Convênios Estaduais e Federais

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#4801

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROGRAMA DE HABILITAÇÃO SOCIAL, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 9.809-12, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH, SEGUNDO CO
Data da Celebração	09/05/2017
Data da Publicação	12/05/2017
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016144.pdf

#4802

Número do Convênio	0019/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROJETO FLORESCER QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE EXCLUSÃO SOCIAL A FIM DE RESGATAR SUA DIGNIDADE HUMANA, MORAL, EDUCACIONAL E CULTURAL.
Data da Celebração	09/05/2017
Data da Publicação	23/05/2017
Valor Pactuado	96.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016321.pdf

#4803

Número do Convênio	0004/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURA RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA POSSIBILITAR QUE AS PROVAS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA A OBTENÇÃO DE CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, NOS MUNICÍPIOS DE CAMPINA GRANDE, GUARABIRA, CATOLÉ DO ROCHA, PATOS, MONTEIRO, POMBAL, SOUS
Data da Celebração	09/05/2017
Data da Publicação	19/05/2017
Valor Pactuado	146.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016296.pdf

#4804

Número do Convênio	0005/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DA FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - FUNDAC
Data da Celebração	11/05/2017
Data da Publicação	19/05/2017
Valor Pactuado	673.365,13
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016326.pdf

#4805

Número do Convênio	0006/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	CASA DOS VENTOS ENERGIAS RENOVAVEIS SA
Cidade/Estado	MARACANAU-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES OBJETIVANDO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA EXPANDIR AS AÇÕES DO CADASTRO AMBIENTAL RUAL (CAR) E DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PR
Data da Celebração	12/05/2017
Data da Publicação	18/05/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016325.pdf

#4806

Número do Convênio	0020/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CASA DE CONVIVÊNCIA JOÃO PAULO II, ACOLHENDO 200 (DUZENTAS) PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE VISA UM ATENDI
Data da Celebração	18/05/2017
Data da Publicação	19/05/2017
Valor Pactuado	420.000,00
Valor da Contrapartida	12.600,00
Início da Vigência	18/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016334.pdf

#4807

Número do Convênio	0021/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO VISANDO SUBSIDIAR AS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESENVOLVIDAS JUNTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Data da Celebração	19/05/2017
Data da Publicação	06/06/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.430,00
Início da Vigência	19/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016336.pdf

#4808

Número do Convênio	0023/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - MANUTENÇÃO DE PROJETO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE A 235 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS CARENTES.
Data da Celebração	23/05/2017
Data da Publicação	26/05/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016342.pdf

#4809

Número do Convênio	0020/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO PARA MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE 447 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA
Data da Celebração	23/05/2017
Data da Publicação	25/05/2017
Valor Pactuado	58.200,00
Valor da Contrapartida	1.800,00
Início da Vigência	23/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016335.pdf

#4810

Número do Convênio	0171/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA, NO ASSENTAMENTO NOVA VIDA I, MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0030768-
Data da Celebração	24/05/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	821.550,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016343.pdf

#4811

Número do Convênio	0168/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA EEF LILIOSA DE PAIVA LEITE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0011198-2/2017.
Data da Celebração	24/05/2017
Data da Publicação	28/11/2017
Valor Pactuado	285.180,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016345.pdf

#4812

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS PARA A CONSTRUÇÃO DO RAMAL DE ENTRADA E SUBESTAÇÃO ABRIGADA DE 2.000 KVA - CENTRO ADMINISTRATIVO EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	24/05/2017
Data da Publicação	06/06/2017
Valor Pactuado	2.608.676,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016344.pdf

#4813

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO 26° SALÃO DO ARTESANATO DA PARAÍBA, NO PERÍODO DE 10 JUNHO A 02 JULHO DE 2017, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, ATRAVÉS DO APORTE FINANCEIRO PARA PROMOVER AÇÕES DE DI
Data da Celebração	26/05/2017
Data da Publicação	21/06/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016372.pdf

#4814

Número do Convênio	0001/2017A
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO 26° SALÃO DO ARTESANATO DA PARAÍBA, NO PERÍODO DE 10 JUNHO A 02 JULHO DE 2017, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE-PB, ATRAVÉS DO APORTE FINANCEIRO PARA PROMOVER AÇÕES DE DI
Data da Celebração	26/05/2017
Data da Publicação	31/05/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016340.pdf

#4815

Número do Convênio	0014/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, MANTENDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL E MATERNIDADE GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, OFERECENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR PARA PESSOAS CARENTES, EM TORNO
Data da Celebração	31/05/2017
Data da Publicação	03/06/2017
Valor Pactuado	385.000,00
Valor da Contrapartida	11.550,00
Início da Vigência	31/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016353.pdf

#4816

Número do Convênio	0167/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR NOVOS SERVIÇOS NECESSÁRIOS PARA CONCLUSÃO DA REFORMA DA EEEFM ALICE CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009867-3/201
Data da Celebração	01/06/2017
Data da Publicação	14/07/2017
Valor Pactuado	920.659,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016356.pdf

#4817

Número do Convênio	0012/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data da Celebração	01/06/2017
Data da Publicação	03/06/2017
Valor Pactuado	15.274.988,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016357.pdf

#4818

Número do Convênio	0025/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A FAMÍLIA - TRANSFERIR RECURSOS A CONVENENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROJETO CONSTRUINDO CIDADANIA E RESTAURANDO VIDAS EXECUTADO PELA INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração	02/06/2017
Data da Publicação	10/06/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	02/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016359.pdf

#4819

Número do Convênio	0163/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A UEPB, COM FITO DE GARANTIR A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES QUE EXERCERÃO A FUNÇÃO DE TUTORES DE LÍNGUA ESPANHOLA, APROVADOS NA SELEÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL Nº 004/2017, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2017, BEM COMO A ELABORAÇÃO, CONF
Data da Celebração	05/06/2017
Data da Publicação	06/12/2017
Valor Pactuado	10.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016377.pdf

#4820

Número do Convênio	0178/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO O DETALHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA GIRAMUNDO FINLÂNDIA (GMF), ETAPAS GMF II (NA HAME UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES - HAMK) E GMF III (NA TAMPERE UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES - TAMK)
Data da Celebração	06/06/2017
Data da Publicação	09/06/2017
Valor Pactuado	1.939.570,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016362.pdf

#4821

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REALIZAÇÃO DO 26º SALÃO DO ARTESANATO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	08/06/2017
Data da Publicação	15/06/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016366.pdf

#4822

Número do Convênio	0011/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Data da Celebração	08/06/2017
Data da Publicação	22/06/2017
Valor Pactuado	14.690,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016381.pdf

#4823

Número do Convênio	0015/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	AQUIS. DE MEDICAMENTOS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE DESTINANDO RECURSOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, PORTADORES DE PATOLOGIAS ONCOLÓGICAS
Data da Celebração	08/06/2017
Data da Publicação	09/08/2017
Valor Pactuado	576.800,00
Valor da Contrapartida	17.304,00
Início da Vigência	08/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016374.pdf

#4824

Número do Convênio	0027/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. DOS MORADORES DO JARDIM VENEZA E ADJACENCIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROJETO DA INSTITUIÇÃO DESTINADO A PROMOÇÃO, DEFESA E GARANTIA DE DIREITOS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, NOTADAMENTE EM RELAÇÃO AO ABUSO E/OU EXP
Data da Celebração	09/06/2017
Data da Publicação	14/06/2017
Valor Pactuado	10.000,00
Valor da Contrapartida	300,00
Início da Vigência	09/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016368.pdf

#4825

Número do Convênio	0164/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA EEFM CÔNEGO FRANCISCO GOMES DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009719-8/20
Data da Celebração	09/06/2017
Data da Publicação	30/11/2017
Valor Pactuado	294.327,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016367.pdf

#4826

Número do Convênio	0010/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO PENITENCIARIA - SEAP
Data da Celebração	09/06/2017
Data da Publicação	22/06/2017
Valor Pactuado	7.448,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016380.pdf

#4827

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA PARAÍBA OBM EM MAMANGUAPE
Data da Celebração	12/06/2017
Data da Publicação	23/06/2017
Valor Pactuado	1.035.696,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016123.pdf

#4828

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO 4 BBM E DA 3 CRBM, SITUADOS EM PATOS/PB
Data da Celebração	12/06/2017
Data da Publicação	14/06/2017
Valor Pactuado	1.549.231,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016087.pdf

#4829

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - APOIAR FINANCEIRAMENTE A SETDE NA EXECUÇÃO DO 26° SALÃO DO ARTESANATO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	13/06/2017
Data da Publicação	23/06/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016373.pdf

#4830

Número do Convênio	0023/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - OBJETIVA FOMENTAR O PROJETO AÇÃO SOCIAL AOS PORTADORES DE CANCER, QUE CONSISTE NO ATENDIMENTO, PELA INSTITUIÇÃO DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER.
Data da Celebração	14/06/2017
Data da Publicação	07/07/2017
Valor Pactuado	20.370,00
Valor da Contrapartida	611,10
Início da Vigência	14/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016375.pdf

#4831

Número do Convênio	0185/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSIN
Data da Celebração	14/06/2017
Data da Publicação	21/06/2017
Valor Pactuado	139.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016376.pdf

#4832

Número do Convênio	0014/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA FUNDAC
Data da Celebração	20/06/2017
Data da Publicação	22/06/2017
Valor Pactuado	69.971,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016385.pdf

#4833

Número do Convênio	0008/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA - SEAP
Data da Celebração	21/06/2017
Data da Publicação	28/06/2017
Valor Pactuado	8.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016386.pdf

#4834

Número do Convênio	0009/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA
Data da Celebração	21/06/2017
Data da Publicação	29/06/2017
Valor Pactuado	351.535,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016387.pdf

#4835

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DO 2º TRIMESTRE DA SEFAZ VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da Celebração	21/06/2017
Data da Publicação	11/08/2017
Valor Pactuado	230.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016579.pdf

#4836

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DO 1º TRIMESTRE DA SEFAZ VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da Celebração	21/06/2017
Data da Publicação	11/08/2017
Valor Pactuado	230.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016578.pdf

#4837

Número do Convênio	0201/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSIN
Data da Celebração	22/06/2017
Data da Publicação	30/06/2017
Valor Pactuado	32.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016392.pdf

#4838

Número do Convênio	0204/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSIN
Data da Celebração	22/06/2017
Data da Publicação	30/06/2017
Valor Pactuado	15.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016393.pdf

#4839

Número do Convênio	0196/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSIN
Data da Celebração	22/06/2017
Data da Publicação	05/07/2017
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016399.pdf

#4840

Número do Convênio	0188/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	22/06/2017
Data da Publicação	04/07/2017
Valor Pactuado	40.170,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016408.pdf

#4841

Número do Convênio	0189/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	22/06/2017
Data da Publicação	04/07/2017
Valor Pactuado	121.142,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016409.pdf

#4842

Número do Convênio	0197/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSIN
Data da Celebração	22/06/2017
Data da Publicação	04/07/2017
Valor Pactuado	219.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016396.pdf

#4843

Número do Convênio	0194/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSIN
Data da Celebração	22/06/2017
Data da Publicação	30/06/2017
Valor Pactuado	51.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016397.pdf

#4844

Número do Convênio	0198/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSIN
Data da Celebração	22/06/2017
Data da Publicação	30/06/2017
Valor Pactuado	27.810,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016398.pdf

#4845

Número do Convênio	0199/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSIN
Data da Celebração	22/06/2017
Data da Publicação	30/06/2017
Valor Pactuado	56.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016394.pdf

#4846

Número do Convênio	0186/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Cidade/Estado	BOM JESUS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSIN
Data da Celebração	22/06/2017
Data da Publicação	30/06/2017
Valor Pactuado	20.350,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016395.pdf

#4847

Número do Convênio	0195/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
Cidade/Estado	CAIÇARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	22/06/2017
Data da Publicação	04/07/2017
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016405.pdf

#4848

Número do Convênio	0192/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	22/06/2017
Data da Publicação	04/07/2017
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016406.pdf

#4849

Número do Convênio	0200/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Cidade/Estado	ALAGOINHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSIN
Data da Celebração	22/06/2017
Data da Publicação	30/06/2017
Valor Pactuado	51.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016401.pdf

#4850

Número do Convênio	0203/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSIN
Data da Celebração	22/06/2017
Data da Publicação	30/06/2017
Valor Pactuado	74.872,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016400.pdf

#4851

Número do Convênio	0191/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	22/06/2017
Data da Publicação	04/07/2017
Valor Pactuado	25.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016407.pdf

#4852

Número do Convênio	0013/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data da Celebração	27/06/2017
Data da Publicação	30/06/2017
Valor Pactuado	46.250,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016402.pdf

#4853

Número do Convênio	0206/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	27/06/2017
Data da Publicação	27/07/2017
Valor Pactuado	95.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016412.pdf

#4854

Número do Convênio	0218/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	27/06/2017
Data da Publicação	04/07/2017
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016413.pdf

#4855

Número do Convênio	0029/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO LUIZ ANTÔNIO BEZERRA - FLAB
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - OFERTA DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E ATIVIDADES CULTURAIS, ESPORTIVAS E RECREATIVAS A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATENDIDOS PELA INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração	28/06/2017
Data da Publicação	04/07/2017
Valor Pactuado	10.000,00
Valor da Contrapartida	300,00
Início da Vigência	28/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016404.pdf

#4856

Número do Convênio	0012/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A ATENDER O SALDO CONTRATUAL DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO INFERIOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DE CAMPINA GRANDE/PB, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRA
Data da Celebração	29/06/2017
Data da Publicação	05/07/2017
Valor Pactuado	341.346,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016410.pdf

#4857

Número do Convênio	0244/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	10.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016419.pdf

#4858

Número do Convênio	0220/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	40.170,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016420.pdf

#4859

Número do Convênio	0263/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016421.pdf

#4860

Número do Convênio	0261/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	12/07/2017
Valor Pactuado	137.660,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016424.pdf

#4861

Número do Convênio	0211/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016425.pdf

#4862

Número do Convênio	0205/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	82.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016426.pdf

#4863

Número do Convênio	0235/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016427.pdf

#4864

Número do Convênio	0223/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F.M. JOÃO ÚRSULO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	72.450,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016428.pdf

#4865

Número do Convênio	0208/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	42.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016444.pdf

#4866

Número do Convênio	0209/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	72.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016445.pdf

#4867

Número do Convênio	0214/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	28.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016423.pdf

#4868

Número do Convênio	0262/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	14/07/2017
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016429.pdf

#4869

Número do Convênio	0249/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	33.260,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016430.pdf

#4870

Número do Convênio	0016/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	1.152.253,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016439.pdf

#4871

Número do Convênio	0258/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	21.321,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016446.pdf

#4872

Número do Convênio	0205/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA EEEFM RAUL CÓRDULA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014560-7/2017.
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	15/07/2017
Valor Pactuado	247.195,13
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016454.pdf

#4873

Número do Convênio	0242/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	31.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016432.pdf

#4874

Número do Convênio	0233/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016433.pdf

#4875

Número do Convênio	0257/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	51.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016434.pdf

#4876

Número do Convênio	0007/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	EMPRESA PEC ENERGIA S/A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTÍCIPES OBJETIVANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA EXPANDIR AS AÇÕES DO CADASTRO AMBIENTAL RUAL (CAR) E DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA) NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA EMPRESA EM QUE
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	07/07/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016416.pdf

#4877

Número do Convênio	0190/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	27/07/2017
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016422.pdf

#4878

Número do Convênio	0238/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	25.029,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016431.pdf

#4879

Número do Convênio	0234/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	58.186,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016447.pdf

#4880

Número do Convênio	0225/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES.
Cidade/Estado	FAGUNDES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	04/07/2017
Data da Publicação	15/07/2017
Valor Pactuado	89.610,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016438.pdf

#4881

Número do Convênio	0210/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	04/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	12.360,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016448.pdf

#4882

Número do Convênio	0215/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	04/07/2017
Data da Publicação	27/07/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016449.pdf

#4883

Número do Convênio	0227/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	04/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	51.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016440.pdf

#4884

Número do Convênio	0207/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	04/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016435.pdf

#4885

Número do Convênio	0265/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	04/07/2017
Data da Publicação	14/07/2017
Valor Pactuado	82.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016441.pdf

#4886

Número do Convênio	0216/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	04/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	31.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016436.pdf

#4887

Número do Convênio	0230/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	04/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016437.pdf

#4888

Número do Convênio	0237/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	04/07/2017
Data da Publicação	11/07/2017
Valor Pactuado	41.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016450.pdf

#4889

Número do Convênio	0270/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	04/07/2017
Data da Publicação	27/07/2017
Valor Pactuado	80.980,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016451.pdf

#4890

Número do Convênio	0183/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA SUBESTAÇÃO NA EEEF DOM PEDRO II, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013256-8/2017.
Data da Celebração	05/07/2017
Data da Publicação	01/12/2017
Valor Pactuado	35.226,62
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016453.pdf

#4891

Número do Convênio	0170/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DISPONIBILIZAÇÃO, PELA FUNESC, DE SEUS ESPAÇOS DE TEATROS, PLANETÁRIO, ESTAÇÃO CIÊNCIA, SALA DE CONCERTOS, BIBLIOTECA, MUSEU, GALERIA DE ARTES, ESCOLA DE MÚSICA, PRAÇA DO POVO, ESCOLA DE DANÇA, ARQUIVO HISTÓRICO E MUSICAL, CINEMA E AUDITÓRIOS PARA QUE SEJ
Data da Celebração	06/07/2017
Data da Publicação	09/08/2017
Valor Pactuado	650.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016443.pdf

#4892

Número do Convênio	0202/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA EEEFM FÉLIX ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0015040-1/2017.
Data da Celebração	10/07/2017
Data da Publicação	15/07/2017
Valor Pactuado	521.116,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016456.pdf

#4893

Número do Convênio	0187/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	10/07/2017
Data da Publicação	15/07/2017
Valor Pactuado	74.778,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016460.pdf

#4894

Número do Convênio	0222/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	10/07/2017
Data da Publicação	15/07/2017
Valor Pactuado	26.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016461.pdf

#4895

Número do Convênio	0264/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	10/07/2017
Data da Publicação	18/07/2017
Valor Pactuado	53.230,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016464.pdf

#4896

Número do Convênio	0273/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	10/07/2017
Data da Publicação	18/07/2017
Valor Pactuado	58.710,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016465.pdf

#4897

Número do Convênio	0206/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DA CONCLUSÃO DA REFORMA E DA AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM AMÉRICO MAIA, EM BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
Data da Celebração	12/07/2017
Data da Publicação	06/12/2017
Valor Pactuado	337.210,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016458.pdf

#4898

Número do Convênio	0182/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE SUBESTAÇÃO 150KVA, NA ESCOLA E.E.F. SESQUICENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0013254-6/2017.
Data da Celebração	12/07/2017
Data da Publicação	01/12/2017
Valor Pactuado	54.239,94
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016459.pdf

#4899

Número do Convênio	0271/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	12/07/2017
Data da Publicação	18/07/2017
Valor Pactuado	18.540,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016475.pdf

#4900

Número do Convênio	0239/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	12/07/2017
Data da Publicação	18/07/2017
Valor Pactuado	65.190,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016466.pdf

#4901

Número do Convênio	0243/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	13/07/2017
Data da Publicação	18/07/2017
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016467.pdf

#4902

Número do Convênio	0252/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	13/07/2017
Data da Publicação	18/05/2017
Valor Pactuado	32.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016468.pdf

#4903

Número do Convênio	0247/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	13/07/2017
Data da Publicação	18/07/2017
Valor Pactuado	28.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016472.pdf

#4904

Número do Convênio	0245/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	13/07/2017
Data da Publicação	20/07/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016473.pdf

#4905

Número do Convênio	0253/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	13/07/2017
Data da Publicação	25/07/2017
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016474.pdf

#4906

Número do Convênio	0203/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DA REFORMA E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO E VESTIÁRIO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR JOSÉ COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	13/07/2017
Data da Publicação	18/07/2017
Valor Pactuado	454.688,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016462.pdf

#4907

Número do Convênio	0204/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA - 2ª ETAPA - DA EEEFM PADRE EMÍDIO VIANA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0014558-5
Data da Celebração	13/07/2017
Data da Publicação	25/07/2017
Valor Pactuado	229.063,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016463.pdf

#4908

Número do Convênio	0248/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	13/07/2017
Data da Publicação	18/07/2017
Valor Pactuado	36.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016469.pdf

#4909

Número do Convênio	0246/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/07/2017
Data da Publicação	20/07/2017
Valor Pactuado	24.205,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016484.pdf

#4910

Número do Convênio	0224/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/07/2017
Data da Publicação	20/07/2017
Valor Pactuado	41.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016479.pdf

#4911

Número do Convênio	0260/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/07/2017
Data da Publicação	20/07/2017
Valor Pactuado	26.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016480.pdf

#4912

Número do Convênio	0231/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/07/2017
Data da Publicação	20/07/2017
Valor Pactuado	30.170,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016485.pdf

#4913

Número do Convênio	0259/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/07/2017
Data da Publicação	20/07/2017
Valor Pactuado	42.230,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016481.pdf

#4914

Número do Convênio	0254/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/07/2017
Data da Publicação	20/07/2017
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016482.pdf

#4915

Número do Convênio	0193/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/07/2017
Data da Publicação	20/07/2017
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016483.pdf

#4916

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÕES CELEBRADOS NO ANO DE 2015, CONVÊNIOS PRODUTIVOS EDITAIS 2013/2014 E PCT IICA 004/2013.
Data da Celebração	18/07/2017
Data da Publicação	25/07/2017
Valor Pactuado	357.954,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016487.pdf

#4917

Número do Convênio	0256/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/07/2017
Data da Publicação	20/07/2017
Valor Pactuado	62.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016478.pdf

#4918

Número do Convênio	0250/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Cidade/Estado	SANTA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	19/07/2017
Data da Publicação	21/07/2017
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016493.pdf

#4919

Número do Convênio	0266/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	19/07/2017
Data da Publicação	21/07/2017
Valor Pactuado	17.810,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016496.pdf

#4920

Número do Convênio	0236/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Cidade/Estado	MOGEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	19/07/2017
Data da Publicação	21/07/2017
Valor Pactuado	76.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016497.pdf

#4921

Número do Convênio	0267/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	19/07/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	82.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016498.pdf

#4922

Número do Convênio	0269/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	19/07/2017
Data da Publicação	21/07/2017
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016490.pdf

#4923

Número do Convênio	0228/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado	ITATUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	19/07/2017
Data da Publicação	21/07/2017
Valor Pactuado	52.830,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016491.pdf

#4924

Número do Convênio	0221/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
Cidade/Estado	COXIXOLA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	19/07/2017
Data da Publicação	21/07/2017
Valor Pactuado	29.260,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016494.pdf

#4925

Número do Convênio	0268/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
Cidade/Estado	MARIZÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	19/07/2017
Data da Publicação	21/07/2017
Valor Pactuado	26.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016492.pdf

#4926

Número do Convênio	0184/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES E PARAESCOLARES DA PARAÍBA 2017, ENVOLVENDO OS 223 MUNICÍPIOS DA PARAÍBA, COM A PARTICIPAÇÃO DE 30.000 ATLETAS, NAS 14 REGIONAIS DE ENSINO.
Data da Celebração	20/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	140.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016470.pdf

#4927

Número do Convênio	0232/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSIN
Data da Celebração	24/07/2017
Data da Publicação	26/07/2017
Valor Pactuado	29.252,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016503.pdf

#4928

Número do Convênio	0284/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSIN
Data da Celebração	26/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	21.630,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016536.pdf

#4929

Número do Convênio	0301/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSIN
Data da Celebração	26/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	26.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016537.pdf

#4930

Número do Convênio	0282/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	27/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	31.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016568.pdf

#4931

Número do Convênio	0015/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Data da Celebração	27/07/2017
Data da Publicação	02/08/2017
Valor Pactuado	25.264,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016506.pdf

#4932

Número do Convênio	0217/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Cidade/Estado	CAPIM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	27/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	15.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016564.pdf

#4933

Número do Convênio	0251/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	28/07/2017
Data da Publicação	08/08/2017
Valor Pactuado	96.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016563.pdf

#4934

Número do Convênio	0255/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	28/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	23.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016566.pdf

#4935

Número do Convênio	0294/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	28/07/2017
Data da Publicação	23/09/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016558.pdf

#4936

Número do Convênio	0285/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	31/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	22.445,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016567.pdf

#4937

Número do Convênio	0289/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Cidade/Estado	BREJO DOS SANTOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	31/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	26.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016569.pdf

#4938

Número do Convênio	0304/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	31/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	26.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016570.pdf

#4939

Número do Convênio	0281/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	31/07/2017
Data da Publicação	23/09/2017
Valor Pactuado	106.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016565.pdf

#4940

Número do Convênio	0241/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	31/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016562.pdf

#4941

Número do Convênio	0229/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	31/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	56.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016571.pdf

#4942

Número do Convênio	0226/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	31/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016572.pdf

#4943

Número do Convênio	0219/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	31/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	22.440,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016573.pdf

#4944

Número do Convênio	0213/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	31/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	17.510,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016561.pdf

#4945

Número do Convênio	0286/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	02/08/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	815.449,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016576.pdf

#4946

Número do Convênio	0212/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	02/08/2017
Data da Publicação	08/08/2017
Valor Pactuado	72.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016577.pdf

#4947

Número do Convênio	0334/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	67.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016632.pdf

#4948

Número do Convênio	0307/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	15.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016641.pdf

#4949

Número do Convênio	0325/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	85.696,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016642.pdf

#4950

Número do Convênio	0333/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016633.pdf

#4951

Número do Convênio	0291/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016635.pdf

#4952

Número do Convênio	0318/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	21.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016636.pdf

#4953

Número do Convênio	0312/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	36.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016648.pdf

#4954

Número do Convênio	0306/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016634.pdf

#4955

Número do Convênio	0278/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	52.427,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016639.pdf

#4956

Número do Convênio	0316/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	23/08/2017
Valor Pactuado	53.560,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016654.pdf

#4957

Número do Convênio	0314/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	58.457,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016637.pdf

#4958

Número do Convênio	0368/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	59.140,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016638.pdf

#4959

Número do Convênio	0317/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	25.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016640.pdf

#4960

Número do Convênio	0299/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	23/08/2017
Valor Pactuado	14.720,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016652.pdf

#4961

Número do Convênio	0313/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	23/08/2017
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016653.pdf

#4962

Número do Convênio	0360/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MARGARIDA DIAS - PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM MARGARIDA DIAS, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 60 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	11.808,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016582.pdf

#4963

Número do Convênio	0349/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MARQUES DE ME... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM FRANCISCO MARQUES MELO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 176 ALUNOS
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	10.692,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016609.pdf

#4964

Número do Convênio	0362/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ENE EMÍDIO VIANA CORREIA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA ENE PE EMÍDIO VIANA CORREIA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 80 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT 120 DIAS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	15.744,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016502.pdf

#4965

Número do Convênio	0347/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR PROFESSOR RAUL CORDULA - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSOR RAUL CORDULA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 120 ALUNOS
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	25/10/2017
Valor Pactuado	23.616,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016619.pdf

#4966

Número do Convênio	0331/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DR. JOSÉ DUARTE FILHO / UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR JOSÉ DUARTE FILHO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 100 ALUNOS
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	25/10/2017
Valor Pactuado	19.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016620.pdf

#4967

Número do Convênio	0343/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NENZINHA CUNHA LIMA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM NENZINHA CUNHA LIMA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 78 ALUNOS.
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	25/10/2017
Valor Pactuado	7.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016608.pdf

#4968

Número do Convênio	0358/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DR. SILVA MARIZ - MARIZOPOLES/PB
Cidade/Estado	MARIZÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR SILVA MARIZ, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 135 ALUNOS
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	25/10/2017
Valor Pactuado	26.568,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016617.pdf

#4969

Número do Convênio	0353/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR AD EEEFMADALGISA T. DA FONSECA - ITAPORANGA/PB.
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM ADALGISA TEODULO DA FONSECA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 125 ALUNOS
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	18/08/2017
Valor Pactuado	24.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016618.pdf

#4970

Número do Convênio	0351/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM AUZANIR LACERDA - PATOS/PB.
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM AUZANIR LACERDA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 120 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	23.616,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016623.pdf

#4971

Número do Convênio	0330/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEM CINEASTA LINDUARTE NORONHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM CINEASTA LINDUARTE NORONHA MELO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 60 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGR
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	11.808,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016622.pdf

#4972

Número do Convênio	0356/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM BONIFÃCIO S. DE MOURA- MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM BONIFÁCIO SARAIVA DE MOURA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 100 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	19.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016624.pdf

#4973

Número do Convênio	0009/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS INERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA.
Data da Celebração	08/08/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	4.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016621.pdf

#4974

Número do Convênio	0305/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	08/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016666.pdf

#4975

Número do Convênio	0373/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	08/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	46.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016667.pdf

#4976

Número do Convênio	0365/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
Data da Celebração	09/08/2017
Data da Publicação	27/10/2017
Valor Pactuado	1.545.933,49
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016586.pdf

#4977

Número do Convênio	0366/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE CONSTRUIR NOVO PRÉDIO DA EEEFM PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	09/08/2017
Data da Publicação	27/10/2017
Valor Pactuado	1.749.355,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016589.pdf

#4978

Número do Convênio	0337/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA E.E.F.M. DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	09/08/2017
Data da Publicação	27/10/2017
Valor Pactuado	2.183.392,83
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016590.pdf

#4979

Número do Convênio	0283/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	09/08/2017
Data da Publicação	25/08/2017
Valor Pactuado	36.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016658.pdf

#4980

Número do Convênio	0288/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO PADRÃO DA EEEFM CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Data da Celebração	09/08/2017
Data da Publicação	28/11/2017
Valor Pactuado	1.641.073,74
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016584.pdf

#4981

Número do Convênio	0280/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A CONCLUSÃO DA REFORMA DA EEFM PAULO FREIRE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	09/08/2017
Data da Publicação	11/08/2017
Valor Pactuado	40.622,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016501.pdf

#4982

Número do Convênio	0287/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM JOÃO CAVALCANTI SULA, NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.
Data da Celebração	09/08/2017
Data da Publicação	20/12/2017
Valor Pactuado	444.248,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016583.pdf

#4983

Número do Convênio	0201/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVIMENTO, PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DO MODELO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COM ÊNFASE NO ENSINO TÉCNICO E NA FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO EM 33 ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO E A OFERTA DE FORMAÇÃO CONTIN
Data da Celebração	10/08/2017
Data da Publicação	15/08/2017
Valor Pactuado	799.475,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016593.pdf

#4984

Número do Convênio	0340/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. PAPA PAULO VI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	10/08/2017
Data da Publicação	27/10/2017
Valor Pactuado	949.822,49
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016587.pdf

#4985

Número do Convênio	0165A/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO CICLO DA ALFABETIZAÇÃO, ATRAVÉS DO PROJETO IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, QUE CONTEMPLA A ELABORAÇÃO DE GUIAS DE USO DO MATERIAL DIDÁTICO, FORMAÇÃO CONTINUADA E PROPOSTA DE INTERVE
Data da Celebração	11/08/2017
Data da Publicação	12/10/2017
Valor Pactuado	1.929.403,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016607.pdf

#4986

Número do Convênio	0328/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PADRE ARISTIDES - BOM SUCESSO/PB.
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PADRE ARISTIDES, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 149 ALUNOS
Data da Celebração	16/08/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	29.323,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016611.pdf

#4987

Número do Convênio	0354/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEFM PRESIDENTE KENNEDY
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 100 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	16/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	19.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016612.pdf

#4988

Número do Convênio	0363/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PE. JERÔNIMO LAWEN- SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PE JERONIMO LAUWEN, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 170 ALUNOS
Data da Celebração	16/08/2017
Data da Publicação	25/10/2017
Valor Pactuado	1.312,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016615.pdf

#4989

Número do Convênio	0345/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSORA LILIOSA PAIVA LEITE - JOÃO PESSOA/PB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSORA LILIOSA DE PAIVA LEITE, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 100 ALUNOS
Data da Celebração	16/08/2017
Data da Publicação	25/10/2017
Valor Pactuado	16.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016613.pdf

#4990

Número do Convênio	0352/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA / CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 80 ALUNOS
Data da Celebração	16/08/2017
Data da Publicação	25/10/2017
Valor Pactuado	15.744,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016616.pdf

#4991

Número do Convênio	0319/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
Cidade/Estado	CAAPORÃ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016629.pdf

#4992

Número do Convênio	0321/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016630.pdf

#4993

Número do Convênio	0309/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	26.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016644.pdf

#4994

Número do Convênio	0311/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016645.pdf

#4995

Número do Convênio	0336/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	26.986,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016647.pdf

#4996

Número do Convênio	0302/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	140.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016646.pdf

#4997

Número do Convênio	0303/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	92.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016626.pdf

#4998

Número do Convênio	0323/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	23/09/2017
Valor Pactuado	151.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016631.pdf

#4999

Número do Convênio	0364/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016625.pdf

#5000

Número do Convênio	0326/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	42.530,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016627.pdf

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