Convênios Estaduais e Federais

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#3201

Número do Convênio	0008/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO COM CONTRATO E CONVÊNIOS FIRMADOS NOS ANOS DE 2014 E 2015.
Data da Celebração	02/09/2019
Data da Publicação	12/09/2019
Valor Pactuado	1.015.459,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018491.pdf

#3202

Número do Convênio	0343/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	02/09/2019
Data da Publicação	10/09/2019
Valor Pactuado	176.770,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018487.pdf

#3203

Número do Convênio	0346/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - FITO DE CONTINUAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DA EEEFM COELHO LISBOA EM SANTA LUZIA/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	09/09/2019
Data da Publicação	12/09/2019
Valor Pactuado	85.413,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018493.pdf

#3204

Número do Convênio	0279/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Cidade/Estado	SANTA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	09/09/2019
Data da Publicação	12/09/2019
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018494.pdf

#3205

Número do Convênio	0013/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PALA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA PMPB
Data da Celebração	09/09/2019
Data da Publicação	24/09/2019
Valor Pactuado	23.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018514.pdf

#3206

Número do Convênio	0012/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA PMPB
Data da Celebração	09/09/2019
Data da Publicação	24/09/2019
Valor Pactuado	386.584,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018515.pdf

#3207

Número do Convênio	0347/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	09/09/2019
Data da Publicação	12/09/2019
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018495.pdf

#3208

Número do Convênio	0309/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	09/09/2019
Data da Publicação	17/09/2019
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018496.pdf

#3209

Número do Convênio	0019/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Data da Celebração	09/09/2019
Data da Publicação	24/09/2019
Valor Pactuado	77.051,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018512.pdf

#3210

Número do Convênio	0348/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	09/09/2019
Data da Publicação	13/09/2019
Valor Pactuado	140.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018497.pdf

#3211

Número do Convênio	0011/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA EDUCATIVA DE TRÂNSITO ANUAL, A SEMANA NACIONAL DO TRÂNSITO, A SER REALIZADA NOS DIAS 18 A 25 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO.
Data da Celebração	11/09/2019
Data da Publicação	18/09/2019
Valor Pactuado	650.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018504.pdf

#3212

Número do Convênio	0010/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PALA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIARIA
Data da Celebração	13/09/2019
Data da Publicação	24/09/2019
Valor Pactuado	122.400,16
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018513.pdf

#3213

Número do Convênio	0345/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DA EEEF PEDRO LINS VIEIRA DE MELO (JOÃO PESSOA/PB).
Data da Celebração	16/09/2019
Data da Publicação	24/09/2019
Valor Pactuado	17.393,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018508.pdf

#3214

Número do Convênio	0340/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CRISTIANO CARTAXO- CAJAZEIRAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/09/2019
Data da Publicação	21/09/2019
Valor Pactuado	240.708,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018509.pdf

#3215

Número do Convênio	0030/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇAO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMILA
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PRODUTOS DE LIMPEZA, FRALDAS GERIÁTRICAS), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXADO AOS
Data da Celebração	18/09/2019
Data da Publicação	21/09/2019
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018510.pdf

#3216

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMERICO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DE ACESSIBILIDADE NO MUSEU CASA DE JOSÉ AMÉRICO E ADEQUAÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO - FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO- ORÇADO NO TOTAL DE R$ 379.444,75 (TREZENTOS E SETENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E
Data da Celebração	18/09/2019
Data da Publicação	24/09/2019
Valor Pactuado	124.242,84
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018517.pdf

#3217

Número do Convênio	0048/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ARQUITETURA HOSPITALAR E COMPLEMANTARES DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE REFER
Data da Celebração	18/09/2019
Data da Publicação	24/09/2019
Valor Pactuado	152.391,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018520.pdf

#3218

Número do Convênio	0049/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE SÃO BENTO/PB, EM SÃO BENT
Data da Celebração	18/09/2019
Data da Publicação	25/09/2019
Valor Pactuado	128.926,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018521.pdf

#3219

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DO 3º TRIMESTRE DA SEFAZ VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da Celebração	19/09/2019
Data da Publicação	25/09/2019
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018518.pdf

#3220

Número do Convênio	0353/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ECIT PROFESSORA NICEIA CLAUDINO PINHEIRO
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	20/09/2019
Data da Publicação	27/09/2019
Valor Pactuado	240.708,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018522.pdf

#3221

Número do Convênio	0033/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE CONVIVÊNCIA DA TERCEIRA IDADE ODILON LOPES
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA AÇÕES VOLTADAS PARA A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA OS IDOSOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO SUA QUALIDADE DE VIDA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO EM AL
Data da Celebração	20/09/2019
Data da Publicação	02/10/2019
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018527.pdf

#3222

Número do Convênio	0062/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES D... mais SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA PROMOÇÃO DE CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, NOS MUNICÍPIOS DO ALTO SERTÃO PARAIBANO.
Data da Celebração	23/09/2019
Data da Publicação	02/10/2019
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	23/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018525.pdf

#3223

Número do Convênio	0354/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	23/09/2019
Data da Publicação	27/09/2019
Valor Pactuado	118.759,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018524.pdf

#3224

Número do Convênio	0064/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇAO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMILA
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA CONSTRUÇÃO DO LAR DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMÍLIA, QUE FAZ O ACOLHIMENTO DE IDOSOS A PARTIR DE SESSENTA ANOS QUE SE ENCONTRAM EM SITUAÇÃO DE ABANDONO FAMILIAR OU VULNER
Data da Celebração	26/09/2019
Data da Publicação	02/10/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	26/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018531.pdf

#3225

Número do Convênio	0063/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS - ACPA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, OBJETO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL PARA A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EXTERNAS, DE MODO A AMPLIAR O ATENDIMENTO INTERDISCI
Data da Celebração	26/09/2019
Data da Publicação	02/10/2019
Valor Pactuado	73.671,00
Valor da Contrapartida	2.280,00
Início da Vigência	26/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018530.pdf

#3226

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - TERMO DE COOPERAÇÃO REFERENTE AO 1º ADITIVO DA REFORMA DO MUSEU CIDADE E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ANEXO DESTINADO AO PROCON ESTADUAL DA PARAÍBA.
Data da Celebração	27/09/2019
Data da Publicação	04/10/2019
Valor Pactuado	387.789,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018532.pdf

#3227

Número do Convênio	0350/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/09/2019
Data da Publicação	04/10/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018534.pdf

#3228

Número do Convênio	0050/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM A REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE SEVERINO VIRIATO, COM VISTAS A MELHORIA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSISTENCIAIS AMBULATORIAIS E DE INTERNAÇÃO DOS USUÁR
Data da Celebração	07/10/2019
Data da Publicação	12/10/2019
Valor Pactuado	246.664,00
Valor da Contrapartida	7.400,00
Início da Vigência	07/10/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018541.pdf

#3229

Número do Convênio	0338/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	08/10/2019
Data da Publicação	11/10/2019
Valor Pactuado	12.360,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/10/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018545.pdf

#3230

Número do Convênio	0025/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO AMPARO VELHICE JES.MARIA JOSÉ/SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (CAMAS HOSPITALARES), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXADO AOS AUTOS.
Data da Celebração	08/10/2019
Data da Publicação	11/10/2019
Valor Pactuado	21.563,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/10/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018546.pdf

#3231

Número do Convênio	0374/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	08/10/2019
Data da Publicação	11/10/2019
Valor Pactuado	47.768,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/10/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018543.pdf

#3232

Número do Convênio	0009/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - INSTALAÇÃO DE 123 CATAVENTOS COM KITS COMPLETOS POR GOTEJAMENTO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO 338 POÇOS COM CATAVENTOS E KITS COMPLETOS POR GOTEJAMENTO E 60 DESSALINIZADORES
Data da Celebração	08/10/2019
Data da Publicação	25/10/2019
Valor Pactuado	3.248.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/10/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018556.pdf

#3233

Número do Convênio	0013/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS INERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA
Data da Celebração	14/10/2019
Data da Publicação	08/11/2019
Valor Pactuado	10.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/10/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018571.pdf

#3234

Número do Convênio	0066/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À ASSISTÊNCIA INTEGRAL DE 73 (SETENTA E TRÊS) IDOSOS INTERNOS NO INSTITUTO, ATRAVÉS DA ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA, ALÉM DOS CUIDADOS MÉDICOS E DE MATERIAIS NECES
Data da Celebração	15/10/2019
Data da Publicação	22/10/2019
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	600,00
Início da Vigência	15/10/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018555.pdf

#3235

Número do Convênio	0051/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, COM VISTAS A OFERECER A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA REGIÃO DE SAÚDE.
Data da Celebração	17/10/2019
Data da Publicação	24/10/2019
Valor Pactuado	475.000,00
Valor da Contrapartida	14.250,00
Início da Vigência	17/10/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018559.pdf

#3236

Número do Convênio	0058/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/10/2019
Data da Publicação	24/10/2019
Valor Pactuado	45.642,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/10/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018564.pdf

#3237

Número do Convênio	0014/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DAS VIAS DE ACESSO A CIRETRAN DO DETRAN NO DE CAJAZEIRAS.
Data da Celebração	21/10/2019
Data da Publicação	02/11/2019
Valor Pactuado	2.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/10/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018566.pdf

#3238

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A REFORMA DO MURO DA RÁDIO TABAJARA EM DECORRÊNCIA DO DESGASTE NATURAL AO LONGO DO TEMPO ASSOCIADO À AÇÃO DAS INTEMPÉRIES FAZENDO COM QUE O MESMO SOFRESSE UM PROCESSO DE DETERIORAÇÃO
Data da Celebração	23/10/2019
Data da Publicação	08/11/2019
Valor Pactuado	67.856,13
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/10/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018576.pdf

#3239

Número do Convênio	0069/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO LUIZ ANTÔNIO BEZERRA - FLAB
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE PARCERIA, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSCIP, PARA PROPORCIONAR AÇÕES CULTURAIS E DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NA CIDADE DE CAJAZEIRAS E CIRCUNVIZIN
Data da Celebração	24/10/2019
Data da Publicação	26/10/2019
Valor Pactuado	24.804,35
Valor da Contrapartida	767,15
Início da Vigência	24/10/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018569.pdf

#3240

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DO 4º TRIMESTRE DA SEFAZ VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES.
Data da Celebração	24/10/2019
Data da Publicação	05/11/2019
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018567.pdf

#3241

Número do Convênio	0020/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES, DE ACORDO COM O OBJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO.
Data da Celebração	25/10/2019
Data da Publicação	08/11/2019
Valor Pactuado	231.168,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018577.pdf

#3242

Número do Convênio	0070/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONCESSÃO DE QUOTAS DE BOLSAS A PROFESSORES E GESTORES EFETIVOS DE NÍVEL SUPERIOR DA REDE ESTADUAL E FEDERAL DE ENSINO DA PARAÍBA SELECIONADOS PELA FAPESQ, PARA EXECUTAREM A SEGUNDA ETAPA ?ENTREVISTA DE CARÁTER CLASSIFICATÓRIO/ELIMINATÓRIO? DO PROCESSO SE
Data da Celebração	31/10/2019
Data da Publicação	29/11/2019
Valor Pactuado	94.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/10/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018579.pdf

#3243

Número do Convênio	0384/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/11/2019
Data da Publicação	12/11/2019
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018584.pdf

#3244

Número do Convênio	0055/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A FUNAD/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PROPONENTE, PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS PARA DISPENSAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIV
Data da Celebração	07/11/2019
Data da Publicação	20/11/2019
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018585.pdf

#3245

Número do Convênio	0073/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IDE - PROJETOS SOCIAIS
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE TEM AÇÕES E PROJETOS QUE ATENDEM A CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS, ADULTOS E IDOSOS NA CIDADE DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ - PB, COM BAI
Data da Celebração	12/11/2019
Data da Publicação	20/11/2019
Valor Pactuado	68.000,00
Valor da Contrapartida	2.040,00
Início da Vigência	12/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018591.pdf

#3246

Número do Convênio	0016/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS A FIM DE VIABILIZAR O DESENVOLVIMENTO DE CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE PREVENÇÃO A ACIDENTES COM MOTOCICLETAS, EM TODO O ESTADO DA PARAÍBA, A SEREM VEICULADAS CAMPANHAS PUBLICITÁRIAS EDUCATIVAS NOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO E CARTILHAS EDUCA
Data da Celebração	14/11/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018593.pdf

#3247

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO OBJETIVA A CONTINUIDADE E CONCLUSÃO DA REFORMA DO IMÓVEL ONDE FUNCIONA A DELEGACIA REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB.
Data da Celebração	20/11/2019
Data da Publicação	05/12/2019
Valor Pactuado	15.306,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018618.pdf

#3248

Número do Convênio	0056/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA A REFORMA DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, EM CAM
Data da Celebração	22/11/2019
Data da Publicação	05/12/2019
Valor Pactuado	34.215,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018609.pdf

#3249

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA A PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA DR. ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES - PB1, EM JOÃO PESSOA NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	25/11/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	24.081,24
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018537.pdf

#3250

Número do Convênio	0023/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA - PMPB
Data da Celebração	25/11/2019
Data da Publicação	05/12/2019
Valor Pactuado	24.430,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018615.pdf

#3251

Número do Convênio	0024/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA - PMPB
Data da Celebração	25/11/2019
Data da Publicação	03/12/2019
Valor Pactuado	11.938,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018617.pdf

#3252

Número do Convênio	0368/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONTINUAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, EM SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	268.883,83
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018535.pdf

#3253

Número do Convênio	0379/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇAO DE UNIDADE ESCOLAR EM NOVA FLORESTA.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	05/12/2019
Valor Pactuado	71.514,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018623.pdf

#3254

Número do Convênio	0022/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL.
Data da Celebração	28/11/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	23.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018616.pdf

#3255

Número do Convênio	0077/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONCESSÃO DE QUOTAS DE BOLSAS A PESSOAL QUALIFICADO E SELECIONADO PELA FAPESQ, PARA EXECUTAREM O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PESSOAL, POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 37, IX, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL,
Data da Celebração	29/11/2019
Data da Publicação	05/12/2019
Valor Pactuado	94.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018632.pdf

#3256

Número do Convênio	0078/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COOPERATIVA DE PRODUÇÃO DO ASSENTAMENTO ZUMBI DE PALMARES
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A FAMÍLIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AO PROJETO DA INSTITUIÇÃO QUE BUSCA O MELHORAMENTO E O BENEFICIAMENTO DA MACAXEIRA, BEM COMO A AMPLIAÇÃO DOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIFICANDO A PRODUÇÃO E BEN
Data da Celebração	29/11/2019
Data da Publicação	06/12/2019
Valor Pactuado	97.864,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018634.pdf

#3257

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA TEM POR OBJETO APOIAR FINANCEIRAMENTE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SETDE OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO 31º SALÃO DO ARTESANATO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 10
Data da Celebração	03/12/2019
Data da Publicação	11/12/2019
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018642.pdf

#3258

Número do Convênio	0010/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PARA FINS DE CUMPRIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0010/2019 COM A SEIRHMA, PARA REAJUSTAMENTO DOS CONTRATOS Nº 01/2018, 02/2018, 03/2018, 04/2018 E 14/2018, ORA CELEBRADOS PARA INSTALAÇÃO DE 123 CATAVENTOS COM KITS COMPLETOS POR GOTEJAMENTO, PERF
Data da Celebração	03/12/2019
Data da Publicação	17/12/2019
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018662.pdf

#3259

Número do Convênio	0375/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM JOÃO CAVALCANTI SULA (BOA VENTURA/PB), TENDO EM VISTA O NOVO LEVANTAMENTO PARA CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	04/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	196.449,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018550.pdf

#3260

Número do Convênio	0011/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COBERTURA DOS ENCARGOS DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0011/2019 COM A SEIRHMA, PARA INSTALAÇÃO DE 123 CATAVENTOS COM KITS COMPLETOS POR GOTEJAMENTO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 338 POÇOS COM CATAVENTOS E KIT COMPLETOS POR GOTEJAMENTO E 60 DESSALINIZADOR
Data da Celebração	04/12/2019
Data da Publicação	17/12/2019
Valor Pactuado	3.981.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018673.pdf

#3261

Número do Convênio	0029/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCACAO, DE ACORDO COM O OBJETIVO DE DESCENTRALIZACAO DO TERMO DE COOPERACAO.
Data da Celebração	05/12/2019
Data da Publicação	13/12/2019
Valor Pactuado	6.854,16
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018661.pdf

#3262

Número do Convênio	0386/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEF AUGUSTO DE ALMEIDA (PIRPIRITUBA/PB), TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	43.974,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018654.pdf

#3263

Número do Convênio	0382/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE NOVO PRÉDIO ESCOLAR EEFM MALAQUIAS BATISTA FEITOSA EM SÃO SEBASTIÃO DE UMBUZEIRO/PB.
Data da Celebração	11/12/2019
Data da Publicação	17/12/2019
Valor Pactuado	420.017,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018669.pdf

#3264

Número do Convênio	0018/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS NO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA COMPATÍVEIS COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DOS PARTÍCIPES.
Data da Celebração	11/12/2019
Data da Publicação	20/12/2019
Valor Pactuado	10.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018679.pdf

#3265

Número do Convênio	0019/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS DECORRENTES DA DIVULGAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS E DAS AÇÕES INSTITUCIONAIS DE CONSCIENTIZAÇÃO VOLTADAS PARA HIGIDEZ NO TRÂNSITO E PARA A PRESERVAÇÃO DA VIDA, NO INTENTO DE PROPICIAR
Data da Celebração	12/12/2019
Data da Publicação	14/12/2019
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018672.pdf

#3266

Número do Convênio	0385/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EEEFM ALFREDO PESSOA DE LIMA, EM SOLÂNEA/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	17/12/2019
Data da Publicação	21/12/2019
Valor Pactuado	41.891,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018697.pdf

#3267

Número do Convênio	0420/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE ARTES, EM JOÃO PESSOA/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	17/12/2019
Data da Publicação	21/12/2019
Valor Pactuado	455.577,15
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018691.pdf

#3268

Número do Convênio	0409/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EEEFM DANIEL CARNEIRO, EM RIACHO DOS CAVALOS/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	17/12/2019
Data da Publicação	21/12/2019
Valor Pactuado	201.766,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018694.pdf

#3269

Número do Convênio	0427/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA GIRA MUNDO REINO UNIDO (ENSINO TÉCNICO) COM O INTUITO DE OFERTAR IMERSÃO EM INGLÊS E NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, GASTRONOMIA, TURISMO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA
Data da Celebração	18/12/2019
Data da Publicação	24/12/2019
Valor Pactuado	482.332,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018706.pdf

#3270

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE APOIO À INSTITUIÇÃO LAR DA PROVIDENCIA CARNEIRO DA CUNHA-ANBEAS QUE HÁ MAIS DE 100 ANOS ACOLHE IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTES E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDENCIA, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES DE PERMANÊNCIA EM SEU AM
Data da Celebração	18/12/2019
Data da Publicação	30/12/2019
Valor Pactuado	368.796,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018700.pdf

#3271

Número do Convênio	0431/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - FORMAÇÃO INTERNACIONAL DE PROFESSORES DA REDE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA GIRA MUNDO EM COLABORAÇÃO COM A HAME UNIVERSITY OF APPLIED SCIENCES (HAMK), A TAMPERE UNIVERSITY OF APPLIE SCIENCES (TANK) NA FINLANDIA E COM A UNIVERSIDADE DE MONDRAGON,
Data da Celebração	18/12/2019
Data da Publicação	21/12/2019
Valor Pactuado	2.688.124,32
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018704.pdf

#3272

Número do Convênio	0428/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL E TÉCNICA NO ÂMBITO DO PROGRAMA GIRA MUNDO REINO UNIDO (ENSINO TÉCNICO) COM O INTUITO DE OFERTAR IMERSÃO EM INGLÊS E NAS ÁREAS DE ADMINISTRAÇÃO, GASTRONOMIA, TURISMO E TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS NA
Data da Celebração	18/12/2019
Data da Publicação	24/12/2019
Valor Pactuado	381.368,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018703.pdf

#3273

Número do Convênio	0413/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM MARECHAL ALMEIDA BARRETO, EM JUAZEIRINHO/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	23/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	132.191,99
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018712.pdf

#3274

Número do Convênio	834529
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao em diversas ruas da cidade
Data da Celebração	26/08/2016
Data da Publicação	26/08/2016
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	5.180,16
Início da Vigência	26/08/2016
Fim da Vigência	30/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/834529

#3275

Número do Convênio	822435
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Reforma e ampliacao do Centro de Eventos
Data da Celebração	31/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	22.974,83
Início da Vigência	31/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/822435

#3276

Número do Convênio	789630
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem de Diversas Ruas do Bairro Joao Diniz no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	30/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/789630

#3277

Número do Convênio	647710
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PAVIMENTACAO EM PARALELEPIPEDO
Data da Celebração	30/12/2008
Data da Publicação	30/12/2008
Valor Pactuado	1.111.500,00
Valor da Contrapartida	258.629,05
Início da Vigência	30/12/2008
Fim da Vigência	30/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/647710

#3278

Número do Convênio	769071
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao da Praca de Lazer, na rua Gil de Medeiros, Centro, Vista Serrana - PB
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	136.500,00
Valor da Contrapartida	8.783,39
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	30/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/769071

#3279

Número do Convênio	0014/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÕES DE ESTÁGIOS CURRICULARES, PELO TRIBUNAL, AOS ESTUDANTES DA UEPB, REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, ENTENDIDO O ESTÁGIO COMO UMA ESTRATÉGIA DE PR
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	04/01/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	30/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016984.pdf

#3280

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS INERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA
Data da Celebração	27/03/2019
Data da Publicação	23/04/2019
Valor Pactuado	30.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2019
Fim da Vigência	30/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018100.pdf

#3281

Número do Convênio	855780
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA AQUISICAO DE BENS
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855780

#3282

Número do Convênio	803086
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Mae D'Agua- PB
Data da Celebração	31/12/2014
Data da Publicação	31/12/2014
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	9.910,10
Início da Vigência	31/12/2014
Fim da Vigência	27/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/803086

#3283

Número do Convênio	852766
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC NAC ESP AMADOR, ED. LAZER E INC SOCIAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	27/12/2017
Data da Publicação	27/12/2017
Valor Pactuado	204.280,00
Valor da Contrapartida	751,18
Início da Vigência	27/12/2017
Fim da Vigência	27/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/852766

#3284

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	ASSOCIAÇÃO INDÍGENA DOS APICULTORES DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - CONCESSÃO PELA CEHAP DE CONTRAPARTIDA FINANCEIRA PARA A CONCLUSÃO DE 15 (QUINZE) UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB
Data da Celebração	28/08/2019
Data da Publicação	28/09/2019
Valor Pactuado	52.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2019
Fim da Vigência	27/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018499.pdf

#3285

Número do Convênio	849374
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	REVITALIZACAO DA PRACA DO JEGODROMO, NO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN.
Data da Celebração	26/09/2017
Data da Publicação	26/09/2017
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	6.250,00
Início da Vigência	26/09/2017
Fim da Vigência	25/12/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/849374

#3286

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SICRED CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DO CONSIGNATÁRIO PELO CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGÊNCIAS E CORRESPONDENTES CONTROLADOS POR MEI
Data da Celebração	18/12/2018
Data da Publicação	20/12/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2018
Fim da Vigência	17/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017997.pdf

#3287

Número do Convênio	0014/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇ
Data da Celebração	14/12/2018
Data da Publicação	12/01/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/12/2018
Fim da Vigência	14/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018002.pdf

#3288

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - REPASSE DE VERBAS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CONVENENTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXADO AOS AUTOS, VIABILIZANDO PROMOVER A INSERÇÃO SOCIAL DE JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL DE VÁRIOS SEGMENTOS E A PROMOÇÃO DA C
Data da Celebração	07/03/2019
Data da Publicação	19/03/2019
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2019
Fim da Vigência	07/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018014.pdf

#3289

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ARRECADAÇÃO DA MENDICANCIA AMEN
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - REPASSE DE VERBAS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MENDICÂNCIA - AMEM, CONFORME CONSTAM NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, VIABILIZANDO UMA COLABORAÇÃO A UM PAGAMENTO MENSAL DA FOLHA DE PESSOAL, PARA ATEND
Data da Celebração	07/03/2019
Data da Publicação	09/03/2019
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2019
Fim da Vigência	07/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018024.pdf

#3290

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	NACC NUCLEO DE A A CRIANCA COM CANCER
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - VIABILIZAÇÃO DE RECURSOS PARA MANTER O FUNCIONAMENTO EFICIENTE DAS AÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E DE SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE CÂNCER VINDAS DO INTERIOR DO ESTADO QUE NÃO TEM CONDIÇÕES DE SE MANTER NA CAPITAL DURANTE O TRATAMENTO
Data da Celebração	07/03/2019
Data da Publicação	15/05/2019
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2019
Fim da Vigência	07/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018034.pdf

#3291

Número do Convênio	791480
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Matureia - PB.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	344.750,00
Valor da Contrapartida	4.875,48
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	30/11/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/791480

#3292

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DAS CONSIGNAÇÕES NA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA CONSIGNANTE, COMO FORMA DE PAGAMENTO DOS EMPRÉSTIMOS QUE A COOPERATIVA DE CRÉDITO SICREDI JOÃO PESSOA, DE ACORDO COM A SU
Data da Celebração	29/11/2018
Data da Publicação	30/01/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2018
Fim da Vigência	29/11/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018005.pdf

#3293

Número do Convênio	810794
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas
Data da Celebração	05/11/2014
Data da Publicação	05/11/2014
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	05/11/2014
Fim da Vigência	26/11/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/810794

#3294

Número do Convênio	682584
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE VISTASERRANA
Data da Celebração	29/05/2014
Data da Publicação	29/05/2014
Valor Pactuado	2.750.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2014
Fim da Vigência	25/11/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682584

#3295

Número do Convênio	802851
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doenca de Chagas.
Data da Celebração	26/11/2014
Data da Publicação	26/11/2014
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	26/11/2014
Fim da Vigência	25/11/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/802851

#3296

Número do Convênio	0079/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO NÃO REMUNERADO DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL MINISTRADO PELA CONVENENTE
Data da Celebração	22/11/2017
Data da Publicação	13/12/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/11/2017
Fim da Vigência	22/11/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016944.pdf

#3297

Número do Convênio	0039/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL REGIONAL DE PRINCESA ISABEL, DEP. JOSÉ PEREIRA LIMA, VISANDO BENEFICIAR O MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL
Data da Celebração	21/12/2018
Data da Publicação	29/12/2018
Valor Pactuado	2.300.000,00
Valor da Contrapartida	69.000,00
Início da Vigência	21/12/2018
Fim da Vigência	21/11/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018000.pdf

#3298

Número do Convênio	853129
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	399.910,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	17/11/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/853129

#3299

Número do Convênio	0009/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REGULAMENTAR A OFERTA E O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE CRÉDITO CONSIGNADO PELO CONSIGNATÁRIO AOS SERVIDORES DE CONSIGNANTE, QUE VOLUNTARIAMENTE OPTAREM POR UTILIZAR OS SERVIÇOS DE CRÉDITO APRESENTADOS, OBSERVADO LIMITE MÁXIMO DA MARGEM CONSIGNÁVEL EM FOLH
Data da Celebração	07/11/2018
Data da Publicação	24/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/11/2018
Fim da Vigência	06/11/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017965.pdf

#3300

Número do Convênio	679592
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	O SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO ELABORADO PARA O MUNICIPIO SÃO JO-SE DA LAGOA TAPADA/ PB FOI ESTUDADO E PAUTADO NA IMPLANTAÇÃOD REDE CO-LETORA PROJETADA, DE MODO A MINIMIZAR OS INVESTIMENTOS NA EXPANSAO DOSISTEMA E ATENDER A NOVAS AREAS CARENTES DES
Data da Celebração	07/05/2014
Data da Publicação	07/05/2014
Valor Pactuado	3.498.707,16
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/05/2014
Fim da Vigência	03/11/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/679592

#3301

Número do Convênio	0414/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	COOPERATIVA DE ENSINO DE JOÃO PESSOA LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E PEDAGÓGICA TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE AS PARTES SIGNATÁRIAS, COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO PÚBLICO, POR MEIO DE INOVAÇÕES PEDAGÓGICAS, TEM COMO UNIDADE PARA O DE
Data da Celebração	01/11/2018
Data da Publicação	09/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/11/2018
Fim da Vigência	01/11/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017932.pdf

#3302

Número do Convênio	0030/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CASA DE CONVIVÊNCIA JOÃO PAULO II, ACOLHENDO 200 (DUZENTAS) PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE VISA UM ATENDI
Data da Celebração	01/10/2018
Data da Publicação	12/10/2018
Valor Pactuado	110.885,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/10/2018
Fim da Vigência	31/10/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017862.pdf

#3303

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A PARAÍBA AGRONEGÓCIOS 2019 - FEIRA AGROPECUÁRIA E DERIVADOS DO ESTADO DA PARAÍBA, COM INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR A AGROPECUÁRIA E DERIVADOS DO ESTADO, QUE SERÁ REALIZ
Data da Celebração	06/09/2019
Data da Publicação	12/09/2019
Valor Pactuado	340.000,00
Valor da Contrapartida	34.000,00
Início da Vigência	06/09/2019
Fim da Vigência	31/10/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018488.pdf

#3304

Número do Convênio	850558
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Aquisicao de 01 (uma) Patrulha Mecanizada Agricola.
Data da Celebração	28/12/2017
Data da Publicação	28/12/2017
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	7.900,00
Início da Vigência	28/12/2017
Fim da Vigência	28/10/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/850558

#3305

Número do Convênio	0048/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ESSOR BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A PROMOÇÃO DO PROGRAMA ?ATORES DA CIDADANIA?, QUE VISA OFERECER ALTERNATIVAS DE INCLUSÃO SOCIAL A 320 (TREZENTOS E VINTE) CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL NOS MUNICÍPIOS DE JOÃO PESSOA, CAMPINA GR
Data da Celebração	26/06/2019
Data da Publicação	03/07/2019
Valor Pactuado	187.425,00
Valor da Contrapartida	6.851,20
Início da Vigência	26/06/2019
Fim da Vigência	26/10/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018262.pdf

#3306

Número do Convênio	0013/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DISPONIBILIZAÇÃO DE DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A SEMOB/PB, DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA INCLUSÃO DAS MULTAS E PONTUAÇÕES APLICA
Data da Celebração	21/10/2014
Data da Publicação	20/11/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	38,82
Início da Vigência	21/10/2014
Fim da Vigência	21/10/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014332.pdf

#3307

Número do Convênio	816230
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Aguiar - PB
Data da Celebração	22/04/2015
Data da Publicação	22/04/2015
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	22/04/2015
Fim da Vigência	15/10/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/816230

#3308

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO DO BRASIL S/A
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	16/10/2018
Data da Publicação	18/10/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/10/2018
Fim da Vigência	15/10/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017875.pdf

#3309

Número do Convênio	0015/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPÊNDENCIAS DA CEHAP - PB.
Data da Celebração	13/10/2018
Data da Publicação	12/10/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/10/2018
Fim da Vigência	13/10/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017873.pdf

#3310

Número do Convênio	0033/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NEST... mais CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NESTE ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO DIREITO À VIDA, CUJO OBJETIVO É CONTRIBUIR NO ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO, ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO SOFRIDOS PELAS PESSOAS VIVENDO E/OU CONVIMENTO COM HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS, E TUBERCULOSE ? PVHA/H
Data da Celebração	12/12/2018
Data da Publicação	15/12/2018
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/12/2018
Fim da Vigência	11/10/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017977.pdf

#3311

Número do Convênio	0353/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SSE-PB E A SUPLAN-PB, PARA POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL EEEF JOSÉ SOARES DE CARVALHO, EM GUARABIRA-PB, ORÇADA NO VALOR DE R$4.264.320,82(QUATRO MILHÕES,DU
Data da Celebração	12/07/2018
Data da Publicação	18/07/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2018
Fim da Vigência	05/10/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017774.pdf

#3312

Número do Convênio	0354/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEFM SENADOR RUI CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, ORÇADA NO VALOR DE R$ 3.693.276,11 (TRÊS MILHÕES, SEISCENTOS E NOVENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E SETENTA E SEIS REAI
Data da Celebração	12/07/2018
Data da Publicação	18/07/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2018
Fim da Vigência	05/10/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017772.pdf

#3313

Número do Convênio	0005/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDAÇÃO UNIVERSITÁRIA DE APOIO AO ENSNIO, PESQUISA E EXTENSÃO - FURNE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REALIZAÇÃO DE CAPACITAÇÕES NOS NÍVEIS DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO, BEM COMO ATIVIDADES DE PESQUISA E EXTENSÃO.
Data da Celebração	04/04/2017
Data da Publicação	09/05/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/04/2017
Fim da Vigência	04/10/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016316.pdf

#3314

Número do Convênio	829106
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	Construcao de Ciclovia a ser implantada a margem da PE 275, ligacao entre a Rua Manoel Marques e a Rua Manoel Resende de Franca no Municipio de Brejinho - PE.
Data da Celebração	17/11/2016
Data da Publicação	17/11/2016
Valor Pactuado	255.740,00
Valor da Contrapartida	127.554,06
Início da Vigência	17/11/2016
Fim da Vigência	30/09/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/829106

#3315

Número do Convênio	806749
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	ELABORACAO DO PROJETO EXECUTIVO E AMPLIACAO DO CAMPO DE FUTEBOL - CONDADO (PB)
Data da Celebração	12/09/2014
Data da Publicação	12/09/2014
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	12/09/2014
Fim da Vigência	30/09/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/806749

#3316

Número do Convênio	0027/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG - ESPERANÇA NO AMANHÃ - ENA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO ?CRESCENDO DE BEM COM A VIDA?, QUE VISA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE 83 (OITENTA E TRÊS) CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV E DOENTES DE AIDS CADASTRADOS NO PROJET
Data da Celebração	28/03/2019
Data da Publicação	05/04/2019
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2019
Fim da Vigência	30/09/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018088.pdf

#3317

Número do Convênio	785158
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Infraestrutura Turistica - Construcao de Praca de Eventos.
Data da Celebração	23/12/2013
Data da Publicação	23/12/2013
Valor Pactuado	585.000,00
Valor da Contrapartida	24.375,00
Início da Vigência	23/12/2013
Fim da Vigência	23/09/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/785158

#3318

Número do Convênio	0029/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	GRUPO DE APOIO A VIDA - GAV - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO MINIMIZAR O IMPACTO ECONÔMICO E PSICOSSOCIAL CAUSADO PELAS DIVERSAS MANIFESTAÇÕES DE EXCLUSÃO A QUE SÃO SUBMETIDAS ÀS PESSOAS AFETADAS PELO HIV NO SEIO DA SOCIEDADE, PERMITINDO OFERECER EM CARÁTER MAIS HUMANIZADO PARA QU
Data da Celebração	22/04/2019
Data da Publicação	01/05/2019
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2019
Fim da Vigência	22/09/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018105.pdf

#3319

Número do Convênio	0009/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULAR OBRIGATÓRIO AOS ESTUDANTES DOS CURSOS DE ENFERMAGEM, FARMÁCIA, PSICOLOGIA, ODONTOLOGIA, EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA, BIOLOGIA, SERVIÇO SOCIAL, ENGENHARIA SANITÁRI
Data da Celebração	15/09/2014
Data da Publicação	18/09/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/09/2014
Fim da Vigência	15/09/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014292.pdf

#3320

Número do Convênio	0388/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO - JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA VISANDO A MANUTENÇÃO E A OPERAÇÃO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO.
Data da Celebração	13/09/2018
Data da Publicação	19/09/2018
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/09/2018
Fim da Vigência	13/09/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017846.pdf

#3321

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	AGÊNCIA EXEC. DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS.
Data da Celebração	10/09/2015
Data da Publicação	08/10/2015
Valor Pactuado	2.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/09/2015
Fim da Vigência	10/09/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014846.pdf

#3322

Número do Convênio	0386/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DIVERSOS PARA BENEFICIAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	10/09/2018
Data da Publicação	21/09/2018
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/09/2018
Fim da Vigência	10/09/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017841.pdf

#3323

Número do Convênio	816270
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Pavimentacao e Drenagem Superficial de Vias Publicas no Municipio de Serra Negra do Norte/RN.
Data da Celebração	17/04/2015
Data da Publicação	17/04/2015
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	3.500.000,00
Início da Vigência	17/04/2015
Fim da Vigência	31/08/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/816270

#3324

Número do Convênio	0010/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ESPORTIVAS, CULTURAIS E AMBIENTAIS, PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE ESTUDAM EM ESCOLAS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, SÉRA REALIZADA AS ATIVIDADES VIA COLÔNIA NOS CENTROS SOCIAIS URBANOS.
Data da Celebração	20/03/2019
Data da Publicação	28/03/2019
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/03/2019
Fim da Vigência	31/08/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018071.pdf

#3325

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	SOCIEDADE RURAL DA PARAÍBA - SRPB
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A 52ª EXPOSIÇÃO PARAIBANA DE PRODUTOS AGRÍVOLAS E INDÚSTRIAIS - EXPAPI, COM INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR A AGROPECUÁRIA E DERIVADOS DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SERÁ REALIZA
Data da Celebração	03/04/2019
Data da Publicação	13/04/2019
Valor Pactuado	260.000,00
Valor da Contrapartida	26.000,00
Início da Vigência	03/04/2019
Fim da Vigência	31/08/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018096.pdf

#3326

Número do Convênio	0042/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IDE - PROJETOS SOCIAIS
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, É OFERECER UM TRANSPORTE PARA CONDUZIR PESSOAS PARA SEREM ATENDIDAS NA IDE - PROJETOS SOCIAIS, COM A UTILIZAÇÃO DESSA VAN, MAIS PESSOAS QUE SE ENCONTRAM EM ALTA VULNERABILIDADE
Data da Celebração	10/06/2019
Data da Publicação	29/06/2019
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	36.581,30
Início da Vigência	10/06/2019
Fim da Vigência	31/08/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018198.pdf

#3327

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA - SESP / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS.
Data da Celebração	30/08/2017
Data da Publicação	16/09/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2017
Fim da Vigência	30/08/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016750.pdf

#3328

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS.
Data da Celebração	30/08/2017
Data da Publicação	07/09/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2017
Fim da Vigência	30/08/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016739.pdf

#3329

Número do Convênio	0285/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A OBRA DE REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL EEFM HUMBERTO LUCENA, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO/PB
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	07/06/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	30/08/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017572.pdf

#3330

Número do Convênio	0028/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O INCENTIVO A CASA DE APOIO TIPO I, DESTINADA A ACOLHER AS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS DE OUTRAS CIDADES DO INTERIOR PARAIBANO, QUE SE DESLOCAM A CAMPINA GRANDE, A FIM DE SEREM ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE REF
Data da Celebração	04/09/2018
Data da Publicação	14/09/2018
Valor Pactuado	218.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/09/2018
Fim da Vigência	30/08/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017839.pdf

#3331

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS DE PARARI (ACPCO... mais ASSOCIAÇÃO DOS CRIADORES E PRODUTORES DE CAPRINOS E OVINOS DE PARARI (ACPCOP)
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PARA O FORTALECIMENTO DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA, APOIANDO A CRIAÇÃO DE CAPRINOS NA ASSOCIAÇÃO (ACPCOP), ESTIMULANDO O USO DE TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO APRIMORANDO A PRODUTIVIDADE DE CAPRINO NO MUNICÍPIO DE PARARÍ.
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	05/09/2017
Valor Pactuado	137.872,82
Valor da Contrapartida	16.254,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	29/08/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016266.pdf

#3332

Número do Convênio	789260
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Conceicao - PB.
Data da Celebração	13/11/2013
Data da Publicação	13/11/2013
Valor Pactuado	394.200,00
Valor da Contrapartida	16.741,79
Início da Vigência	13/11/2013
Fim da Vigência	27/08/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/789260

#3333

Número do Convênio	691076
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	CONSTRUçãO DO AçUDE DO RIO SANTANA, NO MUNICíPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ÁGUA, "PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS".
Data da Celebração	18/08/2017
Data da Publicação	18/08/2017
Valor Pactuado	6.038.208,56
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	18/08/2017
Fim da Vigência	18/08/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/691076

#3334

Número do Convênio	691009
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	CONSTRUçãO DO AçUDE NO SíTIO CALDEIRãO NO MUNICíPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Data da Celebração	18/08/2017
Data da Publicação	18/08/2017
Valor Pactuado	3.000.000,00
Valor da Contrapartida	30.000,00
Início da Vigência	18/08/2017
Fim da Vigência	18/08/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/691009

#3335

Número do Convênio	0036/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO DESENVOLVER UM PROJETO DE ASSISTÊNCIA AO BEM ESTAR BIOPSICOSSOCIAL COM AS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS, PROMOVENDO A EXPANSÃO DO TRATAMENTO, PRESERVANDO A SAÚDE DOS PORTADORES DE HIV/AIDS DE FORMA HUMANIZADA
Data da Celebração	12/12/2018
Data da Publicação	18/12/2018
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/12/2018
Fim da Vigência	11/08/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017990.pdf

#3336

Número do Convênio	648988
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	MELHORIA HABITACIONAL PARA O CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS PARA ATENDERO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DOCRESCIMENTO-PAC-2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	750.000,00
Valor da Contrapartida	23.195,88
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	05/08/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/648988

#3337

Número do Convênio	0010/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN-PB.
Data da Celebração	02/08/2018
Data da Publicação	05/09/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2018
Fim da Vigência	02/08/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017836.pdf

#3338

Número do Convênio	794576
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
Data da Celebração	20/12/2013
Data da Publicação	20/12/2013
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	20/12/2013
Fim da Vigência	31/07/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/794576

#3339

Número do Convênio	847001
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	Construcao de Portal para o Municipio de Passagem/PB
Data da Celebração	30/08/2017
Data da Publicação	30/08/2017
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/08/2017
Fim da Vigência	31/07/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/847001

#3340

Número do Convênio	828517
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Sao Jose de Espinharas PB
Data da Celebração	28/06/2016
Data da Publicação	28/06/2016
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	28/06/2016
Fim da Vigência	31/07/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828517

#3341

Número do Convênio	757388
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACIONALIZ. DOS PROGRAMAS SESAN
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	Implantacao de Unidade de Apoio a Distribuicao de alimentos da Agricultura Familiar por meio de elaboracao de projeto tecnico, construcao de edificacao e aquisicao de equipamentos e utensilios no municipio de Varzea - PB
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	450.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	31/07/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/757388

#3342

Número do Convênio	859594
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Pianco - PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	82.500,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/07/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/859594

#3343

Número do Convênio	0032/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO UNIFICADA PAULISTA DE ENSINO RENOVADO - ASSUPERO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO NÃO REMUNERADO DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL MINISTRADO PELA CONVENENTE.
Data da Celebração	31/07/2017
Data da Publicação	02/08/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2017
Fim da Vigência	31/07/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016560.pdf

#3344

Número do Convênio	830289
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	REFORMA DE PRACA NO MUNICIPIO DE CONCEICAO-PB.
Data da Celebração	06/06/2016
Data da Publicação	06/06/2016
Valor Pactuado	315.080,00
Valor da Contrapartida	8.272,76
Início da Vigência	06/06/2016
Fim da Vigência	30/07/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/830289

#3345

Número do Convênio	782572
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Elaboracao de Projeto Executivo e Pavimentacao em Diversas Ruas
Data da Celebração	06/09/2013
Data da Publicação	06/09/2013
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/09/2013
Fim da Vigência	30/07/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/782572

#3346

Número do Convênio	833607
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Aquisicao de Implementos Agricolas
Data da Celebração	02/08/2016
Data da Publicação	02/08/2016
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	02/08/2016
Fim da Vigência	29/07/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/833607

#3347

Número do Convênio	883142
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	77o Sao Joao de Santa Luzia PB
Data da Celebração	06/06/2019
Data da Publicação	06/06/2019
Valor Pactuado	144.800,00
Valor da Contrapartida	2.000.000,00
Início da Vigência	06/06/2019
Fim da Vigência	25/07/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/883142

#3348

Número do Convênio	0005/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DA CGE - CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO.
Data da Celebração	24/07/2018
Data da Publicação	04/08/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2018
Fim da Vigência	24/07/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017800.pdf

#3349

Número do Convênio	682608
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PAULISTA/PB
Data da Celebração	29/05/2014
Data da Publicação	29/05/2014
Valor Pactuado	1.058.884,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2014
Fim da Vigência	23/07/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682608

#3350

Número do Convênio	0368/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE CARRO.
Data da Celebração	23/07/2018
Data da Publicação	31/07/2018
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	23/07/2018
Fim da Vigência	23/07/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017791.pdf

#3351

Número do Convênio	0043/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PELA SUDEMA AOS ALUNOS MATRICULADOS NA UFPB.
Data da Celebração	15/07/2015
Data da Publicação	22/07/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/07/2015
Fim da Vigência	15/07/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014622.pdf

#3352

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CCB BRASIL S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL.
Data da Celebração	16/07/2018
Data da Publicação	18/07/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2018
Fim da Vigência	15/07/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017782.pdf

#3353

Número do Convênio	0006/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	CLÍNICA PRONTO SOCORRO INFANTIL E HOSPITAL GERAL
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	13/07/2017
Data da Publicação	18/07/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2017
Fim da Vigência	13/07/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016476.pdf

#3354

Número do Convênio	0013/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA., NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DO IMEQ-PB - INSTITUTO DE METROLOGIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	09/07/2018
Data da Publicação	20/07/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/07/2018
Fim da Vigência	09/07/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017789.pdf

#3355

Número do Convênio	841884
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Estruturacao da Rede de Servicos de Protecao Social Especial Aquisicao de Bens.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	34.000,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	06/07/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/841884

#3356

Número do Convênio	0372/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OBJETIVANDO BENEFICIAR A REDE PÚBLICA DE ENSINO
Data da Celebração	06/07/2018
Data da Publicação	14/07/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	30.000,00
Início da Vigência	06/07/2018
Fim da Vigência	06/07/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017763.pdf

#3357

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA DE CONDE/PB
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM NOS TRECHOS ELENCADOS CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	07/07/2018
Valor Pactuado	2.900.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	05/07/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017757.pdf

#3358

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO COM DRENAGEM NOS TRECHOS ELENCADOS NO PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	07/07/2018
Valor Pactuado	1.799.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	05/07/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017758.pdf

#3359

Número do Convênio	0034/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG- ASSOC. DE PROFISSIONAIS DO SEXO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DAS DST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS E TUBERCULOSE ENTRE MULHERES PROSTITUTAS, SEUS CLIENTES/PARCEIROS E CAMINHONEIROS NA GRANDE JOÃO PESSOA/PB, E NOS INTERIORES DE SAPÉ, ITABAIANA
Data da Celebração	05/12/2018
Data da Publicação	15/12/2018
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/12/2018
Fim da Vigência	04/07/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017978.pdf

#3360

Número do Convênio	0002/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - 1.1-O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR FINALIDADE ESTABELECER E REGULAMENTAR O PROGRAMA DE MÚTUA COOPERAÇÃO ACADÊMICA E TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE OS CONVENENTES, ATRAVÉS DE TRABALHOS DE INTERESSE COMUM ENTRE AS PARTES, PREVIAMENTE DEFINIDOS EM PLANOS DE TRABALHO,
Data da Celebração	02/07/2015
Data da Publicação	03/09/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2015
Fim da Vigência	02/07/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014677.pdf

#3361

Número do Convênio	0005/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE ESCOLA SUPERIOR DA ADVOCACIA - ESA E O CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB PARA ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO E ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO DAS ATIVIDADES ORIUNDAS DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATU
Data da Celebração	01/07/2014
Data da Publicação	05/07/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/2014
Fim da Vigência	01/07/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014194.pdf

#3362

Número do Convênio	0006/2013
Tipo	ESTADUAL
Concedente	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACESSO BANCO DE DADOS DA JUCEP
Data da Celebração	01/07/2014
Data da Publicação	13/08/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/2014
Fim da Vigência	01/07/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014246.pdf

#3363

Número do Convênio	0129/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E O SESC/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A MODALIDADE EJA- EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (ENSINO FUNDAMENTAL COMPLETO E O ENSINO MÉDIO) NAS UNIDADES DO SESC/PB, AOS COMERCIÁRIOS, CONVENIADOS, SEUS RESPECTIVOS DEPENDENTES E AS C
Data da Celebração	01/07/2016
Data da Publicação	05/07/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/2016
Fim da Vigência	01/07/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015627.pdf

#3364

Número do Convênio	0032/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG-CENTRO INFORMATIVO DE PREV. MOBIL, E ACONSELHAMENTO AOS PROFISSIONAIS D... mais ONG-CENTRO INFORMATIVO DE PREV. MOBIL, E ACONSELHAMENTO AOS PROFISSIONAIS DO SEXO-CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO AMPLIAR E DIFUNDIR AS AÇÕES DE PREVENÇÃO DESENVOLVIDAS PELO CIMPAC NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE E MAIS 06 (SEIS) MUNICÍPIOS DO INTERIOR DA PARAÍBA: ALAGOA NOVA, INGÁ, ITABAIANA, QUEIMADAS, BOQUEIRÃO E SERRA BRANCA, CONTRI
Data da Celebração	01/12/2018
Data da Publicação	15/12/2018
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/12/2018
Fim da Vigência	01/07/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017975.pdf

#3365

Número do Convênio	844399
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Aquisicao de 01 (uma) Patrulha Mecanizada, para o municipio de Serra Redonda PB.
Data da Celebração	26/10/2017
Data da Publicação	26/10/2017
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	15.500,00
Início da Vigência	26/10/2017
Fim da Vigência	30/06/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/844399

#3366

Número do Convênio	858414
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Perfuracao e instalacao de 08 (oito) pocos nas seguintes localidades: Paus Brancos, Bairro Santo Antonio, Bairro Santa Terezinha, Cachoeira, Arius I, Arius II, Carneiro, Carreira de Pedras, no Municipio de Livramento-PB.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/858414

#3367

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE EXTENSIONISMO MINERAL PARA APOIO À IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS VOLTADOS PARA O FORTALECIMENTO DO PEQUENO PRODUTOR MINERAL ORGANIZADO EM COOPERATIVAS E A PARCERIA ENTRE AS DUAS INSTITUIÇÕES, E ASSIM CONTRIBUIR COMO O DESENVOLVIMENTO RU
Data da Celebração	17/01/2018
Data da Publicação	26/01/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/01/2018
Fim da Vigência	30/06/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017035.pdf

#3368

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AO ARTESANATO - PARITICIPAR DE CONVÊNIO NA REALIZAÇÃO DO 30º SALÃO DE ARTESANATO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NO PERÍODO DE 12 A 30 DE JUNHO DE 2019 NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE PB, VISANDO PARTICIPAR ATRAVÉS DE STAND NO ATENDIMENTO AOS CONSUMIDORES E AOS ARTESÃOS, BEM COM
Data da Celebração	20/05/2019
Data da Publicação	31/05/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2019
Fim da Vigência	30/06/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018130.pdf

#3369

Número do Convênio	858776
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	28/12/2017
Data da Publicação	28/12/2017
Valor Pactuado	224.250,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	28/12/2017
Fim da Vigência	29/06/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/858776

#3370

Número do Convênio	787987
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	28/06/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/787987

#3371

Número do Convênio	0008/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR 40 (QUARENTA) REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DA PARAÍBA.
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	10/07/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	28/06/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017771.pdf

#3372

Número do Convênio	0004/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	EMPRESA PARAIBANA DE TURISMO S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	27/06/2017
Data da Publicação	28/06/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/06/2017
Fim da Vigência	27/06/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016390.pdf

#3373

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COOPERATIVA E ECOMONIA E CCÉTIDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA... mais COOPERATIVA E ECOMONIA E CCÉTIDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA, CARTÃO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL.
Data da Celebração	26/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2018
Fim da Vigência	25/06/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017712.pdf

#3374

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	FEDERAÇÃO PARAIBANA DO MOVIMENTO COMUNITÁRIO-FEPAMOC
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE MURETA DE PROTEÇÃO, COMPLEMENTAÇÃO DE ATERRO E PLANTIO DE GRAMAS PARA ATENDER A CONCLUSÃO DE CONJUNTO HABITACIONAL COM 100 UNIDADES HABITACIONAIS NO LOTEAMENTO CARNAÚBAS NO MUNICÍPIO DE BELÉM/PB.
Data da Celebração	26/02/2019
Data da Publicação	21/03/2019
Valor Pactuado	214.344,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2019
Fim da Vigência	25/06/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018031.pdf

#3375

Número do Convênio	805232
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de pavimentacao em vias publicas urbanas.
Data da Celebração	31/12/2014
Data da Publicação	31/12/2014
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	31/12/2014
Fim da Vigência	24/06/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/805232

#3376

Número do Convênio	796500
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	490.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	18/06/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/796500

#3377

Número do Convênio	0373/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE
Data da Celebração	16/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	429.378,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2014
Fim da Vigência	16/06/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014076.pdf

#3378

Número do Convênio	0004/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE CABEDELO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER E REGULAMENTAR O PROGRAMA DE MÚTUA COOPERAÇÃO ACADÊMICA E TÉCNICO-CIENTÍFICA ENTRE OS CONVENENTES, ATRAVÉS DE TRABALHOS DE INTERESSE COMUM ENTRE AS PARTES, PREVIAMENTE DEFINIDOS EM ?PLANOS DE TRABALHO?, TENDO COMO FIM PRECÍPUO O DESENVOLVIMENT
Data da Celebração	11/06/2014
Data da Publicação	14/06/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2014
Fim da Vigência	11/06/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014052.pdf

#3379

Número do Convênio	0007/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DA SUDEMA - SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE CONFORME CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO.
Data da Celebração	11/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2018
Fim da Vigência	11/06/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017692.pdf

#3380

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - FORMALIZAR AS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DA CONVENENTE, JUNTO À CONCEDENTE, PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, CULTURAL E SOCIAL EM COMPLEMENTAÇÃO AO SEU CURRÍCULO ESCOLAR.
Data da Celebração	03/06/2015
Data da Publicação	05/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2015
Fim da Vigência	03/06/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014676.pdf

#3381

Número do Convênio	0006/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E DOS USUÁRIOS DE ÁGUA DE AROEIRA... mais ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO E DOS USUÁRIOS DE ÁGUA DE AROEIRAS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - FORTALECIMENTO DA FRUTICULTURA NA REGIÃO, TENDO O UMBU COMO O GRANDE POTENCIALIZADOR DO SEMIÁRIDO.
Data da Celebração	02/06/2017
Data da Publicação	03/06/2017
Valor Pactuado	175.113,61
Valor da Contrapartida	19.791,37
Início da Vigência	02/06/2017
Fim da Vigência	02/06/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016122.pdf

#3382

Número do Convênio	0201/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA RODOLPIANO DA NÓBREGA E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	79.745,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017624.pdf

#3383

Número do Convênio	793190
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DA PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CRAS
Data da Celebração	16/12/2013
Data da Publicação	16/12/2013
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	7.918,31
Início da Vigência	16/12/2013
Fim da Vigência	30/05/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/793190

#3384

Número do Convênio	814659
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PAVIMENTACAO
Data da Celebração	31/12/2014
Data da Publicação	31/12/2014
Valor Pactuado	309.432,32
Valor da Contrapartida	3.094,32
Início da Vigência	31/12/2014
Fim da Vigência	30/05/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/814659

#3385

Número do Convênio	0006/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL DOS SISTEMA PRISIONAL DA PARAIBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DO IASS- INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR.
Data da Celebração	29/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2018
Fim da Vigência	29/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017551.pdf

#3386

Número do Convênio	0384/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE JURU/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS PO
Data da Celebração	28/05/2014
Data da Publicação	12/06/2014
Valor Pactuado	717.153,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/05/2014
Fim da Vigência	28/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014029.pdf

#3387

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/N - ENERGISA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM COMO OBJETO A CESSÃO A TÍTULO DE COMODATO DOS EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO A SEGUIR ESPECIFICADOS, PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS E VERIFICAÇÕES METROLÓGICAS, DE ACORDO COM LEGISLAÇÃO VIGENTE, A SEREM REALIZADAS PELO
Data da Celebração	24/05/2017
Data da Publicação	20/07/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2017
Fim da Vigência	24/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016442.pdf

#3388

Número do Convênio	0377/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCI
Data da Celebração	20/05/2014
Data da Publicação	23/05/2014
Valor Pactuado	6.827,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2014
Fim da Vigência	20/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013999.pdf

#3389

Número do Convênio	0374/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE OURO VELHO/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE AL
Data da Celebração	19/05/2014
Data da Publicação	22/05/2014
Valor Pactuado	130.337,46
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/05/2014
Fim da Vigência	19/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014003.pdf

#3390

Número do Convênio	0357/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CONDE/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS P
Data da Celebração	19/05/2014
Data da Publicação	22/05/2014
Valor Pactuado	315.526,92
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/05/2014
Fim da Vigência	19/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014005.pdf

#3391

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente	ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, OBJETIVANDO A CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS, NO QUE SE REFERE AOS FUNDAMENTOS DAS TRANSFERÊNCIAS VOLUNTÁRIAS DE RECURSOS DA UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO SISTEMA DE GESTÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE RE
Data da Celebração	10/09/2018
Data da Publicação	28/09/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/09/2018
Fim da Vigência	19/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017852.pdf

#3392

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DA FUNESC-PB
Data da Celebração	18/05/2018
Data da Publicação	26/05/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2018
Fim da Vigência	18/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017552.pdf

#3393

Número do Convênio	0361/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUN
Data da Celebração	15/05/2014
Data da Publicação	22/05/2014
Valor Pactuado	246.678,74
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2014
Fim da Vigência	15/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013989.pdf

#3394

Número do Convênio	0053/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBÍLIA E EQUIPAMENTOS GERAIS PARA BENEFICIAR A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	15/05/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	199.880,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2018
Fim da Vigência	15/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017508.pdf

#3395

Número do Convênio	0042/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE CLIMATIZAÇÃO E INFORMÁTICA PARA BENEFICIAR A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	49.928,36
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	14/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017497.pdf

#3396

Número do Convênio	0148/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CAMPANHA NACIONAL DA ESCOLA DA COMUNIDADE / CNEC
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O CNEC/PB E A SEE/PB, COM VISTAS A DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DE 20 (VINTE) ALUNOS CONTEMPLADOS COM BOLSA INTEGRAL, POR FORÇA DA PARCERIA QUE JÁ EXISTIA ENTRE O CNEC E A SEE, FIRMADO EM ANOS ANTERIORES, SOLICITANDO A PERMANÊNCI
Data da Celebração	12/05/2017
Data da Publicação	16/05/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/05/2017
Fim da Vigência	12/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016327.pdf

#3397

Número do Convênio	0020/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA.
Data da Celebração	11/05/2018
Data da Publicação	02/06/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2018
Fim da Vigência	11/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017553.pdf

#3398

Número do Convênio	0035/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO SELECIONADO NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2018, ?INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS?, CUJO OBJETIVO É CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS VIVENDO E C
Data da Celebração	12/12/2018
Data da Publicação	19/12/2018
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/12/2018
Fim da Vigência	11/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017989.pdf

#3399

Número do Convênio	0049/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OBJETIVANDO BENEFICIAR A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	07/05/2018
Data da Publicação	09/05/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	07/05/2018
Fim da Vigência	07/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017485.pdf

#3400

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, NAS DEPENDÊNCIAS E LOCAIS DE A UNIÃO - SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA, PREVIAMENTE DEFINIDOS E SUPERVISIONADO P
Data da Celebração	07/05/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/05/2018
Fim da Vigência	07/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017420.pdf

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