Convênios Estaduais e Federais

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#6401

Número do Convênio	796497
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	489.795,00
Valor da Contrapartida	10.205,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/796497

#6402

Número do Convênio	769098
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PRACA
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/769098

#6403

Número do Convênio	791793
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	30/12/2013
Data da Publicação	30/12/2013
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	30/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/791793

#6404

Número do Convênio	784296
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao de Diversas Ruas com Elaboracao de Projeto.
Data da Celebração	23/12/2013
Data da Publicação	23/12/2013
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	23/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/784296

#6405

Número do Convênio	0019/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS SUPERIORES MINISTRADOS PELA CONVENENTE
Data da Celebração	19/09/2014
Data da Publicação	20/09/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014297.pdf

#6406

Número do Convênio	0031/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - DESTINADO AO ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AS 170 (CENTO E SETENTA) CRIANÇAS CARENTES EM REGIME DE ABRIGO SEMIABERTO NA INSTITUIÇÃO, LOCALIZADA EM CAMPINA GRANDE - PB.
Data da Celebração	22/12/2014
Data da Publicação	29/01/2015
Valor Pactuado	155.200,00
Valor da Contrapartida	4.800,00
Início da Vigência	22/12/2014
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014377.pdf

#6407

Número do Convênio	0030/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO, VISANDO UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO À SUA CLIENTELA, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA - PB.
Data da Celebração	26/12/2014
Data da Publicação	29/01/2015
Valor Pactuado	2.444.400,00
Valor da Contrapartida	75.600,00
Início da Vigência	26/12/2014
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014378.pdf

#6408

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARACY, LOCALIZADA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	01/01/2015
Data da Publicação	08/01/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014373.pdf

#6409

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - REFORMA DAS INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARAÍBA.
Data da Celebração	01/01/2015
Data da Publicação	08/01/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014374.pdf

#6410

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - REFORMA DA SEDE DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, LOCALIZADO NA RUA PROF. OSVALDO PESSOA, Nº 452, JAGUARIBE, EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	03/01/2015
Data da Publicação	06/02/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014386.pdf

#6411

Número do Convênio	0010/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ PB
Data da Celebração	26/01/2015
Data da Publicação	04/02/2016
Valor Pactuado	409.834,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014427.pdf

#6412

Número do Convênio	0011/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PUBLICA DE ALHANDRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA-PB.
Data da Celebração	26/01/2015
Data da Publicação	17/07/2015
Valor Pactuado	287.729,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014429.pdf

#6413

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	26/01/2015
Data da Publicação	25/04/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014428.pdf

#6414

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	26/01/2015
Data da Publicação	28/04/2015
Valor Pactuado	280.259,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014417.pdf

#6415

Número do Convênio	0002/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE CUBATI.
Data da Celebração	26/01/2015
Data da Publicação	30/04/2015
Valor Pactuado	111.447,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014418.pdf

#6416

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PENITENCIARIA DE SEGURANÇA MÁXIMA DR. ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES (PB 1)DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	26/01/2015
Data da Publicação	23/06/2015
Valor Pactuado	2.262.985,99
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014419.pdf

#6417

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	AQUIS. DE MEDICAMENTOS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, PORTADORES DE PATOLOGIAS ONCOLÓGICAS.
Data da Celebração	28/01/2015
Data da Publicação	13/02/2015
Valor Pactuado	799.280,00
Valor da Contrapartida	24.720,00
Início da Vigência	28/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014385.pdf

#6418

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONCLUSAO DA OBRA DE 06 BANHEIROS RAMPA E COZINHA DA FUNDACAO CENTRO INTEGRADO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA - FUNAD.
Data da Celebração	29/01/2015
Data da Publicação	25/03/2015
Valor Pactuado	312.817,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014388.pdf

#6419

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE UNIDADES MILITARES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO DAR CONTINUIDADE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0001/2014, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO 6º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR (6º BBM), ANTIGA 1ª COMPANHIA REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR DO 5º BBM, EM SOUSA, NESTE ESTA
Data da Celebração	13/02/2015
Data da Publicação	10/04/2015
Valor Pactuado	864.965,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/02/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014379.pdf

#6420

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADAS DE MORTE DO ESTADO DA PARAÍBA - PPCAAM, QUE TRATA DO ENFRENTAMENTO DA LETALIDADE INFANTO-JUVENIL, ALÉM DA RETIRADA DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE DO LOCAL ONDE EXISTA AMEAÇA DE MORTE, BUSC
Data da Celebração	18/02/2015
Data da Publicação	21/02/2015
Valor Pactuado	1.050.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014390.pdf

#6421

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMAS DE CASAS - REFORMA DA SEDE DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OSVALDO PESSOA, Nº. 452, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA, PARAÍBA
Data da Celebração	19/02/2015
Data da Publicação	15/04/2015
Valor Pactuado	515.615,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/02/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014389.pdf

#6422

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA - UPS, DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A SER CONSTRU
Data da Celebração	06/03/2015
Data da Publicação	21/03/2015
Valor Pactuado	324.499,62
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/03/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014398.pdf

#6423

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES À RECUPERAÇÃO DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PRIMEIRO PAVIMENTO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSO
Data da Celebração	06/03/2015
Data da Publicação	21/03/2015
Valor Pactuado	63.746,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/03/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014400.pdf

#6424

Número do Convênio	0002/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA NOVA SEDE DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DA PAR
Data da Celebração	06/03/2015
Data da Publicação	21/03/2015
Valor Pactuado	258.336,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/03/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014399.pdf

#6425

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL GENERAL EDSON RAMALHO, EM JOÃO PESSOA - PB.
Data da Celebração	06/03/2015
Data da Publicação	21/03/2015
Valor Pactuado	276.309,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/03/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014401.pdf

#6426

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR CURSOS A FIM DE VIABILIZAR QUE AS PROVAS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA A OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, NOS MUNICIPIOS DE GUARABIRA, CATOLÉ DO ROCHA, PATOS E MONTEIRO, SEJAM REALIZADOS NO ÂMBITO DOS CAMPI DA UNIVERSID
Data da Celebração	13/03/2015
Data da Publicação	01/04/2015
Valor Pactuado	222.020,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/03/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014404.pdf

#6427

Número do Convênio	0226/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - EXECUÇÃO DAS OBRAS INDICADAS NA FLS. 17/18, DATADO DE 05 DE MARÇO DE 2015, PROCESSO Nº 0007425-0/2015, QUE TEM POR FINALIDADE ESPECÍFICA: EXPANSÃO DE MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ESCOLAS CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO
Data da Celebração	17/03/2015
Data da Publicação	16/12/2015
Valor Pactuado	25.686.462,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/03/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014405.pdf

#6428

Número do Convênio	0005/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS BLINDADOS TIPO SUV, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2015/SEAD/EGE.
Data da Celebração	27/03/2015
Data da Publicação	02/04/2015
Valor Pactuado	458.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014411.pdf

#6429

Número do Convênio	0002/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE UNIDADES HABITACIONAIS - CONSTRUIR HABITAÇÕES POPULARES DOTADAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL DO ESTADO E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Data da Celebração	08/04/2015
Data da Publicação	13/06/2015
Valor Pactuado	12.825.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014422.pdf

#6430

Número do Convênio	0007/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE IGARACY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGARACY/PB.
Data da Celebração	10/04/2015
Data da Publicação	21/05/2015
Valor Pactuado	161.975,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014425.pdf

#6431

Número do Convênio	0006/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - REFORMA DAS INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIOS DO PRESÍDIO REGIONAL DE CAJAZEIRAS/PB.
Data da Celebração	10/04/2015
Data da Publicação	21/05/2015
Valor Pactuado	376.713,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014426.pdf

#6432

Número do Convênio	0005/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BANANEIRAS/PB.
Data da Celebração	10/04/2015
Data da Publicação	21/05/2015
Valor Pactuado	199.395,10
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014420.pdf

#6433

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PILAR, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	10/04/2015
Data da Publicação	21/05/2015
Valor Pactuado	292.608,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014421.pdf

#6434

Número do Convênio	0007/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS DO PROGRAMA DE HABILITAÇÃO SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9.809/12, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH, SEGUNDO CO
Data da Celebração	17/04/2015
Data da Publicação	12/05/2015
Valor Pactuado	80.219,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014434.pdf

#6435

Número do Convênio	0012/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Data da Celebração	17/04/2015
Data da Publicação	21/05/2015
Valor Pactuado	158.142,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014454.pdf

#6436

Número do Convênio	0245/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULAS, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS/PB.
Data da Celebração	22/04/2015
Data da Publicação	23/04/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014431.pdf

#6437

Número do Convênio	0246/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES COM 07 SALAS DE AULAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, NESTE ESTADO.
Data da Celebração	22/04/2015
Data da Publicação	23/04/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014430.pdf

#6438

Número do Convênio	0011/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M. EMILIANO DE CRISTO E REFORMA DO GINÁSIO ANTÔNIO MARIZ, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.
Data da Celebração	22/04/2015
Data da Publicação	23/04/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014432.pdf

#6439

Número do Convênio	0257/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JUAREZ MARACAJÁ - GURJÃO/PB.
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM JUAREZ MARACAJÁ, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	08/05/2015
Valor Pactuado	31.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014436.pdf

#6440

Número do Convênio	0258/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROF. LORDÃO- PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PROFESSOR LORDÃO, EM DECORRENCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MEDIO INOVADOR- PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	08/05/2015
Valor Pactuado	64.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014435.pdf

#6441

Número do Convênio	0259/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO ... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO CABRAL - CAMPINA GRANDE/P
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEFM SEVERINO CABRAL, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	08/05/2015
Valor Pactuado	50.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014443.pdf

#6442

Número do Convênio	0253/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR BEATRIZ LOUREIRO LOPES - PIANCÓ/PB.
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM BEATRIZ LOUREIRO LOPES, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	14/05/2015
Valor Pactuado	45.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014438.pdf

#6443

Número do Convênio	0256/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO ELPIDIO DE ALMEIDA- C... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO ELPIDIO DE ALMEIDA- CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DOUTOR ELPÍDIO DE ALMEIDA (DA PRATA), EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	13/05/2015
Valor Pactuado	180.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014441.pdf

#6444

Número do Convênio	0251/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DR. ANTONIO B. SANTIAGO / ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM DOUTOR ANTÔNIO BATISTA SANTIAGO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	14/05/2015
Valor Pactuado	74.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014442.pdf

#6445

Número do Convênio	0252/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PADRE MANOEL OTAVIANO - IBIARA/PB.
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PADRE MANOEL OTAVIANO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	08/05/2015
Valor Pactuado	44.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014437.pdf

#6446

Número do Convênio	0255/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM IOLANDA TEREZA CHAVES LIMA - CUBATI/PB.
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM IOLANDA TEREZA CHAVES LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	08/05/2015
Valor Pactuado	38.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014439.pdf

#6447

Número do Convênio	0254/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PE. JERÔNIMO LAWEN- SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PADRE JERÔNIMO LAUWEN, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	13/05/2015
Valor Pactuado	82.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014440.pdf

#6448

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE TEM POR MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA AGEVISA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Data da Celebração	08/05/2015
Data da Publicação	15/05/2015
Valor Pactuado	363.988,09
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014453.pdf

#6449

Número do Convênio	0266/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM FRANCISCA A CUNHA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA, EM DECORRENCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MEDIO INOVADOR- PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	08/05/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	12.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014455.pdf

#6450

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE AS ENTIDADES, COM A FINALIDADE DE MELHORIA TÉCNICA DOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	11/05/2015
Data da Publicação	13/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014456.pdf

#6451

Número do Convênio	0096/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	11/05/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	31.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014460.pdf

#6452

Número do Convênio	0072/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	11/05/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014461.pdf

#6453

Número do Convênio	0104/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	11/05/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	31.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014462.pdf

#6454

Número do Convênio	0044/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	11/05/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	33.260,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014463.pdf

#6455

Número do Convênio	0127/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	11/05/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	67.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014464.pdf

#6456

Número do Convênio	0010/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VIATURAS, VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Data da Celebração	13/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	8.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014467.pdf

#6457

Número do Convênio	0267/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - BELEM DO BREJO DO CR... mais CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - BELEM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	13/05/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	30.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014459.pdf

#6458

Número do Convênio	0277/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR.TRAJANO PIRES DA NÓBREGA/CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM DOUTOR TRAJANO PIRES DA NÓBREGA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	14/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	37.818,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014472.pdf

#6459

Número do Convênio	0276/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MONS. V. FREITAS/POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM MONSENHOR VICENTE FREITAS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	14/05/2015
Data da Publicação	26/05/2015
Valor Pactuado	143.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014468.pdf

#6460

Número do Convênio	0274/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA- TEXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	14/05/2015
Data da Publicação	26/05/2015
Valor Pactuado	76.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014471.pdf

#6461

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE OBRAS CUJO O OBJETO É A CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS (ANTIGO PRÉDIO DA ANATEL) NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, EM CONFORMIDADE COM A JUSTIFICATIVA TÉ
Data da Celebração	15/05/2015
Data da Publicação	12/06/2015
Valor Pactuado	70.896,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014533.pdf

#6462

Número do Convênio	0279/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM AUZANIR LACERDA - PATOS/PB.
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM AUZANIR LACERDA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	15/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	74.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014474.pdf

#6463

Número do Convênio	0282/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA - COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	15/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	32.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014475.pdf

#6464

Número do Convênio	0281/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA D... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA DE SOUZA DINIZ
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PROFESSORA ADILINA DE SOUZA DINIZ, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	15/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	41.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014473.pdf

#6465

Número do Convênio	0260/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Data da Celebração	18/05/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014478.pdf

#6466

Número do Convênio	0275/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NAPOLEÃO A NOBREGA - SÃO MAMEDE/PB.
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM NAPOLEÃO ABDON DA NOBREGA, EM DECORRENCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MEDIO INOVADOR- PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	18/05/2015
Data da Publicação	26/05/2015
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014466.pdf

#6467

Número do Convênio	0273/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR JOSÉ GONÇALVES DE QUEIROZ - SUMÉ/PB.
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PROFESSOR JOSÉ GONÇALVES DE QUEIROZ, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	18/05/2015
Data da Publicação	29/05/2015
Valor Pactuado	93.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014465.pdf

#6468

Número do Convênio	0280/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/... mais CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	18/05/2015
Data da Publicação	26/05/2015
Valor Pactuado	82.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014469.pdf

#6469

Número do Convênio	0278/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. ALFREDO P. DE LIMA - SOLÂNEA/PB.
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM DOUTOR ALFREDO PESSOA DE LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	18/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	69.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014470.pdf

#6470

Número do Convênio	0006/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NORDESTINA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - CAPACITAÇÃO PROFISSIONAL, NA FORMA DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, PARA 242 (DUZENTOS E QUARENTA E DOIS) JOVENS E ADULTOS ORIUNDOS DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EGRESSOS DO ENSINO MÉDIO NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	19/05/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	873.000,00
Valor da Contrapartida	27.000,00
Início da Vigência	19/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014530.pdf

#6471

Número do Convênio	0008/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTA A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA, NO MUNICIPIO DE COREMAS/PB.
Data da Celebração	19/05/2015
Data da Publicação	21/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014480.pdf

#6472

Número do Convênio	0109/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	20/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	64.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014482.pdf

#6473

Número do Convênio	0175/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	20/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	29.252,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014483.pdf

#6474

Número do Convênio	0075/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	20/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	36.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014481.pdf

#6475

Número do Convênio	0097/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	20/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	54.350,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014484.pdf

#6476

Número do Convênio	0088/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	20/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	38.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014485.pdf

#6477

Número do Convênio	0293/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSORA URSULA LIANZA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO À SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PROFESSORA URSULA LIANZA (EPUL), EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR - PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	29/05/2015
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014488.pdf

#6478

Número do Convênio	0290/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MARIA MOREIRA PINTO - VIEIROPOLIS/PB.
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM MARIA MOREIRA PINTO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	30/05/2015
Valor Pactuado	26.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014490.pdf

#6479

Número do Convênio	0284/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZABEL RO... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZABEL RODRIGUES DE MELO
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ISABEL RODRIGUES DE MELO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	29/05/2015
Valor Pactuado	25.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014491.pdf

#6480

Número do Convênio	0285/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS-CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	99.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014489.pdf

#6481

Número do Convênio	0288/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM GRACILIANO F. LORDÃO-PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM GRACILIANO FONTINI LORDÃO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	30/05/2015
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014487.pdf

#6482

Número do Convênio	0292/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR PROF. JOAQUIM LEITE / SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	29/05/2015
Valor Pactuado	26.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014494.pdf

#6483

Número do Convênio	0283/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR LUIZ RIBEIRO LIMEIRA - SANTA RITA/PB.
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM LUIZ RIBEIRO LIMEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	29/05/2015
Valor Pactuado	10.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014492.pdf

#6484

Número do Convênio	0287/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ANTÔNIO COELHO DANTAS
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ANTÔNIO COELHO DANTAS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	29/05/2015
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014493.pdf

#6485

Número do Convênio	0286/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR FREI MARTINHO / FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PREFEITO AGUITONIO DANTAS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	12.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014495.pdf

#6486

Número do Convênio	0190/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014497.pdf

#6487

Número do Convênio	0149/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	30/05/2015
Valor Pactuado	82.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014498.pdf

#6488

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA AGEVISA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	25/05/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	58.133,93
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014499.pdf

#6489

Número do Convênio	0002/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE FRIOS, SITUADA NO PRÉDIO DA SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DA PARAÍBA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	25/05/2015
Data da Publicação	26/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014500.pdf

#6490

Número do Convênio	0062/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	26/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014504.pdf

#6491

Número do Convênio	0035/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	26/05/2015
Data da Publicação	12/06/2015
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014505.pdf

#6492

Número do Convênio	0118/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	26/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	25.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014506.pdf

#6493

Número do Convênio	0138/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	26/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	72.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014507.pdf

#6494

Número do Convênio	0076/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Cidade/Estado	BOM JESUS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	26/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	20.350,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014508.pdf

#6495

Número do Convênio	0183/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	21.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014526.pdf

#6496

Número do Convênio	0295/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA JOSÉ L. SOUSA / MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ LEITE SOUSA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	16/06/2015
Valor Pactuado	86.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014509.pdf

#6497

Número do Convênio	0296/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. DIONISIO DA COSTA - PATOS/PB.
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM DOUTOR DIONÍSIO DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014512.pdf

#6498

Número do Convênio	0164/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF DE FORTE VELHO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	25.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014528.pdf

#6499

Número do Convênio	0299/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR TEONAS DE C. CAVALCANTE - JURIPIRANGA/PB.
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM TEONAS DA CUNHA CAVALCANTI, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	06/05/2015
Valor Pactuado	52.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014511.pdf

#6500

Número do Convênio	0294/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSORA AURICELIA M. DA COSTA - CAAPORÃ/PB.
Cidade/Estado	CAAPORÃ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PROFESSORA AURICÉLIA MARIA DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	10/06/2015
Valor Pactuado	85.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014513.pdf

#6501

Número do Convênio	0297/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOÃO DE S. PRIMO - PEDRA BRANCA/PB.
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM JOÃO DE SOUSA PRIMO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014514.pdf

#6502

Número do Convênio	0045/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	71.820,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014527.pdf

#6503

Número do Convênio	0101/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	44.908,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014519.pdf

#6504

Número do Convênio	0069/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	40.170,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014521.pdf

#6505

Número do Convênio	0086/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	14.720,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014522.pdf

#6506

Número do Convênio	0034/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014517.pdf

#6507

Número do Convênio	0029/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	51.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014520.pdf

#6508

Número do Convênio	0298/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CRISTIANO CARTAXO- CAJAZEIRAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM CRISTIANO CARTAXO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	60.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014515.pdf

#6509

Número do Convênio	0052/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	17.510,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014516.pdf

#6510

Número do Convênio	0081/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
Cidade/Estado	MATINHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	27/05/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	56.332,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014518.pdf

#6511

Número do Convênio	0008/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	01/06/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014531.pdf

#6512

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A EMEPA-PB E A SUPLAN-PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ALAGOINHA, EM ALAGOINHA-PB, COM RECURSOS DO CONVÊNIO FEDERAL Nº 10.200.09/0271-5 -EMBRAPA X EM
Data da Celebração	01/06/2015
Data da Publicação	10/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014567.pdf

#6513

Número do Convênio	0248/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AGROPECUÁRIA DO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.
Data da Celebração	02/06/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014536.pdf

#6514

Número do Convênio	0160/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	02/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	22.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014550.pdf

#6515

Número do Convênio	0091/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	02/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	28.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014552.pdf

#6516

Número do Convênio	0068/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	02/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014548.pdf

#6517

Número do Convênio	0040/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	02/06/2015
Data da Publicação	17/06/2015
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014551.pdf

#6518

Número do Convênio	0032/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSPORTE: CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	02/06/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	18.540,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014540.pdf

#6519

Número do Convênio	0204/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSPORTE: CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	02/06/2015
Data da Publicação	09/06/2015
Valor Pactuado	74.872,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014538.pdf

#6520

Número do Convênio	0157/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	02/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	96.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014539.pdf

#6521

Número do Convênio	0095/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	03/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	21.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014543.pdf

#6522

Número do Convênio	0027/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	03/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	46.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014544.pdf

#6523

Número do Convênio	0165/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	03/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014545.pdf

#6524

Número do Convênio	0077/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	03/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014546.pdf

#6525

Número do Convênio	0078/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	03/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	61.285,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014547.pdf

#6526

Número do Convênio	0143/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	03/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014549.pdf

#6527

Número do Convênio	0016/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA DIVERSAS OBRAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME ESPECIFICAÇ
Data da Celebração	05/06/2015
Data da Publicação	16/06/2015
Valor Pactuado	357.498,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014553.pdf

#6528

Número do Convênio	0219/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	05/06/2015
Data da Publicação	13/06/2015
Valor Pactuado	237.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014558.pdf

#6529

Número do Convênio	0195/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR PROFESSORA MARIA NUNES - PATOS/PB
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	05/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014556.pdf

#6530

Número do Convênio	0065/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	05/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	21.321,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014557.pdf

#6531

Número do Convênio	0213/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	05/06/2015
Data da Publicação	13/06/2015
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014554.pdf

#6532

Número do Convênio	0162/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	05/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	58.457,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014555.pdf

#6533

Número do Convênio	0194/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA - PATOS/PB
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	08/06/2015
Data da Publicação	20/06/2015
Valor Pactuado	76.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014569.pdf

#6534

Número do Convênio	0220/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CEL. ZUZA LACERDA- CURRAL VELHO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	08/06/2015
Data da Publicação	19/06/2015
Valor Pactuado	25.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014570.pdf

#6535

Número do Convênio	0058/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	08/06/2015
Data da Publicação	16/06/2015
Valor Pactuado	162.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014559.pdf

#6536

Número do Convênio	0071/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	08/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	55.920,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014560.pdf

#6537

Número do Convênio	0063/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF JARDILINA CRUZ PEREIRA
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	08/06/2015
Data da Publicação	20/06/2015
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014566.pdf

#6538

Número do Convênio	0112/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	08/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	71.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014565.pdf

#6539

Número do Convênio	0061/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Cidade/Estado	SANTA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	08/06/2015
Data da Publicação	11/06/2015
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014561.pdf

#6540

Número do Convênio	0159/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	08/06/2015
Data da Publicação	16/06/2015
Valor Pactuado	121.142,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014564.pdf

#6541

Número do Convênio	0083/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	09/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	42.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014571.pdf

#6542

Número do Convênio	0006/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DA COBERTA DO HOSPITAL GERAL DR. PATRÍCIO LEAL, MUNICÍPIO DE QUEIMANDAS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	10/06/2015
Data da Publicação	16/06/2015
Valor Pactuado	302.512,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014572.pdf

#6543

Número do Convênio	0100/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	10/06/2015
Data da Publicação	16/06/2015
Valor Pactuado	27.810,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014576.pdf

#6544

Número do Convênio	0055/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	10/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	56.744,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014641.pdf

#6545

Número do Convênio	0155/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	10/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	31.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014577.pdf

#6546

Número do Convênio	0087/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	10/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014579.pdf

#6547

Número do Convênio	0167/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	11/06/2015
Data da Publicação	07/07/2015
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014578.pdf

#6548

Número do Convênio	0053/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	147.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014580.pdf

#6549

Número do Convênio	0214/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR E.E.IND.E.F.CAC. DOMINGOS B. SANTOS
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014581.pdf

#6550

Número do Convênio	0196/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014611.pdf

#6551

Número do Convênio	0089/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	20/06/2015
Valor Pactuado	220.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014582.pdf

#6552

Número do Convênio	0033/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
Cidade/Estado	CALDAS BRANDÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	23/06/2015
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014583.pdf

#6553

Número do Convênio	0208/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014584.pdf

#6554

Número do Convênio	0207/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	118.759,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014591.pdf

#6555

Número do Convênio	0024/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	41.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014592.pdf

#6556

Número do Convênio	0176/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	19/06/2015
Valor Pactuado	56.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014588.pdf

#6557

Número do Convênio	0206/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	34.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014589.pdf

#6558

Número do Convênio	0028/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	42.530,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014590.pdf

#6559

Número do Convênio	0082/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	95.725,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014602.pdf

#6560

Número do Convênio	0223/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	52.427,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014585.pdf

#6561

Número do Convênio	0261/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Cidade/Estado	BREJO DOS SANTOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	26.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014586.pdf

#6562

Número do Convênio	0111/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	12/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	26.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014587.pdf

#6563

Número do Convênio	0121/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	19/06/2015
Valor Pactuado	82.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014600.pdf

#6564

Número do Convênio	0178/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	23/06/2015
Valor Pactuado	15.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014601.pdf

#6565

Número do Convênio	0038/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014605.pdf

#6566

Número do Convênio	0039/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	59.740,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014606.pdf

#6567

Número do Convênio	0048/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	26/06/2015
Valor Pactuado	53.230,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014607.pdf

#6568

Número do Convênio	0080/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	50.470,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014597.pdf

#6569

Número do Convênio	0120/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	20/06/2015
Valor Pactuado	140.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014598.pdf

#6570

Número do Convênio	0161/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	22.445,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014599.pdf

#6571

Número do Convênio	0224/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	182.250,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014613.pdf

#6572

Número do Convênio	0221/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	26/06/2015
Valor Pactuado	40.170,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014614.pdf

#6573

Número do Convênio	0051/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	23/06/2015
Valor Pactuado	41.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014615.pdf

#6574

Número do Convênio	0177/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014612.pdf

#6575

Número do Convênio	0135/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	20/06/2015
Valor Pactuado	219.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014595.pdf

#6576

Número do Convênio	0145/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	20/06/2015
Valor Pactuado	139.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014596.pdf

#6577

Número do Convênio	0142/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014610.pdf

#6578

Número do Convênio	0114/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	17.510,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014593.pdf

#6579

Número do Convênio	0179/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	62.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014594.pdf

#6580

Número do Convênio	0094/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	51.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014608.pdf

#6581

Número do Convênio	0134/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	15/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014609.pdf

#6582

Número do Convênio	0172/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEIEF GUILHERME DA SILVEIRA - RIO TINTO/PB.
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	19.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014603.pdf

#6583

Número do Convênio	0171/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF DR. JOSÉ LOPES
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/06/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	26.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014604.pdf

#6584

Número do Convênio	0180/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	17/06/2015
Data da Publicação	23/06/2015
Valor Pactuado	58.186,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014619.pdf

#6585

Número do Convênio	0151/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, NO ANO LETIVO DE 2015, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS.
Data da Celebração	17/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	123.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014620.pdf

#6586

Número do Convênio	0307/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE SÃO BENTO, LOCALIZADA EM SÃO BENTO/PB.
Data da Celebração	17/06/2015
Data da Publicação	16/12/2015
Valor Pactuado	2.697.352,37
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014621.pdf

#6587

Número do Convênio	0092/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	17/06/2015
Data da Publicação	23/06/2015
Valor Pactuado	21.630,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014616.pdf

#6588

Número do Convênio	0093/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	17/06/2015
Data da Publicação	23/06/2015
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014617.pdf

#6589

Número do Convênio	0013/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE MAMANGUAPE, MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	17/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	389.316,13
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014618.pdf

#6590

Número do Convênio	0154/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	18/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	51.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014652.pdf

#6591

Número do Convênio	0007/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (UNACON), MUNICÍPIO DE
Data da Celebração	18/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	138.957,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014624.pdf

#6592

Número do Convênio	0010/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL, MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	18/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	130.020,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014625.pdf

#6593

Número do Convênio	0042/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	18/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014626.pdf

#6594

Número do Convênio	0119/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014627.pdf

#6595

Número do Convênio	0108/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	22/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014637.pdf

#6596

Número do Convênio	0192/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	22/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	26.986,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014634.pdf

#6597

Número do Convênio	0026/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	22/06/2015
Data da Publicação	07/07/2015
Valor Pactuado	787.127,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014635.pdf

#6598

Número do Convênio	0017/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DA COBERTA DO HOSPITAL REGIONAL NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNI
Data da Celebração	22/06/2015
Data da Publicação	15/07/2015
Valor Pactuado	423.069,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014631.pdf

#6599

Número do Convênio	0123/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	22/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	10.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014632.pdf

#6600

Número do Convênio	0211/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MARIA LINS/SÃO MIGUEL TAIPÚ
Cidade/Estado	SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	22/06/2015
Data da Publicação	02/07/2015
Valor Pactuado	22.660,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014628.pdf

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