Número do Convênio |
0116/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA |
Cidade/Estado | BARRA DE SANTANA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
22/06/2015 |
Data da Publicação |
27/06/2015 |
Valor Pactuado |
78.200,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
22/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014629.pdf |
Número do Convênio |
0193/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO EEEF CORIOLANO DE MEDEIROS |
Cidade/Estado | PATOS-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
22/06/2015 |
Data da Publicação |
02/07/2015 |
Valor Pactuado |
66.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
22/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014630.pdf |
Número do Convênio |
0215/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA |
Cidade/Estado | BARRA DE SANTA ROSA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
23/06/2015 |
Data da Publicação |
02/07/2015 |
Valor Pactuado |
21.900,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014644.pdf |
Número do Convênio |
0201/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA D... mais |
Cidade/Estado | DIAMANTE-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
23/06/2015 |
Data da Publicação |
02/07/2015 |
Valor Pactuado |
31.500,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014642.pdf |
Número do Convênio |
0103/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS |
Cidade/Estado | DONA INÊS-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
23/06/2015 |
Data da Publicação |
02/07/2015 |
Valor Pactuado |
67.250,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014643.pdf |
Número do Convênio |
0199/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM |
Cidade/Estado | BELÉM-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
23/06/2015 |
Data da Publicação |
03/07/2015 |
Valor Pactuado |
85.696,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014639.pdf |
Número do Convênio |
0057/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ |
Cidade/Estado | JUNCO DO SERIDÓ-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
23/06/2015 |
Data da Publicação |
02/07/2015 |
Valor Pactuado |
20.600,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014640.pdf |
Número do Convênio |
0217/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/... mais |
Cidade/Estado | SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
23/06/2015 |
Data da Publicação |
02/07/2015 |
Valor Pactuado |
65.580,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014648.pdf |
Número do Convênio |
0110/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ |
Cidade/Estado | CAMALAÚ-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
23/06/2015 |
Data da Publicação |
02/07/2015 |
Valor Pactuado |
31.200,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014650.pdf |
Número do Convênio |
0074/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX |
Cidade/Estado | SALGADO DE SÃO FELIX-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
23/06/2015 |
Data da Publicação |
27/06/2015 |
Valor Pactuado |
61.800,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014638.pdf |
Número do Convênio |
0130/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA |
Cidade/Estado | LAGOA SECA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
25/06/2015 |
Data da Publicação |
02/07/2015 |
Valor Pactuado |
46.650,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014651.pdf |
Número do Convênio |
0216/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO DA EEEF CON. MANOEL JACOME |
Cidade/Estado | SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
25/06/2015 |
Data da Publicação |
02/07/2015 |
Valor Pactuado |
71.400,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014649.pdf |
Número do Convênio |
0170/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO ESCOLAR MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIX... mais |
Cidade/Estado | SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
25/06/2015 |
Data da Publicação |
03/07/2015 |
Valor Pactuado |
80.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014647.pdf |
Número do Convênio |
0184/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA |
Cidade/Estado | NATUBA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
25/06/2015 |
Data da Publicação |
02/07/2015 |
Valor Pactuado |
41.200,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014645.pdf |
Número do Convênio |
0263/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO ESCOLAR DA EEEF DE BANDARRA |
Cidade/Estado | SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
25/06/2015 |
Data da Publicação |
02/07/2015 |
Valor Pactuado |
77.640,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014646.pdf |
Número do Convênio |
0025/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ |
Cidade/Estado | BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
26/06/2015 |
Data da Publicação |
02/07/2015 |
Valor Pactuado |
38.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014655.pdf |
Número do Convênio |
0056/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ |
Cidade/Estado | SUMÉ-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
26/06/2015 |
Data da Publicação |
02/07/2015 |
Valor Pactuado |
97.648,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014653.pdf |
Número do Convênio |
0137/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE |
Cidade/Estado | CASSERENGUE-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
26/06/2015 |
Data da Publicação |
02/07/2015 |
Valor Pactuado |
22.440,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014654.pdf |
Número do Convênio |
0139/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA |
Cidade/Estado | MARCAÇÃO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
29/06/2015 |
Data da Publicação |
04/07/2015 |
Valor Pactuado |
24.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014657.pdf |
Número do Convênio |
0203/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO |
Cidade/Estado | UMBUZEIRO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
29/06/2015 |
Data da Publicação |
04/07/2015 |
Valor Pactuado |
41.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/06/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014658.pdf |
Número do Convênio |
0070/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO |
Cidade/Estado | SOBRADO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
01/07/2015 |
Data da Publicação |
04/07/2015 |
Valor Pactuado |
36.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
01/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014661.pdf |
Número do Convênio |
0064/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ |
Cidade/Estado | BREJO DO CRUZ-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
01/07/2015 |
Data da Publicação |
04/07/2015 |
Valor Pactuado |
28.840,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
01/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014662.pdf |
Número do Convênio |
0205/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA |
Cidade/Estado | SERRA BRANCA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
01/07/2015 |
Data da Publicação |
04/07/2015 |
Valor Pactuado |
137.660,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
01/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014663.pdf |
Número do Convênio |
0106/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ |
Cidade/Estado | SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
01/07/2015 |
Data da Publicação |
15/07/2015 |
Valor Pactuado |
42.230,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
01/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014680.pdf |
Número do Convênio |
0186/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA. |
Cidade/Estado | OLHO D`ÁGUA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
02/07/2015 |
Data da Publicação |
04/07/2015 |
Valor Pactuado |
65.190,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
02/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014666.pdf |
Número do Convênio |
0264/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA |
Cidade/Estado | BARAÚNAS-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
02/07/2015 |
Data da Publicação |
04/07/2015 |
Valor Pactuado |
12.360,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
02/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014667.pdf |
Número do Convênio |
0073/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS |
Cidade/Estado | MONTADAS-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
02/07/2015 |
Data da Publicação |
04/07/2015 |
Valor Pactuado |
26.050,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
02/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014664.pdf |
Número do Convênio |
0156/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA |
Cidade/Estado | SANTANA DE MANGUEIRA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
02/07/2015 |
Data da Publicação |
04/07/2015 |
Valor Pactuado |
32.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
02/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014668.pdf |
Número do Convênio |
0218/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
EEEF PROFESSORA FRASSINETE BERNARDO |
Cidade/Estado | SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
02/07/2015 |
Data da Publicação |
08/07/2015 |
Valor Pactuado |
72.720,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
02/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014670.pdf |
Número do Convênio |
0197/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DO DISTRITO DE UMARI - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/P... mais |
Cidade/Estado | SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
03/07/2015 |
Data da Publicação |
10/07/2015 |
Valor Pactuado |
80.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
03/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014671.pdf |
Número do Convênio |
0105/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO |
Cidade/Estado | REMÍGIO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
03/07/2015 |
Data da Publicação |
30/07/2015 |
Valor Pactuado |
92.700,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
03/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014672.pdf |
Número do Convênio |
0125/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ |
Cidade/Estado | TAPEROÁ-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
03/07/2015 |
Data da Publicação |
15/07/2015 |
Valor Pactuado |
106.090,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
03/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014673.pdf |
Número do Convênio |
0311/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTA A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EEEFM PADRE EMÍDIO VIANA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB. |
Data da Celebração |
03/07/2015 |
Data da Publicação |
04/07/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
03/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014674.pdf |
Número do Convênio |
0079/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA |
Cidade/Estado | SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
06/07/2015 |
Data da Publicação |
08/07/2015 |
Valor Pactuado |
52.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
06/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014678.pdf |
Número do Convênio |
0046/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS |
Cidade/Estado | CACIMBAS-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
06/07/2015 |
Data da Publicação |
08/07/2015 |
Valor Pactuado |
26.780,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
06/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014679.pdf |
Número do Convênio |
0132/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ |
Cidade/Estado | CATURITÉ-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
07/07/2015 |
Data da Publicação |
15/07/2015 |
Valor Pactuado |
45.620,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014681.pdf |
Número do Convênio |
0173/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA |
Cidade/Estado | MASSARANDUBA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
08/07/2015 |
Data da Publicação |
15/07/2015 |
Valor Pactuado |
39.440,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
08/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014682.pdf |
Número do Convênio |
0098/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA |
Cidade/Estado | POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
08/07/2015 |
Data da Publicação |
15/07/2015 |
Valor Pactuado |
22.145,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
08/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014683.pdf |
Número do Convênio |
0319/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ERENICE CAVALCANTE FIDELES |
Cidade/Estado | BAYEUX-PB |
Objeto |
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ERENICE CAVALCANTI FIDELES. |
Data da Celebração |
09/07/2015 |
Data da Publicação |
15/07/2015 |
Valor Pactuado |
32.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
09/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014691.pdf |
Número do Convênio |
0122/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE |
Cidade/Estado | SOLEDADE-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
09/07/2015 |
Data da Publicação |
15/07/2015 |
Valor Pactuado |
56.650,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
09/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014688.pdf |
Número do Convênio |
0054/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO |
Cidade/Estado | BOQUEIRÃO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
09/07/2015 |
Data da Publicação |
15/07/2015 |
Valor Pactuado |
72.400,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
09/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014689.pdf |
Número do Convênio |
0059/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES. |
Cidade/Estado | FAGUNDES-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
09/07/2015 |
Data da Publicação |
15/07/2015 |
Valor Pactuado |
89.610,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
09/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014686.pdf |
Número do Convênio |
0060/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO |
Cidade/Estado | TENÓRIO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
09/07/2015 |
Data da Publicação |
15/07/2015 |
Valor Pactuado |
26.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
09/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014687.pdf |
Número do Convênio |
0005/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO TFD E CERAC, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
Data da Celebração |
09/07/2015 |
Data da Publicação |
15/07/2015 |
Valor Pactuado |
124.291,68 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
09/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014684.pdf |
Número do Convênio |
0049/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO |
Cidade/Estado | PEDRAS DE FOGO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
09/07/2015 |
Data da Publicação |
15/07/2015 |
Valor Pactuado |
28.737,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
09/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014685.pdf |
Número do Convênio |
0303/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CÍCERO SEVERO LOPES |
Cidade/Estado | SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB |
Objeto |
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM CÍCERO SEVERO LOPES, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. |
Data da Celebração |
10/07/2015 |
Data da Publicação |
17/07/2015 |
Valor Pactuado |
22.400,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014696.pdf |
Número do Convênio |
0005/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA PMPB, PARA A SUPLAN COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR OS RECURSOS DESCENTRALIZADOS ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0004/2015, NECESSÁRIOS ÀS DESPESAS REFERENTES ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE RESÍDUOS DO |
Data da Celebração |
10/07/2015 |
Data da Publicação |
30/07/2015 |
Valor Pactuado |
5.676,70 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014728.pdf |
Número do Convênio |
0262/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO |
Cidade/Estado | SOSSÊGO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
10/07/2015 |
Data da Publicação |
15/07/2015 |
Valor Pactuado |
30.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014693.pdf |
Número do Convênio |
0198/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA |
Cidade/Estado | ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA |
Data da Celebração |
10/07/2015 |
Data da Publicação |
15/07/2015 |
Valor Pactuado |
32.960,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014694.pdf |
Número do Convênio |
0067/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA |
Cidade/Estado | SERRA REDONDA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
10/07/2015 |
Data da Publicação |
15/07/2015 |
Valor Pactuado |
42.848,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014692.pdf |
Número do Convênio |
0107/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ |
Cidade/Estado | JACARAÚ-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
13/07/2015 |
Data da Publicação |
15/07/2015 |
Valor Pactuado |
56.650,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
13/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014698.pdf |
Número do Convênio |
0085/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS |
Cidade/Estado | CARAÚBAS-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
14/07/2015 |
Data da Publicação |
17/07/2015 |
Valor Pactuado |
30.900,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
14/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014702.pdf |
Número do Convênio |
0007/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO |
Convenente |
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO PROJETO COMBATE A DESNUTRIÇÃO, NO ATENDIMENTO A 4.500 CRIANÇAS, GESTANTES, NUTRIZES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEVIDAMENTE CADASTRADAS EM 17 COMUNIDADES DA PERIFERIA DE JOÃO PESSOA E 08 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS, C |
Data da Celebração |
14/07/2015 |
Data da Publicação |
19/07/2015 |
Valor Pactuado |
799.791,70 |
Valor da Contrapartida |
24.735,83 |
Início da Vigência |
14/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014705.pdf |
Número do Convênio |
0014/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA - LACEN, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉ |
Data da Celebração |
15/07/2015 |
Data da Publicação |
24/07/2015 |
Valor Pactuado |
29.354,32 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
15/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014703.pdf |
Número do Convênio |
0015/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA - LACEN, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉ |
Data da Celebração |
15/07/2015 |
Data da Publicação |
24/07/2015 |
Valor Pactuado |
697.918,30 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
15/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014704.pdf |
Número do Convênio |
0169/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO |
Cidade/Estado | LASTRO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
15/07/2015 |
Data da Publicação |
17/07/2015 |
Valor Pactuado |
30.170,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
15/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014707.pdf |
Número do Convênio |
0024/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE CONCLUSÃO DO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DE MONTEIRO, MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
Data da Celebração |
16/07/2015 |
Data da Publicação |
24/07/2015 |
Valor Pactuado |
127.149,89 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014708.pdf |
Número do Convênio |
0320/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
EEIEF DONA ARLINDA PESSOA DA SILVA |
Cidade/Estado | JURÚ-PB |
Objeto |
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DONA ARLINDA PESSOA DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. |
Data da Celebração |
16/07/2015 |
Data da Publicação |
21/07/2015 |
Valor Pactuado |
34.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014714.pdf |
Número do Convênio |
0323/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CÔNEGO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA - JOÃO PESSOA/PB |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM CÔNEGO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. |
Data da Celebração |
16/07/2015 |
Data da Publicação |
21/07/2015 |
Valor Pactuado |
33.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014715.pdf |
Número do Convênio |
0322/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NENZINHA CUNHA LIMA |
Cidade/Estado | CAMPINA GRANDE-PB |
Objeto |
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM NENZINHA CUNHA LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. |
Data da Celebração |
16/07/2015 |
Data da Publicação |
21/07/2015 |
Valor Pactuado |
38.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014712.pdf |
Número do Convênio |
0321/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR HORTENCIO S. RIBEIRO - CAMPINA GRANDE/PB. |
Cidade/Estado | CAMPINA GRANDE-PB |
Objeto |
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DOUTOR HORTÊNCIO SOUSA RIBEIRO (PREMEN), EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. |
Data da Celebração |
16/07/2015 |
Data da Publicação |
21/07/2015 |
Valor Pactuado |
128.200,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014713.pdf |
Número do Convênio |
0019/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ESTRUTURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO E UNIDADE DE T |
Data da Celebração |
16/07/2015 |
Data da Publicação |
24/07/2015 |
Valor Pactuado |
50.399,13 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014709.pdf |
Número do Convênio |
0117/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO |
Cidade/Estado | MOGEIRO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
16/07/2015 |
Data da Publicação |
19/07/2015 |
Valor Pactuado |
76.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014710.pdf |
Número do Convênio |
0312/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M. MESTRE SIVUCA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. |
Data da Celebração |
16/07/2015 |
Data da Publicação |
17/07/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014711.pdf |
Número do Convênio |
0031/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA |
Cidade/Estado | UIRAUNA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
20/07/2015 |
Data da Publicação |
05/08/2015 |
Valor Pactuado |
82.400,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
20/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014717.pdf |
Número do Convênio |
0001/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DA UNIDADE RECEBEDORA. |
Data da Celebração |
22/07/2015 |
Data da Publicação |
27/08/2015 |
Valor Pactuado |
1.890.170,81 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
22/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014797.pdf |
Número do Convênio |
0318/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE ESCOLAS - SANAR SALDOS CONTRATUAIS RELATIVOS ÀS OBRAS LISTADAS NO QUADRO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO (FLS. 3/5) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018615-3/2015. |
Data da Celebração |
22/07/2015 |
Data da Publicação |
16/12/2015 |
Valor Pactuado |
15.000.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
22/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014721.pdf |
Número do Convênio |
0141/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA |
Cidade/Estado | SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
23/07/2015 |
Data da Publicação |
29/05/2015 |
Valor Pactuado |
26.050,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014725.pdf |
Número do Convênio |
0210/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA |
Cidade/Estado | NOVA FLORESTA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
23/07/2015 |
Data da Publicação |
29/07/2015 |
Valor Pactuado |
15.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014726.pdf |
Número do Convênio |
0084/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE |
Cidade/Estado | SERRA GRANDE-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
23/07/2015 |
Data da Publicação |
28/07/2015 |
Valor Pactuado |
28.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014727.pdf |
Número do Convênio |
0187/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DEP. LEVI OLÍMPIO FERREIRA / SÃO BENTINHO |
Cidade/Estado | SÃO BENTINHO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
23/07/2015 |
Data da Publicação |
29/07/2015 |
Valor Pactuado |
27.810,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014722.pdf |
Número do Convênio |
0191/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO |
Cidade/Estado | DESTERRO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
23/07/2015 |
Data da Publicação |
28/07/2015 |
Valor Pactuado |
26.780,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014723.pdf |
Número do Convênio |
0128/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO |
Cidade/Estado | RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
27/07/2015 |
Data da Publicação |
30/07/2015 |
Valor Pactuado |
36.050,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
27/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014730.pdf |
Número do Convênio |
0050/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI |
Cidade/Estado | SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
27/07/2015 |
Data da Publicação |
30/07/2015 |
Valor Pactuado |
23.780,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
27/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014731.pdf |
Número do Convênio |
0124/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI |
Cidade/Estado | SÃO JOÃO DE CARIRI-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
27/07/2015 |
Data da Publicação |
07/08/2015 |
Valor Pactuado |
95.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
27/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014732.pdf |
Número do Convênio |
0008/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PROMOVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NOS CENTROS SOCIAIS URBANOS - CSU´S, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA/PB. |
Data da Celebração |
27/07/2015 |
Data da Publicação |
08/08/2015 |
Valor Pactuado |
200.600,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
27/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014701.pdf |
Número do Convênio |
0037/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA |
Cidade/Estado | QUIXABA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
28/07/2015 |
Data da Publicação |
31/07/2015 |
Valor Pactuado |
36.050,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
28/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014734.pdf |
Número do Convênio |
0115/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS |
Cidade/Estado | PILÕEZINHOS-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
28/07/2015 |
Data da Publicação |
01/08/2015 |
Valor Pactuado |
23.990,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
28/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014741.pdf |
Número do Convênio |
0022/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA DIVERSAS OBRAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICAÇ |
Data da Celebração |
29/07/2015 |
Data da Publicação |
05/08/2015 |
Valor Pactuado |
357.498,95 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014742.pdf |
Número do Convênio |
0113/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO |
Cidade/Estado | RIACHÃO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
29/07/2015 |
Data da Publicação |
01/08/2015 |
Valor Pactuado |
24.205,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014735.pdf |
Número do Convênio |
0153/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA |
Cidade/Estado | MALTA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
29/07/2015 |
Data da Publicação |
01/08/2015 |
Valor Pactuado |
20.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014736.pdf |
Número do Convênio |
0326/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO MONS. EMILIANO DE CRI... mais |
Cidade/Estado | GUARABIRA-PB |
Objeto |
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM MONSENHOR EMILIANO DE CRISTO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. |
Data da Celebração |
29/07/2015 |
Data da Publicação |
04/08/2015 |
Valor Pactuado |
46.200,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014749.pdf |
Número do Convênio |
0158/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS |
Cidade/Estado | CAJAZEIRINHAS-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
29/07/2015 |
Data da Publicação |
01/08/2015 |
Valor Pactuado |
41.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014737.pdf |
Número do Convênio |
0043/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS |
Cidade/Estado | MARIZÓPOLIS-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
29/07/2015 |
Data da Publicação |
01/08/2015 |
Valor Pactuado |
26.780,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014738.pdf |
Número do Convênio |
0163/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO |
Cidade/Estado | ASSUNÇÃO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
29/07/2015 |
Data da Publicação |
01/08/2015 |
Valor Pactuado |
20.600,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014739.pdf |
Número do Convênio |
0269/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA EEEF ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA LIRA (FUNAD), LOCALIZADA NESTE ESTADO. |
Data da Celebração |
29/07/2015 |
Data da Publicação |
05/08/2015 |
Valor Pactuado |
459.914,11 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014747.pdf |
Número do Convênio |
0325/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO ESCOLAR AD EEEFMADALGISA T. DA FONSECA - ITAPORANGA/PB. |
Cidade/Estado | ITAPORANGA-PB |
Objeto |
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ADALGISA TEÓDULO DA FONSECA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL. |
Data da Celebração |
29/07/2015 |
Data da Publicação |
01/08/2015 |
Valor Pactuado |
62.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014743.pdf |
Número do Convênio |
0152/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS |
Cidade/Estado | EMAS-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
29/07/2015 |
Data da Publicação |
01/08/2015 |
Valor Pactuado |
41.500,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014740.pdf |
Número do Convênio |
0003/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO AÉREA 225 KVA DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. |
Data da Celebração |
30/07/2015 |
Data da Publicação |
15/08/2015 |
Valor Pactuado |
48.213,86 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
30/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014769.pdf |
Número do Convênio |
0147/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ |
Cidade/Estado | PICUÍ-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
31/07/2015 |
Data da Publicação |
08/08/2015 |
Valor Pactuado |
106.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
31/07/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014751.pdf |
Número do Convênio |
0023/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A AMPLIAÇÃO DA ALA DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
Data da Celebração |
03/08/2015 |
Data da Publicação |
13/08/2015 |
Valor Pactuado |
2.345.691,82 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
03/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014752.pdf |
Número do Convênio |
0209/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO |
Cidade/Estado | CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
07/08/2015 |
Data da Publicação |
13/08/2015 |
Valor Pactuado |
94.760,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014758.pdf |
Número do Convênio |
0009/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONCLUSÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL, MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
Data da Celebração |
07/08/2015 |
Data da Publicação |
13/08/2015 |
Valor Pactuado |
864.913,48 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014757.pdf |
Número do Convênio |
0316/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL |
Cidade/Estado | PRINCESA ISABEL-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
10/08/2015 |
Data da Publicação |
15/08/2015 |
Valor Pactuado |
58.710,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014762.pdf |
Número do Convênio |
0131/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA |
Cidade/Estado | VÁRZEA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
10/08/2015 |
Data da Publicação |
15/08/2015 |
Valor Pactuado |
17.810,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014759.pdf |
Número do Convênio |
0174/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO |
Cidade/Estado | JUAZEIRINHO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
10/08/2015 |
Data da Publicação |
15/08/2015 |
Valor Pactuado |
49.440,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014760.pdf |
Número do Convênio |
0305/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIOS NA E.E.E.F. PEDRO ANÍSIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. |
Data da Celebração |
11/08/2015 |
Data da Publicação |
15/08/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
11/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014765.pdf |
Número do Convênio |
0066/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA |
Cidade/Estado | SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
11/08/2015 |
Data da Publicação |
15/08/2015 |
Valor Pactuado |
54.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
11/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014763.pdf |
Número do Convênio |
0324/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA E.E.E.F.M. JOSÉ PAULO DE FRANÇA E CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES FECHADO NO MUNICÍPIO DE MARI/PB. |
Data da Celebração |
12/08/2015 |
Data da Publicação |
15/08/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
12/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014767.pdf |
Número do Convênio |
0291/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA E.E.E.F. CRISTIANO CARTAXO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. |
Data da Celebração |
12/08/2015 |
Data da Publicação |
15/08/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
12/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014772.pdf |
Número do Convênio |
0337/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. |
Data da Celebração |
13/08/2015 |
Data da Publicação |
15/08/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
13/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014771.pdf |
Número do Convênio |
0189/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS |
Cidade/Estado | COREMAS-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
13/08/2015 |
Data da Publicação |
19/08/2015 |
Valor Pactuado |
80.980,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
13/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014768.pdf |
Número do Convênio |
0336/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA E.E.E.F.M. PROFESSOR JOSÉ COELHO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB. |
Data da Celebração |
13/08/2015 |
Data da Publicação |
15/08/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
13/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014770.pdf |
Número do Convênio |
0338/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEF JOSÉ TAVARES, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB. |
Data da Celebração |
13/08/2015 |
Data da Publicação |
15/08/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
13/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014774.pdf |
Número do Convênio |
0306/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL RIACHÃO DO POÇO, COM 06 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO/PB. |
Data da Celebração |
13/08/2015 |
Data da Publicação |
15/08/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
13/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014775.pdf |
Número do Convênio |
0166/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS |
Cidade/Estado | AROEIRAS-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
14/08/2015 |
Data da Publicação |
20/08/2015 |
Valor Pactuado |
82.400,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
14/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014777.pdf |
Número do Convênio |
0102/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ |
Cidade/Estado | SANTO ANDRÉ-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
14/08/2015 |
Data da Publicação |
20/08/2015 |
Valor Pactuado |
36.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
14/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014776.pdf |
Número do Convênio |
0327/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA |
Cidade/Estado | ITATUBA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
14/08/2015 |
Data da Publicação |
20/08/2015 |
Valor Pactuado |
52.830,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
14/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014779.pdf |
Número do Convênio |
0308/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS - CAS, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE ATENDIMEN |
Data da Celebração |
18/08/2015 |
Data da Publicação |
21/08/2015 |
Valor Pactuado |
111.388,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
18/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014783.pdf |
Número do Convênio |
0181/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE |
Cidade/Estado | CONDE-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
18/08/2015 |
Data da Publicação |
25/08/2015 |
Valor Pactuado |
215.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
18/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014780.pdf |
Número do Convênio |
0010/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO |
Convenente |
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DO LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA, OFERECENDO ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 120 (CENTO E VINTE) PESSOAS IDOSAS, EM JOÃO PESSOA-PB. |
Data da Celebração |
18/08/2015 |
Data da Publicação |
28/08/2015 |
Valor Pactuado |
246.250,00 |
Valor da Contrapartida |
3.750,00 |
Início da Vigência |
18/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014782.pdf |
Número do Convênio |
0335/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEEFM SERÁFICO NÓBREGA NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE/PB. |
Data da Celebração |
18/08/2015 |
Data da Publicação |
20/08/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
18/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014781.pdf |
Número do Convênio |
0302/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS/PB. |
Data da Celebração |
21/08/2015 |
Data da Publicação |
25/08/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
21/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014785.pdf |
Número do Convênio |
0036/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ |
Cidade/Estado | BONITO DE SANTA FÉ-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA |
Data da Celebração |
25/08/2015 |
Data da Publicação |
27/08/2015 |
Valor Pactuado |
74.778,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014798.pdf |
Número do Convênio |
0313/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
EEIEF ISAURA SORES DE LIMA |
Cidade/Estado | MARCAÇÃO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA |
Data da Celebração |
25/08/2015 |
Data da Publicação |
27/08/2015 |
Valor Pactuado |
8.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014800.pdf |
Número do Convênio |
0342/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 08 (OITO) SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO PADRÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB. |
Data da Celebração |
25/08/2015 |
Data da Publicação |
27/08/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014801.pdf |
Número do Convênio |
0140/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA |
Cidade/Estado | ARARUNA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA |
Data da Celebração |
25/08/2015 |
Data da Publicação |
29/08/2015 |
Valor Pactuado |
106.800,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014799.pdf |
Número do Convênio |
0340/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA IOLANDA TERESA CHAVES, COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA, AUDITÓRIO DE 120 LUGARES E GINÁSIO PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE CUBATI/PB |
Data da Celebração |
25/08/2015 |
Data da Publicação |
27/08/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014804.pdf |
Número do Convênio |
0339/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA EEEF ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB. |
Data da Celebração |
25/08/2015 |
Data da Publicação |
27/08/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014802.pdf |
Número do Convênio |
0341/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA COM. ANTÔNIO GALDINO, COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA, AUDITÓRIO DE 120 LUGARES E GINÁSIO PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB. |
Data da Celebração |
25/08/2015 |
Data da Publicação |
27/08/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
25/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014803.pdf |
Número do Convênio |
0012/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE REFORMA DA 4A GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, EM CUITÉ/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
Data da Celebração |
26/08/2015 |
Data da Publicação |
02/09/2015 |
Valor Pactuado |
569.704,28 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014817.pdf |
Número do Convênio |
0188/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA |
Cidade/Estado | JURIPIRANGA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
26/08/2015 |
Data da Publicação |
28/08/2015 |
Valor Pactuado |
30.900,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
26/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014822.pdf |
Número do Convênio |
0002/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DA UNIDADE RECEBEDORA |
Data da Celebração |
27/08/2015 |
Data da Publicação |
19/09/2015 |
Valor Pactuado |
14.060,29 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
27/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014837.pdf |
Número do Convênio |
0146/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE |
Cidade/Estado | SÃO MAMEDE-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
28/08/2015 |
Data da Publicação |
01/01/2015 |
Valor Pactuado |
130.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
28/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014833.pdf |
Número do Convênio |
0315/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS |
Cidade/Estado | BANANEIRAS-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
31/08/2015 |
Data da Publicação |
05/09/2015 |
Valor Pactuado |
144.500,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
31/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014836.pdf |
Número do Convênio |
0133/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS |
Cidade/Estado | SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
31/08/2015 |
Data da Publicação |
02/09/2015 |
Valor Pactuado |
42.500,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
31/08/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014835.pdf |
Número do Convênio |
0344/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE ESCOLAS - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTA A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESCOLA E REFORMA DE GINÁSIO DA EEEFM JOAQUIM UMBELINO, NO MUNICÍPIO BOM JESUS, NESTE ESTADO. |
Data da Celebração |
01/09/2015 |
Data da Publicação |
04/09/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
01/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014841.pdf |
Número do Convênio |
0144/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA |
Cidade/Estado | JUAREZ TÁVORA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
08/09/2015 |
Data da Publicação |
10/09/2015 |
Valor Pactuado |
30.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
08/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014843.pdf |
Número do Convênio |
0222/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI |
Cidade/Estado | MARI-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
10/09/2015 |
Data da Publicação |
12/09/2015 |
Valor Pactuado |
35.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014845.pdf |
Número do Convênio |
0185/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA |
Cidade/Estado | ITAPOROROCA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
14/09/2015 |
Data da Publicação |
16/09/2015 |
Valor Pactuado |
59.140,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
14/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014847.pdf |
Número do Convênio |
0350/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTA A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA HENRIQUE FERNANDES DE FARIAS COM 06 SALAS DE AULA, AUDITÓRIO DE 120 LUGARES E GINÁSIO PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA-PB. |
Data da Celebração |
16/09/2015 |
Data da Publicação |
18/09/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014857.pdf |
Número do Convênio |
0351/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - SUPLAN: MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTA A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL RIACHÃO DO POÇO, COM 06 SALAS DE AULA, NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO POÇO-PB. |
Data da Celebração |
16/09/2015 |
Data da Publicação |
18/09/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014856.pdf |
Número do Convênio |
0352/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - SANAR SALDOS CONTRATUAIS, RELATIVOS AS OBRAS LISTADAS NO QUADRO DE DEMOSTRATIVO DE DÉBITO (FLS 7/8). |
Data da Celebração |
16/09/2015 |
Data da Publicação |
22/09/2015 |
Valor Pactuado |
15.000.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014858.pdf |
Número do Convênio |
0150/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS |
Cidade/Estado | LOGRADOURO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
16/09/2015 |
Data da Publicação |
19/09/2015 |
Valor Pactuado |
15.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014852.pdf |
Número do Convênio |
0129/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO |
Cidade/Estado | LIVRAMENTO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
16/09/2015 |
Data da Publicação |
19/09/2015 |
Valor Pactuado |
64.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014853.pdf |
Número do Convênio |
0317/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ |
Cidade/Estado | CAAPORÃ-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
16/09/2015 |
Data da Publicação |
19/09/2015 |
Valor Pactuado |
45.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014854.pdf |
Número do Convênio |
0168/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ |
Cidade/Estado | SERRA DA RAIZ-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
16/09/2015 |
Data da Publicação |
19/09/2015 |
Valor Pactuado |
17.800,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014855.pdf |
Número do Convênio |
0148/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO |
Cidade/Estado | LAGOA DE DENTRO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
16/09/2015 |
Data da Publicação |
19/09/2015 |
Valor Pactuado |
30.900,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014851.pdf |
Número do Convênio |
0003/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais |
Convenente |
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DA PB |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DA UNIDADE RECEBEDORA |
Data da Celebração |
17/09/2015 |
Data da Publicação |
24/09/2015 |
Valor Pactuado |
10.500,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
17/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014860.pdf |
Número do Convênio |
0099/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA |
Cidade/Estado | SOLANEA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
18/09/2015 |
Data da Publicação |
24/09/2015 |
Valor Pactuado |
59.740,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
18/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014861.pdf |
Número do Convênio |
0265/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE |
Cidade/Estado | ALAGOA GRANDE-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
21/09/2015 |
Data da Publicação |
26/09/2015 |
Valor Pactuado |
115.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
21/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014862.pdf |
Número do Convênio |
0027/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ? REDE CEGONHA DA PARAÍBA, EM JOÃO |
Data da Celebração |
23/09/2015 |
Data da Publicação |
02/10/2015 |
Valor Pactuado |
157.433,15 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014866.pdf |
Número do Convênio |
0355/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO ESCOLAR JOSÉ G. CAVALCANTE - CABEDELO/PB. |
Cidade/Estado | CABEDELO-PB |
Objeto |
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM JOSÉ GUEDES CAVALCANTI, EM DECORRENCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MEDIO INOVADOR- PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL. |
Data da Celebração |
24/09/2015 |
Data da Publicação |
30/09/2015 |
Valor Pactuado |
71.200,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
24/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014867.pdf |
Número do Convênio |
0356/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
CONSELHO ESCOLAR MONS. S. COUTINHO / ESPERANÇA |
Cidade/Estado | ESPERANÇA-PB |
Objeto |
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM MONSENHOR JOSÉ DA SILVA COUTINHO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR- PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL. |
Data da Celebração |
24/09/2015 |
Data da Publicação |
30/09/2015 |
Valor Pactuado |
76.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
24/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014868.pdf |
Número do Convênio |
0354/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
ACADEMIA PARAÍBANA DE LETRAS/ JOÃO PESSOA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, BEM COMO ORGANIZAR O ACERVO DOCUMENTAL DA ENTIDADE, VISANDO PRESERVAR A SUA DOCUMENTAÇÃO, TORNADO ACESSÍVEL AOS PESQ |
Data da Celebração |
25/09/2015 |
Data da Publicação |
10/11/2015 |
Valor Pactuado |
111.100,00 |
Valor da Contrapartida |
11.100,00 |
Início da Vigência |
25/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014887.pdf |
Número do Convênio |
0003/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
OUTRAS CONSTRUÇÕES - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA, COMO TAMBÉM, DANDO CONTINUIDADE A OBRA DE CONCLUSÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD. |
Data da Celebração |
29/09/2015 |
Data da Publicação |
09/10/2015 |
Valor Pactuado |
1.984.970,02 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014888.pdf |
Número do Convênio |
0329/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES |
Cidade/Estado | PILÕES-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
29/09/2015 |
Data da Publicação |
01/10/2015 |
Valor Pactuado |
45.320,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014869.pdf |
Número do Convênio |
0019/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Convenente |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS |
Data da Celebração |
30/09/2015 |
Data da Publicação |
06/10/2015 |
Valor Pactuado |
100.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
30/09/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014907.pdf |
Número do Convênio |
0001/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA |
Convenente |
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ADERIR AO TERMO DE COOPERAÇÃO DO MUTIRÃO FISCAL, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 005/2014/GSC/CGE DE 24 DE ABRIL DE 2014. |
Data da Celebração |
01/10/2015 |
Data da Publicação |
08/10/2015 |
Valor Pactuado |
60.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
01/10/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014899.pdf |
Número do Convênio |
0032/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ, EM PICUÍ/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
Data da Celebração |
08/10/2015 |
Data da Publicação |
17/10/2015 |
Valor Pactuado |
1.832.716,40 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
08/10/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014915.pdf |
Número do Convênio |
0038/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA DA FUNAD, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
Data da Celebração |
09/10/2015 |
Data da Publicação |
14/10/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
09/10/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014930.pdf |
Número do Convênio |
0004/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DO 4º BATALHÃO E 3º COMANDO REGIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR. |
Data da Celebração |
09/10/2015 |
Data da Publicação |
20/10/2015 |
Valor Pactuado |
2.484.627,33 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
09/10/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014931.pdf |
Número do Convênio |
0033/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO EM SOUSA, MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
Data da Celebração |
09/10/2015 |
Data da Publicação |
14/10/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
09/10/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014929.pdf |
Número do Convênio |
0357/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DO VALE DO MAMANGUAPE JOÃO DA MATTA CAVALCANTI DE A... mais |
Cidade/Estado | MAMANGUAPE-PB |
Objeto |
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ETE JOÃO DA MATTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. |
Data da Celebração |
13/10/2015 |
Data da Publicação |
20/10/2015 |
Valor Pactuado |
32.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
13/10/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014932.pdf |
Número do Convênio |
0011/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ |
Cidade/Estado | SUMÉ-PB |
Objeto |
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - DESTINADO À MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE DE ALMEIDA, VISANDO BENEFICIAR O MUNICÍPIO DE SUMÉ E AS POPULAÇÕES DO CARIRI QUE UTILIZAM O SERVIÇO HOSPITALAR. |
Data da Celebração |
20/10/2015 |
Data da Publicação |
22/10/2015 |
Valor Pactuado |
648.721,97 |
Valor da Contrapartida |
21.000,00 |
Início da Vigência |
20/10/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014943.pdf |
Número do Convênio |
0332/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DISPONIBILIZAÇÃO, PELA FUNESC, DE SEUS ESPAÇOS DE TEATROS, PLANETÁRIO, ESTAÇÃO CIÊNCIA, SALA DE CONCERTOS, BIBLIOTECA, MUSEU, GALERIA DE ARTES, ESCOLA DE MÚSICA, PRAÇA DO POVO, ESCOLA DE DANÇA, ARQUIVO HISTÓRICO E MUSICAL, CINEMA E AUDITÓRIOS PARA QUE SEJ |
Data da Celebração |
22/10/2015 |
Data da Publicação |
19/12/2015 |
Valor Pactuado |
420.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
22/10/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014870.pdf |
Número do Convênio |
0047/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA |
Cidade/Estado | SANTA TEREZINHA-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
23/10/2015 |
Data da Publicação |
29/10/2015 |
Valor Pactuado |
21.930,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/10/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014949.pdf |
Número do Convênio |
0035/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA COBERTA NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA, EM CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
Data da Celebração |
27/10/2015 |
Data da Publicação |
10/11/2015 |
Valor Pactuado |
153.499,82 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
27/10/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014950.pdf |
Número do Convênio |
0031/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DE CAJ |
Data da Celebração |
27/10/2015 |
Data da Publicação |
11/11/2015 |
Valor Pactuado |
38.720,40 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
27/10/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014951.pdf |
Número do Convênio |
0001/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA GUARITA E DO MURO DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (ESPEP). |
Data da Celebração |
27/10/2015 |
Data da Publicação |
17/11/2015 |
Valor Pactuado |
602.300,83 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
27/10/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014961.pdf |
Número do Convênio |
0360/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M. MESTRE SIVUCA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. |
Data da Celebração |
28/10/2015 |
Data da Publicação |
30/10/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
28/10/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014955.pdf |
Número do Convênio |
0361/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB. |
Data da Celebração |
28/10/2015 |
Data da Publicação |
30/10/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
28/10/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014956.pdf |
Número do Convênio |
0034/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE REFORMA DA COBERTA DO CEDMEX CEREST, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
Data da Celebração |
04/11/2015 |
Data da Publicação |
10/11/2015 |
Valor Pactuado |
366.401,17 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
04/11/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014960.pdf |
Número do Convênio |
0005/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA CIDADE DE MAMANGUAPE. |
Data da Celebração |
05/11/2015 |
Data da Publicação |
14/11/2015 |
Valor Pactuado |
1.694.821,24 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
05/11/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014965.pdf |
Número do Convênio |
0020/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROGRAMA DE HABILITAÇÃO SOCIAL. |
Data da Celebração |
06/11/2015 |
Data da Publicação |
11/11/2015 |
Valor Pactuado |
127.537,72 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
06/11/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014963.pdf |
Número do Convênio |
0328/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO |
Cidade/Estado | MARCAÇÃO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
10/11/2015 |
Data da Publicação |
12/11/2015 |
Valor Pactuado |
24.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/11/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014964.pdf |
Número do Convênio |
0041/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DA CENTRAL DE TRANSPLANTES DO HOSPITAL DE TRAUMA DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕ |
Data da Celebração |
10/11/2015 |
Data da Publicação |
11/11/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
10/11/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014966.pdf |
Número do Convênio |
0039/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DA UNACON, EM PATOS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS. |
Data da Celebração |
13/11/2015 |
Data da Publicação |
27/11/2015 |
Valor Pactuado |
128.527,18 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
13/11/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014969.pdf |
Número do Convênio |
0009/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO |
Convenente |
ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMUNIDADE TALITA - GUARABIRA/PB. |
Cidade/Estado | GUARABIRA-PB |
Objeto |
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DO PROJETO PARA FORMAÇÃO MORAL, INTELECTUAL E PROFISSIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO EM GUARABIRA. |
Data da Celebração |
16/11/2015 |
Data da Publicação |
20/11/2015 |
Valor Pactuado |
80.000,00 |
Valor da Contrapartida |
2.400,00 |
Início da Vigência |
16/11/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014971.pdf |
Número do Convênio |
0012/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO |
Convenente |
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CASA DE CONVIVÊNCIA JOÃO PAULO II, PARA 200 (DUZENTAS) PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS, VISANDO UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO E TRABALHAR A PREVENÇÃO NO COMBATE AO HIV/AIDS |
Data da Celebração |
16/11/2015 |
Data da Publicação |
20/11/2015 |
Valor Pactuado |
110.580,00 |
Valor da Contrapartida |
3.420,00 |
Início da Vigência |
16/11/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014972.pdf |
Número do Convênio |
0013/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO |
Convenente |
INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL. |
Data da Celebração |
16/11/2015 |
Data da Publicação |
20/11/2015 |
Valor Pactuado |
69.354,99 |
Valor da Contrapartida |
2.145,00 |
Início da Vigência |
16/11/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014973.pdf |
Número do Convênio |
0003/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
RECUPERAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃ - REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO PROGRAMA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, EM JOÃO PESSOA/PB |
Data da Celebração |
16/11/2015 |
Data da Publicação |
20/11/2015 |
Valor Pactuado |
230.806,05 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
16/11/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014957.pdf |
Número do Convênio |
0014/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO |
Convenente |
ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ARRECADAÇÃO DA MENDICANCIA AMEN |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO E QUALIDADE DE VIDA DOS 50 (CINQUENTA) IDOSOS ASSISTIDOS. |
Data da Celebração |
16/11/2015 |
Data da Publicação |
20/11/2015 |
Valor Pactuado |
24.000,00 |
Valor da Contrapartida |
720,00 |
Início da Vigência |
16/11/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014974.pdf |
Número do Convênio |
0021/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Convenente |
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS INERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA |
Data da Celebração |
17/11/2015 |
Data da Publicação |
24/11/2015 |
Valor Pactuado |
29.850.102,30 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
17/11/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014975.pdf |
Número do Convênio |
0030/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO |
Cidade/Estado | CONGO-PB |
Objeto |
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA. |
Data da Celebração |
20/11/2015 |
Data da Publicação |
25/11/2015 |
Valor Pactuado |
36.050,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
20/11/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014980.pdf |
Número do Convênio |
0365/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE GINÁSIO - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS À EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA DA E.E.E.F.M. GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB. |
Data da Celebração |
23/11/2015 |
Data da Publicação |
25/11/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/11/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014981.pdf |
Número do Convênio |
0367/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 10 SALAS, COM AUDITÓRIO DE 120 LUGARES E REFORMA DO GINÁSIO, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB. |
Data da Celebração |
24/11/2015 |
Data da Publicação |
26/11/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
24/11/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014982.pdf |
Número do Convênio |
0369/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA E.E.E.F.M. EZEQUIEL FERNANDES E CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 0035880-6/2015. |
Data da Celebração |
04/12/2015 |
Data da Publicação |
23/12/2015 |
Valor Pactuado |
558.306,27 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
04/12/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014985.pdf |
Número do Convênio |
0425/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE ESCOLAS - SANAR SALDOS CONTRATUAIS RELATIVOS ÀS OBRAS LISTADAS NO QUADRO DE DEMONSTRATIVO DE DÉBITO (FLS. 6/7) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039356-8/2015. |
Data da Celebração |
18/12/2015 |
Data da Publicação |
23/12/2015 |
Valor Pactuado |
5.324.533,41 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
18/12/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015004.pdf |
Número do Convênio |
0371/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DISPONIBILIZAÇÃO, PELA FUNESC, DE SEUS ESPAÇOS DE TEATROS, PLANETÁRIO, ESTAÇÃO CIÊNCIA, SALA DE CONCERTOS, BIBLIOTECA, MUSEU, GALERIA DE ARTES, ESCOLA DE MÚSICA, PRAÇA DO POVO, ESCOLA DE DANÇA, ARQUIVO HISTÓRICO E MUSICAL, CINEMA E AUDITÓRIOS PARA QUE SEJ |
Data da Celebração |
21/12/2015 |
Data da Publicação |
23/12/2015 |
Valor Pactuado |
420.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
21/12/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014997.pdf |
Número do Convênio |
0001/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - FDE, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS PELA SUPLAN, ORIUNDOS DE CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BNDES (PROINVESTE). |
Data da Celebração |
23/12/2015 |
Data da Publicação |
31/12/2015 |
Valor Pactuado |
25.268.428,05 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/12/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015036.pdf |
Número do Convênio |
0002/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - FDE, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS PELA SEAP, ORIUNDOS DE CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BNDES (PROINVESTE). |
Data da Celebração |
23/12/2015 |
Data da Publicação |
31/12/2015 |
Valor Pactuado |
2.346.081,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/12/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015035.pdf |
Número do Convênio |
0003/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Convenente |
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - FDE, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS PELA SEIRHMACT, ORIUNDOS DE CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BNDES (PROINVESTE). |
Data da Celebração |
23/12/2015 |
Data da Publicação |
31/12/2015 |
Valor Pactuado |
23.720.783,05 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
23/12/2015 |
Fim da Vigência |
31/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015049.pdf |
Número do Convênio |
774051 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
EMPREENDIMENTO DE ECONOMIA SOLIDARIA - SEISP |
Convenente |
PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO |
Cidade/Estado | PATOS-PB |
Objeto |
Objetivo geral: Apoiar a implantacao de acoes municipais integradas de economia solidaria e das redes cooperacao solidarias como estrategia de promocao do desenvolvimento local e territorial sustentavel visando a superacao da extrema pobreza por meio da g |
Data da Celebração |
31/12/2013 |
Data da Publicação |
31/12/2013 |
Valor Pactuado |
713.000,00 |
Valor da Contrapartida |
32.000,00 |
Início da Vigência |
31/12/2013 |
Fim da Vigência |
30/12/2015 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/774051 |
Número do Convênio |
788813 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA |
Convenente |
BOA VENTURA GABINETE PREFEITO |
Cidade/Estado | BOA VENTURA-PB |
Objeto |
Aquisicao de Patrulha Mecanizada. |
Data da Celebração |
23/12/2013 |
Data da Publicação |
23/12/2013 |
Valor Pactuado |
341.250,00 |
Valor da Contrapartida |
18.750,00 |
Início da Vigência |
23/12/2013 |
Fim da Vigência |
30/12/2015 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/788813 |
Número do Convênio |
585065 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI |
Convenente |
GABINETE DO PREFEITO |
Cidade/Estado | CONCEIÇÃO-PB |
Objeto |
ACOES DE COMBATE A SECA |
Data da Celebração |
29/12/2006 |
Data da Publicação |
29/12/2006 |
Valor Pactuado |
1.693.620,00 |
Valor da Contrapartida |
50.808,60 |
Início da Vigência |
29/12/2006 |
Fim da Vigência |
30/12/2015 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/585065 |
Número do Convênio |
783741 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA |
Convenente |
GABINETE DO PREFEITO |
Cidade/Estado | SOBRADO-PB |
Objeto |
Aquisicao de Patrulha Mecanizada |
Data da Celebração |
25/11/2013 |
Data da Publicação |
25/11/2013 |
Valor Pactuado |
243.750,00 |
Valor da Contrapartida |
13.600,00 |
Início da Vigência |
25/11/2013 |
Fim da Vigência |
30/12/2015 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/783741 |
Número do Convênio |
800637 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
CAIXA - SNINFRA |
Convenente |
CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO |
Cidade/Estado | CURRAL VELHO-PB |
Objeto |
Construcao de Portal de Entrada e Revitalizacao da Praca Sao Jose no Municipio de Curral Velho - PB |
Data da Celebração |
31/12/2013 |
Data da Publicação |
31/12/2013 |
Valor Pactuado |
390.000,00 |
Valor da Contrapartida |
10.000,00 |
Início da Vigência |
31/12/2013 |
Fim da Vigência |
30/12/2015 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/800637 |
Número do Convênio |
787267 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA |
Convenente |
SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO |
Cidade/Estado | SERRA GRANDE-PB |
Objeto |
Aquisicao de Patrulha Mecanizada. |
Data da Celebração |
11/11/2013 |
Data da Publicação |
11/11/2013 |
Valor Pactuado |
156.000,00 |
Valor da Contrapartida |
11.500,00 |
Início da Vigência |
11/11/2013 |
Fim da Vigência |
30/12/2015 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/787267 |
Número do Convênio |
0002/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO MUTUA COM VISTAS À CONTINUIDADE DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ALTA MONOFILAR DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE PENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB, INICIADAS NO PROTOCOLO Nº 006/2014 E REALIZADA COM RECURSOS DO CONVÊNIO FEDERAL EMBRAPA |
Data da Celebração |
01/06/2015 |
Data da Publicação |
29/12/2014 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
01/06/2015 |
Fim da Vigência |
30/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014568.pdf |
Número do Convênio |
0247/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES COM 06 SALAS DE AULA, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DA PARAÍBA. |
Data da Celebração |
03/07/2015 |
Data da Publicação |
04/07/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
03/07/2015 |
Fim da Vigência |
30/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014675.pdf |
Número do Convênio |
0002/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONCLUSÃO DA OBRA DE 06 BANHEIROS/RAMPA E COZINHA DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD. |
Data da Celebração |
07/07/2015 |
Data da Publicação |
24/07/2015 |
Valor Pactuado |
36.151,05 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
07/07/2015 |
Fim da Vigência |
30/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014697.pdf |
Número do Convênio |
0001/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais |
Convenente |
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TWC. E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC / JOÃO PESSOA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS E PLANEJAMENTO INTEGRADO E CONTEXTUALIZADOS, OBJETIVANDO SUBSIDIAR AÇÕES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, SOBRETUDO NAS REGIÕES METROPOLITANAS INTEGRANDO ESTRATÉG |
Data da Celebração |
06/08/2015 |
Data da Publicação |
14/08/2015 |
Valor Pactuado |
375.000,00 |
Valor da Contrapartida |
37.500,00 |
Início da Vigência |
06/08/2015 |
Fim da Vigência |
30/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014754.pdf |
Número do Convênio |
0310/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FUNAPE / JOÃO PESSOA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, PEDAGÓGICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ENTRE A CONVENENTE E A CONCEDENTE, COM VISTAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PROMEB - QUE TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDA |
Data da Celebração |
31/08/2015 |
Data da Publicação |
18/09/2015 |
Valor Pactuado |
1.533.730,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
31/08/2015 |
Fim da Vigência |
30/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014756.pdf |
Número do Convênio |
0107/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
CASA CIVIL DO GOVERNADOR |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ |
Cidade/Estado | PICUÍ-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA |
Data da Celebração |
29/09/2015 |
Data da Publicação |
15/10/2015 |
Valor Pactuado |
42.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/09/2015 |
Fim da Vigência |
29/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014922.pdf |
Número do Convênio |
0102/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
CASA CIVIL DO GOVERNADOR |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ |
Cidade/Estado | JUNCO DO SERIDÓ-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. VIVA ÁGUA PLANO EMERGENCIAL |
Data da Celebração |
29/09/2015 |
Data da Publicação |
23/12/2015 |
Valor Pactuado |
21.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/09/2015 |
Fim da Vigência |
29/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014998.pdf |
Número do Convênio |
0104/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
CASA CIVIL DO GOVERNADOR |
Convenente |
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR |
Cidade/Estado | PILAR-PB |
Objeto |
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. VIVA ÁGUA PLANO EMERGENCIAL |
Data da Celebração |
29/09/2015 |
Data da Publicação |
30/12/2015 |
Valor Pactuado |
21.000,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
29/09/2015 |
Fim da Vigência |
29/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014989.pdf |
Número do Convênio |
0021/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE |
Convenente |
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE MENTAL |
Cidade/Estado | SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB |
Objeto |
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR A REALIZAÇÃO DO 2º FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL, MEDIANTE O REPASSE FINANCEIRO PARA FINS DE CONFECÇÃO DE BANNERS PARA SINALIZAÇÃO DOS AUDITÓRIOS NO CAMPUS DA UFPB, ALÉM DA IMPRESSÃO DE 1.500 (MIL E Q |
Data da Celebração |
22/06/2015 |
Data da Publicação |
02/07/2015 |
Valor Pactuado |
4.600,00 |
Valor da Contrapartida |
134.514,00 |
Início da Vigência |
22/06/2015 |
Fim da Vigência |
28/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014633.pdf |
Número do Convênio |
0358/2015 |
---|---|
Tipo | ESTADUAL |
Concedente |
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA |
Convenente |
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA |
Cidade/Estado | JOÃO PESSOA-PB |
Objeto |
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA E.E.E.F. JOÃO FAGUNDES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA. |
Data da Celebração |
28/10/2015 |
Data da Publicação |
30/10/2015 |
Valor Pactuado |
0,00 |
Valor da Contrapartida |
0,00 |
Início da Vigência |
28/10/2015 |
Fim da Vigência |
27/12/2015 |
Acessar Contrato | http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014952.pdf |
Número do Convênio |
649943 |
---|---|
Tipo | FEDERAIS |
Concedente |
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF |
Convenente |
MALTA GABINETE PREFEITO |
Cidade/Estado | MALTA-PB |
Objeto |
MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDER OMUNICÍPIO DE MALTA/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2008. |
Data da Celebração |
31/12/2008 |
Data da Publicação |
31/12/2008 |
Valor Pactuado |
225.381,65 |
Valor da Contrapartida |
6.958,88 |
Início da Vigência |
31/12/2008 |
Fim da Vigência |
24/12/2015 |
Acessar Contrato | https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/649943 |