Convênios Estaduais e Federais

Número do Convênio

0349/2019

Tipo

ESTADUAL

Concedente

SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Convenente

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO

Cidade/Estado

SÃO BENTO-PB

Objeto

TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REGIÃO ATRAVÉS DA GESTÃO COMPARTILHADA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE OS PARTÍCIPES COM ESCOPO DE CUMPRIR O ESTIPULADO NA LDB.

Data da Celebração

02/12/2019

Data da Publicação

05/12/2019

Valor Pactuado

0,00

Valor da Contrapartida

0,00

Início da Vigência

02/12/2019

Fim da Vigência

31/12/2020

Acessar Contrato

http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018637.pdf

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