Convênios Estaduais e Federais

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#601

Número do Convênio	856409
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Comunidade Barra no municipio de Santa Luzia -Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	204.886,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856409

#602

Número do Convênio	854230
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Santa Luzia-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	364.567,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854230

#603

Número do Convênio	855435
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para controle da doenca de chagas no municipio de Santa Luzia PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	394.925,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855435

#604

Número do Convênio	854428
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854428

#605

Número do Convênio	856047
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856047

#606

Número do Convênio	855044
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	457.167,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855044

#607

Número do Convênio	857471
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Juru-Pb.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	390.574,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/857471

#608

Número do Convênio	1AALLQ
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA ERESTABELECIMENTO
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	11/01/2023
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	10/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/1AALLQ

#609

Número do Convênio	899065
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Construcao de Portal no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	08/07/2020
Data da Publicação	08/07/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	08/07/2020
Fim da Vigência	08/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899065

#610

Número do Convênio	899676
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Santa Teresinha - PB
Data da Celebração	07/07/2020
Data da Publicação	07/07/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.144,00
Início da Vigência	07/07/2020
Fim da Vigência	07/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899676

#611

Número do Convênio	856311
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na comunidade de SERRINHA no municipio de Tenorio-Pb.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	222.500,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	06/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856311

#612

Número do Convênio	899021
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao de Portal no Municipio de Vista Serrana/PB.
Data da Celebração	03/07/2020
Data da Publicação	03/07/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	331,63
Início da Vigência	03/07/2020
Fim da Vigência	03/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899021

#613

Número do Convênio	899678
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Serra Grande-PB
Data da Celebração	03/07/2020
Data da Publicação	03/07/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	03/07/2020
Fim da Vigência	03/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899678

#614

Número do Convênio	819690
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Patos PB
Data da Celebração	31/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	1.481.877,48
Valor da Contrapartida	123.939,60
Início da Vigência	31/12/2015
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/819690

#615

Número do Convênio	834531
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Patos - PB
Data da Celebração	17/08/2016
Data da Publicação	17/08/2016
Valor Pactuado	378.541,16
Valor da Contrapartida	28.771,09
Início da Vigência	17/08/2016
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/834531

#616

Número do Convênio	853634
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no Municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	1.950.000,00
Valor da Contrapartida	320.483,47
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/853634

#617

Número do Convênio	854176
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	975.000,00
Valor da Contrapartida	64.813,01
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854176

#618

Número do Convênio	895166
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRICULT.FAMILIAR E COOPERATIV.
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	1.766.750,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/895166

#619

Número do Convênio	889410
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Junco do Serido - PB.
Data da Celebração	11/12/2019
Data da Publicação	11/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	83.706,82
Início da Vigência	11/12/2019
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/889410

#620

Número do Convênio	897143
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)/Rua(s)
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/897143

#621

Número do Convênio	863418
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Construcao do Ginasio de Esporte no Municipio de Quixaba PB
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	870.675,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863418

#622

Número do Convênio	850563
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Construcao de Matadouro no Municipio de Riacho dos Cavalos-PB,
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	780.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/850563

#623

Número do Convênio	884314
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Taperoa PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	200.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/884314

#624

Número do Convênio	867982
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Taperoa PB.
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	911.877,39
Valor da Contrapartida	174.602,82
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/867982

#625

Número do Convênio	896302
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Sao Jose de Caiana-PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896302

#626

Número do Convênio	798096
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao de Ruas no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	40,91
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/798096

#627

Número do Convênio	852011
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Construcao de um Mercado Publico para o municipio de Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	30/11/2017
Data da Publicação	30/11/2017
Valor Pactuado	682.500,00
Valor da Contrapartida	19.430,15
Início da Vigência	30/11/2017
Fim da Vigência	30/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/852011

#628

Número do Convênio	899682
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)/Rua(s) do Municipio de Condado.
Data da Celebração	25/06/2020
Data da Publicação	25/06/2020
Valor Pactuado	277.616,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	25/06/2020
Fim da Vigência	25/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899682

#629

Número do Convênio	893909
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Diamante-PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	24/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/893909

#630

Número do Convênio	900158
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	22/06/2020
Data da Publicação	22/06/2020
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	287,59
Início da Vigência	22/06/2020
Fim da Vigência	22/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/900158

#631

Número do Convênio	879755
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Implantacao de 1 (um) Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua na localidade Serra de Santana, no Municipio de Junco do Serido-PB.
Data da Celebração	26/12/2018
Data da Publicação	26/12/2018
Valor Pactuado	286.135,00
Valor da Contrapartida	2.890,25
Início da Vigência	26/12/2018
Fim da Vigência	21/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/879755

#632

Número do Convênio	1AALEJ
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO
Data da Celebração	23/12/2022
Data da Publicação	23/12/2022
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2022
Fim da Vigência	21/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/1AALEJ

#633

Número do Convênio	887346
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Construcao de Portal de Entrada no Municipio de Santa Teresinha/PB
Data da Celebração	19/12/2019
Data da Publicação	19/12/2019
Valor Pactuado	248.300,00
Valor da Contrapartida	3.002,04
Início da Vigência	19/12/2019
Fim da Vigência	19/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/887346

#634

Número do Convênio	929911
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MATERNIDADE MARIA CANDIDA DE MEDEIROS MARIZ
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	24/06/2022
Data da Publicação	24/06/2022
Valor Pactuado	118.084,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/06/2022
Fim da Vigência	19/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/929911

#635

Número do Convênio	0287/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M DR. TRAJANO NÓBREGA EM SOLEDADE/PB, ORÇADO NO VALOR DE R$ 3.754.504,34 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO M
Data da Celebração	26/11/2021
Data da Publicação	30/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/11/2021
Fim da Vigência	19/06/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019938.pdf

#636

Número do Convênio	899680
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s) / Via(s) no Municipio de Paulista/PB
Data da Celebração	18/06/2020
Data da Publicação	18/06/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	2.519,87
Início da Vigência	18/06/2020
Fim da Vigência	18/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899680

#637

Número do Convênio	802862
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Carnaiba para Prevencao e Controle de Doencas e Agravos.
Data da Celebração	31/12/2014
Data da Publicação	31/12/2014
Valor Pactuado	287.841,68
Valor da Contrapartida	12.180,92
Início da Vigência	31/12/2014
Fim da Vigência	15/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/802862

#638

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES DA FESP
Data da Celebração	10/06/2021
Data da Publicação	26/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2021
Fim da Vigência	10/06/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019592.pdf

#639

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PELA SUDEMA AOS ESTUDANTES DA FACULDADE PITÁGORAS DE JOÃO PESSOA-PB. (NÃO ENVOLVE RECURSOS)
Data da Celebração	08/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/2018
Fim da Vigência	08/06/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017607.pdf

#640

Número do Convênio	650689
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CONSORCIO VALE
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCADE CHAGAS, PARA ATENDER O MUNICIPIO DE PIANCO/PB.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	27.892.347,96
Valor da Contrapartida	801.258,18
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	04/06/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/650689

#641

Número do Convênio	0288/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA E.E.E.F.M JOÃO NORBERTO, EM SANTA TEREZINHA/PB, ORÇADO NO
Data da Celebração	10/11/2021
Data da Publicação	17/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/11/2021
Fim da Vigência	03/06/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019825.pdf

#642

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LABORATÓRIO IND FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A
Convenente	NUTRIEX INDUSTRIA DE NUTRACEUTICOS LTDA - ME
Cidade/Estado	GOIANIA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O OBJETIVO É A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MAIS ESPECIFICAMENTE : MEDICAMENTOS E COSMÉTICOS DA LINHA DE PRODUTOS DA NUTRIEX NUTRACEUTICOS TODOS DE INTERESSE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Data da Celebração	01/06/2018
Data da Publicação	13/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2018
Fim da Vigência	01/06/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017870.pdf

#643

Número do Convênio	893542
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/893542

#644

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO LTDA / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DO CENTRO DE ENSINO SUPERIOR E DESENVOLVIMENTO ? CESED, ENTIDADE MANTENEDORA DA UNIFACISA/FCM/ESAC.
Data da Celebração	31/05/2021
Data da Publicação	03/06/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/05/2021
Fim da Vigência	31/05/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019563.pdf

#645

Número do Convênio	844784
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Execucao de Pavimentacao Asfaltica no Centro do Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	23/08/2017
Valor Pactuado	987.600,00
Valor da Contrapartida	27.070,81
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	30/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/844784

#646

Número do Convênio	884417
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	27/11/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.250,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/884417

#647

Número do Convênio	901563
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	143.250,00
Valor da Contrapartida	17.749,99
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	27/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/901563

#648

Número do Convênio	816376
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao Asfaltica em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Patos - PB.
Data da Celebração	28/05/2015
Data da Publicação	28/05/2015
Valor Pactuado	987.600,00
Valor da Contrapartida	20.358,15
Início da Vigência	28/05/2015
Fim da Vigência	25/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/816376

#649

Número do Convênio	0259/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM ALAGOA GRANDE/PB, ORÇADO NO VALOR ORÇADO DE
Data da Celebração	25/10/2021
Data da Publicação	27/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/10/2021
Fim da Vigência	18/05/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019796.pdf

#650

Número do Convênio	884493
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Camalau - PB
Data da Celebração	13/11/2019
Data da Publicação	13/11/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	2.726,16
Início da Vigência	13/11/2019
Fim da Vigência	13/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/884493

#651

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS AOS ESTUDANTES DE CURSOS SUPERIORES DA ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA LTDA
Data da Celebração	10/05/2021
Data da Publicação	28/05/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/05/2021
Fim da Vigência	10/05/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019553.pdf

#652

Número do Convênio	682612
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	A IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS SANITÁRIAS DOMICILIARES NO MUNICIPIO DE CA-MALAU/PB.
Data da Celebração	07/05/2014
Data da Publicação	07/05/2014
Valor Pactuado	2.457.273,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/05/2014
Fim da Vigência	07/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682612

#653

Número do Convênio	829989
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Patos - PB
Data da Celebração	23/05/2016
Data da Publicação	23/05/2016
Valor Pactuado	782.029,43
Valor da Contrapartida	7.900,00
Início da Vigência	23/05/2016
Fim da Vigência	01/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/829989

#654

Número do Convênio	864492
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Esgotamento Sanitario no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB
Data da Celebração	01/06/2018
Data da Publicação	01/06/2018
Valor Pactuado	1.375.492,23
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2018
Fim da Vigência	01/05/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/864492

#655

Número do Convênio	678546
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MACRODRENAGEM URBANA NA BACIA DO RIACHO DO FRANGO
Data da Celebração	26/08/2013
Data da Publicação	26/08/2013
Valor Pactuado	15.561.933,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/08/2013
Fim da Vigência	30/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/678546

#656

Número do Convênio	887513
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Execucao de Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Camalau - PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	3.265,67
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/887513

#657

Número do Convênio	893900
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Conceicao/PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	95.100,52
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/893900

#658

Número do Convênio	896756
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)/Rua(s) no Bairro Centro da Cidade de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	13.832,57
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896756

#659

Número do Convênio	866550
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Elaboracao do Plano Diretor para o municipio de Pirpirituba/PB
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	88.062,62
Valor da Contrapartida	88,15
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	30/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866550

#660

Número do Convênio	864778
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Varzea PB.
Data da Celebração	01/06/2018
Data da Publicação	01/06/2018
Valor Pactuado	802.705,09
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2018
Fim da Vigência	29/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/864778

#661

Número do Convênio	0212/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - FORMALIZAÇÃO DAS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR DE ESTUDANTES DE LICENCIATURA DO IFPB, JUNTO A REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, CULTURAL E SOCIAL EM COMPLEMENTAÇÃO AO SEU CURRÍCULO ACADÊMICO.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	01/05/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	27/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017460.pdf

#662

Número do Convênio	885705
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao nas ruas: Trecho da Rua J. P. Lima, Trecho da Rua Santa Izabel, Rua Projetada I, Rua Projetada II no municipio de Sao Jose de Caiana-PB.
Data da Celebração	22/11/2019
Data da Publicação	22/11/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	22/11/2019
Fim da Vigência	22/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885705

#663

Número do Convênio	0008/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO D
Data da Celebração	14/09/2018
Data da Publicação	19/09/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/09/2018
Fim da Vigência	13/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017850.pdf

#664

Número do Convênio	0391/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA DE EDIFICAÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DO PARQUE TECNOLÓGICO HORIZONTES DE INOVAÇÃO, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO A
Data da Celebração	18/11/2021
Data da Publicação	20/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/2021
Fim da Vigência	12/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019854.pdf

#665

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LABORATÓRIO IND FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A
Convenente	LABORATÓRIO IND FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O OBJETIVO É A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, M AIS ESPECIFICAMENTE : MEDICAMENTOS DA LINHA DE PRODUTOS DA EMPRESA NATCOFARMA TODOS DE INTERESSE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Data da Celebração	11/04/2018
Data da Publicação	26/09/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2018
Fim da Vigência	11/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017858.pdf

#666

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LABORATÓRIO IND FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A
Convenente	NATCOFARMA DO BRASIL LTDA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O OBJETIVO É A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MAIS ESPECIFICAMENTE: MEDICAMENTOS DA LINHA DE PRODUTOS DA NATCOFARMA, TODOS DE INTERESSE DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS.
Data da Celebração	11/04/2018
Data da Publicação	15/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2018
Fim da Vigência	11/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017936.pdf

#667

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	05/04/2021
Data da Publicação	27/04/2021
Valor Pactuado	12.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2021
Fim da Vigência	05/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019506.pdf

#668

Número do Convênio	773771
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEDEC - CONVENIOS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Construcao do Teatro Municipal de Patos/PB.
Data da Celebração	25/04/2013
Data da Publicação	25/04/2013
Valor Pactuado	2.909.717,20
Valor da Contrapartida	238.412,03
Início da Vigência	25/04/2013
Fim da Vigência	03/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/773771

#669

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LABORATÓRIO IND FARMACÊUTICO DO ESTADO DA PARAÍBA S/A
Convenente	BIOCORE BIOTECNOLOGIA S/A
Cidade/Estado	CANOAS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O OBJETIVO É A TRANSFERÊNCIA DE TECNOLOGIA E O DESENVOLVIMENTO CONJUNTO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS, MAIS ESPECIFICAMENTE: MEDICAMENTOS DA LINHA DE PRODUTOS PARA SAÚDE - STENT CORONARIANO CONVENCIONAL, STENT PERIFÉRICO, STENT FARMACOLÓGICO, CATETER BALÃO E
Data da Celebração	02/04/2018
Data da Publicação	27/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2018
Fim da Vigência	02/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017861.pdf

#670

Número do Convênio	0279/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M JOAQUIM LACERDA LEITE, EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, ORÇADA NO VALOR DE R$ 4.987.025,85 (QUATRO MILHÕES, NOVECENTOS
Data da Celebração	08/11/2021
Data da Publicação	11/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2021
Fim da Vigência	02/04/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019819.pdf

#671

Número do Convênio	682610
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE CONDADO, NAS LOCALIDADES DE ALGODÕES, CAIÇARA DE CIMA, JATOBÁDA ESTRADA I, JATOBÁ DA ESTRADA II E IMPUEIRA DOS LINHARES.
Data da Celebração	18/06/2014
Data da Publicação	18/06/2014
Valor Pactuado	1.036.187,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2014
Fim da Vigência	01/04/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682610

#672

Número do Convênio	830062
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Patos - PB
Data da Celebração	23/05/2016
Data da Publicação	23/05/2016
Valor Pactuado	521.997,59
Valor da Contrapartida	5.322,41
Início da Vigência	23/05/2016
Fim da Vigência	31/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/830062

#673

Número do Convênio	896265
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	5.620,70
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896265

#674

Número do Convênio	895214
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	5.336,49
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/895214

#675

Número do Convênio	885545
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS, EM PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN
Data da Celebração	09/12/2019
Data da Publicação	09/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	09/12/2019
Fim da Vigência	31/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885545

#676

Número do Convênio	848939
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de 8 (Oito) Sistemas de Abastecimento de Agua nas seguintes comunidades rurais: 01 no SITIO AROEIRA DE CIMA, 01 no SITIO AROEIRA DE BAIXO, 01 no SITIO CATINGUEIRAS, 01 no SITIO LIMOEIRO, 01 no SITIO CAICARA, 01 no SITIO BARRINHOS, 01 no SITIO
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	2.183,88
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	31/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848939

#677

Número do Convênio	862379
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Serra Redonda PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	6.027,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862379

#678

Número do Convênio	0093/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A FAPESQ/PB PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE RECÍPROCO, EM REGIME DE COLABORAÇÃO MÚTUA, QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO SUPERIOR E SETORES PRODUTIVOS PRIORITÁRIOS, CO
Data da Celebração	30/03/2021
Data da Publicação	06/04/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2021
Fim da Vigência	31/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019488.pdf

#679

Número do Convênio	848441
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Cacimba de Areia- PB.
Data da Celebração	27/12/2017
Data da Publicação	27/12/2017
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	4.700,00
Início da Vigência	27/12/2017
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848441

#680

Número do Convênio	893531
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	2.500.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/893531

#681

Número do Convênio	0186/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020772.pdf

#682

Número do Convênio	0212/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	09/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020787.pdf

#683

Número do Convênio	0139/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
Cidade/Estado	CURRAL DE CIMA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA QUE FOI INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N. º 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020788.pdf

#684

Número do Convênio	0158/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020790.pdf

#685

Número do Convênio	0179/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA A CONSTRUÇÃO DE CRECHE MUNICIPAL COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA QUE FOI INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL N. º 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020789.pdf

#686

Número do Convênio	0181/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	30/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020773.pdf

#687

Número do Convênio	0142/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020747.pdf

#688

Número do Convênio	0166/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	07/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020760.pdf

#689

Número do Convênio	0145/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE EMAS
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020762.pdf

#690

Número do Convênio	0173/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	07/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020763.pdf

#691

Número do Convênio	0175/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020744.pdf

#692

Número do Convênio	0161/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE OLHO D´ÁGUA
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	07/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020698.pdf

#693

Número do Convênio	0199/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020701.pdf

#694

Número do Convênio	0140/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020745.pdf

#695

Número do Convênio	0165/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020750.pdf

#696

Número do Convênio	0146/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020761.pdf

#697

Número do Convênio	0153/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020766.pdf

#698

Número do Convênio	0194/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020748.pdf

#699

Número do Convênio	0156/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020749.pdf

#700

Número do Convênio	0143/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020751.pdf

#701

Número do Convênio	0204/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SOSSEGO
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020764.pdf

#702

Número do Convênio	0168/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PICUI
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020765.pdf

#703

Número do Convênio	0136/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CUITÉ
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020786.pdf

#704

Número do Convênio	0130/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020743.pdf

#705

Número do Convênio	0160/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020753.pdf

#706

Número do Convênio	0147/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020758.pdf

#707

Número do Convênio	0154/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020759.pdf

#708

Número do Convênio	0116/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	07/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020784.pdf

#709

Número do Convênio	0137/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020741.pdf

#710

Número do Convênio	0159/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020756.pdf

#711

Número do Convênio	0155/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020757.pdf

#712

Número do Convênio	0108/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020697.pdf

#713

Número do Convênio	0191/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020709.pdf

#714

Número do Convênio	0113/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020710.pdf

#715

Número do Convênio	0208/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE TAVARES
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020725.pdf

#716

Número do Convênio	0122/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Cidade/Estado	BOM JESUS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020726.pdf

#717

Número do Convênio	0182/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	07/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020728.pdf

#718

Número do Convênio	0115/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020740.pdf

#719

Número do Convênio	0128/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Cidade/Estado	CAPIM-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CAPIM
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	13/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020799.pdf

#720

Número do Convênio	0169/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE PILAR
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020752.pdf

#721

Número do Convênio	0109/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020706.pdf

#722

Número do Convênio	0188/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020711.pdf

#723

Número do Convênio	0189/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020712.pdf

#724

Número do Convênio	0121/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020722.pdf

#725

Número do Convênio	0200/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020727.pdf

#726

Número do Convênio	0132/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020737.pdf

#727

Número do Convênio	0126/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020742.pdf

#728

Número do Convênio	0185/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTA CECILIA
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020705.pdf

#729

Número do Convênio	0190/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020707.pdf

#730

Número do Convênio	0187/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SANTANA DOS GARROTES
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020708.pdf

#731

Número do Convênio	0120/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020723.pdf

#732

Número do Convênio	0211/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020724.pdf

#733

Número do Convênio	0131/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE CATINGUEIRA
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020738.pdf

#734

Número do Convênio	0133/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020739.pdf

#735

Número do Convênio	0150/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020754.pdf

#736

Número do Convênio	0163/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020755.pdf

#737

Número do Convênio	0197/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020768.pdf

#738

Número do Convênio	0170/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	09/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020769.pdf

#739

Número do Convênio	0164/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020702.pdf

#740

Número do Convênio	0184/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SALGADO DE SÃO FÉLIZ
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020703.pdf

#741

Número do Convênio	0192/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020717.pdf

#742

Número do Convênio	0118/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020718.pdf

#743

Número do Convênio	0127/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020733.pdf

#744

Número do Convênio	0172/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE POÇO DANTAS
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020734.pdf

#745

Número do Convênio	0176/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020736.pdf

#746

Número do Convênio	0162/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO,
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020700.pdf

#747

Número do Convênio	0111/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020704.pdf

#748

Número do Convênio	0114/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020714.pdf

#749

Número do Convênio	0202/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020719.pdf

#750

Número do Convênio	0119/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020720.pdf

#751

Número do Convênio	0210/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	26/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020730.pdf

#752

Número do Convênio	0129/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020735.pdf

#753

Número do Convênio	0134/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020798.pdf

#754

Número do Convênio	0157/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	04/03/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020767.pdf

#755

Número do Convênio	0112/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020713.pdf

#756

Número do Convênio	0117/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	05/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020715.pdf

#757

Número do Convênio	0206/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 50 (CINQUENTA) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL Nº 12.141, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	869.005,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020716.pdf

#758

Número do Convênio	0125/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
Cidade/Estado	CAIÇARA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	19/05/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020729.pdf

#759

Número do Convênio	0180/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÂO DO BACAMARTE
Cidade/Estado	RIACHÃO DO BACAMARTE-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS NO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO BACAMARTE/PB, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	08/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020731.pdf

#760

Número do Convênio	0141/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, INSTITUÍDO PELA LEI ESTADUAL 12.141/2021.
Data da Celebração	28/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2022
Fim da Vigência	28/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020746.pdf

#761

Número do Convênio	879000
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Catingueira PB
Data da Celebração	30/11/2018
Data da Publicação	30/11/2018
Valor Pactuado	185.909,98
Valor da Contrapartida	24.356,68
Início da Vigência	30/11/2018
Fim da Vigência	27/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/879000

#762

Número do Convênio	885502
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Matureia-PB.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	27/11/2019
Valor Pactuado	248.669,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885502

#763

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR 40 REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO.
Data da Celebração	26/03/2022
Data da Publicação	31/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/03/2022
Fim da Vigência	25/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020771.pdf

#764

Número do Convênio	0600/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA E.C.I.T PROF. NICEIA CLAUDINO PINHEIRO, EM CAJAZEIRAS/PB, CONFO
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	24/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020520.pdf

#765

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DISTRITO FEDERAL
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA OS SERVIDORES.
Data da Celebração	22/03/2022
Data da Publicação	31/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2022
Fim da Vigência	22/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020770.pdf

#766

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	OUTRAS REFORMAS - CONCLUSÃO DE UMA VILA OLÍMPICA NO MUNICÍPIO DE PATOS.
Data da Celebração	23/03/2022
Data da Publicação	13/04/2022
Valor Pactuado	1.247.346,18
Valor da Contrapartida	108.464,88
Início da Vigência	23/03/2022
Fim da Vigência	21/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020804.pdf

#767

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - CONCLUSÃO DO GINÁSIO ESPORTIVO DO CENTRO DE INICIAÇÃO AO ESPORTE - CIE, NO MUNICÍPIO DE PATOS.
Data da Celebração	23/03/2022
Data da Publicação	13/04/2022
Valor Pactuado	2.361.196,35
Valor da Contrapartida	205.321,42
Início da Vigência	23/03/2022
Fim da Vigência	21/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020803.pdf

#768

Número do Convênio	0157/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 (DOZE) SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM QUEIMADAS/PB, ORÇADO NO VALOR DE R$
Data da Celebração	26/08/2021
Data da Publicação	02/09/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/08/2021
Fim da Vigência	19/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019661.pdf

#769

Número do Convênio	0151/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, PARA POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM GUARABIRA/PB, COM
Data da Celebração	26/08/2021
Data da Publicação	02/09/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/08/2021
Fim da Vigência	19/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019662.pdf

#770

Número do Convênio	0020/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO SAFRA S/A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS E CARTÕES DE CRÉDITO AO SERVIDORES DA ADM. DIRETA E INDIRETA DO EST. DA PARAÍBA.
Data da Celebração	18/03/2022
Data da Publicação	25/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2022
Fim da Vigência	17/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020694.pdf

#771

Número do Convênio	848436
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao de via no Municipio de Conceicao - PB.
Data da Celebração	19/12/2017
Data da Publicação	19/12/2017
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	85.799,75
Início da Vigência	19/12/2017
Fim da Vigência	16/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848436

#772

Número do Convênio	0004/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO OLHO DÁGUA DO CAPIM - AMODC
Cidade/Estado	CAPIM-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - EXECUÇÃO DE 50 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE CAPIM
Data da Celebração	17/03/2022
Data da Publicação	30/03/2022
Valor Pactuado	2.094.483,14
Valor da Contrapartida	500.000,00
Início da Vigência	17/03/2022
Fim da Vigência	16/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020691.pdf

#773

Número do Convênio	0104/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - VISA A CONCLUSÃO DE UMA BIBLIOTECA, NO MUNICÍPIO DE PICUÍ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ARROLADOS AO PROCESSO SEE-PRC-2021/19510.
Data da Celebração	15/03/2022
Data da Publicação	30/03/2022
Valor Pactuado	360.000,00
Valor da Contrapartida	19.119,23
Início da Vigência	15/03/2022
Fim da Vigência	15/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020685.pdf

#774

Número do Convênio	0019/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	LECCA CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA FILIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ATRAVÉS DO CARTÃO MEUCAS
Data da Celebração	16/03/2022
Data da Publicação	17/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/03/2022
Fim da Vigência	15/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020689.pdf

#775

Número do Convênio	885701
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	Construcao de pavimentacao em paralelepipedos graniticos no Sistema Viario do Municipio de Brejinho/PE.
Data da Celebração	15/10/2019
Data da Publicação	15/10/2019
Valor Pactuado	222.060,33
Valor da Contrapartida	735,29
Início da Vigência	15/10/2019
Fim da Vigência	14/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885701

#776

Número do Convênio	0018/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSES - ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA DESCONTO DA MENSALIDADE ASSOCIATIVA DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL, INCLUINDO
Data da Celebração	11/03/2022
Data da Publicação	15/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/03/2022
Fim da Vigência	10/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020679.pdf

#777

Número do Convênio	0369/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	15/03/2022
Data da Publicação	17/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/03/2022
Fim da Vigência	10/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020686.pdf

#778

Número do Convênio	0017/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	MBM PREVIDENCIA COMPLEMENTAR
Cidade/Estado	PORTO ALEGRE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O CREDENCIAMENTO PARA A CONCESSÃO DE PLANOS DE SEGUROS DE VIDA E DE ACIDENTES PESSOAIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	10/03/2022
Data da Publicação	11/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/03/2022
Fim da Vigência	09/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020674.pdf

#779

Número do Convênio	0007/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS ATIVOS E INATIVOS DO BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REGULAMENTAR A OFERTA E O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE CRÉDITO CONSIGNADO PELO CONSIGNATÁRIO AOS SERVIDORES DO CONSIGNANTE, QUE VOLUNTARIAMENTE OPTAREM POR UTILIZAR OS SERVIÇOS DE CRÉDITO APRESENTADOS, OBSERVADO O LIMITE MÁXIMO DA MARGEM CONSIGNÁVEL EM FO
Data da Celebração	07/03/2022
Data da Publicação	11/05/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2022
Fim da Vigência	06/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020822.pdf

#780

Número do Convênio	0148/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM BARRA DE SÃ
Data da Celebração	12/08/2021
Data da Publicação	14/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/08/2021
Fim da Vigência	04/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019654.pdf

#781

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	02/03/2022
Data da Publicação	06/04/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/03/2022
Fim da Vigência	02/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020794.pdf

#782

Número do Convênio	897160
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s) Urbana no municipio de Riacho dos Cavalos/PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	815.000,00
Valor da Contrapartida	12.225,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	01/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/897160

#783

Número do Convênio	889431
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao de rua(s) e via(s)na zona urbana do Municipio de Livramento.
Data da Celebração	16/12/2019
Data da Publicação	16/12/2019
Valor Pactuado	273.607,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	16/12/2019
Fim da Vigência	01/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/889431

#784

Número do Convênio	896130
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)/Rua(s)
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	01/03/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896130

#785

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	01/03/2021
Data da Publicação	07/04/2021
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/03/2021
Fim da Vigência	01/03/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019490.pdf

#786

Número do Convênio	890359
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Construcao de Quadra de Esportes na Comunidade Barra da Carnauba, zona rural do Municipio de Serra Negra do Norte/RN
Data da Celebração	20/12/2019
Data da Publicação	20/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	20/12/2019
Fim da Vigência	28/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/890359

#787

Número do Convênio	0016/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CAPITAL CONSIG SOCIEDADE DE CREDITO DIRETO S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA FILIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA OBJETIVANDO A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO E CARTÕES DE CRÉDITO, ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL E CORRE
Data da Celebração	01/03/2022
Data da Publicação	03/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/03/2022
Fim da Vigência	28/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020665.pdf

#788

Número do Convênio	0015/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SICRED CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA DAS CONSIGNAÇÕES PREVISTAS NA ALÍNEA ?E? DO INCISO II, ART. 3°, DO DECRETO ESTADUAL N 32.554/2011, QUAIS SEJAM, DESCONTOS PARA AMORTIZAÇÃO DE EMPRÉSTIMOS EM GERAL CONCEDIDOS POR BANCOS, INST
Data da Celebração	01/03/2022
Data da Publicação	02/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/03/2022
Fim da Vigência	28/02/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020664.pdf

#789

Número do Convênio	907802
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Patos - PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	2.865.000,00
Valor da Contrapartida	175.205,56
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	27/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907802

#790

Número do Convênio	887367
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao de Acesso a Praca de Eventos no Municipio de Condado/PB.
Data da Celebração	28/11/2019
Data da Publicação	28/11/2019
Valor Pactuado	267.400,00
Valor da Contrapartida	13.116,26
Início da Vigência	28/11/2019
Fim da Vigência	26/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/887367

#791

Número do Convênio	885777
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Serra Grande-PB.
Data da Celebração	26/11/2019
Data da Publicação	26/11/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	26/11/2019
Fim da Vigência	26/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885777

#792

Número do Convênio	681428
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE PATOS-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681428

#793

Número do Convênio	680943
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO,NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGIA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/680943

#794

Número do Convênio	895195
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias urbanas no Municipio de Emas-PB.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	27/12/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/895195

#795

Número do Convênio	680895
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	IMPLANTAçãO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/680895

#796

Número do Convênio	680916
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	IMPLANTAçãO DE 2 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICíPIO, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DE ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	255.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/680916

#797

Número do Convênio	681434
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE QUIXABA-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681434

#798

Número do Convênio	680911
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	IMPLANTAçãO DE 3 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUS PARA CONSUMO HUMANO, EM COMINIDADES RURAIS DO MUNICíPIO, NO âMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAçãO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	382.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/680911

#799

Número do Convênio	681513
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	IMPLANTAçãO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAçãO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIçãO DE áGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADE RURAL, NO MUNICíPIO DE SALGADINHO-PB, NO âMBITO DO PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681513

#800

Número do Convênio	681419
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 1 SISTEMA COLETIVO DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA - ÁGUA PARA TOD
Data da Celebração	28/10/2013
Data da Publicação	28/10/2013
Valor Pactuado	127.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2013
Fim da Vigência	25/02/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/681419

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