Convênios Estaduais e Federais

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#1001

Número do Convênio	856045
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento DE Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856045

#1002

Número do Convênio	859797
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/859797

#1003

Número do Convênio	854835
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de abastecimento de agua em areas rurais e comunidades tradicionais no municipio de Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	721.315,36
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854835

#1004

Número do Convênio	0007/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	BANCO DO BRASIL S/A
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PERANTE ESTA ENTIDADE INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, A FIM DE PROCEDER- SE COM A CRIAÇÃO DO CÓDIGO DE AVERBAÇÃO, BEM COMO, CADASTRAMENTO DO CÓDIGO DE AVERBAÇÃO NO SISTEMA PBCONSIG, OBSERVADO O REGULAMENTO ESTADUAL SO
Data da Celebração	07/01/2022
Data da Publicação	25/05/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/01/2022
Fim da Vigência	07/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020872.pdf

#1005

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO DO BRASIL S/A
Cidade/Estado	BRASÍLIA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMOS COM AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	07/01/2022
Data da Publicação	27/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/01/2022
Fim da Vigência	06/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020614.pdf

#1006

Número do Convênio	0365/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	10/01/2022
Data da Publicação	18/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/01/2022
Fim da Vigência	05/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020601.pdf

#1007

Número do Convênio	0359/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	10/01/2022
Data da Publicação	15/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/01/2022
Fim da Vigência	05/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020599.pdf

#1008

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE EXTENSÃO DO VIVEIRO DE MUDAS, LOCALIZADO NO CAMPUS II DA UEPB, EM LAGOA SECA, NO MUNICÍPIO DE QUEIMADAS, COM O FITO DE DAR SUPORTE E ORIE
Data da Celebração	02/01/2018
Data da Publicação	06/02/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/01/2018
Fim da Vigência	02/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017092.pdf

#1009

Número do Convênio	0300/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	07/01/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/01/2021
Fim da Vigência	02/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020579.pdf

#1010

Número do Convênio	0078/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO PARAIBANA DE GESTÃO EM SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - CONTRATAÇÃO DA FUNDAÇÃO PBSÁUDE A EXECUÇÃO DAS ATIVIDADES DE GESTÃO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE SAÚDE, BEM COMO EXECUÇÃO DE AÇÕES, PROGRAMAS E ESTRATÉGIAS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE NO HOSPITAL METROPOLITANO DOM JOSÉ MARIA PIRES.
Data da Celebração	03/01/2022
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	99.999.999,99
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/01/2022
Fim da Vigência	02/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020379.pdf

#1011

Número do Convênio	0312/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	07/01/2022
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/01/2022
Fim da Vigência	02/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020578.pdf

#1012

Número do Convênio	0309/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	07/01/2022
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/01/2022
Fim da Vigência	02/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020577.pdf

#1013

Número do Convênio	0306/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	07/01/2022
Data da Publicação	21/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/01/2022
Fim da Vigência	02/01/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020608.pdf

#1014

Número do Convênio	896658
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Cacimba de Areia-PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896658

#1015

Número do Convênio	724854
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Construcao do Centro Municipal de Comercializacao de Artesanato no Municipio de Catole do Rocha. PB.
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	1.218.750,00
Valor da Contrapartida	55.503,46
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/724854

#1016

Número do Convênio	894286
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	191.000,00
Valor da Contrapartida	157.200,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/894286

#1017

Número do Convênio	892108
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Mae dAgua PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	191.000,00
Valor da Contrapartida	42.968,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/892108

#1018

Número do Convênio	779233
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Construcao de portal para o muncipio de Matureia - PB
Data da Celebração	31/12/2012
Data da Publicação	31/12/2012
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	11.136,38
Início da Vigência	31/12/2012
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/779233

#1019

Número do Convênio	849845
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PORTAL NO MUNICIPIO DE QUIXABA PB.
Data da Celebração	29/11/2017
Data da Publicação	29/11/2017
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	29/11/2017
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/849845

#1020

Número do Convênio	894496
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Recapeamento Asfaltico no municipio de Riacho dos Cavalos/PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	27.168,94
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/894496

#1021

Número do Convênio	895120
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Construcao de Praca
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/895120

#1022

Número do Convênio	895626
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Reforma de Ginasio no Municipio de Riacho dos Cavalos - PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	9.550,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/895626

#1023

Número do Convênio	893522
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Adequacao do Mercado Publico do Municipio de Santa Teresinha - PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/893522

#1024

Número do Convênio	784610
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Apoio a Projetos de Infraestrutura Turistica - Construcao de um Mercado de Artesanato no municipio de Santa Teresinha PB.
Data da Celebração	13/12/2013
Data da Publicação	13/12/2013
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	14.876,32
Início da Vigência	13/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/784610

#1025

Número do Convênio	884300
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Santa Teresinha - PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	147.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/884300

#1026

Número do Convênio	679264
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. - TC/PAC 0449/14 - RN2503135561
Data da Celebração	07/05/2014
Data da Publicação	07/05/2014
Valor Pactuado	6.820.068,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2022
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#1027

Número do Convênio	880162
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Aquisicao de veiculo, equipamentos e materiais permanentes para a implantacao de uma Feira Agroecologica
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	184.021,00
Valor da Contrapartida	6.266,00
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2022
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#1028

Número do Convênio	863608
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Construcao de Quadra Coberta no Municipio de Sobrado PB.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	325.000,00
Valor da Contrapartida	164.981,25
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2022
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#1029

Número do Convênio	892434
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Aquisicao de Retroescavadeira
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	70.166,67
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/892434

#1030

Número do Convênio	895292
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Centro da Cidade de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	11.788,18
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/895292

#1031

Número do Convênio	894531
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Centro do Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	11.494,95
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/894531

#1032

Número do Convênio	893516
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/893516

#1033

Número do Convênio	896474
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao do Programa de Educacao em Saude Ambiental em MHCDC: Educando para a Melhoria da saude da populacao nareducao das causas de adoecimento e reducao dos riscos de infestacao por triatomineos nas comunidades rurais do municIpio de Santana dos garr
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	150.289,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896474

#1034

Número do Convênio	892105
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Santana dos Garrotes-PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	191.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/892105

#1035

Número do Convênio	813980
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Apoio a estruturacao de Servicos de Inspecao Sanitaria e SUASA no Territorio da Serra do Teixeira.
Data da Celebração	05/01/2016
Data da Publicação	05/01/2016
Valor Pactuado	375.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	05/01/2016
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/813980

#1036

Número do Convênio	895238
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Juru-PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	2.458,51
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/895238

#1037

Número do Convênio	896311
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em diversas ruas no municipio de Serra Grande-PB.
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	1.185,53
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896311

#1038

Número do Convênio	893518
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Serra Grande-PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/893518

#1039

Número do Convênio	0174/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
Cidade/Estado	SOBRAL-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - TEM POR OBJETIVO A COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA REFERENDAR, VIABILIZAR E INCREMENTAR A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE TURMAS ESPECIAIS DO CURSO DE FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA UNIVERSIDADE VALE DO ACARAÚ - UVA, INSTITUIÇÃ
Data da Celebração	02/04/2018
Data da Publicação	04/05/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017467.pdf

#1040

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADOS.
Data da Celebração	20/01/2021
Data da Publicação	22/01/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2021
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019337.pdf

#1041

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADOS.
Data da Celebração	20/01/2021
Data da Publicação	22/01/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/01/2021
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019338.pdf

#1042

Número do Convênio	0128/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A EDUCAÇÃO E CULTURA
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO ENTRE A COOPERANTE E A FUNDAÇÃO ITAÚ PARA A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO NA REFERIDA LOCALIDADE, DE ACORDO COM ABRANGÊNCIA E ETAPAS DEFINIDAS CONSTANTES DO PLANO DE TRABALHO ANEXO A ESTE ACORDO.
Data da Celebração	17/06/2021
Data da Publicação	01/07/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/06/2021
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019602.pdf

#1043

Número do Convênio	0118/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA DO GINÁSIO O MARCÃO.
Data da Celebração	06/08/2021
Data da Publicação	17/08/2021
Valor Pactuado	550.688,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/08/2021
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019647.pdf

#1044

Número do Convênio	0146/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER A CONTINUIDADE DA GOVERNANÇA COLABORATIVA NA EXECUÇÃO DO PROJETO DO ESTADO DA PARAÍBA SELECIONADO NO ÂMBITO DA CHAMADA PÚBLICA ?BNDES ? EDUCAÇÃO CONECTADA ? IMPLEMENTAÇÃO E USO DE TECNOLOGIAS DIGITAIS NA EDUCAÇÃO?
Data da Celebração	10/11/2021
Data da Publicação	12/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/11/2021
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019826.pdf

#1045

Número do Convênio	0169/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE 1 (UM) VEÍCULO, UTILITÁRIO MODELO VAN, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 15 (QUINZE) LUGARES, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	11/11/2021
Data da Publicação	18/11/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	11/11/2021
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019829.pdf

#1046

Número do Convênio	0074/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CUSTEIO DO AMBULATÓRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA - COM FOCO NA LINHA DE CUIDADO MATERNO-INFANTIL, CONFORME PRECONIZADO NO PLANIFICASUS PARA O MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE/PB E O CONJUNTO DE MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM A 14ª REGIÃO DE SAÚDE.
Data da Celebração	14/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.020.000,00
Valor da Contrapartida	31.600,00
Início da Vigência	14/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020252.pdf

#1047

Número do Convênio	0395/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ACADEMIA PARAÍBANA DE LETRAS/ JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO: 1.1 APROFUNDAR O INTERCÂMBIO CULTURAL ENTRE A APL E A SEECT/PB, DE MODO QUE A ACADEMIA CHEGUE À ESCOLA COMO AGENTE TRANSFORMADOR. 1.2 DESENVOLVER UM PROJETO DE ENSINO, JUNTO À SEECT/PB, QUE INCENTIVE A LEITURA NA S
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	176.105,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020313.pdf

#1048

Número do Convênio	0084/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COOPERATIVA E COMÉRCIO ATACADISTA DE CEREAIS E LEGUMES LTDA
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AO ASSESSORAMENTO TÉCNICO E OFICINAS QUE POSSIBILITEM A AMPLITUDE DOS CONHECIMENTOS NA ÁREA AMBIENTAL, SOCIAL E AS POLÍTICAS PÚBLICAS DE PAA E PNAE POR PARTE DOS
Data da Celebração	21/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	94.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020253.pdf

#1049

Número do Convênio	0099/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES D... mais SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A PROMOVER A SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL BEM COMO A INCLUSÃO SOCIAL, O EMPODERAMENTO, A AUTONOMIA E A GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA PARA AS MULHERES AGRICULTOR
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	106.274,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020384.pdf

#1050

Número do Convênio	0097/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES D... mais SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS AGRICULTORES E AGRICULTORAS FAMILIARES DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AO PROJETO COSTUREIRAS DO CANTO ? ALINHAVANDO O FUTURO QUE IRÁ OPORTUNIZAR OFICINAS DE CORTE E COSTURA E MODELAGEM COM FOCO NA GERAÇÃO DE RENDA ATRAVÉS DA QUALIFI
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	103.460,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020373.pdf

#1051

Número do Convênio	0096/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO HOLÍSTICA DA PARAÍBA ESCOLA VIVA OLHO DO TEMPO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A EXECUÇÃO DOS PROJETOS SUSTENTABILIDADE ENERGÉTICA E DESENVOLVIMENTO HUMANO ATRAVÉS DA LUDICIDADE, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLANO DE
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	249.538,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020369.pdf

#1052

Número do Convênio	0613/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
Cidade/Estado	CALDAS BRANDÃO-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CUSTEAR A FORMAÇÃO CONTINUADA DE GESTORES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CALDAS BRANDÃO.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	13/01/2022
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020586.pdf

#1053

Número do Convênio	0520/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM QUATRO SALAS DE AULAS NO MUNICÍPIO DE MONTE HOREBE.
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	18/01/2022
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	18.769,02
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020587.pdf

#1054

Número do Convênio	0076/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - TEM POR OBJETO A PROMOÇÃO E O FOMENTO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS PROMOVIDAS PELA UNIDADE MISTA DE SAÚDE SANCHO LEITE, E QUALIFICAR A ACESSIBILIDADE DOS USUÁRIOS DO SUS, NO MUNICÍPIO DE TEIXEIRA
Data da Celebração	01/01/2022
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	720.000,00
Valor da Contrapartida	22.300,00
Início da Vigência	01/01/2022
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020312.pdf

#1055

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	OUTRAS REFORMAS - REVITALIZAÇÃO DO ENTORNO DO MERCADO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE VIEIRÓPOLIS.
Data da Celebração	25/01/2022
Data da Publicação	08/02/2022
Valor Pactuado	437.819,46
Valor da Contrapartida	13.540,81
Início da Vigência	25/01/2022
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020632.pdf

#1056

Número do Convênio	0005/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CUSTEIO DAS AÇÕES E SERVIÇOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL CAP. JOÃO DANTAS ROTHÉIA.
Data da Celebração	01/02/2022
Data da Publicação	10/03/2022
Valor Pactuado	720.000,00
Valor da Contrapartida	22.300,00
Início da Vigência	01/02/2022
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020635.pdf

#1057

Número do Convênio	0006/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A IMPLEMENTAÇÃO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DO HOSPITAL DE PEQUENO PORTE MUNICIPAL DE JERICÓ/PS.
Data da Celebração	11/02/2022
Data da Publicação	22/02/2022
Valor Pactuado	720.000,00
Valor da Contrapartida	22.270,00
Início da Vigência	11/02/2022
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020651.pdf

#1058

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - MANUTENÇÃO DO HOSPITAL DE JUAZEIRINHO, COM VISTAS A FORTALECER A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR NO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	11/02/2022
Data da Publicação	22/02/2022
Valor Pactuado	720.000,00
Valor da Contrapartida	22.270,00
Início da Vigência	11/02/2022
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020652.pdf

#1059

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO DE PROTOCOLO TEM COMO OBJETIVO ESTABELECER CONDIÇÕES MÚTUAS ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTA A INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA, PARA IMPLANTAÇÃO DE TORRE AUTOPORTANTE EM ESTRUTURA M
Data da Celebração	17/02/2022
Data da Publicação	22/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/02/2022
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020655.pdf

#1060

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS OFERTADAS NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL JOSÉ LEITE DA SILVA EM TAVARES/PB.
Data da Celebração	24/02/2022
Data da Publicação	26/02/2022
Valor Pactuado	720.000,00
Valor da Contrapartida	22.270,00
Início da Vigência	24/02/2022
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020660.pdf

#1061

Número do Convênio	0008/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CUSTEIO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS OFERTADAS NO ÂMBITO DA UNIDADE MISTA DE PEDRA LAVRADA/PB.
Data da Celebração	28/02/2022
Data da Publicação	16/03/2022
Valor Pactuado	720.000,00
Valor da Contrapartida	22.300,00
Início da Vigência	28/02/2022
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020666.pdf

#1062

Número do Convênio	0009/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO DAR ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO DE BOQUEIRÃO PARA MANUTENÇÃO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO PB, COM VISTAS A FORTALECER A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DO MUNICÍPIO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES NOS TE
Data da Celebração	07/03/2022
Data da Publicação	17/03/2022
Valor Pactuado	720.000,00
Valor da Contrapartida	21.600,00
Início da Vigência	07/03/2022
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020673.pdf

#1063

Número do Convênio	0012/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - FOMENTO DAS AÇÕES ASSISTENCIAIS DE MÉDIA COMPLEXIDADE OFERTADAS NO ÂMBITO DO HOSPITAL MUNICIPAL DE CUITÉ/PB.
Data da Celebração	14/03/2022
Data da Publicação	18/03/2022
Valor Pactuado	1.688.000,00
Valor da Contrapartida	52.000,00
Início da Vigência	14/03/2022
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020683.pdf

#1064

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEIF MARIA ESTRELA DE OLIVEIRA, MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TODA DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/19562.
Data da Celebração	17/03/2022
Data da Publicação	29/03/2022
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	59.994,89
Início da Vigência	17/03/2022
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020692.pdf

#1065

Número do Convênio	0041/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - VISA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA EEMEIF DEGMA LÚCIA, NO MUNICÍPIO DE SOUSA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ARROLADOS AO PROCESSO SEE-PRC-2021/19568
Data da Celebração	24/03/2022
Data da Publicação	30/03/2022
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	59.994,89
Início da Vigência	24/03/2022
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020696.pdf

#1066

Número do Convênio	0020/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS ÀS AÇÕES DE MANUTENÇÃO DE SERVIÇOS VOLTADOS AOS PACIENTES PÓS ALTA HOSPITALAR, OFERECENDO CONTINUIDADE NO TRATAMENTO COM MEDICAMENTOS E CESTAS BÁSICAS, EVITANDO-SE O RETORNO ÀS INTERNAÇÕES HOSPITALARES, DE
Data da Celebração	30/03/2022
Data da Publicação	01/04/2022
Valor Pactuado	1.080.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2022
Fim da Vigência	31/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020774.pdf

#1067

Número do Convênio	894532
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Recuperacao de Estradas Vicinais no Municipio de Sao Jose do Sabugi - PB.
Data da Celebração	30/12/2019
Data da Publicação	30/12/2019
Valor Pactuado	573.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	30/12/2019
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/894532

#1068

Número do Convênio	0604/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A AQUISIÇÃO DE 03 KITS PARA IMPLANTAÇÃO DE LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS DA NATUREZA NA EMEF ABDIAS AIRES DE QUEIROZ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	42.694,90
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020569.pdf

#1069

Número do Convênio	0576/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA CAPITÃO JOÃO ALVES DE OLIVEIRA.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	901.330,97
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020570.pdf

#1070

Número do Convênio	0602/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - APOIO TÉCNICO FINANCEIRO E PEDAGÓGICO NA EDUCAÇÃO
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	13/01/2022
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020571.pdf

#1071

Número do Convênio	0598/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL FREI DAMIÃO NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	13/01/2022
Valor Pactuado	329.992,36
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020584.pdf

#1072

Número do Convênio	0607/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	702.035,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020566.pdf

#1073

Número do Convênio	0610/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - O CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA NA ESCOLA IRAPUAN SOBRAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	739.000,00
Valor da Contrapartida	116.268,81
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020567.pdf

#1074

Número do Convênio	0612/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
Cidade/Estado	CALDAS BRANDÃO-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - CUSTEAR A AMPLIAÇÃO DA EMEIEF CÔNEGO JOSÉ MARIA MESQUITA, EM CALDAS BRANDÃO/PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	635.876,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020568.pdf

#1075

Número do Convênio	0592/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	18/01/2022
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	18.769,02
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020581.pdf

#1076

Número do Convênio	0583/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	13/01/2022
Valor Pactuado	199.799,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020582.pdf

#1077

Número do Convênio	0590/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EM JUNCO DO SERIDÓ/PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	22/01/2022
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020557.pdf

#1078

Número do Convênio	0599/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS: LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS E MATEMÁTICA, ROBÓTICA E ACERVO NACIONAL, EM RIACHÃO -PB
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	12/01/2022
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020572.pdf

#1079

Número do Convênio	0587/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A FORMAÇÃO DE GESTORES E PROFESSORES PARA A MELHORIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020548.pdf

#1080

Número do Convênio	0601/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, EM SANTO ANDRÉ/PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	740.000,00
Valor da Contrapartida	4.475,40
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020563.pdf

#1081

Número do Convênio	0605/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CUSTEAR A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA EMEIEF JOÃO BATISTA CAMPOS NO DISTRITO BOM JESUS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	05/02/2022
Valor Pactuado	924.039,69
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020564.pdf

#1082

Número do Convênio	0603/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SANTO ANDRÉ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020565.pdf

#1083

Número do Convênio	0608/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	18/01/2022
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	56.786,36
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020580.pdf

#1084

Número do Convênio	0595/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	136.963,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020560.pdf

#1085

Número do Convênio	0609/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS ESCOLARES PARA UNIDADES ESCOLARES , EM QUIXABÁ/PB
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	12/01/2022
Valor Pactuado	199.090,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020574.pdf

#1086

Número do Convênio	0594/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	12/01/2022
Valor Pactuado	850.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020575.pdf

#1087

Número do Convênio	0611/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS ESCOLARES PARA AS UNIDADES ESCOLARES, EM SÃO JOSÉ DO SABUGÍ/PB.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	22/01/2022
Valor Pactuado	182.327,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020576.pdf

#1088

Número do Convênio	0581/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020547.pdf

#1089

Número do Convênio	0586/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E KITS ESCOLARES PARA EDUCAÇÃO, EM AMPARO/PB.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	247.575,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020546.pdf

#1090

Número do Convênio	0546/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CUSTEAR A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DA EDUCAÇÃO MUNICIPAL.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020562.pdf

#1091

Número do Convênio	0591/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS ESCOLARES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	21/01/2022
Valor Pactuado	182.327,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020527.pdf

#1092

Número do Convênio	0565/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - DESTINAR RECURSOS VISANDO A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ANTÔNIO VIRGOLINO BATISTA, MEDIANTE RECURSO ORIUNDO DE VERBA ESTADUAL (FONTE 112).
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	64.735,53
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020528.pdf

#1093

Número do Convênio	0596/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS ESCOLARES PARA AS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	192.090,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020529.pdf

#1094

Número do Convênio	0585/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL E DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL PROFESSORA ANTONIA COELHO FERREIRA, NO MUNICÍPIO DE LAGOA DE DENTRO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	610.682,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020558.pdf

#1095

Número do Convênio	0584/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOSÉ ELIAS DE AMORIM.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	1.136.749,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020559.pdf

#1096

Número do Convênio	0588/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA EDUCACIONAL - CUSTEAR A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DO ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME SEE-PRC-2021/16917.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020532.pdf

#1097

Número do Convênio	0589/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
Cidade/Estado	MARIZÓPOLIS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF VEREADOR JOÃO GONÇALVES.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	550.000,00
Valor da Contrapartida	2.163,21
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020533.pdf

#1098

Número do Convênio	0411/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 04 (QUATRO) SALAS, EM PILAR/PB.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	18.769,02
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020556.pdf

#1099

Número do Convênio	0582/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS ESCOLARES PARA A REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	18/01/2022
Valor Pactuado	192.090,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020583.pdf

#1100

Número do Convênio	0593/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS ESCOLARES PARA AS UNIDADES ESCOLARES, EM SANTA LUZIA/PB.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	199.090,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020555.pdf

#1101

Número do Convênio	0578/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020516.pdf

#1102

Número do Convênio	0579/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, KITS ESCOLARES E MOBÍLIA PARA A EDUCAÇÃO, EM ZABELÊ/PB.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	255.643,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020523.pdf

#1103

Número do Convênio	0597/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 06 SALAS.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	1.252.370,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020537.pdf

#1104

Número do Convênio	0580/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DA EMEIEF JACOB GUILHERME FRANTZ, EM SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	499.849,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020538.pdf

#1105

Número do Convênio	0376/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ABDIAS AIRES, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS.
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	563.686,32
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020499.pdf

#1106

Número do Convênio	0014/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	PREV-MED PREVENÇÃO E ASSISTÊNCIA MÉDICA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	05/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020531.pdf

#1107

Número do Convênio	0355/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	03/01/2022
Data da Publicação	05/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/01/2022
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020541.pdf

#1108

Número do Convênio	0323/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	03/01/2022
Data da Publicação	05/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/01/2022
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020542.pdf

#1109

Número do Convênio	0319/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, EM NAZAREZINHO/PB.
Data da Celebração	03/01/2022
Data da Publicação	14/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/01/2022
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020594.pdf

#1110

Número do Convênio	0334/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	03/01/2022
Data da Publicação	21/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/01/2022
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020606.pdf

#1111

Número do Convênio	0338/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
Cidade/Estado	AROEIRAS-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL.
Data da Celebração	03/01/2022
Data da Publicação	21/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/01/2022
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020607.pdf

#1112

Número do Convênio	0298/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	03/01/2022
Data da Publicação	05/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/01/2022
Fim da Vigência	29/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020544.pdf

#1113

Número do Convênio	0574/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - CUSTEAR FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, EM PASSAGEM/PB.
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	11/01/2022
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020554.pdf

#1114

Número do Convênio	0573/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MÃE D´ÁGUA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020521.pdf

#1115

Número do Convênio	0202/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS IV
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	212,17
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020535.pdf

#1116

Número do Convênio	0204/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - AMPLIAÇÃO E REFORMA PARA SAÚDE
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	141.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020536.pdf

#1117

Número do Convênio	0575/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DESTINADO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020512.pdf

#1118

Número do Convênio	0566/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO NO DISTRITO DE SANTA LUZIA - PICUÍ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	05/02/2022
Valor Pactuado	599.383,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020506.pdf

#1119

Número do Convênio	0206/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	147.000,00
Valor da Contrapartida	51.990,00
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020534.pdf

#1120

Número do Convênio	0177/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - IMPLANTAR SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NOS PREDIOS PÚBLICOS DO MUNICIPIO DE ALCANTIL
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020473.pdf

#1121

Número do Convênio	0178/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PERFURAÇÃO DE POÇOS TUBULARES
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	66.201,72
Valor da Contrapartida	2.949,79
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020474.pdf

#1122

Número do Convênio	0201/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
Cidade/Estado	SERRARIA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - RECURSOS PARA AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.522,33
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020475.pdf

#1123

Número do Convênio	0197/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POÇOS TUBULARES NAS COMUNIDADES DE CAPOEIRA E CARNAÚBA
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	16.092,04
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020478.pdf

#1124

Número do Convênio	0577/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL DR. ADONIAS DE QUEIROZ MELLO, NO MUNICÍPIO DE TAPEROÁ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	22/01/2022
Valor Pactuado	250.250,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020511.pdf

#1125

Número do Convênio	0571/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E ITENS ESCOLARES PARA AS UNIDADES ESCOLARES, EM INGÁ/PB.
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	298.477,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020545.pdf

#1126

Número do Convênio	894452
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem nos Bairros Jardim Estacao, Jardim Tobias Marques, Jardim Nazareth Martins e Centro, localizados no municipio de Malta - PB
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	27/12/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	5.656,72
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	27/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/894452

#1127

Número do Convênio	870098
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Construcao da Praca de Eventos no municipio de Serra Negra do Norte - RN 1a Etapa
Data da Celebração	29/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	508.571,43
Valor da Contrapartida	928,57
Início da Vigência	29/06/2018
Fim da Vigência	27/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/870098

#1128

Número do Convênio	844391
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Adequacao de Estrada Vicinal no municipio de Imaculada/PB.
Data da Celebração	22/12/2017
Data da Publicação	22/12/2017
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	100.028,66
Início da Vigência	22/12/2017
Fim da Vigência	27/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/844391

#1129

Número do Convênio	0560/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CUSTEAR A FORMAÇÃO DE GESTORES E PROFESSORES PARA A MELHORIA NA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SALGADINHO/PB.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	21/01/2022
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	27/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020561.pdf

#1130

Número do Convênio	0199/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO PÚBLICO DE PEDRAS
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	2.279.554,49
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	27/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020463.pdf

#1131

Número do Convênio	0200/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO DE ESPORTES NA ESCOLA MUNICIPAL EDGAR GUEDES
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	266.201,72
Valor da Contrapartida	309.881,99
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	27/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020464.pdf

#1132

Número do Convênio	0205/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Cidade/Estado	ALAGOINHA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PERFURAÇÃO DE POÇO
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.688,60
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	27/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020415.pdf

#1133

Número do Convênio	0148/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE SAÚDE
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	15.485,57
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	27/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020465.pdf

#1134

Número do Convênio	0563/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBÍLIA PARA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL IRENE RAMOS REINALDO, EM PRATA/PB
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	247.477,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	27/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020517.pdf

#1135

Número do Convênio	0572/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - FORMAÇÃO DE PROFESSORES E FUNCIONÁRIOS DA EDUCAÇÃO , EM CACIMBAS/PB.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	27/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020501.pdf

#1136

Número do Convênio	0554/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	27/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020519.pdf

#1137

Número do Convênio	0203/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PERFURAÇÃO DE POÇO
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	66.201,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	27/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020468.pdf

#1138

Número do Convênio	0149/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MELHORIA E AMPLIAÇÃO DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA DOS DISTRITOS USINA SANTA HELENA E RENASCENÇA
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	38.941,73
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	27/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020470.pdf

#1139

Número do Convênio	850561
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Construcao de Centro de Comercializacao no Municipio de Riacho dos Cavalos-PB.
Data da Celebração	26/12/2017
Data da Publicação	26/12/2017
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	16.496,25
Início da Vigência	26/12/2017
Fim da Vigência	26/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/850561

#1140

Número do Convênio	789765
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Pavimentacao no Municipio de Catole do Rocha - PB.
Data da Celebração	14/11/2013
Data da Publicação	14/11/2013
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	14.029,51
Início da Vigência	14/11/2013
Fim da Vigência	24/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/789765

#1141

Número do Convênio	0314/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	24/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020488.pdf

#1142

Número do Convênio	0311/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	24/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020508.pdf

#1143

Número do Convênio	0357/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	24/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020486.pdf

#1144

Número do Convênio	0329/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	24/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020487.pdf

#1145

Número do Convênio	0325/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAYEUX
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	24/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020483.pdf

#1146

Número do Convênio	0344/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	24/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020484.pdf

#1147

Número do Convênio	0198/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - CUSTEIO DO HOSPITAL LUIZ OLEGÁRIO DA SILVA
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	9.885,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020422.pdf

#1148

Número do Convênio	0539/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CECÍLIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	02/02/2022
Valor Pactuado	1.218.106,38
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020455.pdf

#1149

Número do Convênio	0545/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
Cidade/Estado	CAAPORÃ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 6(SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	1.099.736,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020471.pdf

#1150

Número do Convênio	0189/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - AQUISIÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CASAS
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020439.pdf

#1151

Número do Convênio	0190/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	OUTRAS REFORMAS - REFORMA DE UMA PRAÇA
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	136.201,72
Valor da Contrapartida	313.537,21
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020440.pdf

#1152

Número do Convênio	0179/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	94.366,95
Valor da Contrapartida	3.783,05
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020435.pdf

#1153

Número do Convênio	0195/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	AQUIS. DE MEDICAMENTOS - MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO CENTRO MUNICIPAL DE SAÚDE DR. JARBAS MARIBONDO VINAGRE
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020436.pdf

#1154

Número do Convênio	0170/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	91.000,00
Valor da Contrapartida	29.654,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020466.pdf

#1155

Número do Convênio	0561/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 2(DOIS) VEÍCULOS.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	38.863,33
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020497.pdf

#1156

Número do Convênio	0559/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE 6 (SEIS) SALAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE JACARAÚ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	7.771,27
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020513.pdf

#1157

Número do Convênio	0540/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A REFORMA DO CENTRO DE TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO EDUCACIONAL E DE CULTURA - ALEXANDRE DA SILVA BRITO, NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	21/01/2022
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	83.481,23
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020507.pdf

#1158

Número do Convênio	0556/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E INSTRUMENTOS MUSICAIS PARA O MUNICÍPIO DE MALTA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	21/01/2022
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	9.819,90
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020459.pdf

#1159

Número do Convênio	0555/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL EMÍLIA DINIZ
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	1.017.440,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020460.pdf

#1160

Número do Convênio	0547/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA O CUSTEIO DA FORMAÇÃO DE GESTORES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE SOLEDADE/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	21/01/2022
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020504.pdf

#1161

Número do Convênio	0564/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA ANTÔNIO QUERINO DE MOURA NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	200.351,22
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020505.pdf

#1162

Número do Convênio	0568/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A REFORMA E AMPLIAÇÃO DO GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE MARCAÇÃO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	159.947,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020509.pdf

#1163

Número do Convênio	0549/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 (SEIS) SALAS COM GINÁSIO, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	311.295,58
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020510.pdf

#1164

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO S/A - EPC
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DE TORRE AUTOPORTANTE EM ESTRUTURA METÁLICA, NA SEDE DA EMPRESA PARAIBANA DE COMUNICAÇÃO (RADIO TABAJARA), EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020370.pdf

#1165

Número do Convênio	0543/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DE COBERTURA DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	22/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020462.pdf

#1166

Número do Convênio	0133/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIR NO TRANSPORTE DOS PACIENTES
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	53.798,28
Valor da Contrapartida	13.941,05
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	22/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020442.pdf

#1167

Número do Convênio	0129/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES.
Cidade/Estado	FAGUNDES-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	39.280,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	22/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020443.pdf

#1168

Número do Convênio	0035/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVENTIA DE PACIENTES
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	86.201,72
Valor da Contrapartida	35.084,18
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	22/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020447.pdf

#1169

Número do Convênio	0544/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA COM VESTIÁRIOS E PALCO NO MUNICÍPIO DE DUAS ESTRADAS/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	369.942,29
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	22/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020461.pdf

#1170

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Convenente	SEBRAE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA, A CONJUGAÇÃO DE ESFORÇOS, EM REGIME DE PARCERIA, ENTRE AS PARTES CONVENENTES VISANDO A REALIZAÇÃO DO 33° SALÃO DO ARTESANATO PARAIBANO - TODA ARTE QUE VEM DO MAR QUE SERÁ REALIZADO NA PRAIA DO CABO BRANCO NA CA
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	370.500,00
Valor da Contrapartida	370.500,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	22/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020525.pdf

#1171

Número do Convênio	0196/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	AQUIS. DE MEDICAMENTOS - CUSTEIO PARA SAÚDE
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	146.201,72
Valor da Contrapartida	16.998,28
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	22/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020467.pdf

#1172

Número do Convênio	0194/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	22/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020449.pdf

#1173

Número do Convênio	0558/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA CUSTEAR A FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES E PROFESSORES DOS ANOS INICIAIS DAS ESCOLAS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	22/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020500.pdf

#1174

Número do Convênio	0567/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEIEF JOÃO SILVANO DA SILVA
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	21/01/2022
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	22/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020514.pdf

#1175

Número do Convênio	0168/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ
Cidade/Estado	SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	27.028,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	22/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020469.pdf

#1176

Número do Convênio	0093/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PERFURAÇÃO DE POÇO TUBULAR
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	22/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020438.pdf

#1177

Número do Convênio	0542/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO MARTINS DOS SANTOS, EM SÃO DOMINGOS DO CARIRI/PB.
Data da Celebração	21/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	140.350,33
Início da Vigência	21/12/2021
Fim da Vigência	21/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020329.pdf

#1178

Número do Convênio	0550/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO
Data da Celebração	21/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	32.856,00
Início da Vigência	21/12/2021
Fim da Vigência	21/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020356.pdf

#1179

Número do Convênio	0552/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR DE 4 (QUATRO) SALAS,EM RIACHO DE SANTO ANTÔNIO/PB.
Data da Celebração	21/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	18.769,02
Início da Vigência	21/12/2021
Fim da Vigência	21/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020496.pdf

#1180

Número do Convênio	0181/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Cidade/Estado	MOGEIRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AÇÕES E SERVIÇO PÚBLICO EM SAÚDE NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE
Data da Celebração	21/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	566.201,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/12/2021
Fim da Vigência	21/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020334.pdf

#1181

Número do Convênio	0192/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	21/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	104.104,67
Início da Vigência	21/12/2021
Fim da Vigência	21/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020335.pdf

#1182

Número do Convênio	0185/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Data da Celebração	21/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	408.000,00
Valor da Contrapartida	317.558,86
Início da Vigência	21/12/2021
Fim da Vigência	21/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020338.pdf

#1183

Número do Convênio	0169/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	AQUIS. DE MEDICAMENTOS - AÇÕES DE CUSTEIO DE SAÚDE
Data da Celebração	21/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	9.044,77
Início da Vigência	21/12/2021
Fim da Vigência	21/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020333.pdf

#1184

Número do Convênio	0183/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - CUSTEIO PARA AÇÕES DE SAÚDE
Data da Celebração	21/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	66.201,72
Valor da Contrapartida	10.093,28
Início da Vigência	21/12/2021
Fim da Vigência	21/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020336.pdf

#1185

Número do Convênio	0184/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - CUSTEIO PARA AÇÕES DE SAÚDE
Data da Celebração	21/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	158.201,72
Valor da Contrapartida	29.608,28
Início da Vigência	21/12/2021
Fim da Vigência	21/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020337.pdf

#1186

Número do Convênio	0413/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 4(QUATRO) SALAS NO MUNICÍPIO DE BOA VISTA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/17378.
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	18.769,02
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020365.pdf

#1187

Número do Convênio	0536/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - VISA A REFORMA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTENDO 07 SALAS DE AULA, AMBIENTES DE APOIO E PÁTIO COBERTO. REFORMA DE ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL CONTENDO 07 SALAS DE AULA, AMBIENTES DE APOIO E QUADRA POLIESPORT
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	80.584,27
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020445.pdf

#1188

Número do Convênio	0537/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA DO SOCORRO ARAGÃO, EM MONTEIRO/PB.
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	04/01/2022
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	152.858,85
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020476.pdf

#1189

Número do Convênio	0174/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A POLICLINICA MIRIAN GADELHA
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	141.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020331.pdf

#1190

Número do Convênio	0140/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM VIAS PÚBLICAS
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	12.488,02
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020332.pdf

#1191

Número do Convênio	0173/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DR MAURO ABRANTES SOBRUNHO GADELHA
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	141.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020330.pdf

#1192

Número do Convênio	0541/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO UNIDADE ESCOLAR DE 06(SEIS) SALAS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/18079.
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.099.736,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020362.pdf

#1193

Número do Convênio	0012/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E EMPRESÁRIOS DO NO... mais COOPERATIVA DE CRÉDITO DOS MÉDICOS, SERVIDORES PÚBLICOS E EMPRESÁRIOS DO NORDESTE - UNICRED DO NORDE
Cidade/Estado	FEIRA DE SANTANA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA. PARA PRODUTO DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO COM AMORTIZAÇÃO/LIQUIDAÇÃO MEIDANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	22/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	19/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020320.pdf

#1194

Número do Convênio	0346/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	18/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020385.pdf

#1195

Número do Convênio	0151/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DOS POSTOS DE SAÚDE LOCALIZADOS NA ZONA RURAL DE POÇO DE PEDRAS, MALHADA DA ROÇA
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	166.201,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020323.pdf

#1196

Número do Convênio	0176/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	OUTRAS REFORMAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS III - VILA CABRAL
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020318.pdf

#1197

Número do Convênio	0430/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020100.pdf

#1198

Número do Convênio	0437/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020107.pdf

#1199

Número do Convênio	0446/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
Cidade/Estado	MARIZÓPOLIS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020116.pdf

#1200

Número do Convênio	0453/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POCINHOS
Cidade/Estado	POCINHOS-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE CRECHES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE CRECHE COM CAPACIDADE PARA 100 (CEM) CRIANÇAS, COM BASE NO PROGRAMA PARAÍBA PRIMEIRA INFÂNCIA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E PROJETO BÁSICO.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	1.116.745,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	17/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020123.pdf

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