Convênios Estaduais e Federais

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#12201

Número do Convênio	0092/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020343.pdf

#12202

Número do Convênio	0069/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇAO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUI-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020341.pdf

#12203

Número do Convênio	0074/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020342.pdf

#12204

Número do Convênio	0093/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
Cidade/Estado	SERRARIA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020344.pdf

#12205

Número do Convênio	0395/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	ACADEMIA PARAÍBANA DE LETRAS/ JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO: 1.1 APROFUNDAR O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE A APL E A SEECT/PB, DE MODO QUE A ACADEMIA CHEGUE À ESCOLA COMO AGENTE TRANSFORMADOR. 1.2 DESENVOLVER UM PROJETO DE ENSINO, JUNTO À SEECT/PB, QUE INCENTIVE A LEITURA NA S
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	176.105,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020313.pdf

#12206

Número do Convênio	0173/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR MAURO ABRANTES SOBRUNHO GADELHA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	141.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020330.pdf

#12207

Número do Convênio	0541/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO UNIDADE ESCOLAR DE 06(SEIS) SALAS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/18079.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.099.736,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020362.pdf

#12208

Número do Convênio	0542/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO MARTINS DOS SANTOS, EM SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	140.350,33
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020329.pdf

#12209

Número do Convênio	0084/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COOPERATIVA E COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMES LTDA
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OFICINAS QUE POSSIBILITEM A AMPLITUDE DOS CONHECIMENTOS NA ÁREA AMBIENTAL, SOCIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PAA E PNAE POR PARTE DOS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	94.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020253.pdf

#12210

Número do Convênio	0550/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	32.856,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020356.pdf

#12211

Número do Convênio	0552/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 4 (QUATRO) SALAS,EM RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	18.769,02
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020496.pdf

#12212

Número do Convênio	0181/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Cidade/Estado	MOGEIRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AÇÕES E SERVIÇO PÚBLICO EM SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	566.201,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020334.pdf

#12213

Número do Convênio	0192/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	104.104,67
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020335.pdf

#12214

Número do Convênio	0185/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	408.000,00
Valor da Contrapartida	317.558,86
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020338.pdf

#12215

Número do Convênio	0169/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	AQUIS. DE MEDICAMENTOS - AÇÕES DE CUSTEIO DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	9.044,77
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020333.pdf

#12216

Número do Convênio	0183/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - CUSTEIO PARA AÇÕES DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	66.201,72
Valor da Contrapartida	10.093,28
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020336.pdf

#12217

Número do Convênio	0184/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - CUSTEIO PARA AÇÕES DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	158.201,72
Valor da Contrapartida	29.608,28
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020337.pdf

#12218

Número do Convênio	A197/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	52.715,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020355.pdf

#12219

Número do Convênio	0099/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES D... mais SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL BEM COMO A INCLUSÃO SOCIAL, O EMPODERAMENTO, A AUTONOMIA E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES AGRICULTOR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	106.274,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020384.pdf

#12220

Número do Convênio	0299/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020386.pdf

#12221

Número do Convênio	0316/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020402.pdf

#12222

Número do Convênio	A055/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.542,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020431.pdf

#12223

Número do Convênio	A198/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	36.784,69
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020433.pdf

#12224

Número do Convênio	0543/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020462.pdf

#12225

Número do Convênio	0349/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, OBJETIVA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020380.pdf

#12226

Número do Convênio	0362/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020381.pdf

#12227

Número do Convênio	0094/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IDE - PROJETOS SOCIAIS
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA OSC QUE ATENDE FAMÍLIAS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	107.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020383.pdf

#12228

Número do Convênio	0078/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE TEATRO, ARTES E YÔGA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A PROMOVER PELO PERÍODO DE 06 (SEIS) MESES, 04 (QUATRO) CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE EM FAVOR DE 80 MULHERES BENEFICIÁRIAS DO PROGRAMA DE AQ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020350.pdf

#12229

Número do Convênio	0086/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	GUARANY ESPORTE CLUBE RECREATIVO- JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A REFORMA DA COBERTA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DO GUARANY ESPORTE CLUBE RECREATIVO QUE ATENDE A JOVENS, CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO BAIRRO DO ROGER, DE ACORDO COM A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020352.pdf

#12230

Número do Convênio	A137/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	74.977,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020364.pdf

#12231

Número do Convênio	0133/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIR NO TRANSPORTE DOS PACIENTES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	53.798,28
Valor da Contrapartida	13.941,05
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020442.pdf

#12232

Número do Convênio	0129/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES.
Cidade/Estado	FAGUNDES-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	39.280,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020443.pdf

#12233

Número do Convênio	A267/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	94.970,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020411.pdf

#12234

Número do Convênio	A237/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	82.854,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020412.pdf

#12235

Número do Convênio	A022/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	114.305,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020426.pdf

#12236

Número do Convênio	0080/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PARAIBANA DE EQUOTERAPIA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DE UMA USINA DE ENERGIA FOTOVOLTAICA NA ENTIDADE EFETIVANDO A DIMINUIÇÃO NO ALTO CUSTO DE ENERGIA ELÉTRICA, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	48.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020351.pdf

#12237

Número do Convênio	0544/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E PALCO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	369.942,29
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020461.pdf

#12238

Número do Convênio	0077/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO SÓCIO PEDAGÓGICO E ASSISTENCIAL A FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL ESPECIALMENTE FOCADA NO ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020367.pdf

#12239

Número do Convênio	0035/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVENTIA DE PACIENTES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	86.201,72
Valor da Contrapartida	35.084,18
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020447.pdf

#12240

Número do Convênio	A068/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	10.560,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020414.pdf

#12241

Número do Convênio	0317/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, OBJETIVA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020382.pdf

#12242

Número do Convênio	A151/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	56.125,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020430.pdf

#12243

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente	SEBRAE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, EM REGIME DE PARCERIA, ENTRE AS PARTES CONVENENTES VISANDO A REALIZAÇÃO DO 33° SALÃO DO ARTESANATO PARAIBANO - TODA ARTE QUE VEM DO MAR QUE SERÁ REALIZADO NA PRAIA DO CABO BRANCO NA CA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	370.500,00
Valor da Contrapartida	370.500,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020525.pdf

#12244

Número do Convênio	A127/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	EEIEF ISAURA SORES DE LIMA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	14.930,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020357.pdf

#12245

Número do Convênio	0097/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES D... mais SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AO PROJETO COSTUREIRAS DO CANTO ? ALINHAVANDO O FUTURO QUE IRÁ OPORTUNIZAR OFICINAS DE CORTE E COSTURA E MODELAGEM COM FOCO NA GERAÇÃO DE RENDA ATRAVÉS DA QUALIFI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	103.460,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020373.pdf

#12246

Número do Convênio	A007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	36.754,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020404.pdf

#12247

Número do Convênio	A051/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Cidade/Estado	CAPIM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	28.008,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020406.pdf

#12248

Número do Convênio	0194/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020449.pdf

#12249

Número do Convênio	A238/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	55.896,09
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020434.pdf

#12250

Número do Convênio	0196/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	AQUIS. DE MEDICAMENTOS - CUSTEIO PARA SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	146.201,72
Valor da Contrapartida	16.998,28
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020467.pdf

#12251

Número do Convênio	0075/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS - ACPA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ÁREA DO ESPECTRO AUTISTA/TEA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DE ACORDO COM AS METAS E ESP
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.806.854,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020345.pdf

#12252

Número do Convênio	A243/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	23.026,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020358.pdf

#12253

Número do Convênio	A030/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE 101 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TEODÓSIO DE OLIVEIRA LÊDO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	67.381,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020361.pdf

#12254

Número do Convênio	A175/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	20.615,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020405.pdf

#12255

Número do Convênio	0342/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020408.pdf

#12256

Número do Convênio	A128/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	10.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020420.pdf

#12257

Número do Convênio	0324/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO A FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020376.pdf

#12258

Número do Convênio	0328/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMENTO DA INCLUSÃO PRODUTIVA, OBJETIVA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020377.pdf

#12259

Número do Convênio	0558/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020500.pdf

#12260

Número do Convênio	0567/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF JOÃO SILVANO DA SILVA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020514.pdf

#12261

Número do Convênio	A148/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	36.153,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020423.pdf

#12262

Número do Convênio	0093/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020438.pdf

#12263

Número do Convênio	0168/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ
Cidade/Estado	SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	27.028,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020469.pdf

#12264

Número do Convênio	0092/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO LUIZ ANTÔNIO BEZERRA - FLAB
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A REFORMA DAS ÁREAS COMUNS DA OSC, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ ANEXO A ESTE TERMO DE COLABORAÇÃO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	65.420,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020348.pdf

#12265

Número do Convênio	A015/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	15.779,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020360.pdf

#12266

Número do Convênio	0336/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020485.pdf

#12267

Número do Convênio	A226/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
Cidade/Estado	SANTA TEREZINHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	52.364,38
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020407.pdf

#12268

Número do Convênio	0332/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020409.pdf

#12269

Número do Convênio	A159/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	45.204,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020410.pdf

#12270

Número do Convênio	A206/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	28.001,38
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020393.pdf

#12271

Número do Convênio	A211/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	79.364,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020394.pdf

#12272

Número do Convênio	0189/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - AQUISIÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CASAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020439.pdf

#12273

Número do Convênio	0190/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	OUTRAS REFORMAS - REFORMA DE UMA PRAÇA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	136.201,72
Valor da Contrapartida	313.537,21
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020440.pdf

#12274

Número do Convênio	0098/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO UTILITÁRIO LEVE QUE DISPONHA DE MAIOR ESPAÇO INTERNO PARA PASSAGEIROS, BEM COMO AMPLO ESPAÇO PARA CARGA, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	99.158,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020441.pdf

#12275

Número do Convênio	0539/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.218.106,38
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020455.pdf

#12276

Número do Convênio	0545/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
Cidade/Estado	CAAPORÃ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.099.736,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020471.pdf

#12277

Número do Convênio	A277/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - O CONVÊNIO TEM POR FINALIDADE CUSTEAR AS DESPESAS COM COMBUSTÍVEL PARA ATENDER OS ALUNOS DA E.E.E.F.M PROFESSORA MARIA CELESTE DO NASCIMENTO, COM O TOTAL DE 41 (QUARENTA E UM) ALUNOS DA ZONA RURAL A SEREM ATENDIDOS NO ANO LETIVO DE 2021 NA ZONA URBANA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	17.098,49
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020389.pdf

#12278

Número do Convênio	A065/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.255,94
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020391.pdf

#12279

Número do Convênio	0198/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - CUSTEIO DO HOSPITAL LUIZ OLEGÁRIO DA SILVA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	9.885,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020422.pdf

#12280

Número do Convênio	0179/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	94.366,95
Valor da Contrapartida	3.783,05
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020435.pdf

#12281

Número do Convênio	0195/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	AQUIS. DE MEDICAMENTOS - MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JARBAS MARIBONDO VINAGRE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020436.pdf

#12282

Número do Convênio	A144/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS CARENTES MATRICULADOS NA REDE ESTADUAL DA ZONA RURAL PARA A SEDE DO MUNICÍPIO E RECONDUÇÃO DE VOLTA APÓS O TÉRMINO DAS AULAS ATRAVÉS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	78.519,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020390.pdf

#12283

Número do Convênio	0082/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - ... mais ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE - APAE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, VESTUÁRIO ESCOLAR E ESPORTIVO, MEDICAMENTOS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE E MATERIAL ARTÍSTICO-CULTU
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020375.pdf

#12284

Número do Convênio	A036/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	54.262,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020387.pdf

#12285

Número do Convênio	0561/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 2(DOIS) VEÍCULOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	38.863,33
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020497.pdf

#12286

Número do Convênio	0170/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	91.000,00
Valor da Contrapartida	29.654,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020466.pdf

#12287

Número do Convênio	0559/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 6 (SEIS) SALAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	7.771,27
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020513.pdf

#12288

Número do Convênio	0556/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O MUNICÍPIO DE MALTA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	9.819,90
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020459.pdf

#12289

Número do Convênio	0555/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA DINIZ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.017.440,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020460.pdf

#12290

Número do Convênio	0096/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO HOLÍSTICA DA PARAÍBA ESCOLA VIVA OLHO DO TEMPO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO ATRAVÉS DA LUDICIDADE, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	249.538,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020369.pdf

#12291

Número do Convênio	A047/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	45.922,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020399.pdf

#12292

Número do Convênio	A270/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	19.249,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020400.pdf

#12293

Número do Convênio	0540/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A REFORMA DO CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL E DE CULTURA - ALEXANDRE DA SILVA BRITO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	83.481,23
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020507.pdf

#12294

Número do Convênio	0040/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE RECONSTRUÇÃO DO MURO DE CONTORNO DA E.E.F. AUGUSTO DOS ANJOS, EM CAMPINA GRANDE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	211.990,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019410.pdf

#12295

Número do Convênio	A236/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE 354 (TREZENTOS E CINQUENTA E QUATRO) ALUNOS QUE ESTUDAM NAS ESCOLAS: E.E.E.F CONEGO MANOEL JACOME, E.E.E.F.E.M DE BANDARRA, ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA ESTADUAL CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ, ESCOLA JOSÉ AMÉRICO DE ALME
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.197,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020396.pdf

#12296

Número do Convênio	A221/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES NA ÁREA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	44.036,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020398.pdf

#12297

Número do Convênio	0547/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA O CUSTEIO DA FORMAÇÃO DE GESTORES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOLEDADE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020504.pdf

#12298

Número do Convênio	0564/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO QUERINO DE MOURA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	200.351,22
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020505.pdf

#12299

Número do Convênio	0568/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	159.947,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020509.pdf

#12300

Número do Convênio	0549/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 (SEIS) SALAS COM GINÁSIO, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	311.295,58
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020510.pdf

#12301

Número do Convênio	A244/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 39 (TRINTA E NOVE) ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA PARA E.E.E.F.M OLÍVIA SARAIVA MAIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	34.654,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020401.pdf

#12302

Número do Convênio	0346/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020385.pdf

#12303

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE TORRE AUTOPORTANTE EM ESTRUTURA METÁLICA, NA SEDE DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO (RADIO TABAJARA), EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020370.pdf

#12304

Número do Convênio	0083/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO PEQ/MÉDIOS PROD. RURAIS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AO FORTALECIMENTO DO ARRANJO PRODUTIVO LOCAL DE CAPRINOCULTURA LEITEIRA PROMOVENDO O MELHORAMENTO DA VERTICALIZAÇÃO DOS CANAIS DE COMERCIALIZAÇÃO, QUALIFICANDO A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	98.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020354.pdf

#12305

Número do Convênio	0205/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Cidade/Estado	ALAGOINHA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PERFURAÇÃO DE POÇO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.688,60
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020415.pdf

#12306

Número do Convênio	A250/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.875,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020417.pdf

#12307

Número do Convênio	0199/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO SERIDÓ-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO DE PEDRAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	2.279.554,49
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020463.pdf

#12308

Número do Convênio	0200/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL EDGAR GUEDES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	266.201,72
Valor da Contrapartida	309.881,99
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020464.pdf

#12309

Número do Convênio	A230/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	27.581,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020432.pdf

#12310

Número do Convênio	A020/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	87.825,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020427.pdf

#12311

Número do Convênio	A019/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS DA ZONA RURAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	79.263,16
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020428.pdf

#12312

Número do Convênio	0093/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO, E ALIMENTAÇÃO DIÁRIA, ACOMPANHAMENTO PEDAGÓGICO AOS ALUNOS E FAMÍLIAS ASSISTIDAS, DE ACORDO COM AS METAS E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	156.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020444.pdf

#12313

Número do Convênio	0560/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CUSTEAR A FORMAÇÃO DE GESTORES E PROFESSORES PARA A MELHORIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020561.pdf

#12314

Número do Convênio	A227/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	59.129,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020413.pdf

#12315

Número do Convênio	A053/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	10.129,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020416.pdf

#12316

Número do Convênio	A188/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	32.869,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020429.pdf

#12317

Número do Convênio	A153/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	9.977,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020418.pdf

#12318

Número do Convênio	A160/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	12.781,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020419.pdf

#12319

Número do Convênio	0148/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	15.485,57
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020465.pdf

#12320

Número do Convênio	0149/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS USINA SANTA HELENA E RENASCENÇA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	38.941,73
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020470.pdf

#12321

Número do Convênio	0101/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIOPOLIESPORTIVO, PARA GARANTIA DA SEGURANÇA E QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS NOS ATENDIMENTOS DOS INDIVÍDUOS EM SITUAÇÃO DE DEFICIÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020437.pdf

#12322

Número do Convênio	0203/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PERFURAÇÃO DE POÇO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	66.201,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020468.pdf

#12323

Número do Convênio	0572/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO , EM CACIMBAS/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020501.pdf

#12324

Número do Convênio	0554/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020519.pdf

#12325

Número do Convênio	0563/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL IRENE RAMOS REINALDO, EM PRATA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	247.477,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020517.pdf

#12326

Número do Convênio	A222/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	34.262,46
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020424.pdf

#12327

Número do Convênio	A033/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	52.750,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020425.pdf

#12328

Número do Convênio	0573/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE D´ÁGUA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020521.pdf

#12329

Número do Convênio	0202/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS IV
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	212,17
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020535.pdf

#12330

Número do Convênio	0204/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	141.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020536.pdf

#12331

Número do Convênio	0103/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FED. PESC. E AGRIC.PB-FEPESCA/LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A PISCICULTURA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS PARA APOIO À PESCA ARTESANAL NO ESTADO DA PARAÍBA PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE PESQUEIRA DOS SEUS BENEFICIÁRIOS, DE ACO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020453.pdf

#12332

Número do Convênio	0574/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CUSTEAR FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM PASSAGEM/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020554.pdf

#12333

Número do Convênio	0575/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020512.pdf

#12334

Número do Convênio	0566/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA - PICUÍ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	599.383,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020506.pdf

#12335

Número do Convênio	0571/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS ESCOLARES PARA AS UNIDADES ESCOLARES, EM INGÁ/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	298.477,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020545.pdf

#12336

Número do Convênio	0206/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	147.000,00
Valor da Contrapartida	51.990,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020534.pdf

#12337

Número do Convênio	0177/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - IMPLANTAR SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NOS PREDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALCANTIL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020473.pdf

#12338

Número do Convênio	0178/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	66.201,72
Valor da Contrapartida	2.949,79
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020474.pdf

#12339

Número do Convênio	0201/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
Cidade/Estado	SERRARIA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - RECURSOS PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.522,33
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020475.pdf

#12340

Número do Convênio	0100/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CLUBE DE MÃES DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES PARA PANIFICAÇÃO E BORDADOS, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ AN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020448.pdf

#12341

Número do Convênio	0197/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES DE CAPOEIRA E CARNAÚBA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	16.092,04
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020478.pdf

#12342

Número do Convênio	0577/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. ADONIAS DE QUEIROZ MELLO, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.250,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020511.pdf

#12343

Número do Convênio	0591/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS ESCOLARES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	182.327,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020527.pdf

#12344

Número do Convênio	0565/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - DESTINAR RECURSOS VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO VIRGOLINO BATISTA, MEDIANTE RECURSO ORIUNDO DE VERBA ESTADUAL (FONTE 112).
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	64.735,53
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020528.pdf

#12345

Número do Convênio	0596/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS ESCOLARES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	192.090,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020529.pdf

#12346

Número do Convênio	0585/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL E DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA ANTONIA COELHO FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	610.682,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020558.pdf

#12347

Número do Convênio	0584/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ ELIAS DE AMORIM.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.136.749,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020559.pdf

#12348

Número do Convênio	A218/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	23.908,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020494.pdf

#12349

Número do Convênio	A260/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	26.020,91
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020495.pdf

#12350

Número do Convênio	0314/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020488.pdf

#12351

Número do Convênio	A252/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	58.558,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020489.pdf

#12352

Número do Convênio	A145/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	74.932,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020490.pdf

#12353

Número do Convênio	0588/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA EDUCACIONAL - CUSTEAR A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DO ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME SEE-PRC-2021/16917.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020532.pdf

#12354

Número do Convênio	0589/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
Cidade/Estado	MARIZÓPOLIS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF VEREADOR JOÃO GONÇALVES.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	550.000,00
Valor da Contrapartida	2.163,21
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020533.pdf

#12355

Número do Convênio	0586/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO, EM AMPARO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	247.575,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020546.pdf

#12356

Número do Convênio	A058/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	121.121,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020477.pdf

#12357

Número do Convênio	A157/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	123.599,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020491.pdf

#12358

Número do Convênio	A186/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	19.722,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020492.pdf

#12359

Número do Convênio	0546/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CUSTEAR A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020562.pdf

#12360

Número do Convênio	0311/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020508.pdf

#12361

Número do Convênio	0411/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS, EM PILAR/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	18.769,02
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020556.pdf

#12362

Número do Convênio	A269/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	48.918,04
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020481.pdf

#12363

Número do Convênio	A084/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO DA ECIT DE GUARABIRA DOM MARCELO PINTO CARVALHEIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020482.pdf

#12364

Número do Convênio	0593/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS ESCOLARES PARA AS UNIDADES ESCOLARES, EM SANTA LUZIA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	199.090,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020555.pdf

#12365

Número do Convênio	0579/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, KITS ESCOLARES E MOBÍLIA PARA A EDUCAÇÃO, EM ZABELÊ/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	255.643,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020523.pdf

#12366

Número do Convênio	0597/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 06 SALAS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.252.370,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020537.pdf

#12367

Número do Convênio	0580/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEIEF JACOB GUILHERME FRANTZ, EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	499.849,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020538.pdf

#12368

Número do Convênio	0325/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020483.pdf

#12369

Número do Convênio	0344/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020484.pdf

#12370

Número do Convênio	0376/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ABDIAS AIRES, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	563.686,32
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020499.pdf

#12371

Número do Convênio	0578/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020516.pdf

#12372

Número do Convênio	0600/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONCLUSÃO DA MANUTENÇÃO DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO NA E.C.I.T PROF. NICEIA CLAUDINO PINHEIRO, EM CAJAZEIRAS/PB, CONFO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020520.pdf

#12373

Número do Convênio	A112/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ENEAS CARVALHO - SANTA RITA/PB.
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	109.220,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020502.pdf

#12374

Número do Convênio	A212/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	16.123,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020503.pdf

#12375

Número do Convênio	0582/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	192.090,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020583.pdf

#12376

Número do Convênio	0357/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020486.pdf

#12377

Número do Convênio	0329/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020487.pdf

#12378

Número do Convênio	0021/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Cidade/Estado	ALAGOINHA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020552.pdf

#12379

Número do Convênio	0607/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	702.035,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020566.pdf

#12380

Número do Convênio	0610/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - O CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA IRAPUAN SOBRAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	739.000,00
Valor da Contrapartida	116.268,81
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020567.pdf

#12381

Número do Convênio	0612/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
Cidade/Estado	CALDAS BRANDÃO-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CUSTEAR A AMPLIAÇÃO DA EMEIEF CÔNEGO JOSÉ MARIA MESQUITA, EM CALDAS BRANDÃO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	635.876,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020568.pdf

#12382

Número do Convênio	0592/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	18.769,02
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020581.pdf

#12383

Número do Convênio	0583/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	199.799,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020582.pdf

#12384

Número do Convênio	A004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.756,69
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020522.pdf

#12385

Número do Convênio	A207/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	88.642,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020524.pdf

#12386

Número do Convênio	0604/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE 03 KITS PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA NA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	42.694,90
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020569.pdf

#12387

Número do Convênio	0576/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CAPITÃO JOÃO ALVES DE OLIVEIRA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	901.330,97
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020570.pdf

#12388

Número do Convênio	0602/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - APOIO TÉCNICO FINANCEIRO E PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020571.pdf

#12389

Número do Convênio	0598/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI DAMIÃO NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	329.992,36
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020584.pdf

#12390

Número do Convênio	0075/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020553.pdf

#12391

Número do Convênio	0590/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO SERIDÓ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM JUNCO DO SERIDÓ/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020557.pdf

#12392

Número do Convênio	0599/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, ROBÓTICA E ACERVO NACIONAL, EM RIACHÃO -PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020572.pdf

#12393

Número do Convênio	0013/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	UNIDENTIS - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020526.pdf

#12394

Número do Convênio	0014/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	PREV-MED PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020531.pdf

#12395

Número do Convênio	092A/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020591.pdf

#12396

Número do Convênio	0081/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020592.pdf

#12397

Número do Convênio	074A/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - REFERENTE CELEBRAÇÃO DE CONVENIO DE CARRO PIPA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	81.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020593.pdf

#12398

Número do Convênio	0608/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	56.786,36
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020580.pdf

#12399

Número do Convênio	0581/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020547.pdf

#12400

Número do Convênio	0587/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A FORMAÇÃO DE GESTORES E PROFESSORES PARA A MELHORIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020548.pdf

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