#7201
Número do Convênio
0423/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado PEDRA LAVRADA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, CONFORME EDITAL DO PACTO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA-PB.
Data da Celebração
13/06/2014
Data da Publicação
29/06/2014
Valor Pactuado
560.635,79
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/06/2014
Fim da Vigência
13/06/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014134.pdf
#7202
Número do Convênio
768673
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente
TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto
Recuperacao de Estradas Vicinais.
Data da Celebração
30/12/2011
Data da Publicação
30/12/2011
Valor Pactuado
195.000,00
Valor da Contrapartida
5.000,00
Início da Vigência
30/12/2011
Fim da Vigência
10/06/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/768673
#7203
Número do Convênio
764342
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA - SNINFRA
Convenente
TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto
Construcao de um Terminal Rodoviario.
Data da Celebração
30/12/2011
Data da Publicação
30/12/2011
Valor Pactuado
117.000,00
Valor da Contrapartida
3.000,00
Início da Vigência
30/12/2011
Fim da Vigência
10/06/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/764342
#7204
Número do Convênio
0425/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado REMÍGIO-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE COM 04(SALAS) DE AULAS, CONFORME O EDITAL PACTO, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB.
Data da Celebração
10/06/2014
Data da Publicação
29/06/2014
Valor Pactuado
560.635,79
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/06/2014
Fim da Vigência
10/06/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014123.pdf
#7205
Número do Convênio
0028/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado SERRA BRANCA-PB
Objeto
ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, GUARNECENDO A MICRORREGIÃO DO CARIRI OCIDENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA, BENEFICIANDO A CERCA DE 13.101 (TREZE MIL CENTO E UM) HABITANTES, ATRAVÉS DE 4
Data da Celebração
06/06/2014
Data da Publicação
01/08/2014
Valor Pactuado
1.080.000,00
Valor da Contrapartida
32.400,00
Início da Vigência
06/06/2014
Fim da Vigência
05/06/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014041.pdf
#7206
Número do Convênio
0027/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAU... mais
SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULA - ITABAIANA/PB.
Cidade/Estado ITABAIANA-PB
Objeto
ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MENUTENÇÃO DA SOCIEDADE MANTEDORA DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA O ATENDIMENTO DE 120.000 (CENTO E VINTE MIL) PESSOAS NA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA, ATRAVÉS DO HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAU
Data da Celebração
06/06/2014
Data da Publicação
29/07/2014
Valor Pactuado
779.298,00
Valor da Contrapartida
24.102,00
Início da Vigência
06/06/2014
Fim da Vigência
05/06/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014040.pdf
#7207
Número do Convênio
0004/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente
ASSOC. DOS ASSENTADOS NO ASSENTAMENTO ZÉ MARCOLINO NA FAZENDA SERROTE/PRATA
Cidade/Estado PRATA-PB
Objeto
PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - PROJETO DE FORTALECIMENTO E DESENVOLVIMENTO DA CAPRINOCULTURA SUSTENTÁVEL E PRODUÇÃO DE DERIVADOS DE LEITE DE ALTA QUALIDADE NO P.A. ZÉ MARCOLINO, COM A IMPLANTAÇÃO DE UMA BARRAGEM SUBTERRÂNEA E KIT DE IRRIGAÇÃO PARA A PRODUÇÃO DE FORRAGEM, BEM COMO A CON
Data da Celebração
02/06/2014
Data da Publicação
06/06/2014
Valor Pactuado
173.462,79
Valor da Contrapartida
35.528,52
Início da Vigência
02/06/2014
Fim da Vigência
02/06/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014031.pdf
#7208
Número do Convênio
723143
Tipo FEDERAIS
Concedente
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente
MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado MANAÍRA-PB
Objeto
INFRAESTRUTURA HIDRICA - CONSTRUCAO DE ACUDES NAS COMUNIDADES DE TRAVESSIA DOS SANTANAS, TRAVESSIA DOS MARTINS, AREIA DE OLHO D'AGUA, VACA , SOTURNO E SAO JOAQUIM PARA O MUNICIPIO DE MANAIRA - PB
Data da Celebração
30/12/2009
Data da Publicação
30/12/2009
Valor Pactuado
800.000,00
Valor da Contrapartida
20.000,00
Início da Vigência
30/12/2009
Fim da Vigência
01/06/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/723143
#7209
Número do Convênio
0036/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO CONTRIBUIR NA ESTRUTURAÇÃO DA CASA DE APOIO DE JOÃO PESSOA, QUE IRÁ ACOLHER AS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS DE OUTRAS CIDADES DO INTERIOR PARAIBANO,
Data da Celebração
04/07/2014
Data da Publicação
02/09/2014
Valor Pactuado
110.558,98
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
04/07/2014
Fim da Vigência
31/05/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014205.pdf
#7210
Número do Convênio
0008/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Cidade/Estado BELO HORIZONTE-PB
Objeto
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS SUPERIORES MINISTRADOS PELA CONVENENTE
Data da Celebração
12/08/2014
Data da Publicação
03/09/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
12/08/2014
Fim da Vigência
31/05/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014251.pdf
#7211
Número do Convênio
556456
Tipo FEDERAIS
Concedente
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente
TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado TAPEROÁ-PB
Objeto
SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS.
Data da Celebração
19/12/2005
Data da Publicação
19/12/2005
Valor Pactuado
300.000,00
Valor da Contrapartida
9.278,35
Início da Vigência
19/12/2005
Fim da Vigência
26/05/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556456
#7212
Número do Convênio
766350
Tipo FEDERAIS
Concedente
CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente
SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto
Construcao da 1a etapa de Praca de Esporte e Lazer, no municipio de Serra Negra do Norte/RN.
Data da Celebração
30/12/2011
Data da Publicação
30/12/2011
Valor Pactuado
195.000,00
Valor da Contrapartida
5.000,00
Início da Vigência
30/12/2011
Fim da Vigência
20/05/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/766350
#7213
Número do Convênio
0016/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente
ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E PISCICULTORES DA BARRAGEM DE TAUA
Cidade/Estado CUITEGÍ-PB
Objeto
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO PARA BENEFICIAR 23 FAMÍLIAS.
Data da Celebração
15/05/2014
Data da Publicação
20/05/2014
Valor Pactuado
39.290,00
Valor da Contrapartida
4.365,53
Início da Vigência
15/05/2014
Fim da Vigência
15/05/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013988.pdf
#7214
Número do Convênio
0017/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente
ASSOC. PRODUTORES SÍTIO PALMEIRA/CUITEGÍ
Cidade/Estado CUITEGÍ-PB
Objeto
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO PARA BENEFICIAR 30 FAMILIAS.
Data da Celebração
15/05/2014
Data da Publicação
20/05/2014
Valor Pactuado
30.182,62
Valor da Contrapartida
3.353,62
Início da Vigência
15/05/2014
Fim da Vigência
15/05/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013986.pdf
#7215
Número do Convênio
0001/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente
COOPERMINERAL
Cidade/Estado FREI MARTINHO-PB
Objeto
PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - POTENCIALIZAR O TRABALHO DAS MULHERES NA CADEIA PRODUTIVA MINERAL, AGREGANDO VALOR À PRODUÇÃO MANUAL DA CLASSIFICAÇÃO DE MICA, DESENVOLVENDO, ASSIM, A ECONOMIA DA REGIÃO DO CURIMATAÚ ORIENTAL.
Data da Celebração
05/05/2014
Data da Publicação
14/05/2014
Valor Pactuado
70.110,10
Valor da Contrapartida
14.359,90
Início da Vigência
05/05/2014
Fim da Vigência
05/05/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013939.pdf
#7216
Número do Convênio
0003/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - A COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PB NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, A FIM DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL E PROPICIAR MAIOR CELERIDADE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DISPONOBILIZADAS PELO DETRAN/PB AOS SEUS
Data da Celebração
05/03/2014
Data da Publicação
14/03/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
05/03/2014
Fim da Vigência
04/05/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013678.pdf
#7217
Número do Convênio
0002/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente
ASSOC. PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER/ JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES.
Data da Celebração
01/05/2014
Data da Publicação
29/07/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/05/2014
Fim da Vigência
01/05/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014011.pdf
#7218
Número do Convênio
788908
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente
GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado PAULISTA-PB
Objeto
Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração
21/11/2013
Data da Publicação
21/11/2013
Valor Pactuado
243.750,00
Valor da Contrapartida
8.750,00
Início da Vigência
21/11/2013
Fim da Vigência
30/04/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/788908
#7219
Número do Convênio
738978
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado QUIXABA-PE
Objeto
Construcao de Calcamento em paralelepipedos graniticos.
Data da Celebração
24/12/2010
Data da Publicação
24/12/2010
Valor Pactuado
146.950,00
Valor da Contrapartida
7.914,77
Início da Vigência
24/12/2010
Fim da Vigência
30/04/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/738978
#7220
Número do Convênio
632018
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA - SNINFRA
Convenente
LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado LIVRAMENTO-PB
Objeto
CONSTRUCAO DE PRACA
Data da Celebração
26/08/2008
Data da Publicação
26/08/2008
Valor Pactuado
146.250,00
Valor da Contrapartida
4.524,00
Início da Vigência
26/08/2008
Fim da Vigência
30/04/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/632018
#7221
Número do Convênio
777250
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente
TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado TENÓRIO-PB
Objeto
Aquisicao de maquinas e equipamentos
Data da Celebração
31/12/2012
Data da Publicação
31/12/2012
Valor Pactuado
243.750,00
Valor da Contrapartida
6.250,00
Início da Vigência
31/12/2012
Fim da Vigência
30/04/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/777250
#7222
Número do Convênio
0004/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
ESCOLA PIOLLIN - ROGER/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - REALIZAÇÃO DO PROJETO PIOLLIN ESCOLA DE CIRCO, VISANDO O ATENDIMENTO PERMANENTE A 80 PESSOAS - CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS ORIUNDAS DE FAMILIAS DE BAIXA RENDA, E FUNCIONARÁ NOS TURNOS DA MANHÃ E TARDE, DURANTE O ANO TODO, DE MODO A FAVORECER A PRESENÇ
Data da Celebração
30/04/2014
Data da Publicação
07/05/2014
Valor Pactuado
92.145,00
Valor da Contrapartida
9.214,50
Início da Vigência
30/04/2014
Fim da Vigência
30/04/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013933.pdf
#7223
Número do Convênio
0012/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS
Cidade/Estado SANTA RITA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA E PROMOÇÃO ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, REALIZADA PELA INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração
02/05/2014
Data da Publicação
03/05/2014
Valor Pactuado
175.019,99
Valor da Contrapartida
5.412,99
Início da Vigência
02/05/2014
Fim da Vigência
30/04/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013923.pdf
#7224
Número do Convênio
0017/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado JURÚ-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL, VISANDO A QUALIFICAÇÃO DO ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JURU.
Data da Celebração
09/05/2014
Data da Publicação
18/05/2014
Valor Pactuado
232.800,00
Valor da Contrapartida
7.200,00
Início da Vigência
09/05/2014
Fim da Vigência
30/04/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013962.pdf
#7225
Número do Convênio
0011/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA
Cidade/Estado SAPÉ-PB
Objeto
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO: DESPERTAR PARA A LEITURA, VISANDO DESENVOLVER ATIVIDADES QUE PROMOVAM BONS HÁBITOS DE LEITURA, PROPORCIONANDO ASSIM COMPETÊNCIA PAA ESCITA DOS ALUNOS COM BAIXO INDICE NO DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL.
Data da Celebração
16/05/2014
Data da Publicação
06/06/2014
Valor Pactuado
95.815,00
Valor da Contrapartida
9.581,50
Início da Vigência
16/05/2014
Fim da Vigência
30/04/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014009.pdf
#7226
Número do Convênio
0009/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado CONDE-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, OPERACIONALIZADAS PELO POSTO DO SINE/PB, LOCALIZADO NA CIDADE DE CONDE/PB, QUE POSSIBILITEM O ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO, VISANDO SUA REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE INTERME
Data da Celebração
19/05/2014
Data da Publicação
27/05/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
19/05/2014
Fim da Vigência
30/04/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014013.pdf
#7227
Número do Convênio
0010/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado POMBAL-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO MÚTUA, OPERACIONALIZADAS PELO POSTO DO SINE/PB, LOCALIZADO NA CIDADE DE POMBAL/PB, QUE POSSIBILITEM O ATENDIMENTO AO TRABALHADOR DESEMPREGADO, VISANDO SUA REINTEGRAÇÃO AO MERCADO DE TRABALHO, ATRAVÉS DOS PROGRAMAS DE INTERM
Data da Celebração
19/05/2014
Data da Publicação
27/05/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
19/05/2014
Fim da Vigência
30/04/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014014.pdf
#7228
Número do Convênio
0383/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PROVINCIA TOSCANA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇADOS - LUCENA/PB.
Cidade/Estado LUCENA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA E FINANCEIRA ENTRE A CONVENENTE E A CONCEDENTE, COM VISTAS CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DE 81(OITENTA E UMA) CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E 11(ONZE) DO PRIMEIRO ANO DO FUNDAMENTAL I, NA CIDADE DE LUCENA/PB.
Data da Celebração
28/04/2014
Data da Publicação
07/05/2014
Valor Pactuado
240.738,48
Valor da Contrapartida
159.261,52
Início da Vigência
28/04/2014
Fim da Vigência
28/04/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013926.pdf
#7229
Número do Convênio
673240
Tipo FEDERAIS
Concedente
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente
SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado SERRA GRANDE-PB
Objeto
CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA.
Data da Celebração
11/12/2012
Data da Publicação
11/12/2012
Valor Pactuado
709.628,69
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
11/12/2012
Fim da Vigência
10/04/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/673240
#7230
Número do Convênio
657516
Tipo FEDERAIS
Concedente
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente
VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado VÁRZEA-PB
Objeto
EXECUÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA PARA ATENDER O MUNICÍPIODE VARZEA/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2009.
Data da Celebração
31/12/2009
Data da Publicação
31/12/2009
Valor Pactuado
225.000,00
Valor da Contrapartida
12.926,02
Início da Vigência
31/12/2009
Fim da Vigência
06/04/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/657516
#7231
Número do Convênio
0380/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado ARARUNA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SAGRADA FAMÍLIA,NO MUNICÍPIO DE ARARUNA-PB.
Data da Celebração
03/04/2014
Data da Publicação
09/08/2014
Valor Pactuado
400.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
03/04/2014
Fim da Vigência
03/04/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013802.pdf
#7232
Número do Convênio
752858
Tipo FEDERAIS
Concedente
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado QUIXABÁ-PB
Objeto
CANALIZACAO DE CORREGO NO CONJUNTO HABITACIONAL DADA PEREIRA, MUNICIPIO DE QUIXABA-PB
Data da Celebração
03/01/2011
Data da Publicação
03/01/2011
Valor Pactuado
600.000,00
Valor da Contrapartida
12.256,40
Início da Vigência
03/01/2011
Fim da Vigência
01/04/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/752858
#7233
Número do Convênio
0244/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado LUCENA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) SALA DE AULA E REFEITÓRIO NA ESCOLA MUNICIPAL JUVÊNCIO COELHO DE CARVALHO CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS) SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL EUGÊNIO DE SOUZA CONSTRUÇÃO DE 02(DUAS)SALAS DE AULAS NA ESCOLA MUNICIPAL OTTO ILLI.
Data da Celebração
01/04/2014
Data da Publicação
03/04/2014
Valor Pactuado
240.838,35
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/04/2014
Fim da Vigência
01/04/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013788.pdf
#7234
Número do Convênio
0236/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SEVERINO PEREIRA DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB.
Data da Celebração
01/04/2014
Data da Publicação
08/04/2014
Valor Pactuado
148.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/04/2014
Fim da Vigência
01/04/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013796.pdf
#7235
Número do Convênio
0355/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado INGÁ-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CORINA DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE INGÁ-PB.
Data da Celebração
01/04/2014
Data da Publicação
03/04/2014
Valor Pactuado
249.944,95
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/04/2014
Fim da Vigência
01/04/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013795.pdf
#7236
Número do Convênio
0007/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - DESTINADO AO ATENDIMENTO DE 4.5OO (QUATRO MIL E QUINHENTAS) CRIANÇAS, GESTANTES. NUTRIZES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CARENTES, DEVIDAMENTE CADASTRADOS, EM 21 (VINTE E UMA) COMUNIDADES DA PERIFERIA DE JOÃO PESSOA E 03 (TRÊS) ÓRGÃOS PÚBLICOS., COM DISTRIBUI
Data da Celebração
12/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
1.067.000,00
Valor da Contrapartida
33.000,00
Início da Vigência
12/03/2014
Fim da Vigência
31/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013675.pdf
#7237
Número do Convênio
0009/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO
Cidade/Estado SANTA RITA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS HOSPITALARES DA INSTITUIÇÃO, VISANDO OFERECER ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO DE QUALIDADE E SEGURANÇA PARA A POPULAÇÃO CARENTE QUE NECESSITA DO ATENDIMENTO DO SUS ASSIM COMO ADEQUANDO-SE AS EXIGÊNCIAS E PADRÕES DE FUNCIONAMENTO DA ANV
Data da Celebração
01/04/2014
Data da Publicação
09/08/2014
Valor Pactuado
582.000,00
Valor da Contrapartida
18.000,00
Início da Vigência
01/04/2014
Fim da Vigência
31/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013797.pdf
#7238
Número do Convênio
0013/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO À VELHICE DE SUMÉ
Cidade/Estado SUMÉ-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DO ABRIGO DOS IDOSOS ROSÁLIA PAULINO, NO MUNICÍPIO DE SUMÉ-PB.
Data da Celebração
24/04/2014
Data da Publicação
29/04/2014
Valor Pactuado
141.620,00
Valor da Contrapartida
4.380,00
Início da Vigência
24/04/2014
Fim da Vigência
31/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013922.pdf
#7239
Número do Convênio
0014/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO À PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL DE DIVERSAS CIDADES PARAIBANAS.
Data da Celebração
30/04/2014
Data da Publicação
24/05/2014
Valor Pactuado
277.420,00
Valor da Contrapartida
8.580,00
Início da Vigência
30/04/2014
Fim da Vigência
31/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013937.pdf
#7240
Número do Convênio
0007/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
ASDP - AÇÃO SOCIAL DIOCESANA DE PATOS
Cidade/Estado PATOS-PB
Objeto
PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EXECUÇÃO DO PROJETO INFÂNCIA CIDADÃ EM DUAS COMUNIDADES SOCIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB EM PARCERIA COM DUAS ESCOLAS PUBLICAS. O PROJETO TEM COMO BASE O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E A POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E VI
Data da Celebração
01/09/2014
Data da Publicação
18/09/2014
Valor Pactuado
92.470,94
Valor da Contrapartida
10.700,00
Início da Vigência
01/09/2014
Fim da Vigência
31/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013963.pdf
#7241
Número do Convênio
0388/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA E.E.E.F JOÃO URSULO, NO MUNICIPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB.
Data da Celebração
07/03/2014
Data da Publicação
25/04/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/03/2014
Fim da Vigência
30/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013906.pdf
#7242
Número do Convênio
0503/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO ÚRSULO, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB.
Data da Celebração
11/08/2014
Data da Publicação
13/08/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
11/08/2014
Fim da Vigência
30/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014249.pdf
#7243
Número do Convênio
0005/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente
SEBRAE
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA ENTRE AS PARTES COM O INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR O ARTESANATO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO 21° SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO, QUE ACONTECERÁ NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA DU
Data da Celebração
12/11/2014
Data da Publicação
15/11/2014
Valor Pactuado
800.000,00
Valor da Contrapartida
200.000,00
Início da Vigência
12/11/2014
Fim da Vigência
30/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014346.pdf
#7244
Número do Convênio
767631
Tipo FEDERAIS
Concedente
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente
SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado SANTA LUZIA-PB
Objeto
Construcao de Acude na Barra da Cambeira, localizado na Comunidade Barra da Cambeira, Zona Rural do Municipio de Santa Luzia - PB
Data da Celebração
05/01/2012
Data da Publicação
05/01/2012
Valor Pactuado
1.300.000,00
Valor da Contrapartida
32.500,00
Início da Vigência
05/01/2012
Fim da Vigência
27/03/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/767631
#7245
Número do Convênio
0352/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado NOVA FLORESTA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES DE ENSINO DE: EMEF SENADOR RUI CARNEIRO-04 (QUATRO) SALAS DE AULAS. EMEF DELANE SANTOS-03(TRÊS) SALAS DE AULAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.
Data da Celebração
27/03/2014
Data da Publicação
02/04/2014
Valor Pactuado
250.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
27/03/2014
Fim da Vigência
27/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013764.pdf
#7246
Número do Convênio
0237/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
Cidade/Estado AROEIRAS-PB
Objeto
AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - AQUISIÇÃO DE CARTEIRAS PARA ESCOLA DO MUNICÍPIO DE AROEIRAS-PB
Data da Celebração
27/03/2014
Data da Publicação
02/04/2014
Valor Pactuado
104.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
27/03/2014
Fim da Vigência
27/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013761.pdf
#7247
Número do Convênio
0225/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EMEF PLÁCIDO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB.
Data da Celebração
27/03/2014
Data da Publicação
02/04/2014
Valor Pactuado
100.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
27/03/2014
Fim da Vigência
27/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013759.pdf
#7248
Número do Convênio
0348/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: GEM MANOEL ELIZEU DE ALMEIDA, NO SÍTIO BOA UNIÃO, GEM ROSA ALVES DE NÓBEGA, EM PAU FERRADO-ZONA RURAL, GEM JOAQUIM MINERVINO DE ALMEIDA, EM SÃO BRAZ-ZONA RURAL, GEM ANTÔNIO PEREIRA DA COSTA, NO SÍTIO CONSELHO, TODOS NO MUN
Data da Celebração
27/03/2014
Data da Publicação
01/04/2014
Valor Pactuado
201.769,60
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
27/03/2014
Fim da Vigência
27/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013760.pdf
#7249
Número do Convênio
0221/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado SANTARÉM-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DE EMEF JOSÉ GUALBERTO DE ANDRADE COM A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO, NO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO-PB.
Data da Celebração
27/03/2014
Data da Publicação
02/04/2014
Valor Pactuado
200.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
27/03/2014
Fim da Vigência
27/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013758.pdf
#7250
Número do Convênio
0001/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Convenente
ASSOCIACAO CULTURAL COLETIVO MUNDO
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIO A REALIZAÇAO DO GRITO ROCK 2014, TENDO SUA 7 EDIÇAO NA CIDADE DE JOAO PESSOA E SUA 3 EDIÇAO NA CIDADE DE CAJAZEIRAS.
Data da Celebração
28/03/2014
Data da Publicação
03/04/2014
Valor Pactuado
15.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
28/03/2014
Fim da Vigência
27/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013772.pdf
#7251
Número do Convênio
0002/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente
ASSOC. RESISTÊNCIA RENDEIRA DE CACIMBINHAS/SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto
PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - EXECUÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA RENDA RENASCENÇA NA COMUNIDADE RURAL CACIMBINHA, DISPONIBILIZANDO AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DA CITADA ATIVIDADE ARTESANAL NAQUELA REGIÃO.
Data da Celebração
26/03/2014
Data da Publicação
02/04/2014
Valor Pactuado
112.028,80
Valor da Contrapartida
26.413,76
Início da Vigência
26/03/2014
Fim da Vigência
26/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013763.pdf
#7252
Número do Convênio
0003/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente
COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DE SÃO JOÃO DO TIGRE - COOPTIGRE
Cidade/Estado SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto
PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - EXECUÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA ATIVIDADE DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DA RENDA RENASCENÇA NA REGIÃO DE SÃO JOÃO DO TIGRE, DISPONIBILIZANDO À COOPTIGRE AS FERRAMENTAS NECESSÁRIAS AO DESENVOLVIMENTO DA CITADA ATIVIDADE ARTESANAL.
Data da Celebração
26/03/2014
Data da Publicação
03/04/2014
Valor Pactuado
124.205,56
Valor da Contrapartida
26.518,00
Início da Vigência
26/03/2014
Fim da Vigência
26/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013766.pdf
#7253
Número do Convênio
762146
Tipo FEDERAIS
Concedente
COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
Convenente
PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado PATOS-PB
Objeto
Implantacao de infraestrutura de cidade digital municipal no municipio de Patos-PB.
Data da Celebração
30/12/2011
Data da Publicação
30/12/2011
Valor Pactuado
2.515.000,00
Valor da Contrapartida
120.000,00
Início da Vigência
30/12/2011
Fim da Vigência
21/03/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/762146
#7254
Número do Convênio
0045/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado UMBUZEIRO-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO GRUPO ESCOLAR CORONEL ANTÔNIO PESSOA, NO MUNICÍPIO DE UMBUZEIRO-PB.
Data da Celebração
19/03/2014
Data da Publicação
22/03/2014
Valor Pactuado
150.141,33
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
19/03/2014
Fim da Vigência
19/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013731.pdf
#7255
Número do Convênio
0234/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS TRANSTORNOS ESCOLARES ORIUNDOS DA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPI
Data da Celebração
18/03/2014
Data da Publicação
26/03/2014
Valor Pactuado
428.760,00
Valor da Contrapartida
13.200,00
Início da Vigência
18/03/2014
Fim da Vigência
18/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013715.pdf
#7256
Número do Convênio
0068/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado ZABELÊ-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EMEF MARIA BEZERRA DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ-PB.
Data da Celebração
14/03/2014
Data da Publicação
20/03/2014
Valor Pactuado
150.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/03/2014
Fim da Vigência
14/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013679.pdf
#7257
Número do Convênio
0032/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Cidade/Estado PITIMBU-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO NO PRÉDIO DA ESCOLA ANTÔNIO GOMES COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE PITIMBÚ-PB.
Data da Celebração
14/03/2014
Data da Publicação
20/03/2014
Valor Pactuado
150.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/03/2014
Fim da Vigência
14/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013680.pdf
#7258
Número do Convênio
0238/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado SOBRADO-PB
Objeto
CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA - AMPLIAÇÃO DE EMEF JOÃO JOAQUIM DE CASTRO, CAMPO GRANDE III, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO-PB.
Data da Celebração
13/03/2014
Data da Publicação
20/03/2014
Valor Pactuado
178.173,20
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/03/2014
Fim da Vigência
13/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013677.pdf
#7259
Número do Convênio
0038/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
GRUPO DE APOIO A VIDA - GAV - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO MINIMIZAR O IMPACTO ECÔNOMICO E PSICOSSOCIAL CAUSADO PELAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DE EXCLUSÃO A QUE SÃO SUBMETIDAS AS PESSOAS AFETADAS PELO HIV NO SEIO DA SOCIEDADE, PERMITINDO OFERECER EM CARATER MAIS HUMANIZADO PARA QU
Data da Celebração
04/07/2014
Data da Publicação
12/07/2014
Valor Pactuado
21.670,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
04/07/2014
Fim da Vigência
04/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014210.pdf
#7260
Número do Convênio
745852
Tipo FEDERAIS
Concedente
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto
Construcao do Acude Picadas localizado na Comunidade Picadas, zona rural do Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada.
Data da Celebração
30/12/2010
Data da Publicação
30/12/2010
Valor Pactuado
6.367.000,00
Valor da Contrapartida
133.000,00
Início da Vigência
30/12/2010
Fim da Vigência
03/03/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/745852
#7261
Número do Convênio
0462/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04(QUATRO) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE DESTE INSTRUMENTO.
Data da Celebração
01/07/2014
Data da Publicação
05/07/2014
Valor Pactuado
500.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/07/2014
Fim da Vigência
01/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014175.pdf
#7262
Número do Convênio
0028/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DE ROMA DE BAIXO
Cidade/Estado BANANEIRAS-PB
Objeto
MELHORIA DE ACESSO - MELHORIA DE ACESSO RURAL: CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL,DRENAGEM,PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
Data da Celebração
01/09/2014
Data da Publicação
09/09/2014
Valor Pactuado
69.773,33
Valor da Contrapartida
7.752,59
Início da Vigência
01/09/2014
Fim da Vigência
01/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014277.pdf
#7263
Número do Convênio
0027/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente
ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DA GRUTA DE ANTONIA LUZIA
Cidade/Estado BANANEIRAS-PB
Objeto
MELHORIA DE ACESSO - MELHORIA DE ACESSO RURAL: CONSTRUÇÃO DE ESTRADA VICINAL,DRENAGEM,PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO
Data da Celebração
01/09/2014
Data da Publicação
17/09/2014
Valor Pactuado
92.765,06
Valor da Contrapartida
10.307,22
Início da Vigência
01/09/2014
Fim da Vigência
01/03/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014278.pdf
#7264
Número do Convênio
766079
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA - SNINFRA
Convenente
CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado CAMALAÚ-PB
Objeto
1a Etapa da Pavimentacao e drenagem pluvial da Avenida Parque das Aguas.
Data da Celebração
31/12/2011
Data da Publicação
31/12/2011
Valor Pactuado
195.000,00
Valor da Contrapartida
4.000,00
Início da Vigência
31/12/2011
Fim da Vigência
28/02/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/766079
#7265
Número do Convênio
0020/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E ACESSIBILIDADE E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MANOEL VIANA DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB.
Data da Celebração
28/02/2014
Data da Publicação
14/03/2014
Valor Pactuado
300.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
28/02/2014
Fim da Vigência
28/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013655.pdf
#7266
Número do Convênio
0224/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
Cidade/Estado SANTA TEREZINHA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE TEREZINHA-PB.
Data da Celebração
28/02/2014
Data da Publicação
14/03/2014
Valor Pactuado
300.117,32
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
28/02/2014
Fim da Vigência
28/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013654.pdf
#7267
Número do Convênio
0031/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado PILAR-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS VIRGÍNIO VELOSO BORGES, AUGUSTO MOUSINHO DE BRITO E MANOEL ALVES DE ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE PILAR-PB.
Data da Celebração
28/02/2014
Data da Publicação
15/03/2014
Valor Pactuado
295.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
28/02/2014
Fim da Vigência
28/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013656.pdf
#7268
Número do Convênio
0001/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Convenente
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES PELA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA AOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA - IFPB, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊN
Data da Celebração
01/03/2014
Data da Publicação
28/03/2014
Valor Pactuado
86.880,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/03/2014
Fim da Vigência
28/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013693.pdf
#7269
Número do Convênio
0008/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TERESA
Cidade/Estado BANANEIRAS-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DAS OBRAS SOCIAIS DO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TERESA, COMO TAMBÉM DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB.
Data da Celebração
10/03/2014
Data da Publicação
14/03/2014
Valor Pactuado
120.845,62
Valor da Contrapartida
3.737,49
Início da Vigência
10/03/2014
Fim da Vigência
28/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013659.pdf
#7270
Número do Convênio
735557
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA - SNINFRA
Convenente
SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto
Construcao de Parque de Vaquejada no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada.
Data da Celebração
28/12/2010
Data da Publicação
28/12/2010
Valor Pactuado
341.250,00
Valor da Contrapartida
7.000,00
Início da Vigência
28/12/2010
Fim da Vigência
27/02/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/735557
#7271
Número do Convênio
0222/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado RIO TINTO-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ANGELITA BEZERRA DE ASSIS, NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO-PB.
Data da Celebração
26/02/2014
Data da Publicação
07/03/2014
Valor Pactuado
197.387,35
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/02/2014
Fim da Vigência
26/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013652.pdf
#7272
Número do Convênio
0223/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado BOA VENTURA-PB
Objeto
AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA, NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA-PB.
Data da Celebração
26/02/2014
Data da Publicação
01/03/2014
Valor Pactuado
250.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
26/02/2014
Fim da Vigência
26/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013651.pdf
#7273
Número do Convênio
0046/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado DESTERRO-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTE: O JOÃOZÃO, ANEXO À EMEF CASSIMIRA LEITE MONTENEGRO, EM DESTERRO-PB.
Data da Celebração
20/02/2014
Data da Publicação
26/02/2014
Valor Pactuado
250.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
20/02/2014
Fim da Vigência
20/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013636.pdf
#7274
Número do Convênio
0026/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado JERICÓ-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF JOÃO ROSADO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ-PB.
Data da Celebração
20/02/2014
Data da Publicação
26/02/2014
Valor Pactuado
500.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
20/02/2014
Fim da Vigência
20/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013640.pdf
#7275
Número do Convênio
0057/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado MATARACA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLA: EMEF ANTÔNIO MADEIRA DA COSTA E EMEF GRACINDA IRACEMA DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE MATARACA-PB.
Data da Celebração
20/02/2014
Data da Publicação
27/02/2014
Valor Pactuado
305.877,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
20/02/2014
Fim da Vigência
20/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013634.pdf
#7276
Número do Convênio
0004/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
ASSOC. BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA/UIRAÚNA
Cidade/Estado UIRAUNA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DA CASA DE SAÚDE PADRE COSTA, QUE PRESTARÁ SERVIÇOS HOSPITALARES, DISPONDO DE 20 (VINTE) LEITOS NAS ESPECIALIDADES CLÍNICA MÉDICA, PEDIATRIA, OBSTETRÍCIA E CIRURGIA, BEM COMO REALIZAR PROCEDIMENTOS AMBULATOR
Data da Celebração
20/02/2014
Data da Publicação
09/03/2014
Valor Pactuado
264.399,96
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
20/02/2014
Fim da Vigência
19/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013638.pdf
#7277
Número do Convênio
0035/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
ONG- ASSOC. DE PROFISSIONAIS DO SEXO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PROMOÇÃO DE AÇÕES PARA CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DE TRANSMISSÃO DAS DST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS ENTRE AS MULHERES PROSTITUTAS, SEUS CLIENTES/PARCEIROS E CAMINHONEIROS NA GRANDE JOÃO PESSOA/PB E NOS INTERIORES DE SA
Data da Celebração
04/07/2014
Data da Publicação
11/07/2014
Valor Pactuado
21.670,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
04/07/2014
Fim da Vigência
14/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014207.pdf
#7278
Número do Convênio
0056/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
Cidade/Estado PIRPIRITUBA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PADRE JOSÉ COUTINHO, EMEF HUMBERTO LUCENA E EMEF NOSSA SENHORA APARECIDA, NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA-PB.
Data da Celebração
10/02/2014
Data da Publicação
14/02/2014
Valor Pactuado
300.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/02/2014
Fim da Vigência
10/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013616.pdf
#7279
Número do Convênio
0054/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado QUIXABA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF CÍCERO SULPINO, NO MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB.
Data da Celebração
10/02/2014
Data da Publicação
07/03/2014
Valor Pactuado
200.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/02/2014
Fim da Vigência
10/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013617.pdf
#7280
Número do Convênio
0048/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado REMÍGIO-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO-PB.
Data da Celebração
10/02/2014
Data da Publicação
07/03/2014
Valor Pactuado
527.163,93
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/02/2014
Fim da Vigência
10/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013618.pdf
#7281
Número do Convênio
0033/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÂO DO BACAMARTE
Cidade/Estado RIACHÃO DO BACAMARTE-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF DEOLINDA MARIA DO AMARAL E EMEF JOSÉ TITO FILHO, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE-PB.
Data da Celebração
10/02/2014
Data da Publicação
07/03/2014
Valor Pactuado
270.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/02/2014
Fim da Vigência
10/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013619.pdf
#7282
Número do Convênio
0050/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado PAULISTA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLA EMEF CÂNDIDO DE ASSIS QUEIROGA E EMEF OTACÍLIO TOMÉ, NO MUNICÍPIO DE PAULISTA-PB.
Data da Celebração
10/02/2014
Data da Publicação
07/03/2014
Valor Pactuado
384.709,73
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/02/2014
Fim da Vigência
10/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013614.pdf
#7283
Número do Convênio
0047/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
Cidade/Estado BAYEUX-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 06(SEIS) SALAS DE AULA NO BAIRRO MARIO ANDREAZZA, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX-PB.
Data da Celebração
07/02/2014
Data da Publicação
07/03/2014
Valor Pactuado
646.566,03
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/02/2014
Fim da Vigência
07/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013609.pdf
#7284
Número do Convênio
0053/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado DIAMANTE-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL: JOSÉ ANTÔNIO BARROS, LOCALIZADA NA COMUNIDADE RURAL DE QUIROMBOLA, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB.
Data da Celebração
07/02/2014
Data da Publicação
14/02/2014
Valor Pactuado
150.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/02/2014
Fim da Vigência
07/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013610.pdf
#7285
Número do Convênio
0052/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: EMEF ANTÔNIO MIGUEL LEITÃO, EMEF JOÃO SIMPLÍCIO BATISTA, EMEF MANUEL ARAÚJO DOS SANTOS, EMEF MANOEL RODRIGUES PINTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB.
Data da Celebração
07/02/2014
Data da Publicação
07/03/2014
Valor Pactuado
299.999,65
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/02/2014
Fim da Vigência
07/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013611.pdf
#7286
Número do Convênio
0041/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado CACIMBAS-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL TERTULIANO CUNHA E JOÃO HELANO DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBAS-PB.
Data da Celebração
07/02/2014
Data da Publicação
07/03/2014
Valor Pactuado
150.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/02/2014
Fim da Vigência
07/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013612.pdf
#7287
Número do Convênio
0049/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado LASTRO-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DE 10(DEZ) ESCOLAS MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL, NO MUNICÍPIO DE LASTRO-PB.
Data da Celebração
05/02/2014
Data da Publicação
09/02/2014
Valor Pactuado
188.385,86
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
05/02/2014
Fim da Vigência
05/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013607.pdf
#7288
Número do Convênio
0043/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
Cidade/Estado AROEIRAS-PB
Objeto
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPORTIVO ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL MANOEL BERNADO FRAZÃO, NO MUNICÍPIO DE AROEIRA-PB.
Data da Celebração
05/02/2014
Data da Publicação
09/02/2014
Valor Pactuado
119.836,19
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
05/02/2014
Fim da Vigência
05/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013608.pdf
#7289
Número do Convênio
0003/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente
SEBRAE
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA PARA PROMOVER A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS CALÇADISTAS PARAIBANAS, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DE MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DA PROMOÇÃO DE MARCAS PRÓPRIAS, FORTALECENDO O PÓLO CALÇA
Data da Celebração
05/12/2014
Data da Publicação
18/12/2014
Valor Pactuado
60.000,00
Valor da Contrapartida
130.000,00
Início da Vigência
05/12/2014
Fim da Vigência
05/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014365.pdf
#7290
Número do Convênio
0030/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
ONG - ESPERANÇA NO AMANHÃ - ENA
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONTRIBUIR PARA PROMOVER UM INFÂNCIA DIGNA, POSSIBILITANTO A FORMAÇÃO DA CIDADANIA E MELHOR QUALIDADE DE VIDA ÀS 50 CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS CADASTRADAS NO PROJETO CRESCENDO DE BEM COM A
Data da Celebração
04/07/2014
Data da Publicação
17/07/2014
Valor Pactuado
21.670,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
04/07/2014
Fim da Vigência
04/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014196.pdf
#7291
Número do Convênio
0055/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM QUATRO SALAS DE AULAS NO ASSENTAMENTO RIACHO DA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB.
Data da Celebração
03/02/2014
Data da Publicação
08/02/2014
Valor Pactuado
527.163,91
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
03/02/2014
Fim da Vigência
03/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013599.pdf
#7292
Número do Convênio
0051/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA EMEF ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE LAGOA DE TAPADA-PB.
Data da Celebração
03/02/2014
Data da Publicação
09/02/2014
Valor Pactuado
152.136,51
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
03/02/2014
Fim da Vigência
03/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013597.pdf
#7293
Número do Convênio
0044/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado ITATUBA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF ERCÍDIO DA MORAIS COELHO, NO MUNICÍPIO DE ITATUBA-PB.
Data da Celebração
03/02/2014
Data da Publicação
09/02/2014
Valor Pactuado
200.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
03/02/2014
Fim da Vigência
03/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013598.pdf
#7294
Número do Convênio
0001/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente
A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - A PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, PREVISTA NA FORMA DA
Data da Celebração
03/02/2014
Data da Publicação
12/02/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
94.120,00
Início da Vigência
03/02/2014
Fim da Vigência
02/02/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013588.pdf
#7295
Número do Convênio
0006/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO DONA LICOTA CARNEIRO DA CUNHA MAROJA - SAN... mais
ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL DO ANCIÃO DONA LICOTA CARNEIRO DA CUNHA MAROJA - SANTA RITA/PB.
Cidade/Estado SANTA RITA-PB
Objeto
ENTIDADES FILANTRÓPICAS - TRANSFERIR RECURSOS PARA MANTER SERVIÇO SOCIAL AOS IDOSOS VINCULADOS À INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração
24/02/2014
Data da Publicação
14/03/2014
Valor Pactuado
77.600,00
Valor da Contrapartida
2.400,00
Início da Vigência
24/02/2014
Fim da Vigência
31/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013649.pdf
#7296
Número do Convênio
0014/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE E EDUCAÇÃO DE UIRAÚNA-PB
Cidade/Estado UIRAUNA-PB
Objeto
SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A PRESTACAO DE SERVICOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTENCIA HOSPITALAR DE PEQUENO PORTE, ATENDENDO O PUBLICO EM GERAL.
Data da Celebração
25/03/2014
Data da Publicação
13/05/2014
Valor Pactuado
300.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/03/2014
Fim da Vigência
31/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013754.pdf
#7297
Número do Convênio
0011/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NORDESTINA
Cidade/Estado CAMPINA GRANDE-PB
Objeto
PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - DESTINADO À CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL NA FORMA DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL DE 320 JOVENS DE BAIXA RENDA, EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL TÉCNICO EM ELETRÔNICA, TELECOMUN
Data da Celebração
17/06/2014
Data da Publicação
22/06/2014
Valor Pactuado
1.116.000,00
Valor da Contrapartida
74.400,00
Início da Vigência
17/06/2014
Fim da Vigência
31/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014081.pdf
#7298
Número do Convênio
605131
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
Convenente
PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado PATOS-PB
Objeto
UrbanizaCAo de Assentamentos PrecArios Patos PB Bairro Monte Castelo
Data da Celebração
28/12/2007
Data da Publicação
28/12/2007
Valor Pactuado
10.116.915,46
Valor da Contrapartida
1.226.791,27
Início da Vigência
28/12/2007
Fim da Vigência
30/01/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/605131
#7299
Número do Convênio
0458/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CULTURA SÃO FRANCISCO, COM VISTAS À CONTINUIDADE DAS ATIVIDADES CULTURAIS QUE FAVORECEM O CONHECIMENTO DO ACERVO PERMANENTE, A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE CONTEMPORÂNEA, CONCERTOS E RECITAIS, DESENVOLVIMENTO DE
Data da Celebração
30/06/2014
Data da Publicação
03/07/2014
Valor Pactuado
450.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
30/06/2014
Fim da Vigência
30/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014169.pdf
#7300
Número do Convênio
650913
Tipo FEDERAIS
Concedente
FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente
CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado CARNAÍBA-PE
Objeto
SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA ATENDER O MUNICIPIO DE CARNAIBA/PE, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC-2008.
Data da Celebração
31/12/2008
Data da Publicação
31/12/2008
Valor Pactuado
730.000,00
Valor da Contrapartida
101.307,15
Início da Vigência
31/12/2008
Fim da Vigência
28/01/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/650913
#7301
Número do Convênio
0002/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente
SEBRAE
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, EM REGIME DE PARCERIA, ENTRE AS PARTES CONVENENTES, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE COMPRAS GOVERNAMENTAIS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DAS AÇÕES DE MOBILIZAÇÃO E COMUNICAÇÃO COM PA
Data da Celebração
27/01/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
720.000,00
Valor da Contrapartida
200.000,00
Início da Vigência
27/01/2014
Fim da Vigência
27/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013642.pdf
#7302
Número do Convênio
0039/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEFM PROFESSORA MARIA CAXIAS DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB.
Data da Celebração
22/01/2014
Data da Publicação
09/02/2014
Valor Pactuado
138.469,80
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
22/01/2014
Fim da Vigência
22/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013569.pdf
#7303
Número do Convênio
0037/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA FUNDAMENTAL COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULAS, 1 PAVILHÃO COBERTO PARA RECREAÇÃO, 1 COZINHA, SALA PARA DIRETORIA, SALA DE PROFESSORES, WCS (MASCULINO E FEMININO), CONSTRUÇÃO TOTAL INCLUINDO CIRCULAÇÃO E ACESSOS DE 466,00 M2), NO MUNI
Data da Celebração
22/01/2014
Data da Publicação
04/02/2014
Valor Pactuado
527.163,91
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
22/01/2014
Fim da Vigência
22/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013567.pdf
#7304
Número do Convênio
0038/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA LACERDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB.
Data da Celebração
22/01/2014
Data da Publicação
07/03/2014
Valor Pactuado
299.991,18
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
22/01/2014
Fim da Vigência
22/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013568.pdf
#7305
Número do Convênio
0036/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL
Cidade/Estado SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA MARQUES, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS-PB.
Data da Celebração
22/01/2014
Data da Publicação
29/01/2014
Valor Pactuado
150.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
22/01/2014
Fim da Vigência
22/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013565.pdf
#7306
Número do Convênio
0030/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado PEDRO RÉGIS-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL: ANTÔNIO FERNANDES DE FARIAS, SÍTIO LAGES, NO MUNICÍPIO DE PEDRO RÉGIS-PB.
Data da Celebração
21/01/2014
Data da Publicação
09/02/2014
Valor Pactuado
180.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/01/2014
Fim da Vigência
21/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013562.pdf
#7307
Número do Convênio
0034/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04(QUATRO) SALAS DE AULAS E OUTRAS DEPENDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS E PEDAGÓGICAS, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO-PB.
Data da Celebração
21/01/2014
Data da Publicação
30/01/2014
Valor Pactuado
526.495,63
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/01/2014
Fim da Vigência
21/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013563.pdf
#7308
Número do Convênio
0035/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIANO TOMAZ, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIX-PB.
Data da Celebração
21/01/2014
Data da Publicação
04/01/2014
Valor Pactuado
250.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/01/2014
Fim da Vigência
21/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013564.pdf
#7309
Número do Convênio
0029/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto
REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA DAS QUADRAS POLIESPORTIVAS MUNICIPAIS JACIRA DE SOUZA CÉSAR E EDGAR GUEDES DA SILVA, NO MUNICÍPIO PEDRO DE FOGO-PB.
Data da Celebração
21/01/2014
Data da Publicação
09/02/2014
Valor Pactuado
180.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/01/2014
Fim da Vigência
21/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013561.pdf
#7310
Número do Convênio
0021/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA ALMEIDA SOUSA, NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ-PB.
Data da Celebração
21/01/2014
Data da Publicação
29/01/2014
Valor Pactuado
250.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/01/2014
Fim da Vigência
21/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013554.pdf
#7311
Número do Convênio
0022/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado BREJO DO CRUZ-PB
Objeto
CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA EMEF MANOEL TORRES, NO MUNICÍPIO DE BREJO DO CRUZ-PB.
Data da Celebração
21/01/2014
Data da Publicação
30/01/2014
Valor Pactuado
218.467,65
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/01/2014
Fim da Vigência
21/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013555.pdf
#7312
Número do Convênio
0023/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado GURINHÉM-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO E MELHORAMENTO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: MADRE SANTAS, FLAVIANO RIBEIRO COUTINHO E SERAFINA NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM-PB.
Data da Celebração
21/01/2014
Data da Publicação
08/02/2014
Valor Pactuado
465.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/01/2014
Fim da Vigência
21/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013556.pdf
#7313
Número do Convênio
0024/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado ITABAIANA-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF IVA LIRA E DA QUADRA POLIESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA-PB.
Data da Celebração
21/01/2014
Data da Publicação
09/02/2014
Valor Pactuado
349.808,77
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/01/2014
Fim da Vigência
21/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013557.pdf
#7314
Número do Convênio
0025/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado ITAPOROROCA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 06 (SEIS) SALAS DE AULAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA-PB.
Data da Celebração
21/01/2014
Data da Publicação
29/01/2014
Valor Pactuado
646.566,03
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/01/2014
Fim da Vigência
21/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013558.pdf
#7315
Número do Convênio
0019/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Cidade/Estado ALHANDRA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO SALA DE AULAS, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA-PB
Data da Celebração
21/01/2014
Data da Publicação
30/01/2014
Valor Pactuado
526.219,18
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/01/2014
Fim da Vigência
21/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013553.pdf
#7316
Número do Convênio
0027/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado MARCAÇÃO-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS: EMEF TEODOLINO SOARES DE LIMA. EMEF MARECHAL RONDON EMEF EMÍLIA GOMES.
Data da Celebração
21/01/2014
Data da Publicação
09/02/2014
Valor Pactuado
279.515,30
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/01/2014
Fim da Vigência
21/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013559.pdf
#7317
Número do Convênio
0028/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado MONTE HOREBE-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA DO SÍTIO BRAGA E DA ESCOLA SANTA TEREZINHA, NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE-PB.
Data da Celebração
21/01/2014
Data da Publicação
09/02/2014
Valor Pactuado
191.118,28
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
21/01/2014
Fim da Vigência
21/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013560.pdf
#7318
Número do Convênio
0008/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado UMBUZEIRO-PB
Objeto
CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLINICA
Data da Celebração
14/03/2014
Data da Publicação
26/03/2014
Valor Pactuado
522.618,29
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/03/2014
Fim da Vigência
14/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013682.pdf
#7319
Número do Convênio
766893
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente
MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado MANAÍRA-PB
Objeto
Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração
31/12/2011
Data da Publicação
31/12/2011
Valor Pactuado
146.250,00
Valor da Contrapartida
27.750,00
Início da Vigência
31/12/2011
Fim da Vigência
09/01/2015
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/766893
#7320
Número do Convênio
0037/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
ASSOC. DE PREVENÇÃO A AIDS- JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO REDUÇÃO DA INTERIORIZAÇÃO, FEMINIZAÇÃO DA EPIDEMIA DA AIDS, PROMOVENDO DIRETA ÀS DST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, ATRAVÉS DA ARTE E DA CULTURA POPULAR EM CINCO AREAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO E LAGOA
Data da Celebração
04/07/2014
Data da Publicação
11/07/2014
Valor Pactuado
21.669,26
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
04/07/2014
Fim da Vigência
04/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014208.pdf
#7321
Número do Convênio
0467/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado BOA VENTURA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DE OBRA E REFORMA DAS ESCOLAS: MARIA BARAÚNAS, ZONA URBANA E AUSTEQUILINO ALVES DE CARVALHO, ZONA RURAL EM BOA VENTURA/PB.
Data da Celebração
03/07/2014
Data da Publicação
04/07/2014
Valor Pactuado
197.434,68
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
03/07/2014
Fim da Vigência
03/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014187.pdf
#7322
Número do Convênio
0022/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente
ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO ASSENTAMENTO PADRE GINO
Cidade/Estado SAPÉ-PB
Objeto
PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DE CENTRO DE BENEFICIAMENTO E COMERCIALIZAÇÃO DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA BENEFICIAR 30 (TRINTA) FAMÍLIAS.
Data da Celebração
03/07/2014
Data da Publicação
18/07/2014
Valor Pactuado
146.258,13
Valor da Contrapartida
16.250,90
Início da Vigência
03/07/2014
Fim da Vigência
03/01/2015
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014216.pdf
#7323
Número do Convênio
765561
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente
PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado PATOS-PB
Objeto
Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Data da Celebração
31/12/2011
Data da Publicação
31/12/2011
Valor Pactuado
536.250,00
Valor da Contrapartida
48.000,00
Início da Vigência
31/12/2011
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/765561
#7324
Número do Convênio
761075
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto
PAVIMENTACAO
Data da Celebração
31/12/2011
Data da Publicação
31/12/2011
Valor Pactuado
146.950,00
Valor da Contrapartida
3.050,00
Início da Vigência
31/12/2011
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/761075
#7325
Número do Convênio
754945
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA - SNINFRA
Convenente
MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto
Infraestrutura Turistica - Construcoes de Pracas.
Data da Celebração
31/12/2010
Data da Publicação
31/12/2010
Valor Pactuado
195.000,00
Valor da Contrapartida
5.000,00
Início da Vigência
31/12/2010
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/754945
#7326
Número do Convênio
634994
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado SANTA LUZIA-PB
Objeto
ImplantaCAo ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana ACies de Infra estrutura Urbana Santa Luzia PB
Data da Celebração
04/11/2008
Data da Publicação
04/11/2008
Valor Pactuado
641.450,00
Valor da Contrapartida
19.838,65
Início da Vigência
04/11/2008
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/634994
#7327
Número do Convênio
769597
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente
SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto
Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Sao Jose do Bonfim - PB.
Data da Celebração
28/12/2012
Data da Publicação
28/12/2012
Valor Pactuado
487.500,00
Valor da Contrapartida
10.000,00
Início da Vigência
28/12/2012
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/769597
#7328
Número do Convênio
759827
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado VÁRZEA-PB
Objeto
PAVIMENTACAO
Data da Celebração
31/12/2011
Data da Publicação
31/12/2011
Valor Pactuado
196.400,00
Valor da Contrapartida
4.008,16
Início da Vigência
31/12/2011
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/759827
#7329
Número do Convênio
772333
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente
VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado VISTA SERRANA-PB
Objeto
Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração
21/12/2012
Data da Publicação
21/12/2012
Valor Pactuado
146.250,00
Valor da Contrapartida
3.000,00
Início da Vigência
21/12/2012
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/772333
#7330
Número do Convênio
772751
Tipo FEDERAIS
Concedente
CAIXA - SNINFRA
Convenente
VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado VISTA SERRANA-PB
Objeto
Construcao de Praca no Conjunto Antonio Marques no Municipio de Vista Serrana/PB.
Data da Celebração
21/12/2012
Data da Publicação
21/12/2012
Valor Pactuado
300.000,00
Valor da Contrapartida
7.000,00
Início da Vigência
21/12/2012
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/772751
#7331
Número do Convênio
0001/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Convenente
LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROGRAMA CIDADANIA - VIABILIZAR O SISTEMA DE SORTEIO PÚBLICO DE PRÊMIOS, DENOMINADO TORPEDO PREMIADO - CUPOM LEGAL, AÇÃO INTEGRANTE DO PROGRAMA PARAÍBA LEGAL. RECEITA CIDADÃ, NOS TERMOS DA LEI Nº 9.932/2012 E DA PORTARIA Nº 150/GSER, DE 19 DE JULHO DE 2013.
Data da Celebração
01/01/2014
Data da Publicação
18/03/2014
Valor Pactuado
600.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/01/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013624.pdf
#7332
Número do Convênio
0002/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A OBRA DE REURBANIZAÇÃO DA RUA MANOEL DO VALE - PRAÇA SANTA CRUZ - NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N°. 0375303-86/2011 (SICONV 0768857/2011).
Data da Celebração
10/01/2014
Data da Publicação
04/02/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/01/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013461.pdf
#7333
Número do Convênio
0001/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE PRAÇAS PÚBLICAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NA RUA SÃO SEBASTIÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N°. 0375579-19/2011 (SICONV 0769104/2011).
Data da Celebração
10/01/2014
Data da Publicação
14/03/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/01/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013460.pdf
#7334
Número do Convênio
0003/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. E RECUPERAÇÃO DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NA TRAVESSIA CORONEL LIRA NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N°. 0375542-71/2011 (SICONV 0769106/2011).
Data da Celebração
10/01/2014
Data da Publicação
24/01/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/01/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013462.pdf
#7335
Número do Convênio
0004/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. E RECUPERAÇÃO DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRAÇA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LIGEIRO NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS/PB, COM RECURSOS ORIUNDOS DO CONTRATO DE REPASSE N°. 0375304-90/2011 (SICONV 0768854/2011).
Data da Celebração
10/01/2014
Data da Publicação
24/01/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/01/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013463.pdf
#7336
Número do Convênio
0001/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPACITAÇÃO E PREPARAÇÃO PARA OS VESTIBULARES NA REDE PÚBLICA DE ENSINO, BEM COMO OFERECER CURSOS DE MÚSICA E TEATRO, PARA 150 JOVENS DA GRANDE JOÃO PESSOA.
Data da Celebração
23/01/2014
Data da Publicação
09/02/2014
Valor Pactuado
600.430,00
Valor da Contrapartida
18.570,00
Início da Vigência
23/01/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013585.pdf
#7337
Número do Convênio
0002/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL PADRE ZÉ, VISANDO UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA.
Data da Celebração
23/01/2014
Data da Publicação
09/02/2014
Valor Pactuado
1.598.560,00
Valor da Contrapartida
49.440,00
Início da Vigência
23/01/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013586.pdf
#7338
Número do Convênio
0003/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais
CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - DESTINADO À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO, VISANDO UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO, LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA.
Data da Celebração
23/01/2014
Data da Publicação
09/02/2014
Valor Pactuado
582.000,00
Valor da Contrapartida
18.000,00
Início da Vigência
23/01/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013587.pdf
#7339
Número do Convênio
0065/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE REFORMA DA EEEFM ASSIS CHATEAUBRIAND E CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração
28/01/2014
Data da Publicação
21/02/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
28/01/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013623.pdf
#7340
Número do Convênio
0003/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado ALAGOA GRANDE-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - CONCLUSÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DA CLÍNICA MÉDICA E CIRÚRGICA E SETOR DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DO HOSPITAL MINISTRO OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO.
Data da Celebração
30/01/2014
Data da Publicação
09/02/2014
Valor Pactuado
600.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
30/01/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013595.pdf
#7341
Número do Convênio
0001/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL.
Data da Celebração
01/02/2014
Data da Publicação
26/03/2014
Valor Pactuado
180.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
01/02/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013631.pdf
#7342
Número do Convênio
0058/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração
04/02/2014
Data da Publicação
05/02/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
04/02/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013604.pdf
#7343
Número do Convênio
0064/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE REFORMA DA EEEFM WILLIANS DE SOUZA ARRUDA E RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração
07/02/2014
Data da Publicação
14/02/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/02/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013625.pdf
#7344
Número do Convênio
0240/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB.
Data da Celebração
09/02/2014
Data da Publicação
27/03/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
09/02/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013722.pdf
#7345
Número do Convênio
0067/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB.
Data da Celebração
09/02/2014
Data da Publicação
21/02/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
09/02/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013635.pdf
#7346
Número do Convênio
0066/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB.
Data da Celebração
09/02/2014
Data da Publicação
20/02/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
09/02/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013632.pdf
#7347
Número do Convênio
0001/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROG. DE MELHORIA HABITACIONAL - CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DO PROGRAMA PRÓ-MORADIA
Data da Celebração
13/02/2014
Data da Publicação
28/02/2014
Valor Pactuado
5.642.009,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/02/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013630.pdf
#7348
Número do Convênio
0001/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE UNIDADES MILITARES - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA 1ª COMPANHIA REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR (5º BBM), EM SOUSA, NESTE ESTADO.
Data da Celebração
14/02/2014
Data da Publicação
26/02/2014
Valor Pactuado
864.965,39
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/02/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013626.pdf
#7349
Número do Convênio
0002/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - OBRA DE INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 112,5KVA E PADRÃO DE ENTRADA DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA.
Data da Celebração
14/02/2014
Data da Publicação
25/02/2014
Valor Pactuado
21.608,29
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/02/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013627.pdf
#7350
Número do Convênio
0226/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - EXECUÇÃO DAS OBRAS INDICADAS NO OFÍCIO 317/2014, DATADO EM 17/02/2014, PROCESSO Nº 0005488-7/2014, QUE TEM POR FINALIDADE ESPECÍFICA A EXECUÇÃO DAS OBRAS ELENCADAS NESTE TERMO DE COOPERAÇÃO.
Data da Celebração
20/02/2014
Data da Publicação
27/02/2014
Valor Pactuado
58.895.713,06
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
20/02/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013639.pdf
#7351
Número do Convênio
0001/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA UNIDADE RECEBEDORA.
Data da Celebração
25/02/2014
Data da Publicação
20/03/2014
Valor Pactuado
1.400.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
25/02/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013653.pdf
#7352
Número do Convênio
0002/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais
ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA UNIDADE RECEBEDORA
Data da Celebração
07/03/2014
Data da Publicação
20/03/2014
Valor Pactuado
114.851,71
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
07/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013657.pdf
#7353
Número do Convênio
0076/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Cidade/Estado POCINHOS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/03/2014
Data da Publicação
14/03/2014
Valor Pactuado
64.160,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013669.pdf
#7354
Número do Convênio
0079/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado MONTE HOREBE-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/03/2014
Data da Publicação
14/03/2014
Valor Pactuado
56.744,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013670.pdf
#7355
Número do Convênio
0175/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSORA URSULA LIANZA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO À SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSORA ÚRSULA LIANZA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração
10/03/2014
Data da Publicação
14/03/2014
Valor Pactuado
44.550,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013658.pdf
#7356
Número do Convênio
0073/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado PEDRA LAVRADA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/03/2014
Data da Publicação
14/03/2014
Valor Pactuado
71.820,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013673.pdf
#7357
Número do Convênio
0088/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado TEIXEIRA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/03/2014
Data da Publicação
14/03/2014
Valor Pactuado
50.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013674.pdf
#7358
Número do Convênio
0072/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado PICUÍ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/03/2014
Data da Publicação
15/03/2014
Valor Pactuado
106.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013672.pdf
#7359
Número do Convênio
0074/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR E.E.IND.E.F.CAC. DOMINGOS B. SANTOS
Cidade/Estado RIO TINTO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/03/2014
Data da Publicação
14/03/2014
Valor Pactuado
22.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013665.pdf
#7360
Número do Convênio
0077/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado SANTA CRUZ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/03/2014
Data da Publicação
14/03/2014
Valor Pactuado
50.470,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013666.pdf
#7361
Número do Convênio
0093/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado PEDRO RÉGIS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/03/2014
Data da Publicação
14/02/2014
Valor Pactuado
38.800,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013668.pdf
#7362
Número do Convênio
0078/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
Cidade/Estado AREIA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/03/2014
Data da Publicação
15/03/2014
Valor Pactuado
123.600,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013663.pdf
#7363
Número do Convênio
0086/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
Cidade/Estado IGARACY-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/03/2014
Data da Publicação
14/03/2014
Valor Pactuado
55.920,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013667.pdf
#7364
Número do Convênio
0071/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO DA EEEF JARDILINA CRUZ PEREIRA
Cidade/Estado MULUNGU-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/03/2014
Data da Publicação
18/04/2014
Valor Pactuado
80.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013662.pdf
#7365
Número do Convênio
0090/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado CACIMBAS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
10/03/2014
Data da Publicação
14/03/2014
Valor Pactuado
26.780,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
10/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013664.pdf
#7366
Número do Convênio
0228/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AGROPECUÁRIA DO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.
Data da Celebração
11/03/2014
Data da Publicação
12/03/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
11/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013660.pdf
#7367
Número do Convênio
0227/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB.
Data da Celebração
11/03/2014
Data da Publicação
12/03/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
11/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013661.pdf
#7368
Número do Convênio
0005/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE REFORMA DO COMPLEXO DE DOENÇAS INFECTO ? CONTAGIOSAS CLEMENTINO FRAGA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração
12/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
988.956,90
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
12/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013676.pdf
#7369
Número do Convênio
0094/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
13/03/2014
Data da Publicação
20/03/2014
Valor Pactuado
42.230,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013686.pdf
#7370
Número do Convênio
0122/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado NAZAREZINHO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
13/03/2014
Data da Publicação
22/03/2014
Valor Pactuado
82.400,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013691.pdf
#7371
Número do Convênio
0118/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado POÇO DANTAS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
13/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
50.470,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013689.pdf
#7372
Número do Convênio
0102/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
13/03/2014
Data da Publicação
20/03/2014
Valor Pactuado
40.170,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013690.pdf
#7373
Número do Convênio
0116/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA
Cidade/Estado MARCAÇÃO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
13/03/2014
Data da Publicação
20/03/2014
Valor Pactuado
14.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013685.pdf
#7374
Número do Convênio
0120/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado JURÚ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
13/03/2014
Data da Publicação
20/03/2013
Valor Pactuado
120.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013687.pdf
#7375
Número do Convênio
0103/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
Cidade/Estado IMACULADA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
13/03/2014
Data da Publicação
20/03/2014
Valor Pactuado
51.800,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013688.pdf
#7376
Número do Convênio
0014/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado MARI-PB
Objeto
OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA FISICA DE UM CENTRO DE CONSTURA
Data da Celebração
13/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
300.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013681.pdf
#7377
Número do Convênio
0010/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado MONTADAS-PB
Objeto
REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - REFORMA DO HOSPITAL MUNICIPAL.
Data da Celebração
13/03/2014
Data da Publicação
22/03/2014
Valor Pactuado
200.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
13/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013729.pdf
#7378
Número do Convênio
0173/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OBDULIA DANTAS - ... mais
CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL OBDULIA DANTAS - CATOLÉ DO ROCHA/PB.
Cidade/Estado CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO À SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO OBDÚLIA DANTAS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração
14/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
97.218,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
14/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013684.pdf
#7379
Número do Convênio
0114/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
17/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
46.650,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013697.pdf
#7380
Número do Convênio
0099/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado PILÕEZINHOS-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESDUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração
17/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
23.990,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013699.pdf
#7381
Número do Convênio
0111/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
17/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
32.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013700.pdf
#7382
Número do Convênio
0100/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESDUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração
17/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
65.190,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013702.pdf
#7383
Número do Convênio
0097/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado MANAÍRA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
17/03/2014
Data da Publicação
21/03/2013
Valor Pactuado
58.186,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013703.pdf
#7384
Número do Convênio
0013/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
Cidade/Estado AROEIRAS-PB
Objeto
MELHORIA DE ACESSO - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SÍTIO RIACHÃO E BUEIRO DE QUATRO CÉLULAS NO SÍTIO AREIA.
Data da Celebração
17/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
134.318,15
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013695.pdf
#7385
Número do Convênio
0098/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
17/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
38.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013696.pdf
#7386
Número do Convênio
0117/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA
Cidade/Estado MARCAÇÃO-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
17/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
24.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013708.pdf
#7387
Número do Convênio
0101/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado SUMÉ-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
17/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
97.648,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013694.pdf
#7388
Número do Convênio
0096/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado ÁGUA BRANCA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
17/03/2014
Data da Publicação
20/03/2014
Valor Pactuado
45.620,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013698.pdf
#7389
Número do Convênio
0239/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Data da Celebração
17/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
0,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013692.pdf
#7390
Número do Convênio
0012/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado AMPARO-PB
Objeto
MELHORIA DE ACESSO - CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES DE SALGADINHO E FAZENDA DA MATA.
Data da Celebração
17/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
199.584,81
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013704.pdf
#7391
Número do Convênio
0104/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES.
Cidade/Estado FAGUNDES-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
17/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
89.610,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013705.pdf
#7392
Número do Convênio
0089/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado GUARABIRA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
17/03/2014
Data da Publicação
22/03/2014
Valor Pactuado
200.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013701.pdf
#7393
Número do Convênio
0091/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO DA EEEF DE FORTE VELHO
Cidade/Estado SANTA RITA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESDUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração
17/03/2014
Data da Publicação
20/03/2014
Valor Pactuado
25.600,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013706.pdf
#7394
Número do Convênio
0070/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto
PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração
17/03/2014
Data da Publicação
20/03/2014
Valor Pactuado
28.840,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
17/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013707.pdf
#7395
Número do Convênio
0002/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE DE CABEDELO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA FISICO-FINANCEIRO APROVADOS.
Data da Celebração
18/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
186.963,96
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013716.pdf
#7396
Número do Convênio
0003/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE DE PARARI/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS.
Data da Celebração
18/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
70.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013717.pdf
#7397
Número do Convênio
0011/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
Cidade/Estado IGARACY-PB
Objeto
OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UMA SEDE PARA O CRAS.
Data da Celebração
18/03/2014
Data da Publicação
21/03/2013
Valor Pactuado
200.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013709.pdf
#7398
Número do Convênio
0001/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado JOÃO PESSOA-PB
Objeto
COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL NA CIDADE DE MARI/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PLANILHAS DE QUANTITATIVOS E PREÇOS APROVADOS.
Data da Celebração
18/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
300.000,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013714.pdf
#7399
Número do Convênio
0179/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM IOLANDA TEREZA CHAVES LIMA - CUBATI/PB.
Cidade/Estado CUBATI-PB
Objeto
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IOLANDA TEREZA C. DE LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração
18/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
34.254,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013710.pdf
#7400
Número do Convênio
0180/2014
Tipo ESTADUAL
Concedente
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente
CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ANTÔNIO COELHO DANTAS
Cidade/Estado NOVA PALMEIRA-PB
Objeto
PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ANTÔNIO COELHO DANTAS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração
18/03/2014
Data da Publicação
21/03/2014
Valor Pactuado
19.602,00
Valor da Contrapartida
0,00
Início da Vigência
18/03/2014
Fim da Vigência
31/12/2014
Acessar Contrato http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013711.pdf