Convênios Estaduais e Federais

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#2001

Número do Convênio	A022/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	114.305,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020426.pdf

#2002

Número do Convênio	A068/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	10.560,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020414.pdf

#2003

Número do Convênio	A151/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	56.125,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020430.pdf

#2004

Número do Convênio	A127/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EEIEF ISAURA SORES DE LIMA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	14.930,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020357.pdf

#2005

Número do Convênio	A007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	36.754,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020404.pdf

#2006

Número do Convênio	A051/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Cidade/Estado	CAPIM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	28.008,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020406.pdf

#2007

Número do Convênio	A238/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	55.896,09
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020434.pdf

#2008

Número do Convênio	A015/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	15.779,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020360.pdf

#2009

Número do Convênio	A226/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
Cidade/Estado	SANTA TEREZINHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	52.364,38
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020407.pdf

#2010

Número do Convênio	A159/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	45.204,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020410.pdf

#2011

Número do Convênio	A175/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	20.615,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020405.pdf

#2012

Número do Convênio	A128/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	10.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020420.pdf

#2013

Número do Convênio	A243/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	23.026,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020358.pdf

#2014

Número do Convênio	A030/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE 101 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TEODÓSIO DE OLIVEIRA LÊDO
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	67.381,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020361.pdf

#2015

Número do Convênio	A148/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	36.153,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020423.pdf

#2016

Número do Convênio	A277/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - O CONVÊNIO TEM POR FINALIDADE CUSTEAR AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER OS ALUNOS DA E.E.E.F.M PROFESSORA MARIA CELESTE DO NASCIMENTO, COM O TOTAL DE 41 (QUARENTA E UM) ALUNOS DA ZONA RURAL A SEREM ATENDIDOS NO ANO LETIVO DE 2021 NA ZONA URBANA
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	17.098,49
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020389.pdf

#2017

Número do Convênio	A065/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	30.255,94
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020391.pdf

#2018

Número do Convênio	A206/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	28.001,38
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020393.pdf

#2019

Número do Convênio	A211/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	79.364,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020394.pdf

#2020

Número do Convênio	A036/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREA RURAL.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	54.262,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020387.pdf

#2021

Número do Convênio	A144/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS CARENTES MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E RECONDUÇÃO DE VOLTA APÓS O TÉRMINO DAS AULAS ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	78.519,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020390.pdf

#2022

Número do Convênio	A047/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	45.922,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020399.pdf

#2023

Número do Convênio	A270/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	19.249,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020400.pdf

#2024

Número do Convênio	A236/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE 354 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO) ALUNOS QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS: E.E.E.F CONEGO MANOEL JACOME, E.E.E.F.E.M DE BANDARRA, ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ, ESCOLA JOSÉ AMÉRICO DE ALME
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	90.197,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020396.pdf

#2025

Número do Convênio	A221/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	44.036,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020398.pdf

#2026

Número do Convênio	A244/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 39 (TRINTA E NOVE) ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA PARA E.E.E.F.M OLÍVIA SARAIVA MAIA
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	34.654,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020401.pdf

#2027

Número do Convênio	A230/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	27.581,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020432.pdf

#2028

Número do Convênio	A250/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	40.875,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020417.pdf

#2029

Número do Convênio	A020/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	87.825,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020427.pdf

#2030

Número do Convênio	A019/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	79.263,16
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020428.pdf

#2031

Número do Convênio	A227/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	59.129,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020413.pdf

#2032

Número do Convênio	A053/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	10.129,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020416.pdf

#2033

Número do Convênio	A188/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	32.869,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020429.pdf

#2034

Número do Convênio	A153/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	9.977,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020418.pdf

#2035

Número do Convênio	A160/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	12.781,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020419.pdf

#2036

Número do Convênio	A222/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	34.262,46
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020424.pdf

#2037

Número do Convênio	A033/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	52.750,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020425.pdf

#2038

Número do Convênio	A218/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	23.908,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020494.pdf

#2039

Número do Convênio	A260/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	26.020,91
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020495.pdf

#2040

Número do Convênio	A252/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	58.558,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020489.pdf

#2041

Número do Convênio	A145/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	74.932,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020490.pdf

#2042

Número do Convênio	A058/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	121.121,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020477.pdf

#2043

Número do Convênio	A157/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	123.599,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020491.pdf

#2044

Número do Convênio	A186/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	19.722,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020492.pdf

#2045

Número do Convênio	A269/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	48.918,04
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020481.pdf

#2046

Número do Convênio	A084/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA ECIT DE GUARABIRA DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020482.pdf

#2047

Número do Convênio	A112/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ENEAS CARVALHO - SANTA RITA/PB.
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	109.220,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020502.pdf

#2048

Número do Convênio	A212/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	16.123,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020503.pdf

#2049

Número do Convênio	A207/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	88.642,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020524.pdf

#2050

Número do Convênio	A004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	72.756,69
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	31/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020522.pdf

#2051

Número do Convênio	853638
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no Municipio de BOA VENTURA-PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	341.250,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	25/01/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/853638

#2052

Número do Convênio	645701
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	FORTALECIMENTO CAPACIDADE PRODUTIVA E FORMACAO AGRICULTORES
Data da Celebração	30/12/2008
Data da Publicação	30/12/2008
Valor Pactuado	442.318,00
Valor da Contrapartida	108.707,13
Início da Vigência	30/12/2008
Fim da Vigência	25/01/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/645701

#2053

Número do Convênio	799912
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Varzea PB.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	740.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	25/01/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/799912

#2054

Número do Convênio	0022/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO-PB.
Data da Celebração	25/10/2021
Data da Publicação	05/11/2021
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2021
Fim da Vigência	25/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019808.pdf

#2055

Número do Convênio	0096/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ-PB.
Data da Celebração	25/10/2021
Data da Publicação	05/11/2021
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2021
Fim da Vigência	25/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019809.pdf

#2056

Número do Convênio	0037/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL INFANTIL ARLINDA MARQUES - JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPE
Data da Celebração	18/05/2021
Data da Publicação	25/05/2021
Valor Pactuado	192.714,10
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2021
Fim da Vigência	13/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019547.pdf

#2057

Número do Convênio	856465
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para controle da doenca de chagas no municipio de Sao Jose do Sabugi PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	493.395,15
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856465

#2058

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Convenente	FUNDO DE RECUPARAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRA
Data da Celebração	09/01/2021
Data da Publicação	22/01/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/01/2021
Fim da Vigência	09/01/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019335.pdf

#2059

Número do Convênio	844816
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao de rua no Municipio de Conceicao PB.
Data da Celebração	24/08/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	255.511,54
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	24/08/2017
Fim da Vigência	05/01/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/844816

#2060

Número do Convênio	845882
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Patos PB.
Data da Celebração	24/08/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	32.896,00
Início da Vigência	24/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/845882

#2061

Número do Convênio	863749
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	356.647,64
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863749

#2062

Número do Convênio	803806
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Elaboracao de Projeto Executivo e Pavimentacao em Paralelepipedo no municipio de Camalau/PB
Data da Celebração	07/08/2014
Data da Publicação	07/08/2014
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	8.310,11
Início da Vigência	07/08/2014
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/803806

#2063

Número do Convênio	891970
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Camalau - PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	573.000,00
Valor da Contrapartida	13.800,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/891970

#2064

Número do Convênio	857102
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Reforma do Estadio Walter Leite Braga no Municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	6.250,00
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/857102

#2065

Número do Convênio	842661
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	31/12/2016
Data da Publicação	31/12/2016
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	25.800,00
Início da Vigência	31/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/842661

#2066

Número do Convênio	897699
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. ESP., EDUCACAO, LAZER E INC. SOCIAL
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Realizacao do Projeto Itapetim construindo um novo futuro no esporte, no Municipio de Itapetim-PE.
Data da Celebração	08/06/2020
Data da Publicação	08/06/2020
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	3.909,68
Início da Vigência	08/06/2020
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/897699

#2067

Número do Convênio	848443
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Malta- PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	4.700,00
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848443

#2068

Número do Convênio	890496
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Santa Luzia PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	143.250,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/890496

#2069

Número do Convênio	866149
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Santa Teresinha - PB
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	3.319,36
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866149

#2070

Número do Convênio	865473
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	27/11/2018
Data da Publicação	27/11/2018
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	2.020,60
Início da Vigência	27/11/2018
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/865473

#2071

Número do Convênio	844783
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Execucao de Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	23/08/2017
Valor Pactuado	987.600,00
Valor da Contrapartida	48.036,44
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/844783

#2072

Número do Convênio	874857
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	308.219,18
Valor da Contrapartida	57.880,82
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/874857

#2073

Número do Convênio	896469
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao do Programa de Educacao em Saude Ambiental em MHCDC: Educando para a Melhoria da saude da populacao na reducao das causas de adoecimento e reducao dos riscos de infestacao por triatomineos nas comunidades rurais do municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	154.452,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896469

#2074

Número do Convênio	879862
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Implantacao e Desenvolvimento do Programa Esporte e Lazer da Cidade(PELC) Nucleos Urbanos e Comunidades Tradicionais no Municipio de Cacimbas/PB.
Data da Celebração	30/11/2018
Data da Publicação	30/11/2018
Valor Pactuado	1.011.919,99
Valor da Contrapartida	2.716,21
Início da Vigência	30/11/2018
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/879862

#2075

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS COM O TCT 0004/2013 CELEBRADO ENTRE A SEDAP/PROCASE E O IICA.
Data da Celebração	21/01/2021
Data da Publicação	06/02/2021
Valor Pactuado	495.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019348.pdf

#2076

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA E ARMADA.
Data da Celebração	27/01/2021
Data da Publicação	02/02/2021
Valor Pactuado	382.080,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/01/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019340.pdf

#2077

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DE PRÊMIOS REFERENTE A CAMPANHA NOTA FISCAL PARAIBANA EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº11519 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 39862 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E PORTARIA Nº 00338/2019 SEFAZ DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 00157/
Data da Celebração	28/01/2021
Data da Publicação	30/01/2021
Valor Pactuado	1.028.570,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/01/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019339.pdf

#2078

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED REFERENTE A REFORMA DO MUSEU CIDADE E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ANEXO DESTINADO AO PROCON ESTADUAL DA PARAÍBA
Data da Celebração	08/02/2021
Data da Publicação	16/02/2021
Valor Pactuado	254.253,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019349.pdf

#2079

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A E.E.E.F. RODRIGUES DE CARVALHO, EM ARAÇAGI/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO
Data da Celebração	12/02/2021
Data da Publicação	23/02/2021
Valor Pactuado	7.071,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019355.pdf

#2080

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO, ADEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. CELSO MARIZ, EM SOUSA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROC
Data da Celebração	12/02/2021
Data da Publicação	05/03/2021
Valor Pactuado	1.815.160,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019358.pdf

#2081

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MÓDULO 3 E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. PROFESSORA MARIA CECÍLIA, EM ALCANTIL/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO
Data da Celebração	12/02/2021
Data da Publicação	20/03/2021
Valor Pactuado	640.768,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019359.pdf

#2082

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2) E MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. JOSÉ LEAL RAMOS, EM SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMIN
Data da Celebração	12/02/2021
Data da Publicação	04/03/2021
Valor Pactuado	876.691,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019353.pdf

#2083

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD. 03) E GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.E.F.M. TEREZA ALVES DE MOURA, EM QUEIMADAS/PB.
Data da Celebração	12/02/2021
Data da Publicação	05/03/2021
Valor Pactuado	2.123.994,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019354.pdf

#2084

Número do Convênio	0009/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA MANUTENÇÃO DO GINÁSIO COBERTO E DA ESCOLA PARA A E.E.F. PADRE EMIDIO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROC
Data da Celebração	12/02/2021
Data da Publicação	05/03/2021
Valor Pactuado	421.449,38
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019356.pdf

#2085

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NA ESCOLA ECI JOSÉ BRONZEADO SOBRINHO (MOD. 02), EM REMÍGIO/PB.
Data da Celebração	12/02/2021
Data da Publicação	23/02/2021
Valor Pactuado	222.264,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019357.pdf

#2086

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO.
Data da Celebração	12/02/2021
Data da Publicação	13/02/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019360.pdf

#2087

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS E.E.F.M. ANTÔNIO TEODORO NETO, EM SOUSA/PB E E.E.F.M. NESTORINA ABRANTES, EM LASTRO/PB.
Data da Celebração	12/02/2021
Data da Publicação	23/02/2021
Valor Pactuado	884.361,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019361.pdf

#2088

Número do Convênio	0011/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DA ESCOLA E.E.F.M PROFESSORA MARGARIDA REMÍGIO LOUREIRO, EM EMAS/PB, ORÇADO EM R$ 2.321.870,15 (DOIS MILHÕES TREZENTOS
Data da Celebração	12/02/2021
Data da Publicação	23/02/2021
Valor Pactuado	2.321.870,15
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019362.pdf

#2089

Número do Convênio	0019/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OBRA DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA ECIT ERENICE CAVALCANTI FIDELIS, EM BAYEUX- PB
Data da Celebração	15/02/2021
Data da Publicação	10/03/2021
Valor Pactuado	803.351,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019450.pdf

#2090

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO
Convenente	JUSTIÇA COMUM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PORTARIA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO-SAÚDE.
Data da Celebração	15/02/2021
Data da Publicação	19/02/2021
Valor Pactuado	20.556.127,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019364.pdf

#2091

Número do Convênio	0062/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM O FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES ESCOLAS ECI JOSÉ DO PATROCÍNIO, ECI JOSÉ BAPTISTA DE MELO E E.E.E.F
Data da Celebração	16/02/2021
Data da Publicação	27/02/2021
Valor Pactuado	837.867,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019369.pdf

#2092

Número do Convênio	0048/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO COM CALHAS PLUVIAL NO EDUCACIONAL EEEF JOSÉ SOARES DE CARVALHO, EM GUARABIRA, NO VALOR DE R$
Data da Celebração	16/02/2021
Data da Publicação	23/02/2021
Valor Pactuado	85.723,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019366.pdf

#2093

Número do Convênio	0050/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA (MOD.2) E.C.I ADILINA DE SOUSA DINIZ, EM DIAMANTE, NO VALOR R$ 144.609,26 (
Data da Celebração	16/02/2021
Data da Publicação	23/02/2021
Valor Pactuado	144.609,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019375.pdf

#2094

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E SPDA, DESTINADO A EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA À FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA- FUNAD, EM JOÃO PESSOA - PB.
Data da Celebração	16/02/2021
Data da Publicação	10/03/2021
Valor Pactuado	17.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019452.pdf

#2095

Número do Convênio	0035/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE SUPLAN/PB, COM FITO DE CONTINUAR A OBRA DE NOVO PRÉDIO DA ESCOLA E.I.E.F.M. DR. JOSÉ LOPES RIO TINTO/PB, ORÇADO EM R$ 2.953.778,31 NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OIT
Data da Celebração	16/02/2021
Data da Publicação	23/02/2021
Valor Pactuado	2.953.778,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019371.pdf

#2096

Número do Convênio	0042/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NA ESCOLA E.E.F.M. DR. FELIZARDO LEITE,
Data da Celebração	16/02/2021
Data da Publicação	23/02/2021
Valor Pactuado	133.157,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019367.pdf

#2097

Número do Convênio	0012/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ABERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS E.E.F.M DANIEL CARNEIRO, EM RIACHO DOS CAVALOS E ESCOLA E.F.
Data da Celebração	16/02/2021
Data da Publicação	13/07/2021
Valor Pactuado	524.896,86
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019368.pdf

#2098

Número do Convênio	0059/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO E DEPÓSITOS NO TERRENO REMANESCENTES NA ESCOLA INTEGRAL TÉCNICA ALFREDO
Data da Celebração	16/02/2021
Data da Publicação	23/02/2021
Valor Pactuado	505.470,73
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019373.pdf

#2099

Número do Convênio	0032/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE SUPLAN/PB, COM FITO DE CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E DO GINÁSIO NA E.E.E.F.M. ISAURA FALCÃO DE CARVALHO, EM LUCENA/PB, ORÇADO EM (NOVECENTOS E OITO MIL, CEM REAIS E VINTE E S
Data da Celebração	16/02/2021
Data da Publicação	23/02/2021
Valor Pactuado	908.100,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019374.pdf

#2100

Número do Convênio	0037/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DA E.E.E.F.M. DOUTOR JOÃO SOARES, EM CAIÇARA/PB.
Data da Celebração	18/02/2021
Data da Publicação	24/02/2021
Valor Pactuado	142.274,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019388.pdf

#2101

Número do Convênio	0045/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUIDADE DA OBRA DE CONTRATAÇÃO DOS ESTUDOS GEOTÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PADRÃO COM 12 SALAS EM DIVERSAS CIDADES.
Data da Celebração	18/02/2021
Data da Publicação	24/02/2021
Valor Pactuado	21.492,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019389.pdf

#2102

Número do Convênio	0054/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD. 2) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. JOSÉ VITORINO DE MEDEIROS, EM SOSSEGO/PB.
Data da Celebração	18/02/2021
Data da Publicação	24/02/2021
Valor Pactuado	1.704.438,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019390.pdf

#2103

Número do Convênio	0010/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA OBRA DE DEMOLIÇÃO DA MATERNIDADE FREI DAMIÃO, EM JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	18/02/2021
Data da Publicação	23/02/2021
Valor Pactuado	1.599.187,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019383.pdf

#2104

Número do Convênio	0011/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	18/02/2021
Data da Publicação	23/02/2021
Valor Pactuado	378.183,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019384.pdf

#2105

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA HOSPITAIS DISTRIBUÍDOS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA: PATOS, SANT
Data da Celebração	18/02/2021
Data da Publicação	23/02/2021
Valor Pactuado	12.587,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019378.pdf

#2106

Número do Convênio	0010/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA E.E.F.M. MALAQUIAS BATISTA FEITOSA, EM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.
Data da Celebração	18/02/2021
Data da Publicação	24/02/2021
Valor Pactuado	2.477.311,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019387.pdf

#2107

Número do Convênio	0067/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS E.E.F.M. BERNARDINO BATISTA, EM TRIUNFO/PB E ESCOLA E.E.F.M. SÃO JOSÉ OPERÁRIO, EM JOCA CLAUDINO/PB.
Data da Celebração	18/02/2021
Data da Publicação	24/02/2021
Valor Pactuado	773.885,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019393.pdf

#2108

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL JANDUHY CARNEIRO EM PATOS/PB
Data da Celebração	18/02/2021
Data da Publicação	23/02/2021
Valor Pactuado	79.800,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019376.pdf

#2109

Número do Convênio	0055/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUIDADE DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.C.I.T. PASTOR JOÃO PEREIRA GOMES FILHO, EM MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB.
Data da Celebração	18/02/2021
Data da Publicação	24/02/2021
Valor Pactuado	1.039.828,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019391.pdf

#2110

Número do Convênio	0066/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUIDADE DA OBRA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. NESTORINA ABRANTES, EM LASTRO/PB.
Data da Celebração	18/02/2021
Data da Publicação	24/02/2021
Valor Pactuado	271.561,84
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019392.pdf

#2111

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONSTRUÇÃO DE REPOUSO PARA PLANTONISTA DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, EM CAMPINA GRANDE/PB
Data da Celebração	18/02/2021
Data da Publicação	23/02/2021
Valor Pactuado	137.401,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019381.pdf

#2112

Número do Convênio	0009/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A MANUTENÇÃO PREDIAL DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES EM CAMPINA GRANDE/PB
Data da Celebração	18/02/2021
Data da Publicação	11/03/2021
Valor Pactuado	1.388.299,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019382.pdf

#2113

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA HOSPITAIS DISTRIBUÍDOS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA: COREMAS, PIANCÓ, CAJA
Data da Celebração	18/02/2021
Data da Publicação	23/02/2021
Valor Pactuado	20.764,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019379.pdf

#2114

Número do Convênio	0013/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA/PB
Data da Celebração	19/02/2021
Data da Publicação	27/03/2021
Valor Pactuado	121.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019386.pdf

#2115

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO A PESQUISADORES E ESTUDANTES, VINCULADOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, PARA A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE UTILIZEM A BASE DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA E SIRVAM DE
Data da Celebração	19/02/2021
Data da Publicação	04/03/2021
Valor Pactuado	487.803,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019394.pdf

#2116

Número do Convênio	0012/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB
Data da Celebração	19/02/2021
Data da Publicação	24/02/2021
Valor Pactuado	6.844.695,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019385.pdf

#2117

Número do Convênio	0051/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA, DESTINADA A ESCOLA EEFM DR ANTONIO F. MEDEIROS, EM MALTA/PB, ORÇADO EM R$ 83,335,75 ( OITENTA E TRÊ
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	26/02/2021
Valor Pactuado	83.335,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019398.pdf

#2118

Número do Convênio	0015/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS ECIT ALICE CARNEIRO (MOD 2), ECI CÔNEGO NICODEMOS NEVES (MOD 2),
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	26/02/2021
Valor Pactuado	1.192.819,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019399.pdf

#2119

Número do Convênio	0020/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO E REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. PADRE ARISTIDES, EM BOM SUCESSO.
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	26/02/2021
Valor Pactuado	1.124.803,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019400.pdf

#2120

Número do Convênio	0033/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA E.E.E.F.M. MARIA JOSÉ DE SOUZA, EM MONTADAS.
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	26/02/2021
Valor Pactuado	3.679.494,36
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019414.pdf

#2121

Número do Convênio	0074/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA E.E.E.F.M ELAINE SOARES BRASILEIRO (MOD2), EM SANTA HELENA-PB, ORÇADO EM R$ 372.050,83 (
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	26/02/2021
Valor Pactuado	372.050,83
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019415.pdf

#2122

Número do Convênio	0053/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES DA E.E.E.F. SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GR
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	26/02/2021
Valor Pactuado	1.011.716,62
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019403.pdf

#2123

Número do Convênio	0023/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR LABORATÓRIOS NA E.E.E.F.M. PREFEITO WILLIAMS DE SOUSA ARRUDA, EM CAMPINA GRANDE.
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	26/02/2021
Valor Pactuado	297.126,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019404.pdf

#2124

Número do Convênio	0060/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 225KVA NA ESCOLA E.E.F.M ANTÔNIO TEODORO NETO, EM SOUSA-PB, ORÇADO EM R$ 58.519,50 ( CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZENOV
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	26/02/2021
Valor Pactuado	58.519,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019405.pdf

#2125

Número do Convênio	0057/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA E.E.F.M MONSENHOR SEBASTIÃO RABELO, COM 08 AALAS DE AULA E GINÁSI
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	27/02/2021
Valor Pactuado	3.313.630,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019422.pdf

#2126

Número do Convênio	0047/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2) NA E.E.E.F.M. TEODÓSIO DE OLIVEIRA LEDO, EM BOA VISTA, NO VALOR R$ 209.178,69
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	27/02/2021
Valor Pactuado	209.178,69
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019423.pdf

#2127

Número do Convênio	0061/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DESINFECÇÃO DE EFLUENTES TRATADOS NA ESCOLA EEFM PRESIDENTE KENNEDY, EM SANTANA DE MANGUEIRA-PB, ORÇADO EM R$ 41.673,77 (QUARENTA
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	26/02/2021
Valor Pactuado	41.673,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019406.pdf

#2128

Número do Convênio	0065/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA E.E.F.REBECA CRISTINA ALVES SIMÕES, EM JOÃO PESSOA-PB, ORÇADO EM R$757.956,84 ( SETECENTOS E CINQUENTA E SET
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	26/02/2021
Valor Pactuado	757.956,84
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019407.pdf

#2129

Número do Convênio	0069/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INICIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA, DESTINADA NA ESCOLA E.E.F.M DR. JOÃO SOARES, EM CAIÇARA-PB, ORÇADO EM R$ 80.989,46 ( OI
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	05/03/2021
Valor Pactuado	80.989,46
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019408.pdf

#2130

Número do Convênio	0043/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA, DESTINADA A E.E.E.F. GOVERNADOR ANTÔNIO MA
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	10/06/2021
Valor Pactuado	47.234,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019420.pdf

#2131

Número do Convênio	0058/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA E.E.F.M SANTO ANTÔNIO, EM PIANCO-PB, ORÇADO EM R$ 2.750.829,67 ( DOIS MIL
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	27/02/2021
Valor Pactuado	2.750.829,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019421.pdf

#2132

Número do Convênio	0021/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD.02) E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, EM CAMPINA GRANDE
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	13/07/2021
Valor Pactuado	672.477,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019402.pdf

#2133

Número do Convênio	0025/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTRATAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NA ESCOLA E.E.F. ANTÔNIO OLIVEIRA, EM CAMPINA GRANDE
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	09/03/2021
Valor Pactuado	890.970,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019418.pdf

#2134

Número do Convênio	0081/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M DORGIVAL SILVEIRA, EM SÃO FRANCISCO-PB, ORÇADO EM R$ 315.832,59 (TREZENTOS E
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	27/02/2021
Valor Pactuado	315.832,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019424.pdf

#2135

Número do Convênio	0018/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTINUAR A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO E DA ESCOLA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD.03) E BIBLIOTECA DA E.E.E.F.M BENJAMIN MARANHÃO, EM ARA
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	26/02/2021
Valor Pactuado	2.958.912,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019401.pdf

#2136

Número do Convênio	0027/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA DA E.E.E.F. REITOR EDVALDO DE SOUSA DO Ó, EM CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	26/02/2021
Valor Pactuado	34.033,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019416.pdf

#2137

Número do Convênio	0080/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD 2) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.I E EJA UMBELINA GARCEZ, EM MAMANGUAPE-PB, ORÇADO EM R$ 2.186.453,53 ( DOIS
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	26/02/2021
Valor Pactuado	2.186.453,53
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019417.pdf

#2138

Número do Convênio	0082/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD 2) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.C.I ARLINDA PESSOA DA SILVA, EM JURU
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	27/02/2021
Valor Pactuado	1.128.386,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019425.pdf

#2139

Número do Convênio	0034/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN COM FITO DE CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATORIO NA ESCOLA EEEFM DANIEL CARNEIRO(MOD.2), EM RIACHO DOS CAVALOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00810/202
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	13/07/2021
Valor Pactuado	297.074,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019396.pdf

#2140

Número do Convênio	0071/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.C.I.T PROF. NICEIA CLAUDINO PEREIRA, EM CAJAZEIRAS-PB, ORÇADO EM R$ 389.341,63 ( TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENT
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	27/02/2021
Valor Pactuado	389.341,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019411.pdf

#2141

Número do Convênio	0072/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA MANUTENÇÃO PREDIAL DA E.E.E.F BELMIRA ARRUDA ALCOFORADO, EM SERTÃOZINHO-PB, ORÇADO EM R$ 452.411,46 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	26/02/2021
Valor Pactuado	452.411,46
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019412.pdf

#2142

Número do Convênio	0073/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA, DESTINADA A ESCOLA ECI DR. TRAJANO PIRES DA NÓNREGA, EM CONDADO-PB, ORÇADO EM R$ 83.335,75
Data da Celebração	23/02/2021
Data da Publicação	26/02/2021
Valor Pactuado	83.335,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019413.pdf

#2143

Número do Convênio	0041/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 225 KVA DESTINADA A ECIT MESTRE SIVUCA, EM JOÃO PESSOA-PB
Data da Celebração	24/02/2021
Data da Publicação	27/02/2021
Valor Pactuado	66.164,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019428.pdf

#2144

Número do Convênio	0031/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRATAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES, AUDITÓRIO E GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIOS, EM CAMPINA GRANDE/PB
Data da Celebração	25/02/2021
Data da Publicação	27/02/2021
Valor Pactuado	2.168.320,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019433.pdf

#2145

Número do Convênio	0014/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CUSTEIO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELO HOSPITAL PADRE ZÉ, INCLUINDO O TRATAMENTO ORTOPÉDICO(NÃO CIRÚRGICO) PARA PACIENTES DE LONGA PERMANÊNCIA USUÁRIOS DO SUS ESTADUAL(JOVENS E ADULTOS), BEM COMO PARA TRA
Data da Celebração	25/02/2021
Data da Publicação	17/03/2021
Valor Pactuado	2.600.000,00
Valor da Contrapartida	78.000,00
Início da Vigência	25/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019470.pdf

#2146

Número do Convênio	0020/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA DE ORTOPEDIA DA FUNAD, MUNICÍPIO DE JOÃO P
Data da Celebração	25/02/2021
Data da Publicação	27/02/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019435.pdf

#2147

Número do Convênio	0019/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A FUNAD/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PROPONENTE, PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS PARA DISPENSAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIV
Data da Celebração	25/02/2021
Data da Publicação	02/03/2021
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019429.pdf

#2148

Número do Convênio	0017/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE SUPLAN/PB, COM FITO DE CONTINUAR O LABORATÓRIO(MOD.02) E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.N.E TRIGUEIRO DE MELO, EM ALAGOA GRANDE/PB, ORÇADO EM (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL, REAIS E CINQUENTA E QU
Data da Celebração	25/02/2021
Data da Publicação	27/02/2021
Valor Pactuado	1.304.357,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019430.pdf

#2149

Número do Convênio	0028/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUAR A CONCLUSÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE ARTES, EM JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	25/02/2021
Data da Publicação	03/03/2021
Valor Pactuado	2.591.534,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019431.pdf

#2150

Número do Convênio	0030/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA EEEFM FRANCISCO MARTINIANO DA ROCHA, EM LAGOA SECA/PB. TUDO CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO 00991/2021. RESSALTA-SE QU
Data da Celebração	26/02/2021
Data da Publicação	10/03/2021
Valor Pactuado	1.838.474,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019445.pdf

#2151

Número do Convênio	0046/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB , COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO NA E.E.E.F.M. MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, EM CONCEIÇÃO/PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLA
Data da Celebração	26/02/2021
Data da Publicação	06/03/2021
Valor Pactuado	162.497,32
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019446.pdf

#2152

Número do Convênio	0038/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS EEEFM JOSÉ LUIZ NETO, EM BARRA DE SANTA ROSA/PB E ECI FRANCISCO MARQUES DE MELO, EM DAMIÃO/PB. TUD
Data da Celebração	26/02/2021
Data da Publicação	09/03/2021
Valor Pactuado	769.348,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019447.pdf

#2153

Número do Convênio	0052/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB , COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO ( MOD.2) E MANUTENÇÃO DA ECI SEVERINO CABRAL, EM CAMPINA GRANDE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N
Data da Celebração	26/02/2021
Data da Publicação	10/03/2021
Valor Pactuado	482.419,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019448.pdf

#2154

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.02) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.E.F.M. EUCLIDES MOUSINHO DOS SANTOS, EM ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB, CONFORME P
Data da Celebração	26/02/2021
Data da Publicação	16/03/2021
Valor Pactuado	1.327.722,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019363.pdf

#2155

Número do Convênio	0049/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2), GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA EST. AUDIOCOMUNICAÇÃO DEMÓSTENES CUNHA LIMA, EM CAMPINA GRANDE, CONFORME DOCU
Data da Celebração	26/02/2021
Data da Publicação	10/03/2021
Valor Pactuado	1.923.918,24
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019449.pdf

#2156

Número do Convênio	0078/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES DA ESCOLA E.C.I EFIGÊNIO LEITE, EM BORBOREMA.
Data da Celebração	26/02/2021
Data da Publicação	10/03/2021
Valor Pactuado	129.692,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019456.pdf

#2157

Número do Convênio	0022/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA ECI MONTE CARMELO, EM CG/PB. TUDO CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO 00975/2021. RESSALTA-SE QUE A REFE
Data da Celebração	26/02/2021
Data da Publicação	06/03/2021
Valor Pactuado	908.164,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019443.pdf

#2158

Número do Convênio	0024/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NA ESCOLA EEEF MAJOR VENEZIANO VITAL DO REGO, EM CG/PB. TUDO CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO 00984/2021. RESSALTA-SE QUE A
Data da Celebração	26/02/2021
Data da Publicação	16/03/2021
Valor Pactuado	868.684,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019444.pdf

#2159

Número do Convênio	0056/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA E.C.I JOÃO LELYS, EM LIVRAMENTO.
Data da Celebração	26/02/2021
Data da Publicação	10/03/2021
Valor Pactuado	297.880,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019458.pdf

#2160

Número do Convênio	0044/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA E.E.E.F.M. JOSÉ RODRIGO DE ATAÍDE, EM ITATUBA.
Data da Celebração	26/02/2021
Data da Publicação	10/03/2021
Valor Pactuado	2.643.974,53
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019454.pdf

#2161

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MANUTENDER O SISTEMA DE RADIOCOMUNICACÃO DIGITAL TETRA, GERIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, SENDO UTILIZADO POR TODOS OS ÓRGÃOS OPERATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, COMPOSTO POR 53 SITES DE REPETIÇÃO, 497 (QUATROCENTOS
Data da Celebração	01/03/2021
Data da Publicação	27/03/2021
Valor Pactuado	3.152.811,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019451.pdf

#2162

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
Data da Celebração	01/03/2021
Data da Publicação	05/03/2021
Valor Pactuado	240.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019441.pdf

#2163

Número do Convênio	0017/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - REFORMA DA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E MEMATOTERAPIA DO HEMOCENTRO EM JOÃO PESSOA
Data da Celebração	04/03/2021
Data da Publicação	05/03/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019460.pdf

#2164

Número do Convênio	0018/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONCLUSÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO COM INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO NO HEMOCENTRO, EM JOÃO PESSOA PB
Data da Celebração	04/03/2021
Data da Publicação	06/03/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019461.pdf

#2165

Número do Convênio	0016/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR MÚTUA A COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UPR, REFORMA DOS WCS E VESTIÁRIOS DO HEMOCENTRO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB CONFORM
Data da Celebração	04/03/2021
Data da Publicação	05/03/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019453.pdf

#2166

Número do Convênio	0085/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT E A SUPLAN PARA A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD 3), GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. PEDRO HENRIQUE DA SILVA, EM CUITÉ.
Data da Celebração	04/03/2021
Data da Publicação	10/04/2021
Valor Pactuado	1.571.667,04
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019457.pdf

#2167

Número do Convênio	0084/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT E A SUPLAN PARA A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150 KVA NA E.E.E.F.M. JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES, EM SÃO BENTO.
Data da Celebração	04/03/2021
Data da Publicação	10/03/2021
Valor Pactuado	58.540,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019459.pdf

#2168

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SUPLAN E EPC, PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO DE SALDO DEVEDOR REFERENTE A REFORMA DO MURO DA RÁDIO TABAJARA.
Data da Celebração	08/03/2021
Data da Publicação	27/03/2021
Valor Pactuado	13.315,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019480.pdf

#2169

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SUPLAN E EPC PARA DAR CONTINUIDADE À OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA RÁDIO TABAJARA, INICIALMENTE PACTUADA NO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2020.
Data da Celebração	08/03/2021
Data da Publicação	27/03/2021
Valor Pactuado	679.275,09
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019478.pdf

#2170

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA DAR CUMPRIMENTO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRANSITO DE 2021 A SER REALIZADA NACIONALMENTE DURANTE TODO O ANO EM CURSO CONFORME ESTABELECIDO PELO CONTRAN
Data da Celebração	08/03/2021
Data da Publicação	09/04/2021
Valor Pactuado	1.860.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019472.pdf

#2171

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O FINANCIAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O ADEQUADO ACESSO VIÁRIO A SEXTA CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
Data da Celebração	08/03/2021
Data da Publicação	19/03/2021
Valor Pactuado	2.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019473.pdf

#2172

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SUPLAN E EPC PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE TORRE AUTOPORTANTE NA RÁDIO TABAJARA.
Data da Celebração	08/03/2021
Data da Publicação	14/04/2021
Valor Pactuado	437.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019479.pdf

#2173

Número do Convênio	0039/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTINUAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. EFIGÊNIO LEITE, EM BORBOREMA-PB.
Data da Celebração	10/03/2021
Data da Publicação	25/03/2021
Valor Pactuado	1.598.910,09
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019427.pdf

#2174

Número do Convênio	0023/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MELHORIA DA QUALIDADE DOS PROJETOS DE FORMAÇÃO EM SAÚDE OFERECIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELA SES-PB
Data da Celebração	10/03/2021
Data da Publicação	01/04/2021
Valor Pactuado	1.586.695,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019464.pdf

#2175

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A DAR CONTINUIDADE AO ATENDER A 7.000 CRIANÇAS, GESTANTES, NUTRIZES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CARENTES, DEVIDAMENTE CADASTRADAS EM 17 COMUNIDADES DA PERIFERIA DE JOÃ
Data da Celebração	10/03/2021
Data da Publicação	12/03/2021
Valor Pactuado	1.320.000,00
Valor da Contrapartida	39.600,00
Início da Vigência	10/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019465.pdf

#2176

Número do Convênio	0026/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE SUPLAN/PB, COM FITO DE CONTINUAR A LABORATÓRIO (MOD.02) E MANUTENÇÃO DA QUADRA COBERTA, AUDITÓRIO F.M. PEDRO BEZERRA FILHO, EM CAMALAÚ (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E OITO MIL, DEZESSEIS CENTAVOS)
Data da Celebração	10/03/2021
Data da Publicação	20/03/2021
Valor Pactuado	1.128.203,16
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019432.pdf

#2177

Número do Convênio	0068/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA, DESTINADA A ESCOLA C.I.T LUZIA SIMÕES BERTOLLINI.
Data da Celebração	11/03/2021
Data da Publicação	08/05/2021
Valor Pactuado	47.234,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019476.pdf

#2178

Número do Convênio	0024/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A FIM DE OFERECER HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO E ENTRETENIMENTO PARA 66 (SESSENTA E SEIS ) PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSP
Data da Celebração	15/03/2021
Data da Publicação	16/03/2021
Valor Pactuado	2.565.282,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019468.pdf

#2179

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO, VISANDO APOIAR PACIENTES PÓS-ALTA HOSPITALAR, OFERECENDO CONTINUIDADE NO TRATAMENTO COM MEDICAÇÃO E CESTA BÁSI
Data da Celebração	17/03/2021
Data da Publicação	19/03/2021
Valor Pactuado	1.080.000,00
Valor da Contrapartida	32.400,00
Início da Vigência	17/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019467.pdf

#2180

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	18/03/2021
Data da Publicação	30/03/2021
Valor Pactuado	3.152.811,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019481.pdf

#2181

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS NO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA COMPATÍVEIS COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DOS PARTÍCIPES
Data da Celebração	18/03/2021
Data da Publicação	27/03/2021
Valor Pactuado	30.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019482.pdf

#2182

Número do Convênio	0026/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, COM VISTAS A FORTALECER A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALA
Data da Celebração	18/03/2021
Data da Publicação	25/03/2021
Valor Pactuado	626.058,11
Valor da Contrapartida	19.362,62
Início da Vigência	18/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019477.pdf

#2183

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COBERTURA DOS CONTRATOS FIRMADOS POR FORÇA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SEAFDS/PROCASE E A SEIRHMA, PARA REAJUSTAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2018, CELEBRADOS PARA INSTALAÇÃO DE 123 CATAVENTOS COM KITS COMPLETOS POR GOTEJAMENTO, PERFURAÇÃO
Data da Celebração	25/03/2021
Data da Publicação	17/04/2021
Valor Pactuado	132.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019494.pdf

#2184

Número do Convênio	0070/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M ANTÔNIO GALDINO FILHO, EM POCINHOS-PB, ORÇADO EM R$ 1.694.605,78 ( UM
Data da Celebração	26/03/2021
Data da Publicação	23/04/2021
Valor Pactuado	1.694.605,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019409.pdf

#2185

Número do Convênio	0016/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA SUSTENTAÇÃO DO RESERVATÓRIO EM FIBRA DA E.E.F.M. MONSENHOR SEBASTIÃO RABELO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO
Data da Celebração	26/03/2021
Data da Publicação	06/04/2021
Valor Pactuado	29.207,74
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019484.pdf

#2186

Número do Convênio	0092/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA E.E.E.F.M. MONSENHOR SEBASTIÃO RABELO COM 08 SALAS DE AULA E DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO MU
Data da Celebração	26/03/2021
Data da Publicação	06/04/2021
Valor Pactuado	203.918,66
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019485.pdf

#2187

Número do Convênio	0028/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONVENENTE, A FIM DE FOMENTAR O ATENDIMENTO, PELA INSTITUIÇÃO, DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, BEM COMO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, FRALDAS GERIÁTRICAS, SUPLEMENTOS, MEDICA
Data da Celebração	30/03/2021
Data da Publicação	06/04/2021
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.550,00
Início da Vigência	30/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019486.pdf

#2188

Número do Convênio	0030/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TI COM FOCO NA PADRONIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO EM SAÚDE EM ATUAÇÃO, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, COM MÓDULOS BÁSICOS EM UNIDADES QUE NÃO POSSUEM SISTEMAS INFORMATIZAD
Data da Celebração	30/03/2021
Data da Publicação	06/04/2021
Valor Pactuado	360.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019487.pdf

#2189

Número do Convênio	0029/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS PROJETOS DE FORMAÇÃO EM SAÚDE OFERECIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELA SES-PB TAIS QUAIS OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICAS, O PROJETO DO APOIO INSTITUCIONAL, DO APOIO REGIONAL DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE (GRS), D
Data da Celebração	06/04/2021
Data da Publicação	13/04/2021
Valor Pactuado	1.693.560,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/04/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019492.pdf

#2190

Número do Convênio	0031/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E O HPMGER, COM VISTAS À DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PROPONENTE, GARANTINDO O ACESSO QUANTI-QUALIFICADO AOS USUÁRIOS DO SUS ESTADUA
Data da Celebração	06/04/2021
Data da Publicação	14/04/2021
Valor Pactuado	1.600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/04/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019493.pdf

#2191

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM JOÃO PESSOA
Data da Celebração	07/04/2021
Data da Publicação	13/04/2021
Valor Pactuado	49.026,62
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/04/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019370.pdf

#2192

Número do Convênio	0064/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES DAS ESCOLAS E.N.E OSWALDO T. DE ALBUQUERQUE MELO, EM ALAGOA GRANDE-PB E ESCOLA E.C.I. LUIZ GONZAGA BURITY, EM INGÁ-PB.
Data da Celebração	07/04/2021
Data da Publicação	14/04/2021
Valor Pactuado	328.304,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/04/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019495.pdf

#2193

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE HELIPONTO NO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, SITUADO EM JOÃO PESSOA
Data da Celebração	07/04/2021
Data da Publicação	13/04/2021
Valor Pactuado	38.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/04/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019496.pdf

#2194

Número do Convênio	0091/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - POSSIBILITAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS NA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA E.C.I.T. JOSÉ ROCHA SOBRINHO, EM BANANEIRAS-PB
Data da Celebração	07/04/2021
Data da Publicação	14/04/2021
Valor Pactuado	939.561,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/04/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019497.pdf

#2195

Número do Convênio	0014/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE CONTINUAR A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA EEFM DANIEL CARNEIRO EM RIACHÃO DOS CAVALOS, ORÇADO EM R$ 81.442,41 (OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E
Data da Celebração	08/04/2021
Data da Publicação	14/04/2021
Valor Pactuado	81.442,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/04/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019372.pdf

#2196

Número do Convênio	0087/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2) NA ECI ITAN PEREIRA, EM CAMPINA GRANDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEE-PRC-2021/00979. RESSALTAMOS QUE A REFERIDA O
Data da Celebração	08/04/2021
Data da Publicação	13/04/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/04/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019499.pdf

#2197

Número do Convênio	0094/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REFORMA DA ESCOLA E.E.F. AUGUSTO SEVERO, EM CABEDELO/PB.
Data da Celebração	14/04/2021
Data da Publicação	16/04/2021
Valor Pactuado	1.031.306,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019502.pdf

#2198

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, REFERENTE A PRESTÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADOR ETC., PARA AUDIÊNCIAS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO.
Data da Celebração	14/04/2021
Data da Publicação	21/04/2021
Valor Pactuado	47.279,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019508.pdf

#2199

Número do Convênio	0095/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F. JOÃO DE FREITAS MOUZINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB.
Data da Celebração	14/04/2021
Data da Publicação	16/04/2021
Valor Pactuado	1.440.400,13
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019503.pdf

#2200

Número do Convênio	0089/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA DA BIBLIOTECA ESTADUAL AUGUSTO DOS ANJOS, EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO EM R$ 729.497,75 (SETECENTOS E VINTE NOVE MIL, Q
Data da Celebração	14/04/2021
Data da Publicação	21/04/2021
Valor Pactuado	729.497,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2021
Fim da Vigência	31/12/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019504.pdf

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