Convênios Estaduais e Federais

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#8801

Número do Convênio	549745
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8686 2005
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	10.725,00
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	30/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/549745

#8802

Número do Convênio	549762
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8686 2005
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	136.500,00
Valor da Contrapartida	7.507,50
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	30/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/549762

#8803

Número do Convênio	549746
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 8686 2005
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	16.793,59
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	30/12/2008
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#8804

Número do Convênio	477318
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	16/12/2002
Data da Publicação	16/12/2002
Valor Pactuado	135.882,35
Valor da Contrapartida	13.123,09
Início da Vigência	16/12/2002
Fim da Vigência	30/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/477318

#8805

Número do Convênio	585075
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ACUDE
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	140.943,47
Valor da Contrapartida	7.047,17
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	29/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/585075

#8806

Número do Convênio	585076
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ACUDE
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	140.852,73
Valor da Contrapartida	7.042,63
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	29/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/585076

#8807

Número do Convênio	588074
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	RECUPERACAO DE DANOS CAUSADOS POR DESASTRES
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	145.500,00
Valor da Contrapartida	4.365,00
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	29/12/2008
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#8808

Número do Convênio	584980
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL
Data da Celebração	28/12/2006
Data da Publicação	28/12/2006
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	28/12/2006
Fim da Vigência	28/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/584980

#8809

Número do Convênio	584975
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL
Data da Celebração	28/12/2006
Data da Publicação	28/12/2006
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	28/12/2006
Fim da Vigência	28/12/2008
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#8810

Número do Convênio	584972
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL
Data da Celebração	28/12/2006
Data da Publicação	28/12/2006
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	28/12/2006
Fim da Vigência	28/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/584972

#8811

Número do Convênio	605144
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Apoio a ElaboraCAo de Planos Habitacionais ElaboraCAo ETAPAS 1 2 e 3
Data da Celebração	26/12/2007
Data da Publicação	26/12/2007
Valor Pactuado	28.970,00
Valor da Contrapartida	869,10
Início da Vigência	26/12/2007
Fim da Vigência	26/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/605144

#8812

Número do Convênio	572343
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE AREA DE LAZER COM EQUIPAMENTOS TURISTICOS
Data da Celebração	25/10/2006
Data da Publicação	25/10/2006
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	25/10/2006
Fim da Vigência	25/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/572343

#8813

Número do Convênio	624952
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE
Data da Celebração	27/05/2008
Data da Publicação	27/05/2008
Valor Pactuado	421.195,50
Valor da Contrapartida	4.254,50
Início da Vigência	27/05/2008
Fim da Vigência	22/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/624952

#8814

Número do Convênio	577228
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A PROMOCAO DE ACOES PARA QUE OS JOVENS DE BAIXA RENDA TENHAM OPORTUNIDADEDE SER INCLUIDOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO .MBITO DO PROJETO ESCOLA DE FABRICA
Data da Celebração	19/12/2006
Data da Publicação	19/12/2006
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	19/12/2006
Fim da Vigência	22/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/577228

#8815

Número do Convênio	624950
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE
Data da Celebração	27/05/2008
Data da Publicação	27/05/2008
Valor Pactuado	170.973,00
Valor da Contrapartida	1.727,00
Início da Vigência	27/05/2008
Fim da Vigência	22/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/624950

#8816

Número do Convênio	625220
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE
Data da Celebração	27/05/2008
Data da Publicação	27/05/2008
Valor Pactuado	170.973,00
Valor da Contrapartida	1.727,00
Início da Vigência	27/05/2008
Fim da Vigência	22/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/625220

#8817

Número do Convênio	567735
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UMA PRACA
Data da Celebração	22/08/2006
Data da Publicação	22/08/2006
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	22/08/2006
Fim da Vigência	22/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/567735

#8818

Número do Convênio	567737
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	REVITALIZACAO DA PRACA SLVIANO LEITTE E CONSTRUCAO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICIPIO
Data da Celebração	22/08/2006
Data da Publicação	22/08/2006
Valor Pactuado	10.000,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	22/08/2006
Fim da Vigência	22/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/567737

#8819

Número do Convênio	624958
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA, VISANDO A AQUISICAO DE VEICULO AUTOMOTOR, ZERO QUILOMETRO, DE TRANSPORTE COLETIVO, DESTINADO EXCLUSIVAMENTE AO TRANSPORTE DIARIO DE ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, CONFORME PROJETO APRESENTADO, DECORRENTE
Data da Celebração	27/05/2008
Data da Publicação	27/05/2008
Valor Pactuado	125.482,50
Valor da Contrapartida	1.267,50
Início da Vigência	27/05/2008
Fim da Vigência	22/12/2008
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#8820

Número do Convênio	475937
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	15/12/2002
Data da Publicação	15/12/2002
Valor Pactuado	199.889,84
Valor da Contrapartida	6.607,93
Início da Vigência	15/12/2002
Fim da Vigência	20/12/2008
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#8821

Número do Convênio	578750
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO BAIRRO AMBROSINA MUN SERRA NEGRA DO NORTE RN
Data da Celebração	08/12/2006
Data da Publicação	08/12/2006
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	21.115,93
Início da Vigência	08/12/2006
Fim da Vigência	20/12/2008
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#8822

Número do Convênio	537973
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER SERRA NEGRA DO NORTE RN AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2950 2005
Data da Celebração	26/12/2005
Data da Publicação	26/12/2005
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	42.686,84
Início da Vigência	26/12/2005
Fim da Vigência	20/12/2008
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#8823

Número do Convênio	572598
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	URBANIZACAO DA ORLA FLUVIAL COMPOSTA DE PASSEIO PUBLICO BANHEIROS MIRANTE E PORTICO NA SEDE DO MUNICIPIO XXXXXXXX
Data da Celebração	27/10/2006
Data da Publicação	27/10/2006
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	4.038,56
Início da Vigência	27/10/2006
Fim da Vigência	20/12/2008
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#8824

Número do Convênio	601743
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
Data da Celebração	20/12/2006
Data da Publicação	20/12/2006
Valor Pactuado	342.520,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2006
Fim da Vigência	19/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/601743

#8825

Número do Convênio	558698
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	INSTALAÇÕES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS.
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	55.000,00
Valor da Contrapartida	1.650,00
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	18/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/558698

#8826

Número do Convênio	558700
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	INSTALAÇÕES HIDROSSANITARIAS EM ESCOLAS RURAIS.
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	55.000,00
Valor da Contrapartida	1.650,00
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	17/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/558700

#8827

Número do Convênio	567052
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UM PORTAL NA ENTRADA DO MUNICIPIO QUE FUNCIONARA COMO UMCENTRO DE INFORMACOES TURISTICAS
Data da Celebração	14/08/2006
Data da Publicação	14/08/2006
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	2.100,00
Início da Vigência	14/08/2006
Fim da Vigência	14/12/2008
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#8828

Número do Convênio	523191
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Data da Celebração	23/12/2004
Data da Publicação	23/12/2004
Valor Pactuado	1.111.498,75
Valor da Contrapartida	34.376,25
Início da Vigência	23/12/2004
Fim da Vigência	13/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/523191

#8829

Número do Convênio	629315
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Objeto: São Pedro de Candado.
Data da Celebração	27/06/2008
Data da Publicação	27/06/2008
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	27/06/2008
Fim da Vigência	06/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/629315

#8830

Número do Convênio	533409
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNiCIPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005
Data da Celebração	05/12/2005
Data da Publicação	05/12/2005
Valor Pactuado	131.625,00
Valor da Contrapartida	7.239,38
Início da Vigência	05/12/2005
Fim da Vigência	05/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/533409

#8831

Número do Convênio	570940
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	AQUSICAO DE PATRULHA MECANIZADA
Data da Celebração	05/09/2006
Data da Publicação	05/09/2006
Valor Pactuado	73.125,00
Valor da Contrapartida	6.288,75
Início da Vigência	05/09/2006
Fim da Vigência	05/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/570940

#8832

Número do Convênio	556452
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	6.839,14
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	05/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556452

#8833

Número do Convênio	590391
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	19/12/2006
Data da Publicação	19/12/2006
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	2.700,00
Início da Vigência	19/12/2006
Fim da Vigência	05/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/590391

#8834

Número do Convênio	556457
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	10.740,40
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	03/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556457

#8835

Número do Convênio	631524
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Objeto: Festa de Santo Antônio.
Data da Celebração	09/06/2008
Data da Publicação	09/06/2008
Valor Pactuado	300.891,68
Valor da Contrapartida	9.800,00
Início da Vigência	09/06/2008
Fim da Vigência	02/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/631524

#8836

Número do Convênio	593158
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Recuperacao de danos causados por desastres
Data da Celebração	17/08/2007
Data da Publicação	17/08/2007
Valor Pactuado	126.100,00
Valor da Contrapartida	6.305,00
Início da Vigência	17/08/2007
Fim da Vigência	01/12/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/593158

#8837

Número do Convênio	599526
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Objeto: Comercialização: apoio a comercialização de produtos da agropecuária, agroindústria dos agricultores familiares.
Data da Celebração	26/12/2007
Data da Publicação	26/12/2007
Valor Pactuado	81.363,35
Valor da Contrapartida	6.396,00
Início da Vigência	26/12/2007
Fim da Vigência	30/11/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/599526

#8838

Número do Convênio	573717
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/06/2006
Valor Pactuado	300.001,63
Valor da Contrapartida	9.278,36
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	20/11/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/573717

#8839

Número do Convênio	632271
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Objeto: São Pedro de Itaporanga.
Data da Celebração	27/06/2008
Data da Publicação	27/06/2008
Valor Pactuado	150.110,16
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	27/06/2008
Fim da Vigência	17/11/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/632271

#8840

Número do Convênio	631544
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Objeto: Festa de Emancipação Política do Município de Timbaúba dos Batistas/RN.
Data da Celebração	09/05/2008
Data da Publicação	09/05/2008
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	09/05/2008
Fim da Vigência	15/11/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/631544

#8841

Número do Convênio	629181
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Objeto: Projeto v encontro de cultura popular
Data da Celebração	13/06/2008
Data da Publicação	13/06/2008
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	12.500,00
Início da Vigência	13/06/2008
Fim da Vigência	14/11/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/629181

#8842

Número do Convênio	580232
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ACAO EVANGELICA
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A PROMOCAO DE ACOES PARA QUE OS JOVENS DE BAIXA RENDA TENHAM OPORTUNIDADEDE SER INCLUIDOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO .MBITO DO PROJETO ESCOLA DE FABRICA
Data da Celebração	19/12/2006
Data da Publicação	19/12/2006
Valor Pactuado	30.879,61
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	19/12/2006
Fim da Vigência	07/11/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/580232

#8843

Número do Convênio	631775
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Objeto: São João de Catolé do Rocha/PB.
Data da Celebração	27/06/2008
Data da Publicação	27/06/2008
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	27/06/2008
Fim da Vigência	06/11/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/631775

#8844

Número do Convênio	631691
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Objeto: Sabugi Forró.
Data da Celebração	27/06/2008
Data da Publicação	27/06/2008
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	27/06/2008
Fim da Vigência	06/11/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/631691

#8845

Número do Convênio	632139
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Objeto: Festa de São Pedro.
Data da Celebração	27/06/2008
Data da Publicação	27/06/2008
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	27/06/2008
Fim da Vigência	06/11/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/632139

#8846

Número do Convênio	631476
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Objeto: "Festa de São Pedro na Praça".
Data da Celebração	25/06/2008
Data da Publicação	25/06/2008
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	25/06/2008
Fim da Vigência	03/11/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/631476

#8847

Número do Convênio	631202
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Objeto: "IV Forrobodó".
Data da Celebração	23/06/2008
Data da Publicação	23/06/2008
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.640,00
Início da Vigência	23/06/2008
Fim da Vigência	03/11/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/631202

#8848

Número do Convênio	629228
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Objeto: São João de Rua Lá no Meu Taperoá - Edição IV.
Data da Celebração	29/05/2008
Data da Publicação	29/05/2008
Valor Pactuado	150.083,29
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	29/05/2008
Fim da Vigência	01/11/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/629228

#8849

Número do Convênio	629800
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Objeto: Sobraforro
Data da Celebração	13/06/2008
Data da Publicação	13/06/2008
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	13/06/2008
Fim da Vigência	30/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/629800

#8850

Número do Convênio	573927
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIA
Data da Celebração	29/11/2006
Data da Publicação	29/11/2006
Valor Pactuado	21.162,73
Valor da Contrapartida	212,90
Início da Vigência	29/11/2006
Fim da Vigência	30/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/573927

#8851

Número do Convênio	629836
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Objeto: "São João em Santa Luzia - O Melhor Ar-rasta Pé do Brasil".
Data da Celebração	20/06/2008
Data da Publicação	20/06/2008
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	20/06/2008
Fim da Vigência	26/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/629836

#8852

Número do Convênio	578317
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE, AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA , PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Data da Celebração	20/12/2006
Data da Publicação	20/12/2006
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	20/12/2006
Fim da Vigência	24/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/578317

#8853

Número do Convênio	586087
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Data da Celebração	31/12/2006
Data da Publicação	31/12/2006
Valor Pactuado	81.250,00
Valor da Contrapartida	2.438,00
Início da Vigência	31/12/2006
Fim da Vigência	23/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/586087

#8854

Número do Convênio	565854
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS LOCALIDADE DA ZONA URBANA DO MUNICIPIO
Data da Celebração	21/07/2006
Data da Publicação	21/07/2006
Valor Pactuado	682.500,00
Valor da Contrapartida	34.125,00
Início da Vigência	21/07/2006
Fim da Vigência	21/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/565854

#8855

Número do Convênio	629854
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Objeto: Festa de São Pedro.
Data da Celebração	27/06/2008
Data da Publicação	27/06/2008
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	27/06/2008
Fim da Vigência	20/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/629854

#8856

Número do Convênio	552186
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MATERNIDADE MARIA CANDIDA DE MEDEIROS MARIZ
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	19/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/552186

#8857

Número do Convênio	578321
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAL DE CONSUMO, PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA FISICA , PAGAMENTO DE SERVICOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
Data da Celebração	20/12/2006
Data da Publicação	20/12/2006
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	7.500.000,00
Início da Vigência	20/12/2006
Fim da Vigência	18/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/578321

#8858

Número do Convênio	527365
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	111.899,20
Valor da Contrapartida	3.460,80
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	16/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/527365

#8859

Número do Convênio	528483
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	111.899,20
Valor da Contrapartida	3.460,80
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	16/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/528483

#8860

Número do Convênio	629835
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Objeto: Festividades Juninas de São Pedro.
Data da Celebração	30/06/2008
Data da Publicação	30/06/2008
Valor Pactuado	500.175,92
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	30/06/2008
Fim da Vigência	16/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/629835

#8861

Número do Convênio	629146
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Objeto: São João de Rua 2008.
Data da Celebração	19/06/2008
Data da Publicação	19/06/2008
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	19/06/2008
Fim da Vigência	10/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/629146

#8862

Número do Convênio	489970
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENçA DE CHAGAS
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	305.340,96
Valor da Contrapartida	9.375,90
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	09/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489970

#8863

Número do Convênio	629373
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Objeto: "São João no Município de Diamante".
Data da Celebração	24/06/2008
Data da Publicação	24/06/2008
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	24/06/2008
Fim da Vigência	09/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/629373

#8864

Número do Convênio	580872
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE 2 (DOIS) NUCLEOS DE ESPORTE EDUCACIONAL DO PROGRAMA SE-GUNDO TEMPO
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	49.005,00
Valor da Contrapartida	21.600,00
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	08/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/580872

#8865

Número do Convênio	556750
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	6.185,56
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	07/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556750

#8866

Número do Convênio	629196
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Objeto: "Festa de São Pedro".
Data da Celebração	23/06/2008
Data da Publicação	23/06/2008
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	23/06/2008
Fim da Vigência	07/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/629196

#8867

Número do Convênio	629138
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Objeto: "São João".
Data da Celebração	27/06/2008
Data da Publicação	27/06/2008
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	27/06/2008
Fim da Vigência	02/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/629138

#8868

Número do Convênio	476063
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	17/12/2002
Data da Publicação	17/12/2002
Valor Pactuado	2.999.694,26
Valor da Contrapartida	61.530,62
Início da Vigência	17/12/2002
Fim da Vigência	01/10/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/476063

#8869

Número do Convênio	586956
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Data da Celebração	31/12/2006
Data da Publicação	31/12/2006
Valor Pactuado	28.532,55
Valor da Contrapartida	882,45
Início da Vigência	31/12/2006
Fim da Vigência	29/09/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/586956

#8870

Número do Convênio	629396
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Objeto: Festejos juninos.
Data da Celebração	06/06/2008
Data da Publicação	06/06/2008
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	06/06/2008
Fim da Vigência	26/09/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/629396

#8871

Número do Convênio	628031
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Objeto: São João no Município de Patos/PB.
Data da Celebração	19/06/2008
Data da Publicação	19/06/2008
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	100.000,00
Início da Vigência	19/06/2008
Fim da Vigência	23/09/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/628031

#8872

Número do Convênio	628505
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Objeto: Festa Junina de São José de Caiana.
Data da Celebração	28/06/2008
Data da Publicação	28/06/2008
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	28/06/2008
Fim da Vigência	19/09/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/628505

#8873

Número do Convênio	561213
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCACAO-PROEP
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A PROMOCAO DE ACOES PARA QUE OS JOVENS DE BAIXA RENDA TENHAM OPORTUNIDADEDE SER INCLUIDOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO .MBITO DO PROJETO ESCOLA DE FABRICA
Data da Celebração	29/06/2006
Data da Publicação	29/06/2006
Valor Pactuado	53.635,18
Valor da Contrapartida	1.066,82
Início da Vigência	29/06/2006
Fim da Vigência	17/09/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/561213

#8874

Número do Convênio	629310
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Objeto: São João em Malta/PB.
Data da Celebração	17/06/2008
Data da Publicação	17/06/2008
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	17/06/2008
Fim da Vigência	15/09/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/629310

#8875

Número do Convênio	627942
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Objeto: "Festa do Feijoão".
Data da Celebração	29/05/2008
Data da Publicação	29/05/2008
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	26.316,00
Início da Vigência	29/05/2008
Fim da Vigência	12/09/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/627942

#8876

Número do Convênio	580118
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, COM A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DEMODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO
Data da Celebração	21/12/2006
Data da Publicação	21/12/2006
Valor Pactuado	341.625,95
Valor da Contrapartida	3.450,77
Início da Vigência	21/12/2006
Fim da Vigência	08/09/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/580118

#8877

Número do Convênio	580229
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A ASSISTENCIA FINANCEIRA DIRECIONADA A PROMOCAO DE ACOES PARA QUE OS JOVENS DE BAIXA RENDA TENHAM OPORTUNIDADEDE SER INCLUIDOS NO MERCADO DE TRABALHO, NO .MBITO DO PROJETO ESCOLA DE FABRICA
Data da Celebração	19/12/2006
Data da Publicação	19/12/2006
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	303,30
Início da Vigência	19/12/2006
Fim da Vigência	06/09/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/580229

#8878

Número do Convênio	530730
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7698 2005
Data da Celebração	30/11/2005
Data da Publicação	30/11/2005
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	29.250,00
Início da Vigência	30/11/2005
Fim da Vigência	31/08/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/530730

#8879

Número do Convênio	628056
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Objeto: São João de Catingueira/PB.
Data da Celebração	12/06/2008
Data da Publicação	12/06/2008
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	12/06/2008
Fim da Vigência	30/08/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/628056

#8880

Número do Convênio	524535
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3786 2005
Data da Celebração	25/07/2005
Data da Publicação	25/07/2005
Valor Pactuado	136.500,00
Valor da Contrapartida	7.507,50
Início da Vigência	25/07/2005
Fim da Vigência	30/08/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/524535

#8881

Número do Convênio	556596
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	9.278,34
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	30/08/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556596

#8882

Número do Convênio	563462
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/06/2006
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	9.000,00
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	23/08/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/563462

#8883

Número do Convênio	547925
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	31/12/2005
Data da Publicação	31/12/2005
Valor Pactuado	113.490,00
Valor da Contrapartida	3.510,00
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	22/08/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/547925

#8884

Número do Convênio	547461
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	2.700,00
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	22/08/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/547461

#8885

Número do Convênio	551758
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	22/08/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/551758

#8886

Número do Convênio	545252
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	31/12/2005
Data da Publicação	31/12/2005
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	22/08/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/545252

#8887

Número do Convênio	556506
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.185,57
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	07/08/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556506

#8888

Número do Convênio	521139
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES
Data da Celebração	31/12/2004
Data da Publicação	31/12/2004
Valor Pactuado	112.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2004
Fim da Vigência	30/07/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/521139

#8889

Número do Convênio	556842
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	80.124,55
Valor da Contrapartida	5.541,86
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	19/07/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556842

#8890

Número do Convênio	590368
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/06/2006
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	2.165,00
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	19/07/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/590368

#8891

Número do Convênio	576765
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO PARA EXECUCAO DE ACOES QUE SE DESTINAM AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DO ESCOLAR, CONFORME A RESOLUCAO/FNDE/CD/ N. 037, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006.
Data da Celebração	18/12/2006
Data da Publicação	18/12/2006
Valor Pactuado	27.086,40
Valor da Contrapartida	273,60
Início da Vigência	18/12/2006
Fim da Vigência	18/07/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/576765

#8892

Número do Convênio	556840
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	80.342,70
Valor da Contrapartida	21.327,58
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	11/07/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556840

#8893

Número do Convênio	473931
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	15/12/2002
Data da Publicação	15/12/2002
Valor Pactuado	79.968,00
Valor da Contrapartida	1.632,00
Início da Vigência	15/12/2002
Fim da Vigência	09/07/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/473931

#8894

Número do Convênio	577807
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Objeto: Banco de Alimentos - Apoio a aquisiçãode equipamentos, materiais permanentes, materiais de consumo, móveis e utensílios novos visand o a instalação do Banco de Alimentos de Patos/PB.
Data da Celebração	27/12/2006
Data da Publicação	27/12/2006
Valor Pactuado	137.699,66
Valor da Contrapartida	7.150,00
Início da Vigência	27/12/2006
Fim da Vigência	30/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/577807

#8895

Número do Convênio	529653
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0202 2005
Data da Celebração	21/11/2005
Data da Publicação	21/11/2005
Valor Pactuado	43.700,28
Valor da Contrapartida	1.351,55
Início da Vigência	21/11/2005
Fim da Vigência	30/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/529653

#8896

Número do Convênio	529758
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7189 2005
Data da Celebração	10/11/2005
Data da Publicação	10/11/2005
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	8.043,75
Início da Vigência	10/11/2005
Fim da Vigência	30/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/529758

#8897

Número do Convênio	493698
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	MODERNIZACAO DE CENTRO CIENTIFICO E TECNOLOGICO PARA O ESPORTE
Data da Celebração	24/11/2003
Data da Publicação	24/11/2003
Valor Pactuado	145.000,00
Valor da Contrapartida	4.350,00
Início da Vigência	24/11/2003
Fim da Vigência	30/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/493698

#8898

Número do Convênio	534869
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7705 2005
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	16.087,50
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	30/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/534869

#8899

Número do Convênio	491060
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	57.420,00
Valor da Contrapartida	22.375,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	30/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/491060

#8900

Número do Convênio	505593
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE HABITACAO - ACOES EMERGENCIAIS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 1438/2004
Data da Celebração	22/06/2004
Data da Publicação	22/06/2004
Valor Pactuado	126.533,40
Valor da Contrapartida	7.042,12
Início da Vigência	22/06/2004
Fim da Vigência	30/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/505593

#8901

Número do Convênio	518348
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MDA N¬ 0440/2004
Data da Celebração	23/12/2004
Data da Publicação	23/12/2004
Valor Pactuado	77.469,60
Valor da Contrapartida	782,68
Início da Vigência	23/12/2004
Fim da Vigência	30/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/518348

#8902

Número do Convênio	523194
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	96.000,00
Valor da Contrapartida	2.969,07
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	29/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/523194

#8903

Número do Convênio	533830
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	SISTEMA DE ABSTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	79.992,00
Valor da Contrapartida	8.080.000,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	29/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/533830

#8904

Número do Convênio	556386
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.185,57
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	28/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556386

#8905

Número do Convênio	529644
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	28/12/2004
Data da Publicação	28/12/2004
Valor Pactuado	128.000,00
Valor da Contrapartida	3.958,76
Início da Vigência	28/12/2004
Fim da Vigência	27/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/529644

#8906

Número do Convênio	589223
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS E ADAPTAÇÃO DO PÁTIO DE FEIRAS NO TERRENO DA ANTIGA REDE FERROVIÁRIA NO CENTRO DO MUNICIPIO DE CARNAIBA/PE.
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	397.585,62
Valor da Contrapartida	20.047,22
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	21/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/589223

#8907

Número do Convênio	534525
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	CONSTRUcaO DE PORTAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 0458 2005
Data da Celebração	09/12/2005
Data da Publicação	09/12/2005
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	2.100,00
Início da Vigência	09/12/2005
Fim da Vigência	21/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/534525

#8908

Número do Convênio	572516
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	PAVIMENTACAO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM DIVERSAS RUAS
Data da Celebração	31/10/2006
Data da Publicação	31/10/2006
Valor Pactuado	48.750,00
Valor da Contrapartida	1.837,44
Início da Vigência	31/10/2006
Fim da Vigência	20/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/572516

#8909

Número do Convênio	556463
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	4.329,90
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	17/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556463

#8910

Número do Convênio	492739
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	23/12/2003
Data da Publicação	23/12/2003
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	35.000,00
Início da Vigência	23/12/2003
Fim da Vigência	13/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/492739

#8911

Número do Convênio	533842
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	282.000,00
Valor da Contrapartida	8.721,65
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	11/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/533842

#8912

Número do Convênio	556633
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.092,79
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	10/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556633

#8913

Número do Convênio	489394
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	AÇOES DE SANEAMENTO BASICO.
Data da Celebração	26/12/2003
Data da Publicação	26/12/2003
Valor Pactuado	124.988,22
Valor da Contrapartida	1.659,08
Início da Vigência	26/12/2003
Fim da Vigência	08/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489394

#8914

Número do Convênio	620753
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CARNAVAL TRADICAO DE PATOS
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	05/06/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/620753

#8915

Número do Convênio	532330
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CARNAIBA AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2298 2005
Data da Celebração	07/12/2005
Data da Publicação	07/12/2005
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	11.250,00
Início da Vigência	07/12/2005
Fim da Vigência	31/05/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/532330

#8916

Número do Convênio	473933
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	15/12/2002
Data da Publicação	15/12/2002
Valor Pactuado	69.984,62
Valor da Contrapartida	1.193,83
Início da Vigência	15/12/2002
Fim da Vigência	31/05/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/473933

#8917

Número do Convênio	534497
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA LIVRAMENTO PB AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7658 2005
Data da Celebração	09/12/2005
Data da Publicação	09/12/2005
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	5.362,50
Início da Vigência	09/12/2005
Fim da Vigência	31/05/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/534497

#8918

Número do Convênio	404018
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	PRONAF - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	12/12/2000
Data da Publicação	12/12/2000
Valor Pactuado	149.999,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/12/2000
Fim da Vigência	30/05/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/404018

#8919

Número do Convênio	556450
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	3.711,35
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	13/05/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556450

#8920

Número do Convênio	489242
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	465.072,86
Valor da Contrapartida	19.268,62
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	03/05/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489242

#8921

Número do Convênio	557526
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0202 2005
Data da Celebração	01/12/2005
Data da Publicação	01/12/2005
Valor Pactuado	17.945,00
Valor da Contrapartida	5.550.000,00
Início da Vigência	01/12/2005
Fim da Vigência	01/05/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/557526

#8922

Número do Convênio	620086
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	"FESTA DE REVEILLON NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA/PB".
Data da Celebração	21/12/2007
Data da Publicação	21/12/2007
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	3.600,00
Início da Vigência	21/12/2007
Fim da Vigência	01/05/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/620086

#8923

Número do Convênio	620228
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	"FESTA DE REVEILLON OD MUNICÍPIO DE TAVARES/PB".
Data da Celebração	28/12/2007
Data da Publicação	28/12/2007
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.100,00
Início da Vigência	28/12/2007
Fim da Vigência	25/04/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/620228

#8924

Número do Convênio	588327
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Objeto: Construcao de uma barragem de terra nacomunidade Ranchinho - Açude Cacimbinha
Data da Celebração	12/01/2007
Data da Publicação	12/01/2007
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	6.469,98
Início da Vigência	12/01/2007
Fim da Vigência	20/04/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/588327

#8925

Número do Convênio	524046
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS.
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.474,23
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	04/04/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/524046

#8926

Número do Convênio	530853
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	23/12/2004
Data da Publicação	23/12/2004
Valor Pactuado	149.990,76
Valor da Contrapartida	19.509,48
Início da Vigência	23/12/2004
Fim da Vigência	03/04/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/530853

#8927

Número do Convênio	441657
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	IMPLANTAGCO, AMPLIAGCO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA / INFRA-ESTRUTURA UR
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	32.391,11
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	30/03/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/441657

#8928

Número do Convênio	568587
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	PAVIMENTACAO
Data da Celebração	12/09/2006
Data da Publicação	12/09/2006
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	23.750,00
Início da Vigência	12/09/2006
Fim da Vigência	30/03/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/568587

#8929

Número do Convênio	581122
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL.
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	13.807,53
Valor da Contrapartida	139,47
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	29/03/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/581122

#8930

Número do Convênio	547936
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	31/12/2005
Data da Publicação	31/12/2005
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.745,00
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	28/03/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/547936

#8931

Número do Convênio	580836
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL.
Data da Celebração	29/06/2006
Data da Publicação	29/06/2006
Valor Pactuado	9.533,70
Valor da Contrapartida	96,30
Início da Vigência	29/06/2006
Fim da Vigência	26/03/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/580836

#8932

Número do Convênio	581118
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL.
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	9.939,00
Valor da Contrapartida	1.010.000,00
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	25/03/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/581118

#8933

Número do Convênio	575712
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE 03 NUCLEOS DE ESPORTE DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO EM TAVARES SAO PAULO PARA O ATENDIMENTO DE 600 CRIANCAS E JOVENS MATRICULADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DA REDE PUBLICA DE ENSINO
Data da Celebração	14/12/2006
Data da Publicação	14/12/2006
Valor Pactuado	82.156,07
Valor da Contrapartida	18.000,00
Início da Vigência	14/12/2006
Fim da Vigência	24/03/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/575712

#8934

Número do Convênio	575918
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIA
Data da Celebração	13/12/2006
Data da Publicação	13/12/2006
Valor Pactuado	26.611,20
Valor da Contrapartida	268,80
Início da Vigência	13/12/2006
Fim da Vigência	14/03/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/575918

#8935

Número do Convênio	575917
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Celebração	14/12/2006
Data da Publicação	14/12/2006
Valor Pactuado	8.622,90
Valor da Contrapartida	87,10
Início da Vigência	14/12/2006
Fim da Vigência	10/03/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/575917

#8936

Número do Convênio	504125
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	07/03/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504125

#8937

Número do Convênio	533429
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7705 2005
Data da Celebração	05/12/2005
Data da Publicação	05/12/2005
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	10.968,75
Início da Vigência	05/12/2005
Fim da Vigência	29/02/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/533429

#8938

Número do Convênio	523643
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	71.724,52
Valor da Contrapartida	2.218,28
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	29/02/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/523643

#8939

Número do Convênio	573541
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	CONSTRUCAO DE UM GINASIO POLIESPORTIVO
Data da Celebração	08/11/2006
Data da Publicação	08/11/2006
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	96.705,02
Início da Vigência	08/11/2006
Fim da Vigência	28/02/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/573541

#8940

Número do Convênio	570589
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	DRENAGEM E PAVIMENTACAO DO PRIMEIRO TRECHO DA RUA GERALDO DEFARIA MARIZ E RUAS GOV DIX SEPT ROSADO E NELSON FARIA
Data da Celebração	06/10/2006
Data da Publicação	06/10/2006
Valor Pactuado	136.500,00
Valor da Contrapartida	5.526,91
Início da Vigência	06/10/2006
Fim da Vigência	20/02/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/570589

#8941

Número do Convênio	585104
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	RECUPERACAO DE PAVIMENTACAO
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	145.500,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	01/02/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/585104

#8942

Número do Convênio	581117
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL.
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	21.403,80
Valor da Contrapartida	216,20
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	31/01/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/581117

#8943

Número do Convênio	489348
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	AÇOES DE SANEAMENTO BASICO.
Data da Celebração	26/12/2003
Data da Publicação	26/12/2003
Valor Pactuado	69.993,84
Valor da Contrapartida	3.206,16
Início da Vigência	26/12/2003
Fim da Vigência	26/01/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489348

#8944

Número do Convênio	595143
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	SEMANA UNIVERSITARIA E EMANCIPACAO POLITICA DE PATOS/PB.
Data da Celebração	19/10/2007
Data da Publicação	19/10/2007
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	19/10/2007
Fim da Vigência	25/01/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/595143

#8945

Número do Convênio	537103
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Objeto: Implantacao de uma unidade Industrial Integrada de Beneficiamento da Castanha de Cajue processamento do pedunculo para extracao de s uco para fabricacao de cajuina e embalagem e congelamento da polpa.
Data da Celebração	23/12/2005
Data da Publicação	23/12/2005
Valor Pactuado	313.175,80
Valor da Contrapartida	96.633,00
Início da Vigência	23/12/2005
Fim da Vigência	24/01/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/537103

#8946

Número do Convênio	545258
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Data da Celebração	31/12/2005
Data da Publicação	31/12/2005
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	7.400,00
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	21/01/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/545258

#8947

Número do Convênio	577801
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO PARA EXECUCAO DE ACOES QUE SE DESTINAM AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DO ESCOLAR, CONFORME A RESOLUCAO/FNDE/CD/ N. 037, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006.
Data da Celebração	18/12/2006
Data da Publicação	18/12/2006
Valor Pactuado	5.108,40
Valor da Contrapartida	51,60
Início da Vigência	18/12/2006
Fim da Vigência	20/01/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/577801

#8948

Número do Convênio	577669
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO PARA EXECUCAO DE ACOES QUE SE DESTINAM AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DO ESCOLAR, CONFORME A RESOLUCAO/FNDE/CD/ N. 037, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006.
Data da Celebração	18/12/2006
Data da Publicação	18/12/2006
Valor Pactuado	17.523,00
Valor da Contrapartida	1.770.000,00
Início da Vigência	18/12/2006
Fim da Vigência	20/01/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/577669

#8949

Número do Convênio	577670
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO PARA EXECUCAO DE ACOES QUE SE DESTINAM AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DO ESCOLAR, CONFORME A RESOLUCAO/FNDE/CD/ N. 037, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006.
Data da Celebração	18/12/2006
Data da Publicação	18/12/2006
Valor Pactuado	23.760,00
Valor da Contrapartida	2.400.000,00
Início da Vigência	18/12/2006
Fim da Vigência	20/01/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/577670

#8950

Número do Convênio	576768
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE APOIO FINANCEIRO PARA EXECUCAO DE ACOES QUE SE DESTINAM AO ATENDIMENTO DO PROGRAMA SAUDE DO ESCOLAR, CONFORME A RESOLUCAO/FNDE/CD/ N. 037, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2006.
Data da Celebração	18/12/2006
Data da Publicação	18/12/2006
Valor Pactuado	23.997,60
Valor da Contrapartida	242,40
Início da Vigência	18/12/2006
Fim da Vigência	20/01/2008
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/576768

#8951

Número do Convênio	550325
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0105 2005
Data da Celebração	29/12/2005
Data da Publicação	29/12/2005
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	29/12/2005
Fim da Vigência	31/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/550325

#8952

Número do Convênio	567023
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	AQUISICAO DE MOTOCICLETA 150 CC TRALL
Data da Celebração	07/08/2006
Data da Publicação	07/08/2006
Valor Pactuado	14.841,00
Valor da Contrapartida	4.590.000,00
Início da Vigência	07/08/2006
Fim da Vigência	31/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/567023

#8953

Número do Convênio	550500
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MIN. DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF - SAF
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	AFEM AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0316 2005
Data da Celebração	29/12/2005
Data da Publicação	29/12/2005
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	29/12/2005
Fim da Vigência	31/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/550500

#8954

Número do Convênio	577800
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Objeto: Cozinhas Comunitárias - Apoio a aquisição de equipamentos, materiais permanentes e materias de consumo para implantação da Cozinha Co munitária no Município de Riac
Data da Celebração	27/12/2006
Data da Publicação	27/12/2006
Valor Pactuado	44.235,82
Valor da Contrapartida	23.450,34
Início da Vigência	27/12/2006
Fim da Vigência	31/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/577800

#8955

Número do Convênio	534203
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA APOIO A MELHORIA DAS CONDIcoES DE HABITABILIDADE EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005
Data da Celebração	09/12/2005
Data da Publicação	09/12/2005
Valor Pactuado	48.750,00
Valor da Contrapartida	2.681,25
Início da Vigência	09/12/2005
Fim da Vigência	31/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/534203

#8956

Número do Convênio	577315
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Objeto: Cozinhas Comunitárias - Apoio a aquisição de equipamentos, materiais permanantes e materiais de consumo visando a instalação da cozin ha comunitária no Município de
Data da Celebração	26/12/2006
Data da Publicação	26/12/2006
Valor Pactuado	41.688,77
Valor da Contrapartida	43.544,82
Início da Vigência	26/12/2006
Fim da Vigência	31/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/577315

#8957

Número do Convênio	540427
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER AGUIAR PB AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2298 2005
Data da Celebração	28/12/2005
Data da Publicação	28/12/2005
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	28/12/2005
Fim da Vigência	31/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/540427

#8958

Número do Convênio	530778
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	MODERNIZACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E DE LAZER MODERNIZACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE E DE LAZER CACIMBA DE AREIA PB AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2298 2005
Data da Celebração	30/11/2005
Data da Publicação	30/11/2005
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	30/11/2005
Fim da Vigência	30/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/530778

#8959

Número do Convênio	549754
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	780.000,00
Valor da Contrapartida	58.500,00
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	30/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/549754

#8960

Número do Convênio	541869
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0101 2005
Data da Celebração	29/12/2005
Data da Publicação	29/12/2005
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	29/12/2005
Fim da Vigência	30/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/541869

#8961

Número do Convênio	549681
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS DE PEQUENO PORTE ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 9999 2005
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	5.362,50
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	30/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/549681

#8962

Número do Convênio	550040
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CONSTRUCAO EEQUIPAMENTO DE GINASIO POLIESPORTIVO QUIXABA PB AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2950 2005
Data da Celebração	29/12/2005
Data da Publicação	29/12/2005
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	4.200,00
Início da Vigência	29/12/2005
Fim da Vigência	30/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/550040

#8963

Número do Convênio	491061
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	24/12/2003
Data da Publicação	24/12/2003
Valor Pactuado	35.640,00
Valor da Contrapartida	3.600.000,00
Início da Vigência	24/12/2003
Fim da Vigência	30/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/491061

#8964

Número do Convênio	533337
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02292005
Data da Celebração	05/12/2005
Data da Publicação	05/12/2005
Valor Pactuado	107.250,00
Valor da Contrapartida	3.217,50
Início da Vigência	05/12/2005
Fim da Vigência	30/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/533337

#8965

Número do Convênio	550259
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET. DE C & T P/ INCLUSAO SOCIAL/MCT - CEF
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE CENTRO DE INCLUSAO DIGITAL AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0104 2005
Data da Celebração	29/12/2005
Data da Publicação	29/12/2005
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	29/12/2005
Fim da Vigência	30/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/550259

#8966

Número do Convênio	588118
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	RECUPERACAO DE DANOS CAUSADOS POR DESASTRES
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	110.000,00
Valor da Contrapartida	3.300,00
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	29/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/588118

#8967

Número do Convênio	585064
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	ACOES DE COMBATE A SECA
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	116.671,60
Valor da Contrapartida	3.500,15
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	29/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/585064

#8968

Número do Convênio	588467
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	ESTRUTURACAO E ORGANIZACAO DE ARRANJOS PRODUTIVOS LOCAS
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	38.800,00
Valor da Contrapartida	1.164,00
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	29/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/588467

#8969

Número do Convênio	601772
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	125.142,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	29/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/601772

#8970

Número do Convênio	476017
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	12/12/2002
Data da Publicação	12/12/2002
Valor Pactuado	99.990,00
Valor da Contrapartida	1.010,00
Início da Vigência	12/12/2002
Fim da Vigência	28/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/476017

#8971

Número do Convênio	96903/2005
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	21/12/2005
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	30/09/2006
Fim da Vigência	28/12/2007
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#8972

Número do Convênio	62851/2006
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2006
Fim da Vigência	28/12/2007
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#8973

Número do Convênio	564745
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MANUTENçãO DA ESCOLA ENSINO ESPECIAL IRMA BENIGNA
Data da Celebração	29/12/2005
Data da Publicação	29/12/2005
Valor Pactuado	55.000,00
Valor da Contrapartida	1.100,00
Início da Vigência	29/12/2005
Fim da Vigência	27/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/564745

#8974

Número do Convênio	533606
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Data da Celebração	28/12/2004
Data da Publicação	28/12/2004
Valor Pactuado	116.000,00
Valor da Contrapartida	3.587,63
Início da Vigência	28/12/2004
Fim da Vigência	27/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/533606

#8975

Número do Convênio	547455
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	31/12/2005
Data da Publicação	31/12/2005
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	26/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/547455

#8976

Número do Convênio	572327
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	RECUPERACAO DO AcUDE BUENOS AIRES
Data da Celebração	25/10/2006
Data da Publicação	25/10/2006
Valor Pactuado	19.500,00
Valor da Contrapartida	975,00
Início da Vigência	25/10/2006
Fim da Vigência	25/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/572327

#8977

Número do Convênio	589224
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE 16(DEZESSEIS) BARREIROS, LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO.
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	85.302,94
Valor da Contrapartida	2.620,71
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	24/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/589224

#8978

Número do Convênio	593748
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	JOAO PEDRO DE SANTA TEREZINHA-PB.
Data da Celebração	10/08/2007
Data da Publicação	10/08/2007
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	10/08/2007
Fim da Vigência	24/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/593748

#8979

Número do Convênio	550378
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	31/12/2005
Data da Publicação	31/12/2005
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	17.500,00
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	23/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/550378

#8980

Número do Convênio	533827
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	23/12/2004
Data da Publicação	23/12/2004
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.263,16
Início da Vigência	23/12/2004
Fim da Vigência	22/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/533827

#8981

Número do Convênio	539518
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	PROGRAMA SENTINELA/PROJETO POTENIALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO.
Data da Celebração	23/12/2004
Data da Publicação	23/12/2004
Valor Pactuado	6.200,00
Valor da Contrapartida	620.000,00
Início da Vigência	23/12/2004
Fim da Vigência	21/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/539518

#8982

Número do Convênio	551764
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	4.200,00
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	20/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/551764

#8983

Número do Convênio	550377
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	31/12/2005
Data da Publicação	31/12/2005
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	35.000,00
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	16/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/550377

#8984

Número do Convênio	560401
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENV. DA EDUCACAO-PROEP
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	CAPACITAçãO - SERVICOS DE CONSULTORIA, - SERVICOS ESPECIALIZADOS
Data da Celebração	24/06/2006
Data da Publicação	24/06/2006
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	303,33
Início da Vigência	24/06/2006
Fim da Vigência	15/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/560401

#8985

Número do Convênio	571270
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE 27 UNIDADES HABITACIONAIS NO BAIRRO DE IBIARINHA
Data da Celebração	13/09/2006
Data da Publicação	13/09/2006
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	8.775,00
Início da Vigência	13/09/2006
Fim da Vigência	13/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/571270

#8986

Número do Convênio	566053
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PROJETO DE INCLUSãO PRODUTIVA
Data da Celebração	26/12/2005
Data da Publicação	26/12/2005
Valor Pactuado	51.097,19
Valor da Contrapartida	13.220,00
Início da Vigência	26/12/2005
Fim da Vigência	10/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/566053

#8987

Número do Convênio	547458
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Data da Celebração	31/12/2005
Data da Publicação	31/12/2005
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	3.988,75
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	08/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/547458

#8988

Número do Convênio	593982
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	XXI CORRIDA DE JEGUES DE TIMBAUBA DOS BATISTAS - RN.
Data da Celebração	03/09/2007
Data da Publicação	03/09/2007
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	03/09/2007
Fim da Vigência	06/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/593982

#8989

Número do Convênio	571551
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
Data da Celebração	06/09/2006
Data da Publicação	06/09/2006
Valor Pactuado	73.125,00
Valor da Contrapartida	2.193,75
Início da Vigência	06/09/2006
Fim da Vigência	06/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/571551

#8990

Número do Convênio	561469
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIA
Data da Celebração	06/12/2006
Data da Publicação	06/12/2006
Valor Pactuado	28.818,90
Valor da Contrapartida	291,10
Início da Vigência	06/12/2006
Fim da Vigência	05/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/561469

#8991

Número do Convênio	574778
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIA
Data da Celebração	05/12/2006
Data da Publicação	05/12/2006
Valor Pactuado	44.792,95
Valor da Contrapartida	452,45
Início da Vigência	05/12/2006
Fim da Vigência	04/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/574778

#8992

Número do Convênio	557535
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0202 2005
Data da Celebração	20/12/2005
Data da Publicação	20/12/2005
Valor Pactuado	17.945,00
Valor da Contrapartida	5.550.000,00
Início da Vigência	20/12/2005
Fim da Vigência	04/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/557535

#8993

Número do Convênio	571291
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	PAVIMNETACAO EM PARALELEPIPEDOS COM MEIO FIO GRANITICO E DRENAGEM TIPOTUBULAR EM DIVERSAS RUAS NA ZONA URBANA
Data da Celebração	04/09/2006
Data da Publicação	04/09/2006
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	16.087,50
Início da Vigência	04/09/2006
Fim da Vigência	04/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/571291

#8994

Número do Convênio	572351
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	CONSTRUCAOD E PORTAIS
Data da Celebração	04/10/2006
Data da Publicação	04/10/2006
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.995,00
Início da Vigência	04/10/2006
Fim da Vigência	04/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/572351

#8995

Número do Convênio	571655
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PORTAL
Data da Celebração	04/09/2006
Data da Publicação	04/09/2006
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	2.100,00
Início da Vigência	04/09/2006
Fim da Vigência	04/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/571655

#8996

Número do Convênio	565704
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	AQUISICAO DE MOTICICLETAS DE 150CC
Data da Celebração	02/08/2006
Data da Publicação	02/08/2006
Valor Pactuado	7.600,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	02/08/2006
Fim da Vigência	02/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/565704

#8997

Número do Convênio	565703
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	AQUISICAO DE MOTICICLETAS DE 150CC
Data da Celebração	02/08/2006
Data da Publicação	02/08/2006
Valor Pactuado	15.520,00
Valor da Contrapartida	4.800.000,00
Início da Vigência	02/08/2006
Fim da Vigência	02/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/565703

#8998

Número do Convênio	565750
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS EM DIVERSAS LOCALIDADES DA ZONA URBANA DO MUNCIPIO
Data da Celebração	02/08/2006
Data da Publicação	02/08/2006
Valor Pactuado	78.000,00
Valor da Contrapartida	2.340,00
Início da Vigência	02/08/2006
Fim da Vigência	02/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/565750

#8999

Número do Convênio	565883
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UM APRACA DE EVENTOS NO MUNICIPIO
Data da Celebração	02/08/2006
Data da Publicação	02/08/2006
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	02/08/2006
Fim da Vigência	02/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/565883

#9000

Número do Convênio	570938
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
Data da Celebração	01/09/2006
Data da Publicação	01/09/2006
Valor Pactuado	73.125,00
Valor da Contrapartida	9.655,00
Início da Vigência	01/09/2006
Fim da Vigência	01/12/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/570938

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