Convênios Estaduais e Federais

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#1

Número do Convênio	0007/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À AV. PRESIDENTE JOÃO PESSOA, Nº 488, CENTRO.
Data da Celebração	14/03/2022
Data da Publicação	15/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2022
Fim da Vigência	14/03/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020682.pdf

#2

Número do Convênio	0009/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE OURO VELHO/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA CORONEL SÉRGIO DANTAS, S/N, CENTRO, OURO VELHO/PB
Data da Celebração	10/03/2022
Data da Publicação	11/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/03/2022
Fim da Vigência	10/03/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020676.pdf

#3

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA ARNALDO LEITE, PRAÇA ARNALDO LEITE, S/N, CENTRO, SANT
Data da Celebração	10/03/2022
Data da Publicação	16/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/03/2022
Fim da Vigência	10/03/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020675.pdf

#4

Número do Convênio	0005/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA JOÃO FERNANDES DE LIMA, Nº 975, CENTRO, SOLÂNEA/PB, QUE É OBJETO D
Data da Celebração	09/03/2022
Data da Publicação	15/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/03/2022
Fim da Vigência	09/03/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020681.pdf

#5

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Cidade/Estado	PITIMBU-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE PITIMBU/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA DA SAUDADE, S/N, CENTRO, PITIMBU/PB, QUE É OBJETO DE LOCAÇÃO PELA
Data da Celebração	03/03/2022
Data da Publicação	09/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/03/2022
Fim da Vigência	03/03/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020672.pdf

#6

Número do Convênio	0005/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA CONCEDER À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA O ACESSO AO BANCO DE DADOS INFORMATIZADO DO DETRAN/PB, PARA FINS DE CONSULTA AO SISTEMA.
Data da Celebração	23/02/2022
Data da Publicação	08/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2022
Fim da Vigência	22/02/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020670.pdf

#7

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	POLICIA CIVIL DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA CONCEDER À POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA DELEGACIA ESPECIALIZADA DE ROUBOS E FURTOS DE VEÍCULOS E CARGAS - DRFVC/PB, O ACESSO AO BANCO DE DADOS INFORMATIZADO DO DETRAN/PB, PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONSULT
Data da Celebração	21/02/2022
Data da Publicação	17/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/02/2022
Fim da Vigência	20/02/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020680.pdf

#8

Número do Convênio	0006/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA ANTÔNIO FELIX, S/N, CENTRO, CENTRO/PB, QUE É OBJETO DE LO
Data da Celebração	31/01/2022
Data da Publicação	12/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/01/2022
Fim da Vigência	31/01/2027
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020633.pdf

#9

Número do Convênio	0025/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE FISIOTERAPIA, ENFERM
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	30/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019941.pdf

#10

Número do Convênio	0281/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REGIÃO ATRAVÉS DA GESTÃO COMPARTILHADA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE OS PARTÍCIPES COM ESCOPO DE CUMPRIR O ESTIPULADO NA LDB, CONFORME DOCUM
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019929.pdf

#11

Número do Convênio	0026/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO MÚTUA DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINIS
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	23/11/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019896.pdf

#12

Número do Convênio	0012/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS OBRIGATÓRIOS CONSTANTES NO BANCO DE DADOS DO DETRAN/PB (DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS, BLOQUEIO/DESBLOQUEIO DE MULTAS E O REGISTRO DE MULTAS) À SEMOB, DO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO D
Data da Celebração	05/11/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/11/2021
Fim da Vigência	04/11/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020346.pdf

#13

Número do Convênio	0020/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	ASSESSORIA E SERVIÇOS A PROJETOS EM AGRICULTURAS-ASPATA / ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E NÃO CURRICULARES
Data da Celebração	14/10/2021
Data da Publicação	19/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/10/2021
Fim da Vigência	14/10/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019712.pdf

#14

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	CENTRO UNIVERSITÁRIO DAS AMÉRICAS - FAM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENI
Data da Celebração	13/10/2021
Data da Publicação	16/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/10/2021
Fim da Vigência	13/10/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019710.pdf

#15

Número do Convênio	0047/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA OLÍMPIO GOMES, S/N, CENTRO, QUE É OBJETO DE LOCAÇÃO DO CONT
Data da Celebração	07/10/2021
Data da Publicação	22/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2021
Fim da Vigência	07/10/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019720.pdf

#16

Número do Convênio	0018/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO E ESPELEOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Data da Celebração	14/09/2021
Data da Publicação	05/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/09/2021
Fim da Vigência	14/09/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019669.pdf

#17

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
Convenente	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O OBJETO DO PRESENTE CONVENIO É PROPORCIONAR A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO, ASSIM CONSIDERANDO COMO ATO EDUCATIVO ESCOLAR SUPERVISIONADO, DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, QUE VISA A PREPARAÇÃO PARA O TRABALHO PRODUTIVO. E A CONTEXTUALIZAÇÃO CURRICULAR DO
Data da Celebração	01/09/2021
Data da Publicação	11/11/2021
Valor Pactuado	1.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/09/2021
Fim da Vigência	01/09/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019700.pdf

#18

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SEÇÃO PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A REMESSA PARA PROTESTO, EM ÂMBITO ESTADUAL, DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA (CDAS) EMITIDAS PELA PGE, UTILIZANDO A PLATAFORMA TECNOLÓGICA CRA-PB.
Data da Celebração	01/09/2021
Data da Publicação	18/09/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/09/2021
Fim da Vigência	30/08/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019671.pdf

#19

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE ACORDO DE ESTÁGIO TEM POR OBJETIVO PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS REGULARES DE GRADUAÇÃO DA UFPB, A REALIZAÇÃO DE ESTAGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO / NÃO OBRIGATÓRIO DE ACORDO COM O PROJET
Data da Celebração	26/08/2021
Data da Publicação	05/10/2021
Valor Pactuado	1.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/08/2021
Fim da Vigência	26/08/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019699.pdf

#20

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	BANCO DO BRASIL S/A
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ? UEPB ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES CONTROLADOS POR MEIO
Data da Celebração	06/08/2021
Data da Publicação	25/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/08/2021
Fim da Vigência	06/08/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019658.pdf

#21

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA, COMPARTILHAMENTO, INTEGRAÇÃO DE METODOLOGIAS ENTRE OS PARTÍCIPES, BEM COMO O INTERCÂMBIO DE EXPERIÊNCIAS E INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS
Data da Celebração	06/08/2021
Data da Publicação	11/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/08/2021
Fim da Vigência	05/08/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019644.pdf

#22

Número do Convênio	0027/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA INÁCIO FELIX DE OLIVEIRA, S/N, CENTRO, QUE É OBJETO DE
Data da Celebração	22/07/2021
Data da Publicação	07/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2021
Fim da Vigência	22/07/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019651.pdf

#23

Número do Convênio	0010/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS ATIVOS E INATIVOS DO BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ? UEPB ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES CONTROLADOS POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE MARGEM CONSIGN
Data da Celebração	07/07/2021
Data da Publicação	22/07/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/07/2021
Fim da Vigência	07/07/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019629.pdf

#24

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA ? UEPB ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES CONTROLADOS POR MEIO
Data da Celebração	22/06/2021
Data da Publicação	24/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2021
Fim da Vigência	22/06/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019590.pdf

#25

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - UFRPE
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENI
Data da Celebração	04/06/2021
Data da Publicação	10/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/06/2021
Fim da Vigência	04/06/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019572.pdf

#26

Número do Convênio	0011//202
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO PELA CONCEDENTE AOS ESTUDANTES DOS CURSOS TÉCNICOS E DE GRADUAÇÃO DA UEPB
Data da Celebração	31/05/2021
Data da Publicação	03/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/05/2021
Fim da Vigência	31/05/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019565.pdf

#27

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convenente	SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES CONVENENTES PARA PARA FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO, SINALIZAÇÃO VIÁRIA E EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO NAS RODOVIAS ESTADUAIS CIRCUNSCRITAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	01/06/2021
Data da Publicação	03/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2021
Fim da Vigência	31/05/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019566.pdf

#28

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTE DE PATOS - STTRANS/PB
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB AS STTRANS, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS.
Data da Celebração	21/05/2021
Data da Publicação	27/07/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2021
Fim da Vigência	20/05/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019624.pdf

#29

Número do Convênio	0011/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER PARCERIA DE TRABALHO, PARA PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA NO TRÂNSITODO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO ATIVA, ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS TRANSPORTES VINCULADOS AO TURISMO, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS E EDUCATI
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	03/06/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020845.pdf

#30

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTRAN
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNCIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN AO DMTRAN DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
Data da Celebração	23/03/2021
Data da Publicação	05/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2021
Fim da Vigência	22/03/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019519.pdf

#31

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO ENTRE A UEPB E O BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Data da Celebração	01/03/2021
Data da Publicação	02/03/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/03/2021
Fim da Vigência	01/03/2026
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019439.pdf

#32

Número do Convênio	0010/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ESTABELECER UMA PARCERIA DE TRABALHO ENTRE OS PARTÍCIPES, QUE PROPICIE A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROJETO PEDAGÓGICO, COM A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS.
Data da Celebração	30/09/2019
Data da Publicação	08/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/09/2019
Fim da Vigência	30/09/2025
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018540.pdf

#33

Número do Convênio	0001/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - DESENVOLVER E EXECUTAR UM PROGRAMA E AÇÕES QUE VISEM O ACOLHIMENTO E APOIO A SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
Data da Celebração	19/01/2023
Data da Publicação	21/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/01/2023
Fim da Vigência	18/01/2025
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021808.pdf

#34

Número do Convênio	0557/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	BONIFÁCIO GONÇALVES DE MOURA NETO - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	09/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018779.pdf

#35

Número do Convênio	0367/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ROGER TURISMO EIRELI - EPP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	03/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018727.pdf

#36

Número do Convênio	0364/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	R & C TRANSPORTES EIRELI - EPP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018724.pdf

#37

Número do Convênio	0359/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	HOTEL CAIÇARA S/A - DEMAIS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	27/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018725.pdf

#38

Número do Convênio	0480/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	DIMEDONT DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS LTDA - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	23/12/2019
Data da Publicação	08/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2019
Fim da Vigência	23/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018775.pdf

#39

Número do Convênio	0479/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FIT INFORMÁTICA LTDA - ME
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	23/12/2019
Data da Publicação	08/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2019
Fim da Vigência	23/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018776.pdf

#40

Número do Convênio	0059/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PARCERIA TÉCNICA, POR MEIO DO APOIO ÀS AÇÕES DE VIABILIZAÇÃO DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA EM SAÚDE DA SES-PB, DO APOIO INSTITUIONAL E REGIONAL DA SES-PB, DO APOIO DE ATENÇÃO À SAÚDE E DA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA EM MÉTODOS EDUCACIONAIS INOVADORES PA
Data da Celebração	10/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2019
Fim da Vigência	10/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018664.pdf

#41

Número do Convênio	0423/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ABSULUY CONFECÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	06/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018657.pdf

#42

Número do Convênio	0422/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FRANCISCO FREITAS DO NASCIMENTO - ME
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	06/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018656.pdf

#43

Número do Convênio	0425/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PB NET COMERCIO DE EQUIPAMENTOS
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	06/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018651.pdf

#44

Número do Convênio	0426/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SILVANA ARAUJO MARIZ MEDEIROS
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	06/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018652.pdf

#45

Número do Convênio	0424/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EXPEDITO VIEIRA DE SOUSA DANTAS - EPP
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	06/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018650.pdf

#46

Número do Convênio	0358/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ATLANTICO CABO BRANCO HOTELARIA LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	04/12/2019
Data da Publicação	06/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/12/2019
Fim da Vigência	04/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018647.pdf

#47

Número do Convênio	0464/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	AMANDA VIEIRA DANTAS MERCEARIA EIRELI - EPP
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	02/12/2019
Data da Publicação	21/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/12/2019
Fim da Vigência	02/12/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018708.pdf

#48

Número do Convênio	0402/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CHIANCA SOFTWARES LTDA - ME
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	28/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/11/2019
Fim da Vigência	28/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018628.pdf

#49

Número do Convênio	0401/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	JOSÉ ITAMAR FERNANDES - EPP
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018626.pdf

#50

Número do Convênio	0395/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	AM3 SOLUCOES LTDA-ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	28/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018606.pdf

#51

Número do Convênio	0404/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	NETLINE TECNOLOGIA EM TELECOMUNICAÇÕES LTDA - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018624.pdf

#52

Número do Convênio	0394/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	OSMAR GOMES DE ALBUQUERQUE FILHO - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	28/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018610.pdf

#53

Número do Convênio	0406/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	DUTRA - MATERIAIS PARA CONSTRUÇÕES LTDA
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	28/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018619.pdf

#54

Número do Convênio	0403/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	LEIA COMERCIAL DE LIVROS E MAGAZINE LTDA - EPP
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018625.pdf

#55

Número do Convênio	0407/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	D2 CONSTRUÇÕES LTDA
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018621.pdf

#56

Número do Convênio	0405/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	BR27 SERVIÇOS DE TECNOLOGIA LTDA - DEMAIS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018622.pdf

#57

Número do Convênio	0357/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	HARDMAN PRAIA RESTAURANTE EIRELI - EPP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	25/11/2019
Data da Publicação	28/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2019
Fim da Vigência	25/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018612.pdf

#58

Número do Convênio	0355/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ESTALEIRO RESTAURANTE ETDA - ME
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	25/11/2019
Data da Publicação	27/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2019
Fim da Vigência	25/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018613.pdf

#59

Número do Convênio	0391/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	RODRIGO FERNANDES MEDEIROS - EPP
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018602.pdf

#60

Número do Convênio	0390/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	JOSSENILDO V. ANDRADE CONFECÇÕES
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018604.pdf

#61

Número do Convênio	0398/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	JANIO CESAR DE MEDEIROS - ME
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018599.pdf

#62

Número do Convênio	0392/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EDESIGN COMICACAO VISUAL LTDA-ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018603.pdf

#63

Número do Convênio	0396/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ONDANET PROVEDOR DE INTERNET EIRELLI - ME
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018608.pdf

#64

Número do Convênio	0393/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	GEORGE EMERSON LEITE CAROLINE - ME
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	21/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018598.pdf

#65

Número do Convênio	0397/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	DECORARTE PINHEIRO LTDA
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	11/11/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/11/2019
Fim da Vigência	11/11/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018601.pdf

#66

Número do Convênio	0366/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	JNA RESTAURANTE LTDA - ME - NOVO ORIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	29/10/2019
Data da Publicação	31/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/10/2019
Fim da Vigência	29/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018572.pdf

#67

Número do Convênio	0369/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	DM ALIMENTOS LTDA-ME
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS.
Data da Celebração	29/10/2019
Data da Publicação	06/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/10/2019
Fim da Vigência	29/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018573.pdf

#68

Número do Convênio	0360/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	MARIARH OPERADORA DE HOTEIS, EVENTOS E LOCACOES LTDA -ME
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS.
Data da Celebração	21/10/2019
Data da Publicação	06/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/10/2019
Fim da Vigência	21/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018574.pdf

#69

Número do Convênio	0370/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONDOMINIO DO EDIFICIO HARDMAN
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIOS.
Data da Celebração	21/10/2019
Data da Publicação	06/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/10/2019
Fim da Vigência	21/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018575.pdf

#70

Número do Convênio	0356/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FAMIGLIA MUCCINI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO.
Data da Celebração	07/10/2019
Data da Publicação	22/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2019
Fim da Vigência	07/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018562.pdf

#71

Número do Convênio	0365/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	DJ HOTELARIA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO.
Data da Celebração	07/10/2019
Data da Publicação	22/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2019
Fim da Vigência	07/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018560.pdf

#72

Número do Convênio	0363/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SAPORE DITALIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO.
Data da Celebração	07/10/2019
Data da Publicação	22/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2019
Fim da Vigência	07/10/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018561.pdf

#73

Número do Convênio	0008/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENI
Data da Celebração	30/09/2019
Data da Publicação	03/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/09/2019
Fim da Vigência	30/09/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018536.pdf

#74

Número do Convênio	0011/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, NA CLÍNICA ESCOLA DE ENFERMAGEM, LOCALIZADA NO CAMPUS I DA UEPB, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, COM A FINALIDADE
Data da Celebração	19/09/2019
Data da Publicação	21/09/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/2019
Fim da Vigência	19/09/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018519.pdf

#75

Número do Convênio	0010/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO À IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO E ESPELEOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE BARAÚNA, POR MEIO DO LABORATÓ
Data da Celebração	18/09/2019
Data da Publicação	05/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/09/2019
Fim da Vigência	18/09/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018526.pdf

#76

Número do Convênio	0012/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTEDÊNCIA DE TRANSPORTE DE TRÂNSITO DE SOUSA - STTRANS/PB
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB AO STTRANS, DO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO E PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS.
Data da Celebração	12/09/2019
Data da Publicação	08/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/2019
Fim da Vigência	11/09/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018539.pdf

#77

Número do Convênio	0019/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO E ESPELEOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SUMÉ, POR MEIO DO LABORATÓRIO
Data da Celebração	26/08/2021
Data da Publicação	05/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/08/2021
Fim da Vigência	26/08/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019670.pdf

#78

Número do Convênio	0001/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL COM 12 SALAS DE AULA, EM CARAÚBAS - PB, NO VALOR DE R$ 12.414.706,86 (DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	03/08/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021800.pdf

#79

Número do Convênio	0002/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA E.E.F. PADRE GERALDO DA SILVA PINTO, EM SOLÂNEA/PB NO VALOR ORÇADO DE R$ 6.447.007,62 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTA
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	03/08/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021801.pdf

#80

Número do Convênio	0005/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN, COM O FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F. DR. GUSTAVO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO EM MAMANGUAPE-PB.
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	14/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	03/08/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021796.pdf

#81

Número do Convênio	0485/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA NORMAL PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS ? PB
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	02/08/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021804.pdf

#82

Número do Convênio	0007/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO DE ESTÁGIO TEM POR OBJETO PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS REGULARES DE GRADUAÇÃO DA UFPB, A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO, NA SUDEMA - SUPERINTEND
Data da Celebração	22/07/2019
Data da Publicação	23/07/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2019
Fim da Vigência	22/07/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018349.pdf

#83

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ESTABELECER UMA PARCERIA DE TRABALHO ENTRE OS PARTÍCIPES, AFIM DE PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA DE TRÂNSITO DO ESTTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO ATIVA DO TRÂNSITO, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS DE
Data da Celebração	18/07/2019
Data da Publicação	20/07/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2019
Fim da Vigência	17/07/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018346.pdf

#84

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO DA PARAÍBA
Convenente	CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL E/OU À DISTÂNCIA, DE INTERESSE MÚTUO, PRINCIPALMENTE NA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE CONTROLE INTERNO, SEMINÁRIOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO, QUE IRÃ
Data da Celebração	18/07/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2019
Fim da Vigência	17/07/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018620.pdf

#85

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO-OBRIGATÓRIO PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	15/07/2019
Data da Publicação	17/07/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/07/2019
Fim da Vigência	13/07/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018321.pdf

#86

Número do Convênio	0515/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO POSSIBILITAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA C.I.T. AGENOR CLEMENTE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA /PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2022/04673.
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	04/06/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021802.pdf

#87

Número do Convênio	0004/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - POSSIBILITAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA C.I.T. MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO, EM IMACULADA/PB NO VALOR ORÇADO DE R$ 3.971.497,24 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS),
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	19/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	04/06/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021807.pdf

#88

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	CENTRO FEDEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA - CEFET /JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENI
Data da Celebração	30/05/2019
Data da Publicação	31/05/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/05/2019
Fim da Vigência	30/05/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018156.pdf

#89

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTUDO E EXCURSÕES NO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DA LOCA DA NEGA, NO SÍTIO BOA VISTA, UMBURANA, POR MEIO DO LABORATÓRIO DE ARQUEOLOGIA E PALEONTO
Data da Celebração	08/05/2019
Data da Publicação	11/05/2029
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/05/2019
Fim da Vigência	08/05/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018119.pdf

#90

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE ABERTA VIDA - UNAVIDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA UNAVIDA MANTENEDORA DA UVA, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊN
Data da Celebração	25/04/2019
Data da Publicação	30/04/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/04/2019
Fim da Vigência	25/04/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018115.pdf

#91

Número do Convênio	0009/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	23/04/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017373.pdf

#92

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - CEESP
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020779.pdf

#93

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB AO DMT, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.
Data da Celebração	27/03/2019
Data da Publicação	08/05/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2019
Fim da Vigência	26/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018113.pdf

#94

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente	SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM PÚBLICA E DE
Data da Celebração	20/03/2019
Data da Publicação	13/04/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/03/2019
Fim da Vigência	20/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018086.pdf

#95

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	INDOC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS REGULARMENTE NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UEPB.
Data da Celebração	16/03/2022
Data da Publicação	01/04/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/03/2022
Fim da Vigência	16/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020687.pdf

#96

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMERICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS REGULARMENTE NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB.
Data da Celebração	15/03/2022
Data da Publicação	19/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/03/2022
Fim da Vigência	15/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020684.pdf

#97

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA UNIVERS
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	16/03/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	14/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018046.pdf

#98

Número do Convênio	0009/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM COMO OBJETO O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E DADOS INFORMATIZADOS DO DETRAN/PB, POR INTERMÉDIO DE SEUS SISTEMAS INTERNOS, APIS, FORMULÁRIOS OU QUALQUER OUTRO MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS POR ESTE PERMITIDO O
Data da Celebração	08/03/2022
Data da Publicação	15/09/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2022
Fim da Vigência	08/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021352.pdf

#99

Número do Convênio	0009/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO DE INFORMÁTICA DA UFPB (CI/UFPB) E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA - DETRAN/PB.
Data da Celebração	08/03/2022
Data da Publicação	15/09/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2022
Fim da Vigência	08/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021560.pdf

#100

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA UNIPE, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS E
Data da Celebração	07/03/2019
Data da Publicação	09/03/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2019
Fim da Vigência	07/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018032.pdf

#101

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	VD COMÉRCIO DE GLP LTDA
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	07/03/2022
Data da Publicação	08/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2022
Fim da Vigência	07/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020669.pdf

#102

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQÜÊNCIA NO(S) CURSO(S) DE GRADUAÇÃO MINISTR
Data da Celebração	26/02/2019
Data da Publicação	28/02/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2019
Fim da Vigência	25/02/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018028.pdf

#103

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	AGÊNCIA EXEC. DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A AESA E O COOPERAR, NO QUE SE REFERE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO COOPERAR E DE EMPRESAS EXECUTORAS DE SUBPROJETOS, COM VISTAS A POSSIBILITAR AS CONDIÇÕES E MEIOS ADEQUADOS PARA O LICENCIAMENTO HÍDRICO DE ACORDO COM A LEGISLA
Data da Celebração	07/08/2019
Data da Publicação	22/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2019
Fim da Vigência	07/02/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018452.pdf

#104

Número do Convênio	0003/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - FITO DE POSSIBILITAR A OBRA DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, EM JOÃO PESSOA-PB, NO VALOR DE R$ 969.481,63 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	05/02/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021799.pdf

#105

Número do Convênio	0006/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M IVAN BICHARA, EM LAGOA DE DENTRO - PB.
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	14/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	05/02/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021797.pdf

#106

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENIADA, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULA
Data da Celebração	31/01/2019
Data da Publicação	01/02/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/01/2019
Fim da Vigência	31/01/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018008.pdf

#107

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A COORDENADORIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DO CONDE/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA INCLUSÃO DAS M
Data da Celebração	25/01/2019
Data da Publicação	29/05/2019
Valor Pactuado	58,12
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2019
Fim da Vigência	24/01/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018010.pdf

#108

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - PPDDH, QUE VISA ARTICULAR MEDIDAS PROTETIVAS PARA GARANTIR QUE OS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COM EXTENSÃO AOS SEUS FAMILIARES, PERMAN
Data da Celebração	29/01/2021
Data da Publicação	15/04/2021
Valor Pactuado	3.196.986,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/01/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019342.pdf

#109

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CBPEX CONSULTORIA LTDA/FABEX -FACULDADE BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EX... mais CBPEX CONSULTORIA LTDA/FABEX -FACULDADE BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, COM DISCENTES REGULARMENTE DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DA FACULDADE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FABEX, CUJA MANTENEDORA É
Data da Celebração	05/07/2021
Data da Publicação	07/07/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019609.pdf

#110

Número do Convênio	0026/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	UNIFUTURO FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL EIRELI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COMCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, AOS DISCENTER REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIFUTURO FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL
Data da Celebração	22/09/2021
Data da Publicação	23/09/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/09/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019676.pdf

#111

Número do Convênio	0187/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	INSTITUTO SONHO GRANDE
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO SONHO GRANDE (CNPJ 22.915.504/0001-74), INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO (CNPJ 05.364.274/0001-83) E INSTITUTO NATURA (CNPJ 12.384.445/0001-00), QUE CONSISTE NA EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE
Data da Celebração	03/11/2021
Data da Publicação	17/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/11/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019837.pdf

#112

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - CONSTITUI OBJETIVO DESTE CONVÊNIO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS CONVENENTES COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PB RURAL SUSTENTÁVEL, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS VISANDO A CELERIDADE NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO RELACIONADOS AO PB RURAL S
Data da Celebração	29/07/2019
Data da Publicação	14/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/07/2019
Fim da Vigência	29/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018370.pdf

#113

Número do Convênio	0048/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA / PB.
Data da Celebração	20/09/2021
Data da Publicação	22/09/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/09/2021
Fim da Vigência	09/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019675.pdf

#114

Número do Convênio	0217/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DESTE MUNICÍPIO
Data da Celebração	07/12/2023
Data da Publicação	14/12/2022
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	3.062,95
Início da Vigência	07/12/2023
Fim da Vigência	07/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021705.pdf

#115

Número do Convênio	0222/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES AOS ESTUDANTES DA UFCG REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, ENTENDIDO O ESTÁGIO COMO UMA
Data da Celebração	03/12/2018
Data da Publicação	04/12/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2018
Fim da Vigência	03/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017974.pdf

#116

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DA CENESUP ? CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA, NOME DE FANTASIA UNINASSAU.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	03/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020050.pdf

#117

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR - ICES (FACULDADE UNINASSAU)
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSOS DO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ICES, NOME DE FANTASIA CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	03/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020051.pdf

#118

Número do Convênio	0031/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE, MEDIANTE A ?CESSÃO DE PESSOAL? QUE PRESTAM SERVIÇOS NO HOSPITAL REGIONAL DE PRINCESA ISABEL DEP. JOSÉ PEREIRA LIMA, PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNIC
Data da Celebração	21/11/2018
Data da Publicação	22/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2018
Fim da Vigência	21/11/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017959.pdf

#119

Número do Convênio	0494/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - FITO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DO MURO CONTORNO E DA SUBESTAÇÃO DA ESCOLA GRACILIANO FONTINI LORDÃO, EM PEDRA LAVRADA/PB, NO VALOR DE R$ 301.333,51 (TREZENTOS E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	07/11/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021798.pdf

#120

Número do Convênio	0015/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	06/11/2019
Data da Publicação	08/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/11/2019
Fim da Vigência	06/11/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018583.pdf

#121

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO CONSTITUIR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INTUITO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS E ARQUEOLÓGICOS, INSERIDOS NA BACIA SEDIMENTAR DO RIO DO PEIXE, NESTES QUE ESTÃO I
Data da Celebração	01/11/2021
Data da Publicação	04/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/11/2021
Fim da Vigência	01/11/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019802.pdf

#122

Número do Convênio	0150/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MONTE CARMELO
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O ATENDIMENTO DE 272 EDUCANDOS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, COM UMA EDUCAÇÃO PARA EDUCANDOS CAMPESINOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, POR MEIO DE UMA PROPOSTA EDUCATIVA E
Data da Celebração	28/10/2021
Data da Publicação	09/10/2021
Valor Pactuado	464.820,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2021
Fim da Vigência	28/10/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019698.pdf

#123

Número do Convênio	0016/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO E URBANIZAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. OTÁVIA SILVEIRA EM MOGEIRO/PB, NO VALOR ORÇADO DE R$ 769.227,72 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
Data da Celebração	23/01/2023
Data da Publicação	26/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/01/2023
Fim da Vigência	20/10/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021809.pdf

#124

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA CONCEDENTE AOS ESTUDANTES DA CONVENENTE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E COM E
Data da Celebração	18/10/2019
Data da Publicação	12/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/10/2019
Fim da Vigência	19/10/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018590.pdf

#125

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA - SESP / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - SESP, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIESP E DA FACULDADE DE TECNOLOGIA FATEC.
Data da Celebração	18/10/2021
Data da Publicação	22/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/10/2021
Fim da Vigência	18/10/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019743.pdf

#126

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	VERA CLAUDINO EDUCAÇÃO SUPERIOR LIMITADA, NOME DE FANTASIA FASP - FACULDADE... mais VERA CLAUDINO EDUCAÇÃO SUPERIOR LIMITADA, NOME DE FANTASIA FASP - FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR DA INSTITUIÇÃO VERA CLAUDINO EDUCAÇÃO SUPERIOR LIMITADA, NOME DE FANTASIA FASP - FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	13/10/2021
Data da Publicação	22/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/10/2021
Fim da Vigência	13/10/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019719.pdf

#127

Número do Convênio	0093/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - POSSIBILITAR A LICITAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL E REFORMA DE GINÁSIO EXISTENTE EM CAJAZEIRAS?PB.
Data da Celebração	07/03/2022
Data da Publicação	09/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2022
Fim da Vigência	28/09/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020671.pdf

#128

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS
Convenente	SERVIÇO NACIONAL DA INDUSTRIA - SENAI / CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS APLICADAS, DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O GÁS NATURAL E PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE PESSOAL COM FOCO NA ÁREA DO GÁS NATURAL, ATRAVÉS DE CURSOS, PALESTRA
Data da Celebração	25/09/2018
Data da Publicação	29/09/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/09/2018
Fim da Vigência	25/09/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017857.pdf

#129

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE PENITENCIÁRIAS - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO E EXECUÇÃO DA OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GURINHÉM NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	02/08/2021
Data da Publicação	10/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2021
Fim da Vigência	02/09/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019642.pdf

#130

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O PROJETO COOPERAR E A CINEP, COM VISTAS AO ALCANCE DAS METAS DO COMPONENTE 3 DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL, FORTALECENDO AS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES COM O MERCADO CONSUMIDOR.
Data da Celebração	28/08/2019
Data da Publicação	12/09/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2019
Fim da Vigência	28/08/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018498.pdf

#131

Número do Convênio	0006/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INTRUMENTO TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA DISPONIBILIZAR À PGE-PB O ACESSO AO BANCO DE DADOS INFORMATIZADO DO DETRAN-PB PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONSULTAS DOS DADOS CADASTRAIS DE CONDUTORES, DE VEÍCULOS E DE PROPRIETÁRIOS D
Data da Celebração	22/08/2018
Data da Publicação	15/09/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/08/2018
Fim da Vigência	21/08/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017845.pdf

#132

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP
Cidade/Estado	NATAL-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP.
Data da Celebração	15/08/2018
Data da Publicação	17/08/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/08/2018
Fim da Vigência	15/08/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017812.pdf

#133

Número do Convênio	0569/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL DA POLÍCIA MILITAR EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO NO VALOR DE R$ 7.469.802,98, SENDO R$ 4.199.920,03 FINANCIADOS COM RECURSOS DO FNDE E R$ 3.269.882,9
Data da Celebração	19/01/2022
Data da Publicação	25/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/01/2022
Fim da Vigência	12/08/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020610.pdf

#134

Número do Convênio	0284/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE CUSTEAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSORA MARIA GERTRUDES DE CARVALHO NEVES EM CAIÇARA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUP-PRC-2021/
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	30/07/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020080.pdf

#135

Número do Convênio	0005/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MONTEIRO - MONTRAN
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB E A STTM, DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INC
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	10/08/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	58,12
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	29/07/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017802.pdf

#136

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A SECRETARIA DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DA MU
Data da Celebração	23/07/2018
Data da Publicação	15/08/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	58,12
Início da Vigência	23/07/2018
Fim da Vigência	23/07/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017809.pdf

#137

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A STTRANS, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS
Data da Celebração	23/07/2018
Data da Publicação	04/08/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	58,12
Início da Vigência	23/07/2018
Fim da Vigência	22/07/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017798.pdf

#138

Número do Convênio	0287/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M DR. TRAJANO NÓBREGA EM SOLEDADE/PB, ORÇADO NO VALOR DE R$ 3.754.504,34 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO M
Data da Celebração	26/11/2021
Data da Publicação	30/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/11/2021
Fim da Vigência	19/06/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019938.pdf

#139

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES DA FESP
Data da Celebração	10/06/2021
Data da Publicação	26/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2021
Fim da Vigência	10/06/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019592.pdf

#140

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PELA SUDEMA AOS ESTUDANTES DA FACULDADE PITÁGORAS DE JOÃO PESSOA-PB. (NÃO ENVOLVE RECURSOS)
Data da Celebração	08/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2018
Fim da Vigência	08/06/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017607.pdf

#141

Número do Convênio	0288/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA E.E.E.F.M JOÃO NORBERTO, EM SANTA TEREZINHA/PB, ORÇADO NO
Data da Celebração	10/11/2021
Data da Publicação	17/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/11/2021
Fim da Vigência	03/06/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019825.pdf

#142

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LABORATÓRIO IND FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A
Convenente	NUTRIEX INDUSTRIA DE NUTRACEUTICOS LTDA - ME
Cidade/Estado	GOIANIA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O OBJETIVO É A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MAIS ESPECIFICAMENTE : MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS DA LINHA DE PRODUTOS DA NUTRIEX NUTRACEUTICOS TODOS DE INTERESSE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Data da Celebração	01/06/2018
Data da Publicação	13/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2018
Fim da Vigência	01/06/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017870.pdf

#143

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO ? CESED, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIFACISA/FCM/ESAC.
Data da Celebração	31/05/2021
Data da Publicação	03/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/05/2021
Fim da Vigência	31/05/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019563.pdf

#144

Número do Convênio	0259/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM ALAGOA GRANDE/PB, ORÇADO NO VALOR ORÇADO DE
Data da Celebração	25/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2021
Fim da Vigência	18/05/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019796.pdf

#145

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES DA ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
Data da Celebração	10/05/2021
Data da Publicação	28/05/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/05/2021
Fim da Vigência	10/05/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019553.pdf

#146

Número do Convênio	0212/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - FORMALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR DE ESTUDANTES DE LICENCIATURA DO IFPB, JUNTO A REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, CULTURAL E SOCIAL EM COMPLEMENTAÇÃO AO SEU CURRÍCULO ACADÊMICO.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	01/05/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	27/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017460.pdf

#147

Número do Convênio	0008/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO D
Data da Celebração	14/09/2018
Data da Publicação	19/09/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/09/2018
Fim da Vigência	13/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017850.pdf

#148

Número do Convênio	0391/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HORIZONTES DE INOVAÇÃO, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO A
Data da Celebração	18/11/2021
Data da Publicação	20/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/2021
Fim da Vigência	12/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019854.pdf

#149

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LABORATÓRIO IND FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A
Convenente	LABORATÓRIO IND FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O OBJETIVO É A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, M AIS ESPECIFICAMENTE : MEDICAMENTOS DA LINHA DE PRODUTOS DA EMPRESA NATCOFARMA TODOS DE INTERESSE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Data da Celebração	11/04/2018
Data da Publicação	26/09/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2018
Fim da Vigência	11/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017858.pdf

#150

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LABORATÓRIO IND FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A
Convenente	NATCOFARMA DO BRASIL LTDA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O OBJETIVO É A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MAIS ESPECIFICAMENTE: MEDICAMENTOS DA LINHA DE PRODUTOS DA NATCOFARMA, TODOS DE INTERESSE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Data da Celebração	11/04/2018
Data da Publicação	15/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2018
Fim da Vigência	11/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017936.pdf

#151

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	05/04/2021
Data da Publicação	27/04/2021
Valor Pactuado	12.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2021
Fim da Vigência	05/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019506.pdf

#152

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LABORATÓRIO IND FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A
Convenente	BIOCORE BIOTECNOLOGIA S/A
Cidade/Estado	CANOAS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O OBJETIVO É A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MAIS ESPECIFICAMENTE: MEDICAMENTOS DA LINHA DE PRODUTOS PARA SAÚDE - STENT CORONARIANO CONVENCIONAL, STENT PERIFÉRICO, STENT FARMACOLÓGICO, CATETER BALÃO E
Data da Celebração	02/04/2018
Data da Publicação	27/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2018
Fim da Vigência	02/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017861.pdf

#153

Número do Convênio	0279/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M JOAQUIM LACERDA LEITE, EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ORÇADA NO VALOR DE R$ 4.987.025,85 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS
Data da Celebração	08/11/2021
Data da Publicação	11/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2021
Fim da Vigência	02/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019819.pdf

#154

Número do Convênio	0093/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A FAPESQ/PB PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE RECÍPROCO, EM REGIME DE COLABORAÇÃO MÚTUA, QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO SUPERIOR E SETORES PRODUTIVOS PRIORITÁRIOS, CO
Data da Celebração	30/03/2021
Data da Publicação	06/04/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2021
Fim da Vigência	31/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019488.pdf

#155

Número do Convênio	0186/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020772.pdf

#156

Número do Convênio	0212/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	09/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020787.pdf

#157

Número do Convênio	0139/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
Cidade/Estado	CURRAL DE CIMA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA QUE FOI INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N. º 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020788.pdf

#158

Número do Convênio	0158/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020790.pdf

#159

Número do Convênio	0179/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA QUE FOI INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N. º 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020789.pdf

#160

Número do Convênio	0181/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020773.pdf

#161

Número do Convênio	0142/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020747.pdf

#162

Número do Convênio	0166/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	07/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020760.pdf

#163

Número do Convênio	0145/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE EMAS
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020762.pdf

#164

Número do Convênio	0173/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	07/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020763.pdf

#165

Número do Convênio	0175/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020744.pdf

#166

Número do Convênio	0161/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	07/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020698.pdf

#167

Número do Convênio	0199/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020701.pdf

#168

Número do Convênio	0140/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020745.pdf

#169

Número do Convênio	0165/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020750.pdf

#170

Número do Convênio	0146/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020761.pdf

#171

Número do Convênio	0153/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020766.pdf

#172

Número do Convênio	0194/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020748.pdf

#173

Número do Convênio	0156/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020749.pdf

#174

Número do Convênio	0143/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020751.pdf

#175

Número do Convênio	0204/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020764.pdf

#176

Número do Convênio	0168/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PICUI
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020765.pdf

#177

Número do Convênio	0136/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020786.pdf

#178

Número do Convênio	0130/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020743.pdf

#179

Número do Convênio	0160/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020753.pdf

#180

Número do Convênio	0147/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020758.pdf

#181

Número do Convênio	0154/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020759.pdf

#182

Número do Convênio	0116/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	07/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020784.pdf

#183

Número do Convênio	0137/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020741.pdf

#184

Número do Convênio	0159/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020756.pdf

#185

Número do Convênio	0155/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020757.pdf

#186

Número do Convênio	0108/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020697.pdf

#187

Número do Convênio	0191/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020709.pdf

#188

Número do Convênio	0113/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020710.pdf

#189

Número do Convênio	0208/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE TAVARES
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020725.pdf

#190

Número do Convênio	0122/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Cidade/Estado	BOM JESUS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020726.pdf

#191

Número do Convênio	0182/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	07/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020728.pdf

#192

Número do Convênio	0115/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020740.pdf

#193

Número do Convênio	0128/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Cidade/Estado	CAPIM-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	13/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020799.pdf

#194

Número do Convênio	0169/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PILAR
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020752.pdf

#195

Número do Convênio	0109/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020706.pdf

#196

Número do Convênio	0188/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020711.pdf

#197

Número do Convênio	0189/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020712.pdf

#198

Número do Convênio	0121/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020722.pdf

#199

Número do Convênio	0200/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020727.pdf

#200

Número do Convênio	0132/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020737.pdf

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