Convênios Estaduais e Federais

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#6401

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	PROG. DE PERFURAÇÃO DE POÇOS - O CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PERFURAÇÃO DE 280 (DUZENTOS E OITENTA) POÇOS ARTESIANOS EM CONSONÂNCIA COM O RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, SENDO SERVIÇO DE INTERESSE COMUM ENTRE O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - DEC, E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍB
Data da Celebração	17/12/2015
Data da Publicação	24/12/2015
Valor Pactuado	2.297.979,66
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2015
Fim da Vigência	17/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014996.pdf

#6402

Número do Convênio	753486
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	MATERNIDADE MARIA CANDIDA DE MEDEIROS MARIZ
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Reforma e Melhoramento da Maternidade Maria Candida de Medeiros Mariz - APAMI de Serra Negra do Norte/RN
Data da Celebração	30/12/2010
Data da Publicação	30/12/2010
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	30/12/2010
Fim da Vigência	10/06/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/753486

#6403

Número do Convênio	0249/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ONG-CENTRO DA MULHER 08 DE MARÇO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO ESTADUAL DA PARAÍBA, OBJETIVANDO FAVORECER AO EDUCANDO A VIVÊNCIA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CULTURAIS ATRAVÉS DE
Data da Celebração	10/06/2015
Data da Publicação	26/06/2015
Valor Pactuado	43.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2015
Fim da Vigência	10/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014575.pdf

#6404

Número do Convênio	0020/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MUNICIPALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DANDO ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO PARA MANTER O HOSPITAL DE PEQUENO DR. GERMANO LACERDA CUNHA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E À
Data da Celebração	09/06/2015
Data da Publicação	16/06/2015
Valor Pactuado	900.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/06/2015
Fim da Vigência	08/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014562.pdf

#6405

Número do Convênio	0005/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO POPULAR E PROMOÇÃO DA VIDA - AEP/PROVIDA
Cidade/Estado	ALAGOINHA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO ATENDIMENTO DIÁRIO DE 200 (DUZENTOS) PARTICIPANTES DOS PROJETOS SOCIAIS E INTERCÂMBIOS NAS ATIVIDADES RELACIONADAS DO PROJETO COM A COMUNIDADE E COM A PASTORAL DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PB.
Data da Celebração	09/06/2015
Data da Publicação	17/06/2015
Valor Pactuado	48.500,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	09/06/2015
Fim da Vigência	31/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014573.pdf

#6406

Número do Convênio	633397
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado da P
Data da Celebração	01/09/2008
Data da Publicação	01/09/2008
Valor Pactuado	146.950,00
Valor da Contrapartida	4.544,85
Início da Vigência	01/09/2008
Fim da Vigência	30/05/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/633397

#6407

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - É OBJETO DO PRESENTE CONVENIO, VISANDO BENEFICIAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONCESSÃO, PELA CONSIGNATARIA À CONSIGNANTE, DO DIREITO NÃO EXCLUSIVO DE OFERTAR E VENDER SEUS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO IMEQ/PB COM PAGAMENTO CONSIGNADO
Data da Celebração	30/05/2015
Data da Publicação	30/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/05/2015
Fim da Vigência	30/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014529.pdf

#6408

Número do Convênio	0489/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EDUARDO MEDEIROS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015065.pdf

#6409

Número do Convênio	0405/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015090.pdf

#6410

Número do Convênio	0442/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA JOSÉ GERÔNIMO NETO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015110.pdf

#6411

Número do Convênio	0443/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LUZIA MAIA
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	17/03/2016
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	86.800,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015042.pdf

#6412

Número do Convênio	0426/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA JOSÉ JARDIM CORREIA TETEO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015045.pdf

#6413

Número do Convênio	0418/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA MARIA ELÓI LEITE
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015097.pdf

#6414

Número do Convênio	0486/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA BALBINA OLIVEIRA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015113.pdf

#6415

Número do Convênio	0409/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CLIMATIZAÇÃO DE ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	159,74
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015130.pdf

#6416

Número do Convênio	673131
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	CONSTRUçAO DE 100 CISTERNAS PARA O MUNICIPIO DE DIAMANTE.
Data da Celebração	29/11/2012
Data da Publicação	29/11/2012
Valor Pactuado	707.134,37
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2012
Fim da Vigência	28/05/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/673131

#6417

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - A PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA QUE SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO,SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL PREVISTA NA FORMA DA LEI,COM O OBJE
Data da Celebração	29/05/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	307.320,00
Início da Vigência	29/05/2015
Fim da Vigência	28/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014525.pdf

#6418

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA,QUE SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO,SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL,DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL,PREVISTO NA FORMA DA LEI,CO
Data da Celebração	28/05/2015
Data da Publicação	16/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	122.928,00
Início da Vigência	28/05/2015
Fim da Vigência	27/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014541.pdf

#6419

Número do Convênio	0057/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	23/03/2016
Data da Publicação	02/03/2016
Valor Pactuado	42.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2016
Fim da Vigência	23/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015280.pdf

#6420

Número do Convênio	0058/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	23/03/2016
Data da Publicação	05/04/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2016
Fim da Vigência	23/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015278.pdf

#6421

Número do Convênio	0053/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	05/04/2016
Valor Pactuado	42.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015276.pdf

#6422

Número do Convênio	0054/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	05/04/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015277.pdf

#6423

Número do Convênio	0056/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	05/04/2016
Valor Pactuado	42.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015279.pdf

#6424

Número do Convênio	0052/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	56.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015296.pdf

#6425

Número do Convênio	0047/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015286.pdf

#6426

Número do Convênio	0048/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	42.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015298.pdf

#6427

Número do Convênio	0051/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	42.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015358.pdf

#6428

Número do Convênio	0055/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	42.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015303.pdf

#6429

Número do Convênio	0049/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	56.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015304.pdf

#6430

Número do Convênio	0050/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	13/04/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015317.pdf

#6431

Número do Convênio	0066/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015461.pdf

#6432

Número do Convênio	0065/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	21.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015462.pdf

#6433

Número do Convênio	0068/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015463.pdf

#6434

Número do Convênio	0063/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015459.pdf

#6435

Número do Convênio	0064/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015460.pdf

#6436

Número do Convênio	0067/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	26/05/2016
Valor Pactuado	42.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015474.pdf

#6437

Número do Convênio	0025/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE E EDUCAÇÃO DE UIRAÚNA-PB
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE PEQUENO PORTE, ATENDENDO O PÚBLICO EM GERAL, DISPONDO DE 27 (VINTE E SETE) LEITOS ASSIM DISTRIBUÍDOS: 10 (DEZ) EM CLÍNICAS MÉDICAS. 04 (QUATRO) PEDIÁTRI
Data da Celebração	21/07/2015
Data da Publicação	28/08/2015
Valor Pactuado	450.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/07/2015
Fim da Vigência	20/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014718.pdf

#6438

Número do Convênio	0004/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE ÀS DESPESAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS EQUINOS PERTENCENTES A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	08/04/2016
Data da Publicação	14/04/2016
Valor Pactuado	1.585.330,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/04/2016
Fim da Vigência	08/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015313.pdf

#6439

Número do Convênio	0004/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTRAPARTIDA PARA ATENDER CONVÊNIOS.
Data da Celebração	08/04/2016
Data da Publicação	14/04/2016
Valor Pactuado	154.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/04/2016
Fim da Vigência	08/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015314.pdf

#6440

Número do Convênio	0229/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO - JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA VISANDO A MANUTENÇÃO E A OPERAÇÃO DO IHGP/PB QUE OFERECE FONTES PRIMÁRIAS DE PESQUISA, DISPONIBILIZANDO ACERVO BIBLIOGRÁFICO COM CERCA DE 50 (CINQUENTA) MIL TÍTULOS E ACERVO DOCUMENTAL COMPOSTO DE MAIS DE 40 (QUARENTA) MIL
Data da Celebração	07/05/2015
Data da Publicação	28/05/2015
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/05/2015
Fim da Vigência	07/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014451.pdf

#6441

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO ASSUPERO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA CONCEDENTE AOS ESTUDANTES DA CONVENENTE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E COM EFETIVA FREQUENCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Data da Celebração	05/05/2014
Data da Publicação	18/06/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2014
Fim da Vigência	05/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014039.pdf

#6442

Número do Convênio	0059/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	05/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015359.pdf

#6443

Número do Convênio	0062/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	05/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015360.pdf

#6444

Número do Convênio	0060/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	05/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015361.pdf

#6445

Número do Convênio	0061/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	21.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	05/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015363.pdf

#6446

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANTER A FUNCIONALIDADE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA, BUSCANDO PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL.
Data da Celebração	16/05/2015
Data da Publicação	17/06/2015
Valor Pactuado	48.500,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	16/05/2015
Fim da Vigência	30/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014542.pdf

#6447

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - ... mais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - APAE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES DA APAE/SJRP E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Data da Celebração	18/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	94.914,50
Valor da Contrapartida	2.935,50
Início da Vigência	18/05/2015
Fim da Vigência	30/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014479.pdf

#6448

Número do Convênio	0011/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA NATAÇÃO NO MAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETIVO POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA MÚSICA, DA ARTE E DA PRÁTICA DO ESPORTE?, CUJO OBJETIVO SERÁ OPORTUNIZAR A PRÁTICA DE NATAÇÃO NO MAR, ALÉM DE OFICINAS DE M
Data da Celebração	09/09/2015
Data da Publicação	12/09/2015
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/09/2015
Fim da Vigência	30/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014844.pdf

#6449

Número do Convênio	0040/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	GRUPO LGBT CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO DE AÇÃO ?DST´S/AIDS E HV E SUAS PREVENÇÕES À POPULAÇÃO GLOBAL?, ORIENTANDO O PÚBLICO ALVO ACERCA DO PERIGO DAS DST´S, PROMOVENDO A VISIBILIDADE DO PÚBLICO LGBT, A FIM DE MOSTRAR À SOCIEDADE O RESPEITO
Data da Celebração	21/10/2015
Data da Publicação	27/11/2015
Valor Pactuado	18.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/10/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014944.pdf

#6450

Número do Convênio	0382/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015064.pdf

#6451

Número do Convênio	0420/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALCANTIL.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	330,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015080.pdf

#6452

Número do Convênio	0469/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LUIZ MIGUEL DE ABREU E JOAQUIM RODRIGUES DO NASCIMENTO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015089.pdf

#6453

Número do Convênio	0476/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO MACENA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO MACENA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015074.pdf

#6454

Número do Convênio	0385/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015122.pdf

#6455

Número do Convênio	0447/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	13.584,32
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015050.pdf

#6456

Número do Convênio	0492/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	67.240,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015051.pdf

#6457

Número do Convênio	0438/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍSIO PEREIRA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015069.pdf

#6458

Número do Convênio	0393/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA POLIESPORTIVA DE BARRA DE SANTANA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/01/2016
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	15.175,20
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015125.pdf

#6459

Número do Convênio	0465/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM MINIBUS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015039.pdf

#6460

Número do Convênio	0463/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL ALICE DE ALMEIDA CARNEIRO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015054.pdf

#6461

Número do Convênio	0008/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO A COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PB NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, A FIM DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL E PROPICIAR MAIOR CELERIDADE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	28/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014449.pdf

#6462

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PARA OFERTAR E FORNECER SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES CONTROLADOS.
Data da Celebração	28/04/2015
Data da Publicação	01/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/04/2015
Fim da Vigência	27/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014433.pdf

#6463

Número do Convênio	775497
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Instalacao de Unidade Complementar do Programa Estacao Juventude no municipio de Patos - PB.
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	258.000,00
Valor da Contrapartida	11.000,00
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	24/04/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/775497

#6464

Número do Convênio	0236/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 07 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	01/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	23/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014445.pdf

#6465

Número do Convênio	0003/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PAGAMENTO DE DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Data da Celebração	21/03/2016
Data da Publicação	01/04/2016
Valor Pactuado	11.888,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/03/2016
Fim da Vigência	21/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015263.pdf

#6466

Número do Convênio	0045/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	09/03/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/03/2016
Fim da Vigência	09/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015299.pdf

#6467

Número do Convênio	0039/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	09/03/2016
Data da Publicação	05/04/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/03/2016
Fim da Vigência	09/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015281.pdf

#6468

Número do Convênio	0046/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	07/03/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2016
Fim da Vigência	07/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015305.pdf

#6469

Número do Convênio	738688
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Apoio Operacional a Producao no melhoramento genetico dos rebanhos caprinos e ovinos; Apoio a Producao e Armazenamento de forragens nativas e armazenamento de Leite para a Agricultura Familiar do Territorio do Cariri OcidentalParaibano.
Data da Celebração	30/12/2010
Data da Publicação	30/12/2010
Valor Pactuado	166.435,20
Valor da Contrapartida	6.934,80
Início da Vigência	30/12/2010
Fim da Vigência	05/04/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/738688

#6470

Número do Convênio	0003/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS - IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DE BARREIROS.
Data da Celebração	10/03/2016
Data da Publicação	16/03/2016
Valor Pactuado	1.338.020,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/03/2016
Fim da Vigência	31/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015237.pdf

#6471

Número do Convênio	767925
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Construcao de Portal
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	3.937,40
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	30/03/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/767925

#6472

Número do Convênio	0237/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIZARDO LEITE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB.
Data da Celebração	05/05/2015
Data da Publicação	07/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2015
Fim da Vigência	30/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014448.pdf

#6473

Número do Convênio	0410/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015033.pdf

#6474

Número do Convênio	0392/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Cidade/Estado	POCINHOS-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	05/02/2016
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	7.201,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015059.pdf

#6475

Número do Convênio	0407/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA DO SOCORRO MARTINS DA COSTA, ESCOLA DO SÍTIO LAGOA SECA E ESCOLA DO SÍTIO ESTIVAS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	67.500,00
Valor da Contrapartida	3,98
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015081.pdf

#6476

Número do Convênio	0481/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	1.828,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015087.pdf

#6477

Número do Convênio	0444/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ALUNOS DO INSTITUTO EDUCACIONAL MUNICIPAL ANTÔNIO LACERDA NETO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	17/03/2016
Valor Pactuado	149.970,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015104.pdf

#6478

Número do Convênio	0421/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CLIMATIZAÇÃO DA E.M.E.F.M. PLÁCIDO FRANCISCO SARAIVA LEÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015108.pdf

#6479

Número do Convênio	0396/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Cidade/Estado	MOGEIRO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGEIRO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	699.051,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015070.pdf

#6480

Número do Convênio	0477/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Cidade/Estado	PITIMBU-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LEONOR FREIRE TAVARES.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	24.060,66
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015117.pdf

#6481

Número do Convênio	0043/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	29/02/2016
Data da Publicação	12/03/2016
Valor Pactuado	7.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/02/2016
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015228.pdf

#6482

Número do Convênio	718765
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA - Pavimentacao nas Ruas Alto Alegre no Bairro de Ibiarinha e a Continuidade da Rua Ozorio Pinto Ramalho no municipio de Ibiara - PB
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	44.106,12
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	26/03/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/718765

#6483

Número do Convênio	0044/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/02/2016
Data da Publicação	09/03/2016
Valor Pactuado	7.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/02/2016
Fim da Vigência	25/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015225.pdf

#6484

Número do Convênio	0045/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO E APOIO - CONSTITUI OBJETIVO DESTE PROTOCOLO DE INTENÇÕES, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA - EMPASA, EM JOÃO PESSOA/PB, NO VALOR DE R$ 904.040,91, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA DE QUANTITATIVO DE
Data da Celebração	23/10/2015
Data da Publicação	30/10/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/10/2015
Fim da Vigência	23/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014948.pdf

#6485

Número do Convênio	0032/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015178.pdf

#6486

Número do Convênio	0004/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015179.pdf

#6487

Número do Convênio	0012/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015196.pdf

#6488

Número do Convênio	0028/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGÚ
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015182.pdf

#6489

Número do Convênio	0014/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	19/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015184.pdf

#6490

Número do Convênio	0025/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015185.pdf

#6491

Número do Convênio	0007/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	09/03/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015200.pdf

#6492

Número do Convênio	0013/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	19/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015183.pdf

#6493

Número do Convênio	0026/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015188.pdf

#6494

Número do Convênio	0015/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	19/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015186.pdf

#6495

Número do Convênio	0022/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	23/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015187.pdf

#6496

Número do Convênio	0031/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015189.pdf

#6497

Número do Convênio	0011/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	23/03/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015251.pdf

#6498

Número do Convênio	0006/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	19/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015180.pdf

#6499

Número do Convênio	0030/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015181.pdf

#6500

Número do Convênio	0005/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	19/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015192.pdf

#6501

Número do Convênio	0029/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	16/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015162.pdf

#6502

Número do Convênio	0003/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	04/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015161.pdf

#6503

Número do Convênio	0017/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015176.pdf

#6504

Número do Convênio	0019/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015177.pdf

#6505

Número do Convênio	0027/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015193.pdf

#6506

Número do Convênio	0016/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	16/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015175.pdf

#6507

Número do Convênio	0020/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	16/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015170.pdf

#6508

Número do Convênio	0008/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	16/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015171.pdf

#6509

Número do Convênio	0010/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	16/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015173.pdf

#6510

Número do Convênio	0009/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	19/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015172.pdf

#6511

Número do Convênio	0034/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015199.pdf

#6512

Número do Convênio	0021/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	23/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015169.pdf

#6513

Número do Convênio	0024/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015197.pdf

#6514

Número do Convênio	0023/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	01/03/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015209.pdf

#6515

Número do Convênio	0042/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	17/02/2016
Data da Publicação	09/03/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/02/2016
Fim da Vigência	17/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015224.pdf

#6516

Número do Convênio	0041/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	17/02/2016
Data da Publicação	09/03/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/02/2016
Fim da Vigência	17/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015223.pdf

#6517

Número do Convênio	0040/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	16/02/2016
Data da Publicação	12/06/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/02/2016
Fim da Vigência	16/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015222.pdf

#6518

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	13/01/2016
Data da Publicação	16/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/01/2016
Fim da Vigência	13/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015167.pdf

#6519

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	13/01/2016
Data da Publicação	16/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/01/2016
Fim da Vigência	13/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015168.pdf

#6520

Número do Convênio	769108
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Revitalizacao da Praca da Catedral no municipio de Timbauba dos Batistas/RN.
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	5.200,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	10/03/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/769108

#6521

Número do Convênio	0036/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	04/02/2016
Data da Publicação	09/03/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/02/2016
Fim da Vigência	04/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015221.pdf

#6522

Número do Convênio	0037/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	03/02/2016
Data da Publicação	24/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/02/2016
Fim da Vigência	03/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015206.pdf

#6523

Número do Convênio	0038/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	02/02/2016
Data da Publicação	01/03/2016
Valor Pactuado	7.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/02/2016
Fim da Vigência	02/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015210.pdf

#6524

Número do Convênio	0035/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Cidade/Estado	POCINHOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	02/02/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	7.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/02/2016
Fim da Vigência	02/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015201.pdf

#6525

Número do Convênio	0389/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/02/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015127.pdf

#6526

Número do Convênio	784046
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Pavimentacao e Drenagem Superficial de vias Publicas
Data da Celebração	30/08/2013
Data da Publicação	30/08/2013
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2013
Fim da Vigência	28/02/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/784046

#6527

Número do Convênio	0268/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS, NO MUNICIPIO DE CUITÉ-PB.
Data da Celebração	01/06/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2015
Fim da Vigência	26/02/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014532.pdf

#6528

Número do Convênio	0300/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL DE SÃO FRANCISCO, COM ATIVIDADES CULTURAIS QUE FAVORECEM O CONHECIMENTO DO ACERVO PERMANENTE, A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE CONTEMPORÂNEA, CONCERTOS E RECITAIS, COM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDU
Data da Celebração	17/06/2015
Data da Publicação	26/06/2015
Valor Pactuado	450.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2015
Fim da Vigência	17/02/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014623.pdf

#6529

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, EM REGIME DE PARCERIA E MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COM VISTAS À UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DE ESTÁGIO REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE
Data da Celebração	25/01/2015
Data da Publicação	23/04/2015
Valor Pactuado	18.912,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2015
Fim da Vigência	25/01/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014397.pdf

#6530

Número do Convênio	003//2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PB NO MUNICIPIO DE GUARABIRA/PB, A FIM DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL.
Data da Celebração	26/01/2015
Data da Publicação	13/02/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/01/2015
Fim da Vigência	25/01/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014387.pdf

#6531

Número do Convênio	673128
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	CONSTRUçAO DE 100 CISTERNAS PARA O MUNICIPIO DE BOA VENTURA/PB.
Data da Celebração	29/11/2012
Data da Publicação	29/11/2012
Valor Pactuado	721.988,93
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2012
Fim da Vigência	23/01/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/673128

#6532

Número do Convênio	770560
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Construcao e aparelhamento de um centro de Referencia deAtendimento a mulher em situacao de violencia para o municipio de Patos - PB
Data da Celebração	28/06/2012
Data da Publicação	28/06/2012
Valor Pactuado	319.918,70
Valor da Contrapartida	14.000,00
Início da Vigência	28/06/2012
Fim da Vigência	18/01/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/770560

#6533

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - AÇÃO CONJUNTA DOS CONVENENTES COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA, COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO.
Data da Celebração	14/01/2014
Data da Publicação	01/02/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/01/2014
Fim da Vigência	13/01/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013439.pdf

#6534

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O PROGRAMA DE APOIO À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Data da Celebração	13/08/2015
Data da Publicação	21/08/2015
Valor Pactuado	18.810,00
Valor da Contrapartida	2.090,00
Início da Vigência	13/08/2015
Fim da Vigência	13/01/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014784.pdf

#6535

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN- PB, NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA- PB.
Data da Celebração	13/01/2015
Data da Publicação	30/01/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/01/2015
Fim da Vigência	12/01/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014384.pdf

#6536

Número do Convênio	790791
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	Revitalizacao do Acude Sede do Municipio de Varzea - PB, localizado no Centro da cidade.
Data da Celebração	09/01/2014
Data da Publicação	09/01/2014
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	09/01/2014
Fim da Vigência	04/01/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/790791

#6537

Número do Convênio	765317
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Capacitacao e Assistencia Tecnica para agricultores e pescadores, no municipio de Camalau/PB.
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	248.620,40
Valor da Contrapartida	5.080,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	02/01/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/765317

#6538

Número do Convênio	799286
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Apoio a projetos de infraestrutura turistica - Construcao de Praca de Eventos.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	2.437.500,00
Valor da Contrapartida	101.562,50
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/799286

#6539

Número do Convênio	795578
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Construcao de dois campos no Municipio de Itaporanga
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	588.000,00
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/795578

#6540

Número do Convênio	806713
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Construcao de (um) Campo de Futebol.
Data da Celebração	29/07/2014
Data da Publicação	29/07/2014
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	29/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/806713

#6541

Número do Convênio	785161
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	Construcao de Praca de Eventos no municipio de Passagem - PB.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/785161

#6542

Número do Convênio	595935
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Apoio ao Poder Publico para Construcao Habitacional para Familias de Baixa Renda Construcao de Habitacoes Populares em
Data da Celebração	31/10/2007
Data da Publicação	31/10/2007
Valor Pactuado	126.750,00
Valor da Contrapartida	6.054,08
Início da Vigência	31/10/2007
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/595935

#6543

Número do Convênio	766054
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Reforma e Ampliacao do Parque do Forro no municipio de Santa Luzia - PB
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	975.000,00
Valor da Contrapartida	25.000,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/766054

#6544

Número do Convênio	787905
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Implantacao do Sistema de Abastecimento de agua no municipio de Sao Jose do Sabugy.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	6.500,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/787905

#6545

Número do Convênio	782237
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao de Vias em Sao Jose de Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	5.050,00
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/782237

#6546

Número do Convênio	780850
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	585.000,00
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/780850

#6547

Número do Convênio	793598
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
Data da Celebração	16/12/2013
Data da Publicação	16/12/2013
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	7.142,86
Início da Vigência	16/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/793598

#6548

Número do Convênio	781761
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Implantacao de obras de Infraestrutura Urbana.
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	6.200,00
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/781761

#6549

Número do Convênio	534210
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005
Data da Celebração	09/12/2005
Data da Publicação	09/12/2005
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	5.362,50
Início da Vigência	09/12/2005
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/534210

#6550

Número do Convênio	448626
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES/ CONSTRUGCO DE QUADRA COB
Data da Celebração	20/12/2001
Data da Publicação	20/12/2001
Valor Pactuado	115.000,00
Valor da Contrapartida	5.750,00
Início da Vigência	20/12/2001
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/448626

#6551

Número do Convênio	796497
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	489.795,00
Valor da Contrapartida	10.205,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/796497

#6552

Número do Convênio	769098
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PRACA
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/769098

#6553

Número do Convênio	791793
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	30/12/2013
Data da Publicação	30/12/2013
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	30/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/791793

#6554

Número do Convênio	784296
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao de Diversas Ruas com Elaboracao de Projeto.
Data da Celebração	23/12/2013
Data da Publicação	23/12/2013
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	23/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/784296

#6555

Número do Convênio	0019/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS SUPERIORES MINISTRADOS PELA CONVENENTE
Data da Celebração	19/09/2014
Data da Publicação	20/09/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014297.pdf

#6556

Número do Convênio	0031/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - DESTINADO AO ATENDIMENTO E MANUTENÇÃO DA ASSISTÊNCIA AS 170 (CENTO E SETENTA) CRIANÇAS CARENTES EM REGIME DE ABRIGO SEMIABERTO NA INSTITUIÇÃO, LOCALIZADA EM CAMPINA GRANDE - PB.
Data da Celebração	22/12/2014
Data da Publicação	29/01/2015
Valor Pactuado	155.200,00
Valor da Contrapartida	4.800,00
Início da Vigência	22/12/2014
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014377.pdf

#6557

Número do Convênio	0030/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO, VISANDO UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO À SUA CLIENTELA, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA - PB.
Data da Celebração	26/12/2014
Data da Publicação	29/01/2015
Valor Pactuado	2.444.400,00
Valor da Contrapartida	75.600,00
Início da Vigência	26/12/2014
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014378.pdf

#6558

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE IGARACY, LOCALIZADA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	01/01/2015
Data da Publicação	08/01/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014373.pdf

#6559

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - REFORMA DAS INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE CAJAZEIRAS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS PARAÍBA.
Data da Celebração	01/01/2015
Data da Publicação	08/01/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014374.pdf

#6560

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - REFORMA DA SEDE DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, LOCALIZADO NA RUA PROF. OSVALDO PESSOA, Nº 452, JAGUARIBE, EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	03/01/2015
Data da Publicação	06/02/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014386.pdf

#6561

Número do Convênio	0010/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - REFORMA DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ PB
Data da Celebração	26/01/2015
Data da Publicação	04/02/2016
Valor Pactuado	409.834,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014427.pdf

#6562

Número do Convênio	0011/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PUBLICA DE ALHANDRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA-PB.
Data da Celebração	26/01/2015
Data da Publicação	17/07/2015
Valor Pactuado	287.729,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014429.pdf

#6563

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	26/01/2015
Data da Publicação	25/04/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014428.pdf

#6564

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	26/01/2015
Data da Publicação	28/04/2015
Valor Pactuado	280.259,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014417.pdf

#6565

Número do Convênio	0002/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE CUBATI.
Data da Celebração	26/01/2015
Data da Publicação	30/04/2015
Valor Pactuado	111.447,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014418.pdf

#6566

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PENITENCIARIA DE SEGURANÇA MÁXIMA DR. ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES (PB 1)DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	26/01/2015
Data da Publicação	23/06/2015
Valor Pactuado	2.262.985,99
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014419.pdf

#6567

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	AQUIS. DE MEDICAMENTOS - AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, PORTADORES DE PATOLOGIAS ONCOLÓGICAS.
Data da Celebração	28/01/2015
Data da Publicação	13/02/2015
Valor Pactuado	799.280,00
Valor da Contrapartida	24.720,00
Início da Vigência	28/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014385.pdf

#6568

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONCLUSAO DA OBRA DE 06 BANHEIROS RAMPA E COZINHA DA FUNDACAO CENTRO INTEGRADO AO PORTADOR DE DEFICIENCIA - FUNAD.
Data da Celebração	29/01/2015
Data da Publicação	25/03/2015
Valor Pactuado	312.817,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/01/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014388.pdf

#6569

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE UNIDADES MILITARES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO DAR CONTINUIDADE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0001/2014, OBJETIVANDO A AMPLIAÇÃO E REFORMA DO 6º BATALHÃO DE BOMBEIROS MILITAR (6º BBM), ANTIGA 1ª COMPANHIA REGIONAL DE BOMBEIROS MILITAR DO 5º BBM, EM SOUSA, NESTE ESTA
Data da Celebração	13/02/2015
Data da Publicação	10/04/2015
Valor Pactuado	864.965,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/02/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014379.pdf

#6570

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADAS DE MORTE DO ESTADO DA PARAÍBA - PPCAAM, QUE TRATA DO ENFRENTAMENTO DA LETALIDADE INFANTO-JUVENIL, ALÉM DA RETIRADA DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE DO LOCAL ONDE EXISTA AMEAÇA DE MORTE, BUSC
Data da Celebração	18/02/2015
Data da Publicação	21/02/2015
Valor Pactuado	1.050.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014390.pdf

#6571

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMAS DE CASAS - REFORMA DA SEDE DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OSVALDO PESSOA, Nº. 452, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA, PARAÍBA
Data da Celebração	19/02/2015
Data da Publicação	15/04/2015
Valor Pactuado	515.615,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/02/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014389.pdf

#6572

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA - UPS, DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, A SER CONSTRU
Data da Celebração	06/03/2015
Data da Publicação	21/03/2015
Valor Pactuado	324.499,62
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/03/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014398.pdf

#6573

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES À RECUPERAÇÃO DO 1º BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, PRIMEIRO PAVIMENTO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSO
Data da Celebração	06/03/2015
Data da Publicação	21/03/2015
Valor Pactuado	63.746,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/03/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014400.pdf

#6574

Número do Convênio	0002/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA NOVA SEDE DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DA PAR
Data da Celebração	06/03/2015
Data da Publicação	21/03/2015
Valor Pactuado	258.336,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/03/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014399.pdf

#6575

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES À CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL GENERAL EDSON RAMALHO, EM JOÃO PESSOA - PB.
Data da Celebração	06/03/2015
Data da Publicação	21/03/2015
Valor Pactuado	276.309,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/03/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014401.pdf

#6576

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR CURSOS A FIM DE VIABILIZAR QUE AS PROVAS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA A OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, NOS MUNICIPIOS DE GUARABIRA, CATOLÉ DO ROCHA, PATOS E MONTEIRO, SEJAM REALIZADOS NO ÂMBITO DOS CAMPI DA UNIVERSID
Data da Celebração	13/03/2015
Data da Publicação	01/04/2015
Valor Pactuado	222.020,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/03/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014404.pdf

#6577

Número do Convênio	0226/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - EXECUÇÃO DAS OBRAS INDICADAS NA FLS. 17/18, DATADO DE 05 DE MARÇO DE 2015, PROCESSO Nº 0007425-0/2015, QUE TEM POR FINALIDADE ESPECÍFICA: EXPANSÃO DE MELHORIA DA REDE FÍSICA DE ESCOLAS CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTROS DE FORMAÇÃO CONSTRUÇÃO E INSTALAÇÃO
Data da Celebração	17/03/2015
Data da Publicação	16/12/2015
Valor Pactuado	25.686.462,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/03/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014405.pdf

#6578

Número do Convênio	0005/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS BLINDADOS TIPO SUV, CONFORME ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 003/2015/SEAD/EGE.
Data da Celebração	27/03/2015
Data da Publicação	02/04/2015
Valor Pactuado	458.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014411.pdf

#6579

Número do Convênio	0002/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE UNIDADES HABITACIONAIS - CONSTRUIR HABITAÇÕES POPULARES DOTADAS DE INFRAESTRUTURA BÁSICA PARA REDUÇÃO DO DÉFICIT HABITACIONAL DO ESTADO E MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DAS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA.
Data da Celebração	08/04/2015
Data da Publicação	13/06/2015
Valor Pactuado	12.825.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014422.pdf

#6580

Número do Convênio	0007/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE IGARACY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGARACY/PB.
Data da Celebração	10/04/2015
Data da Publicação	21/05/2015
Valor Pactuado	161.975,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014425.pdf

#6581

Número do Convênio	0006/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - REFORMA DAS INSTALAÇÕES HIDRO SANITÁRIOS DO PRESÍDIO REGIONAL DE CAJAZEIRAS/PB.
Data da Celebração	10/04/2015
Data da Publicação	21/05/2015
Valor Pactuado	376.713,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014426.pdf

#6582

Número do Convênio	0005/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BANANEIRAS/PB.
Data da Celebração	10/04/2015
Data da Publicação	21/05/2015
Valor Pactuado	199.395,10
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014420.pdf

#6583

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PILAR, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	10/04/2015
Data da Publicação	21/05/2015
Valor Pactuado	292.608,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014421.pdf

#6584

Número do Convênio	0007/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS DO PROGRAMA DE HABILITAÇÃO SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9.809/12, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH, SEGUNDO CO
Data da Celebração	17/04/2015
Data da Publicação	12/05/2015
Valor Pactuado	80.219,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014434.pdf

#6585

Número do Convênio	0012/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA.
Data da Celebração	17/04/2015
Data da Publicação	21/05/2015
Valor Pactuado	158.142,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014454.pdf

#6586

Número do Convênio	0245/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULAS, NO MUNICÍPIO DE BARAÚNAS/PB.
Data da Celebração	22/04/2015
Data da Publicação	23/04/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014431.pdf

#6587

Número do Convênio	0246/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES COM 07 SALAS DE AULAS, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS, NESTE ESTADO.
Data da Celebração	22/04/2015
Data da Publicação	23/04/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014430.pdf

#6588

Número do Convênio	0011/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M. EMILIANO DE CRISTO E REFORMA DO GINÁSIO ANTÔNIO MARIZ, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.
Data da Celebração	22/04/2015
Data da Publicação	23/04/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014432.pdf

#6589

Número do Convênio	0257/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JUAREZ MARACAJÁ - GURJÃO/PB.
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM JUAREZ MARACAJÁ, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	08/05/2015
Valor Pactuado	31.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014436.pdf

#6590

Número do Convênio	0258/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROF. LORDÃO- PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PROFESSOR LORDÃO, EM DECORRENCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MEDIO INOVADOR- PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	08/05/2015
Valor Pactuado	64.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014435.pdf

#6591

Número do Convênio	0259/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO ... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO CABRAL - CAMPINA GRANDE/P
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEFM SEVERINO CABRAL, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	08/05/2015
Valor Pactuado	50.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014443.pdf

#6592

Número do Convênio	0253/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR BEATRIZ LOUREIRO LOPES - PIANCÓ/PB.
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM BEATRIZ LOUREIRO LOPES, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	14/05/2015
Valor Pactuado	45.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014438.pdf

#6593

Número do Convênio	0256/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO ELPIDIO DE ALMEIDA- C... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO ELPIDIO DE ALMEIDA- CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DOUTOR ELPÍDIO DE ALMEIDA (DA PRATA), EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	13/05/2015
Valor Pactuado	180.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014441.pdf

#6594

Número do Convênio	0251/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DR. ANTONIO B. SANTIAGO / ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM DOUTOR ANTÔNIO BATISTA SANTIAGO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	14/05/2015
Valor Pactuado	74.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014442.pdf

#6595

Número do Convênio	0252/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PADRE MANOEL OTAVIANO - IBIARA/PB.
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PADRE MANOEL OTAVIANO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	08/05/2015
Valor Pactuado	44.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014437.pdf

#6596

Número do Convênio	0255/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM IOLANDA TEREZA CHAVES LIMA - CUBATI/PB.
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM IOLANDA TEREZA CHAVES LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	08/05/2015
Valor Pactuado	38.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014439.pdf

#6597

Número do Convênio	0254/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PE. JERÔNIMO LAWEN- SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PADRE JERÔNIMO LAUWEN, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	13/05/2015
Valor Pactuado	82.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014440.pdf

#6598

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE TEM POR MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA AGEVISA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Data da Celebração	08/05/2015
Data da Publicação	15/05/2015
Valor Pactuado	363.988,09
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014453.pdf

#6599

Número do Convênio	0266/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM FRANCISCA A CUNHA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MUTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA, EM DECORRENCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MEDIO INOVADOR- PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	08/05/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	12.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014455.pdf

#6600

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE AS ENTIDADES, COM A FINALIDADE DE MELHORIA TÉCNICA DOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	11/05/2015
Data da Publicação	13/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014456.pdf

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