Convênios Estaduais e Federais

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#7001

Número do Convênio	0471/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: MADRE DANTAS, FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO, GERLÂNIA MARIA E FRANCISCO COELHO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Data da Celebração	30/06/2014
Data da Publicação	03/07/2014
Valor Pactuado	465.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/06/2014
Fim da Vigência	30/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014165.pdf

#7002

Número do Convênio	0466/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Data da Celebração	30/06/2014
Data da Publicação	03/07/2014
Valor Pactuado	185.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/06/2014
Fim da Vigência	30/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014168.pdf

#7003

Número do Convênio	0020/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO CONTRA TURNO ESCOLAR E SEUS FAMILIARES.
Data da Celebração	04/07/2014
Data da Publicação	05/07/2014
Valor Pactuado	215.058,70
Valor da Contrapartida	6.651,30
Início da Vigência	04/07/2014
Fim da Vigência	30/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014199.pdf

#7004

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo
Convenente	NUCLEO DE EMPREENDIMENTOS EM CIÊNCIA, TECNOLOGIA E ARTES - NECTAR
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PRESTAÇÃO
Data da Celebração	01/08/2014
Data da Publicação	03/10/2014
Valor Pactuado	1.399.644,28
Valor da Contrapartida	67.900,00
Início da Vigência	01/08/2014
Fim da Vigência	30/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014254.pdf

#7005

Número do Convênio	0025/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE UMA ENFERMARIA COM 08(OITO) LEITOS, DO SETOR ADMINISTRATIVO, DO POSTO DE ENFERMAGEM, DA CENTRAL DE ESTERILIZAÇÃO, DO VESTIÁRIO, DA SALA DE VELÓRIOS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, PARA MELHOR ATENDER OS USUÁRIOS DO HOSPITAL PADRE ZÉ, LOCALIZADO
Data da Celebração	22/09/2014
Data da Publicação	07/10/2014
Valor Pactuado	1.164.000,00
Valor da Contrapartida	36.000,00
Início da Vigência	22/09/2014
Fim da Vigência	30/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014298.pdf

#7006

Número do Convênio	0021/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SÃO BENTO
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NO TERRITÓRIO PARAIBANO, CONFIGURADA COMO INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANECIA PARA IDOSOS (ILPI), COM VISTA À EXECUÇÃO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS, DE SAÚDE E INFR
Data da Celebração	10/12/2014
Data da Publicação	12/12/2014
Valor Pactuado	73.658,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2014
Fim da Vigência	30/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014349.pdf

#7007

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE SOCIEDUCATIVA DA FUNDAC LAR DO GAROTO PADRE OTÁVIO SANTOS LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE LAGOA SÊCA/PB
Data da Celebração	20/01/2015
Data da Publicação	03/02/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2015
Fim da Vigência	30/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014382.pdf

#7008

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - A PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, PREVISTA NA FORMA DA
Data da Celebração	30/06/2014
Data da Publicação	04/07/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	376.480,00
Início da Vigência	30/06/2014
Fim da Vigência	29/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014136.pdf

#7009

Número do Convênio	779439
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	CONSTRUCAO DO ACUDE PUBLICO PE BRANCO, localizado na Comindade Pe Branco, zona rual do municipio deAGUIAR - PB
Data da Celebração	03/01/2013
Data da Publicação	03/01/2013
Valor Pactuado	1.500.000,00
Valor da Contrapartida	36.000,00
Início da Vigência	03/01/2013
Fim da Vigência	28/06/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/779439

#7010

Número do Convênio	773444
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Construcao do Acude Serra de Sao Pedro na Comunidade de Serra de Sao Pedro no municipio de Aguiar PB
Data da Celebração	02/01/2013
Data da Publicação	02/01/2013
Valor Pactuado	781.069,11
Valor da Contrapartida	15.940,19
Início da Vigência	02/01/2013
Fim da Vigência	27/06/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/773444

#7011

Número do Convênio	0435/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04(QUATRO) SALA DE AULA, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ-PB.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014147.pdf

#7012

Número do Convênio	0402/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04(QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE ARARA-PB.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014149.pdf

#7013

Número do Convênio	755157
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Data da Celebração	31/12/2010
Data da Publicação	31/12/2010
Valor Pactuado	3.000.000,00
Valor da Contrapartida	92.783,51
Início da Vigência	31/12/2010
Fim da Vigência	25/06/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/755157

#7014

Número do Convênio	725638
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	4.066,31
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	24/06/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/725638

#7015

Número do Convênio	725631
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	220.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	18/06/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/725631

#7016

Número do Convênio	0405/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COM 04(SALAS) DE AULAS, CONFORME O EDITAL, NO MUNICÍPIO DE BORBOREMA-PB.
Data da Celebração	18/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2014
Fim da Vigência	18/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014121.pdf

#7017

Número do Convênio	0421/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COM 04(SALAS) DE AULAS, CONFORME O EDITAL PACTO, NO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA-PB.
Data da Celebração	18/06/2014
Data da Publicação	28/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2014
Fim da Vigência	18/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014122.pdf

#7018

Número do Convênio	0406/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB.
Data da Celebração	18/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2014
Fim da Vigência	18/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014116.pdf

#7019

Número do Convênio	0437/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME O EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB.
Data da Celebração	17/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2014
Fim da Vigência	17/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014128.pdf

#7020

Número do Convênio	0407/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04( QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE CAMALAÚ-PB.
Data da Celebração	17/06/2014
Data da Publicação	28/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2014
Fim da Vigência	17/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014096.pdf

#7021

Número do Convênio	0408/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
Cidade/Estado	COXIXOLA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04( QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA-PB.
Data da Celebração	17/06/2014
Data da Publicação	28/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2014
Fim da Vigência	17/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014097.pdf

#7022

Número do Convênio	0428/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME O EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO-PB.
Data da Celebração	17/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2014
Fim da Vigência	17/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014130.pdf

#7023

Número do Convênio	0426/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME O EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB.
Data da Celebração	17/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2014
Fim da Vigência	17/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014127.pdf

#7024

Número do Convênio	0418/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04( QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE MONTADAS-PB.
Data da Celebração	17/06/2014
Data da Publicação	28/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2014
Fim da Vigência	17/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014092.pdf

#7025

Número do Convênio	0398/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04( QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE DESTERRO-PB.
Data da Celebração	17/06/2014
Data da Publicação	28/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2014
Fim da Vigência	17/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014090.pdf

#7026

Número do Convênio	0404/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04( QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO-PB.
Data da Celebração	17/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2014
Fim da Vigência	17/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014093.pdf

#7027

Número do Convênio	0433/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME O EDITAL DE PACTO, NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS-PB.
Data da Celebração	17/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2014
Fim da Vigência	17/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014131.pdf

#7028

Número do Convênio	0424/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE PRATA-PB.
Data da Celebração	17/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2014
Fim da Vigência	17/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014132.pdf

#7029

Número do Convênio	0429/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COM 04(SALAS) DE AULAS, CONFORME O EDITAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB.
Data da Celebração	17/06/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2014
Fim da Vigência	17/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014119.pdf

#7030

Número do Convênio	0400/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Cidade/Estado	ALAGOINHA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PB.
Data da Celebração	16/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2014
Fim da Vigência	16/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014088.pdf

#7031

Número do Convênio	0413/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE JURÚ-PB.
Data da Celebração	16/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2014
Fim da Vigência	16/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014084.pdf

#7032

Número do Convênio	0399/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA GRANDE-PB.
Data da Celebração	16/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2014
Fim da Vigência	16/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014086.pdf

#7033

Número do Convênio	0420/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM-PB.
Data da Celebração	16/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2014
Fim da Vigência	16/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014087.pdf

#7034

Número do Convênio	0412/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ-PB.
Data da Celebração	16/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2014
Fim da Vigência	16/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014077.pdf

#7035

Número do Convênio	0401/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB.
Data da Celebração	16/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2014
Fim da Vigência	16/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014078.pdf

#7036

Número do Convênio	0434/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COM 04(SALAS) DE AULAS, CONFORME O EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB.
Data da Celebração	16/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2014
Fim da Vigência	16/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014120.pdf

#7037

Número do Convênio	0403/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE AREIA-PB.
Data da Celebração	16/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2014
Fim da Vigência	16/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014079.pdf

#7038

Número do Convênio	0409/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE CUITEGI-PB.
Data da Celebração	16/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2014
Fim da Vigência	16/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014080.pdf

#7039

Número do Convênio	0430/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COM 04(SALAS) DE AULAS, CONFORME O EDITAL PACTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO-PB.
Data da Celebração	16/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2014
Fim da Vigência	16/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014124.pdf

#7040

Número do Convênio	0432/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME O EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO-PB.
Data da Celebração	16/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2014
Fim da Vigência	16/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014126.pdf

#7041

Número do Convênio	0427/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA-PB.
Data da Celebração	16/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2014
Fim da Vigência	16/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014133.pdf

#7042

Número do Convênio	0436/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-PB.
Data da Celebração	16/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2014
Fim da Vigência	16/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014082.pdf

#7043

Número do Convênio	0417/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB.
Data da Celebração	16/06/2014
Data da Publicação	28/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2014
Fim da Vigência	16/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014083.pdf

#7044

Número do Convênio	0422/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB.
Data da Celebração	13/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2014
Fim da Vigência	13/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014068.pdf

#7045

Número do Convênio	0415/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL DO PACTO.
Data da Celebração	13/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2014
Fim da Vigência	13/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014067.pdf

#7046

Número do Convênio	0419/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL DO PACTO.
Data da Celebração	13/06/2014
Data da Publicação	17/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2014
Fim da Vigência	13/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014069.pdf

#7047

Número do Convênio	0410/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES.
Cidade/Estado	FAGUNDES-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04(QUATRO) SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL.
Data da Celebração	13/06/2014
Data da Publicação	17/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2014
Fim da Vigência	13/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014070.pdf

#7048

Número do Convênio	0431/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COM 04(SALAS) DE AULAS, CONFORME O EDITAL, NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO-PB.
Data da Celebração	13/06/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2014
Fim da Vigência	13/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014118.pdf

#7049

Número do Convênio	0416/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04(QUATRO) SALAS DE AULAS, CONFORME EDITAL.
Data da Celebração	13/06/2014
Data da Publicação	17/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2014
Fim da Vigência	13/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014071.pdf

#7050

Número do Convênio	0423/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB.
Data da Celebração	13/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2014
Fim da Vigência	13/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014134.pdf

#7051

Número do Convênio	768673
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Recuperacao de Estradas Vicinais.
Data da Celebração	30/12/2011
Data da Publicação	30/12/2011
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	30/12/2011
Fim da Vigência	10/06/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/768673

#7052

Número do Convênio	764342
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Construcao de um Terminal Rodoviario.
Data da Celebração	30/12/2011
Data da Publicação	30/12/2011
Valor Pactuado	117.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	30/12/2011
Fim da Vigência	10/06/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/764342

#7053

Número do Convênio	0425/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COM 04(SALAS) DE AULAS, CONFORME O EDITAL PACTO, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB.
Data da Celebração	10/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	560.635,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2014
Fim da Vigência	10/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014123.pdf

#7054

Número do Convênio	0028/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, GUARNECENDO A MICRORREGIÃO DO CARIRI OCIDENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA, BENEFICIANDO A CERCA DE 13.101 (TREZE MIL CENTO E UM) HABITANTES, ATRAVÉS DE 4
Data da Celebração	06/06/2014
Data da Publicação	01/08/2014
Valor Pactuado	1.080.000,00
Valor da Contrapartida	32.400,00
Início da Vigência	06/06/2014
Fim da Vigência	05/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014041.pdf

#7055

Número do Convênio	0027/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAU... mais SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULA - ITABAIANA/PB.
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MENUTENÇÃO DA SOCIEDADE MANTEDORA DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA O ATENDIMENTO DE 120.000 (CENTO E VINTE MIL) PESSOAS NA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA, ATRAVÉS DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAU
Data da Celebração	06/06/2014
Data da Publicação	29/07/2014
Valor Pactuado	779.298,00
Valor da Contrapartida	24.102,00
Início da Vigência	06/06/2014
Fim da Vigência	05/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014040.pdf

#7056

Número do Convênio	0004/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOC. DOS ASSENTADOS NO ASSENTAMENTO ZÉ MARCOLINO NA FAZENDA SERROTE/PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - PROJETO DE FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CAPRINOCULTURA SUSTENTÁVEL E PRODUÇÃO DE DERIVADOS DE LEITE DE ALTA QUALIDADE NO P.A. ZÉ MARCOLINO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA BARRAGEM SUBTERRÂNEA E KIT DE IRRIGAÇÃO PARA A PRODUÇÃO DE FORRAGEM, BEM COMO A CON
Data da Celebração	02/06/2014
Data da Publicação	06/06/2014
Valor Pactuado	173.462,79
Valor da Contrapartida	35.528,52
Início da Vigência	02/06/2014
Fim da Vigência	02/06/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014031.pdf

#7057

Número do Convênio	723143
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	INFRAESTRUTURA HIDRICA - CONSTRUCAO DE ACUDES NAS COMUNIDADES DE TRAVESSIA DOS SANTANAS, TRAVESSIA DOS MARTINS, AREIA DE OLHO D'AGUA, VACA , SOTURNO E SAO JOAQUIM PARA O MUNICIPIO DE MANAIRA - PB
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	01/06/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/723143

#7058

Número do Convênio	0036/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO CONTRIBUIR NA ESTRUTURAÇÃO DA CASA DE APOIO DE JOÃO PESSOA, QUE IRÁ ACOLHER AS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS DE OUTRAS CIDADES DO INTERIOR PARAIBANO,
Data da Celebração	04/07/2014
Data da Publicação	02/09/2014
Valor Pactuado	110.558,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2014
Fim da Vigência	31/05/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014205.pdf

#7059

Número do Convênio	0008/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Cidade/Estado	BELO HORIZONTE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS SUPERIORES MINISTRADOS PELA CONVENENTE
Data da Celebração	12/08/2014
Data da Publicação	03/09/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/08/2014
Fim da Vigência	31/05/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014251.pdf

#7060

Número do Convênio	556456
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS.
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	9.278,35
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	26/05/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556456

#7061

Número do Convênio	766350
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Construcao da 1a etapa de Praca de Esporte e Lazer, no municipio de Serra Negra do Norte/RN.
Data da Celebração	30/12/2011
Data da Publicação	30/12/2011
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	30/12/2011
Fim da Vigência	20/05/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/766350

#7062

Número do Convênio	0016/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PISCICULTORES DA BARRAGEM DE TAUA
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO PARA BENEFICIAR 23 FAMÍLIAS.
Data da Celebração	15/05/2014
Data da Publicação	20/05/2014
Valor Pactuado	39.290,00
Valor da Contrapartida	4.365,53
Início da Vigência	15/05/2014
Fim da Vigência	15/05/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013988.pdf

#7063

Número do Convênio	0017/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	ASSOC. PRODUTORES SÍTIO PALMEIRA/CUITEGÍ
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO PARA BENEFICIAR 30 FAMILIAS.
Data da Celebração	15/05/2014
Data da Publicação	20/05/2014
Valor Pactuado	30.182,62
Valor da Contrapartida	3.353,62
Início da Vigência	15/05/2014
Fim da Vigência	15/05/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013986.pdf

#7064

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	COOPERMINERAL
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - POTENCIALIZAR O TRABALHO DAS MULHERES NA CADEIA PRODUTIVA MINERAL, AGREGANDO VALOR À PRODUÇÃO MANUAL DA CLASSIFICAÇÃO DE MICA, DESENVOLVENDO, ASSIM, A ECONOMIA DA REGIÃO DO CURIMATAÚ ORIENTAL.
Data da Celebração	05/05/2014
Data da Publicação	14/05/2014
Valor Pactuado	70.110,10
Valor da Contrapartida	14.359,90
Início da Vigência	05/05/2014
Fim da Vigência	05/05/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013939.pdf

#7065

Número do Convênio	0003/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - A COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PB NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, A FIM DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL E PROPICIAR MAIOR CELERIDADE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DISPONOBILIZADAS PELO DETRAN/PB AOS SEUS
Data da Celebração	05/03/2014
Data da Publicação	14/03/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/03/2014
Fim da Vigência	04/05/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013678.pdf

#7066

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	ASSOC. PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER/ JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES.
Data da Celebração	01/05/2014
Data da Publicação	29/07/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/05/2014
Fim da Vigência	01/05/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014011.pdf

#7067

Número do Convênio	788908
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	21/11/2013
Data da Publicação	21/11/2013
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	8.750,00
Início da Vigência	21/11/2013
Fim da Vigência	30/04/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/788908

#7068

Número do Convênio	738978
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	Construcao de Calcamento em paralelepipedos graniticos.
Data da Celebração	24/12/2010
Data da Publicação	24/12/2010
Valor Pactuado	146.950,00
Valor da Contrapartida	7.914,77
Início da Vigência	24/12/2010
Fim da Vigência	30/04/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/738978

#7069

Número do Convênio	632018
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PRACA
Data da Celebração	26/08/2008
Data da Publicação	26/08/2008
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	4.524,00
Início da Vigência	26/08/2008
Fim da Vigência	30/04/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/632018

#7070

Número do Convênio	777250
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Aquisicao de maquinas e equipamentos
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	6.250,00
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	30/04/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/777250

#7071

Número do Convênio	0004/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ESCOLA PIOLLIN - ROGER/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - REALIZAÇÃO DO PROJETO PIOLLIN ESCOLA DE CIRCO, VISANDO O ATENDIMENTO PERMANENTE A 80 PESSOAS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ORIUNDAS DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA, E FUNCIONARÁ NOS TURNOS DA MANHÃ E TARDE, DURANTE O ANO TODO, DE MODO A FAVORECER A PRESENÇ
Data da Celebração	30/04/2014
Data da Publicação	07/05/2014
Valor Pactuado	92.145,00
Valor da Contrapartida	9.214,50
Início da Vigência	30/04/2014
Fim da Vigência	30/04/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013933.pdf

#7072

Número do Convênio	0012/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, REALIZADA PELA INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração	02/05/2014
Data da Publicação	03/05/2014
Valor Pactuado	175.019,99
Valor da Contrapartida	5.412,99
Início da Vigência	02/05/2014
Fim da Vigência	30/04/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013923.pdf

#7073

Número do Convênio	0017/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JURU.
Data da Celebração	09/05/2014
Data da Publicação	18/05/2014
Valor Pactuado	232.800,00
Valor da Contrapartida	7.200,00
Início da Vigência	09/05/2014
Fim da Vigência	30/04/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013962.pdf

#7074

Número do Convênio	0011/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO: DESPERTAR PARA A LEITURA, VISANDO DESENVOLVER ATIVIDADES QUE PROMOVAM BONS HÁBITOS DE LEITURA, PROPORCIONANDO ASSIM COMPETÊNCIA PAA ESCITA DOS ALUNOS COM BAIXO INDICE NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
Data da Celebração	16/05/2014
Data da Publicação	06/06/2014
Valor Pactuado	95.815,00
Valor da Contrapartida	9.581,50
Início da Vigência	16/05/2014
Fim da Vigência	30/04/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014009.pdf

#7075

Número do Convênio	0009/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, OPERACIONALIZADAS PELO POSTO DO SINE/PB, LOCALIZADO NA CIDADE DE CONDE/PB, QUE POSSIBILITEM O ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO, VISANDO SUA REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE INTERME
Data da Celebração	19/05/2014
Data da Publicação	27/05/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/05/2014
Fim da Vigência	30/04/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014013.pdf

#7076

Número do Convênio	0010/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, OPERACIONALIZADAS PELO POSTO DO SINE/PB, LOCALIZADO NA CIDADE DE POMBAL/PB, QUE POSSIBILITEM O ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO, VISANDO SUA REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE INTERM
Data da Celebração	19/05/2014
Data da Publicação	27/05/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/05/2014
Fim da Vigência	30/04/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014014.pdf

#7077

Número do Convênio	0383/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PROVINCIA TOSCANA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇADOS - LUCENA/PB.
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA E FINANCEIRA ENTRE A CONVENENTE E A CONCEDENTE, COM VISTAS CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DE 81(OITENTA E UMA) CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 11(ONZE) DO PRIMEIRO ANO DO FUNDAMENTAL I, NA CIDADE DE LUCENA/PB.
Data da Celebração	28/04/2014
Data da Publicação	07/05/2014
Valor Pactuado	240.738,48
Valor da Contrapartida	159.261,52
Início da Vigência	28/04/2014
Fim da Vigência	28/04/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013926.pdf

#7078

Número do Convênio	673240
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA.
Data da Celebração	11/12/2012
Data da Publicação	11/12/2012
Valor Pactuado	709.628,69
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/12/2012
Fim da Vigência	10/04/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/673240

#7079

Número do Convênio	657516
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIODE VARZEA/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2009.
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	225.000,00
Valor da Contrapartida	12.926,02
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	06/04/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/657516

#7080

Número do Convênio	0380/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADA FAMÍLIA,NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB.
Data da Celebração	03/04/2014
Data da Publicação	09/08/2014
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/04/2014
Fim da Vigência	03/04/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013802.pdf

#7081

Número do Convênio	752858
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	CANALIZACAO DE CORREGO NO CONJUNTO HABITACIONAL DADA PEREIRA, MUNICIPIO DE QUIXABA-PB
Data da Celebração	03/01/2011
Data da Publicação	03/01/2011
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	12.256,40
Início da Vigência	03/01/2011
Fim da Vigência	01/04/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/752858

#7082

Número do Convênio	0244/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) SALA DE AULA E REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL JUVÊNCIO COELHO DE CARVALHO CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIO DE SOUZA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS)SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL OTTO ILLI.
Data da Celebração	01/04/2014
Data da Publicação	03/04/2014
Valor Pactuado	240.838,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/04/2014
Fim da Vigência	01/04/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013788.pdf

#7083

Número do Convênio	0236/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SEVERINO PEREIRA DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB.
Data da Celebração	01/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	148.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/04/2014
Fim da Vigência	01/04/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013796.pdf

#7084

Número do Convênio	0355/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CORINA DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE INGÁ-PB.
Data da Celebração	01/04/2014
Data da Publicação	03/04/2014
Valor Pactuado	249.944,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/04/2014
Fim da Vigência	01/04/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013795.pdf

#7085

Número do Convênio	0007/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - DESTINADO AO ATENDIMENTO DE 4.5OO (QUATRO MIL E QUINHENTAS) CRIANÇAS, GESTANTES. NUTRIZES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CARENTES, DEVIDAMENTE CADASTRADOS, EM 21 (VINTE E UMA) COMUNIDADES DA PERIFERIA DE JOÃO PESSOA E 03 (TRÊS) ÓRGÃOS PÚBLICOS., COM DISTRIBUI
Data da Celebração	12/03/2014
Data da Publicação	21/03/2014
Valor Pactuado	1.067.000,00
Valor da Contrapartida	33.000,00
Início da Vigência	12/03/2014
Fim da Vigência	31/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013675.pdf

#7086

Número do Convênio	0009/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES DA INSTITUIÇÃO, VISANDO OFERECER ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DE QUALIDADE E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO CARENTE QUE NECESSITA DO ATENDIMENTO DO SUS ASSIM COMO ADEQUANDO-SE AS EXIGÊNCIAS E PADRÕES DE FUNCIONAMENTO DA ANV
Data da Celebração	01/04/2014
Data da Publicação	09/08/2014
Valor Pactuado	582.000,00
Valor da Contrapartida	18.000,00
Início da Vigência	01/04/2014
Fim da Vigência	31/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013797.pdf

#7087

Número do Convênio	0013/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO À VELHICE DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DO ABRIGO DOS IDOSOS ROSÁLIA PAULINO, NO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB.
Data da Celebração	24/04/2014
Data da Publicação	29/04/2014
Valor Pactuado	141.620,00
Valor da Contrapartida	4.380,00
Início da Vigência	24/04/2014
Fim da Vigência	31/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013922.pdf

#7088

Número do Convênio	0014/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE DIVERSAS CIDADES PARAIBANAS.
Data da Celebração	30/04/2014
Data da Publicação	24/05/2014
Valor Pactuado	277.420,00
Valor da Contrapartida	8.580,00
Início da Vigência	30/04/2014
Fim da Vigência	31/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013937.pdf

#7089

Número do Convênio	0007/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASDP - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EXECUÇÃO DO PROJETO INFÂNCIA CIDADÃ EM DUAS COMUNIDADES SOCIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB EM PARCERIA COM DUAS ESCOLAS PUBLICAS. O PROJETO TEM COMO BASE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VI
Data da Celebração	01/09/2014
Data da Publicação	18/09/2014
Valor Pactuado	92.470,94
Valor da Contrapartida	10.700,00
Início da Vigência	01/09/2014
Fim da Vigência	31/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013963.pdf

#7090

Número do Convênio	0388/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA E.E.E.F JOÃO URSULO, NO MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB.
Data da Celebração	07/03/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2014
Fim da Vigência	30/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013906.pdf

#7091

Número do Convênio	0503/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO ÚRSULO, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB.
Data da Celebração	11/08/2014
Data da Publicação	13/08/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/08/2014
Fim da Vigência	30/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014249.pdf

#7092

Número do Convênio	0005/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente	SEBRAE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE AS PARTES COM O INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR O ARTESANATO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO 21° SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO, QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DU
Data da Celebração	12/11/2014
Data da Publicação	15/11/2014
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	200.000,00
Início da Vigência	12/11/2014
Fim da Vigência	30/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014346.pdf

#7093

Número do Convênio	767631
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Construcao de Acude na Barra da Cambeira, localizado na Comunidade Barra da Cambeira, Zona Rural do Municipio de Santa Luzia - PB
Data da Celebração	05/01/2012
Data da Publicação	05/01/2012
Valor Pactuado	1.300.000,00
Valor da Contrapartida	32.500,00
Início da Vigência	05/01/2012
Fim da Vigência	27/03/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/767631

#7094

Número do Convênio	0352/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DE: EMEF SENADOR RUI CARNEIRO-04 (QUATRO) SALAS DE AULAS. EMEF DELANE SANTOS-03(TRÊS) SALAS DE AULAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.
Data da Celebração	27/03/2014
Data da Publicação	02/04/2014
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2014
Fim da Vigência	27/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013764.pdf

#7095

Número do Convênio	0237/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
Cidade/Estado	AROEIRAS-PB
Objeto	AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS PARA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS-PB
Data da Celebração	27/03/2014
Data da Publicação	02/04/2014
Valor Pactuado	104.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2014
Fim da Vigência	27/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013761.pdf

#7096

Número do Convênio	0225/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EMEF PLÁCIDO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB.
Data da Celebração	27/03/2014
Data da Publicação	02/04/2014
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2014
Fim da Vigência	27/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013759.pdf

#7097

Número do Convênio	0348/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: GEM MANOEL ELIZEU DE ALMEIDA, NO SÍTIO BOA UNIÃO, GEM ROSA ALVES DE NÓBEGA, EM PAU FERRADO-ZONA RURAL, GEM JOAQUIM MINERVINO DE ALMEIDA, EM SÃO BRAZ-ZONA RURAL, GEM ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA, NO SÍTIO CONSELHO, TODOS NO MUN
Data da Celebração	27/03/2014
Data da Publicação	01/04/2014
Valor Pactuado	201.769,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2014
Fim da Vigência	27/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013760.pdf

#7098

Número do Convênio	0221/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DE EMEF JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE COM A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, NO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO-PB.
Data da Celebração	27/03/2014
Data da Publicação	02/04/2014
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2014
Fim da Vigência	27/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013758.pdf

#7099

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO MUNDO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIO A REALIZAÇAO DO GRITO ROCK 2014, TENDO SUA 7 EDIÇAO NA CIDADE DE JOAO PESSOA E SUA 3 EDIÇAO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Data da Celebração	28/03/2014
Data da Publicação	03/04/2014
Valor Pactuado	15.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2014
Fim da Vigência	27/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013772.pdf

#7100

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOC. RESISTÊNCIA RENDEIRA DE CACIMBINHAS/SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - EXECUÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA RENDA RENASCENÇA NA COMUNIDADE RURAL CACIMBINHA, DISPONIBILIZANDO AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DA CITADA ATIVIDADE ARTESANAL NAQUELA REGIÃO.
Data da Celebração	26/03/2014
Data da Publicação	02/04/2014
Valor Pactuado	112.028,80
Valor da Contrapartida	26.413,76
Início da Vigência	26/03/2014
Fim da Vigência	26/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013763.pdf

#7101

Número do Convênio	0003/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE SÃO JOÃO DO TIGRE - COOPTIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - EXECUÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA RENDA RENASCENÇA NA REGIÃO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, DISPONIBILIZANDO À COOPTIGRE AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DA CITADA ATIVIDADE ARTESANAL.
Data da Celebração	26/03/2014
Data da Publicação	03/04/2014
Valor Pactuado	124.205,56
Valor da Contrapartida	26.518,00
Início da Vigência	26/03/2014
Fim da Vigência	26/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013766.pdf

#7102

Número do Convênio	762146
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de infraestrutura de cidade digital municipal no municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	30/12/2011
Data da Publicação	30/12/2011
Valor Pactuado	2.515.000,00
Valor da Contrapartida	120.000,00
Início da Vigência	30/12/2011
Fim da Vigência	21/03/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/762146

#7103

Número do Convênio	0045/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO GRUPO ESCOLAR CORONEL ANTÔNIO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO-PB.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	150.141,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	19/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013731.pdf

#7104

Número do Convênio	0234/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS TRANSTORNOS ESCOLARES ORIUNDOS DA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPI
Data da Celebração	18/03/2014
Data da Publicação	26/03/2014
Valor Pactuado	428.760,00
Valor da Contrapartida	13.200,00
Início da Vigência	18/03/2014
Fim da Vigência	18/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013715.pdf

#7105

Número do Convênio	0068/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EMEF MARIA BEZERRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ-PB.
Data da Celebração	14/03/2014
Data da Publicação	20/03/2014
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2014
Fim da Vigência	14/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013679.pdf

#7106

Número do Convênio	0032/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Cidade/Estado	PITIMBU-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA ANTÔNIO GOMES COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ-PB.
Data da Celebração	14/03/2014
Data da Publicação	20/03/2014
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2014
Fim da Vigência	14/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013680.pdf

#7107

Número do Convênio	0238/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA - AMPLIAÇÃO DE EMEF JOÃO JOAQUIM DE CASTRO, CAMPO GRANDE III, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO-PB.
Data da Celebração	13/03/2014
Data da Publicação	20/03/2014
Valor Pactuado	178.173,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/03/2014
Fim da Vigência	13/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013677.pdf

#7108

Número do Convênio	0038/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	GRUPO DE APOIO A VIDA - GAV - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO MINIMIZAR O IMPACTO ECÔNOMICO E PSICOSSOCIAL CAUSADO PELAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DE EXCLUSÃO A QUE SÃO SUBMETIDAS AS PESSOAS AFETADAS PELO HIV NO SEIO DA SOCIEDADE, PERMITINDO OFERECER EM CARATER MAIS HUMANIZADO PARA QU
Data da Celebração	04/07/2014
Data da Publicação	12/07/2014
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2014
Fim da Vigência	04/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014210.pdf

#7109

Número do Convênio	745852
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Construcao do Acude Picadas localizado na Comunidade Picadas, zona rural do Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada.
Data da Celebração	30/12/2010
Data da Publicação	30/12/2010
Valor Pactuado	6.367.000,00
Valor da Contrapartida	133.000,00
Início da Vigência	30/12/2010
Fim da Vigência	03/03/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/745852

#7110

Número do Convênio	0462/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04(QUATRO) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Data da Celebração	01/07/2014
Data da Publicação	05/07/2014
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/2014
Fim da Vigência	01/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014175.pdf

#7111

Número do Convênio	0028/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ROMA DE BAIXO
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	MELHORIA DE ACESSO - MELHORIA DE ACESSO RURAL: CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL,DRENAGEM,PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
Data da Celebração	01/09/2014
Data da Publicação	09/09/2014
Valor Pactuado	69.773,33
Valor da Contrapartida	7.752,59
Início da Vigência	01/09/2014
Fim da Vigência	01/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014277.pdf

#7112

Número do Convênio	0027/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA GRUTA DE ANTONIA LUZIA
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	MELHORIA DE ACESSO - MELHORIA DE ACESSO RURAL: CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL,DRENAGEM,PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
Data da Celebração	01/09/2014
Data da Publicação	17/09/2014
Valor Pactuado	92.765,06
Valor da Contrapartida	10.307,22
Início da Vigência	01/09/2014
Fim da Vigência	01/03/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014278.pdf

#7113

Número do Convênio	766079
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	1a Etapa da Pavimentacao e drenagem pluvial da Avenida Parque das Aguas.
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	28/02/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/766079

#7114

Número do Convênio	0020/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E ACESSIBILIDADE E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANOEL VIANA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB.
Data da Celebração	28/02/2014
Data da Publicação	14/03/2014
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/02/2014
Fim da Vigência	28/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013655.pdf

#7115

Número do Convênio	0224/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
Cidade/Estado	SANTA TEREZINHA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA-PB.
Data da Celebração	28/02/2014
Data da Publicação	14/03/2014
Valor Pactuado	300.117,32
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/02/2014
Fim da Vigência	28/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013654.pdf

#7116

Número do Convênio	0031/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VIRGÍNIO VELOSO BORGES, AUGUSTO MOUSINHO DE BRITO E MANOEL ALVES DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE PILAR-PB.
Data da Celebração	28/02/2014
Data da Publicação	15/03/2014
Valor Pactuado	295.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/02/2014
Fim da Vigência	28/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013656.pdf

#7117

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES PELA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA AOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFPB, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊN
Data da Celebração	01/03/2014
Data da Publicação	28/03/2014
Valor Pactuado	86.880,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/03/2014
Fim da Vigência	28/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013693.pdf

#7118

Número do Convênio	0008/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TERESA
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DAS OBRAS SOCIAIS DO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TERESA, COMO TAMBÉM DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.
Data da Celebração	10/03/2014
Data da Publicação	14/03/2014
Valor Pactuado	120.845,62
Valor da Contrapartida	3.737,49
Início da Vigência	10/03/2014
Fim da Vigência	28/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013659.pdf

#7119

Número do Convênio	735557
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Construcao de Parque de Vaquejada no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada.
Data da Celebração	28/12/2010
Data da Publicação	28/12/2010
Valor Pactuado	341.250,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	28/12/2010
Fim da Vigência	27/02/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/735557

#7120

Número do Convênio	0222/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ANGELITA BEZERRA DE ASSIS, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO-PB.
Data da Celebração	26/02/2014
Data da Publicação	07/03/2014
Valor Pactuado	197.387,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2014
Fim da Vigência	26/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013652.pdf

#7121

Número do Convênio	0223/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA-PB.
Data da Celebração	26/02/2014
Data da Publicação	01/03/2014
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2014
Fim da Vigência	26/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013651.pdf

#7122

Número do Convênio	0046/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE: O JOÃOZÃO, ANEXO À EMEF CASSIMIRA LEITE MONTENEGRO, EM DESTERRO-PB.
Data da Celebração	20/02/2014
Data da Publicação	26/02/2014
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/02/2014
Fim da Vigência	20/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013636.pdf

#7123

Número do Convênio	0026/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JOÃO ROSADO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB.
Data da Celebração	20/02/2014
Data da Publicação	26/02/2014
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/02/2014
Fim da Vigência	20/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013640.pdf

#7124

Número do Convênio	0057/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLA: EMEF ANTÔNIO MADEIRA DA COSTA E EMEF GRACINDA IRACEMA DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.
Data da Celebração	20/02/2014
Data da Publicação	27/02/2014
Valor Pactuado	305.877,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/02/2014
Fim da Vigência	20/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013634.pdf

#7125

Número do Convênio	0004/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOC. BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA/UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DA CASA DE SAÚDE PADRE COSTA, QUE PRESTARÁ SERVIÇOS HOSPITALARES, DISPONDO DE 20 (VINTE) LEITOS NAS ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E CIRURGIA, BEM COMO REALIZAR PROCEDIMENTOS AMBULATOR
Data da Celebração	20/02/2014
Data da Publicação	09/03/2014
Valor Pactuado	264.399,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/02/2014
Fim da Vigência	19/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013638.pdf

#7126

Número do Convênio	0035/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG- ASSOC. DE PROFISSIONAIS DO SEXO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DE TRANSMISSÃO DAS DST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS ENTRE AS MULHERES PROSTITUTAS, SEUS CLIENTES/PARCEIROS E CAMINHONEIROS NA GRANDE JOÃO PESSOA/PB E NOS INTERIORES DE SA
Data da Celebração	04/07/2014
Data da Publicação	11/07/2014
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2014
Fim da Vigência	14/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014207.pdf

#7127

Número do Convênio	0056/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PADRE JOSÉ COUTINHO, EMEF HUMBERTO LUCENA E EMEF NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA-PB.
Data da Celebração	10/02/2014
Data da Publicação	14/02/2014
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/02/2014
Fim da Vigência	10/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013616.pdf

#7128

Número do Convênio	0054/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CÍCERO SULPINO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB.
Data da Celebração	10/02/2014
Data da Publicação	07/03/2014
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/02/2014
Fim da Vigência	10/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013617.pdf

#7129

Número do Convênio	0048/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB.
Data da Celebração	10/02/2014
Data da Publicação	07/03/2014
Valor Pactuado	527.163,93
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/02/2014
Fim da Vigência	10/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013618.pdf

#7130

Número do Convênio	0033/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÂO DO BACAMARTE
Cidade/Estado	RIACHÃO DO BACAMARTE-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF DEOLINDA MARIA DO AMARAL E EMEF JOSÉ TITO FILHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB.
Data da Celebração	10/02/2014
Data da Publicação	07/03/2014
Valor Pactuado	270.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/02/2014
Fim da Vigência	10/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013619.pdf

#7131

Número do Convênio	0050/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLA EMEF CÂNDIDO DE ASSIS QUEIROGA E EMEF OTACÍLIO TOMÉ, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB.
Data da Celebração	10/02/2014
Data da Publicação	07/03/2014
Valor Pactuado	384.709,73
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/02/2014
Fim da Vigência	10/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013614.pdf

#7132

Número do Convênio	0047/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 06(SEIS) SALAS DE AULA NO BAIRRO MARIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB.
Data da Celebração	07/02/2014
Data da Publicação	07/03/2014
Valor Pactuado	646.566,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/02/2014
Fim da Vigência	07/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013609.pdf

#7133

Número do Convênio	0053/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL: JOSÉ ANTÔNIO BARROS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE QUIROMBOLA, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB.
Data da Celebração	07/02/2014
Data da Publicação	14/02/2014
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/02/2014
Fim da Vigência	07/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013610.pdf

#7134

Número do Convênio	0052/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: EMEF ANTÔNIO MIGUEL LEITÃO, EMEF JOÃO SIMPLÍCIO BATISTA, EMEF MANUEL ARAÚJO DOS SANTOS, EMEF MANOEL RODRIGUES PINTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.
Data da Celebração	07/02/2014
Data da Publicação	07/03/2014
Valor Pactuado	299.999,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/02/2014
Fim da Vigência	07/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013611.pdf

#7135

Número do Convênio	0041/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL TERTULIANO CUNHA E JOÃO HELANO DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB.
Data da Celebração	07/02/2014
Data da Publicação	07/03/2014
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/02/2014
Fim da Vigência	07/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013612.pdf

#7136

Número do Convênio	0049/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DE 10(DEZ) ESCOLAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE LASTRO-PB.
Data da Celebração	05/02/2014
Data da Publicação	09/02/2014
Valor Pactuado	188.385,86
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/02/2014
Fim da Vigência	05/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013607.pdf

#7137

Número do Convênio	0043/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
Cidade/Estado	AROEIRAS-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BERNADO FRAZÃO, NO MUNICÍPIO DE AROEIRA-PB.
Data da Celebração	05/02/2014
Data da Publicação	09/02/2014
Valor Pactuado	119.836,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/02/2014
Fim da Vigência	05/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013608.pdf

#7138

Número do Convênio	0003/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente	SEBRAE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA PROMOVER A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS CALÇADISTAS PARAIBANAS, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DE MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DA PROMOÇÃO DE MARCAS PRÓPRIAS, FORTALECENDO O PÓLO CALÇA
Data da Celebração	05/12/2014
Data da Publicação	18/12/2014
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	130.000,00
Início da Vigência	05/12/2014
Fim da Vigência	05/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014365.pdf

#7139

Número do Convênio	0030/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG - ESPERANÇA NO AMANHÃ - ENA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONTRIBUIR PARA PROMOVER UM INFÂNCIA DIGNA, POSSIBILITANTO A FORMAÇÃO DA CIDADANIA E MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS 50 CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS CADASTRADAS NO PROJETO CRESCENDO DE BEM COM A
Data da Celebração	04/07/2014
Data da Publicação	17/07/2014
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2014
Fim da Vigência	04/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014196.pdf

#7140

Número do Convênio	0055/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM QUATRO SALAS DE AULAS NO ASSENTAMENTO RIACHO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB.
Data da Celebração	03/02/2014
Data da Publicação	08/02/2014
Valor Pactuado	527.163,91
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/02/2014
Fim da Vigência	03/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013599.pdf

#7141

Número do Convênio	0051/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA EMEF ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE LAGOA DE TAPADA-PB.
Data da Celebração	03/02/2014
Data da Publicação	09/02/2014
Valor Pactuado	152.136,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/02/2014
Fim da Vigência	03/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013597.pdf

#7142

Número do Convênio	0044/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado	ITATUBA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ERCÍDIO DA MORAIS COELHO, NO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB.
Data da Celebração	03/02/2014
Data da Publicação	09/02/2014
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/02/2014
Fim da Vigência	03/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013598.pdf

#7143

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - A PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, PREVISTA NA FORMA DA
Data da Celebração	03/02/2014
Data da Publicação	12/02/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	94.120,00
Início da Vigência	03/02/2014
Fim da Vigência	02/02/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013588.pdf

#7144

Número do Convênio	0006/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO DONA LICOTA CARNEIRO DA CUNHA MAROJA - SAN... mais ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO DONA LICOTA CARNEIRO DA CUNHA MAROJA - SANTA RITA/PB.
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - TRANSFERIR RECURSOS PARA MANTER SERVIÇO SOCIAL AOS IDOSOS VINCULADOS À INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração	24/02/2014
Data da Publicação	14/03/2014
Valor Pactuado	77.600,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	24/02/2014
Fim da Vigência	31/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013649.pdf

#7145

Número do Convênio	0014/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE E EDUCAÇÃO DE UIRAÚNA-PB
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR DE PEQUENO PORTE, ATENDENDO O PUBLICO EM GERAL.
Data da Celebração	25/03/2014
Data da Publicação	13/05/2014
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2014
Fim da Vigência	31/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013754.pdf

#7146

Número do Convênio	0011/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NORDESTINA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - DESTINADO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA FORMA DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL DE 320 JOVENS DE BAIXA RENDA, EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL TÉCNICO EM ELETRÔNICA, TELECOMUN
Data da Celebração	17/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	1.116.000,00
Valor da Contrapartida	74.400,00
Início da Vigência	17/06/2014
Fim da Vigência	31/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014081.pdf

#7147

Número do Convênio	605131
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	UrbanizaCAo de Assentamentos PrecArios Patos PB Bairro Monte Castelo
Data da Celebração	28/12/2007
Data da Publicação	28/12/2007
Valor Pactuado	10.116.915,46
Valor da Contrapartida	1.226.791,27
Início da Vigência	28/12/2007
Fim da Vigência	30/01/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/605131

#7148

Número do Convênio	0458/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CULTURA SÃO FRANCISCO, COM VISTAS À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CULTURAIS QUE FAVORECEM O CONHECIMENTO DO ACERVO PERMANENTE, A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE CONTEMPORÂNEA, CONCERTOS E RECITAIS, DESENVOLVIMENTO DE
Data da Celebração	30/06/2014
Data da Publicação	03/07/2014
Valor Pactuado	450.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/06/2014
Fim da Vigência	30/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014169.pdf

#7149

Número do Convênio	650913
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA ATENDER O MUNICIPIO DE CARNAIBA/PE, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC-2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	730.000,00
Valor da Contrapartida	101.307,15
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	28/01/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/650913

#7150

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SEBRAE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, EM REGIME DE PARCERIA, ENTRE AS PARTES CONVENENTES, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM PA
Data da Celebração	27/01/2014
Data da Publicação	21/03/2014
Valor Pactuado	720.000,00
Valor da Contrapartida	200.000,00
Início da Vigência	27/01/2014
Fim da Vigência	27/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013642.pdf

#7151

Número do Convênio	0039/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEFM PROFESSORA MARIA CAXIAS DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB.
Data da Celebração	22/01/2014
Data da Publicação	09/02/2014
Valor Pactuado	138.469,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/01/2014
Fim da Vigência	22/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013569.pdf

#7152

Número do Convênio	0037/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA FUNDAMENTAL COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, 1 PAVILHÃO COBERTO PARA RECREAÇÃO, 1 COZINHA, SALA PARA DIRETORIA, SALA DE PROFESSORES, WCS (MASCULINO E FEMININO), CONSTRUÇÃO TOTAL INCLUINDO CIRCULAÇÃO E ACESSOS DE 466,00 M2), NO MUNI
Data da Celebração	22/01/2014
Data da Publicação	04/02/2014
Valor Pactuado	527.163,91
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/01/2014
Fim da Vigência	22/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013567.pdf

#7153

Número do Convênio	0038/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA LACERDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB.
Data da Celebração	22/01/2014
Data da Publicação	07/03/2014
Valor Pactuado	299.991,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/01/2014
Fim da Vigência	22/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013568.pdf

#7154

Número do Convênio	0036/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA MARQUES, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-PB.
Data da Celebração	22/01/2014
Data da Publicação	29/01/2014
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/01/2014
Fim da Vigência	22/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013565.pdf

#7155

Número do Convênio	0030/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL: ANTÔNIO FERNANDES DE FARIAS, SÍTIO LAGES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB.
Data da Celebração	21/01/2014
Data da Publicação	09/02/2014
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2014
Fim da Vigência	21/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013562.pdf

#7156

Número do Convênio	0034/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04(QUATRO) SALAS DE AULAS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO-PB.
Data da Celebração	21/01/2014
Data da Publicação	30/01/2014
Valor Pactuado	526.495,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2014
Fim da Vigência	21/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013563.pdf

#7157

Número do Convênio	0035/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIANO TOMAZ, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB.
Data da Celebração	21/01/2014
Data da Publicação	04/01/2014
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2014
Fim da Vigência	21/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013564.pdf

#7158

Número do Convênio	0029/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS MUNICIPAIS JACIRA DE SOUZA CÉSAR E EDGAR GUEDES DA SILVA, NO MUNICÍPIO PEDRO DE FOGO-PB.
Data da Celebração	21/01/2014
Data da Publicação	09/02/2014
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2014
Fim da Vigência	21/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013561.pdf

#7159

Número do Convênio	0021/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ALMEIDA SOUSA, NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB.
Data da Celebração	21/01/2014
Data da Publicação	29/01/2014
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2014
Fim da Vigência	21/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013554.pdf

#7160

Número do Convênio	0022/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA EMEF MANOEL TORRES, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB.
Data da Celebração	21/01/2014
Data da Publicação	30/01/2014
Valor Pactuado	218.467,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2014
Fim da Vigência	21/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013555.pdf

#7161

Número do Convênio	0023/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: MADRE SANTAS, FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO E SERAFINA NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB.
Data da Celebração	21/01/2014
Data da Publicação	08/02/2014
Valor Pactuado	465.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2014
Fim da Vigência	21/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013556.pdf

#7162

Número do Convênio	0024/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF IVA LIRA E DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB.
Data da Celebração	21/01/2014
Data da Publicação	09/02/2014
Valor Pactuado	349.808,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2014
Fim da Vigência	21/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013557.pdf

#7163

Número do Convênio	0025/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 06 (SEIS) SALAS DE AULAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA-PB.
Data da Celebração	21/01/2014
Data da Publicação	29/01/2014
Valor Pactuado	646.566,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2014
Fim da Vigência	21/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013558.pdf

#7164

Número do Convênio	0019/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO SALA DE AULAS, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA-PB
Data da Celebração	21/01/2014
Data da Publicação	30/01/2014
Valor Pactuado	526.219,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2014
Fim da Vigência	21/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013553.pdf

#7165

Número do Convênio	0027/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: EMEF TEODOLINO SOARES DE LIMA. EMEF MARECHAL RONDON EMEF EMÍLIA GOMES.
Data da Celebração	21/01/2014
Data da Publicação	09/02/2014
Valor Pactuado	279.515,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2014
Fim da Vigência	21/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013559.pdf

#7166

Número do Convênio	0028/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO SÍTIO BRAGA E DA ESCOLA SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB.
Data da Celebração	21/01/2014
Data da Publicação	09/02/2014
Valor Pactuado	191.118,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2014
Fim da Vigência	21/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013560.pdf

#7167

Número do Convênio	0008/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLINICA
Data da Celebração	14/03/2014
Data da Publicação	26/03/2014
Valor Pactuado	522.618,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2014
Fim da Vigência	14/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013682.pdf

#7168

Número do Convênio	766893
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	27.750,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	09/01/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/766893

#7169

Número do Convênio	0037/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOC. DE PREVENÇÃO A AIDS- JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO REDUÇÃO DA INTERIORIZAÇÃO, FEMINIZAÇÃO DA EPIDEMIA DA AIDS, PROMOVENDO DIRETA ÀS DST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ATRAVÉS DA ARTE E DA CULTURA POPULAR EM CINCO AREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E LAGOA
Data da Celebração	04/07/2014
Data da Publicação	11/07/2014
Valor Pactuado	21.669,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2014
Fim da Vigência	04/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014208.pdf

#7170

Número do Convênio	0467/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DE OBRA E REFORMA DAS ESCOLAS: MARIA BARAÚNAS, ZONA URBANA E AUSTEQUILINO ALVES DE CARVALHO, ZONA RURAL EM BOA VENTURA/PB.
Data da Celebração	03/07/2014
Data da Publicação	04/07/2014
Valor Pactuado	197.434,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2014
Fim da Vigência	03/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014187.pdf

#7171

Número do Convênio	0022/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PADRE GINO
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DE CENTRO DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA BENEFICIAR 30 (TRINTA) FAMÍLIAS.
Data da Celebração	03/07/2014
Data da Publicação	18/07/2014
Valor Pactuado	146.258,13
Valor da Contrapartida	16.250,90
Início da Vigência	03/07/2014
Fim da Vigência	03/01/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014216.pdf

#7172

Número do Convênio	765561
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	536.250,00
Valor da Contrapartida	48.000,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/765561

#7173

Número do Convênio	761075
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PAVIMENTACAO
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	146.950,00
Valor da Contrapartida	3.050,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/761075

#7174

Número do Convênio	754945
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Infraestrutura Turistica - Construcoes de Pracas.
Data da Celebração	31/12/2010
Data da Publicação	31/12/2010
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	31/12/2010
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/754945

#7175

Número do Convênio	634994
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	ImplantaCAo ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana ACies de Infra estrutura Urbana Santa Luzia PB
Data da Celebração	04/11/2008
Data da Publicação	04/11/2008
Valor Pactuado	641.450,00
Valor da Contrapartida	19.838,65
Início da Vigência	04/11/2008
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/634994

#7176

Número do Convênio	769597
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Sao Jose do Bonfim - PB.
Data da Celebração	28/12/2012
Data da Publicação	28/12/2012
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	28/12/2012
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/769597

#7177

Número do Convênio	759827
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	PAVIMENTACAO
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	196.400,00
Valor da Contrapartida	4.008,16
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/759827

#7178

Número do Convênio	772333
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	21/12/2012
Data da Publicação	21/12/2012
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	21/12/2012
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/772333

#7179

Número do Convênio	772751
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao de Praca no Conjunto Antonio Marques no Municipio de Vista Serrana/PB.
Data da Celebração	21/12/2012
Data da Publicação	21/12/2012
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	21/12/2012
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/772751

#7180

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Convenente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - VIABILIZAR O SISTEMA DE SORTEIO PÚBLICO DE PRÊMIOS, DENOMINADO TORPEDO PREMIADO - CUPOM LEGAL, AÇÃO INTEGRANTE DO PROGRAMA PARAÍBA LEGAL. RECEITA CIDADÃ, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.932/2012 E DA PORTARIA Nº 150/GSER, DE 19 DE JULHO DE 2013.
Data da Celebração	01/01/2014
Data da Publicação	18/03/2014
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/01/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013624.pdf

#7181

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A OBRA DE REURBANIZAÇÃO DA RUA MANOEL DO VALE - PRAÇA SANTA CRUZ - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N°. 0375303-86/2011 (SICONV 0768857/2011).
Data da Celebração	10/01/2014
Data da Publicação	04/02/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/01/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013461.pdf

#7182

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N°. 0375579-19/2011 (SICONV 0769104/2011).
Data da Celebração	10/01/2014
Data da Publicação	14/03/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/01/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013460.pdf

#7183

Número do Convênio	0003/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E RECUPERAÇÃO DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA TRAVESSIA CORONEL LIRA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N°. 0375542-71/2011 (SICONV 0769106/2011).
Data da Celebração	10/01/2014
Data da Publicação	24/01/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/01/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013462.pdf

#7184

Número do Convênio	0004/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E RECUPERAÇÃO DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LIGEIRO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N°. 0375304-90/2011 (SICONV 0768854/2011).
Data da Celebração	10/01/2014
Data da Publicação	24/01/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/01/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013463.pdf

#7185

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA OS VESTIBULARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, BEM COMO OFERECER CURSOS DE MÚSICA E TEATRO, PARA 150 JOVENS DA GRANDE JOÃO PESSOA.
Data da Celebração	23/01/2014
Data da Publicação	09/02/2014
Valor Pactuado	600.430,00
Valor da Contrapartida	18.570,00
Início da Vigência	23/01/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013585.pdf

#7186

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL PADRE ZÉ, VISANDO UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA.
Data da Celebração	23/01/2014
Data da Publicação	09/02/2014
Valor Pactuado	1.598.560,00
Valor da Contrapartida	49.440,00
Início da Vigência	23/01/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013586.pdf

#7187

Número do Convênio	0003/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO, VISANDO UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO, LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA.
Data da Celebração	23/01/2014
Data da Publicação	09/02/2014
Valor Pactuado	582.000,00
Valor da Contrapartida	18.000,00
Início da Vigência	23/01/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013587.pdf

#7188

Número do Convênio	0065/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE REFORMA DA EEEFM ASSIS CHATEAUBRIAND E CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	28/01/2014
Data da Publicação	21/02/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/01/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013623.pdf

#7189

Número do Convênio	0003/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - CONCLUSÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA E SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO.
Data da Celebração	30/01/2014
Data da Publicação	09/02/2014
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013595.pdf

#7190

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL.
Data da Celebração	01/02/2014
Data da Publicação	26/03/2014
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/02/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013631.pdf

#7191

Número do Convênio	0058/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	04/02/2014
Data da Publicação	05/02/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/02/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013604.pdf

#7192

Número do Convênio	0064/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE REFORMA DA EEEFM WILLIANS DE SOUZA ARRUDA E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	07/02/2014
Data da Publicação	14/02/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/02/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013625.pdf

#7193

Número do Convênio	0240/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB.
Data da Celebração	09/02/2014
Data da Publicação	27/03/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/02/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013722.pdf

#7194

Número do Convênio	0067/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB.
Data da Celebração	09/02/2014
Data da Publicação	21/02/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/02/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013635.pdf

#7195

Número do Convênio	0066/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB.
Data da Celebração	09/02/2014
Data da Publicação	20/02/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/02/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013632.pdf

#7196

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL - CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA
Data da Celebração	13/02/2014
Data da Publicação	28/02/2014
Valor Pactuado	5.642.009,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/02/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013630.pdf

#7197

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE UNIDADES MILITARES - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA 1ª COMPANHIA REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR (5º BBM), EM SOUSA, NESTE ESTADO.
Data da Celebração	14/02/2014
Data da Publicação	26/02/2014
Valor Pactuado	864.965,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/02/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013626.pdf

#7198

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OBRA DE INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5KVA E PADRÃO DE ENTRADA DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA.
Data da Celebração	14/02/2014
Data da Publicação	25/02/2014
Valor Pactuado	21.608,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/02/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013627.pdf

#7199

Número do Convênio	0226/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - EXECUÇÃO DAS OBRAS INDICADAS NO OFÍCIO 317/2014, DATADO EM 17/02/2014, PROCESSO Nº 0005488-7/2014, QUE TEM POR FINALIDADE ESPECÍFICA A EXECUÇÃO DAS OBRAS ELENCADAS NESTE TERMO DE COOPERAÇÃO.
Data da Celebração	20/02/2014
Data da Publicação	27/02/2014
Valor Pactuado	58.895.713,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/02/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013639.pdf

#7200

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA UNIDADE RECEBEDORA.
Data da Celebração	25/02/2014
Data da Publicação	20/03/2014
Valor Pactuado	1.400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/02/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013653.pdf

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