Convênios Estaduais e Federais

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#6001

Número do Convênio	0335/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA E.E.EF. VÁRZEA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB.
Data da Celebração	08/08/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	589.340,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015696.pdf

#6002

Número do Convênio	0332/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA E DA QUADRA DA E.E.E.F.M. AUGUSTO DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE MARI/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019646-8/2016.
Data da Celebração	08/08/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	217.350,66
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015702.pdf

#6003

Número do Convênio	0330/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO, ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00
Data da Celebração	08/08/2016
Data da Publicação	13/08/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015703.pdf

#6004

Número do Convênio	0328/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA E.E.E.F.M. ASSIS CHATEAUBRIAND, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019520-8/2016.
Data da Celebração	08/08/2016
Data da Publicação	18/08/2016
Valor Pactuado	54.938,12
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015699.pdf

#6005

Número do Convênio	0282/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FUNAPE / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, PEDAGÓGICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ENTRE A CONVENENTE E A CONCEDENTE, COM O FITO DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO ENSINO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESTAURANDO O PSI, TENDO COMO REFERÊNCIA AS
Data da Celebração	09/08/2016
Data da Publicação	13/08/2016
Valor Pactuado	344.240,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015698.pdf

#6006

Número do Convênio	0059/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO - EXECUÇÃO DE PROJETO DE APOIO A JOVENS E ADULTOS PARA PREPARAÇÃO PARA O ENEM
Data da Celebração	15/08/2016
Data da Publicação	20/08/2016
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	15/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015704.pdf

#6007

Número do Convênio	0016/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA FUNDAC.
Data da Celebração	16/08/2016
Data da Publicação	18/08/2016
Valor Pactuado	56.535,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015706.pdf

#6008

Número do Convênio	0318/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR VIRGINIUS DA GAMA E MELO - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM ESCRITOR VIRGINIUS DA GAMA E MELO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	18/08/2016
Data da Publicação	25/08/2016
Valor Pactuado	3.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015709.pdf

#6009

Número do Convênio	0317/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MARQUES DE ME... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM FRANCISCO MARQUES DE MELO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	18/08/2016
Data da Publicação	20/08/2016
Valor Pactuado	8.640,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015711.pdf

#6010

Número do Convênio	0336/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR PROF. JOAQUIM LEITE / SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM PREF. JOAQUIM LACERDA LEITE, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	18/08/2016
Data da Publicação	20/08/2016
Valor Pactuado	3.996,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015710.pdf

#6011

Número do Convênio	0007/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTRAPARTIDA PARA ATENDER CONVÊNIOS.
Data da Celebração	19/08/2016
Data da Publicação	25/08/2016
Valor Pactuado	4.039.255,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015712.pdf

#6012

Número do Convênio	0008/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTRAPARTIDA PARA ATENDER CONVÊNIOS.
Data da Celebração	19/08/2016
Data da Publicação	25/08/2016
Valor Pactuado	994.745,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015713.pdf

#6013

Número do Convênio	0072/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REFERENTE
Data da Celebração	23/08/2016
Data da Publicação	24/08/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015714.pdf

#6014

Número do Convênio	0210/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	23/08/2016
Data da Publicação	26/08/2015
Valor Pactuado	56.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015715.pdf

#6015

Número do Convênio	0018/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Data da Celebração	25/08/2016
Data da Publicação	30/08/2016
Valor Pactuado	139.017,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015717.pdf

#6016

Número do Convênio	0236/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CÍCERO SEVERO LOPES
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM CÍCERO SEVERO LOPES, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRADA, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	25/08/2016
Data da Publicação	30/08/2016
Valor Pactuado	19.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015718.pdf

#6017

Número do Convênio	0119/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	25/08/2016
Data da Publicação	02/09/2016
Valor Pactuado	58.710,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015724.pdf

#6018

Número do Convênio	0019/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Data da Celebração	25/08/2016
Data da Publicação	31/08/2016
Valor Pactuado	94.384,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015719.pdf

#6019

Número do Convênio	0020/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Data da Celebração	25/08/2016
Data da Publicação	31/08/2016
Valor Pactuado	684.002,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015720.pdf

#6020

Número do Convênio	0017/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SEAP.
Data da Celebração	25/08/2016
Data da Publicação	30/08/2016
Valor Pactuado	109.002,74
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015716.pdf

#6021

Número do Convênio	0340/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. PAPA PAULO VI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021427-7/2016.
Data da Celebração	29/08/2016
Data da Publicação	31/08/2016
Valor Pactuado	334.451,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015721.pdf

#6022

Número do Convênio	0312/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	29/08/2016
Data da Publicação	30/08/2016
Valor Pactuado	78.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015722.pdf

#6023

Número do Convênio	0341/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELJO ESCOLAR ITAN PEREIRA / CAMPINA GRANDE.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PROFESSOR ITAN PEREIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/08/2016
Data da Publicação	02/09/2016
Valor Pactuado	12.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015723.pdf

#6024

Número do Convênio	0326/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	30/08/2016
Data da Publicação	02/09/2016
Valor Pactuado	22.440,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015729.pdf

#6025

Número do Convênio	0338/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021429-02016.
Data da Celebração	30/08/2016
Data da Publicação	03/09/2016
Valor Pactuado	96.935,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015725.pdf

#6026

Número do Convênio	0339/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ENTRADA PARA UMA SUBESTAÇÃO 150KVA, NO CENTRO ESTADUAL EXPERIMENTAL DE ENSINO-APRENDIZAGEM SESQUICENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONF
Data da Celebração	30/08/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	50.355,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015726.pdf

#6027

Número do Convênio	0323/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ADEMAR VELOSO SILVEIRA - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ADEMAR VELOSO SILVEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	30/08/2016
Data da Publicação	07/09/2016
Valor Pactuado	11.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015728.pdf

#6028

Número do Convênio	0021/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Data da Celebração	05/09/2016
Data da Publicação	10/09/2016
Valor Pactuado	51.288,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015732.pdf

#6029

Número do Convênio	0309/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEF PE HILDON BANDEIRA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM PE. HILDON BANDEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	05/09/2016
Data da Publicação	07/09/2016
Valor Pactuado	26.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015730.pdf

#6030

Número do Convênio	0325/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR JOSÉ ROCHA SOBRINHO / BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM JOSÉ ROCHA SOBRINHO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	06/09/2016
Data da Publicação	10/09/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015734.pdf

#6031

Número do Convênio	0311/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEM PREFEITO SEVERINO PEREIRA GOMES
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM PREFEITO SEVERINO PEREIRA GOMES, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	06/09/2016
Data da Publicação	10/09/2016
Valor Pactuado	7.920,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015733.pdf

#6032

Número do Convênio	0347/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F. CAPISTRANO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022146-6/2016.
Data da Celebração	08/09/2016
Data da Publicação	14/09/2016
Valor Pactuado	149.817,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015739.pdf

#6033

Número do Convênio	0345/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. HORÁCIO DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022810-4/2016.
Data da Celebração	08/09/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	277.273,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015735.pdf

#6034

Número do Convênio	0346/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. PROFESSOR OLIVIO PINTO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022806-0/2016
Data da Celebração	08/09/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	302.826,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015736.pdf

#6035

Número do Convênio	0343/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. CASTRO PINTO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022152-3/2016.
Data da Celebração	08/09/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	257.356,58
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015737.pdf

#6036

Número do Convênio	0344/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F. LILIOSA DE PAIVA LEITE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022812-6/2016.
Data da Celebração	08/09/2016
Data da Publicação	14/09/2016
Valor Pactuado	362.297,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015738.pdf

#6037

Número do Convênio	0351/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA E.E.E.F.M. GENTIL LINS, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022141-1/2016.
Data da Celebração	12/09/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	1.589.339,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015741.pdf

#6038

Número do Convênio	0060/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ADEQUAÇÃO DE UMA COZINHA AGROINDUSTRIAL EXISTENTE NA COMUNIDADE RURAL QUILOMBOLA SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB A FIM DE GARANTIR QUE OS PRODUTOS: BOLOS, DOCES E COCADAS TENHAM QUALIDADE E SEGURANÇA SANITÁRIA.
Data da Celebração	12/09/2016
Data da Publicação	14/09/2016
Valor Pactuado	7.062,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015742.pdf

#6039

Número do Convênio	0349/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. JOÃO XXIII, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022148-8/2016.
Data da Celebração	12/09/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	216.216,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015743.pdf

#6040

Número do Convênio	0350/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL JOSELITA BRASILEIRO, COM 8 SALAS DE AULA PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE IGARACY/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
Data da Celebração	12/09/2016
Data da Publicação	15/09/2016
Valor Pactuado	354.244,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015744.pdf

#6041

Número do Convênio	0022/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Data da Celebração	15/09/2016
Data da Publicação	17/09/2016
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015748.pdf

#6042

Número do Convênio	0354/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DETALHAR A INICIATIVA DENOMINADA GIRAMUNDO FINLÂNDIA, COMPOSTA PELOS PROGRAMAS EDUCADORES PARAÍBA - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL (EDUCADORES-PB) E AMAZING BUSINESS TRAIN (ABT), COMO PARTE DAS AÇÕES DE F
Data da Celebração	16/09/2016
Data da Publicação	20/09/2016
Valor Pactuado	926.224,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015750.pdf

#6043

Número do Convênio	0355/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER KITS DE ENSINO E APLICAÇÃO A SEREM UTILIZADOS EM ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ENGLOBEM UMA METODOLOGIA DIFERENCIADA DE ENSINO E DIVERSAS PLATAFORMAS DE ENSINO DA ÁREA TECNOLÓGICA, COM VÍDEO AULAS E APLICATIVOS DE DISPOSITI
Data da Celebração	16/09/2016
Data da Publicação	21/09/2016
Valor Pactuado	729.833,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015751.pdf

#6044

Número do Convênio	0337/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SEIRHMACT/PB, COM FITO DE NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 116 (CENTO E DEZESSEIS) ESCOLAS ESTADUAIS COM A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESANAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESS
Data da Celebração	20/09/2016
Data da Publicação	24/09/2016
Valor Pactuado	5.364.884,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015752.pdf

#6045

Número do Convênio	0364/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER UM MODELO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E/OU PROFISSIONAL A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DA PARAÍBA, CONTEMPLANDO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ACADÊMICA, SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES CONSIDERANDO SEU PROTAGONISMO E
Data da Celebração	26/09/2016
Data da Publicação	29/09/2016
Valor Pactuado	2.130.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015753.pdf

#6046

Número do Convênio	0235/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR.TRAJANO PIRES DA NÓBREGA/CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DR. TRAJANO PIRES DA NÓBREGA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	26/09/2016
Data da Publicação	29/09/2016
Valor Pactuado	3.492,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015755.pdf

#6047

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DISCIPLINAR A OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTO ANTECIPADO DAS DILIGÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS CUJAS OBRIGAÇÕES LEGAIS SEJAM DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, RELATIVA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FIGURANDO COMO AUTORA OU REQUER
Data da Celebração	27/09/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015815.pdf

#6048

Número do Convênio	0357/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A OBRA DA COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. ISABEL MARIA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024671-2/2016.
Data da Celebração	28/09/2016
Data da Publicação	01/10/2016
Valor Pactuado	188.659,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015757.pdf

#6049

Número do Convênio	0359/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. PEDRO AMÉRICO, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024670-1/2016.
Data da Celebração	28/09/2016
Data da Publicação	30/09/2016
Valor Pactuado	180.008,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015758.pdf

#6050

Número do Convênio	0358/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A OBRA DA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F. MARIA BRONZEADO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024668-8/2016.
Data da Celebração	28/09/2016
Data da Publicação	30/09/2016
Valor Pactuado	155.840,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015759.pdf

#6051

Número do Convênio	0360/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. JOSÉ GUEDES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024672-3/2016.
Data da Celebração	28/09/2016
Data da Publicação	30/09/2016
Valor Pactuado	201.639,86
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015760.pdf

#6052

Número do Convênio	0356/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. JOÃO ROBERTO BORGES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024658-7/2016.
Data da Celebração	28/09/2016
Data da Publicação	30/09/2016
Valor Pactuado	167.271,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015761.pdf

#6053

Número do Convênio	0352/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023357-2/2016.
Data da Celebração	28/09/2016
Data da Publicação	30/09/2016
Valor Pactuado	746.326,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015762.pdf

#6054

Número do Convênio	0363/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO
Data da Celebração	05/10/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	401.387,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015768.pdf

#6055

Número do Convênio	0361/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. LUIZ DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024665-5/2016.
Data da Celebração	05/10/2016
Data da Publicação	11/10/2016
Valor Pactuado	91.008,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015766.pdf

#6056

Número do Convênio	0362/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI) E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS, NO ES
Data da Celebração	05/10/2016
Data da Publicação	11/10/2016
Valor Pactuado	62.165,16
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015767.pdf

#6057

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMERICO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - OBRA DE REFORMA DO ARQUIVO DOS GOVERNADORES DA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO - FCJA.
Data da Celebração	06/10/2016
Data da Publicação	14/10/2016
Valor Pactuado	90.353,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015771.pdf

#6058

Número do Convênio	0061/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL QUE TEM COMO INTUITO REALIZAR ATIVIDADES SOCIAIS TAIS COMO: SOPÃO, OFICINA DE DANÇA, AULAS DE INFORMÁTICA, VIOLÃO, ARTES MACIAIS, CORTE E COSTURA, CORTE DE CABELO, CULINÁRIA, REFORÇO ESCOLAR PARA CRIANÇAS E ALFABETIZAÇÃO PARA AD
Data da Celebração	06/10/2016
Data da Publicação	15/09/2016
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	1.250,00
Início da Vigência	06/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015776.pdf

#6059

Número do Convênio	0367/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. CÔNEGO FRANCISCO GOMES DE LIMA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025146-0/2
Data da Celebração	07/10/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	211.203,46
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015770.pdf

#6060

Número do Convênio	0368/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. COMPOSITOR LUIZ RAMALHO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025149-3/2016.
Data da Celebração	07/10/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	244.425,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015772.pdf

#6061

Número do Convênio	0366/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE MÉDICI, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025144-7/2016.
Data da Celebração	07/10/2016
Data da Publicação	15/10/2016
Valor Pactuado	180.417,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015773.pdf

#6062

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - REALIZAR OS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE 2016
Data da Celebração	11/10/2016
Data da Publicação	21/10/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015740.pdf

#6063

Número do Convênio	0003/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE 2016.
Data da Celebração	17/10/2016
Data da Publicação	01/11/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015820.pdf

#6064

Número do Convênio	0062/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. DOS MORADORES DO JARDIM VENEZA E ADJACENCIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO VENCENDO O SILÊNCIO, QUE VISA AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FUNDAMENTALMENTE PELA EDUCAÇÃO, S
Data da Celebração	17/10/2016
Data da Publicação	04/11/2016
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	606,00
Início da Vigência	17/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015816.pdf

#6065

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE 2016.
Data da Celebração	17/10/2016
Data da Publicação	21/10/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015813.pdf

#6066

Número do Convênio	0005/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESA COM CONTRATO, CONVÊNIOS E PCT 004/2013 CELEBRADO NO ANO DE 2015.
Data da Celebração	17/10/2016
Data da Publicação	21/10/2016
Valor Pactuado	450.030,91
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015798.pdf

#6067

Número do Convênio	0006/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES CELEBRADOS NO ANO DE 2015.
Data da Celebração	19/10/2016
Data da Publicação	28/10/2016
Valor Pactuado	64.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015814.pdf

#6068

Número do Convênio	0369/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. PREFEITO AGUITÔNIO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025790-5/2016.
Data da Celebração	25/10/2016
Data da Publicação	04/11/2016
Valor Pactuado	136.021,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015825.pdf

#6069

Número do Convênio	0075/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O APOIO À MANUTENÇÃO DE HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE JURU, QUE CONTA COM CINCO EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, 05 (CINCO) EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, 01 (UM) NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, 01 (UM) HOSPITAL, UMA EQUIPE DE VIGIL
Data da Celebração	26/10/2016
Data da Publicação	28/10/2016
Valor Pactuado	194.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	26/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015826.pdf

#6070

Número do Convênio	0133/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	31/10/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015913.pdf

#6071

Número do Convênio	0128/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	31/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015896.pdf

#6072

Número do Convênio	0134/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	31/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015898.pdf

#6073

Número do Convênio	0129/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	31/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015899.pdf

#6074

Número do Convênio	0131/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	31/10/2016
Data da Publicação	01/12/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015933.pdf

#6075

Número do Convênio	0132/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	01/11/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015895.pdf

#6076

Número do Convênio	0064/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, REFERENTE AO ADITIVO DE VALOR R$ 34.575,19 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 47/2016-SEDH/SUPLAN, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS,
Data da Celebração	08/11/2016
Data da Publicação	02/12/2016
Valor Pactuado	34.575,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015885.pdf

#6077

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA GUARITA E DO MURO DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (ESPEP)
Data da Celebração	11/11/2016
Data da Publicação	19/11/2016
Valor Pactuado	589.636,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015902.pdf

#6078

Número do Convênio	0065/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO, QUAIS SEJAM: RECUPERAÇÃO E OS CUIDADOS COM A SAÚDE DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E D
Data da Celebração	18/11/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	96.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015908.pdf

#6079

Número do Convênio	0007/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES CELEBRADOS NO ANO DE 2015 E PCT IICA 0004/2013.
Data da Celebração	21/11/2016
Data da Publicação	02/12/2016
Valor Pactuado	971.824,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015917.pdf

#6080

Número do Convênio	0008/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES E PCT IICA 0004/2013.
Data da Celebração	22/11/2016
Data da Publicação	02/12/2016
Valor Pactuado	249.100,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015925.pdf

#6081

Número do Convênio	0373/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DA REDE DE DRENAGEM, SONORIZAÇÃO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMIN
Data da Celebração	23/11/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	2.582.035,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015926.pdf

#6082

Número do Convênio	0066/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IDE - PROJETOS SOCIAIS
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE DE OFERTAS DE VAGAS PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA INSTITUIÇÃO CONVENENTE, BEM COMO OFERECER UMA IN
Data da Celebração	25/11/2016
Data da Publicação	02/12/2016
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	25/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015929.pdf

#6083

Número do Convênio	0068/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E SIMPATIZANTES DO AUTISTA DA PARAIBA - ASAS/PB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO, OFERECENDO UM TRABALHO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ADAPTADO AS NECESSIDADES DE CADA USUÁRIO, OBJETIVAN
Data da Celebração	25/11/2016
Data da Publicação	01/12/2016
Valor Pactuado	27.860,85
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	25/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015930.pdf

#6084

Número do Convênio	0067/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO SOCIAL E COMUNITÁRIO ACADEMIA ESPERANÇA DA PARAÍBA - CASC/PB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A SUBSIDIAR OS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA INSTITUIÇÃO CONVENENTE, CUJO PÚBLICO ALVO SÃO FAMÍLIAS E CRIANÇAS CARENTES, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRE
Data da Celebração	05/12/2016
Data da Publicação	14/12/2016
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	615,00
Início da Vigência	05/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015943.pdf

#6085

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ADITAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2016 NO SENTIDO DE EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO DESTINADA A QUITAÇÃO DO VALOR DESPENDIDO NA INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ÁEREA DE 300 KVA.
Data da Celebração	07/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	15.183,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015966.pdf

#6086

Número do Convênio	001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA FUNDAC.
Data da Celebração	13/12/2016
Data da Publicação	20/12/2016
Valor Pactuado	36.579,93
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015956.pdf

#6087

Número do Convênio	0075/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FUNDAC, TENDO EM VISTA A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO E SEDE ADMINISTRATIVA, GARANTINDO DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DAS AÇÕES COMO PRECONIZADO
Data da Celebração	26/12/2016
Data da Publicação	29/12/2016
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015972.pdf

#6088

Número do Convênio	0024/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SEDH.
Data da Celebração	28/12/2016
Data da Publicação	31/12/2016
Valor Pactuado	809.170,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015979.pdf

#6089

Número do Convênio	491109
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SDR/SEAD - CEF
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	35.640,00
Valor da Contrapartida	3.600.000,00
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/491109

#6090

Número do Convênio	440653
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	AGNES DE SANEAMENTO BASICO
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/440653

#6091

Número do Convênio	786545
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica e Drenagem pluvial nas ruas: Avelino Marques de Sousa, Coronel Jose Fernandes e Antonio Alves de Lima no Municipio de Malta-PB
Data da Celebração	12/11/2013
Data da Publicação	12/11/2013
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	20.840,00
Início da Vigência	12/11/2013
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/786545

#6092

Número do Convênio	809078
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Aquisicao de patrulha mecanizada.
Data da Celebração	29/09/2014
Data da Publicação	29/09/2014
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	29/09/2014
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/809078

#6093

Número do Convênio	769093
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Revitalizacao das Pracas Venancio Neiva e Severina Cunha em Sobrado - PB
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	10.363,89
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/769093

#6094

Número do Convênio	791792
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	23/12/2013
Data da Publicação	23/12/2013
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	4.525,00
Início da Vigência	23/12/2013
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/791792

#6095

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0003/2015 - FUNAD/SUPLAN, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA FUNAD.
Data da Celebração	10/12/2015
Data da Publicação	23/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014992.pdf

#6096

Número do Convênio	0375/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Data da Celebração	18/12/2015
Data da Publicação	22/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015003.pdf

#6097

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO DE NÚMEROS 0001/2014 0002/2014 0001/2015 E 0002/2015 - FUNAD/SUPLAN.
Data da Celebração	18/12/2015
Data da Publicação	23/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014994.pdf

#6098

Número do Convênio	0022/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PB NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	05/01/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015027.pdf

#6099

Número do Convênio	0024/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 1ª CIRETRAN DE CAMPINA GRANDE/PB
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	05/01/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015026.pdf

#6100

Número do Convênio	0023/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA À CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PB NO VALENTINA DE FIGUEIREDO EM JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	05/01/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015024.pdf

#6101

Número do Convênio	0025/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA À REFORMA DA PISTA DE PROVA E CONSTRUÇÃO DOS SEUS BLOCOS DE APOIO NA SEDE DO DETRAN/PB NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	05/01/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015025.pdf

#6102

Número do Convênio	0036/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMUNIDADE TALITA - GUARABIRA/PB.
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A OFERTA DE VAGAS POR OCASIÃO DA REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE AS PARTES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
Data da Celebração	30/12/2015
Data da Publicação	13/02/2016
Valor Pactuado	96.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015007.pdf

#6103

Número do Convênio	0100/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NORDESTINA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL DE 220 (DUZENTOS E VINTE) JOVENS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL TÉCNICO EM ELETRÔNICA, TELECOMUNICAÇÕES, ENFERMAGEM E EQUIPAMENTOS BIOMÉD
Data da Celebração	06/05/2016
Data da Publicação	25/05/2016
Valor Pactuado	899.999,95
Valor da Contrapartida	27.835,05
Início da Vigência	06/05/2016
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015420.pdf

#6104

Número do Convênio	0434/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	11.876,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015079.pdf

#6105

Número do Convênio	0387/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL POSSIDÔNIO DA COSTA VERAS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015111.pdf

#6106

Número do Convênio	0422/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM MURADA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015043.pdf

#6107

Número do Convênio	0431/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA E. M. Mª JOSÉ DE M. BURITI E DEMAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	05/03/2016
Valor Pactuado	115.340,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015028.pdf

#6108

Número do Convênio	0468/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO JOSEMAR DA SILVA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	147.990,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015029.pdf

#6109

Número do Convênio	0439/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO JOSÉ VITAL RIBEIRO BESSA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	118.212,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015030.pdf

#6110

Número do Convênio	0455/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA M.E.I.E.F.E.C.N. LINDA CABRAL DE SOUSA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015060.pdf

#6111

Número do Convênio	0467/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL, AGRIPINO JOSÉ DE MORAIS E HILDEBRANDO DA SILVA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	17/03/2016
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015061.pdf

#6112

Número do Convênio	0423/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015075.pdf

#6113

Número do Convênio	0430/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	192.732,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015091.pdf

#6114

Número do Convênio	0456/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NECY MINERVINO DE CARVALHO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	15.965,94
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015106.pdf

#6115

Número do Convênio	0445/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES NUNES MENEZES
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015107.pdf

#6116

Número do Convênio	0386/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O COLÉGIO SENADOR HUMBERTO LUCENA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	12.253,80
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015120.pdf

#6117

Número do Convênio	0408/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA JOAQUIM LIMEIRA DE QUEIROZ.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015123.pdf

#6118

Número do Convênio	0461/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DE ESCOLA COM SERVIÇOS DE PINTURA E CONSTRUÇÃO DE NOVA SALA DE AULA NO SÍTIO SERROTA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	28/04/2016
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	467,26
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015057.pdf

#6119

Número do Convênio	0487/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PINTO DA SILVA
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	72.965,51
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015098.pdf

#6120

Número do Convênio	0440/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDAS MUSICAIS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	88.062,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015112.pdf

#6121

Número do Convênio	0478/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado	ITATUBA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MAURINO RODRIGUES DE ANDRADE - ANEXO II.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	60.975,23
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015118.pdf

#6122

Número do Convênio	0419/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	22/03/2016
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015129.pdf

#6123

Número do Convênio	0460/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RITA ALVES.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015083.pdf

#6124

Número do Convênio	0484/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DAS ESCOLAS CÔNEGO JOAQUIM DE ASSIS FERREIRA E BOILEAU DANTAS WANDERLEY.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	84.925,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015100.pdf

#6125

Número do Convênio	0450/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA TROVÃO DE MELO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015114.pdf

#6126

Número do Convênio	0480/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL AGRIMAR PEIXOTO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.009,33
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015115.pdf

#6127

Número do Convênio	0432/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Cidade/Estado	CAPIM-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA - CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA FRANCISCA BEZERRA DA COSTA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015131.pdf

#6128

Número do Convênio	0462/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
Cidade/Estado	CURRAL DE CIMA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO JARDIM.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	116.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015046.pdf

#6129

Número do Convênio	0428/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SIMEÃO M. DA COSTA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	99.972,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015062.pdf

#6130

Número do Convênio	0458/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NA COMUNIDADE SERRA DA PELADA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.318,32
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015077.pdf

#6131

Número do Convênio	0398/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Cidade/Estado	MASSARANDUBA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015078.pdf

#6132

Número do Convênio	0388/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE PANELAS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015095.pdf

#6133

Número do Convênio	0454/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MANOEL MIGUEL DE ARAUJO NA COMUNIDADE XIQUE XIQUE MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	199.999,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015142.pdf

#6134

Número do Convênio	0364/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TERESA
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA E FINANCEIRA ENTRE A CONVENENTE E A CONCEDENTE, COM VISTAS A CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DE 223 ALUNOS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, UMA OBRA SOCIAL DO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TERESA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	15/01/2015
Valor Pactuado	246.213,00
Valor da Contrapartida	34.210,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015006.pdf

#6135

Número do Convênio	0429/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
Cidade/Estado	SANTA TEREZINHA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS PARA O COLÉGIO SANTA TERESINHA E REFORMA DO COLÉGIO PEDRO SOARES.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	84.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015040.pdf

#6136

Número do Convênio	0381/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
Cidade/Estado	CURRAL DE CIMA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA E.M.E.F. MANOEL LOURENÇO FERNANDES.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015055.pdf

#6137

Número do Convênio	0473/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS NAS LOCALIDADES DE: SITIO SALGADO( ESCOLA MUNICIPAL D. ILUMINATA DA NÓBREGA), NO SÍTIO CAIXA D´ÁGUA ( ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERREIRA DE GOUVEIA) E SITIO PEDRA D´ÁGUA (ESCOLA MUNICIPAL VILALIANO MESSIAS)
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	99.890,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015056.pdf

#6138

Número do Convênio	0453/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LAURA DE SOUSA OLIVEIRA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	139.978,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015071.pdf

#6139

Número do Convênio	0472/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA HELENA JOSÉ PORTO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	15,07
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015085.pdf

#6140

Número do Convênio	0452/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AMÉLIA MARIA SARMENTO
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015086.pdf

#6141

Número do Convênio	0390/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	13.004,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015101.pdf

#6142

Número do Convênio	0379/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - COBERTURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUINA CASSIMIRA DA CONCEIÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	29.902,03
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015102.pdf

#6143

Número do Convênio	0404/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS CÍCERO SUPINO E NOBELINO LEITE.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015116.pdf

#6144

Número do Convênio	0457/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NO SÍTIO FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	79.993,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015119.pdf

#6145

Número do Convênio	0493/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	349.607,08
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015132.pdf

#6146

Número do Convênio	0380/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	17.732,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015133.pdf

#6147

Número do Convênio	778633
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Execucao de Melhorias Sanitarias Domiciliares - MSD, conforme Projeto.
Data da Celebração	28/12/2012
Data da Publicação	28/12/2012
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	14.345,80
Início da Vigência	28/12/2012
Fim da Vigência	28/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/778633

#6148

Número do Convênio	710823
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Construcao de Calcamento em Paralelepipedo na Rua Cicero Jose da Silva, Rua Projetada 1, Rua Projetada 2, Rua Projetada 3 e Rua Projetada 4 no municipio de Salgadinho - PB
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	3.750,00
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	28/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/710823

#6149

Número do Convênio	746125
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedos Graniticos e Drenagem das Ruas Padre Ricardo, Mae Rainha, Benedito Martins de Sousa e Travessas Capitao Jose Vicente 1, 2, 3 e 4, zona urbana do municipio de Pirpirituba PB.
Data da Celebração	30/12/2010
Data da Publicação	30/12/2010
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	160.121,98
Início da Vigência	30/12/2010
Fim da Vigência	27/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/746125

#6150

Número do Convênio	0010/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA AGROTÉCNICA DO CAJUEIRO, NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB
Data da Celebração	02/03/2016
Data da Publicação	03/03/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/03/2016
Fim da Vigência	27/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015215.pdf

#6151

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Convenente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR - CEHAP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE UNIDADES HABITACIONAIS - CONSTRUCAO E CONCLUSAO DE UNIDADES HABITACIONAIS EM DIVERSOS MUNICIPIOS DO ESTADO DA PARAIBA ATRAVES DO PROGRAMA PRO MORADIA
Data da Celebração	01/04/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	2.675.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/04/2016
Fim da Vigência	27/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015382.pdf

#6152

Número do Convênio	0130/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	27/10/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/10/2016
Fim da Vigência	27/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015922.pdf

#6153

Número do Convênio	0101/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2016
Fim da Vigência	25/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015854.pdf

#6154

Número do Convênio	0158/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	25/10/2016
Data da Publicação	24/12/2016
Valor Pactuado	8.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2016
Fim da Vigência	25/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015964.pdf

#6155

Número do Convênio	0102/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2016
Fim da Vigência	25/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015855.pdf

#6156

Número do Convênio	0123/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2016
Fim da Vigência	25/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015875.pdf

#6157

Número do Convênio	0111/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	25/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2016
Fim da Vigência	25/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015890.pdf

#6158

Número do Convênio	0078/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	48.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015858.pdf

#6159

Número do Convênio	0104/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015863.pdf

#6160

Número do Convênio	0121/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015873.pdf

#6161

Número do Convênio	0083/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015878.pdf

#6162

Número do Convênio	0070/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015888.pdf

#6163

Número do Convênio	0072/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015889.pdf

#6164

Número do Convênio	0114/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015894.pdf

#6165

Número do Convênio	0091/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015841.pdf

#6166

Número do Convênio	0105/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015864.pdf

#6167

Número do Convênio	0082/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015876.pdf

#6168

Número do Convênio	0099/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015879.pdf

#6169

Número do Convênio	0109/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015892.pdf

#6170

Número do Convênio	0073/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015846.pdf

#6171

Número do Convênio	0074/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015848.pdf

#6172

Número do Convênio	0095/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015861.pdf

#6173

Número do Convênio	0106/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	11/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015857.pdf

#6174

Número do Convênio	0086/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	15/10/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015859.pdf

#6175

Número do Convênio	0089/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015860.pdf

#6176

Número do Convênio	0122/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015874.pdf

#6177

Número do Convênio	0113/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015891.pdf

#6178

Número do Convênio	0092/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	11/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015842.pdf

#6179

Número do Convênio	0071/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015843.pdf

#6180

Número do Convênio	0081/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015872.pdf

#6181

Número do Convênio	0115/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	48.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015881.pdf

#6182

Número do Convênio	0096/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	11/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015849.pdf

#6183

Número do Convênio	0097/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015850.pdf

#6184

Número do Convênio	0079/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	11/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015866.pdf

#6185

Número do Convênio	0084/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015897.pdf

#6186

Número do Convênio	0107/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015912.pdf

#6187

Número do Convênio	0069/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015836.pdf

#6188

Número do Convênio	0077/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015911.pdf

#6189

Número do Convênio	0075/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015851.pdf

#6190

Número do Convênio	0076/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	64.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015852.pdf

#6191

Número do Convênio	0108/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015865.pdf

#6192

Número do Convênio	0110/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	12/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015867.pdf

#6193

Número do Convênio	0080/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	11/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015868.pdf

#6194

Número do Convênio	0112/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	48.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015880.pdf

#6195

Número do Convênio	0118/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015882.pdf

#6196

Número do Convênio	0125/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015883.pdf

#6197

Número do Convênio	0087/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	48.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015838.pdf

#6198

Número do Convênio	0088/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	11/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015839.pdf

#6199

Número do Convênio	0090/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	48.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015840.pdf

#6200

Número do Convênio	0100/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	24/10/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/10/2016
Fim da Vigência	24/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015853.pdf

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