Convênios Estaduais e Federais

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#3601

Número do Convênio	0032/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB , COM FITO DE DE GARANTIR O INICIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA OBRA DE REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEIF AUGUSTO DOS ANJOS, EM MARI-PB.
Data da Celebração	09/04/2018
Data da Publicação	22/09/2018
Valor Pactuado	835.467,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017317.pdf

#3602

Número do Convênio	0008/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES.PB E A SUPLAN.PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ/PB, NA CIDADE DE PICUÍ/PB
Data da Celebração	09/04/2018
Data da Publicação	12/04/2018
Valor Pactuado	548.523,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017314.pdf

#3603

Número do Convênio	0011/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DAS FINANÇAS
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA FUNDAGRO
Data da Celebração	10/04/2018
Data da Publicação	19/04/2018
Valor Pactuado	9.954,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017327.pdf

#3604

Número do Convênio	0011/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA - FUNDAGRO
Data da Celebração	10/04/2018
Data da Publicação	21/04/2018
Valor Pactuado	9.954,11
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017360.pdf

#3605

Número do Convênio	0036/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EEFM CORONEL ZUZA LACERDA NO MUNICÍPIO DE CURRAL VELHO-PB.
Data da Celebração	10/04/2018
Data da Publicação	29/09/2018
Valor Pactuado	767.941,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017318.pdf

#3606

Número do Convênio	0029/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO O INÍCIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO E ACESSO À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA
Data da Celebração	10/04/2018
Data da Publicação	12/04/2018
Valor Pactuado	518.541,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017321.pdf

#3607

Número do Convênio	0027/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EEFM JOÃO LEITE NETO, NO MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA-PB
Data da Celebração	10/04/2018
Data da Publicação	29/09/2018
Valor Pactuado	1.065.402,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017319.pdf

#3608

Número do Convênio	0020/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - GARANTIR A CONTRATAÇÃO PARA A OBRA DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DE UM PRÉDIO PARA IMPLANTAÇÃO DA ESCOLA TÉCNICA DE ARTES NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	10/04/2018
Data da Publicação	26/09/2018
Valor Pactuado	4.455.452,58
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017320.pdf

#3609

Número do Convênio	0015/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SES
Data da Celebração	10/04/2018
Data da Publicação	14/04/2018
Valor Pactuado	3.303.129,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017323.pdf

#3610

Número do Convênio	0010/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Data da Celebração	10/04/2018
Data da Publicação	03/05/2018
Valor Pactuado	2.425.999,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017325.pdf

#3611

Número do Convênio	0069/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/04/2018
Data da Publicação	13/04/2018
Valor Pactuado	42.530,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017329.pdf

#3612

Número do Convênio	0079/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/04/2018
Data da Publicação	17/04/2018
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017331.pdf

#3613

Número do Convênio	0071/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EEIEF ISAURA SORES DE LIMA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/04/2018
Data da Publicação	13/04/2018
Valor Pactuado	8.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017328.pdf

#3614

Número do Convênio	0023/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MELHORIA DE ACESSO - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB COM FITO DE GARANTIR A CONTRATAÇÃO DA OBRA DE URBANIZAÇÃO E ACESSO À ESCOLA PROFISSIONALIZANTE NO MUNICÍPIO DE SOUSA.
Data da Celebração	12/04/2018
Data da Publicação	14/04/2018
Valor Pactuado	240.922,49
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017332.pdf

#3615

Número do Convênio	0012/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Data da Celebração	13/04/2018
Data da Publicação	18/04/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	22.954,00
Início da Vigência	13/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017335.pdf

#3616

Número do Convênio	0097/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 04 (QUATRO) SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE JOCA CLAUDINO/PB.
Data da Celebração	17/04/2018
Data da Publicação	28/09/2018
Valor Pactuado	2.486.469,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017340.pdf

#3617

Número do Convênio	0038/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - DAR INÍCIO AO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA A OBRA DE REFORMA DA COBERTA DA QUADRA DA EEFM CÔNEGO FRANCISCO GOMES DE LIMA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	17/04/2018
Data da Publicação	20/04/2018
Valor Pactuado	99.000,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017339.pdf

#3618

Número do Convênio	0105/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM PRESIDENTE KENNEDY, NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB.
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	29/09/2018
Valor Pactuado	1.097.163,35
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017341.pdf

#3619

Número do Convênio	0107/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EEFM NESTORINA ABRANTES, NO MUNICÍPIO DE LASTRO/PB.
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	29/09/2018
Valor Pactuado	1.701.895,37
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017342.pdf

#3620

Número do Convênio	0098/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONTRATAÇÃO E EMISSÃO DA ORDEM DE SERVIÇO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL EEEFM VALDEMIRO WANDERLEY DE OLIVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ/PB.
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	22/09/2018
Valor Pactuado	3.460.618,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017356.pdf

#3621

Número do Convênio	0106/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - INICIO DO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA OBRA DE REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM JOSÉ LEITE DE SOUZA NO MUNICÍPIO DE MONTEIRO.
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	22/09/2018
Valor Pactuado	2.388.229,37
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017357.pdf

#3622

Número do Convênio	0127/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FAGUNDES.
Cidade/Estado	FAGUNDES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	89.610,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017432.pdf

#3623

Número do Convênio	0139/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	44.908,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017431.pdf

#3624

Número do Convênio	0104/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - CONSTRUÇÃO DE QUADRA COM ARQUIBANCADA NA EEFM RAUL CÓRDULA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	25/04/2018
Valor Pactuado	625.956,94
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017354.pdf

#3625

Número do Convênio	0109/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA EEF ANTENOR NAVARRO, NO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB.
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	29/09/2018
Valor Pactuado	1.338.046,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017355.pdf

#3626

Número do Convênio	0090/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 04 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SANTO ANDRÉ/PB.
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	28/09/2018
Valor Pactuado	2.709.204,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017350.pdf

#3627

Número do Convênio	0103/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - INICIO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEEFM PROFESSOR CELESTIN MALZAC NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	28/09/2018
Valor Pactuado	2.109.396,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017351.pdf

#3628

Número do Convênio	0095/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEFM FRANCISCA MARTINIANO, NO MUNICÍPIO DE LAGOA SECA-PB
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	1.989.621,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017353.pdf

#3629

Número do Convênio	0128/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017381.pdf

#3630

Número do Convênio	0092/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEFM SOLON DE LUCENA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	22/09/2018
Valor Pactuado	1.792.241,53
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017347.pdf

#3631

Número do Convênio	0108/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM MARECHAL ALMEIDA BARRETO, NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRINHO/PB.
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	28/09/2018
Valor Pactuado	2.177.455,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017352.pdf

#3632

Número do Convênio	0091/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DE OBRA DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA EEFM PEDRO AUGUSTO PORTO CAMINHA - EEPAC, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	28/09/2018
Valor Pactuado	2.864.798,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017346.pdf

#3633

Número do Convênio	0089/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA EEFM IRINEU JOFFILY, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	24/04/2018
Valor Pactuado	1.435.426,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017348.pdf

#3634

Número do Convênio	0096/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA EEFM JOEL PEREIRA, NO MUNICÍPIO DE CARRAPATEIRA-PB
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	09/10/2018
Valor Pactuado	1.274.852,93
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017349.pdf

#3635

Número do Convênio	0078/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
Cidade/Estado	MATINHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	56.332,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017377.pdf

#3636

Número do Convênio	0159/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	19/05/2018
Valor Pactuado	117.912,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017379.pdf

#3637

Número do Convênio	0117/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017380.pdf

#3638

Número do Convênio	0037/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO DE 04 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	22/09/2018
Valor Pactuado	2.422.267,13
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017343.pdf

#3639

Número do Convênio	0093/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA EEF PEDRO LINS VIEIRA DE MELO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	09/10/2018
Valor Pactuado	1.879.729,47
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017344.pdf

#3640

Número do Convênio	0094/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA EEIF PROFESSOR ORLANDO CAVALCANTI GOMES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	28/09/2018
Valor Pactuado	2.064.720,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017345.pdf

#3641

Número do Convênio	0034/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEFM JOÃO SOUSA PRIMO, NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA/PB.
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	29/09/2018
Valor Pactuado	1.055.977,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017358.pdf

#3642

Número do Convênio	0030/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEFM ALFREDO PESSOA DE LIMA NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB
Data da Celebração	18/04/2018
Data da Publicação	09/10/2018
Valor Pactuado	1.156.810,21
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017359.pdf

#3643

Número do Convênio	0113/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DE OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA EEFM JOSÉ LINS DO REGO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA.
Data da Celebração	19/04/2018
Data da Publicação	21/08/2018
Valor Pactuado	7.387.086,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017361.pdf

#3644

Número do Convênio	0119/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGO
Cidade/Estado	CONGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/04/2018
Data da Publicação	24/04/2018
Valor Pactuado	36.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017371.pdf

#3645

Número do Convênio	0112/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM DORGIVAL SILVEIRA, NO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO/PB.
Data da Celebração	19/04/2018
Data da Publicação	29/09/2018
Valor Pactuado	946.435,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017364.pdf

#3646

Número do Convênio	0080/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUCAO DE UNIDADE ESCOLAR PADRAO DE 04 SALAS DE AULA, NO MUNICIPIO DE CAPIM DE MAMANGUAPE/PB.
Data da Celebração	19/04/2018
Data da Publicação	09/05/2018
Valor Pactuado	2.843.160,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017365.pdf

#3647

Número do Convênio	0014/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO DA ALA DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	19/04/2018
Data da Publicação	21/04/2018
Valor Pactuado	1.129.493,36
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017362.pdf

#3648

Número do Convênio	0033/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - GARANTIR O PROCESSO LICITATÓRIO DA OBRA DE REFORMA DA EEFM DANIEL CARNEIRO, EM RIACHO DOS CAVALOS-PB
Data da Celebração	19/04/2018
Data da Publicação	26/09/2018
Valor Pactuado	1.051.626,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017363.pdf

#3649

Número do Convênio	001a/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	19/04/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	138.825,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017591.pdf

#3650

Número do Convênio	0033/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - EXECUÇÃO DE CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO PARA OS TRABALHADORES E GESTORES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL COM FINS NA IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PERMANENTE.
Data da Celebração	19/04/2018
Data da Publicação	09/05/2018
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017366.pdf

#3651

Número do Convênio	0102/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/04/2018
Data da Publicação	24/04/2018
Valor Pactuado	21.321,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017369.pdf

#3652

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE MODERNIZAÇÃO E REAPARELHAMENTO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - DESCENTRALIZAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS ESTRUTURAL E COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA, EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	19/04/2018
Data da Publicação	14/06/2018
Valor Pactuado	138.825,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017632.pdf

#3653

Número do Convênio	0100/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/04/2018
Data da Publicação	24/04/2018
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017370.pdf

#3654

Número do Convênio	0146/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/04/2018
Data da Publicação	24/04/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017372.pdf

#3655

Número do Convênio	0165/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 04 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ASSUNÇÃO-PB.
Data da Celebração	20/04/2018
Data da Publicação	28/09/2018
Valor Pactuado	2.799.077,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017374.pdf

#3656

Número do Convênio	0025/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA SENADOR HUMBERTO LUCENA
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	04/05/2018
Valor Pactuado	79.211,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017408.pdf

#3657

Número do Convênio	0008/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	GERÊNCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA GERENCIA EXECUTIVA DA DEFESA CIVIL
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	18/07/2018
Valor Pactuado	27.001,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017326.pdf

#3658

Número do Convênio	0084/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	25/05/2018
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017419.pdf

#3659

Número do Convênio	0137/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	15/05/2018
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017416.pdf

#3660

Número do Convênio	0075/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE AREIA
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	40.170,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017110.pdf

#3661

Número do Convênio	0010/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMA DA ESCOLA MARIA SINHARINA AZEVEDO.
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	841,65
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017386.pdf

#3662

Número do Convênio	0068/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	19/05/2018
Valor Pactuado	82.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017418.pdf

#3663

Número do Convênio	0073/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	17.510,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017428.pdf

#3664

Número do Convênio	0085/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017411.pdf

#3665

Número do Convênio	0066/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	58.186,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017413.pdf

#3666

Número do Convênio	0124/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ENEAS CARVALHO - SANTA RITA/PB.
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	19/05/2018
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017409.pdf

#3667

Número do Convênio	0114/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	24/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	31.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017393.pdf

#3668

Número do Convênio	0129/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	187.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017396.pdf

#3669

Número do Convênio	0135/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	24/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	27.810,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017394.pdf

#3670

Número do Convênio	0013/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULOS PARA REDE MUNICIPAL DE ENSINO
Data da Celebração	24/04/2018
Data da Publicação	04/05/2018
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	29.136,66
Início da Vigência	24/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017399.pdf

#3671

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - TERMO DE COOPERAÇÃO DESTINADO A REFORMA DO MUSEU CIDADE E CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO ANEXO DESTINADO AO PROCON ESTADUAL DA PARAÍBA.
Data da Celebração	24/04/2018
Data da Publicação	03/05/2018
Valor Pactuado	3.620.300,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017441.pdf

#3672

Número do Convênio	0138/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	51.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017397.pdf

#3673

Número do Convênio	0141/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	24/04/2018
Data da Publicação	27/04/2018
Valor Pactuado	140.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017385.pdf

#3674

Número do Convênio	0087/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	24/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017387.pdf

#3675

Número do Convênio	0116/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTA ROSA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	24/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	21.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017388.pdf

#3676

Número do Convênio	0070/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	24/04/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017403.pdf

#3677

Número do Convênio	0148/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	24/04/2018
Data da Publicação	27/04/2018
Valor Pactuado	92.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017389.pdf

#3678

Número do Convênio	0082/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	24/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	70.340,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017390.pdf

#3679

Número do Convênio	0076/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	24/04/2018
Data da Publicação	27/04/2018
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017392.pdf

#3680

Número do Convênio	0156/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATURÉIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	25/04/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017404.pdf

#3681

Número do Convênio	0153/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Cidade/Estado	ALAGOINHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	25/04/2018
Data da Publicação	16/05/2018
Valor Pactuado	51.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017402.pdf

#3682

Número do Convênio	0132/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	25/04/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	46.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017405.pdf

#3683

Número do Convênio	0182/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	25/04/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	50.470,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017406.pdf

#3684

Número do Convênio	0143/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	25/04/2018
Data da Publicação	16/05/2018
Valor Pactuado	78.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017410.pdf

#3685

Número do Convênio	0131/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado	ITATUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	26/04/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	52.830,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017426.pdf

#3686

Número do Convênio	0101/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	26/04/2018
Data da Publicação	25/05/2018
Valor Pactuado	30.170,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017424.pdf

#3687

Número do Convênio	0178/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	26/04/2018
Data da Publicação	25/05/2018
Valor Pactuado	56.744,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017425.pdf

#3688

Número do Convênio	0147/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	26/04/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	18.540,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017427.pdf

#3689

Número do Convênio	0169/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	26/04/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	42.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017440.pdf

#3690

Número do Convênio	0046/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DIVULGAÇÃO CULTURAL - DISPONIBILIZAÇÃO, PELA FUNESC, DE SEUS ESPAÇOS PARA QUE SEJAM DESENVOLVIDAS AÇÕES DIDÁTICO/PEDAGÓCICAS DA EDUCAÇÃO, BEM COMO OFERECERÁ SEUS PROJETOS E PROGRAMAS A ESTUDANTES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	26/04/2018
Data da Publicação	04/05/2018
Valor Pactuado	750.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017421.pdf

#3691

Número do Convênio	0171/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	26/04/2018
Data da Publicação	24/05/2018
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017434.pdf

#3692

Número do Convênio	0166/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	26/04/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	118.759,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017437.pdf

#3693

Número do Convênio	0067/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	26/04/2018
Data da Publicação	14/06/2018
Valor Pactuado	61.285,27
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017433.pdf

#3694

Número do Convênio	0140/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	26/04/2018
Data da Publicação	23/05/2018
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017435.pdf

#3695

Número do Convênio	0136/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	26/04/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	41.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017422.pdf

#3696

Número do Convênio	0099/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	26/04/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	74.778,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017423.pdf

#3697

Número do Convênio	0125/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	26/04/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	41.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017436.pdf

#3698

Número do Convênio	0151/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Cidade/Estado	SÃO VICENTE DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	26/04/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	72.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017438.pdf

#3699

Número do Convênio	0155/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	26/04/2018
Data da Publicação	16/05/2018
Valor Pactuado	139.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017439.pdf

#3700

Número do Convênio	0210/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO,
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	26/05/2018
Valor Pactuado	17.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017453.pdf

#3701

Número do Convênio	0204/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DE CARAÚBAS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017454.pdf

#3702

Número do Convênio	0190/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	09/05/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017469.pdf

#3703

Número do Convênio	0115/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	10/05/2018
Valor Pactuado	144.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017470.pdf

#3704

Número do Convênio	0122/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO,
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	151.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017448.pdf

#3705

Número do Convênio	0177/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO,
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017450.pdf

#3706

Número do Convênio	0121/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	08/06/2018
Valor Pactuado	94.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017463.pdf

#3707

Número do Convênio	0160/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	23/05/2018
Valor Pactuado	67.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017464.pdf

#3708

Número do Convênio	0158/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017466.pdf

#3709

Número do Convênio	0022/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - ADQUIRIR DOIS VEÍCULOS UTILITÁRIOS E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA ESCOLAS MUNICIPAIS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	05/05/2018
Valor Pactuado	99.880,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017445.pdf

#3710

Número do Convênio	0172/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO,
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	12/05/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017446.pdf

#3711

Número do Convênio	0188/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	16/05/2018
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017459.pdf

#3712

Número do Convênio	0145/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	25/05/2018
Valor Pactuado	61.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017461.pdf

#3713

Número do Convênio	0175/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	08/06/2018
Valor Pactuado	51.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017462.pdf

#3714

Número do Convênio	0199/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ESTUDANTES RESIDENTES NA ZONA RURAL DE SERTÃOZINHO.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	26.986,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017449.pdf

#3715

Número do Convênio	0126/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ZONA RURAL DE ESPERANÇA.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	58.457,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017451.pdf

#3716

Número do Convênio	0187/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RUAL.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	04/05/2018
Valor Pactuado	72.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017452.pdf

#3717

Número do Convênio	0086/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	26/05/2018
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017465.pdf

#3718

Número do Convênio	0097/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	10/05/2018
Valor Pactuado	106.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017468.pdf

#3719

Número do Convênio	0197/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	31.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017513.pdf

#3720

Número do Convênio	0180/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER OS ALUNOS DA ZONA RURAL DE QUIXABÁ.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	36.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017455.pdf

#3721

Número do Convênio	0193/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO,
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	28.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017456.pdf

#3722

Número do Convênio	0207/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MARIA LINS/SÃO MIGUEL TAIPÚ
Cidade/Estado	SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	09/05/2018
Valor Pactuado	22.660,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017472.pdf

#3723

Número do Convênio	0130/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	24/05/2018
Valor Pactuado	219.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017473.pdf

#3724

Número do Convênio	0161/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Cidade/Estado	SANTA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017518.pdf

#3725

Número do Convênio	0009/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - ADQUIRIR INSTRUMENTOS MUSICAIS
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	04/05/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	550,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017444.pdf

#3726

Número do Convênio	0088/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RUAL.
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017457.pdf

#3727

Número do Convênio	0154/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO,
Data da Celebração	27/04/2018
Data da Publicação	16/05/2018
Valor Pactuado	74.872,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/04/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017458.pdf

#3728

Número do Convênio	0015/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO ASSISTENCIAL DA PARAÍBA - FAP
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	AQUIS. DE MEDICAMENTOS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENENTE, DESTINANDO RECURSOS PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PARA PACIENTES EM TRATAMENTO DE QUIMIOTERAPIA, PORTADORES DE PATOLOGIAS ONCOLÓGICAS..
Data da Celebração	02/05/2018
Data da Publicação	10/05/2018
Valor Pactuado	576.800,00
Valor da Contrapartida	17.304,00
Início da Vigência	02/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017475.pdf

#3729

Número do Convênio	0225/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	02/05/2018
Data da Publicação	23/05/2018
Valor Pactuado	82.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017525.pdf

#3730

Número do Convênio	0017/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA EDUCAÇÃO
Data da Celebração	02/05/2018
Data da Publicação	09/05/2018
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	616,72
Início da Vigência	02/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017478.pdf

#3731

Número do Convênio	0016/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	02/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	02/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017495.pdf

#3732

Número do Convênio	0173/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESENVOLVIMENTO, PROPOSIÇÃO E EXECUÇÃO DO MODELO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, COM ÊNFASE NO ENSINO TÉCNICO E NA FORMAÇÃO PARA O MUNDO DO TRABALHO DE 100(CEM) ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DA PARAÍBA, CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE MONITORAMENTO E A OFERTA DE FORMAÇÃO
Data da Celebração	03/05/2018
Data da Publicação	09/05/2018
Valor Pactuado	499.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017479.pdf

#3733

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO 4ºBBM E DA 3ªCRBM SITUADOS EM PATOS-PB
Data da Celebração	03/05/2018
Data da Publicação	10/05/2018
Valor Pactuado	814.524,75
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017480.pdf

#3734

Número do Convênio	0045/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS PARA A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO.
Data da Celebração	07/05/2018
Data da Publicação	10/05/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	1.225,95
Início da Vigência	07/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017486.pdf

#3735

Número do Convênio	0018/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUTAR A OBRA DE REFORMA DO COMPLEXO DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS CLEMENTINO FRAGA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA /PB.
Data da Celebração	07/05/2018
Data da Publicação	26/05/2017
Valor Pactuado	926.092,26
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017483.pdf

#3736

Número do Convênio	0055/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULO UTILITÁRIO
Data da Celebração	07/05/2018
Data da Publicação	09/05/2018
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017484.pdf

#3737

Número do Convênio	0008/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO PARA ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO COM CONTRATOS DE LOCAÇÕES FIRMADOS NOS ANOS DE 2014 E 2015.
Data da Celebração	08/05/2018
Data da Publicação	19/05/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017493.pdf

#3738

Número do Convênio	0019/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE ALMEIDA, VISANDO BENEFICIAR O MUNICÍPIO DE SUMÉ E AS POPULAÇÕES DOS MUNICÍPIOS DO
Data da Celebração	08/05/2018
Data da Publicação	11/05/2018
Valor Pactuado	2.024.012,64
Valor da Contrapartida	60.720,38
Início da Vigência	08/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017487.pdf

#3739

Número do Convênio	0224/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO
Data da Celebração	08/05/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	815.449,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017491.pdf

#3740

Número do Convênio	0020/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	FUNDAÇÃO GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE ATENDIMENTO AMBULATORIAL - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, MANTENDO OS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL E MATERNIDADE GOVERNADOR FLÁVIO RIBEIRO COUTINHO, OFERECENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOSPITALAR PARA PESSOAS CARENTES, EM TORNO D
Data da Celebração	11/05/2018
Data da Publicação	16/05/2018
Valor Pactuado	385.000,00
Valor da Contrapartida	11.550,00
Início da Vigência	11/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017490.pdf

#3741

Número do Convênio	0040/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	19/05/2018
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	4.842,83
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017506.pdf

#3742

Número do Convênio	0221/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	93.832,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017494.pdf

#3743

Número do Convênio	0048/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	1.742,67
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017496.pdf

#3744

Número do Convênio	0144/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
Cidade/Estado	CAAPORÃ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017498.pdf

#3745

Número do Convênio	0206/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF JARDILINA CRUZ PEREIRA
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	21/07/2018
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017499.pdf

#3746

Número do Convênio	0039/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULO PARA A REDE MUNICIPAL.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017505.pdf

#3747

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - FINALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM MAMANGUAPE
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	05/06/2018
Valor Pactuado	498.300,16
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017489.pdf

#3748

Número do Convênio	0205/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017502.pdf

#3749

Número do Convênio	0196/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017503.pdf

#3750

Número do Convênio	0209/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017504.pdf

#3751

Número do Convênio	0202/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	32.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017500.pdf

#3752

Número do Convênio	0194/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	33.260,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017501.pdf

#3753

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DO 2 TRIMENSTRE DA SEFAZ VIRTUAL EM DECORRENCIA DO CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E SUAS ALTERACOES
Data da Celebração	15/05/2018
Data da Publicação	24/05/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017519.pdf

#3754

Número do Convênio	0062/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL.
Data da Celebração	15/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	78.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017507.pdf

#3755

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS: TRAVESSA TENENTE SILVANO, VEREADOR JOÃO BERNARDINO, TRAVESSA NICÁSSIO PEDRO, PROJETADA 7, FRANCISCO DE ASSIS, PROJETADA, VEREADOR ANTÔNIO LÚCIO, ZEFINHA ANDRADE, CORDEIRO MARQUES, JOÃO NICÁSSIO, TENENTE SILVANO LI
Data da Celebração	16/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	178.201,33
Valor da Contrapartida	320.023,50
Início da Vigência	16/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017510.pdf

#3756

Número do Convênio	0021/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, COM VISTAS A FORTALECER A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Data da Celebração	16/05/2018
Data da Publicação	25/05/2018
Valor Pactuado	480.000,00
Valor da Contrapartida	14.400,00
Início da Vigência	16/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017511.pdf

#3757

Número do Convênio	0191/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	16/05/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	25.029,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017517.pdf

#3758

Número do Convênio	0222/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	16/05/2018
Data da Publicação	25/05/2018
Valor Pactuado	80.950,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017514.pdf

#3759

Número do Convênio	0183/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Cidade/Estado	BOM JESUS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	16/05/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	20.350,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017515.pdf

#3760

Número do Convênio	0167/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	16/05/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	26.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017516.pdf

#3761

Número do Convênio	0192/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/05/2018
Data da Publicação	23/05/2018
Valor Pactuado	220.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017512.pdf

#3762

Número do Convênio	0152/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULO PARA EM BALBINA DE ALMEIDA OLIVEIRA.
Data da Celebração	18/05/2018
Data da Publicação	13/07/2018
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	1.423,33
Início da Vigência	18/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017526.pdf

#3763

Número do Convênio	0198/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
Cidade/Estado	SERRARIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/05/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	62.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017523.pdf

#3764

Número do Convênio	0054/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	18/05/2018
Data da Publicação	23/05/2018
Valor Pactuado	148.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017524.pdf

#3765

Número do Convênio	0203/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/05/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	36.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017520.pdf

#3766

Número do Convênio	0118/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/05/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	40.170,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017521.pdf

#3767

Número do Convênio	0245/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/05/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	26.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017522.pdf

#3768

Número do Convênio	0009/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA COM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO NO EXERCÍCIO DE 2014.
Data da Celebração	23/05/2018
Data da Publicação	05/06/2018
Valor Pactuado	33.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017565.pdf

#3769

Número do Convênio	0057/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Celebração	23/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	1.180,00
Início da Vigência	23/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017530.pdf

#3770

Número do Convênio	0233/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RUAL
Data da Celebração	23/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017531.pdf

#3771

Número do Convênio	0111/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS URBANO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	30.500,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017532.pdf

#3772

Número do Convênio	0235/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	31.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017546.pdf

#3773

Número do Convênio	0208/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	96.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017547.pdf

#3774

Número do Convênio	0251/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	15.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017544.pdf

#3775

Número do Convênio	0267/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	30/05/2018
Valor Pactuado	138.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017545.pdf

#3776

Número do Convênio	0268/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	30/05/2018
Valor Pactuado	115.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017558.pdf

#3777

Número do Convênio	0274/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA / AREIA
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	30/05/2018
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017559.pdf

#3778

Número do Convênio	0258/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL SANTO ANTONIO - PIANCÓ/PB.
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	271.196,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017560.pdf

#3779

Número do Convênio	0249/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RUAL
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	25.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017540.pdf

#3780

Número do Convênio	0236/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	21.630,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017541.pdf

#3781

Número do Convênio	0176/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	67.250,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017542.pdf

#3782

Número do Convênio	0256/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DO DISTRITO DE UMARI - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/P... mais CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DO DISTRITO DE UMARI - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017556.pdf

#3783

Número do Convênio	0243/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017557.pdf

#3784

Número do Convênio	0163/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	26/05/2018
Valor Pactuado	53.230,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017537.pdf

#3785

Número do Convênio	0226/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO-PB
Cidade/Estado	GADO BRAVO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	26/05/2018
Valor Pactuado	76.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017538.pdf

#3786

Número do Convênio	0257/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF PREFEITO ANTONIO TEIXEIRA
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017539.pdf

#3787

Número do Convênio	0239/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Cidade/Estado	MASSARANDUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	39.440,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017555.pdf

#3788

Número do Convênio	0250/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	26/05/2018
Valor Pactuado	26.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017534.pdf

#3789

Número do Convênio	0120/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
Cidade/Estado	COXIXOLA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	26/05/2018
Valor Pactuado	29.260,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017535.pdf

#3790

Número do Convênio	0149/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017548.pdf

#3791

Número do Convênio	0246/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	26/05/2018
Valor Pactuado	59.740,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017536.pdf

#3792

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA TEM POR OBJETO APOIAR FINANCEIRAMENTE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SETDE OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO 28º SALÃO DO ARTESANATO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NO MÊS DE JUNHO
Data da Celebração	25/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017554.pdf

#3793

Número do Convênio	0162/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	29/05/2018
Data da Publicação	31/05/2018
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017564.pdf

#3794

Número do Convênio	0234/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	29/05/2018
Data da Publicação	31/05/2018
Valor Pactuado	52.560,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017563.pdf

#3795

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR FINANCEIRAMENTE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SETDE NA REALIZAÇÃO DO 28º SALÃO DO ARTESANATO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DE 12 A 30 DE JUNHO DE 2018.
Data da Celebração	30/05/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017602.pdf

#3796

Número do Convênio	0221/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUIR UMA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO DE 12 SALAS DE AULA E GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL-PB
Data da Celebração	01/06/2018
Data da Publicação	21/08/2018
Valor Pactuado	5.325.854,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017566.pdf

#3797

Número do Convênio	0219/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 12 SALAS DE AULA E GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Data da Celebração	01/06/2018
Data da Publicação	22/09/2018
Valor Pactuado	4.430.732,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017567.pdf

#3798

Número do Convênio	0051/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM O ATENDIMENTO (CASAS LARES, ESCOLA FUNDAMENTAL E CRECHE) DE 235 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS CARENTES.
Data da Celebração	01/06/2018
Data da Publicação	21/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017568.pdf

#3799

Número do Convênio	0017/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Data da Celebração	04/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	151.305,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017603.pdf

#3800

Número do Convênio	0018/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Data da Celebração	04/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	39.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017604.pdf

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