Convênios Estaduais e Federais

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#10201

Número do Convênio	370022
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE GERACAO DE RENDA
Data da Celebração	22/12/1998
Data da Publicação	22/12/1998
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/370022

#10202

Número do Convênio	373192
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	DESTINADO AO ATENDIMENTO DE CRIANCAS/ADOLESCENTES NO PROGRAMA BRASIL CRIANCA CIDADA - BCC.
Data da Celebração	01/08/1999
Data da Publicação	01/08/1999
Valor Pactuado	46.016,00
Valor da Contrapartida	4.601,60
Início da Vigência	01/08/1999
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/373192

#10203

Número do Convênio	343156
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	ACOES DE COMBATE E CONTROLE DO DENGUE.
Data da Celebração	18/02/1998
Data da Publicação	18/02/1998
Valor Pactuado	41.936,96
Valor da Contrapartida	4.193,70
Início da Vigência	18/02/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/343156

#10204

Número do Convênio	348947
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	13/06/1998
Data da Publicação	13/06/1998
Valor Pactuado	41.644,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/348947

#10205

Número do Convênio	389556
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ACUDE.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	5.110,40
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/389556

#10206

Número do Convênio	348099
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	08/06/1998
Data da Publicação	08/06/1998
Valor Pactuado	32.449,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/06/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/348099

#10207

Número do Convênio	346302
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	18/05/1998
Data da Publicação	18/05/1998
Valor Pactuado	28.640,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/346302

#10208

Número do Convênio	356992
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	50.273,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	31/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/356992

#10209

Número do Convênio	368957
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	16.426,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/368957

#10210

Número do Convênio	369986
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	39.369,25
Valor da Contrapartida	3.936,93
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369986

#10211

Número do Convênio	399868
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	29/06/2000
Data da Publicação	29/06/2000
Valor Pactuado	185.000,00
Valor da Contrapartida	9.800,00
Início da Vigência	29/06/2000
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/399868

#10212

Número do Convênio	369961
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	25.776,00
Valor da Contrapartida	2.577,60
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369961

#10213

Número do Convênio	369506
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	ESTABELECER CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	19.172,00
Valor da Contrapartida	1.917,20
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369506

#10214

Número do Convênio	369107
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	7.449,00
Valor da Contrapartida	744,90
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369107

#10215

Número do Convênio	399938
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES.
Data da Celebração	29/06/2000
Data da Publicação	29/06/2000
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	13.396,73
Início da Vigência	29/06/2000
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/399938

#10216

Número do Convênio	369257
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	16.208,00
Valor da Contrapartida	1.620,80
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369257

#10217

Número do Convênio	369106
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	16.950,00
Valor da Contrapartida	1.695,00
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369106

#10218

Número do Convênio	369334
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	15.504,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369334

#10219

Número do Convênio	368988
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	5.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/368988

#10220

Número do Convênio	369671
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	9.208,00
Valor da Contrapartida	920,80
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369671

#10221

Número do Convênio	393424
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	29/06/2000
Data da Publicação	29/06/2000
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	29/06/2000
Fim da Vigência	27/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/393424

#10222

Número do Convênio	388393
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	CONSTRUCAO DO ACUDE COMUNITARIO CAIçARA II.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	15.036,64
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	22/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/388393

#10223

Número do Convênio	367550
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI.
Data da Celebração	07/12/1998
Data da Publicação	07/12/1998
Valor Pactuado	8.995,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/12/1998
Fim da Vigência	07/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/367550

#10224

Número do Convênio	367566
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	07/12/1998
Data da Publicação	07/12/1998
Valor Pactuado	34.955,50
Valor da Contrapartida	3.495,55
Início da Vigência	07/12/1998
Fim da Vigência	07/12/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/367566

#10225

Número do Convênio	387124
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	TEM POR OBJETO ATENDER DESPESAS COM RECUPERACAO DE CASAS.
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	28/11/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/387124

#10226

Número do Convênio	394472
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PONTE.
Data da Celebração	29/06/2000
Data da Publicação	29/06/2000
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	30.000,00
Início da Vigência	29/06/2000
Fim da Vigência	26/11/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/394472

#10227

Número do Convênio	389841
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ACUDE NO SITIO CAMBES.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	08/11/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/389841

#10228

Número do Convênio	387819
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	AMPLIACAO DA BARRAGEM MOLHADA DOS BEZERROS.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	11/10/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/387819

#10229

Número do Convênio	393663
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	APOIO A EVENTOS CULTURAIS NO MUNICIPIO DE BOA VENTURA/PB
Data da Celebração	28/06/2000
Data da Publicação	28/06/2000
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2000
Fim da Vigência	26/09/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/393663

#10230

Número do Convênio	376958
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE 84 MODULOS SANITARIOS NAS SEGUINTES LOCALIDADES: SEDE (34), FAZENDA SAO JOSE (01), SITIO EGITO (01), SITIO QUIXABA VELHA (05), SITIO PIA (01), SITIO SAO SEVERINO (03), SITIO SERROTA (09), SI TIO PILOES (11) E SITIO AROEIRAS (19).
Data da Celebração	22/11/1999
Data da Publicação	22/11/1999
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	22/11/1999
Fim da Vigência	22/09/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/376958

#10231

Número do Convênio	387240
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	TEM POR OBJETO ATENDER DESPESAS COM CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES. CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	5.500,00
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	28/08/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/387240

#10232

Número do Convênio	387988
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	RECUPERACAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	11.000,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	27/08/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/387988

#10233

Número do Convênio	379912
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES.
Data da Celebração	29/11/1999
Data da Publicação	29/11/1999
Valor Pactuado	65.520,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/379912

#10234

Número do Convênio	380976
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	15.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/380976

#10235

Número do Convênio	378831
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES.
Data da Celebração	29/11/1999
Data da Publicação	29/11/1999
Valor Pactuado	25.920,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/378831

#10236

Número do Convênio	378968
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
Data da Celebração	29/11/1999
Data da Publicação	29/11/1999
Valor Pactuado	6.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/378968

#10237

Número do Convênio	380472
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	7.720,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/380472

#10238

Número do Convênio	377926
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	18/11/1999
Data da Publicação	18/11/1999
Valor Pactuado	20.560,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/377926

#10239

Número do Convênio	380439
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	18.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/380439

#10240

Número do Convênio	382631
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	17/12/1999
Data da Publicação	17/12/1999
Valor Pactuado	31.820,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/382631

#10241

Número do Convênio	380467
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	9.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/380467

#10242

Número do Convênio	378352
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES.
Data da Celebração	16/11/1999
Data da Publicação	16/11/1999
Valor Pactuado	7.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/378352

#10243

Número do Convênio	379197
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	APAE
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS (ONG).
Data da Celebração	29/11/1999
Data da Publicação	29/11/1999
Valor Pactuado	8.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/379197

#10244

Número do Convênio	377925
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	18/11/1999
Data da Publicação	18/11/1999
Valor Pactuado	12.603,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/377925

#10245

Número do Convênio	378421
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES.
Data da Celebração	16/11/1999
Data da Publicação	16/11/1999
Valor Pactuado	6.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/378421

#10246

Número do Convênio	381505
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	12.360,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/381505

#10247

Número do Convênio	386763
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	INSTITUTO OTACILIO BENTO DE MORAIS
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS (ONG),
Data da Celebração	15/12/1999
Data da Publicação	15/12/1999
Valor Pactuado	5.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/386763

#10248

Número do Convênio	379118
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES.
Data da Celebração	29/11/1999
Data da Publicação	29/11/1999
Valor Pactuado	16.640,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/379118

#10249

Número do Convênio	380406
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	4.560,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/380406

#10250

Número do Convênio	378658
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES.
Data da Celebração	29/11/1999
Data da Publicação	29/11/1999
Valor Pactuado	39.120,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/378658

#10251

Número do Convênio	378770
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES.
Data da Celebração	10/11/1999
Data da Publicação	10/11/1999
Valor Pactuado	7.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/378770

#10252

Número do Convênio	381272
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	8.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/381272

#10253

Número do Convênio	380975
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	21.040,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/380975

#10254

Número do Convênio	380977
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	16.332,15
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/380977

#10255

Número do Convênio	380466
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES,
Data da Celebração	10/12/1999
Data da Publicação	10/12/1999
Valor Pactuado	9.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/380466

#10256

Número do Convênio	378057
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO,CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	18/11/1999
Data da Publicação	18/11/1999
Valor Pactuado	27.334,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/1999
Fim da Vigência	31/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/378057

#10257

Número do Convênio	364644
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	CONSTRUCAO DE 150 (CENTRO E CINQUENTA)MODULOS SANITARIOS NO MUNICIPIO
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	74.250,00
Valor da Contrapartida	8.250,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	15/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/364644

#10258

Número do Convênio	353784
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DE ERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	31.965,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	03/07/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/353784

#10259

Número do Convênio	387821
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE PONTE.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	30/06/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/387821

#10260

Número do Convênio	375792
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	APAE
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Este conv²nio tem por objetivo garantir, supletivamente, com recursos financeiros, a manutenXTo da escola de educaXTo especial, mantida por organizaXTo nTo governamental, sem fins lucrativos, \ conta do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Data da Celebração	07/10/1999
Data da Publicação	07/10/1999
Valor Pactuado	1.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/10/1999
Fim da Vigência	30/06/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/375792

#10261

Número do Convênio	388310
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	TEM POR OBJETO ATENDER DESPESAS COM CONSTRUCAO DE CASAS POPULARES
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	30/06/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/388310

#10262

Número do Convênio	352754
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE POSTOS DE SAUDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	108.864,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	29/06/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/352754

#10263

Número do Convênio	388286
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS.
Data da Celebração	31/12/1999
Data da Publicação	31/12/1999
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1999
Fim da Vigência	20/06/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/388286

#10264

Número do Convênio	350254
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIOPAMENTOS PARA UNIDADE MISTA DE SAUDE.
Data da Celebração	16/06/1998
Data da Publicação	16/06/1998
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	16/06/1998
Fim da Vigência	17/06/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/350254

#10265

Número do Convênio	350826
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	CONSTRUCAO DE ANEXOS PARA UNIDADE MISTA NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	19/03/1998
Data da Publicação	19/03/1998
Valor Pactuado	278.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/1998
Fim da Vigência	14/05/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/350826

#10266

Número do Convênio	364558
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	CONSTRUCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO DE SERRA NEGRA DO NOR -TE 1 ETAPA.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	241.000,00
Valor da Contrapartida	24.100,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	08/04/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/364558

#10267

Número do Convênio	348018
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	19/06/1998
Data da Publicação	19/06/1998
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	19/06/1998
Fim da Vigência	31/03/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/348018

#10268

Número do Convênio	344955
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	20/03/1998
Data da Publicação	20/03/1998
Valor Pactuado	42.416,00
Valor da Contrapartida	4.241,60
Início da Vigência	20/03/1998
Fim da Vigência	20/03/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344955

#10269

Número do Convênio	369352
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	AMPLIACAO DO ACUDE DA COMUNIDADE DO MARINHO, LOCALIZADO NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE MATUREIA.
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	10.490,00
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	29/02/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369352

#10270

Número do Convênio	376627
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS POR MEIO DO PROGRAMA NACIONAL DE SAUDE ESCOLAR VISANDO A AQUISICAO DE OCULOS PARA ALUNOS DA 1A SERIE DO ENSINO FUNDAMENTAL, NAS REDES MUNICIPAL E ESTADUAL, QUE NECESSITEM DE CORRECAO VISUAL N
Data da Celebração	09/11/1999
Data da Publicação	09/11/1999
Valor Pactuado	5.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/11/1999
Fim da Vigência	28/02/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/376627

#10271

Número do Convênio	370145
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE COBERTURA E ESTRUTURA METALICA DE GINASIO POLIESPORTIVO
Data da Celebração	31/12/1998
Data da Publicação	31/12/1998
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	11.258,88
Início da Vigência	31/12/1998
Fim da Vigência	28/02/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/370145

#10272

Número do Convênio	382534
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	AQUISICAO DE ACERVO BIBLIOGRAFICO, EQUIPAMENTOS E MOBILIARIO PARA IM-PLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICAPARA O MUNICIPIO.
Data da Celebração	17/12/1999
Data da Publicação	17/12/1999
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	17/12/1999
Fim da Vigência	28/02/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/382534

#10273

Número do Convênio	375011
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORD. GERAL DE EXEC. ORCAMENT, FINANC E CONT
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE BIBLIOTECA PUBLICA MUNICIPAL, EM SANTA TEREZINHA/PB.
Data da Celebração	24/09/1999
Data da Publicação	24/09/1999
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	24/09/1999
Fim da Vigência	21/02/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/375011

#10274

Número do Convênio	367698
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	GERACAO DE EMPREGO E MELHORIA DA RENDA FAMILIAR
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	30.933,00
Valor da Contrapartida	3.437,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	18/02/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/367698

#10275

Número do Convênio	369857
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	POSSEGUIMENTO DA REFORMA DE UMA BARRAGEM DE TERRA NA LOCALIDADE DO SI-TIO TANQUES
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	30/01/2000
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369857

#10276

Número do Convênio	362915
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	MELHORIAS DE HABITACAO RURAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. IMPLANTACAO DE MELHORIAS DA HABITACAO RURAL P/CONTROLE DA DOENCA DECHAGAS ATRAVES DE RECONSTRUCAO DE CASAS, CONFORME PROJETO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	27/12/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362915

#10277

Número do Convênio	355088
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CACILDA BRAGA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	MANUTENCAO E MATERIAL DE CONSUMO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	18/12/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/355088

#10278

Número do Convênio	349500
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. CONSTRUCAO DE PRIVADAS HIGIENICASCOM FOSSA ABSORVENTE, EM ALVENARIA REVESTIDA, PISO CIMENTADO LISO, CO-BERTURA COM TELHAS CERAMICAS, BACIA SANITARIA EM LOUCA,NAS LOCALIDADESSITIO ANDRE (45 UNID.) E SITIO MALHADA DA PED
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	32.000,00
Valor da Contrapartida	3.880,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/11/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/349500

#10279

Número do Convênio	362516
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	MELHORIAS DA HABITACAO RURAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS. IMPLANTACAO DE MELHORIAS DA HABITACAO RURAL PARA CONTROLE DA DOENCA DECHAGAS ATRAVES DA RECONSTRUCAO DE 20 CASAS, CONFORME PROJETO DA FNS/PBESPECIFICACOES TECNICAS E PLANILHA ORCAMENTAR
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	25/11/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362516

#10280

Número do Convênio	362701
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	77.814,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	04/11/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362701

#10281

Número do Convênio	369924
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	ENFRENTAMENTO A POBREZA
Data da Celebração	31/12/1998
Data da Publicação	31/12/1998
Valor Pactuado	66.645,00
Valor da Contrapartida	7.405,07
Início da Vigência	31/12/1998
Fim da Vigência	31/10/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/369924

#10282

Número do Convênio	352710
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	AMPLIACAO E EQUIPAMENTO DE POSTO DE SAUDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	32.000,00
Valor da Contrapartida	2.498,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	30/10/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/352710

#10283

Número do Convênio	353400
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL MEDICO ODONTOLOGICO.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	41.600,00
Valor da Contrapartida	8.320,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	30/10/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/353400

#10284

Número do Convênio	350356
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. CONSTRUCAO DE 128 MODULOS SANITARIOS,COMPOSTO DE PRIVADA COM VASO SANITARIO, BANHEIRO E FOSSA ABSORVENTE OU SUMIDOURO, NAS LOCALIDADES DEVARZEA REDONDA E PERIFERIA DA CIDADE.
Data da Celebração	01/07/1998
Data da Publicação	01/07/1998
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/1998
Fim da Vigência	29/10/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/350356

#10285

Número do Convênio	341319
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	CONSTRUCAO DA II ETAPA DO HOSPITAL MUNICIPAL DE QUIXABA.
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	15/10/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/341319

#10286

Número do Convênio	368064
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO - EM EXTINCAO
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PALCO DE SHOW NO MUNICIPIO DE DIAMANTE/PB.
Data da Celebração	23/12/1998
Data da Publicação	23/12/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	23/12/1998
Fim da Vigência	21/09/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/368064

#10287

Número do Convênio	364296
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE REC HIDRICOS E QUALID.AMBIENTAL
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	CONSTRUCAO DO ACUDE COMUNITARIO CACHOEIRINHA COM CAPACIDADE PARA190.000 METROS CUBICOS DE AGUA, NA LOCALIDADE DE CACHOEIRINHA.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	12.214,03
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	30/08/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/364296

#10288

Número do Convênio	367419
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA
Data da Celebração	08/12/1998
Data da Publicação	08/12/1998
Valor Pactuado	206.013,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/12/1998
Fim da Vigência	29/08/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/367419

#10289

Número do Convênio	365587
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	LAVOURA COMUNITARIA/CONJUNTO DE MECANIZACAO
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	27.839,70
Valor da Contrapartida	3.093,30
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	29/08/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/365587

#10290

Número do Convênio	368130
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	14/11/1998
Data da Publicação	14/11/1998
Valor Pactuado	69.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/11/1998
Fim da Vigência	26/08/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/368130

#10291

Número do Convênio	354027
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	IMPLANTACAO DE UM NUCLEO DE CONTROLE DE ZOONOSES NA CIDADE DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	143.000,00
Valor da Contrapartida	14.300,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	17/08/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/354027

#10292

Número do Convênio	349918
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONSTRUCAO DE NOVAS ESCOLAS, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO PRE-ESCOLAR.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	49.775,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	17/08/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/349918

#10293

Número do Convênio	349599
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. CONSTRUCAO DE 154 PRIVADAS HIGIEN.COM FOSSA ABSORVENTE, EM DOMICILIOS LOCALIZADOS EM AREAS CARENTES DAPERIFERIA DA CIDADE, ZONA RURAL E DISTRITO DE CAFE DO VENTO.
Data da Celebração	01/07/1998
Data da Publicação	01/07/1998
Valor Pactuado	88.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/1998
Fim da Vigência	15/08/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/349599

#10294

Número do Convênio	350306
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES-CONSTRUCAO DE PRIVADAS HIGIENICAS COM FOSSA ABSORVENTE. CONSTRUCAO DE 94 PRIVADAS HIGIENICAS COM FOSSA ABSORVENTE, EM DOMICILIOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DO MUNICIPIO E PERIFERIA DA CIDADE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	56.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	07/08/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/350306

#10295

Número do Convênio	367328
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	DESTINADO A IMPLANTACAO DE PROJETO DE GERACAO DE EMPREGO E DE RENDA CONFORME PLANO DE TRABALHO E O TERMO DE RESPONSABILIDADE CONSTANTES NO PROCESSO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	27.839,70
Valor da Contrapartida	3.093,30
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	03/08/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/367328

#10296

Número do Convênio	363124
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	A AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DA EDUCACAO ESPECIAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	10.139,40
Valor da Contrapartida	1.126,60
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	21/07/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/363124

#10297

Número do Convênio	363233
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	20.720,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	21/07/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/363233

#10298

Número do Convênio	363121
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	11.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	21/07/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/363121

#10299

Número do Convênio	365418
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	02/07/1998
Data da Publicação	02/07/1998
Valor Pactuado	55.801,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/1998
Fim da Vigência	17/07/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/365418

#10300

Número do Convênio	368433
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	30/12/1998
Data da Publicação	30/12/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/1998
Fim da Vigência	29/06/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/368433

#10301

Número do Convênio	340434
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	IMPLANTAR AS ACOES DE CONTROLE DA LEISHMANIOSE VISCERAL NAS AREASURBANAS E RURAL DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN. INTERROMPERA TRANSMISSAO DA DOENCA; CAPACITAR RECURSOS HUMANOS NAS ACOES DEENTOMOLOGIA, OPERACAO DE CAMPO E TRATAMENTO D
Data da Celebração	16/01/1998
Data da Publicação	16/01/1998
Valor Pactuado	11.163,15
Valor da Contrapartida	1.116,31
Início da Vigência	16/01/1998
Fim da Vigência	03/06/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/340434

#10302

Número do Convênio	341810
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	CONSTRUCAO E EQUIPAMENTO DE HOSPITAL MUN.
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	02/06/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/341810

#10303

Número do Convênio	342681
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	AMPLIACAO DO CENTRO DE SAUDE.
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	16.000,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	29/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/342681

#10304

Número do Convênio	362599
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	A AMPLIACAO DE UNIDADES DE ENSINO, ATENDENDO AO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	14/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362599

#10305

Número do Convênio	342295
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	110.400,00
Valor da Contrapartida	11.040,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	14/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/342295

#10306

Número do Convênio	340593
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PLANO DE APOIO AS ACOES DE CONTROLE DA HANSENIASE VISANDO A ELIMINACAONO MUNICIPIO DE PATOS. IMPLANTAR E IMPLEMENTAR ACOES DE CONTROLE DAHANSENIASE, VISANDO A TAXA DE REDUCAO DA PREVALENCIA, A MENOS DE UMPA CIENTE PARA 10.000 HABITANTES ATE O ANO 2000.
Data da Celebração	16/01/1998
Data da Publicação	16/01/1998
Valor Pactuado	19.575,00
Valor da Contrapartida	2.175,00
Início da Vigência	16/01/1998
Fim da Vigência	11/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/340593

#10307

Número do Convênio	352098
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	02/07/1998
Data da Publicação	02/07/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/1998
Fim da Vigência	09/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/352098

#10308

Número do Convênio	363110
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	A CONSTRUCAO DE UNIDADE(S) DA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS NECESSARIOS A(S) REFERIDA(S) UNIDADE(S) ESCOLAR(ES), BEM COMO A AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDOSEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADO
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	42.311,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	09/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/363110

#10309

Número do Convênio	362695
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	60.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	09/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362695

#10310

Número do Convênio	351998
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	A AMPLIACAO DE SALA(S) DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESPE-CIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	02/07/1998
Data da Publicação	02/07/1998
Valor Pactuado	9.653,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/1998
Fim da Vigência	09/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/351998

#10311

Número do Convênio	362662
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	A CONSTRUCAO DE ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO NIVEL DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	40.917,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	09/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362662

#10312

Número do Convênio	362699
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	A AMPLIACAO DE SALA(S) DE AULA DO ENSINO FUNDAMENTAL E A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO REFERIDO GRAU DE ENSINO, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	64.245,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	09/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362699

#10313

Número do Convênio	363094
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	13.300,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	07/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/363094

#10314

Número do Convênio	356210
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	3.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	07/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/356210

#10315

Número do Convênio	356298
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	12.110,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	07/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/356298

#10316

Número do Convênio	336994
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES-CONSTRUCAO DE PRIVADAS HIGIENICASCOMFOSSA ABSORVENTE, CONFORME PROJETO DA FNS-PB. CONSTRUCAO DE 108 PRIVA-DAS HIGIENICAS COM FOSSA ABSORVENTE, CONFORME PROJETO DA FNS-PB, EM ANEXO EM DOMICILIOS LOCALIZADOS NA ZONA RURAL D
Data da Celebração	29/12/1997
Data da Publicação	29/12/1997
Valor Pactuado	63.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/1997
Fim da Vigência	04/05/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/336994

#10317

Número do Convênio	357393
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS N
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	7.360,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	25/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357393

#10318

Número do Convênio	342308
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	REFORMA, AMPLIACAO E EQUIPAMENTO DE CENTRO DE SAUDE.
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	56.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	14/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/342308

#10319

Número do Convênio	357541
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	84.232,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	11/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357541

#10320

Número do Convênio	357430
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	5.836,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	11/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357430

#10321

Número do Convênio	356191
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL, DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	02/07/1998
Data da Publicação	02/07/1998
Valor Pactuado	26.518,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/1998
Fim da Vigência	11/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/356191

#10322

Número do Convênio	358721
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	9.771,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	11/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358721

#10323

Número do Convênio	354255
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	7.276,58
Valor da Contrapartida	808,50
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	11/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/354255

#10324

Número do Convênio	357353
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE DOCENTES E/OU TECNICOS E A IMPRESSAO DE MATERIAL DIDATICO PARA CLASSES DE ACELERACAO DA APRENDIZAGEM DO ENSINO FUNDAMENTAL,DE ACORDO COM AS ESPECIFICACOES CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	12.527,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	09/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357353

#10325

Número do Convênio	360123
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	3.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	06/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/360123

#10326

Número do Convênio	340594
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PLANO DE APOIO AS ACOES DE CONTROLE DA HANSENIASE, VISANDO A SUA ELIMINACAO. DESCENTRALIZAR ACOES DE CONTROLE DA HANSENIASE, OBJETIVANDODIAGNOSTICAR E TRATAR PRECOCEMENTE 100% DOS CASOS ESPERADOS NO MUNICI-PIO, REDUZINDO A INSTALACAO DE DEFORMIDADES F
Data da Celebração	16/01/1998
Data da Publicação	16/01/1998
Valor Pactuado	20.340,00
Valor da Contrapartida	2.260,00
Início da Vigência	16/01/1998
Fim da Vigência	02/04/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/340594

#10327

Número do Convênio	365352
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	AQUISICAO DE CONJUNTO DE MECANIZACAO AGRICOLA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE LAVOURAS COMUNITARIAS.
Data da Celebração	30/06/1998
Data da Publicação	30/06/1998
Valor Pactuado	30.933,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/06/1998
Fim da Vigência	29/03/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/365352

#10328

Número do Convênio	344434
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	27/03/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344434

#10329

Número do Convênio	344959
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	ESTABELECER AS CONDICOES PARA O DESENVOLVIMENTO DAS ACOES DO PLANO DEERRADICACAO DO AEDES AEGYPTI NO MUNICIPIO.
Data da Celebração	20/03/1998
Data da Publicação	20/03/1998
Valor Pactuado	4.612,00
Valor da Contrapartida	461,20
Início da Vigência	20/03/1998
Fim da Vigência	20/03/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344959

#10330

Número do Convênio	344304
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	RECUPERACAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	11.200,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	09/03/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344304

#10331

Número do Convênio	344481
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE ORGAOS EXTINTOS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	RECONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	31/12/1997
Data da Publicação	31/12/1997
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	31/12/1997
Fim da Vigência	09/03/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344481

#10332

Número do Convênio	358962
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	116.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358962

#10333

Número do Convênio	327527
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO D
Data da Celebração	01/08/1997
Data da Publicação	01/08/1997
Valor Pactuado	6.142,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/08/1997
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/327527

#10334

Número do Convênio	358785
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	5.590,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358785

#10335

Número do Convênio	344965
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS,PARA AQUISIçAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	15/04/1998
Data da Publicação	15/04/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	15/04/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344965

#10336

Número do Convênio	349308
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOSMATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZO NA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR- PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO DI
Data da Celebração	01/06/1998
Data da Publicação	01/06/1998
Valor Pactuado	29.461,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/349308

#10337

Número do Convênio	358804
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	01/07/1998
Data da Publicação	01/07/1998
Valor Pactuado	7.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358804

#10338

Número do Convênio	359078
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	12/06/1998
Data da Publicação	12/06/1998
Valor Pactuado	34.970,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359078

#10339

Número do Convênio	357088
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRI
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357088

#10340

Número do Convênio	345382
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS, PARA AQUISIçAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE DO ESCOLAR
Data da Celebração	05/05/1998
Data da Publicação	05/05/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.500,00
Início da Vigência	05/05/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345382

#10341

Número do Convênio	358823
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	3.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358823

#10342

Número do Convênio	358831
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	16.770,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358831

#10343

Número do Convênio	362717
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	7.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/362717

#10344

Número do Convênio	357090
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRI
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	50.495,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357090

#10345

Número do Convênio	359104
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	12/06/1998
Data da Publicação	12/06/1998
Valor Pactuado	65.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359104

#10346

Número do Convênio	347073
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR.
Data da Celebração	03/06/1998
Data da Publicação	03/06/1998
Valor Pactuado	49.811,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/347073

#10347

Número do Convênio	358837
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	7.150,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358837

#10348

Número do Convênio	358838
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	33.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358838

#10349

Número do Convênio	344911
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS,PARA AQUISIçÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	20/04/1998
Data da Publicação	20/04/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	36.000,00
Início da Vigência	20/04/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344911

#10350

Número do Convênio	357399
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS N
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	52.310,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357399

#10351

Número do Convênio	358840
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	37.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358840

#10352

Número do Convênio	326425
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO D
Data da Celebração	01/08/1997
Data da Publicação	01/08/1997
Valor Pactuado	71.503,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/08/1997
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/326425

#10353

Número do Convênio	358841
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	11.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358841

#10354

Número do Convênio	358884
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	4.160,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358884

#10355

Número do Convênio	351813
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA).
Data da Celebração	01/07/1998
Data da Publicação	01/07/1998
Valor Pactuado	5.210,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/351813

#10356

Número do Convênio	359145
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	19/06/1998
Data da Publicação	19/06/1998
Valor Pactuado	41.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359145

#10357

Número do Convênio	344966
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATARICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL RESIDENTES PRIORITARIAMENTE
Data da Celebração	08/04/1998
Data da Publicação	08/04/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	08/04/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344966

#10358

Número do Convênio	357346
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	9.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357346

#10359

Número do Convênio	358896
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	9.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358896

#10360

Número do Convênio	358906
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	9.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358906

#10361

Número do Convênio	345396
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS,PARA AQUISIçÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	05/05/1998
Data da Publicação	05/05/1998
Valor Pactuado	33.000,00
Valor da Contrapartida	3.300,00
Início da Vigência	05/05/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345396

#10362

Número do Convênio	358922
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	18.330,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358922

#10363

Número do Convênio	357518
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS N
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	10.990,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357518

#10364

Número do Convênio	358924
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	6.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358924

#10365

Número do Convênio	357254
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO, A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIRO S, PARA AQUISICAO DE VEICULO (S) AUTOMOTOR (ES) DESTINADO (S) AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES, MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICIPAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRI
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/357254

#10366

Número do Convênio	327534
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO D
Data da Celebração	01/08/1997
Data da Publicação	01/08/1997
Valor Pactuado	76.272,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/08/1997
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/327534

#10367

Número do Convênio	358940
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	14.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358940

#10368

Número do Convênio	344950
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA).
Data da Celebração	24/04/1998
Data da Publicação	24/04/1998
Valor Pactuado	3.510,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344950

#10369

Número do Convênio	358961
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	7.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358961

#10370

Número do Convênio	347776
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR.
Data da Celebração	10/06/1998
Data da Publicação	10/06/1998
Valor Pactuado	29.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/347776

#10371

Número do Convênio	349902
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS.
Data da Celebração	26/06/1998
Data da Publicação	26/06/1998
Valor Pactuado	5.150,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/349902

#10372

Número do Convênio	358964
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358964

#10373

Número do Convênio	364563
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA).
Data da Celebração	04/05/1998
Data da Publicação	04/05/1998
Valor Pactuado	2.350,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/05/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/364563

#10374

Número do Convênio	358957
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	7.800.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358957

#10375

Número do Convênio	345408
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICI-PAL E\OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	11/05/1998
Data da Publicação	11/05/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	11/05/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345408

#10376

Número do Convênio	358968
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	18.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358968

#10377

Número do Convênio	348474
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE GINASIO POLIESPORTIVO
Data da Celebração	29/06/1998
Data da Publicação	29/06/1998
Valor Pactuado	134.841,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/348474

#10378

Número do Convênio	353909
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA).
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	5.420,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/353909

#10379

Número do Convênio	359025
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SALGADINHO PREF RECURSOS NATURAI AGROPECUARIO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	7.540,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359025

#10380

Número do Convênio	359021
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	15.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359021

#10381

Número do Convênio	354259
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	A AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLA(S) DO ENSINO FUNDAMENTAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS NO PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	16.450,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/354259

#10382

Número do Convênio	345072
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL DAS REDES MUNICI- PAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	20/04/1998
Data da Publicação	20/04/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	20/04/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345072

#10383

Número do Convênio	359028
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	17.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359028

#10384

Número do Convênio	359096
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	1.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359096

#10385

Número do Convênio	344974
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICI-PAL E/OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	16/04/1998
Data da Publicação	16/04/1998
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.700,00
Início da Vigência	16/04/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/344974

#10386

Número do Convênio	358988
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	3.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358988

#10387

Número do Convênio	358990
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	4.036,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358990

#10388

Número do Convênio	345417
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICI-PAL E\OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	05/05/1998
Data da Publicação	05/05/1998
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	05/05/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345417

#10389

Número do Convênio	347880
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	CAPACITACAO DE RECURSOS HUMANOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONTEMPLANDO O(A) ENSINO FUNDAMENTAL REGULAR.
Data da Celebração	19/06/1998
Data da Publicação	19/06/1998
Valor Pactuado	6.716,52
Valor da Contrapartida	746,20
Início da Vigência	19/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/347880

#10390

Número do Convênio	354377
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	AQUISICAO DE MATERIAIS DE HIGIENE PESSOAL (USO INDIVIDUAL DO ALUNO) E MATERIAIS DE PRIMEIROS SOCORROS (USO COLETIVO NA ESCOLA).
Data da Celebração	03/07/1998
Data da Publicação	03/07/1998
Valor Pactuado	12.860,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/354377

#10391

Número do Convênio	359093
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	14.040,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/359093

#10392

Número do Convênio	349905
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO, CONSTRUCAO DENOVAS ESCOLAS, CONTEMPLANDO O(A) EDUCACAO PRE-ESCOLAR.
Data da Celebração	26/06/1998
Data da Publicação	26/06/1998
Valor Pactuado	49.518,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/349905

#10393

Número do Convênio	348227
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DA CULTURA - FNC
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	AEFORMA DA PAROQUIA DE SAO JOSE DA LAGOA TAPADA.
Data da Celebração	15/06/1998
Data da Publicação	15/06/1998
Valor Pactuado	37.016,00
Valor da Contrapartida	9.254,00
Início da Vigência	15/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/348227

#10394

Número do Convênio	345394
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO TRANSPORTE DOS ESTUDANTES MATRICULADOS NO ENSINO PUBLICO FUNDAMENTAL, DAS REDES MUNICI-PAL E\OU ESTADUAL, RESIDENTES PRIORITARIAMENT
Data da Celebração	05/05/1998
Data da Publicação	05/05/1998
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	05/05/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345394

#10395

Número do Convênio	358993
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	25/06/1998
Data da Publicação	25/06/1998
Valor Pactuado	14.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/358993

#10396

Número do Convênio	306122
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PROMOVER O ATENDIMENTO DA ALIMENTACAO ESCOLAR FORNECENDO AOS ALUNOS 242.460 REFEICOES NO PERIODO LETIVO DE 1996 E 484.920 NOS PERIODOS LE-TIVOS DE 1997 A 1998.
Data da Celebração	28/06/1996
Data da Publicação	28/06/1996
Valor Pactuado	98.985,00
Valor da Contrapartida	9.455,70
Início da Vigência	28/06/1996
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/306122

#10397

Número do Convênio	360310
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	A CAPACITACAO DE PROFESSORES DA EDUCACAO DE JOVENS E ADULTOS EM EFETIVO EXERCICIO DE SUAS ATIVIDADES DOCENTES E A AQUISICAO (PRODUCAO E/OU IMPRESSAO) DE MATERIAL DIDATICO/PEDAGOGICO PARA ALUNOS DO REFERIDO SEGMENTO EDUCACIONAL, NOS TERMOS ESPECIFICADOS N
Data da Celebração	02/07/1998
Data da Publicação	02/07/1998
Valor Pactuado	19.290,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/360310

#10398

Número do Convênio	360100
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO GARANTIR, SUPLETIVAMENTE, COM RECURSOS FINANCEIROS, A MANUTENCAO DE ESCOLAS PUBLICAS QUE ATENDAM MAIS DE 20 ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, A CONTA DO PROGRAMA DE MANUTENCAO DO DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL - PMDE.
Data da Celebração	30/06/1998
Data da Publicação	30/06/1998
Valor Pactuado	20.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/06/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/360100

#10399

Número do Convênio	345863
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO O REPASSE DE RECURSOS PARA AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE TRANSPORTE ES COLAR
Data da Celebração	24/04/1998
Data da Publicação	24/04/1998
Valor Pactuado	44.190,00
Valor da Contrapartida	4.910,00
Início da Vigência	24/04/1998
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/345863

#10400

Número do Convênio	329327
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETIVO PROMOVER O ATENDIMENTO AOS ALUNOS MATRICULADOS NA EDUCACAO PRE-ESCOLAR E NO ENSINO FUNDAMENTAL, DAS ZONA URBANA E RURAL, A CONTA DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTACAO ESCOLAR - PNAE, GARANTINDO PELO MENOS UMA REFEICAO D
Data da Celebração	01/10/1997
Data da Publicação	01/10/1997
Valor Pactuado	65.290,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/10/1997
Fim da Vigência	28/02/1999
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/329327

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