Convênios Estaduais e Federais

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#201

Número do Convênio	923391
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923391

#202

Número do Convênio	918607
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	24/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	24/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918607

#203

Número do Convênio	922355
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Construcao de Abatedouro.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/922355

#204

Número do Convênio	923392
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	11.394,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923392

#205

Número do Convênio	914147
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Reforma e Modernizacao do Campo de Futebol no municipio de Santa Teresinha/PB
Data da Celebração	27/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	27/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914147

#206

Número do Convênio	924148
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924148

#207

Número do Convênio	921593
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921593

#208

Número do Convênio	915384
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB.
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/915384

#209

Número do Convênio	923387
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB, localizadas dentro do perimetro urbano.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	3.896,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923387

#210

Número do Convênio	925379
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	4.981,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925379

#211

Número do Convênio	924645
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Sao Jose do Bonfim-PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924645

#212

Número do Convênio	925214
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica da Rua Maria Martins de Sousa Continuacao da Rua Tancredo Neves no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.144,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925214

#213

Número do Convênio	914977
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Construcao de Estradas Vicinais nas Localidades Sarapo e Roncador no Municipio de Sao Joao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	7.950.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914977

#214

Número do Convênio	914317
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Adequacao do Mercado Publico do Municipio de Taperoa - PB
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	24/11/2021
Valor Pactuado	668.500,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914317

#215

Número do Convênio	917735
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no municipio de Taperoa - PB
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	24/11/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/917735

#216

Número do Convênio	925383
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Construcao de Passagem Molhada
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925383

#217

Número do Convênio	921804
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao de Passagem Molhada.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	2.500.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921804

#218

Número do Convênio	916043
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Modificacao e Recuperacao do Ginasio de Esportes do Municipio de Vista Serrana PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/916043

#219

Número do Convênio	923790
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Centro do Municipio de Vista Serrana PB
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923790

#220

Número do Convênio	914972
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	Pavimentacao em Area Rural
Data da Celebração	29/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	4.227,89
Início da Vigência	29/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914972

#221

Número do Convênio	911516
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Pavimentacao de via(s)/rua(s)
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	24/11/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.270,85
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911516

#222

Número do Convênio	914979
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Area Rural
Data da Celebração	20/10/2021
Data da Publicação	20/10/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	20/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914979

#223

Número do Convênio	922911
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Curral Velho/PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/922911

#224

Número do Convênio	916016
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Curral Velho/PB
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/916016

#225

Número do Convênio	923831
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923831

#226

Número do Convênio	918201
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santana dos Garrotes-PB
Data da Celebração	11/11/2021
Data da Publicação	11/11/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	11/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918201

#227

Número do Convênio	923778
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Ibiara-PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923778

#228

Número do Convênio	911280
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Ibiara-PB.
Data da Celebração	19/10/2021
Data da Publicação	19/10/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	19/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911280

#229

Número do Convênio	914923
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Ibiara-PB.
Data da Celebração	19/10/2021
Data da Publicação	19/10/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	19/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914923

#230

Número do Convênio	923791
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nas seguintes localidades do Perimetro Urbano do Municipio de Pianco - PB: Conjunto Ze Marinheiro, Conjunto Padre Luciano, Bairro Ouro Branco, Bairro Piancozinho e Bairro da Cadeia
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	863.680,00
Valor da Contrapartida	1.320,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923791

#231

Número do Convênio	923271
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	981,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923271

#232

Número do Convênio	925216
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Serra Redonda - PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925216

#233

Número do Convênio	919269
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Construcao de Portais no municipio de Serra Redonda/PB.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	267.912,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/919269

#234

Número do Convênio	922369
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Construcao de Cisternas.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/922369

#235

Número do Convênio	911830
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	335.755,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911830

#236

Número do Convênio	918226
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Juru-PB.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	578.003,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918226

#237

Número do Convênio	923773
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Manaira-PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	432.655,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923773

#238

Número do Convênio	918208
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Construcao de Complexo Esportivo no municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918208

#239

Número do Convênio	917739
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Modernizacao de Pracas e Construcao de Praca no municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	24/11/2021
Valor Pactuado	1.441.714,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/917739

#240

Número do Convênio	911808
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911808

#241

Número do Convênio	911407
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica no municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	554.748,00
Valor da Contrapartida	5.509,78
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911407

#242

Número do Convênio	918225
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em vias publicas urbanas do municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	33.186,85
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918225

#243

Número do Convênio	918371
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em vias publicas urbanas do municipio de Imaculada-PB.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	22/12/2021
Valor Pactuado	767.341,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918371

#244

Número do Convênio	918228
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Imaculada-PB.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	22/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918228

#245

Número do Convênio	911874
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de Imaculada-PB
Data da Celebração	27/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911874

#246

Número do Convênio	924125
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Implantacao da sexta etapa do mercado publico no municipio de Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	1.146.000,00
Valor da Contrapartida	1.148,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924125

#247

Número do Convênio	924933
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Pavimentacao de Diversas Ruas no Conjunto Oliveiro Lucena, localizado no perimetro urbano do municipio de Pirpirituba-PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	11.492,24
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924933

#248

Número do Convênio	923798
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Serra Grande - PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923798

#249

Número do Convênio	914989
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Construcao de Mercado Publico
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914989

#250

Número do Convênio	921813
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Construcao de Abatedouro.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921813

#251

Número do Convênio	924667
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Perimetro Urbano
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	3.694,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924667

#252

Número do Convênio	0008/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENI
Data da Celebração	30/09/2019
Data da Publicação	03/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/09/2019
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018536.pdf

#253

Número do Convênio	914468
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Construcao de Portal no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	29/09/2021
Data da Publicação	29/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	29/09/2021
Fim da Vigência	29/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914468

#254

Número do Convênio	911265
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica no municipio de Mae d'agua-PB.
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	723.352,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911265

#255

Número do Convênio	913161
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de Quixaba-PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913161

#256

Número do Convênio	910336
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Modernizacao do Campo de Futebol no Municipio de Riacho dos Cavalos/PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/910336

#257

Número do Convênio	914819
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Povoado de Serraria e no Sitio Olho DAgua da Viracao, localizados no Municipio de Salgadinho - PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	7.950.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914819

#258

Número do Convênio	909951
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Salgadinho - PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/909951

#259

Número do Convênio	916037
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/916037

#260

Número do Convênio	911281
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santana dos Garrotes-PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911281

#261

Número do Convênio	911546
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Modernizacao de Pracas no municipio de Santana dos Garrotes-PB
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911546

#262

Número do Convênio	911934
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Modernizacao de Praca
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	28/09/2021
Fim da Vigência	28/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911934

#263

Número do Convênio	911518
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Sao Jose do Bonfim-PB.
Data da Celebração	27/09/2021
Data da Publicação	27/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/09/2021
Fim da Vigência	27/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911518

#264

Número do Convênio	914886
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Rural no municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	22/09/2021
Data da Publicação	22/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	22/09/2021
Fim da Vigência	22/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914886

#265

Número do Convênio	912876
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	22/09/2021
Data da Publicação	22/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	22/09/2021
Fim da Vigência	22/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912876

#266

Número do Convênio	914823
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao na Rodovia Estadual PB-366 no municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	21/09/2021
Data da Publicação	21/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	4.878,36
Início da Vigência	21/09/2021
Fim da Vigência	21/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914823

#267

Número do Convênio	914998
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem na Comunidade Acari I, localizada no Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	20/09/2021
Data da Publicação	20/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	7.950.000,00
Início da Vigência	20/09/2021
Fim da Vigência	20/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914998

#268

Número do Convênio	914479
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Reforma da Praca Argemiro Abilio no Municipio de Diamante /PB.
Data da Celebração	20/09/2021
Data da Publicação	20/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	20/09/2021
Fim da Vigência	20/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914479

#269

Número do Convênio	0011/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA CLÍNICA ESCOLA DE ENFERMAGEM, LOCALIZADA NO CAMPUS I DA UEPB, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A FINALIDADE
Data da Celebração	19/09/2019
Data da Publicação	21/09/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/2019
Fim da Vigência	19/09/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018519.pdf

#270

Número do Convênio	0010/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO E ESPELEOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, POR MEIO DO LABORATÓ
Data da Celebração	18/09/2019
Data da Publicação	05/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/09/2019
Fim da Vigência	18/09/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018526.pdf

#271

Número do Convênio	912528
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)/Rua(s)
Data da Celebração	17/09/2021
Data da Publicação	17/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	17/09/2021
Fim da Vigência	17/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912528

#272

Número do Convênio	911473
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao em via(s)/rua(s)
Data da Celebração	17/09/2021
Data da Publicação	17/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	17/09/2021
Fim da Vigência	17/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911473

#273

Número do Convênio	911826
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Data da Celebração	17/09/2021
Data da Publicação	17/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	17/09/2021
Fim da Vigência	17/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911826

#274

Número do Convênio	914583
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Recuperacao do Campo de Futebol do Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	14/09/2021
Data da Publicação	14/09/2021
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	14/09/2021
Fim da Vigência	14/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914583

#275

Número do Convênio	0012/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTEDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO DE SOUSA - STTRANS/PB
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB AO STTRANS, DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO E PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS.
Data da Celebração	12/09/2019
Data da Publicação	08/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/2019
Fim da Vigência	11/09/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018539.pdf

#276

Número do Convênio	915301
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Adequacao e/ou Recuperacao de Estradas Vicinais na Zona Rural
Data da Celebração	10/09/2021
Data da Publicação	10/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	10/09/2021
Fim da Vigência	10/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/915301

#277

Número do Convênio	914932
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Reforma e Ampliacao de Mercado Publico
Data da Celebração	08/09/2021
Data da Publicação	08/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	08/09/2021
Fim da Vigência	08/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914932

#278

Número do Convênio	911772
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	31/08/2021
Data da Publicação	31/08/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	31/08/2021
Fim da Vigência	31/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911772

#279

Número do Convênio	913178
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Recuperacao de Estradas Vicinais nas Localidades Sarapo e Sitio Roncador, no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	31/08/2021
Data da Publicação	31/08/2021
Valor Pactuado	998.554,00
Valor da Contrapartida	1.446,00
Início da Vigência	31/08/2021
Fim da Vigência	31/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913178

#280

Número do Convênio	912721
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s) e Via(s)
Data da Celebração	31/08/2021
Data da Publicação	31/08/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/08/2021
Fim da Vigência	31/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912721

#281

Número do Convênio	912693
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s) e Via(s)
Data da Celebração	31/08/2021
Data da Publicação	31/08/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/08/2021
Fim da Vigência	31/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912693

#282

Número do Convênio	921954
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921954

#283

Número do Convênio	921519
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921519

#284

Número do Convênio	920939
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Aquisicao de maquinas e/ou implementos.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/920939

#285

Número do Convênio	913736
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	181.450,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913736

#286

Número do Convênio	911310
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Matureia-PB.
Data da Celebração	30/08/2021
Data da Publicação	30/08/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/08/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911310

#287

Número do Convênio	911478
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Matureia-PB.
Data da Celebração	30/08/2021
Data da Publicação	30/08/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/08/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911478

#288

Número do Convênio	921506
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	34.150,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921506

#289

Número do Convênio	915207
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	573.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/915207

#290

Número do Convênio	915208
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Sao Jose de Espinharas/PB
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	573.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/915208

#291

Número do Convênio	921249
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921249

#292

Número do Convênio	921507
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921507

#293

Número do Convênio	913166
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Obras de CAPEAMENTO ASFALTICO na zona urbana do Municipio de Serra Negra do Norte/RN
Data da Celebração	26/08/2021
Data da Publicação	26/08/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	31.033,60
Início da Vigência	26/08/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913166

#294

Número do Convênio	913583
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Obras de CAPEAMENTO ASFALTICO na zona urbana do Municipio de Serra Negra do Norte/RN
Data da Celebração	27/08/2021
Data da Publicação	27/08/2021
Valor Pactuado	767.341,00
Valor da Contrapartida	67.202,42
Início da Vigência	27/08/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913583

#295

Número do Convênio	921315
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	11.250,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921315

#296

Número do Convênio	921663
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Pavimentacao de Ruas no Perimetro Urbano do municipio de Timbauba dos Batistas/RN.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	2.694,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921663

#297

Número do Convênio	917907
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Pavimentacao de Diversas Ruas na Zona Urbana no municipio de Timbauba dos Batistas/RN.
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/917907

#298

Número do Convênio	913756
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Varzea/PB
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	334.250,00
Valor da Contrapartida	1.750,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913756

#299

Número do Convênio	921523
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	31.616,67
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921523

#300

Número do Convênio	921530
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Agricola Mecanizada
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	118.250,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921530

#301

Número do Convênio	915210
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOV.,DESENV.SUSTENT.,IRRIG. E COOP
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	3.500,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/915210

#302

Número do Convênio	910272
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	200.550,00
Valor da Contrapartida	15.116,67
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/910272

#303

Número do Convênio	913754
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Aquisicao de patrulha mecanizada
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	334.250,00
Valor da Contrapartida	70.750,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913754

#304

Número do Convênio	910270
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Diamante - PB
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	334.250,00
Valor da Contrapartida	85.883,33
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/910270

#305

Número do Convênio	913752
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Sao Mamede-PB.
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	573.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913752

#306

Número do Convênio	913737
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	219.650,00
Valor da Contrapartida	5.749,42
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913737

#307

Número do Convênio	913726
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	305.600,00
Valor da Contrapartida	147.400,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	27/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913726

#308

Número do Convênio	910274
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	214.875,00
Valor da Contrapartida	333,34
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	27/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/910274

#309

Número do Convênio	912897
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	219.650,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	27/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912897

#310

Número do Convênio	0019/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO E ESPELEOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SUMÉ, POR MEIO DO LABORATÓRIO
Data da Celebração	26/08/2021
Data da Publicação	05/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/08/2021
Fim da Vigência	26/08/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019670.pdf

#311

Número do Convênio	912896
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	25/08/2021
Data da Publicação	25/08/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	25/08/2021
Fim da Vigência	25/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912896

#312

Número do Convênio	911549
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Construcao de Praca no Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	25/08/2021
Data da Publicação	25/08/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.144,00
Início da Vigência	25/08/2021
Fim da Vigência	25/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911549

#313

Número do Convênio	913749
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Aquisicao de patrulha mecanizada para o municipio de Santa Teresinha/PB.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	219.650,00
Valor da Contrapartida	2.350,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913749

#314

Número do Convênio	912543
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Manaira-PB
Data da Celebração	23/08/2021
Data da Publicação	23/08/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	23/08/2021
Fim da Vigência	23/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912543

#315

Número do Convênio	912915
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Catole do Rocha-PB
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	22/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	22/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912915

#316

Número do Convênio	913740
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Malta - PB
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	20/12/2021
Valor Pactuado	668.500,00
Valor da Contrapartida	6.700.000,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913740

#317

Número do Convênio	912551
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Salgadinho - PB
Data da Celebração	20/08/2021
Data da Publicação	20/08/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	20/08/2021
Fim da Vigência	20/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912551

#318

Número do Convênio	912727
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao em Intertravado e Drenagem no Municipio de Itaporanga- PB
Data da Celebração	19/08/2021
Data da Publicação	19/08/2021
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	981,00
Início da Vigência	19/08/2021
Fim da Vigência	19/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912727

#319

Número do Convênio	912818
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	19/08/2021
Data da Publicação	19/08/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.144,00
Início da Vigência	19/08/2021
Fim da Vigência	19/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912818

#320

Número do Convênio	912432
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao em Via(S)/Rua(s)
Data da Celebração	18/08/2021
Data da Publicação	18/08/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	18/08/2021
Fim da Vigência	18/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912432

#321

Número do Convênio	912732
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Pavimentacao Via(s)/ Rua(s)
Data da Celebração	18/08/2021
Data da Publicação	18/08/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	18/08/2021
Fim da Vigência	18/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912732

#322

Número do Convênio	912889
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	16/08/2021
Data da Publicação	16/08/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	16/08/2021
Fim da Vigência	16/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912889

#323

Número do Convênio	911525
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Centro do Municipio de Vista Serrana PB
Data da Celebração	13/08/2021
Data da Publicação	13/08/2021
Valor Pactuado	335.755,00
Valor da Contrapartida	5.669,57
Início da Vigência	13/08/2021
Fim da Vigência	13/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911525

#324

Número do Convênio	911806
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Centro do Municipio de Vista Serrana PB
Data da Celebração	13/08/2021
Data da Publicação	13/08/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	4.923,78
Início da Vigência	13/08/2021
Fim da Vigência	13/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911806

#325

Número do Convênio	911922
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Sitio Boqueirao , localizado no Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	13/08/2021
Data da Publicação	13/08/2021
Valor Pactuado	461.724,00
Valor da Contrapartida	1.276,00
Início da Vigência	13/08/2021
Fim da Vigência	13/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911922

#326

Número do Convênio	911175
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Sao Jose de Espinharas/PB
Data da Celebração	08/12/2021
Data da Publicação	08/12/2021
Valor Pactuado	143.250,00
Valor da Contrapartida	1.400,00
Início da Vigência	08/12/2021
Fim da Vigência	08/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911175

#327

Número do Convênio	0001/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL COM 12 SALAS DE AULA, EM CARAÚBAS - PB, NO VALOR DE R$ 12.414.706,86 (DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	03/08/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021800.pdf

#328

Número do Convênio	0002/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA E.E.F. PADRE GERALDO DA SILVA PINTO, EM SOLÂNEA/PB NO VALOR ORÇADO DE R$ 6.447.007,62 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTA
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	03/08/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021801.pdf

#329

Número do Convênio	0005/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN, COM O FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F. DR. GUSTAVO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO EM MAMANGUAPE-PB.
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	14/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	03/08/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021796.pdf

#330

Número do Convênio	0485/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA NORMAL PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS ? PB
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	02/08/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021804.pdf

#331

Número do Convênio	649953
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SANTANADOS GARROTES/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	2.900.000,00
Valor da Contrapartida	89.690,72
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	25/07/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/649953

#332

Número do Convênio	911187
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	24/11/2021
Valor Pactuado	143.250,00
Valor da Contrapartida	45.083,34
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	24/07/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911187

#333

Número do Convênio	0007/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO DE ESTÁGIO TEM POR OBJETO PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS REGULARES DE GRADUAÇÃO DA UFPB, A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO, NA SUDEMA - SUPERINTEND
Data da Celebração	22/07/2019
Data da Publicação	23/07/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2019
Fim da Vigência	22/07/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018349.pdf

#334

Número do Convênio	911186
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Emas/PB.
Data da Celebração	19/11/2021
Data da Publicação	19/11/2021
Valor Pactuado	143.250,00
Valor da Contrapartida	1.400,00
Início da Vigência	19/11/2021
Fim da Vigência	19/07/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911186

#335

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ESTABELECER UMA PARCERIA DE TRABALHO ENTRE OS PARTÍCIPES, AFIM DE PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA DE TRÂNSITO DO ESTTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO ATIVA DO TRÂNSITO, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS DE
Data da Celebração	18/07/2019
Data da Publicação	20/07/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2019
Fim da Vigência	17/07/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018346.pdf

#336

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO DA PARAÍBA
Convenente	CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL E/OU À DISTÂNCIA, DE INTERESSE MÚTUO, PRINCIPALMENTE NA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE CONTROLE INTERNO, SEMINÁRIOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO, QUE IRÃ
Data da Celebração	18/07/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2019
Fim da Vigência	17/07/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018620.pdf

#337

Número do Convênio	917674
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Pavimentacao de Estradas Vicinais no municipio de Serra Redonda - PB.
Data da Celebração	13/01/2022
Data da Publicação	13/01/2022
Valor Pactuado	1.920.000,00
Valor da Contrapartida	2.450,20
Início da Vigência	13/01/2022
Fim da Vigência	13/07/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/917674

#338

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO-OBRIGATÓRIO PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	15/07/2019
Data da Publicação	17/07/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/07/2019
Fim da Vigência	13/07/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018321.pdf

#339

Número do Convênio	854205
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de SERRA NEGRA DO NORTE RN
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	499.999,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	07/07/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854205

#340

Número do Convênio	854912
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doenca de Chagas.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	265.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	06/07/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854912

#341

Número do Convênio	911095
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	22/10/2021
Data da Publicação	22/10/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	14.083,33
Início da Vigência	22/10/2021
Fim da Vigência	22/06/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911095

#342

Número do Convênio	855580
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Mae Dagua-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	487.670,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	14/06/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855580

#343

Número do Convênio	857478
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de melhorias Domiciliares no municipio de Ibiara-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	386.186,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	14/06/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/857478

#344

Número do Convênio	0515/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO POSSIBILITAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA C.I.T. AGENOR CLEMENTE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA /PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2022/04673.
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	04/06/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021802.pdf

#345

Número do Convênio	0004/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - POSSIBILITAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA C.I.T. MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO, EM IMACULADA/PB NO VALOR ORÇADO DE R$ 3.971.497,24 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS),
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	19/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	04/06/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021807.pdf

#346

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	CENTRO FEDEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA - CEFET /JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENI
Data da Celebração	30/05/2019
Data da Publicação	31/05/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/05/2019
Fim da Vigência	30/05/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018156.pdf

#347

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTUDO E EXCURSÕES NO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DA LOCA DA NEGA, NO SÍTIO BOA VISTA, UMBURANA, POR MEIO DO LABORATÓRIO DE ARQUEOLOGIA E PALEONTO
Data da Celebração	08/05/2019
Data da Publicação	11/05/2029
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/05/2019
Fim da Vigência	08/05/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018119.pdf

#348

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE ABERTA VIDA - UNAVIDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA UNAVIDA MANTENEDORA DA UVA, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊN
Data da Celebração	25/04/2019
Data da Publicação	30/04/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/04/2019
Fim da Vigência	25/04/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018115.pdf

#349

Número do Convênio	0009/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	23/04/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017373.pdf

#350

Número do Convênio	854140
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	850.217,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854140

#351

Número do Convênio	854659
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para controle da doenca de chagas no municipio de Catingueira PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	376.812,49
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854659

#352

Número do Convênio	856360
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Sitio Sabao no municipio de Catingueira-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	243.171,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856360

#353

Número do Convênio	855170
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Implantacao Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Matureia-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	368.707,88
Valor da Contrapartida	31.328,92
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855170

#354

Número do Convênio	861835
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Implantacao de sistema de abastecimento de agua em comunidades rurais do Municipio de Riacho dos Cavalos/PB
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	4.148.924,91
Valor da Contrapartida	4.609,92
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/861835

#355

Número do Convênio	854879
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais no municipio de Santa Luzia PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	986.797,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854879

#356

Número do Convênio	856391
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Sitio Serra Branca no municipio de Santana dos Garrotes-Pb.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	18.662,52
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856391

#357

Número do Convênio	854921
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorial Habitacional para controle da doenca de chagas no municipio de Ibiara PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854921

#358

Número do Convênio	856377
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Sitio Barra dos Ramos no municipio de Juru-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	234.993,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856377

#359

Número do Convênio	857476
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Aguiar-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	488.002,84
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/857476

#360

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - CEESP
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020779.pdf

#361

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB AO DMT, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.
Data da Celebração	27/03/2019
Data da Publicação	08/05/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2019
Fim da Vigência	26/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018113.pdf

#362

Número do Convênio	909051
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB)
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Recuperacao das estradas vicinais de acesso e internas ao PA Campo Comprido
Data da Celebração	07/10/2021
Data da Publicação	07/10/2021
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	11.000,00
Início da Vigência	07/10/2021
Fim da Vigência	24/03/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/909051

#363

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente	SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM PÚBLICA E DE
Data da Celebração	20/03/2019
Data da Publicação	13/04/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/03/2019
Fim da Vigência	20/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018086.pdf

#364

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	INDOC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS REGULARMENTE NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UEPB.
Data da Celebração	16/03/2022
Data da Publicação	01/04/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/03/2022
Fim da Vigência	16/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020687.pdf

#365

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMERICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS REGULARMENTE NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB.
Data da Celebração	15/03/2022
Data da Publicação	19/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/03/2022
Fim da Vigência	15/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020684.pdf

#366

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA UNIVERS
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	16/03/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	14/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018046.pdf

#367

Número do Convênio	0009/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM COMO OBJETO O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E DADOS INFORMATIZADOS DO DETRAN/PB, POR INTERMÉDIO DE SEUS SISTEMAS INTERNOS, APIS, FORMULÁRIOS OU QUALQUER OUTRO MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS POR ESTE PERMITIDO O
Data da Celebração	08/03/2022
Data da Publicação	15/09/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2022
Fim da Vigência	08/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021352.pdf

#368

Número do Convênio	0009/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO DE INFORMÁTICA DA UFPB (CI/UFPB) E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA - DETRAN/PB.
Data da Celebração	08/03/2022
Data da Publicação	15/09/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2022
Fim da Vigência	08/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021560.pdf

#369

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA UNIPE, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS E
Data da Celebração	07/03/2019
Data da Publicação	09/03/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2019
Fim da Vigência	07/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018032.pdf

#370

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	VD COMÉRCIO DE GLP LTDA
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	07/03/2022
Data da Publicação	08/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2022
Fim da Vigência	07/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020669.pdf

#371

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQÜÊNCIA NO(S) CURSO(S) DE GRADUAÇÃO MINISTR
Data da Celebração	26/02/2019
Data da Publicação	28/02/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2019
Fim da Vigência	25/02/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018028.pdf

#372

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	AGÊNCIA EXEC. DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A AESA E O COOPERAR, NO QUE SE REFERE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO COOPERAR E DE EMPRESAS EXECUTORAS DE SUBPROJETOS, COM VISTAS A POSSIBILITAR AS CONDIÇÕES E MEIOS ADEQUADOS PARA O LICENCIAMENTO HÍDRICO DE ACORDO COM A LEGISLA
Data da Celebração	07/08/2019
Data da Publicação	22/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2019
Fim da Vigência	07/02/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018452.pdf

#373

Número do Convênio	0003/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - FITO DE POSSIBILITAR A OBRA DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, EM JOÃO PESSOA-PB, NO VALOR DE R$ 969.481,63 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	05/02/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021799.pdf

#374

Número do Convênio	0006/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M IVAN BICHARA, EM LAGOA DE DENTRO - PB.
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	14/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	05/02/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021797.pdf

#375

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENIADA, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULA
Data da Celebração	31/01/2019
Data da Publicação	01/02/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/01/2019
Fim da Vigência	31/01/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018008.pdf

#376

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A COORDENADORIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DO CONDE/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA INCLUSÃO DAS M
Data da Celebração	25/01/2019
Data da Publicação	29/05/2019
Valor Pactuado	58,12
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2019
Fim da Vigência	24/01/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018010.pdf

#377

Número do Convênio	908886
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Aquisicao de Equipamentos para o municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	20/01/2021
Data da Publicação	20/01/2021
Valor Pactuado	497.878,00
Valor da Contrapartida	9.220.000,00
Início da Vigência	20/01/2021
Fim da Vigência	20/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908886

#378

Número do Convênio	906031
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos no Municipio de Condado - PB
Data da Celebração	19/01/2021
Data da Publicação	19/01/2021
Valor Pactuado	1.122.638,34
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	19/01/2021
Fim da Vigência	19/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906031

#379

Número do Convênio	904901
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Aquisicao de Trator Agricola equipamento com Grade Hidraulica para o Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada- PB
Data da Celebração	19/01/2021
Data da Publicação	19/01/2021
Valor Pactuado	169.830,00
Valor da Contrapartida	1.700.000,00
Início da Vigência	19/01/2021
Fim da Vigência	19/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/904901

#380

Número do Convênio	908855
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Aquisicao de Retroescavadeira
Data da Celebração	19/01/2021
Data da Publicação	19/01/2021
Valor Pactuado	249.500,00
Valor da Contrapartida	100.500,00
Início da Vigência	19/01/2021
Fim da Vigência	19/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908855

#381

Número do Convênio	855434
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Areia de Baraunas-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	7.098,49
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855434

#382

Número do Convênio	858268
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares nomunicipio de Junco do Serido-PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	332.000,94
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/858268

#383

Número do Convênio	854636
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Implantacao de Melhoria Habitacional para controle da Doenca de Chagas no municipio de Malta PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	359.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854636

#384

Número do Convênio	861830
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/861830

#385

Número do Convênio	854925
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Melhorias Habitacionais para o controle da doenca de chagas.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	497.500,18
Valor da Contrapartida	5.970,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854925

#386

Número do Convênio	854836
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	439.875,16
Valor da Contrapartida	5.278,50
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854836

#387

Número do Convênio	907748
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907748

#388

Número do Convênio	907139
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Aquisicao de Veiculo do Tipo Caminhao Compactador para Coleta Convencional de Residuos Solidos.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	469.061,88
Valor da Contrapartida	938,12
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907139

#389

Número do Convênio	908977
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Bairro Centro, localizado no Municipio de Areia de Baraunas - PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	558.624,00
Valor da Contrapartida	5.071,33
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908977

#390

Número do Convênio	907718
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em area rural do municipio de Boa Ventura-PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	8.385,77
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907718

#391

Número do Convênio	906072
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao do Programa de Educacao em Saude Ambiental no municipio de Boa Ventura-PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	140.420,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906072

#392

Número do Convênio	907112
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	construcao de uma ponte na estrada municipal que corta o rio do Espinho no sitio Roca Velha, Municipio deCamalau - PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.144,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907112

#393

Número do Convênio	919789
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	Educacao em saude ambiental nas comunidades rurais quilombolas do municipio de Carnaiba - PE, visando a promocao e protecao da saude, a sustentabilidade das acoes e servicos de saneamento e saude ambiental.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	128.140,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/919789

#394

Número do Convênio	907728
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em area rural no municipio de Catole do Rocha-PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	971,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907728

#395

Número do Convênio	820985
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Construcao de Portais localizados na Rua Sao Francisco, Av. Min. Jose Americo e Av. Dep. Americo Maia no municipio de Catole do Rocha/PB.
Data da Celebração	30/12/2015
Data da Publicação	30/12/2015
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	15.061,17
Início da Vigência	30/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/820985

#396

Número do Convênio	907484
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907484

#397

Número do Convênio	908265
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s)/Via(s) do Municipio de Condado-PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	481,60
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908265

#398

Número do Convênio	894150
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Adequacao de estradas Vicinais No municipio de Itapetim / PE
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	1.533.701,25
Valor da Contrapartida	2.292,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/894150

#399

Número do Convênio	920654
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Implantacao de melhorias Sanitarias Domiciliares em areas rurais do Municipio de Itapetim - PE
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	14.692,18
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/920654

#400

Número do Convênio	908979
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nos Loteamentos Adailton Teixeira, Balduino de Carvalho e Conjunto Chagas Soares, Localizados no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.441.714,00
Valor da Contrapartida	3.286,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908979

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