Convênios Estaduais e Federais

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#10001

Número do Convênio	367550
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.
Data da Celebração	07/12/1998
Data da Publicação	07/12/1998
Valor Pactuado	8.995,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/12/1998
Fim da Vigência	07/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/367550

#10002

Número do Convênio	367566
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	07/12/1998
Data da Publicação	07/12/1998
Valor Pactuado	34.955,50
Valor da Contrapartida	3.495,55
Início da Vigência	07/12/1998
Fim da Vigência	07/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/367566

#10003

Número do Convênio	387124
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	TEM POR OBJETO ATENDER DESPESAS COM RECUPERACAO DE CASAS.
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	28/11/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/387124

#10004

Número do Convênio	394472
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PONTE.
Data da Celebração	29/06/2000
Data da Publicação	29/06/2000
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	30.000,00
Início da Vigência	29/06/2000
Fim da Vigência	26/11/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/394472

#10005

Número do Convênio	389841
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ACUDE NO SITIO CAMBES.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	08/11/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/389841

#10006

Número do Convênio	387819
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	AMPLIACAO DA BARRAGEM MOLHADA DOS BEZERROS.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	11/10/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/387819

#10007

Número do Convênio	393663
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	APOIO A EVENTOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE BOA VENTURA/PB
Data da Celebração	28/06/2000
Data da Publicação	28/06/2000
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2000
Fim da Vigência	26/09/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/393663

#10008

Número do Convênio	376958
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE 84 MODULOS SANITARIOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SEDE (34), FAZENDA SAO JOSE (01), SITIO EGITO (01), SITIO QUIXABA VELHA (05), SITIO PIA (01), SITIO SAO SEVERINO (03), SITIO SERROTA (09), SI TIO PILOES (11) E SITIO AROEIRAS (19).
Data da Celebração	22/11/1999
Data da Publicação	22/11/1999
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	22/11/1999
Fim da Vigência	22/09/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/376958

#10009

Número do Convênio	387240
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	TEM POR OBJETO ATENDER DESPESAS COM CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES. CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	5.500,00
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	28/08/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/387240

#10010

Número do Convênio	387988
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	RECUPERACAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	11.000,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	27/08/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/387988

#10011

Número do Convênio	379912
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES.
Data da Celebração	29/11/1999
Data da Publicação	29/11/1999
Valor Pactuado	65.520,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/379912

#10012

Número do Convênio	380976
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	15.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/380976

#10013

Número do Convênio	378831
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES.
Data da Celebração	29/11/1999
Data da Publicação	29/11/1999
Valor Pactuado	25.920,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/378831

#10014

Número do Convênio	378968
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
Data da Celebração	29/11/1999
Data da Publicação	29/11/1999
Valor Pactuado	6.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/378968

#10015

Número do Convênio	380472
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	7.720,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/380472

#10016

Número do Convênio	377926
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	18/11/1999
Data da Publicação	18/11/1999
Valor Pactuado	20.560,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/377926

#10017

Número do Convênio	380439
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	18.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/380439

#10018

Número do Convênio	382631
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	17/12/1999
Data da Publicação	17/12/1999
Valor Pactuado	31.820,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/382631

#10019

Número do Convênio	380467
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	9.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/380467

#10020

Número do Convênio	378352
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES.
Data da Celebração	16/11/1999
Data da Publicação	16/11/1999
Valor Pactuado	7.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/378352

#10021

Número do Convênio	379197
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	APAE
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS (ONG).
Data da Celebração	29/11/1999
Data da Publicação	29/11/1999
Valor Pactuado	8.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/379197

#10022

Número do Convênio	377925
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	18/11/1999
Data da Publicação	18/11/1999
Valor Pactuado	12.603,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/377925

#10023

Número do Convênio	378421
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES.
Data da Celebração	16/11/1999
Data da Publicação	16/11/1999
Valor Pactuado	6.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/378421

#10024

Número do Convênio	381505
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	12.360,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/381505

#10025

Número do Convênio	386763
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	INSTITUTO OTACILIO BENTO DE MORAIS
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS (ONG),
Data da Celebração	15/12/1999
Data da Publicação	15/12/1999
Valor Pactuado	5.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/386763

#10026

Número do Convênio	379118
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES.
Data da Celebração	29/11/1999
Data da Publicação	29/11/1999
Valor Pactuado	16.640,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/379118

#10027

Número do Convênio	380406
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	4.560,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/380406

#10028

Número do Convênio	378658
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES.
Data da Celebração	29/11/1999
Data da Publicação	29/11/1999
Valor Pactuado	39.120,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/378658

#10029

Número do Convênio	378770
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES.
Data da Celebração	10/11/1999
Data da Publicação	10/11/1999
Valor Pactuado	7.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/378770

#10030

Número do Convênio	381272
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	8.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/381272

#10031

Número do Convênio	380975
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	21.040,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/380975

#10032

Número do Convênio	380977
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	16.332,15
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/380977

#10033

Número do Convênio	380466
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	9.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/380466

#10034

Número do Convênio	364644
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	CONSTRUCAO DE 150 (CENTRO E CINQUENTA)MODULOS SANITARIOS NO MUNICIPIO
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	74.250,00
Valor da Contrapartida	8.250,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	15/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/364644

#10035

Número do Convênio	387821
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE PONTE.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	30/06/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/387821

#10036

Número do Convênio	375792
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	APAE
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Este conv²nio tem por objetivo garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutenXTo da escola de educaXTo especial, mantida por organizaXTo nTo governamental, sem fins lucrativos, \ conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Data da Celebração	07/10/1999
Data da Publicação	07/10/1999
Valor Pactuado	1.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/1999
Fim da Vigência	30/06/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/375792

#10037

Número do Convênio	388310
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	TEM POR OBJETO ATENDER DESPESAS COM CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	30/06/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/388310

#10038

Número do Convênio	352754
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE POSTOS DE SAUDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	108.864,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	29/06/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/352754

#10039

Número do Convênio	388286
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	20/06/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/388286

#10040

Número do Convênio	350254
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIOPAMENTOS PARA UNIDADE MISTA DE SAUDE.
Data da Celebração	16/06/1998
Data da Publicação	16/06/1998
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	16/06/1998
Fim da Vigência	17/06/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/350254

#10041

Número do Convênio	350826
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	CONSTRUCAO DE ANEXOS PARA UNIDADE MISTA NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	19/03/1998
Data da Publicação	19/03/1998
Valor Pactuado	278.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/1998
Fim da Vigência	14/05/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/350826

#10042

Número do Convênio	364558
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE SERRA NEGRA DO NOR -TE 1 ETAPA.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	241.000,00
Valor da Contrapartida	24.100,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	08/04/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/364558

#10043

Número do Convênio	348018
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	19/06/1998
Data da Publicação	19/06/1998
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	19/06/1998
Fim da Vigência	31/03/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/348018

#10044

Número do Convênio	344955
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	20/03/1998
Data da Publicação	20/03/1998
Valor Pactuado	42.416,00
Valor da Contrapartida	4.241,60
Início da Vigência	20/03/1998
Fim da Vigência	20/03/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344955

#10045

Número do Convênio	369352
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	AMPLIACAO DO ACUDE DA COMUNIDADE DO MARINHO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MATUREIA.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	10.490,00
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	29/02/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369352

#10046

Número do Convênio	376627
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE SAUDE ESCOLAR VISANDO A AQUISICAO DE OCULOS PARA ALUNOS DA 1A SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL, QUE NECESSITEM DE CORRECAO VISUAL N
Data da Celebração	09/11/1999
Data da Publicação	09/11/1999
Valor Pactuado	5.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/11/1999
Fim da Vigência	28/02/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/376627

#10047

Número do Convênio	370145
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE COBERTURA E ESTRUTURA METALICA DE GINASIO POLIESPORTIVO
Data da Celebração	31/12/1998
Data da Publicação	31/12/1998
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	11.258,88
Início da Vigência	31/12/1998
Fim da Vigência	28/02/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/370145

#10048

Número do Convênio	382534
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA IM-PLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICAPARA O MUNICIPIO.
Data da Celebração	17/12/1999
Data da Publicação	17/12/1999
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	17/12/1999
Fim da Vigência	28/02/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/382534

#10049

Número do Convênio	375011
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, EM SANTA TEREZINHA/PB.
Data da Celebração	24/09/1999
Data da Publicação	24/09/1999
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	24/09/1999
Fim da Vigência	21/02/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/375011

#10050

Número do Convênio	367698
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	GERACAO DE EMPREGO E MELHORIA DA RENDA FAMILIAR
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	30.933,00
Valor da Contrapartida	3.437,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	18/02/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/367698

#10051

Número do Convênio	369857
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	POSSEGUIMENTO DA REFORMA DE UMA BARRAGEM DE TERRA NA LOCALIDADE DO SI-TIO TANQUES
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/01/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369857

#10052

Número do Convênio	362915
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	MELHORIAS DE HABITACAO RURAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. IMPLANTACAO DE MELHORIAS DA HABITACAO RURAL P/CONTROLE DA DOENCA DECHAGAS ATRAVES DE RECONSTRUCAO DE CASAS, CONFORME PROJETO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	27/12/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362915

#10053

Número do Convênio	355088
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CACILDA BRAGA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	MANUTENCAO E MATERIAL DE CONSUMO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	18/12/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/355088

#10054

Número do Convênio	349500
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. CONSTRUCAO DE PRIVADAS HIGIENICASCOM FOSSA ABSORVENTE, EM ALVENARIA REVESTIDA, PISO CIMENTADO LISO, CO-BERTURA COM TELHAS CERAMICAS, BACIA SANITARIA EM LOUCA,NAS LOCALIDADESSITIO ANDRE (45 UNID.) E SITIO MALHADA DA PED
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	32.000,00
Valor da Contrapartida	3.880,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/11/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/349500

#10055

Número do Convênio	362516
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	MELHORIAS DA HABITACAO RURAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. IMPLANTACAO DE MELHORIAS DA HABITACAO RURAL PARA CONTROLE DA DOENCA DECHAGAS ATRAVES DA RECONSTRUCAO DE 20 CASAS, CONFORME PROJETO DA FNS/PBESPECIFICACOES TECNICAS E PLANILHA ORCAMENTAR
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	25/11/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362516

#10056

Número do Convênio	362701
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	77.814,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	04/11/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362701

#10057

Número do Convênio	369924
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	ENFRENTAMENTO A POBREZA
Data da Celebração	31/12/1998
Data da Publicação	31/12/1998
Valor Pactuado	66.645,00
Valor da Contrapartida	7.405,07
Início da Vigência	31/12/1998
Fim da Vigência	31/10/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369924

#10058

Número do Convênio	352710
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	AMPLIACAO E EQUIPAMENTO DE POSTO DE SAUDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	32.000,00
Valor da Contrapartida	2.498,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	30/10/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/352710

#10059

Número do Convênio	353400
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL MEDICO ODONTOLOGICO.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	41.600,00
Valor da Contrapartida	8.320,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	30/10/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/353400

#10060

Número do Convênio	350356
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. CONSTRUCAO DE 128 MODULOS SANITARIOS,COMPOSTO DE PRIVADA COM VASO SANITARIO, BANHEIRO E FOSSA ABSORVENTE OU SUMIDOURO, NAS LOCALIDADES DEVARZEA REDONDA E PERIFERIA DA CIDADE.
Data da Celebração	01/07/1998
Data da Publicação	01/07/1998
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/1998
Fim da Vigência	29/10/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/350356

#10061

Número do Convênio	341319
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	CONSTRUCAO DA II ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUIXABA.
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	15/10/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/341319

#10062

Número do Convênio	368064
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PALCO DE SHOW NO MUNICIPIO DE DIAMANTE/PB.
Data da Celebração	23/12/1998
Data da Publicação	23/12/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	23/12/1998
Fim da Vigência	21/09/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/368064

#10063

Número do Convênio	364296
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	CONSTRUCAO DO ACUDE COMUNITARIO CACHOEIRINHA COM CAPACIDADE PARA190.000 METROS CUBICOS DE AGUA, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	12.214,03
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	30/08/1999
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#10064

Número do Convênio	367419
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
Data da Celebração	08/12/1998
Data da Publicação	08/12/1998
Valor Pactuado	206.013,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/12/1998
Fim da Vigência	29/08/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/367419

#10065

Número do Convênio	365587
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	LAVOURA COMUNITARIA/CONJUNTO DE MECANIZACAO
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	27.839,70
Valor da Contrapartida	3.093,30
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	29/08/1999
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#10066

Número do Convênio	368130
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	14/11/1998
Data da Publicação	14/11/1998
Valor Pactuado	69.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/11/1998
Fim da Vigência	26/08/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/368130

#10067

Número do Convênio	354027
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	IMPLANTACAO DE UM NUCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES NA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	143.000,00
Valor da Contrapartida	14.300,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	17/08/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/354027

#10068

Número do Convênio	349918
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONSTRUCAO DE NOVAS ESCOLAS, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO PRE-ESCOLAR.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	49.775,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	17/08/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/349918

#10069

Número do Convênio	349599
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. CONSTRUCAO DE 154 PRIVADAS HIGIEN.COM FOSSA ABSORVENTE, EM DOMICILIOS LOCALIZADOS EM AREAS CARENTES DAPERIFERIA DA CIDADE, ZONA RURAL E DISTRITO DE CAFE DO VENTO.
Data da Celebração	01/07/1998
Data da Publicação	01/07/1998
Valor Pactuado	88.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/1998
Fim da Vigência	15/08/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/349599

#10070

Número do Convênio	367328
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	DESTINADO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE GERACAO DE EMPREGO E DE RENDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E O TERMO DE RESPONSABILIDADE CONSTANTES NO PROCESSO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	27.839,70
Valor da Contrapartida	3.093,30
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	03/08/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/367328

#10071

Número do Convênio	363124
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	A AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DA EDUCACAO ESPECIAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	10.139,40
Valor da Contrapartida	1.126,60
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	21/07/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/363124

#10072

Número do Convênio	363233
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	20.720,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	21/07/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/363233

#10073

Número do Convênio	365418
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	02/07/1998
Data da Publicação	02/07/1998
Valor Pactuado	55.801,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/1998
Fim da Vigência	17/07/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/365418

#10074

Número do Convênio	368433
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	29/06/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/368433

#10075

Número do Convênio	340434
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	IMPLANTAR AS ACOES DE CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL NAS AREASURBANAS E RURAL DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN. INTERROMPERA TRANSMISSAO DA DOENCA; CAPACITAR RECURSOS HUMANOS NAS ACOES DEENTOMOLOGIA, OPERACAO DE CAMPO E TRATAMENTO D
Data da Celebração	16/01/1998
Data da Publicação	16/01/1998
Valor Pactuado	11.163,15
Valor da Contrapartida	1.116,31
Início da Vigência	16/01/1998
Fim da Vigência	03/06/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/340434

#10076

Número do Convênio	341810
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE HOSPITAL MUN.
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	02/06/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/341810

#10077

Número do Convênio	342681
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE.
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	16.000,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	29/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/342681

#10078

Número do Convênio	362599
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	A AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO, ATENDENDO AO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	14/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362599

#10079

Número do Convênio	342295
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	110.400,00
Valor da Contrapartida	11.040,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	14/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/342295

#10080

Número do Convênio	340593
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PLANO DE APOIO AS ACOES DE CONTROLE DA HANSENIASE VISANDO A ELIMINACAONO MUNICIPIO DE PATOS. IMPLANTAR E IMPLEMENTAR ACOES DE CONTROLE DAHANSENIASE, VISANDO A TAXA DE REDUCAO DA PREVALENCIA, A MENOS DE UMPA CIENTE PARA 10.000 HABITANTES ATE O ANO 2000.
Data da Celebração	16/01/1998
Data da Publicação	16/01/1998
Valor Pactuado	19.575,00
Valor da Contrapartida	2.175,00
Início da Vigência	16/01/1998
Fim da Vigência	11/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/340593

#10081

Número do Convênio	352098
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	02/07/1998
Data da Publicação	02/07/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/1998
Fim da Vigência	09/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/352098

#10082

Número do Convênio	363110
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	A CONSTRUCAO DE UNIDADE(S) DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A(S) REFERIDA(S) UNIDADE(S) ESCOLAR(ES), BEM COMO A AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDOSEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADO
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	42.311,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	09/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/363110

#10083

Número do Convênio	362695
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	60.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	09/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362695

#10084

Número do Convênio	351998
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	A AMPLIACAO DE SALA(S) DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESPE-CIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	02/07/1998
Data da Publicação	02/07/1998
Valor Pactuado	9.653,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/1998
Fim da Vigência	09/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/351998

#10085

Número do Convênio	362662
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	40.917,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	09/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362662

#10086

Número do Convênio	362699
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	A AMPLIACAO DE SALA(S) DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO GRAU DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	64.245,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	09/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362699

#10087

Número do Convênio	363094
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	13.300,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	07/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/363094

#10088

Número do Convênio	356210
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	3.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	07/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/356210

#10089

Número do Convênio	356298
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	12.110,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	07/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/356298

#10090

Número do Convênio	336994
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES-CONSTRUCAO DE PRIVADAS HIGIENICASCOMFOSSA ABSORVENTE, CONFORME PROJETO DA FNS-PB. CONSTRUCAO DE 108 PRIVA-DAS HIGIENICAS COM FOSSA ABSORVENTE, CONFORME PROJETO DA FNS-PB, EM ANEXO EM DOMICILIOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL D
Data da Celebração	29/12/1997
Data da Publicação	29/12/1997
Valor Pactuado	63.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/1997
Fim da Vigência	04/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/336994

#10091

Número do Convênio	357393
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS N
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	7.360,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	25/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357393

#10092

Número do Convênio	342308
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	REFORMA, AMPLIACAO E EQUIPAMENTO DE CENTRO DE SAUDE.
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	56.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	14/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/342308

#10093

Número do Convênio	357541
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	84.232,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	11/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357541

#10094

Número do Convênio	357430
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	5.836,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	11/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357430

#10095

Número do Convênio	356191
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	02/07/1998
Data da Publicação	02/07/1998
Valor Pactuado	26.518,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/1998
Fim da Vigência	11/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/356191

#10096

Número do Convênio	358721
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	9.771,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	11/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358721

#10097

Número do Convênio	354255
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	7.276,58
Valor da Contrapartida	808,50
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	11/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/354255

#10098

Número do Convênio	357353
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	12.527,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	09/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357353

#10099

Número do Convênio	360123
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	3.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	06/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/360123

#10100

Número do Convênio	340594
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PLANO DE APOIO AS ACOES DE CONTROLE DA HANSENIASE, VISANDO A SUA ELIMINACAO. DESCENTRALIZAR ACOES DE CONTROLE DA HANSENIASE, OBJETIVANDODIAGNOSTICAR E TRATAR PRECOCEMENTE 100% DOS CASOS ESPERADOS NO MUNICI-PIO, REDUZINDO A INSTALACAO DE DEFORMIDADES F
Data da Celebração	16/01/1998
Data da Publicação	16/01/1998
Valor Pactuado	20.340,00
Valor da Contrapartida	2.260,00
Início da Vigência	16/01/1998
Fim da Vigência	02/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/340594

#10101

Número do Convênio	365352
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	AQUISICAO DE CONJUNTO DE MECANIZACAO AGRICOLA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE LAVOURAS COMUNITARIAS.
Data da Celebração	30/06/1998
Data da Publicação	30/06/1998
Valor Pactuado	30.933,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/06/1998
Fim da Vigência	29/03/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/365352

#10102

Número do Convênio	344434
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	27/03/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344434

#10103

Número do Convênio	344959
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	20/03/1998
Data da Publicação	20/03/1998
Valor Pactuado	4.612,00
Valor da Contrapartida	461,20
Início da Vigência	20/03/1998
Fim da Vigência	20/03/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344959

#10104

Número do Convênio	344304
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	RECUPERACAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	11.200,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	09/03/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344304

#10105

Número do Convênio	344481
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	09/03/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344481

#10106

Número do Convênio	358962
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	116.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358962

#10107

Número do Convênio	327527
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO D
Data da Celebração	01/08/1997
Data da Publicação	01/08/1997
Valor Pactuado	6.142,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/08/1997
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/327527

#10108

Número do Convênio	358785
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	5.590,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358785

#10109

Número do Convênio	344965
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS,PARA AQUISIçAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	15/04/1998
Data da Publicação	15/04/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	15/04/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344965

#10110

Número do Convênio	349308
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOSMATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZO NA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DI
Data da Celebração	01/06/1998
Data da Publicação	01/06/1998
Valor Pactuado	29.461,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/349308

#10111

Número do Convênio	358804
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	01/07/1998
Data da Publicação	01/07/1998
Valor Pactuado	7.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358804

#10112

Número do Convênio	359078
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	12/06/1998
Data da Publicação	12/06/1998
Valor Pactuado	34.970,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359078

#10113

Número do Convênio	357088
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRI
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357088

#10114

Número do Convênio	345382
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS, PARA AQUISIçAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR
Data da Celebração	05/05/1998
Data da Publicação	05/05/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.500,00
Início da Vigência	05/05/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345382

#10115

Número do Convênio	358823
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	3.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358823

#10116

Número do Convênio	358831
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	16.770,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358831

#10117

Número do Convênio	362717
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	7.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362717

#10118

Número do Convênio	357090
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRI
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	50.495,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357090

#10119

Número do Convênio	359104
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	12/06/1998
Data da Publicação	12/06/1998
Valor Pactuado	65.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359104

#10120

Número do Convênio	347073
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR.
Data da Celebração	03/06/1998
Data da Publicação	03/06/1998
Valor Pactuado	49.811,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/347073

#10121

Número do Convênio	358837
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	7.150,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358837

#10122

Número do Convênio	358838
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	33.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358838

#10123

Número do Convênio	344911
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS,PARA AQUISIçÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	20/04/1998
Data da Publicação	20/04/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	36.000,00
Início da Vigência	20/04/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344911

#10124

Número do Convênio	357399
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS N
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	52.310,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357399

#10125

Número do Convênio	358840
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	37.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358840

#10126

Número do Convênio	326425
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO D
Data da Celebração	01/08/1997
Data da Publicação	01/08/1997
Valor Pactuado	71.503,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/08/1997
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/326425

#10127

Número do Convênio	358841
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	11.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358841

#10128

Número do Convênio	358884
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	4.160,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358884

#10129

Número do Convênio	351813
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA).
Data da Celebração	01/07/1998
Data da Publicação	01/07/1998
Valor Pactuado	5.210,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/351813

#10130

Número do Convênio	359145
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	19/06/1998
Data da Publicação	19/06/1998
Valor Pactuado	41.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359145

#10131

Número do Convênio	344966
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATARICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL RESIDENTES PRIORITARIAMENTE
Data da Celebração	08/04/1998
Data da Publicação	08/04/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	08/04/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344966

#10132

Número do Convênio	357346
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	9.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357346

#10133

Número do Convênio	358896
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	9.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358896

#10134

Número do Convênio	358906
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	9.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358906

#10135

Número do Convênio	345396
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS,PARA AQUISIçÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	05/05/1998
Data da Publicação	05/05/1998
Valor Pactuado	33.000,00
Valor da Contrapartida	3.300,00
Início da Vigência	05/05/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345396

#10136

Número do Convênio	358922
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	18.330,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358922

#10137

Número do Convênio	357518
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS N
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	10.990,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357518

#10138

Número do Convênio	358924
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	6.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358924

#10139

Número do Convênio	357254
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRI
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357254

#10140

Número do Convênio	327534
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO D
Data da Celebração	01/08/1997
Data da Publicação	01/08/1997
Valor Pactuado	76.272,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/08/1997
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/327534

#10141

Número do Convênio	358940
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	14.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358940

#10142

Número do Convênio	344950
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA).
Data da Celebração	24/04/1998
Data da Publicação	24/04/1998
Valor Pactuado	3.510,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344950

#10143

Número do Convênio	358961
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	7.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358961

#10144

Número do Convênio	347776
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR.
Data da Celebração	10/06/1998
Data da Publicação	10/06/1998
Valor Pactuado	29.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/347776

#10145

Número do Convênio	349902
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.
Data da Celebração	26/06/1998
Data da Publicação	26/06/1998
Valor Pactuado	5.150,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/349902

#10146

Número do Convênio	358964
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358964

#10147

Número do Convênio	364563
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA).
Data da Celebração	04/05/1998
Data da Publicação	04/05/1998
Valor Pactuado	2.350,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/05/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/364563

#10148

Número do Convênio	358957
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	7.800.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358957

#10149

Número do Convênio	345408
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICI-PAL E\OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	11/05/1998
Data da Publicação	11/05/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	11/05/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345408

#10150

Número do Convênio	358968
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	18.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358968

#10151

Número do Convênio	348474
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	134.841,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/348474

#10152

Número do Convênio	353909
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA).
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	5.420,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/353909

#10153

Número do Convênio	359025
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SALGADINHO PREF RECURSOS NATURAI AGROPECUARIO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	7.540,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359025

#10154

Número do Convênio	359021
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	15.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359021

#10155

Número do Convênio	354259
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	16.450,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/354259

#10156

Número do Convênio	345072
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL DAS REDES MUNICI- PAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	20/04/1998
Data da Publicação	20/04/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	20/04/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345072

#10157

Número do Convênio	359028
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	17.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359028

#10158

Número do Convênio	359096
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	1.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359096

#10159

Número do Convênio	344974
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICI-PAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	16/04/1998
Data da Publicação	16/04/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.700,00
Início da Vigência	16/04/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344974

#10160

Número do Convênio	358988
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	3.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358988

#10161

Número do Convênio	358990
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	4.036,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358990

#10162

Número do Convênio	345417
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICI-PAL E\OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	05/05/1998
Data da Publicação	05/05/1998
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	05/05/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345417

#10163

Número do Convênio	347880
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR.
Data da Celebração	19/06/1998
Data da Publicação	19/06/1998
Valor Pactuado	6.716,52
Valor da Contrapartida	746,20
Início da Vigência	19/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/347880

#10164

Número do Convênio	354377
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA).
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	12.860,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/354377

#10165

Número do Convênio	359093
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	14.040,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359093

#10166

Número do Convênio	349905
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONSTRUCAO DENOVAS ESCOLAS, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO PRE-ESCOLAR.
Data da Celebração	26/06/1998
Data da Publicação	26/06/1998
Valor Pactuado	49.518,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/349905

#10167

Número do Convênio	348227
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DA CULTURA - FNC
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	AEFORMA DA PAROQUIA DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA.
Data da Celebração	15/06/1998
Data da Publicação	15/06/1998
Valor Pactuado	37.016,00
Valor da Contrapartida	9.254,00
Início da Vigência	15/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/348227

#10168

Número do Convênio	345394
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICI-PAL E\OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	05/05/1998
Data da Publicação	05/05/1998
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	05/05/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345394

#10169

Número do Convênio	358993
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	14.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358993

#10170

Número do Convênio	306122
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 242.460 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 484.920 NOS PERIODOS LE-TIVOS DE 1997 A 1998.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	98.985,00
Valor da Contrapartida	9.455,70
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/306122

#10171

Número do Convênio	360310
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS N
Data da Celebração	02/07/1998
Data da Publicação	02/07/1998
Valor Pactuado	19.290,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/360310

#10172

Número do Convênio	360100
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	30/06/1998
Data da Publicação	30/06/1998
Valor Pactuado	20.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/360100

#10173

Número do Convênio	345863
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ES COLAR
Data da Celebração	24/04/1998
Data da Publicação	24/04/1998
Valor Pactuado	44.190,00
Valor da Contrapartida	4.910,00
Início da Vigência	24/04/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345863

#10174

Número do Convênio	329327
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO D
Data da Celebração	01/10/1997
Data da Publicação	01/10/1997
Valor Pactuado	65.290,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/10/1997
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/329327

#10175

Número do Convênio	359067
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	21.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359067

#10176

Número do Convênio	362494
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	6.340,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362494

#10177

Número do Convênio	359005
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	24.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359005

#10178

Número do Convênio	359006
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	26.520,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359006

#10179

Número do Convênio	366318
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE 02(DUAS) QUADRAS POLIESPORTIVAS
Data da Celebração	01/07/1998
Data da Publicação	01/07/1998
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	5.553,00
Início da Vigência	01/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/366318

#10180

Número do Convênio	345539
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA)
Data da Celebração	12/05/1998
Data da Publicação	12/05/1998
Valor Pactuado	21.220,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/05/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345539

#10181

Número do Convênio	349282
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOSMATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZO NA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DI
Data da Celebração	01/06/1998
Data da Publicação	01/06/1998
Valor Pactuado	23.332,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/349282

#10182

Número do Convênio	359018
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	2.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359018

#10183

Número do Convênio	347777
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.
Data da Celebração	10/06/1998
Data da Publicação	10/06/1998
Valor Pactuado	4.616,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/347777

#10184

Número do Convênio	345402
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS,PARA AQUISIçÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	05/05/1998
Data da Publicação	05/05/1998
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	05/05/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345402

#10185

Número do Convênio	350518
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA).
Data da Celebração	16/06/1998
Data da Publicação	16/06/1998
Valor Pactuado	5.080,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/350518

#10186

Número do Convênio	359022
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	1.560,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359022

#10187

Número do Convênio	359031
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	21.970,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359031

#10188

Número do Convênio	304988
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 301.860 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 603.720 NOS PERIODOS LE-TIVOS DE 1997 A 1998.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	170.961,00
Valor da Contrapartida	18.111,30
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/304988

#10189

Número do Convênio	358881
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	13.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358881

#10190

Número do Convênio	359806
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRI
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359806

#10191

Número do Convênio	359095
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	38.220,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359095

#10192

Número do Convênio	351818
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA).
Data da Celebração	01/07/1998
Data da Publicação	01/07/1998
Valor Pactuado	20.290,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/351818

#10193

Número do Convênio	332966
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	a ampliacao de 02 unidades Pre-Escolar conjugada com equipamentos e capacitacao de 31 docentes para Educacao Pre-Escolar.
Data da Celebração	09/12/1997
Data da Publicação	09/12/1997
Valor Pactuado	47.658,24
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/1997
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/332966

#10194

Número do Convênio	358878
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	8.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358878

#10195

Número do Convênio	345391
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, O REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISIçAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR.
Data da Celebração	05/05/1998
Data da Publicação	05/05/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	05/05/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345391

#10196

Número do Convênio	359035
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	18.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359035

#10197

Número do Convênio	345695
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ES COLAR
Data da Celebração	13/05/1998
Data da Publicação	13/05/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	13/05/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345695

#10198

Número do Convênio	358893
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	10.530,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358893

#10199

Número do Convênio	347217
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA)
Data da Celebração	15/06/1998
Data da Publicação	15/06/1998
Valor Pactuado	12.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/347217

#10200

Número do Convênio	358914
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	14.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358914

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