Convênios Estaduais e Federais

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#6201

Número do Convênio	0491/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÂO DO BACAMARTE
Cidade/Estado	RIACHÃO DO BACAMARTE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA NO PRÉDIO DA ESCOLA BELIZA CABRAL.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015052.pdf

#6202

Número do Convênio	0433/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGÚ
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - COBERTURA DA QUADRA DO GRUPO ESCOLAR MANOEL GOMES DE SOUZA
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	97.667,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015053.pdf

#6203

Número do Convênio	0466/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CHICO MENDES
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015067.pdf

#6204

Número do Convênio	0474/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA SALOMÉ DE ALMEIDA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	124.985,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015068.pdf

#6205

Número do Convênio	0397/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL LUCIANO F. DE FARIAS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	116.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015082.pdf

#6206

Número do Convênio	0449/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	62.500,00
Valor da Contrapartida	11.500,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015031.pdf

#6207

Número do Convênio	0459/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL ARNON DANTAS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015032.pdf

#6208

Número do Convênio	0391/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES.
Cidade/Estado	FAGUNDES-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NILA FERREIRA DA SILVA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015048.pdf

#6209

Número do Convênio	0402/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE DESTERRO/PB.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015063.pdf

#6210

Número do Convênio	0403/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA EDUCAÇÃO
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	62.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015093.pdf

#6211

Número do Convênio	0395/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CLIMATIZAÇÃO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS: JOSÉ DIAS GUARITA, SANTA TEREZINHA E JOAQUIM BARBOSA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	26/02/2016
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.412,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015109.pdf

#6212

Número do Convênio	0427/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSEFA O. DA CONCEIÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	148.267,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015072.pdf

#6213

Número do Convênio	0485/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMAS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA DE LOURDES DANTAS E MARIA PEIXOTO I.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015103.pdf

#6214

Número do Convênio	0483/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PREFEITO PLÍNIO FORTE MAIA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	2,79
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015150.pdf

#6215

Número do Convênio	769079
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Construcao de Praca no Municipio de Camalau
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	3.571,03
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	28/06/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/769079

#6216

Número do Convênio	0034/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO PRATENSE DOS CRIADORES DE CABRAS LEITEIRAS
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA O FORTALECIMENTO DO GRUPO DE AGRICULTORES E DE MULHERES CAMPONESES DA ASSOCIAÇÃO DE CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS NO MUNICÍPIO DA PRATA.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	04/07/2014
Valor Pactuado	91.302,15
Valor da Contrapartida	26.300,04
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014150.pdf

#6217

Número do Convênio	0033/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PEQUENOS AGRICULTORES ASSENTADOS DO SÍTIO JUÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA DA CAPRINOCULTURA DE FORMA SUSTENTÁVEL NO SÍTIO JUÁ.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	02/07/2014
Valor Pactuado	141.213,20
Valor da Contrapartida	15.725,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014152.pdf

#6218

Número do Convênio	0018/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO PROJETO DE ASSENTAMENTO NOVO CAMPO
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA DA OVINOCAPRINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SÃO MIGUEL.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	109.138,43
Valor da Contrapartida	14.525,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014153.pdf

#6219

Número do Convênio	0013/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOC. DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORD... mais ASSOC. DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-AAME-SJC
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA APICULTURA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS, ATRAVÉS DA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADES PRODUTIVAS (APIÁRIOS), COM A INTRODUÇÃO DE INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS QUE REDUZAM OS COSTOS DE PRODUÇÃO E AMPLIEM OS ÍNDICES DE PRO
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	04/07/2014
Valor Pactuado	113.133,74
Valor da Contrapartida	13.787,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014146.pdf

#6220

Número do Convênio	0025/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE NEGRA SERRA DO ABREU
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - APOIAR A CADEIA DA FRUTICULTURA, FORTALECENDO A CASA DAS MULHERES DOCEIRAS POR MEIO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE BENEFICIAMENTO DE FRUTAS DA CAATINGA PARA PRODUÇÃO DE DOCES, GELÉIAS, COMPOTAS E FRUTAS CRISTALIZADAS.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	04/07/2014
Valor Pactuado	93.340,00
Valor da Contrapartida	11.750,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014180.pdf

#6221

Número do Convênio	0031/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOC. COMUNITÁRIA PRODUTORES RURAIS DE PONTA DA SERRA BRANDÃO/JUNCO DO SER... mais ASSOC. COMUNITÁRIA PRODUTORES RURAIS DE PONTA DA SERRA BRANDÃO/JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA, DE FORMA SUSTENTÁVEL PARA A PRODUÇÃO CONTÍNUA DE LEITE DE CABRA E SEUS DERIVADOS NA COMUNIDADE PONTA DA SERRA DO BRANDÃO E ADJACÊNCIAS, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	92.258,85
Valor da Contrapartida	10.685,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014140.pdf

#6222

Número do Convênio	0029/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO MANDACARU
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA O FORTALECIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DAS FAMÍLIAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MANDACARU, ATRAVÉS DO APOIO À CAPRINOVINOCULTURA, NO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	17/11/2017
Valor Pactuado	77.057,05
Valor da Contrapartida	8.700,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014154.pdf

#6223

Número do Convênio	0016/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL NOSSA SENHORA DAS VITÓRIAS
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA IMPULSIONAR A ATIVIDADE AGRÍCOLA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CUITÉ-PB.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	41.040,95
Valor da Contrapartida	10.630,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014155.pdf

#6224

Número do Convênio	0023/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	CENTRO DE CIDADANIA DAS MULHERES
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA, TORNANDO UM SETOR COMPETITIVO E RENTÁVEL ATRAVÉS DE AÇÕES ECONÔMICAS E AMBIENTAIS SUSTENTÁVEIS.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	50.891,38
Valor da Contrapartida	5.850,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014151.pdf

#6225

Número do Convênio	0022/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES E MELIPONICULTORES DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA APICULTURA NO TERRITÓRIO DO SERIDÓ E CULTIVO DE PASTAGEM APÍCOLA ATRAVÉS DE AÇÕES PRODUTIVAS E AMBIENTAIS NAS COMUNIDADES RURAIS DOS MUNICÍPIOS DE CUBATI E SÃO VICENTE DO SERIDÓ.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	135.876,49
Valor da Contrapartida	16.679,61
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014156.pdf

#6226

Número do Convênio	0036/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO ALVORADA RURAL DO ASSENTAMENTO MANDACARÚ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA O FORTALECIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DAS FAMÍLIAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO MANDACARÚ, ATRAVÉS DO APOIO À CAPRINO-OVINOCULTURA, IMPLANTAÇÃO DE ÁREAS DEDICADAS À FORRAGICULTURA E RECOMPOSIÇÃO DOS REBANHOS, CONSTRUÇÃO DE ESPAÇO
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	02/07/2014
Valor Pactuado	74.356,00
Valor da Contrapartida	7.200,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014148.pdf

#6227

Número do Convênio	0030/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOC. PRODUTORES RURAIS DO DISTRITO DE BOM JESUS/JUNCO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - FORTALECIMENTO DA CADEIA DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA, DE FORMA SUSTENTÁVEL PARA A PRODUÇÃO CONTÍNUA DO LEITE DE CABRA E SEUS DERIVADOS NO DISTRITO DE BOM JESUS, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	84.738,00
Valor da Contrapartida	9.445,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014158.pdf

#6228

Número do Convênio	0027/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE CAPOEIRAS, COALHADA E REGIÃO
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DA FRUTICULTURA NO MUNICÍPIO DE CUBATI.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	51.199,41
Valor da Contrapartida	6.127,15
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014159.pdf

#6229

Número do Convênio	0037/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO ASSENTAMENTO DOS DEZ
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA DA CAPRINOCULTURA, INCENTIVANDO A MELHORIA DA CAPACIDADE PRODUTIVA DOS AGRICULTORES (AS) DO ASSENTAMENTO DOS DEZ, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	04/07/2014
Valor Pactuado	123.130,37
Valor da Contrapartida	13.710,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014179.pdf

#6230

Número do Convênio	0032/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO ARRUDA
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA O FORTALECIMENTO DA CADEIA DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA, DE FORMA BÁSICA E ESTRUTURANTE NA COMUNIDADE DO ARRUDA (ASPRA) NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE - PB, COM AQUISIÇÃO DE A ANIMAIS CAPRINOS DE APTIDÃO LEITEIRA E UM TANQUE DE RESFR
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	70.160,00
Valor da Contrapartida	8.120,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014143.pdf

#6231

Número do Convênio	0011/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA DE ONÇA UMBUZEIRO E BUGICA -... mais ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DE LAGOA DE ONÇA UMBUZEIRO E BUGICA - SALGADINHO/PB
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - O PROJETO TEM POR OBJETIVO GARANTIR DE FORMA SUSTENTÁVEL O FORTALECIMENTO DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA NAS COMUNIDADES LAGOA DE ONÇA, BUGIGA E UMBUZEIRO, MUNICÍPIO DE SALGADINHO-PB.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	04/07/2014
Valor Pactuado	98.301,15
Valor da Contrapartida	11.750,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014145.pdf

#6232

Número do Convênio	0026/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOC. CAPRINOCULTURA DE GURJÃO/GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DA CAPRINOCULTURA DA REGIÃO DO CARIRI ORIENTAL PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE GURJÃO.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	152.788,00
Valor da Contrapartida	19.230,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	27/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014160.pdf

#6233

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO PANAMERICANO S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PARA OFERTAR E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADA DA PARAÍBA.
Data da Celebração	26/06/2015
Data da Publicação	27/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2015
Fim da Vigência	25/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014636.pdf

#6234

Número do Convênio	775754
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Construcao do Centro de Referencia Especializado de Assistencia Social - CREAS no municipio de Patos - PB.
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	330.000,00
Valor da Contrapartida	13.200,00
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	21/06/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/775754

#6235

Número do Convênio	0005/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLANTAR UMA UNIDADE DE FUNDIÇÃO E UM LABORATÓRIO MINERAL PARA COMPLETAR A CADEIA PRODUTIVA DE JÓIAS, SEMI JÓIAS E BIJUTERIAS ARTESANAIS NA COOGARIMPO DE NOVA PALMEIRA.
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	171.980,60
Valor da Contrapartida	35.540,45
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	20/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014129.pdf

#6236

Número do Convênio	0015/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO RURAL DOS FRUTICULTORES DO SÍTIO BUJARI
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA CAJUCULTURA, REESTRUTURANDO O PROCESSO DE PRODUÇÃO DE MUDAS DE CAJU PRECOCE, COM CONSEQUENTE DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO DOS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES.
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	47.943,75
Valor da Contrapartida	10.630,00
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	20/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014101.pdf

#6237

Número do Convênio	0006/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO IMÓVEL RIACHO DO SANG... mais ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO IMÓVEL RIACHO DO SANGUE
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE FORRAGENS NO ASSENTAMENTO RIACHO DO SANGUE.
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	88.618,75
Valor da Contrapartida	14.435,30
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	20/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014117.pdf

#6238

Número do Convênio	0021/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE NEGRA DO CAMARÁ
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA APOIAR A CADEIA PRODUTIVA DA FRUTICULTURA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE PROCESSAMENTO DE FRUTAS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA O SEU FUNCIONAMENTO.
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	106.021,84
Valor da Contrapartida	11.775,00
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	20/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014108.pdf

#6239

Número do Convênio	0012/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOC. COMUNITÁRIA NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO RURAL DA BARRA/SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE APOIO À CAPRINOCULTURA LEITEIRA DA COMUNIDADE DO NÚCLEO DE INTEGRAÇÃO DA BARRA, ATRAVÉS DE AÇÕES PARA BENEFICIAMENTO DE LEITE E PRODUÇÃO DE FORRAGEM.
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	182.719,07
Valor da Contrapartida	20.454,40
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	20/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014109.pdf

#6240

Número do Convênio	0008/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DOS ASSENTAMENTO PAULO FREIRE ... mais ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS DA REFORMA AGRÁRIA DOS ASSENTAMENTO PAULO FREIRE I
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - FORTALECER A CADEIA PRODUTIVA DA OVINOCULTURA, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE FORRAGENS NO ASSENTAMENTO PAULO FREIRE NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA.
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	84.818,75
Valor da Contrapartida	9.640,00
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	20/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014106.pdf

#6241

Número do Convênio	0007/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOC. DESENV. CMT. PROD. ASSENT.R.CRUZ/BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE FORRAGENS NO ASSENTAMENTO RIACHO DA CRUZ.
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	94.004,38
Valor da Contrapartida	11.140,00
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	20/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014100.pdf

#6242

Número do Convênio	0014/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOC. TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA VERÔNICA / DAM... mais ASSOC. TRABALHADORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO SANTA VERÔNICA / DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA CADEIA PRODUTIVA DA FRUTICULTURA DO ASSENTAMENTO SANTA VERÔNICA.
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	72.889,58
Valor da Contrapartida	10.630,00
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	20/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014102.pdf

#6243

Número do Convênio	0010/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA DOS PRODUTORES RURAIS DE SACO DOS GOITIS - ASCPROSG
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA FORTALECIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA FRUTICULTURA E HORTICULTURA, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA DIVERSIFICAR A PRODUÇÃO E MELHORAR A RENDA DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE SACO DOS GOITIS, ATRAVÉS DE TECNOLOGIAS S
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	83.449,23
Valor da Contrapartida	10.160,00
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	20/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014103.pdf

#6244

Número do Convênio	0028/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-A... mais ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-ACCOMJ
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA O FORTALECIMENTO DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA DE BASE FAMILIAR, A PARTIR DE UM PROJETO ESTRUTURANTE, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	80.262,10
Valor da Contrapartida	8.960,00
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	20/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014115.pdf

#6245

Número do Convênio	0020/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOC. PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RIACHO DO ALGODÃO E SANTA RITA DE CIMA
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - FORTALECER AS COMUNIDADES DE RIACHO DE ALGODÃO E SANTA RITA, ATRAVÉS DE INVESTIMENTOS PRODUTIVOS E AMBIENTAIS NAS ATIVIDADES DE FABRICAÇÃO DE VASSOURAS DE GARRAFAS PET, BEM COMO A MANUTENÇÃO DE HORTAS AGROECOLÓGICAS.
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	97.228,61
Valor da Contrapartida	14.464,26
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	20/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014104.pdf

#6246

Número do Convênio	0017/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA CARNEIRA VERÍSSIMO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA BENEFICIAR FRUTAS IN NATURA, TRANSFORMANDO-AS EM POUPA DE FRUTAS.
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	170.259,70
Valor da Contrapartida	19.973,47
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	20/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014105.pdf

#6247

Número do Convênio	0019/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DO COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DOS PROD. RURAIS DO ASSENT. NOVA ESPERANÇ... mais ASSOCIAÇÃO DO COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DOS PROD. RURAIS DO ASSENT. NOVA ESPERANÇA SÃO DOMINGOS I
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO DE FORTALECIMENTO DA OVINOCULTURA DE BASE FAMILIAR, A PARTIR DE UM PROJETO BÁSICO DE MELHORAMENTO GENÉTICO COM AQUISIÇÃO DE 2 REPRODUTORES DA RAÇA DORPER NO ASSENTAMENTO NOVA ESPERANÇA SÃO DOMINGOS I, NO MUNICÍPIO DE CUBATI-PB.
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	54.700,00
Valor da Contrapartida	16.000,00
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	20/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014107.pdf

#6248

Número do Convênio	0363/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS À EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA E.E.E.F.M. MONTE CARMELO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	23/11/2015
Data da Publicação	25/11/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/11/2015
Fim da Vigência	20/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014977.pdf

#6249

Número do Convênio	666555
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	EXECUçAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE áGUA
Data da Celebração	31/12/2010
Data da Publicação	31/12/2010
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	60.063,74
Início da Vigência	31/12/2010
Fim da Vigência	18/06/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/666555

#6250

Número do Convênio	0005/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE AO EXERCÍCIO 2015.
Data da Celebração	18/05/2016
Data da Publicação	26/05/2016
Valor Pactuado	690.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2016
Fim da Vigência	18/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015494.pdf

#6251

Número do Convênio	723519
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA ATRAVES DE INSTALACAO E PERFURACAO DE POCOS
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	275.184,00
Valor da Contrapartida	5.616,00
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	17/06/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/723519

#6252

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	PROG. DE PERFURAÇÃO DE POÇOS - O CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PERFURAÇÃO DE 280 (DUZENTOS E OITENTA) POÇOS ARTESIANOS EM CONSONÂNCIA COM O RESPECTIVO PLANO DE TRABALHO, SENDO SERVIÇO DE INTERESSE COMUM ENTRE O DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO - DEC, E O GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍB
Data da Celebração	17/12/2015
Data da Publicação	24/12/2015
Valor Pactuado	2.297.979,66
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2015
Fim da Vigência	17/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014996.pdf

#6253

Número do Convênio	753486
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	MATERNIDADE MARIA CANDIDA DE MEDEIROS MARIZ
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Reforma e Melhoramento da Maternidade Maria Candida de Medeiros Mariz - APAMI de Serra Negra do Norte/RN
Data da Celebração	30/12/2010
Data da Publicação	30/12/2010
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	30/12/2010
Fim da Vigência	10/06/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/753486

#6254

Número do Convênio	0249/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ONG-CENTRO DA MULHER 08 DE MARÇO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA VISANDO AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES COMPLEMENTARES AO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO PARA AS ESCOLAS DE ENSINO ESTADUAL DA PARAÍBA, OBJETIVANDO FAVORECER AO EDUCANDO A VIVÊNCIA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS E CULTURAIS ATRAVÉS DE
Data da Celebração	10/06/2015
Data da Publicação	26/06/2015
Valor Pactuado	43.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2015
Fim da Vigência	10/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014575.pdf

#6255

Número do Convênio	0020/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MUNICIPALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DANDO ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO PARA MANTER O HOSPITAL DE PEQUENO DR. GERMANO LACERDA CUNHA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E À
Data da Celebração	09/06/2015
Data da Publicação	16/06/2015
Valor Pactuado	900.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/06/2015
Fim da Vigência	08/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014562.pdf

#6256

Número do Convênio	0005/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE EDUCAÇÃO POPULAR E PROMOÇÃO DA VIDA - AEP/PROVIDA
Cidade/Estado	ALAGOINHA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO NO ATENDIMENTO DIÁRIO DE 200 (DUZENTOS) PARTICIPANTES DOS PROJETOS SOCIAIS E INTERCÂMBIOS NAS ATIVIDADES RELACIONADAS DO PROJETO COM A COMUNIDADE E COM A PASTORAL DA CRIANÇA DO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA-PB.
Data da Celebração	09/06/2015
Data da Publicação	17/06/2015
Valor Pactuado	48.500,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	09/06/2015
Fim da Vigência	31/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014573.pdf

#6257

Número do Convênio	633397
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Implantacao ou Melhoria de Obras de Infra estrutura Urbana Acoes de Infra estrutura Urbana em Municipios Estado da P
Data da Celebração	01/09/2008
Data da Publicação	01/09/2008
Valor Pactuado	146.950,00
Valor da Contrapartida	4.544,85
Início da Vigência	01/09/2008
Fim da Vigência	30/05/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/633397

#6258

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - É OBJETO DO PRESENTE CONVENIO, VISANDO BENEFICIAR AOS SERVIDORES PÚBLICOS, A CONCESSÃO, PELA CONSIGNATARIA À CONSIGNANTE, DO DIREITO NÃO EXCLUSIVO DE OFERTAR E VENDER SEUS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO IMEQ/PB COM PAGAMENTO CONSIGNADO
Data da Celebração	30/05/2015
Data da Publicação	30/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/05/2015
Fim da Vigência	30/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014529.pdf

#6259

Número do Convênio	0489/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EDUARDO MEDEIROS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015065.pdf

#6260

Número do Convênio	0405/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015090.pdf

#6261

Número do Convênio	0442/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA JOSÉ GERÔNIMO NETO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015110.pdf

#6262

Número do Convênio	0443/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CLIMATIZAÇÃO DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LUZIA MAIA
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	17/03/2016
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	86.800,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015042.pdf

#6263

Número do Convênio	0426/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA JOSÉ JARDIM CORREIA TETEO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015045.pdf

#6264

Número do Convênio	0418/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA ESCOLA MARIA ELÓI LEITE
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015097.pdf

#6265

Número do Convênio	0486/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA BALBINA OLIVEIRA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015113.pdf

#6266

Número do Convênio	0409/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CLIMATIZAÇÃO DE ESCOLAS DO SISTEMA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	159,74
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015130.pdf

#6267

Número do Convênio	673131
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	CONSTRUçAO DE 100 CISTERNAS PARA O MUNICIPIO DE DIAMANTE.
Data da Celebração	29/11/2012
Data da Publicação	29/11/2012
Valor Pactuado	707.134,37
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2012
Fim da Vigência	28/05/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/673131

#6268

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - A PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DA PARAÍBA QUE SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO,SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL PREVISTA NA FORMA DA LEI,COM O OBJE
Data da Celebração	29/05/2015
Data da Publicação	18/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	307.320,00
Início da Vigência	29/05/2015
Fim da Vigência	28/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014525.pdf

#6269

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA,QUE SE ENCONTRA CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO,SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL,DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL,PREVISTO NA FORMA DA LEI,CO
Data da Celebração	28/05/2015
Data da Publicação	16/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	122.928,00
Início da Vigência	28/05/2015
Fim da Vigência	27/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014541.pdf

#6270

Número do Convênio	0057/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	23/03/2016
Data da Publicação	02/03/2016
Valor Pactuado	42.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2016
Fim da Vigência	23/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015280.pdf

#6271

Número do Convênio	0058/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	23/03/2016
Data da Publicação	05/04/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2016
Fim da Vigência	23/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015278.pdf

#6272

Número do Convênio	0053/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	05/04/2016
Valor Pactuado	42.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015276.pdf

#6273

Número do Convênio	0054/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	05/04/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015277.pdf

#6274

Número do Convênio	0056/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	05/04/2016
Valor Pactuado	42.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015279.pdf

#6275

Número do Convênio	0052/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	56.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015296.pdf

#6276

Número do Convênio	0047/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015286.pdf

#6277

Número do Convênio	0048/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	42.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015298.pdf

#6278

Número do Convênio	0051/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	42.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015358.pdf

#6279

Número do Convênio	0055/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	42.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015303.pdf

#6280

Número do Convênio	0049/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	56.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015304.pdf

#6281

Número do Convênio	0050/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	13/04/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015317.pdf

#6282

Número do Convênio	0066/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015461.pdf

#6283

Número do Convênio	0065/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	21.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015462.pdf

#6284

Número do Convênio	0068/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015463.pdf

#6285

Número do Convênio	0063/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015459.pdf

#6286

Número do Convênio	0064/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015460.pdf

#6287

Número do Convênio	0067/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	26/05/2016
Valor Pactuado	42.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	22/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015474.pdf

#6288

Número do Convênio	0025/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE E EDUCAÇÃO DE UIRAÚNA-PB
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE PEQUENO PORTE, ATENDENDO O PÚBLICO EM GERAL, DISPONDO DE 27 (VINTE E SETE) LEITOS ASSIM DISTRIBUÍDOS: 10 (DEZ) EM CLÍNICAS MÉDICAS. 04 (QUATRO) PEDIÁTRI
Data da Celebração	21/07/2015
Data da Publicação	28/08/2015
Valor Pactuado	450.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/07/2015
Fim da Vigência	20/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014718.pdf

#6289

Número do Convênio	0004/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - RECONHECIMENTO DE DÍVIDA REFERENTE ÀS DESPESAS PARA ALIMENTAÇÃO DOS EQUINOS PERTENCENTES A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	08/04/2016
Data da Publicação	14/04/2016
Valor Pactuado	1.585.330,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/04/2016
Fim da Vigência	08/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015313.pdf

#6290

Número do Convênio	0004/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTRAPARTIDA PARA ATENDER CONVÊNIOS.
Data da Celebração	08/04/2016
Data da Publicação	14/04/2016
Valor Pactuado	154.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/04/2016
Fim da Vigência	08/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015314.pdf

#6291

Número do Convênio	0229/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO - JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA VISANDO A MANUTENÇÃO E A OPERAÇÃO DO IHGP/PB QUE OFERECE FONTES PRIMÁRIAS DE PESQUISA, DISPONIBILIZANDO ACERVO BIBLIOGRÁFICO COM CERCA DE 50 (CINQUENTA) MIL TÍTULOS E ACERVO DOCUMENTAL COMPOSTO DE MAIS DE 40 (QUARENTA) MIL
Data da Celebração	07/05/2015
Data da Publicação	28/05/2015
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/05/2015
Fim da Vigência	07/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014451.pdf

#6292

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO OBJETIVO ASSUPERO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA CONCEDENTE AOS ESTUDANTES DA CONVENENTE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E COM EFETIVA FREQUENCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO.
Data da Celebração	05/05/2014
Data da Publicação	18/06/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2014
Fim da Vigência	05/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014039.pdf

#6293

Número do Convênio	0059/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	05/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015359.pdf

#6294

Número do Convênio	0062/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	05/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015360.pdf

#6295

Número do Convênio	0060/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	05/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015361.pdf

#6296

Número do Convênio	0061/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	21.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	05/05/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015363.pdf

#6297

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANTER A FUNCIONALIDADE DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA, BUSCANDO PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL.
Data da Celebração	16/05/2015
Data da Publicação	17/06/2015
Valor Pactuado	48.500,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	16/05/2015
Fim da Vigência	30/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014542.pdf

#6298

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - ... mais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - APAE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO E FORTALECIMENTO DAS AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES DA APAE/SJRP E DA ESCOLA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL.
Data da Celebração	18/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	94.914,50
Valor da Contrapartida	2.935,50
Início da Vigência	18/05/2015
Fim da Vigência	30/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014479.pdf

#6299

Número do Convênio	0011/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA NATAÇÃO NO MAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETIVO POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA MÚSICA, DA ARTE E DA PRÁTICA DO ESPORTE?, CUJO OBJETIVO SERÁ OPORTUNIZAR A PRÁTICA DE NATAÇÃO NO MAR, ALÉM DE OFICINAS DE M
Data da Celebração	09/09/2015
Data da Publicação	12/09/2015
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/09/2015
Fim da Vigência	30/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014844.pdf

#6300

Número do Convênio	0040/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	GRUPO LGBT CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO DE AÇÃO ?DST´S/AIDS E HV E SUAS PREVENÇÕES À POPULAÇÃO GLOBAL?, ORIENTANDO O PÚBLICO ALVO ACERCA DO PERIGO DAS DST´S, PROMOVENDO A VISIBILIDADE DO PÚBLICO LGBT, A FIM DE MOSTRAR À SOCIEDADE O RESPEITO
Data da Celebração	21/10/2015
Data da Publicação	27/11/2015
Valor Pactuado	18.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/10/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014944.pdf

#6301

Número do Convênio	0382/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015064.pdf

#6302

Número do Convênio	0420/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ALCANTIL.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	330,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015080.pdf

#6303

Número do Convênio	0469/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LUIZ MIGUEL DE ABREU E JOAQUIM RODRIGUES DO NASCIMENTO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015089.pdf

#6304

Número do Convênio	0476/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO MACENA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FERNANDO MACENA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015074.pdf

#6305

Número do Convênio	0385/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AUTOMÓVEL PARA TRANSPORTE DE MERENDA ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015122.pdf

#6306

Número do Convênio	0447/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	13.584,32
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015050.pdf

#6307

Número do Convênio	0492/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	67.240,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015051.pdf

#6308

Número do Convênio	0438/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANÍSIO PEREIRA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015069.pdf

#6309

Número do Convênio	0393/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA POLIESPORTIVA DE BARRA DE SANTANA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/01/2016
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	15.175,20
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015125.pdf

#6310

Número do Convênio	0465/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM MINIBUS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015039.pdf

#6311

Número do Convênio	0463/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MÉDIO E FUNDAMENTAL ALICE DE ALMEIDA CARNEIRO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015054.pdf

#6312

Número do Convênio	0008/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO A COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PB NO MUNICÍPIO DE PIANCÓ/PB, A FIM DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL E PROPICIAR MAIOR CELERIDADE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	20/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	28/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014449.pdf

#6313

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PARA OFERTAR E FORNECER SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES CONTROLADOS.
Data da Celebração	28/04/2015
Data da Publicação	01/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/04/2015
Fim da Vigência	27/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014433.pdf

#6314

Número do Convênio	775497
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DA JUVENTUDE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Instalacao de Unidade Complementar do Programa Estacao Juventude no municipio de Patos - PB.
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	258.000,00
Valor da Contrapartida	11.000,00
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	24/04/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/775497

#6315

Número do Convênio	0236/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 07 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
Data da Celebração	29/04/2015
Data da Publicação	01/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2015
Fim da Vigência	23/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014445.pdf

#6316

Número do Convênio	0003/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PAGAMENTO DE DESPESAS COM PASSAGENS AÉREAS DO EXERCÍCIO ANTERIOR.
Data da Celebração	21/03/2016
Data da Publicação	01/04/2016
Valor Pactuado	11.888,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/03/2016
Fim da Vigência	21/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015263.pdf

#6317

Número do Convênio	0045/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	09/03/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/03/2016
Fim da Vigência	09/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015299.pdf

#6318

Número do Convênio	0039/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	09/03/2016
Data da Publicação	05/04/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/03/2016
Fim da Vigência	09/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015281.pdf

#6319

Número do Convênio	0046/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	07/03/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2016
Fim da Vigência	07/04/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015305.pdf

#6320

Número do Convênio	738688
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Apoio Operacional a Producao no melhoramento genetico dos rebanhos caprinos e ovinos; Apoio a Producao e Armazenamento de forragens nativas e armazenamento de Leite para a Agricultura Familiar do Territorio do Cariri OcidentalParaibano.
Data da Celebração	30/12/2010
Data da Publicação	30/12/2010
Valor Pactuado	166.435,20
Valor da Contrapartida	6.934,80
Início da Vigência	30/12/2010
Fim da Vigência	05/04/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/738688

#6321

Número do Convênio	0003/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTRAPARTIDA DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS - IMPLANTAÇÃO DOS SISTEMAS DE ABASTECIMENTOS DE ÁGUA E DE BARREIROS.
Data da Celebração	10/03/2016
Data da Publicação	16/03/2016
Valor Pactuado	1.338.020,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/03/2016
Fim da Vigência	31/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015237.pdf

#6322

Número do Convênio	767925
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Construcao de Portal
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	3.937,40
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	30/03/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/767925

#6323

Número do Convênio	0237/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FELIZARDO LEITE, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB.
Data da Celebração	05/05/2015
Data da Publicação	07/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2015
Fim da Vigência	30/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014448.pdf

#6324

Número do Convênio	0410/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015033.pdf

#6325

Número do Convênio	0392/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Cidade/Estado	POCINHOS-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	05/02/2016
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	7.201,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015059.pdf

#6326

Número do Convênio	0407/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA DO SOCORRO MARTINS DA COSTA, ESCOLA DO SÍTIO LAGOA SECA E ESCOLA DO SÍTIO ESTIVAS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	67.500,00
Valor da Contrapartida	3,98
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015081.pdf

#6327

Número do Convênio	0481/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA DIVERSAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	1.828,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015087.pdf

#6328

Número do Convênio	0444/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE TABLETS PARA ALUNOS DO INSTITUTO EDUCACIONAL MUNICIPAL ANTÔNIO LACERDA NETO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	17/03/2016
Valor Pactuado	149.970,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015104.pdf

#6329

Número do Convênio	0421/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CLIMATIZAÇÃO DA E.M.E.F.M. PLÁCIDO FRANCISCO SARAIVA LEÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015108.pdf

#6330

Número do Convênio	0396/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Cidade/Estado	MOGEIRO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ESCOLAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MOGEIRO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	699.051,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015070.pdf

#6331

Número do Convênio	0477/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Cidade/Estado	PITIMBU-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LEONOR FREIRE TAVARES.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	24.060,66
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015117.pdf

#6332

Número do Convênio	0043/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	29/02/2016
Data da Publicação	12/03/2016
Valor Pactuado	7.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/02/2016
Fim da Vigência	29/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015228.pdf

#6333

Número do Convênio	718765
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	APOIO A PROJETOS DE INFRA-ESTRUTURA TURISTICA - Pavimentacao nas Ruas Alto Alegre no Bairro de Ibiarinha e a Continuidade da Rua Ozorio Pinto Ramalho no municipio de Ibiara - PB
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	44.106,12
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	26/03/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/718765

#6334

Número do Convênio	0044/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/02/2016
Data da Publicação	09/03/2016
Valor Pactuado	7.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/02/2016
Fim da Vigência	25/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015225.pdf

#6335

Número do Convênio	0045/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO E APOIO - CONSTITUI OBJETIVO DESTE PROTOCOLO DE INTENÇÕES, REALIZAR A CONSTRUÇÃO DO BANCO DE ALIMENTOS DO ESTADO DA PARAÍBA - EMPASA, EM JOÃO PESSOA/PB, NO VALOR DE R$ 904.040,91, CONFORME PLANO DE TRABALHO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA DE QUANTITATIVO DE
Data da Celebração	23/10/2015
Data da Publicação	30/10/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/10/2015
Fim da Vigência	23/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014948.pdf

#6336

Número do Convênio	0032/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015178.pdf

#6337

Número do Convênio	0004/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015179.pdf

#6338

Número do Convênio	0012/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015196.pdf

#6339

Número do Convênio	0028/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGÚ
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015182.pdf

#6340

Número do Convênio	0014/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	19/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015184.pdf

#6341

Número do Convênio	0025/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015185.pdf

#6342

Número do Convênio	0007/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	09/03/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015200.pdf

#6343

Número do Convênio	0013/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	19/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015183.pdf

#6344

Número do Convênio	0026/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015188.pdf

#6345

Número do Convênio	0015/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	19/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015186.pdf

#6346

Número do Convênio	0022/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	23/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015187.pdf

#6347

Número do Convênio	0031/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015189.pdf

#6348

Número do Convênio	0011/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	23/03/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015251.pdf

#6349

Número do Convênio	0006/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	19/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015180.pdf

#6350

Número do Convênio	0030/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015181.pdf

#6351

Número do Convênio	0005/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	19/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015192.pdf

#6352

Número do Convênio	0029/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	16/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	21/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015162.pdf

#6353

Número do Convênio	0003/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	04/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015161.pdf

#6354

Número do Convênio	0017/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015176.pdf

#6355

Número do Convênio	0019/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015177.pdf

#6356

Número do Convênio	0027/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015193.pdf

#6357

Número do Convênio	0016/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	16/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015175.pdf

#6358

Número do Convênio	0020/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	16/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015170.pdf

#6359

Número do Convênio	0008/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	16/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015171.pdf

#6360

Número do Convênio	0010/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	16/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015173.pdf

#6361

Número do Convênio	0009/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	19/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015172.pdf

#6362

Número do Convênio	0034/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015199.pdf

#6363

Número do Convênio	0021/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	23/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015169.pdf

#6364

Número do Convênio	0024/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015197.pdf

#6365

Número do Convênio	0023/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	01/03/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	20/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015209.pdf

#6366

Número do Convênio	0042/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	17/02/2016
Data da Publicação	09/03/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/02/2016
Fim da Vigência	17/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015224.pdf

#6367

Número do Convênio	0041/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	17/02/2016
Data da Publicação	09/03/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/02/2016
Fim da Vigência	17/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015223.pdf

#6368

Número do Convênio	0040/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	16/02/2016
Data da Publicação	12/06/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/02/2016
Fim da Vigência	16/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015222.pdf

#6369

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	13/01/2016
Data da Publicação	16/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/01/2016
Fim da Vigência	13/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015167.pdf

#6370

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	13/01/2016
Data da Publicação	16/02/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/01/2016
Fim da Vigência	13/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015168.pdf

#6371

Número do Convênio	769108
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Revitalizacao da Praca da Catedral no municipio de Timbauba dos Batistas/RN.
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	5.200,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	10/03/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/769108

#6372

Número do Convênio	0036/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	04/02/2016
Data da Publicação	09/03/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/02/2016
Fim da Vigência	04/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015221.pdf

#6373

Número do Convênio	0037/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	03/02/2016
Data da Publicação	24/02/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/02/2016
Fim da Vigência	03/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015206.pdf

#6374

Número do Convênio	0038/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	02/02/2016
Data da Publicação	01/03/2016
Valor Pactuado	7.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/02/2016
Fim da Vigência	02/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015210.pdf

#6375

Número do Convênio	0035/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Cidade/Estado	POCINHOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	02/02/2016
Data da Publicação	20/02/2016
Valor Pactuado	7.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/02/2016
Fim da Vigência	02/03/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015201.pdf

#6376

Número do Convênio	0389/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/02/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015127.pdf

#6377

Número do Convênio	784046
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Pavimentacao e Drenagem Superficial de vias Publicas
Data da Celebração	30/08/2013
Data da Publicação	30/08/2013
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2013
Fim da Vigência	28/02/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/784046

#6378

Número do Convênio	0268/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS, NO MUNICIPIO DE CUITÉ-PB.
Data da Celebração	01/06/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2015
Fim da Vigência	26/02/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014532.pdf

#6379

Número do Convênio	0300/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL DE SÃO FRANCISCO, COM ATIVIDADES CULTURAIS QUE FAVORECEM O CONHECIMENTO DO ACERVO PERMANENTE, A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE CONTEMPORÂNEA, CONCERTOS E RECITAIS, COM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDU
Data da Celebração	17/06/2015
Data da Publicação	26/06/2015
Valor Pactuado	450.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2015
Fim da Vigência	17/02/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014623.pdf

#6380

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, EM REGIME DE PARCERIA E MÚTUA COOPERAÇÃO, ENTRE AS PARTES CONVENENTES, COM VISTAS À UTILIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA DO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA, ATRAVÉS DE ESTÁGIO REMUNERADO, SEM VÍNCULO EMPREGATÍCIO, DE
Data da Celebração	25/01/2015
Data da Publicação	23/04/2015
Valor Pactuado	18.912,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2015
Fim da Vigência	25/01/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014397.pdf

#6381

Número do Convênio	003//2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PB NO MUNICIPIO DE GUARABIRA/PB, A FIM DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO LOCAL.
Data da Celebração	26/01/2015
Data da Publicação	13/02/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/01/2015
Fim da Vigência	25/01/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014387.pdf

#6382

Número do Convênio	673128
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	CONSTRUçAO DE 100 CISTERNAS PARA O MUNICIPIO DE BOA VENTURA/PB.
Data da Celebração	29/11/2012
Data da Publicação	29/11/2012
Valor Pactuado	721.988,93
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2012
Fim da Vigência	23/01/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/673128

#6383

Número do Convênio	770560
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE POLITICAS PARA AS MULHERES
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Construcao e aparelhamento de um centro de Referencia deAtendimento a mulher em situacao de violencia para o municipio de Patos - PB
Data da Celebração	28/06/2012
Data da Publicação	28/06/2012
Valor Pactuado	319.918,70
Valor da Contrapartida	14.000,00
Início da Vigência	28/06/2012
Fim da Vigência	18/01/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/770560

#6384

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - AÇÃO CONJUNTA DOS CONVENENTES COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA, COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO.
Data da Celebração	14/01/2014
Data da Publicação	01/02/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/01/2014
Fim da Vigência	13/01/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013439.pdf

#6385

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	COOPERATIVA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O PROGRAMA DE APOIO À RECICLAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
Data da Celebração	13/08/2015
Data da Publicação	21/08/2015
Valor Pactuado	18.810,00
Valor da Contrapartida	2.090,00
Início da Vigência	13/08/2015
Fim da Vigência	13/01/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014784.pdf

#6386

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN- PB, NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA- PB.
Data da Celebração	13/01/2015
Data da Publicação	30/01/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/01/2015
Fim da Vigência	12/01/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014384.pdf

#6387

Número do Convênio	790791
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	Revitalizacao do Acude Sede do Municipio de Varzea - PB, localizado no Centro da cidade.
Data da Celebração	09/01/2014
Data da Publicação	09/01/2014
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	09/01/2014
Fim da Vigência	04/01/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/790791

#6388

Número do Convênio	765317
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Capacitacao e Assistencia Tecnica para agricultores e pescadores, no municipio de Camalau/PB.
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	248.620,40
Valor da Contrapartida	5.080,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	02/01/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/765317

#6389

Número do Convênio	799286
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Apoio a projetos de infraestrutura turistica - Construcao de Praca de Eventos.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	2.437.500,00
Valor da Contrapartida	101.562,50
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/799286

#6390

Número do Convênio	795578
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Construcao de dois campos no Municipio de Itaporanga
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	588.000,00
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/795578

#6391

Número do Convênio	806713
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Construcao de (um) Campo de Futebol.
Data da Celebração	29/07/2014
Data da Publicação	29/07/2014
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	29/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/806713

#6392

Número do Convênio	785161
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	Construcao de Praca de Eventos no municipio de Passagem - PB.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/785161

#6393

Número do Convênio	595935
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Apoio ao Poder Publico para Construcao Habitacional para Familias de Baixa Renda Construcao de Habitacoes Populares em
Data da Celebração	31/10/2007
Data da Publicação	31/10/2007
Valor Pactuado	126.750,00
Valor da Contrapartida	6.054,08
Início da Vigência	31/10/2007
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/595935

#6394

Número do Convênio	766054
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Reforma e Ampliacao do Parque do Forro no municipio de Santa Luzia - PB
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	975.000,00
Valor da Contrapartida	25.000,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/766054

#6395

Número do Convênio	787905
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Implantacao do Sistema de Abastecimento de agua no municipio de Sao Jose do Sabugy.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	6.500,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/787905

#6396

Número do Convênio	782237
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao de Vias em Sao Jose de Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	5.050,00
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/782237

#6397

Número do Convênio	780850
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	585.000,00
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/780850

#6398

Número do Convênio	793598
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
Data da Celebração	16/12/2013
Data da Publicação	16/12/2013
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	7.142,86
Início da Vigência	16/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/793598

#6399

Número do Convênio	781761
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Implantacao de obras de Infraestrutura Urbana.
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	6.200,00
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/781761

#6400

Número do Convênio	534210
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7347 2005
Data da Celebração	09/12/2005
Data da Publicação	09/12/2005
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	5.362,50
Início da Vigência	09/12/2005
Fim da Vigência	31/12/2015
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/534210

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