Convênios Estaduais e Federais

Número do Convênio

0272/2017

Tipo

ESTADUAL

Concedente

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Convenente

PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA

Cidade/Estado

PIRPIRITUBA-PB

Objeto

PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO PAUTA-SE PELO PRINCIPIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO NA GESTÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DE ART. 211, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 8º, 9º E 11º, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E TEM POR OBJETIVO ATENDER AÇÃO DE ED

Data da Celebração

09/10/2017

Data da Publicação

14/10/2017

Valor Pactuado

15.750,00

Valor da Contrapartida

0,00

Início da Vigência

09/10/2017

Fim da Vigência

29/12/2018

Acessar Contrato

http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016815.pdf

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