Convênios Estaduais e Federais

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#11801

Número do Convênio	0025/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVENTIA DE PACIENTES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	23.430,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019920.pdf

#11802

Número do Convênio	0073-2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	CONST. DE PASSAGEM MOLHADA - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA RUA TRANQUILINO XAVIER, BAIRRO NORDESTE II
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	106.201,72
Valor da Contrapartida	44.273,12
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019921.pdf

#11803

Número do Convênio	0076/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	4.633,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019934.pdf

#11804

Número do Convênio	0375/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 04 SALAS LUCINDO PEREIRA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	10.270,73
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019936.pdf

#11805

Número do Convênio	0222/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	52.370,58
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019828.pdf

#11806

Número do Convênio	0204/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS, NO MUNICÍPIO DE IBIARA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/13870.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	18.769,02
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019951.pdf

#11807

Número do Convênio	A194/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	22.802,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020209.pdf

#11808

Número do Convênio	0296/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/16549.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	744.475,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019952.pdf

#11809

Número do Convênio	0274/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO FRANCISCO DA SILVA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019950.pdf

#11810

Número do Convênio	0263/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
Cidade/Estado	CALDAS BRANDÃO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE, EM ANEXO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020054.pdf

#11811

Número do Convênio	0287/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE À OBRA DE AMPLIAÇÃO E MANUTENÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M DR. TRAJANO NÓBREGA EM SOLEDADE/PB, ORÇADO NO VALOR DE R$ 3.754.504,34 (TRÊS MILHÕES, SETECENTOS E CINQUENTA E QUATRO M
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019938.pdf

#11812

Número do Convênio	0294/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Cidade/Estado	SANTA INÊS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019953.pdf

#11813

Número do Convênio	0037/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBSF IV SITIO CANAFISTULA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	116.201,72
Valor da Contrapartida	14.635,37
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019956.pdf

#11814

Número do Convênio	A056/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.970,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020018.pdf

#11815

Número do Convênio	A162/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	33.398,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020031.pdf

#11816

Número do Convênio	A184/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	82.703,23
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020002.pdf

#11817

Número do Convênio	A219/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE 501 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA A ECI ANA RIBEIRO, EEEFEM ARNALDO MAROJA, EEEF MARIA MELO E EEEF DE DOIS RIACHOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	91.785,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019944.pdf

#11818

Número do Convênio	0109/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	67.284,40
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019957.pdf

#11819

Número do Convênio	0111/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E A MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	423,99
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019959.pdf

#11820

Número do Convênio	0011/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	102.067,24
Valor da Contrapartida	10.599,42
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019960.pdf

#11821

Número do Convênio	0408/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, DURANTE O PERÍODO DE NOVEMBRO/2021 A MARÇO/2022, UTILIZANDO DE INFORMAÇÕES DE INFRAESTRUTURA MÍNIMA, TANTO PARA AULAS TEÓRICAS, QUANTO PARA AULAS PRÁTICAS, POSSIBILITANDO A UNIVER
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020035.pdf

#11822

Número do Convênio	0025/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE FISIOTERAPIA, ENFERM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019941.pdf

#11823

Número do Convênio	A255/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE 159 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS EEFM JOSÉ DE MIRANDA BURITY E EEEF PADRE EMÍDIO FERNANDES.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	18.100,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020006.pdf

#11824

Número do Convênio	A101/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F.M. JOÃO ÚRSULO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CONCESSÃO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA 146 (CENTO E QUARENTA E SEIS) ALUNOS DAS LOCALIDADES DE LIVRAMENTO, BEBELÂNDIA, SÍTIO ATERRO, RIBEIRA, CICEROLÂNDIA, ODILÂNDIA, MUMBABA, USINA SÃO JOÃO, LEROLÂNDIA, AGROVAL, PITOMBEIRA, FAZENDA JAPUNGU E USINA JAPUNGU.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	81.444,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020021.pdf

#11825

Número do Convênio	0188/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/12293.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019975.pdf

#11826

Número do Convênio	A154/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	62.928,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020036.pdf

#11827

Número do Convênio	0114/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ DE ASSIS PIMENTA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	83.100,00
Valor da Contrapartida	39.675,87
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019958.pdf

#11828

Número do Convênio	0377/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA SOARES DE LIMA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.076,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019969.pdf

#11829

Número do Convênio	0051/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Cidade/Estado	PITIMBU-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	11.586,33
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019963.pdf

#11830

Número do Convênio	0061/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	102.067,24
Valor da Contrapartida	11.432,76
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019965.pdf

#11831

Número do Convênio	0254/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE QUIXABA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/15200.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	7.209,57
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019977.pdf

#11832

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS
Convenente	FUNDAÇÃO FORTALEZA DE SANTA CATARINA- CABEDELO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA PARA FUNDAÇÃO FORTALEZA DE SANTA CATARINA, RECURSOS PARA AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019948.pdf

#11833

Número do Convênio	0029/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVENTIA DE PACIENTES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	36.263,33
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019961.pdf

#11834

Número do Convênio	0018/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019962.pdf

#11835

Número do Convênio	0113/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO EUNICE LEAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	260.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019964.pdf

#11836

Número do Convênio	A013/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	63.760,92
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020023.pdf

#11837

Número do Convênio	A139/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE 75 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS UNIDADES ESCOLARES EEEF FRANÇA LEITE, EEEFPE MANOEL OTAVIANO E EEEFM IBIARINHA, SITUADAS NA ZONA URBANA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	32.755,53
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019945.pdf

#11838

Número do Convênio	0168/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS, SENDO UM UTILITÁRIO, MODELO 4 PORTAS, MOTOR FLEX E DIREÇÃO HIDRÁULICA, E OUTRO, MODELO PICK UP, MOTOR FLEX E DIREÇÃO HIDRÁULICA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019999.pdf

#11839

Número do Convênio	A002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 121 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA PARA A ECI AGENOR MENDES PEDROSA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	53.128,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020011.pdf

#11840

Número do Convênio	A061/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 108 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA PARA EECI MANOEL ALVES CAMPOS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.567,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020012.pdf

#11841

Número do Convênio	A169/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Cidade/Estado	MASSARANDUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	72.079,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020027.pdf

#11842

Número do Convênio	0062/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA LUZIA MAIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	360.113,77
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019967.pdf

#11843

Número do Convênio	0088/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEICULO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019968.pdf

#11844

Número do Convênio	0107/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	AQUIS. DE MEDICAMENTOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	116.201,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019980.pdf

#11845

Número do Convênio	0036/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTO POR CALÇAMENTO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	265.403,44
Valor da Contrapartida	42.525,41
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019981.pdf

#11846

Número do Convênio	0034/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE UMA AMBULÂNCIA SIMPLES TIPO A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019983.pdf

#11847

Número do Convênio	0117/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CALÇAMENTO DE RUAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	26.929,36
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019978.pdf

#11848

Número do Convênio	0106/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019979.pdf

#11849

Número do Convênio	0050/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	40.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019982.pdf

#11850

Número do Convênio	0032/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	7.226,49
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019966.pdf

#11851

Número do Convênio	0119/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA A UNIDADE DE PRONTA ATENDIMENTO - UPA DO JATOBÁ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	566.201,50
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019974.pdf

#11852

Número do Convênio	0074/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇAO DE AMPARO AO IDOSO SAGRADA FAMILA
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC, CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID - 19, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTEGRA E ESTÁ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019955.pdf

#11853

Número do Convênio	0054/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU TRATAMENTOS CONTINUADOS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	12.669,83
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019985.pdf

#11854

Número do Convênio	0125/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL COLORADO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	9.798,83
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019990.pdf

#11855

Número do Convênio	0098/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGÚ
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM RUAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	6.782,97
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019973.pdf

#11856

Número do Convênio	0028/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	30.850,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019988.pdf

#11857

Número do Convênio	0103/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019989.pdf

#11858

Número do Convênio	0112/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO JATOBÁ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	366.201,50
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019991.pdf

#11859

Número do Convênio	0053/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	46.160,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019984.pdf

#11860

Número do Convênio	0097/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS I - MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO OLIVEIRA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	5.394,60
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019986.pdf

#11861

Número do Convênio	0026/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	3.279,83
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019987.pdf

#11862

Número do Convênio	0094/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	86.201,71
Valor da Contrapartida	5.361,28
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019970.pdf

#11863

Número do Convênio	0096/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	17.756,32
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019971.pdf

#11864

Número do Convênio	A217/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE RIO TINTO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	98.158,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020005.pdf

#11865

Número do Convênio	0085/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE TABLET ESCOLAR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	136.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019992.pdf

#11866

Número do Convênio	A166/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	29.751,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020008.pdf

#11867

Número do Convênio	A158/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	18.017,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020184.pdf

#11868

Número do Convênio	0020/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	86.201,72
Valor da Contrapartida	17.644,94
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019996.pdf

#11869

Número do Convênio	0040/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	161.771,62
Valor da Contrapartida	104.561,71
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019993.pdf

#11870

Número do Convênio	0068/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	220.000,00
Valor da Contrapartida	50.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019994.pdf

#11871

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Convenente	FUNDO DE RECUPERAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTRAM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROM
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019995.pdf

#11872

Número do Convênio	0011/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA DAS CONSIGNAÇÕES PREVISTAS NAS ALÍNEAS C E D DO INCISO II, ART. 3. DO DECRETO ESTADUAL N 32.554/2011, QUAIS SEJAM, DESCONTOS PARA CONTRIBUIÇÕES PARA PRÊ
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/019924.pdf

#11873

Número do Convênio	0080/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA - IWGP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CUSTEIO E MANUTENÇÃO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELO INSTITUTO WALFREDO GUEDES PEREIRA - HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA, VISANDO ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO À SEUS PACIENTES, CONFORME EMENDAS IMPOSITIVAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020695.pdf

#11874

Número do Convênio	0062/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ADESÃO AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARAÍBA - PTE-PB, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ZONA RURAL, QUE UTILIZEM O TRANSPORTE ESCOLAR.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	71.284,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020600.pdf

#11875

Número do Convênio	A136/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE 394 ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA SUAS RESPECTIVAS ESCOLAS NA ZONA URBANA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	56.281,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020186.pdf

#11876

Número do Convênio	A031/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Cidade/Estado	BOM JESUS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	9.842,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020217.pdf

#11877

Número do Convênio	0116/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PERFURAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020046.pdf

#11878

Número do Convênio	0060/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO EMEF TENENTE TITICO GOMES EMEIF LUIZ GOMES DE SOUZA COSTA E A CRECHE GABRIELA WANDERLEY
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020047.pdf

#11879

Número do Convênio	A146/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado	ITATUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE ITATUBA ? PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	48.100,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020062.pdf

#11880

Número do Convênio	A027/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	77.185,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020077.pdf

#11881

Número do Convênio	0378/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	299.875,47
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020004.pdf

#11882

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DA CENESUP ? CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA, NOME DE FANTASIA UNINASSAU.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020050.pdf

#11883

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR - ICES (FACULDADE UNINASSAU)
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSOS DO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ICES, NOME DE FANTASIA CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020051.pdf

#11884

Número do Convênio	A176/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE 50 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA A ESCOLA EEEFM BONIFÁCIO SARAIVA DE MOURA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	18.749,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020202.pdf

#11885

Número do Convênio	A228/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 171 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA PARA E.E.E.F. DR. FELIZARDO TEOTÔNIO DANTES E ECI. DR. FELIZARDO LEITE.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	58.815,93
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020081.pdf

#11886

Número do Convênio	A231/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSPORTES DE ESTUDANTES DA ZONA RURAL ATÉ A SEDE DO MUNICÍPIO, SENDO O MESMO PERCURSO DE VOLTA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	143.498,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020082.pdf

#11887

Número do Convênio	A117/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MAJOR ANTONIO AQUINO - MULUNGÚ/PB.
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - TRANSPORTAR ALUNOS ORIUNDOS DA ZONA RURAL PARA SEDE DA E.C.I.E.E.F.M MAJOR ANTÔNIO DE AQUINO, E.E.E.F DESEMBARGADOR AMARO BELTRÃO E E.E.E.F DO LOURENÇO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	145.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020017.pdf

#11888

Número do Convênio	0087/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	88.980,86
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020048.pdf

#11889

Número do Convênio	0262/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	81.778,92
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020078.pdf

#11890

Número do Convênio	A180/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE 194 ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA A ECI FRANCISCO AUGUSTO CAMPOS E EEEF MANOEL MENDES.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	27.013,38
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020079.pdf

#11891

Número do Convênio	0068/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA FUNDAÇÃO ASSITENCIAL DA PARAÍBA - FAP, VISANDO FOMENTAR E QUALIFICAR A ASSISTÊNCIA ONCOLÓGICA AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO ÂMBITO DO HOSPITAL DA FAP, A FIM DE ATENDER EMENDA IMPOSITIVA 61.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020009.pdf

#11892

Número do Convênio	0115/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS A (SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA)
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	56.750,36
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020044.pdf

#11893

Número do Convênio	A251/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE 37 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA A ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MALAQUIAS BATISTA FEITOSA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	59.575,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020014.pdf

#11894

Número do Convênio	A078/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MONS. V. FREITAS/POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	551.690,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020056.pdf

#11895

Número do Convênio	A210/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 85 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA PARA ECI HERCULANO PEREIRA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	26.894,84
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020057.pdf

#11896

Número do Convênio	A133/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES.
Cidade/Estado	FAGUNDES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE 343 (TREZENTOS E QUARENTA E TRÊS) ALUNOS DA ZONA RURAL PARA AS ESCOLAS: ESCOLA ESTADUAL FREI ALBERTO E E.C.I.E.E.F.M JOANA EMILIO DA SILVA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	54.454,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020060.pdf

#11897

Número do Convênio	A057/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE 305 ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA A EEEFM FÉLIX ARAÚJO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	42.321,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020213.pdf

#11898

Número do Convênio	0123/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020042.pdf

#11899

Número do Convênio	A196/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	99.941,73
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020075.pdf

#11900

Número do Convênio	A156/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE 270 ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	26.940,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020211.pdf

#11901

Número do Convênio	A149/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	15.252,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020058.pdf

#11902

Número do Convênio	A011/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	53.919,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020059.pdf

#11903

Número do Convênio	A161/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	25.069,36
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020073.pdf

#11904

Número do Convênio	A242/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	32.855,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020061.pdf

#11905

Número do Convênio	0397/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - VISA A REFORMA DE ESCOLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE QUIXABÁ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/17083
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	899.963,27
Valor da Contrapartida	60.312,52
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020230.pdf

#11906

Número do Convênio	0412/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERLANIA MARIA DA SILVA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020324.pdf

#11907

Número do Convênio	0072/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	22.233,87
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020043.pdf

#11908

Número do Convênio	0108/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA DA PRAÇA JOSÉ JOÃO DE LIMA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020045.pdf

#11909

Número do Convênio	0104/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	566.201,72
Valor da Contrapartida	9.798,28
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020040.pdf

#11910

Número do Convênio	0065/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LAUREANO LEÃO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	266.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020041.pdf

#11911

Número do Convênio	0120/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	22.140,69
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020049.pdf

#11912

Número do Convênio	0519/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AVANI TERESINHA DOS SANTOS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	15.413,03
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020314.pdf

#11913

Número do Convênio	0389/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LUIZ ANTÔNIO AGUIAR, JOSÉ PEDRO DA SILVA E MIGUEL ÂNGELO DA SILVA DANTAS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	4.496,30
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020238.pdf

#11914

Número do Convênio	0405/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ARROLADOS AO PROCESSO SEE-PRC-2021/17201.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	3.255,58
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020363.pdf

#11915

Número do Convênio	0385/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE QUATRO SALA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/11650.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020251.pdf

#11916

Número do Convênio	0398/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - VISA A REFORMA DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ARROLADOS AO PROCESSO SEE-PRC-2021/17140.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	900.000,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020233.pdf

#11917

Número do Convênio	0529/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ARROLADOS AO PROCESSO SEE-PRC-2021/17938.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	624.005,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020326.pdf

#11918

Número do Convênio	0386/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF JOSÉ DE MEDEIROS DANTAS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	613.093,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020539.pdf

#11919

Número do Convênio	0379/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO POVOADO DE SANTANA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	397.979,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020187.pdf

#11920

Número do Convênio	0137/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO HOSPITAL MUNICIPAL OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	266.201,71
Valor da Contrapartida	15.532,19
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020188.pdf

#11921

Número do Convênio	0138/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	15.613,33
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020189.pdf

#11922

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDAÇÃO CULTURAL DE JOÃO PESSOA-FUNJOPE/PB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - ESCREVER OBJETO APOIO CULTURAL DO CONCEDENTE SOB A FORMA DE REPASSE FINANCEIRO, AO CONVENENTE, PARA A EXECUÇÃO DO PROJETO NATAL DOS SENTIMENTOS, QUE OCORRERÁ NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	181.952,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020083.pdf

#11923

Número do Convênio	0128/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	260.000,00
Valor da Contrapartida	26.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020223.pdf

#11924

Número do Convênio	0284/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE CUSTEAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSORA MARIA GERTRUDES DE CARVALHO NEVES EM CAIÇARA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUP-PRC-2021/
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020080.pdf

#11925

Número do Convênio	0400/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TROVÃO DE MELO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	196.906,11
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020182.pdf

#11926

Número do Convênio	0081/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO SERIDÓ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	102.201,72
Valor da Contrapartida	21.888,28
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020215.pdf

#11927

Número do Convênio	A248/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ADESÃO AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARAÍBA - PTE/PB, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ZONA RUAL, QUE UTILIZEM TRANSPORTE ESCOLAR.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	86.531,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020228.pdf

#11928

Número do Convênio	0144/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN/FURGÃO PARA USO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	161.771,62
Valor da Contrapartida	83.228,38
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020198.pdf

#11929

Número do Convênio	0010/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	52.916,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020092.pdf

#11930

Número do Convênio	A208/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, PARA O ANO LETIVO DE 2021, DO MUNICÍPIO DE PUXINANÃ? PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	97.921,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020292.pdf

#11931

Número do Convênio	0019/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	161.771,62
Valor da Contrapartida	108.228,38
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020216.pdf

#11932

Número do Convênio	0388/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REQUALIFICAÇÃO, POR MEIO DE REFORMA, DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALMIRANTE ANTONIO HERÁCLITO DO REGO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ARROLADOS AO PROCESSO SEE-PRC-2021/16784.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	96.292,47
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020185.pdf

#11933

Número do Convênio	0130/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - AQUISIÇÃO DE IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020193.pdf

#11934

Número do Convênio	A214/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ADESÃO AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARAÍBA - PTE-PB, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ZONA RURAL, QUE UTILIZEM TRANSPORTE ESCOLAR.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	31.685,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020199.pdf

#11935

Número do Convênio	A044/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	31.638,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020200.pdf

#11936

Número do Convênio	A100/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	CONSELHO DA EEEF JARDILINA CRUZ PEREIRA
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	238.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020210.pdf

#11937

Número do Convênio	0164/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Cidade/Estado	POCINHOS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - REFORMA DO HOSPITAL DE MATERNIDADE DR. LUIZ ANTÔNIO COUTINHO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.132.403,44
Valor da Contrapartida	579.452,42
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020247.pdf

#11938

Número do Convênio	A264/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	104.863,47
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020271.pdf

#11939

Número do Convênio	0162/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ATENDIMENTO AO TURISTA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	366.201,72
Valor da Contrapartida	101.337,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020212.pdf

#11940

Número do Convênio	0131/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - AQUISIÇÃO DE MÁQUINA AGRÍCOLA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	14.666,66
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020225.pdf

#11941

Número do Convênio	0121/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	86.201,72
Valor da Contrapartida	38.828,28
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020226.pdf

#11942

Número do Convênio	0076/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL - AC SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AS ATIVIDADES VOLTADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IMUNODEPRIMIDOS, CONVALESCENTES E AUTISTAS, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020181.pdf

#11943

Número do Convênio	0150/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA PÚBLICA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020194.pdf

#11944

Número do Convênio	0145/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - ADQUIRIR EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020195.pdf

#11945

Número do Convênio	0039/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NOS SITIOS CANAFISTINHA E RIACHÃO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	23.341,78
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020196.pdf

#11946

Número do Convênio	A167/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	43.690,46
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020287.pdf

#11947

Número do Convênio	A229/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	26.225,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020183.pdf

#11948

Número do Convênio	A239/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE ESCOLAR DE 377 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA ZONA URBANA PARA A ECI OTAVIANO LOPES DA SILVA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	56.017,12
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020197.pdf

#11949

Número do Convênio	0079/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	23.980,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020214.pdf

#11950

Número do Convênio	0134/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇAS PÚBLICAS E ÁREAS DE CONVIVÊNCIA E LAZER
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.518,40
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020190.pdf

#11951

Número do Convênio	0135/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍDEOS DE RUAS E CANTEIROS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	3.834,61
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020191.pdf

#11952

Número do Convênio	0132/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	94.366,95
Valor da Contrapartida	98.633,05
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020192.pdf

#11953

Número do Convênio	0171/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
Cidade/Estado	CAAPORÃ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	39.359,66
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020205.pdf

#11954

Número do Convênio	A247/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE 450 ALUNOS DA ZONA RURAL PARA A ZONA URBANA PARA A ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL JOCELYN VELLOSO BORGES.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	53.165,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020206.pdf

#11955

Número do Convênio	0143/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA TIPO A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	91.000,00
Valor da Contrapartida	35.090,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020221.pdf

#11956

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	OUTRAS REFORMAS - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE VÁRZEA-PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	239.528,47
Valor da Contrapartida	94.405,24
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020222.pdf

#11957

Número do Convênio	A245/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - FORNECIMENTO DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	29.819,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020551.pdf

#11958

Número do Convênio	0167/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Cidade/Estado	BREJO DOS SANTOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020203.pdf

#11959

Número do Convênio	A209/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ADESÃO AO PROGRAMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PARAÍBA - PTE-PB, DESTINADO AO ATENDIMENTO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ZONA RURAL, QUE UTILIZEM TRANSPORTE ESCOLAR.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	275.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020204.pdf

#11960

Número do Convênio	0118/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	41.616,01
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020218.pdf

#11961

Número do Convênio	0124/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	110.000,00
Valor da Contrapartida	31.033,33
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020219.pdf

#11962

Número do Convênio	0166/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS DENTRO DAS AÇÕES SAÚDE PÚBLICA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020220.pdf

#11963

Número do Convênio	0122/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	103.000,00
Valor da Contrapartida	90.600,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020224.pdf

#11964

Número do Convênio	0146/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL DE ENTRADA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	206.201,72
Valor da Contrapartida	4.300,39
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020201.pdf

#11965

Número do Convênio	A016/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - AÇÃO DESTINADA AO TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	19.175,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020207.pdf

#11966

Número do Convênio	0141/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS EM SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020208.pdf

#11967

Número do Convênio	0139/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	OUTRAS REFORMAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	123.301,25
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020239.pdf

#11968

Número do Convênio	0165/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA EMIEF MARIA BEZERRA DA SILVA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	971,55
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020249.pdf

#11969

Número do Convênio	0399/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 6(SEIS) SALAS DE AULA NO BAIRRO SANTA EMÍLIA, EM PEDRAS DE FOGO/PB.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	52.370,60
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020498.pdf

#11970

Número do Convênio	0410/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SEVERINO DANTAS, LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DO PADRE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	553.215,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020515.pdf

#11971

Número do Convênio	0551/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO O JOÃOZÃO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020234.pdf

#11972

Número do Convênio	0153/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM ÔNIBUS ESCOLAR
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	230.000,00
Valor da Contrapartida	41.666,66
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020235.pdf

#11973

Número do Convênio	0160/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020248.pdf

#11974

Número do Convênio	0521/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 06(SEIS) SALAS, NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/17447.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.252.370,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020359.pdf

#11975

Número do Convênio	0393/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
Cidade/Estado	CURRAL DE CIMA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 SALAS DE AULAS.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020454.pdf

#11976

Número do Convênio	0384/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA DE ESPORTES COBERTA NA EMEF JOSÉ MARINHO FALCÃO, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	553.215,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020518.pdf

#11977

Número do Convênio	0154/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	94.366,95
Valor da Contrapartida	31.026,38
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020236.pdf

#11978

Número do Convênio	0159/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA DAS UNIDADES DE SAÚDE DAS COMUNIDADES RURAIS DE CAIANA DOS CRIOULOS E CAIANA DOS MARES
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	14.166,41
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020237.pdf

#11979

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEES... mais DEPARTAMENTO INTERSINDICAL DE ESTATÍSTICA E ESTUDOS SOCIOECONÔMICOS - DIEESE
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - DESENVOLVER INSTRUMENTOS E ELABORAR ESTUDOS QUE PERMITAM O ACOMPANHAMENTO E A AVALIAÇÃO SISTEMÁTICA DA SITUAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA E DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESTADO DA PARAÍBA, TENDO COMO FOCO A AGRICULTURA FAMILIAR.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020276.pdf

#11980

Número do Convênio	0048/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020244.pdf

#11981

Número do Convênio	0126/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	94.366,95
Valor da Contrapartida	31.723,05
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020245.pdf

#11982

Número do Convênio	0383/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - VISA A REFORMA DA ESCOLA MARIA TAMARA DO NASCIMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	12.345,64
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020480.pdf

#11983

Número do Convênio	0065/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	LAR ALEGRIA DE VIVER VOVO OLIVIA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020038.pdf

#11984

Número do Convênio	0066/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	RESIDÊNCIA ASSISTENCIAL LAÇOS DE FAMÍLIA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA OSC CONSIDERANDO A PANDEMIA DA COVID-19, DESTINADOS A COMPRA DE MATERIAIS PERMANENTES E DE CONSUMO, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020257.pdf

#11985

Número do Convênio	0079/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS ÀS AÇÕES DA GERÊNCIA ESTADUAL DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SINASE/PB, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO QUE INTE
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020227.pdf

#11986

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE TRATOR PARA O MUNICÍPIO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	166.201,72
Valor da Contrapartida	57.798,28
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020241.pdf

#11987

Número do Convênio	0158/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	94.366,95
Valor da Contrapartida	19.133,05
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020242.pdf

#11988

Número do Convênio	0156/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM RUAS
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	113.204,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020243.pdf

#11989

Número do Convênio	0099/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	90.201,72
Valor da Contrapartida	42.788,28
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020240.pdf

#11990

Número do Convênio	0155/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CUSTEIO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	86.201,72
Valor da Contrapartida	27.555,78
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020246.pdf

#11991

Número do Convênio	0396/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO-PB
Cidade/Estado	GADO BRAVO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	744.475,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020353.pdf

#11992

Número do Convênio	0192/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	6.290,67
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020493.pdf

#11993

Número do Convênio	0530/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
Cidade/Estado	MARIZÓPOLIS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF JÚLIA MARIA DE CARVALHO SILVA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	129.254,87
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020479.pdf

#11994

Número do Convênio	0240/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O OBJETO DO CONVÊNIO É A VIABILIZAÇÃO DA TRANSMISSÃO DAS VÍDEO AULAS PRODUZIDAS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO NA SUBCANALIZAÇÃO .3 DA REDE LEGISLATIVA PARA AS CIDADES CATOLÉ DO ROCHA, CAJAZEIRAS E MATUREIA.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	464.623,53
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020229.pdf

#11995

Número do Convênio	0343/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020231.pdf

#11996

Número do Convênio	0016/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	FUNDO DE RECUPERAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020549.pdf

#11997

Número do Convênio	0534/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 6 SALAS DE AULA - RURAL, NO MUNICÍPIO DE MARI/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE, EM ANEXO.
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	362.490,43
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020451.pdf

#11998

Número do Convênio	0353/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020232.pdf

#11999

Número do Convênio	0315/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTAL
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020328.pdf

#12000

Número do Convênio	0073/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO VISÃO PARA TODOS - IVPT
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - OBJETO O APORTE DE RECURSOS, POR INTERMÉDIO DE EMENDA PARLAMENTAR IMPOSITIVA, PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS INSUMOS E MATERIAL HOSPITALAR, PARA FINS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS E OFTALMOLÓGICO
Data da Celebração	30/11/-0001
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	66.201,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/-0001
Fim da Vigência	30/11/-0001
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/020250.pdf

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