Convênios Estaduais e Federais

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#5801

Número do Convênio	0190/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	30/06/2016
Data da Publicação	09/07/2016
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/06/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015639.pdf

#5802

Número do Convênio	0009/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Data da Celebração	30/06/2016
Data da Publicação	08/07/2016
Valor Pactuado	2.918,49
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/06/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015634.pdf

#5803

Número do Convênio	0118/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	30/06/2016
Data da Publicação	09/07/2016
Valor Pactuado	50.470,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/06/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015640.pdf

#5804

Número do Convênio	0010/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Data da Celebração	30/06/2016
Data da Publicação	07/07/2016
Valor Pactuado	6.231,58
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/06/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015631.pdf

#5805

Número do Convênio	0294/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA EEEFM POETA CARLOS DRUMOND DE ANDRADE, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	01/07/2016
Data da Publicação	07/07/2016
Valor Pactuado	222.707,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015626.pdf

#5806

Número do Convênio	0179/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	01/07/2016
Data da Publicação	08/07/2016
Valor Pactuado	42.230,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015635.pdf

#5807

Número do Convênio	0053/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA NATAÇÃO NO MAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETIVO POSSIBILITAR A REALIZAÇÃO DO PROJETO ?INCLUSÃO SOCIAL DE PESSOS COM DEFICIÊNCIA, POR MEIO DA MÚSICA, DA ARTE E DA PRÁTICA DO ESPORTE?, CUJO OBJETIVO SERÁ OPORTUNIZAR A PRÁTICA DE NATAÇÃO NO MAR, ALÉM DE OFICINAS DE MÚ
Data da Celebração	04/07/2016
Data da Publicação	08/07/2016
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015629.pdf

#5808

Número do Convênio	0299/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA REFORMA DA 2ª ETAPA DA E.E.E.F.M. PADRE EMÍDIO VIANA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	06/07/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	770.227,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015637.pdf

#5809

Número do Convênio	0012/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Data da Celebração	07/07/2016
Data da Publicação	08/07/2016
Valor Pactuado	13.433.194,49
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015641.pdf

#5810

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Convenente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE DESPESAS COM GRATIFICAÇÕES ESPECIAIS DAS CÂMARAS RECURSAIS E MUTIRÕES.
Data da Celebração	08/07/2016
Data da Publicação	05/08/2016
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015642.pdf

#5811

Número do Convênio	0302/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A CONCLUSÃO DA REFORMA DA E.E.E.F.M. SEVERINO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0016775-8/2016.
Data da Celebração	08/07/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	431.573,73
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015643.pdf

#5812

Número do Convênio	0054/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - PROMOVER A RESSOCIALIZAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS, FORTALECENDO OS VÍNCULOS FAMILIARES E COMUNITÁRIOS, A PARTIR DA IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA PARA INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA- SIPIA, E O SISTEMA NACIONAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO- SINASE.
Data da Celebração	12/07/2016
Data da Publicação	19/07/2016
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015644.pdf

#5813

Número do Convênio	0271/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEIEF GUILHERME DA SILVEIRA - RIO TINTO/PB.
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	13/07/2016
Data da Publicação	16/07/2016
Valor Pactuado	19.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015645.pdf

#5814

Número do Convênio	0013/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA.
Data da Celebração	13/07/2016
Data da Publicação	30/07/2016
Valor Pactuado	151.867,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015649.pdf

#5815

Número do Convênio	0308/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF DR. JOSÉ LOPES
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	15/07/2016
Data da Publicação	21/07/2016
Valor Pactuado	26.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015648.pdf

#5816

Número do Convênio	0055/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À SUA MANUTENÇÃO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO DE CERCA DE 60 (SESSENTA) MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS, ALÉM DA ASSISTÊNCIA AOS SEUS FAMILIARES, ALÉM DE PR
Data da Celebração	19/07/2016
Data da Publicação	26/07/2016
Valor Pactuado	66.930,00
Valor da Contrapartida	2.070,00
Início da Vigência	19/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015652.pdf

#5817

Número do Convênio	0014/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SEDH.
Data da Celebração	19/07/2016
Data da Publicação	22/07/2016
Valor Pactuado	1.500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015656.pdf

#5818

Número do Convênio	0004/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - FDE, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA 1ª ETAPA DO PARQUE LINEAR PARAHYBA, EM JOÃO PESSOA-PB, ORIUNDO DO CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BNDES (PROINVE
Data da Celebração	20/07/2016
Data da Publicação	23/07/2016
Valor Pactuado	2.873.555,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015655.pdf

#5819

Número do Convênio	0067/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA - LACEN, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	20/07/2016
Data da Publicação	21/07/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015653.pdf

#5820

Número do Convênio	0305/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA REFORMA DA EEFM PROFESSOR RAUL CÓRDULA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017179-7/2016.
Data da Celebração	22/07/2016
Data da Publicação	02/12/2016
Valor Pactuado	332.564,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015661.pdf

#5821

Número do Convênio	0304/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A CONCLUSÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. ARGEMIRO DE FIGUEIREDO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0016773-6/2016.
Data da Celebração	22/07/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	694.177,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015659.pdf

#5822

Número do Convênio	0303/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A CONCLUSÃO DA REFORMA DA E.E.E.F.M. PLÍNIO LEMOS, NO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0016771-4/2016.
Data da Celebração	22/07/2016
Data da Publicação	27/10/2016
Valor Pactuado	1.143.333,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015660.pdf

#5823

Número do Convênio	0310/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL RIACHÃO DO POÇO, COM 06 SALAS DE AULA E AUDITÓRIO COM 120 LUGARES, NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO POÇO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO
Data da Celebração	22/07/2016
Data da Publicação	26/07/2016
Valor Pactuado	120.776,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015657.pdf

#5824

Número do Convênio	0306/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA EEFM IRMÃ JOAQUINA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0017174-2/2016.
Data da Celebração	22/07/2016
Data da Publicação	02/12/2016
Valor Pactuado	200.952,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015658.pdf

#5825

Número do Convênio	0003/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESA COM CONTRATO CELEBRADO NO ANO DE 2015.
Data da Celebração	25/07/2016
Data da Publicação	13/08/2016
Valor Pactuado	611.298,38
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015560.pdf

#5826

Número do Convênio	0056/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO MENINO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA DAR CONTINUIDADE AO PROJETO DE PROMOÇÃO INTEGRAL, O QUAL PERMITE O ATENDIMENTO DE 105 (CENTO E CINCO) CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM REGIME SEMI-INTERNATO, PROVINDAS DE FAMÍLIA
Data da Celebração	25/07/2016
Data da Publicação	02/08/2016
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.474,23
Início da Vigência	25/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015662.pdf

#5827

Número do Convênio	0315/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EEEFM NENZINHA CUNHA LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO
Data da Celebração	26/07/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	933.947,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015663.pdf

#5828

Número do Convênio	0316/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSORA AURICELIA M. DA COSTA - CAAPORÃ/PB.
Cidade/Estado	CAAPORÃ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM PROFESSORA AURICÉLIA MARIA DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PB MAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	26/07/2016
Data da Publicação	28/07/2016
Valor Pactuado	14.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015664.pdf

#5829

Número do Convênio	0318/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA EEEM RAUL MACHADO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018942-6/2016.
Data da Celebração	27/07/2016
Data da Publicação	30/07/2016
Valor Pactuado	490.835,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015666.pdf

#5830

Número do Convênio	0319/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA REFORMA DA EEFM PADRE CÍCERO ROMÃO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018937-1/2016.
Data da Celebração	27/07/2016
Data da Publicação	02/12/2016
Valor Pactuado	350.110,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015667.pdf

#5831

Número do Convênio	0320/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA REFORMA DA EEFM DR. OTÁVIO NOVAIS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018947-2/2016.
Data da Celebração	27/07/2016
Data da Publicação	02/12/2016
Valor Pactuado	400.453,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015668.pdf

#5832

Número do Convênio	0316/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA EEEM SERÁFICO NÓBREGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018957-3/2016.
Data da Celebração	27/07/2016
Data da Publicação	30/07/2016
Valor Pactuado	214.543,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015669.pdf

#5833

Número do Convênio	0057/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE SAPÉ - AMIS
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE SAPÉ, QUE FAZ O ATENDIMENTO A CERCA DE 150 (CENTO E CINQUENTA) IDOSOS, ALÉM DE PESSOAS COM PROBLEMAS DEP
Data da Celebração	28/07/2016
Data da Publicação	02/08/2016
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.092,78
Início da Vigência	28/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015671.pdf

#5834

Número do Convênio	0068/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO TFD E CERAC, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	28/07/2016
Data da Publicação	30/07/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015670.pdf

#5835

Número do Convênio	0071/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, VISANDO UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO.
Data da Celebração	29/07/2016
Data da Publicação	04/08/2016
Valor Pactuado	2.760.000,00
Valor da Contrapartida	240.000,00
Início da Vigência	29/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015672.pdf

#5836

Número do Convênio	0317/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA REFORMA E MANUTENÇÃO DA EEF JOSÉ VIEIRA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0018944-8/2016.
Data da Celebração	29/07/2016
Data da Publicação	04/08/2016
Valor Pactuado	154.822,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015686.pdf

#5837

Número do Convênio	0323/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO A INICIATIVA DENOMINADA GIRAMUNDO FINLÂNDIA, COMPOSTA PELOS PROGRAMAS EDUCADORES PARAÍBA- PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL (EDUCADORES-PB) E AMAZING BUSINESS TRAIN (ABT), COMO PARTE DAS AÇÕES DE FORTALECIME
Data da Celebração	01/08/2016
Data da Publicação	15/09/2016
Valor Pactuado	926.224,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015677.pdf

#5838

Número do Convênio	0015/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA FADAT.
Data da Celebração	01/08/2016
Data da Publicação	12/08/2016
Valor Pactuado	151.867,16
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015678.pdf

#5839

Número do Convênio	0331/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER KITS DE ENSINO E APLICAÇÃO A SEREM UTILIZADOS EM ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ENGLOBEM UMA METODOLOGIA DIFERENCIADA DE ENSINO E DIVERSAS PLATAFORMAS DE ENSINO DA ÁREA TECNOLÓGICA, COM VÍDEO AULAS E APLICATIVOS DE DISPOSITI
Data da Celebração	01/08/2016
Data da Publicação	15/09/2016
Valor Pactuado	729.833,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015665.pdf

#5840

Número do Convênio	0321/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA REFORMA DA EEFM FÉLIX ARAÚJO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019119-3/2016.
Data da Celebração	02/08/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	341.016,99
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015681.pdf

#5841

Número do Convênio	0326/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. PAULO FREIRE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019533-3/2016.
Data da Celebração	02/08/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	385.020,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015680.pdf

#5842

Número do Convênio	0334/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F. FRANCISCO CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019647-0/2016.
Data da Celebração	02/08/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	343.503,46
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015684.pdf

#5843

Número do Convênio	0325/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. NICODEMOS NEVES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019529-8/2016.
Data da Celebração	02/08/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	1.016.948,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015685.pdf

#5844

Número do Convênio	0327/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. LUZIA SIMÕES BARTOLINI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019532-2/2016.
Data da Celebração	02/08/2016
Data da Publicação	05/08/2016
Valor Pactuado	376.297,92
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015682.pdf

#5845

Número do Convênio	0333/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL CONEGO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019643
Data da Celebração	02/08/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	385.372,86
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015683.pdf

#5846

Número do Convênio	0297/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2016
Data da Publicação	10/08/2016
Valor Pactuado	27.810,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015688.pdf

#5847

Número do Convênio	0313/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2016
Data da Publicação	13/08/2016
Valor Pactuado	82.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015689.pdf

#5848

Número do Convênio	0307/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2016
Data da Publicação	10/08/2016
Valor Pactuado	61.285,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015692.pdf

#5849

Número do Convênio	0314/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2016
Data da Publicação	10/08/2016
Valor Pactuado	40.170,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015693.pdf

#5850

Número do Convênio	0301/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2016
Data da Publicação	10/08/2016
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015690.pdf

#5851

Número do Convênio	0275/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/08/2016
Data da Publicação	10/08/2016
Valor Pactuado	41.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015691.pdf

#5852

Número do Convênio	0329/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA E.E.F.M. EZEQUIEL FERNANDES E CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO, NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0
Data da Celebração	08/08/2016
Data da Publicação	18/08/2016
Valor Pactuado	411.501,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015701.pdf

#5853

Número do Convênio	0324/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA, CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO E VESTIÁRIO DA ESCOLA E.E.E.F.M. MONSENHOR JOSE COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.
Data da Celebração	08/08/2016
Data da Publicação	11/08/2016
Valor Pactuado	188.845,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015695.pdf

#5854

Número do Convênio	0335/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA E.E.EF. VÁRZEA NOVA, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB.
Data da Celebração	08/08/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	589.340,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015696.pdf

#5855

Número do Convênio	0332/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA E DA QUADRA DA E.E.E.F.M. AUGUSTO DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE MARI/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019646-8/2016.
Data da Celebração	08/08/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	217.350,66
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015702.pdf

#5856

Número do Convênio	0330/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO, ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00
Data da Celebração	08/08/2016
Data da Publicação	13/08/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015703.pdf

#5857

Número do Convênio	0328/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA E.E.E.F.M. ASSIS CHATEAUBRIAND, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0019520-8/2016.
Data da Celebração	08/08/2016
Data da Publicação	18/08/2016
Valor Pactuado	54.938,12
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015699.pdf

#5858

Número do Convênio	0282/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA E A EXTENSÃO - FUNAPE / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA, PEDAGÓGICA, ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA ENTRE A CONVENENTE E A CONCEDENTE, COM O FITO DE CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DO ENSINO NOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL, RESTAURANDO O PSI, TENDO COMO REFERÊNCIA AS
Data da Celebração	09/08/2016
Data da Publicação	13/08/2016
Valor Pactuado	344.240,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015698.pdf

#5859

Número do Convênio	0059/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO MÉDIO - EXECUÇÃO DE PROJETO DE APOIO A JOVENS E ADULTOS PARA PREPARAÇÃO PARA O ENEM
Data da Celebração	15/08/2016
Data da Publicação	20/08/2016
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	15/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015704.pdf

#5860

Número do Convênio	0016/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA FUNDAC.
Data da Celebração	16/08/2016
Data da Publicação	18/08/2016
Valor Pactuado	56.535,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015706.pdf

#5861

Número do Convênio	0318/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR VIRGINIUS DA GAMA E MELO - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM ESCRITOR VIRGINIUS DA GAMA E MELO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	18/08/2016
Data da Publicação	25/08/2016
Valor Pactuado	3.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015709.pdf

#5862

Número do Convênio	0317/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MARQUES DE ME... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO FRANCISCO MARQUES DE MELO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM FRANCISCO MARQUES DE MELO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	18/08/2016
Data da Publicação	20/08/2016
Valor Pactuado	8.640,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015711.pdf

#5863

Número do Convênio	0336/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR PROF. JOAQUIM LEITE / SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM PREF. JOAQUIM LACERDA LEITE, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	18/08/2016
Data da Publicação	20/08/2016
Valor Pactuado	3.996,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015710.pdf

#5864

Número do Convênio	0007/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTRAPARTIDA PARA ATENDER CONVÊNIOS.
Data da Celebração	19/08/2016
Data da Publicação	25/08/2016
Valor Pactuado	4.039.255,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015712.pdf

#5865

Número do Convênio	0008/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTRAPARTIDA PARA ATENDER CONVÊNIOS.
Data da Celebração	19/08/2016
Data da Publicação	25/08/2016
Valor Pactuado	994.745,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015713.pdf

#5866

Número do Convênio	0072/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE SANTA RITA, MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, REFERENTE
Data da Celebração	23/08/2016
Data da Publicação	24/08/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015714.pdf

#5867

Número do Convênio	0210/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	23/08/2016
Data da Publicação	26/08/2015
Valor Pactuado	56.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015715.pdf

#5868

Número do Convênio	0018/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Data da Celebração	25/08/2016
Data da Publicação	30/08/2016
Valor Pactuado	139.017,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015717.pdf

#5869

Número do Convênio	0236/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CÍCERO SEVERO LOPES
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM CÍCERO SEVERO LOPES, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRADA, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	25/08/2016
Data da Publicação	30/08/2016
Valor Pactuado	19.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015718.pdf

#5870

Número do Convênio	0119/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	25/08/2016
Data da Publicação	02/09/2016
Valor Pactuado	58.710,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015724.pdf

#5871

Número do Convênio	0019/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Data da Celebração	25/08/2016
Data da Publicação	31/08/2016
Valor Pactuado	94.384,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015719.pdf

#5872

Número do Convênio	0020/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Data da Celebração	25/08/2016
Data da Publicação	31/08/2016
Valor Pactuado	684.002,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015720.pdf

#5873

Número do Convênio	0017/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SEAP.
Data da Celebração	25/08/2016
Data da Publicação	30/08/2016
Valor Pactuado	109.002,74
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015716.pdf

#5874

Número do Convênio	0340/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. PAPA PAULO VI, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021427-7/2016.
Data da Celebração	29/08/2016
Data da Publicação	31/08/2016
Valor Pactuado	334.451,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015721.pdf

#5875

Número do Convênio	0312/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	29/08/2016
Data da Publicação	30/08/2016
Valor Pactuado	78.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015722.pdf

#5876

Número do Convênio	0341/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELJO ESCOLAR ITAN PEREIRA / CAMPINA GRANDE.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PROFESSOR ITAN PEREIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/08/2016
Data da Publicação	02/09/2016
Valor Pactuado	12.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015723.pdf

#5877

Número do Convênio	0326/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	30/08/2016
Data da Publicação	02/09/2016
Valor Pactuado	22.440,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015729.pdf

#5878

Número do Convênio	0338/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0021429-02016.
Data da Celebração	30/08/2016
Data da Publicação	03/09/2016
Valor Pactuado	96.935,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015725.pdf

#5879

Número do Convênio	0339/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE ADEQUAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ENTRADA PARA UMA SUBESTAÇÃO 150KVA, NO CENTRO ESTADUAL EXPERIMENTAL DE ENSINO-APRENDIZAGEM SESQUICENTENÁRIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONF
Data da Celebração	30/08/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	50.355,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015726.pdf

#5880

Número do Convênio	0323/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ADEMAR VELOSO SILVEIRA - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ADEMAR VELOSO SILVEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	30/08/2016
Data da Publicação	07/09/2016
Valor Pactuado	11.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015728.pdf

#5881

Número do Convênio	0021/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA MULHER E DA DIVERSIDADE HUMANA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Data da Celebração	05/09/2016
Data da Publicação	10/09/2016
Valor Pactuado	51.288,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015732.pdf

#5882

Número do Convênio	0309/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEF PE HILDON BANDEIRA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM PE. HILDON BANDEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	05/09/2016
Data da Publicação	07/09/2016
Valor Pactuado	26.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015730.pdf

#5883

Número do Convênio	0325/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR JOSÉ ROCHA SOBRINHO / BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM JOSÉ ROCHA SOBRINHO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	06/09/2016
Data da Publicação	10/09/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015734.pdf

#5884

Número do Convênio	0311/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEM PREFEITO SEVERINO PEREIRA GOMES
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM PREFEITO SEVERINO PEREIRA GOMES, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	06/09/2016
Data da Publicação	10/09/2016
Valor Pactuado	7.920,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015733.pdf

#5885

Número do Convênio	0347/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F. CAPISTRANO DE ABREU, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022146-6/2016.
Data da Celebração	08/09/2016
Data da Publicação	14/09/2016
Valor Pactuado	149.817,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015739.pdf

#5886

Número do Convênio	0345/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. HORÁCIO DE ALMEIDA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022810-4/2016.
Data da Celebração	08/09/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	277.273,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015735.pdf

#5887

Número do Convênio	0346/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. PROFESSOR OLIVIO PINTO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022806-0/2016
Data da Celebração	08/09/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	302.826,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015736.pdf

#5888

Número do Convênio	0343/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. CASTRO PINTO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022152-3/2016.
Data da Celebração	08/09/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	257.356,58
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015737.pdf

#5889

Número do Convênio	0344/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F. LILIOSA DE PAIVA LEITE, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022812-6/2016.
Data da Celebração	08/09/2016
Data da Publicação	14/09/2016
Valor Pactuado	362.297,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015738.pdf

#5890

Número do Convênio	0351/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA E.E.E.F.M. GENTIL LINS, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022141-1/2016.
Data da Celebração	12/09/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	1.589.339,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015741.pdf

#5891

Número do Convênio	0060/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ADEQUAÇÃO DE UMA COZINHA AGROINDUSTRIAL EXISTENTE NA COMUNIDADE RURAL QUILOMBOLA SENHOR DO BONFIM, NO MUNICÍPIO DE AREIA/PB A FIM DE GARANTIR QUE OS PRODUTOS: BOLOS, DOCES E COCADAS TENHAM QUALIDADE E SEGURANÇA SANITÁRIA.
Data da Celebração	12/09/2016
Data da Publicação	14/09/2016
Valor Pactuado	7.062,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015742.pdf

#5892

Número do Convênio	0349/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. JOÃO XXIII, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0022148-8/2016.
Data da Celebração	12/09/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	216.216,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015743.pdf

#5893

Número do Convênio	0350/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA NOVA ESCOLA ESTADUAL JOSELITA BRASILEIRO, COM 8 SALAS DE AULA PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE IGARACY/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº
Data da Celebração	12/09/2016
Data da Publicação	15/09/2016
Valor Pactuado	354.244,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015744.pdf

#5894

Número do Convênio	0022/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA.
Data da Celebração	15/09/2016
Data da Publicação	17/09/2016
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015748.pdf

#5895

Número do Convênio	0354/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO DETALHAR A INICIATIVA DENOMINADA GIRAMUNDO FINLÂNDIA, COMPOSTA PELOS PROGRAMAS EDUCADORES PARAÍBA - PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL (EDUCADORES-PB) E AMAZING BUSINESS TRAIN (ABT), COMO PARTE DAS AÇÕES DE F
Data da Celebração	16/09/2016
Data da Publicação	20/09/2016
Valor Pactuado	926.224,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015750.pdf

#5896

Número do Convênio	0355/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER KITS DE ENSINO E APLICAÇÃO A SEREM UTILIZADOS EM ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE ENGLOBEM UMA METODOLOGIA DIFERENCIADA DE ENSINO E DIVERSAS PLATAFORMAS DE ENSINO DA ÁREA TECNOLÓGICA, COM VÍDEO AULAS E APLICATIVOS DE DISPOSITI
Data da Celebração	16/09/2016
Data da Publicação	21/09/2016
Valor Pactuado	729.833,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015751.pdf

#5897

Número do Convênio	0337/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SEIRHMACT/PB, COM FITO DE NORMALIZAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA EM 116 (CENTO E DEZESSEIS) ESCOLAS ESTADUAIS COM A IMPLANTAÇÃO DE POÇOS ARTESANAIS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESS
Data da Celebração	20/09/2016
Data da Publicação	24/09/2016
Valor Pactuado	5.364.884,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015752.pdf

#5898

Número do Convênio	0364/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVER UM MODELO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL E/OU PROFISSIONAL A SER IMPLANTADO NAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO DA PARAÍBA, CONTEMPLANDO A FORMAÇÃO PROFISSIONAL, ACADÊMICA, SOCIAL, CULTURAL E EDUCACIONAL DOS ESTUDANTES CONSIDERANDO SEU PROTAGONISMO E
Data da Celebração	26/09/2016
Data da Publicação	29/09/2016
Valor Pactuado	2.130.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015753.pdf

#5899

Número do Convênio	0235/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR.TRAJANO PIRES DA NÓBREGA/CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DR. TRAJANO PIRES DA NÓBREGA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	26/09/2016
Data da Publicação	29/09/2016
Valor Pactuado	3.492,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015755.pdf

#5900

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DISCIPLINAR A OPERACIONALIZAÇÃO DE PAGAMENTO ANTECIPADO DAS DILIGÊNCIAS PARA EXECUÇÃO DOS ATOS JUDICIAIS CUJAS OBRIGAÇÕES LEGAIS SEJAM DE COMPETÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL, RELATIVA AOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, FIGURANDO COMO AUTORA OU REQUER
Data da Celebração	27/09/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015815.pdf

#5901

Número do Convênio	0357/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A OBRA DA COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. ISABEL MARIA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024671-2/2016.
Data da Celebração	28/09/2016
Data da Publicação	01/10/2016
Valor Pactuado	188.659,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015757.pdf

#5902

Número do Convênio	0359/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. PEDRO AMÉRICO, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024670-1/2016.
Data da Celebração	28/09/2016
Data da Publicação	30/09/2016
Valor Pactuado	180.008,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015758.pdf

#5903

Número do Convênio	0358/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A OBRA DA REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F. MARIA BRONZEADO MACHADO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024668-8/2016.
Data da Celebração	28/09/2016
Data da Publicação	30/09/2016
Valor Pactuado	155.840,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015759.pdf

#5904

Número do Convênio	0360/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A OBRA DE COMPLEMENTAÇÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. JOSÉ GUEDES, NO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024672-3/2016.
Data da Celebração	28/09/2016
Data da Publicação	30/09/2016
Valor Pactuado	201.639,86
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015760.pdf

#5905

Número do Convênio	0356/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. JOÃO ROBERTO BORGES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024658-7/2016.
Data da Celebração	28/09/2016
Data da Publicação	30/09/2016
Valor Pactuado	167.271,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015761.pdf

#5906

Número do Convênio	0352/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0023357-2/2016.
Data da Celebração	28/09/2016
Data da Publicação	30/09/2016
Valor Pactuado	746.326,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/09/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015762.pdf

#5907

Número do Convênio	0363/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA OBRA DE REFORMA E CONSTRUÇÃO DE DIVERSAS UNIDADES DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO
Data da Celebração	05/10/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	401.387,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015768.pdf

#5908

Número do Convênio	0361/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. LUIZ DE AZEVEDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0024665-5/2016.
Data da Celebração	05/10/2016
Data da Publicação	11/10/2016
Valor Pactuado	91.008,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015766.pdf

#5909

Número do Convênio	0362/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E PROJETOS EXECUTIVOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO (PPCI) E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ATMOSFÉRICAS (SPDA) PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS, NO ES
Data da Celebração	05/10/2016
Data da Publicação	11/10/2016
Valor Pactuado	62.165,16
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015767.pdf

#5910

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMERICO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - OBRA DE REFORMA DO ARQUIVO DOS GOVERNADORES DA FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMÉRICO - FCJA.
Data da Celebração	06/10/2016
Data da Publicação	14/10/2016
Valor Pactuado	90.353,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015771.pdf

#5911

Número do Convênio	0061/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EXECUÇÃO DO PROJETO SOCIAL QUE TEM COMO INTUITO REALIZAR ATIVIDADES SOCIAIS TAIS COMO: SOPÃO, OFICINA DE DANÇA, AULAS DE INFORMÁTICA, VIOLÃO, ARTES MACIAIS, CORTE E COSTURA, CORTE DE CABELO, CULINÁRIA, REFORÇO ESCOLAR PARA CRIANÇAS E ALFABETIZAÇÃO PARA AD
Data da Celebração	06/10/2016
Data da Publicação	15/09/2016
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	1.250,00
Início da Vigência	06/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015776.pdf

#5912

Número do Convênio	0367/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. CÔNEGO FRANCISCO GOMES DE LIMA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025146-0/2
Data da Celebração	07/10/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	211.203,46
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015770.pdf

#5913

Número do Convênio	0368/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. COMPOSITOR LUIZ RAMALHO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025149-3/2016.
Data da Celebração	07/10/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	244.425,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015772.pdf

#5914

Número do Convênio	0366/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA ESTADUAL PRESIDENTE MÉDICI, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025144-7/2016.
Data da Celebração	07/10/2016
Data da Publicação	15/10/2016
Valor Pactuado	180.417,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015773.pdf

#5915

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - REALIZAR OS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE 2016
Data da Celebração	11/10/2016
Data da Publicação	21/10/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015740.pdf

#5916

Número do Convênio	0003/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE 2016.
Data da Celebração	17/10/2016
Data da Publicação	01/11/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015820.pdf

#5917

Número do Convênio	0062/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. DOS MORADORES DO JARDIM VENEZA E ADJACENCIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DO PROJETO VENCENDO O SILÊNCIO, QUE VISA AÇÕES PREVENTIVAS CONTRA O ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, FUNDAMENTALMENTE PELA EDUCAÇÃO, S
Data da Celebração	17/10/2016
Data da Publicação	04/11/2016
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	606,00
Início da Vigência	17/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015816.pdf

#5918

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - REALIZAÇÃO DOS JOGOS ESCOLARES DA JUVENTUDE 2016.
Data da Celebração	17/10/2016
Data da Publicação	21/10/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015813.pdf

#5919

Número do Convênio	0005/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESA COM CONTRATO, CONVÊNIOS E PCT 004/2013 CELEBRADO NO ANO DE 2015.
Data da Celebração	17/10/2016
Data da Publicação	21/10/2016
Valor Pactuado	450.030,91
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015798.pdf

#5920

Número do Convênio	0006/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES CELEBRADOS NO ANO DE 2015.
Data da Celebração	19/10/2016
Data da Publicação	28/10/2016
Valor Pactuado	64.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015814.pdf

#5921

Número do Convênio	0369/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. PREFEITO AGUITÔNIO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0025790-5/2016.
Data da Celebração	25/10/2016
Data da Publicação	04/11/2016
Valor Pactuado	136.021,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015825.pdf

#5922

Número do Convênio	0075/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O APOIO À MANUTENÇÃO DE HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE JURU, QUE CONTA COM CINCO EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA, 05 (CINCO) EQUIPES DE SAÚDE BUCAL, 01 (UM) NÚCLEO DE APOIO A SAÚDE DA FAMÍLIA, 01 (UM) HOSPITAL, UMA EQUIPE DE VIGIL
Data da Celebração	26/10/2016
Data da Publicação	28/10/2016
Valor Pactuado	194.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	26/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015826.pdf

#5923

Número do Convênio	0133/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	31/10/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015913.pdf

#5924

Número do Convênio	0128/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	31/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015896.pdf

#5925

Número do Convênio	0134/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	31/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015898.pdf

#5926

Número do Convênio	0129/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	31/10/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015899.pdf

#5927

Número do Convênio	0131/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	31/10/2016
Data da Publicação	01/12/2016
Valor Pactuado	16.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/10/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015933.pdf

#5928

Número do Convênio	0132/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	01/11/2016
Data da Publicação	24/11/2016
Valor Pactuado	32.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015895.pdf

#5929

Número do Convênio	0064/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - A FORMALIZAÇÃO DE TERMO DE COOPERAÇÃO, REFERENTE AO ADITIVO DE VALOR R$ 34.575,19 (TRINTA E QUATRO MIL, QUINHENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E DEZENOVE CENTAVOS) AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 47/2016-SEDH/SUPLAN, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS,
Data da Celebração	08/11/2016
Data da Publicação	02/12/2016
Valor Pactuado	34.575,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015885.pdf

#5930

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA GUARITA E DO MURO DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (ESPEP)
Data da Celebração	11/11/2016
Data da Publicação	19/11/2016
Valor Pactuado	589.636,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015902.pdf

#5931

Número do Convênio	0065/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AS AÇÕES DA INSTITUIÇÃO, QUAIS SEJAM: RECUPERAÇÃO E OS CUIDADOS COM A SAÚDE DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, BEM COMO A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES E D
Data da Celebração	18/11/2016
Data da Publicação	25/11/2016
Valor Pactuado	96.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015908.pdf

#5932

Número do Convênio	0007/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES CELEBRADOS NO ANO DE 2015 E PCT IICA 0004/2013.
Data da Celebração	21/11/2016
Data da Publicação	02/12/2016
Valor Pactuado	971.824,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015917.pdf

#5933

Número do Convênio	0008/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES E PCT IICA 0004/2013.
Data da Celebração	22/11/2016
Data da Publicação	02/12/2016
Valor Pactuado	249.100,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015925.pdf

#5934

Número do Convênio	0373/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DA REDE DE DRENAGEM, SONORIZAÇÃO E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMIN
Data da Celebração	23/11/2016
Data da Publicação	03/12/2016
Valor Pactuado	2.582.035,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015926.pdf

#5935

Número do Convênio	0066/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IDE - PROJETOS SOCIAIS
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ALTA COMPLEXIDADE DE OFERTAS DE VAGAS PARA ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES PELA INSTITUIÇÃO CONVENENTE, BEM COMO OFERECER UMA IN
Data da Celebração	25/11/2016
Data da Publicação	02/12/2016
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	25/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015929.pdf

#5936

Número do Convênio	0068/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PAIS, AMIGOS E SIMPATIZANTES DO AUTISTA DA PARAIBA - ASAS/PB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A AMPLIAÇÃO E MELHORIA DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO, OFERECENDO UM TRABALHO EDUCACIONAL E ASSISTENCIAL ADAPTADO AS NECESSIDADES DE CADA USUÁRIO, OBJETIVAN
Data da Celebração	25/11/2016
Data da Publicação	01/12/2016
Valor Pactuado	27.860,85
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	25/11/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015930.pdf

#5937

Número do Convênio	0067/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO SOCIAL E COMUNITÁRIO ACADEMIA ESPERANÇA DA PARAÍBA - CASC/PB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A SUBSIDIAR OS PROJETOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA INSTITUIÇÃO CONVENENTE, CUJO PÚBLICO ALVO SÃO FAMÍLIAS E CRIANÇAS CARENTES, DE ACORDO COM O PLANO DE TRABALHO APRE
Data da Celebração	05/12/2016
Data da Publicação	14/12/2016
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	615,00
Início da Vigência	05/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015943.pdf

#5938

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ADITAMENTO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 001/2016 NO SENTIDO DE EFETUAR A COMPLEMENTAÇÃO DESTINADA A QUITAÇÃO DO VALOR DESPENDIDO NA INSTALAÇÃO DE SUBESTAÇÃO ÁEREA DE 300 KVA.
Data da Celebração	07/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	15.183,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015966.pdf

#5939

Número do Convênio	001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA FUNDAC.
Data da Celebração	13/12/2016
Data da Publicação	20/12/2016
Valor Pactuado	36.579,93
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015956.pdf

#5940

Número do Convênio	0075/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA FUNDAC, TENDO EM VISTA A ESTRUTURAÇÃO ADMINISTRATIVA E DE SEGURANÇA NO ÂMBITO DAS UNIDADES DE RESSOCIALIZAÇÃO E SEDE ADMINISTRATIVA, GARANTINDO DESSA FORMA, A CONTINUIDADE DAS AÇÕES COMO PRECONIZADO
Data da Celebração	26/12/2016
Data da Publicação	29/12/2016
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015972.pdf

#5941

Número do Convênio	0024/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SEDH.
Data da Celebração	28/12/2016
Data da Publicação	31/12/2016
Valor Pactuado	809.170,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015979.pdf

#5942

Número do Convênio	491109
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SDR/SEAD - CEF
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	35.640,00
Valor da Contrapartida	3.600.000,00
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/491109

#5943

Número do Convênio	440653
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	AGNES DE SANEAMENTO BASICO
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/440653

#5944

Número do Convênio	786545
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica e Drenagem pluvial nas ruas: Avelino Marques de Sousa, Coronel Jose Fernandes e Antonio Alves de Lima no Municipio de Malta-PB
Data da Celebração	12/11/2013
Data da Publicação	12/11/2013
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	20.840,00
Início da Vigência	12/11/2013
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/786545

#5945

Número do Convênio	809078
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Aquisicao de patrulha mecanizada.
Data da Celebração	29/09/2014
Data da Publicação	29/09/2014
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	29/09/2014
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/809078

#5946

Número do Convênio	769093
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Revitalizacao das Pracas Venancio Neiva e Severina Cunha em Sobrado - PB
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	10.363,89
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/769093

#5947

Número do Convênio	791792
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	23/12/2013
Data da Publicação	23/12/2013
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	4.525,00
Início da Vigência	23/12/2013
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/791792

#5948

Número do Convênio	0003/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0003/2015 - FUNAD/SUPLAN, VISANDO A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RECUPERAÇÃO DA FUNAD.
Data da Celebração	10/12/2015
Data da Publicação	23/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014992.pdf

#5949

Número do Convênio	0375/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB.
Data da Celebração	18/12/2015
Data da Publicação	22/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015003.pdf

#5950

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PRORROGAÇÃO DO PRAZO DOS TERMOS DE COOPERAÇÃO DE NÚMEROS 0001/2014 0002/2014 0001/2015 E 0002/2015 - FUNAD/SUPLAN.
Data da Celebração	18/12/2015
Data da Publicação	23/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014994.pdf

#5951

Número do Convênio	0022/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA À CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PB NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	05/01/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015027.pdf

#5952

Número do Convênio	0024/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 1ª CIRETRAN DE CAMPINA GRANDE/PB
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	05/01/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015026.pdf

#5953

Número do Convênio	0023/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA À CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PB NO VALENTINA DE FIGUEIREDO EM JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	05/01/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015024.pdf

#5954

Número do Convênio	0025/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA À REFORMA DA PISTA DE PROVA E CONSTRUÇÃO DOS SEUS BLOCOS DE APOIO NA SEDE DO DETRAN/PB NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	05/01/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015025.pdf

#5955

Número do Convênio	0036/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMUNIDADE TALITA - GUARABIRA/PB.
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A OFERTA DE VAGAS POR OCASIÃO DA REGIONALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIA ENTRE AS PARTES, TENDO EM VISTA O DISPOSTO
Data da Celebração	30/12/2015
Data da Publicação	13/02/2016
Valor Pactuado	96.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2015
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015007.pdf

#5956

Número do Convênio	0100/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONGREGAÇÃO REDENTORISTA NORDESTINA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL DE 220 (DUZENTOS E VINTE) JOVENS MATRICULADOS NO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DOS CURSOS PROFISSIONALIZANTES DE NÍVEL TÉCNICO EM ELETRÔNICA, TELECOMUNICAÇÕES, ENFERMAGEM E EQUIPAMENTOS BIOMÉD
Data da Celebração	06/05/2016
Data da Publicação	25/05/2016
Valor Pactuado	899.999,95
Valor da Contrapartida	27.835,05
Início da Vigência	06/05/2016
Fim da Vigência	30/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015420.pdf

#5957

Número do Convênio	0434/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	11.876,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015079.pdf

#5958

Número do Convênio	0387/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL POSSIDÔNIO DA COSTA VERAS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015111.pdf

#5959

Número do Convênio	0422/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA COM MURADA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015043.pdf

#5960

Número do Convênio	0431/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA O LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA DA E. M. Mª JOSÉ DE M. BURITI E DEMAIS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	05/03/2016
Valor Pactuado	115.340,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015028.pdf

#5961

Número do Convênio	0468/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - EXECUÇÃO DE AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO JOSEMAR DA SILVA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	147.990,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015029.pdf

#5962

Número do Convênio	0439/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CÔNEGO JOSÉ VITAL RIBEIRO BESSA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	118.212,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015030.pdf

#5963

Número do Convênio	0455/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA M.E.I.E.F.E.C.N. LINDA CABRAL DE SOUSA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015060.pdf

#5964

Número do Convênio	0467/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ALTIMAR DE ALENCAR PIMENTEL, AGRIPINO JOSÉ DE MORAIS E HILDEBRANDO DA SILVA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	17/03/2016
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015061.pdf

#5965

Número do Convênio	0423/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA A REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015075.pdf

#5966

Número do Convênio	0430/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	192.732,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015091.pdf

#5967

Número do Convênio	0456/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL NECY MINERVINO DE CARVALHO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	15.965,94
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015106.pdf

#5968

Número do Convênio	0445/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA DE LOURDES NUNES MENEZES
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015107.pdf

#5969

Número do Convênio	0386/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA O COLÉGIO SENADOR HUMBERTO LUCENA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	12.253,80
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015120.pdf

#5970

Número do Convênio	0408/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO PRÉDIO DA ESCOLA TÉCNICA AGRÍCOLA JOAQUIM LIMEIRA DE QUEIROZ.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015123.pdf

#5971

Número do Convênio	0461/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DE ESCOLA COM SERVIÇOS DE PINTURA E CONSTRUÇÃO DE NOVA SALA DE AULA NO SÍTIO SERROTA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	28/04/2016
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	467,26
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015057.pdf

#5972

Número do Convênio	0487/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO PINTO DA SILVA
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	72.965,51
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015098.pdf

#5973

Número do Convênio	0440/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA BANDAS MUSICAIS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	88.062,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015112.pdf

#5974

Número do Convênio	0478/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado	ITATUBA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MAURINO RODRIGUES DE ANDRADE - ANEXO II.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	60.975,23
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015118.pdf

#5975

Número do Convênio	0419/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CARLOS MONTEIRO DE OLIVEIRA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	22/03/2016
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015129.pdf

#5976

Número do Convênio	0460/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL RITA ALVES.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015083.pdf

#5977

Número do Convênio	0484/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DAS ESCOLAS CÔNEGO JOAQUIM DE ASSIS FERREIRA E BOILEAU DANTAS WANDERLEY.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	84.925,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015100.pdf

#5978

Número do Convênio	0450/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA ESCOLA TROVÃO DE MELO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015114.pdf

#5979

Número do Convênio	0480/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL AGRIMAR PEIXOTO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.009,33
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015115.pdf

#5980

Número do Convênio	0432/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Cidade/Estado	CAPIM-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE SALA DE AULA - CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) SALAS DE AULA NA ESCOLA FRANCISCA BEZERRA DA COSTA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015131.pdf

#5981

Número do Convênio	0462/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
Cidade/Estado	CURRAL DE CIMA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DO ASSENTAMENTO JARDIM.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	116.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015046.pdf

#5982

Número do Convênio	0428/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL SIMEÃO M. DA COSTA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	99.972,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015062.pdf

#5983

Número do Convênio	0458/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NA COMUNIDADE SERRA DA PELADA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.318,32
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015077.pdf

#5984

Número do Convênio	0398/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Cidade/Estado	MASSARANDUBA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA/PB.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015078.pdf

#5985

Número do Convênio	0388/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DA COMUNIDADE DE PANELAS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015095.pdf

#5986

Número do Convênio	0454/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE QUADRAS ESPORTIVAS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MANOEL MIGUEL DE ARAUJO NA COMUNIDADE XIQUE XIQUE MUNICÍPIO DE SÃO BENTO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	199.999,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015142.pdf

#5987

Número do Convênio	0364/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TERESA
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA E FINANCEIRA ENTRE A CONVENENTE E A CONCEDENTE, COM VISTAS A CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO DE 223 ALUNOS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, UMA OBRA SOCIAL DO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TERESA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	15/01/2015
Valor Pactuado	246.213,00
Valor da Contrapartida	34.210,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015006.pdf

#5988

Número do Convênio	0429/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
Cidade/Estado	SANTA TEREZINHA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AQUISIÇÃO DE AR-CONDICIONADOS PARA O COLÉGIO SANTA TERESINHA E REFORMA DO COLÉGIO PEDRO SOARES.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	84.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015040.pdf

#5989

Número do Convênio	0381/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
Cidade/Estado	CURRAL DE CIMA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA E.M.E.F. MANOEL LOURENÇO FERNANDES.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015055.pdf

#5990

Número do Convênio	0473/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DE ESCOLAS MUNICIPAIS NAS LOCALIDADES DE: SITIO SALGADO( ESCOLA MUNICIPAL D. ILUMINATA DA NÓBREGA), NO SÍTIO CAIXA D´ÁGUA ( ESCOLA MUNICIPAL MANOEL FERREIRA DE GOUVEIA) E SITIO PEDRA D´ÁGUA (ESCOLA MUNICIPAL VILALIANO MESSIAS)
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	99.890,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015056.pdf

#5991

Número do Convênio	0453/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSORA LAURA DE SOUSA OLIVEIRA.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	139.978,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015071.pdf

#5992

Número do Convênio	0472/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO E REFORMA DA ESCOLA HELENA JOSÉ PORTO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	15,07
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015085.pdf

#5993

Número do Convênio	0452/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AMÉLIA MARIA SARMENTO
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015086.pdf

#5994

Número do Convênio	0390/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	13.004,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015101.pdf

#5995

Número do Convênio	0379/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - COBERTURA DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL JOAQUINA CASSIMIRA DA CONCEIÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	29.902,03
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015102.pdf

#5996

Número do Convênio	0404/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS CÍCERO SUPINO E NOBELINO LEITE.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015116.pdf

#5997

Número do Convênio	0457/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA JOSÉ RODRIGUES DA SILVA NO SÍTIO FIGUEIRA, MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	79.993,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015119.pdf

#5998

Número do Convênio	0493/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DE DUAS ESCOLAS MUNICIPAIS E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	349.607,08
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015132.pdf

#5999

Número do Convênio	0380/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	17.732,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	29/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015133.pdf

#6000

Número do Convênio	778633
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Execucao de Melhorias Sanitarias Domiciliares - MSD, conforme Projeto.
Data da Celebração	28/12/2012
Data da Publicação	28/12/2012
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	14.345,80
Início da Vigência	28/12/2012
Fim da Vigência	28/12/2016
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/778633

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