Convênios Estaduais e Federais

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#201

Número do Convênio	930623
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Construcao de Complexo Esportivo no Municipio de Diamante/PB
Data da Celebração	25/08/2022
Data da Publicação	25/08/2022
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	25/08/2022
Fim da Vigência	25/08/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/930623

#202

Número do Convênio	952429
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SCDC - CONVENIOS
Convenente
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Implementar e ampliar a Rede de Pontos do Estado atraves de acoes de articulacao, mobilizacao e formacao para Agentes Cultura Viva, acoes integradas de mapeamento, diagnostico e formacao com aquisicao de equipamentos para os Pontos e Pontoes de Cultura.
Data da Celebração	21/05/2024
Data da Publicação	21/05/2024
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2024
Fim da Vigência	23/06/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/952429

#203

Número do Convênio	914214
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no municipio Junco do Serido/PB.
Data da Celebração	07/06/2022
Data da Publicação	07/06/2022
Valor Pactuado	668.500,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	07/06/2022
Fim da Vigência	07/06/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914214

#204

Número do Convênio	925071
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Data da Celebração	07/06/2022
Data da Publicação	07/06/2022
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	07/06/2022
Fim da Vigência	07/06/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925071

#205

Número do Convênio	913690
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	07/06/2022
Data da Publicação	07/06/2022
Valor Pactuado	767.341,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	07/06/2022
Fim da Vigência	07/06/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913690

#206

Número do Convênio	928793
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	30/05/2022
Data da Publicação	30/05/2022
Valor Pactuado	258.236,00
Valor da Contrapartida	1.764,00
Início da Vigência	30/05/2022
Fim da Vigência	30/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928793

#207

Número do Convênio	928123
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Construcao de Portal no Municipio de Sao Jose de Caiana/ PB
Data da Celebração	18/05/2022
Data da Publicação	18/05/2022
Valor Pactuado	335.755,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	18/05/2022
Fim da Vigência	18/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928123

#208

Número do Convênio	928778
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	17/05/2022
Data da Publicação	17/05/2022
Valor Pactuado	258.236,00
Valor da Contrapartida	1.764,00
Início da Vigência	17/05/2022
Fim da Vigência	17/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928778

#209

Número do Convênio	928263
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Construcao da Murada e Ampliacao da Arquibancada do Campo de Futebol no Municipio de Paulista-PB
Data da Celebração	16/05/2022
Data da Publicação	16/05/2022
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	16/05/2022
Fim da Vigência	16/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928263

#210

Número do Convênio	927890
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Reforma e Construcao de infraestrutura no Parque da Lagoa no municipio de Manaira/PB
Data da Celebração	12/05/2022
Data da Publicação	12/05/2022
Valor Pactuado	645.525,00
Valor da Contrapartida	4.475,00
Início da Vigência	12/05/2022
Fim da Vigência	12/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/927890

#211

Número do Convênio	928717
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	09/05/2022
Data da Publicação	09/05/2022
Valor Pactuado	258.236,00
Valor da Contrapartida	7.640.000,00
Início da Vigência	09/05/2022
Fim da Vigência	09/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928717

#212

Número do Convênio	928045
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Ampliacao de Campo de Futebol no Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	09/05/2022
Data da Publicação	09/05/2022
Valor Pactuado	334.250,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	09/05/2022
Fim da Vigência	09/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928045

#213

Número do Convênio	927876
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Reforma da Praca Eng. Ernesto de Sousa Diniz no municipio de Diamante - PB
Data da Celebração	06/05/2022
Data da Publicação	06/05/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	06/05/2022
Fim da Vigência	06/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/927876

#214

Número do Convênio	863858
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Pavimentacao em rua no Municipio de Natuba PB.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	273.799,14
Valor da Contrapartida	158.519,33
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	01/04/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863858

#215

Número do Convênio	828678
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Pavimentacao de vias em Natuba - PB
Data da Celebração	16/06/2016
Data da Publicação	16/06/2016
Valor Pactuado	405.079,00
Valor da Contrapartida	142.463,57
Início da Vigência	16/06/2016
Fim da Vigência	01/04/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828678

#216

Número do Convênio	911544
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Construcao de Praca no Distrito Sao Sebastiao municipio de Cacimbas-PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	7.761,86
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	01/04/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911544

#217

Número do Convênio	887845
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Revitalizacao de Parque Ecologico no municipio de Natuba/PB.
Data da Celebração	24/12/2019
Data da Publicação	24/12/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	17.069,65
Início da Vigência	24/12/2019
Fim da Vigência	31/03/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/887845

#218

Número do Convênio	874939
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUBSECRETARIA DE ORCAMENTO,PLANEJAMENTO E ADM
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Adequacao De Estradas Vicinais Com Pavimentacao do Acesso a Comunidade do Jussaral, trecho do Cruzeiro.
Data da Celebração	20/11/2018
Data da Publicação	20/11/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	191.178,15
Início da Vigência	20/11/2018
Fim da Vigência	29/03/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/874939

#219

Número do Convênio	892672
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUBSECRETARIA DE ORCAMENTO,PLANEJAMENTO E ADM
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	26/12/2019
Data da Publicação	26/12/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	14.498,44
Início da Vigência	26/12/2019
Fim da Vigência	29/03/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/892672

#220

Número do Convênio	925865
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Construcao do Sistema de Abastecimento de Agua na Comunidade Riacho da Volta, Zona Rural do municipio de Timbauba dos Batistas/RN.
Data da Celebração	24/03/2022
Data da Publicação	24/03/2022
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	24/03/2022
Fim da Vigência	22/03/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925865

#221

Número do Convênio	920062
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUBSECRETARIA DE ORCAMENTO,PLANEJAMENTO E ADM
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Agricola Mecanizada
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	334.250,00
Valor da Contrapartida	265.740,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	28/02/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/920062

#222

Número do Convênio	0001/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - DESENVOLVER E EXECUTAR UM PROGRAMA E AÇÕES QUE VISEM O ACOLHIMENTO E APOIO A SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
Data da Celebração	19/01/2023
Data da Publicação	21/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/01/2023
Fim da Vigência	18/01/2025
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021808.pdf

#223

Número do Convênio	0244/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCA??O
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICU?
Cidade/Estado	PICU?-PB
Objeto	AQUISI??O DE BENS DUR?VEIS - O PRESENTE CONV?NIO VISA A AQUISI??O DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCA??O, CONFORME DOCUMENTA??O ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N? SEE-PRC-2022/28805
Data da Celebração	03/01/2024
Data da Publicação	09/01/2024
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/01/2024
Fim da Vigência	03/01/2025
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022629.pdf

#224

Número do Convênio	908813
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Restauracao de Avenidas e Ruas com a adequacao de calcada para garantia de acessibilidade
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	4.785.919,00
Valor da Contrapartida	285.882,50
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908813

#225

Número do Convênio	906189
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em paralelepipedo vias publicas urbanas do municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.844.828,91
Valor da Contrapartida	23.297,45
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906189

#226

Número do Convênio	908270
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao das Ruas: Dr Ageu de Castro (trecho); Rua Joao Soares Ferreira (trecho); Rua Raimundo Matias Alves (trecho);Rua Valeriano Guilherme de Araujo (trecho);Rua Expedito Felipe de Sousa (trecho);Rua Jose dos Santos Filho (trecho); Rua Luiz Leite Fo
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908270

#227

Número do Convênio	908649
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao em Areas Rurais
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908649

#228

Número do Convênio	938384
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	2.387.500,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938384

#229

Número do Convênio	937636
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Aquisicao de maquinas e equipamentos.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	729.620,00
Valor da Contrapartida	230.380,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/937636

#230

Número do Convênio	938348
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Maquinas e/ou equipamentos
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	6.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938348

#231

Número do Convênio	940039
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Aquisicao de maquinas e equipamentos
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940039

#232

Número do Convênio	938689
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Aquisicao de maquinas e equipamentos.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	547.215,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938689

#233

Número do Convênio	855583
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855583

#234

Número do Convênio	855791
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Elaboracao de Plano Municipal de Saneamento Basico para o municipio de Pirpirituba-PB.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.010.000,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855791

#235

Número do Convênio	882581
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Implantacao de Melhoria Habitacional para controle da doenca de chagas no municipio de Cacimbas PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	290.816,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/882581

#236

Número do Convênio	882772
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Implantacao de Melhoria Habitacional para controle da doenca de chagas no municipio de Cacimbas PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/882772

#237

Número do Convênio	935868
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Estruturacao das atividades de saude e bem-estar animal, incluido o controle populacional de caes e gatos
Data da Celebração	27/12/2022
Data da Publicação	27/12/2022
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	208.966,67
Início da Vigência	27/12/2022
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/935868

#238

Número do Convênio	907270
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao de Acude no Distrito de Acari, localizado no municipio de Vista Serrana-PB
Data da Celebração	29/12/2020
Data da Publicação	29/12/2020
Valor Pactuado	4.995.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	29/12/2020
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907270

#239

Número do Convênio	902453
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Construcao do Acude Saco, localizado na Comunidade Saco, para atendimento das localidades Aguiar de Baixo, Aguiar de Cima, Cuscuzeiro, Lourenco, Gameleira e Carrasco, no Municipio de Serra Grande-PB
Data da Celebração	29/12/2020
Data da Publicação	29/12/2020
Valor Pactuado	4.700.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	29/12/2020
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902453

#240

Número do Convênio	0557/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	BONIFÁCIO GONÇALVES DE MOURA NETO - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	09/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018779.pdf

#241

Número do Convênio	0367/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ROGER TURISMO EIRELI - EPP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	03/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018727.pdf

#242

Número do Convênio	0364/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	R & C TRANSPORTES EIRELI - EPP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018724.pdf

#243

Número do Convênio	0359/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	HOTEL CAIÇARA S/A - DEMAIS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018725.pdf

#244

Número do Convênio	923918
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Construcao do Acude Publico ''Riacho da Volta'' na Zona Rural do Municipio de Timbauba dos Batistas/RN.
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	26/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923918

#245

Número do Convênio	0480/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	23/12/2019
Data da Publicação	08/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2019
Fim da Vigência	23/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018775.pdf

#246

Número do Convênio	0479/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FIT INFORMÁTICA LTDA - ME
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	23/12/2019
Data da Publicação	08/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2019
Fim da Vigência	23/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018776.pdf

#247

Número do Convênio	934118
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	15/12/2022
Data da Publicação	15/12/2022
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.383,33
Início da Vigência	15/12/2022
Fim da Vigência	15/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/934118

#248

Número do Convênio	0059/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PARCERIA TÉCNICA, POR MEIO DO APOIO ÀS AÇÕES DE VIABILIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE DA SES-PB, DO APOIO INSTITUIONAL E REGIONAL DA SES-PB, DO APOIO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA EM MÉTODOS EDUCACIONAIS INOVADORES PA
Data da Celebração	10/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2019
Fim da Vigência	10/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018664.pdf

#249

Número do Convênio	0423/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ABSULUY CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	06/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018657.pdf

#250

Número do Convênio	0422/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FRANCISCO FREITAS DO NASCIMENTO - ME
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	06/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018656.pdf

#251

Número do Convênio	0425/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PB NET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	06/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018651.pdf

#252

Número do Convênio	0426/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SILVANA ARAUJO MARIZ MEDEIROS
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	06/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018652.pdf

#253

Número do Convênio	0424/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EXPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS - EPP
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	06/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018650.pdf

#254

Número do Convênio	0358/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ATLANTICO CABO BRANCO HOTELARIA LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	04/12/2019
Data da Publicação	06/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/12/2019
Fim da Vigência	04/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018647.pdf

#255

Número do Convênio	0464/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	AMANDA VIEIRA DANTAS MERCEARIA EIRELI - EPP
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	02/12/2019
Data da Publicação	21/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/12/2019
Fim da Vigência	02/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018708.pdf

#256

Número do Convênio	0402/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	28/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/11/2019
Fim da Vigência	28/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018628.pdf

#257

Número do Convênio	0401/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	JOSÉ ITAMAR FERNANDES - EPP
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018626.pdf

#258

Número do Convênio	0395/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	AM3 SOLUCOES LTDA-ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	28/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018606.pdf

#259

Número do Convênio	0404/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018624.pdf

#260

Número do Convênio	0394/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	OSMAR GOMES DE ALBUQUERQUE FILHO - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	28/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018610.pdf

#261

Número do Convênio	0406/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	28/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018619.pdf

#262

Número do Convênio	0403/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - EPP
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018625.pdf

#263

Número do Convênio	0407/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	D2 CONSTRUÇÕES LTDA
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018621.pdf

#264

Número do Convênio	0405/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - DEMAIS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018622.pdf

#265

Número do Convênio	0357/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	HARDMAN PRAIA RESTAURANTE EIRELI - EPP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	25/11/2019
Data da Publicação	28/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2019
Fim da Vigência	25/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018612.pdf

#266

Número do Convênio	0355/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ESTALEIRO RESTAURANTE ETDA - ME
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	25/11/2019
Data da Publicação	27/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2019
Fim da Vigência	25/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018613.pdf

#267

Número do Convênio	0391/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	RODRIGO FERNANDES MEDEIROS - EPP
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018602.pdf

#268

Número do Convênio	0390/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	JOSSENILDO V. ANDRADE CONFECÇÕES
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018604.pdf

#269

Número do Convênio	0398/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	JANIO CESAR DE MEDEIROS - ME
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018599.pdf

#270

Número do Convênio	0392/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EDESIGN COMICACAO VISUAL LTDA-ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018603.pdf

#271

Número do Convênio	0396/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ONDANET PROVEDOR DE INTERNET EIRELLI - ME
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018608.pdf

#272

Número do Convênio	0393/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	GEORGE EMERSON LEITE CAROLINE - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018598.pdf

#273

Número do Convênio	0397/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	DECORARTE PINHEIRO LTDA
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	11/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/11/2019
Fim da Vigência	11/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018601.pdf

#274

Número do Convênio	0366/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	JNA RESTAURANTE LTDA - ME - NOVO ORIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	29/10/2019
Data da Publicação	31/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/10/2019
Fim da Vigência	29/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018572.pdf

#275

Número do Convênio	0369/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	DM ALIMENTOS LTDA-ME
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS.
Data da Celebração	29/10/2019
Data da Publicação	06/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/10/2019
Fim da Vigência	29/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018573.pdf

#276

Número do Convênio	0360/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	MARIARH OPERADORA DE HOTEIS, EVENTOS E LOCACOES LTDA -ME
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS.
Data da Celebração	21/10/2019
Data da Publicação	06/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/10/2019
Fim da Vigência	21/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018574.pdf

#277

Número do Convênio	0370/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONDOMINIO DO EDIFICIO HARDMAN
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS.
Data da Celebração	21/10/2019
Data da Publicação	06/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/10/2019
Fim da Vigência	21/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018575.pdf

#278

Número do Convênio	0356/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FAMIGLIA MUCCINI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO.
Data da Celebração	07/10/2019
Data da Publicação	22/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2019
Fim da Vigência	07/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018562.pdf

#279

Número do Convênio	0365/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	DJ HOTELARIA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO.
Data da Celebração	07/10/2019
Data da Publicação	22/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2019
Fim da Vigência	07/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018560.pdf

#280

Número do Convênio	0363/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SAPORE DITALIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO.
Data da Celebração	07/10/2019
Data da Publicação	22/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2019
Fim da Vigência	07/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018561.pdf

#281

Número do Convênio	924625
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	103.567,76
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924625

#282

Número do Convênio	921856
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Pavimentacao e construcao depassagem molhada.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.250,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921856

#283

Número do Convênio	911911
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Distrito Bananeiras, localizado no Municipio de Areia de Baraunas - PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	16.795,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911911

#284

Número do Convênio	925371
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Adequacao de estradas vicinais
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925371

#285

Número do Convênio	911543
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Construcao de Praca no Municipio de Areia de Baraunas - PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911543

#286

Número do Convênio	924643
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Boa Ventura-PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924643

#287

Número do Convênio	918231
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Boa Ventura-PB.
Data da Celebração	14/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	374.515,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	14/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918231

#288

Número do Convênio	916035
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Modernizacao do Campo de Futebol no municipio de Boa Ventura-PB
Data da Celebração	13/12/2021
Data da Publicação	13/12/2021
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	13/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/916035

#289

Número do Convênio	913513
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica no municipio de Cacimba de Areia-PB
Data da Celebração	21/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	21/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913513

#290

Número do Convênio	911421
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica no municipio de Cacimba de Areia-PB
Data da Celebração	21/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	21/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911421

#291

Número do Convênio	923763
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923763

#292

Número do Convênio	919150
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/919150

#293

Número do Convênio	917098
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de Catole do Rocha-PB
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	20/12/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/917098

#294

Número do Convênio	922480
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	10.177,32
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/922480

#295

Número do Convênio	913256
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Construcao da Feira do gado no Municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913256

#296

Número do Convênio	918050
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	F.M.S.C
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	1.499.388,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918050

#297

Número do Convênio	914889
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao e/ou Adequacao de Estradas Vicinais.
Data da Celebração	26/10/2021
Data da Publicação	26/10/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	26/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914889

#298

Número do Convênio	916954
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Ampliacao e Modernizacao do Campo de Futebol no municipio Condado - PB.
Data da Celebração	29/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	29/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/916954

#299

Número do Convênio	923442
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Pavimentacao de Estradas Vicinais, no municipio de Emas/PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	626.453,00
Valor da Contrapartida	6.547,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923442

#300

Número do Convênio	914338
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Adequacao de Estrada Vicinais, no municipio de Emas/PB.
Data da Celebração	27/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.250,00
Início da Vigência	27/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914338

#301

Número do Convênio	918229
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em vias publicas urbanas do municipio de Mae d'agua-PB.
Data da Celebração	12/11/2021
Data da Publicação	12/11/2021
Valor Pactuado	723.352,00
Valor da Contrapartida	12.764,35
Início da Vigência	12/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918229

#302

Número do Convênio	916042
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Construcao e Modernizacao de Pracas Esportivas no municipio de Mae d'Agua-PB.
Data da Celebração	25/10/2021
Data da Publicação	25/10/2021
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	25/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/916042

#303

Número do Convênio	924671
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Mae dAgua-PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924671

#304

Número do Convênio	919149
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Matureia-PB.
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/919149

#305

Número do Convênio	921403
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	PAVIMENTACAO PARA O MUNICIPIO DE PASSAGEM - PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	674.903,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921403

#306

Número do Convênio	923796
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Paulista - PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923796

#307

Número do Convênio	911491
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)/ Rua(s)
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911491

#308

Número do Convênio	914524
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Reforma e Construcao de Infraestrutura na Praca Candido de Assis Queiroga no Municipio de Paulista - PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	326.065,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914524

#309

Número do Convênio	914954
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao em Area Rural
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914954

#310

Número do Convênio	918230
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Quixaba-PB.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918230

#311

Número do Convênio	913162
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Quixaba-PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913162

#312

Número do Convênio	924661
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Perimetro Urbano.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924661

#313

Número do Convênio	925377
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Adequacao de estradas vacinais
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	668.500,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925377

#314

Número do Convênio	916968
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Modificacao do Campo de Futebol do Municipio de Salgadinho - PB
Data da Celebração	27/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/916968

#315

Número do Convênio	923391
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923391

#316

Número do Convênio	918607
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	24/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	24/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918607

#317

Número do Convênio	922355
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Construcao de Abatedouro.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/922355

#318

Número do Convênio	923392
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	11.394,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923392

#319

Número do Convênio	914147
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Reforma e Modernizacao do Campo de Futebol no municipio de Santa Teresinha/PB
Data da Celebração	27/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	27/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914147

#320

Número do Convênio	924148
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924148

#321

Número do Convênio	921593
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921593

#322

Número do Convênio	915384
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB.
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/915384

#323

Número do Convênio	923387
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB, localizadas dentro do perimetro urbano.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	3.896,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923387

#324

Número do Convênio	925379
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	4.981,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925379

#325

Número do Convênio	924645
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Sao Jose do Bonfim-PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924645

#326

Número do Convênio	925214
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica da Rua Maria Martins de Sousa Continuacao da Rua Tancredo Neves no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.144,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925214

#327

Número do Convênio	914977
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Construcao de Estradas Vicinais nas Localidades Sarapo e Roncador no Municipio de Sao Joao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	7.950.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914977

#328

Número do Convênio	914317
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Adequacao do Mercado Publico do Municipio de Taperoa - PB
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	24/11/2021
Valor Pactuado	668.500,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914317

#329

Número do Convênio	917735
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no municipio de Taperoa - PB
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	24/11/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/917735

#330

Número do Convênio	925383
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Construcao de Passagem Molhada
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925383

#331

Número do Convênio	921804
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao de Passagem Molhada.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	2.500.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921804

#332

Número do Convênio	916043
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Modificacao e Recuperacao do Ginasio de Esportes do Municipio de Vista Serrana PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/916043

#333

Número do Convênio	923790
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Centro do Municipio de Vista Serrana PB
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923790

#334

Número do Convênio	914972
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	Pavimentacao em Area Rural
Data da Celebração	29/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	4.227,89
Início da Vigência	29/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914972

#335

Número do Convênio	911516
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Pavimentacao de via(s)/rua(s)
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	24/11/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.270,85
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911516

#336

Número do Convênio	914979
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Area Rural
Data da Celebração	20/10/2021
Data da Publicação	20/10/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	20/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914979

#337

Número do Convênio	922911
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Curral Velho/PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/922911

#338

Número do Convênio	916016
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Curral Velho/PB
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/916016

#339

Número do Convênio	923831
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923831

#340

Número do Convênio	918201
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santana dos Garrotes-PB
Data da Celebração	11/11/2021
Data da Publicação	11/11/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	11/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918201

#341

Número do Convênio	923778
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Ibiara-PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923778

#342

Número do Convênio	911280
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Ibiara-PB.
Data da Celebração	19/10/2021
Data da Publicação	19/10/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	19/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911280

#343

Número do Convênio	914923
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Ibiara-PB.
Data da Celebração	19/10/2021
Data da Publicação	19/10/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	19/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914923

#344

Número do Convênio	923791
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nas seguintes localidades do Perimetro Urbano do Municipio de Pianco - PB: Conjunto Ze Marinheiro, Conjunto Padre Luciano, Bairro Ouro Branco, Bairro Piancozinho e Bairro da Cadeia
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	863.680,00
Valor da Contrapartida	1.320,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923791

#345

Número do Convênio	923271
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	981,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923271

#346

Número do Convênio	925216
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Serra Redonda - PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925216

#347

Número do Convênio	919269
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Construcao de Portais no municipio de Serra Redonda/PB.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	267.912,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/919269

#348

Número do Convênio	922369
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Construcao de Cisternas.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/922369

#349

Número do Convênio	911830
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	335.755,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911830

#350

Número do Convênio	918226
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Juru-PB.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	578.003,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918226

#351

Número do Convênio	923773
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Manaira-PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	432.655,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923773

#352

Número do Convênio	918208
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Construcao de Complexo Esportivo no municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918208

#353

Número do Convênio	917739
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Modernizacao de Pracas e Construcao de Praca no municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	24/11/2021
Valor Pactuado	1.441.714,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/917739

#354

Número do Convênio	911808
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911808

#355

Número do Convênio	911407
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica no municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	554.748,00
Valor da Contrapartida	5.509,78
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911407

#356

Número do Convênio	918225
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em vias publicas urbanas do municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	33.186,85
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918225

#357

Número do Convênio	918371
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em vias publicas urbanas do municipio de Imaculada-PB.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	22/12/2021
Valor Pactuado	767.341,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918371

#358

Número do Convênio	918228
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Imaculada-PB.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	22/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918228

#359

Número do Convênio	911874
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de Imaculada-PB
Data da Celebração	27/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911874

#360

Número do Convênio	924125
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Implantacao da sexta etapa do mercado publico no municipio de Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	1.146.000,00
Valor da Contrapartida	1.148,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924125

#361

Número do Convênio	924933
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Pavimentacao de Diversas Ruas no Conjunto Oliveiro Lucena, localizado no perimetro urbano do municipio de Pirpirituba-PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	11.492,24
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924933

#362

Número do Convênio	923798
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Serra Grande - PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923798

#363

Número do Convênio	914989
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Construcao de Mercado Publico
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914989

#364

Número do Convênio	921813
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Construcao de Abatedouro.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921813

#365

Número do Convênio	924667
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Perimetro Urbano
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	3.694,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924667

#366

Número do Convênio	866740
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Natuba- PB.
Data da Celebração	31/07/2018
Data da Publicação	31/07/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	80.045,05
Início da Vigência	31/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866740

#367

Número do Convênio	845187
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Reforma de Praca no Municipio de Natuba PB
Data da Celebração	11/10/2017
Data da Publicação	11/10/2017
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	11/10/2017
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/845187

#368

Número do Convênio	851354
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE NATUBA
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	28/12/2017
Data da Publicação	28/12/2017
Valor Pactuado	262.838,00
Valor da Contrapartida	13.995,74
Início da Vigência	28/12/2017
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/851354

#369

Número do Convênio	923396
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Cacimbas-PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923396

#370

Número do Convênio	0008/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENI
Data da Celebração	30/09/2019
Data da Publicação	03/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/09/2019
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018536.pdf

#371

Número do Convênio	914468
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Construcao de Portal no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	29/09/2021
Data da Publicação	29/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	29/09/2021
Fim da Vigência	29/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914468

#372

Número do Convênio	911265
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica no municipio de Mae d'agua-PB.
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	723.352,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911265

#373

Número do Convênio	913161
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de Quixaba-PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913161

#374

Número do Convênio	910336
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Modernizacao do Campo de Futebol no Municipio de Riacho dos Cavalos/PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/910336

#375

Número do Convênio	914819
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Povoado de Serraria e no Sitio Olho DAgua da Viracao, localizados no Municipio de Salgadinho - PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	7.950.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914819

#376

Número do Convênio	909951
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Salgadinho - PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/909951

#377

Número do Convênio	916037
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/916037

#378

Número do Convênio	911281
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santana dos Garrotes-PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911281

#379

Número do Convênio	911546
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Modernizacao de Pracas no municipio de Santana dos Garrotes-PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911546

#380

Número do Convênio	911934
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Modernizacao de Praca
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911934

#381

Número do Convênio	911518
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Sao Jose do Bonfim-PB.
Data da Celebração	27/09/2021
Data da Publicação	27/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/09/2021
Fim da Vigência	27/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911518

#382

Número do Convênio	914886
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Rural no municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	22/09/2021
Data da Publicação	22/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	22/09/2021
Fim da Vigência	22/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914886

#383

Número do Convênio	912876
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	22/09/2021
Data da Publicação	22/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	22/09/2021
Fim da Vigência	22/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912876

#384

Número do Convênio	914823
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao na Rodovia Estadual PB-366 no municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	21/09/2021
Data da Publicação	21/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	4.878,36
Início da Vigência	21/09/2021
Fim da Vigência	21/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914823

#385

Número do Convênio	914998
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem na Comunidade Acari I, localizada no Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	20/09/2021
Data da Publicação	20/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	7.950.000,00
Início da Vigência	20/09/2021
Fim da Vigência	20/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914998

#386

Número do Convênio	914479
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Reforma da Praca Argemiro Abilio no Municipio de Diamante /PB.
Data da Celebração	20/09/2021
Data da Publicação	20/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	20/09/2021
Fim da Vigência	20/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914479

#387

Número do Convênio	0011/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA CLÍNICA ESCOLA DE ENFERMAGEM, LOCALIZADA NO CAMPUS I DA UEPB, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A FINALIDADE
Data da Celebração	19/09/2019
Data da Publicação	21/09/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/2019
Fim da Vigência	19/09/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018519.pdf

#388

Número do Convênio	0010/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO E ESPELEOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, POR MEIO DO LABORATÓ
Data da Celebração	18/09/2019
Data da Publicação	05/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/09/2019
Fim da Vigência	18/09/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018526.pdf

#389

Número do Convênio	912528
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)/Rua(s)
Data da Celebração	17/09/2021
Data da Publicação	17/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	17/09/2021
Fim da Vigência	17/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912528

#390

Número do Convênio	911473
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao em via(s)/rua(s)
Data da Celebração	17/09/2021
Data da Publicação	17/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	17/09/2021
Fim da Vigência	17/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911473

#391

Número do Convênio	911826
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Data da Celebração	17/09/2021
Data da Publicação	17/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	17/09/2021
Fim da Vigência	17/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911826

#392

Número do Convênio	914583
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Recuperacao do Campo de Futebol do Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	14/09/2021
Data da Publicação	14/09/2021
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	14/09/2021
Fim da Vigência	14/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914583

#393

Número do Convênio	0012/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTEDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO DE SOUSA - STTRANS/PB
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB AO STTRANS, DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO E PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS.
Data da Celebração	12/09/2019
Data da Publicação	08/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/2019
Fim da Vigência	11/09/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018539.pdf

#394

Número do Convênio	915301
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Adequacao e/ou Recuperacao de Estradas Vicinais na Zona Rural
Data da Celebração	10/09/2021
Data da Publicação	10/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	10/09/2021
Fim da Vigência	10/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/915301

#395

Número do Convênio	914932
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Reforma e Ampliacao de Mercado Publico
Data da Celebração	08/09/2021
Data da Publicação	08/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	08/09/2021
Fim da Vigência	08/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914932

#396

Número do Convênio	911772
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	31/08/2021
Data da Publicação	31/08/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	31/08/2021
Fim da Vigência	31/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911772

#397

Número do Convênio	913178
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Recuperacao de Estradas Vicinais nas Localidades Sarapo e Sitio Roncador, no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	31/08/2021
Data da Publicação	31/08/2021
Valor Pactuado	998.554,00
Valor da Contrapartida	1.446,00
Início da Vigência	31/08/2021
Fim da Vigência	31/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913178

#398

Número do Convênio	912721
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s) e Via(s)
Data da Celebração	31/08/2021
Data da Publicação	31/08/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/08/2021
Fim da Vigência	31/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912721

#399

Número do Convênio	912693
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s) e Via(s)
Data da Celebração	31/08/2021
Data da Publicação	31/08/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/08/2021
Fim da Vigência	31/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912693

#400

Número do Convênio	921954
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921954

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