Convênios Estaduais e Federais

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#13201

Número do Convênio	0355/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	5.308.884,93
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021391.pdf

#13202

Número do Convênio	0334/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM SEIS SALAS DE AULA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	135.625,38
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021393.pdf

#13203

Número do Convênio	0032/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DA PRIMEIRA ETAPA DA PONTE QUE LIGA AS COMUNIDADES BARRA III À UNHA DE GATO - ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	21.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021421.pdf

#13204

Número do Convênio	0030/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	PROG. DE URBANIZAÇÃO - URBANIZAÇÃO E REVITALIZAÇÃO DA LAGOA, LOCALIZADA NO CENTRO DO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	617.318,14
Valor da Contrapartida	19.092,31
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021422.pdf

#13205

Número do Convênio	0037/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	PROG. DE URBANIZAÇÃO - IMPLANTAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	389.032,41
Valor da Contrapartida	12.031,93
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021424.pdf

#13206

Número do Convênio	0353/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	REFORMA DE CRECHES - AMPLIAÇÃO DA CRECHE PRÓ-INFÂNCIA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	142.046,00
Valor da Contrapartida	167.196,76
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021454.pdf

#13207

Número do Convênio	0398/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA LABORATÓRIO DE ROBÓTICA NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021395.pdf

#13208

Número do Convênio	0381/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF SÍTIO AUSENTE, EM GURINHÉM-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	121.929,38
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021409.pdf

#13209

Número do Convênio	0373/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NO DISTRITO DO PINTADO NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	165.856,08
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021410.pdf

#13210

Número do Convênio	0036/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE PRAÇA DE EVENTOS DA AGROPECUÁRIA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.187.372,93
Valor da Contrapartida	115.124,89
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021423.pdf

#13211

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente	FÓRUM REGIONAL DE TURISMO SUSTENTÁVEL DO BREJO PARAIBANO
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - REALIZAÇÃO DOS EVENTOS ROTA TURÍSTICA/CULTURAL CAMINHOS DO FRIO E RAÍZES DO BREJO 2022, CONFORME DISPOSTO NO PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	150.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021426.pdf

#13212

Número do Convênio	0393/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE NA ESCOLA LUIZ MANGUEIRA DE SOUSNO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	40.918,23
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021457.pdf

#13213

Número do Convênio	0371/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA DA QUADRA DE ESPORTES DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	388,84
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021398.pdf

#13214

Número do Convênio	0303/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE ROBÓTICA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021414.pdf

#13215

Número do Convênio	0350/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL NOBELINO LEITE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE QUIXABA, CONFORME SEG-PRC-2022/00439.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021416.pdf

#13216

Número do Convênio	0382/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFESSOR JOAQUIM CÍCERO BATISTA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	136.450,37
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021367.pdf

#13217

Número do Convênio	0372/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE CARRO UTILITÁRIO MODELO VAN TETO ALTO, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 11 (ONZE) LUGARES, CONFORME SEE-PRC-2022/08975
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021448.pdf

#13218

Número do Convênio	0402/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS MUNICIPAIS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021458.pdf

#13219

Número do Convênio	0029/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	CONST. DE MATADOUROS - CONSTRUÇÃO DE UM ABATEDOURO (MATADOURO) PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DE INGÁ-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.925.402,22
Valor da Contrapartida	59.548,52
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021382.pdf

#13220

Número do Convênio	0400/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA. PROCESSO N.: SEE-PRC-2022/14674.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.252.370,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021388.pdf

#13221

Número do Convênio	0391/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Cidade/Estado	POCINHOS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 12 (DOZE) SALAS DE AULAS, CONFORME SEE-PRC-2022/14443.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	5.308.884,93
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021419.pdf

#13222

Número do Convênio	0359/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	374.357,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021360.pdf

#13223

Número do Convênio	0384/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF LUIS FIGUEIREDO DE A. MARANHÃO NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	196.542,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021373.pdf

#13224

Número do Convênio	0383/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF PROFESSOR MADRE DANTAS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	117.611,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021374.pdf

#13225

Número do Convênio	0396/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE CONJUNTO DE MONTAGEM EDUCACIONAL COM RECURSOS TECNOLÓGICOS E CONTEÚDOS DE APRENDIZAGEM EM FORMATO DIGITAL PARA O ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.051.210,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021438.pdf

#13226

Número do Convênio	0298/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A REALIZAÇÃO DE MELHORIAS NA INFRAESTRUTURA DA ESCOLA MUNICIPAL CÍCERO FRANCISCO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO, CONFORME SEE-PRC-2022/12595.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	433.474,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021450.pdf

#13227

Número do Convênio	0299/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA COMUNIDADE DE OLHO D?ÀGUA DA VIRAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB, CONFORME SEE-PRC-2022/12104.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	739.000,00
Valor da Contrapartida	5.475,40
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021453.pdf

#13228

Número do Convênio	0319/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO, CONFORME SEE-PRC-2022/11450.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021369.pdf

#13229

Número do Convênio	0385/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF FELICIANO DE FRANÇA GALVÃO, EM GURINHÉM-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	178.310,55
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021387.pdf

#13230

Número do Convênio	0362/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO, EM POÇO DE JOSÉ DE MOURA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	499.849,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021447.pdf

#13231

Número do Convênio	0375/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
Cidade/Estado	MARIZÓPOLIS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE 314 (TREZENTOS E QUATORZE) CONJUTOS PARA ALUNOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021415.pdf

#13232

Número do Convênio	0363/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO PARA O MUNICÍPIO DE DAMIÃO/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	374.357,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021417.pdf

#13233

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PARAIBA PREVIDÊNCIA
Convenente	BANCO DO BRASIL S/A
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONVÊNIO DE CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE CRÉDITOS COM AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES PÚBLICOS VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO INDIRETA DO ESTADO DA PARAÍBA, SEM CONTRAPARTIDAS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021418.pdf

#13234

Número do Convênio	0332/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	472.166,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021433.pdf

#13235

Número do Convênio	0394/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES NA COMUNIDADE MALHADA VERMELHA ? ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ, CONFORME SEE-PRC-2021/18057
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	26.865,74
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021434.pdf

#13236

Número do Convênio	0004/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PARAIBA PREVIDÊNCIA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS ATIVOS E INATIVOS DO BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONVÊNIO DE CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE CRÉDITO E DESCONTOS DE MENSALIDADES DA ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS DE EMPRESAS PÚBLICAS ATIVOS E INATIVOS DO BRASIL CONSIGNADOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DESTA AUTARQUIA PREVIDEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021446.pdf

#13237

Número do Convênio	0351/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - VISA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINASIO E DA E.M.E.I.F AMÉLIA SOARES DE MORAIS, LOCALIZADA NO DISTRITO DE UMARI NO MUNICIPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2022/11253.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.613.881,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021449.pdf

#13238

Número do Convênio	0072/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO INSTITUTO CASA AZUL
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA IMPLANTAR O SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ÁREA DO ASPECTO DO AUTISMO/TEA, REGIONAL DO BREJO PARAIBANO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	450.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021465.pdf

#13239

Número do Convênio	0329/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM QUATRO SALAS DE AULAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021402.pdf

#13240

Número do Convênio	0358/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	561.536,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021403.pdf

#13241

Número do Convênio	0401/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Cidade/Estado	POCINHOS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONCLUSÃO DE ANFITEATRO DO COLÉGIO MUNICIPAL PADRE GALVÃO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	463.628,53
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021452.pdf

#13242

Número do Convênio	0046/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONSTRUÇÃO DE BASE MUNICIPAL DE SAMU EM SANTA LUZIA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	842.000,00
Valor da Contrapartida	26.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021420.pdf

#13243

Número do Convênio	0380/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	CONST. E IMPLANTAÇÃO DE NÚCLEO E APOIO - CONSTRUÇÃO CENTRO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.228.583,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021437.pdf

#13244

Número do Convênio	0045/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - APOIO FINANCEIRO PARA REFORMA DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE DE PEDRA LAVRADA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	560.966,85
Valor da Contrapartida	17.349,49
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021404.pdf

#13245

Número do Convênio	0285/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	59.994,89
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021405.pdf

#13246

Número do Convênio	0368/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021407.pdf

#13247

Número do Convênio	0004/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA CONCEDENTE À CONVENENTE, COM VISTAS À AQUISIÇÃO DOS CURRAIS QUE IRÃO SERVIR A 8ª EXPOSIÇÃO DE CAPRINOS E OVINOS DO MUNICÍPIO DE PRATA/PB, A SER REALIZADA DE 24 À 28 D
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021384.pdf

#13248

Número do Convênio	0042/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA OFERECER ALIMENTAÇÃO AOS MORADORES E DE RUA DE CAMPINA GRANDE. SERÃO OFERECIDAS REFEIÇÕES DIÁRIAS, VISANDO O ATENDIMENTO AO PÚBLICO ALVO ASSISTIDO PELA INSTITUIÇÃO, DE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021429.pdf

#13249

Número do Convênio	0408/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE NO CAIC NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	40.918,23
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021431.pdf

#13250

Número do Convênio	0389/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO CHICÃO NO BAIRRO MUTIRÃO, CONFORME SEE-PRC-2022/14360.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	4.739,74
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021432.pdf

#13251

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PARAIBA PREVIDÊNCIA
Convenente	SINDICATO DOS ENGENHEIROS DO ESTADO DA PARAÍBA - SENGE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONVÊNIO DE CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE DESCONTOS DE MENSALIDADES DO SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO ESTADO DA PARAÍBA MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS ADMINISTRADA POR ESTA AUTARQUIA PREVIDENCIÁRIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021443.pdf

#13252

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA CONCEDENTE À CONVENENTE, COM VISTAS À EFETUAÇÃO DE CADASTROS GEORREFERENCIADOS E AS SUAS RESPECTIVAS REGULARIZAÇÕES FUNDIÁRIAS, CONSISTENTES DE CERTIFICAÇÕES JUNTO AO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021400.pdf

#13253

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - 1.1. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA CONCEDENTE À CONVENENTE, COM VISTAS À PROMOÇÃO DO AGRONEGÓCIO DA PARAÍBA NO PARQUE DE EXPOSIÇÕES DE JOÃO PESSOA ? HENRIQUE VIEIRA ALBUQUERQUE DE MELO ? DURANTE O
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	60.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021401.pdf

#13254

Número do Convênio	0056/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA OFERECER À 270 IMIGRANTES VENEZUELANOS DA ?ETNIA WARAO?, DEVIDAMENTE CADASTRADOS, TRÊS REFEIÇÕES DIÁRIAS (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), COMO TAMBÉM MEDICAMENTOS E MA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021413.pdf

#13255

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - 1.1. O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS POR PARTE DA CONCEDENTE À CONVENENTE, COM VISTAS À EXECUÇÃO DE AÇÕES PARA PROMOÇÃO DA CAPRINOCULTURA DA PARAÍBA, DURANTE O EVENTO EXPO TAPEROÁ 2022, QUE SERÁ REALIZADO DO DIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021370.pdf

#13256

Número do Convênio	0407/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, SENDO 150 CONJUNTOS DE ALUNOS E 20 BIRÔS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	134.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021439.pdf

#13257

Número do Convênio	0406/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERÁRIO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	374.357,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021440.pdf

#13258

Número do Convênio	0366/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - AQUISIÇÃO DE ACERVO LITERARIO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	467.946,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021425.pdf

#13259

Número do Convênio	0390/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA NECI MINERVINO DE CARVALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	184.146,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021435.pdf

#13260

Número do Convênio	0341/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEF LUÍS GOMES DE SOUSA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	657.809,49
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021436.pdf

#13261

Número do Convênio	0399/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO SÍTIO CACHOEIRINHA - ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	212.655,21
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021406.pdf

#13262

Número do Convênio	0367/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE COMPUTADORES PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE SAPE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.509,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021408.pdf

#13263

Número do Convênio	0388/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
Cidade/Estado	LAGOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	10.682,17
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021456.pdf

#13264

Número do Convênio	0397/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 04 (QUATRO) SALAS NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ - PB, CONFORME SEG-PRC-2022/00648
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021430.pdf

#13265

Número do Convênio	0370/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021444.pdf

#13266

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PARAIBA PREVIDÊNCIA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA PARAÍBA - AMPB
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONVÊNIO DE CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE MENSALIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS DA PARAÍBA, MENSALIDADES DA ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS BRASILEIROS, PLANO DE SAÚDE, SEGUROS E PLANO ODONTOLÓGICO, PECÚLIO, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO D
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021445.pdf

#13267

Número do Convênio	0328/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA EMEF LUIZ IGNACIO RIBEIRO COUTINHO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	668.802,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021411.pdf

#13268

Número do Convênio	0352/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NA E.M.E.I.F. MARIA GALDINO PIRES NO DISTRITO DE BANDARRA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	499.849,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021412.pdf

#13269

Número do Convênio	0395/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 6 (SEIS) SALAS DE AULAS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.770.287,08
Valor da Contrapartida	16.527,54
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021427.pdf

#13270

Número do Convênio	0048/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - REPASSE PARA CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS PRESTADAS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DE BOM SUCESSO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	360.000,00
Valor da Contrapartida	11.134,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021451.pdf

#13271

Número do Convênio	0050/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOC. BENEFICENTE CÔNEGO MANOEL VIEIRA DA COSTA/UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - APOIO E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS MEDIANTE CUSTEIO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A ASA DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021459.pdf

#13272

Número do Convênio	0074/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇAO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMILA
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER VIII EDIÇÃO - MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, PARA PROPORCIONAR AOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS MELHORIA NA QUALID
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021484.pdf

#13273

Número do Convênio	0080/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO JARDIM TREZE DE MAIO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA IMPLEMENTAR AÇÕES DE CAPACITAÇÃO, A FIM DE PROMOVER O BEM ESTAR E A QUALIDADE DE VIDA DAS MULHERES EM VULNERABILIDADE, PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA, OBJETIVANDO DESE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021472.pdf

#13274

Número do Convênio	0012/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÃO CONJUNTA ENTRE A UEPB E A SEECT PARA A IMPLANTAÇÃO DE CURSO SUPERIOR EM SISTEMAS RENOVÁVEIS, DORAVANTE REFERIDO APENAS COMO CURSO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021455.pdf

#13275

Número do Convênio	0407/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO CONTRATAÇÃO E EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO DE 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, LOCALIZADA BARRA DE SÃO MIGUEL/PB, NO VALOR DE R$ 9.380.1
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021470.pdf

#13276

Número do Convênio	0404/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - VISA A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL EM SUMÉ/PB. ORÇADO NO VALOR ORÇADO DE R$ 7.924.611,39 (SETE MILHÕES, NOVECENTOS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021461.pdf

#13277

Número do Convênio	0224/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO E EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM POMBAL/PB, NO VALOR ORÇADO DE R$ 7.808.046,03 (SETE MILHÕES, OITOCENTOS E OITO MIL, QUARENTA E SEIS REAIS E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021463.pdf

#13278

Número do Convênio	0010/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	SINDICATO DOS TRABALHADORES EM ENSINO SUPERIOR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PERANTE ESTA ENTIDADE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, A FIM DE PROCEDER- SE COM A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE AVERBAÇÃO, BEM COMO, CADASTRAMENTO DO CÓDIGO DE AVERBAÇÃO NO SISTEMA PBCON
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021462.pdf

#13279

Número do Convênio	0047/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO VISÃO PARA TODOS - IVPT
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - APORTAR RECURSOS, POR INTERMÉDIO DE EMENDAS PARLAMENTARES IMPOSITIVAS Nº 69, 258 E 463, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, INSUMOS E MATERIAL CIRÚRGICOS OFTAMOLÓGICOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	420.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021464.pdf

#13280

Número do Convênio	0071/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A INSTALAÇÃO DA INFRAESTRUTURA NECESSÁRIA PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR QUE COMPORTE A GERAÇÃO DE 7.597,63 KWH/MÊS, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	207.736,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021475.pdf

#13281

Número do Convênio	0070/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA DAR CONTINUIDADE À MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM O ATENDIMENTO (CASAS LARES E SÓCIO EDUCATIVO) DE 337 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DA ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO, DE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021476.pdf

#13282

Número do Convênio	0066/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COOPERATIVA E COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMES LTDA
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA POSSIBILITAR O MELHORAMENTO DOS GRUPOS DE MULHERES DAS COMUNIDADES RURAIS DE ALHANDRA E REGIÃO, CONTRIBUINDO COM A QUALIFICAÇÃO DOS SEUS SERVIÇOS APRIMORANDO OS SEUS CONHECIMENTOS, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	118.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021467.pdf

#13283

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo
Convenente	SEBRAE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O OBJETO DESTE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA É A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, EM REGIME DE PARCERIA ENTRE AS PARTES CONVENENTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DA ROTA CULTURAL CAMINHOS DO FRIO - EDIÇÃO 2022, EM VÁRIOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, CONF
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	45.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021466.pdf

#13284

Número do Convênio	0068/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE APOIO A LUTA PELA MORADIA - ALAM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA DESENVOLVER PROCESSOS DE CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO CIDADÃ DE JOVENS E MULHERES ASSOCIADOS DA ALAM, ATRAVÉS DE CURSOS NA ÁREA TÉCNICA PARA PRODUÇÃO EM SERIGRAFIA E FORMAÇÃ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021478.pdf

#13285

Número do Convênio	0067/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COOPERATIVA DE PRODUÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO AGROINDUSTRIAL TERRA COA-COOTERRA
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS À RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DE ÁREAS DEGRADADAS, ANÁLISE DE SOLO, REALIZAÇÃO DE ASSESSORIAS NA ÁREA DE PRESERVAÇÃO, EDUCAÇÃO, RECUPERAÇÃO AMBIENTAL, BUSCANDO A PRESER
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021473.pdf

#13286

Número do Convênio	0046/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO INTEGRADO DE AÇÕES COMUNITÁRIAS PELA VIDA - CICOVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AO ATENDIMENTO INTEGRAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, NO CONTRA TURNO ESCOLAR, PARA PRÁTICA DE ESPORTE ATRAVÉS DAS OFICINAS DE GINÁSTICA RÍTMICA E JUDÔ, BEM COMO INSERI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021486.pdf

#13287

Número do Convênio	0054/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A FORTALECER E INSTAURAR UM NÚCLEO DE ATIVIDADE SÓCIO PEDAGÓGICA DO CEDHOR NO BAIRRO DE VÁRZEA NOVA, ATENDENDO 40 CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO CONTRA TURNO ESCOLAR, COM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021498.pdf

#13288

Número do Convênio	0408/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL POLÍCIA MILITAR, EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021471.pdf

#13289

Número do Convênio	0058/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE TEATRO, ARTES E YÔGA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A PROMOVER A REALIZAÇÃO DE 6 SEIS CURSOS DE CURTA DURAÇÃO DIRECIONADOS AO PÚBLICO ADOLESCENTE ENTRE 14-18 ANOS INCOMPLETOS, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL. EST
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021485.pdf

#13290

Número do Convênio	0055/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO EDUCATIVO SANTA CLARA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AO PROJETO QUE SERÁ EXECUTADO EM JOÃO PESSOA, NO BAIRRO DE MANGABEIRA COM CRIANÇAS E ADOLESCENTES E BAIRROS CIRCUNVIZINHOS ATRAVÉS DO TRABALHO EM REDE, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021480.pdf

#13291

Número do Convênio	0060/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA BOULEVAR- APECB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM A VIVÊNCIA NO UNIVERSO DAS ARTES MARCIAIS E DA MÚSICA, COMO INSTRUMENTO DE MOTIVAÇÃO CAPAZ DE TRANSFORMAR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021493.pdf

#13292

Número do Convênio	0069/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO ABRIGO SÃO VICENTE DE PAULO
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO ATRAVÉS DA PROMOÇÃO DA GARANTIA DE MELHORIA DOS MATERIAIS PERMANENTES, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021474.pdf

#13293

Número do Convênio	0075/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	RESIDÊNCIA ASSISTENCIAL LAÇOS DE FAMÍLIA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE IDOSOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INT
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021477.pdf

#13294

Número do Convênio	0059/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO COMUNITÁRIO BOM JOSÉ - CBJ
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO É TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC PARA FORTALECER, EM CRIANÇAS E ADOLESCENTES, AS EXPRESSÕES CULTURAIS POPULARES JÁ EXISTENTES NA COMUNIDADE CITEX, COM PERCUSSÃO, TEATRO E DANÇA. ESSAS ATIVIDADES SERÃO DESENV
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	59.624,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021483.pdf

#13295

Número do Convênio	0045/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA A CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO ADAPTADO, VISANDO DESENVOLVER AÇÕES DE ATENDIMENTO NO CONTEXTO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, REABILITAÇÃO, EDUCAÇÃO, EMPREGABILIDADE, COMO TAMBÉM ACOLHER ENCONTROS QUE DIALOGUEM A TEMÁTICA P
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	584.232,55
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021516.pdf

#13296

Número do Convênio	0005/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS R
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021503.pdf

#13297

Número do Convênio	0006/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTITUI OBJETO DESTE PROTOCOLO, A COOPERAÇÃO ADMINISTRATIVA, TÉCNICA, E OPERACIONAL ENTRE OS PARTÍCIPES, PARA EXERCER EM CONJUNTO AÇÕES QUE VISEM ASSEGURAR A PREVENÇÃO E A REPRESSÃO DE CRIMES AMBIENTAIS, BEM COMO A PROMOÇÃO DA PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021481.pdf

#13298

Número do Convênio	0057/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOM HELDER CÂMARA
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A PROMOVER AÇÕES DE GARANTIA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, ATRAVÉS DO ACESSO AO ESPORTE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES VULNERÁVEIS DOS BAIRROS MARIO ANDREAZZA E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	55.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021482.pdf

#13299

Número do Convênio	0009/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	NÚCLEO DE INT. R. CACHOEIRA/JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - EXECUÇÃO DE 30 (TRINTA) UH NO MUNICÍPIO DE MATARACA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	915.845,54
Valor da Contrapartida	300.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021487.pdf

#13300

Número do Convênio	0062/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ONG-CENTRO DA MULHER 08 DE MARÇO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A GARANTIR AÇÕES DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E SENSIBILIZAÇÃO PARA O COMBATE, PREVENÇÃO E ENFRENTAMENTO A TODOS OS TIPOS DE VIOLÊNCIAS SEXUAIS E DOMESTICAS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM JOÃO PESSOA, CABEDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021488.pdf

#13301

Número do Convênio	0064/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. DE PAIS/AMIGOS EXCEPCIONAIS APAE/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A PROPORCIONAR ATENDIMENTO ESPECIALIZADO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E SEUS FAMILIARES E/OU CUIDADORES, DESENVOLVENDO SUAS POTENCIALIDADES A INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DOS MESMOS, A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021489.pdf

#13302

Número do Convênio	0063/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PIA - SOCIEDADE DE PE. NICOLA MAZZA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A PROMOVER OFICINAS DE LETRAMENTO, JOGOS PEDAGÓGICOS E CONTAÇÃO DE HISTÓRIAS NO CONTRA TURNO ESCOLAR DIRETAMENTE PARA 120 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO BAIRRO DO ALTO DO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	59.999,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021490.pdf

#13303

Número do Convênio	0011/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE APOIO A LUTA PELA MORADIA - ALAM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - EXECUÇÃO DE 30 UH NO MUNICIPIO DE BAYEUX/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.052.899,11
Valor da Contrapartida	300.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021510.pdf

#13304

Número do Convênio	0010/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	ASSOC. COMUNITÁRIA DO SÍTIO CACHOEIRINHA/CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - EXECUÇÃO DE 23 UH´S EM ITAPOROROCA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	700.964,46
Valor da Contrapartida	230.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021511.pdf

#13305

Número do Convênio	0048/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ABFB ALIANÇA BAYEUX FRANCO BRASILEIRA
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A PARTILHAR E ESTENDER CONHECIMENTOS RELACIONADOS ÀS HABILIDADES E COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS, DESENVOLVER TÉCNICAS BÁSICAS QUE AJUDEM NO PREPARO E QUALIFICAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS ORIUNDOS DA REDE D
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021494.pdf

#13306

Número do Convênio	0008/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE APOIO A LUTA PELA MORADIA - ALAM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - CONSTRUÇÃO DE DE 16 UH NO MUNICIPIO DE SOUSA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	503.958,01
Valor da Contrapartida	160.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021491.pdf

#13307

Número do Convênio	0061/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A CONTRIBUIR COM O FORTALECIMENTO DO TRABALHO DESENVOLVIDO NA SOCIOEDUCAÇÃO POTENCIALIZANDO O FAZER DOS ADOLESCENTES E JOVENS EM CUMPRIMENTO DE MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS DOS CREAS DA CIDADE DE JOÃO PESSOA, FO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021492.pdf

#13308

Número do Convênio	0052/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ESCOLA PIOLLIN - ROGER/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A DESENVOLVER O PROTAGONISMO INFANTO JUVENIL NO TERRITÓRIO DO BAIRRO DO ROGER, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA, POR MEIO DE OFICINA DE CIRCO SOCIAL E ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, COM O INTUITO DE FORTALECIMENTO DE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021497.pdf

#13309

Número do Convênio	0047/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	JERUSALÉM CASA DA PAZ
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AO PROJETO MELODIA DA PAZ COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER OFICINAS E AÇÕES PARA OS BENEFICIÁRIOS, LIGADO A MUSICALIDADE, DANÇA E LITERATURA LÚDICA, COMO INSTRUMENTO TERAPÊUTICO PARA FORTALECER E POTENCIALIZAR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021499.pdf

#13310

Número do Convênio	0085/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA CASA DA CIDADANIA NO MUNICÍPIO DE CATOLÉ DO ROCHA/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA DEP. AMÉRICO MAIA, 1957-1997, CATOLÉ DO ROCHA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021496.pdf

#13311

Número do Convênio	0039/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ADUEPB-PBASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS DE MENSALIDADES SINDICAIS, PARA OS ASSOCIADOS DA ASSOCIAÇÃO DOS DOCENTES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - ADUEPB -PB, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021500.pdf

#13312

Número do Convênio	0086/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO PIRANHENSE DE APOIO AO IDOSO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC DESTINADOS A PROPORCIONAR AO IDOSO DA ASSOCIAÇÃO PIRANHENSE DE APOIO AO IDOSO, MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS OFERTADOS, OBJETIVANDO A PROTEÇÃO INTEGRAL, ENTENDENDO A NE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021506.pdf

#13313

Número do Convênio	0040/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - FORMALIZAR AS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS EM CURSOS DO IFPB COM VISTAS AO APRENDIZADO DO EDUCANDO PARA A VIDA CIDADÃ E PARA O TRABALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021502.pdf

#13314

Número do Convênio	0034/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	COLÔNIA DE PESCADORES HENRIQUE DIAS Z-4
Cidade/Estado	PITIMBU-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - AQUISIÇÃO DE CARROÇÃO REBOQUE, DESTINADO AO TRANSPORTE DE EMBARCAÇÕES, PARA REALIZAÇÃO DE REFORMAS, QUE IRÁ BENEFICIAR TODA COMUNIDADE PESQUEIRA DO MUNICÍPIO DE PITIMBU.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021504.pdf

#13315

Número do Convênio	0079/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DA DIVINA MISERICÓRDIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE IDOSOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, QUAL SEJA, MOBILIÁR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021513.pdf

#13316

Número do Convênio	0031/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	COORDENAÇÃO ESTADUAL DAS COMUNIDADES NEGRAS E QUILOMBOLAS DA PARAÍBA
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	PROG. DE PERFURAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS, SENDO 01 (UM) NO QUILOMBO BONFIM, MUNICÍPIO DE AREIA, E 01 (UM) NO QUILOMBO GRILO, MUNICÍPIO DE RIACHÃO DE BACAMARTE BEM COMO A IMPLANTAÇÃO DE 01 (UM) SISTEMA DE IRRIGAÇÃO DE POMAR E DE HORTA COMUNITÁRIA NO QUILOM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021518.pdf

#13317

Número do Convênio	0083/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BEM DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER VIII EDIÇÃO - MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, PARA PROPORCIONAR AOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS MELHORIA NA QUALID
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021515.pdf

#13318

Número do Convênio	0015/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PARAIBA PREVIDÊNCIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS/ NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021505.pdf

#13319

Número do Convênio	0076/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PROMOCIONAL DO ANCIÃO DR. J. MEIRA MENEZES / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES (CÓDIGO NÚMERO 445052) E AO PAGAMENTO DE SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA (335039) QUE VIABILIZARÃO O APRIMORAMENTO DOS SERVIÇOS O
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021507.pdf

#13320

Número do Convênio	0035/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	COLÔNIA DE PESCADORES Z 09 JOÃO ALVES DOS SANTOS
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO DE UMA COZINHA COMUNITÁRIA, DESTINADA À COMUNIDADE PESQUEIRA DO MUNICÍPIO DO CONDE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021519.pdf

#13321

Número do Convênio	0087/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A PROPORCIONAR AO IDOSO DA COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL, MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE S
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021514.pdf

#13322

Número do Convênio	0073/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CONCERN UNIVERSAL BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA AÇÕES DE AUTOCUIDADO INDIVIDUAIS E COLETIVAS DOS PÚBLICOS PARTICIPANTES DOS CENTROS SOCIAIS URBANOS - CSUS ISABEL DE BRITO PEREIRA NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA E FRANCIS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	208.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021508.pdf

#13323

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DO SERVIDOR
Convenente	FUNDO DE RECUPERAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	204.828,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021509.pdf

#13324

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021526.pdf

#13325

Número do Convênio	0005/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PARAIBA PREVIDÊNCIA
Convenente	COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONVÊNIO DE CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE CRÉDITO COM AMORTIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS DOS BENEFICIÁRIOS DA PBPREV
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021529.pdf

#13326

Número do Convênio	0007/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convenente	SICRED CREDUNI - COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DOS SERVIDORES
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DER/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021523.pdf

#13327

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	FUNDO DE RECUPERAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021520.pdf

#13328

Número do Convênio	0093/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL - IDEI... mais INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRADO DE ASSOCIATIVISMO SUSTENTÁVEL - IDEIAS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA EXECUTAR O MONITORAMENTO DO PROGRAMA CARTÃO ALIMENTAÇÃO MEDINDO SUA EFICÁCIA A PARTIR DA AVALIAÇÃO DOS PROCESSOS UTILIZADOS, BUSCANDO VERIFICAR SE O PROGRAMA ESTÁ IMPLE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	560.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021524.pdf

#13329

Número do Convênio	0004/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo
Convenente	SEBRAE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O OBJETO DESTE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA É A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, EM REGIME DE PARCERIA ENTRE AS PARTES CONVENENTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CIRCUITO EMPREENDER PB NO PERÍODO DE 05 A 07 DE AGOSTO DE 2022, DURANTE A PROGRAMAÇÃ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	15.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021521.pdf

#13330

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo
Convenente	SEBRAE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O OBJETO DESTE CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA É A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, EM REGIME DE PARCERIA ENTRE AS PARTES CONVENENTES, VISANDO A REALIZAÇÃO DE ETAPA DO CIRCUITO EMPREENDER PB NO PERÍODO DE 24 A 28 DE AGOSTO DE 2022, DURANTE A PROGRAMAÇÃ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	45.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021528.pdf

#13331

Número do Convênio	0049/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO RECREATIVA CULTURAL E ARTÍSTICA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE FOMENTO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS À PROMOÇÃO DE GARANTIAS DE DIREITOS, ATRAVÉS DO PROJETO ECA ? ESPORTE, CIDADANIA E ARTE ? VISA CONTINUAR OPORTUNIZANDO ÀS CRIANÇAS E AOS ADOLESCENTES ASSISTIDOS, ESPA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021525.pdf

#13332

Número do Convênio	0096/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO IMPLEMENTAR UMA UNIDADE DA ?CASA DA CIDADANIA? NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS/PB, A SER LOCALIZADA NO IMÓVEL SITUADO À RUA RAUL ALBUQUERQUE DINOÁ, S/N, CENTRO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021527.pdf

#13333

Número do Convênio	0006/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PARAIBA PREVIDÊNCIA
Convenente	CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - DISTRITO FEDERAL
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONVÊNIO DE CREDENCIAMENTO PARA CONCESSÃO DE SERVIÇOS DE CRÉDITO COM AMORTIZAÇÃO E LIQUIDAÇÃO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS BENEFICIÁRIOS DA PBPREV.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021530.pdf

#13334

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONVENIO PARA COMPLEMENTAR O ABASTECIMENTO DE AGUA, ATRAVES DE CARRO PIPA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE BARRA DE SAO MIGUEL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	144.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021531.pdf

#13335

Número do Convênio	0082/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ABRIGO DE IDOSOS LUCA ZORN
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A ADQUIRIR MATERIAIS DE CONSUMO E MATERIAIS PERMANENTES NECESSÁRIOS PARA MELHOR ATENDER O IDOSO, PROPORCIONANDO MELHORIAS DE VIDA, CONFORTO E SEGURANÇA, DE ACORDO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021532.pdf

#13336

Número do Convênio	0042/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CCB BRASIL S.A. CRÉDITO FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021549.pdf

#13337

Número do Convênio	0100/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO FRANCISCO MARIANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA VERIFICAR A EFETIVIDADE DO PROGRAMA TÁ NA MESA, ATRAVÉS DE PESQUISA DE AVALIAÇÃO EM 68 MUNICÍPIOS A PARTIR DA ENTREVISTA DE 2.992 BENEFICIÁRIOS ASSISTIDOS PELO PROGRAMA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	53.948,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021534.pdf

#13338

Número do Convênio	0092/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL - AC SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TEREMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FACILITAR A LOCOMOÇÃO E DAR MAIS AUTONOMIA AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, ALÉM DE DINAMIZAR A PARTE ADMINISTRATIA DA ENTIDADE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021533.pdf

#13339

Número do Convênio	0065/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO IRACEMA DE AZEVEDO MENEZES
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO VISANDO A MANUTENÇÃO E GARANTIA DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA ENTIDADE, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021535.pdf

#13340

Número do Convênio	0097/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO IVAN BICHARA - AMIB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA OFERECER APOIO PEDAGÓGICO COM ATIVIDADES DE ESCRITA E LEITURA, OFICINAS RELACIONADAS A ARTES, CULTURA, DANÇA, LIBRAS, INGLÊS, LAZER, GRUPOS OPERATIVOS COM FAMILIARES, A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021537.pdf

#13341

Número do Convênio	0101/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AGÊNCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E TÉCNICA... mais AGÊNCIA REGIONAL DE APOIO E VALORIZAÇÃO DAS ATIVIDADES PRODUTIVAS E TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A CAPRINOCULTURA. - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA DIFUNDIR E TRANSFERIR TECNOLOGIAS PARA O DESENVOLVIMENTO DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA, ESTADO DA PARAÍBA, DE ACORDO COM AS METAS E ESP
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021539.pdf

#13342

Número do Convênio	0094/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOM HELDER CÂMARA
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC À COMPRA DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, UTENSÍLIOS DE COZINHA E MATERIAIS DE ESCRITÓRIO, PARA PROMOVER O ATENDIMENTO DE 150 CRIANÇAS E ADOLESCENTES, MATRICUL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021536.pdf

#13343

Número do Convênio	0041/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BRB ? CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA,
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021540.pdf

#13344

Número do Convênio	0038/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO ACUÑA - IA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - REALIZAÇÃO DE 03 (TRÊS) WORKSHOPS PARA CAPACITAÇÃO NAS ÁREAS DE EDUCAÇÃO FÍSICA E ARTES MARCIAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021538.pdf

#13345

Número do Convênio	0277/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE UIRAUNA- APAE
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - PROMOVER O ATENDIMENTO EDUCACIONAL COM PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, QUE NÃO PUDEREM SER BENEFICIADAS COM A INCLUSÃO EM CLASSES COMUNS DO ENSINO REGULAR.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	57.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021542.pdf

#13346

Número do Convênio	0091/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A PRESTAR ASSISTÊNCIA INTEGRAL AOS 74 (SETENTA E QUATRO) IDOSOS INTERNOS DO INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO, ATRAVÉS DA ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA, ALÉM DOS CU
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021541.pdf

#13347

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONVÊNIO DE CARRO PIPA PARA COMPLEMENTAR O ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE DESTERRO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	144.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021557.pdf

#13348

Número do Convênio	0095/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	LAR ALEGRIA DE VIVER VOVO OLIVIA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC DESTINADOS À SUBVENÇÕES SOCIAIS (ALIMENTAÇÃO, HIGIENE E LIMPEZA),MATERIAL PERMANENTE (MÁQUINA DE LAVAR ROUPAS, AR CONDICIONA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021546.pdf

#13349

Número do Convênio	0090/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	VILA VICENTINA JÚLIA FREIRE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS PARA OFERECER AOS IDOSOS UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA POR MEIO DE AÇÕES DE SAÚDE E NUTRIÇÃO, AUTONOMIA, MORADIA EM BOAS CONDIÇÕES DE SALUBRIDADE, ACESSIBILIDADE E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021544.pdf

#13350

Número do Convênio	0098/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	LIGA DAS QUADRILHAS JUNINAS DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA REALIZAR OFICINAS E AULAS DE FUTSAL, LETRAMENTO, DANÇA, ARTES MARCIAIS E NATAÇÃO, COM O OBJETIVO DE ENCAMINHAR AS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PARA SE TORNAREM CIDADÃOS PROD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021545.pdf

#13351

Número do Convênio	0099/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO QUE CONTRIBUIRÁ PARA MELHORAR A QUALIDADE DO SERVIÇO EXECUTADO PELA INSTITUIÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA/PB, DE ACORDO COM AS METAS E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021543.pdf

#13352

Número do Convênio	0089/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS PARA CASA DO ACOLHER - VÓ ELISA, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ ANEXO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021547.pdf

#13353

Número do Convênio	0040/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOC. TRABALHADORES RURAIS DE CÂMARA CASCAVEL E QUEIRA DEUS/ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	PROG. DE PERFURAÇÃO DE POÇOS - INSTALAÇÃO DE 03 (TRÊS) POÇOS ARTESIANOS COM SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, SENDO 02 (DOIS) NA COMUNIDADE QUEIRA DEUS E 01 (UM) NA COMUNIDADE CASCAVEL, NO MUNICÍPIO DE ALAGOA NOVA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021548.pdf

#13354

Número do Convênio	0039/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO OCMUNITÁRIA RURAL DE ANGICOS I
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	PROG. DE PERFURAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANOS COM INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA, SENDO 01 (UM) NA COMUNIDADE JATOBÁ DOS BERNARDOS E 01 (UM) NA COMUNIDADE CANTINHOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTINHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	31.254,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021550.pdf

#13355

Número do Convênio	0033/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO RECREATIVA E CULTURAL DO JARDIM TREZE DE MAIO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - REALIZAÇÕES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES: ARTESANATO DESIGNER DE SOBRANCELHAS MARKETING DIGITAL E CUIDADOR DE IDOSO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	31.254,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021555.pdf

#13356

Número do Convênio	0041/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	POLO SINDICAL E DAS ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BORBOREMA - POA... mais POLO SINDICAL E DAS ORGANIZAÇÕES DA AGRICULTURA FAMILIAR DA BORBOREMA - POAB
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTRUÇÃO E AMPLIAÇÃO DE VIVEIROS DE MUDAS E PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS, NOS MUNICÍPIOS DE SÃO JOÃO DO TIGRE (COMUNIDADE QUILOMBOLA, CACIMBA NOVA) SUMÉ (ASSENTAMENTO MANDACARU) SOLÂNEA (SÍTIO VIDEL) E SOSSEGO (ASSENTAMENTO CAMPOS NOVOS).
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	146.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021551.pdf

#13357

Número do Convênio	0104/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TWC. E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA PROMOVER A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DOS ESPORTES BEACH TENNIS E FUTEVÔLEI, DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE VIVEM EM CONDIÇÕES DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021558.pdf

#13358

Número do Convênio	0078/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO À VELHICE DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO E PRESERVAÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE IDOSOS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, POR MEIO DA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAL DE LIMPE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021552.pdf

#13359

Número do Convênio	0012/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	NÚCLEO DE INT. R. CACHOEIRA/JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - EXECUÇÃO DE 56 UH NO MUNICÍPIO DE AREIAL/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.731.584,70
Valor da Contrapartida	560.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021554.pdf

#13360

Número do Convênio	0434/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - FIRMAR AS OBRIGAÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS CELEBRANTES COM O FIM DE OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DURANTE O PERÍODO DE AGOSTO/2022 A AGOSTO DE/2023, UTILIZANDO DE INFORMAÇÕES DE INFRAESTRUTURA MÍNIMA, TANTO PARA AULAS TEÓRICAS, QUANTO PARA AULAS PRÁTI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021556.pdf

#13361

Número do Convênio	0105/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO DE EDUCAÇÃO TWC. E CULTURAL DA PARAÍBA - FUNETEC / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA EXECUTAR O ?PROJETO AGROVILA ÁGUAS DE ACAUÃ?, QUE CONSISTE EM UM PROJETO DE TRABALHO TÉCNICO SOCIAL - PTTS COM AS FAMÍLIAS ATINGIDAS POR BARRAGEM, DA COMUNIDADE DO COST
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	399.980,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021559.pdf

#13362

Número do Convênio	0112/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SOCIEDADE MISSIONÁRIA ESCOLAR NOSSA SENHORA DOS PODERES - CAMPINA GRANDE/PB... mais SOCIEDADE MISSIONÁRIA ESCOLAR NOSSA SENHORA DOS PODERES - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MELHORIAS NAS CONDIÇÕES ATUAIS DE ATENDIMENTO AOS IDOSOS ACOLHIDOS, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO TAIS COMO MÁSCARAS, LUVAS E PAPEL TOALHA, BEM CO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021563.pdf

#13363

Número do Convênio	0088/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO AMPARO VELHICE JES.MARIA JOSÉ/SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E MEDICAMENTOS COMO FORMA DE GARANTIR O CONTÍNUO APRIMORAMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS PELA INSTITUIÇÃO, DE ACOR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021562.pdf

#13364

Número do Convênio	0110/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COOPERATIVA E COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMES LTDA
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À OSC PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS ESTRUTURAIS PARA APOIO A PESCA ARTESANAL NO ESTADO DA PARAÍBA PARA O AUMENTO DA PRODUTIVIDADE PESQUEIRA E DOS SEUS BENEFICIÁRIOS, DE ACORDO CO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021561.pdf

#13365

Número do Convênio	0013/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	NÚCLEO DE INT. R. CACHOEIRA/JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - EXECUÇÃO DE 25 UHNO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	775.497,54
Valor da Contrapartida	250.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021564.pdf

#13366

Número do Convênio	0426/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - EXECUÇÃO DO PROJETO: CULTURA, ARTE E HISTÓRIA: CONSCIENTIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA IDENTIDADE CULTURAL E HISTÓRICA NO PROCESSO EDUCACIONAL DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021565.pdf

#13367

Número do Convênio	0042/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE CACHOEIRA
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE PERFURAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO DE 04 (QUATRO) POÇOS ARTESIANOS COM INSTALAÇÃO DE BOMBA SUBMERSA, SENDO 01 EM CADA COMUNIDADE A SEGUIR RELACIONADA: CACHOEIRA DE BAIXO, CACHOEIRA DE CIMA, MARIA DOS SANTOS E MONTE ALEGRE, TODAS NO MUNICÍPIO DE POMBAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021595.pdf

#13368

Número do Convênio	0442/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - POSSIBILITAR A LICITAÇÃO E EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. JOSÉ OLÍMPIO MAIA, EM BREJO DO CRUZ/PB, NO VALOR ORÇADO EM R$ 5.442.583,97 (CINCO MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS MIL, QUINHENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E NOVENT
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021566.pdf

#13369

Número do Convênio	0044/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	FINANCEIRA ALFA S/A - SÃO PAULO/SP
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021568.pdf

#13370

Número do Convênio	0057/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O FOMENTO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE ESPERANÇA - DR. MANOEL CABRAL DE ANDRADE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	37.200,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021569.pdf

#13371

Número do Convênio	0004/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONVENIO CELEBRADO COM A PREFEITURA DE MATURÉIA PARA O FORNECIMENTO PROVISÓRIO DE ÁGUA PARA CONSUMO HUMANO, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO, POR MEIO DE CONTRATAÇÃO DE CARROS PIPA,
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021599.pdf

#13372

Número do Convênio	0162/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Cidade/Estado	BOM JESUS-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DE DIVERSAS RUAS OU AVENIDAS NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	21.766,62
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021575.pdf

#13373

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONVENIO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA VISANDO O FORNECIMENTO DE ÁGUA PARA OCNSUMO HUMANO, COM MEIO DE CARRO PIPA, NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021591.pdf

#13374

Número do Convênio	0045/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR... mais ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR)
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DO CONSIGNATÁRIO PELO CONSIGNANTE PARA DESCONTO DA MENSALIDADE ASSOCIATIVA, DE PLANO DE SAÚDE E PLANO ODONTOLÓGICO DOS SEUS ASSOCIADOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CEHAP (COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR),
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021570.pdf

#13375

Número do Convênio	0140/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO(S) PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU TRATAMENTOS CONTINUADOS FORA DO MUNICÍPIO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	91.254,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021572.pdf

#13376

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES CONJUNTAS, NO CAMPO DO CONTRIBUTO TÉCNICO, CIENTÍFICO E PEDAGÓGICO, COM VISTAS AO DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES NO CAMPO DO ENSINO, DA PESQUISA, DA EXTENSÃO, DO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO E PROD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021567.pdf

#13377

Número do Convênio	0163/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPADOS DE RUAS PARA O MUNICÍPIO DE GUARABIRA-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	181.254,00
Valor da Contrapartida	958,20
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021582.pdf

#13378

Número do Convênio	0167/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) PRAÇA EM ESPAÇO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	186.333,92
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021583.pdf

#13379

Número do Convênio	0159/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTO EM RUAS DO BAIRRO DR. AGLAIR DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE ITABAIANA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	47.108,79
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021576.pdf

#13380

Número do Convênio	0160/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPADO NA COMUNIDADE SÃO JOÃO NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	3.516,27
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021581.pdf

#13381

Número do Convênio	A01582022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - AQUISIÇÃO DE KITS PARA ALUNOS E PROFESSORES PARA FORMAÇÃO PEDAGÓGICA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	63.258,80
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021578.pdf

#13382

Número do Convênio	0156/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UMA) AMBULÂNCIA TIPO A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	110.000,00
Valor da Contrapartida	11.980,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021579.pdf

#13383

Número do Convênio	0161/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE 01(UMA) UNIDADE ANCORA - DE ATENÇÃO BÁSICA A SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	48.569,21
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021580.pdf

#13384

Número do Convênio	0168/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE EQUIPAMENTO ESPORTIVO 01 (UMA) PISTA DE SKATE NOMUNICÍPIO DE ARAÇAGI-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021584.pdf

#13385

Número do Convênio	0014/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	FUNDAÇÃO MIGUEL BATISTA
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - EXECUÇÃO DE 40 UH NO MUNICIPIO DE COXIXOLA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.235.618,68
Valor da Contrapartida	400.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021589.pdf

#13386

Número do Convênio	0455/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE CONSTRUÇÃO DE SUBESTAÇÃO 112,5 KVA E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. ISAURA FALCÃO DE CARVALHO EM LUCENA/PB, ORÇADO NO VALOR DE R$ 1.422.237,69 (UM MILHÃO, QU
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021598.pdf

#13387

Número do Convênio	0043/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO PANAMERICANO S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DO CONSIGNATÁRIO PELA CONSIGNANTE PARA OFERTA E FORNECIMENTO DA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO E CARTÃO DE CRÉDITO COM CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021577.pdf

#13388

Número do Convênio	0169/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE PAVIMENTAÇÃO EM ASFALTO - OBRAS DE CALÇAMANETO EM PARALELEPÍPADO NO MUNICÍPIO DE SÃOJOÃO DO CARIRI PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021585.pdf

#13389

Número do Convênio	0058/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO AMBULÂNCIA PARA O MUNICÍPIO DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021594.pdf

#13390

Número do Convênio	0048/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO BRADESCO S/A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA CONCESSÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS MEDIANTE DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL E CORRESPONDENTES CONTROLADOS POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021592.pdf

#13391

Número do Convênio	0081/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROJETO ACOLHER VIII EDIÇÃO - MANUTENÇÃO DE INSTITUIÇÕES DE LONGA PERMANÊNCIA, PARA PROPORCIONAR AOS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS MELHORIA NA QUALID
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021586.pdf

#13392

Número do Convênio	0106/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO SOCIAL ELIASAFE
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AO FORNECIMENTO DE ASSISTÊNCIA EDUCACIONAL, ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, COMO TAMBÉM ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E DE VALOR NUTRICIONAL AS CRIANÇAS ACOLHIDAS E POP
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021587.pdf

#13393

Número do Convênio	0103/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DE APOIO À CRIANÇA ESPECIAL - CACE
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A PROMOVER AÇÕES VOLTADAS NO QUE DIZ RESPEITO AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS MÚLTIPLAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E RECREAÇÃO RESIDENTES NA CIDADE DE LUC
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021588.pdf

#13394

Número do Convênio	0047/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SINDICATO DOS MEDICOS DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE DESCONTOS DE MENSALIDADES SINDICAIS ATRAVÉS DO PBCONSIG, PARA OS ASSOCIADOS DO SINDICATO DOS MÉDICOS DO ESTADO DA PARAÍBA - SIMED/PB, MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021590.pdf

#13395

Número do Convênio	0170/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	PROG. DE PERFURAÇÃO DE POÇOS - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS NO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021593.pdf

#13396

Número do Convênio	0171/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	OUTRAS REFORMAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS, PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	14.288,48
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021596.pdf

#13397

Número do Convênio	0166/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA USO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE REMÍGIO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021597.pdf

#13398

Número do Convênio	0022/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FE... mais FEDERAÇÃO NACIONAL DAS EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS E DE CAPITALIZAÇÃO - FENASEG / RIO DE JANEIRO
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACORDO ENTRA A FENASEG E O DETRAN/PB, EM REGIME DE NÃO EXCLUSIVIDADE, DE SISTEMA ELETRÔNICO DE PROCESSAMENTO E CUSTÓDIA DE GARANTIAS, DENOMINADAS SNG, QUE PERMITE ÀS ENTIDADES USUÁRIAS ( INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DEMAIS ENTIDADES CREDORAS) INCLUÍRAM OS A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021601.pdf

#13399

Número do Convênio	0102/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DE APOIO À CRIANÇA ESPECIAL - CACE
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO COMO: ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE EXPEDIENTE, MATERIAL DE LIMPEZA E OUTROS, PARA MANUTENÇÃO DA CACE, DE ACORDO COM AS METAS E ESPE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021600.pdf

#13400

Número do Convênio	0115/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO CONJUNTO IVAN BICHARA - AMIB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AO PROJETO DE SEGURANÇA ALIMENTAR- ?COZINHA DO BEM?, QUE REALIZA ACOMPANHAMENTO A 274 FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, TODAS RESIDENTES NO BAIRRO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/021602.pdf

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