Convênios Estaduais e Federais

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#11201

Número do Convênio	0026/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - ABERTURA DO PROCESSO LICITATÓRIO PARA EXECURÇÃO DA OBRA, PARA REFORMA E EMPLIAÇÃO DO PRESÍDEO REGIONAL VICENTE CLAUDINO DE PONTES EM GUARABIRA PB, NO VALOR DE R$ 2.855.719,35.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019315.pdf

#11202

Número do Convênio	0070/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CUSTEIO E MATERIAL PERMANENTE PARA USO NOS ATENDIMENTOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA ASSISTIDOS PELA INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019311.pdf

#11203

Número do Convênio	0231/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM MONSENHOR SEBASTIÃO RABELO, COM 08 SALAS DE AULA, E DO GINÁSIO COBERTO, COM VESTIÁRIO, EM MANAÍRA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019313.pdf

#11204

Número do Convênio	0002/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASSUPERO ENSINO SUPERIOR LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/018906.pdf

#11205

Número do Convênio	0221/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO, COM VESTIÁRIO, NO TERRENO REMANESCENTE DA EECIT JOSÉ ROCHA SOBRINHO EM BANANEIRAS/PB, ORÇADO EM R$ 814.999,31.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019330.pdf

#11206

Número do Convênio	0005/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019344.pdf

#11207

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019343.pdf

#11208

Número do Convênio	0071/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL - AC SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AS ATIVIDADES REALIZADAS PELA INSTITUIÇÃO, VOLTADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IMUNODEPRIMIDOS, CONVALESCENTES E AUTISTAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019324.pdf

#11209

Número do Convênio	0075/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE APOIO A LUTA PELA MORADIA - ALAM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A INSTALAR E REALIZAR A MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS RECEBIDOS EM DOAÇÃO, BEM COMO, ADQUIRIR NOVOS PARA ESTRUTURAR E CRIAR CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA UNIDADE DE PR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	2.700,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019318.pdf

#11210

Número do Convênio	0078/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A CONCLUIR A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO DE ENERGIA FOTOVOLTAICA PROPORCIONANDO A INSTITUIÇÃO A REDUÇÃO NOS CUSTOS COM ENERGIA ELÉTRICA REDIRECIONANDO OS GASTOS PARA PROPICIAR AO IDOSO INSTITUCIONALI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	76.464,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019321.pdf

#11211

Número do Convênio	0074/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	NACC NUCLEO DE A A CRIANCA COM CANCER
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AO FUNCIONAMENTO EFICIENTE DAS AÇÕES DE NATUREZA SOCIAL E DE SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORES DE CÂNCER VINDAS DO INTERIOR DO ESTADO QUE NÃO TEM CONDIÇÕE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	2.250,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019323.pdf

#11212

Número do Convênio	0073/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE TEATRO, ARTES E YÔGA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS DIRECIONADOS À EXECUÇÃO DE PROJETO SOCIAL QUE VISA À GERAÇÃO DE RENDA E À CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE 80 MULHERES, BENEFICIÁRIAS DO PROGRAM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019319.pdf

#11213

Número do Convênio	0081/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO HOLÍSTICA DA PARAÍBA ESCOLA VIVA OLHO DO TEMPO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A PROMOVER DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E PROFISSIONAL, DE 150 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E 30 JOVENS DE BAIXA RENDA, MORADORES DAS COMUNIDADES DO VALE DO GRAMAME, AMPLIANDO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	206.000,00
Valor da Contrapartida	6.180,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019322.pdf

#11214

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	LACERDA & GOLDFARB LTDA - FACULDADE SANTA MARIA
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES PARA ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019316.pdf

#11215

Número do Convênio	0235/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MANUTENÇÃO PREDIAL DA EEEF BELMIRA ARRUDA ALCOFORADO, EM SERTÃOZINHO/PB, ORÇADO EM R$ 460.244,11.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019329.pdf

#11216

Número do Convênio	0228/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA EEEFM DR. TRAJANO NÓBREGA, EM SOLEDADE/PB, ORÇADO EM R$ 2.895.735,16
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019285.pdf

#11217

Número do Convênio	0079/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE SAPÉ - AMIS
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTRUÇÃO DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE SAPÉ, 4ª ETAPA FINAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	2.250,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019325.pdf

#11218

Número do Convênio	0072/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUIÇÃO DO IDOSO SANTA RITA DE CÁSSIA - IISRC
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO BUSCANDO MELHORIAS PARA OS IDOSOS INSTITUCIONALIZADOS NO QUE TANGE A SUBSIDIAR AS AÇÕES DE PROTEÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA O VÍR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019326.pdf

#11219

Número do Convênio	0080/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS À ADEQUAÇÃO DOS SERVIÇOS OFERTADOS À POPULAÇÃO ATENDIDA EM MANGABEIRA VII, POR MEIO DA MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PERMANENTES, MANUTENÇÃO E AJUSTES DA EST
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	89.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019320.pdf

#11220

Número do Convênio	0234/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F. JOÃO DE FREITAS MOUZINHO, EM SERTÃOZINHO-PB, ORÇADO EM R$ 1.570.292,39 ( UM MILHÃO, QUINHENTOS E SETENTA MIL,
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019333.pdf

#11221

Número do Convênio	0236/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA E.E.E.I.E.F. JOÃO SUASSUNA (MOD. 2), EM CATOLÉ DO ROCHA-PB, NO VALOR ORÇADO EM R$ 340.060,05 (TREZENTOS E Q
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019334.pdf

#11222

Número do Convênio	0076/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	EQUIPE FAMILIAR DE OLIVEDOS/ OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE VIVÊNCIA DE IDOSOS NO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019317.pdf

#11223

Número do Convênio	0300/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020579.pdf

#11224

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA JUVENTUDE, ESPORTE E LAZER
Convenente	FUNDO DE RECUPERAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019335.pdf

#11225

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019337.pdf

#11226

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019338.pdf

#11227

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS COM O TCT 0004/2013 CELEBRADO ENTRE A SEDAP/PROCASE E O IICA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	495.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019348.pdf

#11228

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA/VIGILÂNCIA PATRIMONIAL OSTENSIVA E ARMADA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	382.080,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019340.pdf

#11229

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DE PRÊMIOS REFERENTE A CAMPANHA NOTA FISCAL PARAIBANA EM DECORRÊNCIA DA LEI Nº11519 DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019, DECRETO Nº 39862 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019 E PORTARIA Nº 00338/2019 SEFAZ DE 13 DE DEZEMBRO DE 2019, ALTERADA PELA PORTARIA Nº 00157/
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.028.570,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019339.pdf

#11230

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA OFICINA ORTOPÉDICA NA CIDADE DE SOUSA/PB, CONFORME ESP
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	32.427,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019341.pdf

#11231

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - PPDDH, QUE VISA ARTICULAR MEDIDAS PROTETIVAS PARA GARANTIR QUE OS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COM EXTENSÃO AOS SEUS FAMILIARES, PERMAN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.196.986,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019342.pdf

#11232

Número do Convênio	0003/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO APOIO À ESTRATÉGIA DE SAÍDA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, SERIDÓ E CURIMATAÚ (PROCASE), MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DESTINADA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019327.pdf

#11233

Número do Convênio	0004/2020
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES NO APOIO À ESTRATÉGIA DE SAÍDA DO PROJETO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO CARIRI, SERIDÓ E CURIMATAÚ (PROCASE), MEDIANTE O ESTABELECIMENTO DE PARCERIAS DE ALIANÇAS PRODUTIVAS COM COOPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES BENEFICIADAS PELO PROCAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019328.pdf

#11234

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO DE CONSIGNATÁRIA PARA CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019347.pdf

#11235

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDO DE RECUPERAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019336.pdf

#11236

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI (NOME DE FANTASIA FACULDADE TRÊS MARI... mais CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI (NOME DE FANTASIA FACULDADE TRÊS MARIAS ? FTM)
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019350.pdf

#11237

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI (NOME DE FANTASIA FACULDADE TRÊS MARI... mais CENTRO EDUCACIONAL TRES MARIAS EIRELI (NOME DE FANTASIA FACULDADE TRÊS MARIAS ? FTM)
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRIC
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019351.pdf

#11238

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAIBA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019365.pdf

#11239

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019352.pdf

#11240

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019438.pdf

#11241

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - TERMO DE EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA TED REFERENTE A REFORMA DO MUSEU CIDADE E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO EM ANEXO DESTINADO AO PROCON ESTADUAL DA PARAÍBA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	254.253,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019349.pdf

#11242

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A E.E.E.F. RODRIGUES DE CARVALHO, EM ARAÇAGI/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	7.071,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019355.pdf

#11243

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO, ADEQUAÇÃO E URBANIZAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. CELSO MARIZ, EM SOUSA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROC
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.815.160,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019358.pdf

#11244

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MÓDULO 3 E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. PROFESSORA MARIA CECÍLIA, EM ALCANTIL/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	640.768,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019359.pdf

#11245

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2) E MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. JOSÉ LEAL RAMOS, EM SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMIN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	876.691,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019353.pdf

#11246

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD. 03) E GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.E.F.M. TEREZA ALVES DE MOURA, EM QUEIMADAS/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.123.994,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019354.pdf

#11247

Número do Convênio	0009/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA MANUTENÇÃO DO GINÁSIO COBERTO E DA ESCOLA PARA A E.E.F. PADRE EMIDIO FERNANDES, NO MUNICÍPIO DE SERRA DA RAIZ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROC
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	421.449,38
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019356.pdf

#11248

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NA ESCOLA ECI JOSÉ BRONZEADO SOBRINHO (MOD. 02), EM REMÍGIO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	222.264,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019357.pdf

#11249

Número do Convênio	0011/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DA ESCOLA E.E.F.M PROFESSORA MARGARIDA REMÍGIO LOUREIRO, EM EMAS/PB, ORÇADO EM R$ 2.321.870,15 (DOIS MILHÕES TREZENTOS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.321.870,15
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019362.pdf

#11250

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019360.pdf

#11251

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS E.E.F.M. ANTÔNIO TEODORO NETO, EM SOUSA/PB E E.E.F.M. NESTORINA ABRANTES, EM LASTRO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	884.361,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019361.pdf

#11252

Número do Convênio	0019/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OBRA DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA ECIT ERENICE CAVALCANTI FIDELIS, EM BAYEUX- PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	803.351,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019450.pdf

#11253

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO
Convenente	JUSTIÇA COMUM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PORTARIA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA PAGAMENTO DE AUXÍLIO-SAÚDE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	20.556.127,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019364.pdf

#11254

Número do Convênio	0048/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO COM CALHAS PLUVIAL NO EDUCACIONAL EEEF JOSÉ SOARES DE CARVALHO, EM GUARABIRA, NO VALOR DE R$
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	85.723,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019366.pdf

#11255

Número do Convênio	0062/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM O FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES ESCOLAS ECI JOSÉ DO PATROCÍNIO, ECI JOSÉ BAPTISTA DE MELO E E.E.E.F
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	837.867,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019369.pdf

#11256

Número do Convênio	0035/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE SUPLAN/PB, COM FITO DE CONTINUAR A OBRA DE NOVO PRÉDIO DA ESCOLA E.I.E.F.M. DR. JOSÉ LOPES RIO TINTO/PB, ORÇADO EM R$ 2.953.778,31 NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS MIL, SETECENTOS E SETENTA E OIT
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.953.778,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019371.pdf

#11257

Número do Convênio	0050/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA (MOD.2) E.C.I ADILINA DE SOUSA DINIZ, EM DIAMANTE, NO VALOR R$ 144.609,26 (
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	144.609,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019375.pdf

#11258

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E SPDA, DESTINADO A EDIFICAÇÃO ONDE FUNCIONA À FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA- FUNAD, EM JOÃO PESSOA - PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	17.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019452.pdf

#11259

Número do Convênio	0042/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NA ESCOLA E.E.F.M. DR. FELIZARDO LEITE,
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	133.157,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019367.pdf

#11260

Número do Convênio	0012/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO ABERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS E.E.F.M DANIEL CARNEIRO, EM RIACHO DOS CAVALOS E ESCOLA E.F.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	524.896,86
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019368.pdf

#11261

Número do Convênio	0059/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO E DEPÓSITOS NO TERRENO REMANESCENTES NA ESCOLA INTEGRAL TÉCNICA ALFREDO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	505.470,73
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019373.pdf

#11262

Número do Convênio	0032/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE SUPLAN/PB, COM FITO DE CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E DO GINÁSIO NA E.E.E.F.M. ISAURA FALCÃO DE CARVALHO, EM LUCENA/PB, ORÇADO EM (NOVECENTOS E OITO MIL, CEM REAIS E VINTE E S
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	908.100,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019374.pdf

#11263

Número do Convênio	0037/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DA E.E.E.F.M. DOUTOR JOÃO SOARES, EM CAIÇARA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	142.274,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019388.pdf

#11264

Número do Convênio	0045/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUIDADE DA OBRA DE CONTRATAÇÃO DOS ESTUDOS GEOTÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DE ESCOLA PADRÃO COM 12 SALAS EM DIVERSAS CIDADES.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	21.492,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019389.pdf

#11265

Número do Convênio	0054/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD. 2) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. JOSÉ VITORINO DE MEDEIROS, EM SOSSEGO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.704.438,07
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019390.pdf

#11266

Número do Convênio	0010/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO, POR INTERMÉDIO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, PARA OBRA DE DEMOLIÇÃO DA MATERNIDADE FREI DAMIÃO, EM JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.599.187,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019383.pdf

#11267

Número do Convênio	0011/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, EM JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	378.183,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019384.pdf

#11268

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA HOSPITAIS DISTRIBUÍDOS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA: PATOS, SANT
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	12.587,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019378.pdf

#11269

Número do Convênio	0010/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA ESCOLA E.E.F.M. MALAQUIAS BATISTA FEITOSA, EM SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.477.311,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019387.pdf

#11270

Número do Convênio	0067/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS E.E.F.M. BERNARDINO BATISTA, EM TRIUNFO/PB E ESCOLA E.E.F.M. SÃO JOSÉ OPERÁRIO, EM JOCA CLAUDINO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	773.885,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019393.pdf

#11271

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL JANDUHY CARNEIRO EM PATOS/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	79.800,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019376.pdf

#11272

Número do Convênio	0055/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUIDADE DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.C.I.T. PASTOR JOÃO PEREIRA GOMES FILHO, EM MANGABEIRA, EM JOÃO PESSOA-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.039.828,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019391.pdf

#11273

Número do Convênio	0066/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUIDADE DA OBRA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. NESTORINA ABRANTES, EM LASTRO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	271.561,84
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019392.pdf

#11274

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO PARA HOSPITAIS DISTRIBUÍDOS EM DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA: COREMAS, PIANCÓ, CAJA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	20.764,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019379.pdf

#11275

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONSTRUÇÃO DE REPOUSO PARA PLANTONISTA DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, EM CAMPINA GRANDE/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	137.401,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019381.pdf

#11276

Número do Convênio	0009/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A MANUTENÇÃO PREDIAL DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES EM CAMPINA GRANDE/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.388.299,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019382.pdf

#11277

Número do Convênio	0013/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE GUARABIRA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	121.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019386.pdf

#11278

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PAGAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO A PESQUISADORES E ESTUDANTES, VINCULADOS À UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, PARA A PESQUISA E O DESENVOLVIMENTO DE SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS QUE UTILIZEM A BASE DE DADOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA DA PARAÍBA E SIRVAM DE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	487.803,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019394.pdf

#11279

Número do Convênio	0012/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL REGIONAL DE SÃO BENTO, NO MUNICÍPIO DE SÃO BENTO/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	6.844.695,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019385.pdf

#11280

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019437.pdf

#11281

Número do Convênio	0053/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES DA E.E.E.F. SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.011.716,62
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019403.pdf

#11282

Número do Convênio	0023/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONSTRUIR LABORATÓRIOS NA E.E.E.F.M. PREFEITO WILLIAMS DE SOUSA ARRUDA, EM CAMPINA GRANDE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	297.126,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019404.pdf

#11283

Número do Convênio	0060/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 225KVA NA ESCOLA E.E.F.M ANTÔNIO TEODORO NETO, EM SOUSA-PB, ORÇADO EM R$ 58.519,50 ( CINQUENTA E OITO MIL, QUINHENTOS E DEZENOV
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	58.519,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019405.pdf

#11284

Número do Convênio	0057/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA E.E.F.M MONSENHOR SEBASTIÃO RABELO, COM 08 AALAS DE AULA E GINÁSI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.313.630,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019422.pdf

#11285

Número do Convênio	0047/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2) NA E.E.E.F.M. TEODÓSIO DE OLIVEIRA LEDO, EM BOA VISTA, NO VALOR R$ 209.178,69
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	209.178,69
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019423.pdf

#11286

Número do Convênio	0051/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA, DESTINADA A ESCOLA EEFM DR ANTONIO F. MEDEIROS, EM MALTA/PB, ORÇADO EM R$ 83,335,75 ( OITENTA E TRÊ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	83.335,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019398.pdf

#11287

Número do Convênio	0015/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS ECIT ALICE CARNEIRO (MOD 2), ECI CÔNEGO NICODEMOS NEVES (MOD 2),
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.192.819,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019399.pdf

#11288

Número do Convênio	0020/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO E REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M. PADRE ARISTIDES, EM BOM SUCESSO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.124.803,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019400.pdf

#11289

Número do Convênio	0033/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA E.E.E.F.M. MARIA JOSÉ DE SOUZA, EM MONTADAS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.679.494,36
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019414.pdf

#11290

Número do Convênio	0074/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA E.E.E.F.M ELAINE SOARES BRASILEIRO (MOD2), EM SANTA HELENA-PB, ORÇADO EM R$ 372.050,83 (
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	372.050,83
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019415.pdf

#11291

Número do Convênio	0021/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD.02) E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. POETA CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE, EM CAMPINA GRANDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	672.477,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019402.pdf

#11292

Número do Convênio	0025/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTRATAR OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NA ESCOLA E.E.F. ANTÔNIO OLIVEIRA, EM CAMPINA GRANDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	890.970,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019418.pdf

#11293

Número do Convênio	0081/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M DORGIVAL SILVEIRA, EM SÃO FRANCISCO-PB, ORÇADO EM R$ 315.832,59 (TREZENTOS E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	315.832,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019424.pdf

#11294

Número do Convênio	0061/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO SISTEMA DE DESINFECÇÃO DE EFLUENTES TRATADOS NA ESCOLA EEFM PRESIDENTE KENNEDY, EM SANTANA DE MANGUEIRA-PB, ORÇADO EM R$ 41.673,77 (QUARENTA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	41.673,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019406.pdf

#11295

Número do Convênio	0065/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA ESCOLA E.E.F.REBECA CRISTINA ALVES SIMÕES, EM JOÃO PESSOA-PB, ORÇADO EM R$757.956,84 ( SETECENTOS E CINQUENTA E SET
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	757.956,84
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019407.pdf

#11296

Número do Convênio	0069/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INICIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA, DESTINADA NA ESCOLA E.E.F.M DR. JOÃO SOARES, EM CAIÇARA-PB, ORÇADO EM R$ 80.989,46 ( OI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.989,46
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019408.pdf

#11297

Número do Convênio	0043/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 150 KVA, DESTINADA A E.E.E.F. GOVERNADOR ANTÔNIO MA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	47.234,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019420.pdf

#11298

Número do Convênio	0058/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA E.E.F.M SANTO ANTÔNIO, EM PIANCO-PB, ORÇADO EM R$ 2.750.829,67 ( DOIS MIL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.750.829,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019421.pdf

#11299

Número do Convênio	0018/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTINUAR A MANUTENÇÃO DO GINÁSIO E DA ESCOLA, BEM COMO A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD.03) E BIBLIOTECA DA E.E.E.F.M BENJAMIN MARANHÃO, EM ARA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.958.912,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019401.pdf

#11300

Número do Convênio	0027/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CONTRATAÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA DA E.E.E.F. REITOR EDVALDO DE SOUSA DO Ó, EM CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	34.033,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019416.pdf

#11301

Número do Convênio	0080/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD 2) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.I E EJA UMBELINA GARCEZ, EM MAMANGUAPE-PB, ORÇADO EM R$ 2.186.453,53 ( DOIS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.186.453,53
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019417.pdf

#11302

Número do Convênio	0082/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD 2) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.C.I ARLINDA PESSOA DA SILVA, EM JURU
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.128.386,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019425.pdf

#11303

Número do Convênio	0034/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN COM FITO DE CONTINUAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE LABORATORIO NA ESCOLA EEEFM DANIEL CARNEIRO(MOD.2), EM RIACHO DOS CAVALOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº00810/202
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	297.074,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019396.pdf

#11304

Número do Convênio	0071/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.C.I.T PROF. NICEIA CLAUDINO PEREIRA, EM CAJAZEIRAS-PB, ORÇADO EM R$ 389.341,63 ( TREZENTOS E OITENTA E NOVE MIL, TREZENTOS E QUARENT
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	389.341,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019411.pdf

#11305

Número do Convênio	0072/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA MANUTENÇÃO PREDIAL DA E.E.E.F BELMIRA ARRUDA ALCOFORADO, EM SERTÃOZINHO-PB, ORÇADO EM R$ 452.411,46 ( QUATROCENTOS E CINQUENTA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	452.411,46
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019412.pdf

#11306

Número do Convênio	0073/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA, DESTINADA A ESCOLA ECI DR. TRAJANO PIRES DA NÓNREGA, EM CONDADO-PB, ORÇADO EM R$ 83.335,75
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	83.335,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019413.pdf

#11307

Número do Convênio	0041/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 225 KVA DESTINADA A ECIT MESTRE SIVUCA, EM JOÃO PESSOA-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	66.164,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019428.pdf

#11308

Número do Convênio	0031/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRATAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES, AUDITÓRIO E GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIOS, EM CAMPINA GRANDE/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.168.320,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019433.pdf

#11309

Número do Convênio	0014/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CUSTEIO E APRIMORAMENTO DA ASSISTÊNCIA PRESTADA PELO HOSPITAL PADRE ZÉ, INCLUINDO O TRATAMENTO ORTOPÉDICO(NÃO CIRÚRGICO) PARA PACIENTES DE LONGA PERMANÊNCIA USUÁRIOS DO SUS ESTADUAL(JOVENS E ADULTOS), BEM COMO PARA TRA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.600.000,00
Valor da Contrapartida	78.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019470.pdf

#11310

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ESSOR BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A PROMOÇÃO DO PROJETO ESTIMULAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL (EDI), QUE VISA O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA ESTIMULAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL DAS CRIANÇAS DE 6 MESES A 6 ANOS COM ATRASOS DE ORDEM NEUROPSICOMOTORES E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	215.558,65
Valor da Contrapartida	41.931,64
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019434.pdf

#11311

Número do Convênio	0020/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA DE ORTOPEDIA DA FUNAD, MUNICÍPIO DE JOÃO P
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019435.pdf

#11312

Número do Convênio	0019/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A FUNAD/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PROPONENTE, PARA AQUISIÇÃO DE PRÓTESES AUDITIVAS PARA DISPENSAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AUDITIV
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019429.pdf

#11313

Número do Convênio	0017/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE SUPLAN/PB, COM FITO DE CONTINUAR O LABORATÓRIO(MOD.02) E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.N.E TRIGUEIRO DE MELO, EM ALAGOA GRANDE/PB, ORÇADO EM (UM MILHÃO, TREZENTOS E QUATRO MIL, REAIS E CINQUENTA E QU
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.304.357,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019430.pdf

#11314

Número do Convênio	0028/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUAR A CONCLUSÃO DA REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE ARTES, EM JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.591.534,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019431.pdf

#11315

Número do Convênio	0030/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA EEEFM FRANCISCO MARTINIANO DA ROCHA, EM LAGOA SECA/PB. TUDO CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO 00991/2021. RESSALTA-SE QU
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.838.474,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019445.pdf

#11316

Número do Convênio	0046/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB , COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA E CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO NA E.E.E.F.M. MAESTRO JOSÉ SIQUEIRA, EM CONCEIÇÃO/PB. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	162.497,32
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019446.pdf

#11317

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO NA CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.02) E GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.E.F.M. EUCLIDES MOUSINHO DOS SANTOS, EM ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB, CONFORME P
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.327.722,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019363.pdf

#11318

Número do Convênio	0038/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS EEEFM JOSÉ LUIZ NETO, EM BARRA DE SANTA ROSA/PB E ECI FRANCISCO MARQUES DE MELO, EM DAMIÃO/PB. TUD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	769.348,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019447.pdf

#11319

Número do Convênio	0052/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB , COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO ( MOD.2) E MANUTENÇÃO DA ECI SEVERINO CABRAL, EM CAMPINA GRANDE. CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO N
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	482.419,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019448.pdf

#11320

Número do Convênio	0049/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2), GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA EST. AUDIOCOMUNICAÇÃO DEMÓSTENES CUNHA LIMA, EM CAMPINA GRANDE, CONFORME DOCU
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.923.918,24
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019449.pdf

#11321

Número do Convênio	0078/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES DA ESCOLA E.C.I EFIGÊNIO LEITE, EM BORBOREMA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	129.692,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019456.pdf

#11322

Número do Convênio	0022/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONTINUAR A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA ECI MONTE CARMELO, EM CG/PB. TUDO CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO 00975/2021. RESSALTA-SE QUE A REFE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	908.164,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019443.pdf

#11323

Número do Convênio	0024/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO COM O FITO DE CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NA ESCOLA EEEF MAJOR VENEZIANO VITAL DO REGO, EM CG/PB. TUDO CONFORME O PROCESSO ADMINISTRATIVO 00984/2021. RESSALTA-SE QUE A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	868.684,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019444.pdf

#11324

Número do Convênio	0056/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA E.C.I JOÃO LELYS, EM LIVRAMENTO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	297.880,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019458.pdf

#11325

Número do Convênio	0044/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT E A SUPLAN COM O OBJETIVO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA E.E.E.F.M. JOSÉ RODRIGO DE ATAÍDE, EM ITATUBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.643.974,53
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019454.pdf

#11326

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO ENTRE A UEPB E O BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019439.pdf

#11327

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MANUTENDER O SISTEMA DE RADIOCOMUNICACÃO DIGITAL TETRA, GERIDO PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA E DA DEFESA SOCIAL, SENDO UTILIZADO POR TODOS OS ÓRGÃOS OPERATIVOS DA SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO, COMPOSTO POR 53 SITES DE REPETIÇÃO, 497 (QUATROCENTOS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.152.811,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019451.pdf

#11328

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, REFERENTE AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	240.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019441.pdf

#11329

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019490.pdf

#11330

Número do Convênio	0017/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - REFORMA DA UNIDADE DE HEMATOLOGIA E MEMATOTERAPIA DO HEMOCENTRO EM JOÃO PESSOA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019460.pdf

#11331

Número do Convênio	0018/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONCLUSÃO DO BLOCO ADMINISTRATIVO COM INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO NO HEMOCENTRO, EM JOÃO PESSOA PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019461.pdf

#11332

Número do Convênio	0016/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - O OBJETO DO PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR MÚTUA A COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UPR, REFORMA DOS WCS E VESTIÁRIOS DO HEMOCENTRO, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB CONFORM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019453.pdf

#11333

Número do Convênio	0084/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT E A SUPLAN PARA A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150 KVA NA E.E.E.F.M. JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES, EM SÃO BENTO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	58.540,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019459.pdf

#11334

Número do Convênio	0085/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT E A SUPLAN PARA A CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO (MOD 3), GINÁSIO COBERTO E MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. PEDRO HENRIQUE DA SILVA, EM CUITÉ.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.571.667,04
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019457.pdf

#11335

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SUPLAN E EPC, PARA DESCENTRALIZAÇÃO DE ORÇAMENTO DE SALDO DEVEDOR REFERENTE A REFORMA DO MURO DA RÁDIO TABAJARA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	13.315,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019480.pdf

#11336

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO TEM COMO OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SUPLAN E EPC PARA DAR CONTINUIDADE À OBRA DE AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA RÁDIO TABAJARA, INICIALMENTE PACTUADA NO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 004/2020.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	679.275,09
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019478.pdf

#11337

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA DAR CUMPRIMENTO DA CAMPANHA EDUCATIVA DE TRANSITO DE 2021 A SER REALIZADA NACIONALMENTE DURANTE TODO O ANO EM CURSO CONFORME ESTABELECIDO PELO CONTRAN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.860.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019472.pdf

#11338

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O FINANCIAMENTO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA PARA O ADEQUADO ACESSO VIÁRIO A SEXTA CIRETRAN NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019473.pdf

#11339

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SUPLAN E EPC PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE TORRE AUTOPORTANTE NA RÁDIO TABAJARA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	437.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019479.pdf

#11340

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DE CONSIGNATÁRIA PARA OFERTA E FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019463.pdf

#11341

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PROGRAMA DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇÃO SOCIAL, NO ÂMBITO DA EPC.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019475.pdf

#11342

Número do Convênio	0026/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE SUPLAN/PB, COM FITO DE CONTINUAR A LABORATÓRIO (MOD.02) E MANUTENÇÃO DA QUADRA COBERTA, AUDITÓRIO F.M. PEDRO BEZERRA FILHO, EM CAMALAÚ (UM MILHÃO, CENTO E VINTE E OITO MIL, DEZESSEIS CENTAVOS)
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.128.203,16
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019432.pdf

#11343

Número do Convênio	0023/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MELHORIA DA QUALIDADE DOS PROJETOS DE FORMAÇÃO EM SAÚDE OFERECIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELA SES-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.586.695,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019464.pdf

#11344

Número do Convênio	0039/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTINUAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. EFIGÊNIO LEITE, EM BORBOREMA-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.598.910,09
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019427.pdf

#11345

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A DAR CONTINUIDADE AO ATENDER A 7.000 CRIANÇAS, GESTANTES, NUTRIZES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA CARENTES, DEVIDAMENTE CADASTRADAS EM 17 COMUNIDADES DA PERIFERIA DE JOÃ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.320.000,00
Valor da Contrapartida	39.600,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019465.pdf

#11346

Número do Convênio	0068/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO DE 150KVA, DESTINADA A ESCOLA C.I.T LUZIA SIMÕES BERTOLLINI.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	47.234,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019476.pdf

#11347

Número do Convênio	0024/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM CONSTRUÇÃO DE CASA DE APOIO E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, A FIM DE OFERECER HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO E ENTRETENIMENTO PARA 66 (SESSENTA E SEIS ) PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE NO HOSP
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	2.565.282,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019468.pdf

#11348

Número do Convênio	0025/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CASA DE CONVIVÊNCIA POSITIVA HIV/AIDS, ACOLHENDO PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE VISA UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO E TRABALHAR A PREVENÇ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	110.885,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019474.pdf

#11349

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO, VISANDO APOIAR PACIENTES PÓS-ALTA HOSPITALAR, OFERECENDO CONTINUIDADE NO TRATAMENTO COM MEDICAÇÃO E CESTA BÁSI
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.080.000,00
Valor da Contrapartida	32.400,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019467.pdf

#11350

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS PARA O CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.152.811,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019481.pdf

#11351

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ASSEGURAR RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS E FINANCEIROS NO FINANCIAMENTO DE AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA COMPATÍVEIS COM OS OBJETIVOS INSTITUCIONAIS DOS PARTÍCIPES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019482.pdf

#11352

Número do Convênio	0026/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, COM VISTAS A FORTALECER A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	626.058,11
Valor da Contrapartida	19.362,62
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019477.pdf

#11353

Número do Convênio	001//2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SERVIÇO DE TECNOLOGIA ALTERNATIVA - SERTA
Cidade/Estado	IBIMIRIM-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS AO APOIO À EXECUÇÃO DO PROJETO ALIANÇA JUVENTUDE INNOVA: EDUCAÇÃO E AÇÃO PELO CLIMA DA BORBOREMA LOCALIZADO NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019616.pdf

#11354

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO - DMTRAN
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNCIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN AO DMTRAN DO MUNICÍPIO DE BAYEUX
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019519.pdf

#11355

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COBERTURA DOS CONTRATOS FIRMADOS POR FORÇA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO ENTRE A SEAFDS/PROCASE E A SEIRHMA, PARA REAJUSTAMENTO DO CONTRATO Nº 14/2018, CELEBRADOS PARA INSTALAÇÃO DE 123 CATAVENTOS COM KITS COMPLETOS POR GOTEJAMENTO, PERFURAÇÃO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	132.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019494.pdf

#11356

Número do Convênio	0027/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA RELATIVA A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE SANTA FILOMENA - MONTEIRO/PB, CON
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	99.619,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019483.pdf

#11357

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR 40 REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME SEMIABERTO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019345.pdf

#11358

Número do Convênio	0016/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE DEMOLIÇÃO E RECONSTRUÇÃO DA ESTRUTURA PARA SUSTENTAÇÃO DO RESERVATÓRIO EM FIBRA DA E.E.F.M. MONSENHOR SEBASTIÃO RABELO, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	29.207,74
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019484.pdf

#11359

Número do Convênio	0092/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA E.E.E.F.M. MONSENHOR SEBASTIÃO RABELO COM 08 SALAS DE AULA E DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO, LOCALIZADA NO MU
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	203.918,66
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019485.pdf

#11360

Número do Convênio	0070/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO, AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M ANTÔNIO GALDINO FILHO, EM POCINHOS-PB, ORÇADO EM R$ 1.694.605,78 ( UM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.694.605,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019409.pdf

#11361

Número do Convênio	0030/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM TI COM FOCO NA PADRONIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFORMATIZADOS DE GESTÃO EM SAÚDE EM ATUAÇÃO, BEM COMO, IMPLANTAÇÃO DE SISTEMAS INFORMATIZADOS, COM MÓDULOS BÁSICOS EM UNIDADES QUE NÃO POSSUEM SISTEMAS INFORMATIZAD
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	360.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019487.pdf

#11362

Número do Convênio	0028/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONVENENTE, A FIM DE FOMENTAR O ATENDIMENTO, PELA INSTITUIÇÃO, DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, BEM COMO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICAS, FRALDAS GERIÁTRICAS, SUPLEMENTOS, MEDICA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.550,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019486.pdf

#11363

Número do Convênio	0093/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A FAPESQ/PB PARA EXECUÇÃO DE PROGRAMAS, PROJETOS E ATIVIDADES DE INTERESSE RECÍPROCO, EM REGIME DE COLABORAÇÃO MÚTUA, QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA, ENSINO SUPERIOR E SETORES PRODUTIVOS PRIORITÁRIOS, CO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019488.pdf

#11364

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ONG-CENTRO DA MULHER 08 DE MARÇO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - EXECUÇÃO DO DISQUE CIDADÃO/PB 123 COM VISTAS À REDUÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS, A PROMOÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019489.pdf

#11365

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORMALIZAR JUNTO A INSTITUIÇÃO DE ENSINO SUPRA MENCIONADA E A AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR ? PROCON/PB, AS CONDIÇÕES BÁSICAS PARA A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	12.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019506.pdf

#11366

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	ÁPICE EDUCACIONAL TREINAMENTOS E LOCAÇÕES LTDA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES (CLÍNICOS) NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NO CURSO DE ODONTOLOGIA DA UEPB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019491.pdf

#11367

Número do Convênio	0029/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DOS PROJETOS DE FORMAÇÃO EM SAÚDE OFERECIDOS E/OU ACOMPANHADOS PELA SES-PB TAIS QUAIS OS PROGRAMAS DE RESIDÊNCIA MÉDICAS, O PROJETO DO APOIO INSTITUCIONAL, DO APOIO REGIONAL DAS GERÊNCIAS REGIONAIS DE SAÚDE (GRS), D
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.693.560,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019492.pdf

#11368

Número do Convênio	0031/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO HOSPITALAR GENERAL EDSON RAMALHO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E O HPMGER, COM VISTAS À DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS, VISANDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA PROPONENTE, GARANTINDO O ACESSO QUANTI-QUALIFICADO AOS USUÁRIOS DO SUS ESTADUA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019493.pdf

#11369

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS EM JOÃO PESSOA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	49.026,62
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019370.pdf

#11370

Número do Convênio	0064/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES DAS ESCOLAS E.N.E OSWALDO T. DE ALBUQUERQUE MELO, EM ALAGOA GRANDE-PB E ESCOLA E.C.I. LUIZ GONZAGA BURITY, EM INGÁ-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	328.304,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019495.pdf

#11371

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONTINUIDADE DA EXECUÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS PARA IMPLANTAÇÃO DE HELIPONTO NO CENTRO DE TREINAMENTO DO CORPO DE BOMBEIROS, SITUADO EM JOÃO PESSOA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	38.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019496.pdf

#11372

Número do Convênio	0091/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - POSSIBILITAR A CONCLUSÃO DOS SERVIÇOS NA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA E.C.I.T. JOSÉ ROCHA SOBRINHO, EM BANANEIRAS-PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	939.561,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019497.pdf

#11373

Número do Convênio	0087/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE POSSIBILITAR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2) NA ECI ITAN PEREIRA, EM CAMPINA GRANDE, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEE-PRC-2021/00979. RESSALTAMOS QUE A REFERIDA O
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019499.pdf

#11374

Número do Convênio	0014/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM OBJETIVO DE CONTINUAR A OBRA DE REFORMA DA ESCOLA EEFM DANIEL CARNEIRO EM RIACHÃO DOS CAVALOS, ORÇADO EM R$ 81.442,41 (OITENTA E UM MIL QUATROCENTOS E QUARENTA E
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	81.442,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019372.pdf

#11375

Número do Convênio	0094/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REFORMA DA ESCOLA E.E.F. AUGUSTO SEVERO, EM CABEDELO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.031.306,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019502.pdf

#11376

Número do Convênio	0095/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F. JOÃO DE FREITAS MOUZINHO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.440.400,13
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019503.pdf

#11377

Número do Convênio	0089/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE REFORMA DA BIBLIOTECA ESTADUAL AUGUSTO DOS ANJOS, EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO EM R$ 729.497,75 (SETECENTOS E VINTE NOVE MIL, Q
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	729.497,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019504.pdf

#11378

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDAS DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, REFERENTE A PRESTÇAO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, GRUPO GERADOR ETC., PARA AUDIÊNCIAS DO ORÇAMENTO DEMOCRÁTICO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	47.279,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019508.pdf

#11379

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSÃO RURAL E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO DESCENTRALIZAR RECURSOS DA EMPAER PARA A SUPLAN, PARA QUE ESTA VIABILIZE A REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA (CONSTRUÇÃO), CORRESPONDENTE À SEDE DA EMPAER NA AV. JOÃO SILVINO DA FONSECA, S/N - BAIRRO XIQUE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	399.983,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019505.pdf

#11380

Número do Convênio	0096/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REPASSE DO VALOR ORÇADO EM R$ 797.020,57 (SETECENTOS E NOVENTA E SETE MIL, VINTE REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), SENDO PARA MANUTENÇÃO O VALOR DE R$ 259.608,24 (DUZENTOS E CINQUENTA E NOVE MIL, SEISCENTOS E OITO REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS) E PAR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	797.020,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019510.pdf

#11381

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURSMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	11.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019512.pdf

#11382

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESA DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENCÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	17.776,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019511.pdf

#11383

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS COM RECONHECIMENTO DE DIVIDA DA SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, REFERENTE A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA ARMADA 24HS NAS INSTALAÇÕES DO MUSEU CASA DO ARTISTA POPULAR.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	16.820,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019513.pdf

#11384

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA SETDE, REFERENTE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE 03 (TRÊS) COPIADORAS MULTIFUNCIONAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	3.738,24
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019514.pdf

#11385

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA NATAÇÃO NO MAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - EXECUÇÃO DO PROJETO + NATAÇÃO NO MAR E ACORDES EFICIENTES QUE PROMOVE A INCLUSÃO SOCIAL ATRAVÉS DA INTERAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, IDOSOS E SOCIEDADE EM GERAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019515.pdf

#11386

Número do Convênio	0032/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - PARA EXECUÇÃO DESTE CONVÊNIO, SERÃO DESTINADOS RECURSOS FINANCEIROS AO CONVENENTE, NO MONTANTE DE R$ 385.000,00 (TREZENTOS E OITENTA E CINCO MIL REAIS), QUE, SOMADOS AOS R$ 11.550,00 (ONZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA REAIS), PERFAZEM UM MONTANTE TOTAL DE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	385.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019516.pdf

#11387

Número do Convênio	0097/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, ORÇADO EM R$ 1.957.343
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019517.pdf

#11388

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA E DOS RECURSOS HÍDRICOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REALIZAR O CERCAMENTO DO PARQUE ESTADUAL DAS TRILHAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	643.965,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019469.pdf

#11389

Número do Convênio	0077/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONTINUIDADE DA OBRA DA CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES DAS ESCOLAS ECI DR. TRAJANO PIRES DA NÓBREGA (CONDADO/PB) E EEEFM DR. ANTÔNIO F. MEDEIROS (MALTA/PB), ORÇADO EM R$ 82.107,98, SENDO PARA ETAPA AMPLIAÇÃO A PROPO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	82.107,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019500.pdf

#11390

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ÁREA DE TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA), REGIONAL DO BREJO PARAIBANO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	237.760,97
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019520.pdf

#11391

Número do Convênio	0099/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM MONTEIRO/PB, ORÇADO NESTE EXERCÍCIO O VALOR DE R$ 1.963.598,07, SENDO R$ 1.373.340,49 COM RECURSOS DO FNDE E R$ 590.257,58 COM RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO P
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019524.pdf

#11392

Número do Convênio	0036/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD.2) E MANUTENÇÃO DA E.E.E.F.M. NELSON BATISTA ALVES, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	700.036,16
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019522.pdf

#11393

Número do Convênio	0101/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR A CONTINUIDADE DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO (MOD. 3) E MANUTENÇÃO DA ECI SEVERINO FÉLIX DE BRITO, EM ITAPOROROCA, NO VALOR DE R$ 1.156.891,76 (UM MILHÃO, CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E NOVENTA E UM REAIS E SETENTA E SEIS C
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.156.891,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019523.pdf

#11394

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LABORATORIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA
Convenente	AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - POSSIBILITAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A ESTRUTURAÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE BROMATOLOGIA NAS DEPENDÊNCIAS DA AGEVISA, QUE SEJA CAPAZ DE ATENDER AS DEMANDAS DE ANÁLISE DA COMPOSIÇÃO QUÍMICA, FÍSICA E MICROBIOLÓGICA DOS ALIMENTOS, BEM COMO ANÁLISE PROP
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019526.pdf

#11395

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - REALIZAÇÃO DE REFORMA PARA IMPLANTAÇÃO DA ACESSIBILIDADE E INSTALAÇÕES DE COMBATE A INCÊNDIO NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA A AGEVISA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	109.099,12
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019550.pdf

#11396

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL PARA ATUAR NA AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019525.pdf

#11397

Número do Convênio	002//2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	NACC NUCLEO DE A A CRIANCA COM CANCER
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - REPASSE DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DE AÇÕES, VIABILIZANDO O FUNCIONAMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, SOCIAIS, DE SAÚDE VOLTADA PARA A CRIANÇA COM CANCER E OUTRAS ATIVIDADES DA INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019556.pdf

#11398

Número do Convênio	0013/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CONTRATAÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DA EEFM GRACILIANO FONTINI LORDÃO (PEDRA LAVRADA/PB)
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.452.382,23
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019397.pdf

#11399

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MEDICÂNCIA - AMEM
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - REPASSE DE RECURSOS PARA O CUSTEIO DE AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MENDICANCIA - AMEM, NO PAGAMENTO DE SALARIOS DOS FUNCIONARIOS EM BUSCA DA OFERTA DE CONFORTO E SEGURANÇA AOS IDOSOS DA INSTITUIÇAO, PRICIPALMENTE AS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019555.pdf

#11400

Número do Convênio	003//2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇAO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMILA
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - REPASSE DE RECURSOS PARA O ATENDIMENTO DE AÇÕES VOLTADAS PARA O IDOSO DO SAGRADA FAMILIA, ATRAVES DO CUSTEIO DE DESPESAS COM PESSOAL E ALUGUEL DA INSTITUIÇÃO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019558.pdf

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