Convênios Estaduais e Federais

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#14001

Número do Convênio	0024/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR O EVENTO SÃO JOÃO DE RUA DO CONDE/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022216.pdf

#14002

Número do Convênio	0033/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022228.pdf

#14003

Número do Convênio	0038/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - FORTALECER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE DO CENTRO ESPECIALIZADO EM SAÚDE (CES), NO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022224.pdf

#14004

Número do Convênio	0042/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG- ASSOC. DE PROFISSIONAIS DO SEXO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONCEDENTE, BEM COMO CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PUTA INTERIORIZAÇÃO COM VISTAS A ARTICULAÇÃO DAS AÇÕES DE PREVENÇÃO ÀS IST/HIV/AIDS/HV QUE TEM COMO FIM CONTRIBUIR PARA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022225.pdf

#14005

Número do Convênio	0040/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL SAUDE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO AMBULATORIAL ESPECIALIZADO COM FOCO NA ATENÇÃO MATERNOINFANTIL E NA ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM OFTALMOLOGIA, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, ORTOPEDIA, REUMATOLOGIA, PNEUMOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, UROLOGIA, ANGIOLOGIA E NEUROLOGIA PAR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.000.000,00
Valor da Contrapartida	93.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022237.pdf

#14006

Número do Convênio	0014/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE O DETRAN/PB E A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA REALIZAÇÃO DE LEILÕES ELETRÔNICOS INTEGRADOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022235.pdf

#14007

Número do Convênio	A110/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS/DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	95.880,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022243.pdf

#14008

Número do Convênio	A079/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CÍCERO SEVERO LOPES
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/10058
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	299.920,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022240.pdf

#14009

Número do Convênio	0024/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
Cidade/Estado	PORTO ALEGRE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA CONCESSÃO CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022238.pdf

#14010

Número do Convênio	A210/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04063
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	301.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022239.pdf

#14011

Número do Convênio	A209/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/03883
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	265.085,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022241.pdf

#14012

Número do Convênio	A202/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04266
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	127.446,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022242.pdf

#14013

Número do Convênio	A214/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR ALMIRANTE ANTÔNIO HENRIQUE REGO / BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/23379
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	542.184,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022252.pdf

#14014

Número do Convênio	A215/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	27.030,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022261.pdf

#14015

Número do Convênio	A216/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	203.280,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022262.pdf

#14016

Número do Convênio	A217/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	356.616,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022263.pdf

#14017

Número do Convênio	A218/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL E LOCAIS AFASTADOS DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	132.093,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022266.pdf

#14018

Número do Convênio	0009/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA CONCEDENTE À CONVENENTE, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA V AMPARO CABRA FEST, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 13 E 16 DE JULHO DE 2023
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022244.pdf

#14019

Número do Convênio	A212/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	23.449,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022257.pdf

#14020

Número do Convênio	0007/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO OLHO DÁGUA DO CAPIM - AMODC
Cidade/Estado	CAPIM-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - EXECUÇÃO DE 14 (QUATROZE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CABACEIRAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	462.841,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022246.pdf

#14021

Número do Convênio	A211/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	173.203,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022245.pdf

#14022

Número do Convênio	0008/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	NÚCLEO DE INT. R. CACHOEIRA/JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - EXECUÇÃO DE 65 (SESSENTA E CINCO) UNIDADES HABITACONAIS NO MUNICÍPIO DE SOUSA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.700.878,94
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022248.pdf

#14023

Número do Convênio	0036/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE PRICENSA ISABEL - PB 2023.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022217.pdf

#14024

Número do Convênio	0021/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO O ENCAMINHAMENTO PARA OFERTAS DE VAGAS DE EMPREGO, DISPONIBILIZADAS POR EMPRESAS, A VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU SEUS FILHOS (AS), MAIORES DE 18 (DEZOITO) ANOS, NOS POSTOS DO SINE NAS CIDADES DE JOÃO PESSOA, CABEDELO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022249.pdf

#14025

Número do Convênio	0035/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO 39 JOÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE VÁRZEA - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022269.pdf

#14026

Número do Convênio	0034/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO NO DO SÃO PEDRO NO MUNICÍPIO DE MATO GROSSO - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022256.pdf

#14027

Número do Convênio	0167/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ECIT PRESIDENTE JOÃO GOULART, EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO NO VALOR DE R$ 6.599.491,56 (SEIS MILHÕES, QUINHENTOS E NOVENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E CINQUENTA E SEIS CENTAVOS), SENDO PREVISTO PARA EXECUÇÃO NESTE E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022253.pdf

#14028

Número do Convênio	0048/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DA DIVINA MISERICÓRDIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TEM COM OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS À SUBVENÇÃO SOCIAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA), COM VISTAS À MELHORIA DA CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES N
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022254.pdf

#14029

Número do Convênio	0038/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO LAR DA SAGRADA FACE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CUJO OBJETO CONSISTIRÁ NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A OSC, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAL PERMANENTE, PARA MELHORAR A CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022255.pdf

#14030

Número do Convênio	0050/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO IDOSO VÓ FILOMENA
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CUJO OBJETIVO É TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS À SUBVENÇÃO SOCIAL E MATERIAL PERMANENTE ( GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E EQUIPAMENTOS PARA COZINHA INDUSTRIAL) COM VISTAS À MELHORIA DA CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS, DE ACORDO COM AS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022265.pdf

#14031

Número do Convênio	0025/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SINDICATO DOS TRABALHADORES PUB EM SAUDE NO EST DA PB - SINDSAUDE PB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS DE MENSALIDADES DE ASSOCIADOS, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022260.pdf

#14032

Número do Convênio	0038/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR OS FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE NAZAREZINHO - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	10.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022275.pdf

#14033

Número do Convênio	0051/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CASA AZUL
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA IMPLANTAR O SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ÁREA DO ASPECTO DO AUTISMO/TEA, REGIONAL DO BREJO PARAIBANO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	770.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022258.pdf

#14034

Número do Convênio	0045/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TRIUNFO/PB
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - FORTALECER AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADAS PELA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO E ESPECIALIDADES MUNICIPAL JOSÉ BERNARDINO BATISTA, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	15.600,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022272.pdf

#14035

Número do Convênio	0039/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PROMOCIONAL DO ANCIÃO DR. J. MEIRA MENEZES / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - É TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS À SUBVENÇÃO SOCIAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA), COM VISTAS À MELHORIA DA CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022270.pdf

#14036

Número do Convênio	0042/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - É TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC DESTINADOS À SUBVENÇÃO SOCIAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA), COM VISTAS À MELHORIA DA CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022271.pdf

#14037

Número do Convênio	0044/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO À VELHICE DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À SUBVENÇÕES SOCIAIS (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS), COM VISTAS À MELHORIA DA CONVIVÊNCIA DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS. DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022273.pdf

#14038

Número do Convênio	0047/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS IDOSOS DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO CONSISTIRÁ NO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À SUBVENÇÃO SOCIAL (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HIGIENE E LIMPEZA), NO VALOR TOTAL DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS), PARA ATENDER AO PROJETO ACOLHER. DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022274.pdf

#14039

Número do Convênio	0008/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
Cidade/Estado	COXIXOLA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA CONCEDENTE À CONVENENTE, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA 14ª EDIÇÃO DA EXPO AGRO DA CABRA LEITEIRA, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 21 E 23 DE JULHO DE 2023.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022267.pdf

#14040

Número do Convênio	0026/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CONCESSÃO DE DESCONTOS DAS MENSALIDADES DE ASSOCIADOS DA ENTIDADE SINDICAL JUNTO DAS ENTIDADES UEPB E PBPREV, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PESSOAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022276.pdf

#14041

Número do Convênio	0027/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES LECENCIADOS A PEDIDO DO ESTADO DA PARAIB... mais ASSOCIAÇÃO DOS POLICIAIS MILITARES LECENCIADOS A PEDIDO DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CONCESSÃO DE DESCONTOS DE MENSALIDADES DE ASSOCIADOS, POR MEIO DE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022277.pdf

#14042

Número do Convênio	0001/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
Convenente	FUNDO DE RECUPERAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022247.pdf

#14043

Número do Convênio	0217/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DESTE MUNICÍPIO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	3.062,95
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021705.pdf

#14044

Número do Convênio	0244/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2022/28805
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022629.pdf

#14045

Número do Convênio	0001/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL DR. JARQUES DA SILVA LÚCIO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.000.000,00
Valor da Contrapartida	92.800,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022632.pdf

#14046

Número do Convênio	0002/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - RELATIVO CONVENIO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, PARA COMPLEMENTAR O ABASTECIMENTO DE AGUA, NO MUNICÍPIO, ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022647.pdf

#14047

Número do Convênio	0001/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONVENIO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL, A FIM DE COMPLEMENTAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVES DE CARRO PIPA, NO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022639.pdf

#14048

Número do Convênio	0001/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ACADEMIA DE COMÉRCIO EPITÁCIO PESSOA ACEP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSOS DA ACADEMIA DE COMÉRCIO EPITÁCIO PESSOA - ACEP.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022635.pdf

#14049

Número do Convênio	0002/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSOS DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO - CESED, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIFACISA/ FCM/ ESAC.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022636.pdf

#14050

Número do Convênio	0002/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - A PROMOÇÃO E CONTINUIDADE DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS EM ONCOLOGIA PROMOVIDAS PELO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO ? HNL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	5.000.000,00
Valor da Contrapartida	154.640,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022637.pdf

#14051

Número do Convênio	0003/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CATOLÉ DO ROCHA- PB
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CUSTEIO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REABILITAÇÃO (CER), NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	15.970,02
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022638.pdf

#14052

Número do Convênio	0004/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - CUSTEIO DAS AÇÕES AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NA UNIDADE DE SAÚDE SANCHO LEITE, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	720.000,00
Valor da Contrapartida	22.300,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022640.pdf

#14053

Número do Convênio	0001/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade
Convenente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO PROMOVER DE FORMA COOPERADA, ENTRE O DER/PB E A SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO ESTADO DA PARAIBA (SEMAS/PB), À REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL E O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DO EMPREENDIMENTO EM COMENTO A PARTIR DAS CO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022650.pdf

#14054

Número do Convênio	0003/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA - SESP / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA, DORAVANTE DENOMINADA SESP, MANTENEDORA DO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA ? UNIESP.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022641.pdf

#14055

Número do Convênio	0002/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	PREV-MED PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA E SEUS DEPENDENTES.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022644.pdf

#14056

Número do Convênio	0002/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DAS ESCOLAS DE SAMBA E TROÇAS CARNAVALESCAS
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - REALIZAÇÃO DO CARNAVAL TRADIÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022653.pdf

#14057

Número do Convênio	0001/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	LIGA CARNAVALESCA DE JOÃO PESSOA - LICARJOPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - REALIZAÇÃO DO CARNAVAL TRADIÇÃO, ANO 2024, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022654.pdf

#14058

Número do Convênio	0003/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	ASSOCIAÇÃO PORTA DO SOL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIO A REALIZAÇÃO DO DESFILE DO BLOCO DE PRÉVIA CARNAVALESCA MURIÇOCAS DO MIRAMAR.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022655.pdf

#14059

Número do Convênio	0002/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES O GERBASÃO , CONFORME ARROLADO AO PROCESSO SEE-PRC-2023/42636.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.182.236,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022649.pdf

#14060

Número do Convênio	0004/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA O MUNICÍPIO DE BOA VENTURA - PB, CONFORME ESPECIFICADO NO PLANO DE TRABALHO. SEE-PRC-2023/44634.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	106.585,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022651.pdf

#14061

Número do Convênio	0001/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	OUTRAS REFORMAS - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	761.640,19
Valor da Contrapartida	23.555,88
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022645.pdf

#14062

Número do Convênio	0006/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	31.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022646.pdf

#14063

Número do Convênio	0001/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022652.pdf

#14064

Número do Convênio	0004/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	VISÃO NACIONAL CONSCIÊCIA CRISTÃ/CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR A REALIZAÇÃO DO ENCONTRO PARA A CONSCIÊNCIA CRISTÃ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022658.pdf

#14065

Número do Convênio	0005/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	ABCG - ASSOCIAÇÃO DOS BLOCOS CARNAVALESCOS DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR A REALIZAÇÃO DOS DESFILES DOS BLOCOS DE CARNAVAL DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022659.pdf

#14066

Número do Convênio	0006/2024
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	ASSOC. DE FOLIA DE RUA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO DE PRÉVIA CARNAVALESCA FOLIA DE RUA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	250.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022663.pdf

#14067

Número do Convênio	0002/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ENVIDAR ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DEMOCRATIZAR, ORIENTAR, FORMULAR E IMPLEMENTAR AS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE EM AMBITO ESTADUAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022661.pdf

#14068

Número do Convênio	0003/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Secretaria do Meio Ambiente e da Sustentabilidade
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ENVIDAR OS ESFORÇOS NECESSÁRIOS PARA DEMOCRATIZAR, ORIENTAR, FORMULAR E IMPLEMENTAR AS POLITICAS PUBLICAS VOLTADAS AO MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIADE EM ÂMBITO ESTADUAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022662.pdf

#14069

Número do Convênio	1142/1998
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	01/01/1901
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/1998
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14070

Número do Convênio	295747/2001
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	01/01/1901
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	30/12/2002
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14071

Número do Convênio	1140/2002
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	01/01/1901
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2002
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14072

Número do Convênio	6029/2002
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	01/01/1901
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2002
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14073

Número do Convênio	6036/2002
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	01/01/1901
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2002
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14074

Número do Convênio	52648/2002
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	01/01/1901
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2002
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14075

Número do Convênio	130831/2003
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	19/09/2003
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	29/10/2003
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14076

Número do Convênio	255374/2003
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	10/10/2003
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2003
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14077

Número do Convênio	43716/2004
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	04/06/2004
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2004
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14078

Número do Convênio	45503/2004
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2004
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14079

Número do Convênio	17054/2005
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	26/04/2005
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14080

Número do Convênio	18083/2005
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	16/02/2005
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/05/2005
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14081

Número do Convênio	103867/2005
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	28/06/2005
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	30/09/2005
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14082

Número do Convênio	154983/2005
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	30/08/2005
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	30/11/2005
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14083

Número do Convênio	190360/2005
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	26/07/2006
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	29/05/2007
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14084

Número do Convênio	86075/2006
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	27/06/2006
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2006
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14085

Número do Convênio	1877/2006
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	24/05/2006
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2006
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14086

Número do Convênio	51625/2006
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	28/06/2006
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2006
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14087

Número do Convênio	93330/2007
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	20/08/2007
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14088

Número do Convênio	93295/2007
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	20/08/2007
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14089

Número do Convênio	91242/2007
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	25/09/2007
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14090

Número do Convênio	151395/2007
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	28/08/2007
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	21/12/2007
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14091

Número do Convênio	329584/2008
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	01/06/2008
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14092

Número do Convênio	54900/2008
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	19/05/2008
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14093

Número do Convênio	329601/2008
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	01/07/2008
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14094

Número do Convênio	27272/2009
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	13/05/2009
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	30/01/2010
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14095

Número do Convênio	123606/2009
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/03/2010
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14096

Número do Convênio	113486/2009
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	20/12/2010
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2010
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14097

Número do Convênio	113483/2009
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	26/04/2010
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2010
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14098

Número do Convênio	136869/2013
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	15/10/2013
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	30/06/2014
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14099

Número do Convênio	136858/2013
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	03/12/2013
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2014
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14100

Número do Convênio	99511/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	27/10/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2017
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14101

Número do Convênio	97/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14102

Número do Convênio	96/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#14103

Número do Convênio	8429/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	14/04/2020
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	NULL
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

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