Convênios Estaduais e Federais

Registros por página

#2801

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO COM CONTRATO E CONVÊNIOS FIRMADOS NOS ANOS DE 2014 E 2015.
Data da Celebração	26/02/2019
Data da Publicação	02/04/2019
Valor Pactuado	1.395.134,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018035.pdf

#2802

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, COMO MEDIDA PREVENTIVA, MINIMIZANDO O RISCO À VIDA E PERDA PATRI
Data da Celebração	01/03/2019
Data da Publicação	13/06/2019
Valor Pactuado	40.305,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018042.pdf

#2803

Número do Convênio	0011/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA DA COBERTA DA QUADRA DA EEEFM CÔNEGO FRANCISCO GOMES DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	11/03/2019
Data da Publicação	06/11/2019
Valor Pactuado	49.142,46
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018039.pdf

#2804

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - TERMO DE COOPERAÇÃO DESTINADO A REFORMA DO MUSEU CIDADE E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ANEXO DESTINADO AO PROCON ESTADUAL DA PARAÍBA.
Data da Celebração	11/03/2019
Data da Publicação	22/03/2019
Valor Pactuado	3.365.441,99
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018037.pdf

#2805

Número do Convênio	0037/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA, NO ASSENTAMENTO NOVA VIDA I, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Data da Celebração	12/03/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	273.783,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018045.pdf

#2806

Número do Convênio	0022/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO NO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEF ANTENOR NAVARRO, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.
Data da Celebração	12/03/2019
Data da Publicação	27/12/2019
Valor Pactuado	1.415.251,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018043.pdf

#2807

Número do Convênio	0015/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - URBANIZAÇÃO E ACESSO A ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB.
Data da Celebração	12/03/2019
Data da Publicação	03/09/2019
Valor Pactuado	322.440,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018041.pdf

#2808

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM ARQUIBANCADA NA EEEFM RAUL CÓRDULA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	12/03/2019
Data da Publicação	04/09/2019
Valor Pactuado	176.441,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018038.pdf

#2809

Número do Convênio	0036/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ABERTA EM PÓRTICO E IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE COMBATE A INCÊNDIO NA EEEFM JOSÉ VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	12/03/2019
Data da Publicação	04/09/2019
Valor Pactuado	122.028,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018044.pdf

#2810

Número do Convênio	0013/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - COMPLEMENTAR A REFORMA DA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA, NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB
Data da Celebração	12/03/2019
Data da Publicação	21/03/2019
Valor Pactuado	104.877,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018040.pdf

#2811

Número do Convênio	0016/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA/PB.
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	22/03/2019
Valor Pactuado	1.118.646,86
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018054.pdf

#2812

Número do Convênio	0031/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EEFM CORONEL ZUZA LACERDA, NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO-PB
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	08/11/2019
Valor Pactuado	796.237,83
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018055.pdf

#2813

Número do Convênio	0038/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO COM 12 SALAS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA/PB.
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	22/03/2019
Valor Pactuado	1.945.694,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018052.pdf

#2814

Número do Convênio	0033/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL EEEFM PROFESSOR CELESTIN MALZAC, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	27/03/2019
Valor Pactuado	1.982.197,46
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018053.pdf

#2815

Número do Convênio	0023/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EEFM JOÃO SOUSA PRIMO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	21/03/2019
Valor Pactuado	1.215.045,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018058.pdf

#2816

Número do Convênio	0039/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 12 SALAS DE AULA E GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	22/03/2019
Valor Pactuado	2.584.390,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018056.pdf

#2817

Número do Convênio	0034/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO NO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA EEFM JOÃO CAVALCANTI SULA, NO MUNICÍPIO DE BOA VENTURA
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	23/03/2019
Valor Pactuado	631.563,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018057.pdf

#2818

Número do Convênio	0020/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 12 SALAS DE AULA E GINÁSIO POLIESPORTIVO, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	22/03/2019
Valor Pactuado	2.830.732,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018059.pdf

#2819

Número do Convênio	0018/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA EEEFM PRESIDENTE COSTA E SILVA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	03/09/2019
Valor Pactuado	529.781,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018047.pdf

#2820

Número do Convênio	0009/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEIF AUGUSTO DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE MARI/PB.
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	13/12/2019
Valor Pactuado	808.533,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018048.pdf

#2821

Número do Convênio	0035/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL ESCOLA EEFM VALDEMIRO WANDERLEY DE OLIVEIRA,NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	23/03/2019
Valor Pactuado	1.683.748,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018060.pdf

#2822

Número do Convênio	0029/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO NO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA EEIF PROFESSOR ORLANDO CAVALCANTI GOMES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	23/03/2019
Valor Pactuado	2.273.803,69
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018062.pdf

#2823

Número do Convênio	0032/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	03/04/2019
Valor Pactuado	1.022.819,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018050.pdf

#2824

Número do Convênio	0008/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO, URBANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA JOÃO ÚRSULO, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	25/09/2019
Valor Pactuado	406.366,37
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018061.pdf

#2825

Número do Convênio	0010/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 04 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB.
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	1.606.172,32
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018049.pdf

#2826

Número do Convênio	0030/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM DORGIVAL SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB.
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	08/11/2019
Valor Pactuado	1.053.309,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018051.pdf

#2827

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM JOSÉ LEITE DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB.
Data da Celebração	18/03/2019
Data da Publicação	23/03/2019
Valor Pactuado	2.057.161,62
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018064.pdf

#2828

Número do Convênio	0007/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EEEFM DANIEL CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS/PB.
Data da Celebração	18/03/2019
Data da Publicação	15/11/2019
Valor Pactuado	995.460,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018065.pdf

#2829

Número do Convênio	0012/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL EEEF AUGUSTO DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE PIRPIRITUBA/PB.
Data da Celebração	18/03/2019
Data da Publicação	23/03/2019
Valor Pactuado	1.550.646,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018066.pdf

#2830

Número do Convênio	0014/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE ARTE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	18/03/2019
Data da Publicação	23/03/2019
Valor Pactuado	1.196.452,58
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018067.pdf

#2831

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EEFM JOSÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA-PB
Data da Celebração	18/03/2019
Data da Publicação	20/11/2019
Valor Pactuado	1.635.831,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018063.pdf

#2832

Número do Convênio	0026/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM NESTORINA ABRANTES, NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB.
Data da Celebração	18/03/2019
Data da Publicação	12/11/2019
Valor Pactuado	1.047.530,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018069.pdf

#2833

Número do Convênio	0025/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA EEEFM DEPUTADO ÁLVARO GAUDÊNCIO DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	18/03/2019
Data da Publicação	04/09/2019
Valor Pactuado	1.889.560,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018068.pdf

#2834

Número do Convênio	0024/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CASA DE CONVIVÊNCIA JOÃO PAULO II, ACOLHENDO 200 (DUZENTAS) PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE VISA UM ATENDI
Data da Celebração	20/03/2019
Data da Publicação	22/03/2019
Valor Pactuado	420.000,00
Valor da Contrapartida	12.600,00
Início da Vigência	20/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018070.pdf

#2835

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DO 1° TRIMESTRE DA SEFAZ VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da Celebração	22/03/2019
Data da Publicação	02/04/2019
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018078.pdf

#2836

Número do Convênio	0028/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO NO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM MARECHAL ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB
Data da Celebração	25/03/2019
Data da Publicação	09/11/2019
Valor Pactuado	2.436.884,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018076.pdf

#2837

Número do Convênio	0040/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 12 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ-PB
Data da Celebração	25/03/2019
Data da Publicação	03/09/2019
Valor Pactuado	678.105,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018077.pdf

#2838

Número do Convênio	0006/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 04 SALAS, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO/PB.
Data da Celebração	25/03/2019
Data da Publicação	09/11/2019
Valor Pactuado	2.143.998,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018072.pdf

#2839

Número do Convênio	0027/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO NO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM PEDRO AUGUSTO PORTO CAMINHA (EEPAC), NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	25/03/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	2.242.814,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018073.pdf

#2840

Número do Convênio	0017/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 04 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE CAPIM DE MAMANGUAPE/PB
Data da Celebração	25/03/2019
Data da Publicação	10/10/2019
Valor Pactuado	1.304.656,53
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018075.pdf

#2841

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO PADRÃO NA EEFM CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
Data da Celebração	25/03/2019
Data da Publicação	02/04/2019
Valor Pactuado	1.538.616,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018079.pdf

#2842

Número do Convênio	0025/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE REFORMA DO COMPLEXO DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS CLEMENTINO FRAGA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA /PB.
Data da Celebração	25/03/2019
Data da Publicação	23/10/2019
Valor Pactuado	762.683,15
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018085.pdf

#2843

Número do Convênio	0021/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO DE 04 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB
Data da Celebração	25/03/2019
Data da Publicação	02/04/2019
Valor Pactuado	441.582,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018074.pdf

#2844

Número do Convênio	0019/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 04 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO-PB
Data da Celebração	25/03/2019
Data da Publicação	04/09/2019
Valor Pactuado	1.342.874,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018080.pdf

#2845

Número do Convênio	0046/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM COELHO LISBOA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA/PB
Data da Celebração	26/03/2019
Data da Publicação	03/09/2019
Valor Pactuado	1.414.468,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018082.pdf

#2846

Número do Convênio	0050/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO NA EEEF DE APLICAÇÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Data da Celebração	26/03/2019
Data da Publicação	04/09/2019
Valor Pactuado	202.603,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018084.pdf

#2847

Número do Convênio	0049/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM SOLON DE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB
Data da Celebração	26/03/2019
Data da Publicação	02/04/2019
Valor Pactuado	299.935,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018083.pdf

#2848

Número do Convênio	0045/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM ALFREDO PESSOA DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB
Data da Celebração	26/03/2019
Data da Publicação	02/04/2019
Valor Pactuado	1.409.019,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018081.pdf

#2849

Número do Convênio	0026/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL PADRE ZÉ, OFERECENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOS
Data da Celebração	27/03/2019
Data da Publicação	29/03/2019
Valor Pactuado	2.600.000,00
Valor da Contrapartida	78.000,00
Início da Vigência	27/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018087.pdf

#2850

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA DO MUSEU CASA DO ARTISTA POPULAR JANETE COSTA
Data da Celebração	29/03/2019
Data da Publicação	29/11/2019
Valor Pactuado	176.957,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018090.pdf

#2851

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO
Convenente	JUSTIÇA COMUM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS (AUXÍLIO SAÚDE E TRANPORTES)
Data da Celebração	29/03/2019
Data da Publicação	16/07/2019
Valor Pactuado	14.815.466,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018091.pdf

#2852

Número do Convênio	0011/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A EXECUÇÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININA MISSÃO RESGATE, QUE VISA PROPORCIONAR O TRATAMENTO DE MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS E ÁLCOOL E ACOMPANHAR OS SEUS
Data da Celebração	29/03/2019
Data da Publicação	13/04/2019
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	29/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018093.pdf

#2853

Número do Convênio	0041/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MELHORIA DE ACESSO - URBANIZAÇÃO E ACESSO À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA-PB
Data da Celebração	29/03/2019
Data da Publicação	04/04/2019
Valor Pactuado	119.184,12
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018092.pdf

#2854

Número do Convênio	0012/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE JESUS PÉROLA PRECIOSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO A DEPENDENTES QUÍMICOS, QUE OFERECE ASSISTÊNCIA INTEGRAL A JOVENS E ADULTOS DEPENDENTES DE DROGAS (LÍCITAS OU ILÍCITAS), MANT
Data da Celebração	03/04/2019
Data da Publicação	12/04/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	03/04/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018097.pdf

#2855

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - O PRESENTE TERMO OBJETIVA A REFORMA DO IMÓVEL DA DELEGACIA REGIONAL EM CAMPINA GRANDE.
Data da Celebração	03/04/2019
Data da Publicação	12/04/2019
Valor Pactuado	103.696,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/04/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018094.pdf

#2856

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO COM CONTRATO E CONVÊNIOS FIRMADOS NOS ANOS DE 2014 E 2015.
Data da Celebração	03/04/2019
Data da Publicação	01/05/2019
Valor Pactuado	174.983,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/04/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018110.pdf

#2857

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COBERTURA DOS ENCARGOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0005/2019 COM A SEIRHMA.
Data da Celebração	08/04/2019
Data da Publicação	25/04/2019
Valor Pactuado	4.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/04/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018099.pdf

#2858

Número do Convênio	0048/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - EXECUÇÃO DO PROGRAMA EDUCAR PARA A VIDA QUE FUNCIONARÁ POR MEIO DA OFERTA DE COMPLEMENTAÇÃO EDUCACIONAL DOS ACOLHIDOS ATENDIDOS PELA FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA QUE ESTÃO COM DIFICULDADES DE APRENDIZAGEM E DEFASAGEM ESCOLAR
Data da Celebração	16/04/2019
Data da Publicação	26/04/2019
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018103.pdf

#2859

Número do Convênio	0028/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONVENENTE, DESTINADOS A FOMENTAR O PROJETO ?AÇÃO SOCIAL AOS PORTADORES DE CÂNCER?, QUE CONSISTE NO ATENDIMENTO, PELA INSTITUIÇÃO, DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, BEM COMO FORN
Data da Celebração	16/04/2019
Data da Publicação	23/04/2019
Valor Pactuado	29.100,00
Valor da Contrapartida	900,00
Início da Vigência	16/04/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018102.pdf

#2860

Número do Convênio	0042/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL EEEFM JOEL PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB
Data da Celebração	23/04/2019
Data da Publicação	10/10/2019
Valor Pactuado	574.962,58
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018106.pdf

#2861

Número do Convênio	0043/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM IRINEU JOFFILY, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB
Data da Celebração	23/04/2019
Data da Publicação	15/11/2019
Valor Pactuado	333.336,49
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018107.pdf

#2862

Número do Convênio	0052/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM JOSÉ LINS DO REGO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	23/04/2019
Data da Publicação	01/05/2019
Valor Pactuado	4.086.380,94
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018109.pdf

#2863

Número do Convênio	0044/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEF PEDRO LINS VIEIRA DE MELO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	23/04/2019
Data da Publicação	01/05/2019
Valor Pactuado	320.022,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018108.pdf

#2864

Número do Convênio	0054/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - EDIÇÃO 2019 DO PROGRAMA GIRAMUNDO PROFESSORES(FINLÂNDIA, ISRAEL E ESPANHA)
Data da Celebração	24/04/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	7.276.903,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018111.pdf

#2865

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - APOIAR FINANCEIRAMENTE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO 30º SALÃO DE ARTESANATO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 DE JUNHO DE 2019 A 30 DE JUNHO DE 2019, NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - P
Data da Celebração	25/04/2019
Data da Publicação	23/05/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/04/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018122.pdf

#2866

Número do Convênio	0053/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVIMENTO, PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DO MODELO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COM ÊNFASE NO ENSINO TÉCNICO E NA FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO EM 150(CENTO E CINQUENTA) ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA
Data da Celebração	29/04/2019
Data da Publicação	08/05/2018
Valor Pactuado	434.280,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018116.pdf

#2867

Número do Convênio	0006/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS DE INVESTIMENTO COM O CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SEDAP/FUNDAGRO E A ASSOCIAÇÃO DOS ASSENTADOS NO ASSENTAMENTO ZÉ MARCOLINO NA FAZENDA SERROTE AGUDO/PRATA NO ANO DE 2014.
Data da Celebração	08/05/2019
Data da Publicação	23/05/2019
Valor Pactuado	113.622,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018126.pdf

#2868

Número do Convênio	0051/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM JOÃO LEITE NETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA
Data da Celebração	09/05/2019
Data da Publicação	07/11/2019
Valor Pactuado	1.280.943,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018112.pdf

#2869

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA TEM POR OBJETO APOIAR FINANCEIRAMENTE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETDE OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO 30º SALÃO DO ARTESANATO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12
Data da Celebração	09/05/2019
Data da Publicação	21/05/2019
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018121.pdf

#2870

Número do Convênio	0140/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ENEAS CARVALHO - SANTA RITA/PB.
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Data da Celebração	13/05/2019
Data da Publicação	17/05/2019
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018124.pdf

#2871

Número do Convênio	0135/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Data da Celebração	13/05/2019
Data da Publicação	17/05/2019
Valor Pactuado	815.449,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018123.pdf

#2872

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA, EM FAVOR DA EMPRESA REAL PUBLICIDADE LTDA - EPP, DA SECOM
Data da Celebração	13/05/2019
Data da Publicação	23/05/2019
Valor Pactuado	170.720,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018127.pdf

#2873

Número do Convênio	0030/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, COM VISTAS A FORTALECER A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Data da Celebração	20/05/2019
Data da Publicação	04/05/2019
Valor Pactuado	455.315,00
Valor da Contrapartida	13.659,45
Início da Vigência	20/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018128.pdf

#2874

Número do Convênio	0055/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - EDIÇÃO 2019 DO PROGRAMA GIRA MUNDO REINO UNIDO
Data da Celebração	22/05/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	430.982,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018131.pdf

#2875

Número do Convênio	0113/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ALCANTIL.
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	11/07/2019
Valor Pactuado	72.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018136.pdf

#2876

Número do Convênio	0158/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	27/06/2019
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018147.pdf

#2877

Número do Convênio	0106/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PEDRO REGIS.
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	19/06/2019
Valor Pactuado	42.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018148.pdf

#2878

Número do Convênio	0100/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSPORTES DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	04/06/2019
Valor Pactuado	92.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018132.pdf

#2879

Número do Convênio	0069/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
Cidade/Estado	CURRAL DE CIMA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CURRAL DE CIMA.
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	31/05/2019
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018133.pdf

#2880

Número do Convênio	0086/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO.
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	12/07/2019
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018145.pdf

#2881

Número do Convênio	0148/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE PASSAGEM.
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	01/06/2019
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018146.pdf

#2882

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	08/06/2018
Valor Pactuado	147.299,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018164.pdf

#2883

Número do Convênio	0006/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DA 6ª CIRETRAN DO DETRAN/PB, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, DIANTE DO SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS, A FIM DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO E PROPICIAR MAIOR CELERIDADE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	15/06/2019
Valor Pactuado	352.082,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018165.pdf

#2884

Número do Convênio	0128/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE ZABELÊ.
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	06/06/2019
Valor Pactuado	10.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018140.pdf

#2885

Número do Convênio	0160/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO.
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	28/06/2019
Valor Pactuado	24.205,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018143.pdf

#2886

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR.
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	19/06/2019
Valor Pactuado	4.448,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018180.pdf

#2887

Número do Convênio	0089/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Cidade/Estado	ALAGOINHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	11/07/2019
Valor Pactuado	51.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018138.pdf

#2888

Número do Convênio	0121/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO.
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	29/06/2019
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018139.pdf

#2889

Número do Convênio	0129/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO.
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	20/06/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018141.pdf

#2890

Número do Convênio	0063/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SOBRADO.
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	31/05/2019
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018134.pdf

#2891

Número do Convênio	0104/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	01/06/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018135.pdf

#2892

Número do Convênio	0092/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018137.pdf

#2893

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA CASA CIVIL DO GOVERNADOR.
Data da Celebração	27/05/2019
Data da Publicação	12/06/2019
Valor Pactuado	7.279,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018157.pdf

#2894

Número do Convênio	0123/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Data da Celebração	28/05/2019
Data da Publicação	15/06/2019
Valor Pactuado	29.252,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018144.pdf

#2895

Número do Convênio	0143/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Data da Celebração	28/05/2019
Data da Publicação	19/06/2019
Valor Pactuado	106.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018142.pdf

#2896

Número do Convênio	0083/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA.
Data da Celebração	30/05/2019
Data da Publicação	01/06/2019
Valor Pactuado	26.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018155.pdf

#2897

Número do Convênio	0094/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF JARDILINA CRUZ PEREIRA
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/05/2019
Data da Publicação	18/07/2019
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018149.pdf

#2898

Número do Convênio	0164/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO.
Data da Celebração	30/05/2019
Data da Publicação	15/06/2019
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018151.pdf

#2899

Número do Convênio	0165/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE UIRAUNA.
Data da Celebração	30/05/2019
Data da Publicação	15/06/2019
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018152.pdf

#2900

Número do Convênio	0081/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FELIX.
Data da Celebração	30/05/2019
Data da Publicação	14/06/2019
Valor Pactuado	289.992,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018153.pdf

#2901

Número do Convênio	0067/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
Data da Celebração	30/05/2019
Data da Publicação	27/06/2019
Valor Pactuado	121.142,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018154.pdf

#2902

Número do Convênio	0127/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE.
Data da Celebração	30/05/2019
Data da Publicação	20/06/2019
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/05/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018150.pdf

#2903

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXECUÇÃO DE CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A SEDH E A UFPB, PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E DIAGNOSTICO DE AVALIAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS INSTITUCIONAIS (PPPI) E DOS REGISTROS INTERNOS (RI) DA FUNDAC ? PB
Data da Celebração	01/06/2019
Data da Publicação	11/07/2019
Valor Pactuado	31.980,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018285.pdf

#2904

Número do Convênio	0118/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
Cidade/Estado	CAAPORÃ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	03/06/2019
Data da Publicação	12/06/2019
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018161.pdf

#2905

Número do Convênio	0037/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMUNIDADE TALITA - GUARABIRA/PB.
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROJETO PARA FORMAÇÃO MORAL, INTELECTUAL E PROFISSIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração	03/06/2019
Data da Publicação	07/06/2019
Valor Pactuado	96.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018162.pdf

#2906

Número do Convênio	0031/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO INFERIOR DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	03/06/2019
Data da Publicação	08/06/2019
Valor Pactuado	8.597,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018158.pdf

#2907

Número do Convênio	0110/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE ARTES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS
Data da Celebração	03/06/2019
Data da Publicação	08/06/2019
Valor Pactuado	1.251.866,69
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018159.pdf

#2908

Número do Convênio	0036/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MEDICÂNCIA - AMEM
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE A 42 IDOSOS.
Data da Celebração	03/06/2019
Data da Publicação	06/06/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	03/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018160.pdf

#2909

Número do Convênio	0038/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTRA TURNO ESCOLAR ATRAVÉS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTE, CULTURA E LAZER.
Data da Celebração	04/06/2019
Data da Publicação	12/06/2019
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	900,00
Início da Vigência	04/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018163.pdf

#2910

Número do Convênio	0115/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	04/06/2019
Data da Publicação	26/06/2019
Valor Pactuado	93.832,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018166.pdf

#2911

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTOS DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL - SEDAM.
Data da Celebração	04/06/2019
Data da Publicação	12/06/2019
Valor Pactuado	17.626,36
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018181.pdf

#2912

Número do Convênio	0039/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA MANUTENÇÃO DO LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA, QUE TEM CAPACIDADE PARA ACOLHER 120 IDOSOS CARENTES.
Data da Celebração	05/06/2019
Data da Publicação	19/06/2019
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	05/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018179.pdf

#2913

Número do Convênio	0153/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO PADRÃO NA EEEFM CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Data da Celebração	05/06/2019
Data da Publicação	12/06/2019
Valor Pactuado	368.518,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018169.pdf

#2914

Número do Convênio	0155/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL EEEFM OBDÚLIA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA.
Data da Celebração	05/06/2019
Data da Publicação	15/11/2019
Valor Pactuado	463.108,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018168.pdf

#2915

Número do Convênio	0099/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	27/06/2019
Valor Pactuado	88.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018172.pdf

#2916

Número do Convênio	0161/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	260.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018218.pdf

#2917

Número do Convênio	0131/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F.M. JOÃO ÚRSULO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	26/06/2019
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018171.pdf

#2918

Número do Convênio	0108/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	11/06/2019
Valor Pactuado	72.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018174.pdf

#2919

Número do Convênio	0096/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	12/06/2019
Valor Pactuado	15.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018186.pdf

#2920

Número do Convênio	0085/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	59.740,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018219.pdf

#2921

Número do Convênio	0068/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	19/06/2019
Valor Pactuado	80.950,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018220.pdf

#2922

Número do Convênio	0125/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	20/06/2019
Valor Pactuado	67.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018173.pdf

#2923

Número do Convênio	0112/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	26/06/2019
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018175.pdf

#2924

Número do Convênio	0066/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	28/06/2019
Valor Pactuado	109.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018176.pdf

#2925

Número do Convênio	0095/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018221.pdf

#2926

Número do Convênio	0162/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MAJOR ANTONIO AQUINO - MULUNGÚ/PB.
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	13/07/2019
Valor Pactuado	126.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018222.pdf

#2927

Número do Convênio	0079/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	20/06/2019
Valor Pactuado	106.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018177.pdf

#2928

Número do Convênio	0124/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
Cidade/Estado	MATINHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	14/06/2019
Valor Pactuado	56.332,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018212.pdf

#2929

Número do Convênio	0107/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	27/06/2019
Valor Pactuado	138.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018194.pdf

#2930

Número do Convênio	0142/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	12/06/2019
Valor Pactuado	59.740,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018195.pdf

#2931

Número do Convênio	0141/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	12/06/2019
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018197.pdf

#2932

Número do Convênio	0150/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	27/06/2019
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018178.pdf

#2933

Número do Convênio	0088/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	26/06/2019
Valor Pactuado	82.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018196.pdf

#2934

Número do Convênio	0091/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018199.pdf

#2935

Número do Convênio	0040/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PARAIBANA DE EQUOTERAPIA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROJETO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DA EQUOTERAPIA.
Data da Celebração	07/06/2019
Data da Publicação	12/06/2019
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	900,00
Início da Vigência	07/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018183.pdf

#2936

Número do Convênio	0138/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Data da Celebração	07/06/2019
Data da Publicação	12/06/2019
Valor Pactuado	52.560,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018192.pdf

#2937

Número do Convênio	0084/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Data da Celebração	07/06/2019
Data da Publicação	12/06/2019
Valor Pactuado	26.986,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018193.pdf

#2938

Número do Convênio	0070/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MONS. V. FREITAS/POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2019
Data da Publicação	19/07/2019
Valor Pactuado	259.160,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018208.pdf

#2939

Número do Convênio	0074/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Data da Celebração	07/06/2019
Data da Publicação	12/06/2019
Valor Pactuado	59.140,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018190.pdf

#2940

Número do Convênio	0163/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EEEF JOSELITA BRASILEIRO / IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Data da Celebração	07/06/2019
Data da Publicação	13/07/2019
Valor Pactuado	174.720,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018191.pdf

#2941

Número do Convênio	0073/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2019
Data da Publicação	12/06/2019
Valor Pactuado	105.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018188.pdf

#2942

Número do Convênio	0041/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA, INCLUINDO AQUISIÇÃO DE FRALDAS DESCARTÁVEIS E MATERIAIS DE PROCEDIMENTOS, PARA OS IDOSOS ATENDIDOS PELO PROJETO, QUE CONSISTE NO FO
Data da Celebração	07/06/2019
Data da Publicação	02/07/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.482,00
Início da Vigência	07/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018184.pdf

#2943

Número do Convênio	0157/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EEIEF ISAURA SORES DE LIMA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2019
Data da Publicação	12/06/2019
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018185.pdf

#2944

Número do Convênio	0061/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES.
Cidade/Estado	FAGUNDES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2019
Data da Publicação	19/06/2019
Valor Pactuado	89.610,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018187.pdf

#2945

Número do Convênio	0146/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF DE LOURENÇO - MULUNGU/PB
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2019
Data da Publicação	13/06/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018182.pdf

#2946

Número do Convênio	0101/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	23.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018201.pdf

#2947

Número do Convênio	0078/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018203.pdf

#2948

Número do Convênio	0159/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL SANTO ANTONIO - PIANCÓ/PB.
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2019
Data da Publicação	23/07/2019
Valor Pactuado	302.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018206.pdf

#2949

Número do Convênio	0149/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Data da Celebração	10/06/2019
Data da Publicação	19/06/2019
Valor Pactuado	117.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018207.pdf

#2950

Número do Convênio	0132/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR E.E.IND.E.F.CAC. DOMINGOS B. SANTOS
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	10/06/2019
Data da Publicação	19/06/2019
Valor Pactuado	27.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018215.pdf

#2951

Número do Convênio	0077/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	10/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018200.pdf

#2952

Número do Convênio	0032/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA ALA DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	10/06/2019
Data da Publicação	06/11/2019
Valor Pactuado	450.787,38
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018189.pdf

#2953

Número do Convênio	0170/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EEEFM JOSÉ SOARES DE CARVALHO-GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Data da Celebração	10/06/2019
Data da Publicação	26/06/2019
Valor Pactuado	102.920,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018202.pdf

#2954

Número do Convênio	0116/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Data da Celebração	10/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018205.pdf

#2955

Número do Convênio	0097/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	10/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018217.pdf

#2956

Número do Convênio	0093/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Data da Celebração	10/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	36.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018204.pdf

#2957

Número do Convênio	0114/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	10/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	78.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018210.pdf

#2958

Número do Convênio	0044/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO CONTRATURNO ESCOLAR, PARA BENEFICIAR 300 (TREZENTAS) CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
Data da Celebração	10/06/2019
Data da Publicação	02/07/2019
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	10/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018245.pdf

#2959

Número do Convênio	0117/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	10/06/2019
Data da Publicação	19/06/2019
Valor Pactuado	17.510,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018213.pdf

#2960

Número do Convênio	0065/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	10/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	42.530,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018214.pdf

#2961

Número do Convênio	0139/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	10/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	64.218,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018209.pdf

#2962

Número do Convênio	0087/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	10/06/2019
Data da Publicação	14/06/2019
Valor Pactuado	17.810,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018211.pdf

#2963

Número do Convênio	0098/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
Cidade/Estado	MARIZÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2019
Data da Publicação	26/06/2019
Valor Pactuado	86.832,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018227.pdf

#2964

Número do Convênio	0151/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
Cidade/Estado	SERRARIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	62.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018229.pdf

#2965

Número do Convênio	0064/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	34.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018223.pdf

#2966

Número do Convênio	0133/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROF. FRANCISCO DE A. GONZAGA / PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2019
Data da Publicação	17/07/2019
Valor Pactuado	97.880,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018224.pdf

#2967

Número do Convênio	0076/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018226.pdf

#2968

Número do Convênio	0145/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	36.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018225.pdf

#2969

Número do Convênio	0090/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2019
Data da Publicação	19/06/2019
Valor Pactuado	17.510,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018228.pdf

#2970

Número do Convênio	0137/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2019
Data da Publicação	19/06/2019
Valor Pactuado	74.778,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018237.pdf

#2971

Número do Convênio	0171/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR RENATO RIBEIRO COUTINHO - ALHANDRA/PB.
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2019
Data da Publicação	17/07/2019
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018234.pdf

#2972

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE À INCÊNDIO NA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, COMO MEDIDA PREVENTIVA, MINIMIZANDO O RISCO À VIDA E PERDA PATRIMONIAL. VIGÊNC
Data da Celebração	12/06/2019
Data da Publicação	03/07/2019
Valor Pactuado	40.305,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018216.pdf

#2973

Número do Convênio	0130/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA ECIT DE GUARABIRA DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2019
Data da Publicação	26/07/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018231.pdf

#2974

Número do Convênio	0134/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	46.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018232.pdf

#2975

Número do Convênio	0043/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INCLUSIVA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DESENVOLVIDAS JUNTO A ALUNOS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Data da Celebração	13/06/2019
Data da Publicação	29/06/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.475,00
Início da Vigência	13/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018233.pdf

#2976

Número do Convênio	0102/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018235.pdf

#2977

Número do Convênio	0120/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA D... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA DE SOUZA DINIZ
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2019
Data da Publicação	23/07/2019
Valor Pactuado	92.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018236.pdf

#2978

Número do Convênio	0059/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2019
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	151.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018250.pdf

#2979

Número do Convênio	0156/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2019
Data da Publicação	28/06/2019
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018254.pdf

#2980

Número do Convênio	0136/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2019
Data da Publicação	28/06/2019
Valor Pactuado	31.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018252.pdf

#2981

Número do Convênio	0119/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2019
Data da Publicação	28/06/2019
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018253.pdf

#2982

Número do Convênio	0173/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/06/2019
Data da Publicação	29/06/2019
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018239.pdf

#2983

Número do Convênio	0071/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO-PB
Cidade/Estado	GADO BRAVO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/06/2019
Data da Publicação	29/06/2019
Valor Pactuado	76.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018240.pdf

#2984

Número do Convênio	0082/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/06/2019
Data da Publicação	26/06/2019
Valor Pactuado	95.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018241.pdf

#2985

Número do Convênio	0072/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/06/2019
Data da Publicação	27/06/2019
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018243.pdf

#2986

Número do Convênio	0109/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO NA EEEFM MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB
Data da Celebração	17/06/2019
Data da Publicação	09/11/2019
Valor Pactuado	825.477,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018238.pdf

#2987

Número do Convênio	0105/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/06/2019
Data da Publicação	28/06/2019
Valor Pactuado	145.420,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018251.pdf

#2988

Número do Convênio	0060/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/06/2019
Data da Publicação	28/06/2019
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018248.pdf

#2989

Número do Convênio	0147/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/06/2019
Data da Publicação	28/06/2019
Valor Pactuado	56.744,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018249.pdf

#2990

Número do Convênio	0045/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PROMOVER A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DE 130 CRIANÇAS E ADOLESCENTES, 90 FAMÍLIAS DA COMUNIDADE LOCAL.
Data da Celebração	18/06/2019
Data da Publicação	29/06/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	18/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018247.pdf

#2991

Número do Convênio	0062/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Cidade/Estado	MOGEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/06/2019
Data da Publicação	28/06/2019
Valor Pactuado	76.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018255.pdf

#2992

Número do Convênio	0174/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DEPUTADO CARLOS P. FILHO / AROEIRAS
Cidade/Estado	AROEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	25/06/2019
Data da Publicação	17/07/2019
Valor Pactuado	651.820,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018256.pdf

#2993

Número do Convênio	0046/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO ESPERANÇA E VIDA - FEVIVA/CASA SHALON
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROJETO QUE ATENDE A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E A COMUNIDADE EM RISCO SOCIAL.
Data da Celebração	25/06/2019
Data da Publicação	10/07/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	25/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018257.pdf

#2994

Número do Convênio	0168/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO DE PORTUGUÊS E DE MATEMÁTICA NA EDUCAÇÃO BÁSICA, ATRAVÉS DO PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA
Data da Celebração	26/06/2019
Data da Publicação	04/07/2019
Valor Pactuado	4.427.410,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018259.pdf

#2995

Número do Convênio	0075/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	26/06/2019
Data da Publicação	04/07/2019
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018260.pdf

#2996

Número do Convênio	0177/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	26/06/2019
Data da Publicação	04/07/2019
Valor Pactuado	28.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018264.pdf

#2997

Número do Convênio	0031/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MEDICÂNCIA - AMEM
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO,TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE PARA AÇÕES VOLTADAS PARA A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA OS IDOSOS,MAIS PRECISAMENTE ÀS MELHORIAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,NO
Data da Celebração	27/06/2019
Data da Publicação	03/07/2019
Valor Pactuado	46.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018263.pdf

#2998

Número do Convênio	0033/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE ALMEIDA, QUE CONSISTEM EM INTERNAMENTOS, CIRURGIAS ELETIVAS, EXAMES LABORATORIAIS,
Data da Celebração	28/06/2019
Data da Publicação	06/07/2019
Valor Pactuado	1.048.195,30
Valor da Contrapartida	31.445,86
Início da Vigência	28/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018265.pdf

#2999

Número do Convênio	0180/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF PREFEITO ANTONIO TEIXEIRA
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	28/06/2019
Data da Publicação	17/07/2019
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018295.pdf

#3000

Número do Convênio	0103/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	01/07/2019
Data da Publicação	04/07/2019
Valor Pactuado	53.230,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018266.pdf

Modo de visualização
Número de cartões por linha Aqui você pode selecionar o número de cartões a serem colocados em cada linha para cada resolução de tela suportada. Sua atual resolução de tela está ressaltada desta forma.
	Desktop grande
	Desktop
	Tablet
	Telefone

Convênios Estaduais e Federais

Definições de página

Aparência

Alterar o total de registros por página

Ordenar colunas

Constructor de Filtro

Mudar sua senha

Trocar senha para usuário ''