Convênios Estaduais e Federais

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#6601

Número do Convênio	0096/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	11/05/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	31.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014460.pdf

#6602

Número do Convênio	0072/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	11/05/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014461.pdf

#6603

Número do Convênio	0104/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	11/05/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	31.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014462.pdf

#6604

Número do Convênio	0044/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	11/05/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	33.260,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014463.pdf

#6605

Número do Convênio	0127/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	11/05/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	67.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014464.pdf

#6606

Número do Convênio	0010/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VIATURAS, VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Data da Celebração	13/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	8.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014467.pdf

#6607

Número do Convênio	0267/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - BELEM DO BREJO DO CR... mais CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - BELEM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	13/05/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	30.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014459.pdf

#6608

Número do Convênio	0277/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR.TRAJANO PIRES DA NÓBREGA/CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM DOUTOR TRAJANO PIRES DA NÓBREGA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	14/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	37.818,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014472.pdf

#6609

Número do Convênio	0276/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MONS. V. FREITAS/POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM MONSENHOR VICENTE FREITAS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	14/05/2015
Data da Publicação	26/05/2015
Valor Pactuado	143.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014468.pdf

#6610

Número do Convênio	0274/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA- TEXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	14/05/2015
Data da Publicação	26/05/2015
Valor Pactuado	76.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014471.pdf

#6611

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE OBRAS CUJO O OBJETO É A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS (ANTIGO PRÉDIO DA ANATEL) NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, EM CONFORMIDADE COM A JUSTIFICATIVA TÉ
Data da Celebração	15/05/2015
Data da Publicação	12/06/2015
Valor Pactuado	70.896,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014533.pdf

#6612

Número do Convênio	0279/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM AUZANIR LACERDA - PATOS/PB.
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM AUZANIR LACERDA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	15/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	74.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014474.pdf

#6613

Número do Convênio	0282/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA - COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	15/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	32.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014475.pdf

#6614

Número do Convênio	0281/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA D... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA DE SOUZA DINIZ
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PROFESSORA ADILINA DE SOUZA DINIZ, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	15/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	41.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014473.pdf

#6615

Número do Convênio	0260/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Data da Celebração	18/05/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014478.pdf

#6616

Número do Convênio	0275/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NAPOLEÃO A NOBREGA - SÃO MAMEDE/PB.
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM NAPOLEÃO ABDON DA NOBREGA, EM DECORRENCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MEDIO INOVADOR- PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	18/05/2015
Data da Publicação	26/05/2015
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014466.pdf

#6617

Número do Convênio	0273/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR JOSÉ GONÇALVES DE QUEIROZ - SUMÉ/PB.
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PROFESSOR JOSÉ GONÇALVES DE QUEIROZ, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	18/05/2015
Data da Publicação	29/05/2015
Valor Pactuado	93.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014465.pdf

#6618

Número do Convênio	0280/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/... mais CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	18/05/2015
Data da Publicação	26/05/2015
Valor Pactuado	82.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014469.pdf

#6619

Número do Convênio	0278/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. ALFREDO P. DE LIMA - SOLÂNEA/PB.
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM DOUTOR ALFREDO PESSOA DE LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	18/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	69.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014470.pdf

#6620

Número do Convênio	0006/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NORDESTINA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NA FORMA DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, PARA 242 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS) JOVENS E ADULTOS ORIUNDOS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	19/05/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	873.000,00
Valor da Contrapartida	27.000,00
Início da Vigência	19/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014530.pdf

#6621

Número do Convênio	0008/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTA A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA, NO MUNICIPIO DE COREMAS/PB.
Data da Celebração	19/05/2015
Data da Publicação	21/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014480.pdf

#6622

Número do Convênio	0109/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	20/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	64.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014482.pdf

#6623

Número do Convênio	0175/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	20/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	29.252,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014483.pdf

#6624

Número do Convênio	0075/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	20/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	36.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014481.pdf

#6625

Número do Convênio	0097/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	20/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	54.350,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014484.pdf

#6626

Número do Convênio	0088/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	20/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	38.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014485.pdf

#6627

Número do Convênio	0293/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSORA URSULA LIANZA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO À SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PROFESSORA URSULA LIANZA (EPUL), EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR - PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	29/05/2015
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014488.pdf

#6628

Número do Convênio	0290/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MARIA MOREIRA PINTO - VIEIROPOLIS/PB.
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM MARIA MOREIRA PINTO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	30/05/2015
Valor Pactuado	26.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014490.pdf

#6629

Número do Convênio	0284/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZABEL RO... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZABEL RODRIGUES DE MELO
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ISABEL RODRIGUES DE MELO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	29/05/2015
Valor Pactuado	25.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014491.pdf

#6630

Número do Convênio	0285/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS-CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	99.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014489.pdf

#6631

Número do Convênio	0288/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM GRACILIANO F. LORDÃO-PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM GRACILIANO FONTINI LORDÃO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	30/05/2015
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014487.pdf

#6632

Número do Convênio	0292/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR PROF. JOAQUIM LEITE / SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	29/05/2015
Valor Pactuado	26.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014494.pdf

#6633

Número do Convênio	0283/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR LUIZ RIBEIRO LIMEIRA - SANTA RITA/PB.
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM LUIZ RIBEIRO LIMEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	29/05/2015
Valor Pactuado	10.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014492.pdf

#6634

Número do Convênio	0287/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ANTÔNIO COELHO DANTAS
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ANTÔNIO COELHO DANTAS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	29/05/2015
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014493.pdf

#6635

Número do Convênio	0286/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR FREI MARTINHO / FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PREFEITO AGUITONIO DANTAS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	12.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014495.pdf

#6636

Número do Convênio	0190/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014497.pdf

#6637

Número do Convênio	0149/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	30/05/2015
Valor Pactuado	82.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014498.pdf

#6638

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA AGEVISA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	25/05/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	58.133,93
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014499.pdf

#6639

Número do Convênio	0002/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE FRIOS, SITUADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	25/05/2015
Data da Publicação	26/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014500.pdf

#6640

Número do Convênio	0062/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	26/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014504.pdf

#6641

Número do Convênio	0035/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	26/05/2015
Data da Publicação	12/06/2015
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014505.pdf

#6642

Número do Convênio	0118/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	26/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	25.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014506.pdf

#6643

Número do Convênio	0138/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	26/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	72.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014507.pdf

#6644

Número do Convênio	0076/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Cidade/Estado	BOM JESUS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	26/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	20.350,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014508.pdf

#6645

Número do Convênio	0183/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	21.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014526.pdf

#6646

Número do Convênio	0295/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA JOSÉ L. SOUSA / MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ LEITE SOUSA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	16/06/2015
Valor Pactuado	86.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014509.pdf

#6647

Número do Convênio	0296/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. DIONISIO DA COSTA - PATOS/PB.
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM DOUTOR DIONÍSIO DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014512.pdf

#6648

Número do Convênio	0164/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF DE FORTE VELHO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	25.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014528.pdf

#6649

Número do Convênio	0299/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR TEONAS DE C. CAVALCANTE - JURIPIRANGA/PB.
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM TEONAS DA CUNHA CAVALCANTI, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	06/05/2015
Valor Pactuado	52.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014511.pdf

#6650

Número do Convênio	0294/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSORA AURICELIA M. DA COSTA - CAAPORÃ/PB.
Cidade/Estado	CAAPORÃ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PROFESSORA AURICÉLIA MARIA DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	10/06/2015
Valor Pactuado	85.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014513.pdf

#6651

Número do Convênio	0297/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOÃO DE S. PRIMO - PEDRA BRANCA/PB.
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM JOÃO DE SOUSA PRIMO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014514.pdf

#6652

Número do Convênio	0045/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	71.820,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014527.pdf

#6653

Número do Convênio	0101/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	44.908,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014519.pdf

#6654

Número do Convênio	0069/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	40.170,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014521.pdf

#6655

Número do Convênio	0086/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	14.720,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014522.pdf

#6656

Número do Convênio	0034/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014517.pdf

#6657

Número do Convênio	0029/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	51.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014520.pdf

#6658

Número do Convênio	0298/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CRISTIANO CARTAXO- CAJAZEIRAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM CRISTIANO CARTAXO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	60.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014515.pdf

#6659

Número do Convênio	0052/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	17.510,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014516.pdf

#6660

Número do Convênio	0081/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
Cidade/Estado	MATINHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	56.332,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014518.pdf

#6661

Número do Convênio	0008/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	01/06/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014531.pdf

#6662

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A EMEPA-PB E A SUPLAN-PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ALAGOINHA, EM ALAGOINHA-PB, COM RECURSOS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 10.200.09/0271-5 -EMBRAPA X EM
Data da Celebração	01/06/2015
Data da Publicação	10/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014567.pdf

#6663

Número do Convênio	0248/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AGROPECUÁRIA DO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.
Data da Celebração	02/06/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014536.pdf

#6664

Número do Convênio	0160/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	02/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	22.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014550.pdf

#6665

Número do Convênio	0091/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	02/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	28.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014552.pdf

#6666

Número do Convênio	0068/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	02/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014548.pdf

#6667

Número do Convênio	0040/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	02/06/2015
Data da Publicação	17/06/2015
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014551.pdf

#6668

Número do Convênio	0032/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSPORTE: CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	02/06/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	18.540,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014540.pdf

#6669

Número do Convênio	0204/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSPORTE: CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	02/06/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	74.872,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014538.pdf

#6670

Número do Convênio	0157/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	02/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	96.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014539.pdf

#6671

Número do Convênio	0095/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	03/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	21.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014543.pdf

#6672

Número do Convênio	0027/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	03/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	46.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014544.pdf

#6673

Número do Convênio	0165/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	03/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014545.pdf

#6674

Número do Convênio	0077/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	03/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014546.pdf

#6675

Número do Convênio	0078/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	03/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	61.285,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014547.pdf

#6676

Número do Convênio	0143/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	03/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014549.pdf

#6677

Número do Convênio	0016/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA DIVERSAS OBRAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICAÇ
Data da Celebração	05/06/2015
Data da Publicação	16/06/2015
Valor Pactuado	357.498,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014553.pdf

#6678

Número do Convênio	0219/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	05/06/2015
Data da Publicação	13/06/2015
Valor Pactuado	237.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014558.pdf

#6679

Número do Convênio	0195/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR PROFESSORA MARIA NUNES - PATOS/PB
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	05/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014556.pdf

#6680

Número do Convênio	0065/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	05/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	21.321,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014557.pdf

#6681

Número do Convênio	0213/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	05/06/2015
Data da Publicação	13/06/2015
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014554.pdf

#6682

Número do Convênio	0162/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	05/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	58.457,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014555.pdf

#6683

Número do Convênio	0194/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA - PATOS/PB
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	08/06/2015
Data da Publicação	20/06/2015
Valor Pactuado	76.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014569.pdf

#6684

Número do Convênio	0220/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CEL. ZUZA LACERDA- CURRAL VELHO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	08/06/2015
Data da Publicação	19/06/2015
Valor Pactuado	25.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014570.pdf

#6685

Número do Convênio	0058/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	08/06/2015
Data da Publicação	16/06/2015
Valor Pactuado	162.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014559.pdf

#6686

Número do Convênio	0071/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	08/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	55.920,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014560.pdf

#6687

Número do Convênio	0063/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF JARDILINA CRUZ PEREIRA
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	08/06/2015
Data da Publicação	20/06/2015
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014566.pdf

#6688

Número do Convênio	0112/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	08/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	71.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014565.pdf

#6689

Número do Convênio	0061/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Cidade/Estado	SANTA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	08/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014561.pdf

#6690

Número do Convênio	0159/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	08/06/2015
Data da Publicação	16/06/2015
Valor Pactuado	121.142,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014564.pdf

#6691

Número do Convênio	0083/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	09/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	42.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014571.pdf

#6692

Número do Convênio	0006/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DA COBERTA DO HOSPITAL GERAL DR. PATRÍCIO LEAL, MUNICÍPIO DE QUEIMANDAS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	10/06/2015
Data da Publicação	16/06/2015
Valor Pactuado	302.512,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014572.pdf

#6693

Número do Convênio	0100/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	10/06/2015
Data da Publicação	16/06/2015
Valor Pactuado	27.810,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014576.pdf

#6694

Número do Convênio	0055/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	10/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	56.744,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014641.pdf

#6695

Número do Convênio	0155/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	10/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	31.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014577.pdf

#6696

Número do Convênio	0087/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	10/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014579.pdf

#6697

Número do Convênio	0167/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	11/06/2015
Data da Publicação	07/07/2015
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014578.pdf

#6698

Número do Convênio	0053/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	147.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014580.pdf

#6699

Número do Convênio	0214/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR E.E.IND.E.F.CAC. DOMINGOS B. SANTOS
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014581.pdf

#6700

Número do Convênio	0196/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014611.pdf

#6701

Número do Convênio	0089/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	20/06/2015
Valor Pactuado	220.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014582.pdf

#6702

Número do Convênio	0033/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
Cidade/Estado	CALDAS BRANDÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	23/06/2015
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014583.pdf

#6703

Número do Convênio	0208/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014584.pdf

#6704

Número do Convênio	0207/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	118.759,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014591.pdf

#6705

Número do Convênio	0024/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	41.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014592.pdf

#6706

Número do Convênio	0176/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	19/06/2015
Valor Pactuado	56.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014588.pdf

#6707

Número do Convênio	0206/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	34.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014589.pdf

#6708

Número do Convênio	0028/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	42.530,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014590.pdf

#6709

Número do Convênio	0082/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	95.725,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014602.pdf

#6710

Número do Convênio	0223/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	52.427,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014585.pdf

#6711

Número do Convênio	0261/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Cidade/Estado	BREJO DOS SANTOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	26.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014586.pdf

#6712

Número do Convênio	0111/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	26.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014587.pdf

#6713

Número do Convênio	0121/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	19/06/2015
Valor Pactuado	82.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014600.pdf

#6714

Número do Convênio	0178/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	23/06/2015
Valor Pactuado	15.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014601.pdf

#6715

Número do Convênio	0038/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014605.pdf

#6716

Número do Convênio	0039/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	59.740,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014606.pdf

#6717

Número do Convênio	0048/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	26/06/2015
Valor Pactuado	53.230,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014607.pdf

#6718

Número do Convênio	0080/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	50.470,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014597.pdf

#6719

Número do Convênio	0120/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	20/06/2015
Valor Pactuado	140.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014598.pdf

#6720

Número do Convênio	0161/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	22.445,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014599.pdf

#6721

Número do Convênio	0224/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	182.250,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014613.pdf

#6722

Número do Convênio	0221/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	26/06/2015
Valor Pactuado	40.170,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014614.pdf

#6723

Número do Convênio	0051/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	23/06/2015
Valor Pactuado	41.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014615.pdf

#6724

Número do Convênio	0177/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014612.pdf

#6725

Número do Convênio	0135/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	20/06/2015
Valor Pactuado	219.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014595.pdf

#6726

Número do Convênio	0145/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	20/06/2015
Valor Pactuado	139.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014596.pdf

#6727

Número do Convênio	0142/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014610.pdf

#6728

Número do Convênio	0114/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	17.510,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014593.pdf

#6729

Número do Convênio	0179/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	62.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014594.pdf

#6730

Número do Convênio	0094/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	51.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014608.pdf

#6731

Número do Convênio	0134/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014609.pdf

#6732

Número do Convênio	0172/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEIEF GUILHERME DA SILVEIRA - RIO TINTO/PB.
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	19.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014603.pdf

#6733

Número do Convênio	0171/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF DR. JOSÉ LOPES
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	26.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014604.pdf

#6734

Número do Convênio	0180/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	17/06/2015
Data da Publicação	23/06/2015
Valor Pactuado	58.186,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014619.pdf

#6735

Número do Convênio	0151/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	17/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	123.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014620.pdf

#6736

Número do Convênio	0307/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE SÃO BENTO, LOCALIZADA EM SÃO BENTO/PB.
Data da Celebração	17/06/2015
Data da Publicação	16/12/2015
Valor Pactuado	2.697.352,37
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014621.pdf

#6737

Número do Convênio	0092/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	17/06/2015
Data da Publicação	23/06/2015
Valor Pactuado	21.630,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014616.pdf

#6738

Número do Convênio	0093/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	17/06/2015
Data da Publicação	23/06/2015
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014617.pdf

#6739

Número do Convênio	0013/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE MAMANGUAPE, MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	17/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	389.316,13
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014618.pdf

#6740

Número do Convênio	0154/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	18/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	51.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014652.pdf

#6741

Número do Convênio	0007/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (UNACON), MUNICÍPIO DE
Data da Celebração	18/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	138.957,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014624.pdf

#6742

Número do Convênio	0010/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL, MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	18/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	130.020,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014625.pdf

#6743

Número do Convênio	0042/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	18/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014626.pdf

#6744

Número do Convênio	0119/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014627.pdf

#6745

Número do Convênio	0108/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	22/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014637.pdf

#6746

Número do Convênio	0192/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	22/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	26.986,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014634.pdf

#6747

Número do Convênio	0026/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	22/06/2015
Data da Publicação	07/07/2015
Valor Pactuado	787.127,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014635.pdf

#6748

Número do Convênio	0017/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DA COBERTA DO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNI
Data da Celebração	22/06/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	423.069,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014631.pdf

#6749

Número do Convênio	0123/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	22/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	10.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014632.pdf

#6750

Número do Convênio	0211/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MARIA LINS/SÃO MIGUEL TAIPÚ
Cidade/Estado	SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	22/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	22.660,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014628.pdf

#6751

Número do Convênio	0116/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	22/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	78.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014629.pdf

#6752

Número do Convênio	0193/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO EEEF CORIOLANO DE MEDEIROS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	22/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	66.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014630.pdf

#6753

Número do Convênio	0215/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	23/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	21.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014644.pdf

#6754

Número do Convênio	0201/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA D... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA DE SOUZA DINIZ
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	23/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	31.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014642.pdf

#6755

Número do Convênio	0103/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	23/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	67.250,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014643.pdf

#6756

Número do Convênio	0199/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	23/06/2015
Data da Publicação	03/07/2015
Valor Pactuado	85.696,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014639.pdf

#6757

Número do Convênio	0057/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	23/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014640.pdf

#6758

Número do Convênio	0217/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/... mais CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	23/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	65.580,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014648.pdf

#6759

Número do Convênio	0110/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	23/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	31.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014650.pdf

#6760

Número do Convênio	0074/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	23/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	61.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014638.pdf

#6761

Número do Convênio	0130/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	25/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	46.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014651.pdf

#6762

Número do Convênio	0216/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF CON. MANOEL JACOME
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	25/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	71.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014649.pdf

#6763

Número do Convênio	0170/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIX... mais CONSELHO ESCOLAR MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	25/06/2015
Data da Publicação	03/07/2015
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014647.pdf

#6764

Número do Convênio	0184/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	25/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	41.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014645.pdf

#6765

Número do Convênio	0263/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEF DE BANDARRA
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	25/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	77.640,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014646.pdf

#6766

Número do Convênio	0025/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	26/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	38.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014655.pdf

#6767

Número do Convênio	0056/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	26/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	97.648,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014653.pdf

#6768

Número do Convênio	0137/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	26/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	22.440,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014654.pdf

#6769

Número do Convênio	0139/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	29/06/2015
Data da Publicação	04/07/2015
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014657.pdf

#6770

Número do Convênio	0203/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	29/06/2015
Data da Publicação	04/07/2015
Valor Pactuado	41.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014658.pdf

#6771

Número do Convênio	0070/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	01/07/2015
Data da Publicação	04/07/2015
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014661.pdf

#6772

Número do Convênio	0064/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	01/07/2015
Data da Publicação	04/07/2015
Valor Pactuado	28.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014662.pdf

#6773

Número do Convênio	0205/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	01/07/2015
Data da Publicação	04/07/2015
Valor Pactuado	137.660,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014663.pdf

#6774

Número do Convênio	0106/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	01/07/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	42.230,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014680.pdf

#6775

Número do Convênio	0186/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/07/2015
Data da Publicação	04/07/2015
Valor Pactuado	65.190,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014666.pdf

#6776

Número do Convênio	0264/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/07/2015
Data da Publicação	04/07/2015
Valor Pactuado	12.360,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014667.pdf

#6777

Número do Convênio	0073/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/07/2015
Data da Publicação	04/07/2015
Valor Pactuado	26.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014664.pdf

#6778

Número do Convênio	0156/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/07/2015
Data da Publicação	04/07/2015
Valor Pactuado	32.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014668.pdf

#6779

Número do Convênio	0218/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EEEF PROFESSORA FRASSINETE BERNARDO
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/07/2015
Data da Publicação	08/07/2015
Valor Pactuado	72.720,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014670.pdf

#6780

Número do Convênio	0197/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DO DISTRITO DE UMARI - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/P... mais CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DO DISTRITO DE UMARI - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	03/07/2015
Data da Publicação	10/07/2015
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014671.pdf

#6781

Número do Convênio	0105/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	03/07/2015
Data da Publicação	30/07/2015
Valor Pactuado	92.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014672.pdf

#6782

Número do Convênio	0125/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	03/07/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	106.090,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014673.pdf

#6783

Número do Convênio	0311/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTA A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EEEFM PADRE EMÍDIO VIANA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB.
Data da Celebração	03/07/2015
Data da Publicação	04/07/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014674.pdf

#6784

Número do Convênio	0079/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	06/07/2015
Data da Publicação	08/07/2015
Valor Pactuado	52.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014678.pdf

#6785

Número do Convênio	0046/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	06/07/2015
Data da Publicação	08/07/2015
Valor Pactuado	26.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014679.pdf

#6786

Número do Convênio	0132/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	07/07/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014681.pdf

#6787

Número do Convênio	0173/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Cidade/Estado	MASSARANDUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	08/07/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	39.440,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014682.pdf

#6788

Número do Convênio	0098/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	08/07/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	22.145,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014683.pdf

#6789

Número do Convênio	0319/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ERENICE CAVALCANTE FIDELES
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ERENICE CAVALCANTI FIDELES.
Data da Celebração	09/07/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	32.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014691.pdf

#6790

Número do Convênio	0122/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	09/07/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	56.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014688.pdf

#6791

Número do Convênio	0054/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	09/07/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	72.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014689.pdf

#6792

Número do Convênio	0059/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES.
Cidade/Estado	FAGUNDES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	09/07/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	89.610,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014686.pdf

#6793

Número do Convênio	0060/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	09/07/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014687.pdf

#6794

Número do Convênio	0005/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO TFD E CERAC, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	09/07/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	124.291,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014684.pdf

#6795

Número do Convênio	0049/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	09/07/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	28.737,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014685.pdf

#6796

Número do Convênio	0303/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CÍCERO SEVERO LOPES
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM CÍCERO SEVERO LOPES, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	10/07/2015
Data da Publicação	17/07/2015
Valor Pactuado	22.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014696.pdf

#6797

Número do Convênio	0005/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA PMPB, PARA A SUPLAN COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR OS RECURSOS DESCENTRALIZADOS ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0004/2015, NECESSÁRIOS ÀS DESPESAS REFERENTES ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE RESÍDUOS DO
Data da Celebração	10/07/2015
Data da Publicação	30/07/2015
Valor Pactuado	5.676,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014728.pdf

#6798

Número do Convênio	0262/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	10/07/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014693.pdf

#6799

Número do Convênio	0198/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA
Data da Celebração	10/07/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	32.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014694.pdf

#6800

Número do Convênio	0067/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	10/07/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	42.848,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014692.pdf

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