Convênios Estaduais e Federais

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#5201

Número do Convênio	0551/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO PAUTA-SE PELO PRINCIPIO DO REGIME DE COLABORAÇÃO NA GESTÃO EDUCACIONAL, NOS TERMOS DE ART. 211, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DOS ARTIGOS 8º, 9º, 10º E 11º, DA LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL E TEM POR OBJETIVO ATENDER AÇÃO
Data da Celebração	18/12/2017
Data da Publicação	20/12/2017
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016960.pdf

#5202

Número do Convênio	0523/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ALICE CARNEIRO - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ALICE CARNEIRO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL.
Data da Celebração	18/12/2017
Data da Publicação	23/11/2017
Valor Pactuado	134.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016835.pdf

#5203

Número do Convênio	0004/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA TEM POR OBJETO APOIAR FINANCEIRAMENTE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÕMICO - SETDE OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO 27º SALÃO DO ARTESANATO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO EM JANEIRO DE 20
Data da Celebração	22/12/2017
Data da Publicação	28/12/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016976.pdf

#5204

Número do Convênio	0028/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SEIRHMACT
Data da Celebração	27/12/2017
Data da Publicação	28/12/2017
Valor Pactuado	114.532,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016977.pdf

#5205

Número do Convênio	0022/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SETDE
Data da Celebração	27/12/2017
Data da Publicação	28/12/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016978.pdf

#5206

Número do Convênio	0642/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVIMENTO, PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DO MODELO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COM ÊNFASE NO ENSINO TÉCNICO E NA FORMAÇÃO PARA MUNDO DO TRABALHO EM 33 ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO E A OFERTA DE FORMAÇÃO CONTINUA
Data da Celebração	28/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	392.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016980.pdf

#5207

Número do Convênio	0643/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DETALHAMENTO DAS AÇÕES RELACIONADAS À COORDENAÇÃO DO PROGRAMA GIRAMUNDO FINLÂNDIA (GMF), ETAPAS GMF III (NA TAMPERE UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES - TAMK) COMO PARTE DAS AÇÕES DE FORTALECIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA PROMOVIDAS PELA SECRETARIA D
Data da Celebração	28/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	96.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016979.pdf

#5208

Número do Convênio	800495
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Malta - PB.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	4.661,66
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/800495

#5209

Número do Convênio	681463
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO , EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS -PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PA
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681463

#5210

Número do Convênio	778280
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Construcao de praca de eventos no municipio de Ibiara - PB
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	7.959,18
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/778280

#5211

Número do Convênio	0391/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - CLIMATIZACAO DA ESCOLA MUNICIPAL LUIZ INACIO RIBEIRO COUTINHO CONFORME O PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	29/03/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016149.pdf

#5212

Número do Convênio	0393/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE CLIMATIZACAO E MOBILIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL AMERICO FALCAO
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016150.pdf

#5213

Número do Convênio	0388/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - O PRESENTE CONVENIO VISA A AQUISICAO DE UM VEICULO UTILITARIO CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	44.000,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016151.pdf

#5214

Número do Convênio	0407/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES NUNES DE MENEZES.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	27/04/2017
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016164.pdf

#5215

Número do Convênio	0414/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - EXECUCAO DE REFORMA DA QUADRA DA EMEF FRANCISCO CLEMENTINO
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	27/04/2017
Valor Pactuado	148.895,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016272.pdf

#5216

Número do Convênio	0406/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
Cidade/Estado	COXIXOLA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016274.pdf

#5217

Número do Convênio	0394/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISICAO DE CARRO UTILITARIO MODELO VAN CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	28/03/2018
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016146.pdf

#5218

Número do Convênio	0402/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA LINDOLFO GRILO, CHÃ DO LINDOLFO, ZONA RURAL, MUNICÍPIO DE BANANEIRAS.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016147.pdf

#5219

Número do Convênio	0389/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISICAO DE MOBILIARIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS PARA CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	82.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016148.pdf

#5220

Número do Convênio	0410/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
Cidade/Estado	AROEIRAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO MODELO VAN, MINIMO DE 15 (QUINZE) LUGARES PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES DAS ESCOLAS: MANOEL BERNANDO FRAZÃO, MANOEL FÉLIX ISMAEL E JOSÉ COSME IRMÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	28/03/2018
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	15.577,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016162.pdf

#5221

Número do Convênio	0405/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO MODELO VAN, MÍNIMO DE 15 (QUINZE) LUGARES.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	35.000,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016163.pdf

#5222

Número do Convênio	0401/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - EXECUCAO DE REFORMA EM ESCOLA
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	16/05/2017
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016270.pdf

#5223

Número do Convênio	0411/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISICAO DE UM MICROONIBUS
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	9.000,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016273.pdf

#5224

Número do Convênio	0399/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA BOILEAU DANTAS WANDERLEY NO MUNICÍPIO DE MALTA-PB.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	22/06/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	37.308,38
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016156.pdf

#5225

Número do Convênio	0403/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - EXECUCAO DE OBRA DE REFORMA DA ESCOLA SENADOR HUMBERTO LUCENA
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	64.316,51
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016281.pdf

#5226

Número do Convênio	0397/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA JOÃO HELENO DE MARIA, SITIO MONTEIRO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	107.434,78
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016142.pdf

#5227

Número do Convênio	0398/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULAS, NO MUNICIPIO DE RIACHO DOS CAVALOS, COMFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	500.000,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016143.pdf

#5228

Número do Convênio	0409/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA CARLOS MONTEIRO OLIVEIRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	03/05/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016157.pdf

#5229

Número do Convênio	0408/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEICULO DE PASSEIO COM 05 LUGARES, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	28/03/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016158.pdf

#5230

Número do Convênio	0392/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ BRAZ PARA O MUNICÍPIO DE PASSAGEM.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	28/03/2018
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016145.pdf

#5231

Número do Convênio	0390/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 1 (UM) AUTOMÓVEL 0KM ESPECIFICAÇÕES MINIMAS: 07 (SETE) LUGARES, BICOMBUSTÍVEL, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	28/03/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016160.pdf

#5232

Número do Convênio	0395/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE CARRO UTILITÁRIO MODELO VAN, MÍNIMO 15 LUGARES, PARA TRANSPORTE DE PROFESSORES E ALUNOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	29/03/2017
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	15.577,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016161.pdf

#5233

Número do Convênio	0400/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - EXECUCAO DE OBRA DE CONSTRUCAO DE UMA ESCOLA COM QUATRO SALAS DE AULA
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	600.355,00
Valor da Contrapartida	34.104,77
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016268.pdf

#5234

Número do Convênio	0412/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISICAO DE VEICULO UTILITARIO DE QUINZE OU DEZESSEIS LUGARES DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE SANTA HELENA CONFORME CONSTA NO PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	82.000,00
Valor da Contrapartida	68.000,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016152.pdf

#5235

Número do Convênio	0404/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	COBERTURA E ESTRUTURA METÁLICA - EXECUCAO DE COBERTURA METALICA DO GINASIO POLIESPORTIVO ESTELINA LEOPOLDINO CONFORME O PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	28/03/2018
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016153.pdf

#5236

Número do Convênio	0169/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NORDESTINA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL DE 148 (CENTO E QUARENTA E OITO) JOVENS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL TÉCNICO EM ELETRÔNICA, TELECOMUNICAÇÕES, ENFERMAGEM E EQUIPAMENTOS
Data da Celebração	19/07/2017
Data da Publicação	11/08/2017
Valor Pactuado	899.999,95
Valor da Contrapartida	27.835,05
Início da Vigência	19/07/2017
Fim da Vigência	30/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016504.pdf

#5237

Número do Convênio	782527
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Malta - PB.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	21.420,82
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	29/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/782527

#5238

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2016, DE MANEIRA A POSSIBILITAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO, EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	21/11/2016
Data da Publicação	01/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2016
Fim da Vigência	29/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015927.pdf

#5239

Número do Convênio	0073/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 047/2016 FIRMADO ENTRE A SEDH E SUPLAN, PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DA PARAÍBA NO DIA 16/06/2016, CONSIDERANDO QUE A OBRA DE REFORMA E RECUPERAÇÃO DO PRÉDIO DO PROGRAMA DA ECONOMIA SOLIDÁRIA, EM
Data da Celebração	31/12/2016
Data da Publicação	20/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2016
Fim da Vigência	29/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015960.pdf

#5240

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMERICO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - OBRA DE REFORMA DO ARQUIVO DOS GOVERNADORES DA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO - FCJA
Data da Celebração	07/02/2017
Data da Publicação	25/02/2017
Valor Pactuado	79.951,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/02/2017
Fim da Vigência	29/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016093.pdf

#5241

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ADITAR O TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2016, NO SENTIDO DE EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO DESTINADA A QUITAÇÃO DO VALOR DESPENDIDO NA INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO AÉREA DE 300KVA NA UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA.
Data da Celebração	21/02/2017
Data da Publicação	05/04/2017
Valor Pactuado	45.847,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/02/2017
Fim da Vigência	29/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016116.pdf

#5242

Número do Convênio	0572/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA PARA O CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCACIONAL E CULTURAL DE COREMAS
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017161.pdf

#5243

Número do Convênio	0574/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COLÉGIO CÔNEGO BERNARDO
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	802,49
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017178.pdf

#5244

Número do Convênio	713162
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	ESPORTE E LAZER DA CIDADE - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - CONSTRUCAO DE QUADRA NO MUNICIPIO DE EMAS - PB
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	141.375,00
Valor da Contrapartida	20.460,67
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	27/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/713162

#5245

Número do Convênio	0012/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COOPERATIVA E ECOMONIA E CCÉTIDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA... mais COOPERATIVA E ECOMONIA E CCÉTIDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PARA OFERTAR E FORNECER PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	28/12/2016
Data da Publicação	04/01/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2016
Fim da Vigência	27/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015984.pdf

#5246

Número do Convênio	790716
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de melhorias habitacionais para o controle da doenca de chagas
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	490.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	25/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/790716

#5247

Número do Convênio	0144/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ACADEMIA PARAÍBANA DE LETRAS/ JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - REALIZAR SEMINÁRIO, CONFERÊNCIA, PALESTRAS, COMEMORAÇÕES DE DATAS DE CINQUENTENÁRIO, CENTENÁRIOS E SESQUICENTENÁRIOS DOS IMORTAIS EXECUTAR A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA APL, SITUADOS NO CENTRO HISTÓRICO DE JOÃO PESSOA INSTRUMENTALIZAR TECNOLOGICAMENTE A APL
Data da Celebração	24/02/2017
Data da Publicação	05/05/2017
Valor Pactuado	135.000,00
Valor da Contrapartida	13.500,00
Início da Vigência	24/02/2017
Fim da Vigência	24/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016105.pdf

#5248

Número do Convênio	0074/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IDE - PROJETOS SOCIAIS
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A OFERTA DE VAGAS POR OCASIÃO DA REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE AS PARTES.
Data da Celebração	20/12/2016
Data da Publicação	24/12/2016
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2016
Fim da Vigência	20/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015962.pdf

#5249

Número do Convênio	802850
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares.
Data da Celebração	09/12/2014
Data da Publicação	09/12/2014
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	09/12/2014
Fim da Vigência	19/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/802850

#5250

Número do Convênio	730584
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE RESIDUOS SOLIDOS
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	50.000,00
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	19/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/730584

#5251

Número do Convênio	828102
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ACUDE NOVO HORIZONTE LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE PAULISTA.
Data da Celebração	23/06/2016
Data da Publicação	23/06/2016
Valor Pactuado	709.219,00
Valor da Contrapartida	1.600,00
Início da Vigência	23/06/2016
Fim da Vigência	14/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828102

#5252

Número do Convênio	828205
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Construcao do Acude no Sitio Abobora no Municipio de Aguiar -Pb.
Data da Celebração	23/06/2016
Data da Publicação	23/06/2016
Valor Pactuado	946.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	23/06/2016
Fim da Vigência	14/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828205

#5253

Número do Convênio	0005/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convenente	COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS FINANCEIROS AOS SERVIDORES PÚBLICOS NO DER/PB.
Data da Celebração	14/12/2016
Data da Publicação	04/01/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/12/2016
Fim da Vigência	14/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015985.pdf

#5254

Número do Convênio	0006/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DISPONIBILIZAÇÃO PELA FENASEG AO DETRAN/PB, EM REGIME DE NÃO EXCLUSIVIDADE, DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO E CUSTÓDIA DE GARANTIAS, DENOMINADO SNG, QUE PERMITE ÀS ENTIDADES USUÁRIAS EFETUAR A TRANSMISSÃO AO DETRAN/PB, DOS DADOS REFERENTES ÀS RESTR
Data da Celebração	14/06/2017
Data da Publicação	28/06/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2017
Fim da Vigência	13/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016391.pdf

#5255

Número do Convênio	802813
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doenca de Chagas.
Data da Celebração	09/12/2014
Data da Publicação	09/12/2014
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	6.123,00
Início da Vigência	09/12/2014
Fim da Vigência	09/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/802813

#5256

Número do Convênio	681418
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE MATURÉIA-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	08/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681418

#5257

Número do Convênio	681458
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE TAVARES-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA-ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	08/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681458

#5258

Número do Convênio	681465
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO , ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE EMAS-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	05/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681465

#5259

Número do Convênio	681455
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO , ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTE-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	05/12/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681455

#5260

Número do Convênio	0011/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO REGULAMENTAR A OFERTA E O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE CRÉDITO CONSIGNADO PELO CONSIGNATÁRIO AOS SERVIDORES DO CONSIGNANTE.
Data da Celebração	02/12/2016
Data da Publicação	10/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/12/2016
Fim da Vigência	01/12/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015949.pdf

#5261

Número do Convênio	0009/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - AÇÃO CONJUNTA DOS CONVENENTES COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA, COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO.
Data da Celebração	01/12/2015
Data da Publicação	03/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/12/2015
Fim da Vigência	30/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014983.pdf

#5262

Número do Convênio	0090/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O INCENTIVO A CASA DE APOIO TIPO I, DESTINADA A ACOLHER AS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS DE OUTRAS CIDADES DO INTERIOR PARAIBANO, QUE SE DESLOCAM A CAMPINA GRANDE, A FIM DE SEREM ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE REF
Data da Celebração	26/12/2016
Data da Publicação	27/04/2017
Valor Pactuado	109.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/12/2016
Fim da Vigência	30/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015970.pdf

#5263

Número do Convênio	0010/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	COOPERATIVA E ECOMONIA E CCÉTIDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA... mais COOPERATIVA E ECOMONIA E CCÉTIDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO REGULAMENTAR A OFERTA E O FINANCIAMENTO DOS SERVIÇOS DE CRÉDITO CONSIGNADO.
Data da Celebração	25/11/2016
Data da Publicação	07/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2016
Fim da Vigência	24/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015937.pdf

#5264

Número do Convênio	0011/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CCB BRASIL S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADA DA PARAÍBA.
Data da Celebração	22/11/2016
Data da Publicação	23/11/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/11/2016
Fim da Vigência	21/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015918.pdf

#5265

Número do Convênio	0011/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO A PARTICIPAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO 25º SALÃO DO ARTESANATO DA PARAÍBA, NO PERÍODO DE 10 A 29 DE JANEIRO DE 2017, ATRAVÉS DO APORTE FINANCEIRO PARA PROMOVER AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DO E
Data da Celebração	18/11/2016
Data da Publicação	20/12/2016
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/2016
Fim da Vigência	18/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015948.pdf

#5266

Número do Convênio	0012/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AO ARTESANATO - PARTICIPAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DO 25º SALÃO DE ARTESANATO DA PARAÍBA, NO PERÍODO DE 10 A 29 DE JANEIRO DE 2017, VISANDO PROMOVER AÇÕES DE DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES FINS DO PROCON PB, COM APOIO NO QUE DISPÕE O ARTIGO 5º DA LEI 10.463/2015.
Data da Celebração	18/11/2016
Data da Publicação	20/12/2016
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/2016
Fim da Vigência	17/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015952.pdf

#5267

Número do Convênio	0342/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	OFICINA ESCOLA DE REVITALIZAÇÃO / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MANUTENÇÃO DE 30 (TRINTA) ALUNOS-BOLSISTAS, COBRINDO AS DESPESAS COM BOLSAS-AUXÍLIO, VALE-TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO (CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO), SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS, FARDAMENTO (DE PRÁTICA E TEORIA), DESPESAS MÉDICAS E MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS DE SE
Data da Celebração	14/11/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	456.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/11/2016
Fim da Vigência	14/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015900.pdf

#5268

Número do Convênio	0179/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER AÇÕES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES AO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO ESTADUAL DA PARAÍBA, OBJETIVANDO ESTABELECER COM OS CONCEITOS DA VIOLÊNCIA UM TEMA TRANSVERSAL, NA VIVÊNCIA DE ATIVIDADES PEDAGÓGICAS ATRAVÉS DE TEMÁT
Data da Celebração	14/06/2017
Data da Publicação	04/07/2017
Valor Pactuado	160.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2017
Fim da Vigência	14/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016370.pdf

#5269

Número do Convênio	802847
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no Municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	13/11/2014
Data da Publicação	13/11/2014
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	13/11/2014
Fim da Vigência	13/11/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/802847

#5270

Número do Convênio	0091/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG- ASSOC. DE PROFISSIONAIS DO SEXO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DAS DST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS ENTRE MULHERES PROSTITUTAS, SEUS CLIENTES/PARCEIROS E CAMINHONEIROS NA GRANDE JOÃO PESSOA/PB, E NOS INTERIORES DE SAPÉ, MAMANGUAPE, ITABAIANA,
Data da Celebração	12/05/2017
Data da Publicação	23/05/2017
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/05/2017
Fim da Vigência	11/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016328.pdf

#5271

Número do Convênio	0012/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, VISANDO PROMOVER A REINTEG
Data da Celebração	11/11/2016
Data da Publicação	04/01/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/11/2016
Fim da Vigência	10/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015983.pdf

#5272

Número do Convênio	0221/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012387-3/2016.
Data da Celebração	17/05/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/05/2016
Fim da Vigência	08/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015469.pdf

#5273

Número do Convênio	0224/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012457-1/2016
Data da Celebração	17/05/2016
Data da Publicação	20/05/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/05/2016
Fim da Vigência	08/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015466.pdf

#5274

Número do Convênio	0225/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012461-5/2016.
Data da Celebração	17/05/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/05/2016
Fim da Vigência	08/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015467.pdf

#5275

Número do Convênio	0223/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012460-4/2016.
Data da Celebração	17/05/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/05/2016
Fim da Vigência	08/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015468.pdf

#5276

Número do Convênio	0220/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012385-1/2016.
Data da Celebração	17/05/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/05/2016
Fim da Vigência	08/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015464.pdf

#5277

Número do Convênio	0222/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0012388-4/2016.
Data da Celebração	17/05/2016
Data da Publicação	20/05/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/05/2016
Fim da Vigência	08/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015465.pdf

#5278

Número do Convênio	0010/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	PREV-MED PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - HABILITAR A CONSIGNATÁRIA A OPERAR NO SISTEMA DE CONSIGNAÇÕES DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE DESCONTO EM FOLHA DE PAGAMENTO PELOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA E MÉDICA.
Data da Celebração	07/11/2016
Data da Publicação	08/11/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/11/2016
Fim da Vigência	06/11/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015835.pdf

#5279

Número do Convênio	682593
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO SANTANA DOS GARROTES/ PB.
Data da Celebração	07/05/2014
Data da Publicação	07/05/2014
Valor Pactuado	3.167.394,15
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/05/2014
Fim da Vigência	03/11/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682593

#5280

Número do Convênio	679593
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICIPIO AGUIAR/ PB.
Data da Celebração	07/05/2014
Data da Publicação	07/05/2014
Valor Pactuado	1.001.961,62
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/05/2014
Fim da Vigência	03/11/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/679593

#5281

Número do Convênio	838473
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. ESP., EDUCACAO, LAZER E INC. SOCIAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao do Projeto Brincando com Esporte no Municipio de Patos/PB.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	151.998,51
Valor da Contrapartida	350,73
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	31/10/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/838473

#5282

Número do Convênio	809549
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	Construcao de pavimentacao em paralelepipedos graniticos no Sistema Viario do Municipio de Brejinho/PE.
Data da Celebração	28/07/2014
Data da Publicação	28/07/2014
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	83.578,95
Início da Vigência	28/07/2014
Fim da Vigência	31/10/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/809549

#5283

Número do Convênio	746131
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA PARA ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER - Construcao de um Campo de Futebol para o municipio de CONCEICAO/PB
Data da Celebração	20/08/2010
Data da Publicação	20/08/2010
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	58.509,86
Início da Vigência	20/08/2010
Fim da Vigência	31/10/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/746131

#5284

Número do Convênio	808309
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Construcao de 02 (duas) Passagens Molhadas nas localidades rurais de Santo Antonio de Lima e Goiabeira do Municipio de Itapetim (PE).
Data da Celebração	17/11/2014
Data da Publicação	17/11/2014
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	17/11/2014
Fim da Vigência	31/10/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/808309

#5285

Número do Convênio	806154
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	2a etapa de revitalizacao do Cruzeiro
Data da Celebração	29/07/2014
Data da Publicação	29/07/2014
Valor Pactuado	431.785,57
Valor da Contrapartida	8.811,95
Início da Vigência	29/07/2014
Fim da Vigência	31/10/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/806154

#5286

Número do Convênio	0071/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A PROMOÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E MULHERES COM VISTA À INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO E ESTÍMULO À GERAÇÃO DE RENDA, EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DA PARAÍB
Data da Celebração	28/11/2016
Data da Publicação	15/12/2016
Valor Pactuado	399.850,00
Valor da Contrapartida	14.575,00
Início da Vigência	28/11/2016
Fim da Vigência	31/10/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015938.pdf

#5287

Número do Convênio	0031/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - TRANSFERIR RECURSOS DESTINADOS A COMPRA DE UM VEÍCULO MODELO VAN PARA ATENDER AOS PACIENTES CARENTES ACOMPANHADOS PELA INSTITUIÇÃO QUE FAZEM TRATAMENTO NO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO.
Data da Celebração	28/07/2017
Data da Publicação	08/08/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	42.778,75
Início da Vigência	28/07/2017
Fim da Vigência	31/10/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016559.pdf

#5288

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A BOVINOCULTURA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A 50ª FEIRA AGROPECUÁRIA E DERIVADOS DO ESTADO DA PARAÍBA - PARAÍBA AGRONEGÓCIOS, COM INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR A AGROPECUÁRIA E DERIVADOS DO ESTADO, QUE SERÁ REALIZAD
Data da Celebração	01/09/2017
Data da Publicação	06/09/2017
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	50.000,00
Início da Vigência	01/09/2017
Fim da Vigência	31/10/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016727.pdf

#5289

Número do Convênio	0009/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	31/10/2016
Data da Publicação	01/11/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/10/2016
Fim da Vigência	30/10/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015827.pdf

#5290

Número do Convênio	730582
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE RESIDUOS SOLIDOS
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	45.000,00
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	29/10/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/730582

#5291

Número do Convênio	827497
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Paulista/PB.
Data da Celebração	06/05/2016
Data da Publicação	06/05/2016
Valor Pactuado	112.125,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	06/05/2016
Fim da Vigência	28/10/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/827497

#5292

Número do Convênio	657777
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA PREVENCAO DA DOENCA DE CHAGAS PARA ATENDER O MUNICIPIO DE QUIXABA/PE NO PROGRAMA DE ACELERACAO DO CRESCIMENTO - PAC/2009.
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	498.139,64
Valor da Contrapartida	66.170,68
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	28/10/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/657777

#5293

Número do Convênio	649343
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO PARA ATENDER O MUNICÍPIO DE CARNAÍBA/PE, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	1.435.589,57
Valor da Contrapartida	44.399,68
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	20/10/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/649343

#5294

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - EXECUÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM A UNIÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA, COMO MEDIDA PREVENTIVA, MINIMIZANDO O RISCO À VIDA E PERDA PATRIMONIAL.
Data da Celebração	21/02/2017
Data da Publicação	04/04/2017
Valor Pactuado	72.900,91
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/02/2017
Fim da Vigência	18/10/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016117.pdf

#5295

Número do Convênio	0008/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO BRADESCO FINANCIMANTOS S.A.
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PARA OFERTA E FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	17/10/2016
Data da Publicação	18/10/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/10/2016
Fim da Vigência	16/10/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015793.pdf

#5296

Número do Convênio	0017/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG - ESPERANÇA NO AMANHÃ - ENA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO ?CRESCENDO DE BEM COM A VIDA 2016?, QUE VISA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE 83 (OITENTA E TRÊS) CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV E DOENTES DE AIDS CADASTRADOS NO P
Data da Celebração	17/05/2017
Data da Publicação	25/05/2017
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/05/2017
Fim da Vigência	16/10/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016332.pdf

#5297

Número do Convênio	0011/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DA CEHAP-PB (SEDE) E NA GERENCIA CEHAP NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Data da Celebração	15/10/2016
Data da Publicação	18/10/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/2016
Fim da Vigência	14/10/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015774.pdf

#5298

Número do Convênio	0010/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REI
Data da Celebração	07/10/2016
Data da Publicação	23/11/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2016
Fim da Vigência	07/10/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015904.pdf

#5299

Número do Convênio	0063/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA EDUCACIONAL - O PRESENTE CONVÊNIO OBJETIVA A CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES, GESTORES E CONSELHEIROS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE CAPACITAÇÃO DO SUAS (CAPACITASUAS) NO ESTADO DA PARAÍBA, OFERTANDO 2.230 (DUAS MIL DUZENTOS E TR
Data da Celebração	06/10/2016
Data da Publicação	28/10/2016
Valor Pactuado	1.820.080,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/10/2016
Fim da Vigência	06/10/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015817.pdf

#5300

Número do Convênio	0006/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	06/10/2016
Data da Publicação	07/10/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/10/2016
Fim da Vigência	05/10/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015769.pdf

#5301

Número do Convênio	799953
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica e Drenagem pluvial no Municipio de Riacho dos Cavalos-PB
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	30/09/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/799953

#5302

Número do Convênio	783264
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Reforma da Praca Sao Jose.
Data da Celebração	05/11/2013
Data da Publicação	05/11/2013
Valor Pactuado	253.500,00
Valor da Contrapartida	5.200,00
Início da Vigência	05/11/2013
Fim da Vigência	30/09/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/783264

#5303

Número do Convênio	0016/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO SELECIONADO NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2015, ?INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PVHA ? 2016?, CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/A
Data da Celebração	17/05/2017
Data da Publicação	19/05/2017
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/05/2017
Fim da Vigência	30/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016331.pdf

#5304

Número do Convênio	0021/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NEST... mais CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NESTE ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO SAÚDE E CIDADANIA LGBT, CUJO OBJETIVO É CAPACITAR 90 (NOVENTA) AGENTES MULTIPLICADORES LGBT/HSH, PARA DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE SAÚDE CIDADANIA DA POPULAÇÃO DE LGBT (GAYS, LÉSBICAS, BISSEXUAIS, TRAVE
Data da Celebração	22/05/2017
Data da Publicação	02/06/2017
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/05/2017
Fim da Vigência	30/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016338.pdf

#5305

Número do Convênio	0022/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	GRUPO DE APOIO A VIDA - GAV - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO MINIMIZAR O IMPACTO ECONÔMICO E PSICOSSOCIAL CAUSADO PELAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DE EXCLUSÃO A QUE SÃO SUBMETIDAS ÀS PESSOAS AFETADAS PELO HIV NO SEIO DA SOCIEDADE, PERMITINDO OFERECER EM CARÁTER MAIS HUMANIZADO PARA QU
Data da Celebração	30/05/2017
Data da Publicação	28/06/2017
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/05/2017
Fim da Vigência	30/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016350.pdf

#5306

Número do Convênio	0024/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DE APOIO À CRIANÇA ESPECIAL - CACE
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - TRANSFERIR RECURSO FINANCEIRO A CONVENENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA CASA A QUAL PROMOVE AÇÕES VOLTADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E RECREAÇÃO.
Data da Celebração	02/06/2017
Data da Publicação	07/06/2017
Valor Pactuado	15.000,00
Valor da Contrapartida	450,00
Início da Vigência	02/06/2017
Fim da Vigência	30/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016358.pdf

#5307

Número do Convênio	713157
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Construcao de Quadra Esportiva no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada PB.
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	19.031,21
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	28/09/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/713157

#5308

Número do Convênio	677783
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	IMPLANTAçãO DE 3 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO.
Data da Celebração	09/10/2013
Data da Publicação	09/10/2013
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/10/2013
Fim da Vigência	27/09/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/677783

#5309

Número do Convênio	677791
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	CAPTACAO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO. PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - ÁGUA PARA TODOS
Data da Celebração	03/10/2013
Data da Publicação	03/10/2013
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/10/2013
Fim da Vigência	27/09/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/677791

#5310

Número do Convênio	0048/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS
Data da Celebração	27/03/2017
Data da Publicação	30/03/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	30.210,04
Início da Vigência	27/03/2017
Fim da Vigência	27/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016247.pdf

#5311

Número do Convênio	0007/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COOPERATIVA E ECOMONIA E CCÉTIDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA... mais COOPERATIVA E ECOMONIA E CCÉTIDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	26/09/2016
Data da Publicação	28/09/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/2016
Fim da Vigência	25/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015754.pdf

#5312

Número do Convênio	0014/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO DA ESCOLA M. DE EDUCAÇÃO INFANTIL JOSÉ RIBEIRO BESSA.
Data da Celebração	24/03/2017
Data da Publicação	29/04/2017
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	958,21
Início da Vigência	24/03/2017
Fim da Vigência	24/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016182.pdf

#5313

Número do Convênio	0093/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL LUIZ BARBOSA, EM ARAÇAGI/PB.
Data da Celebração	23/03/2017
Data da Publicação	28/04/2017
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	16,70
Início da Vigência	23/03/2017
Fim da Vigência	23/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016188.pdf

#5314

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS QUE VIABILIZARÃO A REALIZAÇÃO DE CURSO TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA COM ÊNFASE EM AGROECOLOGIA PARA JOVENS DOS TERRITÓRIOS DE ABRANGÊNCIA DO PROCASE, ESPECIALMENTE NO QUE SE REFERE AO PROCESSO DE PUBLICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA E
Data da Celebração	20/03/2017
Data da Publicação	22/03/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/03/2017
Fim da Vigência	20/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016135.pdf

#5315

Número do Convênio	0009/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇ
Data da Celebração	14/09/2016
Data da Publicação	22/10/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/09/2016
Fim da Vigência	14/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015756.pdf

#5316

Número do Convênio	0179/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	04/08/2017
Data da Publicação	15/08/2017
Valor Pactuado	24.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/08/2017
Fim da Vigência	04/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016606.pdf

#5317

Número do Convênio	0177/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	04/08/2017
Data da Publicação	15/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/08/2017
Fim da Vigência	04/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016603.pdf

#5318

Número do Convênio	0176/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	04/08/2017
Data da Publicação	15/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/08/2017
Fim da Vigência	04/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016602.pdf

#5319

Número do Convênio	0178/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	04/08/2017
Data da Publicação	16/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/08/2017
Fim da Vigência	04/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016604.pdf

#5320

Número do Convênio	0180/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	04/08/2017
Data da Publicação	15/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/08/2017
Fim da Vigência	04/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016605.pdf

#5321

Número do Convênio	0167/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	04/08/2017
Data da Publicação	15/08/2017
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/08/2017
Fim da Vigência	04/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016594.pdf

#5322

Número do Convênio	0169/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	04/08/2017
Data da Publicação	15/08/2017
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/08/2017
Fim da Vigência	04/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016596.pdf

#5323

Número do Convênio	0170/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	04/08/2017
Data da Publicação	15/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/08/2017
Fim da Vigência	04/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016597.pdf

#5324

Número do Convênio	0168/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	04/08/2017
Data da Publicação	15/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/08/2017
Fim da Vigência	04/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016595.pdf

#5325

Número do Convênio	0174/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	04/08/2017
Data da Publicação	15/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/08/2017
Fim da Vigência	04/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016600.pdf

#5326

Número do Convênio	0175/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	04/08/2017
Data da Publicação	15/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/08/2017
Fim da Vigência	04/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016601.pdf

#5327

Número do Convênio	0172/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	04/08/2017
Data da Publicação	15/08/2017
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/08/2017
Fim da Vigência	04/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016598.pdf

#5328

Número do Convênio	0173/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	04/08/2017
Data da Publicação	15/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/08/2017
Fim da Vigência	04/09/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016599.pdf

#5329

Número do Convênio	838441
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. ESP., EDUCACAO, LAZER E INC. SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Implantacao do Projeto Brincando com Esporte no municipio de Conceicao/PB.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	134.072,36
Valor da Contrapartida	1.591,60
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	31/08/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/838441

#5330

Número do Convênio	838340
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. ESP., EDUCACAO, LAZER E INC. SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Implantacao do Projeto Brincando com Esporte no Municipio de Paulista/PB
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	134.072,36
Valor da Contrapartida	1.591,60
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	31/08/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/838340

#5331

Número do Convênio	0073/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO CONTRIBUIR NA ESTRUTURAÇÃO DA CASA DE CONVIVÊNCIA JOÃO PAULO II, QUE IRÁ ACOLHER AS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS DE OUTRAS CIDADES DO INTERIOR PARAI
Data da Celebração	29/09/2016
Data da Publicação	08/10/2016
Valor Pactuado	110.885,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/09/2016
Fim da Vigência	31/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015764.pdf

#5332

Número do Convênio	0138/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016528.pdf

#5333

Número do Convênio	0139/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016529.pdf

#5334

Número do Convênio	0159/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	02/08/2017
Valor Pactuado	24.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016544.pdf

#5335

Número do Convênio	0163/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	02/08/2017
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016545.pdf

#5336

Número do Convênio	0137/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016526.pdf

#5337

Número do Convênio	0165/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016527.pdf

#5338

Número do Convênio	0157/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016541.pdf

#5339

Número do Convênio	0166/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	02/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016542.pdf

#5340

Número do Convênio	0158/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	02/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016543.pdf

#5341

Número do Convênio	0161/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016556.pdf

#5342

Número do Convênio	0162/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016557.pdf

#5343

Número do Convênio	0160/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	24.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016555.pdf

#5344

Número do Convênio	0135/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016524.pdf

#5345

Número do Convênio	0136/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016525.pdf

#5346

Número do Convênio	0140/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016530.pdf

#5347

Número do Convênio	0141/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016531.pdf

#5348

Número do Convênio	0156/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	02/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016540.pdf

#5349

Número do Convênio	0164/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016549.pdf

#5350

Número do Convênio	0147/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016550.pdf

#5351

Número do Convênio	0143/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016533.pdf

#5352

Número do Convênio	0148/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016534.pdf

#5353

Número do Convênio	0149/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016535.pdf

#5354

Número do Convênio	0134/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016523.pdf

#5355

Número do Convênio	0142/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016532.pdf

#5356

Número do Convênio	0154/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	02/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016539.pdf

#5357

Número do Convênio	0132/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	02/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016547.pdf

#5358

Número do Convênio	0153/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016553.pdf

#5359

Número do Convênio	0152/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016554.pdf

#5360

Número do Convênio	0133/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016522.pdf

#5361

Número do Convênio	0150/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	02/08/2017
Valor Pactuado	24.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016538.pdf

#5362

Número do Convênio	0146/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016551.pdf

#5363

Número do Convênio	0151/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2017
Fim da Vigência	30/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016552.pdf

#5364

Número do Convênio	799950
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica e Drenagem pluvial no Municipio de Riacho dos Cavalos-PB.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	28/08/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/799950

#5365

Número do Convênio	0122/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2017
Fim da Vigência	25/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016513.pdf

#5366

Número do Convênio	0123/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2017
Fim da Vigência	25/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016514.pdf

#5367

Número do Convênio	0118/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2017
Fim da Vigência	25/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016510.pdf

#5368

Número do Convênio	0119/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	24.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2017
Fim da Vigência	25/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016511.pdf

#5369

Número do Convênio	0120/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2017
Fim da Vigência	25/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016512.pdf

#5370

Número do Convênio	0117/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2017
Fim da Vigência	25/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016509.pdf

#5371

Número do Convênio	0124/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2017
Fim da Vigência	25/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016515.pdf

#5372

Número do Convênio	0125/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/07/2017
Data da Publicação	02/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2017
Fim da Vigência	25/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016546.pdf

#5373

Número do Convênio	0127/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2017
Fim da Vigência	25/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016517.pdf

#5374

Número do Convênio	0128/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2017
Fim da Vigência	25/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016518.pdf

#5375

Número do Convênio	0129/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2017
Fim da Vigência	25/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016519.pdf

#5376

Número do Convênio	0121/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2017
Fim da Vigência	25/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016548.pdf

#5377

Número do Convênio	0126/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2017
Fim da Vigência	25/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016516.pdf

#5378

Número do Convênio	0116/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2017
Fim da Vigência	25/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016507.pdf

#5379

Número do Convênio	0130/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2017
Fim da Vigência	25/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016520.pdf

#5380

Número do Convênio	0131/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/07/2017
Data da Publicação	29/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2017
Fim da Vigência	25/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016521.pdf

#5381

Número do Convênio	0115/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/06/2017
Data da Publicação	15/06/2017
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2017
Fim da Vigência	20/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016457.pdf

#5382

Número do Convênio	0113/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/06/2017
Data da Publicação	05/07/2017
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2017
Fim da Vigência	20/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016415.pdf

#5383

Número do Convênio	0112/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/06/2017
Data da Publicação	05/07/2017
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2017
Fim da Vigência	20/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016414.pdf

#5384

Número do Convênio	0114/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/06/2017
Data da Publicação	05/07/2017
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2017
Fim da Vigência	20/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016417.pdf

#5385

Número do Convênio	781388
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Implantacao de melhorias habitacionais para o controle da doenca de chagas, no municipio de Sao Jose do Sabugi - PB
Data da Celebração	28/12/2012
Data da Publicação	28/12/2012
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	7.150,00
Início da Vigência	28/12/2012
Fim da Vigência	19/08/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/781388

#5386

Número do Convênio	0006/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇ
Data da Celebração	18/08/2016
Data da Publicação	19/08/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2016
Fim da Vigência	18/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015707.pdf

#5387

Número do Convênio	0002/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO AO ESTUDANTE DOS CURSOS SUPERIORES DA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.
Data da Celebração	17/08/2015
Data da Publicação	23/10/2015
Valor Pactuado	5.580,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2015
Fim da Vigência	17/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014848.pdf

#5388

Número do Convênio	0006/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA CONCEDENTE AOS ESTUDANTES DA CONVENENTES, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA INSTITUIÇÃ
Data da Celebração	11/08/2015
Data da Publicação	15/08/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/08/2015
Fim da Vigência	11/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014766.pdf

#5389

Número do Convênio	799956
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Riacho dos Cavalos - PB.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	16.538,56
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	08/08/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/799956

#5390

Número do Convênio	0005/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇ
Data da Celebração	02/08/2016
Data da Publicação	05/08/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2016
Fim da Vigência	02/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015679.pdf

#5391

Número do Convênio	0088/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO (UPA) DR. OTÁVIO PIRES LACERDA, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
Data da Celebração	01/08/2016
Data da Publicação	31/12/2016
Valor Pactuado	322.000,00
Valor da Contrapartida	28.000,00
Início da Vigência	01/08/2016
Fim da Vigência	01/08/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015944.pdf

#5392

Número do Convênio	838472
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. ESP., EDUCACAO, LAZER E INC. SOCIAL
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Implantacao do Projeto Brincando com Esporte no Municipio de Itaporanga-PB.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	152.043,24
Valor da Contrapartida	3.060.000,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	31/07/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/838472

#5393

Número do Convênio	838356
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. ESP., EDUCACAO, LAZER E INC. SOCIAL
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao do Projeto Brincando com Esporte no Municipio de Santa Luzia/PB.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	152.130,96
Valor da Contrapartida	3.650.000,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	31/07/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/838356

#5394

Número do Convênio	767627
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Construcao do Acude Publico Urupema, na Comunidade Urupema, no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada/PB
Data da Celebração	05/01/2012
Data da Publicação	05/01/2012
Valor Pactuado	4.500.000,00
Valor da Contrapartida	92.000,00
Início da Vigência	05/01/2012
Fim da Vigência	31/07/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/767627

#5395

Número do Convênio	838990
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. ESP., EDUCACAO, LAZER E INC. SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Implantacao do Projeto Brincando com Esporte no municipio de Sobrado/PB.
Data da Celebração	27/12/2016
Data da Publicação	27/12/2016
Valor Pactuado	118.589,85
Valor da Contrapartida	1.400,00
Início da Vigência	27/12/2016
Fim da Vigência	31/07/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/838990

#5396

Número do Convênio	838535
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Implantacao do Projeto Brincando com Esporte no municipio de Tenorio/PB.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	134.072,36
Valor da Contrapartida	1.591,60
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	31/07/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/838535

#5397

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMERICO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PRORROGAR O PRAZO,PREVIAMENTE ESTABELECIDO NO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 001/2016, QUE TEM COMO OBJETO A OBRA DE REFORMA DO ARQUIVO DOS GOVERNADORES NESTA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO.
Data da Celebração	14/11/2016
Data da Publicação	15/12/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/11/2016
Fim da Vigência	31/07/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015939.pdf

#5398

Número do Convênio	0292/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	28/07/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	71.820,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/07/2017
Fim da Vigência	31/07/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016574.pdf

#5399

Número do Convênio	791770
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Aquisicao de patrulha mecanizada
Data da Celebração	23/12/2013
Data da Publicação	23/12/2013
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	22.900,00
Início da Vigência	23/12/2013
Fim da Vigência	29/07/2017
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/791770

#5400

Número do Convênio	0008/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRA
Data da Celebração	29/07/2016
Data da Publicação	02/08/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/07/2016
Fim da Vigência	29/07/2017
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015675.pdf

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