Convênios Estaduais e Federais

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#10801

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, SERIDÓ E CURIMATAÚ (PROCASE) E O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS AO APOIO À COMERCIALIZAÇÃO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018905.pdf

#10802

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AMBULATORIAL ESPECIALIZADO COM FOCO NA ATENÇÃO MATERNO-INFANTIL NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB E A14ª REGIÃO DE SAÚDE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.020.000,00
Valor da Contrapartida	30.600,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018888.pdf

#10803

Número do Convênio	0017/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER AÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA GIRA MUNDO COM O INTUITO DE OFERTAR IMERSÃO EM INGLÊS E NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, GASTRONOMIA,TURISMO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DE E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	189.828,08
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018903.pdf

#10804

Número do Convênio	0004/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONTINUAR AS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, EM SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018892.pdf

#10805

Número do Convênio	0005/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONTINUAR AS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA, EM POÇO JOSÉ DE MOURA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018893.pdf

#10806

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A.
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE ACORDO TEM POR OBJETO DISPONIBILIZAR PRODUTOS FINANCEIROS ATRAVÉS DO CREDIAMIGO E AGROAMIGO, PROGRAMAS DE MICROCRÉDITO URBANO E RURAL DO BANCO DO NORDESTE, PARA ATENDER A DEMANDA DOS EMPREENDEDORES NOS MUNICÍPIOS QUE SÃO ATENDIDOS PELOS PROGRAM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018924.pdf

#10807

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDO PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DA CINEP
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018894.pdf

#10808

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	EQUIPE FAMILIAR DE OLIVEDOS/ OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DA SEGUNDA ETAPA DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE VIVÊNCIA DO IDOSO DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018895.pdf

#10809

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - ATENDER DESPESAS PARA VIABILIZAR O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES NO APOIO E COMERCIALIZAÇÃO DOS PRODUTOS ORIUNDOS NA AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDÁRIA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018928.pdf

#10810

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018901.pdf

#10811

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - APORTE DE RECURSOS COMO CONTRAPARTIDA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 800440/2013/MINISTÉRIO DA SAÚDE/CAIXA PARA REFORMA DA UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE (HOSPITAL JOSÉ LEITE DA SILVA), NA SEDE DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	175.668,19
Valor da Contrapartida	5.433,04
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018917.pdf

#10812

Número do Convênio	0067/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	AKEMI CORRETORA DE SEGUROS LTDA - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018915.pdf

#10813

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTRATAÇÃO DE PROJETO PARA PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIOS PARA A PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA DR. ROMEU GONÇALVES DE ABRANTE - PB 1 EM JOÃO PESSOA - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	24.081,24
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018931.pdf

#10814

Número do Convênio	0004/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A FUNAD/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PROPONENTE, PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS PARA DISPENSAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIV
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	428.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018907.pdf

#10815

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO OBJETIVA A CONCLUSÃO DA REFORMA DO IMÓVEL DA DELEGACIA REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	31.331,58
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018929.pdf

#10816

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO COM PCT IICA-PROCASE, FIRMADO EM 2013 E AINDA VIGENTE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.485.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018927.pdf

#10817

Número do Convênio	0045/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEIF PROFESSOR ORLANDO CAVALCANTI GOMES (JOÃO PESSOA/PB), TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	477.781,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018910.pdf

#10818

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - TERMO DE COOPERAÇÃO REFERENTE A REFORMA DO MUSEU CIDADE E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ANEXO DESTINADO AO PROCON ESTADUAL DA PARAIBA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.416.455,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018916.pdf

#10819

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A REALIZAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO DA AGEVISA EM JOÃO PESSOA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROCESSO Nº O-41722019.2019.0.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	113.645,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018911.pdf

#10820

Número do Convênio	0010/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA HOSPITAIS DISTRIBUÍDOS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA: QUEIMADAS, PIC
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	63.463,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018923.pdf

#10821

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO, PARA A EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA A RÁDIO TABAJARA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	7.915,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018930.pdf

#10822

Número do Convênio	0005/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES EM CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME ESPECI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	4.786.245,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018918.pdf

#10823

Número do Convênio	0007/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ARQUITETURA HOSPITALAR E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DA SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	747.387,74
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018920.pdf

#10824

Número do Convênio	0006/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE SÃO BENTO/PB, CONFORME ES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	86.123,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018919.pdf

#10825

Número do Convênio	0008/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA HOSPITAIS DISTRIBUÍDOS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA: PATOS, SANTA L
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	73.617,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018921.pdf

#10826

Número do Convênio	0009/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA HOSPITAIS DISTRIBUÍDOS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA: COREMAS, PIANC
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	94.382,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018922.pdf

#10827

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMERICO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUSEU CASA DE JOSÉ AMÉRICO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	204.161,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018936.pdf

#10828

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A DESCENTRALIZAÇÃO FINANCEIRA PARA CONTRATAÇÃO POR PARTE DA SUPLAN, DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO , PARA A EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA O JORNAL A UNIÃO, COM ENDEREÇO DA EPC, AV. CHESF, S/N, DISTRITO INDU
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	10.708,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018902.pdf

#10829

Número do Convênio	0004/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DE GUARITAS, NA UNIDADE PRISIONAL DESEMBARGADOR FLÓSCOLO DA NÓBREGA - PRESÍDIO DO ROGER - NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA NO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018934.pdf

#10830

Número do Convênio	0059/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	ONG-CENTRO DA MULHER 08 DE MARÇO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - CONTINUIDADE DO PROJETO POR UMA PEDAGOGIA DA IGUALDADE: DESCONSTRUINDO (PRÉ)CONCEITOS NA ESCOLA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	46.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018926.pdf

#10831

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO EXECUTAR A REFORMA DO MURO DA RÁDIO TABAJARA, CONSIDERANDO QUE A ESTRUTURA ENCONTRA-SE EM CONDIÇÕES PRECÁRIAS DE CONSERVAÇÃO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	218.215,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018912.pdf

#10832

Número do Convênio	0035/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM JOSÉ GADELHA (APARECIDA/PB), TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	144.189,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018925.pdf

#10833

Número do Convênio	0004/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O FINANCIAMENTO DA SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO, VISANDO CONSCIENTIZAR A POPULAÇÃO ACERCA DOS PERIGOS DECORRENTES DO USO DE AITUDES IMPRUDENTES PELOS CONDUTORES, ASSIM, UM TRÂNSITO MAIS SEGURO E COM MAIOR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.284.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018932.pdf

#10834

Número do Convênio	0016/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO NO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEF ANTENOR NAVARRO, EM GUARABIRA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	397.063,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018947.pdf

#10835

Número do Convênio	0015/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EEEFM DANIEL CARNEIRO, EM RIACHO DOS CAVALOS/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	281.761,37
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018948.pdf

#10836

Número do Convênio	0011/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM JOSÉ GADELHA, EM APARECIDA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	418.650,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018949.pdf

#10837

Número do Convênio	0009/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇAO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO DE 12 SALAS DE AULA E GINÁSIO POLIESPORTIVO, EM SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	685.899,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018945.pdf

#10838

Número do Convênio	0021/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS: ECIT MESTRE SIVUCA, ECIT LUZIA SIMÕES BERTOLLINI E EEEF GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ, EM JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.014.251,62
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018946.pdf

#10839

Número do Convênio	0011/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA HOSPITAIS DISTRIBUÍDOS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA: JOÃO PESSOA, M
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	116.570,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018937.pdf

#10840

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO DO BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO PARA OFERTA E FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018938.pdf

#10841

Número do Convênio	0022/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA EEEF REBECA CRISTINA ALVES SIMÕES, EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.277.697,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018941.pdf

#10842

Número do Convênio	0032/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS: ECI BENJAMIM MARANHÃO (ARARUNA/PB) E EEEF PE. GERALDO DA SILVA PINTO (SOLÂNEA/PB).
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.199.010,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018942.pdf

#10843

Número do Convênio	0041/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NA ESCOLAS: EEEF DR. FELIZARDO LEITE (SANTANA DOS GARROTES/PB), EEEFM JOÃO DE SOUZA PRIMO (PEDRA BRANCA/PB) E ECI ADILINA DE SOUZA DINIZ (DIAMANTE/PB).
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.741.785,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018943.pdf

#10844

Número do Convênio	0039/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS: EEEF CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE E ECI ASSIS CHATEAUBRIAND, EM CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.388.155,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018944.pdf

#10845

Número do Convênio	0014/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 04 SALAS DE AULA, EM ASSUNÇÃO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.128,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018939.pdf

#10846

Número do Convênio	0010/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM NESTORINA ABRANTES, EM LASTRO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	651.879,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018940.pdf

#10847

Número do Convênio	0071/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - VIABILIDADE FINANCEIRA DAS OBRAS DE TERRAPLANAGEM, DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DO TERRENO DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO LABORATÓRIO FÁBRICA - FABLAB, DA UEPB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	598.776,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018950.pdf

#10848

Número do Convênio	0017/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS DEPENDÊNCIAS E LOCAIS DA CAGEPA - SEDE E DEMAIS GERENCIAS REGIONAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018935.pdf

#10849

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO MASTER S.A.
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIREITA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018951.pdf

#10850

Número do Convênio	0055/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONCLUSÃO DA REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM OBDÚLIA DANTAS, EM CATOLÉ DO ROCHA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	280.530,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018963.pdf

#10851

Número do Convênio	0053/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS: EEEM AGROPECUARISTA JOSÉ WILSON DE ALBUQUERQUE MELO (CAPIM DE MAMANGUAPE/PB) EEIEFM PEDRO POTI (BAÍA DA TRAIÇÃO/PB) E EEEFM PEDRO POTI (MATARACA/PB).
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.649.929,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018964.pdf

#10852

Número do Convênio	0057/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA EEEFM AGENOR MENDES PEDROSA, EM AGUIAR/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	537.373,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018965.pdf

#10853

Número do Convênio	0012/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA NORMAL SÃO JOSÉ, EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	692.645,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018966.pdf

#10854

Número do Convênio	0033/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS ECIT RENATO RIBEIRO COUTINHO (ALHANDRA/PB) E ECIT ILZA DE ALMEIDA RIBEIRO (CONDE/PB).
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.351.293,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018960.pdf

#10855

Número do Convênio	0044/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NA ESCOLA ECI JOÃO LELYS, EM LIVRAMENTO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	653.147,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018961.pdf

#10856

Número do Convênio	0049/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS: EEEFM ANTÔNIO GREGÓRIO DE LACERDA (SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB) E ECIT CÍCERO SEVERO LOPES (SÃO DOMINGOS/PB).
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.357.771,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018962.pdf

#10857

Número do Convênio	0048/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL ESCOLAR EEEFM VALDEMIRO WANDERLEY DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	568.930,37
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018952.pdf

#10858

Número do Convênio	0026/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS: ECI JOSÉ DO PATROCÍNIO, ECIT JOSÉ BATISTA DE MELO E EEEF TENENTE LUCENA, EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.432.664,62
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018953.pdf

#10859

Número do Convênio	0054/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NA ESCOLAS: EEEFM JOSÉ LUIZ NETO (BARRA DE SANTA ROSA/PB) E ECI FRANCISCO MARQUES DE MELO (DAMIÃO/PB).
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.512.159,92
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018967.pdf

#10860

Número do Convênio	0046/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS: EEEF MAJOR VENEZIANO VITAL DO REGO, EEEF ANTÔNIO OLIVEIRA E EEEF SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, EM CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.901.403,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018968.pdf

#10861

Número do Convênio	0042/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NA EEEF SEVERINO BARBOSA CAMELO, EM BOQUEIRÃO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	648.634,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018969.pdf

#10862

Número do Convênio	0036/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS EEEFM ANTÔNIO TEODORO NETO (SOUSA/PB) E EEEFM NESTORINA ABRANTES (LASTRO/PB).
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.364.028,04
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018954.pdf

#10863

Número do Convênio	0060/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRATAR OS ESTUDOS GEOTÉCNICOS PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PADRÃO COM 12 SALAS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	56.585,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018955.pdf

#10864

Número do Convênio	0063/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM MONSENHOR SEBASTIÃO RABELO, COM 08 SALAS DE AULA E GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO, EM MANAÍRA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	4.240.605,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018957.pdf

#10865

Número do Convênio	0088/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA EEEFM DOUTOR JOÃO SOARES, EM CAIÇARA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	652.605,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018970.pdf

#10866

Número do Convênio	0007/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM MARECHAL ALMEIDA BARRETO, EM JUAZEIRINHO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	524.955,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018956.pdf

#10867

Número do Convênio	0065/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO DE 12 SALAS DE AULA E GINÁSIO POLIESPORTIVO, EM PRINCESA ISABEL/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	135.501,08
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018958.pdf

#10868

Número do Convênio	0027/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEF CORONEL ZUZA LACERDA, EM CURRAL VELHO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	279.334,74
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018959.pdf

#10869

Número do Convênio	0028/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS: EEEFM BERNARDINO JOSÉ BATISTA (TRIUNFO/PB) E EEEFM SÃO JOSÉ OPERÁRIO (JOCA CLAUDINO/PB).
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.402.695,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018973.pdf

#10870

Número do Convênio	0029/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO GINÁSIO COM VESTIÁRIO NA EEEFM FRANCISCO ERNESTO DO REGO, EM QUEIMADAS/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	203.737,97
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018974.pdf

#10871

Número do Convênio	0043/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS: ECI JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS (SÃO JOÃO DO CARIRI/PB), EEEFM JAIRO AIRES CALUETE (PARARI/PB) E EEEFM DEP. ÁLVARO G. DE QUEIROZ (SANTO ANDRÉ/PB).
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.097.122,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018975.pdf

#10872

Número do Convênio	0023/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA EEEFM DEPUTADO FERNANDO MILANEZ, EM CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	467.777,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018971.pdf

#10873

Número do Convênio	0040/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS: EEEFM DANIEL CARNEIRO (RIACHO DOS CAVALOS/PB) E EEEFM JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES (SÃO BENTO/PB).
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.441.000,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018972.pdf

#10874

Número do Convênio	0037/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONTINUAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM NESTORINA ABRANTES, EM LASTRO/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	148.475,58
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018976.pdf

#10875

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL DE MALTA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	213.739,57
Valor da Contrapartida	6.610,50
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018977.pdf

#10876

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVENIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE, DESTINADOS A EXECUÇÃO DA AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA - ASA, COM VISTAS A DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO A 7.000 (SETE MIL) CRIANÇAS GESTANTES, NUTRIZES E PESSOAS COM DEFICIÊNCI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.100.000,00
Valor da Contrapartida	33.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018978.pdf

#10877

Número do Convênio	0004/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVENIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROJETO IMPLEMENTADO PELA INSTITUIÇÃO QUE APOIA A 920 MORADORES DE RUA DA GRANDE JOÃO PESSOA, DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	36.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018979.pdf

#10878

Número do Convênio	0010/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR 40 REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMI ABERTO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018980.pdf

#10879

Número do Convênio	0012/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA A REFORMA DO HOSPITAL E EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES EM CAMPI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	18.973,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018981.pdf

#10880

Número do Convênio	0013/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CASA DE CONVIVÊNCIA POSITIVA HIV/AIDS, ACOLHENDO PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE VISA UM ATENDIMENTO DIGNO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	420.000,00
Valor da Contrapartida	12.600,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018982.pdf

#10881

Número do Convênio	0014/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ - HOSPITAL PADRE ZÉ
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, BEM COMO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL PADRE ZÉ, OFERECENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA H
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.600.000,00
Valor da Contrapartida	78.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018983.pdf

#10882

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO A PESQUISADORES E ESTUDANTES, VINCULADOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, PARA A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE UTILIZEM A BASE DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA E SIRVAM DE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	487.804,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018985.pdf

#10883

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DOS BENS, VALORES E INTERESSES DIFUSOS
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O FDD/PB E A SES/PB PARA ATENDER À URGÊNCIA NA ADOÇÃO DE MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIANTE A AQUISIÇÃO DE INSUMOS, QUAIS SEJAM, TESTES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018986.pdf

#10884

Número do Convênio	0005/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MEDICÂNCIA - AMEM
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLEMENTADO PELA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE 42 IDOSOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018987.pdf

#10885

Número do Convênio	0006/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IDE - PROJETOS SOCIAIS
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVENIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE OFERTA AÇÕES E PROGRAMAS PARA CRIANÇAS, ADOLESCENTES, JOVENS, ADULTOS E IDOSOS COM BAIXO NÍVEL DE SUBSISTÊNCIA E ALTA VULNERABILIDADE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	270.000,00
Valor da Contrapartida	8.100,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018988.pdf

#10886

Número do Convênio	0008/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESDE CONVENIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESTA, VISANDO APOIAR PACIENTES PÓS-ALTA HOSPITALAR, OFERECENDO CONTINUIDADE NO TRATAMENTO COM MEDICAÇÃO E CESTA BÁSICA, EVIT
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	900.000,00
Valor da Contrapartida	27.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018990.pdf

#10887

Número do Convênio	0007/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE JESUS PÉROLA PRECIOSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROJETO QUE ATENDE 30 DEPENDENTES QUÍMICOS, ADOLESCENTES E ADULTOS, EM SISTEMA DE INTERNAÇÃO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018996.pdf

#10888

Número do Convênio	0018/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM DORGIVAL SILVEIRA, EM SÃO FRANCISCO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	351.295,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018997.pdf

#10889

Número do Convênio	0008/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM JOSÉ LEITE DE SOUZA, EM MONTEIRO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.626.246,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018995.pdf

#10890

Número do Convênio	0050/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONTINUAR A OBRA DE CONCLUSÃO DO ESTACIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 600 KVA NA EEEFM JOSÉ LINS DO RÊGO, EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	325.709,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018991.pdf

#10891

Número do Convênio	0070/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A BIBLIOTECA ESTADUAL AUGUSTO DOS ANJOS, EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	7.953,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018992.pdf

#10892

Número do Convênio	0069/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO DA EEEFM MALAQUIAS BATISTA FEITOSA, EM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.509.546,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018993.pdf

#10893

Número do Convênio	0064/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE, EM ITATUBA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.944.203,32
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018994.pdf

#10894

Número do Convênio	0019/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO NA EEEFM MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, EM CONCEIÇÃO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	710.036,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018998.pdf

#10895

Número do Convênio	0020/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM JOÃO LEITE NETO, EM NOVA OLINDA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	356.641,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018999.pdf

#10896

Número do Convênio	0030/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NA ESCOLAS: EEEFM MONSENHOR JOSÉ BORGES (SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB) E IRMÃ ESTEFANIE (CAMPINA GRANDE/PB).
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.310.894,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019000.pdf

#10897

Número do Convênio	0056/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DA ESCOLA ECI FRANCISCO PESSOA DE BRITO, EM ARAÇAGI/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	439.972,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019004.pdf

#10898

Número do Convênio	0062/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL EEEF AUGUSTO DE ALMEIDA, EM PIRPIRITUBA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	98.513,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019005.pdf

#10899

Número do Convênio	0066/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD. 2) E DO GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA ECI ARLINDA PESSOA DA SILVA, EM JURU/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.809.577,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019006.pdf

#10900

Número do Convênio	0031/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS: ENE OSWALDO T. ALBUQUERQUE MELO (ALAGOA GRANDE/PB) E ECI LUIZ GONZAGA BURITY (INGÁ/PB).
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.391.058,10
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019001.pdf

#10901

Número do Convênio	0051/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES DAS ESCOLAS: ECI DR. TRAJANO PIRES DA NÓBREGA (CONDADO/PB) E EEEFM DR. ANTÔNIO F. MEDEIROS (MALTA/PB).
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.338.194,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019002.pdf

#10902

Número do Convênio	0052/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DA ESCOLA ECI EFIGÊNIO LEITE, EM BORBOREMA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	695.719,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019003.pdf

#10903

Número do Convênio	0011/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE É CARACTERIZADA COMO DE LONGA PERMANÊNCIA - ILPI´S, OU SEJA, ACOLHE E PRESTA SERVIÇOS PARA IDOSOS ABANDONADOS OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU VULNERABILIDADE SOCIAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.100,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019023.pdf

#10904

Número do Convênio	0016/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E O HPMGER, COM VISTAS A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PROPONENTE, PROMOVE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, AMBULATOR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019007.pdf

#10905

Número do Convênio	0017/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, COM VISTAS A FORTALECER A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	626.058,11
Valor da Contrapartida	19.362,62
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019008.pdf

#10906

Número do Convênio	0005/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS INERENTES A SEGURANÇA PÚBLICA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019009.pdf

#10907

Número do Convênio	0019/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS PROJETOS DE FORMAÇÃO EM SAÚDE OFERECIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELA SES-PB TAIS QUAIS OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICAS, O PROJETO DO APOIO INSTITUCIONAL, DO APOIO REGIONAL DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE (GRS), D
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.640.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019010.pdf

#10908

Número do Convênio	0018/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG - ESPERANÇA NO AMANHÃ - ENA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONTRIBUIR COM A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE 83 CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV E DOENTES DE AIDS CADASTRADOS NO PROJETO, ORIUNDAS DE MAIS DE 30 MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, PROMOVENDO UMA I
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019011.pdf

#10909

Número do Convênio	0090/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDUCAR PARA A VIDA III QUE FUNCIONARÁ POR MEIO DA OFERTA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ACOLHIDOS ATENDIDOS PELA FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA, BEM COMO AS QUE FREQUENTAM A INSTITUIÇÃO PARA OS ATENDIMENTOS, NO DESENVOLVIMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	419.756,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019012.pdf

#10910

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLANTAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA EM ARTESANATO DO CARIRI COM OS SERVIÇOS DE REFORMA, CLIMATIZAÇÃO, AMBIENTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR EM UM SOBRADO ANTIGO NO CENTRO DA CIDADE DE MONTEIRO - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	80.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019013.pdf

#10911

Número do Convênio	0012/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PROMOCIONAL DO ANCIÃO DR. J. MEIRA MENEZES / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA INSTITUIÇÃO, TAIS COMO, ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019014.pdf

#10912

Número do Convênio	0009/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS À MANUTENÇÃO DAS DESPESAS ORIUNDAS DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO, ATRAVÉS DE UMA CRECHE, SEIS CASAS LARES, SÓCIO-EDUCATIVO E UMA ESCOLA FUNDAMENTAL, DE 351 (TREZENTO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	10.500,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019015.pdf

#10913

Número do Convênio	0022/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER LUIZ WYLMAR RODRIGUES NETO, NA QUAL ABRIGA, FORNECE ALIMENTAÇÃO, CESTAS BÁSICAS, MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL, MEDICAMENTOS E PASSAGENS A ATE 40 (Q
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019027.pdf

#10914

Número do Convênio	0010/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS - ACPA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE PRESTA SERVIÇOS DE ATENDIMENTO INTERDISCIPLINAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DIAGNÓSTICO DENTRO DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, OFERECENDO ASSISTÊNCIA A NÍVEL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019025.pdf

#10915

Número do Convênio	0015/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE, DESTINADOS A CRIAÇÃO DA ESCOLA DE MÚSICA VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS, SEUS FAMILIARES, BEM COMO AS CRIANÇAS DA COMUNIDADE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	55.290,00
Valor da Contrapartida	1.710,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019022.pdf

#10916

Número do Convênio	0020/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA/PB, CONFORME ESPEC
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	122.674,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019016.pdf

#10917

Número do Convênio	0021/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL JANUHY CARNEIRO EM PATOS/PB, CONFORME ES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	134.398,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019017.pdf

#10918

Número do Convênio	0022/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA MANUTENÇÃO E ADAPTAÇÃO A ESTRUTURA FÍSICA DO HOSPITAL SANTA PAULA EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.292.154,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019018.pdf

#10919

Número do Convênio	0014/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROJETO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE 60 (SESSENTA) MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019021.pdf

#10920

Número do Convênio	0016/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A FAMÍLIA - ACOLHIMENTO DE 19 FAMÍLIAS VENEZUELANAS, COMPOSTAS POR 80 PESSOAS NO TOTAL, EM SITUAÇÃO DE RUA, DEVIDAMENTE CADASTRADAS, OFERECENDO AS TRÊS REFEIÇÕES DIÁRIAS, COMO TAMBÉM MEDICAMENTOS E MATERIAL DE LIMPEZA PARA MANUTENÇÃO DO ESPAÇO OFERECIDO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019034.pdf

#10921

Número do Convênio	0023/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A FAMÍLIA - FOMENTAR O ATENDIMENTO, PELA INSTITUIÇÃO, DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, BEM COMO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, FRALDAS GERIÁTRICAS, SUPLEMENTOS, MEDICAMENTOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM GERAL E OUTROS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	49.100,00
Valor da Contrapartida	1.520,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019019.pdf

#10922

Número do Convênio	0024/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - MELHORAR O ATENDIMENTO E FUNCIONAMENTO NA UNIDADE DE SAÚDE, POIS, DEVIDO A GRANDE DEMANDA E DIANTE DA NOTÓRIA DIFICULDADE FINANCEIRA QUE SE ENCONTRA O HOSPITAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	385.000,00
Valor da Contrapartida	11.550,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019020.pdf

#10923

Número do Convênio	0025/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE VISA DESENVOLVER A MANUTENÇÃO E ADEQUAÇÃO FÍSICA DO HOSPITAL DR. FRANCISCO BRASILEIRO, EM CAMPINA GRAND
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.448.257,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019024.pdf

#10924

Número do Convênio	0022/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019029.pdf

#10925

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE HELIPONTO NO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM JOÃO PESSOA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.396,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019026.pdf

#10926

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO E APOIO - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, SITUADO EM JOÃO PESSOA-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	65.807,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019033.pdf

#10927

Número do Convênio	0013/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ARRECADAÇÃO DA MENDICANCIA AMEN
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA INSTITUIÇÃO, TAIS COMO, ALIMENTOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍV
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	2.062,55
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019030.pdf

#10928

Número do Convênio	0026/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE E EDUCAÇÃO DE UIRAÚNA-PB
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O APOIO À MANUTENÇÃO E O CUSTEIO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, ATENDENDO O PÚBLICO EM GERAL, DISPONDO DE 27 (VINTE E SETE) LEITOS ASSIM DISTRIBUÍDOS: 12 (DOZE) CLÍNICAS MÉDICA, 04 (QUATRO) PEDIÁTRICA, 04 (QUATRO) OBSTÉTRIC
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	287.000,00
Valor da Contrapartida	8.610,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019028.pdf

#10929

Número do Convênio	0018/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNHÃO ESPIRITA CRISTÃ - A CASA DO CAMINHO
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISIÇÃO SUBVENÇÃO SOCIAL (MATERIAL DE CONSUMO) PARA A MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS EXECUTADOS PELA INSTITUIÇÃO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	7.470,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019031.pdf

#10930

Número do Convênio	0020/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO QUE SUBSIDIARÃO AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DO CONTÁGIO DO COVID-19
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019032.pdf

#10931

Número do Convênio	0025/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO PIRANHENSE DE APOIO AO IDOSO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIS RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE PARA SUBSIDIAR A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DA INSTITUIÇÃO NO ATUAL PERIODO DE PANDEMIA, DECORRENTE DO COVID-19, COM AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA PROMOVER A PREVENÇÃO E PROTEÇÃO DOS IDOSOS INTERNOS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	1.787,24
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019035.pdf

#10932

Número do Convênio	0023/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS IDOSOS DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS (MATERIAL DE CONSUMO) QUE CONSISTE EM ALIMENTOS, BEM COMO MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, COM O OBJETIVO DE MANTER ASSEGURADO O
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019036.pdf

#10933

Número do Convênio	0027/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO AMPARO VELHICE JES.MARIA JOSÉ/SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E HOSPITALARES, A FIM DE GARANTIR UM MAIOR CUIDADO EM RELAÇÃO À ALIMENTAÇÃO E MEDICAÇÃO DOS IDOSOS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO, NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19, CONFORME EXPLANADO NO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019063.pdf

#10934

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FE... mais FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG / RIO DE JANEIRO
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - INTERLIGAÇÃO DO SISTEMA ARA INTERCÂMBIO DE INFORMAÇÕES E REGISTRO DE GRAVAMES, CADASTRADOS PELOS AGENTES FINANCEIRO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019037.pdf

#10935

Número do Convênio	0028/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	VILA VICENTINA JÚLIA FREIRE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE DESTINADO A PRESERVAÇÃO DA SAÚDE DOS IDOSOS RESIDENTES NESSE PERÍODO DE PANDEMIA DECORRENTE DO COVID-19 ATRAVES DA AQUISIÇÃO DE INSUMOS, MEDICAMENTOS, SUPLEMENTOS ALIMENTARES, EPI/EPC, FARDAMENTOS, PRESERVANDO,
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	45.820,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019038.pdf

#10936

Número do Convênio	0091/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER CONJUNTAMENTE O PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL EM 229 (DUZENTAS E VINTE E NOVE) ESCOLAS DA REDE DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	756.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019039.pdf

#10937

Número do Convênio	0024/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SÃO BENTO
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA INSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPIS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, ENTRE OUTROS ITENS ESSENCIAIS A SUA MANUTENÇÃO E BEM ESTAR DOS IDOSOS RESIDENTES, BEM COMO AO COM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	1.900,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019040.pdf

#10938

Número do Convênio	0086/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO, GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA EEEFM EUCLIDES MOUSINHO DOS SANTOS, EM ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.133.506,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019041.pdf

#10939

Número do Convênio	0032/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BEM DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E DE MANTIMENTOS (ALIMENTOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E DE HIGIENE ) PARA ASSEGURAR A CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DO SERVIÇO PRESTADO AOS IDOSOS RESIDENTES, NO PERÍODO DE ATUAL PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19, CONFORME EXPLANADO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019042.pdf

#10940

Número do Convênio	0019/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO À VELHICE DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL, MEDICAMENTOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA DESTINADOS AOS PROFISSIONAIS, IDOSOS E PARA A CONSE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019043.pdf

#10941

Número do Convênio	0076/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO E DEPÓSITOS NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ALFREDO PESSOA DE LIMA, EM SOLÂNEA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	740.748,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019044.pdf

#10942

Número do Convênio	0017/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇAO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMILA
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA INSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPIS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, ENTRE OUTROS ITENS ESSENCIAIS A SUA MANUTENÇÃO E BEM ESTAR DOS IDOSOS RESIDENTES, BEM COMO AO COM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019045.pdf

#10943

Número do Convênio	0061/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - REAJUSTAMENTOS DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA EEEFM DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, EM CAMPINA GRADE/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	105.362,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019046.pdf

#10944

Número do Convênio	0087/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA - CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA EEEF PROFESSORA MARGARIDA REMÍGIO LOUREIRO, EM EMAS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.171.870,15
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019048.pdf

#10945

Número do Convênio	0077/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO E MANUTENÇÃO DA EEEFM TEREZA ALVES DE MOURA, EM QUEIMADAS/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.819.044,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019049.pdf

#10946

Número do Convênio	0026/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - . CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A CONVENIENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA INSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ENTRE OUTROS ITENS ESSENCIAIS A SUA MANUTENÇÃO E AO BEM-ESTAR DOS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	7.464,36
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019052.pdf

#10947

Número do Convênio	0033/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PARAIBANA DE EQUOTERAPIA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE É CARACTERIZADO COMO FILANTRÓPICA E ATENDE GRATUITAMENTE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS ATRAVÉS DA EQUOTERAPIA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019047.pdf

#10948

Número do Convênio	0039/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - MANUTENÇÃO DO PROJETO PARA DESENVOLVER AÇÕES DE ATENDIMENTO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM AUTISMO, NAS SEGUINTES MODALIDADES: PSICOPEDAGOGIA, PSICOLOGIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, FONOAUDIOLOGIA E ATENDIMENTO MÉDICO, BEM COMO O ATENDIMENTO E APOIO AS FAMÍLIAS DE P
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	5.400,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019076.pdf

#10949

Número do Convênio	0042/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO, ACOMPANHAMENTO E REABILITAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIENCIA VISUAL, ALÉM DA GARANTIA DE ALIMENTAÇÃO A TODOS OS ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019066.pdf

#10950

Número do Convênio	0006/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA A IMPRESSÃO DE LIVROS ENTRE A UEPB/EDUEPB E A EPC/A UNIÃO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019050.pdf

#10951

Número do Convênio	0004/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE PERNAMBUCO - SICOOB PERNAMBUCO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO DE CONSIGNATÁRIA PARA OFERTA E FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019051.pdf

#10952

Número do Convênio	0081/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MÓDULO 2 E MANUTENÇÃO DA EEEFM NELSON BATISTA ALVES, EM BERNADINO BATISTA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.353.733,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019056.pdf

#10953

Número do Convênio	0031/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SOCIEDADE MISSIONÁRIA ESCOLAR NOSSA SENHORA DOS PODERES - CAMPINA GRANDE/PB... mais SOCIEDADE MISSIONÁRIA ESCOLAR NOSSA SENHORA DOS PODERES - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA INSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPIS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, ENTRE OUTROS ITENS ESSENCIAIS A SUA MANUTENÇÃO E BEM ESTAR DOS IDOSOS RESIDENTES, BEM COMO AO COM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019057.pdf

#10954

Número do Convênio	0037/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA A SUBSISTÊNCIA DO SEU TRABALHO SOCIAL, EM FACE DA DIFICULDADE OCASIONADA POR CONTA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), CONFORME EXPLANADO NO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019053.pdf

#10955

Número do Convênio	0080/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO E REFORMA DA EEEFM PADRE ARISTIDES, EM BOM SUCESSO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.411.779,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019054.pdf

#10956

Número do Convênio	0073/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DE COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA EEFM SANTO ANTONIO EM PIANCÓ-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.474.496,93
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019055.pdf

#10957

Número do Convênio	0083/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MÓDULO 2) E MANUTENÇÃO DA QUADRA COBERTA, AUDITÓRIO E EEEFM PEDRO BEZERRA FILHO, EM CAMALAÚ/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.589.692,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019058.pdf

#10958

Número do Convênio	0075/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTRUCAO DO LABORTORIO NA EEEFM TEODOSIO DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	359.389,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019059.pdf

#10959

Número do Convênio	0079/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUCAO DE LABORATÓRIO NA EECI ADILINA DE SOUZA DINIZ NO MUNICÍIO DE DIAMANTE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	320.356,32
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019060.pdf

#10960

Número do Convênio	0029/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS (MATERIAL DE CONSUMO), QUAIS SEJAM, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO, LIMPEZA E EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019062.pdf

#10961

Número do Convênio	0023/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DO ALAMBRADO DE SEGURANÇA EXTERNA NO ENTORNO DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA DOUTOR ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES - PB1 EM JOÃO PESSOA PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019083.pdf

#10962

Número do Convênio	0092/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA DA EEEF REITOR EDVALDO DE SOUSA DO Ó, EM CAMPINA GRANDE/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	39.116,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019067.pdf

#10963

Número do Convênio	0043/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO DE REABILITAÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, DEFICIÊNCIA, INTELECTUAL E COM PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	360.000,00
Valor da Contrapartida	11.124,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019068.pdf

#10964

Número do Convênio	0034/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - EXECUÇÃO DO PROJETO QUE VISA A CONFECÇÃO DE 100.000 (CEM MIL) MÁSCARAS DE PROTEÇÃO AO CORONAVÍRUS DESTINADOS A PROFISSIONAIS DA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, USUÁRIAS DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	124.270,00
Valor da Contrapartida	3.800,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019065.pdf

#10965

Número do Convênio	0093/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER A GOVERNANÇA COLABORATIVA NA EXECUÇÃO DO PROJETO DO ESTADO DA PARAÍBA, SELECIONADO NO ÂMBITO DA CHAMADA PÚBLICA BNDES - EDUCAÇÃO CONECTADA - IMPLEMENTAÇÃO E USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO, DORAVANTE DENOMINADO APENAS PROJETO, PREVENDO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019064.pdf

#10966

Número do Convênio	0041/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO IDOSO VÓ FILOMENA
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA INSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPIS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, ENTRE OUTROS ITENS ESSENCIAIS À SUA MANUTENÇÃO E BEM ESTAR DOS IDOSOS RESIDENTES, BEM COMO AO COM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019069.pdf

#10967

Número do Convênio	0027/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO DAR ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE PEQUENO DR. GERMANO LACERDA CUNHA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E À 8ª REGIÃO DE SAÚDE, COM ESTABILIZAÇÃO DE P
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	715.826,38
Valor da Contrapartida	22.140,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019070.pdf

#10968

Número do Convênio	0031/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	GRUPO DE APOIO A VIDA - GAV - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO MINIMIZAR O IMPACTO ECONÔMICO E PSICOSSOCIAL CAUSADO PELAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DE EXCLUSÃO A QUE SÃO SUBMETIDAS ÀS PESSOAS AFETADAS PELO HIV NO SEIO DA SOCIEDADE, PERMITINDO O EMPODERAMENTO DE SUA CIDADANIA E PERTENCE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019074.pdf

#10969

Número do Convênio	0030/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	POUSADA DOS IDOSOS LUZIA DANTAS
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA INSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPIS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, ENTRE OUTROS ITENS ESSENCIAIS À SUA MANUTENÇÃO E BEM ESTAR DOS IDOSOS RESIDENTES, BEM COMO AO COM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019071.pdf

#10970

Número do Convênio	0029/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E O HPMGER, COM VISTAS A DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS VISANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PROPONENTE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS DISPOSTA NO PLANO DE T
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019072.pdf

#10971

Número do Convênio	0030/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL REGIONAL DE PRINCESA ISABEL, DEP. JOSÉ PEREIRA LIMA, VISANDO BENEFICIAR O MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.700.000,00
Valor da Contrapartida	83.505,15
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019073.pdf

#10972

Número do Convênio	0035/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO IMACULADA CONCEIÇÃO DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (SUBVENÇÕES SOCIAIS), QUE IRÁ VIABILIZAR A COMPRA DE EPI?S, MATERIAL DE CONSUMO E HIGIENIZAÇÃO, DE ACORDO COM A POLÍTICA NACIONA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019077.pdf

#10973

Número do Convênio	0032/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA DE ORTOPEDIA DA FUNAD, MUNICÍPIO DE JOÃO P
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019075.pdf

#10974

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Fundação Centro Integrado de Apoio à Pessoa com Deficiência
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCEDIO E SPDA, DESTINADO A EDIFICAÇÃO ONDE FUCIONA A FUNAD, EM JOÃO PESSOA - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	29.739,58
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019078.pdf

#10975

Número do Convênio	0044/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO CONTRATURNO ESCOLAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	115.000,00
Valor da Contrapartida	3.450,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019079.pdf

#10976

Número do Convênio	0048/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE PRESTA SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL E DE ASSISTÊNCIA AOS SERVIÇOS DE HABILITAÇÃO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, CRIANÇAS COM MICROCEFALIA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019084.pdf

#10977

Número do Convênio	0005/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COOPERATIVA DE CRÉDITO DE LIVRE ADMISSÃO DA PARAÍBA - SICCOB PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS (CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA) PARA OS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019081.pdf

#10978

Número do Convênio	0028/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM A AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA DAR SUPORTE AO PRONTO ATENDIMENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	9.186,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019080.pdf

#10979

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	ASSOCIAÇÃO BALAIO NORDESTE ABN
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - REALIZAÇÃO DO EVENTO INTITULADO SÃO JOÃO NA REDE, QUE ACONTECERÁ DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E SERÁ VEICULADO NÃO APENAS NA PARAÍBA, MAS, TAMBÉM EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E MUNDIAL, POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E NOS CANAIS DE P
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019082.pdf

#10980

Número do Convênio	0040/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS (MATERIAIS DE CONSUMO, ALIMENTAÇÃO E MATERIAL DE HIGIENE) QUE SUBSIDIARÃO AS MEDIDAS DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO DO CONTÁGIO PELO C
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019085.pdf

#10981

Número do Convênio	0047/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ESSOR BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PROMOÇÃO DO PROGRAMA ATORES DA CIDADANIA, QUE VISA OFERECER ALTERNATIVAS DE INCLUSÃO SOCIAL A 330 (TREZENTOS E TRINTA) CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS NA PARAÍBA. AS AÇÕES C
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	188.337,90
Valor da Contrapartida	8.147,76
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019086.pdf

#10982

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019087.pdf

#10983

Número do Convênio	0078/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA ECI JOSÉ BRONZEADO SOBRINHO, EM REMÍGIO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	291.708,94
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019090.pdf

#10984

Número do Convênio	0036/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO IRACEMA DE AZEVEDO MENEZES
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS (MATERIAL DE CONSUMO), QUAIS SEJAM, A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENIZAÇÃO ADEQUADO AOS SEUS IDOSOS RESIDENTES, TAIS COMO SABÃ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019091.pdf

#10985

Número do Convênio	0033/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM A REFORMA DA UBSF DR. FRANCISCO DE MEDEIROS DANTAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	246.000,00
Valor da Contrapartida	7.608,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019088.pdf

#10986

Número do Convênio	0034/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA - IWGP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O APOIO À MANUTENÇÃO E O CUSTEIO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS EM ONCOLOGIA PRESTADOS PELO INSTITUTO WALFREDO GUEDES PERAIRA - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULO, VISANDO O ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO A SEUS PACIENTES.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	37.113,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019089.pdf

#10987

Número do Convênio	0035/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO COM INSTALAÇÕES DE COMBATE A I
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019093.pdf

#10988

Número do Convênio	0046/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	LAR DOS IDOSOS GRUPO ESPÍRITA KARDECISTA - O REENCONTRO
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS EXECUTADOS PELA INSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO, TAIS COMO GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, EPIS, PRODUTOS DE LIMPEZA E HIGIENE, ENTRE OUTROS ITENS ESSENCIAIS À SUA MANUTENÇÃO E BEM ESTAR DOS IDOSOS RESIDENTES, BEM COMO AO COM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019095.pdf

#10989

Número do Convênio	0096/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER CONJUNTAMENTE PROJETO DE PESQUISA E EXTENSÃO, VISANDO A REALIZAÇÃO DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES DIGITAIS PARA MELHORAR O APOIO AOS CIDADÃOS NA UTILIZAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO COM FOCO NA EDUCAÇÃO, PESQUISA, TECNOLOGI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	987.624,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019105.pdf

#10990

Número do Convênio	0115/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DOS PROGRAMAS DE ESTAGIOS, PRATICAS PROFISSIONAIS E PRIMEIRA EXPERIENCIA PROFISSIONAL COM ALUNOS QUE FAZEM CURSOS TECNICOS NAS ESCOLAS DO ESTADO REGULARMENTE MATRICULADOS NA REDE, POR MEIO DO PROGRAMA PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.889.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019116.pdf

#10991

Número do Convênio	0101/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER POLÍTICAS BASEADAS EM EVIDÊNCIAS PARA EDUCAÇÃO PÚBLICA DA PARAÍBA: MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	737.848,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019117.pdf

#10992

Número do Convênio	0013/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019097.pdf

#10993

Número do Convênio	0103/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE SISTEMA DE DESINFECÇÃO DE EFLUENTES TRATADOS NA EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, EM SANTANA DE MANGUEIRA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	41.675,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019098.pdf

#10994

Número do Convênio	0100/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM JOÃO SOUSA PRIMO, EM PEDRA BRANCA/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	197.087,86
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019099.pdf

#10995

Número do Convênio	0118/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER AÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA GIRA MUNDO ESTUDANTES, COM O INTUITO DE OFERTAR IMERSÃO EM INGLÊS E NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, GASTRONOMIA, TURISMO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA REDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	55.454,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019114.pdf

#10996

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.045,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019129.pdf

#10997

Número do Convênio	0038/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MUTUA COOPERAÇÃO COM VISTAS A POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA DEMOLIÇÃO DA MATERNIDADE FREI DAMIÃO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	499.221,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019103.pdf

#10998

Número do Convênio	0039/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR ABERTURA DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO QUE VISA A CONSTRUÇÃO DE LOCAL DE REPOUSO PARA PLANTONISTAS DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	167.566,08
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019104.pdf

#10999

Número do Convênio	0110/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD. 2) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA EEEFM FRANCISCO MARTINIANO DA ROCHA, EM LAGOA SECA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.010.566,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019108.pdf

#11000

Número do Convênio	0105/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEFM MARECHAL ALMEIDA BARRETO, EM JUAZEIRINHO - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	25.486,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019100.pdf

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