Num Empenho	Data Empenho	Mês	Credor	Valor	Município	Unidade Gestora	Unidade Orçamentária	Função	SubFunção	Programa	Ação	Natureza Despesa	Modalidade	Elemento	Fonte Recurso	Histórico	Descrição Licitação
0006611	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	974	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 9003 dos Servidores Comissionados Lotados na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006614	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	1268	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 9009 dos Servidores Comissionados Lotados na Secretaria de Infraestrutura deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006609	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	4351.6	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 9001 dos Servidores Efetivos Lotados na Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006577	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	10220.13	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural	Correspondente ao consumo de energia elétrica referente a taxa de Iluminação Pública,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006519	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	MARCIO BERNARDINO SOUSA	1579	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Corespondente aos serviços prestados na retirada de entulhos e podas de árvores de vias públicas deste Município.	Sem Licitação
0006617	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	1128	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02070 - Secretaria de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	2009 - Programa de Gestão e Manutenção da Assistência Social	2045 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 9013 dos Servidores Comissionados Lotados na Secretaria de Assistência Social deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006585	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	117.98	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02070 - Secretaria de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	2009 - Programa de Gestão e Manutenção da Assistência Social	2045 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária do Risco Ambiental/Aposentadoria Especial INSS parte Patronal Gilrat Ajustado,insidente nas Folhas de pagamento 9019 e 9020 dos Servidors Efetivos, Comissionados,Lotados na Secretaria de Assistência Social deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.FMAS	Sem Licitação
0006584	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	528	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02070 - Secretaria de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	2009 - Programa de Gestão e Manutenção da Assistência Social	2045 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 9020 dos Funcionários Comissionados,Lotados na Secretaria de Assistência Social deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.FMAS	Sem Licitação
0006583	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	313.19	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02070 - Secretaria de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	2009 - Programa de Gestão e Manutenção da Assistência Social	2045 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 9019 dos Funcionários Efetivos,Lotados na Secretaria de Assistência Social deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.FMAS	Sem Licitação
0006582	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	1500	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02070 - Secretaria de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	243 - Assistência à Criança e ao Adolescente	2009 - Programa de Gestão e Manutenção da Assistência Social	2044 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente contribuição previdenciaria INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 8002 dos Conselheiros Lotados na Secretaria de Assistência Social deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercicio.	Sem Licitação
0006620	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	600	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02110 - Secretaria de Transporte	26 - Transporte	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2067 - Manutenção da Secretaria de Transporte	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 9034 do Servidor Efetivo em Função Comissionado Lotado na Secretaria de Transporte deste Município, relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006576	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	263.05	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	243 - Assistência à Criança e ao Adolescente	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2048 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente ao consumo de Energia Elétrica do Prédio SCFV- Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos deste Município relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006529	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	FRANCISCO DA SILVA PEREIRA	1184.65	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2053 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente ao fornecimento de gêneros perecíveis(Carnes)destinados as Ações do PAEFI do Município de São José de Caiana-PB.	Pregão Presencial
0006621	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	600	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02130 - Secretaria de Cultura Esporte e Lazer	4 - Administração	122 - Administração Geral	1009 - Programa de Valorização Cultural e Esportiva	2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cutura	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 9035 do Servidor Comissionado Lotado na Secretaria de Cultura,Esporte e Lazer deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006521	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	42.066.325 JULIANA DE LIMA MOURA	2200	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02130 - Secretaria de Cultura Esporte e Lazer	4 - Administração	122 - Administração Geral	1009 - Programa de Valorização Cultural e Esportiva	2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cutura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	35 - Serviços de Consultoria	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de assistência turística,com a realização de ações para difusão do turismo local,sendo realizado a prospecção de locais com potenciais para atrativo turístico ,criação de rotas e roteiros,apoio a eventos turístico,dentre outros serviços que contribuem para o desenvolvimento do turismo no Município,referente ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0006581	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	4813.2	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao consumo de Energia Elétrica de todos os Orgãos da Saúde deste Município, Unidades Básicas de Saúde I e II,Virgilância Sanitária,Posto de Saúde e Farmácia Básica relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006537	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	174.07	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	305 - Vigilância Epidemiológica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	2036 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção em Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente a fatura de energia elétrica relativo ao consumo do Prédio locado para o funcionamento da Vigilância em Saúde,Vigilância Ambiental e Vigilância Sanitária deste Município UC Unidade Consumidora 5/2582939-1,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006520	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	FRANCISCO DA SILVA PEREIRA	4899.8	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de carnes destinadas ao preparo de refeições dos pacientes e plantonistas da Unidade Mista de Saúde deste Município.	Pregão Presencial
0006605	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	7920.8	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial INSS parte Patronal Gilrat Ajustado insidente na Folhas de pagamento 6001,6002,6003,6007,9004,9005,9007,9021 e 9026 dos Servidores Efetivos,Contratados e Comissionados Lotados na Secretaria de Saúde deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006604	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	1343.2	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de Pagamento dos Servidores Efetivos Lotados na folha de Pagamento 9026 CEO deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006603	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	1113.6	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de Pagamento 9021 dos Servidores Contratados Lotados na Secretaria de Saúde deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006602	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	3746	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de Pagamento 9007 dos Servidores Comissionados Lotados na Secretaria de Saúde deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006601	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	3160	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de Pagamento 9005 Servidor Contratado Lotado no Fundo Municipal de Saúde no Programa Estratégia Saúde da Família deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006600	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	480	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de Pagamento 9004 Servidores Contratados para o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006599	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	2112	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de Pagamento 6007 Servidores Efetivos Lotados no Fundo Municipal de Saúde no Programa AVA - Agente de Vigilância Ambiental e Agente de Zoonose deste Municípío,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006598	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	11510.04	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de Pagamento 6003 Servidores Efetivos Lotados no Fundo Municipal de Saúde no Programa ACS - Agentes Comunitários de Saúde deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006597	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	8301.6	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente nas Folha de Pagamento 6002 Servidores Efetivos Lotados no Fundo Municipal de Saúde no Programa Estratégia Saúde da Família deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006596	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	24709.87	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente nas Folhas de Pagamento 6001 dos Servidores Efetivos Lotados na Secretaria de Saúde deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006595	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	1196.47	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial INSS parte Patronal Gilrat Ajustado insidente na Folhas de pagamento 6001,6002 e 9021,Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem(Municipal),deste Município,relativo ao mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006594	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	550	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de Pagamento 9021,Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem(Municipal) deste Município,relativo ao mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006593	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	2023	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de Pagamento 6002,Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem(Municipal) deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006592	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	5958	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de Pagamento 6001,Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem(Municipal),deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006541	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSEFA LAYNNE CORDEIRO PEREIRA 13766302493 - ME	490	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados na restauração de trilha placa eletrônica,manutenção preventiva e 1/2 carga de gás r410a no ar condicionado da Secretaria de Saúde deste Município.	Sem Licitação
0006540	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	JANDERLLES SILVA GOMES - ME	400	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados na locação de Software de Gerenciamento do Laboratório de Analises Clinicas da Unidade Mista de Saúde deste Município,relativo ao mês de Novembro de 2023.	Sem Licitação
0006539	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	JANDERLLES SILVA GOMES - ME	400	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados na locação de Software de Gerenciamento do Laboratório de Analises Clinicas da Unidade Mista de Saúde deste Município,relativo ao mês de Outubro de 2023.	Sem Licitação
0006538	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	BIOMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E LABORATORIAL NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA	1764	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente ao fornecimento de materiais Hospitalar destinados ao Centro Cirúrgico da Unidade Mista de Saúde deste Município.	Sem Licitação
0006536	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	ALDINEY RODRIGUES GERVASIO	200	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	14 - Diárias - Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a concessão de uma diária de acordo com a lei 352/2017 para se deslocar a Cidade de RECIFE-PE,transportado paciente para Consulta Médica no dia 29 á 30 de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006535	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	ANTONIO SOARES RODRIGUES	100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	14 - Diárias - Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a concessão de uma diária de acordo com a Lei 352/2017 para se deslocar a Cidade de PATOS-PB,transportando paciente para consulta médica no dia 28 de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006534	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	ALDINEY RODRIGUES GERVASIO	100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	14 - Diárias - Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a concessão de uma diária de acordo com a lei 352/2017 para se deslocar a Cidade de CAMPINA GRANDE-PB,transportado paciente para Consulta Médica,no dia 27 de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006533	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	ANTONIO SOARES RODRIGUES	200	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	14 - Diárias - Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a concessão de uma diária de acordo com a Lei 352/2017 para se deslocar a Cidade de JUAZEIRO DO NORTE-CE,transportando paciente para tratamento médico no dia 20 à 21 de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006532	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	EDVANDO NASCIMENTO DE LIMA	100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	14 - Diárias - Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a concessão de uma diária de acordo com a Lei 352/2017 para se deslocar a Cidade de CAJAZEIRAS-PB,pegar paciente no dia 21 de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006531	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	REGINALDO MENDES RIBEIRO	100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	14 - Diárias - Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a concessão de uma diária de acordo com a Lei 352/2017 para se deslocar a Cidade de PATOS-PB,transportado paciente para retorno médico,no dia 17 de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006530	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	WANDRO LOPES DA SILVA	100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	14 - Diárias - Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a concessão de uma diária de acordo com a Lei 352/2017 para se deslocar a Cidade de PATOS-PB,transportando paciente para Cirurgia médica,no dia 15 de dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006528	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	EDMARCOS RODRIGUES RUFINO	200	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	14 - Diárias - Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a concessão de duas diárias de acordo com a Lei 352/2017 para se deslocar a Cidade de JOÃO PESSOA-PB,transportando paciente para consulta médica,do dia 13 ao dia 15 de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006527	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	ALDERI VICENTE DA SILVA	100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	14 - Diárias - Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a concessão de uma diária de acordo com a Lei 352/2017 para se deslocar a Cidade de PATOS-PB,transportando paciente para Consulta Médica,no dia 08 de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006526	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	CAGEPA	46.28	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a fatura de consumo de água do Imóvel Locado que está localizado na Rua José Pereira de Lima s/n,à disponibilidade da Secretária de Saúde deste Município,Mat:36000175,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006525	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	23.71	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a fatura de energia elétrica relativo ao consumo do Prédio Locado,localizado na Rua José Pereira de Lima s/n,à disponibilidade da Secretária de Saúde deste Município,UC-Unidade Consumidora 5/2612665-6,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006523	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	5466.57	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente ao consumo de Energia Elétrica de todos os Orgãos da Saúde deste Município, Unidades Básicas de Saúde I e II,Virgilância Sanitária,Posto de Saúde e Farmácia Básica relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006522	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	POSTO SUDOESTE CATOLE LTDA	12793.21	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Disel-S10 para o abastecimento dos veículos da Saúde Ambulância Fiet Ducato de Placa RLQ-1J94 e ambulância NQG-1F62,destinados ao transporte de pacientes para centro de tratamento em outros Municípios.	Sem Licitação
0006517	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	BRISANET SERVICOS DE TELECOMUNICACOES S.A.	83	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de Internet fibra ótica referente ao periodo de 01/12/2023 à 31/12/2023 internet 40MB da Casa de Apoio locada para acolher pacientes em tratamento de Saúde e seus acompanhantes na Cidade de João Pessoa-PB.Conforme o contrato.	Sem Licitação
0006618	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	1310.8	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciaria INSS parte Patronal insidente nas Folha de Pagamento 9022 dos Funcionários Contratados Lotados na Secretaria de Educação deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006613	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	3005.89	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 9008 dos Servidores Comissionados Lotados na Secretaria de Educação deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006608	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	9960.83	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a contribuição previdenciária INSS parte Patronal insidente na folha de pagamento 5003 dos servidores Efetivos do Magistério FUNDEB-70%,lotados na Secretaria de Educação deste Município, relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006591	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	5202.45	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária Risco Ambiental Aposentadoria Especial parte Patronal Gilrat ajustado insidente na folha de Pagamento 5004 dos Servidores Efetivos Ens.Infantil e Creche do Magistério Fundeb 70% Lotados na Secretaria de Educação deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006590	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	72993.69	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a contribuição previdenciária INSS referente parte Patronal insidente na folha de pagamento 5002 dos servidores Efetivos do Magistério FUNDEB-70%,lotados na Secretaria de Educação deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006589	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	10237.37	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária Risco Ambiental Aposentadoria Especial parte Patronal Gilrat ajustado insidente na folha de pagamento 5002 dos Servidores Efetivos do Magistério FUNDEB-70% e Contratados Lotados na Secretaria de Educação deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006588	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	37094.14	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária parte Patronal insidente na folha de pagamento 5004 dos Servidores Efetivos Ens.Infantil e Creche do Magistério Fundeb 70% Lotados na Secretaria de Educação deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006587	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	2852.63	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a contribuição previdenciaria de Risco Ambiental/Aposentadoria Especial INSS parte patronal Gilrat ajustado,insidente na folha de pagamento 5001 dos Servidores Efetivos e Comissionados Lotados na Secretaria de Educação deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006586	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	20339.63	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a contribuição previdenciaria INSS parte Patronal insidente nas Folhas de Pagamento 5001 dos Funcionários Efetivos Lotados na Secretaria de Educação deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006580	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	104.44	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	4 - Administração	122 - Administração Geral	2006 - Programa de Gestão e Manutenção da Educação, Esporte e Cultura	2023 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a fatura de energia elétrica relativo ao consumo do Imóvel Locado,localizado na Rua:Santa Izabel s/n,que esta à disponibilidade da Secretária de Educação deste Município,UC Unidade Consumidora 5/4060602-2,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercíco .	Sem Licitação
0006579	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	CAGEPA	88.07	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	4 - Administração	122 - Administração Geral	2006 - Programa de Gestão e Manutenção da Educação, Esporte e Cultura	2023 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a fatura de consumo de água do imóvel locado,localizado na Rua:Santa Isabel s/n,que esta à disponibilidade da Secretária de Educação deste Município Mat:36004790,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006578	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	2109.15	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao consumo de energia elétrica de todas as Escolas da Rede Municipal de Ensino deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006622	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	5172.27	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária do Risco Ambiental/Aposentadoria Especial INSS parte Patronal Gilrat Ajustado,insidente nas Folhas de pagamento 3001,4001,5003,9001,9002,9003,9006, 9008,9009,9011,9012,9013,9017,9022,9031,9034 e 9035 dos Servidors Efetivos,Comissionados e Eletivos,Lotados em diversas Secretarias deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006616	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	1525.6	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 9012 dos Servidores Comissionados Lotados na Secretaria de Administração e Controle Interno deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006606	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	3473.16	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 3001 dos Servidores Efetivos Lotados na Secretaria de Administração e Controle Interno deste Município, relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006575	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	1507.87	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao consumo de energia elétrica da Delegacia de Polícia,Prefeitura Municipal,Conselho Tutelar,Garagem,Casa de Apoio para doentes,Academia de Saúde,Junta de Serviço Militar deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício	Sem Licitação
0006524	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A	419.17	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao consumo de Energia Eletrica do Prédio onde fica a Rádio Comunitária deste Município UC:5/460270-2,referente ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006518	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	RODRIGO FERREIRA LOPES - ME	3000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	40 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de digitalização e arquivamento em midia digital dos Balancetes,Despesas e Empenhos,referente ao mês de Dezembro de 2023.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0006623	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	600	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	4 - Administração	122 - Administração Geral	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 9017,do Procurador Geral deste Município Lotado no Gabinete do Prefeito deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006619	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	300	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	4 - Administração	122 - Administração Geral	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 9031,do Procurador Geral deste Município Lotado no Gabinete do Prefeito deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006615	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	990	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	4 - Administração	122 - Administração Geral	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 9011 do Servidor Comissioandos Lotados no Gabinete do Prefeito deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006610	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	4200	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	4 - Administração	122 - Administração Geral	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 9002,do Prefeito e Vice-Prefeito deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006612	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	2100.2	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 9006 dos Servidores Comissionados Lotados na Secretaria de Planejamento,Finança,Orçamento e Gestão deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006607	2023-12-29 00:00:00.000	12-Dezembro	INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL	490.88	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	13 - Obrigações Patronais	502 - Recursos não vinculados da compensação de impostos	Correspondente a Contribuição Previdenciária INSS parte Patronal insidente na Folha de pagamento 4001 dos Servidores Efetivos lotados na Secretaria de Planejamento,Finança,Orçamento e Gestão deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006500	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	10501	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos Vencimentos dos Servidores Comissionados Lotados na Secretaria de Planejamento, Finança,Orçamento e Gestão desta deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006507	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	3000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	4 - Administração	122 - Administração Geral	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos Vencimentos do Procurador Geral deste Município Lotado no Gabinete do Prefeito, relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006504	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	4950	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	4 - Administração	122 - Administração Geral	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos Vencimentos dos Servidores Comissioandos Lotados no Gabinete do Prefeito deste Municípío,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006505	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	7628	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos Vencimentos dos Servidores Comissionados Lotados na Secretaria de Administração e Controle Interno deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006509	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	6554	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	04 - Contratação por Tempo Determinado	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos Vencimentos dos Servidores Contratados Lotados na Secretaria de Educação deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006502	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	15029.44	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos vencimentos dos Servidores Comissionados Lotados na Secretaria de Educação deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006508	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	5568	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos Vencimentos dos Servidores Contratados Lotados na Secretaria de Saúde deste Município,relativo ao mês Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006501	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	18730	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos Vencimentos dos Servidores Comissionados Lotados na Secretaria de Saúde deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006499	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	2400	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos Vencimentos dos Servidores Contratados para o CEO - Centro de Especialidades Odontológicas deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006516	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	2750	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	04 - Contratação por Tempo Determinado	605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem	Correspondente a Complementação do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem,relativo ao mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006515	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	29790	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem	Correspondente a Complementação do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem,relativo ao mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006497	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	10115	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	605 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem	Correspondente a Complementação do Piso Salarial dos Profissionais da Enfermagem,relativo ao mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006511	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	3000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02130 - Secretaria de Cultura Esporte e Lazer	4 - Administração	122 - Administração Geral	1009 - Programa de Valorização Cultural e Esportiva	2065 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Cutura	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao vencimento do Servidor Comissionado Lotado na Secretaria de Cultura,Esporte e Lazer deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006514	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	2640	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	243 - Assistência à Criança e ao Adolescente	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2048 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente aos Vencimentos dos Servidores Comissionados Lotados na Secretaria de Assistência Social deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.Portaria 886/2023.	Sem Licitação
0006510	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	3000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02110 - Secretaria de Transporte	26 - Transporte	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2067 - Manutenção da Secretaria de Transporte	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao Vencimento do Servidor Efetivo em Função Comissionado Lotado na Secretaria de Transporte deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006506	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	5640	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02070 - Secretaria de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	2009 - Programa de Gestão e Manutenção da Assistência Social	2045 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos Vencimentos dos Servidores Comissionados Lotados na Secretaria de Assistência Social deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006503	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	6340	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos Vencimentos dos Servidores Comissionados Lotados na Secretaria de Infraestrutura deste Municípío,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006498	2023-12-28 00:00:00.000	12-Dezembro	Prefeitura Municipal de Sao Jose da Caiana	4870	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	1 - Pessoal e Encargos Sociais	90 - Aplicações Diretas	11 - Vencimentos e Vantagens Fixas - Pessoal Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos vencimentos dos Servidores Comissionados Lotados na Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural deste Municípío,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006465	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	CICERO RODRIGUES DA SILVA ME	7491.6	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peças destinados a manutenção do Trator John Deere da Secretaria de Agricultura deste Município.	Pregão Presencial
0006464	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	CICERO RODRIGUES DA SILVA ME	12479.6	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peças automotivas destinadas a manutenção da máquina Motoniveladora Caterpillar 120K da Secretaria de Agricultura deste Município.	Pregão Presencial
0006463	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	CICERO RODRIGUES DA SILVA ME	7510.75	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peças automotivas diversas destinadas a manutenção dos serviços da Caçamba Internacional da Secretaria de Agricultura deste Município.	Pregão Presencial
0006447	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	31588.02	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Diesel S10,destinados ao abastecimento de máquinas da Secretaria da Agricultura deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0006455	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	MICHAEL CLYSMAN LIMA DE SOUZA	3203	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na retirada,manutenção e aprimoramento do calçamento em Vías Públicas deste Município.	Sem Licitação
0006452	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	CLEVERSON BIDO DE SOUZA	21700	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de Vigilância Desarmada,para Prédios,Praças e Eventos da Cidade de São José de Caiana-PB,referente a Dezembro de 2023.	Pregão Presencial
0006429	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	PREÇO BACANA - LUZIA SOARES DA SILVA	8810	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de itens de ornamentação Natalina destinados a Praça Pública de São José de Caiana-PB.	Sem Licitação
0006424	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	MARIA DO SOCORRO COSTA ALVES	1531	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02070 - Secretaria de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	2009 - Programa de Gestão e Manutenção da Assistência Social	2045 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestado ao Programa Criança Feliz,como visitadora,na Secretaria de Assistência Social-SMA,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício	Sem Licitação
0006417	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	FRANCISCO DE ASSIS RICARTE	1474	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02070 - Secretaria de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	2009 - Programa de Gestão e Manutenção da Assistência Social	2045 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestado ao Programa Criança Feliz como visitador,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício	Sem Licitação
0006416	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSÉ CARLOS RODRIGUES COSTA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02070 - Secretaria de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	2009 - Programa de Gestão e Manutenção da Assistência Social	2045 - Manutenção da Secretaria de Assistência Social	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestado como visitador no Pragrama Criança Feliz,na Secretaria de Assistência Social-SMA,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício	Sem Licitação
0006450	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	4912.68	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02110 - Secretaria de Transporte	26 - Transporte	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2067 - Manutenção da Secretaria de Transporte	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Gasolina Comum destinado ao abastecimento do veículo Ranger placa MOW-3584 que está a disposição da Secretaria de Transporte deste Município, relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006470	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	CAGEPA	82.57	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	243 - Assistência à Criança e ao Adolescente	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2048 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente a fatura do consumo de água do Prédio Locado para o funcionamento do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos deste Municípo,Matr:72020644,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício	Sem Licitação
0006469	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	CAGEPA	46.28	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	241 - Assistência ao Idoso	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2050 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - P	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente a fatura de cosumo de água do prédio locado para o funcionamento dos serviços do PAIF deste Município,Matr:36003069 relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006468	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	CAGEPA	93.77	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2053 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente a fatura do consumo de água do Prédio Locado para o funcionamento do PAEFI deste Município,Matr:36003050,relativo ao mês Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006453	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS	2990	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	241 - Assistência ao Idoso	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2050 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - P	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente a Locação de veículo Gol de placa QSD-8914 destinado às Ações do PAIF,em São José de Caiana-PB,relativo ao mês de Dezembro de 2023.	Pregão Presencial
0006448	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	1391.28	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2051 - Manutenção da Gestão do Programa Auxílio Brasil - IGD/PAB	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Gasolina comum para o abastecimento do Veículo Gol Placa QSB-8914 do Programa Bolsa Família de São José de Caiana-PB,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006428	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	PREÇO BACANA - LUZIA SOARES DA SILVA	2190	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2053 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente ao fornecimento de itens de ornamentação Natalina destinados a Sala do PAEFI de São José de Caiana-PB.	Sem Licitação
0006427	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	2413.8	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	243 - Assistência à Criança e ao Adolescente	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2048 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente ao fornecimento de Gêneros alimenticios(não perecíveis) destinados as Ações dos Usuários do SCFV de São José de Caiana-PB.	Pregão Presencial
0006426	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	1362.9	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	243 - Assistência à Criança e ao Adolescente	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2048 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente ao fornecimento de frutas e verduras(perecíveis) destinados aos lanches dos Usuários do SCFV de São José de Caiana-PB.	Pregão Presencial
0006425	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	MARIA DE FÁTIMA SALES DA SILVA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	243 - Assistência à Criança e ao Adolescente	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2048 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente aos serviços prestados no suporte Administrativo nas Confraternização dos Usuários do PAIF e SFCV de Saão José de Caiana-PB,durante o mês de Dezembro.Portaria 886/2023.	Sem Licitação
0006423	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448	2683.2	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2053 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente a compra de materiais de limpeza destinados as Ações do PAEFI de São José de Caiana-PB.	Pregão Presencial
0006467	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	CAGEPA	46.28	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	305 - Vigilância Epidemiológica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	2036 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção em Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente a fatura do consumo de água do prédio locado para o funcionamento da Vigilância em Saúde,Vigilância Ambiental e Vigilância Sanitária deste Município Mat:67186408,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006462	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	1560	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente ao fornecimento de mangote do intercooler destinado a manutenção do veiculo Ambulância Ducato RLQ-1J94,pertecente a Atenção Primária em Saúde deste Município.	Pregão Presencial
0006459	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	FRANCISCO JUNIOR DE ABREU - ME	4000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados no gerenciamento e manutenção do Prontuário Eletrônico do Cidadão e-SUS APS-PEC,e-SUS AB Território,treinamento dos Profissionais de Saúde,processamento do Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde-SCNES,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.Pago com o Recurso de Informatização da APS.	Pregão Presencial
0006444	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	8966.11	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Diesel-S10 para o abastecimento dos veículos da Saúde Ambulância NQG-1F62,Fiat ducato Ambulância RLQ-1J94 e Toro Fiat SKW-8A23 destinado ao transporte pacientes dentro do Município,atendendo as necessidades da Atenção Primária em Saúde,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0006443	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	18911.57	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Gasolina comum para o abastecimento dos veículos da Saúde ambulância QSA-4343,GOL QFI-7F83 e POLO SKW-7H63,destinados ao transporte de pacientes dentro do Município,atendendo as necessidades da Atenção Primária em Saúde,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0006442	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	2102.2	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente ao fornecimento de material de Limpeza e Higiene destinados a manutenção da Atenção Primária em Saude deste Município.	Pregão Presencial
0006434	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	5237.67	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições para os pacientes e plantonistas na Unidade Mista de Saúde deste Município.	Pregão Presencial
0006421	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448	3145.55	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente ao fornecimento de itens descartavéis destinados a manutenção dos serviços da Atenção Primária em Saúde deste Município.	Pregão Presencial
0006415	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA	484	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	305 - Vigilância Epidemiológica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	2036 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção em Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual	Correspondente ao fornecimento de Medicamentos destinados a Manutenção da Farmácia Básica deste Município.	Pregão Presencial
0006414	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	LUCAS TRAJANO PEREIRA LIMA - ME	1050	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	2038 - Manutenção da Farmácia Básica	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados em 15KG de Sacola Branca destinadas a entrega de medicamentos na Farmácia Básica deste Município.Pago com o Recurso Qualifar-Sus	Sem Licitação
0006473	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	CAGEPA	1110.38	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente à fatura do consumo de água da Unidade Mista de Saúde e do CEO - Centro Especializado em Odontologia,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício .	Sem Licitação
0006461	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	JANDERLLES SILVA GOMES - ME	400	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados na locação de Software de Gerenciamento do Laboratório de Analises Clinicas da Unidade Mista de Saúde deste Município,relativo ao mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006449	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	4407.58	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Diesel-S10 para o abastecimento do veículo Van GJK-1801,destinado ao transporte de pacientes para Centro de tratamento em outros Municípios, relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006433	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	2748.97	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de gêneros alimentícios(Frutas e verduras) destinados ao preparo do lanche dos pacientes e plantonista na Unidade Mista de Saúde	Pregão Presencial
0006432	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	2215.8	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de gêneros alimentícios(Frutas e verduras) destinados ao preparo do lanche dos pacientes e plantonista na Unidade Mista de Saúde	Pregão Presencial
0006471	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	CAGEPA	140.96	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1007 - Programa de Fomento ao Ensino e Aprendizagem de Qualidade	2014 - Manutenção do Programa Salário Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	550 - Transferência do Salário-Educação	Correspondente à fatura do consumo de água da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental Amelina Alves Leite Mat.88286142,referente ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006446	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	17954.21	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Disel-S10 para o abastecimento dos veículos Ônibus OGE-5460,OGC-0813,ônibus RLZ-3B94,OGC-4669,Volare RLZ-1G33,SLF-9G90 e NQJ-8370 destinados ao transportes dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município,no mês de Dezembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0006441	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	1865.3	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2011 - Manutenção das Atividades do FUNDEB 30% - Outros	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	543 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR	Correspondente ao fornecimento de materiais de expediente diversos destinados a manutenção das Escolas Municipais deste Município.	Pregão Presencial
0006439	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	2860.95	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene destinados a manutenção da Pré-Escola deste Município.	Pregão Presencial
0006438	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	3294.2	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1007 - Programa de Fomento ao Ensino e Aprendizagem de Qualidade	2014 - Manutenção do Programa Salário Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	550 - Transferência do Salário-Educação	Correspondente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene destinados a manutenção do Ensino Fundamental deste Município.	Pregão Presencial
0006437	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	3033.1	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1007 - Programa de Fomento ao Ensino e Aprendizagem de Qualidade	2014 - Manutenção do Programa Salário Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	550 - Transferência do Salário-Educação	Correspondente ao fornecimento de itens de higiene e limpeza destinados a manutenção da Creche Municipal deste Município.	Pregão Presencial
0006435	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	2393.9	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	4 - Administração	122 - Administração Geral	2006 - Programa de Gestão e Manutenção da Educação, Esporte e Cultura	2023 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de materiais de expediente destinados a Manutenção dos Serviços da Secretaria de Educação deste Município.	Pregão Presencial
0006420	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448	1051.25	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1007 - Programa de Fomento ao Ensino e Aprendizagem de Qualidade	2014 - Manutenção do Programa Salário Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	550 - Transferência do Salário-Educação	Correspondente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene destinados a manutenção dos serviços da Pré-Escola deste Município.	Pregão Presencial
0006419	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448	988.45	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1007 - Programa de Fomento ao Ensino e Aprendizagem de Qualidade	2014 - Manutenção do Programa Salário Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	550 - Transferência do Salário-Educação	Correspondente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene destinados a Manutenção da Creche Municipal,deste Município.	Pregão Presencial
0006418	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448	1702.8	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1007 - Programa de Fomento ao Ensino e Aprendizagem de Qualidade	2014 - Manutenção do Programa Salário Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	550 - Transferência do Salário-Educação	Correspondente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene destinados a Manutenção do Ensino Fundamental deste Município.	Pregão Presencial
0006472	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	CAGEPA	1954.55	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente à fatura do consumo de água do Prédio da Prefeitura Municipal,Escola Municipal Mariano Tomaz,Mercado Público Municipal,Escola Municipal José Pereira Filho,Praça Pública,Conselho Tutelar, Cemitério e Farmácia Básica,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006460	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	EDER BATISTA DE SOUSA -ME	800	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	40 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços de Software de controle de Combustível 100% Web,com integração no posto de combustível Licitado(Contratado),bem como acesso a Secretaria de controle interno deste Município, relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006457	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSEFA ROSIMEIRE SANTOS GALDINO	1011	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a prestação de serviço na confecção de produtos de alimentícios para setores e Òrgão da Administração Pública deste Município,no mês de Dezembro 2023.	Sem Licitação
0006440	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	3261.1	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de materiais de expediente destinados a manutenção da Sede da Prefeitura Municipal deste Município.	Pregão Presencial
0006436	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	1343.3	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados a manutenção da Sede Prefeitura Municipal de São José de Caiana-PB.	Pregão Presencial
0006422	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448	1288	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de copos descartavéis destinados a manutenção dos serviços da Sede da Prefeitura Municipal deste Município.	Pregão Presencial
0006445	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	1977.4	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	4 - Administração	122 - Administração Geral	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Diesel-S10 destinado ao abastecimento do veículo Gabinete do Prefeito de Placa RLS-2H97,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0006458	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME	4000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados individualização Previdenciária Contemporânea,acompanhamento dos Parcelamentos:das Leis 12.810,13485 e EC 115/2021,Acompanhamento diário dos relatórios Fiscais do Município e seus entes Vinculados junto à RFB e PGFN;Parcelamento junto RFB,PGFN,IBAMA e PSFN; inclusão de DOA junto à RFB para liberações de Certidão conjunto para Òrgãos Público;Individualização de FGTS de competências anterior a mudança de regime e obrigações acessórias junto a RFB,CEF,SPS e ST.	Pregão Presencial
0006456	2023-12-27 00:00:00.000	12-Dezembro	DINIZ LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na Assessoria Jurídica à Comissão permanente de Licitação e Outros,relativo ao Mês de Dezembro do corrente exercício.	Inexigível
0006401	2023-12-26 00:00:00.000	12-Dezembro	F. LEITE DA SILVA ME	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a prestação de serviço tributário junto a Prefeitura de São José de Caiana-PB,deste Município,relativo ao Mês de Dezembro 2023.Conforme Aditivo no contrato Nº.062/2021.	Pregão Presencial
0006398	2023-12-26 00:00:00.000	12-Dezembro	ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO FILHO - ME	1200	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	501 - Outros Recursos não Vinculados	Correspondente aos serviços Técnicos Especializados em Informática prestados Manutenção do Site WWW.saojosedecaiana.pb.gov.br,com Email Google Workspace deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006400	2023-12-26 00:00:00.000	12-Dezembro	MARCIO NICOLAU MONTINEGRO - ME	1500	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de produção de matérias de divulgação de ações institucionais em blogs e sites da região,realização de podcasts e produção de spots institucionais para a Prefeitura de São Jose de Caiana,referente ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006399	2023-12-26 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSE ANDRESON FILHO 06181630422	1450	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços de Consultoria Jurídica e Assessoria Técnica Especializada,destinada ao Setor de Licitação deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006403	2023-12-26 00:00:00.000	12-Dezembro	THALLISSON NATTANAEL DOS SANTOS SOUZA	8050	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação do veículo Van TFD Locada de Placa GJK-1801 que está à disposição da Secretaria de Saúde deste Município,destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do Município durante o mês de Dezembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0006402	2023-12-26 00:00:00.000	12-Dezembro	THALLISSON NATTANAEL DOS SANTOS SOUZA	8050	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação do veículo Van TFD Locada de Placa GJK-1801 que está à disposição da Secretaria de Saúde deste Município,destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do Município durante o mês de Novembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0006405	2023-12-26 00:00:00.000	12-Dezembro	MARIA PATRICIA PEREIRA BRASILIANO	11032	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	1040 - Aquisição de Equipamentos	4 - Investimentos	90 - Aplicações Diretas	52 - Equipamentos e Material Permanente	601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	Correspondente a aquisições de IMPRESSORAS MULTIFUCIONAL LASER destinadas a manutenção dos serviços da Atenção Primária em Saúde deste Município.	Pregão Eletrônico
0006404	2023-12-26 00:00:00.000	12-Dezembro	EDUARDO DOS SANTOS GUILHERMINO - ME	5539.51	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente ao fornecimento de Medicamentos que não constam no rol da Farmacia Básica,destinados a distribuição aos pacientes carentes atendidos nas Unidades Básicas de Saúde deste Município.	Pregão Presencial
0006387	2023-12-22 00:00:00.000	12-Dezembro	DAVI PEREIRA DE SOUSA	1410	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente a serviços de reparos no cabeçote e caixa de macha,manutenção de freios no veículo Ambulância Fiat Fiorine de placa QSA-4343, pertencente aos serviços da Atenção Primária em Saúde deste Município.	Sem Licitação
0006376	2023-12-22 00:00:00.000	12-Dezembro	LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA	7158.7	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente ao fornecimento de materiais hospitalar destinados a manutenção da Atenção Primária em Saúde deste Município.	Pregão Presencial
0006375	2023-12-22 00:00:00.000	12-Dezembro	VALLE IMAGEM CLINICA DIAG. DO VALE DO PINCÓ LTDA. - ME	2135	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	2056 - Manutenção e Realização de Exames, Cirurgias e Consultas	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados exames 01 tomografia comp.total com contraste,05 Ultra. Transvacinal,02 Ultra obstetrica endovaginal e 03 Ultra.mamaria realizados em pacientes atendidos na Atenção Primária e encaminhados para a Atenção especializada em decorrência da falta de vagas no SUS.	Pregão Presencial
0006374	2023-12-22 00:00:00.000	12-Dezembro	PERIVALDO ALVES SOUZA EIRELI - ME	10960	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	2056 - Manutenção e Realização de Exames, Cirurgias e Consultas	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados a 18 plantões Médicos na Unidade Mista de Saúde em consultas de urgência emergência e pequenas cirurgias,durante o mês de Dezembro de 2023.	Pregão Presencial
0006373	2023-12-22 00:00:00.000	12-Dezembro	FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA	173	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	305 - Vigilância Epidemiológica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	2036 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção em Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	621 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual	Correspondente ao fornecimento de Medicamentos destinados a Manutenção da Farmácia Básica deste Município.	Pregão Presencial
0006372	2023-12-22 00:00:00.000	12-Dezembro	TIAGO GOMES ARAUJO	823	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente a realização de exames Básicos Laboratoriais para pacientes da Antenção Primária em Saúde deste Município.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0006385	2023-12-22 00:00:00.000	12-Dezembro	ABIDIAS JUNIOR DIONISIO DA SILVA	1617	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	1013 - Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente	2059 - Manutenção do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no SUAS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente aos serviços prestado ao Programa Criança Feliz,como visitador,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006384	2023-12-22 00:00:00.000	12-Dezembro	TAMIRES ALVES TOMAZ	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	1013 - Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente	2059 - Manutenção do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no SUAS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente aos serviços prestado ao Programa Criança Feliz,como visitadora,na Secretaria de Assistência Social-SMA,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício	Sem Licitação
0006383	2023-12-22 00:00:00.000	12-Dezembro	TAMIRES PEREIRA DE SOUSA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	241 - Assistência ao Idoso	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2050 - Manutenção do Serviço de Proteção e Atendimento Integral a Família - P	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente aos serviços prestados como administrativo no fomento aos dados do PAIF para Avigilância Socioassistencial.Portaria 886/23	Sem Licitação
0006382	2023-12-22 00:00:00.000	12-Dezembro	VIVIANE ABREU	1670	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	1013 - Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente	2059 - Manutenção do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no SUAS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente aos serviços prestado ao Programa Criança Feliz,como visitadora,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício	Sem Licitação
0006381	2023-12-22 00:00:00.000	12-Dezembro	CARLANY LEITE DA SILVA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	1013 - Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente	2059 - Manutenção do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no SUAS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente aos serviços prestado ao Programa Criança Feliz,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício	Sem Licitação
0006379	2023-12-22 00:00:00.000	12-Dezembro	DAMIANA JUVENCIO DA SILVA	1577	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	243 - Assistência à Criança e ao Adolescente	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2048 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente aos serviços prestados como Orientador Social no SCFV deste Município,no mês de Dezembro de 2023.Portaria 886/23	Sem Licitação
0006371	2023-12-22 00:00:00.000	12-Dezembro	DELTA COMERCIO DE CHOCOLATES LTDA	2664.27	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	243 - Assistência à Criança e ao Adolescente	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2048 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente a compra de panetones destinados as comemorações do SCFV no Município de São José de Caiana-PB.Portaria 886/2023.	Sem Licitação
0006386	2023-12-22 00:00:00.000	12-Dezembro	JULIANA BATISTA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na capina e retirada de entulhos neste Município,durante ao mês de Novembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006276	2023-12-20 00:00:00.000	12-Dezembro	ITARESIDUE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESIUDOS LTDA	10023	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	704 - Transferência da União Referente a Royalties do Petróleo e Gás Natural	Correspondente aos serviços prestados no recebimento,tratamento e disposição final de resíduos sólidos Urbanos deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0006268	2023-12-20 00:00:00.000	12-Dezembro	CANAA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME	5558.5	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de materiais de Construção diversos destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Infraestrutura deste Município.	Pregão Presencial
0006262	2023-12-20 00:00:00.000	12-Dezembro	CICERO RODRIGUES DA SILVA ME	10789.08	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de bobina injetora dpaperkins vista MF292,04 jogo de reparos de bico injetor destinados a manutenção da máquina Retroescavadeira 416E Caterpillar da Secretaria de Agricultura deste Município.	Pregão Presencial
0006254	2023-12-20 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSE NILTON GOMES 97789747487	1649.1	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de pães doce,bolos e pães francês destinados ao lanche de pacientes e plantonistas na Unidade Mista de Saúde deste Município.	Pregão Presencial
0006270	2023-12-20 00:00:00.000	12-Dezembro	SIGELMAN TOLENTINO OLEGARIO ME	664.59	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	4 - Administração	122 - Administração Geral	2006 - Programa de Gestão e Manutenção da Educação, Esporte e Cultura	2023 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene destinados a manutenção da Secretaria de Educação deste Município.	Pregão Presencial
0006258	2023-12-20 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSE NILTON GOMES 97789747487	1101	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2025 - Manutenção do PNAEC - Creche	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de pães doce e bolos destinados a merenda para Alunos da Creche Municipal deste Município.	Pregão Presencial
0006256	2023-12-20 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSE NILTON GOMES 97789747487	2910.1	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2026 - Manutenção do PNAEP - Pré-Escolar	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de bolos e pães francês destinados a merenda para Alunos da Pré-Escola deste Município.	Pregão Presencial
0006252	2023-12-20 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSE NILTON GOMES 97789747487	5426	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2009 - Manutenção do PNAEF - Ensino Fundamental	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de bolos e pão frances destinados a merenda para Alunos do Fundamental deste Município.	Pregão Presencial
0006245	2023-12-20 00:00:00.000	12-Dezembro	VALQUIRIA SALES DE SOUSA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como apoiadora da rede Municipal de Ensino,durante o mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006267	2023-12-20 00:00:00.000	12-Dezembro	DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA	2400	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados I- Previdência(Atualizar Vínculos e Remunerações),abertura de Processos,Inclusão de documentos,Acompanhamento,Produção e Relatórios E-Social(Acompanhamento Mensal de todos os dados cadastrais dos serviços),Geração de Analises,Transmissão de retorno de dados, produção de relatórios deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0006266	2023-12-20 00:00:00.000	12-Dezembro	SIGELMAN TOLENTINO OLEGARIO ME	874.9	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de materiais de limpeza e higiene destinados a manutenção dos serviços da Administração deste Município.	Pregão Presencial
0006247	2023-12-20 00:00:00.000	12-Dezembro	RADIO CIDADE DE PIANCO	4500	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de rádio difusão para divulgação de 95 inserções em SPOT ou testemunhal de 30 dos atos, Programas,Obras,Serviços e Camapanhas das Secretarias e Orgãos da Administração Municipal deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0006249	2023-12-20 00:00:00.000	12-Dezembro	E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda	4500	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a locação de Softwares para administração Pública,Siafic,Sistema de Contabilidade, Sistema de Folha de Pagamento,Sistema de Arrecadação,Contracheque online,Sistema de Farmácia e Sistema Almoxarifado,relativo ao mês Dezembro do corrente exercício	Pregão Presencial
0006265	2023-12-20 00:00:00.000	12-Dezembro	MANOEL PEREIRA DE SOUZA	800	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	4 - Administração	122 - Administração Geral	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	14 - Diárias - Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a concessão de duas diárias de acordo com a Lei 352/2017 para viajar a Cidade de JOÃO PESSOA-PB,para tratar de assuntos de interesse do Município na EPC-Empresa Paraibana de Convênios nos dias 19 à 20 de Dezembro corrente exercicio.Conforme Declarações em Anexo.	Sem Licitação
0006248	2023-12-20 00:00:00.000	12-Dezembro	BARRETO MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	2800	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	2 - Judiciária	61 - Ação Judiciária	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2004 - Manutenção das Atividades de Assessoria Jurídica	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	35 - Serviços de Consultoria	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados em serviço Técnico Profissional Especializado,de Natureza Singular de Assessoria e Consultoria Jurídica para as demandas do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba,Tribunal de Contas da União e demais Òrgãos de controle externo,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Inexigível
0006232	2023-12-19 00:00:00.000	12-Dezembro	JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS	3000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	2 - Judiciária	61 - Ação Judiciária	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2004 - Manutenção das Atividades de Assessoria Jurídica	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	35 - Serviços de Consultoria	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na Contratação de Empresa especializada para Serviço Técnico Especializado no Assessoramento, Consultoria e Acompanhamento no Tribunal de Justiça da Paraiba,nos Tribunais Superiores e no Tribunal Federal,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Inexigível
0006235	2023-12-19 00:00:00.000	12-Dezembro	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	1080	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peças automotivas destinadas a manutenção do veículo Ônibus Volare 4X4 OGC-0813,da Educação deste Município.	Pregão Presencial
0006230	2023-12-19 00:00:00.000	12-Dezembro	SIGELMAN TOLENTINO OLEGARIO ME	1389.9	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2025 - Manutenção do PNAEC - Creche	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda para Alunos da Creche Municipal deste Município.	Pregão Eletrônico
0006228	2023-12-19 00:00:00.000	12-Dezembro	SIGELMAN TOLENTINO OLEGARIO ME	2045.5	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2026 - Manutenção do PNAEP - Pré-Escolar	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda para Alunos da Pré-escola deste Município.	Pregão Eletrônico
0006226	2023-12-19 00:00:00.000	12-Dezembro	SIGELMAN TOLENTINO OLEGARIO ME	2987.8	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2009 - Manutenção do PNAEF - Ensino Fundamental	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda para Alunos do Ensino Fundamental deste Município.	Pregão Eletrônico
0006233	2023-12-19 00:00:00.000	12-Dezembro	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	525	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02110 - Secretaria de Transporte	26 - Transporte	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2067 - Manutenção da Secretaria de Transporte	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peças automotivas destinadas a manutenção do Veiculo RANGER MOW-3584 deste Município.	Pregão Presencial
0006240	2023-12-19 00:00:00.000	12-Dezembro	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	10790	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de pneus e camara de ar 17.525 destinados a manutenção da Máquina pá carregadeira Hyndai da Secretaria de Agricultura deste Município.	Pregão Presencial
0006239	2023-12-19 00:00:00.000	12-Dezembro	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	1570	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de CAMARAS DE AR(12.5/80-18 e 17.525 TR220A) destinadas a manutenção da máquina retroescavadeira da Secretaria de Agricultura deste Município.	Pregão Presencial
0006238	2023-12-19 00:00:00.000	12-Dezembro	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	3351	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peças automotivas destinadas a manutenção da Máquina Retroescavadeira JCB 3CX 4X4 da Secretaria de Agricultura deste Município.	Pregão Presencial
0006237	2023-12-19 00:00:00.000	12-Dezembro	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	2850	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de LAMINAS RETA 8X3/4X destinadas a manutenção da Máquina motoniveladora XCMG da Secretaria de Agricultura deste Município.	Pregão Presencial
0006236	2023-12-19 00:00:00.000	12-Dezembro	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	1642	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a peças automotivas destinadas a manutenção da Máquina pá carregadeira Hyndai da Secretaria de Agricultura deste Município.	Pregão Presencial
0006231	2023-12-19 00:00:00.000	12-Dezembro	HERCULANO PEREIRA SOBRINHO - ME	1357	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na restauração de mangueiras para Retro Escavadeira da Secretaria de Agricultura deste Município.	Sem Licitação
0006225	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	SERAFIM PEREIRA DE LIMA	422	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na capinação e limpeza em diversas ruas e terrenos baldios da Zona Urbana desta Cidade.	Sem Licitação
0006224	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	ALDACIR DIAS DE CALDAS	282	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na capinação e limpeza em diversas ruas e terrenos baldios da Zona Urbana desta Cidade.	Sem Licitação
0006223	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	DAMIÃO MUNIZ DE MELO	282	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na capinação e limpeza em diversas ruas e terrenos baldios da Zona Urbana desta Cidade.	Sem Licitação
0006222	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSE HILTON GOMES DA SILVA	371	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na capinação e limpeza em diversas ruas e terrenos baldios da Zona Urbana desta Cidade.	Sem Licitação
0006220	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSE ADERSONIO LOPES DE SOUSA	371	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como diarista na limpeza,retirada capina e conservação de Vías Públicas,durante o mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006214	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	IDELTONIO RAMOS DE LIMA	982	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na capinação e limpeza em diversas ruas e terrenos baldios da zona Urbana desta Cidade.	Sem Licitação
0006213	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	RONIVON DE SOUSA	371	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na limpeza e conservação de Vias Públicas deste Município,durante o mês de Dezembro do corrente exércicio.	Sem Licitação
0006202	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	LUIS ERNESTINO DE MELO	703	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na capinação e limpeza em diversas ruas e terrenos baldios da Zona Urbana desta Cidade.	Sem Licitação
0006179	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	JOZICLEIDE ERNESTINO DE MELO	839.2	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02130 - Secretaria de Cultura Esporte e Lazer	13 - Cultura	392 - Difusão Cultural	1009 - Programa de Valorização Cultural e Esportiva	2021 - Promoção de Festividades e Eventos Regionais e Folclóricos	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	716 - Transferências Destinadas ao Setor cultural - LC nº 195/2022 - Art. 8º - Demais Setores da Cultura	Correspondente aos serviços referente ao Projeto Cultural da Lei Paulo Gustavo,aprovado no Edital 002/2023,Lei complementar 195/2022,,produção Cultural na categoria espaço de ornamentação com proposta Cultural ficar a disposição de um Evento da Prefeitura.	Sem Licitação
0006164	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	MANOEL CAMPOS PINTO-ME	1422	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02130 - Secretaria de Cultura Esporte e Lazer	13 - Cultura	392 - Difusão Cultural	1009 - Programa de Valorização Cultural e Esportiva	2021 - Promoção de Festividades e Eventos Regionais e Folclóricos	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de refeições destinadas a Banda Guilherme Ferri que se apresentou na Festa de Emancipação Política de 60 Anos de Sâo José de Caiana-PB..	Sem Licitação
0006163	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	MANOEL CAMPOS PINTO-ME	1383.5	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02130 - Secretaria de Cultura Esporte e Lazer	13 - Cultura	392 - Difusão Cultural	1009 - Programa de Valorização Cultural e Esportiva	2021 - Promoção de Festividades e Eventos Regionais e Folclóricos	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de refeições destinadas a Banda Ferro na Boneca que se apresentou na Festa de Emancipação Política de 60 Anos de Sâo José de Caiana-PB..	Sem Licitação
0006217	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	EXPEDITO DAMIAO AGOSTINHO	169	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02110 - Secretaria de Transporte	26 - Transporte	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2067 - Manutenção da Secretaria de Transporte	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como motorista,durante o mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006221	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	MARICELIO DA SILVA DIAS	371	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	4 - Administração	122 - Administração Geral	2006 - Programa de Gestão e Manutenção da Educação, Esporte e Cultura	2023 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como Motorista Escolar em atendimento a transporte de alunos deste ente Tributante,durante o mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006216	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	FRANCISCO BORGES MENDES	226	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	4 - Administração	122 - Administração Geral	2006 - Programa de Gestão e Manutenção da Educação, Esporte e Cultura	2023 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como motorista deste Município.	Sem Licitação
0006215	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSE PEREIRA DE ARAUJO	226	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	4 - Administração	122 - Administração Geral	2006 - Programa de Gestão e Manutenção da Educação, Esporte e Cultura	2023 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços Educacionais prestados na Secretaria de Educação deste Município.	Sem Licitação
0006212	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	MARIA DO SOCORRO SALES RAMOS	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como apoiadora da Rede Municipal de Ensino,no mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006211	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	MARIA DE FÁTIMA LEITE MATIAS	1579	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como Cuidadora na Escola Municipal Isabel Lopes deste Município,durante o mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006210	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSEFA MARIA DA SILVA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como apoiadora da Rede Municipal de Ensino,no mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006209	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	FRANCISCA LEITE RAMALHO	1478	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como apoiadora da rede Municipal de Ensino,durante o mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006207	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	MARIA ALEXANDRE DA SILVA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como apoiador da rede Municipal de Ensino,durante o mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006206	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSEFA JACINTO DE LIMA	1053	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como diarista na limpeza,conservação na Escola Municipal de Ensino Infantil Amelina Alves Leite deste Município.	Sem Licitação
0006205	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSEFA NUCIELMA LOPES LACERDA	632	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	4 - Administração	122 - Administração Geral	2006 - Programa de Gestão e Manutenção da Educação, Esporte e Cultura	2023 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços Educacionais prestados na Secretaria de Educação deste Município.	Sem Licitação
0006204	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	JERSIVAN COSTA DE ALMEIDA	1579	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	4 - Administração	122 - Administração Geral	2006 - Programa de Gestão e Manutenção da Educação, Esporte e Cultura	2023 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados para a Secretaria de Educação deste Município.	Sem Licitação
0006203	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	ROBSON DA SILVA ALVES	834	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	4 - Administração	122 - Administração Geral	2006 - Programa de Gestão e Manutenção da Educação, Esporte e Cultura	2023 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços Educacionais prestados na Secretaria de Educação deste Município.	Sem Licitação
0006167	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	IMPERIO DO PAPEL COMERCIO DE PAPEIS LTDA	11350	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	365 - Educação Infantil	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2028 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche - FUNDEB 30%	4 - Investimentos	90 - Aplicações Diretas	52 - Equipamentos e Material Permanente	542 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAT	Correspondente aquisições de COMPUTADORES I3-2100 8GB SSD 256GB MOUSE TECLADO MONITOR 20"destinados a manutenção da Ensino Infantil(Pré-Escola),deste Município.	Sem Licitação
0006130	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	1918.3	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2026 - Manutenção do PNAEP - Pré-Escolar	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda para Alunos da Pré-Escola deste Município.	Pregão Eletrônico
0006129	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	1871	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2025 - Manutenção do PNAEC - Creche	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda para Alunos da Creche Municipal deste Município.	Pregão Eletrônico
0006128	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	3281.9	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2009 - Manutenção do PNAEF - Ensino Fundamental	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de merenda para Alunos do Fundamental deste Município.	Pregão Eletrônico
0006131	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	FELIPE FERREIRA DE SOUSA 07625127419	3300	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços de Consultoria Jurídica e Assessoria Técnica Especializada,junto a comissão de permanente licitações,pregoeiro e Equipe de apoio,acompanhamento,técnico junto a entidade Pública com elaboração de Minutas de Edital e Contratos Oriudos de Processo Licitatório,elaboração de Estudos Técnicos destinado ao Setor da Licitação deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0006123	2023-12-18 00:00:00.000	12-Dezembro	CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO ME	3000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de elaboração de Projetos de Arquitetura,Urbanismo Engenharia e Levantamento Topográfico,relativo ao mês de Dezembro de 2023,No Município de São José de Caiana-PB.	Dispensa por outros motivos
0006108	2023-12-15 00:00:00.000	12-Dezembro	FC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA	2000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços de Acompanhamento e Elaboração das Prestações de Contas dos Convênios Federais e Estaduais deste Município,no período de 01 a 31 de Dezembro do corrente exercício.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0006110	2023-12-15 00:00:00.000	12-Dezembro	FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA	254	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de DEXAMETASONA CREME 10G destinadas a Manutenção da Farmácia Básica deste Município.	Pregão Presencial
0006109	2023-12-15 00:00:00.000	12-Dezembro	GERALDO JOSE DE SOUZA	1053	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados no acompanhamento de pacientes em clínicas e Hospitais.	Sem Licitação
0006092	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	JODIELSON FERNANDES DA SILVA	425	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente a Locação de um Imóvel para funcionamento da UBS Panelas deste Município,referente ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006082	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	SEVERINA CELIA LEITE DE LIMA	400	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	305 - Vigilância Epidemiológica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	2036 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção em Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente a Locação de um Prédio destinado ao funcionamento da Vigilância em Saúde deste Município (Vigilância Ambiental e Vigilância Sanitária),referente ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006069	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	GILMAR ITALO PEREIRA DA SILVA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados na atividade de capinangem,limpeza,conservação e manutenção do PSF,deste Município.	Sem Licitação
0006103	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	LYNDON JOHNSON LEITE DA SILVA	100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	14 - Diárias - Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a concessão de uma diárias de acordo com a Lei 352/2017 para se deslocar a Cidade de JOÃO PESSOA-PB,transportando paciente para consulta médica nos dias 13 à 14 de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006102	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	WANDRO LOPES DA SILVA	100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	14 - Diárias - Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a concessão de meia diária de acordo com a Lei 352/2017 para se deslocar a Cidade de JUAZEIRO DO NORTE-CE,transportando paciente para consulta Médica,no dia 13 de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006101	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	EDMARCOS RODRIGUES RUFINO	100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	14 - Diárias - Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a concessão de uma diária de acordo com a Lei 352/2017 para se deslocar a Cidade de JOÃO PESSOA-PB,transportando paciente para consulta com o cirurgião,no dia 07 de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006100	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	REGINALDO MENDES RIBEIRO	100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	14 - Diárias - Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a concessão de uma diária de acordo com a Lei 352/2017 para se deslocar a Cidade de CAJAZEIRAS-PB,transportado paciente para consulta médica,no dia 02 de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006099	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	EDVANDO NASCIMENTO DE LIMA	100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	14 - Diárias - Civil	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a concessão de uma diária de acordo com a Lei 352/2017 para se deslocar a Cidade de PATOS-PB,transportando paciente para tratamento médico,no dia 01 de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006087	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	DAVI LOPES VIANA SILVA	400	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação de um imóvel Localizado na Rua José Pereira de Lima s/n,que está a disponibilidade da Secretaria de Saúde deste Município,durante o mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006080	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	WALDEMILSON DE ALBUQUERQUE NUNES	2200	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação de um imóvel localizado na rua Cecília Miranda,Nº 99-Jagaribe,nesta Capital,Cep:58015-210,para funcionamento da Casa de Apoio para acolher pacientes em tratamento e seus acompanhantes fora do Município,atendendo as necessidades da Secretária de Saúde de São José de Caiana-PB,durante o mês de Dezembro do corrente exercício.	Dispensa por outros motivos
0006071	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	LIGIA CLEA CORREIA XAVIER	527	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como Cuidadora e acompanhante de pacientes em Clínicas e Hospitais,mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006090	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	ALZENORA MARIA DE SOUSA RAMALHO	400	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	4 - Administração	122 - Administração Geral	2006 - Programa de Gestão e Manutenção da Educação, Esporte e Cultura	2023 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação de imóvel localizado na rua:Santa Izabel s/n,que esta à disponibilidade da Secretaria de Educação deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006088	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	FRANCIEUDO HENRIQUE SILVA	2000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	365 - Educação Infantil	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2018 - Manutenção das Atividades da Educação Infantil e Creche - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação Prédio destinado ao funcionamento da Creche Municipal deste Município referente ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Dispensa por outros motivos
0006081	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSE LUIZ FILHO	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na realização de manutenção e reparos elétricos,na Sede da Prefeitura Municipal de São José de Caiana-PB,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006086	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	MARCOS ANTONIO ARAUJO DE ANDRADE	700	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	243 - Assistência à Criança e ao Adolescente	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2048 - Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SC	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente a Locação de um Prédio destinado ao funcionamento do SCFV-Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006084	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	SEVERINO RIBEIRO	400	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2053 - Serviço de Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente a Locação de um imóvel destinado ao funcionamento do PAEFI deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006083	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	JAIDETE BATISTA DOS SANTOS SILVA	400	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	1013 - Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente	2059 - Manutenção do Programa Criança Feliz - Primeira Infância no SUAS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	660 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS	Correspondente a Locação de um prédio localizado na Avenida Prefeito Anatalício Lopes da Silva, destinado ao funcionamento dos Serviços do CRAS,Auxilio Brasil e Programa Criança Feliz deste Município,relativo ao mês de Dezembro do Corrente exercício.	Sem Licitação
0006079	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	APARECIDA ANTONIO SALES DE SOUSA	200	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02070 - Secretaria de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2069 - Manutenção de Doações Diversas as Pessoas Físicas Lei Municipal 240/20	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	48 - Outros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a concessão de Auxilio Financeiro para custear suas despesas,Conforme Parecer Social Nº039/23 em Anexo.	Sem Licitação
0006096	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	ANTONIO PEREIRA DE ARAÚJO	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como diarista na limpeza,retirada,capina e conservação de Vías Públicas deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006095	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	DAMIÃO FRANK BERNARDO LUCENA DA SILVA	1579	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados no abastecimento de água deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006094	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	HM SERVICOS DE ENGENHARIA EIRELI - ME	3400	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a prestação de serviços como Engenheiro na Fiscalização de Obras,Acompanhamento e Atesto de medições,avaliação dos Prédios Públicos,alimentação do Site do TCE-PB,relacionado a Obras deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Inexigível
0006091	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	SEBASTIÃO LAUDERI DE SOUSA	400	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação de um Imóvel Localizado na rua Santa Isabel Nº 52 Centro,que está a disponibilidade da Secretaria de Infraestrutura deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006073	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	DAMIAO RODRIGUES DE ALMEIDA	895	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como diarista na limpeza,retira,capina e conservação de Vías Públicas,no periodo de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006097	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	CÍCERO SILVA DE SOUSA	3206	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na manutenção de máquinas pesadas neste Município.	Sem Licitação
0006089	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	DJACI LACERDA DE SOUSA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como borracheiro,para trator,patrol,retro deste Município, relativo ao mês Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006085	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	ALISSON LOPES DE SOUZA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como borracheiro,manutenção e reparos de Veículos deste Município.	Sem Licitação
0006078	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	FRANCISCO LEITE FERREIRA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados como mecânico de auto,manutenção de veículos deste Município,relativo ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006076	2023-12-14 00:00:00.000	12-Dezembro	FRANCIVAN ALVES SOARES	632	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na retirada de entulho e capina das estradas vicinais deste Ente Tributante,durante o mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006023	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	CICERO RODRIGUES DA SILVA ME	11670.17	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peças automotivas destinadas a manutenção da máquina Motoniveladora Caterpillar 120K da Secretaria de Agricultura deste Município.	Pregão Presencial
0006037	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	MARIA CELMA MARQUES DE MOURA	1080.07	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02130 - Secretaria de Cultura Esporte e Lazer	13 - Cultura	392 - Difusão Cultural	1009 - Programa de Valorização Cultural e Esportiva	2021 - Promoção de Festividades e Eventos Regionais e Folclóricos	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de Salgados diversos destinados a Festa de Emancipação Política de 60 Anos de São José de Caiana-PB	Sem Licitação
0006029	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO FILHO - ME	1200	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	501 - Outros Recursos não Vinculados	Correspondente aos serviços Técnicos Especializados em Informática prestados Manutenção do Site WWW.saojosedecaiana.pb.gov.br,com Email Google Workspace deste Município,relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006043	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	GEORGE CARLOS DOS SANTOS ANSELMO	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho(SST)tem como objetivo orientar as organizações na adequação às Leis trabalhistas e previdenciárias,e no cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho vigentes,prevenindo acidentes e doenças que prejudicam os funcionários e que interferem na rotina de trabalho,além de impedir que a organização sofra penalidades,diante disso,este serviço compreende a execução das seguintes atividades(.....).	Dispensa (Lei 14.133/21)
0006042	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	GEORGE CARLOS DOS SANTOS ANSELMO	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho(SST)tem como objetivo orientar as organizações na adequação às Leis trabalhistas e previdenciárias,e no cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho vigentes,prevenindo acidentes e doenças que prejudicam os funcionários e que interferem na rotina de trabalho,além de impedir que a organização sofra penalidades,diante disso,este serviço compreende a execução das seguintes atividades(.....).	Dispensa (Lei 14.133/21)
0006041	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	GEORGE CARLOS DOS SANTOS ANSELMO	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho(SST)tem como objetivo orientar as organizações na adequação às Leis trabalhistas e previdenciárias,e no cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho vigentes,prevenindo acidentes e doenças que prejudicam os funcionários e que interferem na rotina de trabalho,além de impedir que a organização sofra penalidades,diante disso,este serviço compreende a execução das seguintes atividades(.....).	Dispensa (Lei 14.133/21)
0006040	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	GEORGE CARLOS DOS SANTOS ANSELMO	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho(SST)tem como objetivo orientar as organizações na adequação às Leis trabalhistas e previdenciárias,e no cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho vigentes,prevenindo acidentes e doenças que prejudicam os funcionários e que interferem na rotina de trabalho,além de impedir que a organização sofra penalidades,diante disso,este serviço compreende a execução das seguintes atividades(.....).	Dispensa (Lei 14.133/21)
0006039	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	GEORGE CARLOS DOS SANTOS ANSELMO	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho(SST)tem como objetivo orientar as organizações na adequação às Leis trabalhistas e previdenciárias,e no cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho vigentes,prevenindo acidentes e doenças que prejudicam os funcionários e que interferem na rotina de trabalho,além de impedir que a organização sofra penalidades,diante disso,este serviço compreende a execução das seguintes atividades(.....).	Dispensa (Lei 14.133/21)
0006038	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	GEORGE CARLOS DOS SANTOS ANSELMO	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de Gestão de Saúde e Segurança do Trabalho(SST)tem como objetivo orientar as organizações na adequação às Leis trabalhistas e previdenciárias,e no cumprimento das normas de saúde e segurança do trabalho vigentes,prevenindo acidentes e doenças que prejudicam os funcionários e que interferem na rotina de trabalho,além de impedir que a organização sofra penalidades,diante disso,este serviço compreende a execução das seguintes atividades(.....).	Dispensa (Lei 14.133/21)
0006065	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	FRANCISCA BATISTA DE QUEIROZ	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados como auxiliar de serviços gerais da Atenção Primária em Saúde,durante o mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006064	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSEFA LEITE MATIAS	895	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados como Recepcionista na UBS I,durante o mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006063	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	RAIANE SOUSA SALVIANO	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados como copeira na UBS deste Município,relativo ao mês de Dezembro 2023.	Sem Licitação
0006062	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	PATRICIA NAZARIO LEITE	685	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados como copeira na Atenção Primária em Saúde na substituindo a Funcionária TATIELLY DE SOUSA FERNANDES SANTOS que se encontra-se de licença Maternidade,durante o mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006061	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	MIRELLY ISRAIANY DE SOUZA RIBEIRO	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados como técnica de Enfermagem UBS Panelas deste Município,durante o mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006060	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	GABRIELA PEREIRA DOS SANTOS	843	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados como auxiliar serviços gerais no PSF,durante o mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006059	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	FRANCISCA LEITE LOPES	1000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	305 - Vigilância Epidemiológica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	2036 - Manutenção do Piso Fixo de Vigilância e Promoção em Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados como Vacinadora na Sala de Imunização,vacina BCG e Sarampo,em virtude de não haver Profissional habilitado,referente ao mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006058	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSE BRUNO MODESTO CIRILO	1600	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados como motorista atendendo as necessidades da Atenção Primária em Saúde,deste Município,durante ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006057	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSE BERNARDO DA SILVA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados na higienização de veículos da Atenção Primária em Saúde deste Município,durante ao mês de Dezembro 2023.	Sem Licitação
0006056	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	MILIAN ENESTINO DE MELO	843	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	1041 - Academia da Saúde - Básica	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados na Academia de Saúde deste Município,durante o mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006055	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	ADRIANA PAES LANDIM LACERDA PASSOS	650	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	1041 - Academia da Saúde - Básica	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados como Educadora Física na Academia Municipal de Saúde,no mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006054	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	JURACI TOMAZ PEREIRA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados como auxiliar de serviços na UBS neste Município,durante o mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006053	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	GIZEUDA HENRIQUE DA SILVA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados como auxiliar de serviços gerais na UBS neste Município,durante o mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006052	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	CRISTIANE DOS SANTOS MIGUEL	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados no acompanhamento de pacientes Atendidos na Atenção Primária em Sáude na(realização de exames),referente ao período do mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006051	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	LUCIA DE FATIMA FIRMINO PEREIRA DA SILVA	850	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados na Copa da UBS deste Município,no mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006050	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	EDIVANIA BATISTA MIGUEL NUNES	685	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados como Copeira na UBS deste Município,durante o mês de Dezembro 2023.	Sem Licitação
0006049	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	CAMILLA CARNAUBA DE SOUSA	1200	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados na UBS como Recepcionista neste Município,durante o mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006048	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	IRINEUDA DANTAS DE LIMA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados como auxiliar de serviços gerais no PSF neste Município,durante o mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006047	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSEFA VANILMA BATISTA DE MOURA	1264	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados como ACD na UBS panelas,durante ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006046	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	VALMIRA PEREIRA LIMA LOPES	650	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados na copa da USB deste Município,durante o mês de Dezembro de 2023.	Sem Licitação
0006045	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	SILENE DE SOUSA BARROS MALAQUIAS	1264	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados como ACD na UBS panelas,durante ao mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006044	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	MARIA DO ROZARIA DA SILVA	1320	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente aos serviços prestados no acompanhamento de pacientes atendidos na Atenção Primária em Saúde para Centros Médicos.	Sem Licitação
0006032	2023-12-13 00:00:00.000	12-Dezembro	ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME	4700	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de medicamentos destinados a Manutenção da Farmácia Básica deste Município.	Pregão Presencial
0006014	2023-12-12 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	4539.92	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de gêneros alimentícios destinados ao preparo de refeições para os pacientes e plantonistas na Unidade Mista de Saúde deste Município.	Pregão Presencial
0006016	2023-12-12 00:00:00.000	12-Dezembro	MARIA CALIANA LOPES DA CRUZ	635	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na Copa na Sede da Prefeitura,durante o mês de Dezembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0006004	2023-12-12 00:00:00.000	12-Dezembro	SAO JOSE DE CAIANA CARTORIO UNICO NOTAS	68	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados referente a Documentos para reconhecimento de Firma.	Sem Licitação
0005991	2023-12-11 00:00:00.000	12-Dezembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	2932.63	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	4 - Administração	122 - Administração Geral	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Diesel-S10 destinado ao abastecimento do veículo Gabinete do Prefeito de Placa RLS-2H97,relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005997	2023-12-11 00:00:00.000	12-Dezembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	32010.36	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Disel-S10 para o abastecimento dos veículos ônibus OGE-5460,Volare QSI-2005,OGC-0813,ônibus RLZ-3B94,OGC-4669,Volare RLZ-1G33,SKU-0I45,SLF-9G90 e NQJ-8370 destinados ao transportes dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município,no mês de Novembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005992	2023-12-11 00:00:00.000	12-Dezembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	1293.15	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Disel-S10 para o abastecimento do veículo Van Master ramb QSD-9486 destinado aos serviços da Educação,relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005981	2023-12-11 00:00:00.000	12-Dezembro	ANA LUISA PEREIRA GRANGEIRO	565.6	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2025 - Manutenção do PNAEC - Creche	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de verduras destinadas ao preparo de merenda para Alunos da Creche Municipal,deste Município.	Pregão Presencial
0005980	2023-12-11 00:00:00.000	12-Dezembro	ANA LUISA PEREIRA GRANGEIRO	1068.6	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2009 - Manutenção do PNAEF - Ensino Fundamental	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de verduras destinadas ao preparo de merenda para Alunos do Ensino Fundamental deste Município.	Pregão Presencial
0005978	2023-12-11 00:00:00.000	12-Dezembro	ANA LUISA PEREIRA GRANGEIRO	702.2	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2026 - Manutenção do PNAEP - Pré-Escolar	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de verduras destinadas ao preparo de merenda para Alunos da Pré-Escola deste Município.	Pregão Presencial
0005993	2023-12-11 00:00:00.000	12-Dezembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	4262.43	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Diesel-S10 para o abastecimento do veículo Van GJK-1801,destinado ao transporte de pacientes para Centro de tratamento em outros Municípios, relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005988	2023-12-11 00:00:00.000	12-Dezembro	FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA	602.2	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente ao fornecimento de Medicamentos destinados a Manutenção da Atenção Primária em Saúde deste Município.	Pregão Presencial
0005987	2023-12-11 00:00:00.000	12-Dezembro	FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA	666	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2033 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - RECURSOS DO SUS	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	600 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde	Correspondente ao fornecimento de Medicamentos destinados a Manutenção da Atenção Primária em Saúde deste Município.	Pregão Presencial
0005990	2023-12-11 00:00:00.000	12-Dezembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	2790.39	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02070 - Secretaria de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	243 - Assistência à Criança e ao Adolescente	2009 - Programa de Gestão e Manutenção da Assistência Social	2044 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Gasolina Comum destinado ao abastecimento do veículo Citroen placa QSF-2959,do Conselho Tutelar destinado as ocorrências e visitas domicíliares atendendo as necessidades da Secretaria da Assistência Social deste Município,relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005989	2023-12-11 00:00:00.000	12-Dezembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	5182.82	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02110 - Secretaria de Transporte	26 - Transporte	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2067 - Manutenção da Secretaria de Transporte	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Gasolina Comum destinado ao abastecimento do veículo Ranger placa MOW-3584 que está a disposição da Secretaria de Transporte deste Município, relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005995	2023-12-11 00:00:00.000	12-Dezembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	38322.61	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Diesel S10,destinados ao abastecimento de máquinas da Secretaria da Agricultura deste Município,relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005931	2023-12-08 00:00:00.000	12-Dezembro	LELEKA PRODUÇÕES LTDA.	11100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação de veiculo tipo tanque(Carro Pipa),placa KFD-9357/PB,para abastecimento das diversas localidades da Zona rural do Município,onde há escassez de àgua,atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura deste Município,relativo ao mês de Junho de 2023.	Pregão Presencial
0005929	2023-12-08 00:00:00.000	12-Dezembro	LELEKA PRODUÇÕES LTDA.	11100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação de veiculo tipo tanque(Carro Pipa),placa KFD-9357/PB,para abastecimento das diversas localidades da Zona rural do Município,onde há escassez de àgua,atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura deste Município,relativo ao mês de Maio de 2023.	Pregão Presencial
0005926	2023-12-08 00:00:00.000	12-Dezembro	LELEKA PRODUÇÕES LTDA.	11100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação de veiculo tipo tanque(Carro Pipa),placa KFD-9357/PB,para abastecimento das diversas localidades da Zona rural do Município,onde há escassez de àgua,atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura deste Município,relativo ao mês de Abril de 2023.	Pregão Presencial
0005924	2023-12-08 00:00:00.000	12-Dezembro	LELEKA PRODUÇÕES LTDA.	11100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação de veiculo tipo tanque(Carro Pipa),placa KFD-9357/PB,para abastecimento das diversas localidades da Zona rural do Município,onde há escassez de àgua,atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura deste Município,relativo ao mês de Março de 2023.	Pregão Presencial
0005922	2023-12-08 00:00:00.000	12-Dezembro	LELEKA PRODUÇÕES LTDA.	11100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação de veiculo tipo tanque(Carro Pipa),placa KFD-9357/PB,para abastecimento das diversas localidades da Zona rural do Município,onde há escassez de àgua,atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura deste Município,relativo ao mês de Fevereiro de 2023.	Pregão Presencial
0005920	2023-12-08 00:00:00.000	12-Dezembro	LELEKA PRODUÇÕES LTDA.	11100	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação de veiculo tipo tanque(Carro Pipa),placa KFD-9357/PB,para abastecimento das diversas localidades da Zona rural do Município,onde há escassez de àgua,atendendo as necessidades da Secretaria de Agricultura deste Município,relativo ao mês de Janeiro de 2023.	Pregão Presencial
0005898	2023-12-08 00:00:00.000	12-Dezembro	PREMIUM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ME	10700	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços de Locação de Caminhão Compactador para a coleta de Residuos Solidos deste Município até o Aterro Sanitário,relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005855	2023-12-07 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSE VALDEVINO DE LACERDA 07062339482	517.5	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de polpas de frutas destinadas ao preparo de lanche dos pacientes e plantonistas da Unidade Mista de Saúde deste Município.	Pregão Presencial
0005851	2023-12-07 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSE VALDEVINO DE LACERDA 07062339482	2622.6	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2009 - Manutenção do PNAEF - Ensino Fundamental	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de polpa de frutas destinadas ao preparo de merenda para Alunos do Fundamental deste Município.	Pregão Presencial
0005850	2023-12-07 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSE VALDEVINO DE LACERDA 07062339482	1422.9	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2026 - Manutenção do PNAEP - Pré-Escolar	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de Polpa de frutas destinadas ao preparo de merenda para Alunos da Pré-Escola deste Município.	Pregão Presencial
0005849	2023-12-07 00:00:00.000	12-Dezembro	JOSE VALDEVINO DE LACERDA 07062339482	744	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2025 - Manutenção do PNAEC - Creche	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de polpa de frutas destinadas ao preparo de merenda para Alunos da Creche Municipal deste Município.	Pregão Presencial
0005848	2023-12-07 00:00:00.000	12-Dezembro	RODRIGO FERREIRA LOPES - ME	3000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	40 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de digitalização e arquivamento em midia digital dos Balancetes,Despesas e Empenhos,referente ao mês de Novembro de 2023.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0005847	2023-12-07 00:00:00.000	12-Dezembro	RODRIGO FERREIRA LOPES - ME	3000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	40 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de digitalização e arquivamento em midia digital dos Balancetes,Despesas e Empenhos,referente ao mês de Outubro de 2023.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0005857	2023-12-07 00:00:00.000	12-Dezembro	F. LEITE DA SILVA ME	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a prestação de serviço tributário junto a Prefeitura de São José de Caiana-PB,deste Município,relativo ao Mês de Novembro 2023.Conforme Aditivo no contrato Nº.062/2021.	Pregão Presencial
0005891	2023-12-07 00:00:00.000	12-Dezembro	CANAA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME	6642.5	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de materiais de elétrica destinados a manutenção dos serviços de iluminação Pública deste Município.	Pregão Presencial
0005823	2023-12-06 00:00:00.000	12-Dezembro	DBR ENGENHARIA LTDA	2500	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços de supervisão de Contratos de execução de Obras,supervisão de Gerenciamento de Projetos,vistoria,perícia técnica,avaliação,laudo e parecer técnico relacionado a Obras do Município,em atendimento as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo neste Município.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0005820	2023-12-06 00:00:00.000	12-Dezembro	DBR ENGENHARIA LTDA	2500	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços de supervisão de Contratos de execução de Obras,supervisão de Gerenciamento de Projetos,vistoria,perícia técnica,avaliação,laudo e parecer técnico relacionado a Obras do Município,em atendimento as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo neste Município.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0005813	2023-12-06 00:00:00.000	12-Dezembro	FC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA	2000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços de Acompanhamento e Elaboração das Prestações de Contas dos Convênios Federais e Estaduais deste Município,no período de 01 a 30 de Novembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0005840	2023-12-06 00:00:00.000	12-Dezembro	POSTO SUDOESTE - PEREIRA BRITO LTDA.	7202.71	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Gasolina comum para o abastecimento dos veículos da Saúde Gol placa QFI-7583 e POLO de Placa SKW-7H63 destinados ao transporte de pacientes para Centro de Tratamento em outros Municípios.	Pregão Presencial
0005785	2023-12-05 00:00:00.000	12-Dezembro	JOANA DARC COSTA AFREU - ME	1911.6	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de frutas e verduras destinados ao preparo de refeições para os pacientes e plantonistas na Unidade Mista de Saúde deste Município.	Pregão Presencial
0005779	2023-12-05 00:00:00.000	12-Dezembro	FRANCISCO DA SILVA PEREIRA	4291.95	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de carnes destinadas ao preparo de refeições dos pacientes e plantonistas da Unidade Mista de Saúde deste Município.	Pregão Presencial
0005767	2023-12-05 00:00:00.000	12-Dezembro	FRANCISCO DA SILVA PEREIRA	391.92	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2025 - Manutenção do PNAEC - Creche	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peito de frango e carne moída destinados ao preparo de merenda para Alunos da Creche Municipal deste Município.	Pregão Eletrônico
0005765	2023-12-05 00:00:00.000	12-Dezembro	FRANCISCO DA SILVA PEREIRA	2171.52	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2009 - Manutenção do PNAEF - Ensino Fundamental	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peito de franco e carne moída destinados ao preparo de merenda para Alunos do Ensino Fundamental deste Município.	Pregão Eletrônico
0005762	2023-12-05 00:00:00.000	12-Dezembro	FRANCISCO DA SILVA PEREIRA	1142.25	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2026 - Manutenção do PNAEP - Pré-Escolar	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peito de frango e carne moída destinados ao preparo de merenda para Alunos da Pré-Escola deste Município.	Pregão Eletrônico
0005720	2023-12-04 00:00:00.000	12-Dezembro	MAFECIL - COM. DE MAT. DE CONST. E T. DE CARGAS LTDA	1842.6	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de materiais de construção destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Infraestrutura deste Município.	Sem Licitação
0005716	2023-12-04 00:00:00.000	12-Dezembro	LELEKA PRODUÇÕES LTDA.	7980	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	4 - Administração	122 - Administração Geral	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2002 - Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	orrespondente aos serviços de Locação de veículo JEEP COMPASS,motor diesel,Ano/modelo 2021/2021 de Placa RLS-2H97 de acordo com o pregão de Nº003/2021,para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito,relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005641	2023-11-30 00:00:00.000	11-Novembro	CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO ME	3000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de elaboração de Projetos de Arquitetura,Urbanismo Engenharia e Levantamento Topográfico,relativo ao mês de Novembro de 2023,No Município de São José de Caiana-PB.	Dispensa por outros motivos
0005627	2023-11-30 00:00:00.000	11-Novembro	RICHERS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	2 - Judiciária	61 - Ação Judiciária	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2004 - Manutenção das Atividades de Assessoria Jurídica	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de Acess.Juridica,durante o mês de Novembro de 2023 Conforme descrito:Peticiunamento a qualquer Repitição,seja Pública ou Privada que tenha referência ao Município,Assessoramento junto com o Órgãos da Administração Pública,Visando o desembaraço de convênios,Parcerias ou atos que envolvem análise Júridica imediata para a solução de desbloqueios, prestação de consultoria ao corpo de administração Pública,com pareces escritos suplementados a Procuradoria...	Inexigível
0005632	2023-11-30 00:00:00.000	11-Novembro	DINIZ LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na Assessoria Jurídica à Comissão permanente de Licitação e Outros,relativo ao Mês de Novembro do corrente exercício.	Inexigível
0005636	2023-11-30 00:00:00.000	11-Novembro	LUCAS ALMEIDA COSTA SILVA	432	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados em reparos de pneus das máquinas da Secretaria de Agricultura deste Município.	Sem Licitação
0005615	2023-11-29 00:00:00.000	11-Novembro	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	1710	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02110 - Secretaria de Transporte	26 - Transporte	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2067 - Manutenção da Secretaria de Transporte	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peças automotivas destinadas a manutenção do Veiculo RANGER MOW-3584 deste Município.	Pregão Presencial
0005614	2023-11-29 00:00:00.000	11-Novembro	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	1560	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02110 - Secretaria de Transporte	26 - Transporte	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2067 - Manutenção da Secretaria de Transporte	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de 02 pneus destinados a manutenção do veiculo Ranger PLACA MOW-3584,da Secretaria de Transporte deste Município.	Pregão Presencial
0005618	2023-11-29 00:00:00.000	11-Novembro	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	1835	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a peças automotivas destinadas a manutenção do Veiculo COURIE NQD-0589 da Secretaria de Infraestrutura deste Município.	Pregão Presencial
0005604	2023-11-29 00:00:00.000	11-Novembro	CANAA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME	12367.2	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de materiais de Construção diversos destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Infraestrutura deste Município.	Pregão Presencial
0005616	2023-11-29 00:00:00.000	11-Novembro	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	1090	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de camara de ar 17.525 destinadas a manutenção da Máquina pá carregadeira Hyndai da Secretaria de Agricultura deste Município.	Pregão Presencial
0005612	2023-11-29 00:00:00.000	11-Novembro	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	3805	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a peças automotivas destinadas a manutenção da Máquina pá carregadeira Hyndai da Secretaria de Agricultura deste Município.	Pregão Presencial
0005610	2023-11-29 00:00:00.000	11-Novembro	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	3170	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peças automotivas destinadas a manutenção do veículo Ônibus Volare 4X4 OGC-0813,da Educação deste Município.	Pregão Presencial
0005608	2023-11-29 00:00:00.000	11-Novembro	STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME	4000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados individualização Previdenciária Contemporânea,acompanhamento dos Parcelamentos:das Leis 12.810,13485 e EC 115/2021,Acompanhamento diário dos relatórios Fiscais do Município e seus entes Vinculados junto à RFB e PGFN;Parcelamento junto RFB,PGFN,IBAMA e PSFN; inclusão de DOA junto à RFB para liberações de Certidão conjunto para Òrgãos Público;Individualização de FGTS de competências anterior a mudança de regime e obrigações acessórias junto a RFB,CEF,SPS e ST.	Pregão Presencial
0005603	2023-11-29 00:00:00.000	11-Novembro	FELIPE FERREIRA DE SOUSA 07625127419	3300	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços de Consultoria Jurídica e Assessoria Técnica Especializada,junto a comissão de permanente licitações,pregoeiro e Equipe de apoio,acompanhamento,técnico junto a entidade Pública com elaboração de Minutas de Edital e Contratos Oriudos de Processo Licitatório,elaboração de Estudos Técnicos destinado ao Setor da Licitação deste Município,relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0005582	2023-11-28 00:00:00.000	11-Novembro	JOSE ANDRESON FILHO 06181630422	1450	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços de Consultoria Jurídica e Assessoria Técnica Especializada,destinada ao Setor de Licitação deste Município,relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0005580	2023-11-28 00:00:00.000	11-Novembro	RADIO CIDADE DE PIANCO	4500	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de rádio difusão para divulgação de 95 inserções em SPOT ou testemunhal de 30 dos atos, Programas,Obras,Serviços e Camapanhas das Secretarias e Orgãos da Administração Municipal deste Município,relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0005581	2023-11-28 00:00:00.000	11-Novembro	JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS	3000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	2 - Judiciária	61 - Ação Judiciária	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2004 - Manutenção das Atividades de Assessoria Jurídica	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	35 - Serviços de Consultoria	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na Contratação de Empresa especializada para Serviço Técnico Especializado no Assessoramento, Consultoria e Acompanhamento no Tribunal de Justiça da Paraiba,nos Tribunais Superiores e no Tribunal Federal,relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Inexigível
0005551	2023-11-24 00:00:00.000	11-Novembro	MANGABEIRA OTICA LTDA	900	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de armação de plástico feminino e LT Transitions VI+Mont destinados a distribuição para MARIA DO CARMO DE LIMA pessoa carente que se encontra em situação de vulnerabilidade Social residente neste Município.	Sem Licitação
0005552	2023-11-24 00:00:00.000	11-Novembro	BARRETO MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	2800	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	2 - Judiciária	61 - Ação Judiciária	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2004 - Manutenção das Atividades de Assessoria Jurídica	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	35 - Serviços de Consultoria	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados em serviço Técnico Profissional Especializado,de Natureza Singular de Assessoria e Consultoria Jurídica para as demandas do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba,Tribunal de Contas da União e demais Òrgãos de controle externo,relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Inexigível
0005550	2023-11-24 00:00:00.000	11-Novembro	E-TICons - Empresa de Tecnologia de Informação e Consultoria Ltda	4500	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a locação de Softwares para administração Pública,Siafic,Sistema de Contabilidade, Sistema de Folha de Pagamento,Sistema de Arrecadação,Contracheque online,Sistema de Farmácia e Sistema Almoxarifado,relativo ao mês Novembro do corrente exercício	Pregão Presencial
0005533	2023-11-23 00:00:00.000	11-Novembro	DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA	2400	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados I- Previdência(Atualizar Vínculos e Remunerações),abertura de Processos,Inclusão de documentos,Acompanhamento,Produção e Relatórios E-Social(Acompanhamento Mensal de todos os dados cadastrais dos serviços),Geração de Analises,Transmissão de retorno de dados, produção de relatórios deste Município,relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0005536	2023-11-23 00:00:00.000	11-Novembro	DANILO JOSE MARTINS DA SILVA PNEUMATICOS	9780	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de 02 pneus destinados a manutenção da máquina Patrol cat da Secretaria de Agricultura deste Município.	Pregão Presencial
0005523	2023-11-22 00:00:00.000	11-Novembro	ITARESIDUE UNIDADE DE TRATAMENTO DE RESIUDOS LTDA	10023	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados no recebimento,tratamento e disposição final de resíduos sólidos Urbanos deste Município,relativo ao mês de Novembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005525	2023-11-22 00:00:00.000	11-Novembro	THALLISSON NATTANAEL DOS SANTOS SOUZA	8050	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação do veículo Van TFD Locada de Placa GJK-1801 que está à disposição da Secretaria de Saúde deste Município,destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do Município durante o mês de Outubro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005524	2023-11-22 00:00:00.000	11-Novembro	THALLISSON NATTANAEL DOS SANTOS SOUZA	8050	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação do veículo Van TFD Locada de Placa GJK-1801 que está à disposição da Secretaria de Saúde deste Município,destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do Município durante o mês de Setembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005513	2023-11-21 00:00:00.000	11-Novembro	MARIA DA CONCEIÇÃO ALVES FERREIRA	269	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	4 - Investimentos	90 - Aplicações Diretas	52 - Equipamentos e Material Permanente	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a aquisição de ESTABILIZADOR 300VA SMS PRETO NEW destinado a Manutenção da Secretaria de Administração deste Município.	Sem Licitação
0005508	2023-11-21 00:00:00.000	11-Novembro	GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448	512	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de copos descartavéis(180ML Cx c/25unds) destinados a manutenção dos serviços da Sede da Prefeitura Municipal deste Município.	Pregão Presencial
0005445	2023-11-17 00:00:00.000	11-Novembro	RODRIGO FERREIRA LOPES - ME	3000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	40 - Serviços de tecnologia da informação e comunicação	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de digitalização e arquivamento em midia digital dos Balancetes,Despesas e Empenhos,referente ao mês de Setembro de 2023.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0005428	2023-11-16 00:00:00.000	11-Novembro	ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME	2578	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de medicamentos destinados a Manutenção da Farmácia Básica deste Município.	Pregão Presencial
0005384	2023-11-14 00:00:00.000	11-Novembro	DAMARYS PEREIRA DE SOUSA	1690	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02130 - Secretaria de Cultura Esporte e Lazer	13 - Cultura	392 - Difusão Cultural	1009 - Programa de Valorização Cultural e Esportiva	2021 - Promoção de Festividades e Eventos Regionais e Folclóricos	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na confecção de bolo ornamentado para a Emancipação Política dos 60 Anos deste Ente Tributante.	Sem Licitação
0005370	2023-11-14 00:00:00.000	11-Novembro	CARLOS AUGUSTO NUNES SERAFIM ME	272.65	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	4 - Administração	122 - Administração Geral	2006 - Programa de Gestão e Manutenção da Educação, Esporte e Cultura	2023 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de filmagem e transmissão para a realização da Conferência Intermunicipal de Educação na modalidade virtual a realizada no dia 26 Outubro.	Sem Licitação
0005351	2023-11-13 00:00:00.000	11-Novembro	LICITAFISIO COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA	1558	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	1040 - Aquisição de Equipamentos	4 - Investimentos	90 - Aplicações Diretas	52 - Equipamentos e Material Permanente	601 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde	Correspondente a aquisições de materiais permanentes destinados a manutenção dos serviços da Atenção Primária em Saúde deste Município.	Sem Licitação
0005325	2023-11-13 00:00:00.000	11-Novembro	FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA	1385	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de medicamentos destinadas a Manutenção da Farmácia Básica deste Município.	Pregão Presencial
0005324	2023-11-13 00:00:00.000	11-Novembro	FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA	230.4	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de medicamentos(CLONAZEPAN) destinadas a Manutenção da Farmácia Básica deste Município.	Pregão Presencial
0005297	2023-11-10 00:00:00.000	11-Novembro	FRANCISCO DA SILVA PEREIRA	2558.34	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2026 - Manutenção do PNAEP - Pré-Escolar	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peito de frango e carne moida destinadas ao preparo de merenda para Alunos da Pré-Escola deste Município.	Pregão Eletrônico
0005296	2023-11-10 00:00:00.000	11-Novembro	FRANCISCO DA SILVA PEREIRA	1567.68	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	306 - Alimentação e Nutrição	1006 - Programa de Gestão da Merenda Escolar	2025 - Manutenção do PNAEC - Creche	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peito de frango e carne moida destinadas ao preparo de merenda para Alunos da Creche Municipal deste Município.	Pregão Eletrônico
0005301	2023-11-10 00:00:00.000	11-Novembro	F. LEITE DA SILVA ME	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a prestação de serviço tributário junto a Prefeitura de São José de Caiana-PB,deste Município,relativo ao Mês de Outubro 2023.Conforme Aditivo no contrato Nº.062/2021.	Pregão Presencial
0005295	2023-11-10 00:00:00.000	11-Novembro	DINIZ LIMA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na Assessoria Jurídica à Comissão permanente de Licitação e Outros,relativo ao Mês de Outubro do corrente exercício.	Inexigível
0005230	2023-11-09 00:00:00.000	11-Novembro	THALLISSON NATTANAEL DOS SANTOS SOUZA	8050	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação do veículo Van TFD Locada de Placa GJK-1801 que está à disposição da Secretaria de Saúde deste Município,destinado ao transporte de pacientes em tratamento fora do Município durante o mês de Agosto do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005246	2023-11-09 00:00:00.000	11-Novembro	ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO FILHO - ME	1200	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	501 - Outros Recursos não Vinculados	Correspondente aos serviços Técnicos Especializados em Informática prestados Manutenção do Site WWW.saojosedecaiana.pb.gov.br,com Email Google Workspace deste Município,relativo ao mês de Outubro do corrente exercício.	Sem Licitação
0005152	2023-11-08 00:00:00.000	11-Novembro	PREMIUM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ME	10700	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços de Locação de Caminhão Compactador para a coleta de Residuos Solidos deste Município até o Aterro Sanitário,relativo ao mês de Outubro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005125	2023-11-07 00:00:00.000	11-Novembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	2395.71	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02070 - Secretaria de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	243 - Assistência à Criança e ao Adolescente	2009 - Programa de Gestão e Manutenção da Assistência Social	2044 - Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Gasolina Comum destinado ao abastecimento do veículo Citroen placa QSF-2959,do Conselho Tutelar destinado as ocorrências e visitas domicíliares atendendo as necessidades da Secretaria da Assistência Social deste Município,relativo ao mês de Outubro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005124	2023-11-07 00:00:00.000	11-Novembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	38321.26	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Diesel S10,destinados ao abastecimento de máquinas da Secretaria da Agricultura deste Município,relativo ao mês de Outubro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005128	2023-11-07 00:00:00.000	11-Novembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	32573.77	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Disel-S10 para o abastecimento dos veículos ônibus OGE-5460,Volare QSI-2005,OGC-0813,ônibus RLZ-3B94,OGC-4669,Volare RLZ-1G33,SKU-0I45,SLF-9G90 e NQJ-8370 destinados ao transportes dos Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino deste Município,no mês de Outubro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005122	2023-11-07 00:00:00.000	11-Novembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	1186.62	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Disel-S10 para o abastecimento do veículo Van Master ramb QSD-9486 destinado aos serviços da Educação,relativo ao mês de Outubro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005136	2023-11-07 00:00:00.000	11-Novembro	FC ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTAO EMPRESARIAL E PUBLICA LTDA	2000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços de Acompanhamento e Elaboração das Prestações de Contas dos Convênios Federais e Estaduais deste Município,no período de 01 a 31 de Outubro do corrente exercício.	Sem Licitação
0005121	2023-11-07 00:00:00.000	11-Novembro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	4362.5	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Diesel-S10 para o abastecimento do veículo Van GJK-1801,destinado ao transporte de pacientes para Centro de tratamento em outros Municípios, relativo ao mês de Outubro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0005120	2023-11-06 00:00:00.000	11-Novembro	VALLE IMAGEM CLINICA DIAG. DO VALE DO PINCÓ LTDA. - ME	1450	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	2056 - Manutenção e Realização de Exames, Cirurgias e Consultas	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados exames 03 Ultra.Transvaginal,03 Ultra.Obstetrica,01 Tomografia do tarax e 01 Ultra.morfologica realizados em pacientes atendidos na Atenção Primária e encaminhados para a Atenção especializada em decorrência da falta de vagas no SUS.	Pregão Presencial
0005095	2023-11-01 00:00:00.000	11-Novembro	STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME	4000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados individualização Previdenciária Contemporânea,acompanhamento dos Parcelamentos:das Leis 12.810,13485 e EC 115/2021,Acompanhamento diário dos relatórios Fiscais do Município e seus entes Vinculados junto à RFB e PGFN;Parcelamento junto RFB,PGFN,IBAMA e PSFN; inclusão de DOA junto à RFB para liberações de Certidão conjunto para Òrgãos Público;Individualização de FGTS de competências anterior a mudança de regime e obrigações acessórias junto a RFB,CEF,SPS e ST.	Pregão Presencial
0005043	2023-10-31 00:00:00.000	10-Outubro	FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA	1490	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de medicamentos destinadas a Manutenção da Farmácia Básica deste Município.	Pregão Presencial
0005044	2023-10-31 00:00:00.000	10-Outubro	ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME	420	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de ALPRAZOLAM 2MG destinados a Manutenção da Farmácia Básica deste Município.	Pregão Presencial
0005019	2023-10-30 00:00:00.000	10-Outubro	RADIO CIDADE DE PIANCO	4500	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de rádio difusão para divulgação de 95 inserções em SPOT ou testemunhal de 30 dos atos, Programas,Obras,Serviços e Camapanhas das Secretarias e Orgãos da Administração Municipal deste Município,relativo ao mês de Outubro do corrente exercício.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0005014	2023-10-30 00:00:00.000	10-Outubro	CLAUDINEIA LEITAO MARTINS SATIRO ME	3000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na Contratação de Empresa de Engenharia para serviços de elaboração de Projetos de Arquitetura,Urbanismo Engenharia e Levantamento Topográfico,relativo ao mês de Outubro de 2023,No Município de São José de Caiana-PB.	Dispensa por outros motivos
0005000	2023-10-27 00:00:00.000	10-Outubro	RICHERS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	2 - Judiciária	61 - Ação Judiciária	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2004 - Manutenção das Atividades de Assessoria Jurídica	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de Acess.Juridica,durante o mês de Outubro de 2023 Conforme descrito:Peticiunamento a qualquer Repitição,seja Pública ou Privada que tenha referência ao Município,Assessoramento junto com o Órgãos da Administração Pública,Visando o desembaraço de convênios,Parcerias ou atos que envolvem análise Júridica imediata para a solução de desbloqueios, prestação de consultoria ao corpo de administração Pública,com pareces escritos suplementados a Procuradoria...	Inexigível
0004995	2023-10-27 00:00:00.000	10-Outubro	LABORATORIO E CLINICA ESPECIALIZADAS LACE LTDA	2191	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	2056 - Manutenção e Realização de Exames, Cirurgias e Consultas	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados em Exames 01 Ecocardiograma e 06 Endoscopia realizados em pacientes atendidos na Atenção Primária e encaminhados para a Atenção especializada em decorrência da falta de vagas no SUS.	Pregão Presencial
0004992	2023-10-27 00:00:00.000	10-Outubro	LABORATORIO E CLINICA ESPECIALIZADAS LACE LTDA	1500	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	2056 - Manutenção e Realização de Exames, Cirurgias e Consultas	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de Consultas 03 Otorrinolaringologista e 02 Gastroenterologista realizadas em pacientes atendidos na Atenção Primária e encaminhados para a Atenção especializada em decorrência da falta de vagas no SUS.	Pregão Presencial
0004987	2023-10-26 00:00:00.000	10-Outubro	ORTOMED CLINICA ESPECIALIZADA EIRELI -ME	763	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	2056 - Manutenção e Realização de Exames, Cirurgias e Consultas	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados em exames de 01 Densitometria óssea,01 Escanometria de membros inferiores,01 Raio X da coluna cervical,01 Raio X da coluna dorsal,01 Raio X da coluna Lombar,01 Raio X do torax e 01 Raio X do Cavun,realizados em pacientes atendidos na Atenção Primária e encaminhados para a Atenção especializada em decorrência da falta de vagas no SUS.	Pregão Presencial
0004969	2023-10-25 00:00:00.000	10-Outubro	JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS	3000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	2 - Judiciária	61 - Ação Judiciária	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2004 - Manutenção das Atividades de Assessoria Jurídica	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	35 - Serviços de Consultoria	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na Contratação de Empresa especializada para Serviço Técnico Especializado no Assessoramento, Consultoria e Acompanhamento no Tribunal de Justiça da Paraiba,nos Tribunais Superiores e no Tribunal Federal,relativo ao mês de Outubro do corrente exercício.	Inexigível
0004964	2023-10-25 00:00:00.000	10-Outubro	BARRETO MELO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	2800	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	2 - Judiciária	61 - Ação Judiciária	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2004 - Manutenção das Atividades de Assessoria Jurídica	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	35 - Serviços de Consultoria	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados em serviço Técnico Profissional Especializado,de Natureza Singular de Assessoria e Consultoria Jurídica para as demandas do Tribunal de Contas do Estado da Paraiba,Tribunal de Contas da União e demais Òrgãos de controle externo,relativo ao mês de Outubro do corrente exercício.	Inexigível
0004936	2023-10-24 00:00:00.000	10-Outubro	DANIELY DE SOUSA DANTAS LIRA	2400	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados I- Previdência(Atualizar Vínculos e Remunerações),abertura de Processos,Inclusão de documentos,Acompanhamento,Produção e Relatórios E-Social(Acompanhamento Mensal de todos os dados cadastrais dos serviços),Geração de Analises,Transmissão de retorno de dados, produção de relatórios deste Município,relativo ao mês de Outubro do corrente exercício.	Dispensa (Lei 14.133/21)
0004919	2023-10-23 00:00:00.000	10-Outubro	CANAA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME	11458.6	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de materiais de Construção diversos destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Infraestrutura deste Município.	Pregão Presencial
0004732	2023-10-13 00:00:00.000	10-Outubro	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	1490	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02110 - Secretaria de Transporte	26 - Transporte	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2067 - Manutenção da Secretaria de Transporte	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peças automotivas destinadas a manutenção do Veiculo RANGER MOW-3584 a disposição da Secretaria de Transporte deste Município.	Pregão Presencial
0004647	2023-10-10 00:00:00.000	10-Outubro	40.509.738 ALEXANDRO MONTEIRO DE ARAUJO	1500	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na manutenção,acompanhamento e suporte técnico da Central de monitoramento deste Município.	Sem Licitação
0004631	2023-10-09 00:00:00.000	10-Outubro	F. LEITE DA SILVA ME	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a prestação de serviço tributário junto a Prefeitura de São José de Caiana-PB,deste Município,relativo ao Mês de Setembro 2023.Conforme Aditivo no contrato Nº.062/2021.	Pregão Presencial
0004629	2023-10-09 00:00:00.000	10-Outubro	PREMIUM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ME	10700	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços de Locação de Caminhão Compactador para a coleta de Residuos Solidos deste Município até o Aterro Sanitário,relativo ao mês de Setembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0004604	2023-10-06 00:00:00.000	10-Outubro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	35402.96	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Diesel S10,destinados ao abastecimento de máquinas da Secretaria da Agricultura deste Município,relativo ao mês de Setembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0004606	2023-10-06 00:00:00.000	10-Outubro	COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES ITAPORANGUESE LTDA	5513.22	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de combustível do tipo Óleo Disel-S10 para o abastecimento do veículo Van Master ramb QSD-9486 destinado aos serviços da Educação,relativo ao mês de Setembro do corrente exercício.	Pregão Presencial
0004610	2023-10-06 00:00:00.000	10-Outubro	GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448	768	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de copos descartavéis(180ML Cx c/25unds) destinados a manutenção dos serviços da Sede da Prefeitura Municipal deste Município.	Pregão Presencial
0004594	2023-10-06 00:00:00.000	10-Outubro	ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO FILHO - ME	1200	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços Técnicos Especializados em Informática prestados Manutenção do Site WWW.saojosedecaiana.pb.gov.br,com Email Google Workspace deste Município,relativo ao mês de Setembro do corrente exercício.	Sem Licitação
0004542	2023-10-03 00:00:00.000	10-Outubro	FRANCISCO DA SILVA PEREIRA	4532.08	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de carnes destinadas ao preparo de refeições dos pacientes e plantonistas da Unidade Mista de Saúde deste Município.	Pregão Presencial
0004540	2023-10-03 00:00:00.000	10-Outubro	VALLE IMAGEM CLINICA DIAG. DO VALE DO PINCÓ LTDA. - ME	3536	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	2056 - Manutenção e Realização de Exames, Cirurgias e Consultas	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados exames 02 mamografias,02 Tomografias do Abdomem Total com Contraste,04 Ultra.Abdominal,05 Ultra.Transvaginal,04 Ultra.Obstetrícia realizados em pacientes atendidos na Atenção Primária e encaminhados para a Atenção especializada em decorrência da falta de vagas no SUS.	Pregão Presencial
0004515	2023-10-02 00:00:00.000	10-Outubro	JOSEFA LAYNNE CORDEIRO PEREIRA 13766302493 - ME	646	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na manutenção preventiva e troca de porca de ar condicionado rachada 3/8(Hospital),com viagem para prestaçâo dos serviços.	Sem Licitação
0004468	2023-09-29 00:00:00.000	09-Setembro	STHEPSON MAIERY ALVES DE LIRA - ME	4000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados individualização Previdenciária Contemporânea,acompanhamento dos Parcelamentos:das Leis 12.810,13485 e EC 115/2021,Acompanhamento diário dos relatórios Fiscais do Município e seus entes Vinculados junto à RFB e PGFN;Parcelamento junto RFB,PGFN,IBAMA e PSFN; inclusão de DOA junto à RFB para liberações de Certidão conjunto para Òrgãos Público;Individualização de FGTS de competências anterior a mudança de regime e obrigações acessórias junto a RFB,CEF,SPS e ST.	Pregão Presencial
0004469	2023-09-29 00:00:00.000	09-Setembro	RICHERS SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	2 - Judiciária	61 - Ação Judiciária	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2004 - Manutenção das Atividades de Assessoria Jurídica	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de Acess.Juridica,durante o mês de Setembro de 2023 Conforme descrito:Peticiunamento a qualquer Repitição,seja Pública ou Privada que tenha referência ao Município,Assessoramento junto com o Órgãos da Administração Pública,Visando o desembaraço de convênios,Parcerias ou atos que envolvem análise Júridica imediata para a solução de desbloqueios, prestação de consultoria ao corpo de administração Pública,com pareces escritos suplementados a Procuradoria...	Inexigível
0004451	2023-09-28 00:00:00.000	09-Setembro	DAMIAO TEIXEIRA DE CALDAS 10308356403	220	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na manutenção,formatação de computadores nos setores da Secretaria de Saúde deste Município.	Sem Licitação
0004447	2023-09-28 00:00:00.000	09-Setembro	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	3400	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de 04 pneus destinados a manutenção do veículo FIAT TORO de placa SKW-8A23 pertencente Atenção Primária em Saúde deste Município.	Pregão Presencial
0004452	2023-09-28 00:00:00.000	09-Setembro	DAMIAO TEIXEIRA DE CALDAS 10308356403	750	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	4 - Administração	122 - Administração Geral	2006 - Programa de Gestão e Manutenção da Educação, Esporte e Cultura	2023 - Manutenção das Atividades da Secretária de Educação	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na manutenção de computadores e impressoras em diversos setores da Secretaria de Educação deste Município.	Sem Licitação
0004408	2023-09-26 00:00:00.000	09-Setembro	CICERO RODRIGUES DA SILVA ME	12666.08	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peças automotivas destinadas a manutenção dos serviço do Ônibus placa OFC-1319,pertencente a Educação deste Município,que foi doado pelo o Estado da Paraíba.	Pregão Presencial
0004403	2023-09-26 00:00:00.000	09-Setembro	JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS	3000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	2 - Judiciária	61 - Ação Judiciária	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2004 - Manutenção das Atividades de Assessoria Jurídica	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	35 - Serviços de Consultoria	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na Contratação de Empresa especializada para Serviço Técnico Especializado no Assessoramento, Consultoria e Acompanhamento no Tribunal de Justiça da Paraiba,nos Tribunais Superiores e no Tribunal Federal,relativo ao mês de Setembro do corrente exercício.	Inexigível
0004190	2023-09-12 00:00:00.000	09-Setembro	FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA	2118	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de medicamentos destinadas a Manutenção da Farmácia Básica deste Município.	Pregão Presencial
0004189	2023-09-12 00:00:00.000	09-Setembro	FARMAGUEDES COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA	548	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de medicamentos destinadas a Manutenção da Farmácia Básica deste Município.	Pregão Presencial
0004202	2023-09-12 00:00:00.000	09-Setembro	LABORATORIO E CLINICA ESPECIALIZADAS LACE LTDA	1057	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	2056 - Manutenção e Realização de Exames, Cirurgias e Consultas	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de Consultas 01 Eletroencefalograma e 01 Endoscopia digestiva alta realizados em pacientes atendidos na Atenção Primária e encaminhados para a Atenção especializada em decorrência da falta de vagas no SUS.	Pregão Presencial
0004201	2023-09-12 00:00:00.000	09-Setembro	LABORATORIO E CLINICA ESPECIALIZADAS LACE LTDA	965	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	1011 - Consolidação e Aperfeiçoamento da Saúde	2056 - Manutenção e Realização de Exames, Cirurgias e Consultas	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados de Consultas 01 Neourologista e 02 Otorrino realizados em pacientes atendidos na Atenção Primária e encaminhados para a Atenção especializada em decorrência da falta de vagas no SUS.	Pregão Presencial
0004197	2023-09-12 00:00:00.000	09-Setembro	ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME	4415.5	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de Medicamentos destinados a Manutenção da Farmácia Básica deste Município.	Pregão Presencial
0004167	2023-09-11 00:00:00.000	09-Setembro	AUZENI LAURINDO DE SOUSA	2106	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	36 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Física	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na retirada de entulhos e podas de árvores de vias públicas,deste Município.	Sem Licitação
0004101	2023-09-08 00:00:00.000	09-Setembro	PREMIUM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ME	10700	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços de Locação de Caminhão Compactador para a coleta de Residuos Solidos deste Município até o Aterro Sanitário,relativo ao mês de Agosto do corrente exercício.	Pregão Presencial
0004102	2023-09-08 00:00:00.000	09-Setembro	F. LEITE DA SILVA ME	5000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a prestação de serviço tributário junto a Prefeitura de São José de Caiana-PB,deste Município,relativo ao Mês de Agosto 2023.Conforme Aditivo no contrato Nº.062/2021.	Pregão Presencial
0003992	2023-09-04 00:00:00.000	09-Setembro	ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO FILHO - ME	1200	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços Técnicos Especializados em Informática prestados Manutenção do Site WWW.saojosedecaiana.pb.gov.br,com Email Google Workspace deste Município,relativo ao mês de Agosto do corrente exercício.	Sem Licitação
0003865	2023-08-30 00:00:00.000	08-Agosto	JOSE CAMPOS DE LACERDA	1389.6	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao forncimento de mangotes Suc 2 Azul destinados a manutenção do Veiculo Pipa da Secretaria de Agricultura deste Município.	Sem Licitação
0003866	2023-08-30 00:00:00.000	08-Agosto	CANAA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME	11191.25	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de materiais de elétrica destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Infraestrutura deste Município.	Pregão Presencial
0003848	2023-08-29 00:00:00.000	08-Agosto	CANAA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME	23476.49	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de materiais de Construção diversos destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Infraestrutura deste Município.	Pregão Presencial
0003716	2023-08-16 00:00:00.000	08-Agosto	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	5540	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de 04 pneus para o Veículo Van GJK-1801,destinados ao transporte de pacientes para Centro de tratamento em outros Municípios.	Pregão Presencial
0003720	2023-08-16 00:00:00.000	08-Agosto	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	2940	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peças automativas destinadas a manutenção do veículo Ônibus Volare 4X4 OGC-0813 da Educação deste Município.	Pregão Presencial
0003719	2023-08-16 00:00:00.000	08-Agosto	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	3385	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peças automativas destinadas a manutenção do veículo Ônibus OGE-5460 da Educação deste Município.	Pregão Presencial
0003718	2023-08-16 00:00:00.000	08-Agosto	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	615	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peças automativas destinadas a manutenção do veículo Ônibus volare 4X4 QSI-2005,da Educação deste Município.	Pregão Presencial
0003717	2023-08-16 00:00:00.000	08-Agosto	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	3770	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peças automativas destinadas a manutenção do veículo Ônibus NQC-9125,da Educação deste Município.	Pregão Presencial
0003712	2023-08-16 00:00:00.000	08-Agosto	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	4340	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de 02 pneus,camara ar 9.00R V3 e protetor carreteiro aro 20 destinados a manutenção do veiculo Ônibus PLACA NQC-9125,da Educação deste Município.	Pregão Presencial
0003582	2023-08-08 00:00:00.000	08-Agosto	PREMIUM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ME	10700	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços de Locação de Caminhão Compactador para a coleta de Residuos Solidos deste Município até o Aterro Sanitário,relativo ao mês de Julho do corrente exercício.	Pregão Presencial
0003540	2023-08-07 00:00:00.000	08-Agosto	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	5910	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02040 - Secretaria de Educação	12 - Educação	361 - Ensino Fundamental	1005 - Programa de Fortalecimento para o Ensino Básico de Qualidade	2012 - Manutenção das Atividades do Desenvolvimento do Ensino - MDE	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de 06 Pneus,camara 16R P e protetor carreteiro aro 16 destinados a manutenção do veículo Ônibus OGC-4669,da Educação deste Município.	Pregão Presencial
0003566	2023-08-07 00:00:00.000	08-Agosto	ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO FILHO - ME	1200	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços Técnicos Especializados em Informática prestados Manutenção do Site WWW.saojosedecaiana.pb.gov.br,com Email Google Workspace deste Município,relativo ao mês de Julho do corrente exercício.	Sem Licitação
0003418	2023-08-02 00:00:00.000	08-Agosto	FRANCISCO DA SILVA PEREIRA	4576.25	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de carnes destinadas ao preparo de refeições dos pacientes e plantonistas da Unidade Mista de Saúde deste Município.	Pregão Presencial
0003359	2023-08-01 00:00:00.000	08-Agosto	AGURISMANA CATIA SOUSA - ME	2362.2	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2046 - Manutenção dos Benefícios Eventuais	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimentos de 01 urna completa destinada ao Funeral de FRANCISCO GOMES SOBRINHO,pessoa carente deste Município.Conforme Certidôes de Òbito em Anexo.	Sem Licitação
0003358	2023-08-01 00:00:00.000	08-Agosto	AGURISMANA CATIA SOUSA - ME	3088.5	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02071 - Fundo Municipal de Assistência Social	8 - Assistêncial Social	244 - Assistência Comunitária	1014 - Fortalecimento das Políticas Socioassistenciais	2046 - Manutenção dos Benefícios Eventuais	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	32 - Material, Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimentos de 01 urna completa destinada ao Funeral de FRANCISCO DOMINGOS DA SILVA,pessoa carente deste Município.Conforme Certidôes de Òbito em Anexo.	Sem Licitação
0003295	2023-07-28 00:00:00.000	07-Julho	ALLFAMED COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA-ME	8864.2	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02051 - Fundo Municipal de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2041 - Manutenção do Fundo Municipal de Saúde - Recursos Próprios	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de Medicamentos destinados a Manutenção da Farmácia Básica deste Município.	Pregão Presencial
0003272	2023-07-28 00:00:00.000	07-Julho	CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS	2582.58	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a Locação de um Veículo Gol de Placa QSI-7D83,destinado aos serviços da Atenção Primária deste Município,no periodo de 01/07/2023 á 26/07/2023.	Pregão Presencial
0003249	2023-07-27 00:00:00.000	07-Julho	JOHNSON ABRANTES - SOCIEDADE DE ADVOGADOS	3000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02010 - Gabinete do Prefeito	2 - Judiciária	61 - Ação Judiciária	2004 - Programa de Gestão e Manutenção do Gabinete do Prefeito	2004 - Manutenção das Atividades de Assessoria Jurídica	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	35 - Serviços de Consultoria	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados na Contratação de Empresa especializada para Serviço Técnico Especializado no Assessoramento, Consultoria e Acompanhamento no Tribunal de Justiça da Paraiba,nos Tribunais Superiores e no Tribunal Federal,relativo ao mês de Julho do corrente exercício.	Inexigível
0003256	2023-07-27 00:00:00.000	07-Julho	DAMIAO TEIXEIRA DE CALDAS 10308356403	530	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços prestados em reparo,formatação,instalações de programas e manutenção de impressoras na Sede da Prefeitura Municipal deste Município.	Sem Licitação
0003205	2023-07-24 00:00:00.000	07-Julho	GABRIELA PINTO DE FREITAS 06787515448	1028	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02020 - Secretaria de Administração e Planejamento	4 - Administração	122 - Administração Geral	2003 - Programa de Gestão e Manutenção da Administração e Planejamento	2005 - Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Administraç	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de copos descartavéis(180ML e 50ML) destinados a manutenção dos serviços da Sede da Prefeitura Municipal deste Município.	Pregão Presencial
0003180	2023-07-21 00:00:00.000	07-Julho	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	1504	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02060 - Secretaria de Agricultura	20 - Agricultura	606 - Extensão Rural	2008 - Programa de Gestão e Manutenção da Agricultura	2043 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de peças automativas destinadas a manutenção da Máquina motoniveladora XCMG da Secretaria de Agricultura deste Município.	Pregão Presencial
0003183	2023-07-21 00:00:00.000	07-Julho	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	950	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de filtros(Lubrificante psl,ar primario 608533 e ar segundario P600975),destinados a manutenção da Máquina Retroescavadeira JCB 3CX 4X4 da Secretaria de Agricultura deste Município.	Pregão Presencial
0003182	2023-07-21 00:00:00.000	07-Julho	SABINO PEDRO DE SOUSA NETO	195	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente a bomba dagua-BD9140 UB947 destinada a manutenção do Veiculo COURIE NQD-0589,da Secretaria de Infraestrutura deste Município.	Pregão Presencial
0003137	2023-07-18 00:00:00.000	07-Julho	FRANCISCA CINELANDIA LEMOS PAIVA-ME	460.2	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de 03 lixeira seleta destinadas a manutenção da Praça Central de São José de Caiana-PB deste Município.	Sem Licitação
0003135	2023-07-18 00:00:00.000	07-Julho	CANAA MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA - ME	21486.3	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de materiais de Construção diversos destinados a manutenção dos serviços da Secretaria de Infraestrutura deste Município.	Pregão Presencial
0003066	2023-07-11 00:00:00.000	07-Julho	SIGELMAN TOLENTINO OLEGARIO ME	1429.15	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02050 - Secretaria de Saúde	10 - Saúde	301 - Atenção Básica	2007 - Programa de Gestão e Manutenção da Saúde	2047 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Saúde	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	30 - Material de Consumo	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente ao fornecimento de materiais de Limpeza e Higiene destinados a manutenção das Unidades Básicas de Saúde e Unidade Mista deste Município.	Pregão Presencial
0003047	2023-07-10 00:00:00.000	07-Julho	PREMIUM PRESTADORA DE SERVICOS LTDA-ME	10700	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	452 - Serviços Urbanos	2010 - Programa de Gestão e Manutenção da Infraestrutura e Urbanismo	2006 - Manutenção das Atividades de Obras e Urbanismo	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços de Locação de Caminhão Compactador para a coleta de Residuos Solidos deste Município até o Aterro Sanitário,relativo ao mês de Junho do corrente exercício.	Pregão Presencial
0002966	2023-07-06 00:00:00.000	07-Julho	ROBERTO CLEBIO MESSIAS LEITAO FILHO - ME	1200	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02030 - Secretaria de Finanças	4 - Administração	123 - Administração Financeira	2005 - Programa de Gestão e Manutenção de Finanças	2008 - Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças	3 - Outras Despesas Correntes	90 - Aplicações Diretas	39 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aos serviços Técnicos Especializados em Informática prestados Manutenção do Site WWW.saojosedecaiana.pb.gov.br,com Email Google Workspace deste Município,relativo ao mês de Junho do corrente exercício.	Sem Licitação
0001445	2023-04-18 00:00:00.000	04-Abril	MATHAUS KELVY PEREIRA LOPES	35000	São José de Caiana	Prefeitura Municipal de São José de Caiana	02080 - Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo	15 - Urbanismo	451 - Infra-Estrutura Urbana	1002 - Programa de Construção e Ampliação de Obras Públicas	1005 - Aquisição e Desapropriação de Imóvel	4 - Investimentos	90 - Aplicações Diretas	61 - Aquisição de Imóveis	500 - Recursos não vinculados de Impostos	Correspondente aquisição de um Imóvel Urbano denominado"CARNAUBA"do Município de São José de Caiana-PB,medindo 1.200,00 m²,destinado a Contrução de uma Creche - Programa Primeira Infância Convênio Nº268/2022.	Dispensa por outros motivos