Convênios Estaduais e Federais

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#3001

Número do Convênio	0186/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DAS ESCOLAS EEFM ANTÔNIO TEODORO NETO, EM SOUSA/PB, E EEFM NESTORINA ABRANTES, EM LASTRO/PB.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	333.531,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018280.pdf

#3002

Número do Convênio	0152/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM JOSÉ LINS DO RÊGO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	29/11/2019
Valor Pactuado	1.087.112,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018281.pdf

#3003

Número do Convênio	0178/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA EEEFM DEPUTADO FERNANDO MILANEZ, NO MUNICÍPIO DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	374.166,94
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018282.pdf

#3004

Número do Convênio	0190/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM PEDRO AUGUSTO PORTO CAMINHA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	13/12/2019
Valor Pactuado	680.672,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018277.pdf

#3005

Número do Convênio	0187/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DAS ESCOLAS ECI JOSÉ DO PATROCÍNIO, ECIT JOSÉ BAPTISTA DE MELO, EEEF TENENTE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	1.117.686,88
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018278.pdf

#3006

Número do Convênio	0194/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES DAS ESCOLAS ECI DR. TRAJANO PIRES DA NÓBREGA, NO MUNICÍPIO DE CONDADO/PB, E EEEFM DR. ANTÔNIO F. MEDEIROS, NO MUNICÍPIO DE MALTA/PB.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	359.634,14
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018279.pdf

#3007

Número do Convênio	0192/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NAS ESCOLAS EEM AGROPECUARISTA JOSÉ WILSON DE ALBUQUERQUE MELO (CAPIM MAMANGUAPE/PB), EEIEFM PEDRO POTI (BAÍA DA TRAIÇÃO/PB) E EEFM PEDRO POTI (MATARACA/PB)
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	20/11/2019
Valor Pactuado	474.104,09
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018274.pdf

#3008

Número do Convênio	0144/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2019, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	10/07/2019
Valor Pactuado	144.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018275.pdf

#3009

Número do Convênio	0189/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DAS ESCOLAS ECI BENJAMIM MARANHÃO, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA/PB, E EEEF PE. GERALDO DA SILVA PINTO, NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA/PB.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	20/11/2019
Valor Pactuado	734.438,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018276.pdf

#3010

Número do Convênio	0166/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA EEFM NOBEL VITA NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	11/07/2019
Valor Pactuado	42.219,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018273.pdf

#3011

Número do Convênio	0179/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	11/07/2019
Valor Pactuado	51.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018288.pdf

#3012

Número do Convênio	0181/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ESCOLA EEFM AGENOR MENDES PEDROSA, NO MUNICÍPIO DE AGUIAR/PB.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	06/07/2019
Valor Pactuado	213.307,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018270.pdf

#3013

Número do Convênio	0188/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NAS ESCOLAS EEFM DANIEL CARNEIRO EM RIACHO DOS CAVALOS E EEEFM JOÃO SILVEIRA GUIMARÃES EM SÃO BENTO/PB.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	20/11/2019
Valor Pactuado	357.029,32
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018271.pdf

#3014

Número do Convênio	0167/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEF PEDRO LINS VIEIRA DE MELO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	10/07/2019
Valor Pactuado	71.726,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018272.pdf

#3015

Número do Convênio	0196/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEIEF GUILHERME DA SILVEIRA - RIO TINTO/PB.
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	12/07/2019
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018287.pdf

#3016

Número do Convênio	0191/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS EEF DR. FELIZARDO LEITE, EM SANTANA DOS GARROTES/PB, EEEFM JOÃO DE SOUZA PRIMO, EM PEDRA BRANCA/PB, E ECI ADILINA DE SOUZA DINIZ, EM DIAMANTE/PB.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	12/07/2019
Valor Pactuado	604.917,69
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018268.pdf

#3017

Número do Convênio	0185/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NAS ESCOLAS EEEFM JOSÉ LUIZ NETO, EM BARRA DE SANTA ROSA/PB, E ECI FRANCISCO MARQUES DE MELO, EM DAMIÃO/PB
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	20/11/2019
Valor Pactuado	424.085,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018269.pdf

#3018

Número do Convênio	0195/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NA ESCOLA NORMAL SÃO JOSÉ DE PIRANHAS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	219.502,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018283.pdf

#3019

Número do Convênio	0182/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA ECI FRANCISCO PESSOA DE BRITO, NO MUNICÍPIO DE ARAÇAGI/PB.
Data da Celebração	02/07/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	357.607,24
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018284.pdf

#3020

Número do Convênio	0016/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BEM DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE PARA COBRIR AS DESPESAS REFERENTES À INSTALAÇÃO DE UNIDADE DE ENERGIA SOLAR,AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS, AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE,
Data da Celebração	03/07/2019
Data da Publicação	11/07/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018286.pdf

#3021

Número do Convênio	0217/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	03/07/2019
Data da Publicação	06/07/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018289.pdf

#3022

Número do Convênio	0207/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	03/07/2019
Data da Publicação	06/07/2019
Valor Pactuado	25.338,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018290.pdf

#3023

Número do Convênio	0051/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, QUE VISA MELHORAR O ATENDIMENTO NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL, ATUALMENTE ATENDENDO 390 USUÁRIOS CARENTES EM
Data da Celebração	04/07/2019
Data da Publicação	11/07/2019
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	7.725,00
Início da Vigência	04/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018291.pdf

#3024

Número do Convênio	0176/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIM
Cidade/Estado	CAPIM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	05/07/2019
Data da Publicação	11/07/2019
Valor Pactuado	25.256,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018292.pdf

#3025

Número do Convênio	0219/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NA EEEFM ANTÔNIO GREGÓRIO DE LACERDA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB, E ECIT CÍCERO SEVERO LOPES, NO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS/PB.
Data da Celebração	05/07/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	332.707,47
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018303.pdf

#3026

Número do Convênio	0221/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE NA EECI JOÃO LELYS, NO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO/PB.
Data da Celebração	05/07/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	179.153,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018301.pdf

#3027

Número do Convênio	0220/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS EEEF MAJOR VENEZIANO VITAL DO RÊGO, EEEF ANTÔNIO OLIVEIRA E EEEF SENADOR ARGEMIRO DE FIGUEIREDO, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	05/07/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	1.113.156,08
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018302.pdf

#3028

Número do Convênio	0197/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	05/07/2019
Data da Publicação	11/07/2019
Valor Pactuado	115.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018293.pdf

#3029

Número do Convênio	0216/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	05/07/2019
Data da Publicação	11/07/2019
Valor Pactuado	137.660,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018294.pdf

#3030

Número do Convênio	0210/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	05/07/2019
Data da Publicação	10/07/2019
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018296.pdf

#3031

Número do Convênio	0193/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS ECI JORNALISTA JOSÉ LEAL RAMOS, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI/PB, EEEFM JAIRO AIRES CALUETE, NO MUNICÍPIO DE PARARI/PB, E EEEFM DEP. ÁLVARO G. DE QUEIROZ, NO MUNICÍPIO
Data da Celebração	05/07/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	680.167,95
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018298.pdf

#3032

Número do Convênio	0222/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NA EEEFM DOUTOR JOÃO SOARES, NO MUNICÍPIO DE CAIÇARA/PB.
Data da Celebração	05/07/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	175.779,12
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018299.pdf

#3033

Número do Convênio	0218/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NA EEEF SEVERINO BARBOSA CAMELO, NO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO/PB.
Data da Celebração	05/07/2019
Data da Publicação	23/11/2019
Valor Pactuado	182.302,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018300.pdf

#3034

Número do Convênio	0203/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MARIA LINS/SÃO MIGUEL TAIPÚ
Cidade/Estado	SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	08/07/2019
Data da Publicação	13/07/2019
Valor Pactuado	22.660,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018304.pdf

#3035

Número do Convênio	0204/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CARLOTA BARREIRA - AREIA/PB.
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	08/07/2019
Data da Publicação	17/07/2019
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018305.pdf

#3036

Número do Convênio	0205/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	08/07/2019
Data da Publicação	17/07/2019
Valor Pactuado	219.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018306.pdf

#3037

Número do Convênio	0227/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	09/07/2019
Data da Publicação	12/07/2019
Valor Pactuado	26.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018307.pdf

#3038

Número do Convênio	0018/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS IDOSOS DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE PARA AÇÕES VOLTADAS PARA A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA OS IDOSOS, MAIS PRECISAMENTE ÀS MELHORIAS DOS SERVIÇOS PRESTADOS AO IDOSO EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL,
Data da Celebração	10/07/2019
Data da Publicação	24/07/2019
Valor Pactuado	70.163,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018308.pdf

#3039

Número do Convênio	0034/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO VICENTE DE PAULO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO (ALIMENTOS), CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO ANEXADO AOS AUTOS, PARA PROPORCIONAR UMA ASSISTÊNCIA DE QUALIDADE NA
Data da Celebração	10/07/2019
Data da Publicação	18/07/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018313.pdf

#3040

Número do Convênio	0028/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNHÃO ESPIRITA CRISTÃ - A CASA DO CAMINHO
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA OS IDOSOS, MAIS PRECISAMENTE NA ELEVAÇÃO DA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS ABRIGADOS PELA REF
Data da Celebração	10/07/2019
Data da Publicação	19/07/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018314.pdf

#3041

Número do Convênio	0230/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/07/2019
Data da Publicação	19/07/2019
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018311.pdf

#3042

Número do Convênio	0225/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/07/2019
Data da Publicação	13/07/2019
Valor Pactuado	100.156,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018312.pdf

#3043

Número do Convênio	0226/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA ECIT SERRA BRANCA INÁCIO ANTONINO
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/07/2019
Data da Publicação	23/07/2019
Valor Pactuado	262.756,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018309.pdf

#3044

Número do Convênio	0228/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/07/2019
Data da Publicação	16/07/2019
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018310.pdf

#3045

Número do Convênio	0236/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Cidade/Estado	MASSARANDUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/07/2019
Data da Publicação	18/07/2019
Valor Pactuado	39.440,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018319.pdf

#3046

Número do Convênio	0175/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/07/2019
Data da Publicação	16/07/2019
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018316.pdf

#3047

Número do Convênio	0231/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/07/2019
Data da Publicação	18/07/2019
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018317.pdf

#3048

Número do Convênio	0200/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
Cidade/Estado	CAIÇARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/07/2019
Data da Publicação	16/07/2019
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018318.pdf

#3049

Número do Convênio	0235/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/07/2019
Data da Publicação	18/07/2019
Valor Pactuado	187.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018315.pdf

#3050

Número do Convênio	0035/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ABRIGO DE IDOSOS LUCA ZORN
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO E MATERIAL PERMANENTE, CONFORME INFORMAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE TRABALHO ANEXADO AOS AUTOS, O QUE IRÁ PROPORCIONAR MELHORIAS NAS
Data da Celebração	15/07/2019
Data da Publicação	19/07/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018326.pdf

#3051

Número do Convênio	0202/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO MONS. EMILIANO DE CRI... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO MONS. EMILIANO DE CRISTO-GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	15/07/2019
Data da Publicação	18/07/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018322.pdf

#3052

Número do Convênio	0019/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS ÀS AÇÕES VOLTADAS PARA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA OS IDOSOS, MAIS PRECISAMENTE À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (ELETRODOMÉSTICOS, ELETROELETRÔNICOS, CO
Data da Celebração	15/07/2019
Data da Publicação	24/07/2019
Valor Pactuado	21.181,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018323.pdf

#3053

Número do Convênio	0022/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO IMACULADA CONCEIÇÃO DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXADO AOS AUTOS, O QUE IRÁ PROPORCIONAR AOS IDOSOS ACOLHIDOS MAIS QUALIDAD
Data da Celebração	15/07/2019
Data da Publicação	20/07/2019
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018320.pdf

#3054

Número do Convênio	0021/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PROMOCIONAL DO ANCIÃO DR. J. MEIRA MENEZES / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA AÇÕES VOLTADAS PARA A INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA PARA OS IDOSOS NO QUE TANGE AO PROJETO PARA AQUISIÇÃO MATERIAL DE CONSUMO, ALIMENTAÇÃO NUTRICIONAL ADEQUADA E GÁS DE
Data da Celebração	16/07/2019
Data da Publicação	24/07/2019
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018327.pdf

#3055

Número do Convênio	0015/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO À VELHICE DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À REFORMA DA SEDE DA INSTITUIÇÃO, BEM COMO À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, NOS MOLDES CONTIDOS NO PLANO DE TRABALHO ANEXADO AOS AUTOS, O QUE IRÁ PROPORCIONAR AOS
Data da Celebração	16/07/2019
Data da Publicação	26/07/2019
Valor Pactuado	110.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018328.pdf

#3056

Número do Convênio	0214/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	16/07/2019
Data da Publicação	01/08/2019
Valor Pactuado	15.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018359.pdf

#3057

Número do Convênio	0206/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/07/2019
Data da Publicação	23/07/2019
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018329.pdf

#3058

Número do Convênio	0215/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/07/2019
Data da Publicação	24/07/2019
Valor Pactuado	220.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018330.pdf

#3059

Número do Convênio	0184/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/07/2019
Data da Publicação	01/08/2019
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018331.pdf

#3060

Número do Convênio	0122/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado	ITATUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/07/2019
Data da Publicação	23/07/2019
Valor Pactuado	52.830,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018335.pdf

#3061

Número do Convênio	0209/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/07/2019
Data da Publicação	26/07/2019
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018337.pdf

#3062

Número do Convênio	0213/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/07/2019
Data da Publicação	23/07/2019
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018332.pdf

#3063

Número do Convênio	0211/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/07/2019
Data da Publicação	26/07/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018333.pdf

#3064

Número do Convênio	0242/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/07/2019
Data da Publicação	26/07/2019
Valor Pactuado	88.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018347.pdf

#3065

Número do Convênio	0183/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DISPONIBILIZAÇÃO, PELA FUNESC, DE SEUS ESPAÇOS DE TEATROS, PLANETÁEIO, ESTADO CIÊNCIA, SALA DE CONCERTOS, BIBLIOTECA, MUSEU, GALERIA DE ARTES, ESCOLA DE MÚSICA, PRAÇA DO POVO, ESCOLA DE DANÇA, ARQUIVO HISTÓRICO E MUSICAL, CINEMA E AUDITÓRIOS PARA QUE SEJA
Data da Celebração	18/07/2019
Data da Publicação	27/07/2018
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018338.pdf

#3066

Número do Convênio	0229/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/07/2019
Data da Publicação	23/07/2019
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018336.pdf

#3067

Número do Convênio	0246/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SERRA RAIZ.
Data da Celebração	19/07/2019
Data da Publicação	25/07/2019
Valor Pactuado	17.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018339.pdf

#3068

Número do Convênio	0247/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE SUMÉ.
Data da Celebração	19/07/2019
Data da Publicação	26/07/2019
Valor Pactuado	230.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018340.pdf

#3069

Número do Convênio	0233/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF CAMPOS SEMENTES E MUDAS
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS NO CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CAMPO SEMENTES E MUDAS EM CRUZ DO ESPÍRITO SANTO/PB.
Data da Celebração	19/07/2019
Data da Publicação	01/08/2019
Valor Pactuado	94.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018341.pdf

#3070

Número do Convênio	0251/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/07/2019
Data da Publicação	25/07/2019
Valor Pactuado	58.186,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018344.pdf

#3071

Número do Convênio	0199/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Cidade/Estado	BREJO DOS SANTOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/07/2019
Data da Publicação	25/07/2019
Valor Pactuado	26.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018345.pdf

#3072

Número do Convênio	0248/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS DA EEIEFM ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILVA, NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO.
Data da Celebração	19/07/2019
Data da Publicação	25/07/2019
Valor Pactuado	16.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018342.pdf

#3073

Número do Convênio	0238/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/07/2019
Data da Publicação	26/07/2019
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018343.pdf

#3074

Número do Convênio	0244/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/07/2019
Data da Publicação	25/07/2019
Valor Pactuado	61.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018348.pdf

#3075

Número do Convênio	0245/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	23/07/2019
Data da Publicação	31/07/2019
Valor Pactuado	27.810,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018350.pdf

#3076

Número do Convênio	0223/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS EEFM BERNARDINO JOSÉ BATISTA, EM TRIUNFO/PB E EEFM SÃO JOSÉ OPERÁRIO, EM JOCA CLAUDINO/PB.
Data da Celebração	23/07/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	462.173,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018351.pdf

#3077

Número do Convênio	0240/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/07/2019
Data da Publicação	31/07/2019
Valor Pactuado	63.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018352.pdf

#3078

Número do Convênio	0198/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/07/2019
Data da Publicação	01/08/2019
Valor Pactuado	139.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018366.pdf

#3079

Número do Convênio	0257/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/07/2019
Data da Publicação	31/07/2019
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018353.pdf

#3080

Número do Convênio	0252/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/07/2019
Data da Publicação	31/07/2019
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018354.pdf

#3081

Número do Convênio	0212/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/07/2019
Data da Publicação	01/08/2019
Valor Pactuado	94.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018357.pdf

#3082

Número do Convênio	0263/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ANTONIO CAMELO - ALHANDRA/PB.
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/07/2019
Data da Publicação	01/08/2019
Valor Pactuado	386.666,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018358.pdf

#3083

Número do Convênio	0254/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ/PB.
Data da Celebração	24/07/2019
Data da Publicação	01/08/2019
Valor Pactuado	42.230,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018360.pdf

#3084

Número do Convênio	0255/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB.
Data da Celebração	24/07/2019
Data da Publicação	01/08/2019
Valor Pactuado	36.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018361.pdf

#3085

Número do Convênio	0249/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JURU/PB.
Data da Celebração	24/07/2019
Data da Publicação	01/08/2019
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018362.pdf

#3086

Número do Convênio	0234/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF CON. MANOEL JACOME
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/07/2019
Data da Publicação	01/08/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018355.pdf

#3087

Número do Convênio	0259/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS ECIT RENATO RIBEIRO COUTINHO EM ALHANDRA-PB E ECIT ILZA DE ALMEIDA RIBEIRO NO CONDE-PB.
Data da Celebração	24/07/2019
Data da Publicação	15/08/2019
Valor Pactuado	174.318,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018356.pdf

#3088

Número do Convênio	0239/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIX... mais CONSELHO ESCOLAR MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SÃO JOSÉ DO RIO DO PEIXE/PB
Data da Celebração	24/07/2019
Data da Publicação	31/07/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018363.pdf

#3089

Número do Convênio	0256/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/07/2019
Data da Publicação	31/07/2019
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018364.pdf

#3090

Número do Convênio	0253/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/07/2019
Data da Publicação	31/07/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018365.pdf

#3091

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PAGAMENTO DO 2° TRIMESTRE DA SEFAZ VIRTUAL EM DECORRÊNCIA DO CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E SUAS ALTERAÇÕES
Data da Celebração	26/07/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018371.pdf

#3092

Número do Convênio	0261/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	26/07/2019
Data da Publicação	10/08/2019
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018390.pdf

#3093

Número do Convênio	0270/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS ENE OSWALDO T. DE ALBUQUERQUE MELO EM ALAGOA GRANDE E ECI LUIZ GONZAGA BURITY EM INGÁ-PB.
Data da Celebração	26/07/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	385.921,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018368.pdf

#3094

Número do Convênio	0278/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	26/07/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	21.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018411.pdf

#3095

Número do Convênio	0034/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE E EDUCAÇÃO DE UIRAÚNA-PB
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	SERVIÇOS MÉDICOS HOSPITALARES - APOIO À MANUTENÇÃO E O CUSTEIO DOS SERVIÇOS ASSISTENCIAIS, ATENDENDO O PÚBLICO EM GERAL
Data da Celebração	27/07/2019
Data da Publicação	02/08/2019
Valor Pactuado	287.000,00
Valor da Contrapartida	8.610,00
Início da Vigência	27/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018367.pdf

#3096

Número do Convênio	0267/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/07/2019
Data da Publicação	09/08/2019
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018372.pdf

#3097

Número do Convênio	0052/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À COMPRA DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃO DA ENTIDADE, QUE REALIZA ATENDIMENTO A 301 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, FAMILIARES E SOCIEDADE EM GERAL.
Data da Celebração	30/07/2019
Data da Publicação	09/08/2019
Valor Pactuado	29.100,00
Valor da Contrapartida	900,00
Início da Vigência	30/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018380.pdf

#3098

Número do Convênio	0172/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	31/07/2019
Data da Publicação	10/08/2019
Valor Pactuado	25.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018383.pdf

#3099

Número do Convênio	0053/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CUSTEIO E MATERIAL PERMANENTE, PARA O USO NOS ATENDIMENTOS DAS 382 PESSOAS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL OU MÚLTIPLA, CUIDADAS NESTA INSTITU
Data da Celebração	31/07/2019
Data da Publicação	09/08/2019
Valor Pactuado	58.200,00
Valor da Contrapartida	1.800,00
Início da Vigência	31/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018384.pdf

#3100

Número do Convênio	0273/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	31/07/2019
Data da Publicação	09/08/2019
Valor Pactuado	43.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018381.pdf

#3101

Número do Convênio	0271/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	31/07/2019
Data da Publicação	09/08/2019
Valor Pactuado	97.248,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018382.pdf

#3102

Número do Convênio	0026/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE (VEÍCULO UTILITÁRIO), CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PLANO DE TRABALHO ANEXADOS AOS AUTOS.
Data da Celebração	31/07/2019
Data da Publicação	09/08/2019
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018375.pdf

#3103

Número do Convênio	0027/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO IDOSO VÓ FILOMENA
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS À CONTINUIDADE DO PROGRAMA DE FISIOTERAPIA GERIÁTRICA PROMOVIDO PELA INSTITUIÇÃO, BEM COMO NA CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS ADAPTADOS PARA OS QUARTOS DOS IDOSOS, CONFORME ES
Data da Celebração	31/07/2019
Data da Publicação	09/08/2019
Valor Pactuado	48.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018373.pdf

#3104

Número do Convênio	0262/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARRUDA CÂMARA - P... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ARRUDA CÂMARA - POMBAL/PB.
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	31/07/2019
Data da Publicação	09/08/2019
Valor Pactuado	750.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018374.pdf

#3105

Número do Convênio	0269/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	31/07/2019
Data da Publicação	10/08/2019
Valor Pactuado	42.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018378.pdf

#3106

Número do Convênio	0265/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	PROG. ESPORTE NA ESCOLA - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	31/07/2019
Data da Publicação	09/08/2019
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/07/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018379.pdf

#3107

Número do Convênio	0054/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE SAPÉ - AMIS
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DA TERCEIRA ETAPA DA SEDE DA ASSOCIAÇÃO DA MELHOR IDADE DE SAPÉ.
Data da Celebração	01/08/2019
Data da Publicação	16/08/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	01/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018387.pdf

#3108

Número do Convênio	0014/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SÃO BENTO
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS ÀS AÇÕES PARA EFETIVAÇÃO DO DIREITO À VIDA, À SAÚDE, À ALIMENTAÇÃO, À EDUCAÇÃO, À CULTURA, AO LAZER, À CIDADANIA, À DIGNIDADE E CONVIVÊNCIA FAMILIAR E COMUNITÁRIA DO I
Data da Celebração	02/08/2019
Data da Publicação	09/08/2019
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018388.pdf

#3109

Número do Convênio	0020/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA AÇÕES VOLTADAS PARA O ATENDIMENTO DOS IDOSOS ACOLHIDOS PELA INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANÊNCIA, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE, EM FACE DA AMPLIA
Data da Celebração	02/08/2019
Data da Publicação	09/08/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018389.pdf

#3110

Número do Convênio	0293/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	02/08/2019
Data da Publicação	09/08/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018391.pdf

#3111

Número do Convênio	0291/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	02/08/2019
Data da Publicação	09/08/2019
Valor Pactuado	170.203,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018392.pdf

#3112

Número do Convênio	0266/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	02/08/2019
Data da Publicação	09/08/2019
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018393.pdf

#3113

Número do Convênio	0274/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	02/08/2019
Data da Publicação	10/08/2019
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018394.pdf

#3114

Número do Convênio	0280/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	02/08/2019
Data da Publicação	13/08/2019
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018395.pdf

#3115

Número do Convênio	0276/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	02/08/2019
Data da Publicação	10/08/2019
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018396.pdf

#3116

Número do Convênio	0017/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO PIRANHENSE DE APOIO AO IDOSO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE COM VISTA À CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DA ILPI, E AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, JANELAS, PORTÕES E GRADES EXTERNAS DA MURADA, NA FORMA DA RDC Nº 283, QUE ESTABELECE NORM
Data da Celebração	06/08/2019
Data da Publicação	09/08/2019
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018397.pdf

#3117

Número do Convênio	0080/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	15.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018401.pdf

#3118

Número do Convênio	0055/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE 205 (DUZENTAS E CINCO) CRIANÇAS CARENTES COM IDADE DE 0 A 6 ANOS EM REGIME DE CRECHE.
Data da Celebração	08/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	08/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018400.pdf

#3119

Número do Convênio	0029/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	VILA VICENTINA JÚLIA FREIRE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE 01 (UM) GALPÃO PARA SECAGEM DE ROUPAS, EM ALVENARIA VAZADA, COBERTURA DE TELHAS E JANELAS TELADAS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO PROJETO BÁSICO
Data da Celebração	09/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018399.pdf

#3120

Número do Convênio	0023/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À PROPORCIONAR QUALIDADE DE VIDA AOS 90 (NOVENTA) IDOSOS ACOLHIDOS PELA INSTITUIÇÃO, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO (FRALDAS GERIÁTRICAS, LUVAS DE PROCE
Data da Celebração	12/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018402.pdf

#3121

Número do Convênio	0056/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	REDE FEMININA DE COMBATE AO CÂNCER
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA MANUTENÇÃO DA CASA DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER LUIZ WYLMAR RODRIGUES NETO.
Data da Celebração	12/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	900,00
Início da Vigência	12/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018405.pdf

#3122

Número do Convênio	0283/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS EEF CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE E ECI ASSIS CHATEAUBRINAD, EM CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	12/08/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	439.711,62
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018403.pdf

#3123

Número do Convênio	0264/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	41.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018424.pdf

#3124

Número do Convênio	0295/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/08/2019
Data da Publicação	27/08/2019
Valor Pactuado	106.436,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018406.pdf

#3125

Número do Convênio	0302/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	90.582,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018407.pdf

#3126

Número do Convênio	0281/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018408.pdf

#3127

Número do Convênio	0305/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	190.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018409.pdf

#3128

Número do Convênio	0301/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018410.pdf

#3129

Número do Convênio	0250/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018412.pdf

#3130

Número do Convênio	0126/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/08/2019
Data da Publicação	27/08/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018459.pdf

#3131

Número do Convênio	0303/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018421.pdf

#3132

Número do Convênio	0296/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018422.pdf

#3133

Número do Convênio	0310/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	117.912,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018417.pdf

#3134

Número do Convênio	0288/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEF DE BANDARRA
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/08/2019
Data da Publicação	23/08/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018420.pdf

#3135

Número do Convênio	0306/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/08/2019
Data da Publicação	23/08/2019
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018414.pdf

#3136

Número do Convênio	0277/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA
Cidade/Estado	LAGOA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	39.861,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018413.pdf

#3137

Número do Convênio	0304/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018415.pdf

#3138

Número do Convênio	0300/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018416.pdf

#3139

Número do Convênio	0035/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, MANTENDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL E MATERNIDADE GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, OFERECENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR PARA PESSOAS CARENTES
Data da Celebração	14/08/2019
Data da Publicação	29/08/2019
Valor Pactuado	385.000,00
Valor da Contrapartida	11.550,00
Início da Vigência	14/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018419.pdf

#3140

Número do Convênio	0057/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - COOPERAÇÃO TÉCNICO-CIENTÍFICA E FINANCEIRA ENTRE OS PARTICIPES, VISANDO O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES VOLTADAS À EXECUÇÃO DO PROJETO DE PESQUISA INTITULADO¨PESQUISA DE DIAGNÓSTICO E AVALIAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS INSTITUCI
Data da Celebração	15/08/2019
Data da Publicação	27/08/2019
Valor Pactuado	31.980,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018455.pdf

#3141

Número do Convênio	0237/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
Cidade/Estado	SANTA TEREZINHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	15/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	21.930,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018423.pdf

#3142

Número do Convênio	0009/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PORTARIA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
Data da Celebração	15/08/2019
Data da Publicação	04/09/2019
Valor Pactuado	10.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018458.pdf

#3143

Número do Convênio	0050/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA MANTER A FUNCIONALIDADE DESTA ASSOCIAÇÃO, BUSCANDO PROPICIAR UMA MELHOR QUALIDADE DE VIDA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL.
Data da Celebração	15/08/2019
Data da Publicação	27/08/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	15/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018267.pdf

#3144

Número do Convênio	0268/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	15/08/2019
Data da Publicação	21/08/2019
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018425.pdf

#3145

Número do Convênio	0322/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	16/08/2019
Data da Publicação	22/08/2019
Valor Pactuado	58.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018427.pdf

#3146

Número do Convênio	0317/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA / AREIA
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	16/08/2019
Data da Publicação	13/09/2019
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018428.pdf

#3147

Número do Convênio	0307/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR SAGRADO CORAÇÃO DE JESUS/DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	16/08/2019
Data da Publicação	22/08/2019
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018430.pdf

#3148

Número do Convênio	0299/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/... mais CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	16/08/2019
Data da Publicação	29/08/2019
Valor Pactuado	287.463,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018429.pdf

#3149

Número do Convênio	0007/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COBERTURA DOS ENCARGOS DE COOPERAÇÃO TECNICA COM A SEIRHMA PARA INSTALAÇÃO DE CATAVENTOS COM KITS COMPLETOS POR GOTEJAMENTO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS COM CATAVENTOS E KIT COMPLETOS POR GOTEJAMENTO E DESSALINIZADORES
Data da Celebração	16/08/2019
Data da Publicação	31/08/2019
Valor Pactuado	1.500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018470.pdf

#3150

Número do Convênio	0320/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM ALFREDO PESSOA DE LIMA (SOLÂNEA/PB).
Data da Celebração	16/08/2019
Data da Publicação	24/09/2019
Valor Pactuado	35.999,43
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018386.pdf

#3151

Número do Convênio	0201/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
Cidade/Estado	CALDAS BRANDÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/08/2019
Data da Publicação	22/08/2019
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018435.pdf

#3152

Número do Convênio	0316/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/08/2019
Data da Publicação	23/08/2019
Valor Pactuado	36.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018448.pdf

#3153

Número do Convênio	0311/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/08/2019
Data da Publicação	23/08/2019
Valor Pactuado	74.872,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018449.pdf

#3154

Número do Convênio	0323/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/08/2019
Data da Publicação	24/08/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018437.pdf

#3155

Número do Convênio	0313/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EEEF PROFESSORA FRASSINETE BERNARDO
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/08/2019
Data da Publicação	28/08/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018450.pdf

#3156

Número do Convênio	0243/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/08/2019
Data da Publicação	22/08/2019
Valor Pactuado	58.457,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018436.pdf

#3157

Número do Convênio	0312/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR OTAVIANO LOPES DA SILVA - SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/08/2019
Data da Publicação	23/08/2019
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018438.pdf

#3158

Número do Convênio	0314/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/08/2019
Data da Publicação	23/08/2019
Valor Pactuado	110.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018439.pdf

#3159

Número do Convênio	0315/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/08/2019
Data da Publicação	23/08/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018446.pdf

#3160

Número do Convênio	0321/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/08/2019
Data da Publicação	23/08/2019
Valor Pactuado	58.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018447.pdf

#3161

Número do Convênio	0294/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/08/2019
Data da Publicação	22/08/2019
Valor Pactuado	22.440,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018442.pdf

#3162

Número do Convênio	0232/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Cidade/Estado	BOM JESUS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/08/2019
Data da Publicação	22/08/2019
Valor Pactuado	20.350,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018440.pdf

#3163

Número do Convênio	0289/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PEDRO BEZERRA FILHO / CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/08/2019
Data da Publicação	27/08/2019
Valor Pactuado	328.160,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018441.pdf

#3164

Número do Convênio	0024/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS - PATOS/PB.
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE UM DESSALINIZADOR, EM RAZÃO DO ALTO TEOR DE SAIS NA ÁGUA, O QUE IRÁ PROPORCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DO ATENDIMENTO AOS IDOSOS ACOLHIDOS, CONFORME E
Data da Celebração	20/08/2019
Data da Publicação	24/08/2019
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018443.pdf

#3165

Número do Convênio	0326/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Cidade/Estado	POCINHOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	20/08/2019
Data da Publicação	27/08/2019
Valor Pactuado	107.440,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018451.pdf

#3166

Número do Convênio	0318/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	21/08/2019
Data da Publicação	23/08/2019
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018453.pdf

#3167

Número do Convênio	0058/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHÊ PARA O FIM DE DAR ATENDIMENTO A 584 (QUINHENTAS E OITENTA E QUATRO) CRIANÇAS E ADOLESCENTES CARENTES NO CONTRA TURNO
Data da Celebração	21/08/2019
Data da Publicação	29/08/2019
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	5.400,00
Início da Vigência	21/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018454.pdf

#3168

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	VOLUNTEERS WORD BRAZIL
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO DE COLABORAÇÃO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES PARA A EXECUÇÃO DE GIRA MUNDO ISRAEL SEMIÁRIDO , NO ÂMBITO DO PROGRAMA GIRA MUNDO PROFESSORES 2019, PORTARIA CONJUNTA N. 68 DE 15 DE MAIO DE 2019, DA SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAME
Data da Celebração	21/08/2019
Data da Publicação	23/08/2019
Valor Pactuado	1.167.945,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018426.pdf

#3169

Número do Convênio	0286/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIOS NOS TERRENOS REMANESCENTES DAS ESCOLAS ECIT MESTRE SIVUCA, ECIT LUZIA SIMÕES BERTOLLINI E EEEF GOVERNADOR ANTÔNIO MARIZ, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	22/08/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	240.510,36
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018456.pdf

#3170

Número do Convênio	0297/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM JOSÉ RODRIGUES DE ATAÍDE, NO MUNICÍPIO DE ITATUBA/PB.
Data da Celebração	22/08/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	606.061,53
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018457.pdf

#3171

Número do Convênio	0333/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NOS TERRENOS REMANESCENTES DAS ESCOLAS ECIT RENATO RIBEIRO COUTINHO EM ALHANDRA E ECIT ILZA DE ALMEIDA RIBEIRO NO CONDE/PB.
Data da Celebração	23/08/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	174.318,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018466.pdf

#3172

Número do Convênio	0284/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM MARECHAL ALMEIDA BARRETO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	23/08/2019
Data da Publicação	04/09/2019
Valor Pactuado	39.312,10
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018465.pdf

#3173

Número do Convênio	0241/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	23/08/2019
Data da Publicação	27/08/2019
Valor Pactuado	42.848,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018461.pdf

#3174

Número do Convênio	0275/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	23/08/2019
Data da Publicação	27/08/2019
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018462.pdf

#3175

Número do Convênio	0327/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	23/08/2019
Data da Publicação	27/08/2019
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018463.pdf

#3176

Número do Convênio	0290/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA DE APOIO AO ENSINO PROFISSIONALIZANTE - POTENCIALIZAR O DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL EM ARTICULAÇÃO COM O SETOR PRODUTIVO, POR MEIO DA CONCESSÃO, SISTEMATIZAÇÃO E AMPLIAÇÃO DAS POSSIBILIDADES DE ESTÁGIOS E/OU PRIMEIRA EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL PARA OS ESTUDANTES QUE SE ENCONTRAM REGU
Data da Celebração	26/08/2019
Data da Publicação	04/09/2019
Valor Pactuado	849.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018468.pdf

#3177

Número do Convênio	0060/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA MANUTENÇÃO DO PROJETO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE 288 (DUZENTOS E OITENTA E OITO) CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS CARENTES.
Data da Celebração	26/08/2019
Data da Publicação	30/08/2019
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	26/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018469.pdf

#3178

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO OBJETIVA A CONTINUIDADE DA REFORMA DO IMÓVEL DA DELEGACIA REGIONAL DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA, LOCALIZADA NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE - PB, EM VIRTUDE DO SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	27/08/2019
Data da Publicação	10/09/2019
Valor Pactuado	36.701,23
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018486.pdf

#3179

Número do Convênio	0324/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA EEF REBECA CRISTINA ALVES SIMÕES (JOÃO PESSOA/PB).
Data da Celebração	27/08/2019
Data da Publicação	04/09/2019
Valor Pactuado	382.498,24
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018473.pdf

#3180

Número do Convênio	0328/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIOS NOS TERRENOS REMANESCENTES NAS ESCOLAS EEFM MONSENHOR JOSÉ BORGES (SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA/PB) E ECI IRMÃ ESTEFANIE (CAMPINA GRANDE/PB).
Data da Celebração	27/08/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	317.008,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018471.pdf

#3181

Número do Convênio	0335/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO DA EEEFM PROFESSOR CELESTIN MALZAC (JOÃO PESSOA/PB), TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	27/08/2019
Data da Publicação	04/09/2019
Valor Pactuado	454.434,09
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018472.pdf

#3182

Número do Convênio	0008/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DE ACORDO COM O OBJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO.
Data da Celebração	28/08/2019
Data da Publicação	13/09/2019
Valor Pactuado	15.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018490.pdf

#3183

Número do Convênio	0208/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	28/08/2019
Data da Publicação	02/10/2019
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018476.pdf

#3184

Número do Convênio	0009/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DE ACORDO COM O OBJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO.
Data da Celebração	28/08/2019
Data da Publicação	12/09/2019
Valor Pactuado	6.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018489.pdf

#3185

Número do Convênio	0337/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	28/08/2019
Data da Publicação	05/09/2019
Valor Pactuado	198.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018475.pdf

#3186

Número do Convênio	0331/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - INICIAR PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBRA DE CONCLUSÃO DO ESTACIONAMENTO E IMPLANTAÇÃO DA SUBESTAÇÃO DE 600 KVA NA EEEFM JOSÉ LINS DO REGO EM JOÃO PESSOA.
Data da Celebração	29/08/2019
Data da Publicação	04/09/2019
Valor Pactuado	784.109,15
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018477.pdf

#3187

Número do Convênio	0292/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	29/08/2019
Data da Publicação	21/09/2019
Valor Pactuado	61.285,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018478.pdf

#3188

Número do Convênio	0018/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DE ACORDO COM O OBJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO.
Data da Celebração	30/08/2019
Data da Publicação	24/09/2019
Valor Pactuado	512,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018506.pdf

#3189

Número do Convênio	0015/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DE ACORDO COM O OBJETIVO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO.
Data da Celebração	30/08/2019
Data da Publicação	24/09/2019
Valor Pactuado	2.284,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018507.pdf

#3190

Número do Convênio	0017/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DE ACORDO COM O OBJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO.
Data da Celebração	30/08/2019
Data da Publicação	24/09/2019
Valor Pactuado	4.750,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018503.pdf

#3191

Número do Convênio	0342/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/08/2019
Data da Publicação	04/09/2019
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018481.pdf

#3192

Número do Convênio	0339/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/08/2019
Data da Publicação	04/09/2019
Valor Pactuado	21.630,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018483.pdf

#3193

Número do Convênio	0334/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO COBERTO COM VESTIÁRIO NO TERRENO REMANESCENTE DA ESCOLA ECI EFIGÊNIO LEITE (BORBOREMA/PB).
Data da Celebração	30/08/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	163.697,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018485.pdf

#3194

Número do Convênio	0336/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/08/2019
Data da Publicação	05/09/2019
Valor Pactuado	111.254,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018479.pdf

#3195

Número do Convênio	0319/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/08/2019
Data da Publicação	05/09/2019
Valor Pactuado	113.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018480.pdf

#3196

Número do Convênio	0341/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	30/08/2019
Data da Publicação	04/09/2019
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018482.pdf

#3197

Número do Convênio	0016/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DE ACORDO COM O OBJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO.
Data da Celebração	30/08/2019
Data da Publicação	24/09/2019
Valor Pactuado	11.991,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018501.pdf

#3198

Número do Convênio	0011/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DE ACORDO COM O OBJETIVO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO.
Data da Celebração	30/08/2019
Data da Publicação	24/09/2019
Valor Pactuado	3.746,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018502.pdf

#3199

Número do Convênio	0014/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE, DE ACORDO COM O OBJETO DE DESCENTRALIZAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO.
Data da Celebração	30/08/2019
Data da Publicação	21/09/2019
Valor Pactuado	4.288,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/08/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018505.pdf

#3200

Número do Convênio	0036/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - MUNICIPALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DANDO ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO PARA MANTER O HOSPITAL DR. GERMANO LACERDA CUNHA.
Data da Celebração	01/09/2019
Data da Publicação	12/09/2019
Valor Pactuado	355.826,38
Valor da Contrapartida	10.675,62
Início da Vigência	01/09/2019
Fim da Vigência	31/12/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018492.pdf

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