Convênios Estaduais e Federais

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#3801

Número do Convênio	0065/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	04/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	65.000,00
Valor da Contrapartida	25.000,00
Início da Vigência	04/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017569.pdf

#3802

Número do Convênio	0056/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	04/06/2018
Data da Publicação	08/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017570.pdf

#3803

Número do Convênio	0016/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
Data da Celebração	04/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	192.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017600.pdf

#3804

Número do Convênio	0026/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA SUPORTE PEDAGÓGICO.
Data da Celebração	05/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	05/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017571.pdf

#3805

Número do Convênio	0039/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO IMACULADA CONCEIÇÃO DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, BEM COMO A REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ENTIDADE, VISANDO A DIMINUIÇÃO DE RISCOS
Data da Celebração	05/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017652.pdf

#3806

Número do Convênio	0010/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PARA ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO REFERENTE AOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS NO FUNDAGRO/PROCASE.
Data da Celebração	05/06/2018
Data da Publicação	19/05/2018
Valor Pactuado	60.106,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017608.pdf

#3807

Número do Convênio	0260/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	71.820,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017579.pdf

#3808

Número do Convênio	0271/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017580.pdf

#3809

Número do Convênio	0286/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MAJOR ANTONIO AQUINO - MULUNGÚ/PB.
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	21/07/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017581.pdf

#3810

Número do Convênio	0302/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	88.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017582.pdf

#3811

Número do Convênio	0264/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	95.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017583.pdf

#3812

Número do Convênio	0277/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017589.pdf

#3813

Número do Convênio	0253/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	20/06/2018
Valor Pactuado	100.156,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017590.pdf

#3814

Número do Convênio	0014/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A UEPB, COM FITO DE GARANTIR A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES QUE EXERCERÃO A FUNÇÃO DE TUTORES DA LINGUA ESPANHOLA, APROVADOS NA SELEÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL NÚMERO 004/2017, DE 25/02/2017.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	10.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017605.pdf

#3815

Número do Convênio	0218/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DULCE DOS SANTOS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	1.100.000,00
Valor da Contrapartida	309.804,23
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017621.pdf

#3816

Número do Convênio	0276/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017573.pdf

#3817

Número do Convênio	0269/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	109.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017574.pdf

#3818

Número do Convênio	0301/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	145.420,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017575.pdf

#3819

Número do Convênio	0297/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017576.pdf

#3820

Número do Convênio	0280/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017597.pdf

#3821

Número do Convênio	0294/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017584.pdf

#3822

Número do Convênio	0308/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F.M. JOÃO ÚRSULO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017585.pdf

#3823

Número do Convênio	0241/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	31.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017586.pdf

#3824

Número do Convênio	0287/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR E.E.IND.E.F.CAC. DOMINGOS B. SANTOS
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	27.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017587.pdf

#3825

Número do Convênio	0195/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	27.810,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017588.pdf

#3826

Número do Convênio	0255/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017577.pdf

#3827

Número do Convênio	0244/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	106.436,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017578.pdf

#3828

Número do Convênio	0272/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO MONS. EMILIANO DE CRI... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO MONS. EMILIANO DE CRISTO-GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017596.pdf

#3829

Número do Convênio	0291/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEF DE BANDARRA
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017610.pdf

#3830

Número do Convênio	0325/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EEEFM JOSÉ SOARES DE CARVALHO-GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	25/07/2018
Valor Pactuado	102.920,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017611.pdf

#3831

Número do Convênio	0298/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EEEF PROFESSORA FRASSINETE BERNARDO
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017612.pdf

#3832

Número do Convênio	0309/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF CAMPOS SEMENTES E MUDAS
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	48.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017595.pdf

#3833

Número do Convênio	0047/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO CICLO DA ALFABETIZAÇÃO, ATRAVÉS DO PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, QUE CONTEMPLA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES, EM MUNICÍPIOS PRI
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	2.163.520,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017598.pdf

#3834

Número do Convênio	0232/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR DOIS VEÍCULOS
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	217.366,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017599.pdf

#3835

Número do Convênio	0266/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	14/06/2018
Valor Pactuado	42.848,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017613.pdf

#3836

Número do Convênio	0320/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	137.660,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017614.pdf

#3837

Número do Convênio	0319/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	21.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017615.pdf

#3838

Número do Convênio	0314/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	111.254,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017616.pdf

#3839

Número do Convênio	0334/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	90.582,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017617.pdf

#3840

Número do Convênio	0341/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017592.pdf

#3841

Número do Convênio	0237/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	59.140,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017593.pdf

#3842

Número do Convênio	0283/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	23.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017594.pdf

#3843

Número do Convênio	0289/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF CON. MANOEL JACOME
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017609.pdf

#3844

Número do Convênio	0042/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO, NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E MATERI
Data da Celebração	10/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017669.pdf

#3845

Número do Convênio	0040/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MEDICÂNCIA - AMEM
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À PROPORCIONAR MELHORIAS NAS POLÍTICAS SOCIAIS OFERECIDAS PELA INSTITUIÇÃO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE SAUDÁVEL, COM CONFORTO, ACESSIBILIDADE E T
Data da Celebração	10/06/2018
Data da Publicação	28/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017670.pdf

#3846

Número do Convênio	0044/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PROMOCIONAL DO ANCIÃO DR. J. MEIRA MENEZES / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS PARA PROPORCIONAR UMA MELHOR CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR DOS IDOSOS ACOLHIDOS PRIORIZANDO A QUALIDADE
Data da Celebração	10/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017671.pdf

#3847

Número do Convênio	0038/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA
Data da Celebração	10/06/2018
Data da Publicação	03/07/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017676.pdf

#3848

Número do Convênio	0242/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/06/2018
Data da Publicação	14/06/2018
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017620.pdf

#3849

Número do Convênio	0328/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017629.pdf

#3850

Número do Convênio	0240/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/06/2018
Data da Publicação	14/06/2018
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017618.pdf

#3851

Número do Convênio	0281/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/06/2018
Data da Publicação	14/06/2018
Valor Pactuado	52.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017619.pdf

#3852

Número do Convênio	0058/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	14/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017633.pdf

#3853

Número do Convênio	0265/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	41.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017634.pdf

#3854

Número do Convênio	0304/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	17.810,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017635.pdf

#3855

Número do Convênio	0184/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUIR A MURADA DE CONTORNO E REFORMA DA QUADRA DA EFMN REUNIDA PADRE TAVARES (QUADRA O ANGUZÃO).
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	192.327,47
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017630.pdf

#3856

Número do Convênio	0330/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA JOSÉ L. SOUSA / MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	193.228,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017628.pdf

#3857

Número do Convênio	0230/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA MURADA DE CONTORNO E E SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS ESGOTOS DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULAS E PARA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM VESTIÁRIOS, NA COMUNIDADE POVOADO SILVESTRE.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	28/06/2018
Valor Pactuado	282.349,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017631.pdf

#3858

Número do Convênio	0064/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - VISA ADQUIRIR VEÍCULO, CLIMATIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME O PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	340,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017636.pdf

#3859

Número do Convênio	0231/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA MURADA DE CONTORNO E SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS ESGOSTOS DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULAS, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	28/06/2018
Valor Pactuado	259.422,91
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017625.pdf

#3860

Número do Convênio	0186/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017638.pdf

#3861

Número do Convênio	0321/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017626.pdf

#3862

Número do Convênio	0316/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017627.pdf

#3863

Número do Convênio	0215/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CÍCERO RABELO NOGUEIRA, LUIZ DE SOUSA PRIMO, FONSECA, MANOEL ANTÔNIO SIMÃO E SÃO JOAQUIM.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	316.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017641.pdf

#3864

Número do Convênio	0327/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MONS. V. FREITAS/POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	21/07/2018
Valor Pactuado	216.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017642.pdf

#3865

Número do Convênio	0010/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONVENENTE, DESTINADOS A FOMENTAR O PROJETO ?AÇÃO SOCIAL AOS PORTADORES DE CÂNCER?, QUE CONSISTE NO ATENDIMENTO, PELA INSTITUIÇÃO, DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, BEM COMO FORN
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	29.100,00
Valor da Contrapartida	900,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017639.pdf

#3866

Número do Convênio	0229/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMAR QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	22.764,32
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017640.pdf

#3867

Número do Convênio	0337/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	22.145,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017646.pdf

#3868

Número do Convênio	0299/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	51.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017647.pdf

#3869

Número do Convênio	0307/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	10.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017648.pdf

#3870

Número do Convênio	0216/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017643.pdf

#3871

Número do Convênio	0315/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017644.pdf

#3872

Número do Convênio	0322/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	176.770,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017645.pdf

#3873

Número do Convênio	0317/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	121.142,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017649.pdf

#3874

Número do Convênio	0282/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	32.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017650.pdf

#3875

Número do Convênio	0310/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017651.pdf

#3876

Número do Convênio	0063/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	30/06/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017665.pdf

#3877

Número do Convênio	0339/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	59.740,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017660.pdf

#3878

Número do Convênio	0311/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	56.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017661.pdf

#3879

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS: PROJETADA 9, PROJETADA 15, PROJETADA 8, SÃO SEBASTIÃO - SERRA FEIA, MANOEL ALEXANDRE, MARIA CARMELITA LEITE, PROJETADA 3, PROJETADA 10, PROJETADA 11, PROJETADA 1, PROJETADA 2 E PROJETADA 4, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	20/06/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	15.698,15
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017662.pdf

#3880

Número do Convênio	0332/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	15.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017663.pdf

#3881

Número do Convênio	0061/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À INSTITUIÇÃO QUE PROMOVE O ATENDIMENTO GRATUITO HÁ CRIANÇAS DE FAMÍLIAS CARENTES, COM IDADES DE 0 A 6 ANOS, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 17:00, DESTA FORMA PERMITINDO QUE
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017664.pdf

#3882

Número do Convênio	0262/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	24.205,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017655.pdf

#3883

Número do Convênio	0331/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017656.pdf

#3884

Número do Convênio	0261/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	92.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017653.pdf

#3885

Número do Convênio	0340/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	56.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017654.pdf

#3886

Número do Convênio	0296/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
Cidade/Estado	AROEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	20/06/2018
Valor Pactuado	82.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017666.pdf

#3887

Número do Convênio	0228/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - AMPLIAR E REFORMAR ESCOLA E ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE, CONFORME O PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017667.pdf

#3888

Número do Convênio	0323/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017657.pdf

#3889

Número do Convênio	0263/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	36.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017658.pdf

#3890

Número do Convênio	0288/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017659.pdf

#3891

Número do Convênio	0110/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	15/06/2018
Data da Publicação	21/06/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	27.056,67
Início da Vigência	15/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017673.pdf

#3892

Número do Convênio	0293/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULO, CONFORME O PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	15/06/2018
Data da Publicação	21/06/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017674.pdf

#3893

Número do Convênio	0023/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, COM VISTAS A OFERECER A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA REGIÃO DE SAÚDE.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	648.000,00
Valor da Contrapartida	19.440,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017675.pdf

#3894

Número do Convênio	0279/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	30/06/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017678.pdf

#3895

Número do Convênio	0335/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	21/06/2018
Valor Pactuado	42.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017679.pdf

#3896

Número do Convênio	0179/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	30/06/2018
Valor Pactuado	117.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017680.pdf

#3897

Número do Convênio	0312/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	106.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017681.pdf

#3898

Número do Convênio	0348/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017683.pdf

#3899

Número do Convênio	0007/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE PONTE COM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	21/06/2018
Valor Pactuado	622.457,74
Valor da Contrapartida	19.251,27
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017682.pdf

#3900

Número do Convênio	0295/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	21/06/2018
Valor Pactuado	34.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017684.pdf

#3901

Número do Convênio	0349/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	42.230,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017688.pdf

#3902

Número do Convênio	0238/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
Cidade/Estado	MARIZÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	86.832,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017689.pdf

#3903

Número do Convênio	0303/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	62.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017690.pdf

#3904

Número do Convênio	0053/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO PIRANHENSE DE APOIO AO IDOSO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS E ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LAR DOS IDOSO
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	51.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017693.pdf

#3905

Número do Convênio	0336/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	15.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017686.pdf

#3906

Número do Convênio	0270/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	22.440,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017687.pdf

#3907

Número do Convênio	0338/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017685.pdf

#3908

Número do Convênio	0329/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA D... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA DE SOUZA DINIZ
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	20/06/2018
Data da Publicação	25/07/2018
Valor Pactuado	92.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017697.pdf

#3909

Número do Convênio	0275/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	20/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017699.pdf

#3910

Número do Convênio	0035/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Data da Celebração	20/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	16.435,33
Início da Vigência	20/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017696.pdf

#3911

Número do Convênio	0254/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Cidade/Estado	BREJO DOS SANTOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	20/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	26.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017698.pdf

#3912

Número do Convênio	0324/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
Cidade/Estado	CALDAS BRANDÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	20/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017694.pdf

#3913

Número do Convênio	0333/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Cidade/Estado	MOGEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	20/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	76.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017695.pdf

#3914

Número do Convênio	0047/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SÃO BENTO
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À CONVENENTE DESTINADOS À MELHORIA DAS AÇÕES E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DE INFRAESTRUTURA, VOLTADAS AO IDOSO ACOLHIDO, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E AQUISIÇÃO DE
Data da Celebração	20/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017710.pdf

#3915

Número do Convênio	0063/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ONG-CENTRO DA MULHER 08 DE MARÇO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROJETO POR UM PARAÍBA INCLUSIVA E SOLIDÁRIA
Data da Celebração	20/06/2018
Data da Publicação	27/06/2018
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017691.pdf

#3916

Número do Convênio	0005/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	CONST. DE PASSAGEM MOLHADA - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB
Data da Celebração	21/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.466,51
Início da Vigência	21/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017700.pdf

#3917

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: ROBERTO WANCI, SEVERINO INOCÊNCIO DE SOUTO, FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, PROJETADA A, JOSÉ AUGUSTO, JOSÉ NERES DE MEDEIROS, PROJETADA B, RAIMUNDO JOSÉ DE MEDEIROS (TRECHOS 01 E 02), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB.
Data da Celebração	21/06/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	16.823,17
Início da Vigência	21/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017731.pdf

#3918

Número do Convênio	0072/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CLIMATIZAÇÃO
Data da Celebração	21/06/2018
Data da Publicação	28/06/2018
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017701.pdf

#3919

Número do Convênio	0059/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO.
Data da Celebração	21/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	21/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017702.pdf

#3920

Número do Convênio	0008/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	CONST. DE MATADOUROS - CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB.
Data da Celebração	22/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	627.765,77
Valor da Contrapartida	19.416,00
Início da Vigência	22/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017713.pdf

#3921

Número do Convênio	0043/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS IDOSOS DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DESTE CONVÊNIO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À CONVENENTE COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PROTEÇÃO INTEGRAL, O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADA AOS IDOSOS ABAN
Data da Celebração	22/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	63.970,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017716.pdf

#3922

Número do Convênio	0054/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNHÃO ESPIRITA CRISTÃ - A CASA DO CAMINHO
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DESTE CONVÊNIO É TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS À SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA E MANUTENÇÃO DO PROJETO QUE TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS ABRIGADOS NA INSTITUIÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGEN
Data da Celebração	22/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	28.278,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017709.pdf

#3923

Número do Convênio	0006/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ANTÔNIO BERNARDINO DO NASCIMENTO E RUA PROJETADA, NA CIDADE DE TAVARES-PB.
Data da Celebração	22/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	162.798,67
Valor da Contrapartida	15.194,59
Início da Vigência	22/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017703.pdf

#3924

Número do Convênio	0052/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONTRIBUINDO ASSIM PARA BENFEITORIA NA VIDA DAS PESSOAS IDOSAS ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração	22/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	31.071,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017704.pdf

#3925

Número do Convênio	0058/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO À VELHICE DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À SERVIÇO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PROPORCIONANDO UMA VIVÊNCIA MAIS AFETIVA, FORTALECENDO AS RELAÇÕES E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA SAUDÁVEL ALÉM DO ENVELHECIMENTO S
Data da Celebração	22/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	38.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017720.pdf

#3926

Número do Convênio	0055/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, QUAIS SEJAM, EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA (MÁQUINAS LAVADORAS E SECADORAS INDUSTRIAIS), QUE IRÃO PROPORCIONAR M
Data da Celebração	22/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017734.pdf

#3927

Número do Convênio	0300/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RUAL.
Data da Celebração	25/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017706.pdf

#3928

Número do Convênio	0359/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Data da Celebração	25/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	64.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017705.pdf

#3929

Número do Convênio	0022/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE SEVERINO VIRIATO, NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.
Data da Celebração	26/06/2018
Data da Publicação	07/07/2018
Valor Pactuado	370.000,00
Valor da Contrapartida	14.597,24
Início da Vigência	26/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017707.pdf

#3930

Número do Convênio	0045/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ABRIGO DE IDOSOS LUCA ZORN
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MELHORIA DAS AÇÕES E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS AO IDOSO ACOLHIDO, PROPORCIONANDO UMA VIVÊNCIA MAIS AFETIVA, FORTALECENDO AS RELA
Data da Celebração	26/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017735.pdf

#3931

Número do Convênio	0059/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO IDOSO VÓ FILOMENA
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS À MELHORIA DAS AÇÕES E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, BEM COMO DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS AO IDOSO ACOLHIDO, PROPORCIONANDO UMA VIVÊNCIA MAIS AFETIVA, FORTALE
Data da Celebração	26/06/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017738.pdf

#3932

Número do Convênio	0064/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO MENINO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE PROMOVE A ASSISTÊNCIAS PARA 80 (OITENTA) CRIANÇAS/ADOLESCENTES, ATRAVÉS DA ALIMENTAÇÃO, DA HIGIENE E LIMPEZA.
Data da Celebração	26/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	26/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017711.pdf

#3933

Número do Convênio	0049/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DESTE CONVÊNIO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS, DE INFRA-ESTRUTURA E DE SAÚDE EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO E ESTATUTO DO IDOS
Data da Celebração	26/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017729.pdf

#3934

Número do Convênio	0292/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
Cidade/Estado	CAIÇARA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULO, CONFORME O PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	26/06/2018
Data da Publicação	06/07/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	2.796,67
Início da Vigência	26/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017715.pdf

#3935

Número do Convênio	0011/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO REFERENTE AOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS NA UNIDADE GESTORA FUNDAGRO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	27/06/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	190.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017733.pdf

#3936

Número do Convênio	0020/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR.
Data da Celebração	27/06/2018
Data da Publicação	18/07/2018
Valor Pactuado	17.325,92
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017677.pdf

#3937

Número do Convênio	0214/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - GARANTIR A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES QUE EXERCERÃO A FUNÇÃO DE TUTORES DE LÍNGUA ESPANHOLA, BEM COMO A ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E ENTREGA DOS RESULTADOS DA PROVA DE PROFICIÊNCIA DE LÍNGUA ESPANHOLA PARA OS ALUNOS INSCRITOS NO PROGRAMA GIR
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	06/07/2018
Valor Pactuado	12.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017725.pdf

#3938

Número do Convênio	0071/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO NA CIDADE DE NOVA PALMEIRA.
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017727.pdf

#3939

Número do Convênio	0346/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE-PB E A SUPLAN-PB, COM FITO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA EEFM LUIZ AZEVÊDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	218.621,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017728.pdf

#3940

Número do Convênio	0065/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ÁGUIA DO RIO JAGURARIBE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À INSTITUIÇÃO QUE CAPACITA 200 (DUZENTOS) JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE JARDIM BOM SAMARITANO - CRISTO REDENTOR.
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	900,00
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017717.pdf

#3941

Número do Convênio	0050/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BEM DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIRS A CONVENENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADAS AO ISOSO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO FAMILIAR E/OU SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017718.pdf

#3942

Número do Convênio	0220/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUIR UNIDADE DE ENSINO, CONFORME O PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	127.494,72
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017732.pdf

#3943

Número do Convênio	0345/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM SEIS SALAS DE AULA, NO POVOADO DE ZUMBI.
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	900.000,00
Valor da Contrapartida	26.933,46
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017736.pdf

#3944

Número do Convênio	0157/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	12/07/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017721.pdf

#3945

Número do Convênio	0355/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	18/07/2018
Valor Pactuado	12.360,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017722.pdf

#3946

Número do Convênio	0041/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	LAR DOS IDOSOS GRUPO ESPÍRITA KARDECISTA - O REENCONTRO
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE DESTINADOS Á PESSOA JURIDICA, OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRIBUINDO PARA BENFEITORIAS NA VIDA DAS PESSOAS IDOSAS ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	30/06/2018
Valor Pactuado	49.536,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017719.pdf

#3947

Número do Convênio	0366/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR SENADOR JOSÉ GAUDÊNCIO /SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	19/07/2018
Valor Pactuado	165.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017765.pdf

#3948

Número do Convênio	0024/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - OO PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O APOIO À MANUTENÇÃO DE HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE JURU, FOMENTANDO OS SERVIÇOS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DENTRE OUTROS PRESTADOS PELA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE.
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	07/07/2018
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	4.200,00
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017730.pdf

#3949

Número do Convênio	0066/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CAPACITAÇÃO JOÃO PEDRO TEIXEIRA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OFICINAS QUE POSSIBILITEM O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS AGRÍCOLAS BEM SUCEDIDAS NO CAMPO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E AMBIE
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017723.pdf

#3950

Número do Convênio	0056/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO A CONVENENTE DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ALIMENTOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA BENFEITORIA NA VIDA DAS PESSOAS IDOSAS ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO
Data da Celebração	02/07/2018
Data da Publicação	06/07/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017743.pdf

#3951

Número do Convênio	0067/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO IDOSO DR. ANTÔNIO BENJAMIM FILHO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE 2(DOIS) APARTAMENTOS COM 2 (DOIS) BANHEIROS CADA PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Data da Celebração	02/07/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017724.pdf

#3952

Número do Convênio	0073/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MÃE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, ATENDIMENTO ÀS PESSOAS CARENTES ATENDIDAS ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS.
Data da Celebração	03/07/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	10.000,00
Valor da Contrapartida	300,00
Início da Vigência	03/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017739.pdf

#3953

Número do Convênio	0351/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA EEEFM DEPUTADO FEDERAL ÁLVARO GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	03/07/2018
Data da Publicação	14/07/2018
Valor Pactuado	311.117,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017745.pdf

#3954

Número do Convênio	0009/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA-PB
Data da Celebração	03/07/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	170.000,00
Valor da Contrapartida	5.100,00
Início da Vigência	03/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017742.pdf

#3955

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO TURÍSTICO EM BARRA DE CAMARATUBA, NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB
Data da Celebração	03/07/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	49.640,08
Início da Vigência	03/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017740.pdf

#3956

Número do Convênio	0072/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DE LEITE DO MUNICÍPIO RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TANQUE DE EXPANSÃO (PARA LEITE) COM CAPACIDADE DE 4.000 LITROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXADO AOS AUTOS.
Data da Celebração	03/07/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	37.392,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017741.pdf

#3957

Número do Convênio	0342/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COBERTA E GINÁSIO PADRÃO NA EEEFM MESTRE JÚLIO SARMENTO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, TENDO EM VISTA O ADITIVO DE VALOR, DEVIDO AO SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	03/07/2018
Data da Publicação	06/07/2018
Valor Pactuado	62.121,73
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017744.pdf

#3958

Número do Convênio	0360/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E PERIMETRAL DA ESCOLA FNDE DE MANECOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	04/07/2018
Data da Publicação	06/07/2018
Valor Pactuado	104.126,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017746.pdf

#3959

Número do Convênio	0057/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	POUSADA DOS IDOSOS LUZIA DANTAS
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DESTE CONVÊNIO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONVENENTE PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E SUBVENÇÕES SOCIAIS, VISANDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME ESPECIF
Data da Celebração	04/07/2018
Data da Publicação	07/07/2018
Valor Pactuado	28.144,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017753.pdf

#3960

Número do Convênio	0365/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	07/07/2018
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017750.pdf

#3961

Número do Convênio	0074/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	EQUIPE FAMILIAR DE OLIVEDOS/ OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VIVÊNCIA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS/PB.
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	11/07/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017751.pdf

#3962

Número do Convênio	0075/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CUSTEIO PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA E DA CLÍNICA MANTIDAS PELA INSTITUIÇÃO, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA COZINHA
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	07/07/2018
Valor Pactuado	58.200,00
Valor da Contrapartida	1.800,00
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017752.pdf

#3963

Número do Convênio	0181/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	13/07/2018
Valor Pactuado	289.992,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017754.pdf

#3964

Número do Convênio	0010/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (CAIÇARA - TRECHOS 01 A 03, PROJETADA - ACESSO À CACHOEIRA, E SÃO DIOGO).
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	07/07/2018
Valor Pactuado	398.761,74
Valor da Contrapartida	12.332,84
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017755.pdf

#3965

Número do Convênio	0025/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO/PB, COM VISTAS A FORTALECER A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO REFERIDO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	19/07/2018
Valor Pactuado	360.000,00
Valor da Contrapartida	10.800,00
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017747.pdf

#3966

Número do Convênio	0306/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Cidade/Estado	CAPIM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	07/07/2018
Valor Pactuado	25.256,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017748.pdf

#3967

Número do Convênio	0352/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTITUI OBJETO DA AVENÇA A REFORMA DA EEF SILVEIRA DANTAS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA/PB.
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	10/07/2018
Valor Pactuado	898.875,50
Valor da Contrapartida	2.674,90
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017761.pdf

#3968

Número do Convênio	0026/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MUNICIPALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DANDO ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO PARA MANTER O HOSPITAL DE PEQUENO DR. GERMANO LACERDA CUNHA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E À
Data da Celebração	06/07/2018
Data da Publicação	11/07/2018
Valor Pactuado	715.826,38
Valor da Contrapartida	21.475,00
Início da Vigência	06/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017759.pdf

#3969

Número do Convênio	0227/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Cidade/Estado	PITIMBU-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CONSTITUI OBJETO DA AVENÇA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB.
Data da Celebração	06/07/2018
Data da Publicação	13/07/2018
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	21.919,33
Início da Vigência	06/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017760.pdf

#3970

Número do Convênio	0382/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	09/07/2018
Data da Publicação	12/07/2018
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017766.pdf

#3971

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - O PRESENTE TERMO OBJETIVA A REFORMA DO IMÓVEL DA DELEGACIA REGIONAL EM CAMPINA GRANDE
Data da Celebração	10/07/2018
Data da Publicação	02/08/2018
Valor Pactuado	124.082,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017796.pdf

#3972

Número do Convênio	0381/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	10/07/2018
Data da Publicação	14/07/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017767.pdf

#3973

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	VOLUNTEERS WORD BRAZIL
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER PARÂMETROS DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GIRA MUNDO ISRAEL SEMIÁRIDO
Data da Celebração	10/07/2018
Data da Publicação	28/08/2018
Valor Pactuado	758.190,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017795.pdf

#3974

Número do Convênio	0357/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Cidade/Estado	PITIMBU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/07/2018
Data da Publicação	14/07/2018
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017768.pdf

#3975

Número do Convênio	0347/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO PADRÃO NA EEFM VIRGINIUS DA GAMA E MELO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	12/07/2018
Data da Publicação	20/07/2018
Valor Pactuado	74.596,92
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017770.pdf

#3976

Número do Convênio	0364/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS TRANSTORNOS ESCOLARES ORIUNDOS DA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍP
Data da Celebração	12/07/2018
Data da Publicação	25/07/2018
Valor Pactuado	848.322,00
Valor da Contrapartida	26.238,00
Início da Vigência	12/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017776.pdf

#3977

Número do Convênio	0376/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDUCAR PARA A VIDA, QUE FUNCIONARÁ POR MEIO DA OFERTA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ACOLHIDOS ATENDIDOS PELA FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA, QUE ESTÃO COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E DEFASAGEM ESCOLAR.
Data da Celebração	12/07/2018
Data da Publicação	18/07/2018
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017769.pdf

#3978

Número do Convênio	0362/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROF. FRANCISCO DE A. GONZAGA / PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/07/2018
Data da Publicação	25/07/2018
Valor Pactuado	100.768,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017775.pdf

#3979

Número do Convênio	0378/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
Cidade/Estado	SANTA TEREZINHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	16/07/2018
Data da Publicação	20/07/2018
Valor Pactuado	21.930,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017779.pdf

#3980

Número do Convênio	0361/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - ADQUIRIR ESQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	16/07/2018
Data da Publicação	25/07/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	809,23
Início da Vigência	16/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017777.pdf

#3981

Número do Convênio	0367/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CECI BADU DE SOUSA.
Data da Celebração	16/07/2018
Data da Publicação	26/07/2018
Valor Pactuado	172.699,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017778.pdf

#3982

Número do Convênio	0380/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EEEF JOSELITA BRASILEIRO / IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	16/07/2018
Data da Publicação	26/07/2018
Valor Pactuado	111.907,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017780.pdf

#3983

Número do Convênio	0358/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	16/07/2018
Data da Publicação	20/07/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	450,00
Início da Vigência	16/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017781.pdf

#3984

Número do Convênio	0385/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	16/07/2018
Data da Publicação	18/07/2018
Valor Pactuado	23.990,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017783.pdf

#3985

Número do Convênio	0377/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/07/2018
Data da Publicação	26/07/2018
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017787.pdf

#3986

Número do Convênio	0387/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/07/2018
Data da Publicação	20/07/2018
Valor Pactuado	60.264,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017785.pdf

#3987

Número do Convênio	0384/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEIEF GUILHERME DA SILVEIRA - RIO TINTO/PB.
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/07/2018
Data da Publicação	20/07/2018
Valor Pactuado	19.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017786.pdf

#3988

Número do Convênio	0273/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/... mais CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/07/2018
Data da Publicação	27/07/2018
Valor Pactuado	150.740,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017788.pdf

#3989

Número do Convênio	0247/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CARLOTA BARREIRA - AREIA/PB.
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/07/2018
Data da Publicação	27/07/2018
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017543.pdf

#3990

Número do Convênio	0370/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO.
Data da Celebração	24/07/2018
Data da Publicação	31/07/2018
Valor Pactuado	314.990,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017792.pdf

#3991

Número do Convênio	0313/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - VIABILIDADE FINANCEIRA DA PARCERIA ESTABELECIDA NO TERMO DE PROTOCOLO Nº 376/2015.
Data da Celebração	26/07/2018
Data da Publicação	02/08/2018
Valor Pactuado	240.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017794.pdf

#3992

Número do Convênio	0350/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONCLUSÃO DA REFORMA E DA AMPLIAÇÃO DA E.E.F.M. AMÉRICO MAIA, MUNICÍPIO BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	07/08/2018
Valor Pactuado	92.792,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017797.pdf

#3993

Número do Convênio	0343/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DE UM PRÉDIO QUE SERVIRÁ COMO AS NOVAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL LUZIA LAUDELINO.
Data da Celebração	31/07/2018
Data da Publicação	08/08/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	56.255,67
Início da Vigência	31/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014282.pdf

#3994

Número do Convênio	003A/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PAGAMENTO DO 3º TRIMESTRE DA SEFAZ VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da Celebração	06/08/2018
Data da Publicação	10/08/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017804.pdf

#3995

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DO 3° TRIMESTRE DA SEFAZ VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da Celebração	06/08/2018
Data da Publicação	18/07/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017807.pdf

#3996

Número do Convênio	0390/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE-PB E A SUPLAN-PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA EEFM WILLIAMS DE SOUZA ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Data da Celebração	08/08/2018
Data da Publicação	14/08/2018
Valor Pactuado	224.515,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017801.pdf

#3997

Número do Convênio	0290/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO 2018, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Data da Celebração	09/08/2018
Data da Publicação	17/08/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017808.pdf

#3998

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM A UNIÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, COMO MEDIDA PREVENTIVA, MINIMIZANDO O RISCO À VIDA E PERDA PATRIMONIAL.
Data da Celebração	13/08/2018
Data da Publicação	11/09/2018
Valor Pactuado	12.427,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017826.pdf

#3999

Número do Convênio	0025/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL - SEDS
Data da Celebração	13/08/2018
Data da Publicação	21/08/2018
Valor Pactuado	139.875,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017806.pdf

#4000

Número do Convênio	0375/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA BENEFICIAR ALUNOS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PILAR.
Data da Celebração	14/08/2018
Data da Publicação	21/08/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017810.pdf

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