Convênios Estaduais e Federais

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#2401

Número do Convênio	0520/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ RIBEIRO BESSA, ANTÔNIO MADEIRO DA COSTA E GRACINDA IRACEMA DA COSTA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/03/2020
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	11.699,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018813.pdf

#2402

Número do Convênio	0488/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	04/03/2020
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018815.pdf

#2403

Número do Convênio	0542/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	29/01/2020
Valor Pactuado	420.000,00
Valor da Contrapartida	24.122,33
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018816.pdf

#2404

Número do Convênio	0558/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES ESCOLARES.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	20/02/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018828.pdf

#2405

Número do Convênio	0449/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
Cidade/Estado	CALDAS BRANDÃO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL MARIA VIEGAS DE PAIVA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	12/02/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	15.112,54
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018735.pdf

#2406

Número do Convênio	0509/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - O CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA TÉCNICA AGRICOLA JOAQUIM LIMEIRA DE QUEIROZ.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	18/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	50.902,26
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018742.pdf

#2407

Número do Convênio	0516/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EMEF JOSÉ DIAS GUARITA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	17/01/2020
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	105.386,53
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018751.pdf

#2408

Número do Convênio	0486/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM QUATRO SALAS DE AULA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	25/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018752.pdf

#2409

Número do Convênio	0482/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
Cidade/Estado	CURRAL DE CIMA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADELAIDE FERNANDES.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	17/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	23.885,50
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018756.pdf

#2410

Número do Convênio	0460/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIDAL DE MOURA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	30/01/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.700,23
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018757.pdf

#2411

Número do Convênio	0497/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MARTINS LOPES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	50.942,30
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018766.pdf

#2412

Número do Convênio	0474/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018773.pdf

#2413

Número do Convênio	0494/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JACIRA FERREIRA CONSTÂNCIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	31/01/2020
Valor Pactuado	149.388,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018783.pdf

#2414

Número do Convênio	0512/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018787.pdf

#2415

Número do Convênio	0495/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/01/2020
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	18.080,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018798.pdf

#2416

Número do Convênio	0505/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/02/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018803.pdf

#2417

Número do Convênio	0554/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA NO CENTRO DE BARAÚNA/PB.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	23/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018804.pdf

#2418

Número do Convênio	0518/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - COMPRA DE EQUIPAMENTOS, APARELHAMENTO E INSTALAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	29/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018814.pdf

#2419

Número do Convênio	0527/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BARBOSA DE SOUZA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	06/02/2020
Valor Pactuado	429.539,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018818.pdf

#2420

Número do Convênio	0502/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO CAMPO COMPRIDO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	24/03/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018829.pdf

#2421

Número do Convênio	0447/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AMÉLIA ARANTES LEITE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	10/01/2020
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018733.pdf

#2422

Número do Convênio	0524/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018734.pdf

#2423

Número do Convênio	0444/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018743.pdf

#2424

Número do Convênio	0463/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
Cidade/Estado	MATINHAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	10/01/2020
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018744.pdf

#2425

Número do Convênio	0469/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIDO NIDÃO DINIZ.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/01/2020
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	23.492,42
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018750.pdf

#2426

Número do Convênio	0443/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 04 SALAS DE AULA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018758.pdf

#2427

Número do Convênio	0496/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COM QUATRO SALAS DE AULA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	25/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018765.pdf

#2428

Número do Convênio	0453/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA, NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	08/02/2020
Valor Pactuado	1.098.751,47
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018780.pdf

#2429

Número do Convênio	0489/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/01/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018781.pdf

#2430

Número do Convênio	0436/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	64,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018789.pdf

#2431

Número do Convênio	0501/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018790.pdf

#2432

Número do Convênio	0456/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	69.160,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018795.pdf

#2433

Número do Convênio	0555/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	29/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018806.pdf

#2434

Número do Convênio	0526/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CUBATI, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	04/02/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018811.pdf

#2435

Número do Convênio	0552/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 10 SALAS DE AULA, SECRETARIA, SALA DE PROFESSORES, BLOCO DE SERVIÇO (COZINHA, DESPENSA, ALMOXARIFADO, BANHEIRO, ÁREA DE SERVIÇO), LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BANHEIRO E PÁTIO COBERTO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	24/03/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018821.pdf

#2436

Número do Convênio	0545/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	31/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018826.pdf

#2437

Número do Convênio	0543/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	29/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018827.pdf

#2438

Número do Convênio	0448/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	20/02/2020
Valor Pactuado	279.998,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018730.pdf

#2439

Número do Convênio	0508/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - VISA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/01/2020
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018745.pdf

#2440

Número do Convênio	0465/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	25/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018746.pdf

#2441

Número do Convênio	0470/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - VISA À REFORMA DA E.M.F. FLÓRIDA NITÃO DINIZ.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	25/01/2020
Valor Pactuado	313.000,00
Valor da Contrapartida	544,10
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018759.pdf

#2442

Número do Convênio	0462/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	05/02/2020
Valor Pactuado	170.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018760.pdf

#2443

Número do Convênio	0511/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA GERAL DE TODA ESTRUTURA DA EMEF IRAN COELHO DANTAS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	18/01/2020
Valor Pactuado	299.996,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018761.pdf

#2444

Número do Convênio	0459/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	9.835,02
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018777.pdf

#2445

Número do Convênio	0503/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	22/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018791.pdf

#2446

Número do Convênio	0507/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PEQUENA COBERTA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	18/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	30.953,69
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018792.pdf

#2447

Número do Convênio	0522/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - COMPRA DE EQUIPAMENTOS, APARELHAMENTO E INSTALAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	22/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	2.700,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018805.pdf

#2448

Número do Convênio	0556/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/02/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018807.pdf

#2449

Número do Convênio	0546/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	07/02/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018808.pdf

#2450

Número do Convênio	0541/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FÉLIX.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	08/02/2020
Valor Pactuado	429.983,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018820.pdf

#2451

Número do Convênio	0538/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE NA COMUNIDADE CASTANHO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	05/02/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	102.865,71
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018822.pdf

#2452

Número do Convênio	0547/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	30/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018823.pdf

#2453

Número do Convênio	0455/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EMEF PLÁCIDO FRANCISCO SARAIVA LEÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	05/02/2020
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	348,63
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018739.pdf

#2454

Número do Convênio	0466/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O CONVÊNIO VISA À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO DE CARGA PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA, NO INTUITO DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ENTRE AS UNIDADES ESCOLARES DAS ZONAS URBANA E RURAL, BEM
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018740.pdf

#2455

Número do Convênio	0446/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O CONVÊNIO VISA AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA E CIÊNCIAS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	534.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018741.pdf

#2456

Número do Convênio	0472/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - VISA À REFORMA DA E.M. JOÃO ANTONIO DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PASSAGEM.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	149.992,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018754.pdf

#2457

Número do Convênio	0439/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BATISTA DE SOUSA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	29/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	32.000,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018755.pdf

#2458

Número do Convênio	0458/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS (ROBÓTICA E CIÊNCIAS) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	25/01/2020
Valor Pactuado	534.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018770.pdf

#2459

Número do Convênio	0440/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - VISA Á REFORMA DO AUDITÓRIO DA E.M. MARIA NEULY DOURADO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	47.281,03
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018771.pdf

#2460

Número do Convênio	0457/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ROBÓTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018772.pdf

#2461

Número do Convênio	0485/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO VAN, 0KM, COM CAPACIDADE PARA 20 PASSAGEIROS E 1 MOTORISTA, PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	17/01/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	93.000,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018786.pdf

#2462

Número do Convênio	0452/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA EMEIF ANTÔNIO LACERDA NETO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	23/01/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	124.501,27
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018788.pdf

#2463

Número do Convênio	0548/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	08/02/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018801.pdf

#2464

Número do Convênio	0517/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - COMPRA DE EQUIPAMENTOS, APARELHAMENTO E INSTALAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	22/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018802.pdf

#2465

Número do Convênio	0539/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL CAPITÃO ANTÔNIO MUNIZ, NO SÍTIO BOA VISTA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	30/01/2020
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	61.813,17
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018817.pdf

#2466

Número do Convênio	0550/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	07/02/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018819.pdf

#2467

Número do Convênio	0419/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	BANCO DO BRASIL S/A
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REGULAMENTAR A ATUAÇÃO DO BANCO NA CONDIÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXCLUSIVA RESPONSÁVEL PELA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS CORRENTES ESPECÍFICAS, DESTINADAS A ABRIGAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS SOB AMPARO DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.827 DE 17 D
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	27/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018796.pdf

#2468

Número do Convênio	0442/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSORA TEREZINHA ALVES DO NASCIMENTO E A MANOEL ANTÔNIO COELHO DE ANDRADE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	16/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	20/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018774.pdf

#2469

Número do Convênio	0352/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MONTE CARMELO
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA E FINANCEIRA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE 283 ALUNOS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, UMA OBRA SOCIAL DO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TERESA.
Data da Celebração	16/12/2019
Data da Publicação	30/12/2019
Valor Pactuado	418.338,00
Valor da Contrapartida	46.482,00
Início da Vigência	16/12/2019
Fim da Vigência	16/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018689.pdf

#2470

Número do Convênio	0014/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO ESTADO DA PARAÍBA NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DA DPPB - DEFENSORIA DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	14/12/2019
Data da Publicação	20/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/12/2019
Fim da Vigência	14/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018644.pdf

#2471

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE - UFS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS AOS DISCENTES DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE-UFS.
Data da Celebração	14/12/2017
Data da Publicação	15/12/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/12/2017
Fim da Vigência	13/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016954.pdf

#2472

Número do Convênio	0007/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PELA SUDEMA AOS ESTUDANTES DA FPB - FACULDADE INTERNACIONAL DA PARAIBA
Data da Celebração	07/12/2015
Data da Publicação	08/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/12/2015
Fim da Vigência	07/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014986.pdf

#2473

Número do Convênio	0018/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	INSTITUTO TRAVESSIA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O O OBJETIVO DE PROMOVE
Data da Celebração	03/12/2019
Data da Publicação	17/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2019
Fim da Vigência	03/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018631.pdf

#2474

Número do Convênio	0017/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO ASSEGURAR A FORMALIZAÇÃO DOS TERMOS DA DECLARAÇÃO DE COMPROMETIMENTO D ORÇAMENTO, EMITIDA PELO CHEFE DA ASSESSORIA DE PLANEJAMENTO E PLO SUPERINTENDENTE DESTA AUTARQUIA, QUE SEGUE COMO PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE IN
Data da Celebração	03/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2019
Fim da Vigência	02/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018667.pdf

#2475

Número do Convênio	0054/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE MANUTENÇÃO PREDIAL DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA FERNANDES, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, CONFOR
Data da Celebração	06/11/2019
Data da Publicação	09/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/11/2019
Fim da Vigência	30/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018581.pdf

#2476

Número do Convênio	0089/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO BALAIO NORDESTE ABN
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA PROMOVER A FORMAÇÃO DE CURSOS DE ACORDEON, PERCUSSÃO E PÍFANO, NA ESCOLA DE MÚSICA MESTRE DOMINGUINHOS PARA 40 (QUARENTA) ALUNOS, SENDO CRIANÇAS, JOVENS E ADULTOS D
Data da Celebração	18/12/2019
Data da Publicação	21/12/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	18/12/2019
Fim da Vigência	30/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018702.pdf

#2477

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA, VISANDO À EXECUÇÃO DA REFORMA DO AUDITÓRIO DA ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (ESPEP),
Data da Celebração	05/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	928.399,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/12/2019
Fim da Vigência	28/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018648.pdf

#2478

Número do Convênio	0065/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - INCENTIVO A CASA DE APOIO TIPO I
Data da Celebração	26/12/2019
Data da Publicação	18/04/2020
Valor Pactuado	109.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/12/2019
Fim da Vigência	26/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018715.pdf

#2479

Número do Convênio	0018/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	TELEVISAO TAMBAU LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	22/11/2018
Data da Publicação	24/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/11/2018
Fim da Vigência	22/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017966.pdf

#2480

Número do Convênio	0079/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CBPEX CONSULTORIA LTDA/FABEX -FACULDADE BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EX... mais CBPEX CONSULTORIA LTDA/FABEX -FACULDADE BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, PROPORCIONAR ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO SUPERVISIONADO NÃO REMUNERADO DESENVOLVIDO NO AMBIENTE DE TRABALHO, AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO SUPERIOR EM SERVIÇO SOCIAL MINISTRADO PELA CONVENENTE.
Data da Celebração	19/11/2018
Data da Publicação	22/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/11/2018
Fim da Vigência	19/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017956.pdf

#2481

Número do Convênio	0013/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ... mais SINDICATO DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRÍCOLA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA FILIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL E CORRESPONDENTES CONTROLADOS POR MEIO DE SISTEMA ELETRÔNICO DE ADMINISTRAÇÃO D
Data da Celebração	19/11/2019
Data da Publicação	20/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/11/2019
Fim da Vigência	18/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018595.pdf

#2482

Número do Convênio	0415/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS: EEEIEF JOÃO SUASSUNA (CATOLÉ DO ROCHA/PB) E EEEFM DANIEL CARNEIRO (RIACHO DOS CAVALOS/PB), NO VALOR DE R$ 728.713,51.
Data da Celebração	16/12/2019
Data da Publicação	19/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2019
Fim da Vigência	10/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018686.pdf

#2483

Número do Convênio	0416/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NA EEEFM ISAURA FALCÃO DE CARVALHO, EM LUCENA/PB, NO VALOR DE R$ 365.992,49.
Data da Celebração	16/12/2019
Data da Publicação	18/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2019
Fim da Vigência	10/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018687.pdf

#2484

Número do Convênio	0015/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O CONVÊNIO TEM POR OBJETO REGULAMENTAR A OFERTA E O FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE CRÉDITO CONSIGNADO AOS SERVIDORES DO CONSIGNANTE
Data da Celebração	08/11/2019
Data da Publicação	22/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2019
Fim da Vigência	07/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018833.pdf

#2485

Número do Convênio	0414/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS: ESCOLA ESTADUAL DE ÁUDIO COMUNICAÇÃO, ECI ITAN PEREIRA E EEEFM PREFEITO WILLIANS DE SOUSA ARRUDA, EM CAMPINA GRANDE/PB, NO VALOR DE R$ 1.148.206,89.
Data da Celebração	13/12/2019
Data da Publicação	17/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/12/2019
Fim da Vigência	07/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018685.pdf

#2486

Número do Convênio	0387/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS ECI ALICE CARNEIRO, ECI CÔNEGO NICODEMOS NEVES, ECI PROFESSOR LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE BURITY E ECI JOSÉ DO PATROCÍNIO, EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO EM R$ 1.446.617,69.
Data da Celebração	13/12/2019
Data da Publicação	19/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/12/2019
Fim da Vigência	07/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018683.pdf

#2487

Número do Convênio	0417/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NA EEEFM TEODÓSIO DE OLIVEIRA LEDO, EM BOA VISTA/PB, NO VALOR DE R$ 360.307,03.
Data da Celebração	13/12/2019
Data da Publicação	17/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/12/2019
Fim da Vigência	07/11/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018684.pdf

#2488

Número do Convênio	0010/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER
Data da Celebração	31/10/2019
Data da Publicação	19/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/10/2019
Fim da Vigência	31/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018578.pdf

#2489

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS: MÁRIO BARBOSA, DO CAMPO E DEPUTADO ANTÔNIO DÁVILA LINS, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB.
Data da Celebração	09/12/2019
Data da Publicação	14/12/2019
Valor Pactuado	459.253,70
Valor da Contrapartida	14.203,07
Início da Vigência	09/12/2019
Fim da Vigência	31/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018658.pdf

#2490

Número do Convênio	0086/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO E A MELHORIA DE SEU ATENDIMENTO NO TRATAMENTO E REABILITAÇÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Data da Celebração	12/12/2019
Data da Publicação	24/12/2019
Valor Pactuado	878.524,23
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/12/2019
Fim da Vigência	31/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018677.pdf

#2491

Número do Convênio	862652
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Construcao do Acude para atendimento das localidades Aguiar de Baixo, Aguiar de Cima, Cuscuzeiro, Lourenco, Gameleira e Carrasco, no Municipio de Serra Grande-PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	5.372.948,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	30/10/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862652

#2492

Número do Convênio	0064/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NEST... mais CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NESTE ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - CONTRIBUIR NO ENFRENTAMENTO AO PRECONCEITO, ESTIGMA E DISCRIMINAÇÃO SOFRIDOS PELAS PESSOAS VIVENDO OU CONVIVENDO COM HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E TUBERCULOSE
Data da Celebração	23/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2019
Fim da Vigência	30/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018714.pdf

#2493

Número do Convênio	0381/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NAS ESCOLAS ECI DAURA SANTIAGO RANGEL, ECIT JOÃO ROBERTO BORGES DE SOUZA, ECIT FRANCISCA ASCENSÃO CUNHA E ECI OLÍVIO PINTO, EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO EM R$ 1.654.359,54.
Data da Celebração	04/12/2019
Data da Publicação	06/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/12/2019
Fim da Vigência	29/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018645.pdf

#2494

Número do Convênio	0012/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	INVESTPREV SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA A ABERTURA DE 03 (TRÊS) CÓDIGOS PARA CONCESSÃO DE PECÚLIO, ASSISTÊNCIA FINANCEIRA (EMPRÉSTIMO CONSIGNADO) E BENS DURÁVEIS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍ
Data da Celebração	29/10/2019
Data da Publicação	30/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/10/2019
Fim da Vigência	28/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018570.pdf

#2495

Número do Convênio	0389/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIO NA ESCOLA ECI ADILINA DE SOUZA DINIZ, EM DIAMANTE-PB, ORÇADO EM 376.888,13 (TREZENTOS E SETENTA E SEIS MIL, OITOCENTOS E OITENTA E OITO REAIS E TREZE CENTAVOS).
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	22/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018627.pdf

#2496

Número do Convênio	0388/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE LABORATÓRIOS NA ESCOLA ECI JOSÉ BRONZEADO SOBRINHO, EM REMÍGIO-PB, ORÇADO EM 363.286,28 (TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E OITENTA E SEIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	22/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018629.pdf

#2497

Número do Convênio	0006/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS
Data da Celebração	20/10/2015
Data da Publicação	22/10/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/10/2015
Fim da Vigência	20/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014937.pdf

#2498

Número do Convênio	0015/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DA CEHAP-PB, .
Data da Celebração	13/10/2019
Data da Publicação	09/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/10/2019
Fim da Vigência	13/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018548.pdf

#2499

Número do Convênio	0258/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN/PB PARA POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DA ECI ITAN PEREIRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, ORÇADO EM
Data da Celebração	16/09/2019
Data da Publicação	26/09/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/09/2019
Fim da Vigência	10/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018444.pdf

#2500

Número do Convênio	0011/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE EMPREGADOS EM EMPRESAS PÚBLICAS ATIVOS E INATIVOS DO BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PARA FILIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA ATRAVÉS DE SUA REDE COMERCIAL E CORRESPONDENTES.
Data da Celebração	11/10/2019
Data da Publicação	15/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/10/2019
Fim da Vigência	10/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018552.pdf

#2501

Número do Convênio	0016/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	C W LOGÍSTICA LTDA
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER
Data da Celebração	09/10/2019
Data da Publicação	08/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/10/2019
Fim da Vigência	09/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018580.pdf

#2502

Número do Convênio	0010/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSESSORIA JURIDICA DOS MILITARES ESTADUAIS, POLIC... mais ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ASSESSORIA JURIDICA DOS MILITARES ESTADUAIS, POLICIAIS CIVIS, DELEGADOS DE
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO PARA FILIAÇÃO DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA POR MEIO DO SISTEMA ELETRÔNICO DE ADMINISTRAÇÃO DE MARGEM CONSIGNÁVEL.
Data da Celebração	08/10/2019
Data da Publicação	11/10/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/10/2019
Fim da Vigência	07/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018544.pdf

#2503

Número do Convênio	0053/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, VISANDO O ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO AOS SEUS PACIENTES.
Data da Celebração	06/11/2019
Data da Publicação	15/11/2019
Valor Pactuado	4.200.000,00
Valor da Contrapartida	129.896,91
Início da Vigência	06/11/2019
Fim da Vigência	06/10/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018582.pdf

#2504

Número do Convênio	872381
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Camalau - PB
Data da Celebração	10/10/2018
Data da Publicação	10/10/2018
Valor Pactuado	332.681,02
Valor da Contrapartida	17.318,98
Início da Vigência	10/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/872381

#2505

Número do Convênio	863944
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Recapeamento Asfaltico em rua do Municipio de Conceicao -PB.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	987.600,00
Valor da Contrapartida	21.545,74
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	30/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863944

#2506

Número do Convênio	870921
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Junco do Serido-PB.
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	185.909,98
Valor da Contrapartida	7.436,40
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/870921

#2507

Número do Convênio	872967
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	23/11/2018
Data da Publicação	23/11/2018
Valor Pactuado	117.416,83
Valor da Contrapartida	120,66
Início da Vigência	23/11/2018
Fim da Vigência	30/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/872967

#2508

Número do Convênio	873339
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Sao Jose do Bonfim-PB.
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	136.986,30
Valor da Contrapartida	23.013,70
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873339

#2509

Número do Convênio	848447
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Santana dos Garrotes- PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	6.900,00
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	30/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848447

#2510

Número do Convênio	872380
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	05/12/2018
Data da Publicação	05/12/2018
Valor Pactuado	332.681,02
Valor da Contrapartida	41.985,65
Início da Vigência	05/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/872380

#2511

Número do Convênio	858769
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Aquisicao de veiculo do tipo caminhao compactador para coleta convencional de residuos solidos para o municipio de Taperoa - PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	240.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	29/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/858769

#2512

Número do Convênio	872485
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	136.986,30
Valor da Contrapartida	213,70
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	26/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/872485

#2513

Número do Convênio	0009/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELO CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	26/09/2019
Data da Publicação	27/09/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/09/2019
Fim da Vigência	25/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018529.pdf

#2514

Número do Convênio	0329/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA ECI IMACULADA CONCEIÇÃO (CABEDELO/PB), NO VALOR DE R$ 916.158,15.
Data da Celebração	27/08/2019
Data da Publicação	29/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/08/2019
Fim da Vigência	20/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018474.pdf

#2515

Número do Convênio	0380/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - MANUTENÇÃO DO GINÁSIO COM VESTIÁRIO NA EEEFM FRANCISCO ERNESTO DO RÊGO, EM QUEIMADAS/PB, ORÇADO EM R$ 262.715,61 (DUZENTOS E SESSENTA E DOIS MIL, SETECENTOS E QUINZE REAIS E SESSENTA E UM CENTAVOS), CONFORME DOCUMENTAÇÃO ACOSTADA.
Data da Celebração	25/11/2019
Data da Publicação	27/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2019
Fim da Vigência	20/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018614.pdf

#2516

Número do Convênio	0008/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO DAYCOVAL S/A - SÃO PAULO/SP.
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DOS SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES.
Data da Celebração	20/09/2019
Data da Publicação	24/09/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/09/2019
Fim da Vigência	19/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018523.pdf

#2517

Número do Convênio	826208
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	Construcao de 01 (uma) Quadra Poliesportiva no Distrito de Vila de Fatima Municipio de Brejinho/PE.
Data da Celebração	31/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	108.900,67
Início da Vigência	31/12/2015
Fim da Vigência	18/09/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/826208

#2518

Número do Convênio	0052/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O APOIO À MANUTENÇÃO DE HOSPITAL NO MUNICÍPIO DE JURU, FOMENTANDO OS SERVIÇOS AMBULATORIAIS, INTERNAÇÃO HOSPITALAR, URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, DENTRE OUTROS PRESTADOS PELA REFERIDA UNIDADE DE SAÚDE.
Data da Celebração	18/10/2019
Data da Publicação	06/11/2019
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	4.200,00
Início da Vigência	18/10/2019
Fim da Vigência	17/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018563.pdf

#2519

Número do Convênio	0287/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN/PB, PARA POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DA ECIT AURICÉLIA MARIA DA COSTA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ
Data da Celebração	20/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/08/2019
Fim da Vigência	13/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018445.pdf

#2520

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, REALIZADOS PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DA EPC - EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO
Data da Celebração	10/09/2019
Data da Publicação	14/09/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/09/2019
Fim da Vigência	10/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018500.pdf

#2521

Número do Convênio	0308/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DAS ESCOLAS ECIT JOSÉ ROCHA SOBRINHO, EM BANANEIRAS E ECIT SENADOR HUMBERTO LUCENA, EM CACIMBA DE DENTRO, ORÇADO EM R$ 1.833.430,20.
Data da Celebração	16/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2019
Fim da Vigência	09/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018431.pdf

#2522

Número do Convênio	0282/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ECI LUIZ GONZAGA DE ALBUQUERQUE BURITY, LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA, NO VALOR DE R$ 858.303,43.
Data da Celebração	16/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2019
Fim da Vigência	09/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018432.pdf

#2523

Número do Convênio	0298/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DA ESCOLA ECI JOÃO ROBERTO BORGES (JOÃO PESSOA/PB), ORÇADO EM R$ 913.992,76.
Data da Celebração	16/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2019
Fim da Vigência	09/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018434.pdf

#2524

Número do Convênio	0285/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DA ESCOLA ECI MONTE CARMELO (CAMPINA GRANDE/PB), ORÇADO EM R$ 907.062,79.
Data da Celebração	16/08/2019
Data da Publicação	22/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2019
Fim da Vigência	09/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018433.pdf

#2525

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	AGÊNCIA EXEC. DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS.
Data da Celebração	08/09/2016
Data da Publicação	06/10/2016
Valor Pactuado	3.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/09/2016
Fim da Vigência	08/09/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015491.pdf

#2526

Número do Convênio	0071/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE 580 JOVENS E MULHERES ATRAVÉS DE 29 CURSOS PROFISSIONALIZANTE, NA GRANDE JOÃO PESSOA, E DEMAIS MUNICÍPIOS DA PARAÍBA. FAZER EDUCAÇÃO N
Data da Celebração	07/11/2019
Data da Publicação	13/11/2019
Valor Pactuado	199.840,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	07/11/2019
Fim da Vigência	30/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018587.pdf

#2527

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAIBA
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ENCAMINHADOS PELA INSTITUIÇÃO, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PREENCHIMENTO DE 02 (DUAS) VAGAS DE ESTÁGIO, COM O FIM DE EXERCER ATIVIDADES
Data da Celebração	25/08/2018
Data da Publicação	08/11/2018
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2018
Fim da Vigência	25/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017878.pdf

#2528

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ENCAMINHADOS PELA CENESUP ? CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PREENCHIMENTO DE 05 (CINCO) VAGAS DE ESTÁGIO
Data da Celebração	25/08/2018
Data da Publicação	25/09/2018
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2018
Fim da Vigência	25/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017851.pdf

#2529

Número do Convênio	0006/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	FACULDADE REINALDO RAMOS - CESREI
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ENCAMINHADOS PELA CESREI, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PREENCHIMENTO DE 03 (TRÊS) VAGAS DE ESTÁGIO, COM O FIM DE EXERCER ATIVIDADES JUNTO
Data da Celebração	25/08/2018
Data da Publicação	28/09/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2018
Fim da Vigência	25/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017853.pdf

#2530

Número do Convênio	0009/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	IDEZ EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SOCIEDADE SIMPLES LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ENCAMINHADOS PELA INSTITUIÇÃO, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PREENCHIMENTO DE 03 (TRÊS) VAGAS DE ESTÁGIO, COM O FIM DE EXERCER ATIVIDADES
Data da Celebração	25/08/2018
Data da Publicação	12/10/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2018
Fim da Vigência	25/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017871.pdf

#2531

Número do Convênio	0007/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ENCAMINHADOS PELA INSTITUIÇÃO, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PREENCHIMENTO DE 04 (QUATRO) VAGAS DE ESTÁGIO, COM O FIM DE EXERCER ATIVIDADE
Data da Celebração	25/08/2018
Data da Publicação	29/11/2018
Valor Pactuado	48.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/08/2018
Fim da Vigência	25/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017874.pdf

#2532

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ENCAMINHADOS PELA UFPB ? UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PREENCHIMENTO DE 10 (DEZ) VAGAS DE ESTÁGIO, COM O
Data da Celebração	17/08/2018
Data da Publicação	18/09/2018
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/08/2018
Fim da Vigência	17/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017838.pdf

#2533

Número do Convênio	0008/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E ENCAMINHADOS PELA ASPEC ? SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PREENCHIMENTO DE 03 (TRÊS) VAGAS DE EST
Data da Celebração	14/08/2018
Data da Publicação	02/10/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/08/2018
Fim da Vigência	14/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017843.pdf

#2534

Número do Convênio	0399/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA PARA A BIBLIOTECA ESTADUAL AUGUSTO DOS ANJOS EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO EM R$ 11.833,69 (ONZE MIL, OITOCENTOS E TRISTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS).
Data da Celebração	11/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/12/2019
Fim da Vigência	07/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018670.pdf

#2535

Número do Convênio	0006/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA S/S LTDA. ? IESP
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PELA SUDEMA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA IESP.
Data da Celebração	06/08/2015
Data da Publicação	08/08/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/08/2015
Fim da Vigência	06/08/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014755.pdf

#2536

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO E CONCLUSÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS, NO SÍTIO SUSPIRO, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB.
Data da Celebração	27/09/2019
Data da Publicação	04/10/2019
Valor Pactuado	93.337,05
Valor da Contrapartida	2.886,71
Início da Vigência	27/09/2019
Fim da Vigência	31/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018533.pdf

#2537

Número do Convênio	0092/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DO PROJETO DESENVOLVIDO PELA INSTITUIÇÃO, QUE TEM COMO OBJETIVO O SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ÁREA DO ESPECTRO DO AUTISMO/TE
Data da Celebração	26/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	1.250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/12/2019
Fim da Vigência	31/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018718.pdf

#2538

Número do Convênio	0006/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO DAYCOVAL S/A - SÃO PAULO/SP.
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	31/07/2019
Data da Publicação	01/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2019
Fim da Vigência	30/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018377.pdf

#2539

Número do Convênio	0007/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CONCESSÃO DE OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO.
Data da Celebração	30/07/2019
Data da Publicação	14/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2019
Fim da Vigência	29/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018404.pdf

#2540

Número do Convênio	0007/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOC. DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DA PARAÍBA - ANOREG / JOÃO PE... mais ASSOC. DOS NOTÁRIOS E REGISTRADORES DO ESTADO DA PARAÍBA - ANOREG / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE CONVÊNIO A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES, VISANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM SISTEMA PRÓPRIO, DE TOTAL RESPONSABILIDADE DOS CONVENENTES - ANOREG E IRTDPJ - PB, INTERLIGANDO AO SISTEMA DO DETRAN, PARA COMUNICAÇÃO ELETRÔNICA D
Data da Celebração	28/07/2019
Data da Publicação	11/07/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/07/2019
Fim da Vigência	27/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018297.pdf

#2541

Número do Convênio	0066/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - DESENVOLVER UM PROJETO DE ASSISTÊNCIA AO BEM ESTAR BIOPSICOSSOCIAL COM AS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM CÂNCER
Data da Celebração	26/12/2019
Data da Publicação	30/12/2019
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/12/2019
Fim da Vigência	26/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018716.pdf

#2542

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO NÃO OBRIGATÓRIO DE ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS A PARTIR DO 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO, ENCAMINHADOS PELO UNIPE ? CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA, A PARTIR DE AVALIAÇÃO TÉCNICA MEDIANTE PROCESSO SELETIVO REGULAR, PARA PRE
Data da Celebração	25/07/2018
Data da Publicação	17/08/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/07/2018
Fim da Vigência	25/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017803.pdf

#2543

Número do Convênio	0334/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	INSTITUTO EUVALDO LODI - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - TEM POR IBJETO A INTERMEDIAÇÃO E PROMOÇÃO DE INTEGRAÇÃO PELO IEL/PB, NA QUALIDADE DE AGENTE DE INTEGRAÇÃO, ENTRE A INSTITUIÇÃO DE ENSINO E AS CONCEDENTES, VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMA DE ESTÁGIO.
Data da Celebração	23/07/2015
Data da Publicação	15/01/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/07/2015
Fim da Vigência	23/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015136.pdf

#2544

Número do Convênio	0015/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES URBANOS - SMTRAN
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TER POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A SMTRAN DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIZADED E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INCLU
Data da Celebração	20/07/2015
Data da Publicação	16/09/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/07/2015
Fim da Vigência	20/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014720.pdf

#2545

Número do Convênio	0016/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MONTEIRO - MONTRAN
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A MONTRAN, DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INCLUSÃO
Data da Celebração	20/07/2015
Data da Publicação	04/08/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/07/2015
Fim da Vigência	20/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014750.pdf

#2546

Número do Convênio	0063/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ONG- ASSOC. DE PROFISSIONAIS DO SEXO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONTRIBUIR PARA A REDUÇÃO DA TRANSMISSÃO DAS IST/HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E TUBERCULOSE ENTRE AS MULHERES PROSTITUTAS, SEUS CLIENTES/PARCEIROS E CAMINHONEIROS NA GRANDE JOÃO PESSOA/PB E NOS INTERIORES DE SAPÉ, ITABAIAN
Data da Celebração	18/12/2019
Data da Publicação	21/12/2019
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2019
Fim da Vigência	19/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018701.pdf

#2547

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORESDA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA.
Data da Celebração	16/07/2019
Data da Publicação	10/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2019
Fim da Vigência	16/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018325.pdf

#2548

Número do Convênio	0003/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - FORMALIZAR AS CONDIÇÕES PARA REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO DE ESTUDANTES DA CONVENENTE, JUNTO À CONCEDENTE, PARA APRIMORAMENTO PROFISSIONAL, CULTURAL E SOCIAL EM COMPLEMENTAÇÃO AO SE CURRÍCULO ESCOLAR. O ESTÁGIO SERÁ CUMPRIDO NO ÂMBITO DA U
Data da Celebração	15/07/2016
Data da Publicação	28/07/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/07/2016
Fim da Vigência	15/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015654.pdf

#2549

Número do Convênio	0432/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - PAVIMENTAÇÃO DA CALÇADA DA EEEF REITOR EDVALDO DE SOUSA DO Ó, EM CAMPINA GRANDE/PB, ORÇADO EM R$ 52.148,77.
Data da Celebração	17/12/2019
Data da Publicação	18/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2019
Fim da Vigência	14/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018693.pdf

#2550

Número do Convênio	0014/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A STTRANS DO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIZADE E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DAS MULTAS E PONTUAÇÕES
Data da Celebração	13/07/2015
Data da Publicação	18/11/2015
Valor Pactuado	49,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/07/2015
Fim da Vigência	13/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014729.pdf

#2551

Número do Convênio	0418/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - POSSIBILITAR O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE ESTUDOS GEOTÉCNICOS PARA A IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA PADRÃO COM 12 SALAS EM DIVERSAS CIDADES NO ESTADO DA PARAÍBA, NO VALOR DE R$ 56.585,00.
Data da Celebração	16/12/2019
Data da Publicação	18/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2019
Fim da Vigência	13/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018688.pdf

#2552

Número do Convênio	0013/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DO IMEQ - PB - INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE INDUSTRIAL DA PARAÍBA.
Data da Celebração	09/07/2019
Data da Publicação	31/07/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/07/2019
Fim da Vigência	09/07/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018369.pdf

#2553

Número do Convênio	682815
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CIE MODELO III
Data da Celebração	13/06/2014
Data da Publicação	13/06/2014
Valor Pactuado	865.799,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2014
Fim da Vigência	30/06/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682815

#2554

Número do Convênio	848938
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - MI
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Implantacao de 8 (Oito) Sistemas de Abastecimento de Agua nas seguintes comunidades rurais:01 no SITIO CARUA, 01 no SITIO VACA DOS HENRIQUES,01 no SITIO PEDREIRA, 01 no SITIO MORINGA, 01 no SITIO SAO JOAQUIM, 01 no SITIO TRES RANCHOS,01 no SITIO AREIA DE
Data da Celebração	28/12/2017
Data da Publicação	28/12/2017
Valor Pactuado	295.769,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	28/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848938

#2555

Número do Convênio	849913
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Pavimentacao e drenagem em diversas ruas do municipio de Pirpirituba-PB.
Data da Celebração	14/12/2017
Data da Publicação	14/12/2017
Valor Pactuado	267.198,92
Valor da Contrapartida	267,47
Início da Vigência	14/12/2017
Fim da Vigência	30/06/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/849913

#2556

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS JOÃO FRANCISCO DE ANDRADE, UMBELINA MARIA DE JESUS, RAIMUNDA SABINA ROLIM, FELIPE SILVÉRIO DE MOURA, ANA CLEIDE EGÍDIO (CONTINUAÇÃO) E PROJETADA H, NO CONJUNTO CIRILO COSTA, MUNICÍPIO DE BERNARDINO BATISTA.
Data da Celebração	10/12/2019
Data da Publicação	14/12/2019
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	114.810,62
Início da Vigência	10/12/2019
Fim da Vigência	30/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018666.pdf

#2557

Número do Convênio	0009/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR 40 (QUARENTA) REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	29/06/2019
Data da Publicação	20/07/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/2019
Fim da Vigência	28/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018334.pdf

#2558

Número do Convênio	0012/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB, NO MUNICÍPIO DE BAYEUX/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO INCLUSÃO E EXCLUSÃO
Data da Celebração	26/06/2015
Data da Publicação	24/07/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2015
Fim da Vigência	26/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014719.pdf

#2559

Número do Convênio	0047/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ESSOR BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A FAMÍLIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A PROMOÇÃO DO PROGRAMA ?ESTIMULAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO INFANTIL?, QUE VISA ATENDER CRIANÇAS DE 6 (SEIS) MESES A 6 (SEIS) ANOS COM ATRASOS DE ORDEM NEUROPSICOMOTORA E SÓCIO-AFETIVO DE FAMÍLIAS SOCIALMENTE VULNERÁVEIS NO MUNI
Data da Celebração	26/06/2019
Data da Publicação	18/06/2020
Valor Pactuado	172.550,00
Valor da Contrapartida	13.675,56
Início da Vigência	26/06/2019
Fim da Vigência	26/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018261.pdf

#2560

Número do Convênio	0017/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDAÇÃO CDL DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DE FISIOTERAPIA, LETRAS (INGLÊ
Data da Celebração	19/12/2019
Data da Publicação	20/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/12/2019
Fim da Vigência	19/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018707.pdf

#2561

Número do Convênio	0006/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROMOVER A REINTEGRAÇ
Data da Celebração	18/06/2019
Data da Publicação	20/06/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2019
Fim da Vigência	18/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018246.pdf

#2562

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO ITAÚ CONSIGNADO S/A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS EM CONSIGNAÇÃO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	18/06/2019
Data da Publicação	19/06/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2019
Fim da Vigência	17/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018244.pdf

#2563

Número do Convênio	697586
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	APOIO A OBRAS PREVENTIVAS DE DESASTRES
Data da Celebração	18/06/2019
Data da Publicação	18/06/2019
Valor Pactuado	3.045.494,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2019
Fim da Vigência	16/06/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/697586

#2564

Número do Convênio	0325/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ACADEMIA PARAÍBANA DE LETRAS/ JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O TERMO TEM POR OBJETIVO: A) REALIZAR SEMINÁRIO, CONFERÊNCIA, PALESTRAS, CENTENÁRIOS E SESQUICENTENÁRIOS DOS IMORTAIS B) EXECUTAR A MANUTENÇÃO DOS PRÉDIOS DA APL C) INSTRUMENTALIZAR TECNOLOGICAMENTE A APL D) TORNAR ACESSÍVEIS AOS DOCENTES, DISCENTES DA RE
Data da Celebração	16/12/2019
Data da Publicação	24/12/2019
Valor Pactuado	145.000,00
Valor da Contrapartida	14.500,00
Início da Vigência	16/12/2019
Fim da Vigência	16/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018690.pdf

#2565

Número do Convênio	0062/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOC. DE PREVENÇÃO A AIDS- JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO DA PAUPERIZAÇÃO, JUVENILIZAÇÃO E FEMINIZAÇÃO DA EPIDEMIA DA AIDS, PROMOVENDO A PREVENÇÃO DIRETA ÀS IST/HIV/AIDS E HEPATITES VIRAIS, E O INCENTIVO À PRÁTICAS SEXUAIS SEGURAS.
Data da Celebração	13/12/2019
Data da Publicação	18/12/2019
Valor Pactuado	21.994,50
Valor da Contrapartida	684,00
Início da Vigência	13/12/2019
Fim da Vigência	15/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018681.pdf

#2566

Número do Convênio	0330/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDIMENTO E ACOMPANHAMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, TRANSTORNOS GLOBAIS DO DESENVOLVIMENTO, ALTAS HABILIDADES, SUPERDOTAÇÃO E ATENDIMENTO AOS TRANSTORNOS ESCOLARES ORIUNDOS DA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE CAMPINA G
Data da Celebração	13/12/2019
Data da Publicação	20/12/2019
Valor Pactuado	848.322,00
Valor da Contrapartida	26.238,00
Início da Vigência	13/12/2019
Fim da Vigência	13/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018682.pdf

#2567

Número do Convênio	0005/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PELA SUDEMA, AOS ALUNOS MATRICULADOS NA FACULDADE MAURÍCIO DE NASSAU.
Data da Celebração	09/06/2015
Data da Publicação	10/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/06/2015
Fim da Vigência	09/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014563.pdf

#2568

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - TRATA-SE DE COOPERAÇÃO TÉCNICA VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS A ESTUDOS AMBIENTAIS EM TODO ESTADO DA PARAIBA.
Data da Celebração	05/06/2015
Data da Publicação	07/08/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2015
Fim da Vigência	05/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014753.pdf

#2569

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO PANAMERICANO S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA E FORNECIMENTO DE SEUS PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	05/06/2019
Data da Publicação	07/06/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2019
Fim da Vigência	04/06/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018167.pdf

#2570

Número do Convênio	850560
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Adequacao de Estrada Vicinal no Municipio de Riacho dos Cavalos-PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	1.950.000,00
Valor da Contrapartida	53.685,49
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	31/05/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/850560

#2571

Número do Convênio	0059/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS ÀS AÇOS DA COORDENADORIA ESTADUAL DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO SINASE-PB.
Data da Celebração	22/08/2019
Data da Publicação	11/09/2019
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	18.000,00
Início da Vigência	22/08/2019
Fim da Vigência	31/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018464.pdf

#2572

Número do Convênio	0072/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SINDICATO REGIONAL DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA FAMILIAR - SINTRAF
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A FAMÍLIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 200 FAMÍLIAS E 1000 TRABALHADORES RURAIS EM ESTADO DE VULNERABILIDADE DIANTE DA ESCASSEZ DE ALIMENTOS E ÁGUA, EM FUNÇÃO DA ESTIAGEM PROLONGADA NO S
Data da Celebração	07/11/2019
Data da Publicação	19/11/2019
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	07/11/2019
Fim da Vigência	31/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018588.pdf

#2573

Número do Convênio	0083/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	NACC NUCLEO DE A A CRIANCA COM CANCER
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR A IMPLEMENTAÇÃO DE RECURSOS QUE AJUDEM A MANUTENÇÃO E O FUNCIONAMENTO DE FORMA EFICIENTE DAS AÇÕES DE NATUREZA SOCIAL DE SAÚDE DAS CRIANÇAS E ADO
Data da Celebração	12/12/2019
Data da Publicação	18/12/2019
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	12/12/2019
Fim da Vigência	31/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018674.pdf

#2574

Número do Convênio	0085/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SERVIÇO PASTORAL DOS MIGRANTES DO NORDESTE - SPMNE
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, COM A FINALIDADE DE VIABILIZAR O PROJETO ACOLHIDA E ASSISTÊNCIA A MIGRANTES E REFUGIADOS NA PARAÍBA VISA APOIAR AS AÇÕES DESENVOLVIDAS JUNTO A MIGRANTES E REFUGIADOS NA PARAÍBA
Data da Celebração	12/12/2019
Data da Publicação	27/12/2019
Valor Pactuado	149.400,00
Valor da Contrapartida	4.482,00
Início da Vigência	12/12/2019
Fim da Vigência	31/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018676.pdf

#2575

Número do Convênio	0093/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESTAÇÃO FOTOVOLTAICA NA INSTITUIÇÃO QUE ACOLHE IDOSOS DE AMBOS OS SEXOS, INDEPENDENTES E/OU COM DIVERSOS GRAUS DE DEPENDÊNCIA, QUE NÃO POSSUEM CONDIÇÕES
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	30/12/2019
Valor Pactuado	368.796,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018728.pdf

#2576

Número do Convênio	0006/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DO IASS - INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE DO SERVIDOR.
Data da Celebração	29/05/2019
Data da Publicação	24/05/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2019
Fim da Vigência	29/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018129.pdf

#2577

Número do Convênio	850513
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	975.000,00
Valor da Contrapartida	43.892,30
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	28/05/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/850513

#2578

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	ASSOC. PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER/ JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PELA SUDEMA AOS ESTUDANTES MATRICULADOS NA FACULDADE ASPER.
Data da Celebração	21/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2015
Fim da Vigência	21/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014496.pdf

#2579

Número do Convênio	0008/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA POR REEDUCANDOS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, NAS DEPENDÊNCIAS DA FUNESC - FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL JOSÉ LINS DO RÊGO.
Data da Celebração	18/05/2019
Data da Publicação	15/05/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2019
Fim da Vigência	18/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018120.pdf

#2580

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente	SEBRAE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, EM REGIME DE PARCERIA, ENTRE AS PARTES CONVENENTES, MEDIANTE MOBILIZAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS, FINANCEIROS E MATERIAIS, COM O INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR O ARTESANATO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA REALIZAÇÃO DO 31º SALÃO DE ARTESANATO D
Data da Celebração	18/11/2019
Data da Publicação	26/11/2019
Valor Pactuado	307.500,00
Valor da Contrapartida	307.500,00
Início da Vigência	18/11/2019
Fim da Vigência	18/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018597.pdf

#2581

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	EDITORA E DISTRIBUIDORA EDUCACIONAL S/A
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR DA FACULDADE PITÁGORAS.
Data da Celebração	17/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/05/2018
Fim da Vigência	17/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017528.pdf

#2582

Número do Convênio	0009/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - SMTT
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A SMTT/PB. DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INCLUSÃO E E
Data da Celebração	14/05/2015
Data da Publicação	04/06/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	49,14
Início da Vigência	14/05/2015
Fim da Vigência	13/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014524.pdf

#2583

Número do Convênio	0004/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FACULDADES INTEGRADAS DE PATOS - FUNDACAO FRANCISCO MASCARENHAS/PATOS/PB.
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À CONCESSÃO DE ESTÁGIOS - OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS - PELA UEPB AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA FIP, E COM EFETIVA FREQUÊNCIA AOS REFER
Data da Celebração	11/05/2015
Data da Publicação	23/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2015
Fim da Vigência	11/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014458.pdf

#2584

Número do Convênio	0111/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL DE SÃO FRANCISCO, COM ATIVIDADES CULTURAIS QUE FAVORECEM O CONHECIMENTO DO ACERVO PERMANENTE, A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE CONTEMPORÂNEA, CONCERTOS E RECITAIS, COM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDU
Data da Celebração	18/06/2019
Data da Publicação	27/06/2019
Valor Pactuado	640.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2019
Fim da Vigência	11/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018242.pdf

#2585

Número do Convênio	0005/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - APARELHAMENTO E A MODERNIZAÇÃO DO DETRAN/PB AFIM DE PERMITIR A MELHORIA DA FISCALIZAÇAO DE TRÂNSITO E O CONTROLE DA EXPEDIÇÃO DOCUMENTAL ATINENTE AO LICENCIAMENTO DE VEICULOS AUTOMOTORES, COM BENEFICIOS PARA A ARRECADAÇÃO DO PRÊMIO DO SEGURO OBRIGATORIO
Data da Celebração	08/05/2015
Data da Publicação	14/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/05/2015
Fim da Vigência	08/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014457.pdf

#2586

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADA DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMIABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM O OBJETIVO DE PROMOVER
Data da Celebração	02/05/2019
Data da Publicação	30/04/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/05/2019
Fim da Vigência	02/05/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018114.pdf

#2587

Número do Convênio	0068/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE TEATRO, ARTES E YÔGA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA PROMOVER, PELO PERÍODO DE 8 (OITO) MESES, QUATRO CURSOS GRATUITOS DE CAPACITAÇÃO PROFISSIONALIZANTE E ORIENTAÇÃO VOCACIONAL EM FAVOR DE ADOLESCENTES E JOVENS COMPROVADAMEN
Data da Celebração	16/10/2019
Data da Publicação	24/10/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	16/10/2019
Fim da Vigência	30/04/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018557.pdf

#2588

Número do Convênio	0058/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, DESTINANDO RECURSOS PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DO HOSPITAL PADRE ZÉ, A FIM DE REFORMAR E ADEQUAR MELHOR 10 ENFERMARIAS, 03 POSTOS DE ENFERMAGEM, 01 WC DE VISITANTE
Data da Celebração	03/12/2019
Data da Publicação	06/12/2019
Valor Pactuado	1.591.150,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018639.pdf

#2589

Número do Convênio	0061/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - TEM POR OBJETO CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DAS PESSOAS VIVENDO E CONVIVENDO COM HIV/AIDS, ATRAVÉS DO RESGATE DA AUTOESTIMA, SOCIALIZAÇÃO E VALORIZAÇÃO, COM O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO, VALORIZAÇÃO E OFICINAS DE ARTE TERAPI
Data da Celebração	11/12/2019
Data da Publicação	13/12/2019
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018668.pdf

#2590

Número do Convênio	0211/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES DOS LICENCIANDOS DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA, COM DESTAQUE PARA A INICIAÇÃO À DOCÊNCIA E ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	01/05/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	27/04/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017442.pdf

#2591

Número do Convênio	0013/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ATENDER A FINALIDADE DO PRESENTE TERMO DE CONVÊNIO, ATRAVÉS DOS PROFESSORES ORIENTADORES, DEVERÁ SELECIONAR O LOCAL DE ESTÁGIO, PROPICIANDO AOS ESTAGIÁRIOS TODAS AS CONDIÇÕES E FACILIDADES PARA UM APROVEITAMENTO DE ESTÁGIO, CUMPRINDO E FAZENDO CUMPRIR O P
Data da Celebração	11/04/2019
Data da Publicação	23/04/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2019
Fim da Vigência	11/04/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018104.pdf

#2592

Número do Convênio	0075/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO SÃO PADRE PIO DE PIETRELCINA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A REFORMA DA CASA DE PASSAGEM MÃE TERNURA QUE PRESTA ATENDIMENTO DE 15 (QUINZE) PESSOAS IDOSAS EM TRATAMENTO CONTRA O CÂNCER, E SEUS RESPECTIVOS ACOMPANHANTES, QUE S
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	03/12/2019
Valor Pactuado	103.184,37
Valor da Contrapartida	3.095,53
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	31/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018600.pdf

#2593

Número do Convênio	0074/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE MULHERES JARDIM DA ESPERANÇA
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	PROG. DE ATEND. À VÍTIMA DE VIOLÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE REALIZA CURSOS PARA ATENDER A 140 MULHERES DA COMUNIDADE DO COMERCIAL NORTE MÁRIO ANDREAZZA NA CIDADE DE BAYEUX, VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	10/12/2019
Valor Pactuado	92.645,60
Valor da Contrapartida	2.779,37
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	31/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018594.pdf

#2594

Número do Convênio	0084/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO IDOSO VÓ FILOMENA
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS IDOSOS EM CONSULTAS, CIRURGIAS E SUAS DEMAIS NECESSIDADES, TANTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CUITÉ, QUANTOS PARA OS
Data da Celebração	12/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	85.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/12/2019
Fim da Vigência	31/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018675.pdf

#2595

Número do Convênio	0090/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A DESENVOLVER ATIVIDADES LÚDICAS CULTURAIS INTEGRATIVAS E EDUCATIVAS COM IDOSOS NOS CENTROS SOCIAIS URBANOS, ATENDENDO 500 IDOSOS, PROMOVENDO O ACESSO A ATIVIDADES C
Data da Celebração	23/12/2019
Data da Publicação	27/12/2019
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2019
Fim da Vigência	31/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018710.pdf

#2596

Número do Convênio	0091/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENINO JESUS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA PROMOVER O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LÚDICAS, CULTURAIS (CINEMA, TEATRO, DANÇA, OFICINAS RECREATIVAS), ESPORTIVAS (FUTEBOL, VÔLEI, HANDEBOL, ETC), AMBIENTAIS (PASSEIOS
Data da Celebração	23/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	240.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2019
Fim da Vigência	31/03/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018711.pdf

#2597

Número do Convênio	794555
Tipo	FEDERAIS
Concedente	PROJETO DE OPERACION. DOS PROGRAMAS DA SNAS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA CONSTRUCAO DE CENTRO DE REFERENCIA DE ASSISTENCIA SOCIAL CRAS
Data da Celebração	20/12/2013
Data da Publicação	20/12/2013
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	20/12/2013
Fim da Vigência	30/03/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/794555

#2598

Número do Convênio	800424
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente	FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	AMPLIACAO DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	106.605,18
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	30/03/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/800424

#2599

Número do Convênio	782562
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Paulista - PB.
Data da Celebração	11/07/2013
Data da Publicação	11/07/2013
Valor Pactuado	690.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/07/2013
Fim da Vigência	29/03/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/782562

#2600

Número do Convênio	828531
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de TAVARES- PB
Data da Celebração	06/06/2016
Data da Publicação	06/06/2016
Valor Pactuado	394.200,00
Valor da Contrapartida	6.357,38
Início da Vigência	06/06/2016
Fim da Vigência	27/03/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828531

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