Convênios Estaduais e Federais

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#13801

Número do Convênio	0001/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO-DE-OBRA, FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTRAM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.154,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021894.pdf

#13802

Número do Convênio	0106/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM CONDADO/PB, ORÇADO NO VALOR DE R$ 10.074.803,52 (DEZ MILHÕES, SETENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E TRÊS REAIS E CINQUENTA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021980.pdf

#13803

Número do Convênio	0009/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REQUALIFICAÇÃO DE ÁREA E CONSTRUÇÃO DE PRAÇA, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	297.858,00
Valor da Contrapartida	9.212,10
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021981.pdf

#13804

Número do Convênio	0010/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DO CENTRO DE EVENTOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.455.039,49
Valor da Contrapartida	45.001,22
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021983.pdf

#13805

Número do Convênio	0002/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	GRUPO DE TEATRO OFICINA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - A REALIZAÇÃO DO EVENTO INTITULADO DE PROJETO DO FESTIVAL JANINHAR: ARTE, CULTURA E CONHECIMENTO CIGANO , QUE ACONTECERÁ NO PERÍODO DE 22 A 27 DE MAIO DE 2023, NA CIDADE DE SOUSA, ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021977.pdf

#13806

Número do Convênio	0022/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IDE - PROJETOS SOCIAIS
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA OFERECER UMA INFRAESTRUTURA MAS ADEQUADA E QUALIFICADA NA IDE-PROJETOS SOCIAIS, PARA MELHOR DESEMPENHO DE CADA ATIVIDADE OFERECIDA, SUPRINDO MELHOR CASA NECESSIDADE, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONST
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022017.pdf

#13807

Número do Convênio	A106/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04037
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	125.193,91
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022063.pdf

#13808

Número do Convênio	A096/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	91.745,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022035.pdf

#13809

Número do Convênio	A087/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	21.014,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022036.pdf

#13810

Número do Convênio	0020/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFENR RECURSES FINANCEIROS A OSC REALIZAR ÇÕES NO AMBITO DE GERENCIA ESTADUAL DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SINASE/PB, DE ACORDO COM AS METAS E ESOECMCECEES CONSTANTES NO PLANO DE TRABATHO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022012.pdf

#13811

Número do Convênio	A088/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MONS. V. FREITAS/POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.636.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022032.pdf

#13812

Número do Convênio	A100/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04053
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	91.792,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022058.pdf

#13813

Número do Convênio	0005/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	FUNDAÇÃO MIGUEL BATISTA
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - EXECUÇÃO DE 50 (CINQUENTA) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE GURJAO/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.437.983,91
Valor da Contrapartida	500.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021984.pdf

#13814

Número do Convênio	0011/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO DE REABILITAÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E COM PESSOA COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO, DE ACORDO COM AS MET
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021990.pdf

#13815

Número do Convênio	0007/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO MASTER S.A.
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CONCESSÃO DE CARTÁO DE CRÉDITO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAIBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021982.pdf

#13816

Número do Convênio	0023/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA OFERECER ATENDIMENTO ESPECIALIZADO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MONTEIRO E CIDADES VIZINHAS, ASSIM PROPORCIONANDO TERAPIAS ATRAVÉS DE EQUIPE MULTIDISCIPLINAR, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022019.pdf

#13817

Número do Convênio	A105/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	94.737,66
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022066.pdf

#13818

Número do Convênio	A102/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/03240
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.160.030,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022071.pdf

#13819

Número do Convênio	0121/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO A MANUTENÇÃO DA ECI MONTE CARMELO, EM CAMPINA GRANDE/PB, ORÇADO NO VALOR, PREVISTO PARA EXECUÇÃO NESTE EXERCÍCIO, DE R$ 1.256.385,16 (UM MILHÃO, DUZENTOS E CINQUENTA E SEIS MIL, TREZENTOS E OITENTA E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022001.pdf

#13820

Número do Convênio	0122/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DA REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL E IMPLANTAÇÃO DE GUARITAS E SUBESTAÇÃO ABRIGADA NA E.E.E.M. DR. ELPÍDIO DE ALMEIDA, EM CAMPINA GRANDE/PB, NO VALOR ORÇADO,
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022013.pdf

#13821

Número do Convênio	A063/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04062
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	253.573,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022045.pdf

#13822

Número do Convênio	0006/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	R. GODOY MARKETING E CULTURA EIRELI
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO CONJUNTAENTRE A UEPB E A R. GODOY MARKETING E CULTURA EIRELI, PARA A REALIZAÇÃO DA EXPOPSIÇÃO ?MOVIMENTO ARMORIAL: 50 ANOS? NO ESPAÇO DO MUSEU DE ARTE POPULAR DA PARAÍBA ? MAPP PERTENCENTE A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022014.pdf

#13823

Número do Convênio	A058/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04048
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	328.402,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022046.pdf

#13824

Número do Convênio	A108/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	29.848,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022064.pdf

#13825

Número do Convênio	A107/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.553,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022065.pdf

#13826

Número do Convênio	A060/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	29.905,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022021.pdf

#13827

Número do Convênio	0025/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS PELA VIDA - CICOVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA OFERECER CURSOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL - CURSO DE CABELEIREIRO, BARBEIRO, EMBELEZAMENTO, ALONGAMENTO DE UNHAS, COMPUTAÇÃO E CUIDADOS COM IDOSOS, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022054.pdf

#13828

Número do Convênio	0019/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO A CONTINUAÇÃO DO ACOLHIMENTO DA PESSOA IDOSA, NA AUTONOMIA, ENVELHECIMENTO ATIVO, SAUDÁVEL E SEGURO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022055.pdf

#13829

Número do Convênio	0021/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SINDICATO DOS PROFIS. AUDIT. TRIB. CONTAS DO EST. PB -SIND.CONTAS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS DE MENSALIDADES DE ASSOCIADOS, PLANO DE SAÚDE, PLANO ODONTOLÓGICO, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022011.pdf

#13830

Número do Convênio	A131/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.047,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022081.pdf

#13831

Número do Convênio	A117/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	113.191,12
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022094.pdf

#13832

Número do Convênio	A132/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	91.411,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022077.pdf

#13833

Número do Convênio	A118/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	23.338,47
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022078.pdf

#13834

Número do Convênio	A133/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/16362
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022088.pdf

#13835

Número do Convênio	A116/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado	ITATUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	86.504,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022075.pdf

#13836

Número do Convênio	0029/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - MANTER E CUSTEAR AS AÇÕES ASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA UNIDADE MISTA SOFIA DE CASTRO, EM ALAGOA NOVA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	720.000,00
Valor da Contrapartida	22.300,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022018.pdf

#13837

Número do Convênio	0032/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	GRUPO DE APOIO A VIDA - GAV - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - FOMENTO AO PROJETO HUMANIZAÇÃO E EMPODERAMENTO DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV - AIDS,
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022024.pdf

#13838

Número do Convênio	A061/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	635.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022022.pdf

#13839

Número do Convênio	0004/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	SOCIEDADE RURAL DA PARAÍBA - SRPB
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA CONCEDENTE À CONVENENTE, COM VISTAS À SUBSIDIAR A REALIZAÇÃO DA 53ª EXPAPI ? EXPOSIÇÃO PARAIBANA DE PRODUTOS AGRÍCOLAS E INDUSTRIAIS, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 14
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	399.688,80
Valor da Contrapartida	50.411,20
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022025.pdf

#13840

Número do Convênio	0006/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	SEBRAE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA CONCEDENTE À CONVENENTE, COM VISTAS À REALIZAÇÃO DA 54ª EXPAPI, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 14 A 21 DE MAIO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE-PB, CONFORME DETA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	90.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022026.pdf

#13841

Número do Convênio	A114/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MAJOR ANTONIO AQUINO - MULUNGÚ/PB.
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/05425
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	639.480,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022073.pdf

#13842

Número do Convênio	A130/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Cidade/Estado	POCINHOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	386.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022087.pdf

#13843

Número do Convênio	A115/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/02416
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	275.885,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022079.pdf

#13844

Número do Convênio	A120/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	86.959,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022095.pdf

#13845

Número do Convênio	A134/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/03405
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	69.719,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022091.pdf

#13846

Número do Convênio	A123/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	119.108,55
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022074.pdf

#13847

Número do Convênio	0015/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC DESTINADOS À CONCLUSÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS ATENDIMENTOS DOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, DE ACORDO COM AS METAS E E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	436.211,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021970.pdf

#13848

Número do Convênio	A119/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04057
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022093.pdf

#13849

Número do Convênio	0024/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PARAIBANA DE EQUOTERAPIA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO: ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E VACINAS PARA OS EQUINOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E PRODUTOS DE LIMPEZA, MATERIAL PERMANENTE, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022051.pdf

#13850

Número do Convênio	A089/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	225.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022040.pdf

#13851

Número do Convênio	0009/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO CULTURAL POETA MANOEL XUDU
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O APOIO À REALIZAÇÃO DO ?1º FESTIVAL NORDESTINO DE REPENTISTAS - HOMENAGEM AO POETA VALDIR TELES - UM DOS MAIORES NOMES DA POESIA BRASILEIRA?, QUE ACONTECERÁ NO DIA 28 DE MAIO DE 2023 NA CIDADE DE MARI, ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	10.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022039.pdf

#13852

Número do Convênio	0027/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTURES E AGRICULTURAS DO ASSENTAMENTO ERNESTO GUEVARA
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UMA CÂMARA FRIA PARA O LATICÍNIO, CURSO DE CAPACITAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA PARA PRODUÇÃO E BENEFICIAMENTO DE LEITE CAPRINO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	148.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022052.pdf

#13853

Número do Convênio	0034/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOC. DE PREVENÇÃO A AIDS- JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO A VOZ DA GAROTADA QUE CONSISTE NO FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, NO SENTIDO DE CONTRIBUIR NA REDUÇÃO DA PAUPERIZAÇÃO, JUVENILIZAÇÃO E FEMINIZAÇÃO DA EPIDEMIA DA AIDS, PROMOVENDO A PREVENÇÃO E DIRETA ÀS IST
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.160,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022053.pdf

#13854

Número do Convênio	A111/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F.M. JOÃO ÚRSULO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04090
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	476.613,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022070.pdf

#13855

Número do Convênio	A135/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/03640
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	173.724,86
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022084.pdf

#13856

Número do Convênio	A137/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.709,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022098.pdf

#13857

Número do Convênio	A124/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.758,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022089.pdf

#13858

Número do Convênio	A128/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	85.893,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022086.pdf

#13859

Número do Convênio	0001/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo
Convenente	SEBRAE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O OBJETO DESTE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA É A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, EM REGIME DE PARCERIA ENTRE AS PARTES CONVENENTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CIRCUITO EMPREENDER PB NO PERÍODO DE 02 A 04 DE JUNHO DE 2023, DURANTE A PROGRAMAÇ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	90.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022042.pdf

#13860

Número do Convênio	A113/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ENEAS CARVALHO - SANTA RITA/PB.
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/10044
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.738.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022067.pdf

#13861

Número do Convênio	A136/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04031
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	187.864,93
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022082.pdf

#13862

Número do Convênio	A127/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	25.839,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022096.pdf

#13863

Número do Convênio	A138/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	67.597,91
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022097.pdf

#13864

Número do Convênio	0026/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE JUVENTUDES, CULTURA E CIDADANIA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC, CUJO OBJETIVO É REALIZAR O CADASTRAMENTO DE BENEFICIÁRIOS, RODAS DE DIÁLOGO SOBRE CIDADANIA E FORMAÇÃO EM INFORMÁTICA BÁSICA PARA JOVENS E MULHERES NEGRAS EM ALAGOA GRANDE,
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	149.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022099.pdf

#13865

Número do Convênio	A126/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	65.315,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022080.pdf

#13866

Número do Convênio	A122/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO MONS. EMILIANO DE CRI... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO MONS. EMILIANO DE CRISTO-GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	262.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022090.pdf

#13867

Número do Convênio	A125/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04270
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	208.857,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022076.pdf

#13868

Número do Convênio	0003/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	ASSOCIAÇÃO BALAIO NORDESTE ABN
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIO A REALIZAÇÃO DO IV FESTIVAL SÃO JOÃO NA REDE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	558.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022043.pdf

#13869

Número do Convênio	A057/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Cidade/Estado	BREJO DOS SANTOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04087
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	42.673,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022044.pdf

#13870

Número do Convênio	A062/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	265.186,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022050.pdf

#13871

Número do Convênio	0005/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - REALIZAÇÃO DA 24ª FESTA DO BODE REI, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 02 E 04 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022057.pdf

#13872

Número do Convênio	A140/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	37.924,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022105.pdf

#13873

Número do Convênio	A129/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.964,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022085.pdf

#13874

Número do Convênio	A199/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	76.035,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022213.pdf

#13875

Número do Convênio	A139/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/16379
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	112.156,53
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022104.pdf

#13876

Número do Convênio	A121/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROF. FRANCISCO DE A. GONZAGA / PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	89.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022092.pdf

#13877

Número do Convênio	0011/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - OBRA DE INFRAESTRUTURA PARA CONSTRUÇÃO DE BLOCOS HABITACIONAIS NA COMUNIDADE DUBAI, LOCALIZADA EM GRAMAME ? JOÃO PESSOA -PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	4.746.880,36
Valor da Contrapartida	527.431,15
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022060.pdf

#13878

Número do Convênio	0007/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - A CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO, LIMITADO A 05 (CINCO) SERVIDORES POR CEDENTE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022061.pdf

#13879

Número do Convênio	0001/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente	SEBRAE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM VISTAS A REALIZAÇÃO DO 36º SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO ?QUANTA RIQUEZA E BELEZA NA FEIRA DE CAMPINA GRANDE, EM CAMPINA GRANDE-PB, NO PERÍODO DE 08 DE JUNHO A 02 DE JULHO DE 2023, DO 37º SALÃO DE ARTESANATO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.170.500,00
Valor da Contrapartida	1.170.500,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022083.pdf

#13880

Número do Convênio	A162/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04072
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	79.875,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022128.pdf

#13881

Número do Convênio	A143/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.333,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022111.pdf

#13882

Número do Convênio	A156/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	122.065,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022125.pdf

#13883

Número do Convênio	A155/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	81.668,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022126.pdf

#13884

Número do Convênio	A147/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	174.168,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022114.pdf

#13885

Número do Convênio	0005/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE PROTOCOLO TEM COMO OBJETIVO A CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022069.pdf

#13886

Número do Convênio	A141/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	76.612,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022115.pdf

#13887

Número do Convênio	A145/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	116.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022116.pdf

#13888

Número do Convênio	A148/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	29.075,10
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022106.pdf

#13889

Número do Convênio	A142/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	66.558,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022108.pdf

#13890

Número do Convênio	A146/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	149.798,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022109.pdf

#13891

Número do Convênio	A152/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
Cidade/Estado	CAAPORÃ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	146.862,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022140.pdf

#13892

Número do Convênio	A149/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/16366
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	252.906,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022107.pdf

#13893

Número do Convênio	0002/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	LACERDA & GOLDFARB LTDA - FACULDADE SANTA MARIA
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DO CENTRO UNIVERSITÁRIO SANTA MARIA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022100.pdf

#13894

Número do Convênio	A153/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04067
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	74.293,37
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022113.pdf

#13895

Número do Convênio	A151/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Cidade/Estado	SANTA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	88.179,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022110.pdf

#13896

Número do Convênio	A150/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/18804
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	25.769,62
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022112.pdf

#13897

Número do Convênio	A163/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04094
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022129.pdf

#13898

Número do Convênio	A173/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022149.pdf

#13899

Número do Convênio	A169/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	396.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022136.pdf

#13900

Número do Convênio	A177/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	155.013,55
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022148.pdf

#13901

Número do Convênio	0012/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
Cidade/Estado	SANTA TEREZINHA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MODERNIZAÇÃO DE VIAS URBANAS COM CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E CANTEIROS CENTRAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA TEREZINHA-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	571.230,66
Valor da Contrapartida	17.666,93
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022102.pdf

#13902

Número do Convênio	0036/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE RIO TINTO
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - O CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS AMBULATORIAIS DO PRONTO DE ATENDIMENTO ELZA FERNANDES DA SILVA EM RIO TINTO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	720.000,00
Valor da Contrapartida	22.300,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022103.pdf

#13903

Número do Convênio	A175/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	45.352,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022147.pdf

#13904

Número do Convênio	A176/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	49.383,47
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022158.pdf

#13905

Número do Convênio	A167/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	187.636,66
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022138.pdf

#13906

Número do Convênio	A174/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04075
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	340.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022150.pdf

#13907

Número do Convênio	0005/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Cidade/Estado	POCINHOS-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - FESTEJO JUNINO DA CIDADE DE POCINHOS-PB, EM 2023 - 30ª. EDIÇÃO DO ARRAIAL DO CARIRI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022119.pdf

#13908

Número do Convênio	0004/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE MALTA, INTITULADO SÃO JOÃO DANADO DE BOM 2023.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022120.pdf

#13909

Número do Convênio	A144/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	125.033,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022118.pdf

#13910

Número do Convênio	A164/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	152.709,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022130.pdf

#13911

Número do Convênio	A179/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	53.652,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022156.pdf

#13912

Número do Convênio	0009/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO O TRADICIONAL SÃO PEDRO DE CONDADO 2023.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022121.pdf

#13913

Número do Convênio	0008/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE MONTEIRO 2023. MONTEIRO CIDADE FORRÓ-UMA FESTA CADA VEZ MELHOR?
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022122.pdf

#13914

Número do Convênio	A168/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04343
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	44.898,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022135.pdf

#13915

Número do Convênio	0006/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO VESPERTINO 2023, NO MUNICIPIO DE BORBOREMA - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022123.pdf

#13916

Número do Convênio	0007/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE TEIXEIRA 2023.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022124.pdf

#13917

Número do Convênio	A180/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	126.212,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022154.pdf

#13918

Número do Convênio	A170/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	61.259,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022139.pdf

#13919

Número do Convênio	A197/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	116.591,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022205.pdf

#13920

Número do Convênio	A178/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
Cidade/Estado	CAIÇARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	36.766,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022155.pdf

#13921

Número do Convênio	A166/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04079
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	164.130,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022137.pdf

#13922

Número do Convênio	A194/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	64.152,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022202.pdf

#13923

Número do Convênio	0029/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA DAR CONTINUIDADE DOS ATENDIMENTOS DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA - CAA/JP, NA ÁREA DA REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA/TEA, DE ACORDO C
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.800.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022132.pdf

#13924

Número do Convênio	A182/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	39.861,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022160.pdf

#13925

Número do Convênio	A104/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EEEFM FRANCISCO PESSOA DE BRITO-ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/10068
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	428.088,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022133.pdf

#13926

Número do Convênio	A157/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	121.423,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022165.pdf

#13927

Número do Convênio	A185/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	112.595,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022157.pdf

#13928

Número do Convênio	A181/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	154.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022159.pdf

#13929

Número do Convênio	A161/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04078
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	75.789,24
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022127.pdf

#13930

Número do Convênio	A190/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
Cidade/Estado	MATINHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/16375
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	119.292,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022177.pdf

#13931

Número do Convênio	A198/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/... mais CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.482.720,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022204.pdf

#13932

Número do Convênio	A183/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	184.427,84
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022161.pdf

#13933

Número do Convênio	A154/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	77.663,24
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022166.pdf

#13934

Número do Convênio	A109/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CARLOTA BARREIRA - AREIA/PB.
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022170.pdf

#13935

Número do Convênio	A184/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04036
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	206.404,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022152.pdf

#13936

Número do Convênio	A189/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	174.829,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022168.pdf

#13937

Número do Convênio	A195/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	91.452,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022206.pdf

#13938

Número do Convênio	A158/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	34.306,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022144.pdf

#13939

Número do Convênio	A159/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022164.pdf

#13940

Número do Convênio	A165/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL SANTO ANTONIO - PIANCÓ/PB.
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04039
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	975.672,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022131.pdf

#13941

Número do Convênio	A160/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO SERIDÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	57.019,92
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022163.pdf

#13942

Número do Convênio	0010/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O APOIO À REALIZAÇÃO DO ?SÃO JOÃO CULTURAL 2023 ? FESTEJOS JUNINOS DO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB?, QUE ACONTECERÁ NOS 17, 18, 28, 29 E 30 DE JUNHO DE 2023, NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022134.pdf

#13943

Número do Convênio	0028/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO PEDAGÓGICO, ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, ALÉM DA GARANTIA DE ALIME
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	156.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022179.pdf

#13944

Número do Convênio	0010/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DA PARAIBA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO ESTADUAL DE QUADRILHAS DA PARAIBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	503.975,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022146.pdf

#13945

Número do Convênio	0001/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO PARA EXECUÇÃO DO 2° EDITAL DE MOSTRAS E FESTIVAIS DE CINEMA DA PARAÍBA QUE, ENTRE SI CELEBRAM, A SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA - SECULT E A COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DA PARAÍBA ? CAGEPA, VISANDO EXPANDIR A CULTURA PARAIBANA E A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	580.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022143.pdf

#13946

Número do Convênio	0031/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ESSOR BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA PROMOVER A IMPLEMENTAÇÃO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO AUTISTA - CAA, EM PATOS/PB, NA ÁREA DA REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM TEA, DE ACORDO COM A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.273.943,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022209.pdf

#13947

Número do Convênio	0022/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022141.pdf

#13948

Número do Convênio	0001/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022142.pdf

#13949

Número do Convênio	0007/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	INSTITUTO DE MULTIPLOS APOIOS JOÃO AGRIPINO FILHO
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIO PARA REALIZAÇÃO DA IIIª EXPOBREJO, A SER REALIZADA ENTRE OS DIAS 30 DE JUNHO E 02 DE JULHO DE 2023.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022215.pdf

#13950

Número do Convênio	0013/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DA ZONA DA MATA E VALE DO MAMANGUAPE/PB
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR O XI-FESTIVAL DE QUADRILHAS JUNINAS DA ZONA DA MATA E VALE DO MAMANGUAPE REGIONAL ZM.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	66.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022151.pdf

#13951

Número do Convênio	0014/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIO FINANCEIRO A REALIZAÇÃO DO 36° SALÃO DO ARTESANATO PARAIBANO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	240.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022153.pdf

#13952

Número do Convênio	A203/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	205.364,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022221.pdf

#13953

Número do Convênio	0017/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	FEDERAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DO ESTADO DA PARAIBA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE PATOS E REGIÃO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.625,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022169.pdf

#13954

Número do Convênio	0012/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE DESENV. CULTURA POPULAR DAS QUADRILHAS JUN... mais ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL DE DESENV. CULTURA POPULAR DAS QUADRILHAS JUNINAS DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHAS JUNINAS DE JOÃO PESSOA - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	126.975,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022171.pdf

#13955

Número do Convênio	A204/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.917,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022218.pdf

#13956

Número do Convênio	A196/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/16382
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	59.836,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022203.pdf

#13957

Número do Convênio	0006/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	NÚCLEO DE INT. R. CACHOEIRA/JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - EXECUÇÃO DE 60 (SESSENTA) UHS NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.621.636,62
Valor da Contrapartida	360.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022145.pdf

#13958

Número do Convênio	A171/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	92.680,84
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022226.pdf

#13959

Número do Convênio	0015/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR O SÃO JOÃO DE SANTA LUZIA 2023.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022167.pdf

#13960

Número do Convênio	0022/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL - IDEI... mais INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL - IDEIAS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR O SÃO JOÃO NO MUNICÍPIO DE SAPÉ - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	94.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022210.pdf

#13961

Número do Convênio	0019/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO CULTURAL 2023, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA -PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022176.pdf

#13962

Número do Convênio	0016/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO TRADIÇÃO 2023, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022172.pdf

#13963

Número do Convênio	0011/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DE SANTA RITA - ONG-LIQUAJ-SR
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO CONCURSO DE QUADRILHAS DO MUNICÍPIO DE SANTA RITA E REGIÃO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	84.675,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022173.pdf

#13964

Número do Convênio	A200/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	123.220,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022223.pdf

#13965

Número do Convênio	0003/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
Convenente	FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMERICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECTIES/PB E A FCJA/PB, COM FITO DE IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PESQUISA, EXTENSÃO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022178.pdf

#13966

Número do Convênio	0020/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIO E PATROCÍNIO A REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JUÁ - 26 EDIÇÃO, MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022174.pdf

#13967

Número do Convênio	0018/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022175.pdf

#13968

Número do Convênio	A205/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	79.824,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022220.pdf

#13969

Número do Convênio	A207/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/22750
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	73.152,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022227.pdf

#13970

Número do Convênio	0025/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO SERIDÓ-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO CHAMADO O TRADICIONAL SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022183.pdf

#13971

Número do Convênio	A188/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04017
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	68.176,08
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022186.pdf

#13972

Número do Convênio	0004/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E ENSINO SUPERIOR
Convenente	COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE APOIO TECNOLÓGICO - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES, PROJETOS E PROGRAMAS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE PESQUISA, EXTENSÃO, INOVAÇÃO TECNOLÓGICA E DIVULGAÇÃO CIENTÍFICA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022180.pdf

#13973

Número do Convênio	0026/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO SÃO JOÃO NOS BAIRROS, NO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA -PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022185.pdf

#13974

Número do Convênio	0011/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDAÇÃO PARQUE TECNOLOGICO DA PARAIBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O APOIO À REALIZAÇÃO DO ?SÃO JOÃO DE RUA DO CONDE 2023?, QUE ACONTECERÁ PERÍODO DE 22 A 29 DE JUNHO DE 2023, NA CIDADE DO CONDE-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022187.pdf

#13975

Número do Convênio	0021/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO DE SUMÉ 2023.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022193.pdf

#13976

Número do Convênio	A206/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/21327
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	116.543,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022219.pdf

#13977

Número do Convênio	0027/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE QUADRILHAS JUNINAS DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO XXIV FESTIVAL DE QUADRILHAS DA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E REGIÃO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	157.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022181.pdf

#13978

Número do Convênio	A186/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EEEF JOSELITA BRASILEIRO / IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04024
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	318.668,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022182.pdf

#13979

Número do Convênio	A193/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SEE-PRC-2023/04056
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	240.555,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022191.pdf

#13980

Número do Convênio	A172/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO DA ECIT DE GUARABIRA DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	399.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022192.pdf

#13981

Número do Convênio	A187/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Cidade/Estado	MOGEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	99.831,83
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022188.pdf

#13982

Número do Convênio	A192/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÂO DO BACAMARTE
Cidade/Estado	RIACHÃO DO BACAMARTE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	34.540,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022189.pdf

#13983

Número do Convênio	0151/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA EDUCACIONAL - AQUISIÇÃO DE ACERVO BIBLIOGRÁFICO PARA A AMPLIAÇÃO E MODERNIZAÇÃO ADEQUAÇÃO DAS BIBLIOTECAS ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA-PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022190.pdf

#13984

Número do Convênio	A201/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	148.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022222.pdf

#13985

Número do Convênio	0023/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	ASSOCIAÇÃO CULTURAL PISADA DO SERTÃO
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO SÃO JOÃO DO CORAÇÃO 2023, NO MUNICÍPIO SANTA HELENA - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022200.pdf

#13986

Número do Convênio	A191/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Cidade/Estado	CAPIM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	41.272,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022184.pdf

#13987

Número do Convênio	A208/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	188.128,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022236.pdf

#13988

Número do Convênio	0037/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC DESTINADOS A ATENDER 400 MIGRANTES VENEZUELANOS DA ETNIA WARAO, DEVIDAMENTE CADASTRADOS, OFERECENDO A ESTAS PESSOAS TRÊS REFEIÇÕES DIÁRIAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR),
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022199.pdf

#13989

Número do Convênio	0032/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC DESTINADOS A DAR CONTINUIDADE AOS SERVIÇOS DE ALIMENTAÇÃO E ATENDIMENTO MÉDICO DE BAIXA COMPLEXIDADE AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. SERÃO OFERECIDOS, DE D
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022195.pdf

#13990

Número do Convênio	0033/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC DESTINADOS A OFERECER ALIMENTAÇÃO (CAFÉ, ALMOÇO E JANTAR), AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DE CAMPINA GRANDE, DE SEGUNDA A SÁBADO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CON
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022196.pdf

#13991

Número do Convênio	0035/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASDP - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC DESTINADOS À ATENDER 450 PESSOAS CARENTES, DISTRIBUINDO 1.020 REFEIÇÕES DIÁRIAS PARA AS FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL EXTREMA NO MUNICÍPIO DE PATOS, OFERECE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.039.320,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022201.pdf

#13992

Número do Convênio	0023/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CAPEMISA SEGURADORA DE VIDA E PREVIDENCIA S/A
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CONCESSÃO DE SEGURO DE VIDA E CONTRIBUIÇÃO PARA PLANOS DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR ABERTA E ASSISTÊNCIA FINANCEIRA, MEDIANTE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022194.pdf

#13993

Número do Convênio	0028/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR O SÃO JOÃO 2023 DO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022207.pdf

#13994

Número do Convênio	0034/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC DESTINADOS A OFERECER ALIMENTAÇÃO (CAFÉ, ALMOÇO E JANTAR), AS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, EM GUARABIRA, DE SEGUNDA À SÁBADO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANT
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022197.pdf

#13995

Número do Convênio	0036/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC DESTINADOS A OFERECER ATÉ 2.000 ATENDIMENTOS MENSAIS ÀS PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, DEVIDAMENTE CADASTRADAS DO CENTRO E PRAIA DE JOÃO PESSOA, DE ACORDO COM AS METAS E ESPEC
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022198.pdf

#13996

Número do Convênio	0030/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO SÃO JOÃO 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022208.pdf

#13997

Número do Convênio	0031/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO SÃO PEDRO 2023 NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022229.pdf

#13998

Número do Convênio	0149/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - A AQUISIÇÃO DE 10(DEZ) NOTEBOOKS, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022211.pdf

#13999

Número do Convênio	0029/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO SÃO PEDRO DO MUNICÍPIO DE CARAÚBAS/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022214.pdf

#14000

Número do Convênio	0014/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
Cidade/Estado	SANTA TEREZINHA-PB
Objeto	CONST. DE CEMITÉRIO - CONSTRUÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	948.160,36
Valor da Contrapartida	29.324,55
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/022233.pdf

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