Convênios Estaduais e Federais

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#3401

Número do Convênio	0170/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	OFICINA ESCOLA DE REVITALIZAÇÃO / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESTINAR À MANUTENÇÃO DE 30(TRINTA) ALUNOS-BOLSISTAS, COBRINDO AS DESPESAS COM BOLSA-AUXÍLIO, VALE TRANSPORTE, ALIMENTAÇÃO(CAFÉ DA MANHÃ E ALMOÇO), SEGURO DE ACIDENTES PESSOAIS, FARDAMENTO(DE PRÁTICA E TEORIA), DESPESAS MÉDICAS E MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTO
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	28/08/2018
Valor Pactuado	482.160,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	05/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017749.pdf

#3402

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DA PARAÍBA, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DA AGEVISA-PB
Data da Celebração	04/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/05/2018
Fim da Vigência	04/05/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017550.pdf

#3403

Número do Convênio	830379
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de PAULISTA- PB.
Data da Celebração	23/05/2016
Data da Publicação	23/05/2016
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	2.458,50
Início da Vigência	23/05/2016
Fim da Vigência	30/04/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/830379

#3404

Número do Convênio	0002/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	ASSOC. PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO-ASPER/ JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº.002/2015, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS CURRICULARES OU NÃO PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DA ASPER - ASSOCIAÇÃO PARAIBANA DE ENSINO RENOVADO,
Data da Celebração	30/04/2015
Data da Publicação	01/05/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/04/2015
Fim da Vigência	30/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014444.pdf

#3405

Número do Convênio	0007/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL IDE - PROJETOS SOCIAIS
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A OFERTAR AÇÕES E PROGRAMAS QUE ATENDAM A CRIANÇAS (PROJETO PEQUENINOS PEQUENINOS BABIES E CASA DE ACOLHIMENTO À CRIANÇAS PEQUENINOS), ADOLESCENTES E JOVENS (PROJETO
Data da Celebração	19/02/2019
Data da Publicação	22/02/2019
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	19/02/2019
Fim da Vigência	30/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018022.pdf

#3406

Número do Convênio	0050/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO OBJETIVANDO BENEFICIAR A REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	4.070,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	27/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017443.pdf

#3407

Número do Convênio	789271
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	O presente projeto visa a pavimentacao em paralelepipedo de diversas ruas do municipio de Vista Serrana PB.
Data da Celebração	30/12/2013
Data da Publicação	30/12/2013
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	5.150,00
Início da Vigência	30/12/2013
Fim da Vigência	26/04/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/789271

#3408

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA.
Data da Celebração	25/04/2018
Data da Publicação	08/05/2018
Valor Pactuado	1.141.867,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/04/2018
Fim da Vigência	25/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017407.pdf

#3409

Número do Convênio	0051/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA DE GINÁSIO MUNICIPAL POLIESPORTIVO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB.
Data da Celebração	24/04/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2018
Fim da Vigência	24/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017401.pdf

#3410

Número do Convênio	0043/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, EQUIPAMENTOS GERAIS E MOBILIÁRIO OBJETIVANDO BENEFICIAR A ESCOLA MUNICIPAL INFANTIL JOSÉ RIBEIRO BESSA.
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	11/05/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	2.357,47
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	23/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017398.pdf

#3411

Número do Convênio	0041/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS OBJETIVANDO BENEFICIAR A REDE PÚBLICA DE ENSINO
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	04/05/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	23/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017400.pdf

#3412

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE PORTEIRAS DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - APOIAR A COMUNIDADE NAS CADEIAS PRODUTIVAS DE CAPRINO E OVINOCULTURA, CONTRIBUINDO COM O DESENVOLVIMENTO LOCAL DE FORMA SUSTENTÁVEL E INTEGRANDO A PROPOSTA COM OUTRAS PROPOSTAS DE AGROINDUSTRIALIZAÇÃO DA CADEIA DA CAPRINOCULTURA LEITEIRA E ENTRE COMUNIDAD
Data da Celebração	20/04/2017
Data da Publicação	27/04/2017
Valor Pactuado	177.000,65
Valor da Contrapartida	21.135,00
Início da Vigência	20/04/2017
Fim da Vigência	20/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016269.pdf

#3413

Número do Convênio	0543/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE ARTES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	24/11/2017
Data da Publicação	29/11/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/11/2017
Fim da Vigência	18/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016921.pdf

#3414

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - ESTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A REFORMA NA COBERTURA E NO PISO NA SEDE DO IMEQ-PB, QUE FICA NA AV. HILTON SOUTO MAIOR, N. 4180, MANGABEIRA VII, JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	23/05/2018
Data da Publicação	08/06/2018
Valor Pactuado	419.801,08
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/05/2018
Fim da Vigência	18/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017509.pdf

#3415

Número do Convênio	0358/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CATURITÉ/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNO
Data da Celebração	14/04/2014
Data da Publicação	17/05/2014
Valor Pactuado	419.873,24
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2014
Fim da Vigência	14/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013857.pdf

#3416

Número do Convênio	0365/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Cidade/Estado	ALAGOINHA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUN
Data da Celebração	14/04/2014
Data da Publicação	14/05/2015
Valor Pactuado	180.027,97
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2014
Fim da Vigência	14/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013858.pdf

#3417

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ? PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE C... mais MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO ? PROCURADORIA DO TRABALHO NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARCEIROS ACIMA DESCRITOS, POR MEIO DA REALIZAÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS E ADMINISTRATIVAS PARA CRIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE UM NÚCLEO DE ESTUDOS E PRÁTICAS JURÍDICAS TRABALHISTAS ? NEJUT, NO CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS DA UEPB/CAMPUS I
Data da Celebração	14/04/2014
Data da Publicação	16/04/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2014
Fim da Vigência	14/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013859.pdf

#3418

Número do Convênio	0369/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CUITEGI/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS
Data da Celebração	14/04/2014
Data da Publicação	07/05/2014
Valor Pactuado	376.087,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2014
Fim da Vigência	14/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013847.pdf

#3419

Número do Convênio	0375/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE A
Data da Celebração	14/04/2014
Data da Publicação	17/05/2014
Valor Pactuado	50.562,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2014
Fim da Vigência	14/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013860.pdf

#3420

Número do Convênio	0367/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BORBOREMA/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUN
Data da Celebração	14/04/2014
Data da Publicação	14/05/2014
Valor Pactuado	269.061,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2014
Fim da Vigência	14/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013862.pdf

#3421

Número do Convênio	0370/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Cidade/Estado	BOM JESUS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BOM JESUS/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUN
Data da Celebração	14/04/2014
Data da Publicação	17/05/2014
Valor Pactuado	171.913,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2014
Fim da Vigência	14/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013845.pdf

#3422

Número do Convênio	0363/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSF
Data da Celebração	14/04/2014
Data da Publicação	16/05/2014
Valor Pactuado	453.750,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2014
Fim da Vigência	14/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013854.pdf

#3423

Número do Convênio	0376/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSF
Data da Celebração	14/04/2014
Data da Publicação	17/05/2014
Valor Pactuado	524.639,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2014
Fim da Vigência	14/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013855.pdf

#3424

Número do Convênio	0371/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFER
Data da Celebração	14/04/2014
Data da Publicação	22/05/2014
Valor Pactuado	178.800,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2014
Fim da Vigência	14/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013856.pdf

#3425

Número do Convênio	0372/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS
Data da Celebração	14/04/2014
Data da Publicação	17/05/2014
Valor Pactuado	180.003,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2014
Fim da Vigência	14/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013848.pdf

#3426

Número do Convênio	0353/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SUMÉ/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS PO
Data da Celebração	14/04/2014
Data da Publicação	07/05/2014
Valor Pactuado	415.033,47
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2014
Fim da Vigência	14/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013850.pdf

#3427

Número do Convênio	0360/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE TRIUNFO/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALUNOS
Data da Celebração	14/04/2014
Data da Publicação	17/05/2014
Valor Pactuado	370.220,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2014
Fim da Vigência	14/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013853.pdf

#3428

Número do Convênio	0378/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAIANA/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCI
Data da Celebração	14/04/2014
Data da Publicação	07/05/2014
Valor Pactuado	454.660,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2014
Fim da Vigência	14/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013865.pdf

#3429

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convenente	BANCO DAYCOVAL S/A - SÃO PAULO/SP.
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - OFERTA E FORNECIMENTO DO PRODUTO CARTÃO DE CRÉDITO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS- DER/PB, COM LANÇAMENTO DOS DÉBITOS PARA O SISTEMA DE FOLHA DE PAGAMENTO.
Data da Celebração	13/04/2018
Data da Publicação	25/04/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/04/2018
Fim da Vigência	13/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017376.pdf

#3430

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convenente	BANCO DAYCOVAL S/A - SÃO PAULO/SP.
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - OFERTA E FORNECIMENTO DE PRODUTOS E SERVIÇOS, AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS-DER/PB E COM PAGAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PESSOAL, NA MODALIDADE DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO.
Data da Celebração	13/04/2018
Data da Publicação	25/04/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/04/2018
Fim da Vigência	13/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017375.pdf

#3431

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 06 SALAS DE AULA.
Data da Celebração	12/04/2018
Data da Publicação	17/04/2018
Valor Pactuado	1.141.867,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/04/2018
Fim da Vigência	12/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017334.pdf

#3432

Número do Convênio	0362/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AÇÃO COMPARTILHADA ENTRE A CONCEDENTE E A CONVENENTE COM VISTAS A TRANSFERIR A GESTÃO DA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE ENSINO FUNDAMENTAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO AO MUNICÍPIO DE MÃE D´AGUA/PB, PELOS SEGUINTES MEIOS: A. TRANSFERÊNCIA DE ALU
Data da Celebração	10/04/2014
Data da Publicação	17/05/2014
Valor Pactuado	166.857,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2014
Fim da Vigência	10/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013852.pdf

#3433

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PARAIBA PREVIDÊNCIA
Convenente	PARAIBA PREVIDÊNCIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSIGNAÇÃO EM FOLHA DE PAGAMENTO DE BENEFICIÁRIOS ESTA AUTARQUIA PARA OFERTA DE PRODUTOS E SERVIÇOS CONSIGNADOS PRESTADOS PELA CONSIGNATÁRIA BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A
Data da Celebração	05/04/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2018
Fim da Vigência	04/04/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017737.pdf

#3434

Número do Convênio	0037/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE MULHERES JARDIM DA ESPERANÇA
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AO PROJETO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE MULHERES E ADOLESCENTES DA COMUNIDADE DO COMERCIAL NORTE, MÁRIO ANDREAZZA NA CIDADE DE BAYEUX VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E V
Data da Celebração	24/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	17.504,80
Valor da Contrapartida	525,14
Início da Vigência	24/04/2018
Fim da Vigência	31/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017391.pdf

#3435

Número do Convênio	805273
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Elaboracao de Projeto e Execucao de Pavimentacao em Diversas Ruas
Data da Celebração	12/09/2014
Data da Publicação	12/09/2014
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	6.307,63
Início da Vigência	12/09/2014
Fim da Vigência	30/03/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/805273

#3436

Número do Convênio	784294
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Elaboracao de Projeto Executivo e Pavimentacao de Diversas Ruas no municipio de Condado - PB.
Data da Celebração	06/09/2013
Data da Publicação	06/09/2013
Valor Pactuado	443.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/09/2013
Fim da Vigência	30/03/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/784294

#3437

Número do Convênio	787034
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	APOIO A PROJETO DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Construcao de Praca no Municipio.
Data da Celebração	11/11/2013
Data da Publicação	11/11/2013
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	18.805,58
Início da Vigência	11/11/2013
Fim da Vigência	30/03/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/787034

#3438

Número do Convênio	0005/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES ARTESANAIS DE JUAZEIRINHO - APAJU
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - AUMENTAR A PRODUÇÃO PARA O ARMAZENAMENTO DE FORRAGENS EM 05 COMUNIDADES LOCAIS DO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO-PB.
Data da Celebração	30/03/2017
Data da Publicação	07/04/2017
Valor Pactuado	98.822,82
Valor da Contrapartida	16.430,00
Início da Vigência	30/03/2017
Fim da Vigência	30/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016260.pdf

#3439

Número do Convênio	0004/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	ASSOC. MORADORES SÍTIO MARIA II/SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - APOIAR A ATIVIDADE DO ARTESANATO NA COMUNIDADE SANTA MARIA COMO ALTERNATIVA DE CONVIVÊNCIA COM SEMIÁRIDO, EXPANDIR A IMPORTÂNCIA DO ARTESANATO DA COMUNIDADE AUMENTANDO A RENDA DAS ASSOCIADAS.
Data da Celebração	31/10/2017
Data da Publicação	07/11/2017
Valor Pactuado	164.590,17
Valor da Contrapartida	19.335,33
Início da Vigência	31/10/2017
Fim da Vigência	30/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016109.pdf

#3440

Número do Convênio	0164/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CENTRO CULTURAL DE SÃO FRANCISCO, COM ATIVIDADES CULTURAIS QUE FAVORECEM O CONHECIMENTO DO ACERVO PERMANENTE, A REALIZAÇÃO DE EXPOSIÇÕES DE ARTE CONTEMPORÂNEA, CONCERTOS E RECITAIS, COM DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE ARTE-EDU
Data da Celebração	29/05/2018
Data da Publicação	06/06/2018
Valor Pactuado	550.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2018
Fim da Vigência	29/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017562.pdf

#3441

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	INSTITUTO DE METROLOGIA E QUALIDADE DA PARAÍBA
Convenente	ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA S.A.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONSTITUI OBJETO DESTE INSTRUMENTO DE CONVÊNIO Nº.001/2015, ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS A VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS CURRICULARES OU NÃO, PELO IMEQ/PB, AOS ESTUDANTES DO ASPEC - SOCIEDADE PARAIBANA DE EDUCAÇÃO E CULTURA
Data da Celebração	25/03/2015
Data da Publicação	27/03/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2015
Fim da Vigência	25/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014409.pdf

#3442

Número do Convênio	0009/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BELO MONTE E DO S... mais ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO BELO MONTE E DO SÍTIO CAIÇARINHA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - POTENCIALIZAR A CADEIA PRODUTIVA DA OVINOCULTURA, BASEADA NA AGRICULTURA FAMILIAR E CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO NO ASSENTAMENTO CAIÇARINHA, MUNICÍPIO DE PEDRA LAVRADA.
Data da Celebração	22/03/2017
Data da Publicação	24/03/2017
Valor Pactuado	164.952,82
Valor da Contrapartida	19.080,00
Início da Vigência	22/03/2017
Fim da Vigência	22/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016119.pdf

#3443

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS - APRUMO
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - APRIMORAR PROCESSO DE PRODUÇÃO E APOIAR A CRIAÇÃO DE OVINOS DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE OLIVEDOS - APRUMO UTILIZANDO TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA DO COM SEMIÁRIDO, ESTIMULANDO O USO DE TÉCNICAS DE CONVIVÊNCIA COM O SEMIÁRIDO NOS PERÍODO
Data da Celebração	22/03/2017
Data da Publicação	24/03/2017
Valor Pactuado	106.052,82
Valor da Contrapartida	13.440,00
Início da Vigência	22/03/2017
Fim da Vigência	22/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016120.pdf

#3444

Número do Convênio	0008/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS ARTESÃOS EM TAPEÇARIA DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - MELHORAR AS CONDIÇÕES DE TRABALHO DAS ARTESÃS EM TAPEÇARIA DO MUNICÍPIO DE GURJÃO, OFERTANDO ESPAÇO PARA PRODUÇÃO E OFERTA DE SUA MERCADORIA.
Data da Celebração	22/03/2017
Data da Publicação	25/03/2017
Valor Pactuado	179.023,76
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	22/03/2017
Fim da Vigência	22/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016139.pdf

#3445

Número do Convênio	0007/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	ASSOC. DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO PINHEIROS/COXI... mais ASSOC. DE PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO PROJETO ASSENTAMENTO PINHEIROS/COXIXOLA
Cidade/Estado	COXIXOLA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - APRIMORAR E FORTALECER A CAPRINOCULTURA DE DUPLA APTIDÃO E A OVINOCULTURA NO MUNICÍPIO DE COXIXOLA-PB.
Data da Celebração	22/03/2017
Data da Publicação	24/03/2017
Valor Pactuado	161.338,54
Valor da Contrapartida	19.285,00
Início da Vigência	22/03/2017
Fim da Vigência	22/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016140.pdf

#3446

Número do Convênio	0002/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - CEESP
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO POSSIBILITAR A CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES PELA SUDEMA AOS ESTUDANTES DA CEESP.
Data da Celebração	22/03/2017
Data da Publicação	24/03/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2017
Fim da Vigência	22/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016141.pdf

#3447

Número do Convênio	827495
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	05/05/2016
Data da Publicação	05/05/2016
Valor Pactuado	112.125,00
Valor da Contrapartida	12.375,00
Início da Vigência	05/05/2016
Fim da Vigência	21/03/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/827495

#3448

Número do Convênio	0510/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM FRANCISCA MARTINIANO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA/PB.
Data da Celebração	26/10/2017
Data da Publicação	28/10/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/10/2017
Fim da Vigência	20/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016876.pdf

#3449

Número do Convênio	0511/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 12 SALAS DE AULA E GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ/PB.
Data da Celebração	26/10/2017
Data da Publicação	28/10/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/10/2017
Fim da Vigência	20/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016875.pdf

#3450

Número do Convênio	0590/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL ESCOLA E.E.F.M. VALDEMIRO WARDERLEY DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB.
Data da Celebração	21/12/2017
Data da Publicação	22/12/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/12/2017
Fim da Vigência	16/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016967.pdf

#3451

Número do Convênio	822293
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	O Municipio de Brejinho, localizado na Macroregiao do Sertao Pernambucano e na Microrregiao do Pajeu, no Estado de Pernambuco, clima semiarido quente, possui uma populacao de aproximadamente 8.200 habitantes, conforme ultimo censo do IBGE de 2010, sendo a
Data da Celebração	31/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	15.261,46
Início da Vigência	31/12/2015
Fim da Vigência	14/03/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/822293

#3452

Número do Convênio	0591/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA E.E.F.M. SOLON DE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	19/12/2017
Data da Publicação	20/12/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/12/2017
Fim da Vigência	14/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016962.pdf

#3453

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO
Convenente	JUSTIÇA COMUM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PORTARIA DE DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO.
Data da Celebração	11/03/2019
Data da Publicação	20/03/2019
Valor Pactuado	12.741.480,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/03/2019
Fim da Vigência	11/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018036.pdf

#3454

Número do Convênio	0003/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDAÇÃO NAPOLEÃO LAUREANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA EM ALGUM DOS CURSOS VINCULADOS AO CENTRO DE CIÊNCIAS BIOLÓGICAS E DA SAÚDE - CCBS DA UEPB
Data da Celebração	07/03/2017
Data da Publicação	08/03/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2017
Fim da Vigência	07/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016111.pdf

#3455

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	USINA CORURIPE AÇÚCAR E ÁLCOOL
Cidade/Estado	CORURIPE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	02/03/2017
Data da Publicação	07/03/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/03/2017
Fim da Vigência	02/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016108.pdf

#3456

Número do Convênio	0546/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEFM PEDRO AUGUSTO PORTO CAMINHA - EEEPAC, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	07/12/2017
Data da Publicação	12/12/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/12/2017
Fim da Vigência	02/03/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016937.pdf

#3457

Número do Convênio	804331
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de CONCEICAO- PB
Data da Celebração	31/12/2014
Data da Publicação	31/12/2014
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	4.931,00
Início da Vigência	31/12/2014
Fim da Vigência	01/03/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/804331

#3458

Número do Convênio	850511
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada, para o municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	31/10/2017
Data da Publicação	31/10/2017
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	5.103,00
Início da Vigência	31/10/2017
Fim da Vigência	01/03/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/850511

#3459

Número do Convênio	821082
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	CONSTRUCAO DE PRACA PUBLICA NO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN
Data da Celebração	23/12/2015
Data da Publicação	23/12/2015
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	6.250,00
Início da Vigência	23/12/2015
Fim da Vigência	28/02/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/821082

#3460

Número do Convênio	0012/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NEST... mais CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NESTE ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FOMENTAR O PROJETO DIREITO À VIDA, CUJO OBJETIVO É A INSTRUMENTALIZAÇÃO SÓCIO-POLÍTICA DE 500 (QUINHENTAS) PESSOAS VIVENDO E/OU CONVIVENDO COM HIV/AIDS, HEPATITES VIRAIS E TUBERCULOSE ? PVHA/HV DO ESTADO DA PARAÍBA, POR
Data da Celebração	17/04/2018
Data da Publicação	20/04/2018
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/04/2018
Fim da Vigência	28/02/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017337.pdf

#3461

Número do Convênio	0036/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA NOVA VIDA
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDEM A 300 CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO VULNERÁVEL.
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	27/04/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	28/02/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017383.pdf

#3462

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESENVOLVIMENTO DE PESQUISA E DIAGNOSTICO DE AVALIAÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DOS PROJETOS POLÍTICOS PEDAGÓGICOS INSTITUCIONAIS (PPPI) E DOS REGISTROS INTERNOS (RI) DA FUNDAC ? PB
Data da Celebração	01/11/2018
Data da Publicação	27/11/2018
Valor Pactuado	44.280,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/11/2018
Fim da Vigência	28/02/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017883.pdf

#3463

Número do Convênio	0012/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	CENTRO FEDEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA - CEFET /JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS PELA SUDEMA AOS ALUNOS DO IFPB - INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	27/02/2015
Data da Publicação	28/02/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/02/2015
Fim da Vigência	27/02/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014393.pdf

#3464

Número do Convênio	770868
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol - Municipio de Aguiar/PB
Data da Celebração	17/09/2012
Data da Publicação	17/09/2012
Valor Pactuado	253.500,00
Valor da Contrapartida	6.500,00
Início da Vigência	17/09/2012
Fim da Vigência	26/02/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/770868

#3465

Número do Convênio	721297
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Calcamento em Paralelepipedo de vias publicas no Municipio de Catole do Rocha PB
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	5.050,00
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	22/02/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/721297

#3466

Número do Convênio	0001/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MÚTUA COOPERAÇÃO EM ATENÇÃO AO OFICIO GS N° 2103/2017-SUPLAN DE 06 DE NOVEMBRO DE 2017, PROTOCOLIZADO NESTA SOB O NÚMERO PROCESSO N° 014168/2017-SESDS, QUE TEM POR FINALIDADE ESPECIFICA A EXECUÇÃO DA OBRA ELENCADA ABAIXO: CONSTRUÇÃO DO INSTITUTO DE POLÍC
Data da Celebração	13/11/2017
Data da Publicação	17/11/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/11/2017
Fim da Vigência	16/02/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016905.pdf

#3467

Número do Convênio	0593/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. IRINEU JOFFILY, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.
Data da Celebração	21/12/2017
Data da Publicação	22/12/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/12/2017
Fim da Vigência	14/02/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016968.pdf

#3468

Número do Convênio	0379/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE DONA INÊS/PB.
Data da Celebração	14/08/2018
Data da Publicação	21/08/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	16.054,67
Início da Vigência	14/08/2018
Fim da Vigência	10/02/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017811.pdf

#3469

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DOS ALUNOS DO FUNDAMENTAL I E II DA EEEF RODRIGUES DE CARVALHO PARA A REDE MUNICIPAL.
Data da Celebração	09/02/2018
Data da Publicação	10/02/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/02/2018
Fim da Vigência	09/02/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017106.pdf

#3470

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MÃO DE OBRA PRISIONAL, FORNECIDA PELOS REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA. CONFORME CLAUSULA SEGUNDA - DO OBJETIVO, NOS LOCAIS E DEPENDÊNCIAS DA CINEP - COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	08/02/2018
Data da Publicação	10/02/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/02/2018
Fim da Vigência	08/02/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017105.pdf

#3471

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO PODER JUDICIÁRIO
Convenente	JUSTIÇA COMUM
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - PAGAMENTO DE BENEFÍCIOS
Data da Celebração	08/02/2019
Data da Publicação	19/02/2019
Valor Pactuado	9.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/02/2019
Fim da Vigência	08/02/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018012.pdf

#3472

Número do Convênio	0017/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - PRESTAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PRISIONAL DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTREM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL. VISANDO PROMOVER A REINTEG
Data da Celebração	07/02/2018
Data da Publicação	17/02/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/02/2018
Fim da Vigência	07/02/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017112.pdf

#3473

Número do Convênio	806436
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de CONCEICAO- PB.
Data da Celebração	31/12/2014
Data da Publicação	31/12/2014
Valor Pactuado	730.460,00
Valor da Contrapartida	7.304,60
Início da Vigência	31/12/2014
Fim da Vigência	06/02/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/806436

#3474

Número do Convênio	0077/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EXECUÇÃO DE PROJETO DE PESQUISA INTITULADA: PESQUISA DE DIAGNOSTICO E AVALIAÇÃO DE IMPLEMENTAÇÃODOS PROJETOS POLITICOS PEDAGOGICOS INSTITUCIONAIS (PPPI) E REGIMENTOS INTERNOS (RI) DA FUNDAC/PB
Data da Celebração	04/10/2018
Data da Publicação	10/10/2018
Valor Pactuado	44.280,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/10/2018
Fim da Vigência	04/02/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017869.pdf

#3475

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO ESTABELECER A COOPERAÇÃO ENTRE OS PARTÍCIPES VISANDO À REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS DESTINADAS À PROMOÇÃO E AO APOIO À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO DENOMINADA PARQUE ESTADUAL MATA DO PAU-FERRO, ES
Data da Celebração	01/02/2014
Data da Publicação	05/07/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/02/2014
Fim da Vigência	01/02/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013589.pdf

#3476

Número do Convênio	0528/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO DE 04 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM/PB.
Data da Celebração	08/11/2017
Data da Publicação	10/11/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2017
Fim da Vigência	01/02/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016897.pdf

#3477

Número do Convênio	0530/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM JOSÉ GADELHA, NO MUNICÍPIO DE APARECIDA/PB.
Data da Celebração	08/11/2017
Data da Publicação	10/11/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2017
Fim da Vigência	01/02/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016898.pdf

#3478

Número do Convênio	0527/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA E.E.F. PEDRO LINS VIEIRA DE MELO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	08/11/2017
Data da Publicação	10/11/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2017
Fim da Vigência	01/02/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016895.pdf

#3479

Número do Convênio	001A/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - TRANSFERÊNCIA DE 366 (TREZENTOS E SESSENTA E SEIS) ALUNOS DO FUNDAMENTAL I, DA EEEF XAVIER JÚNIOR, PARA A REDE MUNICIPAL DE BANANEIRAS/PB.
Data da Celebração	31/01/2018
Data da Publicação	02/10/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/01/2018
Fim da Vigência	31/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017859.pdf

#3480

Número do Convênio	0060/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DE APOIO À CRIANÇA ESPECIAL - CACE
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE PROMOVE AÇÕES VOLTADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIAS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	750,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017601.pdf

#3481

Número do Convênio	0537/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
Cidade/Estado	SERRARIA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA COBERTA.
Data da Celebração	29/01/2018
Data da Publicação	03/02/2018
Valor Pactuado	509.527,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/01/2018
Fim da Vigência	29/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017088.pdf

#3482

Número do Convênio	727614
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	ESPORTE E LAZER DA CIDADE - INFRAESTRUTURA ESPORTIVA - AMPLIACAO DO CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA - PB
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	136.500,00
Valor da Contrapartida	3.500,00
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	28/01/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/727614

#3483

Número do Convênio	840140
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	20/12/2016
Data da Publicação	20/12/2016
Valor Pactuado	126.750,00
Valor da Contrapartida	2.500.000,00
Início da Vigência	20/12/2016
Fim da Vigência	27/01/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/840140

#3484

Número do Convênio	828688
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Emas - PB
Data da Celebração	28/06/2016
Data da Publicação	28/06/2016
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	28/06/2016
Fim da Vigência	27/01/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828688

#3485

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM
Convenente	BANCO SANTANDER S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PESSOAL - CONVÊNIO PARA CONCESSÃO DE PRODUTOS E/OU SERVIÇOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS LOTADOS NO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DA PARAÍBA - DER/PB, COM PAGAMENTO CONSIGNADO EM FOLHA DE PESSOAL.
Data da Celebração	22/01/2018
Data da Publicação	24/02/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/01/2018
Fim da Vigência	22/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017116.pdf

#3486

Número do Convênio	759726
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Elaboracao do Plano Municipal de Saneamento Basico.
Data da Celebração	30/12/2011
Data da Publicação	30/12/2011
Valor Pactuado	134.000,00
Valor da Contrapartida	3.311,67
Início da Vigência	30/12/2011
Fim da Vigência	18/01/2019
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/759726

#3487

Número do Convênio	0373/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	18/07/2018
Data da Publicação	24/07/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	18/07/2018
Fim da Vigência	18/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017790.pdf

#3488

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PROASP - PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO BRASIL
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO REGULAMENTAR OS DESCONTOS EM FOLHA DAS CONTRIBUIÇÕES ASSOCIATIVAS, DECORRENTES DA OFERTA E DO FORNECIMENTO DOS SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA, AUXÍLIO FUNERAL E NATALIDADE E ASSESSORIA JURÍDICA OFERECIDOS
Data da Celebração	11/01/2018
Data da Publicação	18/01/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2018
Fim da Vigência	10/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016990.pdf

#3489

Número do Convênio	0201/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	12/11/2018
Data da Publicação	23/11/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/11/2018
Fim da Vigência	10/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017958.pdf

#3490

Número do Convênio	0216/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	12/11/2018
Data da Publicação	30/11/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/11/2018
Fim da Vigência	10/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017960.pdf

#3491

Número do Convênio	0215/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	12/11/2018
Data da Publicação	30/11/2018
Valor Pactuado	18.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/11/2018
Fim da Vigência	10/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017970.pdf

#3492

Número do Convênio	0214/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	12/11/2018
Data da Publicação	07/12/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/11/2018
Fim da Vigência	10/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017980.pdf

#3493

Número do Convênio	0230/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	12/12/2018
Data da Publicação	18/12/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/12/2018
Fim da Vigência	10/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017991.pdf

#3494

Número do Convênio	0228/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	12/12/2018
Data da Publicação	18/12/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/12/2018
Fim da Vigência	10/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017994.pdf

#3495

Número do Convênio	0202/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	10/11/2018
Data da Publicação	20/11/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/11/2018
Fim da Vigência	08/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017937.pdf

#3496

Número do Convênio	0204/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	10/11/2018
Data da Publicação	20/11/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/11/2018
Fim da Vigência	08/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017938.pdf

#3497

Número do Convênio	0220/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	10/12/2018
Data da Publicação	18/12/2018
Valor Pactuado	18.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2018
Fim da Vigência	08/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017992.pdf

#3498

Número do Convênio	0227/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	10/12/2018
Data da Publicação	18/12/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2018
Fim da Vigência	08/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017993.pdf

#3499

Número do Convênio	0226/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	10/12/2018
Data da Publicação	18/12/2018
Valor Pactuado	18.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/12/2018
Fim da Vigência	08/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017988.pdf

#3500

Número do Convênio	0208/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	09/11/2018
Data da Publicação	21/11/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/11/2018
Fim da Vigência	07/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017945.pdf

#3501

Número do Convênio	0209/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	09/11/2018
Data da Publicação	21/11/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/11/2018
Fim da Vigência	07/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017946.pdf

#3502

Número do Convênio	0210/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	09/11/2018
Data da Publicação	21/11/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/11/2018
Fim da Vigência	07/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017947.pdf

#3503

Número do Convênio	0205/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	09/11/2018
Data da Publicação	20/11/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/11/2018
Fim da Vigência	07/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017940.pdf

#3504

Número do Convênio	0197/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	09/11/2018
Data da Publicação	20/11/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/11/2018
Fim da Vigência	07/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017941.pdf

#3505

Número do Convênio	0207/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	09/11/2018
Data da Publicação	17/11/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/11/2018
Fim da Vigência	07/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017935.pdf

#3506

Número do Convênio	0199/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	09/11/2018
Data da Publicação	21/11/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/11/2018
Fim da Vigência	07/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017944.pdf

#3507

Número do Convênio	0200/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	09/11/2018
Data da Publicação	21/11/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/11/2018
Fim da Vigência	07/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017948.pdf

#3508

Número do Convênio	0213/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	09/11/2018
Data da Publicação	21/11/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/11/2018
Fim da Vigência	07/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017949.pdf

#3509

Número do Convênio	0206/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	09/11/2018
Data da Publicação	20/11/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/11/2018
Fim da Vigência	07/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017942.pdf

#3510

Número do Convênio	0198/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	09/11/2018
Data da Publicação	21/11/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/11/2018
Fim da Vigência	07/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017943.pdf

#3511

Número do Convênio	0212/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	09/11/2018
Data da Publicação	22/11/2018
Valor Pactuado	18.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/11/2018
Fim da Vigência	07/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017952.pdf

#3512

Número do Convênio	0371/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ROBÓTICA PARA O ENSINO FUNDAMENTAL DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	05/07/2018
Data da Publicação	10/07/2018
Valor Pactuado	796.555,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2018
Fim da Vigência	05/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017756.pdf

#3513

Número do Convênio	0222/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ABASTECIMENTO DE ÁGUA ATRAVÉS DE CARROS PIPA
Data da Celebração	05/12/2018
Data da Publicação	12/12/2018
Valor Pactuado	18.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/12/2018
Fim da Vigência	03/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017986.pdf

#3514

Número do Convênio	0547/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEIF AUGUSTO DOS ANJOS, NO MUNICÍPIO DE MARI/PB.
Data da Celebração	07/12/2017
Data da Publicação	08/12/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/12/2017
Fim da Vigência	01/01/2019
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016936.pdf

#3515

Número do Convênio	839564
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Conceicao/PB.
Data da Celebração	28/12/2016
Data da Publicação	28/12/2016
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	28/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/839564

#3516

Número do Convênio	819429
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem de Diversas Ruas no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	30/12/2015
Data da Publicação	30/12/2015
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	30/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/819429

#3517

Número do Convênio	844337
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Aquisicao de uma Patrulha de Mecanizacao Agricola
Data da Celebração	21/12/2017
Data da Publicação	21/12/2017
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	2.500.000,00
Início da Vigência	21/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/844337

#3518

Número do Convênio	838362
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Riacho dos Cavalos/PB.
Data da Celebração	28/12/2016
Data da Publicação	28/12/2016
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	28/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/838362

#3519

Número do Convênio	799914
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	4.598,39
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/799914

#3520

Número do Convênio	799913
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	31/12/2013
Data da Publicação	31/12/2013
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	47.019,57
Início da Vigência	31/12/2013
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/799913

#3521

Número do Convênio	768753
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	URBANIZACAO DA ENTRADA DA CIDADE DE TIMBAUBA DOS BATISTAS.
Data da Celebração	30/12/2011
Data da Publicação	30/12/2011
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	30/12/2011
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/768753

#3522

Número do Convênio	769110
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Construcao de Portico com Urbanizacao no municipio de Timbauba dos Batistas/RN.
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	5.200,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/769110

#3523

Número do Convênio	828867
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem de Diversas Vias Urbanas no Municipio de Curral Velho - PB
Data da Celebração	27/12/2016
Data da Publicação	27/12/2016
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	4.150,00
Início da Vigência	27/12/2016
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828867

#3524

Número do Convênio	822327
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para o controle de Doenca de Chagas no municipio de Manaira- Pb.
Data da Celebração	31/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	450.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	31/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/822327

#3525

Número do Convênio	816248
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Serra Grande-PB.
Data da Celebração	05/05/2015
Data da Publicação	05/05/2015
Valor Pactuado	295.300,00
Valor da Contrapartida	5.088,30
Início da Vigência	05/05/2015
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/816248

#3526

Número do Convênio	821598
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Educacao em Saude Ambiental em projetos de coleta, reciclagem e destinacao de residuos solidos
Data da Celebração	31/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	113.000,00
Valor da Contrapartida	2.773,00
Início da Vigência	31/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/821598

#3527

Número do Convênio	821788
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para o controle de Doenca de Chagas no municipio de Cacimbas-Pb.
Data da Celebração	31/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	31/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/821788

#3528

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL
Convenente	EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA E MATERIAL ENTRE A EMATER, EMEPA-PB E LNTERPA, MEDIANTE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES CONJUNTAS PARA POTENCIALIZAR O RESULTADO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELOS ÓRGÃOS SIGNATÁRIOS, PROPICIANDO AOS PARTÍ
Data da Celebração	27/03/2015
Data da Publicação	16/04/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2015
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014412.pdf

#3529

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - AÇÃO CONJUNTA DOS CONVENENTES COM VISTAS À COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO.
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	07/04/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015287.pdf

#3530

Número do Convênio	0008/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES DE PESSOAL ESPECIALIZADOS.
Data da Celebração	21/07/2017
Data da Publicação	29/08/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/07/2017
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016678.pdf

#3531

Número do Convênio	0009/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	PREFEITURA DE CONDE/PB
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE OS PARTÍCIPES, COM VISTA À COOPERAÇÃO TÉCNICA COMPREENDIDA NA CESSÃO DE PESSOAL ESPECIALIZADO.
Data da Celebração	20/09/2017
Data da Publicação	26/09/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/09/2017
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016774.pdf

#3532

Número do Convênio	0043/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DOS TERMOS DE PROTCOLO/COOPRAÇÃO DE Nº 012/2017 Nº 03/2017 Nº 002/2017 Nº 023/2015 Nº 054/2016 Nº 006/2017 Nº 032/2015 Nº 032/2016 Nº 001/2013 Nº 033/2015, CUJOS OBJETOS CINGEM-SE À A MÚTUA COOP
Data da Celebração	19/12/2017
Data da Publicação	20/12/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016961.pdf

#3533

Número do Convênio	0044/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA ALA DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	22/12/2017
Data da Publicação	23/12/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016975.pdf

#3534

Número do Convênio	0305/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA GIRA MUNDO FINLÂNDIA IV E A REALIZAÇÃO DE INTERCAMBIO DE PROFESSORES EFETIVOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE EDUCAÇÃO BÁSICA EM ISRAEL, BEM COMO DA TURMA REMANESCENTE DE 2017 DO PROGRAMA GIRA MUNDO FINLÂNDIA V.
Data da Celebração	22/01/2018
Data da Publicação	04/09/2018
Valor Pactuado	5.051.283,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/01/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017606.pdf

#3535

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS COMO A DE SILAGEM E RAÇÃO ANIMAL VISANDO A MANUTENÇÃO DO REBANHO, COMO BASE ALIMENTAR AOS REBANHOS BOVINOS, CAPRINOS E OVINOS NAS LOCALIDADES ATINGIDAS PELO FENÔMENO DA ESTIAGEM PROLONGADA E ESCASSEZ DE ÁGUA, QUE TEM GERADO PREJUÍZOS IMPO
Data da Celebração	29/01/2018
Data da Publicação	08/03/2018
Valor Pactuado	4.500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/01/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017091.pdf

#3536

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE - SES
Data da Celebração	30/01/2018
Data da Publicação	17/02/2018
Valor Pactuado	748.444,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017089.pdf

#3537

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - SECOM
Data da Celebração	30/01/2018
Data da Publicação	17/02/2018
Valor Pactuado	1.153.512,85
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/01/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017090.pdf

#3538

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PARA FINS DE CUMPRIMENTO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0001/2017 CELEBRADO COM A SEIRHMACT PARA INSTALAÇÃO DE 123 CATAVENTOS COM KITS COMPLETOS POR GOTEJAMENTO, PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 338 POÇOS COM CATAVENTOS E KITS COMPLETOS POR GOTEJAMENTO E 60
Data da Celebração	31/01/2018
Data da Publicação	17/02/2018
Valor Pactuado	14.700.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/01/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017101.pdf

#3539

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECOM
Data da Celebração	07/02/2018
Data da Publicação	10/03/2018
Valor Pactuado	42.810,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/02/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017188.pdf

#3540

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - OBRA DE IMPLANTAÇÃO DA REDE ELÉTRICA PARA INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD.
Data da Celebração	16/02/2018
Data da Publicação	01/03/2018
Valor Pactuado	272.385,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/02/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017114.pdf

#3541

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - OBRA DE CONCLUSÃO E REFORMA DA FUNAD.
Data da Celebração	20/02/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	687.365,54
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/02/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017115.pdf

#3542

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CONSTRUÇÃO DA OBRA DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PB NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS A FIM DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA ADA POPULAÇÃO E PROPICIAR MAIOR CELERIDADE NA REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DISPONIBILIZADAS PELO DETRAN/PB NA LOCALI
Data da Celebração	20/02/2018
Data da Publicação	07/03/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/02/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017191.pdf

#3543

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A PREPARAÇÃO DE 100 (CEM) ADOLESCENTES, JOVENS E ADULTOS DA GRANDE JOÃO PESSOA PARA O ENEM.
Data da Celebração	28/02/2018
Data da Publicação	03/03/2018
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	28/02/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017215.pdf

#3544

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A CONVENENTE DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA INSTITUIÇÃO NO TOCANTE AO APOIO DOS MORADORES DE RUA DA GRANDE JOÃO PESSOA
Data da Celebração	01/03/2018
Data da Publicação	03/03/2018
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	24.000,00
Início da Vigência	01/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017224.pdf

#3545

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A INSTITUIÇÃO CONVENENTE PARA MANUTENÇÃO DO PROGRAMA QUE ATENDE IDOSOS PÓS ALTA HOSPITALAR.
Data da Celebração	01/03/2018
Data da Publicação	03/03/2018
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	24.000,00
Início da Vigência	01/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017225.pdf

#3546

Número do Convênio	0006/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CONVENENTE, BEM COMO OFERECER REFEIÇÃO AOS ALUNOS, VISANDO CAPACITAR JOVENS E ADULTOS PARA O MERCADO DE TRABALHO.
Data da Celebração	01/03/2018
Data da Publicação	06/03/2018
Valor Pactuado	550.000,00
Valor da Contrapartida	16.500,00
Início da Vigência	01/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017223.pdf

#3547

Número do Convênio	0007/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA NATAÇÃO NO MAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, A PROMOÇÃO DA INCLUSÃO SOCIAL POR MEIO DA MÚSICA, DA ARTE E NATAÇÃO NO MAR.
Data da Celebração	01/03/2018
Data da Publicação	08/03/2018
Valor Pactuado	320.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017226.pdf

#3548

Número do Convênio	0008/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHÊ DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS PNE`S ( PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS), TAMBÉM DESIGNADO PELA SIGLA OA
Data da Celebração	01/03/2018
Data da Publicação	07/03/2018
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	5.400,00
Início da Vigência	01/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017227.pdf

#3549

Número do Convênio	0010/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A DAR ASSISTÊNCIA DIRETAMENTE A 120 CRIANÇAS E ADOLESCENTES, 86 FAMÍLIAS E 30 MULHERES DA COMUNIDADE LOCAL.
Data da Celebração	02/03/2018
Data da Publicação	08/03/2018
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.851,00
Início da Vigência	02/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017229.pdf

#3550

Número do Convênio	0011/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, OFERECER CAPACITAÇÃO PARA 100 MULTIPLICADORES DA PASTORAL DA CRIANÇA DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA, E DAS DIOCESES DE GUARABIRA, CAMPINA GRANDE, PATOS E CAJAZEIRAS COM O OBJETIVO DE ORIENTAR SOBRE À ALIMENTAÇÃO SAUDÁVEL E HOR
Data da Celebração	05/03/2018
Data da Publicação	10/03/2018
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	05/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017241.pdf

#3551

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	A UNIÃO SUPERINTENDÊNCIA DE IMPRENSA E EDITORA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A EXECUÇÃO DO SISTEMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO EM A UNIÃO DE IMPRENSA E EDITORA, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA-PB, COMO MEDIDA PREVENTIVA, MINIMIZANDO O RISCO À VIDA E PERDA PATRIMONIAL.
Data da Celebração	05/03/2018
Data da Publicação	24/03/2018
Valor Pactuado	71.069,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017113.pdf

#3552

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO COM CONTRATO E CONVÊNIOS FIRMADOS NOS ANOS DE 2014 E 2015.
Data da Celebração	06/03/2018
Data da Publicação	24/03/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017262.pdf

#3553

Número do Convênio	0013/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO FEMININO MISSÃO RESGATE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO E AQUISIÇÃO DE UM AUTOMÓVEL, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO A MULHERES USUÁRIAS DE DROGAS E SEUS FAMILIARES.
Data da Celebração	07/03/2018
Data da Publicação	13/03/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	07/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017250.pdf

#3554

Número do Convênio	0015/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ONG-CENTRO DA MULHER 08 DE MARÇO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO DISQUE CIDADÃO/PB 123 COM VISTAS À REDUÇÃO DA VIOLAÇÃO DE DIREITOS, A PROMOÇÃO E A DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	08/03/2018
Data da Publicação	13/03/2018
Valor Pactuado	1.421.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017252.pdf

#3555

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS INERENTES A SEGURANÇA PÚBLICA
Data da Celebração	08/03/2018
Data da Publicação	03/04/2018
Valor Pactuado	30.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017263.pdf

#3556

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL - SECOM
Data da Celebração	09/03/2018
Data da Publicação	14/03/2018
Valor Pactuado	825.920,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017255.pdf

#3557

Número do Convênio	0007/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SETDE
Data da Celebração	14/03/2018
Data da Publicação	20/03/2018
Valor Pactuado	6.231,58
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017268.pdf

#3558

Número do Convênio	0014/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - A FUNDAC SOLICITA A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO, PERTINENTE AO EXERCÍCIO EM CURSO, REFERENTE AO SALDO DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, FONTE DE RECURSOS 179 (FUNCEP), VISANDO SUPRIR DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE SEGURANÇA DA FUNDAC
Data da Celebração	14/03/2018
Data da Publicação	24/03/2018
Valor Pactuado	1.137.451,24
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017251.pdf

#3559

Número do Convênio	0005/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SEAP
Data da Celebração	14/03/2018
Data da Publicação	17/03/2018
Valor Pactuado	4.835,92
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017266.pdf

#3560

Número do Convênio	0011/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUAR A EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS.
Data da Celebração	15/03/2018
Data da Publicação	17/03/2018
Valor Pactuado	34.395.487,47
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017269.pdf

#3561

Número do Convênio	0019/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE JESUS PÉROLA PRECIOSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE ATEND. A DEPENDENTES QUIMICOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO PROJETO DA INSTITUIÇÃO QUE ATENDE A DEPENDENTES QUÍMICOS, ADOLESCENTES E ADULTOS, EM SISTEMA DE INTERNAÇÃO NO CENTRO DE REINTEGRAÇÃO A VIDA.
Data da Celebração	15/03/2018
Data da Publicação	20/03/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	15/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017272.pdf

#3562

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - ESTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO TÉCNICA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, VISANDO BENEFICIAR AS INSTALAÇÕES FÍSICAS E EQUIPAMENTOS DA NOVA CASA EDUCATIVA DE JOÃO PESSOA.
Data da Celebração	20/03/2018
Data da Publicação	10/04/2018
Valor Pactuado	128.859,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017286.pdf

#3563

Número do Convênio	0021/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE DIREITOS HUMANOS DOM OSCAR ROMERO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CONVENENTE, NOTADAMENTE AO APOIO PEDAGÓGICO E ATIVIDADES ESPORTIVA, CULTURAIS, ARTESANAIS NO CONTRA TURNO ESCOLAR DE CRIANÇ
Data da Celebração	20/03/2018
Data da Publicação	24/03/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	900,00
Início da Vigência	20/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017278.pdf

#3564

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS DO PCT IICA/PROCASE FIRMADO NO ANO DE 2013.
Data da Celebração	20/03/2018
Data da Publicação	10/04/2018
Valor Pactuado	970.529,04
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017297.pdf

#3565

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO, PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DO MODELO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COM ÊNFASE NO ENSINO TÉCNICO E NA FORMAÇÃO MUNDO DO TRABALHO DE 100(CEM) ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO E A OFERTA DE
Data da Celebração	22/03/2018
Data da Publicação	19/04/2018
Valor Pactuado	499.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017282.pdf

#3566

Número do Convênio	0006/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SES
Data da Celebração	23/03/2018
Data da Publicação	04/04/2018
Valor Pactuado	168.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017267.pdf

#3567

Número do Convênio	0022/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O ATENDIMENTO A 280 (DUZENTOS E OITENTA) USUÁRIOS CARENTES COM DEFICIÊNCIA VISUAL, VINDOS DE DIVERSAS CIDADES DO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISU
Data da Celebração	23/03/2018
Data da Publicação	27/03/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	7.725,00
Início da Vigência	23/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017283.pdf

#3568

Número do Convênio	0023/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMUNIDADE TALITA - GUARABIRA/PB.
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DE PROJETO PARA FORMAÇÃO MORAL, INTELECTUAL E PROFISSIONAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração	23/03/2018
Data da Publicação	03/04/2018
Valor Pactuado	96.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017284.pdf

#3569

Número do Convênio	0024/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOSÉ
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO CONVENENTE, NOTADAMENTE NO QUE DIZ RESPEITO AOS PRODUTOS NECESSÁRIOS PARA MELHOR ATENDER AOS SEUS BENEFICIÁRIOS.
Data da Celebração	26/03/2018
Data da Publicação	03/04/2018
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	26/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017285.pdf

#3570

Número do Convênio	0005/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COBERTURA DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 0001/2017 COM A SEIRHMACT.
Data da Celebração	26/03/2018
Data da Publicação	06/04/2018
Valor Pactuado	7.789.111,32
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017293.pdf

#3571

Número do Convênio	0027/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES EDUCACIONAIS E ASSISTÊNCIAS OFERECIDAS A CERCA DE CENTO E OITENTA E CINCO PESSOAS CEGAS OU COM BAIXA VISÃO, PROVENIENTE DE CAMPINA GRANDE
Data da Celebração	27/03/2018
Data da Publicação	10/04/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	27/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017303.pdf

#3572

Número do Convênio	0006/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS
Data da Celebração	27/03/2018
Data da Publicação	03/04/2018
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017287.pdf

#3573

Número do Convênio	0028/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A MANUTENÇÃO DO LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA QUE ATUALMENTE TEM CAPACIDADE DE ATENDER 120 IDOSOS, A PARTIR DE 60 ANOS, MORADORES DE JOÃO PESSOA E CIDADES VIZINHAS ATÉ IDOSOS DE OUTROS ESTADOS.
Data da Celebração	27/03/2018
Data da Publicação	04/04/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	27/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017304.pdf

#3574

Número do Convênio	0029/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE,COM O OBJETIVO DE MANUTENÇÃO DO LAR DE IDOSOS ?CASA /MATER MISERICORDIAE? QUE DÁ ASSISTÊNCIA A 37 IDOSOS.
Data da Celebração	27/03/2018
Data da Publicação	07/04/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.482,00
Início da Vigência	27/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017305.pdf

#3575

Número do Convênio	0030/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - EXECUÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA OS TRABALHADORES E GESTORES DA ASSISTENCIA SOCIAL COM FINS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLITICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE
Data da Celebração	27/03/2018
Data da Publicação	17/02/2018
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017306.pdf

#3576

Número do Convênio	0026/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - A FUNDAC SOLICITA A DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO, PERTINENTE AO EXERCÍCIO EM CURSO, REFERENTE AO SALDO DO FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO DA POBREZA, FONTE DE RECURSOS 179 (FUNCEP), VISANDO SUPRIR DESPESAS ADMINISTRATIVAS E DE SEGURANÇA DA FUNDAC.
Data da Celebração	27/03/2018
Data da Publicação	05/04/2018
Valor Pactuado	1.137.451,24
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017301.pdf

#3577

Número do Convênio	0031/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO A MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DO CONTRATURNO ESCOLAR PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL E CONTINUAR A BENEFICIAR 300 CRIANÇAS E ADOLESCENTES MATRICULADOS NO REFERIDO PROGRAMA.
Data da Celebração	28/03/2018
Data da Publicação	12/04/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	28/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017307.pdf

#3578

Número do Convênio	0074/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	28/03/2018
Data da Publicação	12/05/2018
Valor Pactuado	25.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017429.pdf

#3579

Número do Convênio	0013/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	FUNDAÇÃO DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE ALICE DE ALMEIDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTE DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA FUNDAC
Data da Celebração	28/03/2018
Data da Publicação	03/04/2018
Valor Pactuado	1.137.451,84
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017289.pdf

#3580

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A ATENDER O SALDO CONTRATUAL DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO RESERVATÓRIO DO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DE CAMPINA GRANDE/PB, MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE /PB.
Data da Celebração	28/03/2018
Data da Publicação	03/04/2018
Valor Pactuado	104.338,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017290.pdf

#3581

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO E SISTEMA DE PROTEÇÃO CONTRA DESCARGAS ELÉTRICAS À FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA.
Data da Celebração	28/03/2018
Data da Publicação	06/04/2018
Valor Pactuado	32.328,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017302.pdf

#3582

Número do Convênio	0009/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SES
Data da Celebração	28/03/2018
Data da Publicação	04/04/2018
Valor Pactuado	18.600.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017296.pdf

#3583

Número do Convênio	0005/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO A FAMÍLIA - TRANSFERIR RECURSOS PARA A CONVENENTE PARA DAR CONTINUIDADE AO ATENDIMENTO A 6.100 CRIANÇAS, GESTANTES, NUTRIZES E PESSOAS CARENTES , DEVIDAMENTE CADASTRADAS EM 17 COMUNIDADES DA PERIFERIA DE JOÃO PESSOA E 17 INSTITUIÇÕES FILANTRÓPICAS COM DISTRIBUIÇÃO DI
Data da Celebração	31/03/2018
Data da Publicação	06/03/2018
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	18.000,00
Início da Vigência	31/03/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017222.pdf

#3584

Número do Convênio	0007/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS COM O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE SEMENTES CERTIFICADAS SAFRA 2017/2018, SEGUNDA ETAPA, ATRAVÉS DO FUNCEP.
Data da Celebração	02/04/2018
Data da Publicação	07/04/2018
Valor Pactuado	3.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017295.pdf

#3585

Número do Convênio	0006/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	EMPRESA PARAIBANA DE ABASTECIMENTO E SERVIÇOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS COM AQUISIÇÃO DE SILAGEM E RAÇÃO ANIMAL, CONFORME ESTABELECIDO E APROVADO NA 83ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNCEP.
Data da Celebração	02/04/2018
Data da Publicação	14/12/2018
Valor Pactuado	1.500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017292.pdf

#3586

Número do Convênio	0005/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE CONSTRUÇÃO DOS RESERVATÓRIOS ELEVADO E ENTERRADO DO HOSPITAL DE GUARABIRA, MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕE
Data da Celebração	03/04/2018
Data da Publicação	06/04/2018
Valor Pactuado	124.974,08
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017298.pdf

#3587

Número do Convênio	0006/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL PADRE ZÉ, OFERECENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR PARA PESSOAS CARENTES, EM T
Data da Celebração	03/04/2018
Data da Publicação	05/04/2018
Valor Pactuado	2.600.000,00
Valor da Contrapartida	78.000,00
Início da Vigência	03/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017299.pdf

#3588

Número do Convênio	0008/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NA EMEIEF FRANCISCA LEITE BRAGA.
Data da Celebração	05/04/2018
Data da Publicação	10/04/2018
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	17.034,29
Início da Vigência	05/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017308.pdf

#3589

Número do Convênio	0061/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	05/04/2018
Data da Publicação	07/04/2018
Valor Pactuado	72.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017309.pdf

#3590

Número do Convênio	0134/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	05/04/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	14.720,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017430.pdf

#3591

Número do Convênio	0142/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	05/04/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017412.pdf

#3592

Número do Convênio	0150/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	05/04/2018
Data da Publicação	25/05/2018
Valor Pactuado	26.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017414.pdf

#3593

Número do Convênio	0014/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECOM
Data da Celebração	06/04/2018
Data da Publicação	12/04/2018
Valor Pactuado	750.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017312.pdf

#3594

Número do Convênio	0133/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/04/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	29.252,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017417.pdf

#3595

Número do Convênio	0007/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CASA DE CONVIVÊNCIA JOÃO PAULO II, ACOLHENDO 200 (DUZENTAS) PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE VISA UM ATENDI
Data da Celebração	06/04/2018
Data da Publicação	11/04/2018
Valor Pactuado	420.000,00
Valor da Contrapartida	12.600,00
Início da Vigência	06/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017311.pdf

#3596

Número do Convênio	0060/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, COM VISTAS A CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2017, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSIN
Data da Celebração	06/04/2018
Data da Publicação	13/03/2018
Valor Pactuado	17.510,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017324.pdf

#3597

Número do Convênio	0007/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - ADQUIRIR EQUIPAMENTO DE CLIMATIZAÇÃO
Data da Celebração	06/04/2018
Data da Publicação	13/04/2018
Valor Pactuado	49.920,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017322.pdf

#3598

Número do Convênio	0024/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO, URBANIZAÇÃO, IMPLANTAÇÃO DE SUBESTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE COMBATE A INCÊNDIO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA JOÃO ÚRSULO, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO.
Data da Celebração	06/04/2018
Data da Publicação	12/04/2018
Valor Pactuado	2.209.216,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017315.pdf

#3599

Número do Convênio	0021/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E SUPLAN/PB COM O FITO DE GARANTIR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PADRÃO COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE NOVA FLORESTA-PB.
Data da Celebração	06/04/2018
Data da Publicação	21/08/2018
Valor Pactuado	3.573.031,09
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017316.pdf

#3600

Número do Convênio	0012/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS POR RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SEIRHMACT
Data da Celebração	09/04/2018
Data da Publicação	12/04/2018
Valor Pactuado	6.973,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017291.pdf

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