Convênios Estaduais e Federais

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#2201

Número do Convênio	0013/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	TRANSBRAZ VIAGENS E TURISMO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NO CURSO DE BACHARELADO EM ADMINIST
Data da Celebração	17/10/2019
Data da Publicação	22/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/10/2019
Fim da Vigência	17/10/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018558.pdf

#2202

Número do Convênio	837657
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Catingueira-Pb.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	218.461,96
Valor da Contrapartida	1.434,57
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	11/10/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/837657

#2203

Número do Convênio	842472
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua Atraves de Perfuracao Instalacao de Pocos em areas rurais no Municipio de Conceicao/PB.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	58.818,91
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	11/10/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/842472

#2204

Número do Convênio	831118
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Construcao de Cisternas
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	248.408,46
Valor da Contrapartida	298,08
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	11/10/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/831118

#2205

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA - SESP / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS.
Data da Celebração	03/10/2019
Data da Publicação	10/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/10/2019
Fim da Vigência	03/10/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018549.pdf

#2206

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente	SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA CONCEDENTE AOS ESTUDANTES DA CONVENENTE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO, SENDO O ESTÁGIO ENTENDIDO
Data da Celebração	02/10/2019
Data da Publicação	17/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/10/2019
Fim da Vigência	02/10/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018554.pdf

#2207

Número do Convênio	0007/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ACADEMIA DE COMÉRCIO EPITÁCIO PESSOA ACEP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS.
Data da Celebração	02/10/2019
Data da Publicação	10/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/10/2019
Fim da Vigência	02/10/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018547.pdf

#2208

Número do Convênio	829682
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	Construcao de Calcamento em Paralelepipedos e Meio - Fio em diversas ruas do Municipio de Carnaiba - PE.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	9.150,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/09/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/829682

#2209

Número do Convênio	833714
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	Aquisicao de Trator de Pneus para o Municipio de Carnaiba-PE
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	12.500,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/09/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/833714

#2210

Número do Convênio	0016/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO OFERECER 1.000 REFEIÇÕES DIÁRIAS AOS MORADORES E MORADORAS DA RUA GUARABIRA/PB DEVIDAMENTE CADASTRADAS PELA INSTITUIÇÃO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ
Data da Celebração	02/06/2021
Data da Publicação	04/06/2021
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/06/2021
Fim da Vigência	30/09/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019571.pdf

#2211

Número do Convênio	0024/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA PARA GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA ATRAVÉS DO SISTEMA SOLAR FOTOVOLTAICO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES
Data da Celebração	01/07/2021
Data da Publicação	14/07/2021
Valor Pactuado	162.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/2021
Fim da Vigência	30/09/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019614.pdf

#2212

Número do Convênio	870369
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - CULTURA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Aquisicao de Instrumentos Musicais para o Municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	234.833,66
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	27/09/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/870369

#2213

Número do Convênio	787690
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Conceicao - PB.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	740.000,00
Valor da Contrapartida	4.799,46
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	27/09/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/787690

#2214

Número do Convênio	796156
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE QUADRA ESPORTIVA.
Data da Celebração	18/12/2013
Data da Publicação	18/12/2013
Valor Pactuado	440.499,15
Valor da Contrapartida	27.856,57
Início da Vigência	18/12/2013
Fim da Vigência	27/09/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/796156

#2215

Número do Convênio	789754
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Juru - PB.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	690.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	27/09/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/789754

#2216

Número do Convênio	787691
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Juru - PB.
Data da Celebração	18/11/2013
Data da Publicação	18/11/2013
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	29.300,53
Início da Vigência	18/11/2013
Fim da Vigência	27/09/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/787691

#2217

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OFICINA ORTOPÉDICA NA CIDADE DE SOUSA/PB, CONFORME ESP
Data da Celebração	29/01/2021
Data da Publicação	05/02/2021
Valor Pactuado	32.427,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/01/2021
Fim da Vigência	26/09/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019341.pdf

#2218

Número do Convênio	0009/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	AR ESCOLA DE IDIOMAS COMÉRCIO EMPREENDIMENTOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	25/09/2019
Data da Publicação	27/09/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/09/2019
Fim da Vigência	25/09/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018528.pdf

#2219

Número do Convênio	862159
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao nas Ruas: Ivo Pinto Ramalho,Pedro dos Santos, Campo Santo, Francisco Vidal de Moura,Jose Job da Silva, Pedro Alexandre,e as projetadas A,E,F,G,H,I e J,Travessa Sefa Pinto Ramalho e Arsenio Alves do Nascimento,localizadas na Zon
Data da Celebração	23/01/2018
Data da Publicação	23/01/2018
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	3.261,59
Início da Vigência	23/01/2018
Fim da Vigência	06/09/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862159

#2220

Número do Convênio	798966
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Imaculada - PB
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	8.930,01
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	29/08/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/798966

#2221

Número do Convênio	713450
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Construcao da Etapa I do Campo de Futebol em Serra Negra do Norte/RN.
Data da Celebração	11/12/2009
Data da Publicação	11/12/2009
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	87.515,22
Início da Vigência	11/12/2009
Fim da Vigência	27/08/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/713450

#2222

Número do Convênio	0007/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0007/2017, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO ?
Data da Celebração	15/08/2017
Data da Publicação	13/09/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/08/2017
Fim da Vigência	15/08/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016751.pdf

#2223

Número do Convênio	0006/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0006/2017, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAIBA, REGULARMENTE
Data da Celebração	15/08/2017
Data da Publicação	07/10/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/08/2017
Fim da Vigência	15/08/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016797.pdf

#2224

Número do Convênio	0008/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO BRASILCIDADE
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - IMPLANTAÇÃO JUNTO AO DETRAN, DE UM PROGRAMA DE GESTÃO E SEGURANÇA NAS OPERAÇÕES DE REGISTROS DE GRAVAME.
Data da Celebração	04/08/2016
Data da Publicação	10/08/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/08/2016
Fim da Vigência	03/08/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015694.pdf

#2225

Número do Convênio	0272/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CENTRO DE INOVAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO BRASILEIRA - CIEB
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - APOIAR A SECRETARIA NO DESENHO DE UM PROCESSO PARA SELEÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS DE FORMA EFICIENTE E SEGURA, A FIM DE PROMOVER O USO DE TECNOLOGIA EM SALA DE AULA.
Data da Celebração	02/08/2019
Data da Publicação	09/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2019
Fim da Vigência	02/08/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018398.pdf

#2226

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA
Convenente	ASSOCIAÇÃO BALAIO NORDESTE ABN
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - II EDIÇÃO VIRTUAL DO FESTIVAL SÃO JOÃO NA REDE, QUE ACONTECERÁ, DEVIDO A PANDEMIA CAUSADA PELO COVID-19 (CORONA VÍRUS) E SERÁ VEICULADO NÃO APENAS NA PARAÍBA, MAS, TAMBÉM EM TODO TERRITÓRIO NACIONAL E MUNDIAL, POR MEIO DAS REDES SOCIAIS E NOS CANAIS DE PL
Data da Celebração	10/06/2021
Data da Publicação	12/06/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2021
Fim da Vigência	30/07/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019578.pdf

#2227

Número do Convênio	816203
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Boa Ventura - PB
Data da Celebração	20/04/2015
Data da Publicação	20/04/2015
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	20/04/2015
Fim da Vigência	29/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/816203

#2228

Número do Convênio	0149/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0003/2017, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO UFCG ? UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE,
Data da Celebração	26/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/07/2017
Fim da Vigência	26/07/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016505.pdf

#2229

Número do Convênio	841029
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	3.500,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	19/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/841029

#2230

Número do Convênio	0005/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0005/2017, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE - U
Data da Celebração	15/07/2017
Data da Publicação	05/09/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/07/2017
Fim da Vigência	16/07/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016650.pdf

#2231

Número do Convênio	847949
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	428.615,35
Valor da Contrapartida	17.858,97
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	13/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/847949

#2232

Número do Convênio	854249
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias domiciliares
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	462.910,06
Valor da Contrapartida	9.447,14
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	12/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854249

#2233

Número do Convênio	861832
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais no municipio de Passagem - PB
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	12/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/861832

#2234

Número do Convênio	859209
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Serra Grande-Pb
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	477.486,09
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	12/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/859209

#2235

Número do Convênio	856333
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na Comunidade Rural de RIACHO de AREIA no municipio de Cacimba de Areia-P
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856333

#2236

Número do Convênio	856424
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Varzea da Ema no municipio de Emas -Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856424

#2237

Número do Convênio	854838
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Paulista/PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	484.880,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854838

#2238

Número do Convênio	855209
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	741.439,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855209

#2239

Número do Convênio	856349
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na Comunidade Motorista no municipio de Quixaba-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856349

#2240

Número do Convênio	856385
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Sitio Angola no municipio de Sao Mamede-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856385

#2241

Número do Convênio	858669
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Aquisicao de Veiculo Coletor/Compactador de Residuos Solidos para o municipio de Sao Mamede-PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	290.500,00
Valor da Contrapartida	9.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/858669

#2242

Número do Convênio	854145
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais no municipio de Sao Mamede- PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	496.081,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854145

#2243

Número do Convênio	856290
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	24.746,11
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856290

#2244

Número do Convênio	855539
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	613.423,32
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855539

#2245

Número do Convênio	854635
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doenca de Chagas.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	493.645,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854635

#2246

Número do Convênio	855657
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Implantacao de Melhoria Habitacional para Controle da Doenca de Chagas no municipio de Juru PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	383.720,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855657

#2247

Número do Convênio	855540
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	470.996,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855540

#2248

Número do Convênio	855045
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	511.407,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855045

#2249

Número do Convênio	856421
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na Comunidade de PALMEIRA no municipio de Imaculada -Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856421

#2250

Número do Convênio	859928
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais no municipio de Imaculada-Pb
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/859928

#2251

Número do Convênio	845058
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Catole do Rocha- PB.
Data da Celebração	30/08/2017
Data da Publicação	30/08/2017
Valor Pactuado	506.287,33
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	30/08/2017
Fim da Vigência	01/07/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/845058

#2252

Número do Convênio	790241
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Elaboracao de Projeto Executivo e Pavimentacao em diversas ruas do municipio de Camalau/PB
Data da Celebração	18/12/2013
Data da Publicação	18/12/2013
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	14.413,37
Início da Vigência	18/12/2013
Fim da Vigência	30/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/790241

#2253

Número do Convênio	789642
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Elaboracao de Projeto Executivo e Execucao da Obra de Pavimentacao em Paralelepipedo com Drenagem, no Municipio de Camalau-PB.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	30/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/789642

#2254

Número do Convênio	862699
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	12.206,92
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862699

#2255

Número do Convênio	782557
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao e drenagem em diversas ruas no Conjunto Joao Silvino, no Municipio de Itaporanga - PB.
Data da Celebração	17/06/2013
Data da Publicação	17/06/2013
Valor Pactuado	394.200,00
Valor da Contrapartida	13.740,85
Início da Vigência	17/06/2013
Fim da Vigência	30/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/782557

#2256

Número do Convênio	795821
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Revitalizacao de 03 (tres) Pracas no Municipio de Itaporanga - Pb.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	30/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/795821

#2257

Número do Convênio	782555
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao e drenagem em diversas ruas no Bairro Bela Vista, no Municipio de Itaporanga - PB.
Data da Celebração	17/06/2013
Data da Publicação	17/06/2013
Valor Pactuado	592.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2013
Fim da Vigência	30/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/782555

#2258

Número do Convênio	848001
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE SANTA LUZIA - PB.
Data da Celebração	19/12/2017
Data da Publicação	19/12/2017
Valor Pactuado	740.350,00
Valor da Contrapartida	7.500.000,00
Início da Vigência	19/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848001

#2259

Número do Convênio	845192
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Reforma de Praca no Municipio de Sao Jose de Lagoa Tapada-PB
Data da Celebração	30/08/2017
Data da Publicação	30/08/2017
Valor Pactuado	394.200,00
Valor da Contrapartida	8.000.000,00
Início da Vigência	30/08/2017
Fim da Vigência	30/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/845192

#2260

Número do Convênio	843460
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Modernizacao de Campo de Futebol no Municipio de Sobrado PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	341.250,00
Valor da Contrapartida	5.250,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/843460

#2261

Número do Convênio	845995
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem em Diversas Ruas no Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	31/08/2017
Data da Publicação	31/08/2017
Valor Pactuado	443.650,00
Valor da Contrapartida	1.350,00
Início da Vigência	31/08/2017
Fim da Vigência	30/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/845995

#2262

Número do Convênio	862650
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Construcao do Acude Caititu para beneficiar as localidades Ave Maria, Genipapeiro, Bom Sucesso, Caititu, no Municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	2.951.079,44
Valor da Contrapartida	3.500,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862650

#2263

Número do Convênio	805238
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas.
Data da Celebração	19/10/2016
Data da Publicação	19/10/2016
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	9.384,31
Início da Vigência	19/10/2016
Fim da Vigência	30/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/805238

#2264

Número do Convênio	809541
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas.
Data da Celebração	19/10/2016
Data da Publicação	19/10/2016
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	4.700,00
Início da Vigência	19/10/2016
Fim da Vigência	30/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/809541

#2265

Número do Convênio	828934
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Pavimentacao de diversas ruas, no municipio de Taperoa PB.
Data da Celebração	07/07/2016
Data da Publicação	07/07/2016
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	42.370,29
Início da Vigência	07/07/2016
Fim da Vigência	29/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828934

#2266

Número do Convênio	865325
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Perfuracao e Instalacao de Pocos.
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	29/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/865325

#2267

Número do Convênio	800440
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	542.389,85
Valor da Contrapartida	193.325,58
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	27/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/800440

#2268

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVENIO/ACORDO DE COOPERAÇÃO DE ESTÁGIO, PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS REGULARES DE GRADUAÇÃO DA UFPB, A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO, DE A
Data da Celebração	26/06/2019
Data da Publicação	18/07/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2019
Fim da Vigência	25/06/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018324.pdf

#2269

Número do Convênio	843488
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	23/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/843488

#2270

Número do Convênio	843380
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Perfuracao e Instalacao de Pocos no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	10.500,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	19/06/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/843380

#2271

Número do Convênio	856818
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Pavimentacao e Drenagem Superficial de Vias Publicas no Municipio de Serra Negra do Norte/RN
Data da Celebração	11/12/2017
Data da Publicação	11/12/2017
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	2.500.000,00
Início da Vigência	11/12/2017
Fim da Vigência	31/05/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856818

#2272

Número do Convênio	769997
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Construcao da 2a etapa de Praca de Esporte e Lazer, no municipio de Serra Negra do Norte/RN.
Data da Celebração	06/11/2012
Data da Publicação	06/11/2012
Valor Pactuado	302.250,00
Valor da Contrapartida	98.286,47
Início da Vigência	06/11/2012
Fim da Vigência	31/05/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/769997

#2273

Número do Convênio	847023
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Construcao de Portal no Municipio de Manaira-PB
Data da Celebração	25/08/2017
Data da Publicação	25/08/2017
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	25/08/2017
Fim da Vigência	30/05/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/847023

#2274

Número do Convênio	864390
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Pianco PB
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	29/05/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/864390

#2275

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - VISA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, CURRICULAR, DO CURSO MINISTRADO PELA FACULDADE/ESCOLA TÉCNICA E PROPORCIONARÁ AO ESTUDANTE SITUAÇÕES PROFISSIONAIS REAIS PARA APLIC
Data da Celebração	25/05/2016
Data da Publicação	23/06/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/05/2016
Fim da Vigência	25/05/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015503.pdf

#2276

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS. - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA SINDEC, PARA USO PELO PROCON MUNICIPAL DE PATOS-PB
Data da Celebração	23/05/2016
Data da Publicação	30/06/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/05/2016
Fim da Vigência	23/05/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015554.pdf

#2277

Número do Convênio	690041
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO CANTINHO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA, "PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS".
Data da Celebração	15/05/2017
Data da Publicação	15/05/2017
Valor Pactuado	8.975.000,00
Valor da Contrapartida	50.000,00
Início da Vigência	15/05/2017
Fim da Vigência	14/05/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/690041

#2278

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS. - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DE NÚCLEO DO PROCON ESTADUAL EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ/PB, IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA SINDEC.
Data da Celebração	03/05/2016
Data da Publicação	02/07/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/05/2016
Fim da Vigência	03/05/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015598.pdf

#2279

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	FACULDADE REINALDO RAMOS - CESREI
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0002/2017, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO CESREI - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO
Data da Celebração	03/05/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/05/2017
Fim da Vigência	03/05/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016651.pdf

#2280

Número do Convênio	864447
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	01/06/2018
Data da Publicação	01/06/2018
Valor Pactuado	1.238.259,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2018
Fim da Vigência	01/05/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/864447

#2281

Número do Convênio	892112
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Boa Ventura-PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	191.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/892112

#2282

Número do Convênio	846384
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Malta PB.
Data da Celebração	24/08/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	3.692,30
Início da Vigência	24/08/2017
Fim da Vigência	30/04/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/846384

#2283

Número do Convênio	884301
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOV.,DESENV.SUSTENT.,IRRIG. E COOP
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Aquisicao de uma Patrulha Mecanizada para o municipio de Serra Grande-PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	260.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/884301

#2284

Número do Convênio	827853
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE BENS
Data da Celebração	16/12/2016
Data da Publicação	16/12/2016
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.020,00
Início da Vigência	16/12/2016
Fim da Vigência	28/04/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/827853

#2285

Número do Convênio	896413
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	ACARP
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para Associacao dos agricultores de Rancho do Povo no municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	09/04/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896413

#2286

Número do Convênio	896421
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	ASCOP
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para a Associacao de Pilar no municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	09/04/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896421

#2287

Número do Convênio	896415
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	ACMCJ
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para a Associacao Comunitaria dos Moradores da Comunidade Jenipapeiro no municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	08/04/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896415

#2288

Número do Convênio	896416
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para a Associacao comunitaria Varzea do Tapuio no municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	08/04/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896416

#2289

Número do Convênio	0021/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE PENITENCIÁRIAS - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO EM GURINHÉM - PB
Data da Celebração	08/10/2018
Data da Publicação	12/10/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/10/2018
Fim da Vigência	08/04/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017872.pdf

#2290

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ? PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE C... mais MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ? PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - PROPORCIONAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DA UEPB, OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM HARMONIA COM SEUS PROGRAMAS, PROJETOS E OUT
Data da Celebração	02/04/2018
Data da Publicação	10/05/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2018
Fim da Vigência	02/04/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017415.pdf

#2291

Número do Convênio	861738
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	975.000,00
Valor da Contrapartida	15.909,69
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/03/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/861738

#2292

Número do Convênio	682550
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS-PB
Data da Celebração	29/05/2014
Data da Publicação	29/05/2014
Valor Pactuado	2.613.012,68
Valor da Contrapartida	44.699,60
Início da Vigência	29/05/2014
Fim da Vigência	31/03/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682550

#2293

Número do Convênio	790071
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao
Data da Celebração	13/11/2013
Data da Publicação	13/11/2013
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/11/2013
Fim da Vigência	31/03/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/790071

#2294

Número do Convênio	725624
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Implantacao do Plano Municipal de Saneamento Basico de Sao Mamede.
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	4.066,31
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	31/03/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/725624

#2295

Número do Convênio	848062
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Reforma da Praca Salviano Leite, no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	23/08/2017
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	6.250,00
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	31/03/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848062

#2296

Número do Convênio	682611
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IMACULADA/PB
Data da Celebração	21/07/2014
Data da Publicação	21/07/2014
Valor Pactuado	1.070.031,97
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/07/2014
Fim da Vigência	31/03/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682611

#2297

Número do Convênio	831646
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Reforma de Campo
Data da Celebração	13/05/2016
Data da Publicação	13/05/2016
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	14.034,82
Início da Vigência	13/05/2016
Fim da Vigência	28/03/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/831646

#2298

Número do Convênio	0478/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM MARIA JOSÉ DE SOUSA, EM MONTADAS/PB, ORÇADA EM R$ 4.855.429,01, COM EXECUÇÃO PREVISTA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	21/03/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018723.pdf

#2299

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SEÇÃO PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A REMESSA PARA PROTESTO, EM ÂMBITO ESTADUAL, DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA (CDAS) EMITIDAS PELA PGE, UTILIZANDO A PLATAFORMA TECNOLÓGICA CRA-PB, INDEPENDENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DOS VALORES RELATIVOS AOS E
Data da Celebração	18/03/2019
Data da Publicação	04/04/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2019
Fim da Vigência	18/03/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018095.pdf

#2300

Número do Convênio	0433/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA EEEF PROFESSORA MARGARIDA REMÍGIO LOUREIRO, EM EMAS/PB, ORÇADO EM R$ 3.898.908,87.
Data da Celebração	17/12/2019
Data da Publicação	18/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2019
Fim da Vigência	11/03/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018695.pdf

#2301

Número do Convênio	0430/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO E REFORMA DA EEEFM PADRE ARISTIDES, EM BOM SUCESSO/PB, ORÇADO EM R$ 1.660.541,63, COM EXECUÇÃO PREVISTA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Data da Celebração	17/12/2019
Data da Publicação	18/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2019
Fim da Vigência	11/03/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018692.pdf

#2302

Número do Convênio	0421/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE NOVO PREDIO ESCOLAR DA EEEEIEFM DR JOSE LOPES RIBEIRO EM RIO TINTO, ORÇADO EM RS 3794128,28(TRES MILHOES SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
Data da Celebração	11/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/12/2019
Fim da Vigência	05/03/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018671.pdf

#2303

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0001/2017, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO CENESUP ? CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR,
Data da Celebração	03/05/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/05/2017
Fim da Vigência	02/03/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016508.pdf

#2304

Número do Convênio	861401
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ADEQUACAO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE PATOS-PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	480.676,30
Valor da Contrapartida	963,28
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/02/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/861401

#2305

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR DA FESP
Data da Celebração	04/02/2019
Data da Publicação	05/04/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/02/2019
Fim da Vigência	04/02/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018033.pdf

#2306

Número do Convênio	0019/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA OBRAS DE MANUTENÇÃO DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE RAIMUNDO ASFORA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.
Data da Celebração	26/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/12/2019
Fim da Vigência	20/01/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018698.pdf

#2307

Número do Convênio	0476/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E GINÁSIO DA EEEFM ISAURA FALCÃO DE CARVALHO, EM LUCENA/PB, ORÇADA EM R$ 1.433.557,38, COM EXECUÇÃO PREVISTA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	20/01/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018721.pdf

#2308

Número do Convênio	0477/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MÓDULO 3 E MANUTENÇÃO DA EEEFM PROFESSORA MARIA CECÍLIA, EM ALCANTIL/PB, ORÇADA EM R$ 842.755,41, SENDO PARA MANUTENÇÃO R$ 317.071,92 E PARA CONSTRUÇÃO R$ 525.683,49, COM EXECUÇÃO PREVISTA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	20/01/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018722.pdf

#2309

Número do Convênio	0475/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E MANUTENÇÃO DA EEEFM JOSÉ LEAL RAMOS, EM SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, ORÇADA EM R$ 1.096.981,82, SENDO PARA MANUTENÇÃO R$ 502.381,07 E PARA CONSTRUÇÃO R$ 594.600,75, COM EXECUÇÃO PREVISTA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	20/01/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018720.pdf

#2310

Número do Convênio	0525/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MÓDULO 2 E REFORMA DA ESCOLA NELSON BATISTA ALVES, EM BERNADINO BATISTA/PB, ORÇADA EM R$ 1.286.735,11, COM EXECUÇÃO PREVISTA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	09/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	20/01/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018785.pdf

#2311

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INCLUSÃO E
Data da Celebração	14/01/2016
Data da Publicação	11/03/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	54,33
Início da Vigência	14/01/2016
Fim da Vigência	13/01/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015160.pdf

#2312

Número do Convênio	694833
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA - PB
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	08/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/694833

#2313

Número do Convênio	694830
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MALTA - PB
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	08/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/694830

#2314

Número do Convênio	694961
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	08/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/694961

#2315

Número do Convênio	694858
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRADO - PB
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	08/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/694858

#2316

Número do Convênio	694881
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO SÍTIO PÉ DE SERRA, NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO - PB
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	08/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/694881

#2317

Número do Convênio	694837
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JURU - PB
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	08/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/694837

#2318

Número do Convênio	694831
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA - PB
Data da Celebração	18/01/2018
Data da Publicação	18/01/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	18/01/2018
Fim da Vigência	07/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/694831

#2319

Número do Convênio	863313
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Construcao de Lago Artificial (Acude Barragem de Terra) para Implantacao de Tanque Rede para o Cultivo da Piscicultura.
Data da Celebração	23/01/2018
Data da Publicação	23/01/2018
Valor Pactuado	5.000.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	23/01/2018
Fim da Vigência	07/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863313

#2320

Número do Convênio	863372
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Recuperacao e Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	23/01/2018
Data da Publicação	23/01/2018
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	6.000.000,00
Início da Vigência	23/01/2018
Fim da Vigência	07/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863372

#2321

Número do Convênio	858297
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao de Lago Artificial(Acude Barragem de Terra) para Implantacao de Tanque Rede para o Cultivo da Piscicultura no municipio de Vista Serrana-Pb
Data da Celebração	23/01/2018
Data da Publicação	23/01/2018
Valor Pactuado	4.000.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	23/01/2018
Fim da Vigência	07/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/858297

#2322

Número do Convênio	694775
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA - PB
Data da Celebração	18/01/2018
Data da Publicação	18/01/2018
Valor Pactuado	375.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	18/01/2018
Fim da Vigência	07/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/694775

#2323

Número do Convênio	859433
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Reforma de Mercado localizado a Rua Luis Furtado de Figueiredo bairro-Centro no municipio de Mae D'Agua-Pb
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	03/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/859433

#2324

Número do Convênio	864021
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo em Diversas Ruas do Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	03/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/864021

#2325

Número do Convênio	863971
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Construcao de Lago Artificial(Acude Barragem de Terra) para Implantacao de Tanque Rede para o Cultivo da Piscicultura
Data da Celebração	03/06/2019
Data da Publicação	03/06/2019
Valor Pactuado	6.000.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	03/06/2019
Fim da Vigência	03/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863971

#2326

Número do Convênio	858476
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica - Construcao do Parque Espinharas no Municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	1.808.625,00
Valor da Contrapartida	18.048,03
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/858476

#2327

Número do Convênio	859118
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Patos-PB
Data da Celebração	22/12/2017
Data da Publicação	22/12/2017
Valor Pactuado	682.452,22
Valor da Contrapartida	10.800,00
Início da Vigência	22/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/859118

#2328

Número do Convênio	880094
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Implementos para Suporte a Producao Agricola e Pecuaria para o uso dos Produtores da Agricultura Familiar para o Municipio de Patos - PB
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	154.833,00
Valor da Contrapartida	8.602,36
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880094

#2329

Número do Convênio	844021
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Patos-PB
Data da Celebração	19/10/2017
Data da Publicação	19/10/2017
Valor Pactuado	878.799,02
Valor da Contrapartida	1.762,00
Início da Vigência	19/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/844021

#2330

Número do Convênio	841886
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Estruturacao da Rede de Servicos de Protecao Social Especial Aquisicao de Bens
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	70.000,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/841886

#2331

Número do Convênio	828961
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Boa Ventura - PB
Data da Celebração	09/06/2016
Data da Publicação	09/06/2016
Valor Pactuado	315.080,00
Valor da Contrapartida	12.159,98
Início da Vigência	09/06/2016
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828961

#2332

Número do Convênio	828904
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Boa Ventura - PB
Data da Celebração	09/06/2016
Data da Publicação	09/06/2016
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	09/06/2016
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828904

#2333

Número do Convênio	848438
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA - PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	4.700,00
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848438

#2334

Número do Convênio	863847
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Catingueira PB.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	2.838,97
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863847

#2335

Número do Convênio	879669
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de 3 (Tres) Sistemas de Abastecimento de Agua nas seguintes Localidades 01 (Um) Sitio Sao Francisco, 01 (Um) Sitio Malhada dos Veados e 01 (Um) no Sitio Picos , no municipio de Catole do Rocha PB
Data da Celebração	24/12/2018
Data da Publicação	24/12/2018
Valor Pactuado	262.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	24/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/879669

#2336

Número do Convênio	782533
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Catole do Rocha - PB.
Data da Celebração	11/06/2013
Data da Publicação	11/06/2013
Valor Pactuado	720.570,00
Valor da Contrapartida	5.149,18
Início da Vigência	11/06/2013
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/782533

#2337

Número do Convênio	850399
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	674.984,89
Valor da Contrapartida	6.850.000,00
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/850399

#2338

Número do Convênio	854700
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE BENS
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	69.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854700

#2339

Número do Convênio	879707
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Implantacao de 3 (tres) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Agua nas localidades: no Conjunto Nair Alves de Araujo, no loteamento Jardim Planalto e na Rua Antonio Lopes da Silva Unidade Basica de Saude- Antonio Nunes Sobrinho, na sede do municipio
Data da Celebração	19/12/2018
Data da Publicação	19/12/2018
Valor Pactuado	262.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	19/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/879707

#2340

Número do Convênio	829399
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE MAE DAGUA-PB.
Data da Celebração	28/06/2016
Data da Publicação	28/06/2016
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	2.953,00
Início da Vigência	28/06/2016
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/829399

#2341

Número do Convênio	816237
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Malta PB.
Data da Celebração	22/06/2015
Data da Publicação	22/06/2015
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	4.700,00
Início da Vigência	22/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/816237

#2342

Número do Convênio	865470
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no municipio de Malta-PB.
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/865470

#2343

Número do Convênio	848446
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Matureia - PB.
Data da Celebração	28/12/2017
Data da Publicação	28/12/2017
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	12.107,64
Início da Vigência	28/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848446

#2344

Número do Convênio	879692
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	Construcao de Acude na comunidade Serrota de Baixo no Municipio de PassagemPB.
Data da Celebração	20/12/2018
Data da Publicação	20/12/2018
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	20/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/879692

#2345

Número do Convênio	831378
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Construcao de PRACA ESPORTIVA
Data da Celebração	13/05/2016
Data da Publicação	13/05/2016
Valor Pactuado	377.382,52
Valor da Contrapartida	8.750,00
Início da Vigência	13/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/831378

#2346

Número do Convênio	878999
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Quixaba-PB.
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	185.909,98
Valor da Contrapartida	6.090,02
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/878999

#2347

Número do Convênio	835698
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Implantacao de Infra-Estrutura Esportiva no Municipio de Riacho dos Cavalos.
Data da Celebração	07/07/2016
Data da Publicação	07/07/2016
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	11.385,08
Início da Vigência	07/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/835698

#2348

Número do Convênio	832027
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol, localizado no Municipio de Riacho dos Cavalos PB.
Data da Celebração	31/05/2016
Data da Publicação	31/05/2016
Valor Pactuado	409.500,00
Valor da Contrapartida	4.095,00
Início da Vigência	31/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/832027

#2349

Número do Convênio	845128
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Construcao de Praca no Municipio de Santa Luzia PB.
Data da Celebração	24/08/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	6.059,41
Início da Vigência	24/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/845128

#2350

Número do Convênio	862694
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	882,88
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862694

#2351

Número do Convênio	846861
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Reforma da Praca de Eventos e Reforma da Praca Bossuet Wanderley, no Municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	25/08/2017
Data da Publicação	25/08/2017
Valor Pactuado	536.250,00
Valor da Contrapartida	11.012,96
Início da Vigência	25/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/846861

#2352

Número do Convênio	848009
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Sao Jose do Sabugi - PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848009

#2353

Número do Convênio	846917
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Construcao de Praca de Eventos no Municipio de Sao Jose do Sabugi - PB.
Data da Celebração	30/08/2017
Data da Publicação	30/08/2017
Valor Pactuado	653.140,60
Valor da Contrapartida	1.111,17
Início da Vigência	30/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/846917

#2354

Número do Convênio	849847
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica de acesso a Praca de Eventos no municipio de Sao Mamede PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	507.891,04
Valor da Contrapartida	3.551,69
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/849847

#2355

Número do Convênio	854660
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE BENS
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854660

#2356

Número do Convênio	803508
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Pavimentacao e Drenagem Superficial de Vias Publicas no Municipio de Serra Negra do Norte/RN.
Data da Celebração	01/07/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	3.962,36
Início da Vigência	01/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/803508

#2357

Número do Convênio	861952
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MATERNIDADE MARIA CANDIDA DE MEDEIROS MARIZ
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/861952

#2358

Número do Convênio	799803
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas em diversas localidades do municipio de Taperoa PB.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	10.205,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/799803

#2359

Número do Convênio	792842
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	O presente projeto visa a Construcao de Praca de Lazer no municipio de Taperoa - PB.
Data da Celebração	30/12/2013
Data da Publicação	30/12/2013
Valor Pactuado	341.250,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	30/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/792842

#2360

Número do Convênio	798624
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	60.959,25
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/798624

#2361

Número do Convênio	831415
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Construcao de Quadra
Data da Celebração	13/05/2016
Data da Publicação	13/05/2016
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	3.900,00
Início da Vigência	13/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/831415

#2362

Número do Convênio	846122
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Serra Grande- PB.
Data da Celebração	30/08/2017
Data da Publicação	30/08/2017
Valor Pactuado	265.630,00
Valor da Contrapartida	2.656,30
Início da Vigência	30/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/846122

#2363

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS A COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO.
Data da Celebração	30/01/2019
Data da Publicação	09/02/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018011.pdf

#2364

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADOS.
Data da Celebração	16/04/2019
Data da Publicação	17/04/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018101.pdf

#2365

Número do Convênio	0057/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CASA DE CONVIVÊNCIA JOÃO PAULO II, ACOLHENDO PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE VISA UM ATENDIMENTO DIGNO E H
Data da Celebração	25/11/2019
Data da Publicação	27/11/2019
Valor Pactuado	110.885,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018611.pdf

#2366

Número do Convênio	0010/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	JUSTIÇA COMUM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES E MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA LOTADOS FORA DA GRANDE JOÃO PESSOA, NAS GERENCIAS REGIONAIS DE PERICIA MÉDICA DO ESTADO.
Data da Celebração	29/11/2019
Data da Publicação	05/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018633.pdf

#2367

Número do Convênio	0349/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REGIÃO ATRAVÉS DA GESTÃO COMPARTILHADA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE OS PARTÍCIPES COM ESCOPO DE CUMPRIR O ESTIPULADO NA LDB.
Data da Celebração	02/12/2019
Data da Publicação	05/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018637.pdf

#2368

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AO ARTESANATO - INCENTIVO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO 31º SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO COM O TEMA METAL QUE VIRA ARTE QUE SE REALIZARÁ NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, NO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO DE 2020 A 02 DE FEVEREIRO DE 2020.
Data da Celebração	10/12/2019
Data da Publicação	13/12/2019
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018663.pdf

#2369

Número do Convênio	0011/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADOS.
Data da Celebração	10/12/2019
Data da Publicação	11/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018660.pdf

#2370

Número do Convênio	0435/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA MATERIAL DIDÁTICO COM FOCO NAS DISCIPLINAS CURRICULARES MANUTENÇÃO INTEGRAL DOS KITS DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS KITS DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER EM SALA DE AULA A
Data da Celebração	26/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	356.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018729.pdf

#2371

Número do Convênio	0441/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.
Data da Celebração	26/12/2019
Data da Publicação	09/01/2020
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	1.165,02
Início da Vigência	26/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018726.pdf

#2372

Número do Convênio	0434/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANTÔNIA MARIA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	30/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	12.778,23
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018731.pdf

#2373

Número do Convênio	0484/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MARTINS DOS SANTOS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	1.732,97
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018732.pdf

#2374

Número do Convênio	0481/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
Cidade/Estado	LAGOA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AMADEU JOSÉ DE ALMEIDA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	18/01/2020
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018747.pdf

#2375

Número do Convênio	0450/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ELIAS BARROS E HERMAN LUDGREN E DA CRECHE MARIA DA PAZ.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	18/01/2020
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	32.073,40
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018748.pdf

#2376

Número do Convênio	0483/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
Cidade/Estado	LAGOA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EMEF MARGARIDA CARDOSO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	29/01/2020
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018749.pdf

#2377

Número do Convênio	0491/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EMEFM VICENTE NUNES TAVARES.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	18/01/2020
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	1.900,82
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018762.pdf

#2378

Número do Convênio	0471/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - VISA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M. LOGRADOURO - CRUZ DA TEREZA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	287.000,00
Valor da Contrapartida	139,68
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018763.pdf

#2379

Número do Convênio	0473/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	06/02/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018764.pdf

#2380

Número do Convênio	0514/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - O CONVÊNIO VISA À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA SATURNINO DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	218,28
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018778.pdf

#2381

Número do Convênio	0513/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	25/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018793.pdf

#2382

Número do Convênio	0454/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	25/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	9.835,02
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018794.pdf

#2383

Número do Convênio	0487/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA DO CARMO E LUIZ GONZAGA BURITY.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	16/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	120.096,19
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018809.pdf

#2384

Número do Convênio	0549/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	24/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018810.pdf

#2385

Número do Convênio	0540/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LAURA DE SOUSA OLIVEIRA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	23/01/2020
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	31.518,54
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018812.pdf

#2386

Número do Convênio	0553/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	23/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018824.pdf

#2387

Número do Convênio	0544/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	23/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018825.pdf

#2388

Número do Convênio	0445/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA E FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	534.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018736.pdf

#2389

Número do Convênio	0515/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO OZIAS DE NORMANDIA, NO SÍTIO DO MOITA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	18/01/2020
Valor Pactuado	199.966,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018737.pdf

#2390

Número do Convênio	0468/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA E.E.E.F.M FRANCISCO APOLINÁRIO DA SILVA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	17/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	87.934,24
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018738.pdf

#2391

Número do Convênio	0506/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	25/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	58.485,05
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018753.pdf

#2392

Número do Convênio	0451/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	10/01/2020
Valor Pactuado	99.179,55
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018767.pdf

#2393

Número do Convênio	0461/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - VISA À CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	196.707,45
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018768.pdf

#2394

Número do Convênio	0467/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SILVEIRA DANTAS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	22/01/2020
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	182,45
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018769.pdf

#2395

Número do Convênio	0492/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EMEIF JACINTA CHAVES PAULO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	04/02/2020
Valor Pactuado	249.947,36
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018782.pdf

#2396

Número do Convênio	0504/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	17/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	13.335,80
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018784.pdf

#2397

Número do Convênio	0437/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA E ANTÔNIA JACOME DE MOURA, INCLUINDO SUA QUADRA POLIESPORTIVA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	29/01/2020
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	44.310,79
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018797.pdf

#2398

Número do Convênio	0521/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA E.M.E.F. FELIPE RODRIGUES DE LIMA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	29/01/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	260.000,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018799.pdf

#2399

Número do Convênio	0551/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	30/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018800.pdf

#2400

Número do Convênio	0520/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ RIBEIRO BESSA, ANTÔNIO MADEIRO DA COSTA E GRACINDA IRACEMA DA COSTA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/03/2020
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	11.699,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018813.pdf

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