Convênios Estaduais e Federais

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#1

Número do Convênio	942672
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Construcao de Barragem no municipio de Sao Jose do Sabugi/PB.
Data da Celebração	31/08/2023
Data da Publicação	31/08/2023
Valor Pactuado	6.000.000,00
Valor da Contrapartida	6.500,00
Início da Vigência	31/08/2023
Fim da Vigência	28/08/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942672

#2

Número do Convênio	942662
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Elaboracao de Projeto e Construcao de Barragem no Municipio de Salgadinho - PB
Data da Celebração	25/08/2023
Data da Publicação	25/08/2023
Valor Pactuado	6.000.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	25/08/2023
Fim da Vigência	22/08/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942662

#3

Número do Convênio	939495
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedos
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	6.318.486,00
Valor da Contrapartida	65.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939495

#4

Número do Convênio	940021
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Patos-PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	6.701.628,00
Valor da Contrapartida	70.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940021

#5

Número do Convênio	943659
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica de Vias Urbanas.
Data da Celebração	31/08/2023
Data da Publicação	31/08/2023
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/08/2023
Fim da Vigência	31/08/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943659

#6

Número do Convênio	940000
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB.
Data da Celebração	28/03/2023
Data da Publicação	28/03/2023
Valor Pactuado	1.529.214,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	28/03/2023
Fim da Vigência	28/03/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940000

#7

Número do Convênio	0007/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA, Nº 488, CENTRO.
Data da Celebração	14/03/2022
Data da Publicação	15/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2022
Fim da Vigência	14/03/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020682.pdf

#8

Número do Convênio	0009/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA CORONEL SÉRGIO DANTAS, S/N, CENTRO, OURO VELHO/PB
Data da Celebração	10/03/2022
Data da Publicação	11/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/03/2022
Fim da Vigência	10/03/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020676.pdf

#9

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA ARNALDO LEITE, PRAÇA ARNALDO LEITE, S/N, CENTRO, SANT
Data da Celebração	10/03/2022
Data da Publicação	16/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/03/2022
Fim da Vigência	10/03/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020675.pdf

#10

Número do Convênio	0005/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA JOÃO FERNANDES DE LIMA, Nº 975, CENTRO, SOLÂNEA/PB, QUE É OBJETO D
Data da Celebração	09/03/2022
Data da Publicação	15/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/03/2022
Fim da Vigência	09/03/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020681.pdf

#11

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Cidade/Estado	PITIMBU-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA DA SAUDADE, S/N, CENTRO, PITIMBU/PB, QUE É OBJETO DE LOCAÇÃO PELA
Data da Celebração	03/03/2022
Data da Publicação	09/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/03/2022
Fim da Vigência	03/03/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020672.pdf

#12

Número do Convênio	0005/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA CONCEDER À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA O ACESSO AO BANCO DE DADOS INFORMATIZADO DO DETRAN/PB, PARA FINS DE CONSULTA AO SISTEMA.
Data da Celebração	23/02/2022
Data da Publicação	08/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2022
Fim da Vigência	22/02/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020670.pdf

#13

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA CONCEDER À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS E CARGAS - DRFVC/PB, O ACESSO AO BANCO DE DADOS INFORMATIZADO DO DETRAN/PB, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONSULT
Data da Celebração	21/02/2022
Data da Publicação	17/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/02/2022
Fim da Vigência	20/02/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020680.pdf

#14

Número do Convênio	0006/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO FELIX, S/N, CENTRO, CENTRO/PB, QUE É OBJETO DE LO
Data da Celebração	31/01/2022
Data da Publicação	12/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/01/2022
Fim da Vigência	31/01/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020633.pdf

#15

Número do Convênio	918715
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	8.000.000,00
Valor da Contrapartida	1.146.400,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918715

#16

Número do Convênio	943813
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Pavimentacao de estrada vicinal no Sitio Serafina, localizada no municipio de Areia de Baraunas PB
Data da Celebração	29/11/2023
Data da Publicação	29/11/2023
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	12.694,00
Início da Vigência	29/11/2023
Fim da Vigência	29/11/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943813

#17

Número do Convênio	0025/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE FISIOTERAPIA, ENFERM
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	30/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019941.pdf

#18

Número do Convênio	0281/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REGIÃO ATRAVÉS DA GESTÃO COMPARTILHADA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE OS PARTÍCIPES COM ESCOPO DE CUMPRIR O ESTIPULADO NA LDB, CONFORME DOCUM
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019929.pdf

#19

Número do Convênio	0026/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINIS
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	23/11/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019896.pdf

#20

Número do Convênio	0012/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS CONSTANTES NO BANCO DE DADOS DO DETRAN/PB (DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS, BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DE MULTAS E O REGISTRO DE MULTAS) À SEMOB, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO D
Data da Celebração	05/11/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/11/2021
Fim da Vigência	04/11/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020346.pdf

#21

Número do Convênio	944359
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Perimetro Urbano do municipio de Boa Ventura-PB
Data da Celebração	31/10/2023
Data da Publicação	31/10/2023
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/10/2023
Fim da Vigência	31/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944359

#22

Número do Convênio	0020/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURAS-ASPATA / ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E NÃO CURRICULARES
Data da Celebração	14/10/2021
Data da Publicação	19/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/10/2021
Fim da Vigência	14/10/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019712.pdf

#23

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS - FAM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENI
Data da Celebração	13/10/2021
Data da Publicação	16/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/10/2021
Fim da Vigência	13/10/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019710.pdf

#24

Número do Convênio	0047/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA OLÍMPIO GOMES, S/N, CENTRO, QUE É OBJETO DE LOCAÇÃO DO CONT
Data da Celebração	07/10/2021
Data da Publicação	22/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2021
Fim da Vigência	07/10/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019720.pdf

#25

Número do Convênio	0018/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO E ESPELEOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Data da Celebração	14/09/2021
Data da Publicação	05/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/09/2021
Fim da Vigência	14/09/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019669.pdf

#26

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
Convenente	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO É PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO, ASSIM CONSIDERANDO COMO ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, QUE VISA A PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO PRODUTIVO. E A CONTEXTUALIZAÇÃO CURRICULAR DO
Data da Celebração	01/09/2021
Data da Publicação	11/11/2021
Valor Pactuado	1.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/09/2021
Fim da Vigência	01/09/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019700.pdf

#27

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SEÇÃO PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A REMESSA PARA PROTESTO, EM ÂMBITO ESTADUAL, DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA (CDAS) EMITIDAS PELA PGE, UTILIZANDO A PLATAFORMA TECNOLÓGICA CRA-PB.
Data da Celebração	01/09/2021
Data da Publicação	18/09/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/09/2021
Fim da Vigência	30/08/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019671.pdf

#28

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE ACORDO DE ESTÁGIO TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS REGULARES DE GRADUAÇÃO DA UFPB, A REALIZAÇÃO DE ESTAGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO / NÃO OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM O PROJET
Data da Celebração	26/08/2021
Data da Publicação	05/10/2021
Valor Pactuado	1.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/08/2021
Fim da Vigência	26/08/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019699.pdf

#29

Número do Convênio	943708
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	24/08/2023
Data da Publicação	24/08/2023
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	24/08/2023
Fim da Vigência	24/08/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943708

#30

Número do Convênio	931397
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica
Data da Celebração	17/08/2022
Data da Publicação	17/08/2022
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	17/08/2022
Fim da Vigência	17/08/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/931397

#31

Número do Convênio	943448
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	17/08/2023
Data da Publicação	17/08/2023
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	17/08/2023
Fim da Vigência	17/08/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943448

#32

Número do Convênio	941676
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Reforma e Ampliacao do Campo de Futebol O Gilbertao no Municipio de Serra Redonda/PB
Data da Celebração	16/08/2023
Data da Publicação	16/08/2023
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	16/08/2023
Fim da Vigência	16/08/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/941676

#33

Número do Convênio	943175
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Perimetro Urbano do Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	14/08/2023
Data da Publicação	14/08/2023
Valor Pactuado	335.755,00
Valor da Contrapartida	7.450.000,00
Início da Vigência	14/08/2023
Fim da Vigência	14/08/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943175

#34

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	BANCO DO BRASIL S/A
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ? UEPB ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES CONTROLADOS POR MEIO
Data da Celebração	06/08/2021
Data da Publicação	25/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/08/2021
Fim da Vigência	06/08/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019658.pdf

#35

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA, COMPARTILHAMENTO, INTEGRAÇÃO DE METODOLOGIAS ENTRE OS PARTÍCIPES, BEM COMO O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
Data da Celebração	06/08/2021
Data da Publicação	11/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/08/2021
Fim da Vigência	05/08/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019644.pdf

#36

Número do Convênio	942496
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Construcao, manutencao e conservacao de estradas vicinais destinadas a integracao com rodovias federais, estaduais e municipais
Data da Celebração	25/07/2023
Data da Publicação	25/07/2023
Valor Pactuado	725.800,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	25/07/2023
Fim da Vigência	25/07/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942496

#37

Número do Convênio	0027/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA INÁCIO FELIX DE OLIVEIRA, S/N, CENTRO, QUE É OBJETO DE
Data da Celebração	22/07/2021
Data da Publicação	07/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2021
Fim da Vigência	22/07/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019651.pdf

#38

Número do Convênio	0010/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS ATIVOS E INATIVOS DO BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ? UEPB ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES CONTROLADOS POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE MARGEM CONSIGN
Data da Celebração	07/07/2021
Data da Publicação	22/07/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/07/2021
Fim da Vigência	07/07/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019629.pdf

#39

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ? UEPB ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES CONTROLADOS POR MEIO
Data da Celebração	22/06/2021
Data da Publicação	24/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2021
Fim da Vigência	22/06/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019590.pdf

#40

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENI
Data da Celebração	04/06/2021
Data da Publicação	10/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/06/2021
Fim da Vigência	04/06/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019572.pdf

#41

Número do Convênio	0011//202
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO PELA CONCEDENTE AOS ESTUDANTES DOS CURSOS TÉCNICOS E DE GRADUAÇÃO DA UEPB
Data da Celebração	31/05/2021
Data da Publicação	03/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/05/2021
Fim da Vigência	31/05/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019565.pdf

#42

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convenente	SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES PARA PARA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS CIRCUNSCRITAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	01/06/2021
Data da Publicação	03/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2021
Fim da Vigência	31/05/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019566.pdf

#43

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PATOS - STTRANS/PB
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB AS STTRANS, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS.
Data da Celebração	21/05/2021
Data da Publicação	27/07/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2021
Fim da Vigência	20/05/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019624.pdf

#44

Número do Convênio	0011/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER PARCERIA DE TRABALHO, PARA PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITODO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO ATIVA, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS TRANSPORTES VINCULADOS AO TURISMO, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATI
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	03/06/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020845.pdf

#45

Número do Convênio	939511
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB.
Data da Celebração	28/03/2023
Data da Publicação	28/03/2023
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/03/2023
Fim da Vigência	28/03/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939511

#46

Número do Convênio	938920
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB.
Data da Celebração	28/03/2023
Data da Publicação	28/03/2023
Valor Pactuado	684.018,75
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/03/2023
Fim da Vigência	28/03/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938920

#47

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTRAN
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNCIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN AO DMTRAN DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
Data da Celebração	23/03/2021
Data da Publicação	05/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2021
Fim da Vigência	22/03/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019519.pdf

#48

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO ENTRE A UEPB E O BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Data da Celebração	01/03/2021
Data da Publicação	02/03/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/03/2021
Fim da Vigência	01/03/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019439.pdf

#49

Número do Convênio	923053
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Patos - PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	3.828.065,00
Valor da Contrapartida	320.183,58
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923053

#50

Número do Convênio	939392
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Construcao de Abatedouro
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939392

#51

Número do Convênio	939918
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939918

#52

Número do Convênio	939768
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	578.003,00
Valor da Contrapartida	997,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939768

#53

Número do Convênio	939888
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio do municipio de Emas/PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	2.894,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939888

#54

Número do Convênio	940081
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICIPIO DE ITAPETIM PE
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940081

#55

Número do Convênio	940279
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao em Intertravado e Drenagem no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	981,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940279

#56

Número do Convênio	939378
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939378

#57

Número do Convênio	938942
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Adequacao de estradas vicinais.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	729.620,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938942

#58

Número do Convênio	939763
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Distrito de Sao Jose da Batalha, localizado no Municipio do Salgadinho - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939763

#59

Número do Convênio	939774
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	3.950.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939774

#60

Número do Convênio	939633
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo do Assentamento Sarapo e do Sitio Carrasquinha, localizados no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939633

#61

Número do Convênio	938839
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Adequacao em Estadas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.100,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938839

#62

Número do Convênio	939996
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Curral Velho - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939996

#63

Número do Convênio	939898
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nos Bairros Ouro Branco e Campo Novo e nos Conjuntos Ze Marinheiro, Socorro Brasilino e Padre Luciano, localizados no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939898

#64

Número do Convênio	939629
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo das Comunidades Ferrao e Cantinho, localizadas no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939629

#65

Número do Convênio	939791
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nos Conjuntos Mao de Onca e Socorro Brasilino e nos Bairros Caixa D'Agua e Ouro Branco, localizados no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	7.950.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939791

#66

Número do Convênio	939618
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Adequacao em Estadas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939618

#67

Número do Convênio	939885
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Pavimentacao em vias urbanas do municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939885

#68

Número do Convênio	939883
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Pavimentacao em vias urbanas do municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939883

#69

Número do Convênio	939893
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939893

#70

Número do Convênio	939626
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939626

#71

Número do Convênio	940263
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940263

#72

Número do Convênio	939902
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939902

#73

Número do Convênio	939328
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Adequacao do mercado publico.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.750,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939328

#74

Número do Convênio	923378
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	2.774.425,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923378

#75

Número do Convênio	924203
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	37.644,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924203

#76

Número do Convênio	939110
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Construcao de Mercado publico.
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	1.368.037,50
Valor da Contrapartida	14.500,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939110

#77

Número do Convênio	939382
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Adequacao de estradas vicinais no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB.
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	729.620,00
Valor da Contrapartida	8.000.000,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939382

#78

Número do Convênio	939000
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Reforma de Mercado Publico.
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	716.250,00
Valor da Contrapartida	1.750,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939000

#79

Número do Convênio	939096
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Construcao de Abatedouro.
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	1.368.037,50
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939096

#80

Número do Convênio	937577
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	1.441.714,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/937577

#81

Número do Convênio	938959
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Construcao de Passagem Molhada
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	456.012,50
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938959

#82

Número do Convênio	908504
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Construcao do Acude na localidade do Sitio Pimenta no Municipio de Sao Jose de Caiana-PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	5.000.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	29/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908504

#83

Número do Convênio	902862
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Construcao do Acude Bomsucesso no Sitio Cacimba de Cavalo no Municipio de Livramento/PB
Data da Celebração	29/12/2020
Data da Publicação	29/12/2020
Valor Pactuado	7.000.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	29/12/2020
Fim da Vigência	27/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902862

#84

Número do Convênio	902471
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Construcao do Acude Publico ABOBORA,na Comunidade Abobora no Municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	22/12/2020
Data da Publicação	22/12/2020
Valor Pactuado	5.800.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	22/12/2020
Fim da Vigência	20/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902471

#85

Número do Convênio	902723
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Construcao do Acude Sao Jose na localidade Saco no municipio de Paulista - PB
Data da Celebração	21/12/2020
Data da Publicação	21/12/2020
Valor Pactuado	5.000.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	21/12/2020
Fim da Vigência	19/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902723

#86

Número do Convênio	902806
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Construcao do Acude Kalunga na Comunidade Varjota,no Municipio de Ibiara-PB
Data da Celebração	21/12/2020
Data da Publicação	21/12/2020
Valor Pactuado	6.000.000,00
Valor da Contrapartida	6.500,00
Início da Vigência	21/12/2020
Fim da Vigência	19/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902806

#87

Número do Convênio	936029
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNCO DO SERIDO-PB
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	29/11/2022
Data da Publicação	29/11/2022
Valor Pactuado	764.640,00
Valor da Contrapartida	233.280,00
Início da Vigência	29/11/2022
Fim da Vigência	29/11/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/936029

#88

Número do Convênio	926204
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Ibiara-PB
Data da Celebração	29/11/2022
Data da Publicação	29/11/2022
Valor Pactuado	204.561,00
Valor da Contrapartida	13.105,66
Início da Vigência	29/11/2022
Fim da Vigência	29/11/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/926204

#89

Número do Convênio	914324
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Construcao de Centro de Comercializacao de Animais e Produtos Agropecuarios.
Data da Celebração	22/11/2021
Data da Publicação	22/11/2021
Valor Pactuado	1.910.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	22/11/2021
Fim da Vigência	22/11/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914324

#90

Número do Convênio	926258
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no municipio de Catingueira-PB
Data da Celebração	27/10/2022
Data da Publicação	27/10/2022
Valor Pactuado	204.561,00
Valor da Contrapartida	20.205,66
Início da Vigência	27/10/2022
Fim da Vigência	27/10/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/926258

#91

Número do Convênio	925928
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	27/10/2022
Data da Publicação	27/10/2022
Valor Pactuado	204.561,00
Valor da Contrapartida	7.390.000,00
Início da Vigência	27/10/2022
Fim da Vigência	27/10/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925928

#92

Número do Convênio	911782
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica no municipio de Manaira-PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	11.190,53
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911782

#93

Número do Convênio	0010/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ESTABELECER UMA PARCERIA DE TRABALHO ENTRE OS PARTÍCIPES, QUE PROPICIE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PEDAGÓGICO, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
Data da Celebração	30/09/2019
Data da Publicação	08/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/09/2019
Fim da Vigência	30/09/2025
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018540.pdf

#94

Número do Convênio	911796
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	22/09/2021
Data da Publicação	22/09/2021
Valor Pactuado	3.828.065,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	22/09/2021
Fim da Vigência	22/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911796

#95

Número do Convênio	932083
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Construcao de Abatedouro.
Data da Celebração	22/09/2022
Data da Publicação	22/09/2022
Valor Pactuado	1.432.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	22/09/2022
Fim da Vigência	22/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/932083

#96

Número do Convênio	934958
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Malta - PB
Data da Celebração	19/09/2022
Data da Publicação	19/09/2022
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	7.950.000,00
Início da Vigência	19/09/2022
Fim da Vigência	19/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/934958

#97

Número do Convênio	932155
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo das Comunidades Saco, Pe de Serrote, Acari e Boqueirao, localizadas no Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	08/09/2022
Data da Publicação	08/09/2022
Valor Pactuado	1.441.714,00
Valor da Contrapartida	2.286,00
Início da Vigência	08/09/2022
Fim da Vigência	08/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/932155

#98

Número do Convênio	911838
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Centro do Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	31/08/2021
Data da Publicação	31/08/2021
Valor Pactuado	3.828.065,00
Valor da Contrapartida	3.935,00
Início da Vigência	31/08/2021
Fim da Vigência	31/08/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911838

#99

Número do Convênio	934279
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	26/08/2022
Data da Publicação	26/08/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	26/08/2022
Fim da Vigência	26/08/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/934279

#100

Número do Convênio	930623
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Construcao de Complexo Esportivo no Municipio de Diamante/PB
Data da Celebração	25/08/2022
Data da Publicação	25/08/2022
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	25/08/2022
Fim da Vigência	25/08/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/930623

#101

Número do Convênio	914214
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no municipio Junco do Serido/PB.
Data da Celebração	07/06/2022
Data da Publicação	07/06/2022
Valor Pactuado	668.500,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	07/06/2022
Fim da Vigência	07/06/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914214

#102

Número do Convênio	925071
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Data da Celebração	07/06/2022
Data da Publicação	07/06/2022
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	07/06/2022
Fim da Vigência	07/06/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925071

#103

Número do Convênio	913690
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	07/06/2022
Data da Publicação	07/06/2022
Valor Pactuado	767.341,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	07/06/2022
Fim da Vigência	07/06/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913690

#104

Número do Convênio	928793
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	30/05/2022
Data da Publicação	30/05/2022
Valor Pactuado	258.236,00
Valor da Contrapartida	1.764,00
Início da Vigência	30/05/2022
Fim da Vigência	30/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928793

#105

Número do Convênio	928123
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Construcao de Portal no Municipio de Sao Jose de Caiana/ PB
Data da Celebração	18/05/2022
Data da Publicação	18/05/2022
Valor Pactuado	335.755,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	18/05/2022
Fim da Vigência	18/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928123

#106

Número do Convênio	928778
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	17/05/2022
Data da Publicação	17/05/2022
Valor Pactuado	258.236,00
Valor da Contrapartida	1.764,00
Início da Vigência	17/05/2022
Fim da Vigência	17/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928778

#107

Número do Convênio	928263
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Construcao da Murada e Ampliacao da Arquibancada do Campo de Futebol no Municipio de Paulista-PB
Data da Celebração	16/05/2022
Data da Publicação	16/05/2022
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	16/05/2022
Fim da Vigência	16/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928263

#108

Número do Convênio	927890
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Reforma e Construcao de infraestrutura no Parque da Lagoa no municipio de Manaira/PB
Data da Celebração	12/05/2022
Data da Publicação	12/05/2022
Valor Pactuado	645.525,00
Valor da Contrapartida	4.475,00
Início da Vigência	12/05/2022
Fim da Vigência	12/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/927890

#109

Número do Convênio	928717
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	09/05/2022
Data da Publicação	09/05/2022
Valor Pactuado	258.236,00
Valor da Contrapartida	7.640.000,00
Início da Vigência	09/05/2022
Fim da Vigência	09/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928717

#110

Número do Convênio	928045
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Ampliacao de Campo de Futebol no Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	09/05/2022
Data da Publicação	09/05/2022
Valor Pactuado	334.250,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	09/05/2022
Fim da Vigência	09/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928045

#111

Número do Convênio	927876
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Reforma da Praca Eng. Ernesto de Sousa Diniz no municipio de Diamante - PB
Data da Celebração	06/05/2022
Data da Publicação	06/05/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	06/05/2022
Fim da Vigência	06/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/927876

#112

Número do Convênio	925865
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Construcao do Sistema de Abastecimento de Agua na Comunidade Riacho da Volta, Zona Rural do municipio de Timbauba dos Batistas/RN.
Data da Celebração	24/03/2022
Data da Publicação	24/03/2022
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	24/03/2022
Fim da Vigência	22/03/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925865

#113

Número do Convênio	0001/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - DESENVOLVER E EXECUTAR UM PROGRAMA E AÇÕES QUE VISEM O ACOLHIMENTO E APOIO A SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
Data da Celebração	19/01/2023
Data da Publicação	21/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/01/2023
Fim da Vigência	18/01/2025
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021808.pdf

#114

Número do Convênio	908813
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Restauracao de Avenidas e Ruas com a adequacao de calcada para garantia de acessibilidade
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	4.785.919,00
Valor da Contrapartida	285.882,50
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908813

#115

Número do Convênio	906189
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em paralelepipedo vias publicas urbanas do municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.844.828,91
Valor da Contrapartida	23.297,45
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906189

#116

Número do Convênio	908270
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao das Ruas: Dr Ageu de Castro (trecho); Rua Joao Soares Ferreira (trecho); Rua Raimundo Matias Alves (trecho);Rua Valeriano Guilherme de Araujo (trecho);Rua Expedito Felipe de Sousa (trecho);Rua Jose dos Santos Filho (trecho); Rua Luiz Leite Fo
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908270

#117

Número do Convênio	908649
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao em Areas Rurais
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908649

#118

Número do Convênio	938384
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	2.387.500,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938384

#119

Número do Convênio	937636
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Aquisicao de maquinas e equipamentos.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	729.620,00
Valor da Contrapartida	230.380,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/937636

#120

Número do Convênio	938348
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Maquinas e/ou equipamentos
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	6.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938348

#121

Número do Convênio	940039
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Aquisicao de maquinas e equipamentos
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940039

#122

Número do Convênio	938689
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Aquisicao de maquinas e equipamentos.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	547.215,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938689

#123

Número do Convênio	855583
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855583

#124

Número do Convênio	855791
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Elaboracao de Plano Municipal de Saneamento Basico para o municipio de Pirpirituba-PB.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.010.000,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855791

#125

Número do Convênio	935868
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Estruturacao das atividades de saude e bem-estar animal, incluido o controle populacional de caes e gatos
Data da Celebração	27/12/2022
Data da Publicação	27/12/2022
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	208.966,67
Início da Vigência	27/12/2022
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/935868

#126

Número do Convênio	907270
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao de Acude no Distrito de Acari, localizado no municipio de Vista Serrana-PB
Data da Celebração	29/12/2020
Data da Publicação	29/12/2020
Valor Pactuado	4.995.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	29/12/2020
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907270

#127

Número do Convênio	902453
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Construcao do Acude Saco, localizado na Comunidade Saco, para atendimento das localidades Aguiar de Baixo, Aguiar de Cima, Cuscuzeiro, Lourenco, Gameleira e Carrasco, no Municipio de Serra Grande-PB
Data da Celebração	29/12/2020
Data da Publicação	29/12/2020
Valor Pactuado	4.700.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	29/12/2020
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902453

#128

Número do Convênio	0557/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	BONIFÁCIO GONÇALVES DE MOURA NETO - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	09/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018779.pdf

#129

Número do Convênio	0367/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ROGER TURISMO EIRELI - EPP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	03/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018727.pdf

#130

Número do Convênio	0364/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	R & C TRANSPORTES EIRELI - EPP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018724.pdf

#131

Número do Convênio	0359/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	HOTEL CAIÇARA S/A - DEMAIS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018725.pdf

#132

Número do Convênio	923918
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Construcao do Acude Publico ''Riacho da Volta'' na Zona Rural do Municipio de Timbauba dos Batistas/RN.
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	26/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923918

#133

Número do Convênio	0480/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	23/12/2019
Data da Publicação	08/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2019
Fim da Vigência	23/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018775.pdf

#134

Número do Convênio	0479/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FIT INFORMÁTICA LTDA - ME
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	23/12/2019
Data da Publicação	08/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2019
Fim da Vigência	23/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018776.pdf

#135

Número do Convênio	934118
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	15/12/2022
Data da Publicação	15/12/2022
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.383,33
Início da Vigência	15/12/2022
Fim da Vigência	15/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/934118

#136

Número do Convênio	0059/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PARCERIA TÉCNICA, POR MEIO DO APOIO ÀS AÇÕES DE VIABILIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE DA SES-PB, DO APOIO INSTITUIONAL E REGIONAL DA SES-PB, DO APOIO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA EM MÉTODOS EDUCACIONAIS INOVADORES PA
Data da Celebração	10/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2019
Fim da Vigência	10/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018664.pdf

#137

Número do Convênio	0423/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ABSULUY CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	06/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018657.pdf

#138

Número do Convênio	0422/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FRANCISCO FREITAS DO NASCIMENTO - ME
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	06/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018656.pdf

#139

Número do Convênio	0425/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PB NET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	06/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018651.pdf

#140

Número do Convênio	0426/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SILVANA ARAUJO MARIZ MEDEIROS
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	06/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018652.pdf

#141

Número do Convênio	0424/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EXPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS - EPP
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	06/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018650.pdf

#142

Número do Convênio	0358/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ATLANTICO CABO BRANCO HOTELARIA LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	04/12/2019
Data da Publicação	06/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/12/2019
Fim da Vigência	04/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018647.pdf

#143

Número do Convênio	0464/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	AMANDA VIEIRA DANTAS MERCEARIA EIRELI - EPP
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	02/12/2019
Data da Publicação	21/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/12/2019
Fim da Vigência	02/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018708.pdf

#144

Número do Convênio	0402/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	28/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/11/2019
Fim da Vigência	28/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018628.pdf

#145

Número do Convênio	0401/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	JOSÉ ITAMAR FERNANDES - EPP
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018626.pdf

#146

Número do Convênio	0395/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	AM3 SOLUCOES LTDA-ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	28/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018606.pdf

#147

Número do Convênio	0404/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018624.pdf

#148

Número do Convênio	0394/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	OSMAR GOMES DE ALBUQUERQUE FILHO - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	28/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018610.pdf

#149

Número do Convênio	0406/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	28/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018619.pdf

#150

Número do Convênio	0403/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - EPP
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018625.pdf

#151

Número do Convênio	0407/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	D2 CONSTRUÇÕES LTDA
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018621.pdf

#152

Número do Convênio	0405/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - DEMAIS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018622.pdf

#153

Número do Convênio	0357/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	HARDMAN PRAIA RESTAURANTE EIRELI - EPP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	25/11/2019
Data da Publicação	28/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2019
Fim da Vigência	25/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018612.pdf

#154

Número do Convênio	0355/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ESTALEIRO RESTAURANTE ETDA - ME
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	25/11/2019
Data da Publicação	27/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2019
Fim da Vigência	25/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018613.pdf

#155

Número do Convênio	0391/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	RODRIGO FERNANDES MEDEIROS - EPP
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018602.pdf

#156

Número do Convênio	0390/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	JOSSENILDO V. ANDRADE CONFECÇÕES
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018604.pdf

#157

Número do Convênio	0398/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	JANIO CESAR DE MEDEIROS - ME
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018599.pdf

#158

Número do Convênio	0392/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EDESIGN COMICACAO VISUAL LTDA-ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018603.pdf

#159

Número do Convênio	0396/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ONDANET PROVEDOR DE INTERNET EIRELLI - ME
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018608.pdf

#160

Número do Convênio	0393/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	GEORGE EMERSON LEITE CAROLINE - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018598.pdf

#161

Número do Convênio	0397/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	DECORARTE PINHEIRO LTDA
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	11/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/11/2019
Fim da Vigência	11/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018601.pdf

#162

Número do Convênio	0366/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	JNA RESTAURANTE LTDA - ME - NOVO ORIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	29/10/2019
Data da Publicação	31/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/10/2019
Fim da Vigência	29/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018572.pdf

#163

Número do Convênio	0369/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	DM ALIMENTOS LTDA-ME
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS.
Data da Celebração	29/10/2019
Data da Publicação	06/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/10/2019
Fim da Vigência	29/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018573.pdf

#164

Número do Convênio	0360/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	MARIARH OPERADORA DE HOTEIS, EVENTOS E LOCACOES LTDA -ME
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS.
Data da Celebração	21/10/2019
Data da Publicação	06/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/10/2019
Fim da Vigência	21/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018574.pdf

#165

Número do Convênio	0370/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONDOMINIO DO EDIFICIO HARDMAN
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS.
Data da Celebração	21/10/2019
Data da Publicação	06/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/10/2019
Fim da Vigência	21/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018575.pdf

#166

Número do Convênio	0356/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FAMIGLIA MUCCINI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO.
Data da Celebração	07/10/2019
Data da Publicação	22/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2019
Fim da Vigência	07/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018562.pdf

#167

Número do Convênio	0365/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	DJ HOTELARIA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO.
Data da Celebração	07/10/2019
Data da Publicação	22/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2019
Fim da Vigência	07/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018560.pdf

#168

Número do Convênio	0363/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SAPORE DITALIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO.
Data da Celebração	07/10/2019
Data da Publicação	22/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2019
Fim da Vigência	07/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018561.pdf

#169

Número do Convênio	924625
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	103.567,76
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924625

#170

Número do Convênio	921856
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Pavimentacao e construcao depassagem molhada.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.250,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921856

#171

Número do Convênio	911911
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Distrito Bananeiras, localizado no Municipio de Areia de Baraunas - PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	16.795,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato

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