Convênios Estaduais e Federais

Registros por página

#4401

Número do Convênio	0067/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
Cidade/Estado	SANTA TEREZINHA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017052.pdf

#4402

Número do Convênio	0068/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017053.pdf

#4403

Número do Convênio	0074/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017057.pdf

#4404

Número do Convênio	0076/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017058.pdf

#4405

Número do Convênio	0087/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	30/01/2018
Valor Pactuado	81.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017068.pdf

#4406

Número do Convênio	0005/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017073.pdf

#4407

Número do Convênio	0095/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017083.pdf

#4408

Número do Convênio	0075/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	30/01/2018
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017084.pdf

#4409

Número do Convênio	0013/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	24/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017001.pdf

#4410

Número do Convênio	0015/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	81.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017003.pdf

#4411

Número do Convênio	0092/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017004.pdf

#4412

Número do Convênio	0030/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017019.pdf

#4413

Número do Convênio	0032/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017020.pdf

#4414

Número do Convênio	0046/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017032.pdf

#4415

Número do Convênio	0049/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017034.pdf

#4416

Número do Convênio	0063/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017048.pdf

#4417

Número do Convênio	0064/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017049.pdf

#4418

Número do Convênio	0066/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017051.pdf

#4419

Número do Convênio	0081/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017063.pdf

#4420

Número do Convênio	0082/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017064.pdf

#4421

Número do Convênio	0072/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017080.pdf

#4422

Número do Convênio	0083/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	02/02/2018
Valor Pactuado	81.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017082.pdf

#4423

Número do Convênio	0078/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017060.pdf

#4424

Número do Convênio	0084/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017065.pdf

#4425

Número do Convênio	0085/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017066.pdf

#4426

Número do Convênio	0033/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017075.pdf

#4427

Número do Convênio	0037/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017076.pdf

#4428

Número do Convênio	0073/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	27/01/2018
Valor Pactuado	81.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017081.pdf

#4429

Número do Convênio	0050/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	01/03/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017127.pdf

#4430

Número do Convênio	0010/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	81.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016999.pdf

#4431

Número do Convênio	0011/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	24/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017000.pdf

#4432

Número do Convênio	0014/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	24/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017002.pdf

#4433

Número do Convênio	0026/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017015.pdf

#4434

Número do Convênio	0028/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017017.pdf

#4435

Número do Convênio	0029/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017018.pdf

#4436

Número do Convênio	0044/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017030.pdf

#4437

Número do Convênio	0045/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017031.pdf

#4438

Número do Convênio	0048/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017033.pdf

#4439

Número do Convênio	0060/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017045.pdf

#4440

Número do Convênio	0065/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	27/01/2018
Valor Pactuado	81.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017050.pdf

#4441

Número do Convênio	0009/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	24/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016997.pdf

#4442

Número do Convênio	0012/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	24/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016998.pdf

#4443

Número do Convênio	0024/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017013.pdf

#4444

Número do Convênio	0025/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017014.pdf

#4445

Número do Convênio	0027/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017016.pdf

#4446

Número do Convênio	0042/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017028.pdf

#4447

Número do Convênio	0043/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	25/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017029.pdf

#4448

Número do Convênio	0059/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017044.pdf

#4449

Número do Convênio	0061/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017046.pdf

#4450

Número do Convênio	0062/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017047.pdf

#4451

Número do Convênio	0077/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017059.pdf

#4452

Número do Convênio	0079/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017061.pdf

#4453

Número do Convênio	0080/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017062.pdf

#4454

Número do Convênio	0093/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGÚ
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017077.pdf

#4455

Número do Convênio	0047/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017078.pdf

#4456

Número do Convênio	0548/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	10/01/2018
Data da Publicação	17/01/2018
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/01/2018
Fim da Vigência	10/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016989.pdf

#4457

Número do Convênio	0549/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO PRÉDIO DA E.M.E.F. LEONOR RAMALHO.
Data da Celebração	08/01/2018
Data da Publicação	19/12/2017
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/01/2018
Fim da Vigência	08/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016987.pdf

#4458

Número do Convênio	0036/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE SAPÉ - AMIS
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE A 150 IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAPÉ
Data da Celebração	21/09/2017
Data da Publicação	12/10/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.092,78
Início da Vigência	21/09/2017
Fim da Vigência	31/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016776.pdf

#4459

Número do Convênio	0071/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AO PROJETO QUE ATENDE JOVENS E ADULTOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO.
Data da Celebração	28/11/2017
Data da Publicação	01/12/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	28/11/2017
Fim da Vigência	31/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016927.pdf

#4460

Número do Convênio	0074/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA ... mais COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA LTDA
Cidade/Estado	PITIMBU-PB
Objeto	AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE TUBERCULOS
Data da Celebração	11/12/2017
Data da Publicação	13/12/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	11/12/2017
Fim da Vigência	31/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016938.pdf

#4461

Número do Convênio	0078/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES D... mais SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROJETO DA INSTITUIÇÃO QUE OFERECE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM CINCO MUNICÍPIOS PARAIBANOS.
Data da Celebração	11/12/2017
Data da Publicação	13/12/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	11/12/2017
Fim da Vigência	31/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016943.pdf

#4462

Número do Convênio	0080/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	MCR MOVIMENTO CULTURAL RENASCER
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, OFICINAS DE ARTES, ESPORTE E DOAÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.
Data da Celebração	12/12/2017
Data da Publicação	15/12/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	12/12/2017
Fim da Vigência	31/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016947.pdf

#4463

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - VISA EXECUCAO DE REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTI VA NA ESCOLA MANOEL SEBASTIAO DE LIMA
Data da Celebração	29/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	22.833,91
Início da Vigência	29/03/2017
Fim da Vigência	29/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016280.pdf

#4464

Número do Convênio	0094/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISICAO DE UM VEICULO
Data da Celebração	28/03/2017
Data da Publicação	04/05/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	21.373,40
Início da Vigência	28/03/2017
Fim da Vigência	28/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016263.pdf

#4465

Número do Convênio	0050/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - COMPRA DE EQUIPAMENTOS APARELHAMENTOS E INSTALACOES NAS ESCOLAS
Data da Celebração	29/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2017
Fim da Vigência	28/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016278.pdf

#4466

Número do Convênio	0077/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	COBERTURA E ESTRUTURA METÁLICA - AMPLIACAO E COBERTURA METALICA DE QUADRA DE ESPORTES
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	25/05/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016251.pdf

#4467

Número do Convênio	0095/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQSUISICAO DE VEICULOS UTILITARIOS
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016252.pdf

#4468

Número do Convênio	0018/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - CLIMATIZACAO E AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA ESCOLAS
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.380,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016254.pdf

#4469

Número do Convênio	0008/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - VISA AQUISICAO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016258.pdf

#4470

Número do Convênio	0026/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE - CONSTRUCAO DE REFEITORIOS EM DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	114.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016255.pdf

#4471

Número do Convênio	0019/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AQUISICAO DE VEICULO E REFORMA DA ESCOLA JOSE BATISTA DE MORAIS
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	29/03/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	498,96
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016246.pdf

#4472

Número do Convênio	0027/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHAMENTO E INSTALAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COREMAS/PB.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016199.pdf

#4473

Número do Convênio	0083/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	173.990,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016184.pdf

#4474

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO MODELO VAN, COM NO MÍNIMO 15 (QUINZE) LUGARES, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	35.000,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016200.pdf

#4475

Número do Convênio	0017/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016170.pdf

#4476

Número do Convênio	0085/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIANO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016230.pdf

#4477

Número do Convênio	0028/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE E.F. ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	04/07/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	1.438,49
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016403.pdf

#4478

Número do Convênio	0011/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PAULISTA.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	24/05/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016225.pdf

#4479

Número do Convênio	0088/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA NABOR WANDERLEY, NO MUNICÍPIO DE MÃE D´ÁGUA/PB.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	26/04/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	3.754,90
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016193.pdf

#4480

Número do Convênio	0012/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE CLIMATIZACAO E MOBILIA PARA ESCOLAS
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016209.pdf

#4481

Número do Convênio	0013/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO UM VEÍCULO UTILITÁRIO COM NO MÍNIMO SETE LUGARES.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	11/05/2017
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016178.pdf

#4482

Número do Convênio	0060/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016213.pdf

#4483

Número do Convênio	0045/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	21/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	2.570,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016227.pdf

#4484

Número do Convênio	0078/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA DA E.M.E.F. JAIME FERREIRA TAVARES.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	26/04/2017
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016181.pdf

#4485

Número do Convênio	0004/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSEIO COM 05 (CINCO) LUGARES, MOTOR 1.0, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	28/03/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016177.pdf

#4486

Número do Convênio	0042/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE/PB.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	21/04/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016192.pdf

#4487

Número do Convênio	0021/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	25/04/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016235.pdf

#4488

Número do Convênio	0092/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE CLIMATIZACAO E MOBILIA PARA ESCOLAS
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	500,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016220.pdf

#4489

Número do Convênio	0082/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARGARIDA PESSOA, EM ARAÇAGI/PB.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	2.218,41
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016173.pdf

#4490

Número do Convênio	0089/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO PAU FERRO.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	13/05/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	9.411,47
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016236.pdf

#4491

Número do Convênio	0049/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALZIRA MAGALHÃES.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	21/04/2017
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	14.542,56
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016237.pdf

#4492

Número do Convênio	0005/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	28/03/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	9.460,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016174.pdf

#4493

Número do Convênio	0046/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016244.pdf

#4494

Número do Convênio	0041/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO MOTOR 2.5, 04 PORTAS, AR-CONDICIONADO, 05 PASSAGEIROS.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	21/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.900,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016169.pdf

#4495

Número do Convênio	0007/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO MODELO VAN, MÍNIMO 15 LUGARES.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	18/04/2017
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	35.000,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016171.pdf

#4496

Número do Convênio	0079/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A E.M.E.F. EVANDIR GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	26/04/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016186.pdf

#4497

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA EM ESCOLA MUNICIPAL
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	28/03/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016245.pdf

#4498

Número do Convênio	0076/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FILARMÔNICA 29 DE ABRIL DA E.M.E.F. JAIME FERREIRA TAVARES: CLARINETE, SAX ALTO, SAX TENOR, TROMPETE, TROMBONE, TROMPA, TUBA, ESTANTE RETRÁTIL, BATERIA E TECLADO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	25/04/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016187.pdf

#4499

Número do Convênio	0081/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE A PARTIR DE 07 LUGARES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	22/03/2017
Data da Publicação	27/04/2017
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	22/03/2017
Fim da Vigência	22/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016198.pdf

#4500

Número do Convênio	0029/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE CARRO UTILITÁRIO MODELO VAN, MÍNIMO DE 15 LUGARES.
Data da Celebração	22/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	13.000,00
Início da Vigência	22/03/2017
Fim da Vigência	22/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016203.pdf

#4501

Número do Convênio	0086/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA
Data da Celebração	21/03/2017
Data da Publicação	26/04/2017
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/03/2017
Fim da Vigência	21/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016205.pdf

#4502

Número do Convênio	0037/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLA
Data da Celebração	21/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/03/2017
Fim da Vigência	21/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016206.pdf

#4503

Número do Convênio	0018/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NEST... mais CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NESTE ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO DIREITO À VIDA, CUJO OBJETIVO É A INSTRUMENTALIZAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA DE 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) PESSOAS VIVENDO E/OU CONVIVENDO COM HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS ? PVHA/HV DO ESTADO DA PARAÍBA, POR M
Data da Celebração	22/05/2017
Data da Publicação	02/06/2017
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/05/2017
Fim da Vigência	21/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016337.pdf

#4504

Número do Convênio	0054/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA SUPORTE PEDAGÓGICO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA PALMEIRA/PB.
Data da Celebração	18/09/2017
Data da Publicação	26/09/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	2.860,00
Início da Vigência	18/09/2017
Fim da Vigência	18/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016770.pdf

#4505

Número do Convênio	0152/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL DE SÃO FRANCISCO, COM ATIVIDADES CULTURAIS QUE FAVORECEM O CONHECIMENTO DO ACERVO PERMANENTE, A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE CONTEMPORÂNEA, CONCERTOS E RECITAIS, COM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDU
Data da Celebração	17/05/2017
Data da Publicação	19/05/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/05/2017
Fim da Vigência	17/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016333.pdf

#4506

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI ALTO SERÃO PARAIBANO
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - HABILITAÇÃO DA CONSIGNATÁRIA PARA OPERAR NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÕES DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS MENSALIDADES ASSOCIATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
Data da Celebração	14/03/2017
Data da Publicação	16/03/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2017
Fim da Vigência	13/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016127.pdf

#4507

Número do Convênio	0098/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISICAO DE UMA CAMIONETE PICKUP
Data da Celebração	28/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	17.740,00
Início da Vigência	28/03/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016261.pdf

#4508

Número do Convênio	0020/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE MOBILIA E CLIMATIZACAO
Data da Celebração	29/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016276.pdf

#4509

Número do Convênio	0044/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - UM ONIBUS ESCOLAR PEQUENO COM CAPACIDADE PARA 30 PASSAGEIROS ANO MODELO 2017
Data da Celebração	29/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	29/03/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016277.pdf

#4510

Número do Convênio	0102/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE CADEIRAS E MESAS ESCOLARES
Data da Celebração	29/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	232.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016267.pdf

#4511

Número do Convênio	0030/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 205 CRIANÇAS CARENTES.
Data da Celebração	29/06/2017
Data da Publicação	04/07/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	29/06/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016411.pdf

#4512

Número do Convênio	0028/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG - CASA DA MULHER RENASCE COMPANHEIRAS NESTE ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO VÍRUS HIV E OUTRAS DST JUNTO À POPULAÇÃO INDÍGENA DA BAIA DA TRAIÇÃO, PROMOVENDO A FORMAÇÃO DE ÍNDIAS MULTIPLICADORAS EM PREVENÇÃO DAS DST/HIV/AID DA ALDEIA DE SÃO FRANCISCO, B
Data da Celebração	16/08/2017
Data da Publicação	18/08/2017
Valor Pactuado	21.632,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016610.pdf

#4513

Número do Convênio	0044/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE A IDOSOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.
Data da Celebração	13/10/2017
Data da Publicação	21/10/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	13/10/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016823.pdf

#4514

Número do Convênio	0057/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO MENINO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA INSTITUIÇÃO QUE ASSISTE CRIANÇAS
Data da Celebração	23/10/2017
Data da Publicação	26/10/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	23/10/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016853.pdf

#4515

Número do Convênio	0069/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO ESPERANÇA E VIDA - FEVIVA/CASA SHALON
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIDO PELA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.
Data da Celebração	17/11/2017
Data da Publicação	22/11/2017
Valor Pactuado	33.950,00
Valor da Contrapartida	1.020,00
Início da Vigência	17/11/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016914.pdf

#4516

Número do Convênio	0034/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	31/03/2017
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016264.pdf

#4517

Número do Convênio	0087/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIO
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	9.460,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016253.pdf

#4518

Número do Convênio	0022/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE MOBILIA E CLIMATIZACAO
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	01/06/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016248.pdf

#4519

Número do Convênio	778458
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Construcao de campo de futebol pra o municipio de Patos - PB
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	79.325,04
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	25/02/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/778458

#4520

Número do Convênio	793963
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Apoio a Projeto de Infraestrutura Turistica - Construcao de Praca no Municipio de Patos PB.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	39.211,79
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/793963

#4521

Número do Convênio	0007/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇAO, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NAO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DA UFPB, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQÜÊNC
Data da Celebração	24/02/2014
Data da Publicação	21/03/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/02/2014
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013683.pdf

#4522

Número do Convênio	0025/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CLIMATIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE E.F. JOSÉ ADRIANO DE ANDRADE E PARA ESCOLA M. DE E. INFANTIL E FUNDAMENTAL LUIZ GOMES DE BRITO, EM TRIUNFO/PB.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	23/05/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.925,77
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016183.pdf

#4523

Número do Convênio	0105/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	12/05/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016185.pdf

#4524

Número do Convênio	0043/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CLIMATIZAÇÃO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS CECI BADU DE SOUSA, ALICE LEITE E ESCOLA RENATO PINHEIRO RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE IBIARA/PB.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	21/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	20,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016201.pdf

#4525

Número do Convênio	0058/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERREIRA ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO/PB
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	25/04/2017
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	511,25
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016202.pdf

#4526

Número do Convênio	0061/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA EM GINASIO ESPORTIVO
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	4.164,54
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016216.pdf

#4527

Número do Convênio	0040/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE CLIMATIZACAO E MOBILIA
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016219.pdf

#4528

Número do Convênio	0097/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATORIO
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	01/04/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.102,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016262.pdf

#4529

Número do Convênio	0063/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RIBEIRO BESSA.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	2.715,29
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016229.pdf

#4530

Número do Convênio	0108/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO LUÍS DE ARAÚJO, ESCOLA MUNICIPAL MODELO, ESCOLA MUNICIPAL EZEQUIEL VIEIRA, ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO BARBOSA, ESCOLA MUNICIPAL JOÃO IZIDRO E CRECHE CASULO SÃO FRANCISCO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	600,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016226.pdf

#4531

Número do Convênio	0053/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A EMEF MONSENHOR STANISLAU.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	21/04/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	64,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016239.pdf

#4532

Número do Convênio	0072/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARLENE ALVES.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	18/05/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	17.504,28
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016194.pdf

#4533

Número do Convênio	0067/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AQUISICAO DE MOBILIARIO
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	15,04
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016257.pdf

#4534

Número do Convênio	0032/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE CLIMATIZACAO E MOBILIARIO ESCOLAR PARA ESCOLAR
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	115,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016211.pdf

#4535

Número do Convênio	0047/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE ESCOLA E CRECHE
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	25/04/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016212.pdf

#4536

Número do Convênio	0109/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, EDGAR GUEDES E JACIRA DE SOUSA CESAR.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016228.pdf

#4537

Número do Convênio	0091/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	26/04/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	15.990,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016241.pdf

#4538

Número do Convênio	0006/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	23/05/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	20,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016243.pdf

#4539

Número do Convênio	0106/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO RIBEIRO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	19/05/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016195.pdf

#4540

Número do Convênio	0069/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
Cidade/Estado	CAIÇARA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GERVÁSIO MAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	25/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016196.pdf

#4541

Número do Convênio	0024/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE CARRO UTILITÁRIO MODELO VAN, MÍNIMO 15 LUGARES.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	35.000,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016175.pdf

#4542

Número do Convênio	0057/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	1.100,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016176.pdf

#4543

Número do Convênio	0035/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	332.000,00
Valor da Contrapartida	519,80
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016238.pdf

#4544

Número do Convênio	0016/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016207.pdf

#4545

Número do Convênio	0064/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CLIMATIZACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	4.842,81
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016208.pdf

#4546

Número do Convênio	0052/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	21/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016222.pdf

#4547

Número do Convênio	0100/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIACAO DE ESCOLA E AQUISICAO DE VEICULO
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	21.957,93
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016223.pdf

#4548

Número do Convênio	0101/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - CLIMATIZACAO DE ESCOLA
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016256.pdf

#4549

Número do Convênio	0090/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	REFORMA DE CRECHES - REFORMA DA CRECHE FILISMINA GONÇALVES DE QUEIROZ.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	26/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	15.407,88
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016190.pdf

#4550

Número do Convênio	0023/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	REFORMA DE CRECHES - REFORMA DA CRECHE GENI MARQUES DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE JURU/PB.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	29/03/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	12,08
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016204.pdf

#4551

Número do Convênio	0068/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE INSTUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL PARA LABORATORIO DE INFORMATICA
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	27/04/2017
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	58,65
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016218.pdf

#4552

Número do Convênio	0059/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE INSTALACAO DE LABORATORIO DE INFORMATICA E AQUISICAODE MOBILIARIO PARA ESCOLA
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	27/04/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016240.pdf

#4553

Número do Convênio	0104/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	12/05/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016191.pdf

#4554

Número do Convênio	0096/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE CARRO UTILITÁRIO MODELO VAN, MÍNIMO DE 15 LUGARES, ANO/MODELO 2017, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, DIESEL, 6 MARCHAS, AIRBAG DUPLO.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	35.000,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016165.pdf

#4555

Número do Convênio	0099/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	24/05/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	151,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016166.pdf

#4556

Número do Convênio	0038/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA SUPORTE À SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	129.542,68
Valor da Contrapartida	1.600,32
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016197.pdf

#4557

Número do Convênio	0010/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA A ESCOLA MOUZART RODRIGUES.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	04/05/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	30.000,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016259.pdf

#4558

Número do Convênio	0031/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR E UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	27/04/2017
Valor Pactuado	170.000,00
Valor da Contrapartida	24.987,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016179.pdf

#4559

Número do Convênio	0039/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO E MOBÍLIA PARA A ESC. MUNICIPAL E. F. JACINTA CHAVES E DA ESC. M. E. F. MIGUEL ALVES.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	21/04/2017
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016180.pdf

#4560

Número do Convênio	0033/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE CARTEIRAS, BUREAL, BIROS, COMPUTADORES, IMPRESSORASE CAMERA FOTOGRAFICA
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	1.456,42
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016210.pdf

#4561

Número do Convênio	0009/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CLIMATIZACAO PARA ESCOLAS MUNCICIPAIS
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	31/03/2017
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	768,95
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016242.pdf

#4562

Número do Convênio	0073/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - CLIMATIZACAO E MOBILIA PARA ESCOLA
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	25/05/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016231.pdf

#4563

Número do Convênio	0378/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM COELHO LISBOA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031616-8/2
Data da Celebração	29/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2016
Fim da Vigência	22/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015981.pdf

#4564

Número do Convênio	0070/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	22/03/2017
Data da Publicação	25/04/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2017
Fim da Vigência	22/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016167.pdf

#4565

Número do Convênio	0051/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA EMEF JOSÉ RIBEIRO DINIZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB.
Data da Celebração	22/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	141.561,54
Valor da Contrapartida	0,01
Início da Vigência	22/03/2017
Fim da Vigência	22/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016232.pdf

#4566

Número do Convênio	0379/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO PADRÃO DA EEEFM CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO
Data da Celebração	28/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2016
Fim da Vigência	21/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015976.pdf

#4567

Número do Convênio	0156/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO PADRÃO NA EEFM OTÁVIO NOVAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006945-6/2017.
Data da Celebração	27/04/2017
Data da Publicação	16/09/2017
Valor Pactuado	897.708,37
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2017
Fim da Vigência	21/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016304.pdf

#4568

Número do Convênio	0005/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	PROJETO DE PESCADORES Z-14 ANTÔNIO IZIDRO DA SILVA / MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA COMPRA DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE 16 DEZESSEIS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO, NA COLONIA DE PESCADORES ANTONIO IZIDORO DA SILVA
Data da Celebração	22/11/2017
Data da Publicação	28/11/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	104.480,00
Início da Vigência	22/11/2017
Fim da Vigência	21/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016917.pdf

#4569

Número do Convênio	799038
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para atender aos pequenos e medios produtores rurais do municipio de Vista Serrana-PB.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	114.075,00
Valor da Contrapartida	12.345,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	14/02/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/799038

#4570

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER
Data da Celebração	08/02/2017
Data da Publicação	24/02/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/02/2017
Fim da Vigência	08/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016099.pdf

#4571

Número do Convênio	0056/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	06/09/2017
Data da Publicação	13/09/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	4.105,00
Início da Vigência	06/09/2017
Fim da Vigência	06/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016746.pdf

#4572

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AO ARTESANATO - PARTICIPAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO 27º SALÃO DE ARTESANATO DA PARAÍBA, NO PERÍODO DE 17 DE JANEIRO A 06 DE FEVEREIRO DE 2018, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE DIVULGAÇÕES DAS ATIVIDADES FINS DO PROCON PB, COM O APOIO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 5º DA LEI 10.463/2015.
Data da Celebração	22/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2017
Fim da Vigência	06/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016974.pdf

#4573

Número do Convênio	0037/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO À VELHICE DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABRIGO DOS IDOSOS ROSÁLIA PAULINO
Data da Celebração	18/09/2017
Data da Publicação	22/09/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	18/09/2017
Fim da Vigência	31/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016768.pdf

#4574

Número do Convênio	0068/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, AMBIENTAIS E EDUCATIVAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 7 A 14 ANOS DO 2º AO 9º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E
Data da Celebração	16/11/2017
Data da Publicação	23/11/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/11/2017
Fim da Vigência	31/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016912.pdf

#4575

Número do Convênio	0075/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE MOBILIAPARA TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	16/05/2017
Valor Pactuado	199.740,00
Valor da Contrapartida	54,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016250.pdf

#4576

Número do Convênio	0071/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUDAMENTAL
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	25/04/2017
Valor Pactuado	99.514,00
Valor da Contrapartida	422,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016214.pdf

#4577

Número do Convênio	0066/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE MOBILIA PARA TODA REDE MUNICIPAL
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/03/2017
Valor Pactuado	199.890,00
Valor da Contrapartida	21,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016217.pdf

#4578

Número do Convênio	0062/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	199.870,00
Valor da Contrapartida	35,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016265.pdf

#4579

Número do Convênio	0110/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	399.645,00
Valor da Contrapartida	81,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016224.pdf

#4580

Número do Convênio	0055/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
Cidade/Estado	SERRARIA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	13/05/2017
Valor Pactuado	149.905,00
Valor da Contrapartida	50,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016172.pdf

#4581

Número do Convênio	0539/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	INSTITUTO UNIBANCO
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA E O INSTITUTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO, DE ACORDO COM A ABRANGÊNCIA E ETAPAS DEFINIDAS NO PLANO DE TRABALHO, CONSTANTES DO ANEXO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Data da Celebração	27/11/2017
Data da Publicação	02/12/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2017
Fim da Vigência	10/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016932.pdf

#4582

Número do Convênio	782529
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Riacho dos Cavalos - PB.
Data da Celebração	17/06/2013
Data da Publicação	17/06/2013
Valor Pactuado	690.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2013
Fim da Vigência	04/01/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/782529

#4583

Número do Convênio	809460
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de CONCEICAO- PB
Data da Celebração	31/12/2014
Data da Publicação	31/12/2014
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	31/12/2014
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/809460

#4584

Número do Convênio	804581
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao e drenagem da Rua Osorio Queiroga de Assis
Data da Celebração	12/09/2014
Data da Publicação	12/09/2014
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	6.250,00
Início da Vigência	12/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/804581

#4585

Número do Convênio	681445
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO , EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681445

#4586

Número do Convênio	681425
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681425

#4587

Número do Convênio	767792
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PAVIMENTACAO
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	196.400,00
Valor da Contrapartida	4.008,16
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/767792

#4588

Número do Convênio	0026/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	23/09/2015
Data da Publicação	29/09/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/09/2015
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014864.pdf

#4589

Número do Convênio	0074/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 46.115,59 (CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E QUINZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) AO TERMO DE PROTOCOLO SES/SUPLAN Nº 12/2016, QUE TEM POR ESCOPO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLA
Data da Celebração	25/10/2016
Data da Publicação	26/10/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015823.pdf

#4590

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE TERMO DE PROTOCOLO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DE N° 002/2016 - FUNAD/SUPLAN, PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017, VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E CONCLUSÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR D
Data da Celebração	28/11/2016
Data da Publicação	14/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015951.pdf

#4591

Número do Convênio	0089/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - PRORROGAR O TERMO DE COOPERAÇÃO DE Nº 034/2016, CUJO OBJETIVO CINGE-SE À DESENVOLVER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO, MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB.
Data da Celebração	16/12/2016
Data da Publicação	23/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015969.pdf

#4592

Número do Convênio	0084/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A PRORROGAR OS TERMOS DE PROTOCOLO Nº 008/2016, Nº 003/2016 E Nº 015/2016, BEM COMO OS TERMOS DE COOPERAÇÃO Nº 049/2016 E Nº 056/2016 CUJOS OBJETOS E ESPECIF
Data da Celebração	26/12/2016
Data da Publicação	27/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015971.pdf

#4593

Número do Convênio	0141/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SEIRHMACT/PB INICIADA COM O TERMO DE COOPERAÇÃO, COM FITO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 116 (CENTO E DEZESSEIS) ESCOLAS ESTADUAIS COM A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESANAI
Data da Celebração	31/12/2016
Data da Publicação	15/02/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016088.pdf

#4594

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0003/2016, QUE VISA DAR CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DA OBM DE MAMANGUAPE, EM MAMANGUAPE, NESTE ESTADO.
Data da Celebração	01/01/2017
Data da Publicação	16/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/01/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015957.pdf

#4595

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO DAR CONTINUIDADE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0004, QUE VISA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 4º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR (4ºBBM) E CONSTRUÇÃO DO 3º COMANDO REGIONAL DE BOMBEIRO MILITAR (3º CRBM), EM PATOS, NESTE ESTADO.
Data da Celebração	01/01/2017
Data da Publicação	27/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/01/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015959.pdf

#4596

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - FAVORECER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2016 ENTRE A ESPEP E A SUPLAN.
Data da Celebração	02/01/2017
Data da Publicação	07/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/01/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015941.pdf

#4597

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - FISCALIZAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS PARTICIPES PARA O FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES DO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE CABEDELO/PB. OBJETO DO CONTRATO PJU 11/2016
Data da Celebração	12/01/2017
Data da Publicação	14/02/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/01/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016085.pdf

#4598

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES CELEBRADOS NO ANO DE 2015, CONVÊNIOS PRODUTIVOS EDITAIS 2013/2014 E PCT IICA 0004/2013.
Data da Celebração	31/01/2017
Data da Publicação	18/02/2017
Valor Pactuado	1.834.735,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/01/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016084.pdf

#4599

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SUPLAN.
Data da Celebração	10/02/2017
Data da Publicação	06/05/2017
Valor Pactuado	25.264,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/02/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016086.pdf

#4600

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECOM.
Data da Celebração	15/02/2017
Data da Publicação	23/02/2017
Valor Pactuado	1.201.906,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/02/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016092.pdf

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