Convênios Estaduais e Federais

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#4801

Número do Convênio	0334/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	67.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016632.pdf

#4802

Número do Convênio	0307/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	15.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016641.pdf

#4803

Número do Convênio	0325/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	85.696,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016642.pdf

#4804

Número do Convênio	0333/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016633.pdf

#4805

Número do Convênio	0291/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016635.pdf

#4806

Número do Convênio	0318/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	21.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016636.pdf

#4807

Número do Convênio	0312/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	36.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016648.pdf

#4808

Número do Convênio	0306/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016634.pdf

#4809

Número do Convênio	0278/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	52.427,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016639.pdf

#4810

Número do Convênio	0316/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	23/08/2017
Valor Pactuado	53.560,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016654.pdf

#4811

Número do Convênio	0314/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	58.457,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016637.pdf

#4812

Número do Convênio	0368/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	59.140,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016638.pdf

#4813

Número do Convênio	0317/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	25.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016640.pdf

#4814

Número do Convênio	0299/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	23/08/2017
Valor Pactuado	14.720,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016652.pdf

#4815

Número do Convênio	0313/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2017
Data da Publicação	23/08/2017
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016653.pdf

#4816

Número do Convênio	0360/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MARGARIDA DIAS - PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM MARGARIDA DIAS, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 60 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	11.808,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016582.pdf

#4817

Número do Convênio	0349/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MARQUES DE ME... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM FRANCISCO MARQUES MELO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 176 ALUNOS
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	10.692,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016609.pdf

#4818

Número do Convênio	0362/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ENE EMÍDIO VIANA CORREIA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA ENE PE EMÍDIO VIANA CORREIA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 80 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT 120 DIAS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	15.744,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016502.pdf

#4819

Número do Convênio	0347/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR PROFESSOR RAUL CORDULA - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSOR RAUL CORDULA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 120 ALUNOS
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	25/10/2017
Valor Pactuado	23.616,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016619.pdf

#4820

Número do Convênio	0331/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DR. JOSÉ DUARTE FILHO / UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR JOSÉ DUARTE FILHO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 100 ALUNOS
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	25/10/2017
Valor Pactuado	19.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016620.pdf

#4821

Número do Convênio	0343/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NENZINHA CUNHA LIMA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM NENZINHA CUNHA LIMA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 78 ALUNOS.
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	25/10/2017
Valor Pactuado	7.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016608.pdf

#4822

Número do Convênio	0358/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DR. SILVA MARIZ - MARIZOPOLES/PB
Cidade/Estado	MARIZÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR SILVA MARIZ, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 135 ALUNOS
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	25/10/2017
Valor Pactuado	26.568,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016617.pdf

#4823

Número do Convênio	0353/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR AD EEEFMADALGISA T. DA FONSECA - ITAPORANGA/PB.
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM ADALGISA TEODULO DA FONSECA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 125 ALUNOS
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	18/08/2017
Valor Pactuado	24.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016618.pdf

#4824

Número do Convênio	0351/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM AUZANIR LACERDA - PATOS/PB.
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM AUZANIR LACERDA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 120 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	23.616,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016623.pdf

#4825

Número do Convênio	0330/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEM CINEASTA LINDUARTE NORONHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM CINEASTA LINDUARTE NORONHA MELO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 60 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGR
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	11.808,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016622.pdf

#4826

Número do Convênio	0356/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM BONIFÃCIO S. DE MOURA- MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM BONIFÁCIO SARAIVA DE MOURA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 100 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	07/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	19.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016624.pdf

#4827

Número do Convênio	0009/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS INERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA.
Data da Celebração	08/08/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	4.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016621.pdf

#4828

Número do Convênio	0305/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	08/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016666.pdf

#4829

Número do Convênio	0373/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	08/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	46.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016667.pdf

#4830

Número do Convênio	0365/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE CONSTRUIR UMA UNIDADE ESCOLAR COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ/PB.
Data da Celebração	09/08/2017
Data da Publicação	27/10/2017
Valor Pactuado	1.545.933,49
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016586.pdf

#4831

Número do Convênio	0366/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE CONSTRUIR NOVO PRÉDIO DA EEEFM PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	09/08/2017
Data da Publicação	27/10/2017
Valor Pactuado	1.749.355,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016589.pdf

#4832

Número do Convênio	0337/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA E.E.F.M. DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	09/08/2017
Data da Publicação	27/10/2017
Valor Pactuado	2.183.392,83
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016590.pdf

#4833

Número do Convênio	0283/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	09/08/2017
Data da Publicação	25/08/2017
Valor Pactuado	36.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016658.pdf

#4834

Número do Convênio	0288/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO PADRÃO DA EEEFM CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Data da Celebração	09/08/2017
Data da Publicação	28/11/2017
Valor Pactuado	1.641.073,74
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016584.pdf

#4835

Número do Convênio	0280/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A CONCLUSÃO DA REFORMA DA EEFM PAULO FREIRE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	09/08/2017
Data da Publicação	11/08/2017
Valor Pactuado	40.622,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016501.pdf

#4836

Número do Convênio	0287/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM JOÃO CAVALCANTI SULA, NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA/PB.
Data da Celebração	09/08/2017
Data da Publicação	20/12/2017
Valor Pactuado	444.248,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016583.pdf

#4837

Número do Convênio	0201/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVIMENTO, PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DO MODELO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COM ÊNFASE NO ENSINO TÉCNICO E NA FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO EM 33 ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO E A OFERTA DE FORMAÇÃO CONTIN
Data da Celebração	10/08/2017
Data da Publicação	15/08/2017
Valor Pactuado	799.475,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016593.pdf

#4838

Número do Convênio	0340/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. PAPA PAULO VI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	10/08/2017
Data da Publicação	27/10/2017
Valor Pactuado	949.822,49
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016587.pdf

#4839

Número do Convênio	0165A/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO CICLO DA ALFABETIZAÇÃO, ATRAVÉS DO PROJETO IMPLEMENTAÇÃO DO PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, QUE CONTEMPLA A ELABORAÇÃO DE GUIAS DE USO DO MATERIAL DIDÁTICO, FORMAÇÃO CONTINUADA E PROPOSTA DE INTERVE
Data da Celebração	11/08/2017
Data da Publicação	12/10/2017
Valor Pactuado	1.929.403,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016607.pdf

#4840

Número do Convênio	0328/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PADRE ARISTIDES - BOM SUCESSO/PB.
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PADRE ARISTIDES, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 149 ALUNOS
Data da Celebração	16/08/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	29.323,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016611.pdf

#4841

Número do Convênio	0354/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEFM PRESIDENTE KENNEDY
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 100 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	16/08/2017
Data da Publicação	19/08/2017
Valor Pactuado	19.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016612.pdf

#4842

Número do Convênio	0363/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PE. JERÔNIMO LAWEN- SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PE JERONIMO LAUWEN, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 170 ALUNOS
Data da Celebração	16/08/2017
Data da Publicação	25/10/2017
Valor Pactuado	1.312,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016615.pdf

#4843

Número do Convênio	0345/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSORA LILIOSA PAIVA LEITE - JOÃO PESSOA/PB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSORA LILIOSA DE PAIVA LEITE, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 100 ALUNOS
Data da Celebração	16/08/2017
Data da Publicação	25/10/2017
Valor Pactuado	16.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016613.pdf

#4844

Número do Convênio	0352/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA / CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 80 ALUNOS
Data da Celebração	16/08/2017
Data da Publicação	25/10/2017
Valor Pactuado	15.744,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016616.pdf

#4845

Número do Convênio	0319/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
Cidade/Estado	CAAPORÃ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016629.pdf

#4846

Número do Convênio	0321/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016630.pdf

#4847

Número do Convênio	0309/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	26.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016644.pdf

#4848

Número do Convênio	0311/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016645.pdf

#4849

Número do Convênio	0336/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	26.986,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016647.pdf

#4850

Número do Convênio	0302/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	140.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016646.pdf

#4851

Número do Convênio	0303/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	92.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016626.pdf

#4852

Número do Convênio	0323/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	23/09/2017
Valor Pactuado	151.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016631.pdf

#4853

Número do Convênio	0364/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016625.pdf

#4854

Número do Convênio	0326/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	42.530,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016627.pdf

#4855

Número do Convênio	0308/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016628.pdf

#4856

Número do Convênio	0310/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	44.908,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016643.pdf

#4857

Número do Convênio	0405/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	17/08/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016664.pdf

#4858

Número do Convênio	0372/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	61.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016665.pdf

#4859

Número do Convênio	0399/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/08/2017
Data da Publicação	31/08/2017
Valor Pactuado	220.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016668.pdf

#4860

Número do Convênio	0320/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/08/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	88.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016669.pdf

#4861

Número do Convênio	0315/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/08/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016656.pdf

#4862

Número do Convênio	0401/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/08/2017
Data da Publicação	25/08/2017
Valor Pactuado	31.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016659.pdf

#4863

Número do Convênio	0402/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	17.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016672.pdf

#4864

Número do Convênio	0375/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/08/2017
Data da Publicação	25/08/2017
Valor Pactuado	42.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016657.pdf

#4865

Número do Convênio	0374/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/08/2017
Data da Publicação	25/08/2017
Valor Pactuado	27.810,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016660.pdf

#4866

Número do Convênio	0376/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016663.pdf

#4867

Número do Convênio	0398/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	21/08/2017
Data da Publicação	06/09/2017
Valor Pactuado	106.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016692.pdf

#4868

Número do Convênio	0344/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM G. HORÁCIO DE ALMEIDA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM ESCRITOR HORÁCIO DE ALMEIDA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 415 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	21/08/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	81.672,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016655.pdf

#4869

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE AR-CONDICIONADO DA FUNAD.
Data da Celebração	22/08/2017
Data da Publicação	12/09/2017
Valor Pactuado	332.511,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016744.pdf

#4870

Número do Convênio	0297/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	115.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016670.pdf

#4871

Número do Convênio	0004/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - ATENDER DESPESAS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES CELEBRADOS NO ANO DE 2015, CONVÊNIOS PRODUTIVOS EDITAIS 2013/2014, PCT IICA 004/2013 E RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	06/09/2017
Valor Pactuado	3.048.942,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016701.pdf

#4872

Número do Convênio	0437/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL ANTÔNIA JÁCOME DE MOURA.
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	30/08/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016685.pdf

#4873

Número do Convênio	0298/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	25/08/2017
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016662.pdf

#4874

Número do Convênio	0300/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
Cidade/Estado	MATINHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	56.332,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016673.pdf

#4875

Número do Convênio	0390/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	36.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016674.pdf

#4876

Número do Convênio	0396/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	56.744,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016676.pdf

#4877

Número do Convênio	0433/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	187.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016691.pdf

#4878

Número do Convênio	0322/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016675.pdf

#4879

Número do Convênio	0370/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016677.pdf

#4880

Número do Convênio	0290/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016661.pdf

#4881

Número do Convênio	0369/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	67.250,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016693.pdf

#4882

Número do Convênio	0404/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
Cidade/Estado	SERRARIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	24/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	62.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016689.pdf

#4883

Número do Convênio	0412/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL SANTO ANTONIO - PIANCÓ/PB.
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	24/08/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	197.845,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016690.pdf

#4884

Número do Convênio	0410/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL CIDADÃ INTEGRAL HELITON SANTANA
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EECI HELITON SANTANA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 169 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	25/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	33.988,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016683.pdf

#4885

Número do Convênio	0407/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	25/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016686.pdf

#4886

Número do Convênio	0384/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSOR ANESIO LEÃO - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM PROF ANÉSIO LEÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 18 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT 200 DIAS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	25/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	5.904,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016681.pdf

#4887

Número do Convênio	0348/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO EWCOLAR DA EEEFM MONTE CARMELO - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEF MONTE CARMELO CEPES, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 195 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT 200 DIAS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	25/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	59.368,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016684.pdf

#4888

Número do Convênio	0389/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
Cidade/Estado	CALDAS BRANDÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	25/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016679.pdf

#4889

Número do Convênio	0415/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL CASSIANO RIBEIRO COUTINHO - SAPÉ... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL CASSIANO RIBEIRO COUTINHO - SAPÉ/PB.
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA ENE CASSIANO RIBEIRO COUTINHO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 113 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT 200 DIAS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	25/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	23.616,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016680.pdf

#4890

Número do Convênio	0377/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOSÉ DO PATROCÍNIO- JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM JOSÉ DO PATROCÍNIO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 150 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	25/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	29.520,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016682.pdf

#4891

Número do Convênio	0394/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	25/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	64.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016687.pdf

#4892

Número do Convênio	0406/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	25/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	59.740,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016688.pdf

#4893

Número do Convênio	0424/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CLOVES SÁTIRO
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CLOVIS SÁTIRO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 75 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	28/08/2017
Data da Publicação	05/09/2017
Valor Pactuado	14.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016707.pdf

#4894

Número do Convênio	0324/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	28/08/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016694.pdf

#4895

Número do Convênio	0393/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	28/08/2017
Data da Publicação	02/09/2017
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016696.pdf

#4896

Número do Convênio	0417/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM EZEQUIEL FERNANDES - JUNCO DO SERIDÓ/PB.
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM EZEQUIEL FERNANDES, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	28/08/2017
Data da Publicação	23/09/2017
Valor Pactuado	153.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016706.pdf

#4897

Número do Convênio	0386/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	28/08/2017
Data da Publicação	02/09/2017
Valor Pactuado	34.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016695.pdf

#4898

Número do Convênio	0293/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	28/08/2017
Data da Publicação	31/08/2017
Valor Pactuado	138.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016698.pdf

#4899

Número do Convênio	0428/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS - MATUREIA/PB.
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ANTONIO MOACIR DANTAS CAVALCANTI, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 316 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	28/08/2017
Data da Publicação	05/09/2017
Valor Pactuado	62.188,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016711.pdf

#4900

Número do Convênio	0408/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	28/08/2017
Data da Publicação	02/09/2017
Valor Pactuado	10.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016697.pdf

#4901

Número do Convênio	0395/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	28/08/2017
Data da Publicação	02/09/2017
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016700.pdf

#4902

Número do Convênio	0350/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM BARTOLOMEU MARACAJÁ - SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM BARTOLOMEU MARACAJÁ, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 78 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	28/08/2017
Data da Publicação	05/09/2017
Valor Pactuado	15.350,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016712.pdf

#4903

Número do Convênio	0400/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	28/08/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	92.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016699.pdf

#4904

Número do Convênio	0416/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ERENICE CAVALCANTE FIDELES
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MÚTUA COOPERAÇÃO VISANDO Á SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 420 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL.
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	07/09/2017
Valor Pactuado	127.344,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016702.pdf

#4905

Número do Convênio	0391/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	94.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016714.pdf

#4906

Número do Convênio	0432/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	05/09/2017
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016716.pdf

#4907

Número do Convênio	0403/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	05/09/2017
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016717.pdf

#4908

Número do Convênio	0388/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	05/09/2017
Valor Pactuado	38.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016713.pdf

#4909

Número do Convênio	0327/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	05/09/2017
Valor Pactuado	61.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016715.pdf

#4910

Número do Convênio	0346/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DR. ANTONIO FERNANDES MEDEIROS/MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR ANTONIO F MEDEIROS, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 75 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	05/09/2017
Valor Pactuado	14.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016710.pdf

#4911

Número do Convênio	0419/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ECIT DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA ECIT DE SÃO BENTO
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	23/09/2017
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016708.pdf

#4912

Número do Convênio	0453/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEF PE HILDON BANDEIRA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM PADRE HILDON BANDEIRA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 141 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL.
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	02/09/2017
Valor Pactuado	55.412,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016709.pdf

#4913

Número do Convênio	0385/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ADEMAR VELOSO SILVEIRA - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM ADEMAR VELOSO DA SILVEIRA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 45 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DE ESCOLA EPT 200 DIAS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	05/09/2017
Valor Pactuado	14.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016720.pdf

#4914

Número do Convênio	0383/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ENE PROFª MARIA DO CARMO DE MIRANDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA ENE MARIA DO CARMO MIRANDA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 111 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT 120 DIAS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	05/09/2017
Valor Pactuado	21.844,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016721.pdf

#4915

Número do Convênio	0427/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DE MÃE D'ÁGUA/PB.
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM FRANCISCO ROMANO DA SILVEIRA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 87 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	05/09/2017
Valor Pactuado	17.121,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016705.pdf

#4916

Número do Convênio	0371/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	05/09/2017
Valor Pactuado	21.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016718.pdf

#4917

Número do Convênio	0392/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	06/09/2017
Valor Pactuado	118.759,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016719.pdf

#4918

Número do Convênio	0438/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ETE PASTOR JOÃO PEREIRA GOMES FILHO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - MÚTUA COOPERAÇÃO VISANDO Á SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 307 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL.
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	02/11/2017
Valor Pactuado	100.692,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016703.pdf

#4919

Número do Convênio	0418/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEIEF SERÁFICO NÓBREGA
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEIEF SERÁFICO NÓBREGA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 194 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL.
Data da Celebração	30/08/2017
Data da Publicação	13/09/2017
Valor Pactuado	97.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016723.pdf

#4920

Número do Convênio	0034/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA CORAÇÃO DE MÃE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA - MANUTENÇÃO DO PROJETO QUE ATENDE À PESSOAS CARENTES ATRAVÉS DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES E DOAÇÃO DE ALIMENTOS.
Data da Celebração	30/08/2017
Data da Publicação	05/09/2017
Valor Pactuado	15.000,00
Valor da Contrapartida	450,00
Início da Vigência	30/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016722.pdf

#4921

Número do Convênio	0017/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - SECOM
Data da Celebração	31/08/2017
Data da Publicação	14/09/2017
Valor Pactuado	146.090,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016724.pdf

#4922

Número do Convênio	0029/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ/PB, NA CIDADE DE PICUÍ/PB
Data da Celebração	31/08/2017
Data da Publicação	06/09/2017
Valor Pactuado	509.718,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016725.pdf

#4923

Número do Convênio	0019/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	Secretaria de Estado de Representação Institucional do Estado da Paraíba
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA REPRESENTAÇÃO INSTITUCIONAL - SERI
Data da Celebração	31/08/2017
Data da Publicação	14/09/2017
Valor Pactuado	13.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016726.pdf

#4924

Número do Convênio	0436/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DE REFORMA NA ESCOLA MUNICIPAL AGRIPINO FERNANDES
Data da Celebração	01/09/2017
Data da Publicação	07/09/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016729.pdf

#4925

Número do Convênio	0338/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO NA ESCOLA EEFM COELHO LISBOA, EM SANTA LUZAIA.
Data da Celebração	01/09/2017
Data da Publicação	07/06/2017
Valor Pactuado	1.639.371,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016728.pdf

#4926

Número do Convênio	0449/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MATIAS FREIRE - BAIA DA TRAIÇÃO/PB.
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM MATIAS FREIRE, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	04/09/2017
Data da Publicação	05/09/2017
Valor Pactuado	9.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016732.pdf

#4927

Número do Convênio	0414/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA NORMAL EST. JOSÉ DE PAIVA GADELHA / SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA ENE JOSÉ DE PAIVA GADELHA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	04/09/2017
Data da Publicação	07/09/2017
Valor Pactuado	19.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016733.pdf

#4928

Número do Convênio	0357/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR BERNARDINO JOSÉ BATISTA / TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM BERNARDINO JOSÉ BATISTA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	04/09/2017
Data da Publicação	07/09/2017
Valor Pactuado	19.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016731.pdf

#4929

Número do Convênio	0411/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ECIT PROFESSORA NICEIA CLAUDINO PINHEIRO
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA ECIT PROFESSORA NICEIA CLAUDINO PINHEIRO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	04/09/2017
Data da Publicação	23/09/2017
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016734.pdf

#4930

Número do Convênio	0431/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO/SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ELAINE SOARES BRASILEIRO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	04/09/2017
Data da Publicação	07/09/2017
Valor Pactuado	35.030,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016735.pdf

#4931

Número do Convênio	0439/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR HORTENCIO S. RIBEIRO - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM DOUTOR HORTENSIO SOUSA RIBEIRO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 619 ALUNOS EM DECORRÊNCIA DO PR
Data da Celebração	05/09/2017
Data da Publicação	15/09/2017
Valor Pactuado	54.644,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016704.pdf

#4932

Número do Convênio	0035/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMUNIDADE TALITA - GUARABIRA/PB.
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, A IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO DE REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE A PARTIR DE OFERTAS DE VAGAS PARA O ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES POR ESTA INSTITUIÇÃO, BEM COMO PARA A SUA FORMAÇÃO MORAL, INTELECTUAL
Data da Celebração	05/09/2017
Data da Publicação	09/09/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016738.pdf

#4933

Número do Convênio	0457/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR COMPLEMENTAÇÃO A REFORMA DA EEFM ISABEL MARIA LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA
Data da Celebração	05/09/2017
Data da Publicação	09/09/2017
Valor Pactuado	153.765,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016743.pdf

#4934

Número do Convênio	0465/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA R
Data da Celebração	06/09/2017
Data da Publicação	19/09/2017
Valor Pactuado	46.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016759.pdf

#4935

Número do Convênio	0441/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOÃO LELYS / LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOÃO LELYS, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 125 ALUNOS
Data da Celebração	06/09/2017
Data da Publicação	15/09/2017
Valor Pactuado	24.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016747.pdf

#4936

Número do Convênio	0440/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DO VALE DO MAMANGUAPE JOÃO DA MATTA CAVALCANTI DE A... mais ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DO VALE DO MAMANGUAPE JOÃO DA MATTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA ECIT JOÃO DA MATA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 435 ALUNOS
Data da Celebração	06/09/2017
Data da Publicação	15/11/2017
Valor Pactuado	136.484,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016748.pdf

#4937

Número do Convênio	0018/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SEAP
Data da Celebração	06/09/2017
Data da Publicação	03/10/2017
Valor Pactuado	116.112,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016749.pdf

#4938

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DO 3º TRIMESTRE DA SEFAZ VIRTUALEM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 W SUAS ALTERAÇÕES
Data da Celebração	11/09/2017
Data da Publicação	19/09/2017
Valor Pactuado	230.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016753.pdf

#4939

Número do Convênio	0361/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PEDRO ANISIO BEZERRA DANTAS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PEDRO ANÍSIO BEZERRA DANTAS, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	13/09/2017
Data da Publicação	28/09/2017
Valor Pactuado	4.264,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016766.pdf

#4940

Número do Convênio	0425/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ALDO SÁTYRO XAVIER - CACIMBA DE AREIA/PB.
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM ALDO SÁTIRO XAVIER, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 50 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	13/09/2017
Data da Publicação	19/09/2017
Valor Pactuado	9.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016761.pdf

#4941

Número do Convênio	0378/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM GENTIL LINS
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM GENTIL LINS, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 355 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	13/09/2017
Data da Publicação	19/09/2017
Valor Pactuado	69.864,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016763.pdf

#4942

Número do Convênio	0430/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOSÉ A DE ALMEIDA - SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEFM JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 123 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	13/09/2017
Data da Publicação	19/09/2017
Valor Pactuado	24.206,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016762.pdf

#4943

Número do Convênio	0382/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEPUTADO ANTONIO CABRAL - JOÃ... mais CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEPUTADO ANTONIO CABRAL - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA CP DEP. ANTÔNIO CABRAL, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 280 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT 120 DIAS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	14/09/2017
Data da Publicação	19/09/2017
Valor Pactuado	55.104,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016760.pdf

#4944

Número do Convênio	0469/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA R
Data da Celebração	14/09/2017
Data da Publicação	19/09/2017
Valor Pactuado	55.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016757.pdf

#4945

Número do Convênio	0468/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA R
Data da Celebração	14/09/2017
Data da Publicação	19/09/2017
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016758.pdf

#4946

Número do Convênio	0429/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSOR JOSÉ GOMES ALVES
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSOR JOSÉ GOMES ALVES, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	14/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	29.520,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016764.pdf

#4947

Número do Convênio	0420/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DEPUTADO FERNANDO MILANEZ / CRUZ DO ESPÍRITO SANTO.
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DEP FERNANDO MILANEZ, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	14/09/2017
Data da Publicação	19/09/2017
Valor Pactuado	59.236,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016765.pdf

#4948

Número do Convênio	0470/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	14/09/2017
Data da Publicação	19/09/2017
Valor Pactuado	59.740,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016755.pdf

#4949

Número do Convênio	0454/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA R
Data da Celebração	14/09/2017
Data da Publicação	19/09/2017
Valor Pactuado	21.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016756.pdf

#4950

Número do Convênio	0004/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DO 4º TRIMESTRE DA SEFAZ VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da Celebração	15/09/2017
Data da Publicação	22/09/2017
Valor Pactuado	230.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016767.pdf

#4951

Número do Convênio	0456/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA EEEFM RAUL MACHADO, EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	18/09/2017
Data da Publicação	22/09/2017
Valor Pactuado	374.046,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016581.pdf

#4952

Número do Convênio	0472/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA R
Data da Celebração	19/09/2017
Data da Publicação	23/09/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016771.pdf

#4953

Número do Convênio	0464/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
Cidade/Estado	SANTA TEREZINHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA R
Data da Celebração	19/09/2017
Data da Publicação	22/09/2017
Valor Pactuado	21.930,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016769.pdf

#4954

Número do Convênio	0413/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ODILON DE FIGUEIREDO - VÁRZEA/PB.
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEM PROFº ODILON DE FIGUEIREDO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR PARA 82 ALUNOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PROEMI, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	19/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	16.137,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016772.pdf

#4955

Número do Convênio	0446/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEN FENELON
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM FENELON NÓBREGA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	19/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	13.972,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016773.pdf

#4956

Número do Convênio	0175/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - GARANTIR A VAGA DOS 23 (VINTE E TRÊS) PROFESSORES ESTADUAIS SELECIONADOS PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES E OS 25 (VINTE E CINCO) PROFESSORES NO CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL EM ENSINO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO MATEMÁTICA.
Data da Celebração	19/09/2017
Data da Publicação	14/10/2017
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016592.pdf

#4957

Número do Convênio	0021/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SEAP
Data da Celebração	20/09/2017
Data da Publicação	28/09/2017
Valor Pactuado	44.070,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016775.pdf

#4958

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO ÂMBITO DO PROCASE - PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, SERIDÓ E CURIMATAÚ, PARA FAZER FACE À EXECUÇÃO DE ATIVIDADES PREVISTAS NO PLANO OPERATIVO ANUAL, CONSTANTE DO ACORDO DE EMPRÉSTI
Data da Celebração	20/09/2017
Data da Publicação	02/11/2017
Valor Pactuado	22.917.923,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016838.pdf

#4959

Número do Convênio	0426/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM INÁCIO DA CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM INÁCIO DA CATINGUEIRA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	20/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	26.568,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016779.pdf

#4960

Número do Convênio	0423/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEIFM MANOEL HONORATO SOBRINHO
Cidade/Estado	COXIXOLA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA EEEIFM MANOEL HONORATO SOBRINHO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	20/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	13.185,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016780.pdf

#4961

Número do Convênio	0038/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE TEM COMO OBJETIVO DESENVOLVER AÇÕES NA ÁREA DE SEGURANÇA ALIMENTAR
Data da Celebração	21/09/2017
Data da Publicação	28/09/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	21/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016777.pdf

#4962

Número do Convênio	0020/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - SECOM
Data da Celebração	21/09/2017
Data da Publicação	28/09/2017
Valor Pactuado	109.470,08
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016778.pdf

#4963

Número do Convênio	0202/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO PAUTA-SE PELO PRINCÍPIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO NA GESTÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DO ART. 211 , DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 8,9,10, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E TEM POR OBJETIVO ATENDER AÇÃO DE EDUCAÇÃ
Data da Celebração	22/09/2017
Data da Publicação	28/09/2017
Valor Pactuado	70.340,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016781.pdf

#4964

Número do Convênio	0444/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEM BENTO TENÓRIO DE SOUSA
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM BENTO TENÓRIO DE SOUSA ESCOLA DO CAMPO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	25/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	7.478,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016782.pdf

#4965

Número do Convênio	0329/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM LUIZ G. BURITY - RIO TINTO/PB.
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROF LUIZ GONZAGA BURITY, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	25/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	23.616,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016783.pdf

#4966

Número do Convênio	0448/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EEEFM ADRIANO FEITOSA / TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ADRIANO FEITOSA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	25/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	19.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016784.pdf

#4967

Número do Convênio	0445/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR CÔNEGO MACHADO / PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEM CÔNEGO MACHADO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	25/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	19.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016785.pdf

#4968

Número do Convênio	0447/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA- TEXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM SEBASTIÃO GUEDES SILVA, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	25/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	24.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016786.pdf

#4969

Número do Convênio	0422/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MANOEL ALVES CAMPOS- CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MANOEL ALVES CAMPOS, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	25/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	19.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016787.pdf

#4970

Número do Convênio	0455/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM GRACILIANO F. LORDÃO-PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM GRACILIANO FONTINI LORDÃO EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRADA.
Data da Celebração	26/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	6.232,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016789.pdf

#4971

Número do Convênio	0450/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM IOLANDA TEREZA CHAVES LIMA - CUBATI/PB.
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM IOLANDA TEREZA CHAVES LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRADA.
Data da Celebração	26/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	16.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016790.pdf

#4972

Número do Convênio	0421/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEF FELIPE TIAGO GOMES
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEF FELIPE TIAGO GOMES, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	26/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	6.688,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016791.pdf

#4973

Número do Convênio	0442/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CÍCERO DOS ANJOS
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CICERO DOS ANJOS, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	26/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	19.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016792.pdf

#4974

Número do Convênio	0452/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROF. LORDÃO- PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PROFESSOR LORDÃO EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRADA.
Data da Celebração	26/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	3.936,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016788.pdf

#4975

Número do Convênio	0451/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ANTÔNIO COELHO DANTAS
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ANTONIO COELHO DANTAS, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	26/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	3.608,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016793.pdf

#4976

Número do Convênio	0381/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR PROFESSOR GETÚLIO CÉSAR R. GUEDES / PEDRAS DE FOGO.
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSOR GETÚLIO CESAR RODRIGUES, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	26/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	39.360,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016794.pdf

#4977

Número do Convênio	0443/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PEDRO BEZERRA FILHO / CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PEDRO BEZERRA FILHO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR.
Data da Celebração	26/09/2017
Data da Publicação	29/09/2017
Valor Pactuado	7.675,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016795.pdf

#4978

Número do Convênio	0498/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A CEHAP/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA, SALA DE LEITURA, LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA E BLOCO ADMINISTRATIVO E DE SERVIÇO, NO MUNICÍPIO DE SAN
Data da Celebração	27/09/2017
Data da Publicação	14/10/2017
Valor Pactuado	1.383.485,37
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016800.pdf

#4979

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - REALIZAR REFORMA DO CENTRO DE ARTESANATO JULIO RAFAEL EM JOÃO PESSOA.
Data da Celebração	02/10/2017
Data da Publicação	19/10/2017
Valor Pactuado	217.096,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016805.pdf

#4980

Número do Convênio	0039/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO PROGRAMA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, EM JOÃO PESSOA/PB, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O SUPRACITADO IMÓVEL E RESTABELECER AS DEVIDAS CONDIÇÕES DE CONFORTO E SEGURANÇA PARA O MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Data da Celebração	03/10/2017
Data da Publicação	14/10/2017
Valor Pactuado	34.575,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016799.pdf

#4981

Número do Convênio	0467/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO COM 04 (QUATRO) SALAS, NO MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA/PB.
Data da Celebração	04/10/2017
Data da Publicação	22/12/2017
Valor Pactuado	199.726,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016801.pdf

#4982

Número do Convênio	0466/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO COM 12 (DOZE) SALAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB.
Data da Celebração	04/10/2017
Data da Publicação	22/12/2017
Valor Pactuado	246.723,66
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016802.pdf

#4983

Número do Convênio	0489/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFº. FRANCELINO DE ALENCAR NEVES - ITAPORANGA/P... mais CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFº. FRANCELINO DE ALENCAR NEVES - ITAPORANGA/PB.
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ENE PROFESSOR FRANCELINO DE ALENCAR NEVES, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	05/10/2017
Data da Publicação	14/10/2017
Valor Pactuado	75.968,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016803.pdf

#4984

Número do Convênio	0490/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EEEF JOSELITA BRASILEIRO / IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM JOSELITA BRASILEIRO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	05/10/2017
Data da Publicação	10/10/2017
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016804.pdf

#4985

Número do Convênio	0011/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O FINANCIAMENTO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PRÓPRIO DO DETRAN/PB.
Data da Celebração	06/10/2017
Data da Publicação	31/10/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	322.459,64
Início da Vigência	06/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016817.pdf

#4986

Número do Convênio	0482/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF JARDILINA CRUZ PEREIRA
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO PAUTA-SE PELO PRINCIPIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO NA GESTÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DE ART. 211, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 8º, 9º E 11º, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E TEM POR OBJETIVO ATENDER AÇÃO DE ED
Data da Celebração	09/10/2017
Data da Publicação	19/10/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016816.pdf

#4987

Número do Convênio	0476/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO PAUTA-SE PELO PRINCIPIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO NA GESTÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DE ART. 211, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 8º, 9º E 11º, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E TEM POR OBJETIVO ATENDER AÇÃO DE ED
Data da Celebração	09/10/2017
Data da Publicação	14/10/2017
Valor Pactuado	52.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016811.pdf

#4988

Número do Convênio	0480/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF DE FORTE VELHO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO PAUTA-SE PELO PRINCIPIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO NA GESTÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DE ART. 211, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 8º, 9º E 11º, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E TEM POR OBJETIVO ATENDER AÇÃO DE ED
Data da Celebração	09/10/2017
Data da Publicação	14/10/2017
Valor Pactuado	25.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016812.pdf

#4989

Número do Convênio	0481/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEIEF GUILHERME DA SILVEIRA - RIO TINTO/PB.
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO PAUTA-SE PELO PRINCIPIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO NA GESTÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DE ART. 211, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 8º, 9º E 11º, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E TEM POR OBJETIVO ATENDER AÇÃO DE ED
Data da Celebração	09/10/2017
Data da Publicação	14/10/2017
Valor Pactuado	19.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016809.pdf

#4990

Número do Convênio	0484/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EEIEF ISAURA SORES DE LIMA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO PAUTA-SE PELO PRINCIPIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO NA GESTÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DE ART. 211, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 8º, 9º E 11º, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E TEM POR OBJETIVO ATENDER AÇÃO DE ED
Data da Celebração	09/10/2017
Data da Publicação	14/10/2017
Valor Pactuado	8.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016810.pdf

#4991

Número do Convênio	0462/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO PAUTA-SE PELO PRINCIPIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO NA GESTÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DE ART. 211, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 8º, 9º E 11º, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E TEM POR OBJETIVO ATENDER AÇÃO DE ED
Data da Celebração	10/10/2017
Data da Publicação	14/10/2017
Valor Pactuado	50.470,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016813.pdf

#4992

Número do Convênio	0463/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO PAUTA-SE PELO PRINCIPIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO NA GESTÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DE ART. 211, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 8º, 9º E 11º, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E TEM POR OBJETIVO ATENDER AÇÃO DE ED
Data da Celebração	10/10/2017
Data da Publicação	14/10/2017
Valor Pactuado	61.285,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016814.pdf

#4993

Número do Convênio	0012/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS NO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA COMPATÍVEIS COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DOS PARTÍCIPES.
Data da Celebração	10/10/2017
Data da Publicação	18/10/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	14.000.000,00
Início da Vigência	10/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016820.pdf

#4994

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATÉRIAS DE CONSUMO
Data da Celebração	11/10/2017
Data da Publicação	18/11/2017
Valor Pactuado	128.859,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016850.pdf

#4995

Número do Convênio	0458/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA / AREIA
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O CONSELHO DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA, VISANDO CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO
Data da Celebração	11/10/2017
Data da Publicação	21/10/2017
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016818.pdf

#4996

Número do Convênio	0460/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EEEF JOSELITA BRASILEIRO / IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA R
Data da Celebração	17/10/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	55.920,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016828.pdf

#4997

Número do Convênio	023//2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - SECOM
Data da Celebração	18/10/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	201.210,53
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016834.pdf

#4998

Número do Convênio	0165/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO CICLO DA ALFABETIZAÇÃO, QUE CONTEMPLA A ELABORAÇÃO DE GUIAS DE USO DO MATERIAL DIDÁTICO, FORMAÇÃO CONTINUADA E PROPOSTAS DE INTERVENÇÕES DIDÁTICAS E MONITORAMENTO, TENDO COMO META O DESENVOLVIMENTO DE H
Data da Celebração	18/10/2017
Data da Publicação	28/10/2017
Valor Pactuado	1.929.403,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016848.pdf

#4999

Número do Convênio	0052/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO SOCIAL E COMUNITÁRIO ACADEMIA ESPERANÇA DA PARAÍBA - CASC/PB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDEM A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DE AÇÕES DE CULTURA E LAZER, BEM COMO
Data da Celebração	19/10/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	600,00
Início da Vigência	19/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016837.pdf

#5000

Número do Convênio	0501/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPÕEM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA R
Data da Celebração	20/10/2017
Data da Publicação	24/10/2017
Valor Pactuado	78.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016840.pdf

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