Convênios Estaduais e Federais

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#2401

Número do Convênio	769997
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Construcao da 2a etapa de Praca de Esporte e Lazer, no municipio de Serra Negra do Norte/RN.
Data da Celebração	06/11/2012
Data da Publicação	06/11/2012
Valor Pactuado	302.250,00
Valor da Contrapartida	98.286,47
Início da Vigência	06/11/2012
Fim da Vigência	31/05/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/769997

#2402

Número do Convênio	847023
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Construcao de Portal no Municipio de Manaira-PB
Data da Celebração	25/08/2017
Data da Publicação	25/08/2017
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	25/08/2017
Fim da Vigência	30/05/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/847023

#2403

Número do Convênio	864390
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Pianco PB
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	29/05/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/864390

#2404

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - VISA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CONJUNTAS PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DE PROGRAMAS DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO, CURRICULAR, DO CURSO MINISTRADO PELA FACULDADE/ESCOLA TÉCNICA E PROPORCIONARÁ AO ESTUDANTE SITUAÇÕES PROFISSIONAIS REAIS PARA APLIC
Data da Celebração	25/05/2016
Data da Publicação	23/06/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/05/2016
Fim da Vigência	25/05/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015503.pdf

#2405

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS. - IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA SINDEC, PARA USO PELO PROCON MUNICIPAL DE PATOS-PB
Data da Celebração	23/05/2016
Data da Publicação	30/06/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/05/2016
Fim da Vigência	23/05/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015554.pdf

#2406

Número do Convênio	690041
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DO AÇUDE PÚBLICO CANTINHO, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA/PB, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA ÁGUA, "PROGRAMA ÁGUA PARA TODOS".
Data da Celebração	15/05/2017
Data da Publicação	15/05/2017
Valor Pactuado	8.975.000,00
Valor da Contrapartida	50.000,00
Início da Vigência	15/05/2017
Fim da Vigência	14/05/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/690041

#2407

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCON/PB - PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DA PARÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	CONCESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS. - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA CRIAÇÃO DE NÚCLEO DO PROCON ESTADUAL EM PARCERIA COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ/PB, IMPLEMENTAÇÃO DO SISTEMA SINDEC.
Data da Celebração	03/05/2016
Data da Publicação	02/07/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/05/2016
Fim da Vigência	03/05/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015598.pdf

#2408

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	FACULDADE REINALDO RAMOS - CESREI
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0002/2017, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO CESREI - CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR REINALDO
Data da Celebração	03/05/2017
Data da Publicação	22/08/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/05/2017
Fim da Vigência	03/05/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016651.pdf

#2409

Número do Convênio	864447
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	01/06/2018
Data da Publicação	01/06/2018
Valor Pactuado	1.238.259,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2018
Fim da Vigência	01/05/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/864447

#2410

Número do Convênio	892112
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Boa Ventura-PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	191.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/892112

#2411

Número do Convênio	846384
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Malta PB.
Data da Celebração	24/08/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	3.692,30
Início da Vigência	24/08/2017
Fim da Vigência	30/04/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/846384

#2412

Número do Convênio	884301
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOV.,DESENV.SUSTENT.,IRRIG. E COOP
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Aquisicao de uma Patrulha Mecanizada para o municipio de Serra Grande-PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	260.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/04/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/884301

#2413

Número do Convênio	827853
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE BENS
Data da Celebração	16/12/2016
Data da Publicação	16/12/2016
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.020,00
Início da Vigência	16/12/2016
Fim da Vigência	28/04/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/827853

#2414

Número do Convênio	896413
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	ACARP
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para Associacao dos agricultores de Rancho do Povo no municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	09/04/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896413

#2415

Número do Convênio	896421
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	ASCOP
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para a Associacao de Pilar no municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	09/04/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896421

#2416

Número do Convênio	896415
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	ACMCJ
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para a Associacao Comunitaria dos Moradores da Comunidade Jenipapeiro no municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	08/04/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896415

#2417

Número do Convênio	896416
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para a Associacao comunitaria Varzea do Tapuio no municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	08/04/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896416

#2418

Número do Convênio	0021/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE PENITENCIÁRIAS - CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO EM GURINHÉM - PB
Data da Celebração	08/10/2018
Data da Publicação	12/10/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/10/2018
Fim da Vigência	08/04/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017872.pdf

#2419

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ? PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE C... mais MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ? PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - PROPORCIONAR AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DA UEPB, OPORTUNIDADE DE REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO NAS DEPENDÊNCIAS DA SEDE DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, EM HARMONIA COM SEUS PROGRAMAS, PROJETOS E OUT
Data da Celebração	02/04/2018
Data da Publicação	10/05/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2018
Fim da Vigência	02/04/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017415.pdf

#2420

Número do Convênio	861738
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	975.000,00
Valor da Contrapartida	15.909,69
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/03/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/861738

#2421

Número do Convênio	682550
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE RIACHO DOS CAVALOS-PB
Data da Celebração	29/05/2014
Data da Publicação	29/05/2014
Valor Pactuado	2.613.012,68
Valor da Contrapartida	44.699,60
Início da Vigência	29/05/2014
Fim da Vigência	31/03/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682550

#2422

Número do Convênio	790071
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao
Data da Celebração	13/11/2013
Data da Publicação	13/11/2013
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/11/2013
Fim da Vigência	31/03/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/790071

#2423

Número do Convênio	725624
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Implantacao do Plano Municipal de Saneamento Basico de Sao Mamede.
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	4.066,31
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	31/03/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/725624

#2424

Número do Convênio	848062
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Reforma da Praca Salviano Leite, no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	23/08/2017
Data da Publicação	23/08/2017
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	6.250,00
Início da Vigência	23/08/2017
Fim da Vigência	31/03/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848062

#2425

Número do Convênio	682611
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE IMACULADA/PB
Data da Celebração	21/07/2014
Data da Publicação	21/07/2014
Valor Pactuado	1.070.031,97
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/07/2014
Fim da Vigência	31/03/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682611

#2426

Número do Convênio	831646
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Reforma de Campo
Data da Celebração	13/05/2016
Data da Publicação	13/05/2016
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	14.034,82
Início da Vigência	13/05/2016
Fim da Vigência	28/03/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/831646

#2427

Número do Convênio	0478/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM MARIA JOSÉ DE SOUSA, EM MONTADAS/PB, ORÇADA EM R$ 4.855.429,01, COM EXECUÇÃO PREVISTA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	21/03/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018723.pdf

#2428

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	INSTITUTO DE ESTUDOS DE PROTESTO DE TITULOS DO BRASIL - SEÇÃO PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA A REMESSA PARA PROTESTO, EM ÂMBITO ESTADUAL, DAS CERTIDÕES DA DÍVIDA ATIVA (CDAS) EMITIDAS PELA PGE, UTILIZANDO A PLATAFORMA TECNOLÓGICA CRA-PB, INDEPENDENTE DE PRÉVIO DEPÓSITO DOS VALORES RELATIVOS AOS E
Data da Celebração	18/03/2019
Data da Publicação	04/04/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2019
Fim da Vigência	18/03/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018095.pdf

#2429

Número do Convênio	0433/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA EEEF PROFESSORA MARGARIDA REMÍGIO LOUREIRO, EM EMAS/PB, ORÇADO EM R$ 3.898.908,87.
Data da Celebração	17/12/2019
Data da Publicação	18/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2019
Fim da Vigência	11/03/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018695.pdf

#2430

Número do Convênio	0430/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO E REFORMA DA EEEFM PADRE ARISTIDES, EM BOM SUCESSO/PB, ORÇADO EM R$ 1.660.541,63, COM EXECUÇÃO PREVISTA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Data da Celebração	17/12/2019
Data da Publicação	18/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2019
Fim da Vigência	11/03/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018692.pdf

#2431

Número do Convênio	0421/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE NOVO PREDIO ESCOLAR DA EEEEIEFM DR JOSE LOPES RIBEIRO EM RIO TINTO, ORÇADO EM RS 3794128,28(TRES MILHOES SETECENTOS E NOVENTA E QUATRO MIL CENTO E VINTE E OITO REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS).
Data da Celebração	11/12/2019
Data da Publicação	12/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/12/2019
Fim da Vigência	05/03/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018671.pdf

#2432

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº. 0001/2017, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS, CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO CENESUP ? CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR,
Data da Celebração	03/05/2017
Data da Publicação	03/08/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/05/2017
Fim da Vigência	02/03/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016508.pdf

#2433

Número do Convênio	861401
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ADEQUACAO DE ESTRADA VICINAL NO MUNICIPIO DE PATOS-PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	480.676,30
Valor da Contrapartida	963,28
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/02/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/861401

#2434

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SOCIEDADE EDUCACIONAL DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR DA FESP
Data da Celebração	04/02/2019
Data da Publicação	05/04/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/02/2019
Fim da Vigência	04/02/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018033.pdf

#2435

Número do Convênio	0019/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO PARA OBRAS DE MANUTENÇÃO DA PENITENCIÁRIA REGIONAL DE CAMPINA GRANDE RAIMUNDO ASFORA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE - PB.
Data da Celebração	26/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/12/2019
Fim da Vigência	20/01/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018698.pdf

#2436

Número do Convênio	0476/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E GINÁSIO DA EEEFM ISAURA FALCÃO DE CARVALHO, EM LUCENA/PB, ORÇADA EM R$ 1.433.557,38, COM EXECUÇÃO PREVISTA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	20/01/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018721.pdf

#2437

Número do Convênio	0477/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MÓDULO 3 E MANUTENÇÃO DA EEEFM PROFESSORA MARIA CECÍLIA, EM ALCANTIL/PB, ORÇADA EM R$ 842.755,41, SENDO PARA MANUTENÇÃO R$ 317.071,92 E PARA CONSTRUÇÃO R$ 525.683,49, COM EXECUÇÃO PREVISTA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	20/01/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018722.pdf

#2438

Número do Convênio	0475/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO E MANUTENÇÃO DA EEEFM JOSÉ LEAL RAMOS, EM SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, ORÇADA EM R$ 1.096.981,82, SENDO PARA MANUTENÇÃO R$ 502.381,07 E PARA CONSTRUÇÃO R$ 594.600,75, COM EXECUÇÃO PREVISTA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	28/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	20/01/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018720.pdf

#2439

Número do Convênio	0525/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO LABORATÓRIO MÓDULO 2 E REFORMA DA ESCOLA NELSON BATISTA ALVES, EM BERNADINO BATISTA/PB, ORÇADA EM R$ 1.286.735,11, COM EXECUÇÃO PREVISTA PARA O PRÓXIMO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	09/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	20/01/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018785.pdf

#2440

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB AO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INCLUSÃO E
Data da Celebração	14/01/2016
Data da Publicação	11/03/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	54,33
Início da Vigência	14/01/2016
Fim da Vigência	13/01/2021
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015160.pdf

#2441

Número do Convênio	694833
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE D'ÁGUA - PB
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	08/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/694833

#2442

Número do Convênio	694830
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MALTA - PB
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	08/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/694830

#2443

Número do Convênio	694961
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E VIAS
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	08/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/694961

#2444

Número do Convênio	694858
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO DE SOBRADO - PB
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	08/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/694858

#2445

Número do Convênio	694881
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE BARRAGEM NO SÍTIO PÉ DE SERRA, NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO - PB
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	08/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/694881

#2446

Número do Convênio	694837
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE JURU - PB
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	08/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/694837

#2447

Número do Convênio	694831
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NO MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA - PB
Data da Celebração	18/01/2018
Data da Publicação	18/01/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	18/01/2018
Fim da Vigência	07/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/694831

#2448

Número do Convênio	863313
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Construcao de Lago Artificial (Acude Barragem de Terra) para Implantacao de Tanque Rede para o Cultivo da Piscicultura.
Data da Celebração	23/01/2018
Data da Publicação	23/01/2018
Valor Pactuado	5.000.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	23/01/2018
Fim da Vigência	07/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863313

#2449

Número do Convênio	863372
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Recuperacao e Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	23/01/2018
Data da Publicação	23/01/2018
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	6.000.000,00
Início da Vigência	23/01/2018
Fim da Vigência	07/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863372

#2450

Número do Convênio	858297
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao de Lago Artificial(Acude Barragem de Terra) para Implantacao de Tanque Rede para o Cultivo da Piscicultura no municipio de Vista Serrana-Pb
Data da Celebração	23/01/2018
Data da Publicação	23/01/2018
Valor Pactuado	4.000.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	23/01/2018
Fim da Vigência	07/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/858297

#2451

Número do Convênio	694775
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA - PB
Data da Celebração	18/01/2018
Data da Publicação	18/01/2018
Valor Pactuado	375.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	18/01/2018
Fim da Vigência	07/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/694775

#2452

Número do Convênio	859433
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Reforma de Mercado localizado a Rua Luis Furtado de Figueiredo bairro-Centro no municipio de Mae D'Agua-Pb
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	03/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/859433

#2453

Número do Convênio	864021
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo em Diversas Ruas do Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	19/01/2018
Data da Publicação	19/01/2018
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	19/01/2018
Fim da Vigência	03/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/864021

#2454

Número do Convênio	863971
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Construcao de Lago Artificial(Acude Barragem de Terra) para Implantacao de Tanque Rede para o Cultivo da Piscicultura
Data da Celebração	03/06/2019
Data da Publicação	03/06/2019
Valor Pactuado	6.000.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	03/06/2019
Fim da Vigência	03/01/2021
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863971

#2455

Número do Convênio	858476
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica - Construcao do Parque Espinharas no Municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	1.808.625,00
Valor da Contrapartida	18.048,03
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/858476

#2456

Número do Convênio	859118
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Patos-PB
Data da Celebração	22/12/2017
Data da Publicação	22/12/2017
Valor Pactuado	682.452,22
Valor da Contrapartida	10.800,00
Início da Vigência	22/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/859118

#2457

Número do Convênio	880094
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Implementos para Suporte a Producao Agricola e Pecuaria para o uso dos Produtores da Agricultura Familiar para o Municipio de Patos - PB
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	154.833,00
Valor da Contrapartida	8.602,36
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880094

#2458

Número do Convênio	844021
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Patos-PB
Data da Celebração	19/10/2017
Data da Publicação	19/10/2017
Valor Pactuado	878.799,02
Valor da Contrapartida	1.762,00
Início da Vigência	19/10/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/844021

#2459

Número do Convênio	841886
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Estruturacao da Rede de Servicos de Protecao Social Especial Aquisicao de Bens
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	70.000,00
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/841886

#2460

Número do Convênio	828961
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Boa Ventura - PB
Data da Celebração	09/06/2016
Data da Publicação	09/06/2016
Valor Pactuado	315.080,00
Valor da Contrapartida	12.159,98
Início da Vigência	09/06/2016
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828961

#2461

Número do Convênio	828904
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Boa Ventura - PB
Data da Celebração	09/06/2016
Data da Publicação	09/06/2016
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	09/06/2016
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828904

#2462

Número do Convênio	848438
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE CATINGUEIRA - PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	4.700,00
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848438

#2463

Número do Convênio	863847
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Catingueira PB.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	2.838,97
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/863847

#2464

Número do Convênio	879669
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de 3 (Tres) Sistemas de Abastecimento de Agua nas seguintes Localidades 01 (Um) Sitio Sao Francisco, 01 (Um) Sitio Malhada dos Veados e 01 (Um) no Sitio Picos , no municipio de Catole do Rocha PB
Data da Celebração	24/12/2018
Data da Publicação	24/12/2018
Valor Pactuado	262.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	24/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/879669

#2465

Número do Convênio	782533
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Catole do Rocha - PB.
Data da Celebração	11/06/2013
Data da Publicação	11/06/2013
Valor Pactuado	720.570,00
Valor da Contrapartida	5.149,18
Início da Vigência	11/06/2013
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/782533

#2466

Número do Convênio	850399
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO DE CATOLE DO ROCHA PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	674.984,89
Valor da Contrapartida	6.850.000,00
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/850399

#2467

Número do Convênio	854700
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL BASICA - AQUISICAO DE BENS
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	69.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854700

#2468

Número do Convênio	879707
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Implantacao de 3 (tres) Sistemas Simplificados de Abastecimento de Agua nas localidades: no Conjunto Nair Alves de Araujo, no loteamento Jardim Planalto e na Rua Antonio Lopes da Silva Unidade Basica de Saude- Antonio Nunes Sobrinho, na sede do municipio
Data da Celebração	19/12/2018
Data da Publicação	19/12/2018
Valor Pactuado	262.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	19/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/879707

#2469

Número do Convênio	829399
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PRACA NO MUNICIPIO DE MAE DAGUA-PB.
Data da Celebração	28/06/2016
Data da Publicação	28/06/2016
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	2.953,00
Início da Vigência	28/06/2016
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/829399

#2470

Número do Convênio	816237
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Malta PB.
Data da Celebração	22/06/2015
Data da Publicação	22/06/2015
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	4.700,00
Início da Vigência	22/06/2015
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/816237

#2471

Número do Convênio	865470
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no municipio de Malta-PB.
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/865470

#2472

Número do Convênio	848446
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Matureia - PB.
Data da Celebração	28/12/2017
Data da Publicação	28/12/2017
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	12.107,64
Início da Vigência	28/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848446

#2473

Número do Convênio	879692
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	Construcao de Acude na comunidade Serrota de Baixo no Municipio de PassagemPB.
Data da Celebração	20/12/2018
Data da Publicação	20/12/2018
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	20/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/879692

#2474

Número do Convênio	831378
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Construcao de PRACA ESPORTIVA
Data da Celebração	13/05/2016
Data da Publicação	13/05/2016
Valor Pactuado	377.382,52
Valor da Contrapartida	8.750,00
Início da Vigência	13/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/831378

#2475

Número do Convênio	878999
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Quixaba-PB.
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	185.909,98
Valor da Contrapartida	6.090,02
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/878999

#2476

Número do Convênio	835698
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Implantacao de Infra-Estrutura Esportiva no Municipio de Riacho dos Cavalos.
Data da Celebração	07/07/2016
Data da Publicação	07/07/2016
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	11.385,08
Início da Vigência	07/07/2016
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/835698

#2477

Número do Convênio	832027
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol, localizado no Municipio de Riacho dos Cavalos PB.
Data da Celebração	31/05/2016
Data da Publicação	31/05/2016
Valor Pactuado	409.500,00
Valor da Contrapartida	4.095,00
Início da Vigência	31/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/832027

#2478

Número do Convênio	845128
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Construcao de Praca no Municipio de Santa Luzia PB.
Data da Celebração	24/08/2017
Data da Publicação	24/08/2017
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	6.059,41
Início da Vigência	24/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/845128

#2479

Número do Convênio	862694
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao e Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	882,88
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862694

#2480

Número do Convênio	846861
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Reforma da Praca de Eventos e Reforma da Praca Bossuet Wanderley, no Municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	25/08/2017
Data da Publicação	25/08/2017
Valor Pactuado	536.250,00
Valor da Contrapartida	11.012,96
Início da Vigência	25/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/846861

#2481

Número do Convênio	848009
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Sao Jose do Sabugi - PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848009

#2482

Número do Convênio	846917
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Construcao de Praca de Eventos no Municipio de Sao Jose do Sabugi - PB.
Data da Celebração	30/08/2017
Data da Publicação	30/08/2017
Valor Pactuado	653.140,60
Valor da Contrapartida	1.111,17
Início da Vigência	30/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/846917

#2483

Número do Convênio	849847
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica de acesso a Praca de Eventos no municipio de Sao Mamede PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	507.891,04
Valor da Contrapartida	3.551,69
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/849847

#2484

Número do Convênio	854660
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	ESTRUTURACAO DA REDE DE SERVICOS DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL - AQUISICAO DE BENS
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854660

#2485

Número do Convênio	803508
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Pavimentacao e Drenagem Superficial de Vias Publicas no Municipio de Serra Negra do Norte/RN.
Data da Celebração	01/07/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	3.962,36
Início da Vigência	01/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/803508

#2486

Número do Convênio	861952
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MATERNIDADE MARIA CANDIDA DE MEDEIROS MARIZ
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/861952

#2487

Número do Convênio	799803
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas em diversas localidades do municipio de Taperoa PB.
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	10.205,00
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/799803

#2488

Número do Convênio	792842
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	O presente projeto visa a Construcao de Praca de Lazer no municipio de Taperoa - PB.
Data da Celebração	30/12/2013
Data da Publicação	30/12/2013
Valor Pactuado	341.250,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	30/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/792842

#2489

Número do Convênio	798624
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	IMPLANTACAO E MODERNIZACAO DE INFRAESTRUTURA ESPORTIVA
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	60.959,25
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/798624

#2490

Número do Convênio	831415
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Construcao de Quadra
Data da Celebração	13/05/2016
Data da Publicação	13/05/2016
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	3.900,00
Início da Vigência	13/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/831415

#2491

Número do Convênio	846122
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Serra Grande- PB.
Data da Celebração	30/08/2017
Data da Publicação	30/08/2017
Valor Pactuado	265.630,00
Valor da Contrapartida	2.656,30
Início da Vigência	30/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/846122

#2492

Número do Convênio	786787
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Revitalizacao de Campo de Futebol em Natuba - PB
Data da Celebração	13/12/2013
Data da Publicação	13/12/2013
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	22.678,30
Início da Vigência	13/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/786787

#2493

Número do Convênio	868494
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Cacimbas PB.
Data da Celebração	17/07/2018
Data da Publicação	17/07/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	3.977,89
Início da Vigência	17/07/2018
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/868494

#2494

Número do Convênio	847161
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Cacimbas PB.
Data da Celebração	29/08/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	394.200,00
Valor da Contrapartida	3.900,00
Início da Vigência	29/08/2017
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/847161

#2495

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS A COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO.
Data da Celebração	30/01/2019
Data da Publicação	09/02/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018011.pdf

#2496

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADOS.
Data da Celebração	16/04/2019
Data da Publicação	17/04/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018101.pdf

#2497

Número do Convênio	0057/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CASA DE CONVIVÊNCIA JOÃO PAULO II, ACOLHENDO PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE VISA UM ATENDIMENTO DIGNO E H
Data da Celebração	25/11/2019
Data da Publicação	27/11/2019
Valor Pactuado	110.885,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018611.pdf

#2498

Número do Convênio	0010/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	JUSTIÇA COMUM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PARCERIA PARA REALIZAÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS DOS SERVIDORES E MAGISTRADOS DO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA LOTADOS FORA DA GRANDE JOÃO PESSOA, NAS GERENCIAS REGIONAIS DE PERICIA MÉDICA DO ESTADO.
Data da Celebração	29/11/2019
Data da Publicação	05/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018633.pdf

#2499

Número do Convênio	0349/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL DA REGIÃO ATRAVÉS DA GESTÃO COMPARTILHADA DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL ENTRE OS PARTÍCIPES COM ESCOPO DE CUMPRIR O ESTIPULADO NA LDB.
Data da Celebração	02/12/2019
Data da Publicação	05/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018637.pdf

#2500

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AO ARTESANATO - INCENTIVO FINANCEIRO PARA REALIZAÇÃO DO 31º SALÃO DE ARTESANATO PARAIBANO COM O TEMA METAL QUE VIRA ARTE QUE SE REALIZARÁ NA CIDADE DE JOÃO PESSOA - PB, NO PERÍODO DE 10 DE JANEIRO DE 2020 A 02 DE FEVEREIRO DE 2020.
Data da Celebração	10/12/2019
Data da Publicação	13/12/2019
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018663.pdf

#2501

Número do Convênio	0011/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADOS.
Data da Celebração	10/12/2019
Data da Publicação	11/12/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018660.pdf

#2502

Número do Convênio	0435/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE KITS DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA MATERIAL DIDÁTICO COM FOCO NAS DISCIPLINAS CURRICULARES MANUTENÇÃO INTEGRAL DOS KITS DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA CAPACITAÇÃO TÉCNICA PARA OS KITS DE ROBÓTICA PEDAGÓGICA, COM A FINALIDADE DE DESENVOLVER EM SALA DE AULA A
Data da Celebração	26/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	356.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018729.pdf

#2503

Número do Convênio	0441/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS.
Data da Celebração	26/12/2019
Data da Publicação	09/01/2020
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	1.165,02
Início da Vigência	26/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018726.pdf

#2504

Número do Convênio	0434/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL ANTÔNIA MARIA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	30/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	12.778,23
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018731.pdf

#2505

Número do Convênio	0484/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR E EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MARTINS DOS SANTOS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	1.732,97
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018732.pdf

#2506

Número do Convênio	0481/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
Cidade/Estado	LAGOA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL AMADEU JOSÉ DE ALMEIDA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	18/01/2020
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018747.pdf

#2507

Número do Convênio	0450/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS ELIAS BARROS E HERMAN LUDGREN E DA CRECHE MARIA DA PAZ.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	18/01/2020
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	32.073,40
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018748.pdf

#2508

Número do Convênio	0483/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
Cidade/Estado	LAGOA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO PARA EMEF MARGARIDA CARDOSO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	29/01/2020
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018749.pdf

#2509

Número do Convênio	0491/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EMEFM VICENTE NUNES TAVARES.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	18/01/2020
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	1.900,82
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018762.pdf

#2510

Número do Convênio	0471/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - VISA À REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.M. LOGRADOURO - CRUZ DA TEREZA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	287.000,00
Valor da Contrapartida	139,68
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018763.pdf

#2511

Número do Convênio	0473/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	06/02/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018764.pdf

#2512

Número do Convênio	0514/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - O CONVÊNIO VISA À REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA SATURNINO DA SILVA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TENÓRIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	218,28
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018778.pdf

#2513

Número do Convênio	0513/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	25/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018793.pdf

#2514

Número do Convênio	0454/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	25/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	9.835,02
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018794.pdf

#2515

Número do Convênio	0487/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO, VISANDO ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS MARIA DO CARMO E LUIZ GONZAGA BURITY.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	16/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	120.096,19
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018809.pdf

#2516

Número do Convênio	0549/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	24/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018810.pdf

#2517

Número do Convênio	0540/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSORA LAURA DE SOUSA OLIVEIRA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	23/01/2020
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	31.518,54
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018812.pdf

#2518

Número do Convênio	0553/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	23/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018824.pdf

#2519

Número do Convênio	0544/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	23/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018825.pdf

#2520

Número do Convênio	0445/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA E FORMAÇÃO PARA OS PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO DA REDE MUNICIPAL.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	534.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018736.pdf

#2521

Número do Convênio	0515/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO OZIAS DE NORMANDIA, NO SÍTIO DO MOITA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	18/01/2020
Valor Pactuado	199.966,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018737.pdf

#2522

Número do Convênio	0468/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA E.E.E.F.M FRANCISCO APOLINÁRIO DA SILVA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	17/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	87.934,24
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018738.pdf

#2523

Número do Convênio	0506/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	25/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	58.485,05
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018753.pdf

#2524

Número do Convênio	0451/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL TANCREDO NEVES.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	10/01/2020
Valor Pactuado	99.179,55
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018767.pdf

#2525

Número do Convênio	0461/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - VISA À CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	196.707,45
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018768.pdf

#2526

Número do Convênio	0467/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SILVEIRA DANTAS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	22/01/2020
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	182,45
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018769.pdf

#2527

Número do Convênio	0492/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EMEIF JACINTA CHAVES PAULO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	04/02/2020
Valor Pactuado	249.947,36
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018782.pdf

#2528

Número do Convênio	0504/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	17/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	13.335,80
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018784.pdf

#2529

Número do Convênio	0437/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E CLIMATIZAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS SEBASTIÃO RODRIGUES DA SILVA E ANTÔNIA JACOME DE MOURA, INCLUINDO SUA QUADRA POLIESPORTIVA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	29/01/2020
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	44.310,79
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018797.pdf

#2530

Número do Convênio	0521/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA E.M.E.F. FELIPE RODRIGUES DE LIMA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	29/01/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	260.000,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018799.pdf

#2531

Número do Convênio	0551/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	30/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018800.pdf

#2532

Número do Convênio	0520/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS JOSÉ RIBEIRO BESSA, ANTÔNIO MADEIRO DA COSTA E GRACINDA IRACEMA DA COSTA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/03/2020
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	11.699,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018813.pdf

#2533

Número do Convênio	0488/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SANTA FILOMENA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	04/03/2020
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018815.pdf

#2534

Número do Convênio	0542/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO, EQUIPAMENTOS E VEÍCULO PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL E SEDE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	29/01/2020
Valor Pactuado	420.000,00
Valor da Contrapartida	24.122,33
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018816.pdf

#2535

Número do Convênio	0558/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADES ESCOLARES.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	20/02/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018828.pdf

#2536

Número do Convênio	0449/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
Cidade/Estado	CALDAS BRANDÃO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER A ESCOLA MUNICIPAL MARIA VIEGAS DE PAIVA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	12/02/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	15.112,54
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018735.pdf

#2537

Número do Convênio	0509/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - O CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA NA ESCOLA TÉCNICA AGRICOLA JOAQUIM LIMEIRA DE QUEIROZ.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	18/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	50.902,26
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018742.pdf

#2538

Número do Convênio	0516/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EMEF JOSÉ DIAS GUARITA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	17/01/2020
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	105.386,53
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018751.pdf

#2539

Número do Convênio	0486/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM QUATRO SALAS DE AULA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	25/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018752.pdf

#2540

Número do Convênio	0482/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL DE CIMA
Cidade/Estado	CURRAL DE CIMA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA ESPORTIVA COBERTA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ADELAIDE FERNANDES.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	17/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	23.885,50
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018756.pdf

#2541

Número do Convênio	0460/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCO VIDAL DE MOURA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	30/01/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.700,23
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018757.pdf

#2542

Número do Convênio	0497/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA MARTINS LOPES, LOCALIZADA NO DISTRITO DE SÃO PEDRO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	50.942,30
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018766.pdf

#2543

Número do Convênio	0474/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE KIT COMPLETO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018773.pdf

#2544

Número do Convênio	0494/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A ESCOLA MUNICIPAL JACIRA FERREIRA CONSTÂNCIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	31/01/2020
Valor Pactuado	149.388,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018783.pdf

#2545

Número do Convênio	0512/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MOBILIÁRIO ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018787.pdf

#2546

Número do Convênio	0495/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/01/2020
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	18.080,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018798.pdf

#2547

Número do Convênio	0505/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/02/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018803.pdf

#2548

Número do Convênio	0554/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA NO CENTRO DE BARAÚNA/PB.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	23/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018804.pdf

#2549

Número do Convênio	0518/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - COMPRA DE EQUIPAMENTOS, APARELHAMENTO E INSTALAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	29/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018814.pdf

#2550

Número do Convênio	0527/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE NA ESCOLA MUNICIPAL MARIA BARBOSA DE SOUZA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	06/02/2020
Valor Pactuado	429.539,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018818.pdf

#2551

Número do Convênio	0502/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA NA COMUNIDADE RURAL SÍTIO CAMPO COMPRIDO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	24/03/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018829.pdf

#2552

Número do Convênio	0447/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL AMÉLIA ARANTES LEITE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	10/01/2020
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018733.pdf

#2553

Número do Convênio	0524/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018734.pdf

#2554

Número do Convênio	0444/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018743.pdf

#2555

Número do Convênio	0463/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
Cidade/Estado	MATINHAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS DE PEQUENO PORTE.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	10/01/2020
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018744.pdf

#2556

Número do Convênio	0469/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL FLORIDO NIDÃO DINIZ.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/01/2020
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	23.492,42
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018750.pdf

#2557

Número do Convênio	0443/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL DE 04 SALAS DE AULA, NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018758.pdf

#2558

Número do Convênio	0496/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DA UNIDADE ESCOLAR COM QUATRO SALAS DE AULA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	25/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018765.pdf

#2559

Número do Convênio	0453/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 06 SALAS DE AULA, NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	08/02/2020
Valor Pactuado	1.098.751,47
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018780.pdf

#2560

Número do Convênio	0489/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE ALUNOS DA ZONA RURAL.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/01/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018781.pdf

#2561

Número do Convênio	0436/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	64,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018789.pdf

#2562

Número do Convênio	0501/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018790.pdf

#2563

Número do Convênio	0456/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 05 VEÍCULOS PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	69.160,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018795.pdf

#2564

Número do Convênio	0555/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	29/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018806.pdf

#2565

Número do Convênio	0526/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE CUBATI, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	04/02/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018811.pdf

#2566

Número do Convênio	0552/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 10 SALAS DE AULA, SECRETARIA, SALA DE PROFESSORES, BLOCO DE SERVIÇO (COZINHA, DESPENSA, ALMOXARIFADO, BANHEIRO, ÁREA DE SERVIÇO), LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, BANHEIRO E PÁTIO COBERTO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	24/03/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018821.pdf

#2567

Número do Convênio	0545/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	31/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018826.pdf

#2568

Número do Convênio	0543/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	29/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018827.pdf

#2569

Número do Convênio	0448/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL MARIA TEREZA DA CONCEIÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	20/02/2020
Valor Pactuado	279.998,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018730.pdf

#2570

Número do Convênio	0508/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - VISA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/01/2020
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018745.pdf

#2571

Número do Convênio	0465/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTES NO MUNICÍPIO DE POÇO JOSÉ DE MOURA, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	25/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018746.pdf

#2572

Número do Convênio	0470/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - VISA À REFORMA DA E.M.F. FLÓRIDA NITÃO DINIZ.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	25/01/2020
Valor Pactuado	313.000,00
Valor da Contrapartida	544,10
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018759.pdf

#2573

Número do Convênio	0462/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 02 VEÍCULOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	05/02/2020
Valor Pactuado	170.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018760.pdf

#2574

Número do Convênio	0511/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA GERAL DE TODA ESTRUTURA DA EMEF IRAN COELHO DANTAS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	18/01/2020
Valor Pactuado	299.996,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018761.pdf

#2575

Número do Convênio	0459/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	9.835,02
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018777.pdf

#2576

Número do Convênio	0503/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	22/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018791.pdf

#2577

Número do Convênio	0507/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PEQUENA COBERTA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	18/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	30.953,69
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018792.pdf

#2578

Número do Convênio	0522/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - COMPRA DE EQUIPAMENTOS, APARELHAMENTO E INSTALAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	22/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	2.700,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018805.pdf

#2579

Número do Convênio	0556/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/02/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018807.pdf

#2580

Número do Convênio	0546/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	07/02/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018808.pdf

#2581

Número do Convênio	0541/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ANTÔNIO FÉLIX.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	08/02/2020
Valor Pactuado	429.983,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018820.pdf

#2582

Número do Convênio	0538/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO DE ESPORTE NA COMUNIDADE CASTANHO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	05/02/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	102.865,71
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018822.pdf

#2583

Número do Convênio	0547/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	30/01/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018823.pdf

#2584

Número do Convênio	0455/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EMEF PLÁCIDO FRANCISCO SARAIVA LEÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	05/02/2020
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	348,63
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018739.pdf

#2585

Número do Convênio	0466/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O CONVÊNIO VISA À AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO UTILITÁRIO DE CARGA PARA USO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTANA, NO INTUITO DE REALIZAR A DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAIS E INSUMOS ENTRE AS UNIDADES ESCOLARES DAS ZONAS URBANA E RURAL, BEM
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018740.pdf

#2586

Número do Convênio	0446/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O CONVÊNIO VISA AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS DE ROBÓTICA E CIÊNCIAS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	534.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018741.pdf

#2587

Número do Convênio	0472/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - VISA À REFORMA DA E.M. JOÃO ANTONIO DE SOUZA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE PASSAGEM.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	149.992,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018754.pdf

#2588

Número do Convênio	0439/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSÉ BATISTA DE SOUSA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	29/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	32.000,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018755.pdf

#2589

Número do Convênio	0458/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIOS (ROBÓTICA E CIÊNCIAS) PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	25/01/2020
Valor Pactuado	534.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018770.pdf

#2590

Número do Convênio	0440/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - VISA Á REFORMA DO AUDITÓRIO DA E.M. MARIA NEULY DOURADO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	14/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	47.281,03
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018771.pdf

#2591

Número do Convênio	0457/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE ROBÓTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	15/01/2020
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018772.pdf

#2592

Número do Convênio	0485/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 VEÍCULO TIPO VAN, 0KM, COM CAPACIDADE PARA 20 PASSAGEIROS E 1 MOTORISTA, PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	17/01/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	93.000,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018786.pdf

#2593

Número do Convênio	0452/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA EMEIF ANTÔNIO LACERDA NETO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	23/01/2020
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	124.501,27
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018788.pdf

#2594

Número do Convênio	0548/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	08/02/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018801.pdf

#2595

Número do Convênio	0517/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - COMPRA DE EQUIPAMENTOS, APARELHAMENTO E INSTALAÇÕES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	22/01/2020
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018802.pdf

#2596

Número do Convênio	0539/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E FUNDAMENTAL CAPITÃO ANTÔNIO MUNIZ, NO SÍTIO BOA VISTA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	30/01/2020
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	61.813,17
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018817.pdf

#2597

Número do Convênio	0550/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	07/02/2020
Valor Pactuado	900.467,68
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018819.pdf

#2598

Número do Convênio	0419/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	BANCO DO BRASIL S/A
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REGULAMENTAR A ATUAÇÃO DO BANCO NA CONDIÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA EXCLUSIVA RESPONSÁVEL PELA ABERTURA E MANUTENÇÃO DE CONTAS CORRENTES ESPECÍFICAS, DESTINADAS A ABRIGAR O REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS SOB AMPARO DO DECRETO ESTADUAL Nº 34.827 DE 17 D
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	11/01/2020
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	27/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018796.pdf

#2599

Número do Convênio	0442/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA ATENDER AS ESCOLAS MUNICIPAIS PROFESSORA TEREZINHA ALVES DO NASCIMENTO E A MANOEL ANTÔNIO COELHO DE ANDRADE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	16/01/2020
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	20/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018774.pdf

#2600

Número do Convênio	0352/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MONTE CARMELO
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ESTABELECER A COOPERAÇÃO TÉCNICA-PEDAGÓGICA E FINANCEIRA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE, COM VISTAS AO ATENDIMENTO DE 283 ALUNOS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, UMA OBRA SOCIAL DO CARMELO SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS E MADRE TERESA.
Data da Celebração	16/12/2019
Data da Publicação	30/12/2019
Valor Pactuado	418.338,00
Valor da Contrapartida	46.482,00
Início da Vigência	16/12/2019
Fim da Vigência	16/12/2020
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018689.pdf

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