Convênios Estaduais e Federais

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#3801

Número do Convênio	0220/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUIR UNIDADE DE ENSINO, CONFORME O PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	127.494,72
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017732.pdf

#3802

Número do Convênio	0345/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM SEIS SALAS DE AULA, NO POVOADO DE ZUMBI.
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	900.000,00
Valor da Contrapartida	26.933,46
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017736.pdf

#3803

Número do Convênio	0157/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	12/07/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017721.pdf

#3804

Número do Convênio	0355/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	18/07/2018
Valor Pactuado	12.360,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017722.pdf

#3805

Número do Convênio	0041/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	LAR DOS IDOSOS GRUPO ESPÍRITA KARDECISTA - O REENCONTRO
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE DESTINADOS Á PESSOA JURIDICA, OBRAS E INSTALAÇÕES CONTRIBUINDO PARA BENFEITORIAS NA VIDA DAS PESSOAS IDOSAS ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	30/06/2018
Valor Pactuado	49.536,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017719.pdf

#3806

Número do Convênio	0366/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR SENADOR JOSÉ GAUDÊNCIO /SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	19/07/2018
Valor Pactuado	165.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017765.pdf

#3807

Número do Convênio	0024/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - OO PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O APOIO À MANUTENÇÃO DE HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE JURU, FOMENTANDO OS SERVIÇOS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DENTRE OUTROS PRESTADOS PELA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE.
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	07/07/2018
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	4.200,00
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017730.pdf

#3808

Número do Convênio	0066/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CENTRO DE CAPACITAÇÃO JOÃO PEDRO TEIXEIRA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OFICINAS QUE POSSIBILITEM O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS AGRÍCOLAS BEM SUCEDIDAS NO CAMPO ECONÔMICO, SOCIAL, CULTURAL E AMBIE
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017723.pdf

#3809

Número do Convênio	0056/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO A CONVENENTE DESTINADO PARA AQUISIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS, ALIMENTOS, MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA BENFEITORIA NA VIDA DAS PESSOAS IDOSAS ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO
Data da Celebração	02/07/2018
Data da Publicação	06/07/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017743.pdf

#3810

Número do Convênio	0067/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO IDOSO DR. ANTÔNIO BENJAMIM FILHO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE 2(DOIS) APARTAMENTOS COM 2 (DOIS) BANHEIROS CADA PARA ACOLHIMENTO DE IDOSOS EM SITUAÇÃO DE RISCO.
Data da Celebração	02/07/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017724.pdf

#3811

Número do Convênio	0073/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MÃE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, ATENDIMENTO ÀS PESSOAS CARENTES ATENDIDAS ATRAVÉS DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS.
Data da Celebração	03/07/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	10.000,00
Valor da Contrapartida	300,00
Início da Vigência	03/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017739.pdf

#3812

Número do Convênio	0351/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA EEEFM DEPUTADO FEDERAL ÁLVARO GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	03/07/2018
Data da Publicação	14/07/2018
Valor Pactuado	311.117,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017745.pdf

#3813

Número do Convênio	0009/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA O SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA-PB
Data da Celebração	03/07/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	170.000,00
Valor da Contrapartida	5.100,00
Início da Vigência	03/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017742.pdf

#3814

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO TURÍSTICO EM BARRA DE CAMARATUBA, NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB
Data da Celebração	03/07/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	49.640,08
Início da Vigência	03/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017740.pdf

#3815

Número do Convênio	0072/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE GADO DE LEITE DO MUNICÍPIO RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TANQUE DE EXPANSÃO (PARA LEITE) COM CAPACIDADE DE 4.000 LITROS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXADO AOS AUTOS.
Data da Celebração	03/07/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	37.392,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017741.pdf

#3816

Número do Convênio	0342/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA COBERTA E GINÁSIO PADRÃO NA EEEFM MESTRE JÚLIO SARMENTO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, TENDO EM VISTA O ADITIVO DE VALOR, DEVIDO AO SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	03/07/2018
Data da Publicação	06/07/2018
Valor Pactuado	62.121,73
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017744.pdf

#3817

Número do Convênio	0360/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE MURO DE ARRIMO E PERIMETRAL DA ESCOLA FNDE DE MANECOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	04/07/2018
Data da Publicação	06/07/2018
Valor Pactuado	104.126,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017746.pdf

#3818

Número do Convênio	0057/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	POUSADA DOS IDOSOS LUZIA DANTAS
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DESTE CONVÊNIO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A CONVENENTE PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E SUBVENÇÕES SOCIAIS, VISANDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE, CONFORME ESPECIF
Data da Celebração	04/07/2018
Data da Publicação	07/07/2018
Valor Pactuado	28.144,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017753.pdf

#3819

Número do Convênio	0365/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	07/07/2018
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017750.pdf

#3820

Número do Convênio	0074/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	EQUIPE FAMILIAR DE OLIVEDOS/ OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VIVÊNCIA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS/PB.
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	11/07/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017751.pdf

#3821

Número do Convênio	0075/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CUSTEIO PARA USO DOS ALUNOS DA ESCOLA E DA CLÍNICA MANTIDAS PELA INSTITUIÇÃO, BEM COMO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA COZINHA
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	07/07/2018
Valor Pactuado	58.200,00
Valor da Contrapartida	1.800,00
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017752.pdf

#3822

Número do Convênio	0181/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	13/07/2018
Valor Pactuado	289.992,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017754.pdf

#3823

Número do Convênio	0010/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS MUNICIPAIS (CAIÇARA - TRECHOS 01 A 03, PROJETADA - ACESSO À CACHOEIRA, E SÃO DIOGO).
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	07/07/2018
Valor Pactuado	398.761,74
Valor da Contrapartida	12.332,84
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017755.pdf

#3824

Número do Convênio	0025/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO/PB, COM VISTAS A FORTALECER A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO REFERIDO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	19/07/2018
Valor Pactuado	360.000,00
Valor da Contrapartida	10.800,00
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017747.pdf

#3825

Número do Convênio	0306/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Cidade/Estado	CAPIM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	07/07/2018
Valor Pactuado	25.256,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017748.pdf

#3826

Número do Convênio	0352/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTITUI OBJETO DA AVENÇA A REFORMA DA EEF SILVEIRA DANTAS NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA/PB.
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	10/07/2018
Valor Pactuado	898.875,50
Valor da Contrapartida	2.674,90
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017761.pdf

#3827

Número do Convênio	0026/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MUNICIPALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DANDO ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO PARA MANTER O HOSPITAL DE PEQUENO DR. GERMANO LACERDA CUNHA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E À
Data da Celebração	06/07/2018
Data da Publicação	11/07/2018
Valor Pactuado	715.826,38
Valor da Contrapartida	21.475,00
Início da Vigência	06/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017759.pdf

#3828

Número do Convênio	0227/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Cidade/Estado	PITIMBU-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - CONSTITUI OBJETO DA AVENÇA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO ESCOLAR PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB.
Data da Celebração	06/07/2018
Data da Publicação	13/07/2018
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	21.919,33
Início da Vigência	06/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017760.pdf

#3829

Número do Convênio	0382/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	09/07/2018
Data da Publicação	12/07/2018
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017766.pdf

#3830

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - O PRESENTE TERMO OBJETIVA A REFORMA DO IMÓVEL DA DELEGACIA REGIONAL EM CAMPINA GRANDE
Data da Celebração	10/07/2018
Data da Publicação	02/08/2018
Valor Pactuado	124.082,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017796.pdf

#3831

Número do Convênio	0381/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	10/07/2018
Data da Publicação	14/07/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017767.pdf

#3832

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	VOLUNTEERS WORD BRAZIL
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER PARÂMETROS DA COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DO PROGRAMA GIRA MUNDO ISRAEL SEMIÁRIDO
Data da Celebração	10/07/2018
Data da Publicação	28/08/2018
Valor Pactuado	758.190,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017795.pdf

#3833

Número do Convênio	0357/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Cidade/Estado	PITIMBU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/07/2018
Data da Publicação	14/07/2018
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017768.pdf

#3834

Número do Convênio	0347/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO PADRÃO NA EEFM VIRGINIUS DA GAMA E MELO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	12/07/2018
Data da Publicação	20/07/2018
Valor Pactuado	74.596,92
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017770.pdf

#3835

Número do Convênio	0364/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DE DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS TRANSTORNOS ESCOLARES ORIUNDOS DA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍP
Data da Celebração	12/07/2018
Data da Publicação	25/07/2018
Valor Pactuado	848.322,00
Valor da Contrapartida	26.238,00
Início da Vigência	12/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017776.pdf

#3836

Número do Convênio	0376/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDUCAR PARA A VIDA, QUE FUNCIONARÁ POR MEIO DA OFERTA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ACOLHIDOS ATENDIDOS PELA FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA, QUE ESTÃO COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E DEFASAGEM ESCOLAR.
Data da Celebração	12/07/2018
Data da Publicação	18/07/2018
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017769.pdf

#3837

Número do Convênio	0362/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROF. FRANCISCO DE A. GONZAGA / PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/07/2018
Data da Publicação	25/07/2018
Valor Pactuado	100.768,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017775.pdf

#3838

Número do Convênio	0378/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
Cidade/Estado	SANTA TEREZINHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	16/07/2018
Data da Publicação	20/07/2018
Valor Pactuado	21.930,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017779.pdf

#3839

Número do Convênio	0361/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - ADQUIRIR ESQUIPAMENTO DE INFORMÁTICA, MOBILIÁRIO E ELETRODOMÉSTICO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	16/07/2018
Data da Publicação	25/07/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	809,23
Início da Vigência	16/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017777.pdf

#3840

Número do Convênio	0367/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CECI BADU DE SOUSA.
Data da Celebração	16/07/2018
Data da Publicação	26/07/2018
Valor Pactuado	172.699,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017778.pdf

#3841

Número do Convênio	0380/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EEEF JOSELITA BRASILEIRO / IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	16/07/2018
Data da Publicação	26/07/2018
Valor Pactuado	111.907,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017780.pdf

#3842

Número do Convênio	0358/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	16/07/2018
Data da Publicação	20/07/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	450,00
Início da Vigência	16/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017781.pdf

#3843

Número do Convênio	0385/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	16/07/2018
Data da Publicação	18/07/2018
Valor Pactuado	23.990,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017783.pdf

#3844

Número do Convênio	0377/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/07/2018
Data da Publicação	26/07/2018
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017787.pdf

#3845

Número do Convênio	0387/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/07/2018
Data da Publicação	20/07/2018
Valor Pactuado	60.264,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017785.pdf

#3846

Número do Convênio	0384/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEIEF GUILHERME DA SILVEIRA - RIO TINTO/PB.
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/07/2018
Data da Publicação	20/07/2018
Valor Pactuado	19.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017786.pdf

#3847

Número do Convênio	0273/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/... mais CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/07/2018
Data da Publicação	27/07/2018
Valor Pactuado	150.740,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017788.pdf

#3848

Número do Convênio	0247/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CARLOTA BARREIRA - AREIA/PB.
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/07/2018
Data da Publicação	27/07/2018
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017543.pdf

#3849

Número do Convênio	0370/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO.
Data da Celebração	24/07/2018
Data da Publicação	31/07/2018
Valor Pactuado	314.990,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017792.pdf

#3850

Número do Convênio	0313/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - VIABILIDADE FINANCEIRA DA PARCERIA ESTABELECIDA NO TERMO DE PROTOCOLO Nº 376/2015.
Data da Celebração	26/07/2018
Data da Publicação	02/08/2018
Valor Pactuado	240.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017794.pdf

#3851

Número do Convênio	0350/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONCLUSÃO DA REFORMA E DA AMPLIAÇÃO DA E.E.F.M. AMÉRICO MAIA, MUNICÍPIO BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	07/08/2018
Valor Pactuado	92.792,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017797.pdf

#3852

Número do Convênio	0343/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DE UM PRÉDIO QUE SERVIRÁ COMO AS NOVAS INSTALAÇÕES DA ESCOLA MUNICIPAL LUZIA LAUDELINO.
Data da Celebração	31/07/2018
Data da Publicação	08/08/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	56.255,67
Início da Vigência	31/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014282.pdf

#3853

Número do Convênio	003A/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PAGAMENTO DO 3º TRIMESTRE DA SEFAZ VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da Celebração	06/08/2018
Data da Publicação	10/08/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017804.pdf

#3854

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DO 3° TRIMESTRE DA SEFAZ VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TECNICA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da Celebração	06/08/2018
Data da Publicação	18/07/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017807.pdf

#3855

Número do Convênio	0390/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE-PB E A SUPLAN-PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA EEFM WILLIAMS DE SOUZA ARRUDA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB
Data da Celebração	08/08/2018
Data da Publicação	14/08/2018
Valor Pactuado	224.515,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017801.pdf

#3856

Número do Convênio	0290/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO 2018, NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Data da Celebração	09/08/2018
Data da Publicação	17/08/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017808.pdf

#3857

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM A UNIÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, COMO MEDIDA PREVENTIVA, MINIMIZANDO O RISCO À VIDA E PERDA PATRIMONIAL.
Data da Celebração	13/08/2018
Data da Publicação	11/09/2018
Valor Pactuado	12.427,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017826.pdf

#3858

Número do Convênio	0025/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL - SEDS
Data da Celebração	13/08/2018
Data da Publicação	21/08/2018
Valor Pactuado	139.875,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017806.pdf

#3859

Número do Convênio	0375/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR PARA BENEFICIAR ALUNOS DA ZONA RURAL NO MUNICÍPIO DE PILAR.
Data da Celebração	14/08/2018
Data da Publicação	21/08/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017810.pdf

#3860

Número do Convênio	0077/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
Cidade/Estado	LAGOA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	18/08/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	39.861,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017378.pdf

#3861

Número do Convênio	0007/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS INERENTES A SEGURANÇA PÚBLICA
Data da Celebração	24/08/2018
Data da Publicação	06/09/2018
Valor Pactuado	15.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017834.pdf

#3862

Número do Convênio	0383/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
Cidade/Estado	CAIÇARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO 2018, NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA/PB.
Data da Celebração	27/08/2018
Data da Publicação	30/08/2018
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017831.pdf

#3863

Número do Convênio	0389/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REALIZAR OBRA DE REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEF AUGUSTO DE ALMEIDA, MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA.
Data da Celebração	28/08/2018
Data da Publicação	28/09/2018
Valor Pactuado	1.938.529,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017833.pdf

#3864

Número do Convênio	0396/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO GINÁSIO DA EEFM JOSÉ GUEDES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB.
Data da Celebração	30/08/2018
Data da Publicação	06/09/2018
Valor Pactuado	53.609,66
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017835.pdf

#3865

Número do Convênio	0012/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO REFERENTES AOS ADITIVOS DOS CONTRATOS FIRMADOS NO FUNDAGRO/PROCASE
Data da Celebração	31/08/2018
Data da Publicação	20/09/2018
Valor Pactuado	95.570,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/08/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017842.pdf

#3866

Número do Convênio	0015/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULO UTILITÁRIO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	05/09/2018
Data da Publicação	21/09/2018
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/09/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017840.pdf

#3867

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DO 4º TRIMESTRE DA SEFAZ VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNIC, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da Celebração	11/09/2018
Data da Publicação	20/09/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/09/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017847.pdf

#3868

Número do Convênio	0391/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CÔNEGO JOAQUIM DE ASSIS FERREIRA.
Data da Celebração	13/09/2018
Data da Publicação	19/09/2018
Valor Pactuado	79.806,14
Valor da Contrapartida	15.768,50
Início da Vigência	13/09/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017849.pdf

#3869

Número do Convênio	0392/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ EUSÉBIO DA COSTA.
Data da Celebração	14/09/2018
Data da Publicação	20/09/2018
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.166,26
Início da Vigência	14/09/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017848.pdf

#3870

Número do Convênio	0400/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	17/09/2018
Data da Publicação	22/09/2018
Valor Pactuado	140.286,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/09/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios012982.pdf

#3871

Número do Convênio	0399/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA EEEFM PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	21/09/2018
Data da Publicação	28/09/2018
Valor Pactuado	327.572,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/09/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017855.pdf

#3872

Número do Convênio	0401/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA GIRAMUNDO FINLÂNDIA IV E A REALIZAÇÃO DE INTERCÂMBIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA NA KIBBUTZ LOTAN GREEN, EM ISRAEL, BEM COMO DA TURMA REMANESCENTE DE 2017 DO PROGRAMA GIRAMUNDO FINLÂND
Data da Celebração	21/09/2018
Data da Publicação	26/09/2018
Valor Pactuado	1.171.082,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/09/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017854.pdf

#3873

Número do Convênio	0403/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA EEEF DE APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	01/10/2018
Data da Publicação	10/10/2018
Valor Pactuado	146.783,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/10/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017866.pdf

#3874

Número do Convênio	0397/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EEFM JOSÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB.
Data da Celebração	01/10/2018
Data da Publicação	11/10/2018
Valor Pactuado	1.635.831,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/10/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017863.pdf

#3875

Número do Convênio	0405/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
Data da Celebração	01/10/2018
Data da Publicação	11/10/2018
Valor Pactuado	212.510,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/10/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017864.pdf

#3876

Número do Convênio	0395/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	01/10/2018
Data da Publicação	12/10/2018
Valor Pactuado	420.000,00
Valor da Contrapartida	24.122,33
Início da Vigência	01/10/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017865.pdf

#3877

Número do Convênio	0402/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONTINUAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO NA EEEFM COELHO LISBOA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB.
Data da Celebração	02/10/2018
Data da Publicação	11/10/2018
Valor Pactuado	533.337,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/10/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017867.pdf

#3878

Número do Convênio	0406/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM ARQUIBANCADA NA EEEFM RAUL CÓRDULA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	02/10/2018
Data da Publicação	10/10/2018
Valor Pactuado	103.004,62
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/10/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017868.pdf

#3879

Número do Convênio	0408/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER UM PROGRAMA DE PARCERIA EDUCACIONAL ENTRE O CONCEDENTE E O CONVENENTE, PARA VIABILIZAR A ASSUNÇÃO INTEGRAL OU PARCIAL, PELO MUNICÍPIO, DOS SERVIÇOS REFERENTES À GESTÃO DO ENSINO MUNICIPAL. INSTITUIR UM SISTEMA DE PARCERIA ENTRE O CONVENENTE E
Data da Celebração	16/10/2018
Data da Publicação	06/11/2018
Valor Pactuado	535.560,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/10/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017876.pdf

#3880

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA TEM POR OBJETO APOIAR FINANCEIRAMENTE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETDE OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO 29º SALÃO DO ARTESANATO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 18
Data da Celebração	30/10/2018
Data da Publicação	24/11/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/10/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017951.pdf

#3881

Número do Convênio	0398/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES AO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL DA PARAÍBA.
Data da Celebração	06/11/2018
Data da Publicação	09/11/2018
Valor Pactuado	363.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/11/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017906.pdf

#3882

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS - APACCO
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ 2018, COM INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR A AGROPECUÁRIA E DERIVADOS DO ESTADO NA REGIÃO, QUE SERÁ REALIZADO ENTRE O
Data da Celebração	14/11/2018
Data da Publicação	22/11/2018
Valor Pactuado	87.000,00
Valor da Contrapartida	8.700,00
Início da Vigência	14/11/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017950.pdf

#3883

Número do Convênio	0417/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Data da Celebração	20/11/2018
Data da Publicação	22/11/2018
Valor Pactuado	21.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/11/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017953.pdf

#3884

Número do Convênio	0418/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	21/11/2018
Data da Publicação	23/11/2018
Valor Pactuado	162.353,10
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017963.pdf

#3885

Número do Convênio	0012/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS INERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA.
Data da Celebração	23/11/2018
Data da Publicação	12/12/2018
Valor Pactuado	15.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/11/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017985.pdf

#3886

Número do Convênio	0080/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CONVENENTE, NOTADAMENTE AO APOIO A IDOSOS PÓS-ALTA HOSPITALAR.
Data da Celebração	23/11/2018
Data da Publicação	28/11/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	9.000,00
Início da Vigência	23/11/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017967.pdf

#3887

Número do Convênio	0081/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IDE - PROJETOS SOCIAIS
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, OFERTAR MATERIAIS DE CONSUMO BÁSICOS PARA AS AÇÕES E PROGRAMAS QUE ATENDAM A CRIANÇAS, ADOLESCENTES, ADULTOS E IDOSOS, COM BAIXO NÍVEL DE SUBSISTÊNCIA E ALTA VULNERABILIDADE SOCIAL, PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DOS M
Data da Celebração	27/11/2018
Data da Publicação	30/11/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	900,00
Início da Vigência	27/11/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017968.pdf

#3888

Número do Convênio	0123/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
Cidade/Estado	CURRAL DE CIMA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017995.pdf

#3889

Número do Convênio	852613
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. ESP., EDUCACAO, LAZER E INC. SOCIAL
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Apoio a Realizacao do Festival Poliesportivo, no Municipio de Santa Teresinha - PB.
Data da Celebração	30/11/2017
Data da Publicação	30/11/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	6.131,72
Início da Vigência	30/11/2017
Fim da Vigência	30/12/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/852613

#3890

Número do Convênio	787061
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao
Data da Celebração	05/11/2013
Data da Publicação	05/11/2013
Valor Pactuado	690.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/11/2013
Fim da Vigência	30/12/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/787061

#3891

Número do Convênio	0079/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSAO DE ESTAGIOS CURRICULARES
Data da Celebração	30/12/2014
Data da Publicação	17/01/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2014
Fim da Vigência	30/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014381.pdf

#3892

Número do Convênio	0576/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ LOPES NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	4.345,84
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	30/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017194.pdf

#3893

Número do Convênio	0016/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PARAIBANA DE EQUOTERAPIA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, COMO ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E VACINAS PARA OS EQUINOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E PRODUTOS DE LIMPEZA.
Data da Celebração	12/03/2018
Data da Publicação	16/03/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	900,00
Início da Vigência	12/03/2018
Fim da Vigência	30/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017260.pdf

#3894

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DO 1º TRIMESTRE DA SEFAZ VIRTUAL EM DECORR^:ENCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	10/05/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	30/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017474.pdf

#3895

Número do Convênio	0185/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NORDESTINA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - TEM POR OBJETIVO A ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL DE 148 (CENTO E QUARENTA E OITO) JOVENS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL TÉCNICO EM ELETRÔNICA, TELECOMUNICAÇÕES, ENFERM
Data da Celebração	11/06/2018
Data da Publicação	20/07/2018
Valor Pactuado	899.999,95
Valor da Contrapartida	27.835,05
Início da Vigência	11/06/2018
Fim da Vigência	30/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017637.pdf

#3896

Número do Convênio	692513
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE HABITACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROVISãO DE ASSISTêNCIA TéCNICA, ASSIM ENTENDIDA COMO O CONJUNTO DAçõES VOLTADAS à ORIENTAçãO, ACOMPANHAMENTO,CONTROLE E FISCALIZAçãO DAEXECUçãO DOS SERVIçOS A SEREM EXECUTADOS PELOS BENEFICIáRIOS DO PROGRAMA CARTãO REFORMA PARA A REFORMA, AMPLIAçãO O
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	119.250,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/692513

#3897

Número do Convênio	0274/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	12/07/2017
Data da Publicação	18/07/2017
Valor Pactuado	41.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016471.pdf

#3898

Número do Convênio	0272/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO PAUTA-SE PELO PRINCIPIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO NA GESTÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DE ART. 211, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 8º, 9º E 11º, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E TEM POR OBJETIVO ATENDER AÇÃO DE ED
Data da Celebração	09/10/2017
Data da Publicação	14/10/2017
Valor Pactuado	15.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/10/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016815.pdf

#3899

Número do Convênio	0636/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MANOEL NUNES TRINDADE E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	28/02/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	15.031,87
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017120.pdf

#3900

Número do Convênio	0637/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DAR SUPORTE À EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.050,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017129.pdf

#3901

Número do Convênio	0625/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS PARA O SUPORTE DA EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	380,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017136.pdf

#3902

Número do Convênio	0586/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. , CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	65.000,00
Valor da Contrapartida	7.980,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017145.pdf

#3903

Número do Convênio	0561/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SUPORTE PEDAGÓGICO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.578,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017146.pdf

#3904

Número do Convênio	0579/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	17.780,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017152.pdf

#3905

Número do Convênio	0641/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS ESCOLARES PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017160.pdf

#3906

Número do Convênio	0632/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEICULO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	24.590,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017166.pdf

#3907

Número do Convênio	0686/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	14.486,66
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017167.pdf

#3908

Número do Convênio	0554/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO AGOSTINHO DA SILVA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	443,31
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017176.pdf

#3909

Número do Convênio	0602/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	9.564,99
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017183.pdf

#3910

Número do Convênio	0582/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PEDRO MARQUES DE MEDEIROS.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017198.pdf

#3911

Número do Convênio	0564/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DAS ESCOLAS: EMEIF JOÃO NERY, EMEIF EMÍLIA PEREIRA DE ARRUDA, EMEIF MÃE NENÉM.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	142.155,98
Valor da Contrapartida	30.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017207.pdf

#3912

Número do Convênio	0697/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO E APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA A EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017213.pdf

#3913

Número do Convênio	0556/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COM VESTIÁRIO NA ESCOLA MUNICIPAL NO ASSENTAMENTO DE SANTA LÚCIA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	2.054,27
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017214.pdf

#3914

Número do Convênio	0709/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.141.867,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017238.pdf

#3915

Número do Convênio	0704/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	898.875,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017245.pdf

#3916

Número do Convênio	0718/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 04 SALAS DE AULA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	898.875,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017270.pdf

#3917

Número do Convênio	0690/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO COMPLEMENTAR DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA ESTELINA LEOPOLDINA
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	28/02/2018
Valor Pactuado	112.765,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017118.pdf

#3918

Número do Convênio	0698/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017119.pdf

#3919

Número do Convênio	0557/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES E DE APARELHOS DE AR CONDICIONADOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	650,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017133.pdf

#3920

Número do Convênio	0700/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	69.990,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017134.pdf

#3921

Número do Convênio	0640/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.200,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017135.pdf

#3922

Número do Convênio	0615/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS OBJETIVANDO BENEFICIAR A REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017149.pdf

#3923

Número do Convênio	0613/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEICULOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017150.pdf

#3924

Número do Convênio	0600/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CÂNDIDO DE OLIVEIRA
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	454,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017151.pdf

#3925

Número do Convênio	0681/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO, OBJETIVANDO BENEFICIAR A REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	13.500,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017164.pdf

#3926

Número do Convênio	0560/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 02(DOIS) VEÍCULOS PARA SUPORTE PEDAGÓGICO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017165.pdf

#3927

Número do Convênio	0598/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	4.380,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017180.pdf

#3928

Número do Convênio	0589/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTE EM UM TERRENO ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL BENJAMIN CONSTANT
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	565,97
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017181.pdf

#3929

Número do Convênio	0599/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.604,50
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017182.pdf

#3930

Número do Convênio	0568/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A REFORMA DA EMEF PADRE INÁCIO E CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF PADRE INÁCIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	1.220,29
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017195.pdf

#3931

Número do Convênio	0694/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA ALICE MAIA, CARLOS ALBERTO MEDEIROS DUARTE SOBREIRA E DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO E AINDA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA MINISTRO ALCIDES VIEIRA CARN
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017196.pdf

#3932

Número do Convênio	0570/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À REFORMA DA EMEIF JOÃO FRANCISCO DA MOTTA, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	19.979,56
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017197.pdf

#3933

Número do Convênio	0628/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA DO PRÉDIO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO ´O CORDEIRÃO´.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	149.781,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017212.pdf

#3934

Número do Convênio	0719/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 6(SEIS) SALAS DE AULA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.141.867,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017239.pdf

#3935

Número do Convênio	0721/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 6(SEIS) SALAS DE AULA
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.141.867,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017240.pdf

#3936

Número do Convênio	0685/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA PARA A REDE MUNICIPAL
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017254.pdf

#3937

Número do Convênio	0680/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO E MATERIAL PERMANENTE OBJETIVANDO BENEFICIAR A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	2.650,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017256.pdf

#3938

Número do Convênio	0607/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DESTINADOS A ESCOLA MUNICIPAL SANTO ONOFRE
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	49.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017125.pdf

#3939

Número do Convênio	0563/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA DAS ESCOLAS EMEIF TIBURTINO FEITOSA PALITOT, JOSÉ SOLIDONIO PALITOT, JOÃO CLEMENTINO DE MORAIS, NÉ DANTAS.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	159.000,89
Valor da Contrapartida	34.524,76
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017126.pdf

#3940

Número do Convênio	0605/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS POPULARES OBJETIVANDO BENEFICIAR A REDE PUBLICA DE ENSINO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	1.970,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017141.pdf

#3941

Número do Convênio	0673/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado	ITATUBA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIA PARA AS ESCOLAS MINICIPAIS
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	11.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017142.pdf

#3942

Número do Convênio	0671/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	756,60
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017143.pdf

#3943

Número do Convênio	0587/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE AR CONDICIONADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	18.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017156.pdf

#3944

Número do Convênio	0584/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO BÁSICA, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	65.000,00
Valor da Contrapartida	22.713,33
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017157.pdf

#3945

Número do Convênio	0630/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	68.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017158.pdf

#3946

Número do Convênio	0581/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017172.pdf

#3947

Número do Convênio	0559/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS ESCOLARES OBJETIVANDO BENEFICIAR A REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	240.000,00
Valor da Contrapartida	2.100,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017173.pdf

#3948

Número do Convênio	0609/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL JOSÉ DIAS GUARITA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	4.870,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017174.pdf

#3949

Número do Convênio	0577/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA Á EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DO PÁTIO EXTERNO DA E.M. DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIETE SOUZA DE ARAÚJO SILVA NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	15.674,48
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017187.pdf

#3950

Número do Convênio	0566/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA Á EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEIF OSIAS FRANCISCO DE NORMANDIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	145.235,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017189.pdf

#3951

Número do Convênio	0608/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA EMEIF CORNÉLIO DE SOUSA NASCIMENTO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	1.998,26
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017203.pdf

#3952

Número do Convênio	0573/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURA DE COREMAS.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	30.490,54
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017204.pdf

#3953

Número do Convênio	0606/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E READEQUAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SANTO ONOFRE.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017205.pdf

#3954

Número do Convênio	0629/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS, OBJETIVANDO BENEFICIAR A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	2.676,66
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017219.pdf

#3955

Número do Convênio	0620/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA OBJETIVANDO BENEFICIAR A REDE PÚBLICA DE ENSINO
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	12.590,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017220.pdf

#3956

Número do Convênio	0726/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	898.875,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017231.pdf

#3957

Número do Convênio	0714/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.141.867,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017232.pdf

#3958

Número do Convênio	0723/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	898.875,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017233.pdf

#3959

Número do Convênio	0705/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
Cidade/Estado	CAAPORÃ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 6(SEIS) SALAS DE AULA
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.141.867,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017247.pdf

#3960

Número do Convênio	0712/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 6(SEIS) SALAS DE AULA
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.141.867,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017248.pdf

#3961

Número do Convênio	0720/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	898.875,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017264.pdf

#3962

Número do Convênio	0679/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS OBJETIVANDO BENEFICIAR A REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.500,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017279.pdf

#3963

Número do Convênio	0633/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MALHADA COMPRIDA, NA COMUNIDADE SÃO FRANCISCO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	28/02/2018
Valor Pactuado	149.377,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017117.pdf

#3964

Número do Convênio	0610/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS UTILITÁRIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	21.836,66
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017130.pdf

#3965

Número do Convênio	0555/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017131.pdf

#3966

Número do Convênio	0635/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) AUTOMÓVEL 0KM: 07 (SETE) LUGARES, BICOMBUSTÍVEL.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017132.pdf

#3967

Número do Convênio	0578/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) CARROS PARA EDUCAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	181.000,00
Valor da Contrapartida	12.980,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017147.pdf

#3968

Número do Convênio	0583/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEICULO ESCOLAR , CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	230.000,00
Valor da Contrapartida	210,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017148.pdf

#3969

Número do Convênio	0638/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA DAR SUPORTE À EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017162.pdf

#3970

Número do Convênio	0634/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEICULO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	13.500,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017163.pdf

#3971

Número do Convênio	0596/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROF. EVANDIR GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017177.pdf

#3972

Número do Convênio	0677/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA FRANCISCO CLEMENTINO DE SOUTO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	7.883,54
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017179.pdf

#3973

Número do Convênio	0626/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NOBELINO LEITE , AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS JOSÉ BATISTA, IOIÔ PEREIRA E NOBELINO LEITE, NO MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	1.029,30
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017192.pdf

#3974

Número do Convênio	0612/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF PROFESSORA ELVIRA SILVEIRA DA COSTA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	20.355,94
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017193.pdf

#3975

Número do Convênio	0567/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIF FRANCISCO BARBOSA
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	19.969,15
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017210.pdf

#3976

Número do Convênio	0702/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.141.867,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017243.pdf

#3977

Número do Convênio	0722/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.141.867,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017244.pdf

#3978

Número do Convênio	0691/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	990,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017257.pdf

#3979

Número do Convênio	0674/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE UMA (1) VAN A DIESEL E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ATENDER OS ALUNOS DO MUNICÍPIO DE ARARA
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017259.pdf

#3980

Número do Convênio	0710/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	898.875,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017273.pdf

#3981

Número do Convênio	0716/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	898.875,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017275.pdf

#3982

Número do Convênio	0562/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DAS ESCOLAS EMEIF ELISIO LEONEL DE FRANÇA, EMEIF ALVINO PEREIRA, EMEIF PAPAI ZEZÉ, EMEIF SANTINO NITÃO DUNGA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	198.843,43
Valor da Contrapartida	34.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017123.pdf

#3983

Número do Convênio	0696/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO ALMIZÃO, ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTONIO LUNA LISBOA
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.977,21
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017124.pdf

#3984

Número do Convênio	0601/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS - EXECUÇÃO DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES DJALMA LEITE NA ESCOLA MARIA CELESTE.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	264.821,95
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017138.pdf

#3985

Número do Convênio	0701/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA JOSÉ ELIAS DE AMORIM
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	8,26
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017139.pdf

#3986

Número do Convênio	0558/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS PARA BANDA MARCIAL ESCOLAR.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	39,70
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017153.pdf

#3987

Número do Convênio	0575/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	437,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017154.pdf

#3988

Número do Convênio	0618/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	65.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017155.pdf

#3989

Número do Convênio	0682/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO UTILITÁRIO COM CARROCERIA OBJETIVANDO BENEFICIAR A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.720,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017170.pdf

#3990

Número do Convênio	0571/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
Cidade/Estado	CAAPORÃ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017171.pdf

#3991

Número do Convênio	0585/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO OBJETIVANDO BENEFICIAR A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017185.pdf

#3992

Número do Convênio	0580/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO UTILITÁRIO PARA DAR SUPORTE A SUPERVISÃO PEDAGÓGICA DO MUNICÍPIO
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	21.990,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017186.pdf

#3993

Número do Convênio	0595/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIAS JOSÉ DOS SANTOS.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	44.283,98
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017201.pdf

#3994

Número do Convênio	0639/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA Á EXECUÇÃO DE REFORMA DA EMEIF ANTONIO LUNA LISBOA, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	140.053,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017202.pdf

#3995

Número do Convênio	0703/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	898.875,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017234.pdf

#3996

Número do Convênio	0711/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.141.867,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017235.pdf

#3997

Número do Convênio	0692/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
Cidade/Estado	LAGOA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	35.340,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017281.pdf

#3998

Número do Convênio	0689/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) QUADRA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO LEITE.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	207.234,67
Valor da Contrapartida	34.011,30
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017121.pdf

#3999

Número do Convênio	0569/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	21.889,12
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017122.pdf

#4000

Número do Convênio	0597/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MANOEL VIANA DOS SANTOS.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	52,63
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017137.pdf

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