Convênios Estaduais e Federais

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#3601

Número do Convênio	0221/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	93.832,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017494.pdf

#3602

Número do Convênio	0048/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	1.742,67
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017496.pdf

#3603

Número do Convênio	0144/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ
Cidade/Estado	CAAPORÃ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017498.pdf

#3604

Número do Convênio	0206/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF JARDILINA CRUZ PEREIRA
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	21/07/2018
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017499.pdf

#3605

Número do Convênio	0039/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULO PARA A REDE MUNICIPAL.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017505.pdf

#3606

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - FINALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS EM MAMANGUAPE
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	05/06/2018
Valor Pactuado	498.300,16
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017489.pdf

#3607

Número do Convênio	0205/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017502.pdf

#3608

Número do Convênio	0196/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	18/05/2018
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017503.pdf

#3609

Número do Convênio	0209/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017504.pdf

#3610

Número do Convênio	0202/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	32.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017500.pdf

#3611

Número do Convênio	0194/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	33.260,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017501.pdf

#3612

Número do Convênio	0002/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DO 2 TRIMENSTRE DA SEFAZ VIRTUAL EM DECORRENCIA DO CONVENIO DE COOPERACAO TECNICA DE 11 DE OUTUBRO DE 2013 E SUAS ALTERACOES
Data da Celebração	15/05/2018
Data da Publicação	24/05/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017519.pdf

#3613

Número do Convênio	0062/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULO PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL.
Data da Celebração	15/05/2018
Data da Publicação	17/05/2018
Valor Pactuado	78.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017507.pdf

#3614

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS: TRAVESSA TENENTE SILVANO, VEREADOR JOÃO BERNARDINO, TRAVESSA NICÁSSIO PEDRO, PROJETADA 7, FRANCISCO DE ASSIS, PROJETADA, VEREADOR ANTÔNIO LÚCIO, ZEFINHA ANDRADE, CORDEIRO MARQUES, JOÃO NICÁSSIO, TENENTE SILVANO LI
Data da Celebração	16/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	178.201,33
Valor da Contrapartida	320.023,50
Início da Vigência	16/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017510.pdf

#3615

Número do Convênio	0021/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS/PB, COM VISTAS A FORTALECER A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR
Data da Celebração	16/05/2018
Data da Publicação	25/05/2018
Valor Pactuado	480.000,00
Valor da Contrapartida	14.400,00
Início da Vigência	16/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017511.pdf

#3616

Número do Convênio	0191/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	16/05/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	25.029,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017517.pdf

#3617

Número do Convênio	0222/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	16/05/2018
Data da Publicação	25/05/2018
Valor Pactuado	80.950,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017514.pdf

#3618

Número do Convênio	0183/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Cidade/Estado	BOM JESUS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	16/05/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	20.350,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017515.pdf

#3619

Número do Convênio	0167/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	16/05/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	26.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017516.pdf

#3620

Número do Convênio	0192/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	17/05/2018
Data da Publicação	23/05/2018
Valor Pactuado	220.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017512.pdf

#3621

Número do Convênio	0152/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULO PARA EM BALBINA DE ALMEIDA OLIVEIRA.
Data da Celebração	18/05/2018
Data da Publicação	13/07/2018
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	1.423,33
Início da Vigência	18/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017526.pdf

#3622

Número do Convênio	0198/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRARIA
Cidade/Estado	SERRARIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/05/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	62.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017523.pdf

#3623

Número do Convênio	0054/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	18/05/2018
Data da Publicação	23/05/2018
Valor Pactuado	148.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017524.pdf

#3624

Número do Convênio	0203/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/05/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	36.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017520.pdf

#3625

Número do Convênio	0118/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/05/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	40.170,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017521.pdf

#3626

Número do Convênio	0245/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/05/2018
Data da Publicação	22/05/2018
Valor Pactuado	26.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017522.pdf

#3627

Número do Convênio	0009/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA COM CONTRATO DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS FIRMADO NO EXERCÍCIO DE 2014.
Data da Celebração	23/05/2018
Data da Publicação	05/06/2018
Valor Pactuado	33.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017565.pdf

#3628

Número do Convênio	0057/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE HOREBE
Cidade/Estado	MONTE HOREBE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Celebração	23/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	1.180,00
Início da Vigência	23/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017530.pdf

#3629

Número do Convênio	0233/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RUAL
Data da Celebração	23/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017531.pdf

#3630

Número do Convênio	0111/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
Cidade/Estado	SANTA CRUZ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE 1 (UM) ÔNIBUS URBANO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	30.500,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017532.pdf

#3631

Número do Convênio	0235/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	31.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017546.pdf

#3632

Número do Convênio	0208/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	96.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017547.pdf

#3633

Número do Convênio	0251/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	15.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017544.pdf

#3634

Número do Convênio	0267/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	30/05/2018
Valor Pactuado	138.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017545.pdf

#3635

Número do Convênio	0268/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	30/05/2018
Valor Pactuado	115.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017558.pdf

#3636

Número do Convênio	0274/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA / AREIA
Cidade/Estado	AREIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	30/05/2018
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017559.pdf

#3637

Número do Convênio	0258/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL SANTO ANTONIO - PIANCÓ/PB.
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	271.196,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017560.pdf

#3638

Número do Convênio	0249/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES NA ZONA RUAL
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	25.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017540.pdf

#3639

Número do Convênio	0236/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	21.630,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017541.pdf

#3640

Número do Convênio	0176/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	67.250,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017542.pdf

#3641

Número do Convênio	0256/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DO DISTRITO DE UMARI - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/P... mais CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DO DISTRITO DE UMARI - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017556.pdf

#3642

Número do Convênio	0243/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017557.pdf

#3643

Número do Convênio	0163/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	26/05/2018
Valor Pactuado	53.230,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017537.pdf

#3644

Número do Convênio	0226/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO-PB
Cidade/Estado	GADO BRAVO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	26/05/2018
Valor Pactuado	76.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017538.pdf

#3645

Número do Convênio	0257/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF PREFEITO ANTONIO TEIXEIRA
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017539.pdf

#3646

Número do Convênio	0239/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Cidade/Estado	MASSARANDUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	39.440,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017555.pdf

#3647

Número do Convênio	0250/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	26/05/2018
Valor Pactuado	26.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017534.pdf

#3648

Número do Convênio	0120/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COXIXOLA
Cidade/Estado	COXIXOLA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	26/05/2018
Valor Pactuado	29.260,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017535.pdf

#3649

Número do Convênio	0149/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017548.pdf

#3650

Número do Convênio	0246/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA
Cidade/Estado	TACIMA - PB-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	24/05/2018
Data da Publicação	26/05/2018
Valor Pactuado	59.740,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017536.pdf

#3651

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	Fundo Estadual de Apoio ao Empreendedorismo
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICO-FINANCEIRA TEM POR OBJETO APOIAR FINANCEIRAMENTE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONOMICO - SETDE OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO 28º SALÃO DO ARTESANATO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NO MÊS DE JUNHO
Data da Celebração	25/05/2018
Data da Publicação	29/05/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017554.pdf

#3652

Número do Convênio	0162/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	29/05/2018
Data da Publicação	31/05/2018
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017564.pdf

#3653

Número do Convênio	0234/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	29/05/2018
Data da Publicação	31/05/2018
Valor Pactuado	52.560,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017563.pdf

#3654

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - APOIAR FINANCEIRAMENTE A SECRETARIA DE ESTADO DO TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SETDE NA REALIZAÇÃO DO 28º SALÃO DO ARTESANATO DA PARAÍBA, A SER REALIZADO NA CIDADE DE CAMPINA GRANDE DE 12 A 30 DE JUNHO DE 2018.
Data da Celebração	30/05/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/05/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017602.pdf

#3655

Número do Convênio	0221/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUIR UMA UNIDADE ESCOLAR PADRÃO DE 12 SALAS DE AULA E GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL-PB
Data da Celebração	01/06/2018
Data da Publicação	21/08/2018
Valor Pactuado	5.325.854,29
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017566.pdf

#3656

Número do Convênio	0219/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR PADRÃO COM 12 SALAS DE AULA E GINÁSIO POLIESPORTIVO NO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ
Data da Celebração	01/06/2018
Data da Publicação	22/09/2018
Valor Pactuado	4.430.732,56
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017567.pdf

#3657

Número do Convênio	0051/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM O ATENDIMENTO (CASAS LARES, ESCOLA FUNDAMENTAL E CRECHE) DE 235 CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS CARENTES.
Data da Celebração	01/06/2018
Data da Publicação	21/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017568.pdf

#3658

Número do Convênio	0017/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Data da Celebração	04/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	151.305,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017603.pdf

#3659

Número do Convênio	0018/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE.
Data da Celebração	04/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	39.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017604.pdf

#3660

Número do Convênio	0065/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	04/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	65.000,00
Valor da Contrapartida	25.000,00
Início da Vigência	04/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017569.pdf

#3661

Número do Convênio	0056/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	04/06/2018
Data da Publicação	08/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017570.pdf

#3662

Número do Convênio	0016/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DIVIDA PELA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA - SER
Data da Celebração	04/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	192.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017600.pdf

#3663

Número do Convênio	0026/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MAMANGUAPE
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA SUPORTE PEDAGÓGICO.
Data da Celebração	05/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	05/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017571.pdf

#3664

Número do Convênio	0039/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SOCIEDADE DE SÃO VICENTE DE PAULO IMACULADA CONCEIÇÃO DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DE UM SISTEMA DE GERAÇÃO DE ENERGIA SOLAR, BEM COMO A REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DA ENTIDADE, VISANDO A DIMINUIÇÃO DE RISCOS
Data da Celebração	05/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017652.pdf

#3665

Número do Convênio	0010/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PARA ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO REFERENTE AOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS NO FUNDAGRO/PROCASE.
Data da Celebração	05/06/2018
Data da Publicação	19/05/2018
Valor Pactuado	60.106,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017608.pdf

#3666

Número do Convênio	0260/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	71.820,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017579.pdf

#3667

Número do Convênio	0271/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017580.pdf

#3668

Número do Convênio	0286/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MAJOR ANTONIO AQUINO - MULUNGÚ/PB.
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	21/07/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017581.pdf

#3669

Número do Convênio	0302/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	88.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017582.pdf

#3670

Número do Convênio	0264/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	95.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017583.pdf

#3671

Número do Convênio	0277/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017589.pdf

#3672

Número do Convênio	0253/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	20/06/2018
Valor Pactuado	100.156,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017590.pdf

#3673

Número do Convênio	0014/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE CAPAC. DE PROFESSORES - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A UEPB, COM FITO DE GARANTIR A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES QUE EXERCERÃO A FUNÇÃO DE TUTORES DA LINGUA ESPANHOLA, APROVADOS NA SELEÇÃO NOS TERMOS DO EDITAL NÚMERO 004/2017, DE 25/02/2017.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	10.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017605.pdf

#3674

Número do Convênio	0218/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMAR E AMPLIAR A ESCOLA MUNICIPAL MARIA DULCE DOS SANTOS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	1.100.000,00
Valor da Contrapartida	309.804,23
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017621.pdf

#3675

Número do Convênio	0276/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017573.pdf

#3676

Número do Convênio	0269/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	109.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017574.pdf

#3677

Número do Convênio	0301/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZAREZINHO
Cidade/Estado	NAZAREZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	145.420,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017575.pdf

#3678

Número do Convênio	0297/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017576.pdf

#3679

Número do Convênio	0280/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017597.pdf

#3680

Número do Convênio	0294/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017584.pdf

#3681

Número do Convênio	0308/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F.M. JOÃO ÚRSULO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017585.pdf

#3682

Número do Convênio	0241/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	31.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017586.pdf

#3683

Número do Convênio	0287/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR E.E.IND.E.F.CAC. DOMINGOS B. SANTOS
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	27.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017587.pdf

#3684

Número do Convênio	0195/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	27.810,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017588.pdf

#3685

Número do Convênio	0255/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017577.pdf

#3686

Número do Convênio	0244/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	106.436,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017578.pdf

#3687

Número do Convênio	0272/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO MONS. EMILIANO DE CRI... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO MONS. EMILIANO DE CRISTO-GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	06/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017596.pdf

#3688

Número do Convênio	0291/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEF DE BANDARRA
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017610.pdf

#3689

Número do Convênio	0325/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EEEFM JOSÉ SOARES DE CARVALHO-GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	25/07/2018
Valor Pactuado	102.920,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017611.pdf

#3690

Número do Convênio	0298/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EEEF PROFESSORA FRASSINETE BERNARDO
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017612.pdf

#3691

Número do Convênio	0309/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF CAMPOS SEMENTES E MUDAS
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	48.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017595.pdf

#3692

Número do Convênio	0047/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO DE APOIO A PESQUISA DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO NO CICLO DA ALFABETIZAÇÃO, ATRAVÉS DO PROJETO PACTO PELA APRENDIZAGEM NA PARAÍBA, QUE CONTEMPLA FORMAÇÃO CONTINUADA PARA PROFESSORES DA EDUCAÇÃO BÁSICA: FORMAÇÃO CONTINUADA PARA GESTORES, EM MUNICÍPIOS PRI
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	2.163.520,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017598.pdf

#3693

Número do Convênio	0232/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR DOIS VEÍCULOS
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	217.366,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017599.pdf

#3694

Número do Convênio	0266/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	14/06/2018
Valor Pactuado	42.848,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017613.pdf

#3695

Número do Convênio	0320/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	137.660,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017614.pdf

#3696

Número do Convênio	0319/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	21.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017615.pdf

#3697

Número do Convênio	0314/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	111.254,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017616.pdf

#3698

Número do Convênio	0334/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	90.582,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017617.pdf

#3699

Número do Convênio	0341/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	12/06/2018
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017592.pdf

#3700

Número do Convênio	0237/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	59.140,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017593.pdf

#3701

Número do Convênio	0283/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	09/06/2018
Valor Pactuado	23.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017594.pdf

#3702

Número do Convênio	0289/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF CON. MANOEL JACOME
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	07/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017609.pdf

#3703

Número do Convênio	0042/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À EXECUÇÃO DE AÇÕES VOLTADAS PARA MANUTENÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS DESENVOLVIDAS PELA INSTITUIÇÃO, NO QUE TANGE À AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS E MATERI
Data da Celebração	10/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017669.pdf

#3704

Número do Convênio	0040/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ERRADICAÇÃO DA MEDICÂNCIA - AMEM
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À PROPORCIONAR MELHORIAS NAS POLÍTICAS SOCIAIS OFERECIDAS PELA INSTITUIÇÃO, PROPORCIONANDO UM AMBIENTE SAUDÁVEL, COM CONFORTO, ACESSIBILIDADE E T
Data da Celebração	10/06/2018
Data da Publicação	28/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017670.pdf

#3705

Número do Convênio	0044/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. PROMOCIONAL DO ANCIÃO DR. J. MEIRA MENEZES / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE NECESSÁRIOS PARA PROPORCIONAR UMA MELHOR CONVIVÊNCIA E BEM-ESTAR DOS IDOSOS ACOLHIDOS PRIORIZANDO A QUALIDADE
Data da Celebração	10/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017671.pdf

#3706

Número do Convênio	0038/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS PRESTADOS, ENTENDENDO A NECESSIDADE DO FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA VOLTADA
Data da Celebração	10/06/2018
Data da Publicação	03/07/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017676.pdf

#3707

Número do Convênio	0242/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/06/2018
Data da Publicação	14/06/2018
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017620.pdf

#3708

Número do Convênio	0328/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017629.pdf

#3709

Número do Convênio	0240/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/06/2018
Data da Publicação	14/06/2018
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017618.pdf

#3710

Número do Convênio	0281/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	11/06/2018
Data da Publicação	14/06/2018
Valor Pactuado	52.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017619.pdf

#3711

Número do Convênio	0058/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	14/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017633.pdf

#3712

Número do Convênio	0265/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE CAIANA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	41.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017634.pdf

#3713

Número do Convênio	0304/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	17.810,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017635.pdf

#3714

Número do Convênio	0184/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUIR A MURADA DE CONTORNO E REFORMA DA QUADRA DA EFMN REUNIDA PADRE TAVARES (QUADRA O ANGUZÃO).
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	192.327,47
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017630.pdf

#3715

Número do Convênio	0330/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA JOSÉ L. SOUSA / MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	193.228,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017628.pdf

#3716

Número do Convênio	0230/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA MURADA DE CONTORNO E E SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS ESGOTOS DE UMA ESCOLA DE 06 SALAS DE AULAS E PARA UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA, COM VESTIÁRIOS, NA COMUNIDADE POVOADO SILVESTRE.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	28/06/2018
Valor Pactuado	282.349,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017631.pdf

#3717

Número do Convênio	0064/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - VISA ADQUIRIR VEÍCULO, CLIMATIZAÇÃO E EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, CONFORME O PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	340,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017636.pdf

#3718

Número do Convênio	0231/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DE UMA MURADA DE CONTORNO E SISTEMA DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DOS ESGOSTOS DE UMA ESCOLA DE 12 SALAS DE AULAS, NO BAIRRO JARDIM PLANALTO.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	28/06/2018
Valor Pactuado	259.422,91
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017625.pdf

#3719

Número do Convênio	0186/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017638.pdf

#3720

Número do Convênio	0321/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017626.pdf

#3721

Número do Convênio	0316/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	12/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017627.pdf

#3722

Número do Convênio	0215/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - REFORMAR AS ESCOLAS MUNICIPAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL PROFESSOR CÍCERO RABELO NOGUEIRA, LUIZ DE SOUSA PRIMO, FONSECA, MANOEL ANTÔNIO SIMÃO E SÃO JOAQUIM.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	316.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017641.pdf

#3723

Número do Convênio	0327/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MONS. V. FREITAS/POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	21/07/2018
Valor Pactuado	216.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017642.pdf

#3724

Número do Convênio	0010/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	ASSOCIAÇÃO PATOENSE DE APOIO AO PORTADOR DE CÂNCER
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO CONVENENTE, DESTINADOS A FOMENTAR O PROJETO ?AÇÃO SOCIAL AOS PORTADORES DE CÂNCER?, QUE CONSISTE NO ATENDIMENTO, PELA INSTITUIÇÃO, DE PESSOAS PORTADORAS DE CÂNCER, BEM COMO FORN
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	29.100,00
Valor da Contrapartida	900,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017639.pdf

#3725

Número do Convênio	0229/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - REFORMAR QUADRA POLIESPORTIVA MUNICIPAL.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	22.764,32
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017640.pdf

#3726

Número do Convênio	0337/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	22.145,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017646.pdf

#3727

Número do Convênio	0299/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	51.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017647.pdf

#3728

Número do Convênio	0307/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
Cidade/Estado	ZABELÊ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	10.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017648.pdf

#3729

Número do Convênio	0216/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
Cidade/Estado	BOA VISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017643.pdf

#3730

Número do Convênio	0315/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTE EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017644.pdf

#3731

Número do Convênio	0322/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	22/06/2018
Valor Pactuado	176.770,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017645.pdf

#3732

Número do Convênio	0317/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	121.142,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017649.pdf

#3733

Número do Convênio	0282/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	15/06/2018
Valor Pactuado	32.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017650.pdf

#3734

Número do Convênio	0310/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	13/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017651.pdf

#3735

Número do Convênio	0063/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - VISA ADQUIRIR VEÍCULO PARA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	30/06/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017665.pdf

#3736

Número do Convênio	0339/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	59.740,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017660.pdf

#3737

Número do Convênio	0311/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	56.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017661.pdf

#3738

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DAS RUAS: PROJETADA 9, PROJETADA 15, PROJETADA 8, SÃO SEBASTIÃO - SERRA FEIA, MANOEL ALEXANDRE, MARIA CARMELITA LEITE, PROJETADA 3, PROJETADA 10, PROJETADA 11, PROJETADA 1, PROJETADA 2 E PROJETADA 4, NO MUNICÍPIO DE CACIMBA
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	20/06/2018
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	15.698,15
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017662.pdf

#3739

Número do Convênio	0332/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	15.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017663.pdf

#3740

Número do Convênio	0061/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DA CRIANÇA DR. JOÃO MOURA / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À INSTITUIÇÃO QUE PROMOVE O ATENDIMENTO GRATUITO HÁ CRIANÇAS DE FAMÍLIAS CARENTES, COM IDADES DE 0 A 6 ANOS, NO HORÁRIO DE 07:00 ÀS 17:00, DESTA FORMA PERMITINDO QUE
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017664.pdf

#3741

Número do Convênio	0262/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	24.205,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017655.pdf

#3742

Número do Convênio	0331/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017656.pdf

#3743

Número do Convênio	0261/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	19/06/2018
Valor Pactuado	92.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017653.pdf

#3744

Número do Convênio	0340/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	56.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017654.pdf

#3745

Número do Convênio	0296/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
Cidade/Estado	AROEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RURAL
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	20/06/2018
Valor Pactuado	82.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017666.pdf

#3746

Número do Convênio	0228/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DE POMBAL
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - AMPLIAR E REFORMAR ESCOLA E ADQUIRIR MATERIAL PERMANENTE, CONFORME O PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017667.pdf

#3747

Número do Convênio	0323/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017657.pdf

#3748

Número do Convênio	0263/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	16/06/2018
Valor Pactuado	36.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017658.pdf

#3749

Número do Convênio	0288/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	14/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017659.pdf

#3750

Número do Convênio	0110/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	15/06/2018
Data da Publicação	21/06/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	27.056,67
Início da Vigência	15/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017673.pdf

#3751

Número do Convênio	0293/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULO, CONFORME O PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	15/06/2018
Data da Publicação	21/06/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017674.pdf

#3752

Número do Convênio	0023/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A MANUTENÇÃO DO HOSPITAL GERAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA, COM VISTAS A OFERECER A ASSISTÊNCIA AMBULATORIAL E HOSPITALAR DA REGIÃO DE SAÚDE.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	648.000,00
Valor da Contrapartida	19.440,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017675.pdf

#3753

Número do Convênio	0279/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	30/06/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017678.pdf

#3754

Número do Convênio	0335/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	21/06/2018
Valor Pactuado	42.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017679.pdf

#3755

Número do Convênio	0179/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	30/06/2018
Valor Pactuado	117.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017680.pdf

#3756

Número do Convênio	0312/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	106.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017681.pdf

#3757

Número do Convênio	0348/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017683.pdf

#3758

Número do Convênio	0007/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILOEZINHOS
Cidade/Estado	PILÕEZINHOS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE PONTE COM PAVIMENTAÇÃO DE RUAS NA SEDE DO MUNICÍPIO DE PILÕEZINHOS-PB.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	21/06/2018
Valor Pactuado	622.457,74
Valor da Contrapartida	19.251,27
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017682.pdf

#3759

Número do Convênio	0295/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	21/06/2018
Valor Pactuado	34.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017684.pdf

#3760

Número do Convênio	0349/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE S. JOSÉ DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	42.230,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017688.pdf

#3761

Número do Convênio	0238/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIZÓPOLIS
Cidade/Estado	MARIZÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	86.832,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017689.pdf

#3762

Número do Convênio	0303/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	62.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017690.pdf

#3763

Número do Convênio	0053/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO PIRANHENSE DE APOIO AO IDOSO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, MATERIAIS DE CONSUMO E A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS E ENGENHARIA NA CONSTRUÇÃO DA SEDE DO LAR DOS IDOSO
Data da Celebração	18/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	51.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017693.pdf

#3764

Número do Convênio	0336/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRPIRITUBA
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	15.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017686.pdf

#3765

Número do Convênio	0270/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	22.440,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017687.pdf

#3766

Número do Convênio	0338/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	19/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017685.pdf

#3767

Número do Convênio	0329/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA D... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA DE SOUZA DINIZ
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	20/06/2018
Data da Publicação	25/07/2018
Valor Pactuado	92.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017697.pdf

#3768

Número do Convênio	0275/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	20/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017699.pdf

#3769

Número do Convênio	0035/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES.
Data da Celebração	20/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	16.435,33
Início da Vigência	20/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017696.pdf

#3770

Número do Convênio	0254/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Cidade/Estado	BREJO DOS SANTOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	20/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	26.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017698.pdf

#3771

Número do Convênio	0324/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
Cidade/Estado	CALDAS BRANDÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	20/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017694.pdf

#3772

Número do Convênio	0333/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO
Cidade/Estado	MOGEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS.
Data da Celebração	20/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	76.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017695.pdf

#3773

Número do Convênio	0047/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO FUNDAÇÃO SÃO BENTO
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À CONVENENTE DESTINADOS À MELHORIA DAS AÇÕES E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DE INFRAESTRUTURA, VOLTADAS AO IDOSO ACOLHIDO, ATRAVÉS DA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO E AQUISIÇÃO DE
Data da Celebração	20/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017710.pdf

#3774

Número do Convênio	0063/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ONG-CENTRO DA MULHER 08 DE MARÇO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS A EXECUÇÃO DO PROJETO POR UM PARAÍBA INCLUSIVA E SOLIDÁRIA
Data da Celebração	20/06/2018
Data da Publicação	27/06/2018
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017691.pdf

#3775

Número do Convênio	0005/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	CONST. DE PASSAGEM MOLHADA - CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM-PB
Data da Celebração	21/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.466,51
Início da Vigência	21/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017700.pdf

#3776

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO DAS RUAS: ROBERTO WANCI, SEVERINO INOCÊNCIO DE SOUTO, FRANCISCO ASSIS DE MEDEIROS, PROJETADA A, JOSÉ AUGUSTO, JOSÉ NERES DE MEDEIROS, PROJETADA B, RAIMUNDO JOSÉ DE MEDEIROS (TRECHOS 01 E 02), NO MUNICÍPIO DE VÁRZEA-PB.
Data da Celebração	21/06/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	16.823,17
Início da Vigência	21/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017731.pdf

#3777

Número do Convênio	0072/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E CLIMATIZAÇÃO
Data da Celebração	21/06/2018
Data da Publicação	28/06/2018
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017701.pdf

#3778

Número do Convênio	0059/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO.
Data da Celebração	21/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	21/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017702.pdf

#3779

Número do Convênio	0008/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	CONST. DE MATADOUROS - CONSTRUÇÃO DE MATADOURO PÚBLICO MUNICIPAL, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MALTA-PB.
Data da Celebração	22/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	627.765,77
Valor da Contrapartida	19.416,00
Início da Vigência	22/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017713.pdf

#3780

Número do Convênio	0043/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO VOLUNTÁRIA DOS IDOSOS DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DESTE CONVÊNIO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS À CONVENENTE COM O OBJETIVO DE PROPORCIONAR MELHORIA NA QUALIDADE DOS SERVIÇOS, PROTEÇÃO INTEGRAL, O FORTALECIMENTO DAS POLÍTICAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL VOLTADA AOS IDOSOS ABAN
Data da Celebração	22/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	63.970,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017716.pdf

#3781

Número do Convênio	0054/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNHÃO ESPIRITA CRISTÃ - A CASA DO CAMINHO
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DESTE CONVÊNIO É TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS À SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA E MANUTENÇÃO DO PROJETO QUE TEM COMO OBJETIVO A MELHORIA NA QUALIDADE DE VIDA DOS IDOSOS ABRIGADOS NA INSTITUIÇÃO, NA FORMA DA LEGISLAÇÃO VIGEN
Data da Celebração	22/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	28.278,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017709.pdf

#3782

Número do Convênio	0006/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS DA RUA ANTÔNIO BERNARDINO DO NASCIMENTO E RUA PROJETADA, NA CIDADE DE TAVARES-PB.
Data da Celebração	22/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	162.798,67
Valor da Contrapartida	15.194,59
Início da Vigência	22/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017703.pdf

#3783

Número do Convênio	0052/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO SÃO VICENTE DE PAULO
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DESTINADOS PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES, CONTRIBUINDO ASSIM PARA BENFEITORIA NA VIDA DAS PESSOAS IDOSAS ACOLHIDAS PELA INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração	22/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	31.071,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017704.pdf

#3784

Número do Convênio	0058/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E AMPARO À VELHICE DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À SERVIÇO DE SUBVENÇÕES SOCIAIS PROPORCIONANDO UMA VIVÊNCIA MAIS AFETIVA, FORTALECENDO AS RELAÇÕES E MELHORANDO A QUALIDADE DE VIDA SAUDÁVEL ALÉM DO ENVELHECIMENTO S
Data da Celebração	22/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	38.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017720.pdf

#3785

Número do Convênio	0055/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUIÇÃO ESPÍRITA NOSSO LAR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DO CONVÊNIO A SER FIRMADO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, QUAIS SEJAM, EQUIPAMENTOS DE LAVANDERIA (MÁQUINAS LAVADORAS E SECADORAS INDUSTRIAIS), QUE IRÃO PROPORCIONAR M
Data da Celebração	22/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017734.pdf

#3786

Número do Convênio	0300/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR PARA ATENDER ALUNOS RESIDENTES NA ZONA RUAL.
Data da Celebração	25/06/2018
Data da Publicação	26/06/2018
Valor Pactuado	35.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017706.pdf

#3787

Número do Convênio	0359/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO
Data da Celebração	25/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	64.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017705.pdf

#3788

Número do Convênio	0022/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A REFORMA DO HOSPITAL MATERNIDADE SEVERINO VIRIATO, NO MUNICÍPIO DE BOM SUCESSO.
Data da Celebração	26/06/2018
Data da Publicação	07/07/2018
Valor Pactuado	370.000,00
Valor da Contrapartida	14.597,24
Início da Vigência	26/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017707.pdf

#3789

Número do Convênio	0045/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ABRIGO DE IDOSOS LUCA ZORN
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MELHORIA DAS AÇÕES E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, BEM COMO DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS AO IDOSO ACOLHIDO, PROPORCIONANDO UMA VIVÊNCIA MAIS AFETIVA, FORTALECENDO AS RELA
Data da Celebração	26/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017735.pdf

#3790

Número do Convênio	0059/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO IDOSO VÓ FILOMENA
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE DESTINADOS À MELHORIA DAS AÇÕES E POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE, BEM COMO DE INFRAESTRUTURA VOLTADAS AO IDOSO ACOLHIDO, PROPORCIONANDO UMA VIVÊNCIA MAIS AFETIVA, FORTALE
Data da Celebração	26/06/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017738.pdf

#3791

Número do Convênio	0064/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA DO MENINO / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS Á MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO QUE PROMOVE A ASSISTÊNCIAS PARA 80 (OITENTA) CRIANÇAS/ADOLESCENTES, ATRAVÉS DA ALIMENTAÇÃO, DA HIGIENE E LIMPEZA.
Data da Celebração	26/06/2018
Data da Publicação	29/06/2018
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	1.200,00
Início da Vigência	26/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017711.pdf

#3792

Número do Convênio	0049/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O OBJETO DESTE CONVÊNIO CONSISTE NA TRANSFERÊNCIA DE RECURSO PARA A EXECUÇÃO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS, DE INFRA-ESTRUTURA E DE SAÚDE EM OBSERVÂNCIA AOS PRECEITOS DA POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, POLÍTICA NACIONAL DO IDOSO E ESTATUTO DO IDOS
Data da Celebração	26/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017729.pdf

#3793

Número do Convênio	0292/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
Cidade/Estado	CAIÇARA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - ADQUIRIR VEÍCULO, CONFORME O PLANO DE TRABALHO
Data da Celebração	26/06/2018
Data da Publicação	06/07/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	2.796,67
Início da Vigência	26/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017715.pdf

#3794

Número do Convênio	0011/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER DESPESAS DE CUSTEIO E INVESTIMENTO REFERENTE AOS ADITIVOS DE CONVÊNIOS FIRMADOS NA UNIDADE GESTORA FUNDAGRO - FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	27/06/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	190.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017733.pdf

#3795

Número do Convênio	0020/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	CASA CIVIL DO GOVERNADOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - QUITAR DESPESAS DECORRENTES DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR, ATRAVÉS DA SECRETARIA EXECUTIVA CHEFE DA CASA CIVIL DO GOVERNADOR.
Data da Celebração	27/06/2018
Data da Publicação	18/07/2018
Valor Pactuado	17.325,92
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017677.pdf

#3796

Número do Convênio	0214/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - GARANTIR A FORMAÇÃO DOS PROFESSORES QUE EXERCERÃO A FUNÇÃO DE TUTORES DE LÍNGUA ESPANHOLA, BEM COMO A ELABORAÇÃO, CONFECÇÃO, APLICAÇÃO, CORREÇÃO E ENTREGA DOS RESULTADOS DA PROVA DE PROFICIÊNCIA DE LÍNGUA ESPANHOLA PARA OS ALUNOS INSCRITOS NO PROGRAMA GIR
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	06/07/2018
Valor Pactuado	12.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017725.pdf

#3797

Número do Convênio	0071/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE EDUCAÇÃO POPULAR
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À CONTINUIDADE DA CONSTRUÇÃO DA CASA DO IDOSO NA CIDADE DE NOVA PALMEIRA.
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017727.pdf

#3798

Número do Convênio	0346/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE-PB E A SUPLAN-PB, COM FITO DA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E MANUTENÇÃO DA EEFM LUIZ AZEVÊDO, NO MUNICÍPIO DE SANTA RITA, TENDO EM VISTA O SURGIMENTO DE NOVOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	218.621,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017728.pdf

#3799

Número do Convênio	0065/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO NÃO GOVERNAMENTAL ÁGUIA DO RIO JAGURARIBE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À INSTITUIÇÃO QUE CAPACITA 200 (DUZENTOS) JOVENS E ADULTOS DA COMUNIDADE JARDIM BOM SAMARITANO - CRISTO REDENTOR.
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	05/07/2018
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	900,00
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017717.pdf

#3800

Número do Convênio	0050/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DO BEM DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIRS A CONVENENTE, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO, VOLTADAS AO ISOSO EM SITUAÇÃO DE ABANDONO FAMILIAR E/OU SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE.
Data da Celebração	28/06/2018
Data da Publicação	04/07/2018
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/06/2018
Fim da Vigência	31/12/2018
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017718.pdf

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