Convênios Estaduais e Federais

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#4201

Número do Convênio	0047/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS IDOSOS DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA INSTITUIÇÃO, EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Data da Celebração	17/10/2017
Data da Publicação	09/11/2017
Valor Pactuado	155.770,74
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/10/2017
Fim da Vigência	17/10/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016830.pdf

#4202

Número do Convênio	0045/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MELHORIA DAS POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE SAÚDE, ATRAVÉS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, VOLTADAS AO IDOSO EM SITU
Data da Celebração	17/10/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	98.918,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/10/2017
Fim da Vigência	17/10/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016827.pdf

#4203

Número do Convênio	0046/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO PIRANHENSE DE APOIO AO IDOSO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE NOVA SEDE DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORIAS NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ALÉM DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES.
Data da Celebração	17/10/2017
Data da Publicação	09/11/2017
Valor Pactuado	93.575,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/10/2017
Fim da Vigência	17/10/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016829.pdf

#4204

Número do Convênio	0015/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS DEPENDÊNCIAS DA CEHAP - PB, CONFORME CLAUSULA PRIMEIRA DO OBJETO DO TERMO DE PROTOCOLO E DOS ITENS DISCRIMINADOS.
Data da Celebração	16/10/2017
Data da Publicação	21/10/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/10/2017
Fim da Vigência	16/10/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016836.pdf

#4205

Número do Convênio	0011/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO BRADESCO FINANCIMANTOS S.A.
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	17/10/2017
Data da Publicação	19/10/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/10/2017
Fim da Vigência	16/10/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016825.pdf

#4206

Número do Convênio	0074/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA AS E.M.E.F. PADRE GERALDO DA SILVA PINTO, POETA JOSÉ CAMELO DE MELO, JOSÉ ALVES DE MELO, REGINA ALVES, EDITE MARTINS, FRANCISCO ALVES DE AZEVEDO, DOM VITAL, FRANCISCO MENDES DA SILVA, JOSÉ DE MOURA UCHÔA E SÃO SEBASTIÃO.
Data da Celebração	14/11/2017
Data da Publicação	21/11/2017
Valor Pactuado	149.773,00
Valor da Contrapartida	200,00
Início da Vigência	14/11/2017
Fim da Vigência	14/10/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016910.pdf

#4207

Número do Convênio	0043/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	LAR DOS IDOSOS GRUPO ESPÍRITA KARDECISTA - O REENCONTRO
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MELHORIA DAS AÇÕES E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, BEM COMO DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS AO IDOSO ACOLHIDO, PROPORCIONANDO UMA VIVÊNCIA MAIS AFETIVA, FORTALECENDO AS RELAÇÕES E MELHORANDO
Data da Celebração	13/10/2017
Data da Publicação	20/10/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/10/2017
Fim da Vigência	13/10/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016824.pdf

#4208

Número do Convênio	0040/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MEDICÂNCIA - AMEM
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MELHORIA DAS AÇÕES E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, VOLTADAS PARA MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS ACOLHIDOS, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE SAUDÁVEL, COMO CO
Data da Celebração	11/10/2017
Data da Publicação	26/10/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/10/2017
Fim da Vigência	11/10/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016819.pdf

#4209

Número do Convênio	0041/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	POUSADA DOS IDOSOS LUZIA DANTAS
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, VISANDO MELHORIAS NA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGENTE.
Data da Celebração	11/10/2017
Data da Publicação	20/10/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/10/2017
Fim da Vigência	11/10/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016821.pdf

#4210

Número do Convênio	0042/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MELHORIA NAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DE REFORMA GERAL NA LAVANDERIA, REFORMA NO TELHADO E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CON
Data da Celebração	11/10/2017
Data da Publicação	09/11/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/10/2017
Fim da Vigência	11/10/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016822.pdf

#4211

Número do Convênio	0509/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MONTE CARMELO
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO ESTUDANTE - ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA E FINANCEIRA ENTRE A CONVENENTE E A CONCEDENTE, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE 283 ALUNOS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, UMA OBRA SOCIAL DO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TERESA
Data da Celebração	10/10/2017
Data da Publicação	31/10/2017
Valor Pactuado	314.605,50
Valor da Contrapartida	34.210,00
Início da Vigência	10/10/2017
Fim da Vigência	10/10/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016808.pdf

#4212

Número do Convênio	0010/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COOPERATIVA E ECOMONIA E CCÉTIDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA... mais COOPERATIVA E ECOMONIA E CCÉTIDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, ESPECIFICAMENTE AOS POLICIAIS CIVIS E MILITARES, BEM COMO A AGENTES PENITENCIÁRIOS
Data da Celebração	09/10/2017
Data da Publicação	11/10/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/10/2017
Fim da Vigência	08/10/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016807.pdf

#4213

Número do Convênio	0016/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS DEPENDÊNCIAS DA UEPB - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME CLAUSULA SEGUNDA DO OBJETO DESTE TERMO DE REGISTRO DE PR
Data da Celebração	07/10/2017
Data da Publicação	13/01/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2017
Fim da Vigência	07/10/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016986.pdf

#4214

Número do Convênio	0012/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - A OFERTA E O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE CRÉDITO CONSIGNADO PELO CONSIGNATÁRIO AOS SERVIDORES DO CONSIGNANTE.
Data da Celebração	06/10/2017
Data da Publicação	18/10/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/10/2017
Fim da Vigência	06/10/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016826.pdf

#4215

Número do Convênio	0529/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA INCÊNDIO NA EEEF SEVERINO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	08/11/2017
Data da Publicação	10/11/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2017
Fim da Vigência	04/10/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016896.pdf

#4216

Número do Convênio	782536
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Catole do Rocha - PB.
Data da Celebração	11/06/2013
Data da Publicação	11/06/2013
Valor Pactuado	542.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2013
Fim da Vigência	30/09/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/782536

#4217

Número do Convênio	0038/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE E EDUCAÇÃO DE UIRAÚNA-PB
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O APOIO À MANUTENÇÃO E O CUSTEIO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, ATENDENDO O PÚBLICO EM GERAL, DISPONDO DE 27 (VINTE E SETE) LEITOS ASSIM DISTRIBUÍDOS: 12 (DOZE) CLÍNICAS MÉDICA, 04 (QUATRO) PEDIÁTRICA, 04 (QUATRO) OBSTÉTRIC
Data da Celebração	31/10/2017
Data da Publicação	10/11/2017
Valor Pactuado	287.000,00
Valor da Contrapartida	8.610,00
Início da Vigência	31/10/2017
Fim da Vigência	30/09/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016886.pdf

#4218

Número do Convênio	0477/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ONG-CENTRO DA MULHER 08 DE MARÇO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PARA ESCOLAS DE ENSINO ESTADUAL DA PARAÍBA, OBJETIVANDO FAVORECER AO EDUCANDO A VIVÊNCIA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CULTURAIS ATRAVÉS DE TEM
Data da Celebração	08/11/2017
Data da Publicação	26/09/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2017
Fim da Vigência	30/09/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016909.pdf

#4219

Número do Convênio	0035/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AO ACOMPANHAMENTO DE MÃES PORTADORAS DO VÍRUS HIV- AIDS.
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	30/09/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017382.pdf

#4220

Número do Convênio	0044/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO RIBEIRO, NO MUNICÍPIO DE CONDE-PB
Data da Celebração	24/04/2018
Data da Publicação	27/04/2018
Valor Pactuado	550.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2018
Fim da Vigência	30/09/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017395.pdf

#4221

Número do Convênio	0076/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CULTURAL POETA MANOEL XUDU
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE DESTINADOS DESENVOLVER ATIVIDADES CULTURAIS, ARTISTICAS, ARTESANAIS E DE PRODUÇÃO NO MUNICÍPIO DE MARÍ E REGIÃO.
Data da Celebração	06/07/2018
Data da Publicação	12/07/2018
Valor Pactuado	22.630,10
Valor da Contrapartida	699,90
Início da Vigência	06/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017764.pdf

#4222

Número do Convênio	0544/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE URBANIZAÇÃO E ACESSO À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE DE SOUSA/PB.
Data da Celebração	28/11/2017
Data da Publicação	29/11/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/11/2017
Fim da Vigência	24/09/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016926.pdf

#4223

Número do Convênio	767124
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Construcao de uma Quadra de Esporte.
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	23/09/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/767124

#4224

Número do Convênio	688424
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	CONSTRUçãO DE AçUDE NA ZONA RURAL DO MUNICíPIO
Data da Celebração	23/09/2016
Data da Publicação	23/09/2016
Valor Pactuado	5.840.187,24
Valor da Contrapartida	50.000,00
Início da Vigência	23/09/2016
Fim da Vigência	23/09/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/688424

#4225

Número do Convênio	0011/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG-CENTRO DA MULHER 08 DE MARÇO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO É FORTALECER AÇÕES DE PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO ÀS DST/HIV/AIDS/HV E À VIOLÊNCIA SEXUAL EM MEIO ÀS MULHERES DE HOMENS, JOVENS E ADOLESCENTES, CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DO ÍNDICE DESSAS DOENÇAS NAS ÁREAS DE COBERTURA DO P
Data da Celebração	17/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	21.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/04/2018
Fim da Vigência	13/09/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017336.pdf

#4226

Número do Convênio	711216
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Apoio a Politica Nacional de Desenvolvimento Urbano - Acoes de Infra-Estrutura Urbana - Municipio de Patos - PB
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	1.877.700,00
Valor da Contrapartida	224.059,94
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	11/09/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/711216

#4227

Número do Convênio	0080/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - VISA A EXECUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DO BRITO NO MUNICÍPIO DE AREIA DE BARAÚNAS-PB
Data da Celebração	06/09/2017
Data da Publicação	13/09/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	3.805,94
Início da Vigência	06/09/2017
Fim da Vigência	06/09/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016745.pdf

#4228

Número do Convênio	0284/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	AVALIA QUALIDADE EDUCACIONAL
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - APLICAÇÃO DE ITENS PARA PRÉ-TESTE COM ALUNOS DO SEXTO ANO DO ENSINO FUNDAMENTAL E PRIMEIRO ANO DO ENSINO MÉDIO.
Data da Celebração	31/07/2018
Data da Publicação	01/08/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2018
Fim da Vigência	06/09/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017799.pdf

#4229

Número do Convênio	0181/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PROVINCIA TOSCANA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇADOS - LUCENA/PB.
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA E FINANCEIRA ENTRE A CONVENENTE E A CONCEDENTE, COM VISTAS A CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DE 108(CENTO E OITO) CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL NA CIDADE DE LUCENA-PB
Data da Celebração	01/09/2017
Data da Publicação	07/09/2017
Valor Pactuado	291.600,00
Valor da Contrapartida	194.400,00
Início da Vigência	01/09/2017
Fim da Vigência	01/09/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016730.pdf

#4230

Número do Convênio	806745
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Conclusao das Obras de Construcao do Estadio Municipal o Oliveirao.
Data da Celebração	30/07/2014
Data da Publicação	30/07/2014
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	7.042,27
Início da Vigência	30/07/2014
Fim da Vigência	31/08/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/806745

#4231

Número do Convênio	0033/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO CONTRIBUIR NA ESTRUTURAÇÃO DA CASA DE CONVIVÊNCIA JOÃO PAULO II, QUE IRÁ ACOLHER AS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS DE OUTRAS CIDADES DO INTERIOR PARAI
Data da Celebração	28/09/2017
Data da Publicação	03/10/2017
Valor Pactuado	110.885,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/09/2017
Fim da Vigência	31/08/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016798.pdf

#4232

Número do Convênio	773121
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDOS NOS BAIRROS VILA MARIANA, SANTA CLARA, SANTA GERTRUDES, JATOBA.
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	960.000,00
Valor da Contrapartida	182.345,82
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	30/08/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/773121

#4233

Número do Convênio	808682
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA NO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN.
Data da Celebração	14/10/2014
Data da Publicação	14/10/2014
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	12.239,69
Início da Vigência	14/10/2014
Fim da Vigência	30/08/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/808682

#4234

Número do Convênio	0081/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PROMOCIONAL DO ANCIÃO DR. J. MEIRA MENEZES / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS DE LAVAR ROUPA PARA HIGIENE E CONTROLE DE INFECÇÕES NA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE A IDOSOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.
Data da Celebração	12/12/2017
Data da Publicação	15/12/2017
Valor Pactuado	64.280,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/12/2017
Fim da Vigência	30/08/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016948.pdf

#4235

Número do Convênio	0020/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AO PROJETO DA INSTITUIÇÃO QUE DESENVOLVE ATIVIDADES LÚDICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, AMBIENTAIS E EDUCATIVAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 7 A 14 ANOS DO 2º AO 9º AN
Data da Celebração	15/03/2018
Data da Publicação	24/03/2018
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/03/2018
Fim da Vigência	30/08/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017274.pdf

#4236

Número do Convênio	0062/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE BANDA MARCIAL RS - SHOW
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL PARA MANUTENÇÃO DOS INSTRUMENTOS E UNIFORME DA BANDA MARCIAL RS-SHOW.
Data da Celebração	15/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	13.562,00
Valor da Contrapartida	419,00
Início da Vigência	15/06/2018
Fim da Vigência	30/08/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017672.pdf

#4237

Número do Convênio	782534
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Catole do Rocha - PB.
Data da Celebração	11/06/2013
Data da Publicação	11/06/2013
Valor Pactuado	710.680,00
Valor da Contrapartida	18.316,60
Início da Vigência	11/06/2013
Fim da Vigência	28/08/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/782534

#4238

Número do Convênio	802849
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares .
Data da Celebração	09/12/2014
Data da Publicação	09/12/2014
Valor Pactuado	450.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	09/12/2014
Fim da Vigência	28/08/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/802849

#4239

Número do Convênio	767090
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	60.037,57
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	27/08/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/767090

#4240

Número do Convênio	0003/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº 003/2014, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB AOS ESTUDANTES DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOG
Data da Celebração	20/08/2014
Data da Publicação	31/07/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/08/2014
Fim da Vigência	20/08/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014240.pdf

#4241

Número do Convênio	0012/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NAS DEPENDÊNCIAS DO IMEQ-PB, CONFORME EXPOSTO NO ITEM II - DO OBJETIVO.
Data da Celebração	19/08/2017
Data da Publicação	28/09/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2017
Fim da Vigência	19/08/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016796.pdf

#4242

Número do Convênio	788669
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao
Data da Celebração	21/11/2013
Data da Publicação	21/11/2013
Valor Pactuado	394.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2013
Fim da Vigência	17/08/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/788669

#4243

Número do Convênio	0013/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG - ESPERANÇA NO AMANHÃ - ENA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO ?CRESCENDO DE BEM COM A VIDA?, QUE VISA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE 83 (OITENTA E TRÊS) CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV E DOENTES DE AIDS CADASTRADOS NO PROJET
Data da Celebração	17/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/04/2018
Fim da Vigência	16/08/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017338.pdf

#4244

Número do Convênio	0009/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO SELECIONADO NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2017, ?INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PVHA?, CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS NO
Data da Celebração	12/04/2018
Data da Publicação	14/04/2018
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/04/2018
Fim da Vigência	12/08/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017333.pdf

#4245

Número do Convênio	793274
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
Data da Celebração	10/12/2013
Data da Publicação	10/12/2013
Valor Pactuado	170.625,00
Valor da Contrapartida	10.375,00
Início da Vigência	10/12/2013
Fim da Vigência	09/08/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/793274

#4246

Número do Convênio	0007/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - FORMALIZAR JUNTO ASPEC-FPB CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS.
Data da Celebração	08/08/2016
Data da Publicação	14/10/2016
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2016
Fim da Vigência	08/08/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015745.pdf

#4247

Número do Convênio	0004/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - FORMALIZAR JUNTO A UFPB CONVÊNIO DE ESTAGIO NÃO OBRIGATÓRIO, PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS.
Data da Celebração	02/08/2016
Data da Publicação	07/09/2016
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2016
Fim da Vigência	02/08/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015705.pdf

#4248

Número do Convênio	0010/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO, E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A
Data da Celebração	02/08/2017
Data da Publicação	27/10/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2017
Fim da Vigência	02/08/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016867.pdf

#4249

Número do Convênio	0006/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO FESP E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR - PROCON-PB, CONVÊNIO DE ESTAGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS A PARTIR DO 5º PERÍODO.
Data da Celebração	01/08/2016
Data da Publicação	18/08/2016
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/08/2016
Fim da Vigência	01/08/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015700.pdf

#4250

Número do Convênio	0005/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - FORMALIZAR JUNTO A FACULDADE ESTÁCIO CONVÊNIO DE ESTAGIO NÃO OBRIGATÓRIO, PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS.
Data da Celebração	01/08/2016
Data da Publicação	14/10/2016
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/08/2016
Fim da Vigência	01/08/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015746.pdf

#4251

Número do Convênio	0008/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAIBA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - FORMALIZAR JUNTO AO IESP CONVÊNIO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO, PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS.
Data da Celebração	01/08/2016
Data da Publicação	14/10/2016
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/08/2016
Fim da Vigência	01/08/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015747.pdf

#4252

Número do Convênio	828416
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Passagem PB
Data da Celebração	28/06/2016
Data da Publicação	28/06/2016
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	28/06/2016
Fim da Vigência	31/07/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828416

#4253

Número do Convênio	831828
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao de 01 (um) Campo de Futebol, no municipio de Vista Serrana PB.
Data da Celebração	13/05/2016
Data da Publicação	13/05/2016
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	4.980,00
Início da Vigência	13/05/2016
Fim da Vigência	31/07/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/831828

#4254

Número do Convênio	0018/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A CAPACITAÇÃO DOS AGENTES CULTURAIS ATUANTES NA INSTITUIÇÃO E A ADESÃO DE NOVOS PARTICIPANTES RESIDENTES NA REGIÃO DOS BAIRROS DO CUIÁ ,VALENTINA, GEISEL E COMUNIDAD
Data da Celebração	15/03/2018
Data da Publicação	20/03/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	15/03/2018
Fim da Vigência	31/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017271.pdf

#4255

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	SOCIEDADE RURAL DA PARAÍBA - SRPB
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A 51ª EXPOSIÇÃO PARAIBANA DE PRODUTOS AGRÍVOLAS E INDÚSTRIAIS - EXPAPI, COM INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR A AGROPECUÁRIA E DERIVADOS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SERÁ REALIZA
Data da Celebração	08/05/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	259.920,00
Valor da Contrapartida	28.880,00
Início da Vigência	08/05/2018
Fim da Vigência	31/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017280.pdf

#4256

Número do Convênio	0219/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	LEONARDO LATRONICO PRATES - TECNOLOGIA - ME
Cidade/Estado	FORIANÓPOLIS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - A PRESENTE PACTUAÇÃO TEM COMO OBJETIVO A IMPLANTAÇÃO DO APLICATIVO ´STUDOS´ NA REDE ESTADUAL DE ENSINO, INCLUSIVE NAS ESCOLAS QUE ATENDEM AO PBVEST, COMO FORMA DE PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES DOS TERCEIROS ANOS DO ENSINO MÉDIO, PBVEST E PROFESSORES NOVAS T
Data da Celebração	29/07/2016
Data da Publicação	03/08/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/07/2016
Fim da Vigência	29/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015673.pdf

#4257

Número do Convênio	0058/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CBPEX CONSULTORIA LTDA/FABEX -FACULDADE BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EX... mais CBPEX CONSULTORIA LTDA/FABEX -FACULDADE BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO E NÃO REMUNERADO DESENVOLVIDO DENTRO NO AMBIENTE DE TRABALHO, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL MINISTRADO PELA CONVENETE.
Data da Celebração	29/07/2016
Data da Publicação	02/08/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/07/2016
Fim da Vigência	29/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015674.pdf

#4258

Número do Convênio	870665
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	76a Sao Joao de Santa Luzia
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	07/06/2018
Valor Pactuado	285.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	24/07/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/870665

#4259

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, NAS DEPENDÊNCIAS DA CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO - CGE, FORNECIDO POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	24/07/2017
Data da Publicação	02/08/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2017
Fim da Vigência	23/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016575.pdf

#4260

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - CONCESSÃO PELA CEHAP DA CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 28(VINTE E OITO) UNIDADES HABITACIONAIS.
Data da Celebração	17/07/2017
Data da Publicação	21/07/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	79.800,00
Início da Vigência	17/07/2017
Fim da Vigência	16/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016477.pdf

#4261

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE CATOLE DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 32 (TRINTA E DOIS) UNIDADE HABITACIONAIS EM CATOLÉ DO ROCHA.
Data da Celebração	17/07/2017
Data da Publicação	21/07/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	91.200,00
Início da Vigência	17/07/2017
Fim da Vigência	16/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016486.pdf

#4262

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	NÚCLEO DE INT. R. CACHOEIRA/JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 30 (TRINTA) UNIDADES HABITACIONAIS DO MUNICÍPIO DE JACARAÚ.
Data da Celebração	17/07/2017
Data da Publicação	25/07/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	195.900,00
Início da Vigência	17/07/2017
Fim da Vigência	16/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016488.pdf

#4263

Número do Convênio	0004/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES QUILOMBOLAS DE MITUASSU
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - CONCESSÃO DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE 24 (VINTE E QUATRO) UNIDADES HABITACIONAIS, NO MUNICÍPIO DO CONDE.
Data da Celebração	17/07/2017
Data da Publicação	25/07/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	136.800,00
Início da Vigência	17/07/2017
Fim da Vigência	16/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016489.pdf

#4264

Número do Convênio	828242
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua simplificado atraves de 22 pocos nas comunidades rurais das seguintes localidades: 1 na localidade SITIO BELOMONTE, 01 na localidade SITIO EMAS, 02 na localidade SITIO CARNAUBA DOS FERREIRA, 01 na localidade
Data da Celebração	21/11/2016
Data da Publicação	21/11/2016
Valor Pactuado	750.000,00
Valor da Contrapartida	15.300,00
Início da Vigência	21/11/2016
Fim da Vigência	13/07/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828242

#4265

Número do Convênio	0036/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - VEÍCULO UTILITÁRIO DE 07 LUGARES DESTINADOS AOS SERVIÇOS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Data da Celebração	13/07/2017
Data da Publicação	21/07/2017
Valor Pactuado	82.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2017
Fim da Vigência	13/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016168.pdf

#4266

Número do Convênio	0050/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES CGE/ESTUDANTES UFPB.
Data da Celebração	10/07/2014
Data da Publicação	01/08/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2014
Fim da Vigência	09/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014228.pdf

#4267

Número do Convênio	0177/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO - JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA VISANDO A MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DA PARAÍBA, COMPREENDENDO MÚLTIPLAS ATIVIDADES.
Data da Celebração	07/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/07/2017
Fim da Vigência	07/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016455.pdf

#4268

Número do Convênio	790782
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	O presente projeto visa a Construcao do Acude Publico Primavera, na comunidade Primavera, no municipio de Santa Teresinha PB.
Data da Celebração	09/01/2014
Data da Publicação	09/01/2014
Valor Pactuado	1.100.000,00
Valor da Contrapartida	22.449,00
Início da Vigência	09/01/2014
Fim da Vigência	03/07/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/790782

#4269

Número do Convênio	0003/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS À FESP.
Data da Celebração	03/07/2014
Data da Publicação	05/07/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2014
Fim da Vigência	03/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014190.pdf

#4270

Número do Convênio	0009/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	21/07/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	03/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016495.pdf

#4271

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0002/2014, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO IPÊ/UNIPÊ, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFET
Data da Celebração	02/07/2014
Data da Publicação	17/07/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2014
Fim da Vigência	02/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014214.pdf

#4272

Número do Convênio	0341/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA EEFM WILLIAMS DE SOUSA ARRUDA, EM CAMPINA GRANDE
Data da Celebração	05/09/2017
Data da Publicação	13/09/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/09/2017
Fim da Vigência	02/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016740.pdf

#4273

Número do Convênio	0367/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO NA EEEF DE APLICAÇÃO EM CAMPINA GRANDE.
Data da Celebração	05/09/2017
Data da Publicação	07/09/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/09/2017
Fim da Vigência	02/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016741.pdf

#4274

Número do Convênio	0006/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	PARAIBA PREVIDÊNCIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA NAS DEPENDÊNCIAS DA PARAÍBA PREVIDÊNCIA - PBPREV.
Data da Celebração	01/07/2017
Data da Publicação	15/08/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/2017
Fim da Vigência	01/07/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016452.pdf

#4275

Número do Convênio	825503
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. DE DIFUSAO E INFRAESTRUTURA CULTURAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Aquisicao de equipamentos e mobiliarios para o Teatro Ernani Satyro no municipio de Patos-Pb
Data da Celebração	30/12/2015
Data da Publicação	30/12/2015
Valor Pactuado	827.354,00
Valor da Contrapartida	16.000,00
Início da Vigência	30/12/2015
Fim da Vigência	30/06/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/825503

#4276

Número do Convênio	766086
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Salgadinho/PB.
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	41.206,12
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	30/06/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/766086

#4277

Número do Convênio	768937
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem Superficial da Rua Jose Morais da Silva no Municipio de Salgadinho - PB.
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	26.467,83
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	30/06/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/768937

#4278

Número do Convênio	727784
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PRACA NO POVOADO DE SERRARIA NO MUNICIPIO DE SALGADINHO -PB
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	12.500,00
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	30/06/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/727784

#4279

Número do Convênio	782558
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao e drenagem em diversas ruas no Municipio de Curral Velho - PB.
Data da Celebração	25/07/2013
Data da Publicação	25/07/2013
Valor Pactuado	394.200,00
Valor da Contrapartida	9.806,04
Início da Vigência	25/07/2013
Fim da Vigência	30/06/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/782558

#4280

Número do Convênio	806718
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CAMPO
Data da Celebração	29/09/2015
Data da Publicação	29/09/2015
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	12.635,36
Início da Vigência	29/09/2015
Fim da Vigência	30/06/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/806718

#4281

Número do Convênio	0007/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO-DE-OBRA PRISIONAL A SEAD - PB. FORNECIDA POR 40 (QUARENTA) REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/06/2017
Data da Publicação	26/07/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/06/2017
Fim da Vigência	30/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016418.pdf

#4282

Número do Convênio	0058/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇAO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMILA
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE IDOSOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.
Data da Celebração	23/10/2017
Data da Publicação	08/11/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	23/10/2017
Fim da Vigência	30/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016854.pdf

#4283

Número do Convênio	0061/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AO PROJETO QUE PREPARA 100 ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DA GRANDE JOÃO PESSOA PARA O EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO - ENEM.
Data da Celebração	24/10/2017
Data da Publicação	28/10/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	24/10/2017
Fim da Vigência	30/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016868.pdf

#4284

Número do Convênio	0076/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPMNE
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ?DE MÃOS DADAS COM A COMUNIDADE? QUE ATENDE ADOLESCENTES E JOVENS ATRAVÉS DE ATIVIDADES CULTURAIS E ESPORTIVAS, CONTRIBUINDO NA PERSPE
Data da Celebração	11/12/2017
Data da Publicação	13/12/2017
Valor Pactuado	35.950,14
Valor da Contrapartida	1.111,86
Início da Vigência	11/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016941.pdf

#4285

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REALIZAÇÃO DO 27º SALÃO DO ARTESANATO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	21/12/2017
Data da Publicação	23/12/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016970.pdf

#4286

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO ... mais ASSOCIAÇÃO DAS CATADORAS E CATADORES DE MATERIAIS RECICLÁVEIS DO MUNICÍPIO DE PATOS - ASCAP
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA UNIDADE DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS RECICLÁVEIS EM PATOS/PB.
Data da Celebração	15/02/2018
Data da Publicação	20/02/2018
Valor Pactuado	60.500,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/02/2018
Fim da Vigência	30/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017111.pdf

#4287

Número do Convênio	0012/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ARRECADAÇÃO DA MENDICANCIA AMEN
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE IDOSOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.
Data da Celebração	07/03/2018
Data da Publicação	10/03/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	07/03/2018
Fim da Vigência	30/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017249.pdf

#4288

Número do Convênio	0017/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MÃE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, ATENDIMENTO ÀS PESSOAS CARENTES ATENDIDAS ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DOAÇÃO DE ALIMENTOS.
Data da Celebração	13/03/2018
Data da Publicação	16/03/2018
Valor Pactuado	10.000,00
Valor da Contrapartida	300,00
Início da Vigência	13/03/2018
Fim da Vigência	30/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017261.pdf

#4289

Número do Convênio	0034/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO DA CIDADE DE NOVA PALMEIRA/PB.
Data da Celebração	19/04/2018
Data da Publicação	24/04/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	19/04/2018
Fim da Vigência	30/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017367.pdf

#4290

Número do Convênio	A001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO DE PARCERIA TEM POR OBJETO A REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS TRANSTORNOS ESCOLARES,
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	21/03/2018
Valor Pactuado	662.181,00
Valor da Contrapartida	25.353,81
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017253.pdf

#4291

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente	FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATEND. A COMUNIDADE INDÍGENA - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DE AO PRONAF PARA OS ÍNDIOS, POR PARTE DA FUNAI À EMATER PARAÍBA. POR MEIO DESTE INSTRUMENTO, PODERÁ A EMATER PARAÍBA EMITIR DAP?S PRINCIPAIS E ACESSÓRIAS DOS POVOS INDÍGEN
Data da Celebração	28/06/2016
Data da Publicação	03/08/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2016
Fim da Vigência	28/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015647.pdf

#4292

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONVÊNIO PARA COOPERAÇÃO FINANCEIRA, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DE UM AERÓDROMO NO MUNICÍPIO DE UIRAÚNA ? PB.
Data da Celebração	01/03/2018
Data da Publicação	10/04/2018
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	216.180,87
Início da Vigência	01/03/2018
Fim da Vigência	28/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017218.pdf

#4293

Número do Convênio	670398
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, COM UTILIZACAO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA EMENDA PARLAMENTAR.
Data da Celebração	30/12/2011
Data da Publicação	30/12/2011
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	5.420,00
Início da Vigência	30/12/2011
Fim da Vigência	25/06/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/670398

#4294

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AO ARTESANATO - PARTICIPAÇÃO EM CONVÊNIO NA REALIZAÇÃO DO 28º SALÃO DE ARTESANATO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 07 A 25 DE JUNHO DE 2018 NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PB, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE DIVULGAÇÕES DAS ATIVIDADES FINS DO PROCON PB, COM O APOIO NO QUE
Data da Celebração	23/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/05/2018
Fim da Vigência	25/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017533.pdf

#4295

Número do Convênio	0383/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA E.E.F.M. PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO AD
Data da Celebração	29/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2016
Fim da Vigência	22/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015980.pdf

#4296

Número do Convênio	0384/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, NESTE ESTADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00
Data da Celebração	28/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2016
Fim da Vigência	21/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015974.pdf

#4297

Número do Convênio	0386/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL, NESTE ESTADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRA
Data da Celebração	28/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2016
Fim da Vigência	21/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015978.pdf

#4298

Número do Convênio	0385/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA EEEFM DEP. ÁLVARO GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, NESTE ESTADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO A
Data da Celebração	28/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2016
Fim da Vigência	21/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015977.pdf

#4299

Número do Convênio	0007/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO DAYCOVAL S/A - SÃO PAULO/SP.
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PARA OFERTAR E FORNECER PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	20/06/2017
Data da Publicação	21/06/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2017
Fim da Vigência	19/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016384.pdf

#4300

Número do Convênio	834020
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MATERNIDADE MARIA CANDIDA DE MEDEIROS MARIZ
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	02/09/2016
Data da Publicação	02/09/2016
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/09/2016
Fim da Vigência	13/06/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/834020

#4301

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ALIANÇA ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS DE SAÚDE S/A.
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - TERMO DE ACORDO QUE VISA EXECUTAR E AVALIAR AÇÕES SEM ÔNUS FINANCEIRO PARA O ESTADO DA PARAÍBA, VOLTADAS PARA A PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE SUPLEMENTAR, COMPREENDENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA, AMBULATORIAL, HOSPITALAR E ODONTOLÓGICA.
Data da Celebração	12/06/2017
Data da Publicação	17/06/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2017
Fim da Vigência	11/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016369.pdf

#4302

Número do Convênio	0376/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PACTUAR A OFERTA DE 50 (CINQUENTA) VAGAS NOS PROGRAMAS DE PÓS-GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB, SENDO 25 (VINTE E CINCO) VAGAS NO MESTRADO PROFISSIONAL EM FORMAÇÃO DE PROFESSORES E 25 (VINTE E CINCO) VAGAS MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSI
Data da Celebração	10/12/2015
Data da Publicação	11/11/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2015
Fim da Vigência	10/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015775.pdf

#4303

Número do Convênio	838503
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	AQUISICAO DE PRODUTOS MEDICOS DE USO UNICO
Data da Celebração	09/12/2016
Data da Publicação	09/12/2016
Valor Pactuado	199.983,00
Valor da Contrapartida	0,42
Início da Vigência	09/12/2016
Fim da Vigência	08/06/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/838503

#4304

Número do Convênio	0005/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SICRED CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	08/06/2017
Data da Publicação	10/06/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2017
Fim da Vigência	07/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016365.pdf

#4305

Número do Convênio	0004/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	07/06/2017
Data da Publicação	08/06/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2017
Fim da Vigência	06/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016364.pdf

#4306

Número do Convênio	0534/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA, ANEXO A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALEXANDRE DINIZ.
Data da Celebração	02/01/2018
Data da Publicação	17/01/2018
Valor Pactuado	135.490,58
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/01/2018
Fim da Vigência	02/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016983.pdf

#4307

Número do Convênio	0003/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	FACULDADE REINALDO RAMOS - CESREI
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO - FACULDADE REINALDO RAMOS - CESREI E O PROCON-PB, CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO PARA O CURSO DE DIREITO.
Data da Celebração	01/06/2016
Data da Publicação	24/06/2016
Valor Pactuado	18.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2016
Fim da Vigência	01/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015577.pdf

#4308

Número do Convênio	0409/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A EXECUÇÃO DE REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RONALDO GONÇALVES SARMENTO.
Data da Celebração	01/12/2017
Data da Publicação	08/12/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	3.225,37
Início da Vigência	01/12/2017
Fim da Vigência	01/06/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016923.pdf

#4309

Número do Convênio	0028/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ESSOR BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, A CRIAÇÃO DE ALTERNATIVAS DE INCLUSÃO SOCIAL PARA 480 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GRANDE E PATOS.
Data da Celebração	09/06/2017
Data da Publicação	05/07/2017
Valor Pactuado	290.250,00
Valor da Contrapartida	36.361,20
Início da Vigência	09/06/2017
Fim da Vigência	31/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016378.pdf

#4310

Número do Convênio	0033/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA - PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E MULHERES COM VISTAS À INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E ESTÍMULO À GERAÇÃO DE RENDA EM VÁRIOS MUNICÍPIOS PARAIBANOS.
Data da Celebração	24/08/2017
Data da Publicação	31/08/2017
Valor Pactuado	342.530,00
Valor da Contrapartida	10.500,00
Início da Vigência	24/08/2017
Fim da Vigência	31/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016671.pdf

#4311

Número do Convênio	0064/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES QUILOMBOLAS DE MITUASSU
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AO PROJETO QUE OFERTA CURSOS DE INFORMÁTICA BÁSICA E AVANÇADA, COMUNICAÇÃO E CORTE E COSTURA PARA CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE QUILOMBOLA.
Data da Celebração	06/11/2017
Data da Publicação	09/11/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	06/11/2017
Fim da Vigência	31/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016893.pdf

#4312

Número do Convênio	0493/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - VISA A EXECUÇÃO DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA EMEF MONSENHOR STANISLAU.
Data da Celebração	13/12/2017
Data da Publicação	15/12/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/12/2017
Fim da Vigência	31/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016952.pdf

#4313

Número do Convênio	0005/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRA
Data da Celebração	29/05/2017
Data da Publicação	25/07/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2017
Fim da Vigência	29/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016389.pdf

#4314

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convenente	COOPERATIVA E ECOMONIA E CCÉTIDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA... mais COOPERATIVA E ECOMONIA E CCÉTIDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CONCESSÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DER/PB, COM PAGAMENTO CONSIGNADO NA FOLHA DE PESSOAL.
Data da Celebração	29/05/2017
Data da Publicação	31/05/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2017
Fim da Vigência	29/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016348.pdf

#4315

Número do Convênio	0008/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRA
Data da Celebração	29/05/2017
Data da Publicação	21/07/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2017
Fim da Vigência	29/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016347.pdf

#4316

Número do Convênio	0015/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AQUISICAO DE MOBILIARIO
Data da Celebração	22/05/2017
Data da Publicação	25/05/2017
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	910,20
Início da Vigência	22/05/2017
Fim da Vigência	22/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016249.pdf

#4317

Número do Convênio	0030/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA SUPORTE À SUPERVISÃO PEDAGÓGICA NO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB.
Data da Celebração	21/12/2017
Data da Publicação	23/12/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/12/2017
Fim da Vigência	21/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016964.pdf

#4318

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PARAIBA PREVIDÊNCIA
Convenente	COOPERATIVA E ECOMONIA E CCÉTIDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA... mais COOPERATIVA E ECOMONIA E CCÉTIDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CONVÊNIO DE CREDENCIAMENTO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA SICOOB CREDS PARA OFERTA DE PRODUTOS DE CRÉDITO CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES ESTADUAIS INATIVOS E PENSIONISTAS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA GERIDA POR ESTA AUTARQUIA PREVIDENCI
Data da Celebração	20/05/2017
Data da Publicação	01/06/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2017
Fim da Vigência	20/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016352.pdf

#4319

Número do Convênio	0396/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA JOAO FLORENTINO DA ROCHA, EM GAMELAS, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BANANEIRAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	15/05/2017
Data da Publicação	23/05/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2017
Fim da Vigência	15/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016329.pdf

#4320

Número do Convênio	0413/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - EXECUCAODE CONSTRUCAO DE AUDITORIO NA ESCOLA MUNICIPAL EMILIA SATURNONO
Data da Celebração	11/05/2017
Data da Publicação	16/05/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2017
Fim da Vigência	11/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016279.pdf

#4321

Número do Convênio	0494/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EM LICA DUARTE.
Data da Celebração	08/11/2017
Data da Publicação	14/11/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2017
Fim da Vigência	08/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016899.pdf

#4322

Número do Convênio	683003
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO MUNICIPIO TAVARES/ PB.
Data da Celebração	07/05/2014
Data da Publicação	07/05/2014
Valor Pactuado	3.126.881,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/05/2014
Fim da Vigência	07/05/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/683003

#4323

Número do Convênio	682607
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO, INCLUSIVE ESTAÇAÕ COMPLETA DE TRATA-MENTO DE AFLUENTES.
Data da Celebração	07/05/2014
Data da Publicação	07/05/2014
Valor Pactuado	4.999.982,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/05/2014
Fim da Vigência	07/05/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682607

#4324

Número do Convênio	0109/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	05/02/2018
Data da Publicação	10/02/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/02/2018
Fim da Vigência	05/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017103.pdf

#4325

Número do Convênio	0110/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	05/02/2018
Data da Publicação	01/03/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/02/2018
Fim da Vigência	05/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017128.pdf

#4326

Número do Convênio	0111/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	05/02/2018
Data da Publicação	17/02/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/02/2018
Fim da Vigência	05/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017109.pdf

#4327

Número do Convênio	828212
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Construcao do Acude Eliseu Firmino localizado na comunidade Roca Velha, no Municipio de Camalau-PB, visando beneficiar as comunidades Ipueira de Cima, Areia, Papagaio,Deserto,Serrote Vermelho,Garrote,Roca Velha, Sito do Meio.
Data da Celebração	11/11/2016
Data da Publicação	11/11/2016
Valor Pactuado	1.379.219,00
Valor da Contrapartida	38.781,00
Início da Vigência	11/11/2016
Fim da Vigência	04/05/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828212

#4328

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA CONCEDENTE AOS ESTUDANTES DA CONVENENTE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E COM E
Data da Celebração	04/05/2016
Data da Publicação	26/05/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/05/2016
Fim da Vigência	04/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015496.pdf

#4329

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA - SESP / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0001/2014, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO IESP - INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍ
Data da Celebração	02/05/2014
Data da Publicação	30/04/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/05/2014
Fim da Vigência	02/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013899.pdf

#4330

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. CONFORME DISCRIMINADO NA CLAUSULA SEGUNDA DO OBJETO DO TERMO DE PROTOCOLO.
Data da Celebração	02/05/2017
Data da Publicação	09/05/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/05/2017
Fim da Vigência	02/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016311.pdf

#4331

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ESTAGIO NÃO OBRIGATÓRIO COM A INSTITUIÇÃO DE ENSINO CENESUP.
Data da Celebração	01/05/2016
Data da Publicação	22/06/2016
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/05/2016
Fim da Vigência	01/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015381.pdf

#4332

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - FORMALIZAÇÃO DE CONVÊNIO PARA ESTAGIO NÃO OBRIGATÓRIO COM O IPÊ - INSTITUTOS PARAIBANO DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	01/05/2016
Data da Publicação	01/07/2016
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/05/2016
Fim da Vigência	01/05/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015377.pdf

#4333

Número do Convênio	0015/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ONG-CENTRO DA MULHER 08 DE MARÇO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATEND. À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DISQUE 123 COM VISTAS À REDUÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS, A PROMOÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAIBA.
Data da Celebração	01/05/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/05/2017
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016291.pdf

#4334

Número do Convênio	0022/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE A 300 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL.
Data da Celebração	22/05/2017
Data da Publicação	26/05/2017
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	1.855,67
Início da Vigência	22/05/2017
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016339.pdf

#4335

Número do Convênio	0026/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROJETO IMPLEMENTADO PELA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO CONTRA TURNO ESCOLAR E SEUS FAMILIARES.
Data da Celebração	05/06/2017
Data da Publicação	14/06/2017
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	5.400,00
Início da Vigência	05/06/2017
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016361.pdf

#4336

Número do Convênio	0073/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES E FAMILIARES - ASDEF
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS PARA GERA RENDA PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA
Data da Celebração	11/12/2017
Data da Publicação	20/12/2017
Valor Pactuado	79.998,19
Valor da Contrapartida	2.399,93
Início da Vigência	11/12/2017
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016939.pdf

#4337

Número do Convênio	0077/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO MIGUEL BATISTA
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS AO PROJETO DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração	11/12/2017
Data da Publicação	13/12/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	11/12/2017
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016942.pdf

#4338

Número do Convênio	0107/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/01/2018
Data da Publicação	06/02/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2018
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017096.pdf

#4339

Número do Convênio	0102/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/01/2018
Data da Publicação	23/02/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2018
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017107.pdf

#4340

Número do Convênio	0052/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/01/2018
Data da Publicação	06/02/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2018
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017094.pdf

#4341

Número do Convênio	0105/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/01/2018
Data da Publicação	06/02/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2018
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017095.pdf

#4342

Número do Convênio	0108/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/01/2018
Data da Publicação	06/02/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2018
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017097.pdf

#4343

Número do Convênio	0099/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/01/2018
Data da Publicação	02/02/2018
Valor Pactuado	81.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2018
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017087.pdf

#4344

Número do Convênio	0101/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/01/2018
Data da Publicação	06/02/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2018
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017098.pdf

#4345

Número do Convênio	0096/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	30/01/2018
Data da Publicação	16/02/2018
Valor Pactuado	81.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2018
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017099.pdf

#4346

Número do Convênio	0098/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
Cidade/Estado	COXIXOLA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/01/2018
Data da Publicação	27/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2018
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017085.pdf

#4347

Número do Convênio	0100/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/01/2018
Data da Publicação	27/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2018
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017086.pdf

#4348

Número do Convênio	0106/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	30/01/2018
Data da Publicação	10/02/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2018
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017100.pdf

#4349

Número do Convênio	0097/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/01/2018
Data da Publicação	06/02/2018
Valor Pactuado	81.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2018
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017093.pdf

#4350

Número do Convênio	0104/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/01/2018
Data da Publicação	17/02/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2018
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017108.pdf

#4351

Número do Convênio	0009/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IDE - PROJETOS SOCIAIS
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, OFERTAR AÇÕES E PROGRAMAS QUE ATENDAM A CRIANÇAS (PROJETO PEQUENINOS PEQUENINOS BABIES E CASA DE ACOLHIMENTO À CRIANÇAS PEQUENINOS), ADOLESCENTES E JOVENS (PROJETO PEQUENINOS TEENS), ADULTOS E IDOSOS (PROJETO PEQUENINOS PR
Data da Celebração	02/03/2018
Data da Publicação	07/03/2018
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	02/03/2018
Fim da Vigência	30/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017228.pdf

#4352

Número do Convênio	0553/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO DE 07 (SETE) LUGARES.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017041.pdf

#4353

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, A SER FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME CLAUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO DO TERMO DE PROTOCOLO E DOS DISCRIMINADOS.
Data da Celebração	26/04/2017
Data da Publicação	27/04/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2017
Fim da Vigência	26/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016295.pdf

#4354

Número do Convênio	0004/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PEMA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADA PELA JUSTIÇA CRIMINAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇ
Data da Celebração	25/04/2017
Data da Publicação	11/05/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/04/2017
Fim da Vigência	25/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016322.pdf

#4355

Número do Convênio	0113/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/02/2018
Data da Publicação	03/03/2018
Valor Pactuado	18.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/02/2018
Fim da Vigência	25/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017216.pdf

#4356

Número do Convênio	0114/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/02/2018
Data da Publicação	03/03/2018
Valor Pactuado	18.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/02/2018
Fim da Vigência	25/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017217.pdf

#4357

Número do Convênio	0103/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, ANEXO DA E.M.E.F. JOAQUIM ZACARIAS DE MACEDO, NA COMUNIDADE SÍTIO DO MENDES, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BARAÚNA/PB.
Data da Celebração	22/05/2017
Data da Publicação	26/05/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	25.161,74
Início da Vigência	22/05/2017
Fim da Vigência	22/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016189.pdf

#4358

Número do Convênio	782531
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Riacho dos Cavalos - PB.
Data da Celebração	17/06/2013
Data da Publicação	17/06/2013
Valor Pactuado	592.000,00
Valor da Contrapartida	13.761,43
Início da Vigência	17/06/2013
Fim da Vigência	20/04/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/782531

#4359

Número do Convênio	0154/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA COZINHA, SISTEMA DE INCÊNDIO DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PADRÃO COM VESTIÁRIO NA ESCOLA EEFM ORLANDO VENÂNCIO, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, CONFORME PLANO
Data da Celebração	25/04/2017
Data da Publicação	30/11/2017
Valor Pactuado	992.791,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/04/2017
Fim da Vigência	20/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016318.pdf

#4360

Número do Convênio	0112/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/02/2018
Data da Publicação	03/03/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/02/2018
Fim da Vigência	20/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017211.pdf

#4361

Número do Convênio	828209
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Construo do Aude Z Colia, localizado na comunidade Sitio do Meio I,no Municpio de Camala-PB, visando beneficiar as comunidades de Roa Velha I, Roa Velha II, Comunidade Stio do Meio de Z Colia,Focinho Torto, Raposa e Comunidade Deserto de Colia.
Data da Celebração	27/10/2016
Data da Publicação	27/10/2016
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	27/10/2016
Fim da Vigência	19/04/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828209

#4362

Número do Convênio	0107/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISICAO DE DOIS AUTOMOVEIS UTILITARIOS PARA SETE PASSAGEIROS
Data da Celebração	15/05/2017
Data da Publicação	19/05/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2017
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016215.pdf

#4363

Número do Convênio	0084/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Cidade/Estado	SANTA INÊS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIACAO DE ESCOLA MUNICIPAL CFELIX PEREIRA REIS
Data da Celebração	15/05/2017
Data da Publicação	19/05/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	22.654,69
Início da Vigência	15/05/2017
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016221.pdf

#4364

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	24/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016991.pdf

#4365

Número do Convênio	0016/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017005.pdf

#4366

Número do Convênio	0017/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017006.pdf

#4367

Número do Convênio	0034/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017021.pdf

#4368

Número do Convênio	0035/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017022.pdf

#4369

Número do Convênio	0038/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017024.pdf

#4370

Número do Convênio	0051/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017036.pdf

#4371

Número do Convênio	0053/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017037.pdf

#4372

Número do Convênio	0054/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017038.pdf

#4373

Número do Convênio	0055/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017039.pdf

#4374

Número do Convênio	0069/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017054.pdf

#4375

Número do Convênio	0070/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	30/01/2018
Valor Pactuado	81.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017055.pdf

#4376

Número do Convênio	0086/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017067.pdf

#4377

Número do Convênio	0088/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	27/01/2018
Valor Pactuado	81.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017069.pdf

#4378

Número do Convênio	0089/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017070.pdf

#4379

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	24/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016993.pdf

#4380

Número do Convênio	0007/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	24/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016995.pdf

#4381

Número do Convênio	0008/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	24/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016996.pdf

#4382

Número do Convênio	0022/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017011.pdf

#4383

Número do Convênio	0023/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017012.pdf

#4384

Número do Convênio	0040/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017026.pdf

#4385

Número do Convênio	0041/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017027.pdf

#4386

Número do Convênio	0056/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Cidade/Estado	POCINHOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017040.pdf

#4387

Número do Convênio	0058/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017043.pdf

#4388

Número do Convênio	0071/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017056.pdf

#4389

Número do Convênio	0090/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017071.pdf

#4390

Número do Convênio	0091/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017072.pdf

#4391

Número do Convênio	0031/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	30/01/2018
Valor Pactuado	81.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017074.pdf

#4392

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	24/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016992.pdf

#4393

Número do Convênio	0006/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	24/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016994.pdf

#4394

Número do Convênio	0018/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017007.pdf

#4395

Número do Convênio	0019/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017008.pdf

#4396

Número do Convênio	0020/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017009.pdf

#4397

Número do Convênio	0021/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017010.pdf

#4398

Número do Convênio	0036/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017023.pdf

#4399

Número do Convênio	0039/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017025.pdf

#4400

Número do Convênio	0057/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017042.pdf

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