Convênios Estaduais e Federais

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#601

Número do Convênio	874225
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	construcao de patio coberto para feira livre
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	556.190,48
Valor da Contrapartida	208.953,59
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	27/10/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/874225

#602

Número do Convênio	874647
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Construcao de Passagens Molhadas nas localidades rurais do Municipio de Itapetim (PE).
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	25.432,94
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	27/10/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/874647

#603

Número do Convênio	904014
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Ibiara-PB
Data da Celebração	27/10/2020
Data da Publicação	27/10/2020
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	1.654,19
Início da Vigência	27/10/2020
Fim da Vigência	27/10/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/904014

#604

Número do Convênio	904012
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Serra Grande-PB.
Data da Celebração	27/10/2020
Data da Publicação	27/10/2020
Valor Pactuado	668.500,00
Valor da Contrapartida	669,17
Início da Vigência	27/10/2020
Fim da Vigência	27/10/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/904012

#605

Número do Convênio	904011
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Mae Dagua-PB.
Data da Celebração	23/10/2020
Data da Publicação	23/10/2020
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	23/10/2020
Fim da Vigência	23/10/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/904011

#606

Número do Convênio	0016/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO E URBANIZAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. OTÁVIA SILVEIRA EM MOGEIRO/PB, NO VALOR ORÇADO DE R$ 769.227,72 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
Data da Celebração	23/01/2023
Data da Publicação	26/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/01/2023
Fim da Vigência	20/10/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021809.pdf

#607

Número do Convênio	904013
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose de Caiana-PB.
Data da Celebração	19/10/2020
Data da Publicação	19/10/2020
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	19/10/2020
Fim da Vigência	19/10/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/904013

#608

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA CONCEDENTE AOS ESTUDANTES DA CONVENENTE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E COM E
Data da Celebração	18/10/2019
Data da Publicação	12/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/10/2019
Fim da Vigência	19/10/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018590.pdf

#609

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA - SESP / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - SESP, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIESP E DA FACULDADE DE TECNOLOGIA FATEC.
Data da Celebração	18/10/2021
Data da Publicação	22/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/10/2021
Fim da Vigência	18/10/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019743.pdf

#610

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	VERA CLAUDINO EDUCAÇÃO SUPERIOR LIMITADA, NOME DE FANTASIA FASP - FACULDADE... mais VERA CLAUDINO EDUCAÇÃO SUPERIOR LIMITADA, NOME DE FANTASIA FASP - FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR DA INSTITUIÇÃO VERA CLAUDINO EDUCAÇÃO SUPERIOR LIMITADA, NOME DE FANTASIA FASP - FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	13/10/2021
Data da Publicação	22/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/10/2021
Fim da Vigência	13/10/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019719.pdf

#611

Número do Convênio	903905
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	01/10/2020
Data da Publicação	01/10/2020
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	01/10/2020
Fim da Vigência	01/10/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/903905

#612

Número do Convênio	865627
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Patos PB.
Data da Celebração	19/12/2018
Data da Publicação	19/12/2018
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	19/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/865627

#613

Número do Convênio	873657
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Reforma do Estadio Municipal Jose Cavalcanti, no Municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	28/09/2018
Data da Publicação	28/09/2018
Valor Pactuado	911.877,39
Valor da Contrapartida	342.045,94
Início da Vigência	28/09/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873657

#614

Número do Convênio	866924
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas do Municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	31/07/2018
Data da Publicação	31/07/2018
Valor Pactuado	911.877,39
Valor da Contrapartida	10.122,61
Início da Vigência	31/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866924

#615

Número do Convênio	881094
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de CACIMBA DE AREIA-PBV
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	460.952,38
Valor da Contrapartida	6.265,95
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/881094

#616

Número do Convênio	866962
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Reforma de Praca no Municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	20/08/2018
Data da Publicação	20/08/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	31.183,52
Início da Vigência	20/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866962

#617

Número do Convênio	874814
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Conceicao.
Data da Celebração	08/11/2018
Data da Publicação	08/11/2018
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	13.818,10
Início da Vigência	08/11/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/874814

#618

Número do Convênio	880462
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s) publica urbana no Municipio de Conceicao PB.
Data da Celebração	18/12/2018
Data da Publicação	18/12/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	884,43
Início da Vigência	18/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880462

#619

Número do Convênio	879190
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Conceicao/PB
Data da Celebração	08/11/2018
Data da Publicação	08/11/2018
Valor Pactuado	460.952,38
Valor da Contrapartida	10.755,84
Início da Vigência	08/11/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/879190

#620

Número do Convênio	873861
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Reforma do Campo de Futebol o Vicentao, no Municipio de Emas-PB.
Data da Celebração	31/08/2018
Data da Publicação	31/08/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	1.523,81
Início da Vigência	31/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873861

#621

Número do Convênio	880487
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Reforma do Campo de Futebol o Vicentao 2a Etapa, no Municipio de Emas-PB.
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880487

#622

Número do Convênio	870413
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Emas PB.
Data da Celebração	17/10/2018
Data da Publicação	17/10/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	1.523,81
Início da Vigência	17/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/870413

#623

Número do Convênio	880445
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de EMAS-PB
Data da Celebração	18/12/2018
Data da Publicação	18/12/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	18/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880445

#624

Número do Convênio	865631
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	24/10/2018
Data da Publicação	24/10/2018
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	24/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/865631

#625

Número do Convênio	880285
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	2a Etapa da Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880285

#626

Número do Convênio	867116
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Junco do Serido -PB.
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	225,10
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/867116

#627

Número do Convênio	866655
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Centro do Municipio de Junco do Serido -PB.
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	271,25
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866655

#628

Número do Convênio	869286
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Mae dAgua PB.
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	8.102,39
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/869286

#629

Número do Convênio	873862
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Construcao de Ginasio no Municipio de Mae dAgua-PB.
Data da Celebração	19/09/2018
Data da Publicação	19/09/2018
Valor Pactuado	651.428,57
Valor da Contrapartida	32.648,72
Início da Vigência	19/09/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873862

#630

Número do Convênio	880447
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de MAE DAGUA-PB
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	10.157,37
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880447

#631

Número do Convênio	868095
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Malta PB.
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	3.301,12
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/868095

#632

Número do Convênio	866764
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Matureia - PB.
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	3.157,55
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866764

#633

Número do Convênio	877699
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	Reforma e Ampliacao do ESTADIO MUNICIPAL RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA (BA) - no Municipio de Passagem - PB
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/877699

#634

Número do Convênio	874381
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Modernizacao do Campo de Futebol
Data da Celebração	10/10/2018
Data da Publicação	10/10/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	6.452,84
Início da Vigência	10/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/874381

#635

Número do Convênio	869285
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/869285

#636

Número do Convênio	874382
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Construcao de Praca Esportiva no Municipio de Riacho dos Cavalos-PB.
Data da Celebração	27/08/2018
Data da Publicação	27/08/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	3.601,10
Início da Vigência	27/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/874382

#637

Número do Convênio	878840
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Reforma de Pracas e Reforma de Canteiros no municipio de Riacho dos Cavalos-PB.
Data da Celebração	08/11/2018
Data da Publicação	08/11/2018
Valor Pactuado	911.877,39
Valor da Contrapartida	58.386,93
Início da Vigência	08/11/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/878840

#638

Número do Convênio	879301
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Riacho dos Cavalos/PB
Data da Celebração	08/11/2018
Data da Publicação	08/11/2018
Valor Pactuado	651.428,57
Valor da Contrapartida	37.274,26
Início da Vigência	08/11/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/879301

#639

Número do Convênio	877528
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao de Ruas e Vias.
Data da Celebração	26/10/2018
Data da Publicação	26/10/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	26/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/877528

#640

Número do Convênio	868854
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao de Ruas e Vias.
Data da Celebração	26/10/2018
Data da Publicação	26/10/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	27.500,00
Início da Vigência	26/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/868854

#641

Número do Convênio	886798
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Construcao de Quadra de Esporte Descoberta
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	4.503,15
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/886798

#642

Número do Convênio	873249
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao de Ruas e Vias
Data da Celebração	26/10/2018
Data da Publicação	26/10/2018
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	26/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873249

#643

Número do Convênio	868570
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA CONSTRUCAO DE PRACA COM DRENAGEM NAS RUAS ANILTON CLAUDINO DE SOUSA, EZEQUIEL FERNANDES E JOAO CIRILO DA SILVA, E PAVIMENTACAO DE TRECHO DA RUA ANILTON CLAUDINO DE SOUSA E TRECHO DA RUA PEDRO AMANCIO, NO MUNICIPIO DE
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	3.785.440,61
Valor da Contrapartida	14.559,39
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/868570

#644

Número do Convênio	868299
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas do Municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	3.142,86
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/868299

#645

Número do Convênio	870237
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Construcao de centro de eventos no municipio de Santa Teresinha/PB
Data da Celebração	04/10/2018
Data da Publicação	04/10/2018
Valor Pactuado	556.190,48
Valor da Contrapartida	809,52
Início da Vigência	04/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/870237

#646

Número do Convênio	875706
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Perimetro Urbano do Municipio de Santa Teresinha - PB
Data da Celebração	29/08/2018
Data da Publicação	29/08/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	3.597,94
Início da Vigência	29/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/875706

#647

Número do Convênio	878647
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB.
Data da Celebração	24/10/2018
Data da Publicação	24/10/2018
Valor Pactuado	318.095,24
Valor da Contrapartida	2.789,90
Início da Vigência	24/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/878647

#648

Número do Convênio	873248
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	24/10/2018
Data da Publicação	24/10/2018
Valor Pactuado	341.250,00
Valor da Contrapartida	9.910,74
Início da Vigência	24/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873248

#649

Número do Convênio	866221
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Recapeamento Asfaltico em Via Publica Urbana do Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada -PB.
Data da Celebração	31/08/2018
Data da Publicação	31/08/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	1.285,71
Início da Vigência	31/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866221

#650

Número do Convênio	882141
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	1.053,85
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/882141

#651

Número do Convênio	881093
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Implantao de Pavimentao em Vias Pblicas Urbanas, no Municpio de So Mamede-PB
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	523,81
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/881093

#652

Número do Convênio	882364
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	456.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/882364

#653

Número do Convênio	882375
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	874.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/882375

#654

Número do Convênio	866466
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de SAO MAMEDE - PB.
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	2.260.000,00
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866466

#655

Número do Convênio	865630
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas.
Data da Celebração	24/10/2018
Data da Publicação	24/10/2018
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	9.750,00
Início da Vigência	24/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/865630

#656

Número do Convênio	869584
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Construcao de Academias de Esporte ao ar livre, no municipio de Taperoa PB.
Data da Celebração	31/08/2018
Data da Publicação	31/08/2018
Valor Pactuado	460.952,38
Valor da Contrapartida	6.734,18
Início da Vigência	31/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/869584

#657

Número do Convênio	880283
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Reforma e Cobertura de Quadra Poliesportiva com Aquisicao de Equipamentos de Ginastica localizada no municipio de Taperoa/PB
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	5.952,38
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880283

#658

Número do Convênio	873929
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	Reforma de Campo de Futebol no Municipio de Santana de Mangueira-PB.
Data da Celebração	31/07/2018
Data da Publicação	31/07/2018
Valor Pactuado	460.952,38
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873929

#659

Número do Convênio	873250
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Diamante PB.
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	911.877,39
Valor da Contrapartida	1.122,61
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873250

#660

Número do Convênio	868529
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas do Municipio de Diamante-PB.
Data da Celebração	21/09/2018
Data da Publicação	21/09/2018
Valor Pactuado	460.952,38
Valor da Contrapartida	1.047,62
Início da Vigência	21/09/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/868529

#661

Número do Convênio	869764
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Reforma de Praca no municipio de Sao Jose de Caiana - PB
Data da Celebração	24/10/2018
Data da Publicação	24/10/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	24/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/869764

#662

Número do Convênio	881091
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de SANTANA DOS GARROTES-PB.
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	460.952,38
Valor da Contrapartida	8.768,39
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/881091

#663

Número do Convênio	873924
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no municipio de Ibiara-PB.
Data da Celebração	31/07/2018
Data da Publicação	31/07/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	3.577,80
Início da Vigência	31/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873924

#664

Número do Convênio	875725
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem na Zona Urbana do Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	31/08/2018
Data da Publicação	31/08/2018
Valor Pactuado	268.547,88
Valor da Contrapartida	10.123,04
Início da Vigência	31/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/875725

#665

Número do Convênio	878645
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Recapeamento Asfaltico no Municipio de Pianco PB.
Data da Celebração	30/10/2018
Data da Publicação	30/10/2018
Valor Pactuado	911.877,39
Valor da Contrapartida	3.122,61
Início da Vigência	30/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/878645

#666

Número do Convênio	875673
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Pianco PB.
Data da Celebração	31/08/2018
Data da Publicação	31/08/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	1.523,81
Início da Vigência	31/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/875673

#667

Número do Convênio	869363
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Elaboracao de Plano Diretor para o Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	88.062,62
Valor da Contrapartida	11.937,38
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/869363

#668

Número do Convênio	868866
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	31/07/2018
Data da Publicação	31/07/2018
Valor Pactuado	403.938,09
Valor da Contrapartida	1.061,91
Início da Vigência	31/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/868866

#669

Número do Convênio	880459
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Serra Redonda PB.
Data da Celebração	20/12/2018
Data da Publicação	20/12/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	4.457,14
Início da Vigência	20/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880459

#670

Número do Convênio	865622
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Juru PB.
Data da Celebração	03/10/2018
Data da Publicação	03/10/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	03/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/865622

#671

Número do Convênio	865628
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE MANAIRA PB.
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	777.828,50
Valor da Contrapartida	7.800.000,00
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/865628

#672

Número do Convênio	869727
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Reforma de Campo de Futebol no municipio de Manaira-PB.
Data da Celebração	10/10/2018
Data da Publicação	10/10/2018
Valor Pactuado	556.190,48
Valor da Contrapartida	6.191,32
Início da Vigência	10/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/869727

#673

Número do Convênio	869287
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Manaira PB.
Data da Celebração	28/08/2018
Data da Publicação	28/08/2018
Valor Pactuado	737.784,96
Valor da Contrapartida	1.333,33
Início da Vigência	28/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/869287

#674

Número do Convênio	869359
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s) / Via(s)
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	2.500.000,00
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/869359

#675

Número do Convênio	880456
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas no Municipio de Imaculada - PB.
Data da Celebração	26/12/2018
Data da Publicação	26/12/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	3.142,86
Início da Vigência	26/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880456

#676

Número do Convênio	880450
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de SERRA GRANDE-PB.
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	1.129,99
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880450

#677

Número do Convênio	881092
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	4.285,71
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/881092

#678

Número do Convênio	880453
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de CACIMBAS-PB
Data da Celebração	21/12/2018
Data da Publicação	21/12/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	1.017,40
Início da Vigência	21/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880453

#679

Número do Convênio	0093/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - POSSIBILITAR A LICITAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL E REFORMA DE GINÁSIO EXISTENTE EM CAJAZEIRAS?PB.
Data da Celebração	07/03/2022
Data da Publicação	09/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2022
Fim da Vigência	28/09/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020671.pdf

#680

Número do Convênio	828469
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Sao Jose do Bonfim - PB.
Data da Celebração	28/06/2016
Data da Publicação	28/06/2016
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	64.031,22
Início da Vigência	28/06/2016
Fim da Vigência	27/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828469

#681

Número do Convênio	921211
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MATERNIDADE MARIA CANDIDA DE MEDEIROS MARIZ
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	20/12/2021
Valor Pactuado	199.872,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	25/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921211

#682

Número do Convênio	918958
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MATERNIDADE MARIA CANDIDA DE MEDEIROS MARIZ
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	159.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	25/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918958

#683

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS
Convenente	SERVIÇO NACIONAL DA INDUSTRIA - SENAI / CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS APLICADAS, DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O GÁS NATURAL E PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE PESSOAL COM FOCO NA ÁREA DO GÁS NATURAL, ATRAVÉS DE CURSOS, PALESTRA
Data da Celebração	25/09/2018
Data da Publicação	29/09/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/09/2018
Fim da Vigência	25/09/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017857.pdf

#684

Número do Convênio	842475
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Implantacao de Sistemas de Abastecimento de Agua no Municipio de Juru-PB.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	998.929,42
Valor da Contrapartida	30.991,64
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	22/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/842475

#685

Número do Convênio	903070
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Bairro Ouro Branco, localizado no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	16/09/2020
Data da Publicação	16/09/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	16/09/2020
Fim da Vigência	16/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/903070

#686

Número do Convênio	1AALZE
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELCIMENTO
Data da Celebração	15/03/2023
Data da Publicação	15/03/2023
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/03/2023
Fim da Vigência	11/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/1AALZE

#687

Número do Convênio	682790
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUIXABA
Data da Celebração	29/05/2014
Data da Publicação	29/05/2014
Valor Pactuado	2.236.874,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2014
Fim da Vigência	06/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682790

#688

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE PENITENCIÁRIAS - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO E EXECUÇÃO DA OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GURINHÉM NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	02/08/2021
Data da Publicação	10/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2021
Fim da Vigência	02/09/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019642.pdf

#689

Número do Convênio	870732
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	Reforma da Praca Padre Maciel no municipio de Quixaba-PE
Data da Celebração	31/08/2018
Data da Publicação	31/08/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	27.142,86
Início da Vigência	31/08/2018
Fim da Vigência	31/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/870732

#690

Número do Convênio	904299
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Abatedouro do Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	687.600,00
Valor da Contrapartida	1.588,09
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	30/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/904299

#691

Número do Convênio	891783
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem nos Bairros Adailton Teixeira e Bela Vista, Localizados no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	1.289.250,00
Valor da Contrapartida	22.342,76
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/891783

#692

Número do Convênio	901602
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada do Municipio de Salgadinho/PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	157.575,00
Valor da Contrapartida	57.963,44
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	30/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/901602

#693

Número do Convênio	902430
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Implantacao de infraestrutura produtiva - Construcao de Galpoes Industriais em Serra Negra do Norte/RN
Data da Celebração	14/10/2020
Data da Publicação	14/10/2020
Valor Pactuado	723.352,00
Valor da Contrapartida	7.480.000,00
Início da Vigência	14/10/2020
Fim da Vigência	30/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902430

#694

Número do Convênio	907841
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	30/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907841

#695

Número do Convênio	899946
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS, EM PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN
Data da Celebração	25/09/2020
Data da Publicação	25/09/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	2.440.000,00
Início da Vigência	25/09/2020
Fim da Vigência	30/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899946

#696

Número do Convênio	789790
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Construcao de uma Vila Olimpica no Municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	26/11/2013
Data da Publicação	26/11/2013
Valor Pactuado	2.925.000,00
Valor da Contrapartida	59.700,00
Início da Vigência	26/11/2013
Fim da Vigência	28/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/789790

#697

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O PROJETO COOPERAR E A CINEP, COM VISTAS AO ALCANCE DAS METAS DO COMPONENTE 3 DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL, FORTALECENDO AS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES COM O MERCADO CONSUMIDOR.
Data da Celebração	28/08/2019
Data da Publicação	12/09/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2019
Fim da Vigência	28/08/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018498.pdf

#698

Número do Convênio	680619
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. - TC/PAC 0467/14 - RN0504137524
Data da Celebração	29/05/2014
Data da Publicação	29/05/2014
Valor Pactuado	1.030.923,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2014
Fim da Vigência	26/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/680619

#699

Número do Convênio	0006/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INTRUMENTO TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA DISPONIBILIZAR À PGE-PB O ACESSO AO BANCO DE DADOS INFORMATIZADO DO DETRAN-PB PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONSULTAS DOS DADOS CADASTRAIS DE CONDUTORES, DE VEÍCULOS E DE PROPRIETÁRIOS D
Data da Celebração	22/08/2018
Data da Publicação	15/09/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/08/2018
Fim da Vigência	21/08/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017845.pdf

#700

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP
Cidade/Estado	NATAL-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP.
Data da Celebração	15/08/2018
Data da Publicação	17/08/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/08/2018
Fim da Vigência	15/08/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017812.pdf

#701

Número do Convênio	0569/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL DA POLÍCIA MILITAR EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO NO VALOR DE R$ 7.469.802,98, SENDO R$ 4.199.920,03 FINANCIADOS COM RECURSOS DO FNDE E R$ 3.269.882,9
Data da Celebração	19/01/2022
Data da Publicação	25/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/01/2022
Fim da Vigência	12/08/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020610.pdf

#702

Número do Convênio	898832
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Implantacao da iluminacao do estado municipal de Itapetim - PE
Data da Celebração	07/08/2020
Data da Publicação	07/08/2020
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	07/08/2020
Fim da Vigência	07/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/898832

#703

Número do Convênio	862695
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao e/ou Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	975.000,00
Valor da Contrapartida	115.388,19
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	05/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862695

#704

Número do Convênio	875615
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	PAVIMENTACAO DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN.
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	118.230,81
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/875615

#705

Número do Convênio	0284/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE CUSTEAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSORA MARIA GERTRUDES DE CARVALHO NEVES EM CAIÇARA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUP-PRC-2021/
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	30/07/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020080.pdf

#706

Número do Convênio	899148
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	Ampliacao e Reforma do Estadio de Futebol Municipal de Brejinho O TONHAO.
Data da Celebração	29/07/2020
Data da Publicação	29/07/2020
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	29/07/2020
Fim da Vigência	29/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899148

#707

Número do Convênio	0005/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MONTEIRO - MONTRAN
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB E A STTM, DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INC
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	10/08/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	58,12
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	29/07/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017802.pdf

#708

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A SECRETARIA DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DA MU
Data da Celebração	23/07/2018
Data da Publicação	15/08/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	58,12
Início da Vigência	23/07/2018
Fim da Vigência	23/07/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017809.pdf

#709

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A STTRANS, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS
Data da Celebração	23/07/2018
Data da Publicação	04/08/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	58,12
Início da Vigência	23/07/2018
Fim da Vigência	22/07/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017798.pdf

#710

Número do Convênio	925487
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Aquisicao de equipamentos para apoio a producao rural no municipio de Catingueira-PB
Data da Celebração	21/01/2022
Data da Publicação	21/01/2022
Valor Pactuado	623.009,52
Valor da Contrapartida	5.990,48
Início da Vigência	21/01/2022
Fim da Vigência	21/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925487

#711

Número do Convênio	910510
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	20/01/2022
Data da Publicação	20/01/2022
Valor Pactuado	336.000,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	20/01/2022
Fim da Vigência	20/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/910510

#712

Número do Convênio	910528
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Aquisicao de Trator Agricola de Pneus para o Municipio de Camalau PB
Data da Celebração	17/01/2022
Data da Publicação	17/01/2022
Valor Pactuado	180.920,71
Valor da Contrapartida	1.820.000,00
Início da Vigência	17/01/2022
Fim da Vigência	17/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/910528

#713

Número do Convênio	925072
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Aquisicao de Equipamentos para Apoio a Producao
Data da Celebração	17/01/2022
Data da Publicação	17/01/2022
Valor Pactuado	624.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	17/01/2022
Fim da Vigência	17/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925072

#714

Número do Convênio	925408
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Aquisicao de Motoniveladora para o municipio de Serra Redonda/PB
Data da Celebração	17/01/2022
Data da Publicação	17/01/2022
Valor Pactuado	624.000,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	17/01/2022
Fim da Vigência	17/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925408

#715

Número do Convênio	925413
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Aquisicao de Motoniveladora
Data da Celebração	17/01/2022
Data da Publicação	17/01/2022
Valor Pactuado	624.000,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	17/01/2022
Fim da Vigência	17/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925413

#716

Número do Convênio	925058
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Aquisicao de Motoniveladora
Data da Celebração	14/01/2022
Data da Publicação	14/01/2022
Valor Pactuado	624.000,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	14/01/2022
Fim da Vigência	14/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925058

#717

Número do Convênio	899031
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	Revitalizacao e reforma de Praca no municipio de Santana de Mangueira/PB.
Data da Celebração	14/07/2020
Data da Publicação	14/07/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	14/07/2020
Fim da Vigência	14/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899031

#718

Número do Convênio	925410
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Aquisicao de Motoniveladora
Data da Celebração	14/01/2022
Data da Publicação	14/01/2022
Valor Pactuado	624.000,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	14/01/2022
Fim da Vigência	14/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925410

#719

Número do Convênio	924750
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Aquisicao de Comboio de Perfuracao
Data da Celebração	14/01/2022
Data da Publicação	14/01/2022
Valor Pactuado	1.728.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	14/01/2022
Fim da Vigência	14/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924750

#720

Número do Convênio	925077
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Aquisicao de Equipamentos para Apoio a Producao
Data da Celebração	14/01/2022
Data da Publicação	14/01/2022
Valor Pactuado	624.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	14/01/2022
Fim da Vigência	14/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925077

#721

Número do Convênio	924692
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Aquisicao de Caminhao
Data da Celebração	13/01/2022
Data da Publicação	13/01/2022
Valor Pactuado	548.903,23
Valor da Contrapartida	571,77
Início da Vigência	13/01/2022
Fim da Vigência	13/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924692

#722

Número do Convênio	925043
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Aquisicao de Motoniveladora
Data da Celebração	13/01/2022
Data da Publicação	13/01/2022
Valor Pactuado	624.000,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	13/01/2022
Fim da Vigência	13/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925043

#723

Número do Convênio	857477
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Boa Ventura-PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	469.590,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/857477

#724

Número do Convênio	854139
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	426.887,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854139

#725

Número do Convênio	856409
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Comunidade Barra no municipio de Santa Luzia -Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	204.886,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856409

#726

Número do Convênio	854230
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Santa Luzia-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	364.567,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854230

#727

Número do Convênio	855435
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para controle da doenca de chagas no municipio de Santa Luzia PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	394.925,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855435

#728

Número do Convênio	854428
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854428

#729

Número do Convênio	856047
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856047

#730

Número do Convênio	855044
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	457.167,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855044

#731

Número do Convênio	857471
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Juru-Pb.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	390.574,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/857471

#732

Número do Convênio	1AALLQ
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA ERESTABELECIMENTO
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	11/01/2023
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	10/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/1AALLQ

#733

Número do Convênio	899065
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Construcao de Portal no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	08/07/2020
Data da Publicação	08/07/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	08/07/2020
Fim da Vigência	08/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899065

#734

Número do Convênio	899676
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Santa Teresinha - PB
Data da Celebração	07/07/2020
Data da Publicação	07/07/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.144,00
Início da Vigência	07/07/2020
Fim da Vigência	07/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899676

#735

Número do Convênio	856311
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na comunidade de SERRINHA no municipio de Tenorio-Pb.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	222.500,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	06/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856311

#736

Número do Convênio	899021
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao de Portal no Municipio de Vista Serrana/PB.
Data da Celebração	03/07/2020
Data da Publicação	03/07/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	331,63
Início da Vigência	03/07/2020
Fim da Vigência	03/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899021

#737

Número do Convênio	899678
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Serra Grande-PB
Data da Celebração	03/07/2020
Data da Publicação	03/07/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	03/07/2020
Fim da Vigência	03/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899678

#738

Número do Convênio	819690
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Patos PB
Data da Celebração	31/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	1.481.877,48
Valor da Contrapartida	123.939,60
Início da Vigência	31/12/2015
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/819690

#739

Número do Convênio	834531
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Patos - PB
Data da Celebração	17/08/2016
Data da Publicação	17/08/2016
Valor Pactuado	378.541,16
Valor da Contrapartida	28.771,09
Início da Vigência	17/08/2016
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/834531

#740

Número do Convênio	853634
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no Municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	1.950.000,00
Valor da Contrapartida	320.483,47
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/853634

#741

Número do Convênio	854176
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	975.000,00
Valor da Contrapartida	64.813,01
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854176

#742

Número do Convênio	895166
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRICULT.FAMILIAR E COOPERATIV.
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	1.766.750,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/895166

#743

Número do Convênio	889410
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Junco do Serido - PB.
Data da Celebração	11/12/2019
Data da Publicação	11/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	83.706,82
Início da Vigência	11/12/2019
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/889410

#744

Número do Convênio	897143
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)/Rua(s)
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/897143

#745

Número do Convênio	863418
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Construcao do Ginasio de Esporte no Municipio de Quixaba PB
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	870.675,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863418

#746

Número do Convênio	850563
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Construcao de Matadouro no Municipio de Riacho dos Cavalos-PB,
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	780.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/850563

#747

Número do Convênio	884314
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Taperoa PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	200.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/884314

#748

Número do Convênio	867982
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Taperoa PB.
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	911.877,39
Valor da Contrapartida	174.602,82
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/867982

#749

Número do Convênio	896302
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Sao Jose de Caiana-PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896302

#750

Número do Convênio	798096
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao de Ruas no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	40,91
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/798096

#751

Número do Convênio	852011
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Construcao de um Mercado Publico para o municipio de Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	30/11/2017
Data da Publicação	30/11/2017
Valor Pactuado	682.500,00
Valor da Contrapartida	19.430,15
Início da Vigência	30/11/2017
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/852011

#752

Número do Convênio	899682
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)/Rua(s) do Municipio de Condado.
Data da Celebração	25/06/2020
Data da Publicação	25/06/2020
Valor Pactuado	277.616,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	25/06/2020
Fim da Vigência	25/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899682

#753

Número do Convênio	893909
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Diamante-PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	24/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/893909

#754

Número do Convênio	900158
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	22/06/2020
Data da Publicação	22/06/2020
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	287,59
Início da Vigência	22/06/2020
Fim da Vigência	22/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/900158

#755

Número do Convênio	879755
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Implantacao de 1 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua na localidade Serra de Santana, no Municipio de Junco do Serido-PB.
Data da Celebração	26/12/2018
Data da Publicação	26/12/2018
Valor Pactuado	286.135,00
Valor da Contrapartida	2.890,25
Início da Vigência	26/12/2018
Fim da Vigência	21/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/879755

#756

Número do Convênio	1AALEJ
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO
Data da Celebração	23/12/2022
Data da Publicação	23/12/2022
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2022
Fim da Vigência	21/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/1AALEJ

#757

Número do Convênio	887346
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Construcao de Portal de Entrada no Municipio de Santa Teresinha/PB
Data da Celebração	19/12/2019
Data da Publicação	19/12/2019
Valor Pactuado	248.300,00
Valor da Contrapartida	3.002,04
Início da Vigência	19/12/2019
Fim da Vigência	19/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/887346

#758

Número do Convênio	929911
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MATERNIDADE MARIA CANDIDA DE MEDEIROS MARIZ
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	24/06/2022
Data da Publicação	24/06/2022
Valor Pactuado	118.084,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/06/2022
Fim da Vigência	19/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/929911

#759

Número do Convênio	0287/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M DR. TRAJANO NÓBREGA EM SOLEDADE/PB, ORÇADO NO VALOR DE R$ 3.754.504,34 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO M
Data da Celebração	26/11/2021
Data da Publicação	30/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/11/2021
Fim da Vigência	19/06/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019938.pdf

#760

Número do Convênio	899680
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s) / Via(s) no Municipio de Paulista/PB
Data da Celebração	18/06/2020
Data da Publicação	18/06/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	2.519,87
Início da Vigência	18/06/2020
Fim da Vigência	18/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899680

#761

Número do Convênio	802862
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Carnaiba para Prevencao e Controle de Doencas e Agravos.
Data da Celebração	31/12/2014
Data da Publicação	31/12/2014
Valor Pactuado	287.841,68
Valor da Contrapartida	12.180,92
Início da Vigência	31/12/2014
Fim da Vigência	15/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/802862

#762

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES DA FESP
Data da Celebração	10/06/2021
Data da Publicação	26/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2021
Fim da Vigência	10/06/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019592.pdf

#763

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PELA SUDEMA AOS ESTUDANTES DA FACULDADE PITÁGORAS DE JOÃO PESSOA-PB. (NÃO ENVOLVE RECURSOS)
Data da Celebração	08/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2018
Fim da Vigência	08/06/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017607.pdf

#764

Número do Convênio	650689
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CONSORCIO VALE
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCADE CHAGAS, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PIANCO/PB.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	27.892.347,96
Valor da Contrapartida	801.258,18
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	04/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/650689

#765

Número do Convênio	0288/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA E.E.E.F.M JOÃO NORBERTO, EM SANTA TEREZINHA/PB, ORÇADO NO
Data da Celebração	10/11/2021
Data da Publicação	17/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/11/2021
Fim da Vigência	03/06/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019825.pdf

#766

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LABORATÓRIO IND FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A
Convenente	NUTRIEX INDUSTRIA DE NUTRACEUTICOS LTDA - ME
Cidade/Estado	GOIANIA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O OBJETIVO É A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MAIS ESPECIFICAMENTE : MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS DA LINHA DE PRODUTOS DA NUTRIEX NUTRACEUTICOS TODOS DE INTERESSE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Data da Celebração	01/06/2018
Data da Publicação	13/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2018
Fim da Vigência	01/06/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017870.pdf

#767

Número do Convênio	893542
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/893542

#768

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO ? CESED, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIFACISA/FCM/ESAC.
Data da Celebração	31/05/2021
Data da Publicação	03/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/05/2021
Fim da Vigência	31/05/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019563.pdf

#769

Número do Convênio	844784
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Execucao de Pavimentacao Asfaltica no Centro do Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	23/08/2017
Valor Pactuado	987.600,00
Valor da Contrapartida	27.070,81
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	30/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/844784

#770

Número do Convênio	884417
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	27/11/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.250,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/884417

#771

Número do Convênio	901563
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	143.250,00
Valor da Contrapartida	17.749,99
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	27/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/901563

#772

Número do Convênio	816376
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Patos - PB.
Data da Celebração	28/05/2015
Data da Publicação	28/05/2015
Valor Pactuado	987.600,00
Valor da Contrapartida	20.358,15
Início da Vigência	28/05/2015
Fim da Vigência	25/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/816376

#773

Número do Convênio	0259/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM ALAGOA GRANDE/PB, ORÇADO NO VALOR ORÇADO DE
Data da Celebração	25/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2021
Fim da Vigência	18/05/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019796.pdf

#774

Número do Convênio	884493
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Camalau - PB
Data da Celebração	13/11/2019
Data da Publicação	13/11/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	2.726,16
Início da Vigência	13/11/2019
Fim da Vigência	13/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/884493

#775

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES DA ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
Data da Celebração	10/05/2021
Data da Publicação	28/05/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/05/2021
Fim da Vigência	10/05/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019553.pdf

#776

Número do Convênio	682612
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE CA-MALAU/PB.
Data da Celebração	07/05/2014
Data da Publicação	07/05/2014
Valor Pactuado	2.457.273,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/05/2014
Fim da Vigência	07/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682612

#777

Número do Convênio	829989
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Patos - PB
Data da Celebração	23/05/2016
Data da Publicação	23/05/2016
Valor Pactuado	782.029,43
Valor da Contrapartida	7.900,00
Início da Vigência	23/05/2016
Fim da Vigência	01/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/829989

#778

Número do Convênio	864492
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Esgotamento Sanitario no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB
Data da Celebração	01/06/2018
Data da Publicação	01/06/2018
Valor Pactuado	1.375.492,23
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2018
Fim da Vigência	01/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/864492

#779

Número do Convênio	678546
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MACRODRENAGEM URBANA NA BACIA DO RIACHO DO FRANGO
Data da Celebração	26/08/2013
Data da Publicação	26/08/2013
Valor Pactuado	15.561.933,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/08/2013
Fim da Vigência	30/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/678546

#780

Número do Convênio	887513
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Execucao de Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Camalau - PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	3.265,67
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/887513

#781

Número do Convênio	893900
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Conceicao/PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	95.100,52
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/893900

#782

Número do Convênio	896756
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)/Rua(s) no Bairro Centro da Cidade de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	13.832,57
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896756

#783

Número do Convênio	866550
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Elaboracao do Plano Diretor para o municipio de Pirpirituba/PB
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	88.062,62
Valor da Contrapartida	88,15
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	30/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866550

#784

Número do Convênio	864778
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Varzea PB.
Data da Celebração	01/06/2018
Data da Publicação	01/06/2018
Valor Pactuado	802.705,09
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2018
Fim da Vigência	29/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/864778

#785

Número do Convênio	0212/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - FORMALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR DE ESTUDANTES DE LICENCIATURA DO IFPB, JUNTO A REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, CULTURAL E SOCIAL EM COMPLEMENTAÇÃO AO SEU CURRÍCULO ACADÊMICO.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	01/05/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	27/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017460.pdf

#786

Número do Convênio	885705
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao nas ruas: Trecho da Rua J. P. Lima, Trecho da Rua Santa Izabel, Rua Projetada I, Rua Projetada II no municipio de Sao Jose de Caiana-PB.
Data da Celebração	22/11/2019
Data da Publicação	22/11/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	22/11/2019
Fim da Vigência	22/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885705

#787

Número do Convênio	0008/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO D
Data da Celebração	14/09/2018
Data da Publicação	19/09/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/09/2018
Fim da Vigência	13/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017850.pdf

#788

Número do Convênio	0391/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HORIZONTES DE INOVAÇÃO, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO A
Data da Celebração	18/11/2021
Data da Publicação	20/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/2021
Fim da Vigência	12/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019854.pdf

#789

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LABORATÓRIO IND FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A
Convenente	LABORATÓRIO IND FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O OBJETIVO É A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, M AIS ESPECIFICAMENTE : MEDICAMENTOS DA LINHA DE PRODUTOS DA EMPRESA NATCOFARMA TODOS DE INTERESSE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Data da Celebração	11/04/2018
Data da Publicação	26/09/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2018
Fim da Vigência	11/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017858.pdf

#790

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LABORATÓRIO IND FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A
Convenente	NATCOFARMA DO BRASIL LTDA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O OBJETIVO É A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MAIS ESPECIFICAMENTE: MEDICAMENTOS DA LINHA DE PRODUTOS DA NATCOFARMA, TODOS DE INTERESSE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Data da Celebração	11/04/2018
Data da Publicação	15/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2018
Fim da Vigência	11/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017936.pdf

#791

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	05/04/2021
Data da Publicação	27/04/2021
Valor Pactuado	12.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2021
Fim da Vigência	05/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019506.pdf

#792

Número do Convênio	773771
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEDEC - CONVENIOS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Construcao do Teatro Municipal de Patos/PB.
Data da Celebração	25/04/2013
Data da Publicação	25/04/2013
Valor Pactuado	2.909.717,20
Valor da Contrapartida	238.412,03
Início da Vigência	25/04/2013
Fim da Vigência	03/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/773771

#793

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LABORATÓRIO IND FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A
Convenente	BIOCORE BIOTECNOLOGIA S/A
Cidade/Estado	CANOAS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O OBJETIVO É A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MAIS ESPECIFICAMENTE: MEDICAMENTOS DA LINHA DE PRODUTOS PARA SAÚDE - STENT CORONARIANO CONVENCIONAL, STENT PERIFÉRICO, STENT FARMACOLÓGICO, CATETER BALÃO E
Data da Celebração	02/04/2018
Data da Publicação	27/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2018
Fim da Vigência	02/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017861.pdf

#794

Número do Convênio	0279/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M JOAQUIM LACERDA LEITE, EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ORÇADA NO VALOR DE R$ 4.987.025,85 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS
Data da Celebração	08/11/2021
Data da Publicação	11/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2021
Fim da Vigência	02/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019819.pdf

#795

Número do Convênio	682610
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO, NAS LOCALIDADES DE ALGODÕES, CAIÇARA DE CIMA, JATOBÁDA ESTRADA I, JATOBÁ DA ESTRADA II E IMPUEIRA DOS LINHARES.
Data da Celebração	18/06/2014
Data da Publicação	18/06/2014
Valor Pactuado	1.036.187,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2014
Fim da Vigência	01/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682610

#796

Número do Convênio	830062
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Patos - PB
Data da Celebração	23/05/2016
Data da Publicação	23/05/2016
Valor Pactuado	521.997,59
Valor da Contrapartida	5.322,41
Início da Vigência	23/05/2016
Fim da Vigência	31/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/830062

#797

Número do Convênio	896265
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	5.620,70
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896265

#798

Número do Convênio	895214
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	5.336,49
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/895214

#799

Número do Convênio	885545
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS, EM PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN
Data da Celebração	09/12/2019
Data da Publicação	09/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	09/12/2019
Fim da Vigência	31/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885545

#800

Número do Convênio	848939
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de 8 (Oito) Sistemas de Abastecimento de Agua nas seguintes comunidades rurais: 01 no SITIO AROEIRA DE CIMA, 01 no SITIO AROEIRA DE BAIXO, 01 no SITIO CATINGUEIRAS, 01 no SITIO LIMOEIRO, 01 no SITIO CAICARA, 01 no SITIO BARRINHOS, 01 no SITIO
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	2.183,88
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	31/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848939

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