Convênios Estaduais e Federais

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#1

Número do Convênio	963037
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Diamante-PB
Data da Celebração	30/08/2024
Data da Publicação	30/08/2024
Valor Pactuado	633.236,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/08/2024
Fim da Vigência	29/08/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/963037

#2

Número do Convênio	942672
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Construcao de Barragem no municipio de Sao Jose do Sabugi/PB.
Data da Celebração	31/08/2023
Data da Publicação	31/08/2023
Valor Pactuado	6.000.000,00
Valor da Contrapartida	6.500,00
Início da Vigência	31/08/2023
Fim da Vigência	28/08/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942672

#3

Número do Convênio	965507
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF - PAC/FNDE
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Construcao de Creche Tipo 1 FNDE no municipio de Camalau - PB.
Data da Celebração	29/08/2024
Data da Publicação	29/08/2024
Valor Pactuado	5.183.628,71
Valor da Contrapartida	52.359,89
Início da Vigência	29/08/2024
Fim da Vigência	28/08/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/965507

#4

Número do Convênio	942662
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Elaboracao de Projeto e Construcao de Barragem no Municipio de Salgadinho - PB
Data da Celebração	25/08/2023
Data da Publicação	25/08/2023
Valor Pactuado	6.000.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	25/08/2023
Fim da Vigência	22/08/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942662

#5

Número do Convênio	964716
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Pavimentacao em vias urbanas do municipio de Manaira-PB.
Data da Celebração	22/08/2024
Data da Publicação	22/08/2024
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	22/08/2024
Fim da Vigência	21/08/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/964716

#6

Número do Convênio	964365
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	19/08/2024
Data da Publicação	19/08/2024
Valor Pactuado	1.432.500,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	19/08/2024
Fim da Vigência	19/08/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/964365

#7

Número do Convênio	960754
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF - PAC/FNDE
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Construcao de Escola em Tempo Integral no municipio de Boa Ventura-PB, FNDE Escola 5 Salas- Terrea
Data da Celebração	24/07/2024
Data da Publicação	24/07/2024
Valor Pactuado	7.546.228,75
Valor da Contrapartida	76.224,53
Início da Vigência	24/07/2024
Fim da Vigência	24/07/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/960754

#8

Número do Convênio	962488
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF - PAC/FNDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Construcao de Escola em Tempo Integral, no Municipio de Riacho dos Cavalos FNDE Escola 9 Salas.
Data da Celebração	24/07/2024
Data da Publicação	24/07/2024
Valor Pactuado	10.549.131,24
Valor da Contrapartida	109.519,66
Início da Vigência	24/07/2024
Fim da Vigência	24/07/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/962488

#9

Número do Convênio	959312
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao de Estadas Vicinais no Municipio de Curral Velho - PB
Data da Celebração	18/07/2024
Data da Publicação	18/07/2024
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	18/07/2024
Fim da Vigência	16/07/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/959312

#10

Número do Convênio	961126
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF - PAC/FNDE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Construcao de Escola em Tempo Integral, no Municipio de Patos/PB FNDE Escola de 9 Salas - Terrea.
Data da Celebração	04/07/2024
Data da Publicação	04/07/2024
Valor Pactuado	9.058.062,25
Valor da Contrapartida	91.495,58
Início da Vigência	04/07/2024
Fim da Vigência	04/07/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/961126

#11

Número do Convênio	960924
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF - PAC/FNDE
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Construcao de Creche, no Municipio de Boa Ventura- PB FNDE Creche Tipo 2
Data da Celebração	28/06/2024
Data da Publicação	28/06/2024
Valor Pactuado	3.078.679,96
Valor da Contrapartida	31.097,78
Início da Vigência	28/06/2024
Fim da Vigência	28/06/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/960924

#12

Número do Convênio	961782
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio do Taperoa - PB
Data da Celebração	28/06/2024
Data da Publicação	28/06/2024
Valor Pactuado	567.344,00
Valor da Contrapartida	6.560.000,00
Início da Vigência	28/06/2024
Fim da Vigência	28/06/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/961782

#13

Número do Convênio	960133
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Construcao de Centro de Artesanatos no municipio de Timbauba dos Batistas/RN.
Data da Celebração	19/07/2024
Data da Publicação	19/07/2024
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.795,00
Início da Vigência	19/07/2024
Fim da Vigência	28/06/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/960133

#14

Número do Convênio	959405
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Construcao de Passagem Molhada no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	28/06/2024
Data da Publicação	28/06/2024
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/06/2024
Fim da Vigência	28/06/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/959405

#15

Número do Convênio	959870
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF - PAC/FNDE
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Construcao de Escola em Tempo Integral no municipio de Juru-PB, FNDE Escola 9 Salas- Terrea
Data da Celebração	28/06/2024
Data da Publicação	28/06/2024
Valor Pactuado	9.058.062,25
Valor da Contrapartida	91.495,58
Início da Vigência	28/06/2024
Fim da Vigência	28/06/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/959870

#16

Número do Convênio	960735
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF - PAC/FNDE
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Construcao de Creche, no Municipio de Juru- PB FNDE Creche Tipo 1
Data da Celebração	28/06/2024
Data da Publicação	28/06/2024
Valor Pactuado	5.183.628,71
Valor da Contrapartida	56.313,33
Início da Vigência	28/06/2024
Fim da Vigência	28/06/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/960735

#17

Número do Convênio	961837
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Reforma e Modernizacao de Campos de Futebol do Municipio de Natuba-PB
Data da Celebração	27/06/2024
Data da Publicação	27/06/2024
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	18.000,00
Início da Vigência	27/06/2024
Fim da Vigência	27/06/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/961837

#18

Número do Convênio	963033
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Pavimentacao de vias no Municipio de Natuba - PB
Data da Celebração	27/06/2024
Data da Publicação	27/06/2024
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	27/06/2024
Fim da Vigência	27/06/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/963033

#19

Número do Convênio	962098
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF - PAC/FNDE
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Construcao de Creche e Escola de Educacao Infantil no Municipio de Itapetim - PE - Tipo 1
Data da Celebração	25/06/2024
Data da Publicação	25/06/2024
Valor Pactuado	5.314.128,09
Valor da Contrapartida	53.678,06
Início da Vigência	25/06/2024
Fim da Vigência	25/06/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/962098

#20

Número do Convênio	958953
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF - PAC/FNDE
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	CONSTRUCAO DE CRECHE, LOCALIDADE VILA DE FATIMA, NO MUNICIPIO DE BREJINHO - PE FNDE CRECHE TIPO 2
Data da Celebração	17/06/2024
Data da Publicação	17/06/2024
Valor Pactuado	3.166.535,01
Valor da Contrapartida	32.094,65
Início da Vigência	17/06/2024
Fim da Vigência	17/06/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/958953

#21

Número do Convênio	958388
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF - PAC/FNDE
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Construcao de Escola em Tempo Integral no municipio de Santa Luzia-PB, FNDE Escola 9 Salas Terrea.
Data da Celebração	24/05/2024
Data da Publicação	24/05/2024
Valor Pactuado	9.058.062,25
Valor da Contrapartida	99.199,48
Início da Vigência	24/05/2024
Fim da Vigência	24/05/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/958388

#22

Número do Convênio	957767
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF - PAC/FNDE
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Construcao de Escola em Tempo Integral no Loteamento Antonio Vilar, no Municipio de Taperoa - PB FNDE Escola de 13 salas
Data da Celebração	24/05/2024
Data da Publicação	24/05/2024
Valor Pactuado	10.549.131,24
Valor da Contrapartida	107.482,61
Início da Vigência	24/05/2024
Fim da Vigência	24/05/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/957767

#23

Número do Convênio	957774
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF - PAC/FNDE
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Construcao de Creche, no Bairro Jardim Ouro Branco, no Municipio de Pianco - PB FNDE Creche Tipo 2
Data da Celebração	23/05/2024
Data da Publicação	23/05/2024
Valor Pactuado	3.078.679,96
Valor da Contrapartida	31.103,21
Início da Vigência	23/05/2024
Fim da Vigência	22/05/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/957774

#24

Número do Convênio	957779
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF - PAC/FNDE
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Construcao de Escola em Tempo Integral, no Bairro Jardim Ouro Branco, na Cidade de Pianco - PB FNDE Escola 9 Salas - Terrea
Data da Celebração	22/05/2024
Data da Publicação	22/05/2024
Valor Pactuado	9.058.062,25
Valor da Contrapartida	91.660,32
Início da Vigência	22/05/2024
Fim da Vigência	22/05/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/957779

#25

Número do Convênio	961778
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica de Via(s) Publicas Urbanas no Municipio de Curral Velho - PB
Data da Celebração	18/07/2024
Data da Publicação	18/07/2024
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	18/07/2024
Fim da Vigência	17/04/2028
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/961778

#26

Número do Convênio	939495
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedos
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	6.318.486,00
Valor da Contrapartida	65.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939495

#27

Número do Convênio	940021
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Patos-PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	6.701.628,00
Valor da Contrapartida	70.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940021

#28

Número do Convênio	955289
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Catole do Rocha-PB
Data da Celebração	30/12/2023
Data da Publicação	30/12/2023
Valor Pactuado	3.828.065,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	30/12/2023
Fim da Vigência	30/12/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/955289

#29

Número do Convênio	952713
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao em diversas ruas
Data da Celebração	27/12/2023
Data da Publicação	27/12/2023
Valor Pactuado	4.306.992,00
Valor da Contrapartida	44.000,00
Início da Vigência	27/12/2023
Fim da Vigência	27/12/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/952713

#30

Número do Convênio	943452
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Implantacao de pavimentacao, iluminacao e pontes em estradas vicinais
Data da Celebração	13/12/2023
Data da Publicação	13/12/2023
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	13/12/2023
Fim da Vigência	13/12/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943452

#31

Número do Convênio	944661
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s) Urbanas no Municipio de Patos/PB.
Data da Celebração	28/11/2023
Data da Publicação	28/11/2023
Valor Pactuado	2.870.210,00
Valor da Contrapartida	30.000,00
Início da Vigência	28/11/2023
Fim da Vigência	28/11/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944661

#32

Número do Convênio	943667
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica de Vias Urbanas.
Data da Celebração	28/11/2023
Data da Publicação	28/11/2023
Valor Pactuado	2.824.329,26
Valor da Contrapartida	30.000,00
Início da Vigência	28/11/2023
Fim da Vigência	28/11/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943667

#33

Número do Convênio	946240
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Pavimentacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	20/10/2023
Data da Publicação	20/10/2023
Valor Pactuado	2.000.000,00
Valor da Contrapartida	2.100,00
Início da Vigência	20/10/2023
Fim da Vigência	20/10/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/946240

#34

Número do Convênio	943659
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica de Vias Urbanas.
Data da Celebração	31/08/2023
Data da Publicação	31/08/2023
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/08/2023
Fim da Vigência	31/08/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943659

#35

Número do Convênio	963864
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	Construcao de Portais no municipio de Brejinho/PE.
Data da Celebração	30/07/2024
Data da Publicação	30/07/2024
Valor Pactuado	767.341,00
Valor da Contrapartida	2.659,00
Início da Vigência	30/07/2024
Fim da Vigência	30/07/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/963864

#36

Número do Convênio	961531
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	Pavimentacao do Acesso a Praca do Cruzeiro no municipio de Quixaba/PE
Data da Celebração	29/07/2024
Data da Publicação	29/07/2024
Valor Pactuado	959.990,00
Valor da Contrapartida	1.010,00
Início da Vigência	29/07/2024
Fim da Vigência	29/07/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/961531

#37

Número do Convênio	940000
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB.
Data da Celebração	28/03/2023
Data da Publicação	28/03/2023
Valor Pactuado	1.529.214,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	28/03/2023
Fim da Vigência	28/03/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940000

#38

Número do Convênio	0007/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA, Nº 488, CENTRO.
Data da Celebração	14/03/2022
Data da Publicação	15/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2022
Fim da Vigência	14/03/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020682.pdf

#39

Número do Convênio	0009/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA CORONEL SÉRGIO DANTAS, S/N, CENTRO, OURO VELHO/PB
Data da Celebração	10/03/2022
Data da Publicação	11/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/03/2022
Fim da Vigência	10/03/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020676.pdf

#40

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA ARNALDO LEITE, PRAÇA ARNALDO LEITE, S/N, CENTRO, SANT
Data da Celebração	10/03/2022
Data da Publicação	16/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/03/2022
Fim da Vigência	10/03/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020675.pdf

#41

Número do Convênio	0005/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA JOÃO FERNANDES DE LIMA, Nº 975, CENTRO, SOLÂNEA/PB, QUE É OBJETO D
Data da Celebração	09/03/2022
Data da Publicação	15/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/03/2022
Fim da Vigência	09/03/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020681.pdf

#42

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Cidade/Estado	PITIMBU-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA DA SAUDADE, S/N, CENTRO, PITIMBU/PB, QUE É OBJETO DE LOCAÇÃO PELA
Data da Celebração	03/03/2022
Data da Publicação	09/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/03/2022
Fim da Vigência	03/03/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020672.pdf

#43

Número do Convênio	0005/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA CONCEDER À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA O ACESSO AO BANCO DE DADOS INFORMATIZADO DO DETRAN/PB, PARA FINS DE CONSULTA AO SISTEMA.
Data da Celebração	23/02/2022
Data da Publicação	08/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2022
Fim da Vigência	22/02/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020670.pdf

#44

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA CONCEDER À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS E CARGAS - DRFVC/PB, O ACESSO AO BANCO DE DADOS INFORMATIZADO DO DETRAN/PB, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONSULT
Data da Celebração	21/02/2022
Data da Publicação	17/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/02/2022
Fim da Vigência	20/02/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020680.pdf

#45

Número do Convênio	0006/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO FELIX, S/N, CENTRO, CENTRO/PB, QUE É OBJETO DE LO
Data da Celebração	31/01/2022
Data da Publicação	12/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/01/2022
Fim da Vigência	31/01/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020633.pdf

#46

Número do Convênio	918715
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	8.000.000,00
Valor da Contrapartida	1.146.400,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918715

#47

Número do Convênio	954262
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Pavimentacao em estradas vicinais
Data da Celebração	29/12/2023
Data da Publicação	29/12/2023
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	6.000.000,00
Início da Vigência	29/12/2023
Fim da Vigência	29/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/954262

#48

Número do Convênio	952338
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DE CAIANA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	29/12/2023
Data da Publicação	29/12/2023
Valor Pactuado	569.538,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2023
Fim da Vigência	29/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/952338

#49

Número do Convênio	954017
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de pocos artesianos no municipio de Santana dos Garrotes-PB.
Data da Celebração	29/12/2023
Data da Publicação	29/12/2023
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	29/12/2023
Fim da Vigência	29/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/954017

#50

Número do Convênio	944677
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Pavimentacao em Via(s) no Municipio de Serra Redonda - PB
Data da Celebração	29/12/2023
Data da Publicação	29/12/2023
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	29/12/2023
Fim da Vigência	29/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944677

#51

Número do Convênio	953842
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Imaculada-PB
Data da Celebração	29/12/2023
Data da Publicação	29/12/2023
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	29/12/2023
Fim da Vigência	29/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/953842

#52

Número do Convênio	953272
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS DE VIAS URBANAS DO MUNICIPIO DE ITAPETIM PE
Data da Celebração	28/12/2023
Data da Publicação	28/12/2023
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	110.795,00
Início da Vigência	28/12/2023
Fim da Vigência	28/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/953272

#53

Número do Convênio	943810
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao Rural no municipio de Sao Jose de Espinharas-PB.
Data da Celebração	28/12/2023
Data da Publicação	28/12/2023
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	28/12/2023
Fim da Vigência	28/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943810

#54

Número do Convênio	948616
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Construcao de Abatedouro para o municipio de Juru-PB.
Data da Celebração	22/12/2023
Data da Publicação	22/12/2023
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	22/12/2023
Fim da Vigência	22/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/948616

#55

Número do Convênio	944358
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no perimetro urbano do municipio de Cacimba de Areia-PB
Data da Celebração	21/12/2023
Data da Publicação	21/12/2023
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	21/12/2023
Fim da Vigência	21/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944358

#56

Número do Convênio	944391
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Perimetro Urbano
Data da Celebração	20/12/2023
Data da Publicação	20/12/2023
Valor Pactuado	1.441.714,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	20/12/2023
Fim da Vigência	20/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944391

#57

Número do Convênio	951961
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Cacimbas-PB.
Data da Celebração	19/12/2023
Data da Publicação	19/12/2023
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	19/12/2023
Fim da Vigência	19/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/951961

#58

Número do Convênio	944691
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s) e Via(s) no Municipio de Junco do Serido - PB
Data da Celebração	18/12/2023
Data da Publicação	18/12/2023
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	18/12/2023
Fim da Vigência	18/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944691

#59

Número do Convênio	950238
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Construcao de Pracas no municipio de Cacimbas-PB
Data da Celebração	15/12/2023
Data da Publicação	15/12/2023
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	15/12/2023
Fim da Vigência	15/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/950238

#60

Número do Convênio	943728
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio do Taperoa - PB
Data da Celebração	13/12/2023
Data da Publicação	13/12/2023
Valor Pactuado	1.344.224,00
Valor da Contrapartida	1.776,00
Início da Vigência	13/12/2023
Fim da Vigência	13/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943728

#61

Número do Convênio	950235
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Construcao de Praca no Municipio de Curral Velho - PB
Data da Celebração	12/12/2023
Data da Publicação	12/12/2023
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	12/12/2023
Fim da Vigência	12/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/950235

#62

Número do Convênio	944388
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Perimetro Urbano no municipio de Catingueira-PB
Data da Celebração	30/11/2023
Data da Publicação	30/11/2023
Valor Pactuado	1.345.375,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	30/11/2023
Fim da Vigência	30/11/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944388

#63

Número do Convênio	944624
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Perimetro Urbano do municipio de Conceicao-PB
Data da Celebração	30/11/2023
Data da Publicação	30/11/2023
Valor Pactuado	767.341,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/11/2023
Fim da Vigência	30/11/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944624

#64

Número do Convênio	945589
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Pavimentacao de Estradas Vicinais no municipio de Mae DAgua.
Data da Celebração	30/11/2023
Data da Publicação	30/11/2023
Valor Pactuado	578.003,00
Valor da Contrapartida	6.000.000,00
Início da Vigência	30/11/2023
Fim da Vigência	30/11/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/945589

#65

Número do Convênio	945597
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Pavimentacao Rural no municipio de Cacimbas-PB.
Data da Celebração	30/11/2023
Data da Publicação	30/11/2023
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/11/2023
Fim da Vigência	30/11/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/945597

#66

Número do Convênio	943813
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Pavimentacao de estrada vicinal no Sitio Serafina, localizada no municipio de Areia de Baraunas PB
Data da Celebração	29/11/2023
Data da Publicação	29/11/2023
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	12.694,00
Início da Vigência	29/11/2023
Fim da Vigência	29/11/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943813

#67

Número do Convênio	943821
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Pavimentacao Rural no municipio de Matureia-PB.
Data da Celebração	29/11/2023
Data da Publicação	29/11/2023
Valor Pactuado	578.003,00
Valor da Contrapartida	6.000.000,00
Início da Vigência	29/11/2023
Fim da Vigência	29/11/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943821

#68

Número do Convênio	0025/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE FISIOTERAPIA, ENFERM
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	30/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019941.pdf

#69

Número do Convênio	944355
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Perimetro Urbano no municipio de Juru-PB
Data da Celebração	28/11/2023
Data da Publicação	28/11/2023
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	28/11/2023
Fim da Vigência	28/11/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944355

#70

Número do Convênio	945598
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Pavimentacao Rural no municipio de Quixaba-PB.
Data da Celebração	27/11/2023
Data da Publicação	27/11/2023
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/11/2023
Fim da Vigência	27/11/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/945598

#71

Número do Convênio	945396
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica de Via(s) no Municipio de Curral Velho - PB
Data da Celebração	27/11/2023
Data da Publicação	27/11/2023
Valor Pactuado	437.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	27/11/2023
Fim da Vigência	27/11/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/945396

#72

Número do Convênio	945301
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Revitalizacao de Praca Esportiva no Municipio de Curral Velho - PB
Data da Celebração	27/11/2023
Data da Publicação	27/11/2023
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	27/11/2023
Fim da Vigência	27/11/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/945301

#73

Número do Convênio	944669
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao em Via(s) no Municipio de Curral Velho - PB
Data da Celebração	27/11/2023
Data da Publicação	27/11/2023
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/11/2023
Fim da Vigência	27/11/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944669

#74

Número do Convênio	0281/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REGIÃO ATRAVÉS DA GESTÃO COMPARTILHADA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE OS PARTÍCIPES COM ESCOPO DE CUMPRIR O ESTIPULADO NA LDB, CONFORME DOCUM
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019929.pdf

#75

Número do Convênio	0026/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINIS
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	23/11/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019896.pdf

#76

Número do Convênio	944370
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Perimetro Urbano no municipio de Imaculada-PB
Data da Celebração	22/11/2023
Data da Publicação	22/11/2023
Valor Pactuado	578.003,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	22/11/2023
Fim da Vigência	22/11/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944370

#77

Número do Convênio	944665
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Paulista/PB.
Data da Celebração	08/11/2023
Data da Publicação	08/11/2023
Valor Pactuado	1.441.714,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	08/11/2023
Fim da Vigência	08/11/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944665

#78

Número do Convênio	944664
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Sao Jose de Caiana/PB.
Data da Celebração	08/11/2023
Data da Publicação	08/11/2023
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	08/11/2023
Fim da Vigência	08/11/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944664

#79

Número do Convênio	0012/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS CONSTANTES NO BANCO DE DADOS DO DETRAN/PB (DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS, BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DE MULTAS E O REGISTRO DE MULTAS) À SEMOB, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO D
Data da Celebração	05/11/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/11/2021
Fim da Vigência	04/11/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020346.pdf

#80

Número do Convênio	944359
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Perimetro Urbano do municipio de Boa Ventura-PB
Data da Celebração	31/10/2023
Data da Publicação	31/10/2023
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/10/2023
Fim da Vigência	31/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944359

#81

Número do Convênio	943503
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	PAVIMENTACAO DE VIAS EM AREAS RURAIS NO MUNICIPIO DE BREJINHO/PE.
Data da Celebração	31/10/2023
Data da Publicação	31/10/2023
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/10/2023
Fim da Vigência	31/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943503

#82

Número do Convênio	943292
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	PAVIMENTACAO DE VIAS EM AREAS RURAIS NO MUNICIPIO DE BREJINHO/PE.
Data da Celebração	31/10/2023
Data da Publicação	31/10/2023
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	153.693,88
Início da Vigência	31/10/2023
Fim da Vigência	31/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943292

#83

Número do Convênio	944373
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Perimetro Urbano do municipio de Catole do Rocha-PB
Data da Celebração	31/10/2023
Data da Publicação	31/10/2023
Valor Pactuado	767.341,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/10/2023
Fim da Vigência	31/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944373

#84

Número do Convênio	944381
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Perimetro Urbano do municipio de Diamante-PB
Data da Celebração	31/10/2023
Data da Publicação	31/10/2023
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/10/2023
Fim da Vigência	31/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944381

#85

Número do Convênio	944357
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Perimetro Urbano do municipio de Santana dos Garrotes-PB
Data da Celebração	31/10/2023
Data da Publicação	31/10/2023
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/10/2023
Fim da Vigência	31/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944357

#86

Número do Convênio	943825
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Pavimentacao de Estradas Vicinais do municipio de Manaira PB.
Data da Celebração	31/10/2023
Data da Publicação	31/10/2023
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/10/2023
Fim da Vigência	31/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943825

#87

Número do Convênio	944675
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Perimetro Urbano
Data da Celebração	31/10/2023
Data da Publicação	31/10/2023
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/10/2023
Fim da Vigência	31/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944675

#88

Número do Convênio	946166
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Estruturacao da Rede de Servicos do Sistema Unico de Assistencia Social - SUAS Construcao de Centro de Referencia de Assistencia Social - CRAS
Data da Celebração	27/10/2023
Data da Publicação	27/10/2023
Valor Pactuado	534.800,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	27/10/2023
Fim da Vigência	27/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/946166

#89

Número do Convênio	946244
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Construcao de Passagem Molhada no Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	27/10/2023
Data da Publicação	27/10/2023
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	27/10/2023
Fim da Vigência	27/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/946244

#90

Número do Convênio	943716
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	27/10/2023
Data da Publicação	27/10/2023
Valor Pactuado	1.345.375,00
Valor da Contrapartida	1.625,00
Início da Vigência	27/10/2023
Fim da Vigência	27/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943716

#91

Número do Convênio	944819
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	Reforma e Ampliacao de Estadio, no Municipio de Quixaba/PE.
Data da Celebração	27/10/2023
Data da Publicação	27/10/2023
Valor Pactuado	443.764,63
Valor da Contrapartida	9.293,50
Início da Vigência	27/10/2023
Fim da Vigência	27/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944819

#92

Número do Convênio	946242
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Reforma do Mercado do Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	25/10/2023
Data da Publicação	25/10/2023
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	25/10/2023
Fim da Vigência	25/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/946242

#93

Número do Convênio	946243
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Pavimentacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	25/10/2023
Data da Publicação	25/10/2023
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	6.000.000,00
Início da Vigência	25/10/2023
Fim da Vigência	25/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/946243

#94

Número do Convênio	946241
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Reforma de Feira de Animais no Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	24/10/2023
Data da Publicação	24/10/2023
Valor Pactuado	643.773,00
Valor da Contrapartida	1.227,00
Início da Vigência	24/10/2023
Fim da Vigência	24/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/946241

#95

Número do Convênio	946238
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	24/10/2023
Data da Publicação	24/10/2023
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	24/10/2023
Fim da Vigência	24/10/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/946238

#96

Número do Convênio	0020/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURAS-ASPATA / ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E NÃO CURRICULARES
Data da Celebração	14/10/2021
Data da Publicação	19/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/10/2021
Fim da Vigência	14/10/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019712.pdf

#97

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS - FAM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENI
Data da Celebração	13/10/2021
Data da Publicação	16/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/10/2021
Fim da Vigência	13/10/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019710.pdf

#98

Número do Convênio	0047/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA OLÍMPIO GOMES, S/N, CENTRO, QUE É OBJETO DE LOCAÇÃO DO CONT
Data da Celebração	07/10/2021
Data da Publicação	22/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2021
Fim da Vigência	07/10/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019720.pdf

#99

Número do Convênio	0018/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO E ESPELEOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Data da Celebração	14/09/2021
Data da Publicação	05/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/09/2021
Fim da Vigência	14/09/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019669.pdf

#100

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
Convenente	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO É PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO, ASSIM CONSIDERANDO COMO ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, QUE VISA A PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO PRODUTIVO. E A CONTEXTUALIZAÇÃO CURRICULAR DO
Data da Celebração	01/09/2021
Data da Publicação	11/11/2021
Valor Pactuado	1.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/09/2021
Fim da Vigência	01/09/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019700.pdf

#101

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SEÇÃO PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A REMESSA PARA PROTESTO, EM ÂMBITO ESTADUAL, DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA (CDAS) EMITIDAS PELA PGE, UTILIZANDO A PLATAFORMA TECNOLÓGICA CRA-PB.
Data da Celebração	01/09/2021
Data da Publicação	18/09/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/09/2021
Fim da Vigência	30/08/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019671.pdf

#102

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE ACORDO DE ESTÁGIO TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS REGULARES DE GRADUAÇÃO DA UFPB, A REALIZAÇÃO DE ESTAGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO / NÃO OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM O PROJET
Data da Celebração	26/08/2021
Data da Publicação	05/10/2021
Valor Pactuado	1.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/08/2021
Fim da Vigência	26/08/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019699.pdf

#103

Número do Convênio	943708
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	24/08/2023
Data da Publicação	24/08/2023
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	24/08/2023
Fim da Vigência	24/08/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943708

#104

Número do Convênio	931397
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica
Data da Celebração	17/08/2022
Data da Publicação	17/08/2022
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	17/08/2022
Fim da Vigência	17/08/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/931397

#105

Número do Convênio	943448
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	17/08/2023
Data da Publicação	17/08/2023
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	17/08/2023
Fim da Vigência	17/08/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943448

#106

Número do Convênio	941676
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Reforma e Ampliacao do Campo de Futebol O Gilbertao no Municipio de Serra Redonda/PB
Data da Celebração	16/08/2023
Data da Publicação	16/08/2023
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	16/08/2023
Fim da Vigência	16/08/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/941676

#107

Número do Convênio	943175
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Perimetro Urbano do Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	14/08/2023
Data da Publicação	14/08/2023
Valor Pactuado	335.755,00
Valor da Contrapartida	7.450.000,00
Início da Vigência	14/08/2023
Fim da Vigência	14/08/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943175

#108

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	BANCO DO BRASIL S/A
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ? UEPB ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES CONTROLADOS POR MEIO
Data da Celebração	06/08/2021
Data da Publicação	25/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/08/2021
Fim da Vigência	06/08/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019658.pdf

#109

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA, COMPARTILHAMENTO, INTEGRAÇÃO DE METODOLOGIAS ENTRE OS PARTÍCIPES, BEM COMO O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
Data da Celebração	06/08/2021
Data da Publicação	11/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/08/2021
Fim da Vigência	05/08/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019644.pdf

#110

Número do Convênio	942496
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Construcao, manutencao e conservacao de estradas vicinais destinadas a integracao com rodovias federais, estaduais e municipais
Data da Celebração	25/07/2023
Data da Publicação	25/07/2023
Valor Pactuado	725.800,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	25/07/2023
Fim da Vigência	25/07/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942496

#111

Número do Convênio	0027/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA INÁCIO FELIX DE OLIVEIRA, S/N, CENTRO, QUE É OBJETO DE
Data da Celebração	22/07/2021
Data da Publicação	07/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2021
Fim da Vigência	22/07/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019651.pdf

#112

Número do Convênio	0010/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS ATIVOS E INATIVOS DO BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ? UEPB ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES CONTROLADOS POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE MARGEM CONSIGN
Data da Celebração	07/07/2021
Data da Publicação	22/07/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/07/2021
Fim da Vigência	07/07/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019629.pdf

#113

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ? UEPB ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES CONTROLADOS POR MEIO
Data da Celebração	22/06/2021
Data da Publicação	24/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2021
Fim da Vigência	22/06/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019590.pdf

#114

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENI
Data da Celebração	04/06/2021
Data da Publicação	10/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/06/2021
Fim da Vigência	04/06/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019572.pdf

#115

Número do Convênio	0011//202
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO PELA CONCEDENTE AOS ESTUDANTES DOS CURSOS TÉCNICOS E DE GRADUAÇÃO DA UEPB
Data da Celebração	31/05/2021
Data da Publicação	03/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/05/2021
Fim da Vigência	31/05/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019565.pdf

#116

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convenente	SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES PARA PARA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS CIRCUNSCRITAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	01/06/2021
Data da Publicação	03/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2021
Fim da Vigência	31/05/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019566.pdf

#117

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PATOS - STTRANS/PB
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB AS STTRANS, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS.
Data da Celebração	21/05/2021
Data da Publicação	27/07/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2021
Fim da Vigência	20/05/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019624.pdf

#118

Número do Convênio	0011/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER PARCERIA DE TRABALHO, PARA PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITODO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO ATIVA, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS TRANSPORTES VINCULADOS AO TURISMO, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATI
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	03/06/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020845.pdf

#119

Número do Convênio	939511
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB.
Data da Celebração	28/03/2023
Data da Publicação	28/03/2023
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/03/2023
Fim da Vigência	28/03/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939511

#120

Número do Convênio	938920
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB.
Data da Celebração	28/03/2023
Data da Publicação	28/03/2023
Valor Pactuado	684.018,75
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/03/2023
Fim da Vigência	28/03/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938920

#121

Número do Convênio	955661
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	Aquisicao de equipamentos e materiais para composicao em projeto de construcao de sistemas de abastecimento de agua em diversas localidades da zona rural, do municipio de Carnaiba/PE
Data da Celebração	28/03/2024
Data da Publicação	28/03/2024
Valor Pactuado	345.254,27
Valor da Contrapartida	4.794,79
Início da Vigência	28/03/2024
Fim da Vigência	27/03/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/955661

#122

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTRAN
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNCIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN AO DMTRAN DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
Data da Celebração	23/03/2021
Data da Publicação	05/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2021
Fim da Vigência	22/03/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019519.pdf

#123

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO ENTRE A UEPB E O BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Data da Celebração	01/03/2021
Data da Publicação	02/03/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/03/2021
Fim da Vigência	01/03/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019439.pdf

#124

Número do Convênio	942574
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas/Equipamentos
Data da Celebração	31/12/2023
Data da Publicação	31/12/2023
Valor Pactuado	525.250,00
Valor da Contrapartida	76.750,00
Início da Vigência	31/12/2023
Fim da Vigência	02/01/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942574

#125

Número do Convênio	923053
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Patos - PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	3.828.065,00
Valor da Contrapartida	320.183,58
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923053

#126

Número do Convênio	939392
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Construcao de Abatedouro
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939392

#127

Número do Convênio	939918
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939918

#128

Número do Convênio	939768
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	578.003,00
Valor da Contrapartida	997,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939768

#129

Número do Convênio	939888
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio do municipio de Emas/PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	2.894,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939888

#130

Número do Convênio	940081
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICIPIO DE ITAPETIM PE
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940081

#131

Número do Convênio	940279
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao em Intertravado e Drenagem no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	981,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940279

#132

Número do Convênio	939378
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939378

#133

Número do Convênio	938942
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Adequacao de estradas vicinais.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	729.620,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938942

#134

Número do Convênio	939763
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Distrito de Sao Jose da Batalha, localizado no Municipio do Salgadinho - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939763

#135

Número do Convênio	939774
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	3.950.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939774

#136

Número do Convênio	939633
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo do Assentamento Sarapo e do Sitio Carrasquinha, localizados no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939633

#137

Número do Convênio	938839
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Adequacao em Estadas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.100,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938839

#138

Número do Convênio	939996
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Curral Velho - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939996

#139

Número do Convênio	939898
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nos Bairros Ouro Branco e Campo Novo e nos Conjuntos Ze Marinheiro, Socorro Brasilino e Padre Luciano, localizados no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939898

#140

Número do Convênio	939629
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo das Comunidades Ferrao e Cantinho, localizadas no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939629

#141

Número do Convênio	939791
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nos Conjuntos Mao de Onca e Socorro Brasilino e nos Bairros Caixa D'Agua e Ouro Branco, localizados no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	7.950.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939791

#142

Número do Convênio	939618
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Adequacao em Estadas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939618

#143

Número do Convênio	939885
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Pavimentacao em vias urbanas do municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939885

#144

Número do Convênio	939883
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Pavimentacao em vias urbanas do municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939883

#145

Número do Convênio	939893
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939893

#146

Número do Convênio	939626
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939626

#147

Número do Convênio	940263
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940263

#148

Número do Convênio	939902
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939902

#149

Número do Convênio	939328
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Adequacao do mercado publico.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.750,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939328

#150

Número do Convênio	951482
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	Aquisicao de Tratores Agricolas para o municipio de Carnaiba - PE.
Data da Celebração	29/12/2023
Data da Publicação	29/12/2023
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	19.466,67
Início da Vigência	29/12/2023
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/951482

#151

Número do Convênio	953585
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	Aquisicao de Tratores Agricolas para o municipio de Carnaiba - PE.
Data da Celebração	29/12/2023
Data da Publicação	29/12/2023
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	19.466,67
Início da Vigência	29/12/2023
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/953585

#152

Número do Convênio	944236
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUBSECRETARIA DE ORCAMENTO,PLANEJAMENTO E ADM
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Aquisicao de maquinas e equipamentos para o municipio de Emas/PB.
Data da Celebração	31/12/2023
Data da Publicação	31/12/2023
Valor Pactuado	109.464,25
Valor da Contrapartida	10.425,75
Início da Vigência	31/12/2023
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/944236

#153

Número do Convênio	952431
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUBSECRETARIA DE ORCAMENTO,PLANEJAMENTO E ADM
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Recuperacao e Manutencao de Estradas Vicinais no Municipio de Sao Jose de Caiana - PB
Data da Celebração	31/12/2023
Data da Publicação	31/12/2023
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2023
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/952431

#154

Número do Convênio	940424
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	1.197.570,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940424

#155

Número do Convênio	940363
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	1.337.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940363

#156

Número do Convênio	923378
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	2.774.425,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923378

#157

Número do Convênio	924203
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	37.644,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924203

#158

Número do Convênio	939110
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Construcao de Mercado publico.
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	1.368.037,50
Valor da Contrapartida	14.500,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939110

#159

Número do Convênio	939382
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Adequacao de estradas vicinais no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB.
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	729.620,00
Valor da Contrapartida	8.000.000,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939382

#160

Número do Convênio	939000
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Reforma de Mercado Publico.
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	716.250,00
Valor da Contrapartida	1.750,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939000

#161

Número do Convênio	939096
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Construcao de Abatedouro.
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	1.368.037,50
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939096

#162

Número do Convênio	937577
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	1.441.714,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/937577

#163

Número do Convênio	938959
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Construcao de Passagem Molhada
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	456.012,50
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938959

#164

Número do Convênio	908504
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Construcao do Acude na localidade do Sitio Pimenta no Municipio de Sao Jose de Caiana-PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	5.000.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	29/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908504

#165

Número do Convênio	942082
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUBSECRETARIA DE ORCAMENTO,PLANEJAMENTO E ADM
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos Agricolas
Data da Celebração	29/12/2023
Data da Publicação	29/12/2023
Valor Pactuado	1.936.839,29
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	29/12/2023
Fim da Vigência	29/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942082

#166

Número do Convênio	949947
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUBSECRETARIA DE ORCAMENTO,PLANEJAMENTO E ADM
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Recuperacao e Manutencao de estradas vicinais no municipio de Ibiara-PB.
Data da Celebração	29/12/2023
Data da Publicação	29/12/2023
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	29/12/2023
Fim da Vigência	29/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/949947

#167

Número do Convênio	946607
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Aquisicao de Equipamentos para o municipio de Emas/PB.
Data da Celebração	28/12/2023
Data da Publicação	28/12/2023
Valor Pactuado	496.600,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	28/12/2023
Fim da Vigência	28/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/946607

#168

Número do Convênio	940723
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUBSECRETARIA DE ORCAMENTO,PLANEJAMENTO E ADM
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o municipio de Imaculada-PB.
Data da Celebração	28/12/2023
Data da Publicação	28/12/2023
Valor Pactuado	324.700,00
Valor da Contrapartida	14.116,66
Início da Vigência	28/12/2023
Fim da Vigência	28/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940723

#169

Número do Convênio	902862
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Construcao do Acude Bomsucesso no Sitio Cacimba de Cavalo no Municipio de Livramento/PB
Data da Celebração	29/12/2020
Data da Publicação	29/12/2020
Valor Pactuado	7.000.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	29/12/2020
Fim da Vigência	27/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902862

#170

Número do Convênio	952245
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	Aquisicao de Equipamentos para o Municipio de Quixaba-PE
Data da Celebração	29/12/2023
Data da Publicação	29/12/2023
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	46.217,65
Início da Vigência	29/12/2023
Fim da Vigência	26/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/952245

#171

Número do Convênio	902471
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Construcao do Acude Publico ABOBORA,na Comunidade Abobora no Municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	22/12/2020
Data da Publicação	22/12/2020
Valor Pactuado	5.800.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	22/12/2020
Fim da Vigência	20/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902471

#172

Número do Convênio	902723
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Construcao do Acude Sao Jose na localidade Saco no municipio de Paulista - PB
Data da Celebração	21/12/2020
Data da Publicação	21/12/2020
Valor Pactuado	5.000.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	21/12/2020
Fim da Vigência	19/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902723

#173

Número do Convênio	902806
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Construcao do Acude Kalunga na Comunidade Varjota,no Municipio de Ibiara-PB
Data da Celebração	21/12/2020
Data da Publicação	21/12/2020
Valor Pactuado	6.000.000,00
Valor da Contrapartida	6.500,00
Início da Vigência	21/12/2020
Fim da Vigência	19/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902806

#174

Número do Convênio	943412
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Data da Celebração	18/12/2023
Data da Publicação	18/12/2023
Valor Pactuado	444.075,00
Valor da Contrapartida	2.425,00
Início da Vigência	18/12/2023
Fim da Vigência	18/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943412

#175

Número do Convênio	942560
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas/Equipamentos
Data da Celebração	11/12/2023
Data da Publicação	11/12/2023
Valor Pactuado	525.250,00
Valor da Contrapartida	6.000.000,00
Início da Vigência	11/12/2023
Fim da Vigência	10/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942560

#176

Número do Convênio	943043
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Data da Celebração	07/12/2023
Data da Publicação	07/12/2023
Valor Pactuado	2.347.541,84
Valor da Contrapartida	2.458,16
Início da Vigência	07/12/2023
Fim da Vigência	06/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/943043

#177

Número do Convênio	942577
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Emas/PB.
Data da Celebração	06/12/2023
Data da Publicação	06/12/2023
Valor Pactuado	459.344,11
Valor da Contrapartida	655,89
Início da Vigência	06/12/2023
Fim da Vigência	05/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942577

#178

Número do Convênio	941727
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas/Equipamentos
Data da Celebração	06/12/2023
Data da Publicação	06/12/2023
Valor Pactuado	573.000,00
Valor da Contrapartida	6.000.000,00
Início da Vigência	06/12/2023
Fim da Vigência	05/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/941727

#179

Número do Convênio	941597
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Aquisicao de Equipamentos para Apoio a Producao
Data da Celebração	06/12/2023
Data da Publicação	06/12/2023
Valor Pactuado	573.000,00
Valor da Contrapartida	3.217,52
Início da Vigência	06/12/2023
Fim da Vigência	05/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/941597

#180

Número do Convênio	942582
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas/Equipamentos
Data da Celebração	06/12/2023
Data da Publicação	06/12/2023
Valor Pactuado	525.250,00
Valor da Contrapartida	6.000.000,00
Início da Vigência	06/12/2023
Fim da Vigência	05/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942582

#181

Número do Convênio	942554
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas/Equipamentos
Data da Celebração	06/12/2023
Data da Publicação	06/12/2023
Valor Pactuado	668.500,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	06/12/2023
Fim da Vigência	05/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942554

#182

Número do Convênio	942565
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	AQUISICAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS.
Data da Celebração	05/12/2023
Data da Publicação	05/12/2023
Valor Pactuado	502.122,16
Valor da Contrapartida	877,84
Início da Vigência	05/12/2023
Fim da Vigência	04/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942565

#183

Número do Convênio	942558
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. POLIT. DESENV. REG. E TERRITORIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o municipio de Ibiara-PB
Data da Celebração	05/12/2023
Data da Publicação	05/12/2023
Valor Pactuado	476.500,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	05/12/2023
Fim da Vigência	04/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/942558

#184

Número do Convênio	936029
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNCO DO SERIDO-PB
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	29/11/2022
Data da Publicação	29/11/2022
Valor Pactuado	764.640,00
Valor da Contrapartida	233.280,00
Início da Vigência	29/11/2022
Fim da Vigência	29/11/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/936029

#185

Número do Convênio	926204
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Ibiara-PB
Data da Celebração	29/11/2022
Data da Publicação	29/11/2022
Valor Pactuado	204.561,00
Valor da Contrapartida	13.105,66
Início da Vigência	29/11/2022
Fim da Vigência	29/11/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/926204

#186

Número do Convênio	914324
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Construcao de Centro de Comercializacao de Animais e Produtos Agropecuarios.
Data da Celebração	22/11/2021
Data da Publicação	22/11/2021
Valor Pactuado	1.910.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	22/11/2021
Fim da Vigência	22/11/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914324

#187

Número do Convênio	940722
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUBSECRETARIA DE ORCAMENTO,PLANEJAMENTO E ADM
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos no Municipio de Salgadinho - PB
Data da Celebração	31/10/2023
Data da Publicação	31/10/2023
Valor Pactuado	262.040,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/10/2023
Fim da Vigência	31/10/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940722

#188

Número do Convênio	926258
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no municipio de Catingueira-PB
Data da Celebração	27/10/2022
Data da Publicação	27/10/2022
Valor Pactuado	204.561,00
Valor da Contrapartida	20.205,66
Início da Vigência	27/10/2022
Fim da Vigência	27/10/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/926258

#189

Número do Convênio	925928
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	27/10/2022
Data da Publicação	27/10/2022
Valor Pactuado	204.561,00
Valor da Contrapartida	7.390.000,00
Início da Vigência	27/10/2022
Fim da Vigência	27/10/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925928

#190

Número do Convênio	911782
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica no municipio de Manaira-PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	11.190,53
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911782

#191

Número do Convênio	0010/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ESTABELECER UMA PARCERIA DE TRABALHO ENTRE OS PARTÍCIPES, QUE PROPICIE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PEDAGÓGICO, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
Data da Celebração	30/09/2019
Data da Publicação	08/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/09/2019
Fim da Vigência	30/09/2025
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018540.pdf

#192

Número do Convênio	911913
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Cacimbas-PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	1.720.785,00
Valor da Contrapartida	72.713,51
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911913

#193

Número do Convênio	911904
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Pavimentacao em Estradas Vicinais no municipio de Cacimbas-PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	3.828.065,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911904

#194

Número do Convênio	914793
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Pavimentacao de vias no municipio de Natuba - PB
Data da Celebração	27/09/2021
Data da Publicação	27/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	2.890,07
Início da Vigência	27/09/2021
Fim da Vigência	27/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914793

#195

Número do Convênio	911796
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	22/09/2021
Data da Publicação	22/09/2021
Valor Pactuado	3.828.065,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	22/09/2021
Fim da Vigência	22/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911796

#196

Número do Convênio	932083
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Construcao de Abatedouro.
Data da Celebração	22/09/2022
Data da Publicação	22/09/2022
Valor Pactuado	1.432.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	22/09/2022
Fim da Vigência	22/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/932083

#197

Número do Convênio	934958
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Malta - PB
Data da Celebração	19/09/2022
Data da Publicação	19/09/2022
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	7.950.000,00
Início da Vigência	19/09/2022
Fim da Vigência	19/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/934958

#198

Número do Convênio	932155
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo das Comunidades Saco, Pe de Serrote, Acari e Boqueirao, localizadas no Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	08/09/2022
Data da Publicação	08/09/2022
Valor Pactuado	1.441.714,00
Valor da Contrapartida	2.286,00
Início da Vigência	08/09/2022
Fim da Vigência	08/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/932155

#199

Número do Convênio	911838
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Centro do Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	31/08/2021
Data da Publicação	31/08/2021
Valor Pactuado	3.828.065,00
Valor da Contrapartida	3.935,00
Início da Vigência	31/08/2021
Fim da Vigência	31/08/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911838

#200

Número do Convênio	934279
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	26/08/2022
Data da Publicação	26/08/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	26/08/2022
Fim da Vigência	26/08/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/934279

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