Convênios Estaduais e Federais

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#8401

Número do Convênio	754327
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	31/12/2010
Data da Publicação	31/12/2010
Valor Pactuado	121.875,00
Valor da Contrapartida	37.925,00
Início da Vigência	31/12/2010
Fim da Vigência	30/06/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/754327

#8402

Número do Convênio	712367
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Implantacao e Modernizacao de Infra-Estrutura para o Esporte Recreativo e de Lazer - Construcao do Ginasio de Esportes no municipio de Junco do Serido - PB
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	29/06/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/712367

#8403

Número do Convênio	723678
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Construcao de Centro de Eventos no Municipio de Camalau PB
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	28/06/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/723678

#8404

Número do Convênio	738559
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Construcao de Passagem Molhada na Comunidade Lagoinha no municipio de Timbauba dos Batistas.
Data da Celebração	29/06/2010
Data da Publicação	29/06/2010
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	18.573,05
Início da Vigência	29/06/2010
Fim da Vigência	28/06/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/738559

#8405

Número do Convênio	628243
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	499.998,92
Valor da Contrapartida	15.501,08
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	28/06/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/628243

#8406

Número do Convênio	664401
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	28/12/2010
Data da Publicação	28/12/2010
Valor Pactuado	196.020,00
Valor da Contrapartida	1.980,00
Início da Vigência	28/12/2010
Fim da Vigência	26/06/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/664401

#8407

Número do Convênio	722124
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Construcao da Praca de Eventos
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	136.500,00
Valor da Contrapartida	4.221,65
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	24/06/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/722124

#8408

Número do Convênio	722114
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Construcao de 01 (uma) Praca no distrito de Sao Sebastiao.
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	273.000,00
Valor da Contrapartida	88.883,91
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	24/06/2012
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#8409

Número do Convênio	715850
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Reforma da Praca Jeronimo Rosado no Municipio de Catole do Rocha - PB.
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	23/06/2012
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#8410

Número do Convênio	707233
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECURIO - AQUISIO DE UM (01) TRATOR AGRCOLA DE PNEUS E AQUISIO DE UMA (01) GRADE ARADORA PARA O MUNICIPIO DE CONCEIO - PB
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	2.950,00
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	23/06/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/707233

#8411

Número do Convênio	714280
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Aquisicao de uma (01) Retroescavadeira para o municipio de Junco do Serido - PB
Data da Celebração	23/12/2009
Data da Publicação	23/12/2009
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	45.725,00
Início da Vigência	23/12/2009
Fim da Vigência	23/06/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/714280

#8412

Número do Convênio	619446
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	24/12/2007
Data da Publicação	24/12/2007
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.200,00
Início da Vigência	24/12/2007
Fim da Vigência	21/06/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/619446

#8413

Número do Convênio	628207
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	199.999,57
Valor da Contrapartida	6.200,43
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	21/06/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/628207

#8414

Número do Convênio	533486
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Data da Celebração	23/12/2004
Data da Publicação	23/12/2004
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.546,39
Início da Vigência	23/12/2004
Fim da Vigência	17/06/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/533486

#8415

Número do Convênio	619424
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	21/12/2007
Data da Publicação	21/12/2007
Valor Pactuado	550.000,00
Valor da Contrapartida	17.050,00
Início da Vigência	21/12/2007
Fim da Vigência	12/06/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/619424

#8416

Número do Convênio	659387
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	523.059,76
Valor da Contrapartida	38.805,25
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	08/06/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/659387

#8417

Número do Convênio	648130
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	570.000,00
Valor da Contrapartida	22.627,91
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	04/06/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/648130

#8418

Número do Convênio	644669
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE RIACHO DOCAVALOS/PB, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO-PAC-2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	10.850,00
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	01/06/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/644669

#8419

Número do Convênio	613734
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Construcao de Barragens Itapetim PE
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	291.000,00
Valor da Contrapartida	10.926,85
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/05/2012
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#8420

Número do Convênio	616708
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE BASICA DE SAUDE
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	3.600,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	20/05/2012
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#8421

Número do Convênio	644672
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICLIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE QUIXABAPB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃOO DO CRESCIMENTO-PAC-2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	203.616,52
Valor da Contrapartida	6.200,00
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	01/05/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/644672

#8422

Número do Convênio	563463
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/06/2006
Valor Pactuado	870.315,88
Valor da Contrapartida	26.916,98
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	30/04/2012
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#8423

Número do Convênio	664397
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	28/12/2010
Data da Publicação	28/12/2010
Valor Pactuado	331.650,00
Valor da Contrapartida	3.350,00
Início da Vigência	28/12/2010
Fim da Vigência	29/04/2012
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#8424

Número do Convênio	665199
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	28/12/2010
Data da Publicação	28/12/2010
Valor Pactuado	196.020,00
Valor da Contrapartida	1.980,00
Início da Vigência	28/12/2010
Fim da Vigência	29/04/2012
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#8425

Número do Convênio	746570
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	AQUISICAO DE UMA RETROESCAVADEIRA PARA O MUNICIPIO DE SALGADINHO
Data da Celebração	20/12/2010
Data da Publicação	20/12/2010
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	6.250,00
Início da Vigência	20/12/2010
Fim da Vigência	19/04/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/746570

#8426

Número do Convênio	664051
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	20/12/2010
Data da Publicação	20/12/2010
Valor Pactuado	196.020,00
Valor da Contrapartida	1.980,00
Início da Vigência	20/12/2010
Fim da Vigência	17/04/2012
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#8427

Número do Convênio	662881
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMENTRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	20/10/2010
Data da Publicação	20/10/2010
Valor Pactuado	331.650,00
Valor da Contrapartida	3.350,00
Início da Vigência	20/10/2010
Fim da Vigência	16/04/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/662881

#8428

Número do Convênio	665717
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Data da Celebração	31/12/2010
Data da Publicação	31/12/2010
Valor Pactuado	196.020,00
Valor da Contrapartida	1.980,00
Início da Vigência	31/12/2010
Fim da Vigência	13/04/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/665717

#8429

Número do Convênio	665203
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	28/12/2010
Data da Publicação	28/12/2010
Valor Pactuado	196.020,00
Valor da Contrapartida	1.980,00
Início da Vigência	28/12/2010
Fim da Vigência	10/04/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/665203

#8430

Número do Convênio	653063
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	PAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS NO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS RN
Data da Celebração	09/12/2008
Data da Publicação	09/12/2008
Valor Pactuado	98.200,00
Valor da Contrapartida	5.159,92
Início da Vigência	09/12/2008
Fim da Vigência	10/04/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/653063

#8431

Número do Convênio	664387
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	28/12/2010
Data da Publicação	28/12/2010
Valor Pactuado	196.020,00
Valor da Contrapartida	1.980,00
Início da Vigência	28/12/2010
Fim da Vigência	09/04/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/664387

#8432

Número do Convênio	650410
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS NOMUNICIPIO DE MALTA/PB.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	1.201.194,48
Valor da Contrapartida	41.144,50
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	06/04/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/650410

#8433

Número do Convênio	664490
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR
Data da Celebração	23/11/2010
Data da Publicação	23/11/2010
Valor Pactuado	121.757,58
Valor da Contrapartida	1.242,42
Início da Vigência	23/11/2010
Fim da Vigência	06/04/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/664490

#8434

Número do Convênio	741135
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
Data da Celebração	23/12/2010
Data da Publicação	23/12/2010
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	23/12/2010
Fim da Vigência	01/04/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/741135

#8435

Número do Convênio	726697
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Construcao e Recuperacao do sistema viario
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	13.353,21
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	30/03/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/726697

#8436

Número do Convênio	651797
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	339.500,00
Valor da Contrapartida	10.500,00
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	26/03/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/651797

#8437

Número do Convênio	649001
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE CURRAL VELHO/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃOO DO CRESCIMENTO-PAC-2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	10.824,75
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	22/03/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/649001

#8438

Número do Convênio	650317
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE SÃO JOSE DE ESPINHARAS/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DOCRESCIMENTO-PAC/2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	251.559,10
Valor da Contrapartida	7.732,00
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	20/03/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/650317

#8439

Número do Convênio	613668
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Reabilitacao dos cenarios de desastres
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	97.000,00
Valor da Contrapartida	2.910,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	20/03/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/613668

#8440

Número do Convênio	665658
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES RA TRANSPORTE ESCOLAR, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR
Data da Celebração	31/12/2010
Data da Publicação	31/12/2010
Valor Pactuado	115.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	31/12/2010
Fim da Vigência	13/03/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/665658

#8441

Número do Convênio	665003
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	29/12/2010
Data da Publicação	29/12/2010
Valor Pactuado	331.650,00
Valor da Contrapartida	3.350,00
Início da Vigência	29/12/2010
Fim da Vigência	11/03/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/665003

#8442

Número do Convênio	648985
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS, PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CONDADO/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTOPAC/2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	9.208,68
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	05/03/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/648985

#8443

Número do Convênio	665954
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR
Data da Celebração	31/12/2010
Data da Publicação	31/12/2010
Valor Pactuado	115.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	31/12/2010
Fim da Vigência	01/03/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/665954

#8444

Número do Convênio	625757
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REES
Data da Celebração	19/06/2008
Data da Publicação	19/06/2008
Valor Pactuado	950.000,00
Valor da Contrapartida	9.500,00
Início da Vigência	19/06/2008
Fim da Vigência	28/02/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/625757

#8445

Número do Convênio	664678
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO AMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR
Data da Celebração	16/11/2010
Data da Publicação	16/11/2010
Valor Pactuado	121.757,58
Valor da Contrapartida	1.242,42
Início da Vigência	16/11/2010
Fim da Vigência	27/02/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/664678

#8446

Número do Convênio	664806
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	29/12/2010
Data da Publicação	29/12/2010
Valor Pactuado	196.020,00
Valor da Contrapartida	1.980,00
Início da Vigência	29/12/2010
Fim da Vigência	18/02/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/664806

#8447

Número do Convênio	664386
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	28/12/2010
Data da Publicação	28/12/2010
Valor Pactuado	196.020,00
Valor da Contrapartida	1.980,00
Início da Vigência	28/12/2010
Fim da Vigência	17/02/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/664386

#8448

Número do Convênio	556521
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.639,17
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	12/02/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556521

#8449

Número do Convênio	743398
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Projeto de apoio a estruturacao de uma Secretaria de Politicas Especiais para as Mulheres do Municipio de Patos-PB, para promover, articular, executar e monitorar as politicas publicas para as mulheres no ambito municipal.
Data da Celebração	02/07/2010
Data da Publicação	02/07/2010
Valor Pactuado	135.359,50
Valor da Contrapartida	92.970,00
Início da Vigência	02/07/2010
Fim da Vigência	09/02/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/743398

#8450

Número do Convênio	722322
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	Construcao do Centro de Eventos do municipio de Quixaba - PE.
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	09/02/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/722322

#8451

Número do Convênio	663619
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	09/12/2010
Data da Publicação	09/12/2010
Valor Pactuado	196.020,00
Valor da Contrapartida	1.980,00
Início da Vigência	09/12/2010
Fim da Vigência	29/01/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/663619

#8452

Número do Convênio	556422
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	360.000,00
Valor da Contrapartida	11.134,03
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	22/01/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556422

#8453

Número do Convênio	628198
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	9.279,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	20/01/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/628198

#8454

Número do Convênio	653056
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	PAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS RN
Data da Celebração	08/12/2008
Data da Publicação	08/12/2008
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	17.406,50
Início da Vigência	08/12/2008
Fim da Vigência	10/01/2012
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/653056

#8455

Número do Convênio	590481
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR
Convenente
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PARA ATENDER DESPESAS DENTRO DO PROGRAMA DE AUXILIO OE
Data da Celebração	27/12/2006
Data da Publicação	27/12/2006
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2006
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/590481

#8456

Número do Convênio	628248
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	10.526,70
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/628248

#8457

Número do Convênio	613735
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Construcao e Recuperacao de Obras de Infra estrutura Hidrica Cacimbade Areia PB
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	242.500,00
Valor da Contrapartida	7.275,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/613735

#8458

Número do Convênio	608193
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	127.170,00
Valor da Contrapartida	3.815,10
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/608193

#8459

Número do Convênio	612872
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOES de Infra est
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	888.700,00
Valor da Contrapartida	26.661,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/612872

#8460

Número do Convênio	612917
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOES de Infra est
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	888.700,00
Valor da Contrapartida	26.661,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/612917

#8461

Número do Convênio	565911
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	REFORMA DE PRACAS NA CIDADE DE CATINGUEIRA
Data da Celebração	31/07/2006
Data da Publicação	31/07/2006
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	5.217,94
Início da Vigência	31/07/2006
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/565911

#8462

Número do Convênio	609833
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Pavimentacao em paralelepipedo em vias do municipio
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	14.625,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/609833

#8463

Número do Convênio	751894
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Melhorias Sanitaria Domiciliares no Municipio de Catole do Rocha - PB.
Data da Celebração	31/12/2010
Data da Publicação	31/12/2010
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	2.600,00
Início da Vigência	31/12/2010
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/751894

#8464

Número do Convênio	614374
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Apoio a Projetos de Infra Estrutura Turistica
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	585.000,00
Valor da Contrapartida	17.550,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/614374

#8465

Número do Convênio	612894
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATA 100 000 HABITANTES ACOES de Infra est
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	16.386,97
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
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#8466

Número do Convênio	614279
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Calcamento de vias urbanas
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	975.000,00
Valor da Contrapartida	29.250,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/614279

#8467

Número do Convênio	613640
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Reabilitacao dos cenarios de desastres
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	135.800,00
Valor da Contrapartida	4.074,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/613640

#8468

Número do Convênio	611879
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUARIO
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	107.250,00
Valor da Contrapartida	12.593,34
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/611879

#8469

Número do Convênio	612879
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOES de Infra est
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	888.700,00
Valor da Contrapartida	26.661,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/612879

#8470

Número do Convênio	612890
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATA 100 000 HABITANTES ACOES de Infra est
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	14.793,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/612890

#8471

Número do Convênio	614237
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	REFORMA DE PRACA PUBLICA
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	87.750,00
Valor da Contrapartida	2.632,50
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/614237

#8472

Número do Convênio	612901
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOES de Infra est
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	137.060,00
Valor da Contrapartida	4.111,80
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/612901

#8473

Número do Convênio	627592
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	15.463,92
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/627592

#8474

Número do Convênio	614028
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Reforma de PRACA
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	2.925,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/614028

#8475

Número do Convênio	614377
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Apoio a Projetos de Infra Estrutura Turistica
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	8.775,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/614377

#8476

Número do Convênio	612270
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOES de Infra est
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	5.850,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/612270

#8477

Número do Convênio	613645
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Apoio a Obras Preventivas de Desastres
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	97.000,00
Valor da Contrapartida	2.910,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/613645

#8478

Número do Convênio	612141
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOes de Infra est
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	14.625,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/612141

#8479

Número do Convênio	613924
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Construcao de Museu do Museu Luis Carlos Prestes
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	121.875,00
Valor da Contrapartida	3.656,25
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/613924

#8480

Número do Convênio	628209
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	18.556,70
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/628209

#8481

Número do Convênio	650407
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS NOMUNICIPIO DE MANAIRA/PB.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	150.960,99
Valor da Contrapartida	6.048,47
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/650407

#8482

Número do Convênio	612703
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOES de Infra est
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	394.200,00
Valor da Contrapartida	11.826,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/612703

#8483

Número do Convênio	529761
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7189 2005
Data da Celebração	17/11/2005
Data da Publicação	17/11/2005
Valor Pactuado	48.750,00
Valor da Contrapartida	11.401,65
Início da Vigência	17/11/2005
Fim da Vigência	31/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/529761

#8484

Número do Convênio	530801
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONSTRUcaO DE PORTAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0458 2005
Data da Celebração	30/11/2005
Data da Publicação	30/11/2005
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	9.000,00
Início da Vigência	30/11/2005
Fim da Vigência	30/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/530801

#8485

Número do Convênio	532395
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	CONSTRUcaO DE PORTAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0458 2005
Data da Celebração	30/11/2005
Data da Publicação	30/11/2005
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	2.100,00
Início da Vigência	30/11/2005
Fim da Vigência	30/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/532395

#8486

Número do Convênio	530691
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7189 2005
Data da Celebração	30/11/2005
Data da Publicação	30/11/2005
Valor Pactuado	68.250,00
Valor da Contrapartida	3.753,75
Início da Vigência	30/11/2005
Fim da Vigência	30/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/530691

#8487

Número do Convênio	602443
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) CONFORME ESTABELECE O PROGRAMA NACIONAL DE REES
Data da Celebração	27/12/2007
Data da Publicação	27/12/2007
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	7.070,71
Início da Vigência	27/12/2007
Fim da Vigência	30/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/602443

#8488

Número do Convênio	603718
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - FUNDACAO VIDA NOVA - CONCEICAO - PB
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	3.600,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	30/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/603718

#8489

Número do Convênio	603721
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	CONCLUSAO DE CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	30/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/603721

#8490

Número do Convênio	549832
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNiCIPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 0000 2005
Data da Celebração	31/12/2005
Data da Publicação	31/12/2005
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	6.270,13
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	30/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/549832

#8491

Número do Convênio	557525
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0202 2005
Data da Celebração	01/12/2005
Data da Publicação	01/12/2005
Valor Pactuado	17.945,00
Valor da Contrapartida	5.550.000,00
Início da Vigência	01/12/2005
Fim da Vigência	30/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/557525

#8492

Número do Convênio	549443
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	APOIO a IMPLANTAcaO E AMPLIAcaO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTaVEIS SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA EM MUNICIPiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8490 2005
Data da Celebração	29/12/2005
Data da Publicação	29/12/2005
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	5.362,50
Início da Vigência	29/12/2005
Fim da Vigência	30/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/549443

#8493

Número do Convênio	605324
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE PARA APOIO A FORMACAOE CAPACITACAO; AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS DE NATUREZA PERMANENTE PARA APOIO A IMPLANTACAO DE UNIDADES PRODUTIVAS; AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA APOIO A FORMACAO E CAPACITACAO; A
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	30/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/605324

#8494

Número do Convênio	659310
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	URISTICA ILUMINACAO TURISTICA
Data da Celebração	29/12/2008
Data da Publicação	29/12/2008
Valor Pactuado	975.000,00
Valor da Contrapartida	51.315,79
Início da Vigência	29/12/2008
Fim da Vigência	29/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/659310

#8495

Número do Convênio	585079
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE BARRAGEM DE TERRA
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	564.558,43
Valor da Contrapartida	17.460,58
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	29/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/585079

#8496

Número do Convênio	575326
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	CONSTRUCAO CENTRO TURISTICO NA CIDADE DE VISTA SERRANA
Data da Celebração	29/11/2006
Data da Publicação	29/11/2006
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	10.286,95
Início da Vigência	29/11/2006
Fim da Vigência	29/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/575326

#8497

Número do Convênio	580500
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	29/12/2011
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#8498

Número do Convênio	657652
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE AREIA DEBARAUNAS/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	202.524,32
Valor da Contrapartida	6.900,00
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	28/12/2011
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#8499

Número do Convênio	655430
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	196.515,00
Valor da Contrapartida	1.985,00
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	28/12/2011
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#8500

Número do Convênio	565432
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	CENTRO DE CONVIVENCIA DO IDOSO
Data da Celebração	29/12/2005
Data da Publicação	29/12/2005
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	23.520,00
Início da Vigência	29/12/2005
Fim da Vigência	28/12/2011
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#8501

Número do Convênio	584713
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	ESPORTE E LAZER
Data da Celebração	28/12/2006
Data da Publicação	28/12/2006
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	28/12/2006
Fim da Vigência	28/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/584713

#8502

Número do Convênio	584012
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	HABITACAO INTERESSE SOCIAL
Data da Celebração	28/12/2006
Data da Publicação	28/12/2006
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	2.925,00
Início da Vigência	28/12/2006
Fim da Vigência	28/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/584012

#8503

Número do Convênio	609791
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Calcamento no Bairro Bela Vista
Data da Celebração	27/12/2007
Data da Publicação	27/12/2007
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	14.625,00
Início da Vigência	27/12/2007
Fim da Vigência	27/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/609791

#8504

Número do Convênio	661930
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE
Data da Celebração	28/06/2010
Data da Publicação	28/06/2010
Valor Pactuado	124.490,52
Valor da Contrapartida	1.257,48
Início da Vigência	28/06/2010
Fim da Vigência	27/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/661930

#8505

Número do Convênio	606929
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est
Data da Celebração	26/12/2007
Data da Publicação	26/12/2007
Valor Pactuado	68.250,00
Valor da Contrapartida	2.925,00
Início da Vigência	26/12/2007
Fim da Vigência	26/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/606929

#8506

Número do Convênio	664236
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	27/12/2010
Data da Publicação	27/12/2010
Valor Pactuado	196.020,00
Valor da Contrapartida	1.980,00
Início da Vigência	27/12/2010
Fim da Vigência	26/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/664236

#8507

Número do Convênio	572326
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	RECUPERACAO DE ACUDES
Data da Celebração	25/10/2006
Data da Publicação	25/10/2006
Valor Pactuado	468.000,00
Valor da Contrapartida	23.400,00
Início da Vigência	25/10/2006
Fim da Vigência	25/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/572326

#8508

Número do Convênio	661931
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E A AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA EQUIPAR ESCOLAS DE EDUCACAO BASICA, EM ATENDIMENTO AO PLANO DE ACOES ARTICULADAS -PAR, NO .MBITO DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO - PDE, INSTITU IDO PELO DECRETO N. 6.094, DE 24 DE ABRIL DE
Data da Celebração	29/06/2010
Data da Publicação	29/06/2010
Valor Pactuado	102.656,07
Valor da Contrapartida	1.036,93
Início da Vigência	29/06/2010
Fim da Vigência	25/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/661931

#8509

Número do Convênio	567008
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ARQUIBANCADA NO ESTADIO MUNICIPAL JOSE BARROS SOBRINHO
Data da Celebração	24/07/2006
Data da Publicação	24/07/2006
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.185,56
Início da Vigência	24/07/2006
Fim da Vigência	24/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/567008

#8510

Número do Convênio	596268
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOes de Infra est
Data da Celebração	23/11/2007
Data da Publicação	23/11/2007
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	14.625,00
Início da Vigência	23/11/2007
Fim da Vigência	23/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/596268

#8511

Número do Convênio	567727
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	REVITALIZACAO DA PRACA SALVIANO LEITE E CONSTRUCAO DE UM PORTA NA ENTRADA DA CIDADE
Data da Celebração	22/08/2006
Data da Publicação	22/08/2006
Valor Pactuado	110.000,00
Valor da Contrapartida	32.362,29
Início da Vigência	22/08/2006
Fim da Vigência	22/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/567727

#8512

Número do Convênio	565826
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS NAS RUAS PROJ 10 12 1315 16 17 04 18 20 11 E 19 E OUTRAS
Data da Celebração	21/07/2006
Data da Publicação	21/07/2006
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	21.981,71
Início da Vigência	21/07/2006
Fim da Vigência	21/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/565826

#8513

Número do Convênio	664049
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	22/12/2010
Data da Publicação	22/12/2010
Valor Pactuado	196.020,00
Valor da Contrapartida	1.980,00
Início da Vigência	22/12/2010
Fim da Vigência	21/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/664049

#8514

Número do Convênio	572596
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	CONSTRUCAO DE PRACA DE EVENTOS JEGODROMO
Data da Celebração	26/10/2006
Data da Publicação	26/10/2006
Valor Pactuado	290.000,00
Valor da Contrapartida	8.778,77
Início da Vigência	26/10/2006
Fim da Vigência	20/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/572596

#8515

Número do Convênio	664061
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	20/12/2010
Data da Publicação	20/12/2010
Valor Pactuado	331.650,00
Valor da Contrapartida	3.350,00
Início da Vigência	20/12/2010
Fim da Vigência	19/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/664061

#8516

Número do Convênio	637439
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	REVITALIZACAO DE PRACA PUBLICA
Data da Celebração	16/12/2008
Data da Publicação	16/12/2008
Valor Pactuado	136.500,00
Valor da Contrapartida	4.221,65
Início da Vigência	16/12/2008
Fim da Vigência	16/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/637439

#8517

Número do Convênio	637412
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Implantacao de Infra Estrutura para o Desenvolvimento do Esporte Educacional ITAPORANGA
Data da Celebração	16/12/2008
Data da Publicação	16/12/2008
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	4.523,20
Início da Vigência	16/12/2008
Fim da Vigência	16/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/637412

#8518

Número do Convênio	637433
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO
Data da Celebração	16/12/2008
Data da Publicação	16/12/2008
Valor Pactuado	975.000,00
Valor da Contrapartida	30.154,64
Início da Vigência	16/12/2008
Fim da Vigência	16/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/637433

#8519

Número do Convênio	747838
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Obra de pavimentacao das ruas: Antonio Guilherme dos Santos, Helena Barbosa da Silva, Travessa Darci Antonio de Brito, Travessa Joao Pereira Pinto e Rua Avani Ferreira Leite.
Data da Celebração	16/11/2010
Data da Publicação	16/11/2010
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	4.523,20
Início da Vigência	16/11/2010
Fim da Vigência	16/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/747838

#8520

Número do Convênio	650523
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDER OMUNICÍPIO DE AGUIAR/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO - PAC/2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	26.731,41
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	13/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/650523

#8521

Número do Convênio	636985
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado da P
Data da Celebração	12/12/2008
Data da Publicação	12/12/2008
Valor Pactuado	196.400,00
Valor da Contrapartida	6.074,23
Início da Vigência	12/12/2008
Fim da Vigência	12/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/636985

#8522

Número do Convênio	637431
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PRACA
Data da Celebração	10/12/2008
Data da Publicação	10/12/2008
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	3.015,46
Início da Vigência	10/12/2008
Fim da Vigência	10/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/637431

#8523

Número do Convênio	718759
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	Calcamento em paralelepipedo da Rua que da Acesso ao Cruzeiro da Cidade.
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	09/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/718759

#8524

Número do Convênio	663618
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	09/12/2010
Data da Publicação	09/12/2010
Valor Pactuado	196.020,00
Valor da Contrapartida	1.980,00
Início da Vigência	09/12/2010
Fim da Vigência	08/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/663618

#8525

Número do Convênio	644680
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE TAPEROA/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇAO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	503.960,01
Valor da Contrapartida	15.463,92
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	08/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/644680

#8526

Número do Convênio	636935
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	FORTALECIMENTO CAPACIDADE PRODUTIVA
Data da Celebração	08/12/2008
Data da Publicação	08/12/2008
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.100,00
Início da Vigência	08/12/2008
Fim da Vigência	08/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/636935

#8527

Número do Convênio	571146
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	INSTALACAO DE POCOS TUBULARES COM REDE DE DISTRIBICAO E SISTEMA DE ARMAZENAMENTO
Data da Celebração	06/09/2006
Data da Publicação	06/09/2006
Valor Pactuado	165.750,00
Valor da Contrapartida	4.972,50
Início da Vigência	06/09/2006
Fim da Vigência	06/12/2011
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#8528

Número do Convênio	570357
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	REQUALIFICACAO DA PRACA SAO FRANCISCO
Data da Celebração	06/09/2006
Data da Publicação	06/09/2006
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	06/09/2006
Fim da Vigência	06/12/2011
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#8529

Número do Convênio	570301
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	AMPLIACAO E RECUPERACAO DO ESTADIO MUNICIPAL
Data da Celebração	06/09/2006
Data da Publicação	06/09/2006
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	06/09/2006
Fim da Vigência	06/12/2011
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#8530

Número do Convênio	570225
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	PAVIMENTACAO EM DIVERSAS RUAS
Data da Celebração	06/09/2006
Data da Publicação	06/09/2006
Valor Pactuado	253.500,00
Valor da Contrapartida	7.605,00
Início da Vigência	06/09/2006
Fim da Vigência	06/12/2011
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#8531

Número do Convênio	597354
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Apoio ao Poder Publico para Construcao Habitacional para Familias de Baixa Renda Construcao de Habitacoes Populares em
Data da Celebração	05/12/2007
Data da Publicação	05/12/2007
Valor Pactuado	126.750,00
Valor da Contrapartida	3.802,50
Início da Vigência	05/12/2007
Fim da Vigência	05/12/2011
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#8532

Número do Convênio	597352
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Construcao de uma praca de romaria
Data da Celebração	05/12/2007
Data da Publicação	05/12/2007
Valor Pactuado	121.875,00
Valor da Contrapartida	3.656,25
Início da Vigência	05/12/2007
Fim da Vigência	05/12/2011
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#8533

Número do Convênio	593011
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Construcao de Praca de Eventos
Data da Celebração	03/08/2007
Data da Publicação	03/08/2007
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	47.850,00
Início da Vigência	03/08/2007
Fim da Vigência	03/12/2011
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#8534

Número do Convênio	570194
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO AQUISICAO DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS FERRAMENTAS E UTENSILIOS
Data da Celebração	01/09/2006
Data da Publicação	01/09/2006
Valor Pactuado	49.685,00
Valor da Contrapartida	2.615,00
Início da Vigência	01/09/2006
Fim da Vigência	01/12/2011
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#8535

Número do Convênio	648707
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES PARA ATENDER O MUNICIPIO DE MAE D'A-GUA/PB, PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	251.015,51
Valor da Contrapartida	11.132,12
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	01/12/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/648707

#8536

Número do Convênio	614372
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Apoio a Projetos de Infra Estrutura Turistica
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	8.775,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	30/11/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/614372

#8537

Número do Convênio	534830
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES EM MUNICiPIOS ESTADODA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7090 2005
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	8.043,75
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	30/11/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/534830

#8538

Número do Convênio	533462
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PRAcA PuBLICA AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0458 2005
Data da Celebração	05/12/2005
Data da Publicação	05/12/2005
Valor Pactuado	110.000,00
Valor da Contrapartida	6.050,00
Início da Vigência	05/12/2005
Fim da Vigência	30/11/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/533462

#8539

Número do Convênio	644664
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	MELHORIAS HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICIPIO DE MANAIRA/PB, NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTOPAC-2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	5.062,88
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	30/11/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/644664

#8540

Número do Convênio	636314
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PRACA
Data da Celebração	28/11/2008
Data da Publicação	28/11/2008
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	6.030,93
Início da Vigência	28/11/2008
Fim da Vigência	28/11/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/636314

#8541

Número do Convênio	636333
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	INFRA ESTRUTURA TURISTICA PRACA
Data da Celebração	28/11/2008
Data da Publicação	28/11/2008
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	6.030,93
Início da Vigência	28/11/2008
Fim da Vigência	28/11/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/636333

#8542

Número do Convênio	743409
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE POLITICAS P/ MULHERES
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Criacao e estruturacao do Centro de Referencia de Atencao as Mulheres no Municipio de Santa Luzia - PB.
Data da Celebração	02/07/2010
Data da Publicação	02/07/2010
Valor Pactuado	101.648,00
Valor da Contrapartida	79.680,00
Início da Vigência	02/07/2010
Fim da Vigência	26/11/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/743409

#8543

Número do Convênio	661747
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	30/06/2010
Data da Publicação	30/06/2010
Valor Pactuado	196.020,00
Valor da Contrapartida	1.980,00
Início da Vigência	30/06/2010
Fim da Vigência	17/11/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/661747

#8544

Número do Convênio	556370
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	50.000,00
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	16/11/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556370

#8545

Número do Convênio	635415
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	FORTALECIMENTO POTENCIAL PRODUTIVO
Data da Celebração	12/11/2008
Data da Publicação	12/11/2008
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.263,26
Início da Vigência	12/11/2008
Fim da Vigência	12/11/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/635415

#8546

Número do Convênio	701247
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Construcao do Acude Torquato (Barragem de Terra), localizado na Comunidade Torquato, no municipio de Sao Jose de Caiana - PB
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	648.401,57
Valor da Contrapartida	20.053,66
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	08/11/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/701247

#8547

Número do Convênio	657932
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDER OMUNICÍPIO DE CATOLE DO ROCHA/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2009.
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	400.822,72
Valor da Contrapartida	21.060,00
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	05/11/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/657932

#8548

Número do Convênio	612192
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Apoio a ImplantaCao e AmpliaCao de Sistemas de Drenagem Urbana Sustentaveis Sistemas de Drenagem Urbana em Municipios
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	48.750,00
Valor da Contrapartida	11.250,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/10/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/612192

#8549

Número do Convênio	583035
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	INFRAESTRUTURA
Data da Celebração	28/12/2006
Data da Publicação	28/12/2006
Valor Pactuado	12.000,00
Valor da Contrapartida	6.000.000,00
Início da Vigência	28/12/2006
Fim da Vigência	31/10/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/583035

#8550

Número do Convênio	616791
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	REFORMA DE UNIDADES BASICAS DE SAUDE
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/10/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/616791

#8551

Número do Convênio	619152
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	4.200,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/10/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/619152

#8552

Número do Convênio	613726
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	CONSTRUcaO E RECUPERAcaO DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA HIDRICA EM MUNICiPIOS NO ESTADO DA PARAiBA
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	291.000,00
Valor da Contrapartida	8.730,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/10/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/613726

#8553

Número do Convênio	613641
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	Reabilitacao dos cenarios de desastres
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	485.000,00
Valor da Contrapartida	29.600,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	31/10/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/613641

#8554

Número do Convênio	581470
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	31.528,88
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	30/10/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/581470

#8555

Número do Convênio	615235
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES ACOES de Infra est
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	8.859,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	30/10/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/615235

#8556

Número do Convênio	738469
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	14o Sao Joao Alegria
Data da Celebração	19/06/2010
Data da Publicação	19/06/2010
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	19/06/2010
Fim da Vigência	21/10/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/738469

#8557

Número do Convênio	742123
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	SAO PEDRO
Data da Celebração	28/06/2010
Data da Publicação	28/06/2010
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	28/06/2010
Fim da Vigência	18/10/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/742123

#8558

Número do Convênio	741297
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Forrobodo
Data da Celebração	24/06/2010
Data da Publicação	24/06/2010
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	24/06/2010
Fim da Vigência	17/10/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/741297

#8559

Número do Convênio	662297
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	07/07/2010
Data da Publicação	07/07/2010
Valor Pactuado	196.020,00
Valor da Contrapartida	1.980,00
Início da Vigência	07/07/2010
Fim da Vigência	10/10/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/662297

#8560

Número do Convênio	634195
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado da P
Data da Celebração	03/10/2008
Data da Publicação	03/10/2008
Valor Pactuado	146.950,00
Valor da Contrapartida	4.544,85
Início da Vigência	03/10/2008
Fim da Vigência	03/10/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/634195

#8561

Número do Convênio	648139
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SOS SERTAO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	APOIO AO FORTALECIMENTO DA CAPACIDADE PRODUTIVA AOS PROCESSOS DE COMERCIALIZACAO AS ACOES DO COLEGIADO TERRITORIAL E A
Data da Celebração	30/12/2008
Data da Publicação	30/12/2008
Valor Pactuado	149.011,00
Valor da Contrapartida	4.609,00
Início da Vigência	30/12/2008
Fim da Vigência	30/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/648139

#8562

Número do Convênio	530609
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0202 2005
Data da Celebração	30/11/2005
Data da Publicação	30/11/2005
Valor Pactuado	17.945,00
Valor da Contrapartida	5.550.000,00
Início da Vigência	30/11/2005
Fim da Vigência	30/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/530609

#8563

Número do Convênio	647815
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PORTAL
Data da Celebração	30/12/2008
Data da Publicação	30/12/2008
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	3.015,46
Início da Vigência	30/12/2008
Fim da Vigência	30/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/647815

#8564

Número do Convênio	612439
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	8.775,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	30/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/612439

#8565

Número do Convênio	647819
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	REVITALIZACAO DE PRACA PUBLICA
Data da Celebração	30/12/2008
Data da Publicação	30/12/2008
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	3.015,46
Início da Vigência	30/12/2008
Fim da Vigência	30/09/2011
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#8566

Número do Convênio	647908
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO
Data da Celebração	30/12/2008
Data da Publicação	30/12/2008
Valor Pactuado	253.500,00
Valor da Contrapartida	7.840,20
Início da Vigência	30/12/2008
Fim da Vigência	30/09/2011
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#8567

Número do Convênio	570210
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	IMPLANTACA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA NAS RUAS SEVERINO RIBEIRO E JOSE FERREIRA
Data da Celebração	26/09/2006
Data da Publicação	26/09/2006
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	5.362,50
Início da Vigência	26/09/2006
Fim da Vigência	30/09/2011
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#8568

Número do Convênio	619148
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	3.600,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	30/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/619148

#8569

Número do Convênio	640732
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO DO SETOR AGROPECUaRIO
Data da Celebração	30/12/2008
Data da Publicação	30/12/2008
Valor Pactuado	113.100,00
Valor da Contrapartida	6.900,00
Início da Vigência	30/12/2008
Fim da Vigência	30/09/2011
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#8570

Número do Convênio	642382
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Construcao de Quadra Poliesportiva
Data da Celebração	30/12/2008
Data da Publicação	30/12/2008
Valor Pactuado	136.500,00
Valor da Contrapartida	26.069,96
Início da Vigência	30/12/2008
Fim da Vigência	30/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/642382

#8571

Número do Convênio	647820
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PORTAL
Data da Celebração	30/12/2008
Data da Publicação	30/12/2008
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	3.015,46
Início da Vigência	30/12/2008
Fim da Vigência	30/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/647820

#8572

Número do Convênio	647818
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	RECAPEAMENTO DE VIAS
Data da Celebração	30/12/2008
Data da Publicação	30/12/2008
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	3.015,46
Início da Vigência	30/12/2008
Fim da Vigência	30/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/647818

#8573

Número do Convênio	645702
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	APOIO A COMERCIALIZACAO E MELIPONICULTURA
Data da Celebração	30/12/2008
Data da Publicação	30/12/2008
Valor Pactuado	187.416,00
Valor da Contrapartida	9.864,00
Início da Vigência	30/12/2008
Fim da Vigência	30/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/645702

#8574

Número do Convênio	612897
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATA 100 000 HABITANTES ACOES de Infra est
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	107.390,00
Valor da Contrapartida	3.221,70
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	30/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/612897

#8575

Número do Convênio	647905
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO
Data da Celebração	30/12/2008
Data da Publicação	30/12/2008
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	15.077,31
Início da Vigência	30/12/2008
Fim da Vigência	30/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/647905

#8576

Número do Convênio	647811
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS
Data da Celebração	30/12/2008
Data da Publicação	30/12/2008
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	3.015,46
Início da Vigência	30/12/2008
Fim da Vigência	30/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/647811

#8577

Número do Convênio	641797
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado da P
Data da Celebração	30/12/2008
Data da Publicação	30/12/2008
Valor Pactuado	145.565,40
Valor da Contrapartida	4.502,02
Início da Vigência	30/12/2008
Fim da Vigência	30/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/641797

#8578

Número do Convênio	540353
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8929 2005
Data da Celebração	28/12/2005
Data da Publicação	28/12/2005
Valor Pactuado	156.000,00
Valor da Contrapartida	11.386,28
Início da Vigência	28/12/2005
Fim da Vigência	30/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/540353

#8579

Número do Convênio	647810
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS
Data da Celebração	30/12/2008
Data da Publicação	30/12/2008
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	3.015,46
Início da Vigência	30/12/2008
Fim da Vigência	30/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/647810

#8580

Número do Convênio	458620
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	ACOES DE RESIDUOS SOLIDOS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	48.371,99
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	30/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/458620

#8581

Número do Convênio	569731
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/06/2006
Valor Pactuado	100.137,40
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	26/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/569731

#8582

Número do Convênio	647822
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	REFORMA DE PRACA
Data da Celebração	26/12/2008
Data da Publicação	26/12/2008
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	3.015,46
Início da Vigência	26/12/2008
Fim da Vigência	26/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/647822

#8583

Número do Convênio	634260
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Implantacao e Modernizacao de Infra estrutura para Esporte Recreativo e de Lazer Construcao de Campo de Futebol TAVA
Data da Celebração	24/09/2008
Data da Publicação	24/09/2008
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	9.046,39
Início da Vigência	24/09/2008
Fim da Vigência	24/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/634260

#8584

Número do Convênio	652671
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PRACA
Data da Celebração	22/09/2008
Data da Publicação	22/09/2008
Valor Pactuado	136.500,00
Valor da Contrapartida	4.221,65
Início da Vigência	22/09/2008
Fim da Vigência	22/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/652671

#8585

Número do Convênio	619449
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	24/12/2007
Data da Publicação	24/12/2007
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.081,13
Início da Vigência	24/12/2007
Fim da Vigência	20/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/619449

#8586

Número do Convênio	662345
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	03/09/2010
Data da Publicação	03/09/2010
Valor Pactuado	196.020,00
Valor da Contrapartida	1.980,00
Início da Vigência	03/09/2010
Fim da Vigência	02/09/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/662345

#8587

Número do Convênio	530707
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005
Data da Celebração	30/11/2005
Data da Publicação	30/11/2005
Valor Pactuado	117.000,00
Valor da Contrapartida	6.435,00
Início da Vigência	30/11/2005
Fim da Vigência	30/08/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/530707

#8588

Número do Convênio	632814
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	RECAPEAMENTO ASFALTICO DE AREAS TURISTICAS
Data da Celebração	29/08/2008
Data da Publicação	29/08/2008
Valor Pactuado	975.000,00
Valor da Contrapartida	110.312,85
Início da Vigência	29/08/2008
Fim da Vigência	29/08/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/632814

#8589

Número do Convênio	632694
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado da P
Data da Celebração	29/08/2008
Data da Publicação	29/08/2008
Valor Pactuado	196.400,00
Valor da Contrapartida	115.245,96
Início da Vigência	29/08/2008
Fim da Vigência	29/08/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/632694

#8590

Número do Convênio	632815
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO
Data da Celebração	29/08/2008
Data da Publicação	29/08/2008
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	15.077,31
Início da Vigência	29/08/2008
Fim da Vigência	29/08/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/632815

#8591

Número do Convênio	662293
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, COM ESPECIFICACOES PARA TRANSPORTE ESCOLAR, POR MEIO DE APOIO FINANCEIRO, NO .MBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA.
Data da Celebração	30/08/2010
Data da Publicação	30/08/2010
Valor Pactuado	331.650,00
Valor da Contrapartida	3.350,00
Início da Vigência	30/08/2010
Fim da Vigência	29/08/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/662293

#8592

Número do Convênio	569700
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/06/2006
Valor Pactuado	309.924,06
Valor da Contrapartida	8.907,22
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	24/08/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/569700

#8593

Número do Convênio	623067
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	30.927,90
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	23/08/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/623067

#8594

Número do Convênio	628214
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	30.928,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	23/08/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/628214

#8595

Número do Convênio	633480
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	INFRA ESTRUTURA TURISTICA PAVIMENTACAO
Data da Celebração	22/08/2008
Data da Publicação	22/08/2008
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	9.047,00
Início da Vigência	22/08/2008
Fim da Vigência	22/08/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/633480

#8596

Número do Convênio	734706
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	I Cavalgada
Data da Celebração	22/05/2010
Data da Publicação	22/05/2010
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	22/05/2010
Fim da Vigência	21/08/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/734706

#8597

Número do Convênio	632043
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	INFRA ESTRUTURA TURISTICA PAVIMENTACAO
Data da Celebração	19/08/2008
Data da Publicação	19/08/2008
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	14.100,00
Início da Vigência	19/08/2008
Fim da Vigência	19/08/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/632043

#8598

Número do Convênio	736651
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Sexto Sobraforro
Data da Celebração	04/06/2010
Data da Publicação	04/06/2010
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	04/06/2010
Fim da Vigência	18/08/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/736651

#8599

Número do Convênio	742222
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Festa de SAO PEDRO
Data da Celebração	26/06/2010
Data da Publicação	26/06/2010
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	26/06/2010
Fim da Vigência	17/08/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/742222

#8600

Número do Convênio	735869
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	FESTA DO MINERADOR
Data da Celebração	29/05/2010
Data da Publicação	29/05/2010
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	29/05/2010
Fim da Vigência	15/08/2011
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/735869

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