Convênios Estaduais e Federais

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#1

Número do Convênio	939495
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedos
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	6.318.486,00
Valor da Contrapartida	65.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939495

#2

Número do Convênio	940021
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Patos-PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	6.701.628,00
Valor da Contrapartida	70.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940021

#3

Número do Convênio	940000
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB.
Data da Celebração	28/03/2023
Data da Publicação	28/03/2023
Valor Pactuado	1.529.214,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	28/03/2023
Fim da Vigência	28/03/2027
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940000

#4

Número do Convênio	918715
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	8.000.000,00
Valor da Contrapartida	1.146.400,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918715

#5

Número do Convênio	931397
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica
Data da Celebração	17/08/2022
Data da Publicação	17/08/2022
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	17/08/2022
Fim da Vigência	17/08/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/931397

#6

Número do Convênio	939511
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB.
Data da Celebração	28/03/2023
Data da Publicação	28/03/2023
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/03/2023
Fim da Vigência	28/03/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939511

#7

Número do Convênio	938920
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB.
Data da Celebração	28/03/2023
Data da Publicação	28/03/2023
Valor Pactuado	684.018,75
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/03/2023
Fim da Vigência	28/03/2026
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938920

#8

Número do Convênio	923053
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Patos - PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	3.828.065,00
Valor da Contrapartida	320.183,58
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923053

#9

Número do Convênio	939392
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Construcao de Abatedouro
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939392

#10

Número do Convênio	939918
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939918

#11

Número do Convênio	939768
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	578.003,00
Valor da Contrapartida	997,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939768

#12

Número do Convênio	939888
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio do municipio de Emas/PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	2.894,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939888

#13

Número do Convênio	940081
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS NO MUNICIPIO DE ITAPETIM PE
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940081

#14

Número do Convênio	940279
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao em Intertravado e Drenagem no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	981,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940279

#15

Número do Convênio	939378
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939378

#16

Número do Convênio	938942
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Adequacao de estradas vicinais.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	729.620,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938942

#17

Número do Convênio	939763
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Distrito de Sao Jose da Batalha, localizado no Municipio do Salgadinho - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939763

#18

Número do Convênio	939774
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	3.950.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939774

#19

Número do Convênio	939633
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo do Assentamento Sarapo e do Sitio Carrasquinha, localizados no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939633

#20

Número do Convênio	938839
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Adequacao em Estadas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.100,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938839

#21

Número do Convênio	939996
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Curral Velho - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939996

#22

Número do Convênio	939898
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nos Bairros Ouro Branco e Campo Novo e nos Conjuntos Ze Marinheiro, Socorro Brasilino e Padre Luciano, localizados no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939898

#23

Número do Convênio	939629
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo das Comunidades Ferrao e Cantinho, localizadas no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939629

#24

Número do Convênio	939791
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nos Conjuntos Mao de Onca e Socorro Brasilino e nos Bairros Caixa D'Agua e Ouro Branco, localizados no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	7.950.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939791

#25

Número do Convênio	939618
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Adequacao em Estadas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939618

#26

Número do Convênio	939885
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Pavimentacao em vias urbanas do municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939885

#27

Número do Convênio	939883
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Pavimentacao em vias urbanas do municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939883

#28

Número do Convênio	939893
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939893

#29

Número do Convênio	939626
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939626

#30

Número do Convênio	940263
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940263

#31

Número do Convênio	939902
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939902

#32

Número do Convênio	939328
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Adequacao do mercado publico.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.750,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939328

#33

Número do Convênio	923378
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	2.774.425,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923378

#34

Número do Convênio	924203
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	37.644,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924203

#35

Número do Convênio	939110
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Construcao de Mercado publico.
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	1.368.037,50
Valor da Contrapartida	14.500,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939110

#36

Número do Convênio	939382
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Adequacao de estradas vicinais no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB.
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	729.620,00
Valor da Contrapartida	8.000.000,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939382

#37

Número do Convênio	939000
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Reforma de Mercado Publico.
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	716.250,00
Valor da Contrapartida	1.750,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939000

#38

Número do Convênio	939096
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Construcao de Abatedouro.
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	1.368.037,50
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/939096

#39

Número do Convênio	937577
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	1.441.714,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/937577

#40

Número do Convênio	938959
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Construcao de Passagem Molhada
Data da Celebração	30/12/2022
Data da Publicação	30/12/2022
Valor Pactuado	456.012,50
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/12/2022
Fim da Vigência	30/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938959

#41

Número do Convênio	908504
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Construcao do Acude na localidade do Sitio Pimenta no Municipio de Sao Jose de Caiana-PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	5.000.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	29/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908504

#42

Número do Convênio	902862
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Construcao do Acude Bomsucesso no Sitio Cacimba de Cavalo no Municipio de Livramento/PB
Data da Celebração	29/12/2020
Data da Publicação	29/12/2020
Valor Pactuado	7.000.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	29/12/2020
Fim da Vigência	27/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902862

#43

Número do Convênio	902471
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Construcao do Acude Publico ABOBORA,na Comunidade Abobora no Municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	22/12/2020
Data da Publicação	22/12/2020
Valor Pactuado	5.800.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	22/12/2020
Fim da Vigência	20/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902471

#44

Número do Convênio	902723
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Construcao do Acude Sao Jose na localidade Saco no municipio de Paulista - PB
Data da Celebração	21/12/2020
Data da Publicação	21/12/2020
Valor Pactuado	5.000.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	21/12/2020
Fim da Vigência	19/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902723

#45

Número do Convênio	902806
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Construcao do Acude Kalunga na Comunidade Varjota,no Municipio de Ibiara-PB
Data da Celebração	21/12/2020
Data da Publicação	21/12/2020
Valor Pactuado	6.000.000,00
Valor da Contrapartida	6.500,00
Início da Vigência	21/12/2020
Fim da Vigência	19/12/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902806

#46

Número do Convênio	936029
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JUNCO DO SERIDO-PB
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	29/11/2022
Data da Publicação	29/11/2022
Valor Pactuado	764.640,00
Valor da Contrapartida	233.280,00
Início da Vigência	29/11/2022
Fim da Vigência	29/11/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/936029

#47

Número do Convênio	926204
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Ibiara-PB
Data da Celebração	29/11/2022
Data da Publicação	29/11/2022
Valor Pactuado	204.561,00
Valor da Contrapartida	13.105,66
Início da Vigência	29/11/2022
Fim da Vigência	29/11/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/926204

#48

Número do Convênio	914324
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Construcao de Centro de Comercializacao de Animais e Produtos Agropecuarios.
Data da Celebração	22/11/2021
Data da Publicação	22/11/2021
Valor Pactuado	1.910.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	22/11/2021
Fim da Vigência	22/11/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914324

#49

Número do Convênio	926258
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no municipio de Catingueira-PB
Data da Celebração	27/10/2022
Data da Publicação	27/10/2022
Valor Pactuado	204.561,00
Valor da Contrapartida	20.205,66
Início da Vigência	27/10/2022
Fim da Vigência	27/10/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/926258

#50

Número do Convênio	925928
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	27/10/2022
Data da Publicação	27/10/2022
Valor Pactuado	204.561,00
Valor da Contrapartida	7.390.000,00
Início da Vigência	27/10/2022
Fim da Vigência	27/10/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925928

#51

Número do Convênio	911782
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica no municipio de Manaira-PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	11.190,53
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911782

#52

Número do Convênio	911796
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	22/09/2021
Data da Publicação	22/09/2021
Valor Pactuado	3.828.065,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	22/09/2021
Fim da Vigência	22/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911796

#53

Número do Convênio	932083
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Construcao de Abatedouro.
Data da Celebração	22/09/2022
Data da Publicação	22/09/2022
Valor Pactuado	1.432.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	22/09/2022
Fim da Vigência	22/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/932083

#54

Número do Convênio	934958
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Malta - PB
Data da Celebração	19/09/2022
Data da Publicação	19/09/2022
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	7.950.000,00
Início da Vigência	19/09/2022
Fim da Vigência	19/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/934958

#55

Número do Convênio	932155
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo das Comunidades Saco, Pe de Serrote, Acari e Boqueirao, localizadas no Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	08/09/2022
Data da Publicação	08/09/2022
Valor Pactuado	1.441.714,00
Valor da Contrapartida	2.286,00
Início da Vigência	08/09/2022
Fim da Vigência	08/09/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/932155

#56

Número do Convênio	911838
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Centro do Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	31/08/2021
Data da Publicação	31/08/2021
Valor Pactuado	3.828.065,00
Valor da Contrapartida	3.935,00
Início da Vigência	31/08/2021
Fim da Vigência	31/08/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911838

#57

Número do Convênio	934279
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	26/08/2022
Data da Publicação	26/08/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	26/08/2022
Fim da Vigência	26/08/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/934279

#58

Número do Convênio	930623
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Construcao de Complexo Esportivo no Municipio de Diamante/PB
Data da Celebração	25/08/2022
Data da Publicação	25/08/2022
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	25/08/2022
Fim da Vigência	25/08/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/930623

#59

Número do Convênio	914214
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no municipio Junco do Serido/PB.
Data da Celebração	07/06/2022
Data da Publicação	07/06/2022
Valor Pactuado	668.500,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	07/06/2022
Fim da Vigência	07/06/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914214

#60

Número do Convênio	925071
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Data da Celebração	07/06/2022
Data da Publicação	07/06/2022
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	07/06/2022
Fim da Vigência	07/06/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925071

#61

Número do Convênio	913690
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	07/06/2022
Data da Publicação	07/06/2022
Valor Pactuado	767.341,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	07/06/2022
Fim da Vigência	07/06/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913690

#62

Número do Convênio	928793
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	30/05/2022
Data da Publicação	30/05/2022
Valor Pactuado	258.236,00
Valor da Contrapartida	1.764,00
Início da Vigência	30/05/2022
Fim da Vigência	30/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928793

#63

Número do Convênio	928123
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Construcao de Portal no Municipio de Sao Jose de Caiana/ PB
Data da Celebração	18/05/2022
Data da Publicação	18/05/2022
Valor Pactuado	335.755,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	18/05/2022
Fim da Vigência	18/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928123

#64

Número do Convênio	928778
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	17/05/2022
Data da Publicação	17/05/2022
Valor Pactuado	258.236,00
Valor da Contrapartida	1.764,00
Início da Vigência	17/05/2022
Fim da Vigência	17/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928778

#65

Número do Convênio	928263
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Construcao da Murada e Ampliacao da Arquibancada do Campo de Futebol no Municipio de Paulista-PB
Data da Celebração	16/05/2022
Data da Publicação	16/05/2022
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	16/05/2022
Fim da Vigência	16/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928263

#66

Número do Convênio	927890
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Reforma e Construcao de infraestrutura no Parque da Lagoa no municipio de Manaira/PB
Data da Celebração	12/05/2022
Data da Publicação	12/05/2022
Valor Pactuado	645.525,00
Valor da Contrapartida	4.475,00
Início da Vigência	12/05/2022
Fim da Vigência	12/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/927890

#67

Número do Convênio	928717
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	09/05/2022
Data da Publicação	09/05/2022
Valor Pactuado	258.236,00
Valor da Contrapartida	7.640.000,00
Início da Vigência	09/05/2022
Fim da Vigência	09/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928717

#68

Número do Convênio	928045
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Ampliacao de Campo de Futebol no Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	09/05/2022
Data da Publicação	09/05/2022
Valor Pactuado	334.250,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	09/05/2022
Fim da Vigência	09/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/928045

#69

Número do Convênio	927876
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Reforma da Praca Eng. Ernesto de Sousa Diniz no municipio de Diamante - PB
Data da Celebração	06/05/2022
Data da Publicação	06/05/2022
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	06/05/2022
Fim da Vigência	06/05/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/927876

#70

Número do Convênio	925865
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Construcao do Sistema de Abastecimento de Agua na Comunidade Riacho da Volta, Zona Rural do municipio de Timbauba dos Batistas/RN.
Data da Celebração	24/03/2022
Data da Publicação	24/03/2022
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	24/03/2022
Fim da Vigência	22/03/2025
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925865

#71

Número do Convênio	908813
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Restauracao de Avenidas e Ruas com a adequacao de calcada para garantia de acessibilidade
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	4.785.919,00
Valor da Contrapartida	285.882,50
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908813

#72

Número do Convênio	906189
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em paralelepipedo vias publicas urbanas do municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.844.828,91
Valor da Contrapartida	23.297,45
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906189

#73

Número do Convênio	908270
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao das Ruas: Dr Ageu de Castro (trecho); Rua Joao Soares Ferreira (trecho); Rua Raimundo Matias Alves (trecho);Rua Valeriano Guilherme de Araujo (trecho);Rua Expedito Felipe de Sousa (trecho);Rua Jose dos Santos Filho (trecho); Rua Luiz Leite Fo
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908270

#74

Número do Convênio	908649
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao em Areas Rurais
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.912.356,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908649

#75

Número do Convênio	938384
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	2.387.500,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938384

#76

Número do Convênio	937636
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Aquisicao de maquinas e equipamentos.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	729.620,00
Valor da Contrapartida	230.380,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/937636

#77

Número do Convênio	938348
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Maquinas e/ou equipamentos
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	6.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938348

#78

Número do Convênio	940039
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Aquisicao de maquinas e equipamentos
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/940039

#79

Número do Convênio	938689
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Aquisicao de maquinas e equipamentos.
Data da Celebração	31/12/2022
Data da Publicação	31/12/2022
Valor Pactuado	547.215,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2022
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/938689

#80

Número do Convênio	855583
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855583

#81

Número do Convênio	855791
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Elaboracao de Plano Municipal de Saneamento Basico para o municipio de Pirpirituba-PB.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.010.000,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855791

#82

Número do Convênio	935868
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUBSECRET.DE PLANEJ.,ORC.E ADMINIST.±SPOA/MMA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Estruturacao das atividades de saude e bem-estar animal, incluido o controle populacional de caes e gatos
Data da Celebração	27/12/2022
Data da Publicação	27/12/2022
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	208.966,67
Início da Vigência	27/12/2022
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/935868

#83

Número do Convênio	907270
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao de Acude no Distrito de Acari, localizado no municipio de Vista Serrana-PB
Data da Celebração	29/12/2020
Data da Publicação	29/12/2020
Valor Pactuado	4.995.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	29/12/2020
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907270

#84

Número do Convênio	902453
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Construcao do Acude Saco, localizado na Comunidade Saco, para atendimento das localidades Aguiar de Baixo, Aguiar de Cima, Cuscuzeiro, Lourenco, Gameleira e Carrasco, no Municipio de Serra Grande-PB
Data da Celebração	29/12/2020
Data da Publicação	29/12/2020
Valor Pactuado	4.700.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	29/12/2020
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902453

#85

Número do Convênio	923918
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Construcao do Acude Publico ''Riacho da Volta'' na Zona Rural do Municipio de Timbauba dos Batistas/RN.
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	26/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923918

#86

Número do Convênio	934118
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	15/12/2022
Data da Publicação	15/12/2022
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.383,33
Início da Vigência	15/12/2022
Fim da Vigência	15/12/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/934118

#87

Número do Convênio	924625
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	103.567,76
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924625

#88

Número do Convênio	921856
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Pavimentacao e construcao depassagem molhada.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.250,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921856

#89

Número do Convênio	911911
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Distrito Bananeiras, localizado no Municipio de Areia de Baraunas - PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	16.795,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911911

#90

Número do Convênio	925371
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Adequacao de estradas vicinais
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925371

#91

Número do Convênio	911543
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Construcao de Praca no Municipio de Areia de Baraunas - PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911543

#92

Número do Convênio	924643
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Boa Ventura-PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924643

#93

Número do Convênio	918231
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Boa Ventura-PB.
Data da Celebração	14/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	374.515,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	14/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918231

#94

Número do Convênio	916035
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Modernizacao do Campo de Futebol no municipio de Boa Ventura-PB
Data da Celebração	13/12/2021
Data da Publicação	13/12/2021
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	13/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/916035

#95

Número do Convênio	913513
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica no municipio de Cacimba de Areia-PB
Data da Celebração	21/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	21/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913513

#96

Número do Convênio	911421
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica no municipio de Cacimba de Areia-PB
Data da Celebração	21/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	21/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911421

#97

Número do Convênio	923763
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923763

#98

Número do Convênio	919150
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/919150

#99

Número do Convênio	917098
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de Catole do Rocha-PB
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	20/12/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/917098

#100

Número do Convênio	922480
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	10.177,32
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/922480

#101

Número do Convênio	913256
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Construcao da Feira do gado no Municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913256

#102

Número do Convênio	918050
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	F.M.S.C
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	1.499.388,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918050

#103

Número do Convênio	914889
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao e/ou Adequacao de Estradas Vicinais.
Data da Celebração	26/10/2021
Data da Publicação	26/10/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	26/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914889

#104

Número do Convênio	916954
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Ampliacao e Modernizacao do Campo de Futebol no municipio Condado - PB.
Data da Celebração	29/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	29/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/916954

#105

Número do Convênio	923442
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Pavimentacao de Estradas Vicinais, no municipio de Emas/PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	626.453,00
Valor da Contrapartida	6.547,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923442

#106

Número do Convênio	914338
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Adequacao de Estrada Vicinais, no municipio de Emas/PB.
Data da Celebração	27/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.250,00
Início da Vigência	27/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914338

#107

Número do Convênio	918229
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em vias publicas urbanas do municipio de Mae d'agua-PB.
Data da Celebração	12/11/2021
Data da Publicação	12/11/2021
Valor Pactuado	723.352,00
Valor da Contrapartida	12.764,35
Início da Vigência	12/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918229

#108

Número do Convênio	916042
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Construcao e Modernizacao de Pracas Esportivas no municipio de Mae d'Agua-PB.
Data da Celebração	25/10/2021
Data da Publicação	25/10/2021
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	25/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/916042

#109

Número do Convênio	924671
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Mae dAgua-PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924671

#110

Número do Convênio	919149
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Matureia-PB.
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/919149

#111

Número do Convênio	921403
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	PAVIMENTACAO PARA O MUNICIPIO DE PASSAGEM - PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	674.903,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921403

#112

Número do Convênio	923796
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Paulista - PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923796

#113

Número do Convênio	911491
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)/ Rua(s)
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911491

#114

Número do Convênio	914524
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Reforma e Construcao de Infraestrutura na Praca Candido de Assis Queiroga no Municipio de Paulista - PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	326.065,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914524

#115

Número do Convênio	914954
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao em Area Rural
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914954

#116

Número do Convênio	918230
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Quixaba-PB.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918230

#117

Número do Convênio	913162
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Quixaba-PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913162

#118

Número do Convênio	924661
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Perimetro Urbano.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924661

#119

Número do Convênio	925377
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Adequacao de estradas vacinais
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	668.500,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925377

#120

Número do Convênio	916968
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Modificacao do Campo de Futebol do Municipio de Salgadinho - PB
Data da Celebração	27/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/916968

#121

Número do Convênio	923391
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923391

#122

Número do Convênio	918607
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	24/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	24/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918607

#123

Número do Convênio	922355
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Construcao de Abatedouro.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/922355

#124

Número do Convênio	923392
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	11.394,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923392

#125

Número do Convênio	914147
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Reforma e Modernizacao do Campo de Futebol no municipio de Santa Teresinha/PB
Data da Celebração	27/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	27/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914147

#126

Número do Convênio	924148
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924148

#127

Número do Convênio	921593
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921593

#128

Número do Convênio	915384
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB.
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/915384

#129

Número do Convênio	923387
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB, localizadas dentro do perimetro urbano.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	3.896,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923387

#130

Número do Convênio	925379
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	4.981,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925379

#131

Número do Convênio	924645
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Sao Jose do Bonfim-PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924645

#132

Número do Convênio	925214
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica da Rua Maria Martins de Sousa Continuacao da Rua Tancredo Neves no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.144,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925214

#133

Número do Convênio	914977
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Construcao de Estradas Vicinais nas Localidades Sarapo e Roncador no Municipio de Sao Joao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	7.950.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914977

#134

Número do Convênio	914317
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Adequacao do Mercado Publico do Municipio de Taperoa - PB
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	24/11/2021
Valor Pactuado	668.500,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914317

#135

Número do Convênio	917735
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no municipio de Taperoa - PB
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	24/11/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/917735

#136

Número do Convênio	925383
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Construcao de Passagem Molhada
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925383

#137

Número do Convênio	921804
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao de Passagem Molhada.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	2.500.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921804

#138

Número do Convênio	916043
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Modificacao e Recuperacao do Ginasio de Esportes do Municipio de Vista Serrana PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/916043

#139

Número do Convênio	923790
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Centro do Municipio de Vista Serrana PB
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923790

#140

Número do Convênio	914972
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	Pavimentacao em Area Rural
Data da Celebração	29/10/2021
Data da Publicação	29/10/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	4.227,89
Início da Vigência	29/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914972

#141

Número do Convênio	911516
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Pavimentacao de via(s)/rua(s)
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	24/11/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.270,85
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911516

#142

Número do Convênio	914979
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Area Rural
Data da Celebração	20/10/2021
Data da Publicação	20/10/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	20/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914979

#143

Número do Convênio	922911
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Curral Velho/PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/922911

#144

Número do Convênio	916016
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Curral Velho/PB
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/916016

#145

Número do Convênio	923831
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS - CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923831

#146

Número do Convênio	918201
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santana dos Garrotes-PB
Data da Celebração	11/11/2021
Data da Publicação	11/11/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	11/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918201

#147

Número do Convênio	923778
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Ibiara-PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923778

#148

Número do Convênio	911280
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Ibiara-PB.
Data da Celebração	19/10/2021
Data da Publicação	19/10/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	19/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911280

#149

Número do Convênio	914923
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Ibiara-PB.
Data da Celebração	19/10/2021
Data da Publicação	19/10/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	19/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914923

#150

Número do Convênio	923791
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nas seguintes localidades do Perimetro Urbano do Municipio de Pianco - PB: Conjunto Ze Marinheiro, Conjunto Padre Luciano, Bairro Ouro Branco, Bairro Piancozinho e Bairro da Cadeia
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	863.680,00
Valor da Contrapartida	1.320,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923791

#151

Número do Convênio	923271
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	981,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923271

#152

Número do Convênio	925216
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Pavimentacao no municipio de Serra Redonda - PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925216

#153

Número do Convênio	919269
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Construcao de Portais no municipio de Serra Redonda/PB.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	267.912,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/919269

#154

Número do Convênio	922369
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Construcao de Cisternas.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/922369

#155

Número do Convênio	911830
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	335.755,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911830

#156

Número do Convênio	918226
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Juru-PB.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	578.003,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918226

#157

Número do Convênio	923773
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Manaira-PB.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	432.655,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923773

#158

Número do Convênio	918208
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Construcao de Complexo Esportivo no municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918208

#159

Número do Convênio	917739
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Modernizacao de Pracas e Construcao de Praca no municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	24/11/2021
Valor Pactuado	1.441.714,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/917739

#160

Número do Convênio	911808
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911808

#161

Número do Convênio	911407
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica no municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	30/09/2021
Data da Publicação	30/09/2021
Valor Pactuado	554.748,00
Valor da Contrapartida	5.509,78
Início da Vigência	30/09/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911407

#162

Número do Convênio	918225
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em vias publicas urbanas do municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	33.186,85
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918225

#163

Número do Convênio	918371
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em vias publicas urbanas do municipio de Imaculada-PB.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	22/12/2021
Valor Pactuado	767.341,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918371

#164

Número do Convênio	918228
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Imaculada-PB.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	22/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918228

#165

Número do Convênio	911874
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas no municipio de Imaculada-PB
Data da Celebração	27/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/10/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911874

#166

Número do Convênio	924125
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Implantacao da sexta etapa do mercado publico no municipio de Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	1.146.000,00
Valor da Contrapartida	1.148,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924125

#167

Número do Convênio	924933
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Pavimentacao de Diversas Ruas no Conjunto Oliveiro Lucena, localizado no perimetro urbano do municipio de Pirpirituba-PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	11.492,24
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924933

#168

Número do Convênio	923798
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Serra Grande - PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/923798

#169

Número do Convênio	914989
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Construcao de Mercado Publico
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914989

#170

Número do Convênio	921813
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Construcao de Abatedouro.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921813

#171

Número do Convênio	924667
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Perimetro Urbano
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	3.694,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924667

#172

Número do Convênio	914468
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Construcao de Portal no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	29/09/2021
Data da Publicação	29/09/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	29/09/2021
Fim da Vigência	29/09/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/914468

#173

Número do Convênio	911265
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica no municipio de Mae d'agua-PB.
Data da Celebração	28/09/2021
Data da Publicação	28/09/2021

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