Convênios Estaduais e Federais

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#10601

Número do Convênio	329603
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ATIVIDADE TURISTICA E CULTURAIS- PRACA DOFORRO.
Data da Celebração	27/11/1997
Data da Publicação	27/11/1997
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	27/11/1997
Fim da Vigência	27/05/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/329603

#10602

Número do Convênio	330056
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	A URBANIZACAO DO INICIO DO ACESSO AOS SITIOS ARQUEOLOGICO DE RIO BONI-TO E PEDRA BRANCA EM SAO MAMEDE.
Data da Celebração	27/11/1997
Data da Publicação	27/11/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.560,00
Início da Vigência	27/11/1997
Fim da Vigência	26/05/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/330056

#10603

Número do Convênio	314943
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL, NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	47.796,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	26/05/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/314943

#10604

Número do Convênio	314944
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	11.988,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	23/05/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/314944

#10605

Número do Convênio	330599
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	EXECUCAO DE OBRAS PARA REFORMA DE ACUDE COMUNITARIO.
Data da Celebração	10/12/1997
Data da Publicação	10/12/1997
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	3.331,20
Início da Vigência	10/12/1997
Fim da Vigência	09/05/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/330599

#10606

Número do Convênio	326315
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	RECUPERACAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Data da Celebração	14/10/1997
Data da Publicação	14/10/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.200,00
Início da Vigência	14/10/1997
Fim da Vigência	11/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/326315

#10607

Número do Convênio	327868
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS PARA ATENDER POPULACAO CARENTE DE BAIXA RENDA
Data da Celebração	10/11/1997
Data da Publicação	10/11/1997
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	10/11/1997
Fim da Vigência	08/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/327868

#10608

Número do Convênio	328054
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
Data da Celebração	18/11/1997
Data da Publicação	18/11/1997
Valor Pactuado	60.300,00
Valor da Contrapartida	6.030,00
Início da Vigência	18/11/1997
Fim da Vigência	07/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/328054

#10609

Número do Convênio	310275
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	24.364,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	04/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/310275

#10610

Número do Convênio	312161
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL, NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	59.978,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	04/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/312161

#10611

Número do Convênio	310179
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	15.843,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	04/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/310179

#10612

Número do Convênio	310180
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	10.452,24
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	04/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/310180

#10613

Número do Convênio	309993
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	14.891,04
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	04/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/309993

#10614

Número do Convênio	309819
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSASFORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	11.203,27
Valor da Contrapartida	1.244,81
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	04/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/309819

#10615

Número do Convênio	309991
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	23.431,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	04/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/309991

#10616

Número do Convênio	311821
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL, NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	21.170,16
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	04/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/311821

#10617

Número do Convênio	329110
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	CONHECER, MENSURAR E CRIAR AS CONDICOES NECESSARIAS A EXPLORACAO TU- RISTICA DO PICO DO JABRE, LEVANDO EM CONTA A PRESERVACAO DO MEIO ANBI-ENTE MELHORIA DAS CONDICOES PARA EXECUCAO DE PESQUISAS CIENTIFICAS EESTABELECIMENTO DOS MEIOS NECESSARIOS PARA O
Data da Celebração	21/11/1997
Data da Publicação	21/11/1997
Valor Pactuado	35.700,00
Valor da Contrapartida	2.300,00
Início da Vigência	21/11/1997
Fim da Vigência	31/03/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/329110

#10618

Número do Convênio	324569
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	RECUPERACAO DE CASAS POPULARES.
Data da Celebração	29/09/1997
Data da Publicação	29/09/1997
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	14.000,00
Início da Vigência	29/09/1997
Fim da Vigência	25/03/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/324569

#10619

Número do Convênio	320163
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	CONSTRUCAO/RECONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
Data da Celebração	21/07/1997
Data da Publicação	21/07/1997
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	22.972,00
Início da Vigência	21/07/1997
Fim da Vigência	11/03/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/320163

#10620

Número do Convênio	322488
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	RECUPERACAO DE CASAS
Data da Celebração	10/09/1997
Data da Publicação	10/09/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	10/09/1997
Fim da Vigência	08/03/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/322488

#10621

Número do Convênio	322468
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	08/09/1997
Data da Publicação	08/09/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.606,23
Início da Vigência	08/09/1997
Fim da Vigência	07/03/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/322468

#10622

Número do Convênio	328495
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PB
Convenente
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	CAPACITAR DIRIGENTES, CONSELHEIROS, TECNICOS E FUNCIONARIOS DE CONHECIMENTOS TEORICOS E PRATICOS NA AREA DE ADMINISTRACAO GERAL, RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E DE MATERIAL, COM VISTAS A MINIMIZAR OS PROBLEMAS INTERNOS E DOTAR O CORPO ADMINIS
Data da Celebração	19/11/1997
Data da Publicação	19/11/1997
Valor Pactuado	43.489,80
Valor da Contrapartida	4.832,20
Início da Vigência	19/11/1997
Fim da Vigência	28/02/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/328495

#10623

Número do Convênio	338766
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Data da Celebração	22/12/1997
Data da Publicação	22/12/1997
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	22/12/1997
Fim da Vigência	28/02/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/338766

#10624

Número do Convênio	338748
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Data da Celebração	22/12/1997
Data da Publicação	22/12/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.600,00
Início da Vigência	22/12/1997
Fim da Vigência	28/02/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/338748

#10625

Número do Convênio	321212
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CANAL E PAVIMENTACAO
Data da Celebração	29/08/1997
Data da Publicação	29/08/1997
Valor Pactuado	247.808,27
Valor da Contrapartida	27.534,25
Início da Vigência	29/08/1997
Fim da Vigência	25/02/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/321212

#10626

Número do Convênio	328700
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA REALIZACAO DO EVENTO II FORRZILHAQUE OCORRERA NA CIDADE DE SANTA LUZIA/PB DE 22 A 25 DE NOVEMBRO/97.
Data da Celebração	20/11/1997
Data da Publicação	20/11/1997
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	20/11/1997
Fim da Vigência	19/02/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/328700

#10627

Número do Convênio	319958
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE MORADIAS, DRENAGEM, PAVIMENTACAO E IMPLANTACAO DE BUEIROS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	21/07/1997
Data da Publicação	21/07/1997
Valor Pactuado	220.000,00
Valor da Contrapartida	25.004,60
Início da Vigência	21/07/1997
Fim da Vigência	27/01/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/319958

#10628

Número do Convênio	321210
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	29/08/1997
Data da Publicação	29/08/1997
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	29/08/1997
Fim da Vigência	26/01/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/321210

#10629

Número do Convênio	320412
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	RECUPERACAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Data da Celebração	30/07/1997
Data da Publicação	30/07/1997
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.400,00
Início da Vigência	30/07/1997
Fim da Vigência	26/01/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/320412

#10630

Número do Convênio	319558
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES E UMA PASSAGEM SUBTERRANEA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	24/06/1997
Data da Publicação	24/06/1997
Valor Pactuado	169.964,80
Valor da Contrapartida	18.107,20
Início da Vigência	24/06/1997
Fim da Vigência	06/01/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/319558

#10631

Número do Convênio	312020
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALRES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	227.241,60
Valor da Contrapartida	25.249,06
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	29/09/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/312020

#10632

Número do Convênio	315204
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	PROPICIACAO DO AMBIENTE FISICO E DAS CONDICOES ESCOLARES PARA AS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. - ESCOLA REFORMADA. - ESCOLA EQUIPADA.
Data da Celebração	18/12/1996
Data da Publicação	18/12/1996
Valor Pactuado	50.373,76
Valor da Contrapartida	5.037,37
Início da Vigência	18/12/1996
Fim da Vigência	14/09/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/315204

#10633

Número do Convênio	317313
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	A RECUPERACAO E EXPANSAO DO AMBIENTE FISICO E A PROPICIACAO DAS CONDI/COES ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INDICADAS NO PLA/NO DE TRABALHO APROVADO. ESCOLA EQUIPADA
Data da Celebração	30/12/1996
Data da Publicação	30/12/1996
Valor Pactuado	55.000,00
Valor da Contrapartida	5.500,00
Início da Vigência	30/12/1996
Fim da Vigência	27/08/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/317313

#10634

Número do Convênio	319804
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A REALIZACAO DA FESTA DE SAO JOAO,QUE OCORRERA NA CIDADE DE PATOS-PB, NO PERIODO DE 20 A 24 DE JUNHO DE1997 E QUE TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR UMA MELHOR DIVULGACAO DA OFERTA TURISTICA DO MUNICIPIO DE PATOS, NA PAR
Data da Celebração	20/06/1997
Data da Publicação	20/06/1997
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	20/06/1997
Fim da Vigência	20/08/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/319804

#10635

Número do Convênio	317335
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	A MELHORIA DO ESPACO FISICO ESCOLAR E DAS NECESSIDADES BASICAS QUE EN-VOLVEM A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL. ESCOLA EQUIPADA ESCOLA REFORMADA
Data da Celebração	30/12/1996
Data da Publicação	30/12/1996
Valor Pactuado	35.652,00
Valor da Contrapartida	3.565,20
Início da Vigência	30/12/1996
Fim da Vigência	28/07/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/317335

#10636

Número do Convênio	313973
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	A EXPANSAO E RECUPERACAO DA REDE FISICA, BEM COMO, A PROPICIACAO DASCONDICOES ESCOLARES NO AMBITO DO ESINO FUNDAMENTAL. - ESCOLA REFORMADA. - ESCOLA AMPLIADA.
Data da Celebração	22/11/1996
Data da Publicação	22/11/1996
Valor Pactuado	55.985,00
Valor da Contrapartida	5.598,50
Início da Vigência	22/11/1996
Fim da Vigência	19/07/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/313973

#10637

Número do Convênio	315446
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS, POR INTERMEDIO DA CONSTRUCAO DE UM CRECHE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O CONVENIO CONSTANTES NO PROCESSO.
Data da Celebração	19/07/1996
Data da Publicação	19/07/1996
Valor Pactuado	75.456,00
Valor da Contrapartida	8.384,00
Início da Vigência	19/07/1996
Fim da Vigência	27/06/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/315446

#10638

Número do Convênio	315444
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS, POR INTERMEDIO DA CONSTRUCAO DE UM CENTRO SOCIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O CONVENIO CONSTANTES NO PROCESSO.
Data da Celebração	18/07/1996
Data da Publicação	18/07/1996
Valor Pactuado	113.183,00
Valor da Contrapartida	12.576,00
Início da Vigência	18/07/1996
Fim da Vigência	27/06/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/315444

#10639

Número do Convênio	304092
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, EXPANSAO DA REDE FISICA ESCOLAR DO ENSI-NO FUNDAMENTAL E CONDICOES PEDAGOGICAS EFICIENTES, COM VISTAS A GARAN-TIR O ACESSO DE TODAS AS CRIANCAS AS ESCOLAS. ESCOLA REFORMADA
Data da Celebração	24/06/1996
Data da Publicação	24/06/1996
Valor Pactuado	187.235,16
Valor da Contrapartida	18.723,51
Início da Vigência	24/06/1996
Fim da Vigência	17/06/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/304092

#10640

Número do Convênio	314234
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	27/11/1996
Data da Publicação	27/11/1996
Valor Pactuado	20.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/1996
Fim da Vigência	30/05/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/314234

#10641

Número do Convênio	314561
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	06/12/1996
Data da Publicação	06/12/1996
Valor Pactuado	20.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/1996
Fim da Vigência	30/05/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/314561

#10642

Número do Convênio	314760
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	09/12/1996
Data da Publicação	09/12/1996
Valor Pactuado	37.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/1996
Fim da Vigência	30/05/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/314760

#10643

Número do Convênio	315468
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS, CONSTRUCAO DE UMA CENTRO SOCIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O CONVENIO CONSTANTES NO PROCESSO.
Data da Celebração	18/07/1996
Data da Publicação	18/07/1996
Valor Pactuado	75.456,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/1996
Fim da Vigência	27/05/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/315468

#10644

Número do Convênio	304583
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	MELHORIAS DAS CONDICOES AMBIENTAIS ELEVANDO A QUALIDADE DO ENSINO FUN-DAMENTAL. - ESCOLA REFORMADA. - AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	44.449,00
Valor da Contrapartida	4.444,90
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	25/05/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/304583

#10645

Número do Convênio	305087
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, EXPANSAO DA REDE FISICA,OPORTUNIZANDO MELHORIA DO ENSINO PROFISSIONALIZANTE A NIVEL DE 1 GRAU. CONCLUSAO DE UNIDADE ESCOLAR DE 1 GRAU
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	188.046,21
Valor da Contrapartida	18.804,62
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	24/05/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/305087

#10646

Número do Convênio	305089
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO,AMPLIACAO DA REDE FISICA NO AMBITO DO EN-SINO FUNDAMENTAL, COM VISTAS A EXPANDIR A OFERTA DE NOVAS VAGAS,MELHO-RANDO O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS, GARANTINDO UMA EDUCACAO DE QUALIDA-DE NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	142.872,86
Valor da Contrapartida	14.287,28
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	24/05/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/305089

#10647

Número do Convênio	305340
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	EXPANSAO DA REDE FISICA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO FISICO DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL NO AMBITO DO MUNICIPIO. - ESCOLA RURAL CONSTRUIDA - ESCOLA REFORMADA
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	103.205,00
Valor da Contrapartida	10.320,50
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	23/05/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/305340

#10648

Número do Convênio	304203
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUDAMENTAL,VISANDO UM AMBIENTE FISICO MAIS ADEQUADO PARA ATENDER A DEMANDA 7.046 ALUNOS, NECESSITANDO DE MAIOR NUMERO DE SALA E CONDICOES ADEQUADAS NA REDE DE ENSINO MUNICIPAL- ESCOLA REFORMADA
Data da Celebração	25/06/1996
Data da Publicação	25/06/1996
Valor Pactuado	178.887,00
Valor da Contrapartida	17.888,70
Início da Vigência	25/06/1996
Fim da Vigência	20/05/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/304203

#10649

Número do Convênio	314721
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	DESENVOLVIMENTO DE ACOES SOCIAIS E COMUNITARIAS - CONSTRUCAO DE CENTROSOCIAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO E O CONVENIO CONSTANTES NO PROCESSO
Data da Celebração	18/07/1996
Data da Publicação	18/07/1996
Valor Pactuado	75.456,00
Valor da Contrapartida	8.384,00
Início da Vigência	18/07/1996
Fim da Vigência	17/05/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/314721

#10650

Número do Convênio	302527
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, EXPANSAO QUALIFICADA DO ENSINO FUNDAMEN-TAL COM A AMPLIACAO E PRESERVACAO DA REDE FISICA ESCOLAR DO MUNICIPIO.ESCOLA REFORMADA ESCOLA AMPLIADA
Data da Celebração	30/05/1996
Data da Publicação	30/05/1996
Valor Pactuado	181.581,00
Valor da Contrapartida	18.158,10
Início da Vigência	30/05/1996
Fim da Vigência	24/04/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/302527

#10651

Número do Convênio	305295
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDICOES FISICO/AMBIENTAIS DOS ESTABELECIMENTOS DO ENSINO FUNDAMENTAL. CONTEMPLANDO AS ACOES: ESCOLA EQUIPADA E ESCOLA AMPLIADA.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	79.600,00
Valor da Contrapartida	7.960,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	25/03/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/305295

#10652

Número do Convênio	302027
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	EXPANSAO DA REDE FISICA ESCOLAR MUNICIPAL VISANDO A MELHORIA DAS CONDICOES AMBIENTAIS DOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO. - ESCOLA REFORMADA. - ESCOLA AMPLIADA.
Data da Celebração	10/05/1996
Data da Publicação	10/05/1996
Valor Pactuado	102.056,57
Valor da Contrapartida	10.205,65
Início da Vigência	10/05/1996
Fim da Vigência	16/03/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/302027

#10653

Número do Convênio	301884
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	EXPANSAO DA REDE FISICA COM A CONSTRUCAO DE NOVA UNIDADES E COM A AMPLIACAO DE ESCOLAS JA EXISTENTES PROPORCIONANDO MELHOR QUALIDADE E EFICIENCIA DO ENSINO FUNDAMENTAL COM O PROPOSITO DE ERRADICAR O ANALFABETISMO NO AMBITO DO MUNICIPIO E, A CONSTRUCAO
Data da Celebração	08/05/1996
Data da Publicação	08/05/1996
Valor Pactuado	668.808,37
Valor da Contrapartida	66.880,83
Início da Vigência	08/05/1996
Fim da Vigência	02/03/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/301884

#10654

Número do Convênio	310935
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	RECUPERACAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	142.000,00
Valor da Contrapartida	15.844,55
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	28/02/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/310935

#10655

Número do Convênio	306286
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOSTUBULARES NAS LOCALIDADES TORRE, IMBE, PINGA, PEDRA DE MALHEIRO, SAN-TA CRUZ, CATUCA E MONTE AZUL, NO MUNCIPIO DE SERRA REDONDA, ESTADO DAPARAIBA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	27/06/1996
Data da Publicação	27/06/1996
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	27/06/1996
Fim da Vigência	28/02/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/306286

#10656

Número do Convênio	306341
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROPIACAO DA QUALIDADE DO AMBIENTE FISICO E CONDICOES ESCOLARES EFICIENTES PARA AS U.E. PROPOSTAS, NO AMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL. ESCOLA EQUIPADA. ESCOLA REFORMADA.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	24/02/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/306341

#10657

Número do Convênio	305250
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	MELHORIA DAS INSTALACOES FISICAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL DOMUNICIPIO. CONTEMPLANDO AS ACOES: CONSTRUCAO DE CAIXA D AGUA APOIADA EELEVADA; CONSTRUCAO DE MURADAS DE CONTORNO.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	116.868,00
Valor da Contrapartida	11.686,80
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	23/02/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/305250

#10658

Número do Convênio	305342
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	EQUIPAR E MELHORAR AS INSTALACOES FISICAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDA-MENTAL DO MUNICIPIO. - ESCOLA REFORMADA - ESCOLA EQUIPADA
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	81.000,00
Valor da Contrapartida	8.100,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	22/02/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/305342

#10659

Número do Convênio	311718
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	RECONSTRUCAO E RECUPERACAO DE CASAS, SENDO 50 RECONSTRUCAO E 10 RECUPERACAO, NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DO SABUGI/PB
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	9.750,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	18/02/1997
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#10660

Número do Convênio	304103
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, AUMENTO DA REDE FISICA ESCOLAR E PROPI-CIACAO DE CONDICOES PEDAGOGICAS EFICIENTES COM VISTAS E GARANTIA DE A-CESSO DE TODAS AS CRIANCAS COM IDADE ESCOLAR NO ENSINO FUNDAMENTAL. -ESCOLA AMPLIADA
Data da Celebração	24/06/1996
Data da Publicação	24/06/1996
Valor Pactuado	81.269,24
Valor da Contrapartida	8.126,92
Início da Vigência	24/06/1996
Fim da Vigência	18/02/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/304103

#10661

Número do Convênio	304210
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	EXPANSAO DA REDE FISICA ESCOLAR, PROPICIACAO DA QUALIDADE DO AMBIENTE FISICO E CONDICOES ESCOLARES EFICIENTES PARA AS U. E PROPOSTAS. - ESCOLA REFORMADA - ESCOLA AMPLIADA
Data da Celebração	26/06/1996
Data da Publicação	26/06/1996
Valor Pactuado	95.796,00
Valor da Contrapartida	9.579,60
Início da Vigência	26/06/1996
Fim da Vigência	10/02/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/304210

#10662

Número do Convênio	300767
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, PROPORCIONAR MELHORIA DA QUALIDADE DE ENSINO FUNDAMENTAL E RESGATAR O ENSINO PUBLICO NO MUNICIPIO. ESCOLA REFORMADA ESCOLA EQUIPADA
Data da Celebração	15/03/1996
Data da Publicação	15/03/1996
Valor Pactuado	149.206,35
Valor da Contrapartida	14.920,63
Início da Vigência	15/03/1996
Fim da Vigência	07/02/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/300767

#10663

Número do Convênio	301883
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, MELHORIA DA ESTRUTURA FISICA DAS ESCOLADA REDE PUBLICA PROPORCIONANDO MELHOR APROVEITAMENTO NO ENSINO-APREN-DIZAGEM, COM O PROPOSITO DE ERRADICAR O ANALFABETISMO, GARANTINDO QUA-LIDADE NO AMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Celebração	07/05/1996
Data da Publicação	07/05/1996
Valor Pactuado	127.383,00
Valor da Contrapartida	12.738,30
Início da Vigência	07/05/1996
Fim da Vigência	31/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/301883

#10664

Número do Convênio	311026
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE GALERIAS EM PEDRA ARGAMASSADA E RECUPERACAO DE CASAS POPULARES
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	13.440,20
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	31/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/311026

#10665

Número do Convênio	307642
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	89.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307642

#10666

Número do Convênio	309087
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	21.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/309087

#10667

Número do Convênio	307760
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	12.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307760

#10668

Número do Convênio	309178
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	39.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/309178

#10669

Número do Convênio	307704
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	39.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307704

#10670

Número do Convênio	307755
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	85.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307755

#10671

Número do Convênio	309911
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	13.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/309911

#10672

Número do Convênio	309075
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	42.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/309075

#10673

Número do Convênio	307658
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	38.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307658

#10674

Número do Convênio	307653
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	15.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307653

#10675

Número do Convênio	307650
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	14.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307650

#10676

Número do Convênio	307648
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	14.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307648

#10677

Número do Convênio	307742
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	16.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307742

#10678

Número do Convênio	307745
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	25.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307745

#10679

Número do Convênio	307633
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	21.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307633

#10680

Número do Convênio	307629
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307629

#10681

Número do Convênio	307620
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	27.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307620

#10682

Número do Convênio	307619
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	15.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307619

#10683

Número do Convênio	307622
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307622

#10684

Número do Convênio	307618
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307618

#10685

Número do Convênio	308185
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS
Data da Celebração	25/06/1996
Data da Publicação	25/06/1996
Valor Pactuado	19.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/308185

#10686

Número do Convênio	307705
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	39.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307705

#10687

Número do Convênio	308240
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	26/06/1996
Data da Publicação	26/06/1996
Valor Pactuado	3.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/308240

#10688

Número do Convênio	307560
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	8.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307560

#10689

Número do Convênio	307628
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DE ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	41.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307628

#10690

Número do Convênio	307672
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS EMUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	22.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307672

#10691

Número do Convênio	307695
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	22.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307695

#10692

Número do Convênio	307717
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	11.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307717

#10693

Número do Convênio	307627
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	19.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307627

#10694

Número do Convênio	307701
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	17.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307701

#10695

Número do Convênio	307709
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	30.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307709

#10696

Número do Convênio	307615
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	23.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307615

#10697

Número do Convênio	309223
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS PARA MANUTENCAO EO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	26/06/1996
Data da Publicação	26/06/1996
Valor Pactuado	20.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/309223

#10698

Número do Convênio	307640
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	CONTRIBUIR SUPLEMENTARMENTE COM RECURSOS FINANCEIROS P/ MANUTENCAO E ODESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL EM ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAISE MUNICIPALIZADAS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	20.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	30/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/307640

#10699

Número do Convênio	305972
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	EQUIPAR E MELHORAR AS INSTALACOES FISICAS DAS ESCOLAS DE ENSINO FUNDA-MENTAL DO MUNICIPIO. CONTEMPLANDO AS ACOES: AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS,ESCOLA AMPLIADA, ESCOLA REFORMADA E PERFURACAO DE POCOS.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	77.122,50
Valor da Contrapartida	7.712,25
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	24/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/305972

#10700

Número do Convênio	305059
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PROPICIACAO DA QUALIDADE DO AMBIENTE FISICO E CONDICOES ESCOLARES EFI-CIENTES PARA AS U. E PROPOSTAS. - ESCOLA REFORMADA - ESCOLA EQUIPADA
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	81.051,00
Valor da Contrapartida	8.105,10
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	23/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/305059

#10701

Número do Convênio	304912
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	EXPANSAO DA REDE FISICA ESCOLAR E CONDICOES ESCOLARES EFICIENTES PARA AS U. E PROPOSTAS. - ESCOLA URBANA CONSTRUIDA - ESCOLA EQUIPADA
Data da Celebração	26/06/1996
Data da Publicação	26/06/1996
Valor Pactuado	150.925,00
Valor da Contrapartida	15.092,50
Início da Vigência	26/06/1996
Fim da Vigência	22/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/304912

#10702

Número do Convênio	304387
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	EXPANSAO QUALIFICADA DA REDE FISICA ESCOLAR NO AMBITO DO ENSINO FUNDA-MENTAL. - ESCOLA REFORMADA - ESCOLA AMPLIADA
Data da Celebração	27/06/1996
Data da Publicação	27/06/1996
Valor Pactuado	65.184,55
Valor da Contrapartida	6.518,45
Início da Vigência	27/06/1996
Fim da Vigência	22/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/304387

#10703

Número do Convênio	301054
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO ADQUIRIR MATERIAL DIDATICO, CONSTRUIR UMAESCOLA E ADQUIRIR EQUIPAMENTOS.
Data da Celebração	27/03/1996
Data da Publicação	27/03/1996
Valor Pactuado	51.803,00
Valor da Contrapartida	5.180,30
Início da Vigência	27/03/1996
Fim da Vigência	20/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/301054

#10704

Número do Convênio	311487
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DA INFRA-ESTRUTURA BASICA, NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DECAIANA/PB
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	13/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/311487

#10705

Número do Convênio	304907
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	TEM POR OBJETO A RECONSTRUCAO DA INFRA-ESTRUTURA.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	182.160,00
Valor da Contrapartida	20.240,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	07/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/304907

#10706

Número do Convênio	301948
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	EXPANSAO DA REDE FISICA ESCOLAR MUNICIPAL, VISANDO ADAPTAR SUAS INSTA-LACOES, AUMENTANDO A OFERTA DE VAGAS E PROPORCIONANDO MELHORES CONDI-COES DE FUNCIONAMENTO, NO AMBITO DO ENSINO FUNDAMENTAL. CONTEMPLANDO AS ACOES: ESCOLA REFORMADA;
Data da Celebração	08/05/1996
Data da Publicação	08/05/1996
Valor Pactuado	72.352,50
Valor da Contrapartida	7.235,25
Início da Vigência	08/05/1996
Fim da Vigência	01/01/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/301948

#10707

Número do Convênio	311422
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PB
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	ESTE PLANO DE TRABALHO TEM POR OBJETIVO A IMPLANTACAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DA CIDADE, ATRAVES DA CONSTRUCAO DE REDE COLETORA E RAMAIS DOMICILIARES, VISANDO A PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS, COMOTAMBEM A MELHORIA DAS CONDICOES DE VIDA DE NO
Data da Celebração	01/07/1996
Data da Publicação	01/07/1996
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/1996
Fim da Vigência	31/12/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/311422

#10708

Número do Convênio	310738
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE REDE DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA NO MUNICIPIO DE SAO MAMEDE/PB
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	31/12/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/310738

#10709

Número do Convênio	301386
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO FUNDA-MENTAL ATRAVES DA EXPANSAO E RECUPERACAO DA REDE FISICA DAS ESCOLASMUNICIPAIS BENEFICIANDO 1755 ALUNOS. - ESCOLA REFORMADA.
Data da Celebração	12/04/1996
Data da Publicação	12/04/1996
Valor Pactuado	135.000,00
Valor da Contrapartida	13.500,00
Início da Vigência	12/04/1996
Fim da Vigência	29/12/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/301386

#10710

Número do Convênio	309716
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	APOIAR OS PRINCIPAIS EVENTOS TURISTICOS DO MUNICIPIO DURANTE O SEGUNDOSEMESTRE DO CORRENTE.
Data da Celebração	27/06/1996
Data da Publicação	27/06/1996
Valor Pactuado	240.000,00
Valor da Contrapartida	24.000,00
Início da Vigência	27/06/1996
Fim da Vigência	26/12/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/309716

#10711

Número do Convênio	300949
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, MELHORAR A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMEN-TAL , DO MUNICIPIO, OBJETIVANDO GARANTIR O ATENDIMENTO A APROXIMADA-MENTE A 210 ALUNOS E CONSEQUENTEMENTE UM MELHOR ENSINO DE APRENDIZAGEM-ESCOLA REFORMADA.
Data da Celebração	26/03/1996
Data da Publicação	26/03/1996
Valor Pactuado	120.229,70
Valor da Contrapartida	12.022,97
Início da Vigência	26/03/1996
Fim da Vigência	22/12/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/300949

#10712

Número do Convênio	301646
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, EXPANSAO DA REDE FISICA ESCOLAR COM CON-CLUSAO DE ESCOLA, REFORMA E AMPLIACAO, PROPICIANDO MELHOR QUALIDADE DOAMBIENTE FISICO E AQUISICAO DE EQUIPAMENTO NO AMBITO DO ENSINO FUNDA-MENTAL.
Data da Celebração	25/04/1996
Data da Publicação	25/04/1996
Valor Pactuado	117.813,40
Valor da Contrapartida	11.781,34
Início da Vigência	25/04/1996
Fim da Vigência	22/12/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/301646

#10713

Número do Convênio	301612
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, AMPLIACAO DE ENSINO FUNDAMENTAL COM AOTIMIZACAO DAS CONDICOES FISICAS DIDATICAS, MATERIAIS DA REDE FISICADE EDUCACAO E QUALIFICACAO DO MAGISTERIO E PESSOAL TECNICO ADMINISTRA-TIVO.
Data da Celebração	23/04/1996
Data da Publicação	23/04/1996
Valor Pactuado	110.899,18
Valor da Contrapartida	11.089,91
Início da Vigência	23/04/1996
Fim da Vigência	18/12/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/301612

#10714

Número do Convênio	311424
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE MORADIAS, NO MUNICIPIO DE JURU/PB
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	9.000,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	11/12/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/311424

#10715

Número do Convênio	301673
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, EXPANSAO DA REDE FISICA COM AMPLIACAO DE02 U.ES E DAR CONDICOES PARA O FUNCIONAMENTO DAS ESCOLAS,VISANDO A ME-LHORIA. ESCOLA AMPLIADA
Data da Celebração	26/04/1996
Data da Publicação	26/04/1996
Valor Pactuado	88.963,36
Valor da Contrapartida	8.896,33
Início da Vigência	26/04/1996
Fim da Vigência	11/12/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/301673

#10716

Número do Convênio	310364
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOSPUBLICOS, NO MUNICIPIO DE CAMALAU, ESTADO A PARAIBA, CONFORME PLANO DETABALHO APROVADO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	25.599,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	30/11/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/310364

#10717

Número do Convênio	306492
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A CONSTRUCAO DO ACUDE PUBLICO DO PEBA, MUNICIPIO DE SAO JOSE DA LAGOA, ESTADO DA PARAIBA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	26/06/1996
Data da Publicação	26/06/1996
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	13.000,00
Início da Vigência	26/06/1996
Fim da Vigência	30/11/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/306492

#10718

Número do Convênio	308178
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A CONSTRUCAO DE UM ACUDE PUBLICO NA ZONA RURAL DO MUNICIPO DE VARZEA, ESTADO DA PARAIBA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO
Data da Celebração	26/06/1996
Data da Publicação	26/06/1996
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	14.000,00
Início da Vigência	26/06/1996
Fim da Vigência	30/11/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/308178

#10719

Número do Convênio	311709
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PB
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
Data da Celebração	01/07/1996
Data da Publicação	01/07/1996
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/1996
Fim da Vigência	30/11/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/311709

#10720

Número do Convênio	310910
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	EXECUCAO DE OBRAS DE DRENAGEM DAS AGUAS PLUVIAIS EM AREAS URBANAS,ATRABES DA CANALIZACAO DO RIACHO ALTO, MUNICIPIO DE CONDADO/PB
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	7.065,75
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	27/11/1996
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#10721

Número do Convênio	300924
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO PROPORCIONAR A MELHORIA DO ENSINO AGRO-PECUARIO ATRAVES DA AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA AGRICOLA.
Data da Celebração	26/03/1996
Data da Publicação	26/03/1996
Valor Pactuado	128.046,21
Valor da Contrapartida	18.804,62
Início da Vigência	26/03/1996
Fim da Vigência	20/11/1996
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#10722

Número do Convênio	310926
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	REVESTIMENTO DA CALHA DO CANAL DO MORRO
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	40.000,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	26/10/1996
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#10723

Número do Convênio	310927
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA SOBRE O RIO SERRA BRANCA, NO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA/PB
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	28.561,09
Valor da Contrapartida	2.856,06
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	26/10/1996
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#10724

Número do Convênio	300935
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO PROPORCIONAR A MELHORIA E A CONTINUIDADE DO ENSINO ESPECIAL NO MUNICIPIO ATRAVES DA ACAO: -DOCENTES TREINADOS.
Data da Celebração	26/03/1996
Data da Publicação	26/03/1996
Valor Pactuado	8.856,81
Valor da Contrapartida	885,68
Início da Vigência	26/03/1996
Fim da Vigência	21/09/1996
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#10725

Número do Convênio	136728
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE 180 CASAS E MELHORIA DE 150 EM AREA DE RISCO E CONSTRU -CAO DE MURO DE ARRIMO.
Data da Celebração	08/01/1996
Data da Publicação	08/01/1996
Valor Pactuado	450.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/01/1996
Fim da Vigência	29/08/1996
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#10726

Número do Convênio	300711
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	PRESTAR ASSISTENCIA AOS PORTADORES DE NECESSIDADE EDUCATIVAS ESPECIAIS
Data da Celebração	22/02/1996
Data da Publicação	22/02/1996
Valor Pactuado	19.857,60
Valor da Contrapartida	1.985,76
Início da Vigência	22/02/1996
Fim da Vigência	19/08/1996
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#10727

Número do Convênio	311211
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - PB
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	USINA SIMPLIFICADA DE LIXO
Data da Celebração	01/07/1996
Data da Publicação	01/07/1996
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/1996
Fim da Vigência	31/07/1996
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#10728

Número do Convênio	137588
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	TRANSFERENCIA DE RECURSOS AS ESCOLAS PROC.NR.230230012199543
Data da Celebração	29/12/1995
Data da Publicação	29/12/1995
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/1995
Fim da Vigência	30/04/1996
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#10729

Número do Convênio	137492
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	TRANSFERENCIA DE RECURSOS AS ESCOLAS. PROC. NR. 230230013059583.
Data da Celebração	29/12/1995
Data da Publicação	29/12/1995
Valor Pactuado	43.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/1995
Fim da Vigência	30/04/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/137492

#10730

Número do Convênio	137495
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	TRANSF. DE RECURSOS AS ESCOLAS. PROC. 230220007449570
Data da Celebração	29/12/1995
Data da Publicação	29/12/1995
Valor Pactuado	15.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/1995
Fim da Vigência	30/04/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/137495

#10731

Número do Convênio	137525
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	TRANSF. DE RECURSOS AS ESCOLAS. PROC. 230220007229537
Data da Celebração	29/12/1995
Data da Publicação	29/12/1995
Valor Pactuado	18.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/1995
Fim da Vigência	30/04/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/137525

#10732

Número do Convênio	137535
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	230270007079594 - TRANSFERENCIA DE RECURSOS AS ESCOLAS.
Data da Celebração	29/12/1995
Data da Publicação	29/12/1995
Valor Pactuado	19.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/1995
Fim da Vigência	30/04/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/137535

#10733

Número do Convênio	136927
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA DE APOIO TECNOLOGICO. PROC. NR. 230220011339511.
Data da Celebração	28/12/1995
Data da Publicação	28/12/1995
Valor Pactuado	1.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/1995
Fim da Vigência	30/04/1996
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/136927

#10734

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO ESPORTE E LAZER
Convenente	FUNDO DE RECUPERAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018889.pdf

#10735

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS NOS BAIRROS ZUZA HOLANDA, SÃO FRANCISCO E OUTRAS RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.559.160,78
Valor da Contrapartida	48.221,47
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018830.pdf

#10736

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA, TEM POR OBJETIVO O INCENTIVO FINANCEIRO DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, PARA REALIZAÇÃO DO 31º SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO, COM O OBJETIVO DE PROMOVER E ESTIMULAR O ARTESANATO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	98.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018831.pdf

#10737

Número do Convênio	0014/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O CONVENIO TEM POR OBJETIVO CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA FILIAÇÃO DOS SERVIDORES A ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL E CORRESPONDENTES.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018832.pdf

#10738

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER A GOVERNANÇA COLABORATIVA NA EXECUÇÃO DO PROJETO DO ESTADO DA PARAÍBA, SELECIONADO NO ÂMBITO DA CHAMADA PÚBLICA BNDES - EDUCAÇÃO CONECTADA - IMPLEMENTAÇÃO E USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO, DORAVANTE DENOMINADO APENAS PROJETO, PREVENDO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018835.pdf

#10739

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - MANUTENÇÃO DAS GUARITAS DA UNIDADE PRISIONAL DESEMBARGADOR SILVIO PORTO, EM JOÃO PESSOA NO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018890.pdf

#10740

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DE PREMIOS REFERENTE A CAMPANHA NOTA FISCAL PARAIBANA EM DECORRENCIA DA LEI N 11.519 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DECRETO N 39.862 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E PORTARIA N 00338 2019 SEFAZ DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.028.570,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018837.pdf

#10741

Número do Convênio	0030/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018900.pdf

#10742

Número do Convênio	0011/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018855.pdf

#10743

Número do Convênio	0013/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018857.pdf

#10744

Número do Convênio	0014/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018858.pdf

#10745

Número do Convênio	0024/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018868.pdf

#10746

Número do Convênio	0028/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018871.pdf

#10747

Número do Convênio	0029/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018872.pdf

#10748

Número do Convênio	0032/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018874.pdf

#10749

Número do Convênio	0044/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018884.pdf

#10750

Número do Convênio	0007/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018851.pdf

#10751

Número do Convênio	0008/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018852.pdf

#10752

Número do Convênio	0009/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018853.pdf

#10753

Número do Convênio	0010/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018854.pdf

#10754

Número do Convênio	0023/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018867.pdf

#10755

Número do Convênio	0025/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018869.pdf

#10756

Número do Convênio	0026/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018870.pdf

#10757

Número do Convênio	0042/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018882.pdf

#10758

Número do Convênio	0043/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018883.pdf

#10759

Número do Convênio	0046/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018885.pdf

#10760

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018846.pdf

#10761

Número do Convênio	0012/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018856.pdf

#10762

Número do Convênio	0017/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018861.pdf

#10763

Número do Convênio	0018/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018862.pdf

#10764

Número do Convênio	0031/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018873.pdf

#10765

Número do Convênio	0033/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018875.pdf

#10766

Número do Convênio	0034/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018876.pdf

#10767

Número do Convênio	0004/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018848.pdf

#10768

Número do Convênio	0006/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018850.pdf

#10769

Número do Convênio	0019/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018863.pdf

#10770

Número do Convênio	0020/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018864.pdf

#10771

Número do Convênio	0022/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018866.pdf

#10772

Número do Convênio	0037/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018879.pdf

#10773

Número do Convênio	0040/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018881.pdf

#10774

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVA DA ESCOLA SANTO ONOFRE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018834.pdf

#10775

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018845.pdf

#10776

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018847.pdf

#10777

Número do Convênio	0005/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018849.pdf

#10778

Número do Convênio	0015/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018859.pdf

#10779

Número do Convênio	0016/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018860.pdf

#10780

Número do Convênio	0021/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018865.pdf

#10781

Número do Convênio	0035/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018877.pdf

#10782

Número do Convênio	0036/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018878.pdf

#10783

Número do Convênio	0038/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018880.pdf

#10784

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - 1. O PRESENTE TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM POR OBJETIVO A COLABORAÇÃO DOS PARTÍCIPES NA IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS PROJETOS E AÇÕES DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE PROMOVAM O FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR, EM ESPECIAL DE BASE AGROECOLÓGICA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019584.pdf

#10785

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS E DE RECURSOS MATERIAIS E TÉCNICOS ENTRE AS PARTES, VOLTADOS AO DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL DA PARAÍBA, NO ÂMBITO DO PROJETO PB RURAL SUSTENTÁVEL, POR MEIO DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018904.pdf

#10786

Número do Convênio	0006/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO PARAIBANO - JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MANUTENÇÃO E OPERAÇÃO DO INSTITUTO HISTÓRICO E GEOGRÁFICO DA PARAÍBA, COMPREENDENDO MÚLTIPLAS ATIVIDADES.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018840.pdf

#10787

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COBERTURA DOS CONTRATOS FIRMADOS POR FORÇA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE A SEAFDS E A SEIRHMA, E INSTALAÇÃO DE MAIS 39 CATAVENTOS COM KITS COMPLETOS POR GOTEJAMENTO, ALÉM DOS 123 JÁ INSTALADOS, BEM COMO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 338 POÇOS COM CA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018898.pdf

#10788

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	AQUIS. DE MEDICAMENTOS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA FUNDAÇÃO ASSITENCIAL DA PARAÍBA - FAP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS QUIMIOTERÁPICOS E IMPLANTAÇÃO DOS SERVIÇOS FARMACÊUTICOS PARA QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO ODONTOLÓGICA NO E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.400.000,00
Valor da Contrapartida	74.230,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018838.pdf

#10789

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA FUNDAÇÃO ASSITENCIAL DA PARAÍBA - FAP, VISANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA PACIENTES EM TRA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	576.800,00
Valor da Contrapartida	17.840,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018839.pdf

#10790

Número do Convênio	0007/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018933.pdf

#10791

Número do Convênio	0373/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	GAMA RESTAURANTE E SERVICOS EIRELLI - ME
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018842.pdf

#10792

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR AS DESPESAS NECESSÁRIAS PARA A REALIZAÇÃO DA OBRA DAS VIAS DE ACESSO À 6ª CIRETRAN DO DETRAN, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018843.pdf

#10793

Número do Convênio	0045/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018887.pdf

#10794

Número do Convênio	0039/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018899.pdf

#10795

Número do Convênio	0361/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	OMEGA EVENTOS SERVICOS EIRELI - ME
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - IMPLEMENTAÇÃO DE ESTÁGIO POR MEIO DO PROGRAMA ESTADUAL PRIMEIRA CHANCE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018841.pdf

#10796

Número do Convênio	0041/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018896.pdf

#10797

Número do Convênio	0027/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL ATRAVÉS DE CARRO PIPA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018897.pdf

#10798

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO E EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA CADEIA PÚBLICA PADRÃO DE REMÍGIO, NO MUNICÍPIO DE REMÍGIO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018891.pdf

#10799

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CCB BRASIL S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL, AGENCIAS E CORRESPONDENTES CONTROLADOS POR MEIO DE SISTEM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018844.pdf

#10800

Número do Convênio	0001/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO
Convenente	JUSTIÇA COMUM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS (AUXÍLIO SAÚDE E TRANSPORTE)
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	24.295.370,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018886.pdf

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