Número do Convênio |
0061/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DESINFECÇÃO DE EFLUENTES TRATADOS NA ESCOLA EEFM PRESIDENTE KENNEDY, EM SANTANA DE MANGUEIRA-PB, ORÇADO EM R$ 41.673,77 (QUARENTA |
Data da Celebração |
23/02/2021 |
Data da Publicação |
26/02/2021 |
Valor Pactuado |
41.673,77 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019406.pdf |
Número do Convênio |
0065/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE GINÁSIO - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA E.E.F.REBECA CRISTINA ALVES SIMÕES, EM JOÃO PESSOA-PB, ORÇADO EM R$757.956,84 ( SETECENTOS E CINQUENTA E SET |
Data da Celebração |
23/02/2021 |
Data da Publicação |
26/02/2021 |
Valor Pactuado |
757.956,84 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019407.pdf |
Número do Convênio |
0069/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INICIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA, DESTINADA NA ESCOLA E.E.F.M DR. JOÃO SOARES, EM CAIÇARA-PB, ORÇADO EM R$ 80.989,46 ( OI |
Data da Celebração |
23/02/2021 |
Data da Publicação |
05/03/2021 |
Valor Pactuado |
80.989,46 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019408.pdf |
Número do Convênio |
0043/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA, DESTINADA A E.E.E.F. GOVERNADOR ANTÔNIO MA |
Data da Celebração |
23/02/2021 |
Data da Publicação |
10/06/2021 |
Valor Pactuado |
47.234,75 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019420.pdf |
Número do Convênio |
0058/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA E.E.F.M SANTO ANTÔNIO, EM PIANCO-PB, ORÇADO EM R$ 2.750.829,67 ( DOIS MIL |
Data da Celebração |
23/02/2021 |
Data da Publicação |
27/02/2021 |
Valor Pactuado |
2.750.829,67 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019421.pdf |
Número do Convênio |
0021/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD.02) E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, EM CAMPINA GRANDE |
Data da Celebração |
23/02/2021 |
Data da Publicação |
13/07/2021 |
Valor Pactuado |
672.477,43 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019402.pdf |
Número do Convênio |
0025/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTRATAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NA ESCOLA E.E.F. ANTÔNIO OLIVEIRA, EM CAMPINA GRANDE |
Data da Celebração |
23/02/2021 |
Data da Publicação |
09/03/2021 |
Valor Pactuado |
890.970,35 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019418.pdf |
Número do Convênio |
0081/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M DORGIVAL SILVEIRA, EM SÃO FRANCISCO-PB, ORÇADO EM R$ 315.832,59 (TREZENTOS E |
Data da Celebração |
23/02/2021 |
Data da Publicação |
27/02/2021 |
Valor Pactuado |
315.832,59 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019424.pdf |
Número do Convênio |
0018/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTINUAR A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO E DA ESCOLA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD.03) E BIBLIOTECA DA E.E.E.F.M BENJAMIN MARANHÃO, EM ARA |
Data da Celebração |
23/02/2021 |
Data da Publicação |
26/02/2021 |
Valor Pactuado |
2.958.912,30 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019401.pdf |
Número do Convênio |
0027/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA DA E.E.E.F. REITOR EDVALDO DE SOUSA DO Ó, EM CAMPINA GRANDE/PB. |
Data da Celebração |
23/02/2021 |
Data da Publicação |
26/02/2021 |
Valor Pactuado |
34.033,50 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019416.pdf |
Número do Convênio |
0080/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD 2) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.I E EJA UMBELINA GARCEZ, EM MAMANGUAPE-PB, ORÇADO EM R$ 2.186.453,53 ( DOIS |
Data da Celebração |
23/02/2021 |
Data da Publicação |
26/02/2021 |
Valor Pactuado |
2.186.453,53 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019417.pdf |
Número do Convênio |
0082/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD 2) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.C.I ARLINDA PESSOA DA SILVA, EM JURU |
Data da Celebração |
23/02/2021 |
Data da Publicação |
27/02/2021 |
Valor Pactuado |
1.128.386,96 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019425.pdf |
Número do Convênio |
0034/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
OUTRAS CONSTRUÇÕES - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN COM FITO DE CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATORIO NA ESCOLA EEEFM DANIEL CARNEIRO(MOD.2), EM RIACHO DOS CAVALOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00810/202 |
Data da Celebração |
23/02/2021 |
Data da Publicação |
13/07/2021 |
Valor Pactuado |
297.074,41 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019396.pdf |
Número do Convênio |
0071/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.C.I.T PROF. NICEIA CLAUDINO PEREIRA, EM CAJAZEIRAS-PB, ORÇADO EM R$ 389.341,63 ( TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENT |
Data da Celebração |
23/02/2021 |
Data da Publicação |
27/02/2021 |
Valor Pactuado |
389.341,63 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019411.pdf |
Número do Convênio |
0072/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA MANUTENÇÃO PREDIAL DA E.E.E.F BELMIRA ARRUDA ALCOFORADO, EM SERTÃOZINHO-PB, ORÇADO EM R$ 452.411,46 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA |
Data da Celebração |
23/02/2021 |
Data da Publicação |
26/02/2021 |
Valor Pactuado |
452.411,46 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019412.pdf |
Número do Convênio |
0073/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA, DESTINADA A ESCOLA ECI DR. TRAJANO PIRES DA NÓNREGA, EM CONDADO-PB, ORÇADO EM R$ 83.335,75 |
Data da Celebração |
23/02/2021 |
Data da Publicação |
26/02/2021 |
Valor Pactuado |
83.335,75 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019413.pdf |
Número do Convênio |
0041/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 225 KVA DESTINADA A ECIT MESTRE SIVUCA, EM JOÃO PESSOA-PB |
Data da Celebração |
24/02/2021 |
Data da Publicação |
27/02/2021 |
Valor Pactuado |
66.164,57 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
24/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019428.pdf |
Número do Convênio |
0031/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRATAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES, AUDITÓRIO E GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIOS, EM CAMPINA GRANDE/PB |
Data da Celebração |
25/02/2021 |
Data da Publicação |
27/02/2021 |
Valor Pactuado |
2.168.320,40 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019433.pdf |
Número do Convênio |
0014/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CUSTEIO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELO HOSPITAL PADRE ZÉ, INCLUINDO O TRATAMENTO ORTOPÉDICO(NÃO CIRÚRGICO) PARA PACIENTES DE LONGA PERMANÊNCIA USUÁRIOS DO SUS ESTADUAL(JOVENS E ADULTOS), BEM COMO PARA TRA |
Data da Celebração |
25/02/2021 |
Data da Publicação |
17/03/2021 |
Valor Pactuado |
2.600.000,00 |
Valor da Contrapartida |
78.000,00 |
Início da Vigência |
25/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019470.pdf |
Número do Convênio |
0020/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA DE ORTOPEDIA DA FUNAD, MUNICÍPIO DE JOÃO P |
Data da Celebração |
25/02/2021 |
Data da Publicação |
27/02/2021 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019435.pdf |
Número do Convênio |
0019/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A FUNAD/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PROPONENTE, PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS PARA DISPENSAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIV |
Data da Celebração |
25/02/2021 |
Data da Publicação |
02/03/2021 |
Valor Pactuado |
600.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019429.pdf |
Número do Convênio |
0017/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE SUPLAN/PB, COM FITO DE CONTINUAR O LABORATÓRIO(MOD.02) E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.N.E TRIGUEIRO DE MELO, EM ALAGOA GRANDE/PB, ORÇADO EM (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL, REAIS E CINQUENTA E QU |
Data da Celebração |
25/02/2021 |
Data da Publicação |
27/02/2021 |
Valor Pactuado |
1.304.357,54 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019430.pdf |
Número do Convênio |
0028/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUAR A CONCLUSÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE ARTES, EM JOÃO PESSOA/PB |
Data da Celebração |
25/02/2021 |
Data da Publicação |
03/03/2021 |
Valor Pactuado |
2.591.534,56 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019431.pdf |
Número do Convênio |
0030/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA EEEFM FRANCISCO MARTINIANO DA ROCHA, EM LAGOA SECA/PB. TUDO CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO 00991/2021. RESSALTA-SE QU |
Data da Celebração |
26/02/2021 |
Data da Publicação |
10/03/2021 |
Valor Pactuado |
1.838.474,65 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019445.pdf |
Número do Convênio |
0046/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB , COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO NA E.E.E.F.M. MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, EM CONCEIÇÃO/PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLA |
Data da Celebração |
26/02/2021 |
Data da Publicação |
06/03/2021 |
Valor Pactuado |
162.497,32 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019446.pdf |
Número do Convênio |
0038/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS EEEFM JOSÉ LUIZ NETO, EM BARRA DE SANTA ROSA/PB E ECI FRANCISCO MARQUES DE MELO, EM DAMIÃO/PB. TUD |
Data da Celebração |
26/02/2021 |
Data da Publicação |
09/03/2021 |
Valor Pactuado |
769.348,14 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019447.pdf |
Número do Convênio |
0052/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB , COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO ( MOD.2) E MANUTENÇÃO DA ECI SEVERINO CABRAL, EM CAMPINA GRANDE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N |
Data da Celebração |
26/02/2021 |
Data da Publicação |
10/03/2021 |
Valor Pactuado |
482.419,33 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019448.pdf |
Número do Convênio |
0004/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.02) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.E.F.M. EUCLIDES MOUSINHO DOS SANTOS, EM ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB, CONFORME P |
Data da Celebração |
26/02/2021 |
Data da Publicação |
16/03/2021 |
Valor Pactuado |
1.327.722,71 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019363.pdf |
Número do Convênio |
0049/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2), GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA EST. AUDIOCOMUNICAÇÃO DEMÓSTENES CUNHA LIMA, EM CAMPINA GRANDE, CONFORME DOCU |
Data da Celebração |
26/02/2021 |
Data da Publicação |
10/03/2021 |
Valor Pactuado |
1.923.918,24 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019449.pdf |
Número do Convênio |
0078/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES DA ESCOLA E.C.I EFIGÊNIO LEITE, EM BORBOREMA. |
Data da Celebração |
26/02/2021 |
Data da Publicação |
10/03/2021 |
Valor Pactuado |
129.692,59 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019456.pdf |
Número do Convênio |
0022/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA ECI MONTE CARMELO, EM CG/PB. TUDO CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO 00975/2021. RESSALTA-SE QUE A REFE |
Data da Celebração |
26/02/2021 |
Data da Publicação |
06/03/2021 |
Valor Pactuado |
908.164,90 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019443.pdf |
Número do Convênio |
0024/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NA ESCOLA EEEF MAJOR VENEZIANO VITAL DO REGO, EM CG/PB. TUDO CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO 00984/2021. RESSALTA-SE QUE A |
Data da Celebração |
26/02/2021 |
Data da Publicação |
16/03/2021 |
Valor Pactuado |
868.684,64 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019444.pdf |
Número do Convênio |
0056/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA E.C.I JOÃO LELYS, EM LIVRAMENTO. |
Data da Celebração |
26/02/2021 |
Data da Publicação |
10/03/2021 |
Valor Pactuado |
297.880,75 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019458.pdf |
Número do Convênio |
0044/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA E.E.E.F.M. JOSÉ RODRIGO DE ATAÍDE, EM ITATUBA. |
Data da Celebração |
26/02/2021 |
Data da Publicação |
10/03/2021 |
Valor Pactuado |
2.643.974,53 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/02/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019454.pdf |
Número do Convênio |
0002/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - MANUTENDER O SISTEMA DE RADIOCOMUNICACÃO DIGITAL TETRA, GERIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, SENDO UTILIZADO POR TODOS OS ÓRGÃOS OPERATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, COMPOSTO POR 53 SITES DE REPETIÇÃO, 497 (QUATROCENTOS |
Data da Celebração |
01/03/2021 |
Data da Publicação |
27/03/2021 |
Valor Pactuado |
3.152.811,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
01/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019451.pdf |
Número do Convênio |
0002/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR. |
Data da Celebração |
01/03/2021 |
Data da Publicação |
05/03/2021 |
Valor Pactuado |
240.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
01/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019441.pdf |
Número do Convênio |
0017/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - REFORMA DA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E MEMATOTERAPIA DO HEMOCENTRO EM JOÃO PESSOA |
Data da Celebração |
04/03/2021 |
Data da Publicação |
05/03/2021 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
04/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019460.pdf |
Número do Convênio |
0018/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONCLUSÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO COM INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO NO HEMOCENTRO, EM JOÃO PESSOA PB |
Data da Celebração |
04/03/2021 |
Data da Publicação |
06/03/2021 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
04/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019461.pdf |
Número do Convênio |
0016/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR MÚTUA A COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UPR, REFORMA DOS WCS E VESTIÁRIOS DO HEMOCENTRO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB CONFORM |
Data da Celebração |
04/03/2021 |
Data da Publicação |
05/03/2021 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
04/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019453.pdf |
Número do Convênio |
0085/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT E A SUPLAN PARA A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD 3), GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. PEDRO HENRIQUE DA SILVA, EM CUITÉ. |
Data da Celebração |
04/03/2021 |
Data da Publicação |
10/04/2021 |
Valor Pactuado |
1.571.667,04 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
04/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019457.pdf |
Número do Convênio |
0084/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT E A SUPLAN PARA A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150 KVA NA E.E.E.F.M. JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES, EM SÃO BENTO. |
Data da Celebração |
04/03/2021 |
Data da Publicação |
10/03/2021 |
Valor Pactuado |
58.540,20 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
04/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019459.pdf |
Número do Convênio |
0003/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SUPLAN E EPC, PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO DE SALDO DEVEDOR REFERENTE A REFORMA DO MURO DA RÁDIO TABAJARA. |
Data da Celebração |
08/03/2021 |
Data da Publicação |
27/03/2021 |
Valor Pactuado |
13.315,27 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
08/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019480.pdf |
Número do Convênio |
0001/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SUPLAN E EPC PARA DAR CONTINUIDADE À OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA RÁDIO TABAJARA, INICIALMENTE PACTUADA NO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2020. |
Data da Celebração |
08/03/2021 |
Data da Publicação |
27/03/2021 |
Valor Pactuado |
679.275,09 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
08/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019478.pdf |
Número do Convênio |
0002/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA DAR CUMPRIMENTO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRANSITO DE 2021 A SER REALIZADA NACIONALMENTE DURANTE TODO O ANO EM CURSO CONFORME ESTABELECIDO PELO CONTRAN |
Data da Celebração |
08/03/2021 |
Data da Publicação |
09/04/2021 |
Valor Pactuado |
1.860.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
08/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019472.pdf |
Número do Convênio |
0003/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Convenente |
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O FINANCIAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O ADEQUADO ACESSO VIÁRIO A SEXTA CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS |
Data da Celebração |
08/03/2021 |
Data da Publicação |
19/03/2021 |
Valor Pactuado |
2.000.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
08/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019473.pdf |
Número do Convênio |
0002/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SUPLAN E EPC PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE TORRE AUTOPORTANTE NA RÁDIO TABAJARA. |
Data da Celebração |
08/03/2021 |
Data da Publicação |
14/04/2021 |
Valor Pactuado |
437.800,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
08/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019479.pdf |
Número do Convênio |
0039/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTINUAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. EFIGÊNIO LEITE, EM BORBOREMA-PB. |
Data da Celebração |
10/03/2021 |
Data da Publicação |
25/03/2021 |
Valor Pactuado |
1.598.910,09 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019427.pdf |
Número do Convênio |
0023/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | CAMPINA GRANDE-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MELHORIA DA QUALIDADE DOS PROJETOS DE FORMAÇÃO EM SAÚDE OFERECIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELA SES-PB |
Data da Celebração |
10/03/2021 |
Data da Publicação |
01/04/2021 |
Valor Pactuado |
1.586.695,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019464.pdf |
Número do Convênio |
0004/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A DAR CONTINUIDADE AO ATENDER A 7.000 CRIANÇAS, GESTANTES, NUTRIZES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CARENTES, DEVIDAMENTE CADASTRADAS EM 17 COMUNIDADES DA PERIFERIA DE JOÃ |
Data da Celebração |
10/03/2021 |
Data da Publicação |
12/03/2021 |
Valor Pactuado |
1.320.000,00 |
Valor da Contrapartida |
39.600,00 |
Início da Vigência |
10/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019465.pdf |
Número do Convênio |
0026/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE SUPLAN/PB, COM FITO DE CONTINUAR A LABORATÓRIO (MOD.02) E MANUTENÇÃO DA QUADRA COBERTA, AUDITÓRIO F.M. PEDRO BEZERRA FILHO, EM CAMALAÚ (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E OITO MIL, DEZESSEIS CENTAVOS) |
Data da Celebração |
10/03/2021 |
Data da Publicação |
20/03/2021 |
Valor Pactuado |
1.128.203,16 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019432.pdf |
Número do Convênio |
0068/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA, DESTINADA A ESCOLA C.I.T LUZIA SIMÕES BERTOLLINI. |
Data da Celebração |
11/03/2021 |
Data da Publicação |
08/05/2021 |
Valor Pactuado |
47.234,75 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
11/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019476.pdf |
Número do Convênio |
0024/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A FIM DE OFERECER HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO E ENTRETENIMENTO PARA 66 (SESSENTA E SEIS ) PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSP |
Data da Celebração |
15/03/2021 |
Data da Publicação |
16/03/2021 |
Valor Pactuado |
2.565.282,19 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
15/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019468.pdf |
Número do Convênio |
0003/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO, VISANDO APOIAR PACIENTES PÓS-ALTA HOSPITALAR, OFERECENDO CONTINUIDADE NO TRATAMENTO COM MEDICAÇÃO E CESTA BÁSI |
Data da Celebração |
17/03/2021 |
Data da Publicação |
19/03/2021 |
Valor Pactuado |
1.080.000,00 |
Valor da Contrapartida |
32.400,00 |
Início da Vigência |
17/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019467.pdf |
Número do Convênio |
0005/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Data da Celebração |
18/03/2021 |
Data da Publicação |
30/03/2021 |
Valor Pactuado |
3.152.811,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
18/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019481.pdf |
Número do Convênio |
0006/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Convenente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS NO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA COMPATÍVEIS COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DOS PARTÍCIPES |
Data da Celebração |
18/03/2021 |
Data da Publicação |
27/03/2021 |
Valor Pactuado |
30.000.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
18/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019482.pdf |
Número do Convênio |
0026/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS |
Cidade/Estado | SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB |
Objeto |
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, COM VISTAS A FORTALECER A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALA |
Data da Celebração |
18/03/2021 |
Data da Publicação |
25/03/2021 |
Valor Pactuado |
626.058,11 |
Valor da Contrapartida |
19.362,62 |
Início da Vigência |
18/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019477.pdf |
Número do Convênio |
0002/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COBERTURA DOS CONTRATOS FIRMADOS POR FORÇA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SEAFDS/PROCASE E A SEIRHMA, PARA REAJUSTAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2018, CELEBRADOS PARA INSTALAÇÃO DE 123 CATAVENTOS COM KITS COMPLETOS POR GOTEJAMENTO, PERFURAÇÃO |
Data da Celebração |
25/03/2021 |
Data da Publicação |
17/04/2021 |
Valor Pactuado |
132.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019494.pdf |
Número do Convênio |
0070/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M ANTÔNIO GALDINO FILHO, EM POCINHOS-PB, ORÇADO EM R$ 1.694.605,78 ( UM |
Data da Celebração |
26/03/2021 |
Data da Publicação |
23/04/2021 |
Valor Pactuado |
1.694.605,78 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019409.pdf |
Número do Convênio |
0016/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA SUSTENTAÇÃO DO RESERVATÓRIO EM FIBRA DA E.E.F.M. MONSENHOR SEBASTIÃO RABELO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO |
Data da Celebração |
26/03/2021 |
Data da Publicação |
06/04/2021 |
Valor Pactuado |
29.207,74 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019484.pdf |
Número do Convênio |
0092/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA E.E.E.F.M. MONSENHOR SEBASTIÃO RABELO COM 08 SALAS DE AULA E DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO MU |
Data da Celebração |
26/03/2021 |
Data da Publicação |
06/04/2021 |
Valor Pactuado |
203.918,66 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019485.pdf |
Número do Convênio |
0028/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER |
Cidade/Estado | PATOS-PB |
Objeto |
MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONVENENTE, A FIM DE FOMENTAR O ATENDIMENTO, PELA INSTITUIÇÃO, DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, BEM COMO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, FRALDAS GERIÁTRICAS, SUPLEMENTOS, MEDICA |
Data da Celebração |
30/03/2021 |
Data da Publicação |
06/04/2021 |
Valor Pactuado |
50.000,00 |
Valor da Contrapartida |
1.550,00 |
Início da Vigência |
30/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019486.pdf |
Número do Convênio |
0030/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | CAMPINA GRANDE-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TI COM FOCO NA PADRONIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO EM SAÚDE EM ATUAÇÃO, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, COM MÓDULOS BÁSICOS EM UNIDADES QUE NÃO POSSUEM SISTEMAS INFORMATIZAD |
Data da Celebração |
30/03/2021 |
Data da Publicação |
06/04/2021 |
Valor Pactuado |
360.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
30/03/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019487.pdf |
Número do Convênio |
0029/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | CAMPINA GRANDE-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS PROJETOS DE FORMAÇÃO EM SAÚDE OFERECIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELA SES-PB TAIS QUAIS OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICAS, O PROJETO DO APOIO INSTITUCIONAL, DO APOIO REGIONAL DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE (GRS), D |
Data da Celebração |
06/04/2021 |
Data da Publicação |
13/04/2021 |
Valor Pactuado |
1.693.560,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
06/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019492.pdf |
Número do Convênio |
0031/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
INSTITUTO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E O HPMGER, COM VISTAS À DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PROPONENTE, GARANTINDO O ACESSO QUANTI-QUALIFICADO AOS USUÁRIOS DO SUS ESTADUA |
Data da Celebração |
06/04/2021 |
Data da Publicação |
14/04/2021 |
Valor Pactuado |
1.600.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
06/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019493.pdf |
Número do Convênio |
0001/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM JOÃO PESSOA |
Data da Celebração |
07/04/2021 |
Data da Publicação |
13/04/2021 |
Valor Pactuado |
49.026,62 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019370.pdf |
Número do Convênio |
0064/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES DAS ESCOLAS E.N.E OSWALDO T. DE ALBUQUERQUE MELO, EM ALAGOA GRANDE-PB E ESCOLA E.C.I. LUIZ GONZAGA BURITY, EM INGÁ-PB. |
Data da Celebração |
07/04/2021 |
Data da Publicação |
14/04/2021 |
Valor Pactuado |
328.304,30 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019495.pdf |
Número do Convênio |
0003/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE HELIPONTO NO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, SITUADO EM JOÃO PESSOA |
Data da Celebração |
07/04/2021 |
Data da Publicação |
13/04/2021 |
Valor Pactuado |
38.900,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019496.pdf |
Número do Convênio |
0091/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - POSSIBILITAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS NA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA E.C.I.T. JOSÉ ROCHA SOBRINHO, EM BANANEIRAS-PB |
Data da Celebração |
07/04/2021 |
Data da Publicação |
14/04/2021 |
Valor Pactuado |
939.561,14 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019497.pdf |
Número do Convênio |
0014/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE CONTINUAR A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA EEFM DANIEL CARNEIRO EM RIACHÃO DOS CAVALOS, ORÇADO EM R$ 81.442,41 (OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E |
Data da Celebração |
08/04/2021 |
Data da Publicação |
14/04/2021 |
Valor Pactuado |
81.442,41 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
08/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019372.pdf |
Número do Convênio |
0087/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2) NA ECI ITAN PEREIRA, EM CAMPINA GRANDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEE-PRC-2021/00979. RESSALTAMOS QUE A REFERIDA O |
Data da Celebração |
08/04/2021 |
Data da Publicação |
13/04/2021 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
08/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019499.pdf |
Número do Convênio |
0094/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REFORMA DA ESCOLA E.E.F. AUGUSTO SEVERO, EM CABEDELO/PB. |
Data da Celebração |
14/04/2021 |
Data da Publicação |
16/04/2021 |
Valor Pactuado |
1.031.306,14 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
14/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019502.pdf |
Número do Convênio |
0003/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, REFERENTE A PRESTÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADOR ETC., PARA AUDIÊNCIAS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO. |
Data da Celebração |
14/04/2021 |
Data da Publicação |
21/04/2021 |
Valor Pactuado |
47.279,40 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
14/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019508.pdf |
Número do Convênio |
0095/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F. JOÃO DE FREITAS MOUZINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB. |
Data da Celebração |
14/04/2021 |
Data da Publicação |
16/04/2021 |
Valor Pactuado |
1.440.400,13 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
14/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019503.pdf |
Número do Convênio |
0089/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA DA BIBLIOTECA ESTADUAL AUGUSTO DOS ANJOS, EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO EM R$ 729.497,75 (SETECENTOS E VINTE NOVE MIL, Q |
Data da Celebração |
14/04/2021 |
Data da Publicação |
21/04/2021 |
Valor Pactuado |
729.497,75 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
14/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019504.pdf |
Número do Convênio |
0001/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO DESCENTRALIZAR RECURSOS DA EMPAER PARA A SUPLAN, PARA QUE ESTA VIABILIZE A REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÃO), CORRESPONDENTE À SEDE DA EMPAER NA AV. JOÃO SILVINO DA FONSECA, S/N - BAIRRO XIQUE |
Data da Celebração |
15/04/2021 |
Data da Publicação |
23/04/2021 |
Valor Pactuado |
399.983,95 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
15/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019505.pdf |
Número do Convênio |
0096/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPASSE DO VALOR ORÇADO EM R$ 797.020,57 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, VINTE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), SENDO PARA MANUTENÇÃO O VALOR DE R$ 259.608,24 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E PAR |
Data da Celebração |
19/04/2021 |
Data da Publicação |
23/04/2021 |
Valor Pactuado |
797.020,57 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
19/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019510.pdf |
Número do Convênio |
0004/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURSMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE. |
Data da Celebração |
19/04/2021 |
Data da Publicação |
23/04/2021 |
Valor Pactuado |
11.400,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
19/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019512.pdf |
Número do Convênio |
0006/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESA DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO. |
Data da Celebração |
19/04/2021 |
Data da Publicação |
23/04/2021 |
Valor Pactuado |
17.776,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
19/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019511.pdf |
Número do Convênio |
0005/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24HS NAS INSTALAÇÕES DO MUSEU CASA DO ARTISTA POPULAR. |
Data da Celebração |
19/04/2021 |
Data da Publicação |
23/04/2021 |
Valor Pactuado |
16.820,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
19/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019513.pdf |
Número do Convênio |
0007/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SETDE, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS. |
Data da Celebração |
19/04/2021 |
Data da Publicação |
23/04/2021 |
Valor Pactuado |
3.738,24 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
19/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019514.pdf |
Número do Convênio |
0032/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO |
Cidade/Estado | SANTA RITA-PB |
Objeto |
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - PARA EXECUÇÃO DESTE CONVÊNIO, SERÃO DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS AO CONVENENTE, NO MONTANTE DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), QUE, SOMADOS AOS R$ 11.550,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZEM UM MONTANTE TOTAL DE |
Data da Celebração |
23/04/2021 |
Data da Publicação |
27/04/2021 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
385.000,00 |
Início da Vigência |
23/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019516.pdf |
Número do Convênio |
0001/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
OUTRAS CONSTRUÇÕES - REALIZAR O CERCAMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS TRILHAS |
Data da Celebração |
26/04/2021 |
Data da Publicação |
25/05/2021 |
Valor Pactuado |
643.965,25 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019469.pdf |
Número do Convênio |
0077/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES DAS ESCOLAS ECI DR. TRAJANO PIRES DA NÓBREGA (CONDADO/PB) E EEEFM DR. ANTÔNIO F. MEDEIROS (MALTA/PB), ORÇADO EM R$ 82.107,98, SENDO PARA ETAPA AMPLIAÇÃO A PROPO |
Data da Celebração |
27/04/2021 |
Data da Publicação |
06/05/2021 |
Valor Pactuado |
82.107,98 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
27/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019500.pdf |
Número do Convênio |
0036/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2) E MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. NELSON BATISTA ALVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA/PB. |
Data da Celebração |
28/04/2021 |
Data da Publicação |
05/05/2021 |
Valor Pactuado |
700.036,16 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
28/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019522.pdf |
Número do Convênio |
0101/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD. 3) E MANUTENÇÃO DA ECI SEVERINO FÉLIX DE BRITO, EM ITAPOROROCA, NO VALOR DE R$ 1.156.891,76 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS C |
Data da Celebração |
28/04/2021 |
Data da Publicação |
06/05/2021 |
Valor Pactuado |
1.156.891,76 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
28/04/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019523.pdf |
Número do Convênio |
0001/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - REALIZAÇÃO DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A AGEVISA. |
Data da Celebração |
02/05/2021 |
Data da Publicação |
28/05/2021 |
Valor Pactuado |
109.099,12 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
02/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019550.pdf |
Número do Convênio |
0013/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONTRATAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EEFM GRACILIANO FONTINI LORDÃO (PEDRA LAVRADA/PB) |
Data da Celebração |
03/05/2021 |
Data da Publicação |
07/05/2021 |
Valor Pactuado |
1.452.382,23 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
03/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019397.pdf |
Número do Convênio |
0100/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRATA-SE DE UMA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O FITO DE CONCLUSÃO DO ESTACIONAMENTO E DA IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 600 KVA NA E.E.E.F.M. JOSÉ LINS DO REGO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JO |
Data da Celebração |
04/05/2021 |
Data da Publicação |
12/05/2021 |
Valor Pactuado |
639.959,71 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
04/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019528.pdf |
Número do Convênio |
0009/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO OFERECER 1.000 REFEIÇÕES DIÁRIAS AOS MORADORES E MORADORAS DE RUA DE CAMPINA GRANDE/PB DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA INSTITUIÇÃO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGR |
Data da Celebração |
04/05/2021 |
Data da Publicação |
07/05/2021 |
Valor Pactuado |
1.344.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
04/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019521.pdf |
Número do Convênio |
0106/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRATA-SE DE UMA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE COBRIR DESPESAS COM O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS NA OBRA DE CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA DE |
Data da Celebração |
05/05/2021 |
Data da Publicação |
12/05/2021 |
Valor Pactuado |
789,15 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
05/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019530.pdf |
Número do Convênio |
0105/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRATA-SE DE UMA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NO C.E.E.E.A. SESQUICE |
Data da Celebração |
05/05/2021 |
Data da Publicação |
12/05/2021 |
Valor Pactuado |
1.081.994,71 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
05/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019529.pdf |
Número do Convênio |
0107/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD. 3) E GINÁSIO COBERTO, COM VESTIÁRIO, E MANUTENÇÃO DA EEEFM TEREZA ALVES DE MOURA (QUEIMADAS/PB) |
Data da Celebração |
07/05/2021 |
Data da Publicação |
19/05/2021 |
Valor Pactuado |
344.009,35 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019534.pdf |
Número do Convênio |
0009/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO PREDIO DO ANTIGO PARAIBAN. |
Data da Celebração |
07/05/2021 |
Data da Publicação |
15/05/2021 |
Valor Pactuado |
106.517,31 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019535.pdf |
Número do Convênio |
0035/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE REPOUSO PARA PLANTONISTA DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, EM CAMPINA GRANDE/PB, ALÇADA EM R$ 13.831,84 (TREZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E UM REAIS E OITENTA E QUATRO CENTAVOS), |
Data da Celebração |
07/05/2021 |
Data da Publicação |
15/05/2021 |
Valor Pactuado |
13.831,84 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019532.pdf |
Número do Convênio |
0034/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
OUTRAS CONSTRUÇÕES - TRATA-SE DE FORMALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO QUE VISA A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS EM FAVOR DA SUPLAN, PARA FINS DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GUARITA E IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO SANITÁRIA DA LAVANDERIA DO HO |
Data da Celebração |
07/05/2021 |
Data da Publicação |
28/05/2021 |
Valor Pactuado |
628.115,13 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019531.pdf |
Número do Convênio |
0102/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD. 2), NA ESCOLA E.C.I DAURA SANTIAGO RANGEL. |
Data da Celebração |
07/05/2021 |
Data da Publicação |
15/05/2021 |
Valor Pactuado |
242.249,26 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019533.pdf |
Número do Convênio |
0010/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DA SUPLAN, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICAÇÕES NO D.O.E. E JORNAL A UNIÃO. |
Data da Celebração |
07/05/2021 |
Data da Publicação |
15/05/2021 |
Valor Pactuado |
45.907,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019536.pdf |
Número do Convênio |
0008/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESA DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SUPLAN, REFERENTE PRESTÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS. |
Data da Celebração |
07/05/2021 |
Data da Publicação |
15/05/2021 |
Valor Pactuado |
26.832,42 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019537.pdf |
Número do Convênio |
0079/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 225KVA, DESTINADA A ESCOLA ECI AURICELIA MARIA DA COSTA, EM CAAPORÃ-PB. |
Data da Celebração |
11/05/2021 |
Data da Publicação |
21/05/2021 |
Valor Pactuado |
65.827,59 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
11/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019501.pdf |
Número do Convênio |
0103/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRATA-SE DE UMA MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA E.E.E.F.M. JOSÉ RODRIGO DE ATAÍDE, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB, ATRAVÉS DO REPASSE DO VALOR ORÇADO EM R$ 384.577,28 (TREZENTOS E OITENTA E QUATRO MIL, QUIN |
Data da Celebração |
12/05/2021 |
Data da Publicação |
19/05/2021 |
Valor Pactuado |
384.577,28 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
12/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019540.pdf |
Número do Convênio |
0011/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESA DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SUPALN, REFERENTE OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ-PB. |
Data da Celebração |
13/05/2021 |
Data da Publicação |
25/05/2021 |
Valor Pactuado |
14.262,02 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
13/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019543.pdf |
Número do Convênio |
0036/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, BEM COMO CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CASA DE APOIO JOÃO PAULO II, PARA 200 PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE VISA UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZ |
Data da Celebração |
14/05/2021 |
Data da Publicação |
15/05/2021 |
Valor Pactuado |
420.000,00 |
Valor da Contrapartida |
12.600,00 |
Início da Vigência |
14/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019542.pdf |
Número do Convênio |
0110/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | CAMPINA GRANDE-PB |
Objeto |
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROJETOS DE ESTÁGIO, PRÁTICAS PROFISSIONAIS E PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL COM ALUNOS QUE FAZEM CURSOS TÉCNICOS NAS ESCOLAS DO ESTADO REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE, QUE EST |
Data da Celebração |
17/05/2021 |
Data da Publicação |
19/05/2021 |
Valor Pactuado |
3.696.200,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
17/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019546.pdf |
Número do Convênio |
0111/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPASSE DO VALOR ORÇADO EM R$ 50.350,37 (CINQUENTA MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS E TRINTA E SETE CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2021/00132, PARA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150 KVA, DESTINADA NA CIT LUZIA |
Data da Celebração |
18/05/2021 |
Data da Publicação |
25/05/2021 |
Valor Pactuado |
50.350,37 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
18/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019548.pdf |
Número do Convênio |
0109/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. FRANCISCO MARTINIANO DA ROCHA, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGOA SECA/PB, ORÇADO EM R$ 97.492,92, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO PRC-2021/00342. |
Data da Celebração |
20/05/2021 |
Data da Publicação |
11/06/2021 |
Valor Pactuado |
97.492,92 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
20/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019551.pdf |
Número do Convênio |
0003/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COBERTURA DOS ENCARGOS PARA REALIZAÇÃO DO EVENTO DE ENCERRAMENTO DAS AÇÕES DO PROCASE, EM FORMATO HÍBRIDO, PARTE PRESENCIAL E PARTE REMOTA, OBJETIVANDO DEMONSTRAR A CONTRIBUIÇÃO DO PROJETO PARA O DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DO SEMIÁRIDO PARAIBANO, |
Data da Celebração |
20/05/2021 |
Data da Publicação |
08/06/2021 |
Valor Pactuado |
130.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
20/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019554.pdf |
Número do Convênio |
0114/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPASSE DE VALOR ORÇADO EM 120.088,42 (CENTO E VINTE MIL, OITENTA E OITO REAIS E QUARENTA E DOIS CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP PRC 2021/00311, PARA POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OB |
Data da Celebração |
26/05/2021 |
Data da Publicação |
03/06/2021 |
Valor Pactuado |
120.088,42 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019559.pdf |
Número do Convênio |
0115/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPASSE DE VALOR ORÇADO EM R$ 44.016,14 (QUARENTA E QUATRO MIL E DEZESSEIS REAIS E QUATORZE CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA O PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP PRC 2021/00315 PARA COBRIR AS DESPESAS DE NOVOS SERVIÇOS NA OBRA DE MANUTENÇÃO DO GINÁSIO C |
Data da Celebração |
26/05/2021 |
Data da Publicação |
03/06/2021 |
Valor Pactuado |
44.016,14 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019560.pdf |
Número do Convênio |
0063/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - CONTINUIDADE DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR E IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.02) NA E.E.E.F.M. MONSENHOR JOSÉ BORGES, EM SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB. |
Data da Celebração |
26/05/2021 |
Data da Publicação |
03/06/2021 |
Valor Pactuado |
1.111.733,93 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019442.pdf |
Número do Convênio |
0010/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO OFERECER 2.700 REFEIÇÕES DIÁRIAS AOS MORADORES E MORADORAS DE RUA DE JOÃO PESSOA/PB DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA INSTITUIÇÃO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E |
Data da Celebração |
28/05/2021 |
Data da Publicação |
01/06/2021 |
Valor Pactuado |
1.200.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
28/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019561.pdf |
Número do Convênio |
0011/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO O ACOLHIMENTO A 250 MIGRANTES VENEZUELANOS DA TRIBO WARAOS, DEVIDAMENTE CADASTRADAS, OFERECENDO A ESTAS PESSOAS AS TRÊS REFEIÇÕES DIÁRIAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), BEM COMO MEDICAMENTOS E MATERIAL DE LIM |
Data da Celebração |
28/05/2021 |
Data da Publicação |
01/06/2021 |
Valor Pactuado |
500.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
28/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019562.pdf |
Número do Convênio |
0117/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | CAMPINA GRANDE-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, EM 302 (TREZENTAS E DUAS) ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE ACOMPANHAMENTO, MONITORAMENTO E OFERTA DE FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFISSIONAIS QUE ATUAM NAS REFER |
Data da Celebração |
31/05/2021 |
Data da Publicação |
03/06/2021 |
Valor Pactuado |
1.185.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
31/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019564.pdf |
Número do Convênio |
0012/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
FUNDO DA SEGURANCA E DA DEFESA SOCIAL DO ESTADO DA PARAIBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESA DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DO FUNDO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL - FSDS, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE. |
Data da Celebração |
01/06/2021 |
Data da Publicação |
18/06/2021 |
Valor Pactuado |
62.648,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
01/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019567.pdf |
Número do Convênio |
0038/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA - IWGP |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - APOIO A MANUTENÇÃO E O CUSTEIO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM ONCOLOGIA PRESTADOS PELO INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO O ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO |
Data da Celebração |
01/06/2021 |
Data da Publicação |
23/06/2021 |
Valor Pactuado |
1.200.000,00 |
Valor da Contrapartida |
37.113,00 |
Início da Vigência |
01/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019577.pdf |
Número do Convênio |
0112/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRATA-SE DE UMA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O FITO DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO, ADEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M CELSO MARIZ, EM SOUSA/PB, CONFORME EXPOSTO NA |
Data da Celebração |
02/06/2021 |
Data da Publicação |
10/06/2021 |
Valor Pactuado |
81.670,50 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
02/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019568.pdf |
Número do Convênio |
0013/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DE RECONHECIMENTO DE DÍDIVA DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, REFERENTE A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS. |
Data da Celebração |
03/06/2021 |
Data da Publicação |
16/06/2021 |
Valor Pactuado |
424.095,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
03/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019574.pdf |
Número do Convênio |
0014/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - SEAP, REFERENTE AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS. |
Data da Celebração |
07/06/2021 |
Data da Publicação |
16/06/2021 |
Valor Pactuado |
111.000,01 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019579.pdf |
Número do Convênio |
0119/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA E.E.F.M JOSÉ DUARTE COM 12(DOZE) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA |
Data da Celebração |
07/06/2021 |
Data da Publicação |
16/06/2021 |
Valor Pactuado |
1.317.027,83 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019573.pdf |
Número do Convênio |
0121/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL COM 6 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB, COM EMPREGO DO VALOR REPASSADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2021/00416. |
Data da Celebração |
08/06/2021 |
Data da Publicação |
22/07/2021 |
Valor Pactuado |
918.202,64 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
08/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019575.pdf |
Número do Convênio |
0120/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DA E.E.E.F.M ANTÔNIO CAMELO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB, COM EMPREGO DO VALOR REPASSADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2021/00261. |
Data da Celebração |
08/06/2021 |
Data da Publicação |
17/06/2021 |
Valor Pactuado |
519.848,96 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
08/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019576.pdf |
Número do Convênio |
0123/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | CAMPINA GRANDE-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER CONJUNTAMENTE O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO PARA INOVAÇÃO E EMPREENDEDORISMO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA PARAÍBA - OUSE CRIAR, QUE VISA ESTIMULAR A EDUCAÇÃO EMPREENDEDORA NO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ANEXA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO |
Data da Celebração |
10/06/2021 |
Data da Publicação |
18/06/2021 |
Valor Pactuado |
567.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019580.pdf |
Número do Convênio |
0015/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
VILA VICENTINA JÚLIA FREIRE |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS, EPI/EPC, FARDAMENTO, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, TUDO VOLTADO AO ENFRENTAMENTO E CONV |
Data da Celebração |
10/06/2021 |
Data da Publicação |
15/07/2021 |
Valor Pactuado |
90.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019570.pdf |
Número do Convênio |
0108/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DISPONIBILIZAÇÃO DOS ESPAÇOS FÍSICOS DA ESTRUTURA FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL E SUAS UNIDADES CULTURAIS VINCULADAS: TEATRO SANTA ROSA (JOÃO PESSOA), TEATRO SANTA CATARINA (CABEDELO), TEATRO IRACLES PIRES (CAJAZEIRAS) E CINE SÃO JOSÉ (CAMPINA GRANDE), COMO TA |
Data da Celebração |
11/06/2021 |
Data da Publicação |
18/06/2021 |
Valor Pactuado |
900.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
11/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019581.pdf |
Número do Convênio |
0126/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA ECI MONTE CARMELO EM CAMPINA GRANDE |
Data da Celebração |
15/06/2021 |
Data da Publicação |
18/06/2021 |
Valor Pactuado |
50.165,60 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
15/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019583.pdf |
Número do Convênio |
0041/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONCLUSÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO COM INSTALAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO NO HEMOCENTRO PB |
Data da Celebração |
18/06/2021 |
Data da Publicação |
22/06/2021 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
18/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019588.pdf |
Número do Convênio |
0125/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPASSE DE VALOR ORÇADO EM R$ 15.329,82 (QUINZE MIL, TREZENTOS E VINTE E NOVE REAIS E OITENTA E DOIS CENTAVOS), PARA A RECONSTRUÇÃO DE MURO DE CONTORNO DA E.E.E.F AUGUSTO DOS ANJOS EM CAMPINA GRANDE-CG. |
Data da Celebração |
23/06/2021 |
Data da Publicação |
26/06/2021 |
Valor Pactuado |
15.329,82 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019585.pdf |
Número do Convênio |
0017/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DA SUPLAN, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE HELIPONTO EM CAMPINA GRANDE-PB. |
Data da Celebração |
24/06/2021 |
Data da Publicação |
02/07/2021 |
Valor Pactuado |
27.938,42 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
24/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019597.pdf |
Número do Convênio |
0039/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
Data da Celebração |
24/06/2021 |
Data da Publicação |
02/07/2021 |
Valor Pactuado |
21.217,84 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
24/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019591.pdf |
Número do Convênio |
0131/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPASSE DO VALOR ORÇADO EM R$ 52.171,27 (CINQUENTA E DOIS MIL, CENTO E SETENTA E UM REAIS E VINTE E SETE CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2021/00447 PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA, |
Data da Celebração |
24/06/2021 |
Data da Publicação |
02/07/2021 |
Valor Pactuado |
52.171,27 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
24/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019594.pdf |
Número do Convênio |
0133/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 112,5 KVA NA EEEFM JOSÉ DO PATROCÍNIO, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUP-PRC-2021/00619 |
Data da Celebração |
24/06/2021 |
Data da Publicação |
02/07/2021 |
Valor Pactuado |
34.735,40 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
24/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019595.pdf |
Número do Convênio |
0132/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - COBRIR AS DESPESAS COM O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD. 2) E MANUTENÇÃO DA EEEFM NELSON BATISTA ALVES, EM BERNADINO BATISTA/PB, CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUP-PRC-2021/00563 |
Data da Celebração |
24/06/2021 |
Data da Publicação |
02/07/2021 |
Valor Pactuado |
79.460,45 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
24/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019596.pdf |
Número do Convênio |
0015/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SUPLAN, REFERENTE A ILUMINAÇÃO ELÉTRICA DA FAIXA DO CAIS DO PORTO DE CABEDELO/PB. |
Data da Celebração |
24/06/2021 |
Data da Publicação |
03/07/2021 |
Valor Pactuado |
208.768,62 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
24/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019598.pdf |
Número do Convênio |
0129/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | CAMPINA GRANDE-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER CONJUNTAMENTE O PROJETO DE REGIME DE COLABORAÇÃO EM EDUCAÇÃO, VISANDO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE PORTUGUÊS, MATEMÁTICA E CIÊNCIAS NA EDUCAÇÃO BÁSICA, QUE CONTEMPLA A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁ |
Data da Celebração |
24/06/2021 |
Data da Publicação |
02/07/2021 |
Valor Pactuado |
2.375.700,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
24/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019599.pdf |
Número do Convênio |
0130/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM MONSENHOR JOSÉ BORGES DE CARVALHO, EM ALAGOA NOVA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2021/00621. |
Data da Celebração |
24/06/2021 |
Data da Publicação |
02/07/2021 |
Valor Pactuado |
365.930,39 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
24/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019593.pdf |
Número do Convênio |
0016/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESA DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DA SUPLAN, REFERENTE CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA REFORMA DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS-BOPE-JOAO PESSOA-PB. |
Data da Celebração |
25/06/2021 |
Data da Publicação |
06/07/2021 |
Valor Pactuado |
14.215,96 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019603.pdf |
Número do Convênio |
0041/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
INSTITUTO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PROPONENTE, GARANTINDO O ACESSO QUANTI-QUALIFICADO AOS USUÁRIOS DO SUS ESTADUAL, ÀS AÇÕES DA REDE DE ATENÇÃO À SAÚDE, PRESTADOS PELO HPMGER, EM OBSERVÂNCIA AOS PRINCÍPIOS E DI |
Data da Celebração |
29/06/2021 |
Data da Publicação |
02/07/2021 |
Valor Pactuado |
1.600.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019600.pdf |
Número do Convênio |
0019/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
ASDP - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS |
Cidade/Estado | PATOS-PB |
Objeto |
PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - ATENDIMENTO A 300 PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE RUA NO MUNICÍPIO DE PATOS, CONSIDERANDO O AUMENTO DURANTE A PANDEMIA DO COVID 19. SERÃO ATENDIDAS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, CRIANÇAS, GESTANTES, PESSOAS IDOSAS E PORTADORES DE DEFICIÊNCIA QUE SÃO |
Data da Celebração |
30/06/2021 |
Data da Publicação |
07/07/2021 |
Valor Pactuado |
859.320,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
30/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019606.pdf |
Número do Convênio |
0134/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, COM 8 SALAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SUP-PRC-2021/00388. |
Data da Celebração |
30/06/2021 |
Data da Publicação |
06/07/2021 |
Valor Pactuado |
2.107.317,61 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
30/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019604.pdf |
Número do Convênio |
0136/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRATA-SE DE UMA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE COBRIR DESPESAS COM O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA E.E.F.M. TEODÓSIO DE OLIVEIRA |
Data da Celebração |
30/06/2021 |
Data da Publicação |
10/07/2021 |
Valor Pactuado |
26.704,53 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
30/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019605.pdf |
Número do Convênio |
0135/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | CAMPINA GRANDE-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESENVOLVER PROJETO DE ELABORAÇÃO E CRIAÇÃO DE CONTEÚDOS EDUCATIVOS E PEDAGÓGICOS VINCULADOS AO REGIME ESPECIAL DE ENSINO DA REDE ESTADUAL E A PLATAFORMA DE ENSINO E APRENDIZAGEM DA REDE ESTADUAL DE ENSINO ? PARAÍBA EDUCA. |
Data da Celebração |
30/06/2021 |
Data da Publicação |
06/07/2021 |
Valor Pactuado |
1.154.700,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
30/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019607.pdf |
Número do Convênio |
0044/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - OBRA DE PRESSURIZAÇÃO DAS ESCADAS E ADEQUAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO DO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES. |
Data da Celebração |
01/07/2021 |
Data da Publicação |
06/07/2021 |
Valor Pactuado |
1.054.731,57 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
01/07/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019608.pdf |
Número do Convênio |
0116/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | CAMPINA GRANDE-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER CONJUNTAMENTE O PROGRAMA DESAFIO NOTA 1000 (MIL), NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE PLANEJAMENTO, MONITORAMENTO E OFERTA DE UMA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA OS PROFESSORES DE LÍNGUA PORTUGUESA QUE ATUAM NAS |
Data da Celebração |
08/07/2021 |
Data da Publicação |
21/07/2021 |
Valor Pactuado |
148.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
08/07/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019623.pdf |
Número do Convênio |
0137/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO (ANTIGO HOTEL BRUXAXÁ), PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA DE FORMAÇÃO TÉCNICA EM HOTELARIA E TURISMO - AREIA/PB. |
Data da Celebração |
14/07/2021 |
Data da Publicação |
20/07/2021 |
Valor Pactuado |
1.121.751,65 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
14/07/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019610.pdf |
Número do Convênio |
0138/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRATA-SE DE UMA MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE COBRIR AS DESPESAS COM O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃ |
Data da Celebração |
14/07/2021 |
Data da Publicação |
20/07/2021 |
Valor Pactuado |
259.609,57 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
14/07/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019621.pdf |
Número do Convênio |
0141/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA E.E.F.M. MALAQUIAS BATISTA FEITOSA, EM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO ? PB, COM EMPREGO DO VALOR REPASSADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO SEE-DES-2021/10629. |
Data da Celebração |
19/07/2021 |
Data da Publicação |
23/07/2021 |
Valor Pactuado |
427.324,95 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
19/07/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019626.pdf |
Número do Convênio |
0140/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPASSE DO VALOR ORÇADO PARA O PRESENTE ANO EM R$ 739.731,08, REFERENTE À CONCLUSÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE ARTES (ANTIGA CENTRAL DE POLÍCIA) NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA |
Data da Celebração |
19/07/2021 |
Data da Publicação |
23/07/2021 |
Valor Pactuado |
739.731,08 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
19/07/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019627.pdf |
Número do Convênio |
0142/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT E A SUPLAN PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA E.E.F.M. MARIA JOSÉ DE MIRANDA BURITY, EM SERRA DA RAIZ. |
Data da Celebração |
19/07/2021 |
Data da Publicação |
23/07/2021 |
Valor Pactuado |
1.031.081,94 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
19/07/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019628.pdf |
Número do Convênio |
0127/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS |
Cidade/Estado | POCINHOS-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA NO DISTRITO DE ARRUDA, MUNICÍPIO DE POCINHOS. |
Data da Celebração |
20/07/2021 |
Data da Publicação |
04/08/2021 |
Valor Pactuado |
1.141.867,78 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
20/07/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019639.pdf |
Número do Convênio |
0030/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SÃO BENTO |
Cidade/Estado | BELÉM-PB |
Objeto |
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIRA PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇ |
Data da Celebração |
20/07/2021 |
Data da Publicação |
27/07/2021 |
Valor Pactuado |
75.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
20/07/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019630.pdf |
Número do Convênio |
0001/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
OUTRAS CONSTRUÇÕES - INSTALAÇÃO FÍSICA NA UNIDADE SOCIEDUCATIVA DO COMPLEXO LAR DO GAROTO COM A CONSTRUÇÃO DE ALOJAMENTO PARA APOLÍCIA MILITAR. |
Data da Celebração |
21/07/2021 |
Data da Publicação |
27/07/2021 |
Valor Pactuado |
117.930,80 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
21/07/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019620.pdf |
Número do Convênio |
0004/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, SITUADO EM JOÃO PESSOA |
Data da Celebração |
22/07/2021 |
Data da Publicação |
27/07/2021 |
Valor Pactuado |
1.235.950,83 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
22/07/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019631.pdf |
Número do Convênio |
0040/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA |
Cidade/Estado | MONTEIRO-PB |
Objeto |
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO O ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DENTRO DO ESPECTRO DE TRANSTORNO DO AUTISMO, OFERECENDO ASSISTÊNCIA A NÍVEL TERAPÊUTICO, EDUCACIONAL, CLÍNICO E ASSISTENCIAL ADAPTADO À |
Data da Celebração |
27/07/2021 |
Data da Publicação |
07/08/2021 |
Valor Pactuado |
200.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
27/07/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019635.pdf |
Número do Convênio |
0041/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC |
Cidade/Estado | SANTA RITA-PB |
Objeto |
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE CONTRATURNO ESCOLAR, QUE BENEFICIA 300 (TREZENTAS) CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS, E QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL. |
Data da Celebração |
29/07/2021 |
Data da Publicação |
21/08/2021 |
Valor Pactuado |
115.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/07/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019637.pdf |
Número do Convênio |
0044/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
NACC NUCLEO DE A A CRIANCA COM CANCER |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS À MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO EFICIENTE DAS AÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E DE SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE CÂNCER VINDAS DO ESTADO, QUE NÃO TEM COND |
Data da Celebração |
21/09/2021 |
Data da Publicação |
01/10/2021 |
Valor Pactuado |
151.770,35 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
21/09/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019677.pdf |
Número do Convênio |
0159/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL |
Cidade/Estado | AREIAL-PB |
Objeto |
AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA DAR SUPORTE A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
Data da Celebração |
29/09/2021 |
Data da Publicação |
16/10/2021 |
Valor Pactuado |
150.000,00 |
Valor da Contrapartida |
52.900,00 |
Início da Vigência |
29/09/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019704.pdf |
Número do Convênio |
0050/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA PROMOVER A QUALIDADE DE VIDA E BEM-ESTAR DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANT |
Data da Celebração |
30/09/2021 |
Data da Publicação |
09/10/2021 |
Valor Pactuado |
150.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
30/09/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019703.pdf |
Número do Convênio |
0054/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE |
Cidade/Estado | CAMPINA GRANDE-PB |
Objeto |
ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A ASSISTÊNCIA DE 74 (SETENTA E QUATRO) IDOSOS INTERNOS NA INSTITUIÇÃO ATRAVÉS DA ALIMENTAÇÃO, HIGIENE, LIMPEZA E BEM ESTAR, DANDO POSSIBILIDADE DE UMA VIDA MAIS D |
Data da Celebração |
11/10/2021 |
Data da Publicação |
16/10/2021 |
Valor Pactuado |
60.130,14 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
11/10/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019705.pdf |
Número do Convênio |
0251/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO, CONCLUSÃO DO VESTIÁRIO, LABORATÓRIO E REFORMA DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOSÉ BRONZEADO SOBRINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE R |
Data da Celebração |
20/10/2021 |
Data da Publicação |
22/10/2021 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
20/10/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019730.pdf |
Número do Convênio |
0057/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS EM ONCOLOGIA ATRAVÉS DE REALIZAÇÃO DE TRATAMENTO DE CÂNCER DE MAMA, OFERECIDOS PELO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, A FIM DE ATENDER AS EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 18, 30, 60, 178, 2 |
Data da Celebração |
29/10/2021 |
Data da Publicação |
19/11/2021 |
Valor Pactuado |
1.026.201,72 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/10/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019806.pdf |
Número do Convênio |
0056/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
FUNDAÇÃO DE OLHOS DA PARAÍBA - FOP |
Cidade/Estado | CAMPINA GRANDE-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO CONSISTE NA PROMOÇÃO DO ATENDIMENTO GRATUITO À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA NAS MAÇÕES DE PREVENÇÃO, DISGNÓSTICOS E TRATAMENTO DAS DOENÇAS DA VISÃO, AMPLIANDO O ACESSO E EXAMES DE RETINOPATIA DIABÉTICA, DEGENERAÇÃO MACULAR E NEUR |
Data da Celebração |
29/10/2021 |
Data da Publicação |
13/11/2021 |
Valor Pactuado |
500.000,00 |
Valor da Contrapartida |
105.700,00 |
Início da Vigência |
29/10/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019804.pdf |
Número do Convênio |
0244/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - CUSTEAR O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA ITAN PEREIRA (MOD.2), EM CAMPINA GRANDE PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2021/01782. |
Data da Celebração |
08/11/2021 |
Data da Publicação |
11/11/2021 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
08/11/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019820.pdf |
Número do Convênio |
0247/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE ESCOLAS - CUSTEAR O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS NA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA E.C.I OLIVIO PINTO (MOD.3), EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2021/01917. |
Data da Celebração |
10/11/2021 |
Data da Publicação |
12/11/2021 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/11/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019827.pdf |
Número do Convênio |
0058/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELO HOSPITAL PADRE ZÉ, VISANDO O ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO A SEUS PACIENTES, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS Nº 302 E 104. |
Data da Celebração |
10/11/2021 |
Data da Publicação |
24/11/2021 |
Valor Pactuado |
302.403,44 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/11/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019883.pdf |
Número do Convênio |
0068/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP |
Cidade/Estado | CAMPINA GRANDE-PB |
Objeto |
MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA FUNDAÇÃO ASSITENCIAL DA PARAÍBA - FAP, VISANDO FOMENTAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO HOSPITAL DA FAP, A FIM DE ATENDER EMENDA IMPOSITIVA 61. |
Data da Celebração |
03/12/2021 |
Data da Publicação |
10/12/2021 |
Valor Pactuado |
130.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
03/12/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020009.pdf |
Número do Convênio |
0073/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
INSTITUTO VISÃO PARA TODOS - IVPT |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - OBJETO O APORTE DE RECURSOS, POR INTERMÉDIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSUMOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OFTALMOLÓGICO |
Data da Celebração |
14/12/2021 |
Data da Publicação |
17/12/2021 |
Valor Pactuado |
66.201,71 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
14/12/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020250.pdf |
Número do Convênio |
0003/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA HOSPITAIS DISTRIBUÍDOS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA: JOÃO PESSOA, MAMANGUA |
Data da Celebração |
18/12/2021 |
Data da Publicação |
23/02/2021 |
Valor Pactuado |
23.500,68 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
18/12/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019377.pdf |
Número do Convênio |
0007/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA HOSPITAIS DISTRIBUÍDOS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA: QUEIMADAS, PICUÍ, MON |
Data da Celebração |
18/12/2021 |
Data da Publicação |
23/02/2021 |
Valor Pactuado |
13.702,37 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
18/12/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019380.pdf |
Número do Convênio |
0040/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTORNO DA E.E.F. AUGUSTO DOS ANJOS, EM CAMPINA GRANDE. |
Data da Celebração |
23/12/2021 |
Data da Publicação |
26/02/2021 |
Valor Pactuado |
211.990,50 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/12/2021 |
Fim da Vigência |
31/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019410.pdf |
Número do Convênio |
841347 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA |
Convenente |
ITAPETIM GABINETE PREFEITO |
Cidade/Estado | ITAPETIM-PE |
Objeto |
Aquisicao de Patrulha Mecanizada, para o Municipio de Itapetim/PE. |
Data da Celebração |
30/12/2016 |
Data da Publicação |
30/12/2016 |
Valor Pactuado |
195.000,00 |
Valor da Contrapartida |
9.050,00 |
Início da Vigência |
30/12/2016 |
Fim da Vigência |
30/12/2021 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/841347 |
Número do Convênio |
873347 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA |
Convenente |
ITAPORANGA GABINETE PREFEITO |
Cidade/Estado | ITAPORANGA-PB |
Objeto |
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Itaporanga - PB |
Data da Celebração |
17/10/2018 |
Data da Publicação |
17/10/2018 |
Valor Pactuado |
381.604,70 |
Valor da Contrapartida |
37.228,64 |
Início da Vigência |
17/10/2018 |
Fim da Vigência |
30/12/2021 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873347 |
Número do Convênio |
855271 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
CAIXA - SNINFRA |
Convenente |
SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO |
Cidade/Estado | SANTA TERESINHA-PB |
Objeto |
Reforma da Praca Frei Damiao no Municipio de Santa Teresinha - PB |
Data da Celebração |
26/12/2017 |
Data da Publicação |
26/12/2017 |
Valor Pactuado |
243.750,00 |
Valor da Contrapartida |
6.250,00 |
Início da Vigência |
26/12/2017 |
Fim da Vigência |
30/12/2021 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855271 |
Número do Convênio |
901829 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
ASSESS. ESPEC. DE RELACOES GOVERN.E INSTITUC. |
Convenente |
|
Cidade/Estado | RIACHO DOS CAVALOS-PB |
Objeto |
Aquisicao de patrulha agricola mecanizada para o desenvolvimento e o fortalecimento da agricultura familiar. |
Data da Celebração |
29/12/2020 |
Data da Publicação |
29/12/2020 |
Valor Pactuado |
150.000,00 |
Valor da Contrapartida |
25.000,00 |
Início da Vigência |
29/12/2020 |
Fim da Vigência |
29/12/2021 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/901829 |
Número do Convênio |
0001/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
LABORATORIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA |
Convenente |
AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE BROMATOLOGIA NAS DEPENDÊNCIAS DA AGEVISA, QUE SEJA CAPAZ DE ATENDER AS DEMANDAS DE ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO QUÍMICA, FÍSICA E MICROBIOLÓGICA DOS ALIMENTOS, BEM COMO ANÁLISE PROP |
Data da Celebração |
29/04/2021 |
Data da Publicação |
01/05/2021 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/04/2021 |
Fim da Vigência |
29/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019526.pdf |
Número do Convênio |
875557 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE |
Convenente |
SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO |
Cidade/Estado | SERRA NEGRA DO NORTE-RN |
Objeto |
Drenagem e Pavimentacao de vias publicas, em paralelepipedo pelo metodo convencional, na zona urbana do Municipio de Serra Negra do Norte/RN |
Data da Celebração |
31/12/2018 |
Data da Publicação |
31/12/2018 |
Valor Pactuado |
250.000,00 |
Valor da Contrapartida |
1.000,00 |
Início da Vigência |
31/12/2018 |
Fim da Vigência |
28/12/2021 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/875557 |
Número do Convênio |
807512 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
CAIXA - SNINFRA |
Convenente |
JURU GABINETE DO PREFEITO |
Cidade/Estado | JURU-PB |
Objeto |
Construcao de Praca de Eventos |
Data da Celebração |
31/12/2014 |
Data da Publicação |
31/12/2014 |
Valor Pactuado |
390.000,00 |
Valor da Contrapartida |
3.900,00 |
Início da Vigência |
31/12/2014 |
Fim da Vigência |
27/12/2021 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/807512 |
Número do Convênio |
839983 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA |
Convenente |
MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO |
Cidade/Estado | MÃE D'ÁGUA-PB |
Objeto |
Aquisicao de Maquinas e/ou Equipamentos. |
Data da Celebração |
30/12/2016 |
Data da Publicação |
30/12/2016 |
Valor Pactuado |
243.750,00 |
Valor da Contrapartida |
16.430,00 |
Início da Vigência |
30/12/2016 |
Fim da Vigência |
26/12/2021 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/839983 |
Número do Convênio |
843682 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE |
Convenente |
SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO |
Cidade/Estado | SERRA GRANDE-PB |
Objeto |
Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Serra Grande - PB |
Data da Celebração |
26/12/2017 |
Data da Publicação |
26/12/2017 |
Valor Pactuado |
292.500,00 |
Valor da Contrapartida |
1.000,00 |
Início da Vigência |
26/12/2017 |
Fim da Vigência |
26/12/2021 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/843682 |
Número do Convênio |
0002/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA |
Convenente |
FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA-FUNJOPE/PB |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - ESCREVER OBJETO APOIO CULTURAL DO CONCEDENTE SOB A FORMA DE REPASSE FINANCEIRO, AO CONVENENTE, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO NATAL DOS SENTIMENTOS, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB |
Data da Celebração |
07/12/2021 |
Data da Publicação |
14/12/2021 |
Valor Pactuado |
181.952,80 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/12/2021 |
Fim da Vigência |
26/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020083.pdf |
Número do Convênio |
859141 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF |
Convenente |
SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO |
Cidade/Estado | SANTA LUZIA-PB |
Objeto |
Aquisicao de Veiculo para uso comunitario para suporte a producao agricola e pecuaria para o municipio de Santa Luzia - PB. |
Data da Celebração |
29/12/2017 |
Data da Publicação |
29/12/2017 |
Valor Pactuado |
125.000,00 |
Valor da Contrapartida |
96.666,66 |
Início da Vigência |
29/12/2017 |
Fim da Vigência |
21/12/2021 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/859141 |
Número do Convênio |
0001/2016 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A |
Convenente |
INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | CABEDELO-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO ESTABELECER OBRIGAÇÕES RECÍPROCAS ENTRE A EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A ? PBTUR E O INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DA PARAÍBA ? INTERPA, VISANDO A PROMOÇÃO E A INTENSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES DEFINIDAS NO Â |
Data da Celebração |
14/12/2016 |
Data da Publicação |
22/12/2016 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
14/12/2016 |
Fim da Vigência |
13/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015954.pdf |
Número do Convênio |
856406 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF |
Convenente |
GABINETE DO PREFEITO |
Cidade/Estado | CONCEIÇÃO-PB |
Objeto |
Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na Comunidade de CAMPO VELHO no municipio de Conceicao-Pb. |
Data da Celebração |
29/12/2017 |
Data da Publicação |
29/12/2017 |
Valor Pactuado |
247.553,69 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/12/2017 |
Fim da Vigência |
11/12/2021 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856406 |
Número do Convênio |
0014/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
ESSOR BRASIL |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A PROMOÇÃO DO PROGRAMA ?ATORES DA CIDADANIA?, QUE VISA OFERECER ALTERNATIVAS DE INCLUSÃO SOCIAL A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS NA PARAÍBA |
Data da Celebração |
11/05/2021 |
Data da Publicação |
19/05/2021 |
Valor Pactuado |
212.500,00 |
Valor da Contrapartida |
42.309,65 |
Início da Vigência |
11/05/2021 |
Fim da Vigência |
11/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019539.pdf |
Número do Convênio |
0009/2016 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais |
Convenente |
BANCO DO BRASIL S/A |
Cidade/Estado | BRASÍLIA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - REGULAMENTAR E ESTABELECER OS CRITÉRIOS PARA ABERTURA E MOVIMENTAÇÃO DE CONTAS BANCÁRIAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A ABRIGAR OS RECURSOS ORIUNDOS DE CONV~ENIOS CELEBRADOS ENTRE A SEAFDS/PROCASE E OS PROPONENTES. |
Data da Celebração |
01/12/2016 |
Data da Publicação |
22/12/2016 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
01/12/2016 |
Fim da Vigência |
01/12/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015961.pdf |
Número do Convênio |
0035/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE |
Cidade/Estado | CONDE-PB |
Objeto |
PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO OFERECER O ATENDIMENTO A 60 MULHERES DEPENDENTES QUÍMICAS, E SEUS FAMILIARES BEM COMO O ATENDIMENTO A 60 CRIANÇAS COM O ESPECTRO DO AUTISMO CONFORME PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ ANEXO A ESTE TERMO DE COL |
Data da Celebração |
01/07/2021 |
Data da Publicação |
07/08/2021 |
Valor Pactuado |
190.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
01/07/2021 |
Fim da Vigência |
30/11/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019612.pdf |
Número do Convênio |
842473 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF |
Convenente |
SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO |
Cidade/Estado | SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB |
Objeto |
Implantacao de Sistemas de Abastecimento de Agua no Municipio de Sao Jose do Bonfim-PB. |
Data da Celebração |
30/12/2016 |
Data da Publicação |
30/12/2016 |
Valor Pactuado |
1.000.000,00 |
Valor da Contrapartida |
16.818,90 |
Início da Vigência |
30/12/2016 |
Fim da Vigência |
25/11/2021 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/842473 |
Número do Convênio |
0027/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA - MONTEIRO/PB, CON |
Data da Celebração |
25/03/2021 |
Data da Publicação |
27/03/2021 |
Valor Pactuado |
99.619,57 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/03/2021 |
Fim da Vigência |
20/11/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019483.pdf |
Número do Convênio |
0016/2019 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS |
Cidade/Estado | CARAÚBAS-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTUDO, EXCURSÕES E RESGATES NO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS, POR MEIO DO LABORATÓRIO DE ARQUEOLOGIA E PALEONTOLOGIA DA UEPB EM PARCERIA COM AS |
Data da Celebração |
19/11/2019 |
Data da Publicação |
20/11/2019 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
19/11/2019 |
Fim da Vigência |
19/11/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018596.pdf |
Número do Convênio |
0003/2019 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA |
Convenente |
ASSOC. PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER/ JOÃO PESSOA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA CONCEDENTE AOS ESTUDANTES DA CONVENENTE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E COM E |
Data da Celebração |
12/11/2019 |
Data da Publicação |
15/11/2019 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
12/11/2019 |
Fim da Vigência |
12/11/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018592.pdf |
Número do Convênio |
0003/2016 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA |
Convenente |
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAIBA (CAVN/CFT) |
Cidade/Estado | BANANEIRAS-PB |
Objeto |
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS AOS ALUNOS DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE TECNOLOGIA(COLÉGIO AGRÍCOLA VIDAL DE NEGREIROS), CAMPUS III DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA. |
Data da Celebração |
07/11/2016 |
Data da Publicação |
11/11/2016 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/11/2016 |
Fim da Vigência |
07/11/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015893.pdf |
Número do Convênio |
0012/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO À VELHICE DE SUMÉ |
Cidade/Estado | SUMÉ-PB |
Objeto |
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL E MATERIAL DE LIMPEZA, E PROMOÇÃO E CUIDADO DA SAÚDE DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS, POR MEIO DA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIA |
Data da Celebração |
14/05/2021 |
Data da Publicação |
25/05/2021 |
Valor Pactuado |
50.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
14/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/10/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019544.pdf |
Número do Convênio |
0018/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO IMACULADA CONCEIÇÃO DE SERRA BRANCA |
Cidade/Estado | SERRA BRANCA-PB |
Objeto |
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E PERMANENTE A FIM DE VIABILIZAR O CONFORTO E A SEGURANÇA DOS IDOSOS USUÁRIOS, DE AC |
Data da Celebração |
28/05/2021 |
Data da Publicação |
04/06/2021 |
Valor Pactuado |
50.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
28/05/2021 |
Fim da Vigência |
31/10/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019552.pdf |
Número do Convênio |
0013/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MEDICÂNCIA - AMEM |
Cidade/Estado | CABEDELO-PB |
Objeto |
PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, EPIS, MATERIAL PERMANENTE, MANUTENÇÃO DE FORMA GERAL EM ÁREAS CRÍTICAS DA INSTITUIÇÃ |
Data da Celebração |
02/06/2021 |
Data da Publicação |
04/06/2021 |
Valor Pactuado |
55.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
02/06/2021 |
Fim da Vigência |
31/10/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019569.pdf |
Número do Convênio |
0025/2021 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IDE - PROJETOS SOCIAIS |
Cidade/Estado | SOLEDADE-PB |
Objeto |
PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDEM CRIANÇAS, ADOLESCENTES E ADULTOS COM BAIXO NÍVEL DE SUBSISTÊNCIA E ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA MELHORIA DA QUALIDADE |
Data da Celebração |
01/07/2021 |
Data da Publicação |
20/07/2021 |
Valor Pactuado |
320.459,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
01/07/2021 |
Fim da Vigência |
31/10/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019615.pdf |
Número do Convênio |
818921 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS |
Convenente |
TAPEROA GABINETE PREFEITO |
Cidade/Estado | TAPEROÁ-PB |
Objeto |
Pavimentacao de diversas ruas. |
Data da Celebração |
29/12/2015 |
Data da Publicação |
29/12/2015 |
Valor Pactuado |
295.300,00 |
Valor da Contrapartida |
6.050,00 |
Início da Vigência |
29/12/2015 |
Fim da Vigência |
29/10/2021 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/818921 |
Número do Convênio |
853593 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA |
Cidade/Estado | MATURÉIA-PB |
Objeto |
Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no Municipio de MATUREIA-PB. |
Data da Celebração |
26/12/2017 |
Data da Publicação |
26/12/2017 |
Valor Pactuado |
422.129,58 |
Valor da Contrapartida |
5.000.000,00 |
Início da Vigência |
26/12/2017 |
Fim da Vigência |
27/10/2021 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/853593 |
Número do Convênio |
862670 |
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Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
CAIXA - SNINFRA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA |
Cidade/Estado | MATURÉIA-PB |
Objeto |
APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Reforma da Praca Jose Alves da Costa no municipio de Matureia - PB |
Data da Celebração |
29/12/2017 |
Data da Publicação |
29/12/2017 |
Valor Pactuado |
487.500,00 |
Valor da Contrapartida |
5.633,10 |
Início da Vigência |
29/12/2017 |
Fim da Vigência |
27/10/2021 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862670 |
Número do Convênio |
862772 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE |
Convenente |
SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO |
Cidade/Estado | SANTANA DOS GARROTES-PB |
Objeto |
Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Santana dos Garrotes-PB. |
Data da Celebração |
29/12/2017 |
Data da Publicação |
29/12/2017 |
Valor Pactuado |
487.500,00 |
Valor da Contrapartida |
5.000.000,00 |
Início da Vigência |
29/12/2017 |
Fim da Vigência |
27/10/2021 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862772 |
Número do Convênio |
0002/2016 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA |
Convenente |
UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | CAMPINA GRANDE-PB |
Objeto |
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS AOS DISCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, COM FUNDAMENTO NA LEI FEDERAL Nº 11.788/2008. |
Data da Celebração |
25/10/2016 |
Data da Publicação |
26/10/2016 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/10/2016 |
Fim da Vigência |
25/10/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015824.pdf |
Número do Convênio |
0002/2019 |
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Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Convenente |
IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS. |
Data da Celebração |
25/10/2019 |
Data da Publicação |
09/11/2019 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/10/2019 |
Fim da Vigência |
25/10/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018589.pdf |
Número do Convênio |
0005/2019 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Convenente |
A UNIUOL - GESTÃO DE EMPREENDEMENTO E PARTICIPAÇÕES S/A - JOÃO PESSOA/PB. |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS. |
Data da Celebração |
25/10/2019 |
Data da Publicação |
09/11/2019 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/10/2019 |
Fim da Vigência |
25/10/2021 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018586.pdf |