Convênios Estaduais e Federais

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#4601

Número do Convênio	0047/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2018
Fim da Vigência	15/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017078.pdf

#4602

Número do Convênio	0548/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS E SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	10/01/2018
Data da Publicação	17/01/2018
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/01/2018
Fim da Vigência	10/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016989.pdf

#4603

Número do Convênio	0549/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO PRÉDIO DA E.M.E.F. LEONOR RAMALHO.
Data da Celebração	08/01/2018
Data da Publicação	19/12/2017
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/01/2018
Fim da Vigência	08/04/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016987.pdf

#4604

Número do Convênio	0036/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE SAPÉ - AMIS
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE A 150 IDOSOS NO MUNICÍPIO DE SAPÉ
Data da Celebração	21/09/2017
Data da Publicação	12/10/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.092,78
Início da Vigência	21/09/2017
Fim da Vigência	31/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016776.pdf

#4605

Número do Convênio	0071/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AO PROJETO QUE ATENDE JOVENS E ADULTOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ATRAVÉS DE CURSOS DE CAPACITAÇÃO E ALIMENTAÇÃO.
Data da Celebração	28/11/2017
Data da Publicação	01/12/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	28/11/2017
Fim da Vigência	31/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016927.pdf

#4606

Número do Convênio	0074/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA ... mais COOPERATIVA AGRÍCOLA MISTA DOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO NOVA VIDA LTDA
Cidade/Estado	PITIMBU-PB
Objeto	AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESTRUTURAÇÃO DA COMERCIALIZAÇÃO DE TUBERCULOS
Data da Celebração	11/12/2017
Data da Publicação	13/12/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	11/12/2017
Fim da Vigência	31/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016938.pdf

#4607

Número do Convênio	0078/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES D... mais SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PROJETO DA INSTITUIÇÃO QUE OFERECE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL EM CINCO MUNICÍPIOS PARAIBANOS.
Data da Celebração	11/12/2017
Data da Publicação	13/12/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	11/12/2017
Fim da Vigência	31/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016943.pdf

#4608

Número do Convênio	0080/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	MCR MOVIMENTO CULTURAL RENASCER
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES, OFICINAS DE ARTES, ESPORTE E DOAÇÃO DE ALIMENTOS ÀS PESSOAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.
Data da Celebração	12/12/2017
Data da Publicação	15/12/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	12/12/2017
Fim da Vigência	31/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016947.pdf

#4609

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - VISA EXECUCAO DE REFORMA DE UMA QUADRA POLIESPORTI VA NA ESCOLA MANOEL SEBASTIAO DE LIMA
Data da Celebração	29/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	22.833,91
Início da Vigência	29/03/2017
Fim da Vigência	29/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016280.pdf

#4610

Número do Convênio	0094/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISICAO DE UM VEICULO
Data da Celebração	28/03/2017
Data da Publicação	04/05/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	21.373,40
Início da Vigência	28/03/2017
Fim da Vigência	28/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016263.pdf

#4611

Número do Convênio	0050/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - COMPRA DE EQUIPAMENTOS APARELHAMENTOS E INSTALACOES NAS ESCOLAS
Data da Celebração	29/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2017
Fim da Vigência	28/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016278.pdf

#4612

Número do Convênio	0077/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	COBERTURA E ESTRUTURA METÁLICA - AMPLIACAO E COBERTURA METALICA DE QUADRA DE ESPORTES
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	25/05/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016251.pdf

#4613

Número do Convênio	0095/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQSUISICAO DE VEICULOS UTILITARIOS
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016252.pdf

#4614

Número do Convênio	0018/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - CLIMATIZACAO E AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA ESCOLAS
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.380,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016254.pdf

#4615

Número do Convênio	0008/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - VISA AQUISICAO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016258.pdf

#4616

Número do Convênio	0026/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE RESTAURANTE - CONSTRUCAO DE REFEITORIOS EM DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	114.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016255.pdf

#4617

Número do Convênio	0019/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AQUISICAO DE VEICULO E REFORMA DA ESCOLA JOSE BATISTA DE MORAIS
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	29/03/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	498,96
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016246.pdf

#4618

Número do Convênio	0027/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, APARELHAMENTO E INSTALAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE COREMAS/PB.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016199.pdf

#4619

Número do Convênio	0083/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	173.990,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016184.pdf

#4620

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO MODELO VAN, COM NO MÍNIMO 15 (QUINZE) LUGARES, DESTINADO AO TRANSPORTE DE ALUNOS.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	35.000,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016200.pdf

#4621

Número do Convênio	0017/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016170.pdf

#4622

Número do Convênio	0085/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AMPLIAÇÃO E COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ MARIANO DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ. CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016230.pdf

#4623

Número do Convênio	0028/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE E.F. ANTÔNIA MARIA DA CONCEIÇÃO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	04/07/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	1.438,49
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016403.pdf

#4624

Número do Convênio	0011/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO E EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PAULISTA.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	24/05/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016225.pdf

#4625

Número do Convênio	0088/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA NABOR WANDERLEY, NO MUNICÍPIO DE MÃE D´ÁGUA/PB.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	26/04/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	3.754,90
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016193.pdf

#4626

Número do Convênio	0012/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE CLIMATIZACAO E MOBILIA PARA ESCOLAS
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016209.pdf

#4627

Número do Convênio	0013/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, SENDO UM VEÍCULO UTILITÁRIO COM NO MÍNIMO SETE LUGARES.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	11/05/2017
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016178.pdf

#4628

Número do Convênio	0060/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISICAO DE VEICULO E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016213.pdf

#4629

Número do Convênio	0045/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	21/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	2.570,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016227.pdf

#4630

Número do Convênio	0078/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE INSTALAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA DA E.M.E.F. JAIME FERREIRA TAVARES.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	26/04/2017
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016181.pdf

#4631

Número do Convênio	0004/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE DE PASSEIO COM 05 (CINCO) LUGARES, MOTOR 1.0, PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	28/03/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016177.pdf

#4632

Número do Convênio	0042/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA OS CENTROS DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE/PB.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	21/04/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016192.pdf

#4633

Número do Convênio	0021/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	25/04/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016235.pdf

#4634

Número do Convênio	0092/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE CLIMATIZACAO E MOBILIA PARA ESCOLAS
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	500,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016220.pdf

#4635

Número do Convênio	0082/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E MANUTENÇÃO NA ESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARGARIDA PESSOA, EM ARAÇAGI/PB.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	2.218,41
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016173.pdf

#4636

Número do Convênio	0089/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DO SÍTIO PAU FERRO.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	13/05/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	9.411,47
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016236.pdf

#4637

Número do Convênio	0049/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ALZIRA MAGALHÃES.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	21/04/2017
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	14.542,56
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016237.pdf

#4638

Número do Convênio	0005/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE PARA 07 PASSAGEIROS.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	28/03/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	9.460,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016174.pdf

#4639

Número do Convênio	0046/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA DE UNIDADE ESCOLAR
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016244.pdf

#4640

Número do Convênio	0041/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01(UM) VEÍCULO MOTOR 2.5, 04 PORTAS, AR-CONDICIONADO, 05 PASSAGEIROS.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	21/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.900,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016169.pdf

#4641

Número do Convênio	0007/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO MODELO VAN, MÍNIMO 15 LUGARES.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	18/04/2017
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	35.000,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016171.pdf

#4642

Número do Convênio	0079/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A E.M.E.F. EVANDIR GONÇALVES DE OLIVEIRA.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	26/04/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016186.pdf

#4643

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA EM ESCOLA MUNICIPAL
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	28/03/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016245.pdf

#4644

Número do Convênio	0076/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA A FILARMÔNICA 29 DE ABRIL DA E.M.E.F. JAIME FERREIRA TAVARES: CLARINETE, SAX ALTO, SAX TENOR, TROMPETE, TROMBONE, TROMPA, TUBA, ESTANTE RETRÁTIL, BATERIA E TECLADO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	25/04/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	23/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016187.pdf

#4645

Número do Convênio	0081/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO COM CAPACIDADE A PARTIR DE 07 LUGARES PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	22/03/2017
Data da Publicação	27/04/2017
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	22/03/2017
Fim da Vigência	22/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016198.pdf

#4646

Número do Convênio	0029/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE CARRO UTILITÁRIO MODELO VAN, MÍNIMO DE 15 LUGARES.
Data da Celebração	22/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	13.000,00
Início da Vigência	22/03/2017
Fim da Vigência	22/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016203.pdf

#4647

Número do Convênio	0086/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA
Data da Celebração	21/03/2017
Data da Publicação	26/04/2017
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/03/2017
Fim da Vigência	21/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016205.pdf

#4648

Número do Convênio	0037/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA PARA ESCOLA
Data da Celebração	21/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/03/2017
Fim da Vigência	21/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016206.pdf

#4649

Número do Convênio	0018/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NEST... mais CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NESTE ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO DIREITO À VIDA, CUJO OBJETIVO É A INSTRUMENTALIZAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA DE 480 (QUATROCENTOS E OITENTA) PESSOAS VIVENDO E/OU CONVIVENDO COM HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS ? PVHA/HV DO ESTADO DA PARAÍBA, POR M
Data da Celebração	22/05/2017
Data da Publicação	02/06/2017
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/05/2017
Fim da Vigência	21/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016337.pdf

#4650

Número do Convênio	0054/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS PARA SUPORTE PEDAGÓGICO À REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE NOVA PALMEIRA/PB.
Data da Celebração	18/09/2017
Data da Publicação	26/09/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	2.860,00
Início da Vigência	18/09/2017
Fim da Vigência	18/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016770.pdf

#4651

Número do Convênio	0152/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL DE SÃO FRANCISCO, COM ATIVIDADES CULTURAIS QUE FAVORECEM O CONHECIMENTO DO ACERVO PERMANENTE, A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE CONTEMPORÂNEA, CONCERTOS E RECITAIS, COM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDU
Data da Celebração	17/05/2017
Data da Publicação	19/05/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/05/2017
Fim da Vigência	17/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016333.pdf

#4652

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI ALTO SERÃO PARAIBANO
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - HABILITAÇÃO DA CONSIGNATÁRIA PARA OPERAR NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÕES DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO DAS MENSALIDADES ASSOCIATIVAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS.
Data da Celebração	14/03/2017
Data da Publicação	16/03/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2017
Fim da Vigência	13/03/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016127.pdf

#4653

Número do Convênio	0098/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISICAO DE UMA CAMIONETE PICKUP
Data da Celebração	28/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	17.740,00
Início da Vigência	28/03/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016261.pdf

#4654

Número do Convênio	0020/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE MOBILIA E CLIMATIZACAO
Data da Celebração	29/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016276.pdf

#4655

Número do Convênio	0044/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - UM ONIBUS ESCOLAR PEQUENO COM CAPACIDADE PARA 30 PASSAGEIROS ANO MODELO 2017
Data da Celebração	29/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	29/03/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016277.pdf

#4656

Número do Convênio	0102/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE CADEIRAS E MESAS ESCOLARES
Data da Celebração	29/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	232.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016267.pdf

#4657

Número do Convênio	0030/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 205 CRIANÇAS CARENTES.
Data da Celebração	29/06/2017
Data da Publicação	04/07/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	29/06/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016411.pdf

#4658

Número do Convênio	0028/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG - CASA DA MULHER RENASCE COMPANHEIRAS NESTE ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO VÍRUS HIV E OUTRAS DST JUNTO À POPULAÇÃO INDÍGENA DA BAIA DA TRAIÇÃO, PROMOVENDO A FORMAÇÃO DE ÍNDIAS MULTIPLICADORAS EM PREVENÇÃO DAS DST/HIV/AID DA ALDEIA DE SÃO FRANCISCO, B
Data da Celebração	16/08/2017
Data da Publicação	18/08/2017
Valor Pactuado	21.632,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016610.pdf

#4659

Número do Convênio	0044/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO E CONSTRUÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE A IDOSOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.
Data da Celebração	13/10/2017
Data da Publicação	21/10/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	13/10/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016823.pdf

#4660

Número do Convênio	0057/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO MENINO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS DESTINADO A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA INSTITUIÇÃO QUE ASSISTE CRIANÇAS
Data da Celebração	23/10/2017
Data da Publicação	26/10/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	23/10/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016853.pdf

#4661

Número do Convênio	0069/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO ESPERANÇA E VIDA - FEVIVA/CASA SHALON
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIDO PELA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.
Data da Celebração	17/11/2017
Data da Publicação	22/11/2017
Valor Pactuado	33.950,00
Valor da Contrapartida	1.020,00
Início da Vigência	17/11/2017
Fim da Vigência	28/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016914.pdf

#4662

Número do Convênio	0034/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	31/03/2017
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016264.pdf

#4663

Número do Convênio	0087/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIO
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	9.460,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016253.pdf

#4664

Número do Convênio	0022/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE MOBILIA E CLIMATIZACAO
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	01/06/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016248.pdf

#4665

Número do Convênio	778458
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Construcao de campo de futebol pra o municipio de Patos - PB
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	79.325,04
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	25/02/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/778458

#4666

Número do Convênio	793963
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Apoio a Projeto de Infraestrutura Turistica - Construcao de Praca no Municipio de Patos PB.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	39.211,79
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/793963

#4667

Número do Convênio	0007/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇAO, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NAO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DA UFPB, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQÜÊNC
Data da Celebração	24/02/2014
Data da Publicação	21/03/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/02/2014
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013683.pdf

#4668

Número do Convênio	0025/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CLIMATIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA MUNICIPAL DE E.F. JOSÉ ADRIANO DE ANDRADE E PARA ESCOLA M. DE E. INFANTIL E FUNDAMENTAL LUIZ GOMES DE BRITO, EM TRIUNFO/PB.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	23/05/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.925,77
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016183.pdf

#4669

Número do Convênio	0105/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	12/05/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016185.pdf

#4670

Número do Convênio	0043/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CLIMATIZAÇÃO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS CECI BADU DE SOUSA, ALICE LEITE E ESCOLA RENATO PINHEIRO RAMALHO, NO MUNICÍPIO DE IBIARA/PB.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	21/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	20,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016201.pdf

#4671

Número do Convênio	0058/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO FERREIRA ALVES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO/PB
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	25/04/2017
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	511,25
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016202.pdf

#4672

Número do Convênio	0061/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA EM GINASIO ESPORTIVO
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	4.164,54
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016216.pdf

#4673

Número do Convênio	0040/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE CLIMATIZACAO E MOBILIA
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016219.pdf

#4674

Número do Convênio	0097/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE MOBILIARIO E EQUIPAMENTO PARA LABORATORIO
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	01/04/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.102,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016262.pdf

#4675

Número do Convênio	0063/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ RIBEIRO BESSA.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	2.715,29
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016229.pdf

#4676

Número do Convênio	0108/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA ESCOLA MUNICIPAL GERALDO LUÍS DE ARAÚJO, ESCOLA MUNICIPAL MODELO, ESCOLA MUNICIPAL EZEQUIEL VIEIRA, ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO BARBOSA, ESCOLA MUNICIPAL JOÃO IZIDRO E CRECHE CASULO SÃO FRANCISCO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	600,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016226.pdf

#4677

Número do Convênio	0053/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A EMEF MONSENHOR STANISLAU.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	21/04/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	64,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016239.pdf

#4678

Número do Convênio	0072/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARLENE ALVES.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	18/05/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	17.504,28
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016194.pdf

#4679

Número do Convênio	0067/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AQUISICAO DE MOBILIARIO
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	15,04
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016257.pdf

#4680

Número do Convênio	0032/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE CLIMATIZACAO E MOBILIARIO ESCOLAR PARA ESCOLAR
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	115,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016211.pdf

#4681

Número do Convênio	0047/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE MATERIAL PERMANENTE ESCOLA E CRECHE
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	25/04/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016212.pdf

#4682

Número do Convênio	0109/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL: JOÃO ALEXANDRE DA SILVA, EDGAR GUEDES E JACIRA DE SOUSA CESAR.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016228.pdf

#4683

Número do Convênio	0091/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE TRANSPORTE PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS - PB.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	26/04/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	15.990,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016241.pdf

#4684

Número do Convênio	0006/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	23/05/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	20,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016243.pdf

#4685

Número do Convênio	0106/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOÃO RIBEIRO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	19/05/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016195.pdf

#4686

Número do Convênio	0069/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
Cidade/Estado	CAIÇARA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL GERVÁSIO MAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	25/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016196.pdf

#4687

Número do Convênio	0024/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE CARRO UTILITÁRIO MODELO VAN, MÍNIMO 15 LUGARES.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	35.000,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016175.pdf

#4688

Número do Convênio	0057/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	1.100,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016176.pdf

#4689

Número do Convênio	0035/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	332.000,00
Valor da Contrapartida	519,80
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016238.pdf

#4690

Número do Convênio	0016/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇAO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016207.pdf

#4691

Número do Convênio	0064/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CLIMATIZACAO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	4.842,81
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016208.pdf

#4692

Número do Convênio	0052/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE CARTEIRAS ESCOLARES
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	21/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016222.pdf

#4693

Número do Convênio	0100/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIACAO DE ESCOLA E AQUISICAO DE VEICULO
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	21.957,93
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016223.pdf

#4694

Número do Convênio	0101/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - CLIMATIZACAO DE ESCOLA
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016256.pdf

#4695

Número do Convênio	0090/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	REFORMA DE CRECHES - REFORMA DA CRECHE FILISMINA GONÇALVES DE QUEIROZ.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	26/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	15.407,88
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016190.pdf

#4696

Número do Convênio	0023/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	REFORMA DE CRECHES - REFORMA DA CRECHE GENI MARQUES DE SOUSA, NO MUNICÍPIO DE JURU/PB.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	29/03/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	12,08
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016204.pdf

#4697

Número do Convênio	0068/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE INSTUMENTOS MUSICAIS E MATERIAL PARA LABORATORIO DE INFORMATICA
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	27/04/2017
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	58,65
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016218.pdf

#4698

Número do Convênio	0059/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE INSTALACAO DE LABORATORIO DE INFORMATICA E AQUISICAODE MOBILIARIO PARA ESCOLA
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	27/04/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016240.pdf

#4699

Número do Convênio	0104/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA PREFEITURA DE SALGADO DE SÃO FÉLIX/PB.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	12/05/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016191.pdf

#4700

Número do Convênio	0096/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE CARRO UTILITÁRIO MODELO VAN, MÍNIMO DE 15 LUGARES, ANO/MODELO 2017, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRÁULICA, DIESEL, 6 MARCHAS, AIRBAG DUPLO.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	35.000,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016165.pdf

#4701

Número do Convênio	0099/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ JOAQUIM DOS SANTOS.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	24/05/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	151,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016166.pdf

#4702

Número do Convênio	0038/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA SUPORTE À SUPERVISÃO PEDAGÓGICA, NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	129.542,68
Valor da Contrapartida	1.600,32
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016197.pdf

#4703

Número do Convênio	0010/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA A ESCOLA MOUZART RODRIGUES.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	04/05/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	30.000,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016259.pdf

#4704

Número do Convênio	0031/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) ÔNIBUS ESCOLAR E UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	27/04/2017
Valor Pactuado	170.000,00
Valor da Contrapartida	24.987,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016179.pdf

#4705

Número do Convênio	0039/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE CLIMATIZAÇÃO E MOBÍLIA PARA A ESC. MUNICIPAL E. F. JACINTA CHAVES E DA ESC. M. E. F. MIGUEL ALVES.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	21/04/2017
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016180.pdf

#4706

Número do Convênio	0033/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE CARTEIRAS, BUREAL, BIROS, COMPUTADORES, IMPRESSORASE CAMERA FOTOGRAFICA
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	1.456,42
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016210.pdf

#4707

Número do Convênio	0009/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CLIMATIZACAO PARA ESCOLAS MUNCICIPAIS
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	31/03/2017
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	768,95
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016242.pdf

#4708

Número do Convênio	0073/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - CLIMATIZACAO E MOBILIA PARA ESCOLA
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	25/05/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016231.pdf

#4709

Número do Convênio	0378/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM COELHO LISBOA, NO MUNICÍPIO DE SANTA LUZIA, NESTE ESTADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0031616-8/2
Data da Celebração	29/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2016
Fim da Vigência	22/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015981.pdf

#4710

Número do Convênio	0070/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	22/03/2017
Data da Publicação	25/04/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2017
Fim da Vigência	22/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016167.pdf

#4711

Número do Convênio	0051/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA EMEF JOSÉ RIBEIRO DINIZ, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA-PB.
Data da Celebração	22/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	141.561,54
Valor da Contrapartida	0,01
Início da Vigência	22/03/2017
Fim da Vigência	22/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016232.pdf

#4712

Número do Convênio	0379/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO PADRÃO DA EEEFM CRISPIM COELHO, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS, NESTE ESTADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO
Data da Celebração	28/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2016
Fim da Vigência	21/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015976.pdf

#4713

Número do Convênio	0156/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO PADRÃO NA EEFM OTÁVIO NOVAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006945-6/2017.
Data da Celebração	27/04/2017
Data da Publicação	16/09/2017
Valor Pactuado	897.708,37
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2017
Fim da Vigência	21/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016304.pdf

#4714

Número do Convênio	0005/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	PROJETO DE PESCADORES Z-14 ANTÔNIO IZIDRO DA SILVA / MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA COMPRA DE MATERIAL PARA A CONSTRUÇÃO DE 16 DEZESSEIS UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE MARCAÇÃO, NA COLONIA DE PESCADORES ANTONIO IZIDORO DA SILVA
Data da Celebração	22/11/2017
Data da Publicação	28/11/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	104.480,00
Início da Vigência	22/11/2017
Fim da Vigência	21/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016917.pdf

#4715

Número do Convênio	799038
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para atender aos pequenos e medios produtores rurais do municipio de Vista Serrana-PB.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	114.075,00
Valor da Contrapartida	12.345,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	14/02/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/799038

#4716

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER
Data da Celebração	08/02/2017
Data da Publicação	24/02/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/02/2017
Fim da Vigência	08/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016099.pdf

#4717

Número do Convênio	0056/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIO PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	06/09/2017
Data da Publicação	13/09/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	4.105,00
Início da Vigência	06/09/2017
Fim da Vigência	06/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016746.pdf

#4718

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AO ARTESANATO - PARTICIPAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO 27º SALÃO DE ARTESANATO DA PARAÍBA, NO PERÍODO DE 17 DE JANEIRO A 06 DE FEVEREIRO DE 2018, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE DIVULGAÇÕES DAS ATIVIDADES FINS DO PROCON PB, COM O APOIO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 5º DA LEI 10.463/2015.
Data da Celebração	22/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2017
Fim da Vigência	06/02/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016974.pdf

#4719

Número do Convênio	0037/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO À VELHICE DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO ABRIGO DOS IDOSOS ROSÁLIA PAULINO
Data da Celebração	18/09/2017
Data da Publicação	22/09/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	18/09/2017
Fim da Vigência	31/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016768.pdf

#4720

Número do Convênio	0068/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES LÚDICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, AMBIENTAIS E EDUCATIVAS COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES DE 7 A 14 ANOS DO 2º AO 9º ANO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS E
Data da Celebração	16/11/2017
Data da Publicação	23/11/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/11/2017
Fim da Vigência	31/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016912.pdf

#4721

Número do Convênio	0075/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE MOBILIAPARA TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	16/05/2017
Valor Pactuado	199.740,00
Valor da Contrapartida	54,00
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016250.pdf

#4722

Número do Convênio	0071/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISICAO DE MOBILIARIO PARA TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUDAMENTAL
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	25/04/2017
Valor Pactuado	99.514,00
Valor da Contrapartida	422,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016214.pdf

#4723

Número do Convênio	0066/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE MOBILIA PARA TODA REDE MUNICIPAL
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/03/2017
Valor Pactuado	199.890,00
Valor da Contrapartida	21,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016217.pdf

#4724

Número do Convênio	0062/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PILÕES.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	199.870,00
Valor da Contrapartida	35,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016265.pdf

#4725

Número do Convênio	0110/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	399.645,00
Valor da Contrapartida	81,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016224.pdf

#4726

Número do Convênio	0055/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
Cidade/Estado	SERRARIA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA TODA REDE MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	13/05/2017
Valor Pactuado	149.905,00
Valor da Contrapartida	50,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016172.pdf

#4727

Número do Convênio	0539/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	INSTITUTO UNIBANCO
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - FIRMAR ACORDO DE COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA E O INSTITUTO PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO, DE ACORDO COM A ABRANGÊNCIA E ETAPAS DEFINIDAS NO PLANO DE TRABALHO, CONSTANTES DO ANEXO DESTE ACORDO DE COOPERAÇÃO.
Data da Celebração	27/11/2017
Data da Publicação	02/12/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2017
Fim da Vigência	10/01/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016932.pdf

#4728

Número do Convênio	782529
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Riacho dos Cavalos - PB.
Data da Celebração	17/06/2013
Data da Publicação	17/06/2013
Valor Pactuado	690.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2013
Fim da Vigência	04/01/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/782529

#4729

Número do Convênio	809460
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de CONCEICAO- PB
Data da Celebração	31/12/2014
Data da Publicação	31/12/2014
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	31/12/2014
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/809460

#4730

Número do Convênio	804581
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao e drenagem da Rua Osorio Queiroga de Assis
Data da Celebração	12/09/2014
Data da Publicação	12/09/2014
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	6.250,00
Início da Vigência	12/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/804581

#4731

Número do Convênio	681445
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO , EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681445

#4732

Número do Convênio	681425
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PASSAGEM-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681425

#4733

Número do Convênio	767792
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PAVIMENTACAO
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	196.400,00
Valor da Contrapartida	4.008,16
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/767792

#4734

Número do Convênio	0026/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	23/09/2015
Data da Publicação	29/09/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/09/2015
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014864.pdf

#4735

Número do Convênio	0074/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O ACRÉSCIMO DE VALOR DE R$ 46.115,59 (CINQUENTA E SEIS MIL, CENTO E QUINZE REAIS E CINQUENTA E NOVE CENTAVOS) AO TERMO DE PROTOCOLO SES/SUPLAN Nº 12/2016, QUE TEM POR ESCOPO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLA
Data da Celebração	25/10/2016
Data da Publicação	26/10/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015823.pdf

#4736

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE TERMO DE PROTOCOLO TEM POR OBJETIVO PRORROGAR O PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO DE N° 002/2016 - FUNAD/SUPLAN, PARA O DIA 31 DE DEZEMBRO DE 2017, VISANDO A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E CONCLUSÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR D
Data da Celebração	28/11/2016
Data da Publicação	14/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015951.pdf

#4737

Número do Convênio	0089/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - PRORROGAR O TERMO DE COOPERAÇÃO DE Nº 034/2016, CUJO OBJETIVO CINGE-SE À DESENVOLVER A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA 2ª ETAPA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE CACIMBA DE DENTRO, MUNICIPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB.
Data da Celebração	16/12/2016
Data da Publicação	23/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015969.pdf

#4738

Número do Convênio	0084/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A PRORROGAR OS TERMOS DE PROTOCOLO Nº 008/2016, Nº 003/2016 E Nº 015/2016, BEM COMO OS TERMOS DE COOPERAÇÃO Nº 049/2016 E Nº 056/2016 CUJOS OBJETOS E ESPECIF
Data da Celebração	26/12/2016
Data da Publicação	27/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015971.pdf

#4739

Número do Convênio	0141/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SEIRHMACT/PB INICIADA COM O TERMO DE COOPERAÇÃO, COM FITO DE CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS REALIZADOS PARA NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 116 (CENTO E DEZESSEIS) ESCOLAS ESTADUAIS COM A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESANAI
Data da Celebração	31/12/2016
Data da Publicação	15/02/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016088.pdf

#4740

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0003/2016, QUE VISA DAR CONTINUIDADE A CONSTRUÇÃO DA OBM DE MAMANGUAPE, EM MAMANGUAPE, NESTE ESTADO.
Data da Celebração	01/01/2017
Data da Publicação	16/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/01/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015957.pdf

#4741

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO DAR CONTINUIDADE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0004, QUE VISA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DE 4º BATALHÃO DE BOMBEIRO MILITAR (4ºBBM) E CONSTRUÇÃO DO 3º COMANDO REGIONAL DE BOMBEIRO MILITAR (3º CRBM), EM PATOS, NESTE ESTADO.
Data da Celebração	01/01/2017
Data da Publicação	27/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/01/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015959.pdf

#4742

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - FAVORECER A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2016 ENTRE A ESPEP E A SUPLAN.
Data da Celebração	02/01/2017
Data da Publicação	07/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/01/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015941.pdf

#4743

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	COMPANHIA DOCAS DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - FISCALIZAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS PARTICIPES PARA O FORNECIMENTO E IMPLANTAÇÃO DE NOVOS EQUIPAMENTOS DE SINALIZAÇÃO NÁUTICA E RETIRADA DOS EQUIPAMENTOS EXISTENTES DO CANAL DE ACESSO AO PORTO DE CABEDELO/PB. OBJETO DO CONTRATO PJU 11/2016
Data da Celebração	12/01/2017
Data da Publicação	14/02/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/01/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016085.pdf

#4744

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES CELEBRADOS NO ANO DE 2015, CONVÊNIOS PRODUTIVOS EDITAIS 2013/2014 E PCT IICA 0004/2013.
Data da Celebração	31/01/2017
Data da Publicação	18/02/2017
Valor Pactuado	1.834.735,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/01/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016084.pdf

#4745

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SUPLAN.
Data da Celebração	10/02/2017
Data da Publicação	06/05/2017
Valor Pactuado	25.264,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/02/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016086.pdf

#4746

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECOM.
Data da Celebração	15/02/2017
Data da Publicação	23/02/2017
Valor Pactuado	1.201.906,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/02/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016092.pdf

#4747

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FDE PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS PELA SUPLAN, ORIUNDOS DE CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BNDES (PROINVESTE).
Data da Celebração	16/02/2017
Data da Publicação	15/03/2017
Valor Pactuado	4.277.300,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/02/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016094.pdf

#4748

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - OBRA DE CONCLUSÃO E REFORMA DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD.
Data da Celebração	17/02/2017
Data da Publicação	24/02/2017
Valor Pactuado	1.534.515,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/02/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016095.pdf

#4749

Número do Convênio	0142/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DAR CONTINUIDADE AOS CONTRATOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE DIVERSAS ESCOLAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, NO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMIN
Data da Celebração	21/02/2017
Data da Publicação	08/03/2017
Valor Pactuado	38.652.622,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/02/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016102.pdf

#4750

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER A EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE LOCAÇÕES CELEBRADOS NO ANO 2015, CONVÊNIOS PRODUTIVOS EDITAIS 2013/2014 E PCT IICA 0004/2013 QUE FORAM FIRMADOS NA UNIDADE GESTORA 680001 - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	21/02/2017
Data da Publicação	04/03/2017
Valor Pactuado	190.480,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/02/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016107.pdf

#4751

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES.
Data da Celebração	23/02/2017
Data da Publicação	25/02/2017
Valor Pactuado	15.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/02/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016104.pdf

#4752

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE VERBAS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDA PELO CENDAC EM SUAS MISSÕES DE PROMOVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONSTAM NO PLAN
Data da Celebração	02/03/2017
Data da Publicação	08/04/2017
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016134.pdf

#4753

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ARRECADAÇÃO DA MENDICANCIA AMEN
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO O REPASSE DE VERBAS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MENDICÂNCIA - AMEM, CONFORME CONSTA NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, VIABILIZANDO UMA COLABORAÇÃO A UM PAGAMENTO
Data da Celebração	02/03/2017
Data da Publicação	13/04/2017
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016133.pdf

#4754

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	NACC NUCLEO DE A A CRIANCA COM CANCER
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO REPASSE DE VERBAS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CONVENENTE CONFORME CONSTAM NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, VIABILIZANDO RECURSOS PARA O ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE CÂNCER AOS H
Data da Celebração	02/03/2017
Data da Publicação	11/04/2017
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016136.pdf

#4755

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS ELEVADO E ENTERRADO DO HOSPITAL DE GUARABIRA, MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	07/03/2017
Data da Publicação	13/04/2017
Valor Pactuado	210.747,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016110.pdf

#4756

Número do Convênio	0004/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE- SES.
Data da Celebração	08/03/2017
Data da Publicação	20/04/2017
Valor Pactuado	1.046.976,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016112.pdf

#4757

Número do Convênio	0147/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - MUTUA COOPERACAO ENTRE A SECRETARIA DE EDUCACAO DO ESTADO DA PARAIBA E A UEPB, COM FITO DE GARANTIR A VAGA DOS 23(VINTE E TRES) PROFESSORES ESTADUAIS SELECIONADOS PARA O CURSO DE MESTRADO PROFISSIONAL DE FORMACAO DE PROFESSORES E OS 25(VINTE E CINCO)PROFE
Data da Celebração	08/03/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	96.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016115.pdf

#4758

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ/PB, EM PICUÍ /PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, PARA A
Data da Celebração	09/03/2017
Data da Publicação	25/03/2017
Valor Pactuado	1.474.407,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016113.pdf

#4759

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A AMPLIAÇÃO DA ALA DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	09/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	2.311.213,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016114.pdf

#4760

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAS RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS INERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA
Data da Celebração	10/03/2017
Data da Publicação	17/03/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016126.pdf

#4761

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO REALIZADOS PELA INSTIT
Data da Celebração	10/03/2017
Data da Publicação	18/03/2017
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	3.900,00
Início da Vigência	10/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016121.pdf

#4762

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Data da Celebração	13/03/2017
Data da Publicação	21/03/2017
Valor Pactuado	240.000,00
Valor da Contrapartida	7.423,00
Início da Vigência	13/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016124.pdf

#4763

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO CONTRATURNO ESCOLAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL.
Data da Celebração	14/03/2017
Data da Publicação	21/03/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	14/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016128.pdf

#4764

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - OBRA DE REFORMA E CONCLUSÃO DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD.
Data da Celebração	15/03/2017
Data da Publicação	28/03/2017
Valor Pactuado	513.905,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016129.pdf

#4765

Número do Convênio	0004/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - MANUTENÇÃO DO TRABALHO DESENVOLVIDO PELOS LÍDERES DA PASTORAL DA CRIANÇA DA ARQUIDIOCESE DA PARAIBA E DAS DIOCESES DE GUARABIRA, CAMPINA GRANDE, PATOS E CAJAZEIRAS, OS QUAIS ORIENTAM SOBRE ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E HORTAS CASEIRAS PARA AS FAMÍLIAS ATENDIDAS.
Data da Celebração	16/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	16/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016130.pdf

#4766

Número do Convênio	0145/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE DIVERSOS TERMOS DE COOPERAÇÃO/PROTOCOLO DE EXECUÇÃO DE OBRAS DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, RELACIONADOS NA FOLHA 2/3 ANEXA NO PLANO DE TRABALHO DO PRO
Data da Celebração	17/03/2017
Data da Publicação	20/04/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016131.pdf

#4767

Número do Convênio	0005/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PARAIBANA DE EQUOTERAPIA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO ALIMENTOS, MEDICAMENTOS E VACINAS PARA OS EQUINOS, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE EXPEDIENTE E PRODUTOS DE LIMPEZA, A FIM DE S
Data da Celebração	17/03/2017
Data da Publicação	21/03/2017
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	600,00
Início da Vigência	17/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016132.pdf

#4768

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA A CONCLUSÃO DA OBRA DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PB NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA, A FIM DE FAZER FACE AOS CUSTOS ORIUNDOS DE NOVOS SERVIÇOS SOLICITADOS PELO DETRAN/PB E NÃO PREVISTOS NO PROJETO INICIAL
Data da Celebração	17/03/2017
Data da Publicação	24/03/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016138.pdf

#4769

Número do Convênio	0006/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO PROPONENTE, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO DAS MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS E ÁLCOOL ENCONTRADAS NAS RUAS OU ENCAMINHADAS PARA A INSTITUIÇÃO ATRAVÉS DE ÓRGÃOS OU ENTIDADES
Data da Celebração	21/03/2017
Data da Publicação	31/03/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	21/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016137.pdf

#4770

Número do Convênio	0007/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE JESUS PÉROLA PRECIOSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS - MANUTENÇÃO DE PROGRAMA QUE ATENDE ADOLESCENTES E ADULTOS DEPENDENTES QUIMICOS
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016155.pdf

#4771

Número do Convênio	0008/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA NATAÇÃO NO MAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO PROJETO DE INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA POR MEIO DA MUSICA, ARTE E NATAÇÃO NO MAR
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016154.pdf

#4772

Número do Convênio	0009/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS Á CONVENENTE, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A CASA E RESTAURANTE DE ALIMENTOS ORGÂNICOS.
Data da Celebração	30/03/2017
Data da Publicação	20/04/2017
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	750,00
Início da Vigência	30/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016282.pdf

#4773

Número do Convênio	0010/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUIÇÃO QUE OFERECE ASSISTÊNCIA SOCIAL À PESSOA IDOSA
Data da Celebração	31/03/2017
Data da Publicação	08/04/2017
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	31/03/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016283.pdf

#4774

Número do Convênio	0011/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - MANUTENÇÃO DO PROJETO QUE ATENDE 5.750 CRIANÇAS, GESTANTES, NUTRIZES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CARENTES, DEVIDAMENTE CADASTRADAS EM 17 COMUNIDADES DA PERIFERIA DE JOÃO PESSOA E 13 INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E FILANTRÓPICAS COM DISTRIBUIÇÃO DIÁRIA DE PÃO E LEI
Data da Celebração	05/04/2017
Data da Publicação	11/04/2017
Valor Pactuado	900.000,00
Valor da Contrapartida	27.000,00
Início da Vigência	05/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016285.pdf

#4775

Número do Convênio	0009/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL PADRE ZÉ, OFERECENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOS
Data da Celebração	07/04/2017
Data da Publicação	08/04/2017
Valor Pactuado	2.600.000,00
Valor da Contrapartida	78.000,00
Início da Vigência	07/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016286.pdf

#4776

Número do Convênio	0013/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO LAR DE IDOSOS CASA MATER MISERICORDIA QUE ATENDE A 37 IDOSOS.
Data da Celebração	17/04/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.482,00
Início da Vigência	17/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016288.pdf

#4777

Número do Convênio	0012/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMUNIDADE TALITA - GUARABIRA/PB.
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE PROJETO PARA FORMAÇÃO MORAL, INTELECTUAL E PROFISSIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração	17/04/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	96.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016287.pdf

#4778

Número do Convênio	0014/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ARRECADAÇÃO DA MENDICANCIA AMEN
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE 40 IDOSOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE.
Data da Celebração	18/04/2017
Data da Publicação	27/04/2017
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	2.100,00
Início da Vigência	18/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016289.pdf

#4779

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Convenente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DAS CÂMARAS RECURSAIS E MUTIRÕES.
Data da Celebração	18/04/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	198.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016290.pdf

#4780

Número do Convênio	0006/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA.
Data da Celebração	19/04/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	980.601,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016302.pdf

#4781

Número do Convênio	0016/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - MANUTENÇÃO DO PROJETO LEGAL QUE ATENDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO, NO CONTRATURNO ESCOLAR ATRAVÉS DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, ESPORTE, CULTURA E LAZER.
Data da Celebração	19/04/2017
Data da Publicação	27/04/2017
Valor Pactuado	26.680,00
Valor da Contrapartida	825,15
Início da Vigência	19/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016292.pdf

#4782

Número do Convênio	0017/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE PARA DESENVOLVIMENTO DO PROJETO ARTE CIDADÃ
Data da Celebração	20/04/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	1.800,00
Início da Vigência	20/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016293.pdf

#4783

Número do Convênio	0005/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	PICUÍ ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER COOPERAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE OS PARTICIPES OBJETIVANDO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA EXPANDIR AS AÇÕES DO CADASTRO AMBIENTAL RURAL (CAR) E DO PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA
Data da Celebração	24/04/2017
Data da Publicação	26/04/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016297.pdf

#4784

Número do Convênio	0157/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA EEFM ANÉSIO LEÃO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006950-2/2017.
Data da Celebração	24/04/2017
Data da Publicação	14/07/2017
Valor Pactuado	230.232,58
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016319.pdf

#4785

Número do Convênio	0146/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA EEEFM SERÁFICO DA NÓBREGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004053-3/2017.
Data da Celebração	25/04/2017
Data da Publicação	30/06/2017
Valor Pactuado	52.889,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016300.pdf

#4786

Número do Convênio	0150/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA EEEFM POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005409-0/201
Data da Celebração	26/04/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	87.400,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016299.pdf

#4787

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO À SECRETARIA DE ESTADO DO GOVERNO - SEG, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DE CONTRATO PARA COBERTURA DO CICLO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO - 2017.
Data da Celebração	26/04/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	56.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016301.pdf

#4788

Número do Convênio	0011/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE ALMEIDA, VISANDO BENEFI
Data da Celebração	27/04/2017
Data da Publicação	04/05/2017
Valor Pactuado	2.027.012,64
Valor da Contrapartida	60.720,38
Início da Vigência	27/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016305.pdf

#4789

Número do Convênio	0153/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO PADRÃO NA EEEFM VIRGINIUS DA GAMA E MELO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007588-1/201
Data da Celebração	27/04/2017
Data da Publicação	31/10/2017
Valor Pactuado	1.007.508,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016303.pdf

#4790

Número do Convênio	0149/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA EEEFM ESCRITOR VIRGINIUS DA GAMA E MELO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005410-1/20
Data da Celebração	27/04/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	70.059,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016306.pdf

#4791

Número do Convênio	0151/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA PROFESSOR MACIEL, COM 10 SALAS DE AULA, AUDITÓRIO DE 120 LUGARES E REFORMA DO GINÁSIO, NO MUNICÍPIO DE DE ITABAIANA/PB, CONFORME PLANO DE TRABAL
Data da Celebração	27/04/2017
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	198.426,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016106.pdf

#4792

Número do Convênio	0160/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA EEEFM PADRE CÍCERO ROMÃO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0009625-4/2017.
Data da Celebração	27/04/2017
Data da Publicação	11/05/2017
Valor Pactuado	40.537,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016307.pdf

#4793

Número do Convênio	0159/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO NA EEEFM MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005171-
Data da Celebração	27/04/2017
Data da Publicação	04/05/2017
Valor Pactuado	710.041,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016309.pdf

#4794

Número do Convênio	0155/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA PASSARELA COBERTA E GINÁSIO PADRÃO NA EEEFM MESTRE JÚLIO SARMENTO, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
Data da Celebração	27/04/2017
Data da Publicação	27/10/2017
Valor Pactuado	1.052.192,08
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016310.pdf

#4795

Número do Convênio	0006/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HEMOCENTRO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	27/04/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016308.pdf

#4796

Número do Convênio	0162/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO
Data da Celebração	02/05/2017
Data da Publicação	17/11/2017
Valor Pactuado	1.274.772,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016312.pdf

#4797

Número do Convênio	0158/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA EEFM JOÃO ÚRSULO, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006954-6/2017.
Data da Celebração	04/05/2017
Data da Publicação	12/05/2017
Valor Pactuado	587.012,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016320.pdf

#4798

Número do Convênio	0143/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004050-0/2017.
Data da Celebração	04/05/2017
Data da Publicação	09/05/2017
Valor Pactuado	41.092,10
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016317.pdf

#4799

Número do Convênio	0007/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - SECOM
Data da Celebração	05/05/2017
Data da Publicação	11/05/2017
Valor Pactuado	184.342,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016314.pdf

#4800

Número do Convênio	0018/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO ESPERANÇA E VIDA - FEVIVA/CASA SHALON
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - MANUTENÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIDO PELA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL.
Data da Celebração	08/05/2017
Data da Publicação	28/09/2017
Valor Pactuado	116.049,75
Valor da Contrapartida	3.589,17
Início da Vigência	08/05/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016298.pdf

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