Convênios Estaduais e Federais

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#6001

Número do Convênio	710823
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Construcao de Calcamento em Paralelepipedo na Rua Cicero Jose da Silva, Rua Projetada 1, Rua Projetada 2, Rua Projetada 3 e Rua Projetada 4 no municipio de Salgadinho - PB
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	3.750,00
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	28/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/710823

#6002

Número do Convênio	746125
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedos Graniticos e Drenagem das Ruas Padre Ricardo, Mae Rainha, Benedito Martins de Sousa e Travessas Capitao Jose Vicente 1, 2, 3 e 4, zona urbana do municipio de Pirpirituba PB.
Data da Celebração	30/12/2010
Data da Publicação	30/12/2010
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	160.121,98
Início da Vigência	30/12/2010
Fim da Vigência	27/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/746125

#6003

Número do Convênio	0010/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA DO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB
Data da Celebração	02/03/2016
Data da Publicação	03/03/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/03/2016
Fim da Vigência	27/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015215.pdf

#6004

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE UNIDADES HABITACIONAIS - CONSTRUCAO E CONCLUSAO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA PARAIBA ATRAVES DO PROGRAMA PRO MORADIA
Data da Celebração	01/04/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	2.675.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/04/2016
Fim da Vigência	27/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015382.pdf

#6005

Número do Convênio	0130/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	27/10/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/10/2016
Fim da Vigência	27/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015922.pdf

#6006

Número do Convênio	0101/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2016
Fim da Vigência	25/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015854.pdf

#6007

Número do Convênio	0158/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	25/10/2016
Data da Publicação	24/12/2016
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2016
Fim da Vigência	25/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015964.pdf

#6008

Número do Convênio	0102/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2016
Fim da Vigência	25/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015855.pdf

#6009

Número do Convênio	0123/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2016
Fim da Vigência	25/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015875.pdf

#6010

Número do Convênio	0111/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2016
Fim da Vigência	25/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015890.pdf

#6011

Número do Convênio	0078/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	48.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015858.pdf

#6012

Número do Convênio	0104/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015863.pdf

#6013

Número do Convênio	0121/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015873.pdf

#6014

Número do Convênio	0083/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015878.pdf

#6015

Número do Convênio	0070/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015888.pdf

#6016

Número do Convênio	0072/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015889.pdf

#6017

Número do Convênio	0114/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015894.pdf

#6018

Número do Convênio	0091/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015841.pdf

#6019

Número do Convênio	0105/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015864.pdf

#6020

Número do Convênio	0082/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015876.pdf

#6021

Número do Convênio	0099/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015879.pdf

#6022

Número do Convênio	0109/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015892.pdf

#6023

Número do Convênio	0073/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015846.pdf

#6024

Número do Convênio	0074/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015848.pdf

#6025

Número do Convênio	0095/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015861.pdf

#6026

Número do Convênio	0106/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	11/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015857.pdf

#6027

Número do Convênio	0086/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	15/10/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015859.pdf

#6028

Número do Convênio	0089/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015860.pdf

#6029

Número do Convênio	0122/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015874.pdf

#6030

Número do Convênio	0113/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015891.pdf

#6031

Número do Convênio	0092/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	11/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015842.pdf

#6032

Número do Convênio	0071/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015843.pdf

#6033

Número do Convênio	0081/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015872.pdf

#6034

Número do Convênio	0115/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	48.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015881.pdf

#6035

Número do Convênio	0096/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	11/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015849.pdf

#6036

Número do Convênio	0097/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015850.pdf

#6037

Número do Convênio	0079/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	11/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015866.pdf

#6038

Número do Convênio	0084/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015897.pdf

#6039

Número do Convênio	0107/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015912.pdf

#6040

Número do Convênio	0069/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015836.pdf

#6041

Número do Convênio	0077/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015911.pdf

#6042

Número do Convênio	0075/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015851.pdf

#6043

Número do Convênio	0076/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	64.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015852.pdf

#6044

Número do Convênio	0108/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015865.pdf

#6045

Número do Convênio	0110/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015867.pdf

#6046

Número do Convênio	0080/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	11/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015868.pdf

#6047

Número do Convênio	0112/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	48.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015880.pdf

#6048

Número do Convênio	0118/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015882.pdf

#6049

Número do Convênio	0125/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015883.pdf

#6050

Número do Convênio	0087/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	48.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015838.pdf

#6051

Número do Convênio	0088/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	11/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015839.pdf

#6052

Número do Convênio	0090/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	48.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015840.pdf

#6053

Número do Convênio	0100/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015853.pdf

#6054

Número do Convênio	0103/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGÚ
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	11/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015856.pdf

#6055

Número do Convênio	0117/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	64.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015869.pdf

#6056

Número do Convênio	0119/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015870.pdf

#6057

Número do Convênio	0126/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015884.pdf

#6058

Número do Convênio	0116/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015916.pdf

#6059

Número do Convênio	0157/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	23/11/2016
Data da Publicação	24/12/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/11/2016
Fim da Vigência	23/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015965.pdf

#6060

Número do Convênio	742898
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Drenagem urbana do Bairro Joao Silvino no municipio de Itaporanga-PB
Data da Celebração	31/12/2010
Data da Publicação	31/12/2010
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	9.000,00
Início da Vigência	31/12/2010
Fim da Vigência	22/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/742898

#6061

Número do Convênio	0154/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/11/2016
Data da Publicação	24/12/2016
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/11/2016
Fim da Vigência	22/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015958.pdf

#6062

Número do Convênio	0156/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	22/11/2016
Data da Publicação	24/12/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/11/2016
Fim da Vigência	22/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015942.pdf

#6063

Número do Convênio	0155/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	22/11/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/11/2016
Fim da Vigência	22/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015935.pdf

#6064

Número do Convênio	0120/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/10/2016
Fim da Vigência	21/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015871.pdf

#6065

Número do Convênio	0098/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/10/2016
Fim da Vigência	21/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015862.pdf

#6066

Número do Convênio	0094/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	21/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/10/2016
Fim da Vigência	21/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015847.pdf

#6067

Número do Convênio	0124/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/10/2016
Data da Publicação	11/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/10/2016
Fim da Vigência	20/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015877.pdf

#6068

Número do Convênio	0093/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/10/2016
Fim da Vigência	20/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015844.pdf

#6069

Número do Convênio	0085/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/10/2016
Fim da Vigência	20/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015837.pdf

#6070

Número do Convênio	0150/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	20/11/2016
Data da Publicação	01/12/2016
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/11/2016
Fim da Vigência	20/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015924.pdf

#6071

Número do Convênio	0153/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	20/11/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/11/2016
Fim da Vigência	20/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015936.pdf

#6072

Número do Convênio	0151/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/11/2016
Data da Publicação	24/12/2016
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/11/2016
Fim da Vigência	20/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015963.pdf

#6073

Número do Convênio	0152/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	20/11/2016
Data da Publicação	15/12/2016
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/11/2016
Fim da Vigência	20/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015940.pdf

#6074

Número do Convênio	0147/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPPA
Data da Celebração	15/11/2016
Data da Publicação	01/12/2016
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/11/2016
Fim da Vigência	15/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015932.pdf

#6075

Número do Convênio	0149/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	15/11/2016
Data da Publicação	30/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/11/2016
Fim da Vigência	15/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015923.pdf

#6076

Número do Convênio	0143/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	10/11/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/11/2016
Fim da Vigência	10/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015919.pdf

#6077

Número do Convênio	0146/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	10/11/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/11/2016
Fim da Vigência	10/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015921.pdf

#6078

Número do Convênio	0145/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	10/11/2016
Data da Publicação	01/12/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/11/2016
Fim da Vigência	10/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015934.pdf

#6079

Número do Convênio	802806
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Execucao de Sistema de Esgotamento Sanitario no Municipio de Curral Velho - PB
Data da Celebração	09/12/2014
Data da Publicação	09/12/2014
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	2.510.000,00
Início da Vigência	09/12/2014
Fim da Vigência	09/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/802806

#6080

Número do Convênio	0144/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	08/11/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2016
Fim da Vigência	08/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015910.pdf

#6081

Número do Convênio	0136/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	08/11/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2016
Fim da Vigência	08/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015905.pdf

#6082

Número do Convênio	0140/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	08/11/2016
Data da Publicação	24/12/2016
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2016
Fim da Vigência	08/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015950.pdf

#6083

Número do Convênio	0137/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	07/11/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/11/2016
Fim da Vigência	07/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015906.pdf

#6084

Número do Convênio	0138/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	07/11/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/11/2016
Fim da Vigência	07/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015909.pdf

#6085

Número do Convênio	0142/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	07/11/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/11/2016
Fim da Vigência	07/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015920.pdf

#6086

Número do Convênio	0139/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	07/11/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/11/2016
Fim da Vigência	07/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015914.pdf

#6087

Número do Convênio	0141/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	07/11/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/11/2016
Fim da Vigência	07/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015915.pdf

#6088

Número do Convênio	778461
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Construcao de campo de futebol para o municipio de Patos - PB
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	79.325,04
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	03/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/778461

#6089

Número do Convênio	0042/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O INCENTIVO A CASA DE APOIO TIPO I, DESTINADA A ACOLHER AS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS DE OUTRAS CIDADES DO INTERIOR PARAIBANO, QUE SE DESLOCAM A CAMPINA GRANDE, A FIM DE SEREM ATENDIDAS NOS SERVIÇOS DE REF
Data da Celebração	18/12/2015
Data da Publicação	30/12/2015
Valor Pactuado	109.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2015
Fim da Vigência	30/11/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014993.pdf

#6090

Número do Convênio	0394/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIETE SOUZA DE ARAÚJO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/11/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015124.pdf

#6091

Número do Convênio	802899
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle da Doenca de Chagas.
Data da Celebração	26/11/2014
Data da Publicação	26/11/2014
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	5.103,00
Início da Vigência	26/11/2014
Fim da Vigência	26/11/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/802899

#6092

Número do Convênio	0496/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA COMUNIDADE MACAPÁ - ZONA RURAL.
Data da Celebração	25/05/2016
Data da Publicação	21/06/2016
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/05/2016
Fim da Vigência	25/11/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015508.pdf

#6093

Número do Convênio	724860
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo de diversas ruas do Municipio de Catole do Rocha PB.
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	780.000,00
Valor da Contrapartida	16.000,00
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	24/11/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/724860

#6094

Número do Convênio	673134
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	CONSTRUçAO DE 140 CISTERNAS PARA O MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA- PB.
Data da Celebração	29/11/2012
Data da Publicação	29/11/2012
Valor Pactuado	989.348,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2012
Fim da Vigência	18/11/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/673134

#6095

Número do Convênio	0004/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - OBRA DE REFORMA DOS LABORATÓRIOS DE BIOLOGIA, MATEMÁTICA E FÍSICA DO CPDAC - CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEPUTADO ANTÔNIO CABRAL, LOCALIZADO EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	22/02/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	66.299,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/02/2016
Fim da Vigência	18/11/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015208.pdf

#6096

Número do Convênio	775232
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico
Data da Celebração	28/12/2012
Data da Publicação	28/12/2012
Valor Pactuado	213.056,89
Valor da Contrapartida	4.348,10
Início da Vigência	28/12/2012
Fim da Vigência	16/11/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/775232

#6097

Número do Convênio	0039/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	BANCO DO BRASIL S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - REGULAMENTAR E ESTABELECER, PELO BANCO, OS CRITÉRIOS PARA ABERTURA DE CONTAS BANCÁRIAS ESPECÍFICAS DESTINADAS A ABRIGAR OS RECURSOS ORIUNDOS DE CONVÊNIOS CELEBRADOS ENTRE A SEDAP/FUNDAGRO E ASSOCIAÇÕES/COOPERATIVAS, BEM COMO VIABILIZAR O ACESSO DA SEDAP/F
Data da Celebração	12/11/2014
Data da Publicação	28/11/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/11/2014
Fim da Vigência	12/11/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014353.pdf

#6098

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, PREVISTA NA FORMA DA L
Data da Celebração	11/11/2015
Data da Publicação	14/11/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/11/2015
Fim da Vigência	10/11/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014967.pdf

#6099

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - INSTALAÇÃO DE SUBSTAÇÃO AÉREA DE 300 KVA NA A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA NA CIDADE DE JOÃO PESSOA
Data da Celebração	12/04/2016
Data da Publicação	20/04/2016
Valor Pactuado	113.853,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/04/2016
Fim da Vigência	08/11/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015326.pdf

#6100

Número do Convênio	790801
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Perfuracao e Instalacao de Pocos na Zona Rural, no Sitios: Melada, Sossego, Sao Pedro, Cococi, Ricardo I, Ricardo II, Xavier, Mapironga, Pau de Leite, Colina, Sao Goncalo, Malhada dos Viados, Assentamento Frei Dimas, Arruda, Jatoba, Picos, Sao Jose, Sao J
Data da Celebração	09/01/2014
Data da Publicação	09/01/2014
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	09/01/2014
Fim da Vigência	31/10/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/790801

#6101

Número do Convênio	0065/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG - ESPERANÇA NO AMANHÃ - ENA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - FOMENTAR O PROJETO ?CRESCENDO DE BEM COM A VIDA 2015?, QUE VISA CONTRIBUIR PARA MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DE 83 (OITENTA E TRÊS) CRIANÇAS E ADOLESCENTES VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV E DOENTES DE AIDS CADASTRADOS NO PROJETO, ORIUNDAS DE MAIS DE 30 (TRI
Data da Celebração	06/06/2016
Data da Publicação	08/06/2016
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2016
Fim da Vigência	31/10/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015534.pdf

#6102

Número do Convênio	0287/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FUNAPE / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, PEDAGÓGICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ENTRE A CONVENENTE E A CONCEDENTE, COM O FITO DE PRODUZIR O MATERIAL DIDÁTICO PNAIC (PROMAT/PNAIC), DESTINADOS AOS ALUNOS E PROFESSORES DO 1º AO 3º ANO DO ENSINO FUNDAMEN
Data da Celebração	09/08/2016
Data da Publicação	13/08/2016
Valor Pactuado	334.916,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2016
Fim da Vigência	31/10/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015697.pdf

#6103

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A BOVINOCULTURA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A 49ª FEIRA AGROPECUÁRIA E DERIVADOS DO ESTADO DA PARAÍBA - PARAÍBA AGRONEGÓCIOS, COM INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR A AGROPECUÁRIA E DERIVADOS DO ESTADO, QUE SERÁ REALIZAD
Data da Celebração	15/08/2016
Data da Publicação	19/08/2016
Valor Pactuado	277.200,00
Valor da Contrapartida	30.800,00
Início da Vigência	15/08/2016
Fim da Vigência	31/10/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015708.pdf

#6104

Número do Convênio	754433
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Urbanizacao do acesso rodoviario a Praca de Eventos Turisticos do Municipio
Data da Celebração	30/12/2010
Data da Publicação	30/12/2010
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	58.372,24
Início da Vigência	30/12/2010
Fim da Vigência	30/10/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/754433

#6105

Número do Convênio	0399/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL LUZIA MAIA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/10/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015058.pdf

#6106

Número do Convênio	759364
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no municipio de Paulista/PB
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	28/10/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/759364

#6107

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convenente	COOPERATIVA E ECOMONIA E CCÉTIDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA... mais COOPERATIVA E ECOMONIA E CCÉTIDO MÚTUO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ESTADUAIS DA PARAIBA CREDS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMA DE CRÉDITO CONSIGNADO, ATRAVÉS DE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO DER/PB, ALÉM DA OFERTA DOS DEMAIS PRODUTOS OFERECIDOS PELA COOPERATIVA DE CRÉDITO CONSIGNATÁRIA.
Data da Celebração	28/10/2015
Data da Publicação	05/11/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2015
Fim da Vigência	28/10/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014959.pdf

#6108

Número do Convênio	770162
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	Construcao de Pavimentacao em Paralelepipedos Graniticos em diversas rua do Municipio de Brejinho/PE.
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	35.378,07
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	20/10/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/770162

#6109

Número do Convênio	0006/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, PREVISTO NA LEI Nº 7.
Data da Celebração	16/10/2015
Data da Publicação	19/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/10/2015
Fim da Vigência	15/10/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014995.pdf

#6110

Número do Convênio	0040/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG- ASSOC. DE PROFISSIONAIS DO SEXO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - MAPEAR OS CASOS DE VIOLÊNCIA E GRAVES VIOLAÇÕES EM DIREITOS HUMANOS EM FACE DAS MULHERES TRANSEXUAIS E LÉSBICAS QUE ATUAM NA PROSTITUIÇÃO NA GRANDE JOÃO PESSOA E NOS INTERIORES, PRESTANDO-LHES ASSESSORIA JURÍDICA, BEM COMO TRABALHAR A PREVENÇÃO EM DST/AID
Data da Celebração	11/04/2016
Data da Publicação	13/04/2016
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2016
Fim da Vigência	15/10/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015316.pdf

#6111

Número do Convênio	742900
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Construcao de perfuracao de 13 (treze) pocos tubulares, localizados nos Sitios Vaquejador (2), Ponta de Serra (2), Tanques, Sao Goncalo, Vertente, Boqueirao, Cacimba Velha, Riacho Fundo, Salamandra, Trapia e Casa de Pedra, localizados na zona rural do mun
Data da Celebração	31/12/2010
Data da Publicação	31/12/2010
Valor Pactuado	231.902,28
Valor da Contrapartida	4.732,70
Início da Vigência	31/12/2010
Fim da Vigência	14/10/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/742900

#6112

Número do Convênio	0050/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG - CASA DA MULHER RENASCE COMPANHEIRAS NESTE ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO VÍRUS HIV E OUTRAS DST JUNTO À POPULAÇÃO INDÍGENA DA BAIA DA TRAIÇÃO, PROMOVENDO A FORMAÇÃO DE ÍNDIAS MULTIPLICADORAS EM PREVENÇÃO DAS DST/HIV/AIDS, DAS ALDEIAS DE SÃO FRANCISC
Data da Celebração	28/04/2016
Data da Publicação	03/05/2016
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/04/2016
Fim da Vigência	14/10/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015384.pdf

#6113

Número do Convênio	0036/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, GUARNECENDO A MICRORREGIÃO DO CARIRI OCIDENTAL DO ESTADO DA PARAÍBA, BENEFICIANDO A CERCA DE 50.000 (CINQUENTA MIL) HABITANTES.
Data da Celebração	07/10/2015
Data da Publicação	04/11/2015
Valor Pactuado	1.080.000,00
Valor da Contrapartida	32.400,00
Início da Vigência	07/10/2015
Fim da Vigência	06/10/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014914.pdf

#6114

Número do Convênio	0037/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO DE URGÊNCIA DE GURINHÉM, REORGANIZANDO A REDE DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA DENTRO DOS PRINCÍPIOS DE REORGANIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DO ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR MÓVEL COM PRÉ-HOSPITALAR F
Data da Celebração	07/10/2015
Data da Publicação	17/10/2015
Valor Pactuado	950.000,00
Valor da Contrapartida	28.500,00
Início da Vigência	07/10/2015
Fim da Vigência	06/10/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014913.pdf

#6115

Número do Convênio	0005/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	ASSOC. DOS TRABALHADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE JOÃO PESSOA PARAIBA-ASTR... mais ASSOC. DOS TRABALHADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL DE JOÃO PESSOA PARAIBA-ASTRAMARE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE CONVENENTES PARA A DESTRUIÇÃO, APÓS DECISÃO DO SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IMEQ/PB, DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ÓRGÃO E QUE NÃO POSSAM RETORNAR AO MERCADO PARA A VEND
Data da Celebração	02/10/2014
Data da Publicação	30/10/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/10/2014
Fim da Vigência	02/10/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014333.pdf

#6116

Número do Convênio	0006/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE JOÃO PESSOA - ASCARE -... mais ASSOCIAÇÃO DOS CATADORES DE MATERIAIS RECICLAVEIS DE JOÃO PESSOA - ASCARE -JP
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO COOPERAÇÃO MÚTUA ENTRE CONVENENTES PARA A DESTRUIÇÃO, APÓS DECISÃO DO SR. DIRETOR SUPERINTENDENTE DO IMEQ/PB, DE MERCADORIAS APREENDIDAS PELA AÇÃO DE FISCALIZAÇÃO DO ÓRGÃO E QUE NÃO POSSAM RETORNAR AO MERCADO PARA A VEND
Data da Celebração	02/10/2014
Data da Publicação	30/10/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/10/2014
Fim da Vigência	02/10/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014334.pdf

#6117

Número do Convênio	0008/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	02/10/2015
Data da Publicação	14/10/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/10/2015
Fim da Vigência	01/10/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014908.pdf

#6118

Número do Convênio	0012/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS IDOSOS DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	16/03/2016
Data da Publicação	08/04/2016
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/03/2016
Fim da Vigência	30/09/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015145.pdf

#6119

Número do Convênio	0009/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO, A PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JU
Data da Celebração	30/09/2015
Data da Publicação	12/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/09/2015
Fim da Vigência	29/09/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014984.pdf

#6120

Número do Convênio	0400/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES DAS SALAS DE AULA DA E.M.E.F. JOSÉ FERREIRA DE MELO REFORMA E MANUTENÇÃO NAS INSTALAÇÕES DAS SALAS DE AULA DA E.M.E.F. POLO DO ARAÇA REFORMA DA E.M.E.F. MARIA DO CARMO CASTRO AMPLIAÇÃO DA E.M.E.F. MARIA DO CARMO CASTRO
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/09/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015034.pdf

#6121

Número do Convênio	0383/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PINTO DA SILVA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	116.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/09/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015105.pdf

#6122

Número do Convênio	0378/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SILVINA SÉRGIA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/09/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015094.pdf

#6123

Número do Convênio	677759
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESO E USO DA AGUA - AGUA PARA TODOS
Data da Celebração	03/10/2013
Data da Publicação	03/10/2013
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/10/2013
Fim da Vigência	27/09/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/677759

#6124

Número do Convênio	0006/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO BONSUCESSO CONSIGNADO S/A
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DO CONSIGNATÁRIO PELO CONSIGNANTE DE FORNECIMENTO DE SERVIÇOS AOS FUNCIONÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	23/09/2015
Data da Publicação	26/09/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/09/2015
Fim da Vigência	22/09/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014863.pdf

#6125

Número do Convênio	0005/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CREDENCIAMENTO DO CONSIGNATÁRIO PELA CONSIGNANTE PARA A IMPLANTAÇÃO DE RECEBIMENTOS DE DOAÇÕES DE CENTAVOS DOS VENCIMENTOS MENSAIS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	23/09/2015
Data da Publicação	26/09/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/09/2015
Fim da Vigência	22/09/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014745.pdf

#6126

Número do Convênio	0008/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇ
Data da Celebração	16/09/2015
Data da Publicação	23/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/09/2015
Fim da Vigência	15/09/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014991.pdf

#6127

Número do Convênio	0039/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG- ASSOC. DE PROFISSIONAIS DO SEXO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DAS DST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS ENTRE MULHERES PROSTITUTAS, SEUS CLIENTES/PARCEIROS E CAMINHONEIROS NA GRANDE JOÃO PESSOA/PB, E NOS INTERIORES DE SAPÉ, MAMANGUAPE, ITABAIANA,
Data da Celebração	11/04/2016
Data da Publicação	13/04/2016
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2016
Fim da Vigência	10/09/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015315.pdf

#6128

Número do Convênio	0498/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.F.M. ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
Data da Celebração	12/09/2014
Data da Publicação	18/09/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/2014
Fim da Vigência	01/09/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014290.pdf

#6129

Número do Convênio	0029/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSISTÊNCIA HOSPITALAR DE PEQUENO PORTE, ATENDENDO O PÚBLICO EM GERAL, DISPONDO DE 30 (TRINTA) LEITOS, EM SEU FUNCIONAMENTO REALIZA UMA MÉDIA DE 100 (CEM) ATENDIMENTOS A CADA 24
Data da Celebração	01/09/2015
Data da Publicação	28/10/2015
Valor Pactuado	528.796,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/09/2015
Fim da Vigência	01/09/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014838.pdf

#6130

Número do Convênio	0030/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAU... mais SOCIEDADE MANTENEDORA DO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULA - ITABAIANA/PB.
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO SOCIEDADE MANTEDORA HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, PARA O ATENDIMENTO DE 120.000 (CENTO E VINTE MIL) PESSOAS NA REGIÃO DO VALE DO PARAÍBA, ATRAVÉS DO HOSPITAL E MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PA
Data da Celebração	02/09/2015
Data da Publicação	15/09/2015
Valor Pactuado	866.040,00
Valor da Contrapartida	26.040,00
Início da Vigência	02/09/2015
Fim da Vigência	01/09/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014840.pdf

#6131

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA UNIDADE RECEBEDORA.
Data da Celebração	12/02/2016
Data da Publicação	19/02/2016
Valor Pactuado	7.308.740,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/02/2016
Fim da Vigência	31/08/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015202.pdf

#6132

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA UNIDADE RECEBEDORA.
Data da Celebração	12/02/2016
Data da Publicação	19/02/2016
Valor Pactuado	6.303.336,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/02/2016
Fim da Vigência	31/08/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015203.pdf

#6133

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA UNIDADE RECEBEDORA.
Data da Celebração	12/02/2016
Data da Publicação	16/02/2016
Valor Pactuado	7.308.740,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/02/2016
Fim da Vigência	31/08/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015194.pdf

#6134

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA UNIDADE RECEBEDORA.
Data da Celebração	12/02/2016
Data da Publicação	16/02/2016
Valor Pactuado	6.303.336,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/02/2016
Fim da Vigência	31/08/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015195.pdf

#6135

Número do Convênio	0038/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NEST... mais CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NESTE ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - CONTRIBUIR PARA REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DO VÍRUS HIV E OUTRAS DST JUNTO À POPULAÇÃO INDÍGENA DA BAIA DA TRAIÇÃO, PROMOVENDO A FORMAÇÃO DE ÍNDIAS MULTIPLICADORAS EM PREVENÇÃO DAS DST/HIV/AIDS, DAS ALDEIAS DE SÃO FRANCISCO E GALEGO.
Data da Celebração	04/04/2016
Data da Publicação	30/04/2016
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/04/2016
Fim da Vigência	31/08/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015283.pdf

#6136

Número do Convênio	710821
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	INFRA- ESTRUTURA TURISTICA - CALCAMENTO EM PARALELEPIPEDO NAS RUAS: RUA BENIGNO D. DE FRANCA, RUA LEANDRO G. DE BARROS; RUA PROJETADA 03; RUA ODILON J. DE ASSIS; RUA RAIMUNDO ALVES DE FARIAS E RUA JOAO DUTRA DE ALMEIDA PARA O MUNICIPIO DE PAULISTA - PB
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	3.750,00
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	30/08/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/710821

#6137

Número do Convênio	666601
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA.
Data da Celebração	31/12/2010
Data da Publicação	31/12/2010
Valor Pactuado	609.745,39
Valor da Contrapartida	19.968,49
Início da Vigência	31/12/2010
Fim da Vigência	29/08/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/666601

#6138

Número do Convênio	0475/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS EMEF MARIA ALICE DE MELO VIANA E EMEF CLÁUDIO CANTALICE VIANA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/08/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015073.pdf

#6139

Número do Convênio	0401/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESCOLARES PARA ESCOLA ULISSES MAURICIO PONTES.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	140,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/08/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015126.pdf

#6140

Número do Convênio	799179
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	143.325,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	27/08/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/799179

#6141

Número do Convênio	0008/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTERESSE CIENTÍFICO, TECNOLÓGICO, PEDAGÓGICO E SOCIAL, CRIANDO UM VÍNCULO DE RELAÇÕES PRODUTIVAS ENTRE A UEPB E A PREFEITURA DE SAPÉ, EM ESPECIAL NAS ÁREAS DE CONHECIMENTO ABRANGIDOS PELA ÁREA DE DOMÍNIO DA UEPB E, AINDA, PROM
Data da Celebração	27/08/2014
Data da Publicação	28/08/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/08/2014
Fim da Vigência	27/08/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014269.pdf

#6142

Número do Convênio	0028/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO CONTRIBUIR NA ESTRUTURAÇÃO DA CASA DE APOIO DE JOÃO PESSOA, QUE IRÁ ACOLHER AS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS DE OUTRAS CIDADES DO INTERIOR PARAIBANO,
Data da Celebração	28/08/2015
Data da Publicação	17/10/2015
Valor Pactuado	110.885,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2015
Fim da Vigência	27/08/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014834.pdf

#6143

Número do Convênio	0227/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PROVINCIA TOSCANA ORDEM DOS CARMELITAS DESCALÇADOS - LUCENA/PB.
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA E FINANCEIRA ENTRE A CONVENENTE E A CONCEDENTE COM VISTAS CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DE 90 (NOVENTA) CRIANÇAS DA EDUCAÇÃO INFANTIL, NA CIDADE DE LUCENA/PB.
Data da Celebração	25/08/2015
Data da Publicação	29/08/2015
Valor Pactuado	240.738,48
Valor da Contrapartida	159.261,52
Início da Vigência	25/08/2015
Fim da Vigência	25/08/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014537.pdf

#6144

Número do Convênio	0007/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇ
Data da Celebração	18/08/2015
Data da Publicação	18/09/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2015
Fim da Vigência	17/08/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014849.pdf

#6145

Número do Convênio	0017/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	FINANCEIRA ALFA S/A - SÃO PAULO/SP
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REGULAMENTAR A OFERTA E O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE CRÉDITO CONSIGNADO PELO CONSIGNATÁRIO AOS SERVIDORES DO CONSIGNANTE, QUE VOLUNTARIAMENTE OPTAREM POR UTILIZAR OS SERVIÇOS DE CRÉDITO APRESENTADOS, OBSERVADO O LIMITE MÁXIMO DA MARGEM CONSIGNÁVEL EM FO
Data da Celebração	07/08/2015
Data da Publicação	25/09/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2015
Fim da Vigência	06/08/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014850.pdf

#6146

Número do Convênio	0304/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 07 (SETE) SALAS DE AULAS, NO MUNICÍPIO DE DAMIÃO/PB.
Data da Celebração	11/08/2015
Data da Publicação	15/08/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/08/2015
Fim da Vigência	05/08/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014764.pdf

#6147

Número do Convênio	0005/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROM
Data da Celebração	01/08/2015
Data da Publicação	26/08/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/08/2015
Fim da Vigência	01/08/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014786.pdf

#6148

Número do Convênio	0055/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO SELECIONADO NO EDITAL DE SELEÇÃO PÚBLICA Nº 01/2015, ?INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PVHA ? 2015?, CUJO OBJETIVO É DESENVOLVER AÇÕES DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/A
Data da Celebração	12/05/2016
Data da Publicação	20/05/2016
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/05/2016
Fim da Vigência	31/07/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015451.pdf

#6149

Número do Convênio	785298
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada, para o Municipio de Brejinho / PE.
Data da Celebração	26/12/2013
Data da Publicação	26/12/2013
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	50.000,00
Início da Vigência	26/12/2013
Fim da Vigência	30/07/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/785298

#6150

Número do Convênio	0309/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - REALIZAÇÃO DE ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS TRANSTORNOS ESCOLARES ORIUNDOS DA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPI
Data da Celebração	30/07/2015
Data da Publicação	13/08/2015
Valor Pactuado	667.494,81
Valor da Contrapartida	20.040,00
Início da Vigência	30/07/2015
Fim da Vigência	30/07/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014748.pdf

#6151

Número do Convênio	725146
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao nas Ruas Projetadas A, B, C e D no Povoado Videl Municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	394.200,00
Valor da Contrapartida	9.893,24
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	29/07/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/725146

#6152

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	ASSOC. PEQUENOS PRODUTORES AGRÍCOLAS DO SÍTIO FURNA / ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O OBJETIVO DESTE CONVÊNIO É CONSTRUIR 20(VINTE) BARRAGENS SUBTERRÂNEAS NA COMUNIDADE RURAL DO SÍTIO FURNA, ASSENTAMENTO ALMIR MUNIZ, SÍTIO NOVO DOS RITA E ASSENTAMENTO NOSSA SENHORA APARECIDA NA CIDADE DE ITABAIANA PB, COM A INTENÇÃO DE DOTAR AS PROPRIEDA
Data da Celebração	29/07/2015
Data da Publicação	21/08/2015
Valor Pactuado	45.312,00
Valor da Contrapartida	15.104,00
Início da Vigência	29/07/2015
Fim da Vigência	29/07/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014746.pdf

#6153

Número do Convênio	0482/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
Cidade/Estado	COXIXOLA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DO NASCIMENTO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/07/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015099.pdf

#6154

Número do Convênio	0406/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - RECUPERAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL MONSENHOR STANIALAW.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/07/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015047.pdf

#6155

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, PREVISTA NA FORMA DA L
Data da Celebração	25/07/2015
Data da Publicação	31/07/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2015
Fim da Vigência	24/07/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014744.pdf

#6156

Número do Convênio	0005/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ATENDER DEMANDA DO CONVÊNIO SETDE/SEBRAE Nº 002/2015.
Data da Celebração	20/04/2016
Data da Publicação	28/04/2016
Valor Pactuado	1.035.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/04/2016
Fim da Vigência	20/07/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015368.pdf

#6157

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente	SEBRAE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A COOPERAÇÃO FINANCEIRA DA CONCEDENTE À CONVENENTE, OBJETIVANDO PROMOVER A COMPETITIVIDADE DAS EMPRESAS CALÇADISTAS PARAIBANA, ATRAVÉS DA AMPLIAÇÃO DE MERCADOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, POR MEIO DA PROMOÇÃO DAS MARCAS
Data da Celebração	17/05/2016
Data da Publicação	31/05/2016
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	110.000,00
Início da Vigência	17/05/2016
Fim da Vigência	17/07/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015495.pdf

#6158

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS - PATOS/PB.
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	15/01/2016
Data da Publicação	20/01/2016
Valor Pactuado	26.249,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2016
Fim da Vigência	15/07/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015139.pdf

#6159

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	15/01/2016
Data da Publicação	20/01/2016
Valor Pactuado	69.907,93
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2016
Fim da Vigência	15/07/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015138.pdf

#6160

Número do Convênio	0301/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	OFICINA ESCOLA DE REVITALIZAÇÃO / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO COM VISTAS A CUSTEAR DESPESAS COM A MANUTENÇÃO DE 30 (TRINTA) ALUNOS-BOLSISTAS DA OFICINA ESCOLA.
Data da Celebração	13/07/2015
Data da Publicação	17/07/2015
Valor Pactuado	427.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2015
Fim da Vigência	13/07/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014695.pdf

#6161

Número do Convênio	0497/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M. OBDÚLIA DANTAS, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB.
Data da Celebração	23/07/2014
Data da Publicação	25/07/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/07/2014
Fim da Vigência	12/07/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014238.pdf

#6162

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convenente	BANCO DAYCOVAL S/A - SÃO PAULO/SP.
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CONCESSÃO DO DIREITO NÃO EXCLUSIVO DE OFERTAR E VENDER SEUS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PARAÍBA - DER/PB, COM PAGAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PESSOAL, NA MODALIDADE EMPRÉSTIMO CONSIGN
Data da Celebração	06/07/2015
Data da Publicação	15/08/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/07/2015
Fim da Vigência	05/07/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014761.pdf

#6163

Número do Convênio	607539
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Acoes de Infra est
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	682.500,00
Valor da Contrapartida	191.460,12
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/607539

#6164

Número do Convênio	0008/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES.
Data da Celebração	14/07/2015
Data da Publicação	17/07/2015
Valor Pactuado	133.860,00
Valor da Contrapartida	4.140,00
Início da Vigência	14/07/2015
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014706.pdf

#6165

Número do Convênio	0359/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M. MARIA DO CARMO MIRANDA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	28/10/2015
Data da Publicação	30/10/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2015
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014954.pdf

#6166

Número do Convênio	0002/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - COMPLEMENTAÇÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UNIDADE SOCIOEDUCATIVA DA FUNDAC LAR DO GAROTO PADRE OTÁVIO SANTOS
Data da Celebração	06/11/2015
Data da Publicação	17/11/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/11/2015
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014970.pdf

#6167

Número do Convênio	0002/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente	SEBRAE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AO ARTESANATO - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA COM O FITO DE PROMOVER E DIVULGAR O ARTESANATO PARAIBANO, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO 23º SALÃO DE ARTESANATO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	04/12/2015
Data da Publicação	17/12/2015
Valor Pactuado	1.035.000,00
Valor da Contrapartida	115.000,00
Início da Vigência	04/12/2015
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014988.pdf

#6168

Número do Convênio	0368/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS, NESTE ESTADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0035516-2/2015.
Data da Celebração	11/12/2015
Data da Publicação	12/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/12/2015
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014987.pdf

#6169

Número do Convênio	0372/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS, RELACIONADAS NAS JUSTIFICATIVAS TÉCNICAS, NO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PLANO DE TRABALHO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0036345-3/2015.
Data da Celebração	18/12/2015
Data da Publicação	22/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2015
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015000.pdf

#6170

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - REFORMA DA SEDE DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OSVALDO PESSOA, Nº. 452, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA, PARAÍBA.
Data da Celebração	04/01/2016
Data da Publicação	28/04/2016
Valor Pactuado	179.108,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015341.pdf

#6171

Número do Convênio	0014/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	LAR DOS IDOSOS GRUPO ESPÍRITA KARDECISTA - O REENCONTRO
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	07/01/2016
Data da Publicação	02/02/2016
Valor Pactuado	27.730,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015158.pdf

#6172

Número do Convênio	0011/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	11/01/2016
Data da Publicação	02/02/2016
Valor Pactuado	39.054,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015144.pdf

#6173

Número do Convênio	0003/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	15/01/2016
Data da Publicação	22/01/2016
Valor Pactuado	59.057,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015140.pdf

#6174

Número do Convênio	0005/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MEDICÂNCIA - AMEM
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	18/01/2016
Data da Publicação	27/01/2016
Valor Pactuado	74.891,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015141.pdf

#6175

Número do Convênio	0009/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	VILA VICENTINA JÚLIA FREIRE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	18/01/2016
Data da Publicação	02/02/2016
Valor Pactuado	52.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015143.pdf

#6176

Número do Convênio	0004/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	27/01/2016
Valor Pactuado	38.267,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015146.pdf

#6177

Número do Convênio	0006/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	02/02/2016
Valor Pactuado	46.580,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014945.pdf

#6178

Número do Convênio	0015/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SÃO BENTO
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	02/02/2016
Valor Pactuado	58.152,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015149.pdf

#6179

Número do Convênio	0016/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ABRIGO DE IDOSOS LUCA ZORN
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	02/02/2016
Valor Pactuado	37.695,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015151.pdf

#6180

Número do Convênio	0017/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO IMACULADA CONCEIÇÃO DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	02/02/2016
Valor Pactuado	19.903,10
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015152.pdf

#6181

Número do Convênio	0018/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNHÃO ESPIRITA CRISTÃ - A CASA DO CAMINHO
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	02/02/2016
Valor Pactuado	36.269,15
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015153.pdf

#6182

Número do Convênio	0008/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO PIRANHENSE DE APOIO AO IDOSO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	02/02/2016
Valor Pactuado	46.802,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015147.pdf

#6183

Número do Convênio	0013/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BEM DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	20/01/2016
Data da Publicação	02/02/2016
Valor Pactuado	20.973,55
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015148.pdf

#6184

Número do Convênio	0019/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO ABRIGO DOS IDOSOS ANTONIO SALVINO
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	02/02/2016
Valor Pactuado	41.378,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015154.pdf

#6185

Número do Convênio	0022/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO IRACEMA DE AZEVEDO MENEZES
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	05/02/2016
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015157.pdf

#6186

Número do Convênio	0020/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO IDOSO VÓ FILOMENA
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	27/01/2016
Valor Pactuado	54.280,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015155.pdf

#6187

Número do Convênio	0021/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	POUSADA DOS IDOSOS LUZIA DANTAS
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	21/01/2016
Data da Publicação	02/02/2016
Valor Pactuado	25.654,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015156.pdf

#6188

Número do Convênio	0023/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PROMOCIONAL DO ANCIÃO DR. J. MEIRA MENEZES / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	25/01/2016
Data da Publicação	04/02/2016
Valor Pactuado	60.001,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015163.pdf

#6189

Número do Convênio	0007/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA E.E.E.F. FREDERICO LUNDGREN, LOCALIZADA EM RIO TINTO-PB
Data da Celebração	01/03/2016
Data da Publicação	09/03/2016
Valor Pactuado	24.350,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/03/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015213.pdf

#6190

Número do Convênio	0027/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - PROPORCIONAR AO IDOSO MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA AO IDOSO ABANDONADO OU EM DESCASO FAMILIAR E/OU DE VULNERABILIDADE SOCIAL, PRIORIZANDO A
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	29/03/2016
Valor Pactuado	56.333,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	30/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015256.pdf

#6191

Número do Convênio	0377/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO SANTO ONOFRE.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015096.pdf

#6192

Número do Convênio	0490/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA ILDEFONSO ANSELMO DA SILVA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	473,48
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015121.pdf

#6193

Número do Convênio	0464/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ÁUREA DIAS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015044.pdf

#6194

Número do Convênio	0470/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DE ESCOLA NO SÍTIO PINDURÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015076.pdf

#6195

Número do Convênio	0479/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado	ITATUBA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MAURINO RODRIGUES DE ANDRADE - ANEXO II.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	11,01
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015092.pdf

#6196

Número do Convênio	0448/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DR. CARLOS RODRIGUES E JOÃO BEZERRA RODRIGUES E AQUISIÇÃO DE VEÍCULO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	241.398,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015041.pdf

#6197

Número do Convênio	0488/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA PADRE JOÃO BATISTA, NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	310.567,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015066.pdf

#6198

Número do Convênio	0446/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS HORÁCIO MONTENEGRO E CAROLINA FARIAS PIMENTEL, E CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE AREIA E PARQUE INFANTIL NA ESCOLA ESTELINA LEOPOLDINA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	79.998,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015088.pdf

#6199

Número do Convênio	0471/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PADRE IBIAPINA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015037.pdf

#6200

Número do Convênio	0441/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SALVINO JOÃO PEREIRA, MARIA JOSÉ BORBA E VEREADOR JOSÉ GRIMALDO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	149.987,69
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/06/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015038.pdf

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