Convênios Estaduais e Federais

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#1401

Número do Convênio	0343/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	13/12/2021
Data da Publicação	15/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/12/2021
Fim da Vigência	08/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020231.pdf

#1402

Número do Convênio	0353/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETIVO OFERTAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES, VISANDO FORMAÇÃO E QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, ABRANGENDO DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS ESPECÍFICAS DO SEGMENTO DE MERCADO PARA A REGIÃO CONTEMPLADA COM O PROJETO, E PARA O FORTALECIMEN
Data da Celebração	13/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/12/2021
Fim da Vigência	08/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020232.pdf

#1403

Número do Convênio	0128/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	260.000,00
Valor da Contrapartida	26.000,00
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	07/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020223.pdf

#1404

Número do Convênio	0379/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO BÁSICA DO POVOADO DE SANTANA.
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	397.979,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	07/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020187.pdf

#1405

Número do Convênio	0137/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - MANUTENÇÃO E CUSTEIO DO HOSPITAL MUNICIPAL OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	266.201,71
Valor da Contrapartida	15.532,19
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	07/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020188.pdf

#1406

Número do Convênio	0138/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA O HOSPITAL MUNICIPAL OSWALDO TRIGUEIRO DE ALBUQUERQUE MELO
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	15.613,33
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	07/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020189.pdf

#1407

Número do Convênio	0144/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN/FURGÃO PARA USO DA SECRETARIA DE SAÚDE NO TRANSPORTE DE PACIENTES
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	161.771,62
Valor da Contrapartida	83.228,38
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	07/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020198.pdf

#1408

Número do Convênio	0081/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	102.201,72
Valor da Contrapartida	21.888,28
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	07/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020215.pdf

#1409

Número do Convênio	0388/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REQUALIFICAÇÃO, POR MEIO DE REFORMA, DO COMPLEXO ESPORTIVO DA ESCOLA PÚBLICA DE EDUCAÇÃO BÁSICA ALMIRANTE ANTONIO HERÁCLITO DO REGO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ARROLADOS AO PROCESSO SEE-PRC-2021/16784.
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	96.292,47
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	07/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020185.pdf

#1410

Número do Convênio	0019/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	161.771,62
Valor da Contrapartida	108.228,38
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	07/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020216.pdf

#1411

Número do Convênio	885288
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	pavimentacao de ruas e avenidas da cidade de itapetim /PE
Data da Celebração	06/12/2019
Data da Publicação	06/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	76.475,68
Início da Vigência	06/12/2019
Fim da Vigência	06/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885288

#1412

Número do Convênio	0397/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - VISA A REFORMA DE ESCOLA MUNICIPAL E CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO NO MUNICÍPIO DE QUIXABÁ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/17083
Data da Celebração	06/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	899.963,27
Valor da Contrapartida	60.312,52
Início da Vigência	06/12/2021
Fim da Vigência	06/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020230.pdf

#1413

Número do Convênio	0412/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL GERLANIA MARIA DA SILVA.
Data da Celebração	06/12/2021
Data da Publicação	24/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2021
Fim da Vigência	06/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020324.pdf

#1414

Número do Convênio	0072/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO
Data da Celebração	06/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	22.233,87
Início da Vigência	06/12/2021
Fim da Vigência	06/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020043.pdf

#1415

Número do Convênio	0108/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA DA PRAÇA JOSÉ JOÃO DE LIMA
Data da Celebração	06/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2021
Fim da Vigência	06/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020045.pdf

#1416

Número do Convênio	0104/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS, EQUIPAMENTOS E IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS PARA AGRICULTURA FAMILIAR
Data da Celebração	06/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	566.201,72
Valor da Contrapartida	9.798,28
Início da Vigência	06/12/2021
Fim da Vigência	06/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020040.pdf

#1417

Número do Convênio	0065/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LAUREANO LEÃO
Data da Celebração	06/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	266.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2021
Fim da Vigência	06/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020041.pdf

#1418

Número do Convênio	0398/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - VISA A REFORMA DE ESCOLAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ARROLADOS AO PROCESSO SEE-PRC-2021/17140.
Data da Celebração	06/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	900.000,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2021
Fim da Vigência	06/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020233.pdf

#1419

Número do Convênio	0385/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE QUATRO SALA NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/11650.
Data da Celebração	06/12/2021
Data da Publicação	21/12/2021
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2021
Fim da Vigência	06/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020251.pdf

#1420

Número do Convênio	0120/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRAÇA
Data da Celebração	06/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	22.140,69
Início da Vigência	06/12/2021
Fim da Vigência	06/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020049.pdf

#1421

Número do Convênio	0389/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS LUIZ ANTÔNIO AGUIAR, JOSÉ PEDRO DA SILVA E MIGUEL ÂNGELO DA SILVA DANTAS.
Data da Celebração	06/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	4.496,30
Início da Vigência	06/12/2021
Fim da Vigência	06/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020238.pdf

#1422

Número do Convênio	0519/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL AVANI TERESINHA DOS SANTOS.
Data da Celebração	06/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	15.413,03
Início da Vigência	06/12/2021
Fim da Vigência	06/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020314.pdf

#1423

Número do Convênio	0405/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ARROLADOS AO PROCESSO SEE-PRC-2021/17201.
Data da Celebração	06/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	3.255,58
Início da Vigência	06/12/2021
Fim da Vigência	06/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020363.pdf

#1424

Número do Convênio	0529/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ARROLADOS AO PROCESSO SEE-PRC-2021/17938.
Data da Celebração	06/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	624.005,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2021
Fim da Vigência	06/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020326.pdf

#1425

Número do Convênio	0386/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA NA EMEF JOSÉ DE MEDEIROS DANTAS.
Data da Celebração	06/12/2021
Data da Publicação	07/01/2022
Valor Pactuado	613.093,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/12/2021
Fim da Vigência	06/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020539.pdf

#1426

Número do Convênio	887407
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Construcao de Portal no Municipio de Sao Jose do Sabugi/PB.
Data da Celebração	05/12/2019
Data da Publicação	05/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	3.401,47
Início da Vigência	05/12/2019
Fim da Vigência	05/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/887407

#1427

Número do Convênio	885476
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	04/12/2019
Data da Publicação	04/12/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	04/12/2019
Fim da Vigência	04/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885476

#1428

Número do Convênio	0087/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO PRÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	88.980,86
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	03/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020048.pdf

#1429

Número do Convênio	0116/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PERFURAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE POÇO TUBULAR
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	03/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020046.pdf

#1430

Número do Convênio	0060/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO EMEF TENENTE TITICO GOMES EMEIF LUIZ GOMES DE SOUZA COSTA E A CRECHE GABRIELA WANDERLEY
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	03/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020047.pdf

#1431

Número do Convênio	0378/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	299.875,47
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	03/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020004.pdf

#1432

Número do Convênio	0123/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	03/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020042.pdf

#1433

Número do Convênio	0115/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS A (SIMPLES REMOÇÃO TIPO FURGONETA)
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	56.750,36
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	03/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020044.pdf

#1434

Número do Convênio	886799
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no municipio de Cacimbas PB
Data da Celebração	02/12/2019
Data da Publicação	02/12/2019
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	17.874,84
Início da Vigência	02/12/2019
Fim da Vigência	02/12/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/886799

#1435

Número do Convênio	0040/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	02/12/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	161.771,62
Valor da Contrapartida	104.561,71
Início da Vigência	02/12/2021
Fim da Vigência	02/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019993.pdf

#1436

Número do Convênio	0020/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO
Data da Celebração	02/12/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	86.201,72
Valor da Contrapartida	17.644,94
Início da Vigência	02/12/2021
Fim da Vigência	02/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019996.pdf

#1437

Número do Convênio	0068/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
Data da Celebração	02/12/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	220.000,00
Valor da Contrapartida	50.000,00
Início da Vigência	02/12/2021
Fim da Vigência	02/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019994.pdf

#1438

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Convenente	FUNDO DE RECUPARAÇÃO DOS PRESIDIÁRIOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MÃO DE OBRA PRISIONAL - CONTRATAÇÃO DE MÃO DE OBRA PRISIONAL FORNECIDA POR REEDUCANDOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA, QUE SE ENCONTRAM CUMPRINDO PENA EM REGIME ABERTO, SEMI-ABERTO E EM LIVRAMENTO CONDICIONAL, DECRETADOS PELA JUSTIÇA CRIMINAL, COM OBJETIVO DE PROM
Data da Celebração	02/12/2021
Data da Publicação	10/02/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/12/2021
Fim da Vigência	02/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019995.pdf

#1439

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	FUNDAÇÃO MIGUEL BATISTA
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - CONSTRUÇÃO DE 42 UH´S EM PEDRAS DE FOGO
Data da Celebração	03/03/2022
Data da Publicação	15/03/2022
Valor Pactuado	1.266.044,22
Valor da Contrapartida	420.000,00
Início da Vigência	03/03/2022
Fim da Vigência	02/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020668.pdf

#1440

Número do Convênio	0201/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEICULO PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PIANCÓ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/13595.
Data da Celebração	22/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/11/2021
Fim da Vigência	01/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019901.pdf

#1441

Número do Convênio	0085/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE TABLET ESCOLAR
Data da Celebração	01/12/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	136.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/12/2021
Fim da Vigência	01/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019992.pdf

#1442

Número do Convênio	0011/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	COMPREV VIDA E PREVIDÊNCIA
Cidade/Estado	RIO DE JANEIRO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA A OFERTA DAS CONSIGNAÇÕES PREVISTAS NAS ALÍNEAS C E D DO INCISO II, ART. 3. DO DECRETO ESTADUAL N 32.554/2011, QUAIS SEJAM, DESCONTOS PARA CONTRIBUIÇÕES PARA PRÊ
Data da Celebração	02/12/2021
Data da Publicação	04/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/12/2021
Fim da Vigência	01/12/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019924.pdf

#1443

Número do Convênio	846283
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	Construcao de Quadra no Municipio de Natuba - PB.
Data da Celebração	11/10/2017
Data da Publicação	11/10/2017
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	11/10/2017
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/846283

#1444

Número do Convênio	0171/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE 50 (CINQUENTA) COMPUTADORES PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CABACEIRAS/PB, CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N. SEE-PRC-2021/11604.
Data da Celebração	29/10/2021
Data da Publicação	06/11/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/10/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019812.pdf

#1445

Número do Convênio	0209/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL JOÃO MOREIRA SOARES, NO MUNICÍPIO DE ARARUNA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA.
Data da Celebração	08/11/2021
Data da Publicação	12/11/2021
Valor Pactuado	459.411,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019821.pdf

#1446

Número do Convênio	0199/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	11/11/2021
Data da Publicação	17/11/2021
Valor Pactuado	1.252.370,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019830.pdf

#1447

Número do Convênio	0225/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4 SALAS.
Data da Celebração	12/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	14.577,63
Início da Vigência	12/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019878.pdf

#1448

Número do Convênio	0200/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SABUGI, CONFORME PLANO DE TRABALHO. SEGUNDO TERMO DE REFERÊNCIA SERÃO 02 (DOIS) VEÍCULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILÔMETRO, TIPO PASSEIO, COM 7 LUGARES P
Data da Celebração	14/11/2021
Data da Publicação	20/11/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	78.253,34
Início da Vigência	14/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019844.pdf

#1449

Número do Convênio	0217/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO PARA O MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB
Data da Celebração	14/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	499.847,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019840.pdf

#1450

Número do Convênio	0220/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	REFORMA DE CRECHES - AMPLIAÇÃO DA CRECHE FELISMINA GONÇALVES DE QUEIROZ.
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	04/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	7.016,65
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019939.pdf

#1451

Número do Convênio	0062/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA LUZIA MAIA
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	360.113,77
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019967.pdf

#1452

Número do Convênio	0088/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEICULO
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019968.pdf

#1453

Número do Convênio	0107/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	AQUIS. DE MEDICAMENTOS - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	116.201,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019980.pdf

#1454

Número do Convênio	0036/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTO POR CALÇAMENTO
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	265.403,44
Valor da Contrapartida	42.525,41
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019981.pdf

#1455

Número do Convênio	0034/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO DE UMA AMBULÂNCIA SIMPLES TIPO A
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019983.pdf

#1456

Número do Convênio	0050/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIAS
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	04/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	40.000,00
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019982.pdf

#1457

Número do Convênio	0032/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	7.226,49
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019966.pdf

#1458

Número do Convênio	0117/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CALÇAMENTO DE RUAS
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	26.929,36
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019978.pdf

#1459

Número do Convênio	0106/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019979.pdf

#1460

Número do Convênio	0054/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES OU TRATAMENTOS CONTINUADOS
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	12.669,83
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019985.pdf

#1461

Número do Convênio	0125/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA DO ESTÁDIO MUNICIPAL COLORADO
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	9.798,83
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019990.pdf

#1462

Número do Convênio	0119/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA A UNIDADE DE PRONTA ATENDIMENTO - UPA DO JATOBÁ
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	566.201,50
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019974.pdf

#1463

Número do Convênio	0098/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGÚ
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM RUAS
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	6.782,97
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019973.pdf

#1464

Número do Convênio	0028/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	04/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	30.850,00
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019988.pdf

#1465

Número do Convênio	0103/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019989.pdf

#1466

Número do Convênio	0112/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS HOSPITALARES PARA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO - UPA DO JATOBÁ
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	366.201,50
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019991.pdf

#1467

Número do Convênio	0094/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - MANUTENÇÃO E CUSTEIO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	86.201,71
Valor da Contrapartida	5.361,28
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019970.pdf

#1468

Número do Convênio	0096/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	17.756,32
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019971.pdf

#1469

Número do Convênio	0053/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARACY
Cidade/Estado	IGARACY-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	04/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	46.160,00
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019984.pdf

#1470

Número do Convênio	0097/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS I - MARIA DA GLÓRIA ARAÚJO OLIVEIRA
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	5.394,60
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019986.pdf

#1471

Número do Convênio	0026/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES
Data da Celebração	30/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	3.279,83
Início da Vigência	30/11/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019987.pdf

#1472

Número do Convênio	0400/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO TROVÃO DE MELO.
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	196.906,11
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020182.pdf

#1473

Número do Convênio	0076/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA INCLUSÃO SOCIAL - AC SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS AS ATIVIDADES VOLTADAS AOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA, IMUNODEPRIMIDOS, CONVALESCENTES E AUTISTAS, DE ACORDO COM AS METAS E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO PLA
Data da Celebração	09/12/2021
Data da Publicação	18/12/2021
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/12/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020181.pdf

#1474

Número do Convênio	0075/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CAMPINENSE DE PAIS DE AUTISTAS - ACPA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A IMPLANTAÇÃO DO SERVIÇO DE REABILITAÇÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA ÁREA DO ESPECTRO AUTISTA/TEA NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE, DE ACORDO COM AS METAS E ESP
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	1.806.854,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020345.pdf

#1475

Número do Convênio	0014/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ESSOR BRASIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS A OSC DESTINADOS A PROMOVER A AUTONOMIA E EMANCIPAÇÃO SOCIAL E ECONÔMICA DAS MULHERES DE COMUNIDADES QUILOMBOLAS DO SERTÃO DA PARAÍBA INCENTIVANDO A COMUNICAÇÃO POPULAR JUVENIL DA
Data da Celebração	22/03/2022
Data da Publicação	24/03/2022
Valor Pactuado	163.122,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2022
Fim da Vigência	30/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020693.pdf

#1476

Número do Convênio	0037/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA FAMÍLIA - UBSF IV SITIO CANAFISTULA
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	116.201,72
Valor da Contrapartida	14.635,37
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019956.pdf

#1477

Número do Convênio	0109/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - OBRAS DE CALÇAMENTO E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	67.284,40
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019957.pdf

#1478

Número do Convênio	0111/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	AQUIS. DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E A MODERNIZAÇÃO DA AGRICULTURA
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	423,99
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019959.pdf

#1479

Número do Convênio	0011/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	102.067,24
Valor da Contrapartida	10.599,42
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019960.pdf

#1480

Número do Convênio	0114/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA LOCALIZADA NO CONJUNTO JOSÉ DE ASSIS PIMENTA
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	83.100,00
Valor da Contrapartida	39.675,87
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019958.pdf

#1481

Número do Convênio	0377/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL RAIMUNDA SOARES DE LIMA
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	90.076,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019969.pdf

#1482

Número do Convênio	0188/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MOBILIÁRIOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/12293.
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019975.pdf

#1483

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE INCENTIVO À CULTURA AUGUSTO DOS ANJOS
Convenente	FUNDAÇÃO FORTALEZA DE SANTA CATARINA- CABEDELO
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA PARA FUNDAÇÃO FORTALEZA DE SANTA CATARINA, RECURSOS PARA AÇÕES DE INCENTIVO À PRODUÇÃO ARTÍSTICA E CULTURAL.
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019948.pdf

#1484

Número do Convênio	0029/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVENTIA DE PACIENTES
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	36.263,33
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019961.pdf

#1485

Número do Convênio	0018/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE TRATOR AGRÍCOLA
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019962.pdf

#1486

Número do Convênio	0113/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - AMPLIAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO EUNICE LEAL
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	260.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019964.pdf

#1487

Número do Convênio	0051/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PITIMBU
Cidade/Estado	PITIMBU-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	11.586,33
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019963.pdf

#1488

Número do Convênio	0061/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	102.067,24
Valor da Contrapartida	11.432,76
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019965.pdf

#1489

Número do Convênio	0254/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, NA COMUNIDADE QUIXABA, LOCALIZADA NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/15200.
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	08/12/2021
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	7.209,57
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019977.pdf

#1490

Número do Convênio	0168/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 2 (DOIS) VEÍCULOS, SENDO UM UTILITÁRIO, MODELO 4 PORTAS, MOTOR FLEX E DIREÇÃO HIDRÁULICA, E OUTRO, MODELO PICK UP, MOTOR FLEX E DIREÇÃO HIDRÁULICA.
Data da Celebração	29/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	29/11/2021
Fim da Vigência	29/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019999.pdf

#1491

Número do Convênio	0013/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	UNIDENTIS - ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS MEDIANTE CONSIGNAÇÃO EM FOLHA PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	05/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	29/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020526.pdf

#1492

Número do Convênio	0104/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE ENSNO MÉDIO INTEGRAL DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADA EM R$ 6.058.578,14.
Data da Celebração	07/05/2021
Data da Publicação	15/05/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/05/2021
Fim da Vigência	28/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019541.pdf

#1493

Número do Convênio	885730
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	26/11/2019
Data da Publicação	26/11/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	5.500,00
Início da Vigência	26/11/2019
Fim da Vigência	26/11/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885730

#1494

Número do Convênio	885796
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Santana dos Garrotes-PB.
Data da Celebração	26/11/2019
Data da Publicação	26/11/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	72.733,04
Início da Vigência	26/11/2019
Fim da Vigência	26/11/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885796

#1495

Número do Convênio	0296/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA COBERTA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/16549.
Data da Celebração	26/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	744.475,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/11/2021
Fim da Vigência	26/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019952.pdf

#1496

Número do Convênio	0274/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA JOÃO FRANCISCO DA SILVA.
Data da Celebração	26/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/11/2021
Fim da Vigência	26/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019950.pdf

#1497

Número do Convênio	0263/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
Cidade/Estado	CALDAS BRANDÃO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA À CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4 (QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO DE CALDAS BRANDÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, PARTE INTEGRANTE, EM ANEXO.
Data da Celebração	26/11/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/11/2021
Fim da Vigência	26/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020054.pdf

#1498

Número do Convênio	0294/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Cidade/Estado	SANTA INÊS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS/PB.
Data da Celebração	26/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	26/11/2021
Fim da Vigência	26/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019953.pdf

#1499

Número do Convênio	825696
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao de Abastecimento de Agua em diversas comunidades Rurais no municipio de Boa Ventura-PB.
Data da Celebração	31/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	996.918,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2015
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/825696

#1500

Número do Convênio	885809
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Santa Luzia-PB
Data da Celebração	25/11/2019
Data da Publicação	25/11/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	8.004,51
Início da Vigência	25/11/2019
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885809

#1501

Número do Convênio	848025
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Pavimentacao e Drenagem Superficial de Vias Publicas no Municipio de Serra Negra do Norte/RN
Data da Celebração	19/12/2017
Data da Publicação	19/12/2017
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	9.000.000,00
Início da Vigência	19/12/2017
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/848025

#1502

Número do Convênio	0293/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/16312.
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	14/12/2021
Valor Pactuado	610.682,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019942.pdf

#1503

Número do Convênio	0031/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÂO DO BACAMARTE
Cidade/Estado	RIACHÃO DO BACAMARTE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO SUV
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	80.885,96
Valor da Contrapartida	35.520,71
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019926.pdf

#1504

Número do Convênio	0090/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019927.pdf

#1505

Número do Convênio	0091/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - REFORMA E AMPLIAÇÃO DE UNIDADE DE SAÚDE
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	30/11/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019928.pdf

#1506

Número do Convênio	0285/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	04/12/2021
Valor Pactuado	499.849,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019972.pdf

#1507

Número do Convênio	0110/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO PASSEIO
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019922.pdf

#1508

Número do Convênio	0074/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	616,83
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019923.pdf

#1509

Número do Convênio	0030/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÂO DO BACAMARTE
Cidade/Estado	RIACHÃO DO BACAMARTE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	80.885,96
Valor da Contrapartida	35.520,71
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019925.pdf

#1510

Número do Convênio	0276/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA MUNICIPAL ALICE LEITE.
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	62.407,07
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019954.pdf

#1511

Número do Convênio	0092/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019930.pdf

#1512

Número do Convênio	0101/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - CUSTEIO PARA SAÚDE
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019931.pdf

#1513

Número do Convênio	0075/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	176.201,72
Valor da Contrapartida	93.798,28
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019933.pdf

#1514

Número do Convênio	0381/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMAR E AMPLIAR A EMEIEF JOÃO JOSE DE ALCANTARA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/16263
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	5.020,11
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019946.pdf

#1515

Número do Convênio	0374/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO DE DAMIÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTOS ARROLADOS AO PROCESSO SEE-PRC-2021/16186.
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019976.pdf

#1516

Número do Convênio	0027/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA AÇÕES NA SAÚDE
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	63.163,33
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019918.pdf

#1517

Número do Convênio	0038/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	CONST. DE PASSAGEM MOLHADA - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NO SITIO QUANDU
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	30/11/2021
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	23.870,18
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019919.pdf

#1518

Número do Convênio	0055/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	300.000,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019932.pdf

#1519

Número do Convênio	0194/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIZETE ARAUJO BEZERRA NO MUNICÍPIO DE ARARUNA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/12223.
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	475.548,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019998.pdf

#1520

Número do Convênio	0025/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVENTIA DE PACIENTES
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	23.430,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019920.pdf

#1521

Número do Convênio	0073-2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	CONST. DE PASSAGEM MOLHADA - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA RUA TRANQUILINO XAVIER, BAIRRO NORDESTE II
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	106.201,72
Valor da Contrapartida	44.273,12
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019921.pdf

#1522

Número do Convênio	0076/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS SAÚDE
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	4.633,00
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019934.pdf

#1523

Número do Convênio	0375/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA ESCOLA 04 SALAS LUCINDO PEREIRA.
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	10.270,73
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019936.pdf

#1524

Número do Convênio	0204/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS, NO MUNICÍPIO DE IBIARA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/13870.
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	18.769,02
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019951.pdf

#1525

Número do Convênio	0222/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA.
Data da Celebração	25/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	52.370,58
Início da Vigência	25/11/2021
Fim da Vigência	25/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019828.pdf

#1526

Número do Convênio	0066/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE UM GINÁSIO POLIESPORTIVO NA ESCOLA MUNICIPAL SEVERINO RAMOS DA NÓBREGA
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	430.000,00
Valor da Contrapartida	123.404,03
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	24/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019916.pdf

#1527

Número do Convênio	0033/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	141.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	24/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019914.pdf

#1528

Número do Convênio	0105/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVIR AS AÇÕES DE DESENVOLVIMENTO
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	16.813,33
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	24/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019915.pdf

#1529

Número do Convênio	0102/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIAPMENTOS MEDICO-HOSPITALAR
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	30/11/2021
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	1.258,36
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	24/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019917.pdf

#1530

Número do Convênio	0071/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	141.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	24/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019910.pdf

#1531

Número do Convênio	0064/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
Cidade/Estado	CAIÇARA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE MÓVEIS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	566.201,71
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	24/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019912.pdf

#1532

Número do Convênio	0070/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE PISTA DE SKATE, ACADEMIA DA SAÚDE E BANHEIROS PÚBLICOS NO COMPLEXO TURISTICO ANTÔNIO SIMÃO (PRAÇA LEBLOM)
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	30/11/2021
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	14.592,58
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	24/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019913.pdf

#1533

Número do Convênio	0052/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.480,00
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	24/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019911.pdf

#1534

Número do Convênio	0198/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA BALBINA DE ALMEIDA OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEE-PRC-2021/13533.
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	1.800.000,00
Valor da Contrapartida	1.466.626,77
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	23/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019906.pdf

#1535

Número do Convênio	0161/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE CARRO UTILITÁRIO MODELO VAN TETO ALTO, MINIMA 11(ONZE) LUGARES PARA TRANSPORTE DE ALUNOS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADAS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEE-PRC-2021/11564.
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	01/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	23/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019907.pdf

#1536

Número do Convênio	0280/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	REFORMA DE CENTROS SOCIAIS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A REFORMA DO AUDITÓRIO MUNICIPAL DE EMAS-PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	30/11/2021
Valor Pactuado	135.047,55
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	23/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019909.pdf

#1537

Número do Convênio	0289/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A CONSTRUÇÃO DE UM REFEITÓRIO PARA O MUNICÍPIO DE EMAS/PB
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	08/12/2021
Valor Pactuado	288.420,04
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	23/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019908.pdf

#1538

Número do Convênio	0086/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO AUTOMÓVEL
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	52.403,44
Valor da Contrapartida	7.536,56
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	23/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019897.pdf

#1539

Número do Convênio	0077/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	9.879,83
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	23/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019898.pdf

#1540

Número do Convênio	0078/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM RUAS
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	5.411,74
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	23/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019899.pdf

#1541

Número do Convênio	0045/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	11.583,33
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	23/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019900.pdf

#1542

Número do Convênio	0046/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTE DE PACIENTES
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	13.791,83
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	23/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020071.pdf

#1543

Número do Convênio	0083/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	141.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	23/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019902.pdf

#1544

Número do Convênio	0016/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	30/11/2021
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	379,83
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	23/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019903.pdf

#1545

Número do Convênio	0291/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/16409.
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	08/12/2021
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	23/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019905.pdf

#1546

Número do Convênio	885265
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Aguiar-PB.
Data da Celebração	22/11/2019
Data da Publicação	22/11/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	10.691,35
Início da Vigência	22/11/2019
Fim da Vigência	22/11/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885265

#1547

Número do Convênio	0049/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE
Data da Celebração	22/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	3.043,16
Início da Vigência	22/11/2021
Fim da Vigência	22/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019887.pdf

#1548

Número do Convênio	0058/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM RUAS
Data da Celebração	22/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	696,31
Início da Vigência	22/11/2021
Fim da Vigência	22/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019889.pdf

#1549

Número do Convênio	0069/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES
Data da Celebração	22/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/11/2021
Fim da Vigência	22/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019890.pdf

#1550

Número do Convênio	0043/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - COMPRA DE AMBULÂNCIA DE SUPORTE BÁSICO PARA O DISTRITO DE SANTA GERTRUDES
Data da Celebração	22/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	22/11/2021
Fim da Vigência	22/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019885.pdf

#1551

Número do Convênio	0057/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO TIPO VAN
Data da Celebração	22/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	147.000,00
Valor da Contrapartida	84.890,00
Início da Vigência	22/11/2021
Fim da Vigência	22/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019888.pdf

#1552

Número do Convênio	0010/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO VAN FOGÃO
Data da Celebração	22/11/2021
Data da Publicação	09/12/2021
Valor Pactuado	161.771,62
Valor da Contrapartida	53.228,38
Início da Vigência	22/11/2021
Fim da Vigência	22/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020072.pdf

#1553

Número do Convênio	0044/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 02 (DUAS) AMBULÂNCIAS DE SUPORTE BÁSICO
Data da Celebração	22/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	22/11/2021
Fim da Vigência	22/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019886.pdf

#1554

Número do Convênio	0084/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	22/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	102.067,24
Valor da Contrapartida	38.966,09
Início da Vigência	22/11/2021
Fim da Vigência	22/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019893.pdf

#1555

Número do Convênio	0080/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
Cidade/Estado	MARIZÓPOLIS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	22/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	22/11/2021
Fim da Vigência	22/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019891.pdf

#1556

Número do Convênio	0082/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTE DE PACIENTE
Data da Celebração	22/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	56.620,17
Valor da Contrapartida	15.379,83
Início da Vigência	22/11/2021
Fim da Vigência	22/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019892.pdf

#1557

Número do Convênio	0089/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA SERVENTIA DE PACIENTE
Data da Celebração	22/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/11/2021
Fim da Vigência	22/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019894.pdf

#1558

Número do Convênio	0099/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM MONTEIRO/PB, ORÇADO NESTE EXERCÍCIO O VALOR DE R$ 1.963.598,07, SENDO R$ 1.373.340,49 COM RECURSOS DO FNDE E R$ 590.257,58 COM RECURSOS PRÓPRIOS, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO P
Data da Celebração	28/04/2021
Data da Publicação	01/05/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/04/2021
Fim da Vigência	19/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019524.pdf

#1559

Número do Convênio	0056/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - CUSTEIO NA SAUDE
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	166.201,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019874.pdf

#1560

Número do Convênio	0059/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEICULO
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	161.771,92
Valor da Contrapartida	75.118,08
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019875.pdf

#1561

Número do Convênio	0063/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA EDUCAÇÃO
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019876.pdf

#1562

Número do Convênio	0067/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	141.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019877.pdf

#1563

Número do Convênio	0272/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA FABRÍCIO BATISTA DE ARAÚJO.
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	622.859,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019940.pdf

#1564

Número do Convênio	0013/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UMA AMBULANCIA
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	65.000,00
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019866.pdf

#1565

Número do Convênio	0014/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	14.830,00
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019867.pdf

#1566

Número do Convênio	0002/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA O MUNICÍPIO
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	161.771,62
Valor da Contrapartida	108.228,38
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019850.pdf

#1567

Número do Convênio	0003/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	CONST. DE PASSAGEM MOLHADA - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA, NO SITIO LAGES
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	25.228,14
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019852.pdf

#1568

Número do Convênio	0015/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	113.240,34
Valor da Contrapartida	11.756,32
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019868.pdf

#1569

Número do Convênio	0017/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	101.666,67
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019869.pdf

#1570

Número do Convênio	0021/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	141.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019870.pdf

#1571

Número do Convênio	0235/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR LUIZ GONZAGA BURITY, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/12516.
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	07/12/2021
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	99.855,18
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019997.pdf

#1572

Número do Convênio	0012/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEICULO A SER UTILIZADO PARA AÇÕES DA SECRETARIA DE SAÚDE
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019859.pdf

#1573

Número do Convênio	0024/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	44.071,11
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019873.pdf

#1574

Número do Convênio	0023/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA TRANSPORTE DE PACIENTES PARA REALIZAÇÃO DE CONSULTAS
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	39.960,00
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019872.pdf

#1575

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	RECUPERAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃ - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	220.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019855.pdf

#1576

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - PAVIMENTAÇÃO POR CALÇAMENTO
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	166.201,72
Valor da Contrapartida	8.161,01
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019856.pdf

#1577

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	RECUPERAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃ - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO CENTRAL DO MUNICÍPIO
Data da Celebração	17/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	17/11/2021
Fim da Vigência	17/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019857.pdf

#1578

Número do Convênio	0022/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULÂNCIA
Data da Celebração	16/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	21.033,33
Início da Vigência	16/11/2021
Fim da Vigência	16/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019871.pdf

#1579

Número do Convênio	0273/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4 SALAS DE AULAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/13849.
Data da Celebração	16/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	823.658,19
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/11/2021
Fim da Vigência	16/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019904.pdf

#1580

Número do Convênio	0258/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - VISA A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA NO MUNICIPIO DE SOSSEGO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TODA DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/10915.
Data da Celebração	16/11/2021
Data da Publicação	03/12/2021
Valor Pactuado	1.018.769,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/11/2021
Fim da Vigência	16/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019947.pdf

#1581

Número do Convênio	0182/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE MOBILIÁRIO E INSUMOS DIGITAIS PARA COMPOR A NOVA INSTITUIÇÃO ESCOLAR NO MUNICIPIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TODA DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/12222.
Data da Celebração	16/11/2021
Data da Publicação	08/12/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/11/2021
Fim da Vigência	16/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019949.pdf

#1582

Número do Convênio	0202/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - AMPLIAÇÃO DA EMEF MARIA DO CARMO P. MENDES, QUE SE DARÁ PELA CONSTRUÇÃO DE 04 NOVAS SALAS DE AULAS E DE 01 MINIAUDITÓRIO, COMO, TAMBÉM, DE UMA PASSARELA COBERTA QUE LEVARÁ AOS BLOCOS.
Data da Celebração	16/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	15.404,46
Início da Vigência	16/11/2021
Fim da Vigência	16/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019884.pdf

#1583

Número do Convênio	0286/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA COM 4 SALAS DE AULA.
Data da Celebração	16/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	1.108.967,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/11/2021
Fim da Vigência	16/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019863.pdf

#1584

Número do Convênio	0228/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITÁRIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/12567.
Data da Celebração	16/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	16/11/2021
Fim da Vigência	16/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019864.pdf

#1585

Número do Convênio	0210/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA PARA O MUNICÍPIO DE APARECIDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/13961
Data da Celebração	16/11/2021
Data da Publicação	25/11/2021
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	18.769,02
Início da Vigência	16/11/2021
Fim da Vigência	16/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019879.pdf

#1586

Número do Convênio	0203/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE ESCOLAR COM 4(QUATRO) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DO CONGO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEE-PRC-2021/12707.
Data da Celebração	16/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/11/2021
Fim da Vigência	16/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019880.pdf

#1587

Número do Convênio	0211/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 6 (SEIS) SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE INGÁ/PB.
Data da Celebração	16/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	1.250.955,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/11/2021
Fim da Vigência	16/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019668.pdf

#1588

Número do Convênio	0242/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO POLIESPORTIVO.
Data da Celebração	16/11/2021
Data da Publicação	26/11/2021
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	53.215,42
Início da Vigência	16/11/2021
Fim da Vigência	16/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019862.pdf

#1589

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO POPULAR
Convenente	FUNDAÇÃO MIGUEL BATISTA
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	CONST. DE CASAS - CONTRUÇÃO DE 30 UH NO MUNICIPIO DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Data da Celebração	17/03/2022
Data da Publicação	30/03/2022
Valor Pactuado	947.167,93
Valor da Contrapartida	300.000,00
Início da Vigência	17/03/2022
Fim da Vigência	16/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020690.pdf

#1590

Número do Convênio	0097/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE POSSIBILITAR A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL, EM SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, ORÇADO EM R$ 1.957.343
Data da Celebração	23/04/2021
Data da Publicação	27/04/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2021
Fim da Vigência	14/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019517.pdf

#1591

Número do Convênio	0205/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA A REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	14/11/2021
Data da Publicação	19/11/2021
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	14/11/2021
Fim da Vigência	14/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019845.pdf

#1592

Número do Convênio	847000
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	Revitalizacao da Praca Solidonio Pereira de Carvalho
Data da Celebração	13/11/2017
Data da Publicação	13/11/2017
Valor Pactuado	225.261,01
Valor da Contrapartida	2.500.000,00
Início da Vigência	13/11/2017
Fim da Vigência	12/11/2022
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/847000

#1593

Número do Convênio	0014/2017
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	BANCO BRADESCO CARTÕES S.A
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	CONCESSÃO DE DESCONTO CONSIGUINADO EM FOLHA - CREDENCIAMENTO DA CONSIGNATÁRIA PELA CONSIGNANTE PARA FORNECIMENTO DE CARTÃO DE CRÉDITO CONSIGNADO EM FOLHA DE PAGAMENTO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO GOVERNO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	13/11/2017
Data da Publicação	29/11/2017
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/11/2017
Fim da Vigência	12/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios016924.pdf

#1594

Número do Convênio	0177/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A MODERNIZAÇÃO DA QUADRA MUNICIPAL, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	12/11/2021
Data da Publicação	18/11/2021
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	17.106,13
Início da Vigência	12/11/2021
Fim da Vigência	12/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019834.pdf

#1595

Número do Convênio	0193/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE ESCOLA 06(SEIS) SALAS PARA O MUNICIPIO DE TAVARES, CONFORME PLANO DE TRABALHO, E DOCUMENTOS ARROLADOS AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEE-PRC-2021/13238.
Data da Celebração	12/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	52.370,60
Início da Vigência	12/11/2021
Fim da Vigência	12/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019882.pdf

#1596

Número do Convênio	0189/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	12/11/2021
Data da Publicação	01/12/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/11/2021
Fim da Vigência	12/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019937.pdf

#1597

Número do Convênio	0186/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTE AGOSTINHO QUEIROZ DE SOUSA.
Data da Celebração	11/11/2021
Data da Publicação	19/11/2021
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	14.143,36
Início da Vigência	11/11/2021
Fim da Vigência	11/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019734.pdf

#1598

Número do Convênio	0215/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES URBANAS DA REDE MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO SEE-PRC-2021/13924.
Data da Celebração	11/11/2021
Data da Publicação	02/12/2021
Valor Pactuado	499.990,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/11/2021
Fim da Vigência	11/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019943.pdf

#1599

Número do Convênio	0245/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - O PRESENTE CONVÊNIO VISA A REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA DA ESCOLA LUÍS JOAQUIM DOS SANTOS, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE, CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE REFERÊNCIA
Data da Celebração	11/11/2021
Data da Publicação	19/11/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	3.470,55
Início da Vigência	11/11/2021
Fim da Vigência	11/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019831.pdf

#1600

Número do Convênio	0256/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA GEORGINA JOSEFA DE SOUZA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEE-PRC-2021/15277.
Data da Celebração	11/11/2021
Data da Publicação	27/11/2021
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	26.837,21
Início da Vigência	11/11/2021
Fim da Vigência	11/11/2022
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019832.pdf

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