#6601
Número do Convênio
0116/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado BARRA DE SANTANA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
22/06/2015
Data da Publicação
27/06/2015
Valor Pactuado
78.200,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
22/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014629.pdf
#6602
Número do Convênio
0193/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO EEEF CORIOLANO DE MEDEIROS
Cidade/Estado PATOS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
22/06/2015
Data da Publicação
02/07/2015
Valor Pactuado
66.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
22/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014630.pdf
#6603
Número do Convênio
0215/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
23/06/2015
Data da Publicação
02/07/2015
Valor Pactuado
21.900,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014644.pdf
#6604
Número do Convênio
0201/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA D... mais
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA DE SOUZA DINIZ
Cidade/Estado DIAMANTE-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
23/06/2015
Data da Publicação
02/07/2015
Valor Pactuado
31.500,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014642.pdf
#6605
Número do Convênio
0103/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado DONA INÊS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
23/06/2015
Data da Publicação
02/07/2015
Valor Pactuado
67.250,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014643.pdf
#6606
Número do Convênio
0199/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado BELÉM-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
23/06/2015
Data da Publicação
03/07/2015
Valor Pactuado
85.696,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014639.pdf
#6607
Número do Convênio
0057/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
23/06/2015
Data da Publicação
02/07/2015
Valor Pactuado
20.600,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014640.pdf
#6608
Número do Convênio
0217/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/... mais
CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
23/06/2015
Data da Publicação
02/07/2015
Valor Pactuado
65.580,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014648.pdf
#6609
Número do Convênio
0110/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado CAMALAÚ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
23/06/2015
Data da Publicação
02/07/2015
Valor Pactuado
31.200,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014650.pdf
#6610
Número do Convênio
0074/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
23/06/2015
Data da Publicação
27/06/2015
Valor Pactuado
61.800,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014638.pdf
#6611
Número do Convênio
0130/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado LAGOA SECA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
25/06/2015
Data da Publicação
02/07/2015
Valor Pactuado
46.650,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014651.pdf
#6612
Número do Convênio
0216/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO DA EEEF CON. MANOEL JACOME
Cidade/Estado SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
25/06/2015
Data da Publicação
02/07/2015
Valor Pactuado
71.400,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014649.pdf
#6613
Número do Convênio
0170/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIX... mais
CONSELHO ESCOLAR MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
25/06/2015
Data da Publicação
03/07/2015
Valor Pactuado
80.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014647.pdf
#6614
Número do Convênio
0184/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
Cidade/Estado NATUBA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
25/06/2015
Data da Publicação
02/07/2015
Valor Pactuado
41.200,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014645.pdf
#6615
Número do Convênio
0263/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR DA EEEF DE BANDARRA
Cidade/Estado SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
25/06/2015
Data da Publicação
02/07/2015
Valor Pactuado
77.640,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014646.pdf
#6616
Número do Convênio
0025/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
26/06/2015
Data da Publicação
02/07/2015
Valor Pactuado
38.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014655.pdf
#6617
Número do Convênio
0056/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado SUMÉ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
26/06/2015
Data da Publicação
02/07/2015
Valor Pactuado
97.648,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014653.pdf
#6618
Número do Convênio
0137/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado CASSERENGUE-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
26/06/2015
Data da Publicação
02/07/2015
Valor Pactuado
22.440,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014654.pdf
#6619
Número do Convênio
0139/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA
Cidade/Estado MARCAÇÃO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
29/06/2015
Data da Publicação
04/07/2015
Valor Pactuado
24.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014657.pdf
#6620
Número do Convênio
0203/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado UMBUZEIRO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
29/06/2015
Data da Publicação
04/07/2015
Valor Pactuado
41.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/06/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014658.pdf
#6621
Número do Convênio
0070/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado SOBRADO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
01/07/2015
Data da Publicação
04/07/2015
Valor Pactuado
36.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014661.pdf
#6622
Número do Convênio
0064/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado BREJO DO CRUZ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
01/07/2015
Data da Publicação
04/07/2015
Valor Pactuado
28.840,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014662.pdf
#6623
Número do Convênio
0205/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado SERRA BRANCA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
01/07/2015
Data da Publicação
04/07/2015
Valor Pactuado
137.660,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014663.pdf
#6624
Número do Convênio
0106/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
01/07/2015
Data da Publicação
15/07/2015
Valor Pactuado
42.230,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014680.pdf
#6625
Número do Convênio
0186/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
02/07/2015
Data da Publicação
04/07/2015
Valor Pactuado
65.190,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
02/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014666.pdf
#6626
Número do Convênio
0264/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado BARAÚNAS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
02/07/2015
Data da Publicação
04/07/2015
Valor Pactuado
12.360,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
02/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014667.pdf
#6627
Número do Convênio
0073/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado MONTADAS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
02/07/2015
Data da Publicação
04/07/2015
Valor Pactuado
26.050,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
02/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014664.pdf
#6628
Número do Convênio
0156/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
02/07/2015
Data da Publicação
04/07/2015
Valor Pactuado
32.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
02/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014668.pdf
#6629
Número do Convênio
0218/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
EEEF PROFESSORA FRASSINETE BERNARDO
Cidade/Estado SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
02/07/2015
Data da Publicação
08/07/2015
Valor Pactuado
72.720,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
02/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014670.pdf
#6630
Número do Convênio
0197/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DO DISTRITO DE UMARI - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/P... mais
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DO DISTRITO DE UMARI - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
03/07/2015
Data da Publicação
10/07/2015
Valor Pactuado
80.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
03/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014671.pdf
#6631
Número do Convênio
0105/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado REMÍGIO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
03/07/2015
Data da Publicação
30/07/2015
Valor Pactuado
92.700,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
03/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014672.pdf
#6632
Número do Convênio
0125/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado TAPEROÁ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
03/07/2015
Data da Publicação
15/07/2015
Valor Pactuado
106.090,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
03/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014673.pdf
#6633
Número do Convênio
0311/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTA A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EEEFM PADRE EMÍDIO VIANA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB.
Data da Celebração
03/07/2015
Data da Publicação
04/07/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
03/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014674.pdf
#6634
Número do Convênio
0079/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
06/07/2015
Data da Publicação
08/07/2015
Valor Pactuado
52.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
06/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014678.pdf
#6635
Número do Convênio
0046/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado CACIMBAS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
06/07/2015
Data da Publicação
08/07/2015
Valor Pactuado
26.780,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
06/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014679.pdf
#6636
Número do Convênio
0132/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado CATURITÉ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
07/07/2015
Data da Publicação
15/07/2015
Valor Pactuado
45.620,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014681.pdf
#6637
Número do Convênio
0173/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Cidade/Estado MASSARANDUBA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
08/07/2015
Data da Publicação
15/07/2015
Valor Pactuado
39.440,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
08/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014682.pdf
#6638
Número do Convênio
0098/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
08/07/2015
Data da Publicação
15/07/2015
Valor Pactuado
22.145,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
08/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014683.pdf
#6639
Número do Convênio
0319/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ERENICE CAVALCANTE FIDELES
Cidade/Estado BAYEUX-PB
Objeto
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ERENICE CAVALCANTI FIDELES.
Data da Celebração
09/07/2015
Data da Publicação
15/07/2015
Valor Pactuado
32.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
09/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014691.pdf
#6640
Número do Convênio
0122/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado SOLEDADE-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
09/07/2015
Data da Publicação
15/07/2015
Valor Pactuado
56.650,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
09/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014688.pdf
#6641
Número do Convênio
0054/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado BOQUEIRÃO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
09/07/2015
Data da Publicação
15/07/2015
Valor Pactuado
72.400,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
09/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014689.pdf
#6642
Número do Convênio
0059/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES.
Cidade/Estado FAGUNDES-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
09/07/2015
Data da Publicação
15/07/2015
Valor Pactuado
89.610,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
09/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014686.pdf
#6643
Número do Convênio
0060/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado TENÓRIO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
09/07/2015
Data da Publicação
15/07/2015
Valor Pactuado
26.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
09/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014687.pdf
#6644
Número do Convênio
0005/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO TFD E CERAC, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração
09/07/2015
Data da Publicação
15/07/2015
Valor Pactuado
124.291,68
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
09/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014684.pdf
#6645
Número do Convênio
0049/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
09/07/2015
Data da Publicação
15/07/2015
Valor Pactuado
28.737,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
09/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014685.pdf
#6646
Número do Convênio
0303/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CÍCERO SEVERO LOPES
Cidade/Estado SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB
Objeto
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM CÍCERO SEVERO LOPES, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração
10/07/2015
Data da Publicação
17/07/2015
Valor Pactuado
22.400,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014696.pdf
#6647
Número do Convênio
0005/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA PMPB, PARA A SUPLAN COM O OBJETIVO DE COMPLEMENTAR OS RECURSOS DESCENTRALIZADOS ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0004/2015, NECESSÁRIOS ÀS DESPESAS REFERENTES ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE RESÍDUOS DO
Data da Celebração
10/07/2015
Data da Publicação
30/07/2015
Valor Pactuado
5.676,70
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014728.pdf
#6648
Número do Convênio
0262/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado SOSSÊGO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/07/2015
Data da Publicação
15/07/2015
Valor Pactuado
30.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014693.pdf
#6649
Número do Convênio
0198/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA
Data da Celebração
10/07/2015
Data da Publicação
15/07/2015
Valor Pactuado
32.960,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014694.pdf
#6650
Número do Convênio
0067/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado SERRA REDONDA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/07/2015
Data da Publicação
15/07/2015
Valor Pactuado
42.848,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014692.pdf
#6651
Número do Convênio
0107/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado JACARAÚ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
13/07/2015
Data da Publicação
15/07/2015
Valor Pactuado
56.650,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014698.pdf
#6652
Número do Convênio
0085/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado CARAÚBAS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
14/07/2015
Data da Publicação
17/07/2015
Valor Pactuado
30.900,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014702.pdf
#6653
Número do Convênio
0007/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO E CONTINUIDADE DO PROJETO COMBATE A DESNUTRIÇÃO, NO ATENDIMENTO A 4.500 CRIANÇAS, GESTANTES, NUTRIZES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEVIDAMENTE CADASTRADAS EM 17 COMUNIDADES DA PERIFERIA DE JOÃO PESSOA E 08 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS, C
Data da Celebração
14/07/2015
Data da Publicação
19/07/2015
Valor Pactuado
799.791,70
Valor da Contrapartida
24.735,83
Início da Vigência
14/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014705.pdf
#6654
Número do Convênio
0014/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA - LACEN, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉ
Data da Celebração
15/07/2015
Data da Publicação
24/07/2015
Valor Pactuado
29.354,32
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
15/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014703.pdf
#6655
Número do Convênio
0015/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA - LACEN, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉ
Data da Celebração
15/07/2015
Data da Publicação
24/07/2015
Valor Pactuado
697.918,30
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
15/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014704.pdf
#6656
Número do Convênio
0169/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado LASTRO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
15/07/2015
Data da Publicação
17/07/2015
Valor Pactuado
30.170,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
15/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014707.pdf
#6657
Número do Convênio
0024/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE CONCLUSÃO DO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DE MONTEIRO, MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração
16/07/2015
Data da Publicação
24/07/2015
Valor Pactuado
127.149,89
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014708.pdf
#6658
Número do Convênio
0320/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
EEIEF DONA ARLINDA PESSOA DA SILVA
Cidade/Estado JURÚ-PB
Objeto
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DONA ARLINDA PESSOA DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração
16/07/2015
Data da Publicação
21/07/2015
Valor Pactuado
34.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014714.pdf
#6659
Número do Convênio
0323/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CÔNEGO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA - JOÃO PESSOA/PB
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM CÔNEGO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração
16/07/2015
Data da Publicação
21/07/2015
Valor Pactuado
33.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014715.pdf
#6660
Número do Convênio
0322/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NENZINHA CUNHA LIMA
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM NENZINHA CUNHA LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração
16/07/2015
Data da Publicação
21/07/2015
Valor Pactuado
38.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014712.pdf
#6661
Número do Convênio
0321/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR HORTENCIO S. RIBEIRO - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DOUTOR HORTÊNCIO SOUSA RIBEIRO (PREMEN), EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração
16/07/2015
Data da Publicação
21/07/2015
Valor Pactuado
128.200,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014713.pdf
#6662
Número do Convênio
0019/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ESTRUTURA E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO CIRÚRGICO E UNIDADE DE T
Data da Celebração
16/07/2015
Data da Publicação
24/07/2015
Valor Pactuado
50.399,13
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014709.pdf
#6663
Número do Convênio
0117/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Cidade/Estado MOGEIRO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
16/07/2015
Data da Publicação
19/07/2015
Valor Pactuado
76.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014710.pdf
#6664
Número do Convênio
0312/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M. MESTRE SIVUCA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração
16/07/2015
Data da Publicação
17/07/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014711.pdf
#6665
Número do Convênio
0031/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado UIRAUNA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
20/07/2015
Data da Publicação
05/08/2015
Valor Pactuado
82.400,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
20/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014717.pdf
#6666
Número do Convênio
0001/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DA UNIDADE RECEBEDORA.
Data da Celebração
22/07/2015
Data da Publicação
27/08/2015
Valor Pactuado
1.890.170,81
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
22/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014797.pdf
#6667
Número do Convênio
0318/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - SANAR SALDOS CONTRATUAIS RELATIVOS ÀS OBRAS LISTADAS NO QUADRO DEMONSTRATIVO DE DÉBITO (FLS. 3/5) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018615-3/2015.
Data da Celebração
22/07/2015
Data da Publicação
16/12/2015
Valor Pactuado
15.000.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
22/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014721.pdf
#6668
Número do Convênio
0141/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
23/07/2015
Data da Publicação
29/05/2015
Valor Pactuado
26.050,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014725.pdf
#6669
Número do Convênio
0210/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado NOVA FLORESTA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
23/07/2015
Data da Publicação
29/07/2015
Valor Pactuado
15.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014726.pdf
#6670
Número do Convênio
0084/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
Cidade/Estado SERRA GRANDE-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
23/07/2015
Data da Publicação
28/07/2015
Valor Pactuado
28.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014727.pdf
#6671
Número do Convênio
0187/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DEP. LEVI OLÍMPIO FERREIRA / SÃO BENTINHO
Cidade/Estado SÃO BENTINHO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
23/07/2015
Data da Publicação
29/07/2015
Valor Pactuado
27.810,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014722.pdf
#6672
Número do Convênio
0191/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado DESTERRO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
23/07/2015
Data da Publicação
28/07/2015
Valor Pactuado
26.780,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014723.pdf
#6673
Número do Convênio
0128/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
27/07/2015
Data da Publicação
30/07/2015
Valor Pactuado
36.050,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
27/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014730.pdf
#6674
Número do Convênio
0050/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
27/07/2015
Data da Publicação
30/07/2015
Valor Pactuado
23.780,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
27/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014731.pdf
#6675
Número do Convênio
0124/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
27/07/2015
Data da Publicação
07/08/2015
Valor Pactuado
95.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
27/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014732.pdf
#6676
Número do Convênio
0008/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PROMOVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL NOS CENTROS SOCIAIS URBANOS - CSU´S, VISANDO A CAPACITAÇÃO DOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA/PB.
Data da Celebração
27/07/2015
Data da Publicação
08/08/2015
Valor Pactuado
200.600,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
27/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014701.pdf
#6677
Número do Convênio
0037/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado QUIXABA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
28/07/2015
Data da Publicação
31/07/2015
Valor Pactuado
36.050,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
28/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014734.pdf
#6678
Número do Convênio
0115/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado PILÕEZINHOS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
28/07/2015
Data da Publicação
01/08/2015
Valor Pactuado
23.990,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
28/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014741.pdf
#6679
Número do Convênio
0022/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA DIVERSAS OBRAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICAÇ
Data da Celebração
29/07/2015
Data da Publicação
05/08/2015
Valor Pactuado
357.498,95
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014742.pdf
#6680
Número do Convênio
0113/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado RIACHÃO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
29/07/2015
Data da Publicação
01/08/2015
Valor Pactuado
24.205,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014735.pdf
#6681
Número do Convênio
0153/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado MALTA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
29/07/2015
Data da Publicação
01/08/2015
Valor Pactuado
20.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014736.pdf
#6682
Número do Convênio
0326/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO MONS. EMILIANO DE CRI... mais
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO MONS. EMILIANO DE CRISTO-GUARABIRA
Cidade/Estado GUARABIRA-PB
Objeto
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM MONSENHOR EMILIANO DE CRISTO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração
29/07/2015
Data da Publicação
04/08/2015
Valor Pactuado
46.200,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014749.pdf
#6683
Número do Convênio
0158/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
29/07/2015
Data da Publicação
01/08/2015
Valor Pactuado
41.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014737.pdf
#6684
Número do Convênio
0043/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
Cidade/Estado MARIZÓPOLIS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
29/07/2015
Data da Publicação
01/08/2015
Valor Pactuado
26.780,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014738.pdf
#6685
Número do Convênio
0163/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado ASSUNÇÃO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
29/07/2015
Data da Publicação
01/08/2015
Valor Pactuado
20.600,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014739.pdf
#6686
Número do Convênio
0269/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA EEEF ANA PAULA RIBEIRO BARBOSA LIRA (FUNAD), LOCALIZADA NESTE ESTADO.
Data da Celebração
29/07/2015
Data da Publicação
05/08/2015
Valor Pactuado
459.914,11
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014747.pdf
#6687
Número do Convênio
0325/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR AD EEEFMADALGISA T. DA FONSECA - ITAPORANGA/PB.
Cidade/Estado ITAPORANGA-PB
Objeto
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ADALGISA TEÓDULO DA FONSECA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração
29/07/2015
Data da Publicação
01/08/2015
Valor Pactuado
62.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014743.pdf
#6688
Número do Convênio
0152/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado EMAS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
29/07/2015
Data da Publicação
01/08/2015
Valor Pactuado
41.500,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014740.pdf
#6689
Número do Convênio
0003/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO AÉREA 225 KVA DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Data da Celebração
30/07/2015
Data da Publicação
15/08/2015
Valor Pactuado
48.213,86
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
30/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014769.pdf
#6690
Número do Convênio
0147/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado PICUÍ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
31/07/2015
Data da Publicação
08/08/2015
Valor Pactuado
106.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
31/07/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014751.pdf
#6691
Número do Convênio
0023/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A AMPLIAÇÃO DA ALA DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração
03/08/2015
Data da Publicação
13/08/2015
Valor Pactuado
2.345.691,82
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
03/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014752.pdf
#6692
Número do Convênio
0209/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Cidade/Estado CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
07/08/2015
Data da Publicação
13/08/2015
Valor Pactuado
94.760,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014758.pdf
#6693
Número do Convênio
0009/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONCLUSÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL, MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração
07/08/2015
Data da Publicação
13/08/2015
Valor Pactuado
864.913,48
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014757.pdf
#6694
Número do Convênio
0316/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado PRINCESA ISABEL-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/08/2015
Data da Publicação
15/08/2015
Valor Pactuado
58.710,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014762.pdf
#6695
Número do Convênio
0131/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado VÁRZEA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/08/2015
Data da Publicação
15/08/2015
Valor Pactuado
17.810,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014759.pdf
#6696
Número do Convênio
0174/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado JUAZEIRINHO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/08/2015
Data da Publicação
15/08/2015
Valor Pactuado
49.440,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014760.pdf
#6697
Número do Convênio
0305/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA E CONSTRUÇÃO DE VESTUÁRIOS NA E.E.E.F. PEDRO ANÍSIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração
11/08/2015
Data da Publicação
15/08/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
11/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014765.pdf
#6698
Número do Convênio
0066/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
11/08/2015
Data da Publicação
15/08/2015
Valor Pactuado
54.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
11/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014763.pdf
#6699
Número do Convênio
0324/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA E.E.E.F.M. JOSÉ PAULO DE FRANÇA E CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES FECHADO NO MUNICÍPIO DE MARI/PB.
Data da Celebração
12/08/2015
Data da Publicação
15/08/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
12/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014767.pdf
#6700
Número do Convênio
0291/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES DA E.E.E.F. CRISTIANO CARTAXO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Data da Celebração
12/08/2015
Data da Publicação
15/08/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
12/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014772.pdf
#6701
Número do Convênio
0337/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração
13/08/2015
Data da Publicação
15/08/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014771.pdf
#6702
Número do Convênio
0189/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado COREMAS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
13/08/2015
Data da Publicação
19/08/2015
Valor Pactuado
80.980,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014768.pdf
#6703
Número do Convênio
0336/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA E.E.E.F.M. PROFESSOR JOSÉ COELHO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB.
Data da Celebração
13/08/2015
Data da Publicação
15/08/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014770.pdf
#6704
Número do Convênio
0338/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEF JOSÉ TAVARES, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB.
Data da Celebração
13/08/2015
Data da Publicação
15/08/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014774.pdf
#6705
Número do Convênio
0306/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL RIACHÃO DO POÇO, COM 06 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO/PB.
Data da Celebração
13/08/2015
Data da Publicação
15/08/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014775.pdf
#6706
Número do Convênio
0166/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
Cidade/Estado AROEIRAS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
14/08/2015
Data da Publicação
20/08/2015
Valor Pactuado
82.400,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014777.pdf
#6707
Número do Convênio
0102/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado SANTO ANDRÉ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
14/08/2015
Data da Publicação
20/08/2015
Valor Pactuado
36.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014776.pdf
#6708
Número do Convênio
0327/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado ITATUBA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
14/08/2015
Data da Publicação
20/08/2015
Valor Pactuado
52.830,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014779.pdf
#6709
Número do Convênio
0308/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE CONSUMO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS, NECESSÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DE ATENDIMENTO ÀS PESSOAS SURDAS - CAS, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE ATENDIMEN
Data da Celebração
18/08/2015
Data da Publicação
21/08/2015
Valor Pactuado
111.388,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014783.pdf
#6710
Número do Convênio
0181/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado CONDE-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
18/08/2015
Data da Publicação
25/08/2015
Valor Pactuado
215.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014780.pdf
#6711
Número do Convênio
0010/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DO LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA, OFERECENDO ASSISTÊNCIA SOCIAL PARA 120 (CENTO E VINTE) PESSOAS IDOSAS, EM JOÃO PESSOA-PB.
Data da Celebração
18/08/2015
Data da Publicação
28/08/2015
Valor Pactuado
246.250,00
Valor da Contrapartida
3.750,00
Início da Vigência
18/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014782.pdf
#6712
Número do Convênio
0335/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEEFM SERÁFICO NÓBREGA NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE/PB.
Data da Celebração
18/08/2015
Data da Publicação
20/08/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014781.pdf
#6713
Número do Convênio
0302/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS/PB.
Data da Celebração
21/08/2015
Data da Publicação
25/08/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014785.pdf
#6714
Número do Convênio
0036/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA
Data da Celebração
25/08/2015
Data da Publicação
27/08/2015
Valor Pactuado
74.778,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014798.pdf
#6715
Número do Convênio
0313/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
EEIEF ISAURA SORES DE LIMA
Cidade/Estado MARCAÇÃO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA
Data da Celebração
25/08/2015
Data da Publicação
27/08/2015
Valor Pactuado
8.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014800.pdf
#6716
Número do Convênio
0342/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 08 (OITO) SALAS DE AULA E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO PADRÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB.
Data da Celebração
25/08/2015
Data da Publicação
27/08/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014801.pdf
#6717
Número do Convênio
0140/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado ARARUNA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA
Data da Celebração
25/08/2015
Data da Publicação
29/08/2015
Valor Pactuado
106.800,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014799.pdf
#6718
Número do Convênio
0340/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA IOLANDA TERESA CHAVES, COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA, AUDITÓRIO DE 120 LUGARES E GINÁSIO PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE CUBATI/PB
Data da Celebração
25/08/2015
Data da Publicação
27/08/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014804.pdf
#6719
Número do Convênio
0339/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONCLUSÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NA EEEF ANDRÉ VIDAL DE NEGREIROS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
Data da Celebração
25/08/2015
Data da Publicação
27/08/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014802.pdf
#6720
Número do Convênio
0341/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA COM. ANTÔNIO GALDINO, COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA, AUDITÓRIO DE 120 LUGARES E GINÁSIO PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB.
Data da Celebração
25/08/2015
Data da Publicação
27/08/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014803.pdf
#6721
Número do Convênio
0012/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE REFORMA DA 4A GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE, EM CUITÉ/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração
26/08/2015
Data da Publicação
02/09/2015
Valor Pactuado
569.704,28
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014817.pdf
#6722
Número do Convênio
0188/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado JURIPIRANGA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
26/08/2015
Data da Publicação
28/08/2015
Valor Pactuado
30.900,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014822.pdf
#6723
Número do Convênio
0002/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DA UNIDADE RECEBEDORA
Data da Celebração
27/08/2015
Data da Publicação
19/09/2015
Valor Pactuado
14.060,29
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
27/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014837.pdf
#6724
Número do Convênio
0146/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado SÃO MAMEDE-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
28/08/2015
Data da Publicação
01/01/2015
Valor Pactuado
130.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
28/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014833.pdf
#6725
Número do Convênio
0315/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado BANANEIRAS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
31/08/2015
Data da Publicação
05/09/2015
Valor Pactuado
144.500,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
31/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014836.pdf
#6726
Número do Convênio
0133/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
31/08/2015
Data da Publicação
02/09/2015
Valor Pactuado
42.500,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
31/08/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014835.pdf
#6727
Número do Convênio
0344/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTA A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA ESCOLA E REFORMA DE GINÁSIO DA EEEFM JOAQUIM UMBELINO, NO MUNICÍPIO BOM JESUS, NESTE ESTADO.
Data da Celebração
01/09/2015
Data da Publicação
04/09/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014841.pdf
#6728
Número do Convênio
0144/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
08/09/2015
Data da Publicação
10/09/2015
Valor Pactuado
30.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
08/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014843.pdf
#6729
Número do Convênio
0222/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado MARI-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/09/2015
Data da Publicação
12/09/2015
Valor Pactuado
35.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014845.pdf
#6730
Número do Convênio
0185/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado ITAPOROROCA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
14/09/2015
Data da Publicação
16/09/2015
Valor Pactuado
59.140,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014847.pdf
#6731
Número do Convênio
0350/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTA A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA HENRIQUE FERNANDES DE FARIAS COM 06 SALAS DE AULA, AUDITÓRIO DE 120 LUGARES E GINÁSIO PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA-PB.
Data da Celebração
16/09/2015
Data da Publicação
18/09/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014857.pdf
#6732
Número do Convênio
0351/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - SUPLAN: MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTA A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL RIACHÃO DO POÇO, COM 06 SALAS DE AULA, NO MUNICIPIO DE RIACHÃO DO POÇO-PB.
Data da Celebração
16/09/2015
Data da Publicação
18/09/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014856.pdf
#6733
Número do Convênio
0352/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - SANAR SALDOS CONTRATUAIS, RELATIVOS AS OBRAS LISTADAS NO QUADRO DE DEMOSTRATIVO DE DÉBITO (FLS 7/8).
Data da Celebração
16/09/2015
Data da Publicação
22/09/2015
Valor Pactuado
15.000.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014858.pdf
#6734
Número do Convênio
0150/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado LOGRADOURO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
16/09/2015
Data da Publicação
19/09/2015
Valor Pactuado
15.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014852.pdf
#6735
Número do Convênio
0129/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado LIVRAMENTO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
16/09/2015
Data da Publicação
19/09/2015
Valor Pactuado
64.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014853.pdf
#6736
Número do Convênio
0317/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
Cidade/Estado CAAPORÃ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
16/09/2015
Data da Publicação
19/09/2015
Valor Pactuado
45.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014854.pdf
#6737
Número do Convênio
0168/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado SERRA DA RAIZ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
16/09/2015
Data da Publicação
19/09/2015
Valor Pactuado
17.800,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014855.pdf
#6738
Número do Convênio
0148/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
16/09/2015
Data da Publicação
19/09/2015
Valor Pactuado
30.900,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014851.pdf
#6739
Número do Convênio
0003/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DA PB
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES DA UNIDADE RECEBEDORA
Data da Celebração
17/09/2015
Data da Publicação
24/09/2015
Valor Pactuado
10.500,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014860.pdf
#6740
Número do Convênio
0099/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado SOLANEA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
18/09/2015
Data da Publicação
24/09/2015
Valor Pactuado
59.740,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014861.pdf
#6741
Número do Convênio
0265/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado ALAGOA GRANDE-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
21/09/2015
Data da Publicação
26/09/2015
Valor Pactuado
115.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014862.pdf
#6742
Número do Convênio
0027/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ? REDE CEGONHA DA PARAÍBA, EM JOÃO
Data da Celebração
23/09/2015
Data da Publicação
02/10/2015
Valor Pactuado
157.433,15
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014866.pdf
#6743
Número do Convênio
0355/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR JOSÉ G. CAVALCANTE - CABEDELO/PB.
Cidade/Estado CABEDELO-PB
Objeto
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM JOSÉ GUEDES CAVALCANTI, EM DECORRENCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MEDIO INOVADOR- PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração
24/09/2015
Data da Publicação
30/09/2015
Valor Pactuado
71.200,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
24/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014867.pdf
#6744
Número do Convênio
0356/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR MONS. S. COUTINHO / ESPERANÇA
Cidade/Estado ESPERANÇA-PB
Objeto
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM MONSENHOR JOSÉ DA SILVA COUTINHO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR- PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração
24/09/2015
Data da Publicação
30/09/2015
Valor Pactuado
76.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
24/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014868.pdf
#6745
Número do Convênio
0354/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
ACADEMIA PARAÍBANA DE LETRAS/ JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - REALIZAÇÃO DE CONFERÊNCIA, SEMINÁRIOS, PALESTRAS, AMPLIAÇÃO, RESTAURAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO DA ACADEMIA PARAIBANA DE LETRAS, BEM COMO ORGANIZAR O ACERVO DOCUMENTAL DA ENTIDADE, VISANDO PRESERVAR A SUA DOCUMENTAÇÃO, TORNADO ACESSÍVEL AOS PESQ
Data da Celebração
25/09/2015
Data da Publicação
10/11/2015
Valor Pactuado
111.100,00
Valor da Contrapartida
11.100,00
Início da Vigência
25/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014887.pdf
#6746
Número do Convênio
0003/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
OUTRAS CONSTRUÇÕES - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA REFORMA, COMO TAMBÉM, DANDO CONTINUIDADE A OBRA DE CONCLUSÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD.
Data da Celebração
29/09/2015
Data da Publicação
09/10/2015
Valor Pactuado
1.984.970,02
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014888.pdf
#6747
Número do Convênio
0329/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado PILÕES-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
29/09/2015
Data da Publicação
01/10/2015
Valor Pactuado
45.320,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014869.pdf
#6748
Número do Convênio
0019/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS
Data da Celebração
30/09/2015
Data da Publicação
06/10/2015
Valor Pactuado
100.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
30/09/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014907.pdf
#6749
Número do Convênio
0001/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ADERIR AO TERMO DE COOPERAÇÃO DO MUTIRÃO FISCAL, DE ACORDO COM A PORTARIA Nº 005/2014/GSC/CGE DE 24 DE ABRIL DE 2014.
Data da Celebração
01/10/2015
Data da Publicação
08/10/2015
Valor Pactuado
60.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/10/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014899.pdf
#6750
Número do Convênio
0032/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ, EM PICUÍ/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração
08/10/2015
Data da Publicação
17/10/2015
Valor Pactuado
1.832.716,40
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
08/10/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014915.pdf
#6751
Número do Convênio
0038/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA DA FUNAD, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração
09/10/2015
Data da Publicação
14/10/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
09/10/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014930.pdf
#6752
Número do Convênio
0004/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DO 4º BATALHÃO E 3º COMANDO REGIONAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR.
Data da Celebração
09/10/2015
Data da Publicação
20/10/2015
Valor Pactuado
2.484.627,33
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
09/10/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014931.pdf
#6753
Número do Convênio
0033/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO EM SOUSA, MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração
09/10/2015
Data da Publicação
14/10/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
09/10/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014929.pdf
#6754
Número do Convênio
0357/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DO VALE DO MAMANGUAPE JOÃO DA MATTA CAVALCANTI DE A... mais
ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DO VALE DO MAMANGUAPE JOÃO DA MATTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Cidade/Estado MAMANGUAPE-PB
Objeto
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ETE JOÃO DA MATTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE.
Data da Celebração
13/10/2015
Data da Publicação
20/10/2015
Valor Pactuado
32.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/10/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014932.pdf
#6755
Número do Convênio
0011/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado SUMÉ-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - DESTINADO À MANUTENÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE DE ALMEIDA, VISANDO BENEFICIAR O MUNICÍPIO DE SUMÉ E AS POPULAÇÕES DO CARIRI QUE UTILIZAM O SERVIÇO HOSPITALAR.
Data da Celebração
20/10/2015
Data da Publicação
22/10/2015
Valor Pactuado
648.721,97
Valor da Contrapartida
21.000,00
Início da Vigência
20/10/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014943.pdf
#6756
Número do Convênio
0332/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DISPONIBILIZAÇÃO, PELA FUNESC, DE SEUS ESPAÇOS DE TEATROS, PLANETÁRIO, ESTAÇÃO CIÊNCIA, SALA DE CONCERTOS, BIBLIOTECA, MUSEU, GALERIA DE ARTES, ESCOLA DE MÚSICA, PRAÇA DO POVO, ESCOLA DE DANÇA, ARQUIVO HISTÓRICO E MUSICAL, CINEMA E AUDITÓRIOS PARA QUE SEJ
Data da Celebração
22/10/2015
Data da Publicação
19/12/2015
Valor Pactuado
420.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
22/10/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014870.pdf
#6757
Número do Convênio
0047/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
Cidade/Estado SANTA TEREZINHA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
23/10/2015
Data da Publicação
29/10/2015
Valor Pactuado
21.930,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/10/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014949.pdf
#6758
Número do Convênio
0035/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA COBERTA NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA, EM CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração
27/10/2015
Data da Publicação
10/11/2015
Valor Pactuado
153.499,82
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
27/10/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014950.pdf
#6759
Número do Convênio
0031/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DE CAJ
Data da Celebração
27/10/2015
Data da Publicação
11/11/2015
Valor Pactuado
38.720,40
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
27/10/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014951.pdf
#6760
Número do Convênio
0001/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA, VISANDO À EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA GUARITA E DO MURO DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (ESPEP).
Data da Celebração
27/10/2015
Data da Publicação
17/11/2015
Valor Pactuado
602.300,83
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
27/10/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014961.pdf
#6761
Número do Convênio
0360/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M. MESTRE SIVUCA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração
28/10/2015
Data da Publicação
30/10/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
28/10/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014955.pdf
#6762
Número do Convênio
0361/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA TÉCNICA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Data da Celebração
28/10/2015
Data da Publicação
30/10/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
28/10/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014956.pdf
#6763
Número do Convênio
0034/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE REFORMA DA COBERTA DO CEDMEX CEREST, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração
04/11/2015
Data da Publicação
10/11/2015
Valor Pactuado
366.401,17
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
04/11/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014960.pdf
#6764
Número do Convênio
0005/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR NA CIDADE DE MAMANGUAPE.
Data da Celebração
05/11/2015
Data da Publicação
14/11/2015
Valor Pactuado
1.694.821,24
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
05/11/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014965.pdf
#6765
Número do Convênio
0020/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROGRAMA DE HABILITAÇÃO SOCIAL.
Data da Celebração
06/11/2015
Data da Publicação
11/11/2015
Valor Pactuado
127.537,72
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
06/11/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014963.pdf
#6766
Número do Convênio
0328/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado MARCAÇÃO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/11/2015
Data da Publicação
12/11/2015
Valor Pactuado
24.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/11/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014964.pdf
#6767
Número do Convênio
0041/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DA CENTRAL DE TRANSPLANTES DO HOSPITAL DE TRAUMA DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕ
Data da Celebração
10/11/2015
Data da Publicação
11/11/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/11/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014966.pdf
#6768
Número do Convênio
0039/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DA UNACON, EM PATOS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração
13/11/2015
Data da Publicação
27/11/2015
Valor Pactuado
128.527,18
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/11/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014969.pdf
#6769
Número do Convênio
0009/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMUNIDADE TALITA - GUARABIRA/PB.
Cidade/Estado GUARABIRA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DO PROJETO PARA FORMAÇÃO MORAL, INTELECTUAL E PROFISSIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO EM GUARABIRA.
Data da Celebração
16/11/2015
Data da Publicação
20/11/2015
Valor Pactuado
80.000,00
Valor da Contrapartida
2.400,00
Início da Vigência
16/11/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014971.pdf
#6770
Número do Convênio
0012/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CASA DE CONVIVÊNCIA JOÃO PAULO II, PARA 200 (DUZENTAS) PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS, VISANDO UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO E TRABALHAR A PREVENÇÃO NO COMBATE AO HIV/AIDS
Data da Celebração
16/11/2015
Data da Publicação
20/11/2015
Valor Pactuado
110.580,00
Valor da Contrapartida
3.420,00
Início da Vigência
16/11/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014972.pdf
#6771
Número do Convênio
0013/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Data da Celebração
16/11/2015
Data da Publicação
20/11/2015
Valor Pactuado
69.354,99
Valor da Contrapartida
2.145,00
Início da Vigência
16/11/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014973.pdf
#6772
Número do Convênio
0003/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
RECUPERAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃ - REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO PROGRAMA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, EM JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração
16/11/2015
Data da Publicação
20/11/2015
Valor Pactuado
230.806,05
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
16/11/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014957.pdf
#6773
Número do Convênio
0014/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ARRECADAÇÃO DA MENDICANCIA AMEN
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO UM MELHOR ATENDIMENTO E QUALIDADE DE VIDA DOS 50 (CINQUENTA) IDOSOS ASSISTIDOS.
Data da Celebração
16/11/2015
Data da Publicação
20/11/2015
Valor Pactuado
24.000,00
Valor da Contrapartida
720,00
Início da Vigência
16/11/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014974.pdf
#6774
Número do Convênio
0021/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS INERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA
Data da Celebração
17/11/2015
Data da Publicação
24/11/2015
Valor Pactuado
29.850.102,30
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/11/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014975.pdf
#6775
Número do Convênio
0030/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado CONGO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
20/11/2015
Data da Publicação
25/11/2015
Valor Pactuado
36.050,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
20/11/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014980.pdf
#6776
Número do Convênio
0365/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE GINÁSIO - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS À EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA DA E.E.E.F.M. GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração
23/11/2015
Data da Publicação
25/11/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/11/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014981.pdf
#6777
Número do Convênio
0367/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 10 SALAS, COM AUDITÓRIO DE 120 LUGARES E REFORMA DO GINÁSIO, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB.
Data da Celebração
24/11/2015
Data da Publicação
26/11/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
24/11/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014982.pdf
#6778
Número do Convênio
0369/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA E.E.E.F.M. EZEQUIEL FERNANDES E CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N º 0035880-6/2015.
Data da Celebração
04/12/2015
Data da Publicação
23/12/2015
Valor Pactuado
558.306,27
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
04/12/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014985.pdf
#6779
Número do Convênio
0425/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - SANAR SALDOS CONTRATUAIS RELATIVOS ÀS OBRAS LISTADAS NO QUADRO DE DEMONSTRATIVO DE DÉBITO (FLS. 6/7) DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0039356-8/2015.
Data da Celebração
18/12/2015
Data da Publicação
23/12/2015
Valor Pactuado
5.324.533,41
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/12/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015004.pdf
#6780
Número do Convênio
0371/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DISPONIBILIZAÇÃO, PELA FUNESC, DE SEUS ESPAÇOS DE TEATROS, PLANETÁRIO, ESTAÇÃO CIÊNCIA, SALA DE CONCERTOS, BIBLIOTECA, MUSEU, GALERIA DE ARTES, ESCOLA DE MÚSICA, PRAÇA DO POVO, ESCOLA DE DANÇA, ARQUIVO HISTÓRICO E MUSICAL, CINEMA E AUDITÓRIOS PARA QUE SEJ
Data da Celebração
21/12/2015
Data da Publicação
23/12/2015
Valor Pactuado
420.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/12/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014997.pdf
#6781
Número do Convênio
0001/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - FDE, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS PELA SUPLAN, ORIUNDOS DE CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BNDES (PROINVESTE).
Data da Celebração
23/12/2015
Data da Publicação
31/12/2015
Valor Pactuado
25.268.428,05
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/12/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015036.pdf
#6782
Número do Convênio
0002/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - FDE, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS PELA SEAP, ORIUNDOS DE CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BNDES (PROINVESTE).
Data da Celebração
23/12/2015
Data da Publicação
31/12/2015
Valor Pactuado
2.346.081,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/12/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015035.pdf
#6783
Número do Convênio
0003/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais
SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - FDE, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS PELA SEIRHMACT, ORIUNDOS DE CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BNDES (PROINVESTE).
Data da Celebração
23/12/2015
Data da Publicação
31/12/2015
Valor Pactuado
23.720.783,05
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
23/12/2015
Fim da Vigência
31/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015049.pdf
#6784
Número do Convênio
774051
Tipo FEDERAIS
Concedente
EMPREENDIMENTO DE ECONOMIA SOLIDARIA - SEISP
Convenente
PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado PATOS-PB
Objeto
Objetivo geral: Apoiar a implantacao de acoes municipais integradas de economia solidaria e das redes cooperacao solidarias como estrategia de promocao do desenvolvimento local e territorial sustentavel visando a superacao da extrema pobreza por meio da g
Data da Celebração
31/12/2013
Data da Publicação
31/12/2013
Valor Pactuado
713.000,00
Valor da Contrapartida
32.000,00
Início da Vigência
31/12/2013
Fim da Vigência
30/12/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/774051
#6785
Número do Convênio
788813
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente
BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado BOA VENTURA-PB
Objeto
Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração
23/12/2013
Data da Publicação
23/12/2013
Valor Pactuado
341.250,00
Valor da Contrapartida
18.750,00
Início da Vigência
23/12/2013
Fim da Vigência
30/12/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/788813
#6786
Número do Convênio
585065
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente
GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado CONCEIÇÃO-PB
Objeto
ACOES DE COMBATE A SECA
Data da Celebração
29/12/2006
Data da Publicação
29/12/2006
Valor Pactuado
1.693.620,00
Valor da Contrapartida
50.808,60
Início da Vigência
29/12/2006
Fim da Vigência
30/12/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/585065
#6787
Número do Convênio
783741
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente
GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado SOBRADO-PB
Objeto
Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração
25/11/2013
Data da Publicação
25/11/2013
Valor Pactuado
243.750,00
Valor da Contrapartida
13.600,00
Início da Vigência
25/11/2013
Fim da Vigência
30/12/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/783741
#6788
Número do Convênio
800637
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA - SNINFRA
Convenente
CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado CURRAL VELHO-PB
Objeto
Construcao de Portal de Entrada e Revitalizacao da Praca Sao Jose no Municipio de Curral Velho - PB
Data da Celebração
31/12/2013
Data da Publicação
31/12/2013
Valor Pactuado
390.000,00
Valor da Contrapartida
10.000,00
Início da Vigência
31/12/2013
Fim da Vigência
30/12/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/800637
#6789
Número do Convênio
787267
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente
SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado SERRA GRANDE-PB
Objeto
Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração
11/11/2013
Data da Publicação
11/11/2013
Valor Pactuado
156.000,00
Valor da Contrapartida
11.500,00
Início da Vigência
11/11/2013
Fim da Vigência
30/12/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/787267
#6790
Número do Convênio
0002/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO MUTUA COM VISTAS À CONTINUIDADE DAS OBRAS DE AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ALTA MONOFILAR DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE PENDÊNCIA, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB, INICIADAS NO PROTOCOLO Nº 006/2014 E REALIZADA COM RECURSOS DO CONVÊNIO FEDERAL EMBRAPA
Data da Celebração
01/06/2015
Data da Publicação
29/12/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/06/2015
Fim da Vigência
30/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014568.pdf
#6791
Número do Convênio
0247/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES COM 06 SALAS DE AULA, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração
03/07/2015
Data da Publicação
04/07/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
03/07/2015
Fim da Vigência
30/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014675.pdf
#6792
Número do Convênio
0002/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONCLUSÃO DA OBRA DE 06 BANHEIROS/RAMPA E COZINHA DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD.
Data da Celebração
07/07/2015
Data da Publicação
24/07/2015
Valor Pactuado
36.151,05
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/07/2015
Fim da Vigência
30/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014697.pdf
#6793
Número do Convênio
0001/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais
SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente
FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TWC. E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICOS E PLANEJAMENTO INTEGRADO E CONTEXTUALIZADOS, OBJETIVANDO SUBSIDIAR AÇÕES E ESTRATÉGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL, SOBRETUDO NAS REGIÕES METROPOLITANAS INTEGRANDO ESTRATÉG
Data da Celebração
06/08/2015
Data da Publicação
14/08/2015
Valor Pactuado
375.000,00
Valor da Contrapartida
37.500,00
Início da Vigência
06/08/2015
Fim da Vigência
30/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014754.pdf
#6794
Número do Convênio
0310/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FUNAPE / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, PEDAGÓGICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ENTRE A CONVENENTE E A CONCEDENTE, COM VISTAS À EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE MELHORIA DA EDUCAÇÃO BÁSICA - PROMEB - QUE TEM COMO OBJETIVO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDA
Data da Celebração
31/08/2015
Data da Publicação
18/09/2015
Valor Pactuado
1.533.730,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
31/08/2015
Fim da Vigência
30/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014756.pdf
#6795
Número do Convênio
0107/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado PICUÍ-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração
29/09/2015
Data da Publicação
15/10/2015
Valor Pactuado
42.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/09/2015
Fim da Vigência
29/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014922.pdf
#6796
Número do Convênio
0102/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. VIVA ÁGUA PLANO EMERGENCIAL
Data da Celebração
29/09/2015
Data da Publicação
23/12/2015
Valor Pactuado
21.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/09/2015
Fim da Vigência
29/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014998.pdf
#6797
Número do Convênio
0104/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado PILAR-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA. VIVA ÁGUA PLANO EMERGENCIAL
Data da Celebração
29/09/2015
Data da Publicação
30/12/2015
Valor Pactuado
21.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
29/09/2015
Fim da Vigência
29/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014989.pdf
#6798
Número do Convênio
0021/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SAÚDE MENTAL
Cidade/Estado SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR A REALIZAÇÃO DO 2º FÓRUM DE DIREITOS HUMANOS E SAÚDE MENTAL, MEDIANTE O REPASSE FINANCEIRO PARA FINS DE CONFECÇÃO DE BANNERS PARA SINALIZAÇÃO DOS AUDITÓRIOS NO CAMPUS DA UFPB, ALÉM DA IMPRESSÃO DE 1.500 (MIL E Q
Data da Celebração
22/06/2015
Data da Publicação
02/07/2015
Valor Pactuado
4.600,00
Valor da Contrapartida
134.514,00
Início da Vigência
22/06/2015
Fim da Vigência
28/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014633.pdf
#6799
Número do Convênio
0358/2015
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA E.E.E.F. JOÃO FAGUNDES DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA.
Data da Celebração
28/10/2015
Data da Publicação
30/10/2015
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
28/10/2015
Fim da Vigência
27/12/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014952.pdf
#6800
Número do Convênio
649943
Tipo FEDERAIS
Concedente
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente
MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado MALTA-PB
Objeto
MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDER OMUNICÍPIO DE MALTA/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2008.
Data da Celebração
31/12/2008
Data da Publicação
31/12/2008
Valor Pactuado
225.381,65
Valor da Contrapartida
6.958,88
Início da Vigência
31/12/2008
Fim da Vigência
24/12/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/649943