Convênios Estaduais e Federais

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#10201

Número do Convênio	358914
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	14.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358914

#10202

Número do Convênio	362738
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS N
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	8.012,58
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362738

#10203

Número do Convênio	345071
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL DAS REDES MUNICI- PAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	20/04/1998
Data da Publicação	20/04/1998
Valor Pactuado	49.140,00
Valor da Contrapartida	4.860,00
Início da Vigência	20/04/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345071

#10204

Número do Convênio	359059
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	14.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359059

#10205

Número do Convênio	358909
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	13.910,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358909

#10206

Número do Convênio	345949
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	AQUISIçAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA)
Data da Celebração	20/04/1998
Data da Publicação	20/04/1998
Valor Pactuado	15.690,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/04/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345949

#10207

Número do Convênio	356719
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRI
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	48.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/356719

#10208

Número do Convênio	358927
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	41.340,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358927

#10209

Número do Convênio	359183
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	19/06/1998
Data da Publicação	19/06/1998
Valor Pactuado	33.410,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359183

#10210

Número do Convênio	347148
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR.
Data da Celebração	04/06/1998
Data da Publicação	04/06/1998
Valor Pactuado	11.070,00
Valor da Contrapartida	1.231,55
Início da Vigência	04/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/347148

#10211

Número do Convênio	358772
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	15.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358772

#10212

Número do Convênio	358916
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	25.350,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358916

#10213

Número do Convênio	358675
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	4.480,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358675

#10214

Número do Convênio	350583
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA).
Data da Celebração	17/06/1998
Data da Publicação	17/06/1998
Valor Pactuado	17.250,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/350583

#10215

Número do Convênio	358897
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	42.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358897

#10216

Número do Convênio	358926
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	19.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358926

#10217

Número do Convênio	359056
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	01/07/1998
Data da Publicação	01/07/1998
Valor Pactuado	4.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359056

#10218

Número do Convênio	359011
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	6.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359011

#10219

Número do Convênio	357350
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	19.114,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357350

#10220

Número do Convênio	364380
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DO ACUDE CADELOSO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	72.225,91
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	31/12/1998
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#10221

Número do Convênio	332895
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PEQUENOS ACUDES CUJO DETALHAMENTO E O CONSTANTE DO PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	22/12/1997
Data da Publicação	22/12/1997
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	34.848,84
Início da Vigência	22/12/1997
Fim da Vigência	31/12/1998
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#10222

Número do Convênio	347540
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Data da Celebração	05/06/1998
Data da Publicação	05/06/1998
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	49.927,97
Início da Vigência	05/06/1998
Fim da Vigência	31/12/1998
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#10223

Número do Convênio	340468
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	CONSTRUçãO DE UMA CANAL PARA REGULARIZAçãO DE CóRREGO EM CATOLE DO RO-CHA
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	31/12/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/340468

#10224

Número do Convênio	370034
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE UM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA COM CONSTRUCAO DE ADUTORA COM 3.380M E UM RESERVATORIO ELEVADO COM CAPACIDADE DE 100M3 DE AGUA.
Data da Celebração	02/07/1998
Data da Publicação	02/07/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	02/07/1998
Fim da Vigência	31/12/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/370034

#10225

Número do Convênio	348217
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORD.GERAL DE EXEC. ORCAM. E FINANCEIRA/FNC
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	AMPLIACAO E MODERNIZACAO DA BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL.
Data da Celebração	22/06/1998
Data da Publicação	22/06/1998
Valor Pactuado	22.384,00
Valor da Contrapartida	5.596,00
Início da Vigência	22/06/1998
Fim da Vigência	30/12/1998
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#10226

Número do Convênio	341045
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTAN-TES DE RISCO NUTRICIONAL
Data da Celebração	26/12/1997
Data da Publicação	26/12/1997
Valor Pactuado	21.312,07
Valor da Contrapartida	1.121,69
Início da Vigência	26/12/1997
Fim da Vigência	26/12/1998
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#10227

Número do Convênio	341382
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	IMPLEMENTACAO E CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL.
Data da Celebração	18/12/1997
Data da Publicação	18/12/1997
Valor Pactuado	34.719,84
Valor da Contrapartida	1.827,36
Início da Vigência	18/12/1997
Fim da Vigência	18/12/1998
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#10228

Número do Convênio	341197
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTE EM RISCO NUTRICIONAL.
Data da Celebração	18/12/1997
Data da Publicação	18/12/1997
Valor Pactuado	29.407,21
Valor da Contrapartida	1.547,75
Início da Vigência	18/12/1997
Fim da Vigência	18/12/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/341197

#10229

Número do Convênio	341198
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	IMPLEMENTACAO DO PROGRAMA DE ATENDIMENTO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTE EM RISCO NUTRICIONAL.
Data da Celebração	10/12/1997
Data da Publicação	10/12/1997
Valor Pactuado	23.898,24
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1997
Fim da Vigência	10/12/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/341198

#10230

Número do Convênio	327616
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	CONSTRUCAO DA ADUTORA DE ABASTECIMENTO D'AGUA. AMPLIACAO DO SISTEMA DEABASTECIMENTO D'AGUA DE SERRA NEGRA DO NORTE, CONSTANDO DE:IMPLANTACAODE NOVA ADUTORA, CONSTRUCAO DE INSTALACOA ELEVATORIA DE AGUA BRUTA, IMPLANATACAO DE EXTENSAO ELETRICA CONSTRUCAO DE
Data da Celebração	30/10/1997
Data da Publicação	30/10/1997
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	14.000,00
Início da Vigência	30/10/1997
Fim da Vigência	30/11/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/327616

#10231

Número do Convênio	349875
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE BIBLOTECA PUBLICA MUNICIPAL.
Data da Celebração	24/06/1998
Data da Publicação	24/06/1998
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	24/06/1998
Fim da Vigência	20/11/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/349875

#10232

Número do Convênio	345730
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	16/11/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345730

#10233

Número do Convênio	345088
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	80.323,03
Valor da Contrapartida	8.323,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	09/11/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345088

#10234

Número do Convênio	344818
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CASAS PARA RELOCACAO DE FAMILIAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	06/11/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344818

#10235

Número do Convênio	344648
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.329,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	03/11/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344648

#10236

Número do Convênio	329010
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	03/11/1997
Data da Publicação	03/11/1997
Valor Pactuado	38.011,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/11/1997
Fim da Vigência	03/11/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/329010

#10237

Número do Convênio	344441
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.329,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	01/11/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344441

#10238

Número do Convênio	344488
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	RECUPERACAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	137.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	01/11/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344488

#10239

Número do Convênio	344363
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	EXECUCAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA RURAL
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	330.000,00
Valor da Contrapartida	33.000,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	31/10/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344363

#10240

Número do Convênio	334636
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	CONVENIO FIRMADO OBJETIVANDO A CONSTRUCAO DE 01 CENTRO DE FORMACAO PROFISSIONAL E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS,CONFORME PLANO DE TRABALHO CONS-TANTE DO PROCESSO.
Data da Celebração	22/12/1997
Data da Publicação	22/12/1997
Valor Pactuado	121.900,00
Valor da Contrapartida	13.544,44
Início da Vigência	22/12/1997
Fim da Vigência	29/10/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/334636

#10241

Número do Convênio	340784
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	79.004,25
Valor da Contrapartida	8.778,25
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	26/10/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/340784

#10242

Número do Convênio	343892
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	20/10/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343892

#10243

Número do Convênio	345111
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	10/10/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345111

#10244

Número do Convênio	344784
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	13.960,28
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	07/10/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344784

#10245

Número do Convênio	342898
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	34.991,00
Valor da Contrapartida	6.362,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	03/10/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/342898

#10246

Número do Convênio	334305
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	a capacitacao de 10 docentes e a impressao de material didatico-pedagogico para atender a 200 alunos da aceleracao de aprendizagem d o Ensino Fundamental.
Data da Celebração	08/12/1997
Data da Publicação	08/12/1997
Valor Pactuado	10.317,78
Valor da Contrapartida	1.146,42
Início da Vigência	08/12/1997
Fim da Vigência	28/09/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/334305

#10247

Número do Convênio	329617
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	MANUTENCAO E MODERNIZACAO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE RESIDUOS. CONS-TRUCAO DE UMA USINA SIMPLIFICADA DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM DE LIXONA SEDE DO MUNICIPIO.
Data da Celebração	08/12/1997
Data da Publicação	08/12/1997
Valor Pactuado	63.000,00
Valor da Contrapartida	6.300,00
Início da Vigência	08/12/1997
Fim da Vigência	08/09/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/329617

#10248

Número do Convênio	344661
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	ABASTECIMENTO EMREGENCIAL DE AGUA
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.981,56
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	05/09/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344661

#10249

Número do Convênio	317149
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL
Data da Celebração	01/04/1998
Data da Publicação	01/04/1998
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	01/04/1998
Fim da Vigência	29/08/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/317149

#10250

Número do Convênio	340706
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	AMPLIACAO DO SISTEMA DE PRODUCAO DE AGUA EM CATINGUEIRA-PB
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	31/07/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/340706

#10251

Número do Convênio	340260
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	IRRIGAçãO PARA HORTAS COMUNITáRIAS NO MUNICíPIO.
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	32.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	31/07/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/340260

#10252

Número do Convênio	340789
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CAMPO DE FUTEBOL
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	84.075,73
Valor da Contrapartida	9.341,74
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	28/07/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/340789

#10253

Número do Convênio	339949
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	22.236,94
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	28/07/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/339949

#10254

Número do Convênio	339047
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL ATRAVES DA CONSTRIBUICAO DE REDES DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
Data da Celebração	23/12/1997
Data da Publicação	23/12/1997
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	23/12/1997
Fim da Vigência	28/07/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/339047

#10255

Número do Convênio	335522
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	PARA CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Data da Celebração	23/12/1997
Data da Publicação	23/12/1997
Valor Pactuado	206.013,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/1997
Fim da Vigência	28/07/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/335522

#10256

Número do Convênio	338943
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	PROMOVER O DESENVOLVIMENTO RURAL TRAVES DA CONSTRUCAO DE REDES DE DISTRIBUICAO DE ENERGIA ELETRICA
Data da Celebração	06/01/1998
Data da Publicação	06/01/1998
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	06/01/1998
Fim da Vigência	28/07/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/338943

#10257

Número do Convênio	340783
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA.
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	22.236,94
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	28/07/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/340783

#10258

Número do Convênio	331399
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	11/12/1997
Data da Publicação	11/12/1997
Valor Pactuado	87.254,58
Valor da Contrapartida	12.666,92
Início da Vigência	11/12/1997
Fim da Vigência	09/07/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/331399

#10259

Número do Convênio	333634
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	a aquisicao de material didatico-pedagogico e a capacitacao de 68 do- centes, beneficiando 1616 educandos de 12 escolas, no ambito da educa- cao de jovens e adultos.
Data da Celebração	01/12/1997
Data da Publicação	01/12/1997
Valor Pactuado	22.027,60
Valor da Contrapartida	2.447,87
Início da Vigência	01/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/333634

#10260

Número do Convênio	323796
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	19/09/1997
Data da Publicação	19/09/1997
Valor Pactuado	109.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323796

#10261

Número do Convênio	336834
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	a aquisicao de material didatico/pedagogico, beneficiando 45 alunosPr¢-Escolar.
Data da Celebração	19/12/1997
Data da Publicação	19/12/1997
Valor Pactuado	7.200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/336834

#10262

Número do Convênio	331497
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	SAUDE ESCOLAR
Data da Celebração	24/11/1997
Data da Publicação	24/11/1997
Valor Pactuado	3.580,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/11/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/331497

#10263

Número do Convênio	330312
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Data da Celebração	14/11/1997
Data da Publicação	14/11/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	14/11/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/330312

#10264

Número do Convênio	323835
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	19/09/1997
Data da Publicação	19/09/1997
Valor Pactuado	6.630,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323835

#10265

Número do Convênio	324479
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	26/09/1997
Data da Publicação	26/09/1997
Valor Pactuado	4.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/324479

#10266

Número do Convênio	336399
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	a construcao de 01 escola, conjugada com equipamentos e a aquisicao dematerial didatico-pedagogico, beneficiando 280 alunos da educacao pre - escolar.
Data da Celebração	09/12/1997
Data da Publicação	09/12/1997
Valor Pactuado	53.395,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/336399

#10267

Número do Convênio	338707
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	projeto destinado ao ensino fundamental, com acoes de saude escolar,para alunos de 1 a 4 serie
Data da Celebração	17/11/1997
Data da Publicação	17/11/1997
Valor Pactuado	12.080,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/11/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/338707

#10268

Número do Convênio	322522
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	10/09/1997
Data da Publicação	10/09/1997
Valor Pactuado	29.120,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/322522

#10269

Número do Convênio	327799
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	11/11/1997
Data da Publicação	11/11/1997
Valor Pactuado	1.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/11/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/327799

#10270

Número do Convênio	330040
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	08/12/1997
Data da Publicação	08/12/1997
Valor Pactuado	8.190,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/330040

#10271

Número do Convênio	331486
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	SOLICITA LIBERACAO RECURSOS FNDE/MEC P/MANUTENCAO SAUDE ESCOLAR
Data da Celebração	17/11/1997
Data da Publicação	17/11/1997
Valor Pactuado	6.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/11/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/331486

#10272

Número do Convênio	335022
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	a construcao de escolas e a aquisicao de equipamentos, expandindo o a-tendimento no ensino fundamental da rede municipal de ensino.
Data da Celebração	15/12/1997
Data da Publicação	15/12/1997
Valor Pactuado	157.552,16
Valor da Contrapartida	19.580,85
Início da Vigência	15/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/335022

#10273

Número do Convênio	335156
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	a construcao de uma unidade escolar, conjugada com equipamentos bene-ficiando 50 alunos do pre-escolar.
Data da Celebração	18/12/1997
Data da Publicação	18/12/1997
Valor Pactuado	50.000,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/335156

#10274

Número do Convênio	321582
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	01/09/1997
Data da Publicação	01/09/1997
Valor Pactuado	59.020,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/321582

#10275

Número do Convênio	331475
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	aquisicao de material de uso individual do aluno e uso coletivo da es- cola.
Data da Celebração	12/11/1997
Data da Publicação	12/11/1997
Valor Pactuado	32.680,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/11/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/331475

#10276

Número do Convênio	338714
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	SAUDE DO ESCOLAR
Data da Celebração	03/12/1997
Data da Publicação	03/12/1997
Valor Pactuado	4.360,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/338714

#10277

Número do Convênio	327384
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	19/09/1997
Data da Publicação	19/09/1997
Valor Pactuado	6.370,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/327384

#10278

Número do Convênio	335028
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	a aquisicao de equipamentos para as escolas: Maria Celeste Pires Leitee Adelaide Leite Loureiro, beneficiando alunos da educacao pre-esco - lar.
Data da Celebração	08/12/1997
Data da Publicação	08/12/1997
Valor Pactuado	10.874,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/335028

#10279

Número do Convênio	335772
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	a aquisicao de material didatico/pedagogico, beneficiando 13 alunos daEducacao Pre-Escolar.
Data da Celebração	12/12/1997
Data da Publicação	12/12/1997
Valor Pactuado	2.080.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/335772

#10280

Número do Convênio	326236
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	15/10/1997
Data da Publicação	15/10/1997
Valor Pactuado	32.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/326236

#10281

Número do Convênio	321284
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	22/08/1997
Data da Publicação	22/08/1997
Valor Pactuado	9.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/08/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/321284

#10282

Número do Convênio	336258
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	16/12/1997
Data da Publicação	16/12/1997
Valor Pactuado	5.070,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/336258

#10283

Número do Convênio	336523
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS E A AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO-PEDAGOGICO, BENEFICIANDO 20 PROFESSORES PARA ATENDER 100 ALUNOS DAEDUCACAO AO PRE-ESCOLAR.
Data da Celebração	16/12/1997
Data da Publicação	16/12/1997
Valor Pactuado	5.522,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/336523

#10284

Número do Convênio	323209
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	11/09/1997
Data da Publicação	11/09/1997
Valor Pactuado	33.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323209

#10285

Número do Convênio	323746
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	19/09/1997
Data da Publicação	19/09/1997
Valor Pactuado	15.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323746

#10286

Número do Convênio	323778
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	19/09/1997
Data da Publicação	19/09/1997
Valor Pactuado	8.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323778

#10287

Número do Convênio	323042
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	12/09/1997
Data da Publicação	12/09/1997
Valor Pactuado	13.390,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323042

#10288

Número do Convênio	336445
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	A AMPLIACAO DE UNIDADE ESCOLAR COM UMA SALA DE AULA, A AQUISICAO DE E-QUIPAMENTOS E A AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO-PEDAGOGICO, BENEFICIAN-DO 135 ALUNOS DO ENSINO PRE-ESCOLAR.
Data da Celebração	22/12/1997
Data da Publicação	22/12/1997
Valor Pactuado	14.741,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/336445

#10289

Número do Convênio	338695
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	SAUDE DO ESCOLAR
Data da Celebração	28/11/1997
Data da Publicação	28/11/1997
Valor Pactuado	7.251,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/11/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/338695

#10290

Número do Convênio	323054
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	12/09/1997
Data da Publicação	12/09/1997
Valor Pactuado	5.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323054

#10291

Número do Convênio	327012
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	29/10/1997
Data da Publicação	29/10/1997
Valor Pactuado	7.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/10/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/327012

#10292

Número do Convênio	323794
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	19/09/1997
Data da Publicação	19/09/1997
Valor Pactuado	6.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323794

#10293

Número do Convênio	323036
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	12/09/1997
Data da Publicação	12/09/1997
Valor Pactuado	19.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323036

#10294

Número do Convênio	334383
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	a aquisicao de material didatico/pedagogico, beneficiando 50 alunosdo ensino Pre-Escolar.
Data da Celebração	08/12/1997
Data da Publicação	08/12/1997
Valor Pactuado	7.500.000,00
Valor da Contrapartida	500.000,00
Início da Vigência	08/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/334383

#10295

Número do Convênio	327741
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	11/11/1997
Data da Publicação	11/11/1997
Valor Pactuado	8.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/11/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/327741

#10296

Número do Convênio	333998
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	a aquisicao de material didatico pedagogico para atender 55 alunos de Educacao de Jovens e Adultos.
Data da Celebração	01/12/1997
Data da Publicação	01/12/1997
Valor Pactuado	9.900.000,00
Valor da Contrapartida	1.100.000,00
Início da Vigência	01/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/333998

#10297

Número do Convênio	323740
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	19/09/1997
Data da Publicação	19/09/1997
Valor Pactuado	5.850,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323740

#10298

Número do Convênio	323809
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	19/09/1997
Data da Publicação	19/09/1997
Valor Pactuado	13.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323809

#10299

Número do Convênio	334217
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	a capacitacao de 10 docentes e a impressao de material didatico paraatender a 150 alunos da aceleracao de aprendizagem do Ensino Fundamen - tal.
Data da Celebração	08/12/1997
Data da Publicação	08/12/1997
Valor Pactuado	8.333,10
Valor da Contrapartida	925,90
Início da Vigência	08/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/334217

#10300

Número do Convênio	340796
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	IRRIGACAO DE HORTA COMUNITARIAS EM SANTA LUZIA - PB
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	42.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/340796

#10301

Número do Convênio	323062
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	12/09/1997
Data da Publicação	12/09/1997
Valor Pactuado	3.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323062

#10302

Número do Convênio	327014
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	29/10/1997
Data da Publicação	29/10/1997
Valor Pactuado	2.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/10/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/327014

#10303

Número do Convênio	336253
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	16/12/1997
Data da Publicação	16/12/1997
Valor Pactuado	4.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/336253

#10304

Número do Convênio	323084
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	12/09/1997
Data da Publicação	12/09/1997
Valor Pactuado	4.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323084

#10305

Número do Convênio	323744
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	19/09/1997
Data da Publicação	19/09/1997
Valor Pactuado	14.170,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323744

#10306

Número do Convênio	320830
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	01/08/1997
Data da Publicação	01/08/1997
Valor Pactuado	7.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/08/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/320830

#10307

Número do Convênio	325155
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	01/10/1997
Data da Publicação	01/10/1997
Valor Pactuado	7.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/10/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/325155

#10308

Número do Convênio	326254
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	15/10/1997
Data da Publicação	15/10/1997
Valor Pactuado	15.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/326254

#10309

Número do Convênio	336484
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE 15 DOCENTES, BENEFICIANDO 219 ALUNOS DA EDUCACAO DEJOVENS E ADULTOS.
Data da Celebração	19/12/1997
Data da Publicação	19/12/1997
Valor Pactuado	6.075,00
Valor da Contrapartida	6.750.000,00
Início da Vigência	19/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/336484

#10310

Número do Convênio	326215
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	15/10/1997
Data da Publicação	15/10/1997
Valor Pactuado	14.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/326215

#10311

Número do Convênio	337224
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM OS ALU-NOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESEN-VOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	30/12/1997
Data da Publicação	30/12/1997
Valor Pactuado	23.530,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/337224

#10312

Número do Convênio	332832
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	a capacitacao de 25 professores e aquisicao de material didatico/peda-gogico para atender 453 alunos de 29 escolas de Educacao de Jovens e A dultos.
Data da Celebração	01/12/1997
Data da Publicação	01/12/1997
Valor Pactuado	11.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/332832

#10313

Número do Convênio	322194
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	04/09/1997
Data da Publicação	04/09/1997
Valor Pactuado	3.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/322194

#10314

Número do Convênio	336112
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	16/12/1997
Data da Publicação	16/12/1997
Valor Pactuado	4.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/336112

#10315

Número do Convênio	338686
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	SOLICITA RECURSOS FNDE/MEC SAUDE ESCOLAR
Data da Celebração	17/11/1997
Data da Publicação	17/11/1997
Valor Pactuado	11.956,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/11/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/338686

#10316

Número do Convênio	333838
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	a aquisicao de material didatico/pedagogico, beneficiando 350 alunosda Educacao de Jovens e Adultos do Programa Alfabetizacao Solidaria.
Data da Celebração	10/12/1997
Data da Publicação	10/12/1997
Valor Pactuado	5.711,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/333838

#10317

Número do Convênio	323083
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	12/09/1997
Data da Publicação	12/09/1997
Valor Pactuado	21.060,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323083

#10318

Número do Convênio	330899
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	a capacitacao de 14 docentes e aquisicao de material didatico/pedagogiCO PARA 350 ALUNOS DO PROGRAMA DE ALFABETIZACAO SOLIDARIA PARA JOVENSE ADULTOS DAS ZONAS URBANAS E RURAL DO MUNICIPIO.
Data da Celebração	28/11/1997
Data da Publicação	28/11/1997
Valor Pactuado	15.150,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/11/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/330899

#10319

Número do Convênio	338277
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	a capacitacao de 20 professores e aquisicao de material didatico/peda-gogico beneficiando 249 alunos da educacao pre-escolar.
Data da Celebração	10/12/1997
Data da Publicação	10/12/1997
Valor Pactuado	7.517,10
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/338277

#10320

Número do Convênio	336260
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	16/12/1997
Data da Publicação	16/12/1997
Valor Pactuado	11.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/336260

#10321

Número do Convênio	336335
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	16/12/1997
Data da Publicação	16/12/1997
Valor Pactuado	16.120,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/336335

#10322

Número do Convênio	327798
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	11/11/1997
Data da Publicação	11/11/1997
Valor Pactuado	3.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/11/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/327798

#10323

Número do Convênio	323820
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	19/09/1997
Data da Publicação	19/09/1997
Valor Pactuado	13.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323820

#10324

Número do Convênio	323795
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	19/09/1997
Data da Publicação	19/09/1997
Valor Pactuado	7.280,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323795

#10325

Número do Convênio	336421
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	a construcao de unidade escolar com 01 sala de aula, conjugada comequipamentos e material didatico-pedagogico beneficiando 64 alunos d a educacao pre-escolar.
Data da Celebração	16/12/1997
Data da Publicação	16/12/1997
Valor Pactuado	49.209,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/336421

#10326

Número do Convênio	323103
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	12/09/1997
Data da Publicação	12/09/1997
Valor Pactuado	7.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323103

#10327

Número do Convênio	325293
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	07/10/1997
Data da Publicação	07/10/1997
Valor Pactuado	15.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/325293

#10328

Número do Convênio	337221
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S)ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDA ALUNOS NOENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMEN-TO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	30/12/1997
Data da Publicação	30/12/1997
Valor Pactuado	12.484,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/337221

#10329

Número do Convênio	334073
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	a capacitacao de docentes e aquisicao de material didatico- pedagogico, beneficiando alunos do ensino pre-escolar.
Data da Celebração	08/12/1997
Data da Publicação	08/12/1997
Valor Pactuado	18.767,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/334073

#10330

Número do Convênio	338694
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	SAUDE ESCOLAR
Data da Celebração	28/11/1997
Data da Publicação	28/11/1997
Valor Pactuado	17.180,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/11/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/338694

#10331

Número do Convênio	323043
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	12/09/1997
Data da Publicação	12/09/1997
Valor Pactuado	34.580,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323043

#10332

Número do Convênio	332841
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	a construcao e a ampliacao de unidades escolares conjugadas com equipa mentos, beneficiando 109 alunos do Pre-Escolar.
Data da Celebração	08/12/1997
Data da Publicação	08/12/1997
Valor Pactuado	46.305,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/332841

#10333

Número do Convênio	329123
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Data da Celebração	11/11/1997
Data da Publicação	11/11/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/11/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/329123

#10334

Número do Convênio	325897
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	14/10/1997
Data da Publicação	14/10/1997
Valor Pactuado	28.860,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/10/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/325897

#10335

Número do Convênio	331485
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	SAUDE DO ESCOLAR
Data da Celebração	17/11/1997
Data da Publicação	17/11/1997
Valor Pactuado	19.120,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/11/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/331485

#10336

Número do Convênio	323015
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131(Liq.NS).
Data da Celebração	12/09/1997
Data da Publicação	12/09/1997
Valor Pactuado	6.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323015

#10337

Número do Convênio	336849
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	A AMPLIACAO DA ESCOLA MUNICIPAL LUCILIA LUCIO COM 52M2, COM UMA SALADE AULA E AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA A MESMA BENEFICIANDO 45 ALU-NOS DO ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR.
Data da Celebração	19/12/1997
Data da Publicação	19/12/1997
Valor Pactuado	9.906,39
Valor da Contrapartida	1.204,00
Início da Vigência	19/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/336849

#10338

Número do Convênio	326231
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	15/10/1997
Data da Publicação	15/10/1997
Valor Pactuado	33.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/326231

#10339

Número do Convênio	338905
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	SAUDE ESCOLAR
Data da Celebração	26/11/1997
Data da Publicação	26/11/1997
Valor Pactuado	17.420,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/11/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/338905

#10340

Número do Convênio	323916
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	19/09/1997
Data da Publicação	19/09/1997
Valor Pactuado	32.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323916

#10341

Número do Convênio	332038
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	a capacitacao de Recursos Humanos e a aquisicao de material didatico-pedagogico para atendimento de uma clientela matriculada em turmas d a educacao de jovens e adultos, no municipio do Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	01/12/1997
Data da Publicação	01/12/1997
Valor Pactuado	7.236,00
Valor da Contrapartida	8.040.000,00
Início da Vigência	01/12/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/332038

#10342

Número do Convênio	326237
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	15/10/1997
Data da Publicação	15/10/1997
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/10/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/326237

#10343

Número do Convênio	331479
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	SAUDE ESCOLAR
Data da Celebração	12/11/1997
Data da Publicação	12/11/1997
Valor Pactuado	4.210,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/11/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/331479

#10344

Número do Convênio	323745
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	19/09/1997
Data da Publicação	19/09/1997
Valor Pactuado	7.930,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323745

#10345

Número do Convênio	323272
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DA(S) ESCOLA(S) PUBLICA(S) MUNICIPAIS E MUNICIPALIZADAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS NO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE
Data da Celebração	12/09/1997
Data da Publicação	12/09/1997
Valor Pactuado	5.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/09/1997
Fim da Vigência	30/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323272

#10346

Número do Convênio	343648
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	EXECUCAO DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA.
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	58.520,45
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	29/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343648

#10347

Número do Convênio	316018
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MELHORAR A QUALIDADE DE ATENDIMENTO E OS INDICADORES EPIDEMIOLOGICOSENVOLVENDO ACOES INTERSETORIAIS, VISANDO O PODER DE RESOLUTIVIDADE DOSPROBLEMAS DA COMUNIDADE ATRAVES DA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	107.690,18
Valor da Contrapartida	11.965,58
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	29/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/316018

#10348

Número do Convênio	310177
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	18.506,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	29/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/310177

#10349

Número do Convênio	316014
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	O PSF TEM COMO OBJETIVO MELHORAR AS CONDICOES DE ATENDIMENTO MULTIPROFFISSIONAL, ATRAVES DE MEDIDAS PROFILATICAS DE COMBATE AS CARENCIAS EMSAUDE DA POPULACAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	63.502,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	29/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/316014

#10350

Número do Convênio	343194
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE REDE DE GALERIAS DE AGUAS PLUVIAIS.
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	142.200,00
Valor da Contrapartida	15.800,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	29/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343194

#10351

Número do Convênio	343191
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CASAS PARA RELOCACAO DE FAMILIAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	29/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343191

#10352

Número do Convênio	342907
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	29/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/342907

#10353

Número do Convênio	316015
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	MELHORAR A QUALIDADE DE VIDA DA POPULACAO DO MUNICIPIO, UTILIZANDO OSRECURSOS DISPONIVEIS, TANTO MATERIAL QUANTO HUMANO, HAJA VISTO QUE APOPULACAO E CARENTE E PRECISA SER VALORIZADA EM TERMO DE ASSISTENCIAAOS SERVICOS DE SAUDE A SEREM UTILIZADOS.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	49.144,52
Valor da Contrapartida	5.460,50
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	29/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/316015

#10354

Número do Convênio	342851
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS E RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	240.000,00
Valor da Contrapartida	30.793,82
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	29/06/1998
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#10355

Número do Convênio	343066
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	29/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343066

#10356

Número do Convênio	343189
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	RECUPERACAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.148,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	29/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343189

#10357

Número do Convênio	311800
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL, NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	21.088,51
Valor da Contrapartida	2.343,17
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	29/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/311800

#10358

Número do Convênio	323532
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	CONSTRUCAO E AMPLIACAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO D'AGUA. CONSTRUCAODA SEGUNDA ETAPA DA BARRAGEM DE ACUMULACAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTOD'AGUA DA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE.
Data da Celebração	22/09/1997
Data da Publicação	22/09/1997
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	14.000,00
Início da Vigência	22/09/1997
Fim da Vigência	22/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/323532

#10359

Número do Convênio	333643
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	a aquisicao de material didatico-pedagogico para atender 192 alunos, no ambito da educacao de jovens e adultos.
Data da Celebração	01/12/1997
Data da Publicação	01/12/1997
Valor Pactuado	3.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/12/1997
Fim da Vigência	20/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/333643

#10360

Número do Convênio	331064
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	RECUPERACAO DE CASAS
Data da Celebração	17/12/1997
Data da Publicação	17/12/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.438,86
Início da Vigência	17/12/1997
Fim da Vigência	15/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/331064

#10361

Número do Convênio	341979
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	RECUPERACAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	09/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/341979

#10362

Número do Convênio	314942
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL, NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	11.534,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	03/06/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/314942

#10363

Número do Convênio	339896
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE POCOS TUBULARES NA LOCALIDADES DE SITIO ANDRE RIACHO PRETO, ACUDE NOVO E CASTELO
Data da Celebração	30/12/1997
Data da Publicação	30/12/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	14.457,56
Início da Vigência	30/12/1997
Fim da Vigência	31/05/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/339896

#10364

Número do Convênio	339879
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UMA BARRAGEM DE TERRA RIACHO DA SERRA
Data da Celebração	30/12/1997
Data da Publicação	30/12/1997
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	50.884,50
Início da Vigência	30/12/1997
Fim da Vigência	31/05/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/339879

#10365

Número do Convênio	329603
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE ATIVIDADE TURISTICA E CULTURAIS- PRACA DOFORRO.
Data da Celebração	27/11/1997
Data da Publicação	27/11/1997
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	27/11/1997
Fim da Vigência	27/05/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/329603

#10366

Número do Convênio	330056
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	A URBANIZACAO DO INICIO DO ACESSO AOS SITIOS ARQUEOLOGICO DE RIO BONI-TO E PEDRA BRANCA EM SAO MAMEDE.
Data da Celebração	27/11/1997
Data da Publicação	27/11/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.560,00
Início da Vigência	27/11/1997
Fim da Vigência	26/05/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/330056

#10367

Número do Convênio	314943
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL, NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	47.796,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	26/05/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/314943

#10368

Número do Convênio	314944
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	11.988,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	23/05/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/314944

#10369

Número do Convênio	330599
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	EXECUCAO DE OBRAS PARA REFORMA DE ACUDE COMUNITARIO.
Data da Celebração	10/12/1997
Data da Publicação	10/12/1997
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	3.331,20
Início da Vigência	10/12/1997
Fim da Vigência	09/05/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/330599

#10370

Número do Convênio	326315
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	RECUPERACAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Data da Celebração	14/10/1997
Data da Publicação	14/10/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.200,00
Início da Vigência	14/10/1997
Fim da Vigência	11/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/326315

#10371

Número do Convênio	327868
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS PARA ATENDER POPULACAO CARENTE DE BAIXA RENDA
Data da Celebração	10/11/1997
Data da Publicação	10/11/1997
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	10/11/1997
Fim da Vigência	08/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/327868

#10372

Número do Convênio	328054
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
Data da Celebração	18/11/1997
Data da Publicação	18/11/1997
Valor Pactuado	60.300,00
Valor da Contrapartida	6.030,00
Início da Vigência	18/11/1997
Fim da Vigência	07/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/328054

#10373

Número do Convênio	310275
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	24.364,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	04/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/310275

#10374

Número do Convênio	312161
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E AS GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL, NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	59.978,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	04/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/312161

#10375

Número do Convênio	310179
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	15.843,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	04/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/310179

#10376

Número do Convênio	310180
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	10.452,24
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	04/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/310180

#10377

Número do Convênio	309993
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	14.891,04
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	04/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/309993

#10378

Número do Convênio	309819
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSASFORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	11.203,27
Valor da Contrapartida	1.244,81
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	04/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/309819

#10379

Número do Convênio	309991
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL,NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	23.431,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	04/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/309991

#10380

Número do Convênio	311821
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	PROMOVER A ATENCAO AOS DESNUTRIDOS E A GESTANTES DE RISCO NUTRICIONAL, NA REDE BASICA DE SAUDE, DE MODO A REDUZIR A PREVALENCIA DAS DIVERSAS FORMAS DE DESNUTRICAO.
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	21.170,16
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	04/04/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/311821

#10381

Número do Convênio	329110
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	CONHECER, MENSURAR E CRIAR AS CONDICOES NECESSARIAS A EXPLORACAO TU- RISTICA DO PICO DO JABRE, LEVANDO EM CONTA A PRESERVACAO DO MEIO ANBI-ENTE MELHORIA DAS CONDICOES PARA EXECUCAO DE PESQUISAS CIENTIFICAS EESTABELECIMENTO DOS MEIOS NECESSARIOS PARA O
Data da Celebração	21/11/1997
Data da Publicação	21/11/1997
Valor Pactuado	35.700,00
Valor da Contrapartida	2.300,00
Início da Vigência	21/11/1997
Fim da Vigência	31/03/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/329110

#10382

Número do Convênio	324569
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	RECUPERACAO DE CASAS POPULARES.
Data da Celebração	29/09/1997
Data da Publicação	29/09/1997
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	14.000,00
Início da Vigência	29/09/1997
Fim da Vigência	25/03/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/324569

#10383

Número do Convênio	320163
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	CONSTRUCAO/RECONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
Data da Celebração	21/07/1997
Data da Publicação	21/07/1997
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	22.972,00
Início da Vigência	21/07/1997
Fim da Vigência	11/03/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/320163

#10384

Número do Convênio	322488
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	RECUPERACAO DE CASAS
Data da Celebração	10/09/1997
Data da Publicação	10/09/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	10/09/1997
Fim da Vigência	08/03/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/322488

#10385

Número do Convênio	322468
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	08/09/1997
Data da Publicação	08/09/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.606,23
Início da Vigência	08/09/1997
Fim da Vigência	07/03/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/322468

#10386

Número do Convênio	328495
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUPERINT.FED.DE AGRIC.,PEC.E ABASTECIMENTO/PB
Convenente
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	CAPACITAR DIRIGENTES, CONSELHEIROS, TECNICOS E FUNCIONARIOS DE CONHECIMENTOS TEORICOS E PRATICOS NA AREA DE ADMINISTRACAO GERAL, RECURSOS HUMANOS, ADMINISTRACAO FINANCEIRA E DE MATERIAL, COM VISTAS A MINIMIZAR OS PROBLEMAS INTERNOS E DOTAR O CORPO ADMINIS
Data da Celebração	19/11/1997
Data da Publicação	19/11/1997
Valor Pactuado	43.489,80
Valor da Contrapartida	4.832,20
Início da Vigência	19/11/1997
Fim da Vigência	28/02/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/328495

#10387

Número do Convênio	338766
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Data da Celebração	22/12/1997
Data da Publicação	22/12/1997
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	22/12/1997
Fim da Vigência	28/02/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/338766

#10388

Número do Convênio	338748
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	AQUISICAO DE TRANSPORTE ESCOLAR
Data da Celebração	22/12/1997
Data da Publicação	22/12/1997
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.600,00
Início da Vigência	22/12/1997
Fim da Vigência	28/02/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/338748

#10389

Número do Convênio	321212
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CANAL E PAVIMENTACAO
Data da Celebração	29/08/1997
Data da Publicação	29/08/1997
Valor Pactuado	247.808,27
Valor da Contrapartida	27.534,25
Início da Vigência	29/08/1997
Fim da Vigência	25/02/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/321212

#10390

Número do Convênio	328700
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	COOPERACAO TECNICA FINANCEIRA PARA REALIZACAO DO EVENTO II FORRZILHAQUE OCORRERA NA CIDADE DE SANTA LUZIA/PB DE 22 A 25 DE NOVEMBRO/97.
Data da Celebração	20/11/1997
Data da Publicação	20/11/1997
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	20/11/1997
Fim da Vigência	19/02/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/328700

#10391

Número do Convênio	319958
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE MORADIAS, DRENAGEM, PAVIMENTACAO E IMPLANTACAO DE BUEIROS, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	21/07/1997
Data da Publicação	21/07/1997
Valor Pactuado	220.000,00
Valor da Contrapartida	25.004,60
Início da Vigência	21/07/1997
Fim da Vigência	27/01/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/319958

#10392

Número do Convênio	321210
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	29/08/1997
Data da Publicação	29/08/1997
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	29/08/1997
Fim da Vigência	26/01/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/321210

#10393

Número do Convênio	320412
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	RECUPERACAO DE UNIDADES HABITACIONAIS
Data da Celebração	30/07/1997
Data da Publicação	30/07/1997
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.400,00
Início da Vigência	30/07/1997
Fim da Vigência	26/01/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/320412

#10394

Número do Convênio	319558
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES E UMA PASSAGEM SUBTERRANEA, CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	24/06/1997
Data da Publicação	24/06/1997
Valor Pactuado	169.964,80
Valor da Contrapartida	18.107,20
Início da Vigência	24/06/1997
Fim da Vigência	06/01/1998
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/319558

#10395

Número do Convênio	312020
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALRES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL DE SANTA LUZIA/PB
Data da Celebração	29/06/1996
Data da Publicação	29/06/1996
Valor Pactuado	227.241,60
Valor da Contrapartida	25.249,06
Início da Vigência	29/06/1996
Fim da Vigência	29/09/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/312020

#10396

Número do Convênio	315204
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	PROPICIACAO DO AMBIENTE FISICO E DAS CONDICOES ESCOLARES PARA AS UNIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL. - ESCOLA REFORMADA. - ESCOLA EQUIPADA.
Data da Celebração	18/12/1996
Data da Publicação	18/12/1996
Valor Pactuado	50.373,76
Valor da Contrapartida	5.037,37
Início da Vigência	18/12/1996
Fim da Vigência	14/09/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/315204

#10397

Número do Convênio	317313
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	A RECUPERACAO E EXPANSAO DO AMBIENTE FISICO E A PROPICIACAO DAS CONDI/COES ESCOLARES PARA AS ESCOLAS DE ENSINO FUNDAMENTAL INDICADAS NO PLA/NO DE TRABALHO APROVADO. ESCOLA EQUIPADA
Data da Celebração	30/12/1996
Data da Publicação	30/12/1996
Valor Pactuado	55.000,00
Valor da Contrapartida	5.500,00
Início da Vigência	30/12/1996
Fim da Vigência	27/08/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/317313

#10398

Número do Convênio	319804
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	COOPERACAO TECNICA-FINANCEIRA PARA A REALIZACAO DA FESTA DE SAO JOAO,QUE OCORRERA NA CIDADE DE PATOS-PB, NO PERIODO DE 20 A 24 DE JUNHO DE1997 E QUE TEM POR FINALIDADE PROPORCIONAR UMA MELHOR DIVULGACAO DA OFERTA TURISTICA DO MUNICIPIO DE PATOS, NA PAR
Data da Celebração	20/06/1997
Data da Publicação	20/06/1997
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	20/06/1997
Fim da Vigência	20/08/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/319804

#10399

Número do Convênio	317335
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	A MELHORIA DO ESPACO FISICO ESCOLAR E DAS NECESSIDADES BASICAS QUE EN-VOLVEM A QUALIDADE DO ENSINO FUNDAMENTAL. ESCOLA EQUIPADA ESCOLA REFORMADA
Data da Celebração	30/12/1996
Data da Publicação	30/12/1996
Valor Pactuado	35.652,00
Valor da Contrapartida	3.565,20
Início da Vigência	30/12/1996
Fim da Vigência	28/07/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/317335

#10400

Número do Convênio	313973
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	A EXPANSAO E RECUPERACAO DA REDE FISICA, BEM COMO, A PROPICIACAO DASCONDICOES ESCOLARES NO AMBITO DO ESINO FUNDAMENTAL. - ESCOLA REFORMADA. - ESCOLA AMPLIADA.
Data da Celebração	22/11/1996
Data da Publicação	22/11/1996
Valor Pactuado	55.985,00
Valor da Contrapartida	5.598,50
Início da Vigência	22/11/1996
Fim da Vigência	19/07/1997
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/313973

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