#2001
Número do Convênio
0069/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INICIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA, DESTINADA NA ESCOLA E.E.F.M DR. JOÃO SOARES, EM CAIÇARA-PB, ORÇADO EM R$ 80.989,46 ( OI
Data da Celebração
23/02/2021
Data da Publicação
05/03/2021
Valor Pactuado
80.989,46
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019408.pdf
#2002
Número do Convênio
0043/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA, DESTINADA A E.E.E.F. GOVERNADOR ANTÔNIO MA
Data da Celebração
23/02/2021
Data da Publicação
10/06/2021
Valor Pactuado
47.234,75
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019420.pdf
#2003
Número do Convênio
0058/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA E.E.F.M SANTO ANTÔNIO, EM PIANCO-PB, ORÇADO EM R$ 2.750.829,67 ( DOIS MIL
Data da Celebração
23/02/2021
Data da Publicação
27/02/2021
Valor Pactuado
2.750.829,67
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019421.pdf
#2004
Número do Convênio
0021/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD.02) E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, EM CAMPINA GRANDE
Data da Celebração
23/02/2021
Data da Publicação
13/07/2021
Valor Pactuado
672.477,43
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019402.pdf
#2005
Número do Convênio
0025/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTRATAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NA ESCOLA E.E.F. ANTÔNIO OLIVEIRA, EM CAMPINA GRANDE
Data da Celebração
23/02/2021
Data da Publicação
09/03/2021
Valor Pactuado
890.970,35
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019418.pdf
#2006
Número do Convênio
0081/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M DORGIVAL SILVEIRA, EM SÃO FRANCISCO-PB, ORÇADO EM R$ 315.832,59 (TREZENTOS E
Data da Celebração
23/02/2021
Data da Publicação
27/02/2021
Valor Pactuado
315.832,59
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019424.pdf
#2007
Número do Convênio
0018/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTINUAR A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO E DA ESCOLA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD.03) E BIBLIOTECA DA E.E.E.F.M BENJAMIN MARANHÃO, EM ARA
Data da Celebração
23/02/2021
Data da Publicação
26/02/2021
Valor Pactuado
2.958.912,30
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019401.pdf
#2008
Número do Convênio
0027/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA DA E.E.E.F. REITOR EDVALDO DE SOUSA DO Ó, EM CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração
23/02/2021
Data da Publicação
26/02/2021
Valor Pactuado
34.033,50
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019416.pdf
#2009
Número do Convênio
0080/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD 2) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.I E EJA UMBELINA GARCEZ, EM MAMANGUAPE-PB, ORÇADO EM R$ 2.186.453,53 ( DOIS
Data da Celebração
23/02/2021
Data da Publicação
26/02/2021
Valor Pactuado
2.186.453,53
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019417.pdf
#2010
Número do Convênio
0082/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD 2) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.C.I ARLINDA PESSOA DA SILVA, EM JURU
Data da Celebração
23/02/2021
Data da Publicação
27/02/2021
Valor Pactuado
1.128.386,96
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019425.pdf
#2011
Número do Convênio
0034/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
OUTRAS CONSTRUÇÕES - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN COM FITO DE CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATORIO NA ESCOLA EEEFM DANIEL CARNEIRO(MOD.2), EM RIACHO DOS CAVALOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00810/202
Data da Celebração
23/02/2021
Data da Publicação
13/07/2021
Valor Pactuado
297.074,41
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019396.pdf
#2012
Número do Convênio
0071/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.C.I.T PROF. NICEIA CLAUDINO PEREIRA, EM CAJAZEIRAS-PB, ORÇADO EM R$ 389.341,63 ( TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENT
Data da Celebração
23/02/2021
Data da Publicação
27/02/2021
Valor Pactuado
389.341,63
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019411.pdf
#2013
Número do Convênio
0072/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA MANUTENÇÃO PREDIAL DA E.E.E.F BELMIRA ARRUDA ALCOFORADO, EM SERTÃOZINHO-PB, ORÇADO EM R$ 452.411,46 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA
Data da Celebração
23/02/2021
Data da Publicação
26/02/2021
Valor Pactuado
452.411,46
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019412.pdf
#2014
Número do Convênio
0073/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA, DESTINADA A ESCOLA ECI DR. TRAJANO PIRES DA NÓNREGA, EM CONDADO-PB, ORÇADO EM R$ 83.335,75
Data da Celebração
23/02/2021
Data da Publicação
26/02/2021
Valor Pactuado
83.335,75
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019413.pdf
#2015
Número do Convênio
0041/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 225 KVA DESTINADA A ECIT MESTRE SIVUCA, EM JOÃO PESSOA-PB
Data da Celebração
24/02/2021
Data da Publicação
27/02/2021
Valor Pactuado
66.164,57
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
24/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019428.pdf
#2016
Número do Convênio
0031/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRATAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES, AUDITÓRIO E GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIOS, EM CAMPINA GRANDE/PB
Data da Celebração
25/02/2021
Data da Publicação
27/02/2021
Valor Pactuado
2.168.320,40
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019433.pdf
#2017
Número do Convênio
0014/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CUSTEIO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELO HOSPITAL PADRE ZÉ, INCLUINDO O TRATAMENTO ORTOPÉDICO(NÃO CIRÚRGICO) PARA PACIENTES DE LONGA PERMANÊNCIA USUÁRIOS DO SUS ESTADUAL(JOVENS E ADULTOS), BEM COMO PARA TRA
Data da Celebração
25/02/2021
Data da Publicação
17/03/2021
Valor Pactuado
2.600.000,00
Valor da Contrapartida
78.000,00
Início da Vigência
25/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019470.pdf
#2018
Número do Convênio
0020/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA DE ORTOPEDIA DA FUNAD, MUNICÍPIO DE JOÃO P
Data da Celebração
25/02/2021
Data da Publicação
27/02/2021
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019435.pdf
#2019
Número do Convênio
0019/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A FUNAD/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PROPONENTE, PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS PARA DISPENSAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIV
Data da Celebração
25/02/2021
Data da Publicação
02/03/2021
Valor Pactuado
600.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019429.pdf
#2020
Número do Convênio
0017/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE SUPLAN/PB, COM FITO DE CONTINUAR O LABORATÓRIO(MOD.02) E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.N.E TRIGUEIRO DE MELO, EM ALAGOA GRANDE/PB, ORÇADO EM (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL, REAIS E CINQUENTA E QU
Data da Celebração
25/02/2021
Data da Publicação
27/02/2021
Valor Pactuado
1.304.357,54
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019430.pdf
#2021
Número do Convênio
0028/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUAR A CONCLUSÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE ARTES, EM JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração
25/02/2021
Data da Publicação
03/03/2021
Valor Pactuado
2.591.534,56
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019431.pdf
#2022
Número do Convênio
0030/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA EEEFM FRANCISCO MARTINIANO DA ROCHA, EM LAGOA SECA/PB. TUDO CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO 00991/2021. RESSALTA-SE QU
Data da Celebração
26/02/2021
Data da Publicação
10/03/2021
Valor Pactuado
1.838.474,65
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019445.pdf
#2023
Número do Convênio
0046/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB , COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO NA E.E.E.F.M. MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, EM CONCEIÇÃO/PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLA
Data da Celebração
26/02/2021
Data da Publicação
06/03/2021
Valor Pactuado
162.497,32
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019446.pdf
#2024
Número do Convênio
0038/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS EEEFM JOSÉ LUIZ NETO, EM BARRA DE SANTA ROSA/PB E ECI FRANCISCO MARQUES DE MELO, EM DAMIÃO/PB. TUD
Data da Celebração
26/02/2021
Data da Publicação
09/03/2021
Valor Pactuado
769.348,14
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019447.pdf
#2025
Número do Convênio
0052/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB , COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO ( MOD.2) E MANUTENÇÃO DA ECI SEVERINO CABRAL, EM CAMPINA GRANDE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N
Data da Celebração
26/02/2021
Data da Publicação
10/03/2021
Valor Pactuado
482.419,33
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019448.pdf
#2026
Número do Convênio
0004/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.02) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.E.F.M. EUCLIDES MOUSINHO DOS SANTOS, EM ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB, CONFORME P
Data da Celebração
26/02/2021
Data da Publicação
16/03/2021
Valor Pactuado
1.327.722,71
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019363.pdf
#2027
Número do Convênio
0049/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2), GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA EST. AUDIOCOMUNICAÇÃO DEMÓSTENES CUNHA LIMA, EM CAMPINA GRANDE, CONFORME DOCU
Data da Celebração
26/02/2021
Data da Publicação
10/03/2021
Valor Pactuado
1.923.918,24
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019449.pdf
#2028
Número do Convênio
0078/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES DA ESCOLA E.C.I EFIGÊNIO LEITE, EM BORBOREMA.
Data da Celebração
26/02/2021
Data da Publicação
10/03/2021
Valor Pactuado
129.692,59
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019456.pdf
#2029
Número do Convênio
0022/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA ECI MONTE CARMELO, EM CG/PB. TUDO CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO 00975/2021. RESSALTA-SE QUE A REFE
Data da Celebração
26/02/2021
Data da Publicação
06/03/2021
Valor Pactuado
908.164,90
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019443.pdf
#2030
Número do Convênio
0024/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NA ESCOLA EEEF MAJOR VENEZIANO VITAL DO REGO, EM CG/PB. TUDO CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO 00984/2021. RESSALTA-SE QUE A
Data da Celebração
26/02/2021
Data da Publicação
16/03/2021
Valor Pactuado
868.684,64
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019444.pdf
#2031
Número do Convênio
0056/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA E.C.I JOÃO LELYS, EM LIVRAMENTO.
Data da Celebração
26/02/2021
Data da Publicação
10/03/2021
Valor Pactuado
297.880,75
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019458.pdf
#2032
Número do Convênio
0044/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA E.E.E.F.M. JOSÉ RODRIGO DE ATAÍDE, EM ITATUBA.
Data da Celebração
26/02/2021
Data da Publicação
10/03/2021
Valor Pactuado
2.643.974,53
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/02/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019454.pdf
#2033
Número do Convênio
0002/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - MANUTENDER O SISTEMA DE RADIOCOMUNICACÃO DIGITAL TETRA, GERIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, SENDO UTILIZADO POR TODOS OS ÓRGÃOS OPERATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, COMPOSTO POR 53 SITES DE REPETIÇÃO, 497 (QUATROCENTOS
Data da Celebração
01/03/2021
Data da Publicação
27/03/2021
Valor Pactuado
3.152.811,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019451.pdf
#2034
Número do Convênio
0002/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
Data da Celebração
01/03/2021
Data da Publicação
05/03/2021
Valor Pactuado
240.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019441.pdf
#2035
Número do Convênio
0017/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - REFORMA DA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E MEMATOTERAPIA DO HEMOCENTRO EM JOÃO PESSOA
Data da Celebração
04/03/2021
Data da Publicação
05/03/2021
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
04/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019460.pdf
#2036
Número do Convênio
0018/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONCLUSÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO COM INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO NO HEMOCENTRO, EM JOÃO PESSOA PB
Data da Celebração
04/03/2021
Data da Publicação
06/03/2021
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
04/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019461.pdf
#2037
Número do Convênio
0016/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR MÚTUA A COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UPR, REFORMA DOS WCS E VESTIÁRIOS DO HEMOCENTRO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB CONFORM
Data da Celebração
04/03/2021
Data da Publicação
05/03/2021
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
04/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019453.pdf
#2038
Número do Convênio
0085/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT E A SUPLAN PARA A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD 3), GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. PEDRO HENRIQUE DA SILVA, EM CUITÉ.
Data da Celebração
04/03/2021
Data da Publicação
10/04/2021
Valor Pactuado
1.571.667,04
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
04/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019457.pdf
#2039
Número do Convênio
0084/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT E A SUPLAN PARA A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150 KVA NA E.E.E.F.M. JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES, EM SÃO BENTO.
Data da Celebração
04/03/2021
Data da Publicação
10/03/2021
Valor Pactuado
58.540,20
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
04/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019459.pdf
#2040
Número do Convênio
0003/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SUPLAN E EPC, PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO DE SALDO DEVEDOR REFERENTE A REFORMA DO MURO DA RÁDIO TABAJARA.
Data da Celebração
08/03/2021
Data da Publicação
27/03/2021
Valor Pactuado
13.315,27
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
08/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019480.pdf
#2041
Número do Convênio
0001/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SUPLAN E EPC PARA DAR CONTINUIDADE À OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA RÁDIO TABAJARA, INICIALMENTE PACTUADA NO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2020.
Data da Celebração
08/03/2021
Data da Publicação
27/03/2021
Valor Pactuado
679.275,09
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
08/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019478.pdf
#2042
Número do Convênio
0002/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA DAR CUMPRIMENTO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRANSITO DE 2021 A SER REALIZADA NACIONALMENTE DURANTE TODO O ANO EM CURSO CONFORME ESTABELECIDO PELO CONTRAN
Data da Celebração
08/03/2021
Data da Publicação
09/04/2021
Valor Pactuado
1.860.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
08/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019472.pdf
#2043
Número do Convênio
0003/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O FINANCIAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O ADEQUADO ACESSO VIÁRIO A SEXTA CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
Data da Celebração
08/03/2021
Data da Publicação
19/03/2021
Valor Pactuado
2.000.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
08/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019473.pdf
#2044
Número do Convênio
0002/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SUPLAN E EPC PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE TORRE AUTOPORTANTE NA RÁDIO TABAJARA.
Data da Celebração
08/03/2021
Data da Publicação
14/04/2021
Valor Pactuado
437.800,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
08/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019479.pdf
#2045
Número do Convênio
0039/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTINUAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. EFIGÊNIO LEITE, EM BORBOREMA-PB.
Data da Celebração
10/03/2021
Data da Publicação
25/03/2021
Valor Pactuado
1.598.910,09
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019427.pdf
#2046
Número do Convênio
0023/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MELHORIA DA QUALIDADE DOS PROJETOS DE FORMAÇÃO EM SAÚDE OFERECIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELA SES-PB
Data da Celebração
10/03/2021
Data da Publicação
01/04/2021
Valor Pactuado
1.586.695,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019464.pdf
#2047
Número do Convênio
0004/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A DAR CONTINUIDADE AO ATENDER A 7.000 CRIANÇAS, GESTANTES, NUTRIZES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CARENTES, DEVIDAMENTE CADASTRADAS EM 17 COMUNIDADES DA PERIFERIA DE JOÃ
Data da Celebração
10/03/2021
Data da Publicação
12/03/2021
Valor Pactuado
1.320.000,00
Valor da Contrapartida
39.600,00
Início da Vigência
10/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019465.pdf
#2048
Número do Convênio
0026/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE SUPLAN/PB, COM FITO DE CONTINUAR A LABORATÓRIO (MOD.02) E MANUTENÇÃO DA QUADRA COBERTA, AUDITÓRIO F.M. PEDRO BEZERRA FILHO, EM CAMALAÚ (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E OITO MIL, DEZESSEIS CENTAVOS)
Data da Celebração
10/03/2021
Data da Publicação
20/03/2021
Valor Pactuado
1.128.203,16
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019432.pdf
#2049
Número do Convênio
0068/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA, DESTINADA A ESCOLA C.I.T LUZIA SIMÕES BERTOLLINI.
Data da Celebração
11/03/2021
Data da Publicação
08/05/2021
Valor Pactuado
47.234,75
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
11/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019476.pdf
#2050
Número do Convênio
0024/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A FIM DE OFERECER HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO E ENTRETENIMENTO PARA 66 (SESSENTA E SEIS ) PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSP
Data da Celebração
15/03/2021
Data da Publicação
16/03/2021
Valor Pactuado
2.565.282,19
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
15/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019468.pdf
#2051
Número do Convênio
0003/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO, VISANDO APOIAR PACIENTES PÓS-ALTA HOSPITALAR, OFERECENDO CONTINUIDADE NO TRATAMENTO COM MEDICAÇÃO E CESTA BÁSI
Data da Celebração
17/03/2021
Data da Publicação
19/03/2021
Valor Pactuado
1.080.000,00
Valor da Contrapartida
32.400,00
Início da Vigência
17/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019467.pdf
#2052
Número do Convênio
0005/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração
18/03/2021
Data da Publicação
30/03/2021
Valor Pactuado
3.152.811,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019481.pdf
#2053
Número do Convênio
0006/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS NO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA COMPATÍVEIS COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DOS PARTÍCIPES
Data da Celebração
18/03/2021
Data da Publicação
27/03/2021
Valor Pactuado
30.000.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019482.pdf
#2054
Número do Convênio
0026/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, COM VISTAS A FORTALECER A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALA
Data da Celebração
18/03/2021
Data da Publicação
25/03/2021
Valor Pactuado
626.058,11
Valor da Contrapartida
19.362,62
Início da Vigência
18/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019477.pdf
#2055
Número do Convênio
0002/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COBERTURA DOS CONTRATOS FIRMADOS POR FORÇA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SEAFDS/PROCASE E A SEIRHMA, PARA REAJUSTAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2018, CELEBRADOS PARA INSTALAÇÃO DE 123 CATAVENTOS COM KITS COMPLETOS POR GOTEJAMENTO, PERFURAÇÃO
Data da Celebração
25/03/2021
Data da Publicação
17/04/2021
Valor Pactuado
132.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019494.pdf
#2056
Número do Convênio
0070/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M ANTÔNIO GALDINO FILHO, EM POCINHOS-PB, ORÇADO EM R$ 1.694.605,78 ( UM
Data da Celebração
26/03/2021
Data da Publicação
23/04/2021
Valor Pactuado
1.694.605,78
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019409.pdf
#2057
Número do Convênio
0016/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA SUSTENTAÇÃO DO RESERVATÓRIO EM FIBRA DA E.E.F.M. MONSENHOR SEBASTIÃO RABELO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO
Data da Celebração
26/03/2021
Data da Publicação
06/04/2021
Valor Pactuado
29.207,74
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019484.pdf
#2058
Número do Convênio
0092/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA E.E.E.F.M. MONSENHOR SEBASTIÃO RABELO COM 08 SALAS DE AULA E DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO MU
Data da Celebração
26/03/2021
Data da Publicação
06/04/2021
Valor Pactuado
203.918,66
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019485.pdf
#2059
Número do Convênio
0028/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
Cidade/Estado PATOS-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONVENENTE, A FIM DE FOMENTAR O ATENDIMENTO, PELA INSTITUIÇÃO, DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, BEM COMO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, FRALDAS GERIÁTRICAS, SUPLEMENTOS, MEDICA
Data da Celebração
30/03/2021
Data da Publicação
06/04/2021
Valor Pactuado
50.000,00
Valor da Contrapartida
1.550,00
Início da Vigência
30/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019486.pdf
#2060
Número do Convênio
0030/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TI COM FOCO NA PADRONIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO EM SAÚDE EM ATUAÇÃO, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, COM MÓDULOS BÁSICOS EM UNIDADES QUE NÃO POSSUEM SISTEMAS INFORMATIZAD
Data da Celebração
30/03/2021
Data da Publicação
06/04/2021
Valor Pactuado
360.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
30/03/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019487.pdf
#2061
Número do Convênio
0029/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS PROJETOS DE FORMAÇÃO EM SAÚDE OFERECIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELA SES-PB TAIS QUAIS OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICAS, O PROJETO DO APOIO INSTITUCIONAL, DO APOIO REGIONAL DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE (GRS), D
Data da Celebração
06/04/2021
Data da Publicação
13/04/2021
Valor Pactuado
1.693.560,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
06/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019492.pdf
#2062
Número do Convênio
0031/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
INSTITUTO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E O HPMGER, COM VISTAS À DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PROPONENTE, GARANTINDO O ACESSO QUANTI-QUALIFICADO AOS USUÁRIOS DO SUS ESTADUA
Data da Celebração
06/04/2021
Data da Publicação
14/04/2021
Valor Pactuado
1.600.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
06/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019493.pdf
#2063
Número do Convênio
0001/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM JOÃO PESSOA
Data da Celebração
07/04/2021
Data da Publicação
13/04/2021
Valor Pactuado
49.026,62
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019370.pdf
#2064
Número do Convênio
0064/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES DAS ESCOLAS E.N.E OSWALDO T. DE ALBUQUERQUE MELO, EM ALAGOA GRANDE-PB E ESCOLA E.C.I. LUIZ GONZAGA BURITY, EM INGÁ-PB.
Data da Celebração
07/04/2021
Data da Publicação
14/04/2021
Valor Pactuado
328.304,30
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019495.pdf
#2065
Número do Convênio
0003/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE HELIPONTO NO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, SITUADO EM JOÃO PESSOA
Data da Celebração
07/04/2021
Data da Publicação
13/04/2021
Valor Pactuado
38.900,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019496.pdf
#2066
Número do Convênio
0091/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - POSSIBILITAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS NA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA E.C.I.T. JOSÉ ROCHA SOBRINHO, EM BANANEIRAS-PB
Data da Celebração
07/04/2021
Data da Publicação
14/04/2021
Valor Pactuado
939.561,14
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019497.pdf
#2067
Número do Convênio
0014/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE CONTINUAR A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA EEFM DANIEL CARNEIRO EM RIACHÃO DOS CAVALOS, ORÇADO EM R$ 81.442,41 (OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E
Data da Celebração
08/04/2021
Data da Publicação
14/04/2021
Valor Pactuado
81.442,41
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
08/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019372.pdf
#2068
Número do Convênio
0087/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2) NA ECI ITAN PEREIRA, EM CAMPINA GRANDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEE-PRC-2021/00979. RESSALTAMOS QUE A REFERIDA O
Data da Celebração
08/04/2021
Data da Publicação
13/04/2021
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
08/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019499.pdf
#2069
Número do Convênio
0094/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REFORMA DA ESCOLA E.E.F. AUGUSTO SEVERO, EM CABEDELO/PB.
Data da Celebração
14/04/2021
Data da Publicação
16/04/2021
Valor Pactuado
1.031.306,14
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019502.pdf
#2070
Número do Convênio
0003/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, REFERENTE A PRESTÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADOR ETC., PARA AUDIÊNCIAS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO.
Data da Celebração
14/04/2021
Data da Publicação
21/04/2021
Valor Pactuado
47.279,40
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019508.pdf
#2071
Número do Convênio
0095/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F. JOÃO DE FREITAS MOUZINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB.
Data da Celebração
14/04/2021
Data da Publicação
16/04/2021
Valor Pactuado
1.440.400,13
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019503.pdf
#2072
Número do Convênio
0089/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA DA BIBLIOTECA ESTADUAL AUGUSTO DOS ANJOS, EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO EM R$ 729.497,75 (SETECENTOS E VINTE NOVE MIL, Q
Data da Celebração
14/04/2021
Data da Publicação
21/04/2021
Valor Pactuado
729.497,75
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019504.pdf
#2073
Número do Convênio
0001/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO DESCENTRALIZAR RECURSOS DA EMPAER PARA A SUPLAN, PARA QUE ESTA VIABILIZE A REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÃO), CORRESPONDENTE À SEDE DA EMPAER NA AV. JOÃO SILVINO DA FONSECA, S/N - BAIRRO XIQUE
Data da Celebração
15/04/2021
Data da Publicação
23/04/2021
Valor Pactuado
399.983,95
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
15/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019505.pdf
#2074
Número do Convênio
0096/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPASSE DO VALOR ORÇADO EM R$ 797.020,57 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, VINTE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), SENDO PARA MANUTENÇÃO O VALOR DE R$ 259.608,24 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E PAR
Data da Celebração
19/04/2021
Data da Publicação
23/04/2021
Valor Pactuado
797.020,57
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
19/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019510.pdf
#2075
Número do Convênio
0004/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURSMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE.
Data da Celebração
19/04/2021
Data da Publicação
23/04/2021
Valor Pactuado
11.400,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
19/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019512.pdf
#2076
Número do Convênio
0006/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESA DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
Data da Celebração
19/04/2021
Data da Publicação
23/04/2021
Valor Pactuado
17.776,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
19/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019511.pdf
#2077
Número do Convênio
0005/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24HS NAS INSTALAÇÕES DO MUSEU CASA DO ARTISTA POPULAR.
Data da Celebração
19/04/2021
Data da Publicação
23/04/2021
Valor Pactuado
16.820,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
19/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019513.pdf
#2078
Número do Convênio
0007/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SETDE, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS.
Data da Celebração
19/04/2021
Data da Publicação
23/04/2021
Valor Pactuado
3.738,24
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
19/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019514.pdf
#2079
Número do Convênio
0032/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO
Cidade/Estado SANTA RITA-PB
Objeto
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - PARA EXECUÇÃO DESTE CONVÊNIO, SERÃO DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS AO CONVENENTE, NO MONTANTE DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), QUE, SOMADOS AOS R$ 11.550,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZEM UM MONTANTE TOTAL DE
Data da Celebração
23/04/2021
Data da Publicação
27/04/2021
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
385.000,00
Início da Vigência
23/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019516.pdf
#2080
Número do Convênio
0001/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
OUTRAS CONSTRUÇÕES - REALIZAR O CERCAMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS TRILHAS
Data da Celebração
26/04/2021
Data da Publicação
25/05/2021
Valor Pactuado
643.965,25
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019469.pdf
#2081
Número do Convênio
0077/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES DAS ESCOLAS ECI DR. TRAJANO PIRES DA NÓBREGA (CONDADO/PB) E EEEFM DR. ANTÔNIO F. MEDEIROS (MALTA/PB), ORÇADO EM R$ 82.107,98, SENDO PARA ETAPA AMPLIAÇÃO A PROPO
Data da Celebração
27/04/2021
Data da Publicação
06/05/2021
Valor Pactuado
82.107,98
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
27/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019500.pdf
#2082
Número do Convênio
0036/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2) E MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. NELSON BATISTA ALVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA/PB.
Data da Celebração
28/04/2021
Data da Publicação
05/05/2021
Valor Pactuado
700.036,16
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
28/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019522.pdf
#2083
Número do Convênio
0101/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD. 3) E MANUTENÇÃO DA ECI SEVERINO FÉLIX DE BRITO, EM ITAPOROROCA, NO VALOR DE R$ 1.156.891,76 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS C
Data da Celebração
28/04/2021
Data da Publicação
06/05/2021
Valor Pactuado
1.156.891,76
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
28/04/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019523.pdf
#2084
Número do Convênio
0001/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - REALIZAÇÃO DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A AGEVISA.
Data da Celebração
02/05/2021
Data da Publicação
28/05/2021
Valor Pactuado
109.099,12
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
02/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019550.pdf
#2085
Número do Convênio
0013/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONTRATAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EEFM GRACILIANO FONTINI LORDÃO (PEDRA LAVRADA/PB)
Data da Celebração
03/05/2021
Data da Publicação
07/05/2021
Valor Pactuado
1.452.382,23
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
03/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019397.pdf
#2086
Número do Convênio
0100/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRATA-SE DE UMA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O FITO DE CONCLUSÃO DO ESTACIONAMENTO E DA IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 600 KVA NA E.E.E.F.M. JOSÉ LINS DO REGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JO
Data da Celebração
04/05/2021
Data da Publicação
12/05/2021
Valor Pactuado
639.959,71
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
04/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019528.pdf
#2087
Número do Convênio
0009/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO OFERECER 1.000 REFEIÇÕES DIÁRIAS AOS MORADORES E MORADORAS DE RUA DE CAMPINA GRANDE/PB DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA INSTITUIÇÃO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGR
Data da Celebração
04/05/2021
Data da Publicação
07/05/2021
Valor Pactuado
1.344.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
04/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019521.pdf
#2088
Número do Convênio
0106/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRATA-SE DE UMA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE COBRIR DESPESAS COM O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS NA OBRA DE CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA DE
Data da Celebração
05/05/2021
Data da Publicação
12/05/2021
Valor Pactuado
789,15
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
05/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019530.pdf
#2089
Número do Convênio
0105/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRATA-SE DE UMA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO C.E.E.E.A. SESQUICE
Data da Celebração
05/05/2021
Data da Publicação
12/05/2021
Valor Pactuado
1.081.994,71
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
05/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019529.pdf
#2090
Número do Convênio
0107/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD. 3) E GINÁSIO COBERTO, COM VESTIÁRIO, E MANUTENÇÃO DA EEEFM TEREZA ALVES DE MOURA (QUEIMADAS/PB)
Data da Celebração
07/05/2021
Data da Publicação
19/05/2021
Valor Pactuado
344.009,35
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019534.pdf
#2091
Número do Convênio
0009/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PREDIO DO ANTIGO PARAIBAN.
Data da Celebração
07/05/2021
Data da Publicação
15/05/2021
Valor Pactuado
106.517,31
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019535.pdf
#2092
Número do Convênio
0035/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE REPOUSO PARA PLANTONISTA DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, EM CAMPINA GRANDE/PB, ALÇADA EM R$ 13.831,84 (TREZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS),
Data da Celebração
07/05/2021
Data da Publicação
15/05/2021
Valor Pactuado
13.831,84
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019532.pdf
#2093
Número do Convênio
0034/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
OUTRAS CONSTRUÇÕES - TRATA-SE DE FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO QUE VISA A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS EM FAVOR DA SUPLAN, PARA FINS DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GUARITA E IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO SANITÁRIA DA LAVANDERIA DO HO
Data da Celebração
07/05/2021
Data da Publicação
28/05/2021
Valor Pactuado
628.115,13
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019531.pdf
#2094
Número do Convênio
0102/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD. 2), NA ESCOLA E.C.I DAURA SANTIAGO RANGEL.
Data da Celebração
07/05/2021
Data da Publicação
15/05/2021
Valor Pactuado
242.249,26
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019533.pdf
#2095
Número do Convênio
0010/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DA SUPLAN, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO D.O.E. E JORNAL A UNIÃO.
Data da Celebração
07/05/2021
Data da Publicação
15/05/2021
Valor Pactuado
45.907,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019536.pdf
#2096
Número do Convênio
0008/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESA DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SUPLAN, REFERENTE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
Data da Celebração
07/05/2021
Data da Publicação
15/05/2021
Valor Pactuado
26.832,42
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019537.pdf
#2097
Número do Convênio
0079/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 225KVA, DESTINADA A ESCOLA ECI AURICELIA MARIA DA COSTA, EM CAAPORÃ-PB.
Data da Celebração
11/05/2021
Data da Publicação
21/05/2021
Valor Pactuado
65.827,59
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
11/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019501.pdf
#2098
Número do Convênio
0103/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRATA-SE DE UMA MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA E.E.E.F.M. JOSÉ RODRIGO DE ATAÍDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB, ATRAVÉS DO REPASSE DO VALOR ORÇADO EM R$ 384.577,28 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUIN
Data da Celebração
12/05/2021
Data da Publicação
19/05/2021
Valor Pactuado
384.577,28
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
12/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019540.pdf
#2099
Número do Convênio
0011/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESA DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SUPALN, REFERENTE OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ-PB.
Data da Celebração
13/05/2021
Data da Publicação
25/05/2021
Valor Pactuado
14.262,02
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019543.pdf
#2100
Número do Convênio
0036/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, BEM COMO CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CASA DE APOIO JOÃO PAULO II, PARA 200 PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE VISA UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZ
Data da Celebração
14/05/2021
Data da Publicação
15/05/2021
Valor Pactuado
420.000,00
Valor da Contrapartida
12.600,00
Início da Vigência
14/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019542.pdf
#2101
Número do Convênio
0110/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE ESTÁGIO, PRÁTICAS PROFISSIONAIS E PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM ALUNOS QUE FAZEM CURSOS TÉCNICOS NAS ESCOLAS DO ESTADO REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE, QUE EST
Data da Celebração
17/05/2021
Data da Publicação
19/05/2021
Valor Pactuado
3.696.200,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019546.pdf
#2102
Número do Convênio
0111/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPASSE DO VALOR ORÇADO EM R$ 50.350,37 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2021/00132, PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150 KVA, DESTINADA NA CIT LUZIA
Data da Celebração
18/05/2021
Data da Publicação
25/05/2021
Valor Pactuado
50.350,37
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019548.pdf
#2103
Número do Convênio
0109/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. FRANCISCO MARTINIANO DA ROCHA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PB, ORÇADO EM R$ 97.492,92, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRC-2021/00342.
Data da Celebração
20/05/2021
Data da Publicação
11/06/2021
Valor Pactuado
97.492,92
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
20/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019551.pdf
#2104
Número do Convênio
0003/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COBERTURA DOS ENCARGOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DAS AÇÕES DO PROCASE, EM FORMATO HÍBRIDO, PARTE PRESENCIAL E PARTE REMOTA, OBJETIVANDO DEMONSTRAR A CONTRIBUIÇÃO DO PROJETO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO PARAIBANO,
Data da Celebração
20/05/2021
Data da Publicação
08/06/2021
Valor Pactuado
130.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
20/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019554.pdf
#2105
Número do Convênio
0114/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPASSE DE VALOR ORÇADO EM 120.088,42 (CENTO E VINTE MIL, OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP PRC 2021/00311, PARA POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OB
Data da Celebração
26/05/2021
Data da Publicação
03/06/2021
Valor Pactuado
120.088,42
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019559.pdf
#2106
Número do Convênio
0115/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPASSE DE VALOR ORÇADO EM R$ 44.016,14 (QUARENTA E QUATRO MIL E DEZESSEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA O PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP PRC 2021/00315 PARA COBRIR AS DESPESAS DE NOVOS SERVIÇOS NA OBRA DE MANUTENÇÃO DO GINÁSIO C
Data da Celebração
26/05/2021
Data da Publicação
03/06/2021
Valor Pactuado
44.016,14
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019560.pdf
#2107
Número do Convênio
0063/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - CONTINUIDADE DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.02) NA E.E.E.F.M. MONSENHOR JOSÉ BORGES, EM SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB.
Data da Celebração
26/05/2021
Data da Publicação
03/06/2021
Valor Pactuado
1.111.733,93
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019442.pdf
#2108
Número do Convênio
0010/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO OFERECER 2.700 REFEIÇÕES DIÁRIAS AOS MORADORES E MORADORAS DE RUA DE JOÃO PESSOA/PB DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA INSTITUIÇÃO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E
Data da Celebração
28/05/2021
Data da Publicação
01/06/2021
Valor Pactuado
1.200.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
28/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019561.pdf
#2109
Número do Convênio
0011/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO O ACOLHIMENTO A 250 MIGRANTES VENEZUELANOS DA TRIBO WARAOS, DEVIDAMENTE CADASTRADAS, OFERECENDO A ESTAS PESSOAS AS TRÊS REFEIÇÕES DIÁRIAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), BEM COMO MEDICAMENTOS E MATERIAL DE LIM
Data da Celebração
28/05/2021
Data da Publicação
01/06/2021
Valor Pactuado
500.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
28/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019562.pdf
#2110
Número do Convênio
0117/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, EM 302 (TREZENTAS E DUAS) ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E OFERTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS REFER
Data da Celebração
31/05/2021
Data da Publicação
03/06/2021
Valor Pactuado
1.185.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
31/05/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019564.pdf
#2111
Número do Convênio
0012/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
FUNDO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESA DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO FUNDO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL - FSDS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE.
Data da Celebração
01/06/2021
Data da Publicação
18/06/2021
Valor Pactuado
62.648,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019567.pdf
#2112
Número do Convênio
0038/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA - IWGP
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - APOIO A MANUTENÇÃO E O CUSTEIO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM ONCOLOGIA PRESTADOS PELO INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO O ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO
Data da Celebração
01/06/2021
Data da Publicação
23/06/2021
Valor Pactuado
1.200.000,00
Valor da Contrapartida
37.113,00
Início da Vigência
01/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019577.pdf
#2113
Número do Convênio
0112/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRATA-SE DE UMA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O FITO DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO, ADEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M CELSO MARIZ, EM SOUSA/PB, CONFORME EXPOSTO NA
Data da Celebração
02/06/2021
Data da Publicação
10/06/2021
Valor Pactuado
81.670,50
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
02/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019568.pdf
#2114
Número do Convênio
0013/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DE RECONHECIMENTO DE DÍDIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS.
Data da Celebração
03/06/2021
Data da Publicação
16/06/2021
Valor Pactuado
424.095,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
03/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019574.pdf
#2115
Número do Convênio
0014/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS.
Data da Celebração
07/06/2021
Data da Publicação
16/06/2021
Valor Pactuado
111.000,01
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019579.pdf
#2116
Número do Convênio
0119/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA E.E.F.M JOSÉ DUARTE COM 12(DOZE) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA
Data da Celebração
07/06/2021
Data da Publicação
16/06/2021
Valor Pactuado
1.317.027,83
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019573.pdf
#2117
Número do Convênio
0121/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL COM 6 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB, COM EMPREGO DO VALOR REPASSADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2021/00416.
Data da Celebração
08/06/2021
Data da Publicação
22/07/2021
Valor Pactuado
918.202,64
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
08/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019575.pdf
#2118
Número do Convênio
0120/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DA E.E.E.F.M ANTÔNIO CAMELO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB, COM EMPREGO DO VALOR REPASSADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2021/00261.
Data da Celebração
08/06/2021
Data da Publicação
17/06/2021
Valor Pactuado
519.848,96
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
08/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019576.pdf
#2119
Número do Convênio
0123/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER CONJUNTAMENTE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA - OUSE CRIAR, QUE VISA ESTIMULAR A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Data da Celebração
10/06/2021
Data da Publicação
18/06/2021
Valor Pactuado
567.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019580.pdf
#2120
Número do Convênio
0015/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
VILA VICENTINA JÚLIA FREIRE
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS, EPI/EPC, FARDAMENTO, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, TUDO VOLTADO AO ENFRENTAMENTO E CONV
Data da Celebração
10/06/2021
Data da Publicação
15/07/2021
Valor Pactuado
90.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019570.pdf
#2121
Número do Convênio
0108/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA ESTRUTURA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL E SUAS UNIDADES CULTURAIS VINCULADAS: TEATRO SANTA ROSA (JOÃO PESSOA), TEATRO SANTA CATARINA (CABEDELO), TEATRO IRACLES PIRES (CAJAZEIRAS) E CINE SÃO JOSÉ (CAMPINA GRANDE), COMO TA
Data da Celebração
11/06/2021
Data da Publicação
18/06/2021
Valor Pactuado
900.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
11/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019581.pdf
#2122
Número do Convênio
0126/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA ECI MONTE CARMELO EM CAMPINA GRANDE
Data da Celebração
15/06/2021
Data da Publicação
18/06/2021
Valor Pactuado
50.165,60
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
15/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019583.pdf
#2123
Número do Convênio
0041/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONCLUSÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO COM INSTALAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO NO HEMOCENTRO PB
Data da Celebração
18/06/2021
Data da Publicação
22/06/2021
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019588.pdf
#2124
Número do Convênio
0125/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPASSE DE VALOR ORÇADO EM R$ 15.329,82 (QUINZE MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA A RECONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTORNO DA E.E.E.F AUGUSTO DOS ANJOS EM CAMPINA GRANDE-CG.
Data da Celebração
23/06/2021
Data da Publicação
26/06/2021
Valor Pactuado
15.329,82
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019585.pdf
#2125
Número do Convênio
0017/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DA SUPLAN, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE HELIPONTO EM CAMPINA GRANDE-PB.
Data da Celebração
24/06/2021
Data da Publicação
02/07/2021
Valor Pactuado
27.938,42
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
24/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019597.pdf
#2126
Número do Convênio
0039/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração
24/06/2021
Data da Publicação
02/07/2021
Valor Pactuado
21.217,84
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
24/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019591.pdf
#2127
Número do Convênio
0131/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPASSE DO VALOR ORÇADO EM R$ 52.171,27 (CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2021/00447 PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA,
Data da Celebração
24/06/2021
Data da Publicação
02/07/2021
Valor Pactuado
52.171,27
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
24/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019594.pdf
#2128
Número do Convênio
0133/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA NA EEEFM JOSÉ DO PATROCÍNIO, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUP-PRC-2021/00619
Data da Celebração
24/06/2021
Data da Publicação
02/07/2021
Valor Pactuado
34.735,40
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
24/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019595.pdf
#2129
Número do Convênio
0132/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - COBRIR AS DESPESAS COM O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD. 2) E MANUTENÇÃO DA EEEFM NELSON BATISTA ALVES, EM BERNADINO BATISTA/PB, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUP-PRC-2021/00563
Data da Celebração
24/06/2021
Data da Publicação
02/07/2021
Valor Pactuado
79.460,45
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
24/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019596.pdf
#2130
Número do Convênio
0015/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SUPLAN, REFERENTE A ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA FAIXA DO CAIS DO PORTO DE CABEDELO/PB.
Data da Celebração
24/06/2021
Data da Publicação
03/07/2021
Valor Pactuado
208.768,62
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
24/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019598.pdf
#2131
Número do Convênio
0129/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER CONJUNTAMENTE O PROJETO DE REGIME DE COLABORAÇÃO EM EDUCAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE CONTEMPLA A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁ
Data da Celebração
24/06/2021
Data da Publicação
02/07/2021
Valor Pactuado
2.375.700,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
24/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019599.pdf
#2132
Número do Convênio
0130/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO, EM ALAGOA NOVA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2021/00621.
Data da Celebração
24/06/2021
Data da Publicação
02/07/2021
Valor Pactuado
365.930,39
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
24/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019593.pdf
#2133
Número do Convênio
0016/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESA DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DA SUPLAN, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA REFORMA DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS-BOPE-JOAO PESSOA-PB.
Data da Celebração
25/06/2021
Data da Publicação
06/07/2021
Valor Pactuado
14.215,96
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019603.pdf
#2134
Número do Convênio
0041/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
INSTITUTO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PROPONENTE, GARANTINDO O ACESSO QUANTI-QUALIFICADO AOS USUÁRIOS DO SUS ESTADUAL, ÀS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, PRESTADOS PELO HPMGER, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS E DI
Data da Celebração
29/06/2021
Data da Publicação
02/07/2021
Valor Pactuado
1.600.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019600.pdf
#2135
Número do Convênio
0019/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
ASDP - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS
Cidade/Estado PATOS-PB
Objeto
PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - ATENDIMENTO A 300 PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATOS, CONSIDERANDO O AUMENTO DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19. SERÃO ATENDIDAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIANÇAS, GESTANTES, PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE SÃO
Data da Celebração
30/06/2021
Data da Publicação
07/07/2021
Valor Pactuado
859.320,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
30/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019606.pdf
#2136
Número do Convênio
0134/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM 8 SALAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SUP-PRC-2021/00388.
Data da Celebração
30/06/2021
Data da Publicação
06/07/2021
Valor Pactuado
2.107.317,61
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
30/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019604.pdf
#2137
Número do Convênio
0136/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRATA-SE DE UMA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE COBRIR DESPESAS COM O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA E.E.F.M. TEODÓSIO DE OLIVEIRA
Data da Celebração
30/06/2021
Data da Publicação
10/07/2021
Valor Pactuado
26.704,53
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
30/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019605.pdf
#2138
Número do Convênio
0135/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESENVOLVER PROJETO DE ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS VINCULADOS AO REGIME ESPECIAL DE ENSINO DA REDE ESTADUAL E A PLATAFORMA DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ? PARAÍBA EDUCA.
Data da Celebração
30/06/2021
Data da Publicação
06/07/2021
Valor Pactuado
1.154.700,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
30/06/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019607.pdf
#2139
Número do Convênio
0044/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - OBRA DE PRESSURIZAÇÃO DAS ESCADAS E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES.
Data da Celebração
01/07/2021
Data da Publicação
06/07/2021
Valor Pactuado
1.054.731,57
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/07/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019608.pdf
#2140
Número do Convênio
0116/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER CONJUNTAMENTE O PROGRAMA DESAFIO NOTA 1000 (MIL), NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E OFERTA DE UMA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA QUE ATUAM NAS
Data da Celebração
08/07/2021
Data da Publicação
21/07/2021
Valor Pactuado
148.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
08/07/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019623.pdf
#2141
Número do Convênio
0137/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO (ANTIGO HOTEL BRUXAXÁ), PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM HOTELARIA E TURISMO - AREIA/PB.
Data da Celebração
14/07/2021
Data da Publicação
20/07/2021
Valor Pactuado
1.121.751,65
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/07/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019610.pdf
#2142
Número do Convênio
0138/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRATA-SE DE UMA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE COBRIR AS DESPESAS COM O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃ
Data da Celebração
14/07/2021
Data da Publicação
20/07/2021
Valor Pactuado
259.609,57
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/07/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019621.pdf
#2143
Número do Convênio
0141/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA E.E.F.M. MALAQUIAS BATISTA FEITOSA, EM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO ? PB, COM EMPREGO DO VALOR REPASSADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO SEE-DES-2021/10629.
Data da Celebração
19/07/2021
Data da Publicação
23/07/2021
Valor Pactuado
427.324,95
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
19/07/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019626.pdf
#2144
Número do Convênio
0140/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPASSE DO VALOR ORÇADO PARA O PRESENTE ANO EM R$ 739.731,08, REFERENTE À CONCLUSÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE ARTES (ANTIGA CENTRAL DE POLÍCIA) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA
Data da Celebração
19/07/2021
Data da Publicação
23/07/2021
Valor Pactuado
739.731,08
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
19/07/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019627.pdf
#2145
Número do Convênio
0142/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT E A SUPLAN PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA E.E.F.M. MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, EM SERRA DA RAIZ.
Data da Celebração
19/07/2021
Data da Publicação
23/07/2021
Valor Pactuado
1.031.081,94
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
19/07/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019628.pdf
#2146
Número do Convênio
0127/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Cidade/Estado POCINHOS-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO DISTRITO DE ARRUDA, MUNICÍPIO DE POCINHOS.
Data da Celebração
20/07/2021
Data da Publicação
04/08/2021
Valor Pactuado
1.141.867,78
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
20/07/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019639.pdf
#2147
Número do Convênio
0030/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SÃO BENTO
Cidade/Estado BELÉM-PB
Objeto
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇ
Data da Celebração
20/07/2021
Data da Publicação
27/07/2021
Valor Pactuado
75.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
20/07/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019630.pdf
#2148
Número do Convênio
0001/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
OUTRAS CONSTRUÇÕES - INSTALAÇÃO FÍSICA NA UNIDADE SOCIEDUCATIVA DO COMPLEXO LAR DO GAROTO COM A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA APOLÍCIA MILITAR.
Data da Celebração
21/07/2021
Data da Publicação
27/07/2021
Valor Pactuado
117.930,80
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/07/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019620.pdf
#2149
Número do Convênio
0004/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, SITUADO EM JOÃO PESSOA
Data da Celebração
22/07/2021
Data da Publicação
27/07/2021
Valor Pactuado
1.235.950,83
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
22/07/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019631.pdf
#2150
Número do Convênio
0040/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Cidade/Estado MONTEIRO-PB
Objeto
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO O ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DENTRO DO ESPECTRO DE TRANSTORNO DO AUTISMO, OFERECENDO ASSISTÊNCIA A NÍVEL TERAPÊUTICO, EDUCACIONAL, CLÍNICO E ASSISTENCIAL ADAPTADO À
Data da Celebração
27/07/2021
Data da Publicação
07/08/2021
Valor Pactuado
200.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
27/07/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019635.pdf
#2151
Número do Convênio
0041/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC
Cidade/Estado SANTA RITA-PB
Objeto
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTRATURNO ESCOLAR, QUE BENEFICIA 300 (TREZENTAS) CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS, E QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
Data da Celebração
29/07/2021
Data da Publicação
21/08/2021
Valor Pactuado
115.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/07/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019637.pdf
#2152
Número do Convênio
0044/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
NACC NUCLEO DE A A CRIANCA COM CANCER
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO EFICIENTE DAS AÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E DE SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE CÂNCER VINDAS DO ESTADO, QUE NÃO TEM COND
Data da Celebração
21/09/2021
Data da Publicação
01/10/2021
Valor Pactuado
151.770,35
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/09/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019677.pdf
#2153
Número do Convênio
0159/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado AREIAL-PB
Objeto
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA DAR SUPORTE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração
29/09/2021
Data da Publicação
16/10/2021
Valor Pactuado
150.000,00
Valor da Contrapartida
52.900,00
Início da Vigência
29/09/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019704.pdf
#2154
Número do Convênio
0050/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANT
Data da Celebração
30/09/2021
Data da Publicação
09/10/2021
Valor Pactuado
150.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
30/09/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019703.pdf
#2155
Número do Convênio
0054/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A ASSISTÊNCIA DE 74 (SETENTA E QUATRO) IDOSOS INTERNOS NA INSTITUIÇÃO ATRAVÉS DA ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA E BEM ESTAR, DANDO POSSIBILIDADE DE UMA VIDA MAIS D
Data da Celebração
11/10/2021
Data da Publicação
16/10/2021
Valor Pactuado
60.130,14
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
11/10/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019705.pdf
#2156
Número do Convênio
0251/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO, CONCLUSÃO DO VESTIÁRIO, LABORATÓRIO E REFORMA DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOSÉ BRONZEADO SOBRINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE R
Data da Celebração
20/10/2021
Data da Publicação
22/10/2021
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
20/10/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019730.pdf
#2157
Número do Convênio
0057/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS EM ONCOLOGIA ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA, OFERECIDOS PELO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, A FIM DE ATENDER AS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 18, 30, 60, 178, 2
Data da Celebração
29/10/2021
Data da Publicação
19/11/2021
Valor Pactuado
1.026.201,72
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/10/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019806.pdf
#2158
Número do Convênio
0056/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CONSISTE NA PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NAS MAÇÕES DE PREVENÇÃO, DISGNÓSTICOS E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA VISÃO, AMPLIANDO O ACESSO E EXAMES DE RETINOPATIA DIABÉTICA, DEGENERAÇÃO MACULAR E NEUR
Data da Celebração
29/10/2021
Data da Publicação
13/11/2021
Valor Pactuado
500.000,00
Valor da Contrapartida
105.700,00
Início da Vigência
29/10/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019804.pdf
#2159
Número do Convênio
0244/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - CUSTEAR O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA ITAN PEREIRA (MOD.2), EM CAMPINA GRANDE PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2021/01782.
Data da Celebração
08/11/2021
Data da Publicação
11/11/2021
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
08/11/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019820.pdf
#2160
Número do Convênio
0247/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - CUSTEAR O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA E.C.I OLIVIO PINTO (MOD.3), EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2021/01917.
Data da Celebração
10/11/2021
Data da Publicação
12/11/2021
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/11/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019827.pdf
#2161
Número do Convênio
0058/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELO HOSPITAL PADRE ZÉ, VISANDO O ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO A SEUS PACIENTES, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 302 E 104.
Data da Celebração
10/11/2021
Data da Publicação
24/11/2021
Valor Pactuado
302.403,44
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/11/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019883.pdf
#2162
Número do Convênio
0068/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA FUNDAÇÃO ASSITENCIAL DA PARAÍBA - FAP, VISANDO FOMENTAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO HOSPITAL DA FAP, A FIM DE ATENDER EMENDA IMPOSITIVA 61.
Data da Celebração
03/12/2021
Data da Publicação
10/12/2021
Valor Pactuado
130.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
03/12/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020009.pdf
#2163
Número do Convênio
0073/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
INSTITUTO VISÃO PARA TODOS - IVPT
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - OBJETO O APORTE DE RECURSOS, POR INTERMÉDIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSUMOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OFTALMOLÓGICO
Data da Celebração
14/12/2021
Data da Publicação
17/12/2021
Valor Pactuado
66.201,71
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/12/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020250.pdf
#2164
Número do Convênio
0003/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA HOSPITAIS DISTRIBUÍDOS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA: JOÃO PESSOA, MAMANGUA
Data da Celebração
18/12/2021
Data da Publicação
23/02/2021
Valor Pactuado
23.500,68
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/12/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019377.pdf
#2165
Número do Convênio
0007/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA HOSPITAIS DISTRIBUÍDOS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA: QUEIMADAS, PICUÍ, MON
Data da Celebração
18/12/2021
Data da Publicação
23/02/2021
Valor Pactuado
13.702,37
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/12/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019380.pdf
#2166
Número do Convênio
0040/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTORNO DA E.E.F. AUGUSTO DOS ANJOS, EM CAMPINA GRANDE.
Data da Celebração
23/12/2021
Data da Publicação
26/02/2021
Valor Pactuado
211.990,50
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/12/2021
Fim da Vigência
31/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019410.pdf
#2167
Número do Convênio
841347
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente
ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado ITAPETIM-PE
Objeto
Aquisicao de Patrulha Mecanizada, para o Municipio de Itapetim/PE.
Data da Celebração
30/12/2016
Data da Publicação
30/12/2016
Valor Pactuado
195.000,00
Valor da Contrapartida
9.050,00
Início da Vigência
30/12/2016
Fim da Vigência
30/12/2021
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/841347
#2168
Número do Convênio
873347
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente
ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado ITAPORANGA-PB
Objeto
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração
17/10/2018
Data da Publicação
17/10/2018
Valor Pactuado
381.604,70
Valor da Contrapartida
37.228,64
Início da Vigência
17/10/2018
Fim da Vigência
30/12/2021
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873347
#2169
Número do Convênio
855271
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA - SNINFRA
Convenente
SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado SANTA TERESINHA-PB
Objeto
Reforma da Praca Frei Damiao no Municipio de Santa Teresinha - PB
Data da Celebração
26/12/2017
Data da Publicação
26/12/2017
Valor Pactuado
243.750,00
Valor da Contrapartida
6.250,00
Início da Vigência
26/12/2017
Fim da Vigência
30/12/2021
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855271
#2170
Número do Convênio
901829
Tipo FEDERAIS
Concedente
ASSESS. ESPEC. DE RELACOES GOVERN.E INSTITUC.
Convenente
Cidade/Estado RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto
Aquisicao de patrulha agricola mecanizada para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar.
Data da Celebração
29/12/2020
Data da Publicação
29/12/2020
Valor Pactuado
150.000,00
Valor da Contrapartida
25.000,00
Início da Vigência
29/12/2020
Fim da Vigência
29/12/2021
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/901829
#2171
Número do Convênio
0001/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
LABORATORIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
Convenente
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE BROMATOLOGIA NAS DEPENDÊNCIAS DA AGEVISA, QUE SEJA CAPAZ DE ATENDER AS DEMANDAS DE ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO QUÍMICA, FÍSICA E MICROBIOLÓGICA DOS ALIMENTOS, BEM COMO ANÁLISE PROP
Data da Celebração
29/04/2021
Data da Publicação
01/05/2021
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/04/2021
Fim da Vigência
29/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019526.pdf
#2172
Número do Convênio
875557
Tipo FEDERAIS
Concedente
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE
Convenente
SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto
Drenagem e Pavimentacao de vias publicas, em paralelepipedo pelo metodo convencional, na zona urbana do Municipio de Serra Negra do Norte/RN
Data da Celebração
31/12/2018
Data da Publicação
31/12/2018
Valor Pactuado
250.000,00
Valor da Contrapartida
1.000,00
Início da Vigência
31/12/2018
Fim da Vigência
28/12/2021
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/875557
#2173
Número do Convênio
807512
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA - SNINFRA
Convenente
JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado JURU-PB
Objeto
Construcao de Praca de Eventos
Data da Celebração
31/12/2014
Data da Publicação
31/12/2014
Valor Pactuado
390.000,00
Valor da Contrapartida
3.900,00
Início da Vigência
31/12/2014
Fim da Vigência
27/12/2021
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/807512
#2174
Número do Convênio
839983
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente
MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto
Aquisicao de Maquinas e/ou Equipamentos.
Data da Celebração
30/12/2016
Data da Publicação
30/12/2016
Valor Pactuado
243.750,00
Valor da Contrapartida
16.430,00
Início da Vigência
30/12/2016
Fim da Vigência
26/12/2021
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/839983
#2175
Número do Convênio
843682
Tipo FEDERAIS
Concedente
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente
SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado SERRA GRANDE-PB
Objeto
Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Serra Grande - PB
Data da Celebração
26/12/2017
Data da Publicação
26/12/2017
Valor Pactuado
292.500,00
Valor da Contrapartida
1.000,00
Início da Vigência
26/12/2017
Fim da Vigência
26/12/2021
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/843682
#2176
Número do Convênio
0002/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Convenente
FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA-FUNJOPE/PB
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - ESCREVER OBJETO APOIO CULTURAL DO CONCEDENTE SOB A FORMA DE REPASSE FINANCEIRO, AO CONVENENTE, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO NATAL DOS SENTIMENTOS, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração
07/12/2021
Data da Publicação
14/12/2021
Valor Pactuado
181.952,80
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/12/2021
Fim da Vigência
26/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020083.pdf
#2177
Número do Convênio
859141
Tipo FEDERAIS
Concedente
SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente
SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado SANTA LUZIA-PB
Objeto
Aquisicao de Veiculo para uso comunitario para suporte a producao agricola e pecuaria para o municipio de Santa Luzia - PB.
Data da Celebração
29/12/2017
Data da Publicação
29/12/2017
Valor Pactuado
125.000,00
Valor da Contrapartida
96.666,66
Início da Vigência
29/12/2017
Fim da Vigência
21/12/2021
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/859141
#2178
Número do Convênio
0001/2016
Tipo ESTADUAL
Concedente
EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Convenente
INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DA PARAÍBA
Cidade/Estado CABEDELO-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO ESTABELECER OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS ENTRE A EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ? PBTUR E O INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DA PARAÍBA ? INTERPA, VISANDO A PROMOÇÃO E A INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DEFINIDAS NO Â
Data da Celebração
14/12/2016
Data da Publicação
22/12/2016
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/12/2016
Fim da Vigência
13/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015954.pdf
#2179
Número do Convênio
856406
Tipo FEDERAIS
Concedente
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente
GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado CONCEIÇÃO-PB
Objeto
Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na Comunidade de CAMPO VELHO no municipio de Conceicao-Pb.
Data da Celebração
29/12/2017
Data da Publicação
29/12/2017
Valor Pactuado
247.553,69
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/12/2017
Fim da Vigência
11/12/2021
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856406
#2180
Número do Convênio
0014/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
ESSOR BRASIL
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A PROMOÇÃO DO PROGRAMA ?ATORES DA CIDADANIA?, QUE VISA OFERECER ALTERNATIVAS DE INCLUSÃO SOCIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS NA PARAÍBA
Data da Celebração
11/05/2021
Data da Publicação
19/05/2021
Valor Pactuado
212.500,00
Valor da Contrapartida
42.309,65
Início da Vigência
11/05/2021
Fim da Vigência
11/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019539.pdf
#2181
Número do Convênio
0009/2016
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente
BANCO DO BRASIL S/A
Cidade/Estado BRASÍLIA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - REGULAMENTAR E ESTABELECER OS CRITÉRIOS PARA ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A ABRIGAR OS RECURSOS ORIUNDOS DE CONV~ENIOS CELEBRADOS ENTRE A SEAFDS/PROCASE E OS PROPONENTES.
Data da Celebração
01/12/2016
Data da Publicação
22/12/2016
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/12/2016
Fim da Vigência
01/12/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015961.pdf
#2182
Número do Convênio
0035/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE
Cidade/Estado CONDE-PB
Objeto
PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO OFERECER O ATENDIMENTO A 60 MULHERES DEPENDENTES QUÍMICAS, E SEUS FAMILIARES BEM COMO O ATENDIMENTO A 60 CRIANÇAS COM O ESPECTRO DO AUTISMO CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ ANEXO A ESTE TERMO DE COL
Data da Celebração
01/07/2021
Data da Publicação
07/08/2021
Valor Pactuado
190.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/07/2021
Fim da Vigência
30/11/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019612.pdf
#2183
Número do Convênio
842473
Tipo FEDERAIS
Concedente
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente
SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto
Implantacao de Sistemas de Abastecimento de Agua no Municipio de Sao Jose do Bonfim-PB.
Data da Celebração
30/12/2016
Data da Publicação
30/12/2016
Valor Pactuado
1.000.000,00
Valor da Contrapartida
16.818,90
Início da Vigência
30/12/2016
Fim da Vigência
25/11/2021
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/842473
#2184
Número do Convênio
0027/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA - MONTEIRO/PB, CON
Data da Celebração
25/03/2021
Data da Publicação
27/03/2021
Valor Pactuado
99.619,57
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/03/2021
Fim da Vigência
20/11/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019483.pdf
#2185
Número do Convênio
0016/2019
Tipo ESTADUAL
Concedente
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado CARAÚBAS-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTUDO, EXCURSÕES E RESGATES NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, POR MEIO DO LABORATÓRIO DE ARQUEOLOGIA E PALEONTOLOGIA DA UEPB EM PARCERIA COM AS
Data da Celebração
19/11/2019
Data da Publicação
20/11/2019
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
19/11/2019
Fim da Vigência
19/11/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018596.pdf
#2186
Número do Convênio
0003/2019
Tipo ESTADUAL
Concedente
CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente
ASSOC. PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER/ JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA CONCEDENTE AOS ESTUDANTES DA CONVENENTE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E COM E
Data da Celebração
12/11/2019
Data da Publicação
15/11/2019
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
12/11/2019
Fim da Vigência
12/11/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018592.pdf
#2187
Número do Convênio
0003/2016
Tipo ESTADUAL
Concedente
EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA
Convenente
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (CAVN/CFT)
Cidade/Estado BANANEIRAS-PB
Objeto
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE TECNOLOGIA(COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS), CAMPUS III DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA.
Data da Celebração
07/11/2016
Data da Publicação
11/11/2016
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/11/2016
Fim da Vigência
07/11/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015893.pdf
#2188
Número do Convênio
0012/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO À VELHICE DE SUMÉ
Cidade/Estado SUMÉ-PB
Objeto
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE LIMPEZA, E PROMOÇÃO E CUIDADO DA SAÚDE DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIA
Data da Celebração
14/05/2021
Data da Publicação
25/05/2021
Valor Pactuado
50.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/05/2021
Fim da Vigência
31/10/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019544.pdf
#2189
Número do Convênio
0018/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO IMACULADA CONCEIÇÃO DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado SERRA BRANCA-PB
Objeto
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE A FIM DE VIABILIZAR O CONFORTO E A SEGURANÇA DOS IDOSOS USUÁRIOS, DE AC
Data da Celebração
28/05/2021
Data da Publicação
04/06/2021
Valor Pactuado
50.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
28/05/2021
Fim da Vigência
31/10/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019552.pdf
#2190
Número do Convênio
0013/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MEDICÂNCIA - AMEM
Cidade/Estado CABEDELO-PB
Objeto
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EPIS, MATERIAL PERMANENTE, MANUTENÇÃO DE FORMA GERAL EM ÁREAS CRÍTICAS DA INSTITUIÇÃ
Data da Celebração
02/06/2021
Data da Publicação
04/06/2021
Valor Pactuado
55.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
02/06/2021
Fim da Vigência
31/10/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019569.pdf
#2191
Número do Convênio
0025/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IDE - PROJETOS SOCIAIS
Cidade/Estado SOLEDADE-PB
Objeto
PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDEM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM BAIXO NÍVEL DE SUBSISTÊNCIA E ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA MELHORIA DA QUALIDADE
Data da Celebração
01/07/2021
Data da Publicação
20/07/2021
Valor Pactuado
320.459,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/07/2021
Fim da Vigência
31/10/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019615.pdf
#2192
Número do Convênio
818921
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado TAPEROÁ-PB
Objeto
Pavimentacao de diversas ruas.
Data da Celebração
29/12/2015
Data da Publicação
29/12/2015
Valor Pactuado
295.300,00
Valor da Contrapartida
6.050,00
Início da Vigência
29/12/2015
Fim da Vigência
29/10/2021
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/818921
#2193
Número do Convênio
853593
Tipo FEDERAIS
Concedente
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado MATURÉIA-PB
Objeto
Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no Municipio de MATUREIA-PB.
Data da Celebração
26/12/2017
Data da Publicação
26/12/2017
Valor Pactuado
422.129,58
Valor da Contrapartida
5.000.000,00
Início da Vigência
26/12/2017
Fim da Vigência
27/10/2021
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/853593
#2194
Número do Convênio
862670
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA - SNINFRA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado MATURÉIA-PB
Objeto
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Reforma da Praca Jose Alves da Costa no municipio de Matureia - PB
Data da Celebração
29/12/2017
Data da Publicação
29/12/2017
Valor Pactuado
487.500,00
Valor da Contrapartida
5.633,10
Início da Vigência
29/12/2017
Fim da Vigência
27/10/2021
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862670
#2195
Número do Convênio
862772
Tipo FEDERAIS
Concedente
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente
SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto
Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Santana dos Garrotes-PB.
Data da Celebração
29/12/2017
Data da Publicação
29/12/2017
Valor Pactuado
487.500,00
Valor da Contrapartida
5.000.000,00
Início da Vigência
29/12/2017
Fim da Vigência
27/10/2021
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862772
#2196
Número do Convênio
0002/2016
Tipo ESTADUAL
Concedente
EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA
Convenente
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS AOS DISCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008.
Data da Celebração
25/10/2016
Data da Publicação
26/10/2016
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/10/2016
Fim da Vigência
25/10/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015824.pdf
#2197
Número do Convênio
0002/2019
Tipo ESTADUAL
Concedente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente
IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS.
Data da Celebração
25/10/2019
Data da Publicação
09/11/2019
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/10/2019
Fim da Vigência
25/10/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018589.pdf
#2198
Número do Convênio
0005/2019
Tipo ESTADUAL
Concedente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente
A UNIUOL - GESTÃO DE EMPREENDEMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS.
Data da Celebração
25/10/2019
Data da Publicação
09/11/2019
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/10/2019
Fim da Vigência
25/10/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018586.pdf
#2199
Número do Convênio
0002/2021
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
ESSOR BRASIL
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A PROMOÇÃO DO PROJETO ESTIMULAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (EDI), QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ESTIMULAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DAS CRIANÇAS DE 6 MESES A 6 ANOS COM ATRASOS DE ORDEM NEUROPSICOMOTORES E
Data da Celebração
25/02/2021
Data da Publicação
06/03/2021
Valor Pactuado
215.558,65
Valor da Contrapartida
41.931,64
Início da Vigência
25/02/2021
Fim da Vigência
25/10/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019434.pdf
#2200
Número do Convênio
0001/2016
Tipo ESTADUAL
Concedente
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROTOCOLO, EXERCER COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, TÉCNICA E OPERACIONAL NAS AÇÕES QUE VISEM ASSEGURAR A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DE CRIMES AMBIENTAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA PRESERVAÇÃO.
Data da Celebração
17/10/2016
Data da Publicação
20/10/2016
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/10/2016
Fim da Vigência
17/10/2021
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015792.pdf