Convênios Estaduais e Federais

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#5601

Número do Convênio	0004/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A AMPLIAÇÃO DA ALA DE RADIOLOGIA DO HOSPITAL NAPOLEÃO LAUREANO, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015012.pdf

#5602

Número do Convênio	0002/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0001/2015, DE MANEIRA A POSSIBILITAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA- UPS, DA POLÍCIA MILITAR DA PARAÍBA, EM TIBIRI-MUNICÍPIO DE SANTA RITA-PB.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	14/01/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015134.pdf

#5603

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - TEM POR OBJETO PRORROGAR O PRAZO DE VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0004/2015 0005/2015, DE MANEIRA A POSSIBILITAR A CONCLUSÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO, EM JOÃO PESSOA-PB.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	14/01/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015135.pdf

#5604

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA REFORMA DO TFD E CERAC, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	06/01/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015010.pdf

#5605

Número do Convênio	0016/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A REFORMA DA COBERTA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	09/01/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015128.pdf

#5606

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE REFORMA DA COBERTA DO CEDMEX CEREST, EM JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015009.pdf

#5607

Número do Convênio	0005/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONSTRUÇÃO DA RAMPA DA UNACON, EM PATOS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015013.pdf

#5608

Número do Convênio	0006/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONCLUSÃO DA AMPLIAÇÃO E REFORMA DO HOSPITAL REGIONAL DE PICUÍ, EM PICUÍ/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	29/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015014.pdf

#5609

Número do Convênio	0012/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DA CENTRAL DE TRANSPLANTES DO HOSPITAL DE TRAUMA DE JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕ
Data da Celebração	30/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015020.pdf

#5610

Número do Convênio	0013/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DA COBERTA DO HOSPITAL GERAL DR. PATRÍCIO LEAL, MUNICÍPIO DE QUEIMANDAS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	30/12/2015
Data da Publicação	06/01/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015021.pdf

#5611

Número do Convênio	0014/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA OFICINA ORTOPÉDICA DA FUNAD, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	30/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015022.pdf

#5612

Número do Convênio	0015/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO EM SOUSA, MUNICÍPIO DE SOUSA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	30/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015023.pdf

#5613

Número do Convênio	0011/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA - LACEN, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉ
Data da Celebração	30/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015019.pdf

#5614

Número do Convênio	0007/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS COMPLEMENTARES DE ENGENHARIA DE PREVENÇÃO E COMBATE A INCÊNDIO E PÂNICO PARA OS HOSPITAIS REGIONAIS DE CAJ
Data da Celebração	30/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015015.pdf

#5615

Número do Convênio	0008/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONTRATAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DE PRÉDIOS NA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE ? REDE CEGONHA DA PARAÍBA, EM JOÃO
Data da Celebração	30/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015016.pdf

#5616

Número do Convênio	0009/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONCLUSÃO REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL, MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	30/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015017.pdf

#5617

Número do Convênio	0010/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A CONSTRUÇÃO DA PASSARELA COBERTA NO HOSPITAL DE EMERGÊNCIA E TRAUMA DOM LUIZ GONZAGA, EM CAMPINA GRANDE/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	30/12/2015
Data da Publicação	31/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015018.pdf

#5618

Número do Convênio	0001/2015
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - PRORROGAÇÃO VIGÊNCIA DO TERMO DE COOPERAÇÃO N.º 001/2015, FIRMADO ENTRE A ESCOLA DE SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA (ESPEP) E A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO (SUPLAN).
Data da Celebração	02/01/2016
Data da Publicação	22/12/2015
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/01/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014990.pdf

#5619

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - FDE, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS PELA SUPLAN, ORIUNDOS DE CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BNDES (PROINVESTE).
Data da Celebração	01/02/2016
Data da Publicação	04/02/2016
Valor Pactuado	25.126.641,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/02/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015164.pdf

#5620

Número do Convênio	0003/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMB... mais SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA, DOS RECURSOS HÍDRICOS E DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - FDE, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS PELA SEIRHMACT, ORIUNDOS DE CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BNDES (PROINVESTE).
Data da Celebração	01/02/2016
Data da Publicação	04/02/2016
Valor Pactuado	23.720.783,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/02/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015166.pdf

#5621

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO DO FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA - FDE, PARA EXECUÇÃO DOS PROJETOS PELA SEAP, ORIUNDOS DE CONTRATO DE OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BNDES (PROINVESTE).
Data da Celebração	01/02/2016
Data da Publicação	04/02/2016
Valor Pactuado	2.346.081,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/02/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015165.pdf

#5622

Número do Convênio	0017/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (UNACON), MUNICÍPIO DE PATOS/PB, CONFORME ESPECI
Data da Celebração	05/02/2016
Data da Publicação	13/02/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/02/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015190.pdf

#5623

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE SEGURANÇA MÁXIMA, DR. ROMEU GONÇALVES ABRANTES( PB 1 ) DE JOÃO PESSOA - PB.
Data da Celebração	05/02/2016
Data da Publicação	19/02/2016
Valor Pactuado	1.495.562,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/02/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015191.pdf

#5624

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO DAR CONTINUIDADE AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 0003/2015, OBJETIVANDO A CONSTRUÇÃO DA SUBESTAÇÃO AÉREA 225 KVA DO COMANDO GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, EM JOÃO PESSOA, NESTE ESTADO.
Data da Celebração	16/02/2016
Data da Publicação	19/02/2016
Valor Pactuado	48.213,86
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/02/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015198.pdf

#5625

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - RECUPERAÇÃO DE 06 BANHEIROS RAMPA E COZINHA DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA - FUNAD.
Data da Celebração	16/02/2016
Data da Publicação	25/02/2016
Valor Pactuado	35.064,46
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/02/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015205.pdf

#5626

Número do Convênio	0012/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DE DIVERSAS OBRAS NO ESTADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0004159-1/2016.
Data da Celebração	18/02/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	20.465.076,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/02/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015204.pdf

#5627

Número do Convênio	0026/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB, ATRAVÉS DO CENTRO FORMADOR DE RECURSOS HUMANOS/CEFOR-RH E A AGEVISA/PB, COM VISTAS A PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTA
Data da Celebração	22/02/2016
Data da Publicação	11/05/2016
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/02/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015207.pdf

#5628

Número do Convênio	0007/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE IGARACY, LOCALIZADA MO MUNICÍPIO DE IGARACY PB.
Data da Celebração	26/02/2016
Data da Publicação	17/03/2016
Valor Pactuado	17.465,67
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015236.pdf

#5629

Número do Convênio	0005/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE MAMANGUAPE, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE PB.
Data da Celebração	26/02/2016
Data da Publicação	17/03/2016
Valor Pactuado	108.478,04
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015234.pdf

#5630

Número do Convênio	0006/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE PILAR, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE PILAR PB.
Data da Celebração	26/02/2016
Data da Publicação	17/03/2016
Valor Pactuado	11.430,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015235.pdf

#5631

Número do Convênio	0003/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE BANANEIRAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS PB
Data da Celebração	26/02/2016
Data da Publicação	17/03/2016
Valor Pactuado	43.435,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015231.pdf

#5632

Número do Convênio	0004/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PUBLICA DE CUBATI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CUBATI PB.
Data da Celebração	26/02/2016
Data da Publicação	19/03/2016
Valor Pactuado	151.453,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015233.pdf

#5633

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE ALHANDRA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALHANDRA.
Data da Celebração	26/02/2016
Data da Publicação	17/03/2016
Valor Pactuado	258.012,53
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015232.pdf

#5634

Número do Convênio	0005/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA REFORMA DA E.E.E.F.M. ELAINE SOARES BRASILEIRO, NO MUNICÍPIO DE SANTA HELENA/PB.
Data da Celebração	02/03/2016
Data da Publicação	02/12/2016
Valor Pactuado	778.445,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015216.pdf

#5635

Número do Convênio	0011/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA, NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.
Data da Celebração	02/03/2016
Data da Publicação	27/10/2016
Valor Pactuado	809.484,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015217.pdf

#5636

Número do Convênio	0013/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA REFORMA DA E.E.E.F.M. DR. FRANCISCO ALBUQUERQUE MONTENEGRO E REFORMA DA E.E.E.F. DR. CARLOS PESSOA, NO MUNICÍPIO DE NATUBA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRAT
Data da Celebração	03/03/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	599.187,97
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015220.pdf

#5637

Número do Convênio	0016/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CAJAZEIRAS/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005667-6/2016.
Data da Celebração	08/03/2016
Data da Publicação	12/03/2016
Valor Pactuado	3.000.293,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015227.pdf

#5638

Número do Convênio	0017/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0005674-4/2016.
Data da Celebração	08/03/2016
Data da Publicação	12/03/2016
Valor Pactuado	2.076.090,42
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015226.pdf

#5639

Número do Convênio	0014/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DO PRÉDIO DA E.E.E.F.M. JOÃO ÚRSULO, NO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0002530-1/2016.
Data da Celebração	08/03/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	2.651.727,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015229.pdf

#5640

Número do Convênio	0008/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO ESPAÇO CULTURAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DISPONIBILIZAÇÃO, PELA FUNESC, DE SEUS ESPAÇOS DE TEATROS, PLANETÁRIO, ESTAÇÃO CIÊNCIA, SALA DE CONCERTOS, BIBLIOTECA, MUSEU, GALERIA DE ARTES, ESCOLA DE MÚSICA, PRAÇA DO POVO, ESCOLA DE DANÇA, ARQUIVO HISTÓRICO E MUSICAL, CINEMA E AUDITÓRIOS PARA QUE SEJ
Data da Celebração	09/03/2016
Data da Publicação	12/03/2016
Valor Pactuado	420.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015230.pdf

#5641

Número do Convênio	0028/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	INSTITUTO SÃO JOSÉ/HOSPITAL PADRE ZÉ/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL PADRE ZÉ, OFERECENDO ASSISTÊNCIA MÉDICA HOS
Data da Celebração	15/03/2016
Data da Publicação	22/03/2016
Valor Pactuado	2.600.000,00
Valor da Contrapartida	78.000,00
Início da Vigência	15/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015238.pdf

#5642

Número do Convênio	0024/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DA PARAÍBA-ADALGISA CUNHA/JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CONVENENTE DESTINADOS PARA A MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, VISANDO MELHORAR O ATENDIMENTO NO TRATAMENTO DE REABILITAÇÃO DE CERCA DE 250 (DUZENTOS E CINQUENTA) PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL,
Data da Celebração	16/03/2016
Data da Publicação	30/03/2016
Valor Pactuado	240.000,00
Valor da Contrapartida	7.423,00
Início da Vigência	16/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015241.pdf

#5643

Número do Convênio	0030/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO CONTRIBUIR NA MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELA CASA DE CONVIVÊNCIA JOÃO PAULO II, ACOLHENDO 200 (DUZENTAS) PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS QUE VISA UM ATENDIMENTO DIGNO E HUMANIZADO E TRABALHA
Data da Celebração	16/03/2016
Data da Publicação	22/03/2016
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	18.000,00
Início da Vigência	16/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015244.pdf

#5644

Número do Convênio	0025/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS AO CONVENENTE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DE 5.750 CRIANÇAS, GESTANTES, CARENTES E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, DEVIDAMENTE CADASTRADOS EM 17 COMUNIDADES DA PERIFERIA DE JOÃO PESSOA E 13 INSTITUI
Data da Celebração	16/03/2016
Data da Publicação	22/03/2016
Valor Pactuado	900.000,00
Valor da Contrapartida	27.000,00
Início da Vigência	16/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015245.pdf

#5645

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA SUPLAN COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ABRIGO DE RESÍDUOS DO HOSPITAL DA POLÍCIA MILITAR GENERAL EDSON RAMALHO, EM JOÃO P
Data da Celebração	16/03/2016
Data da Publicação	22/03/2016
Valor Pactuado	258.157,98
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015246.pdf

#5646

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA SUPLAN COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE POLÍCIA SOLIDÁRIA UPS TIBIRI, INICIADA ATRAVÉS DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0
Data da Celebração	16/03/2016
Data da Publicação	18/03/2016
Valor Pactuado	267.767,86
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015240.pdf

#5647

Número do Convênio	0029/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, BEM COMO FORTALECER AS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CONVENETE, CONTRIBUINDO COM A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS OFERECIDOS PELO HOSPITAL E MATERNIDADE ALICE ALMEIDA, VISANDO BENEFICIAR O MUNICÍPIO DE SUMÉ E AS POPUL
Data da Celebração	16/03/2016
Data da Publicação	23/03/2016
Valor Pactuado	1.515.000,00
Valor da Contrapartida	45.450,00
Início da Vigência	16/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015243.pdf

#5648

Número do Convênio	0026/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CEGOS DO NORDESTE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA INSTITUIÇÃO, COMPRA DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, MATERIAL DE LIMPEZA, MATERIAL PEDAGÓGICO ADAPTADO, PROPORCIONANDO A MELHORA AO ATENDIMENTO E TRATAMENTO
Data da Celebração	17/03/2016
Data da Publicação	29/03/2016
Valor Pactuado	110.000,00
Valor da Contrapartida	3.402,06
Início da Vigência	17/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015247.pdf

#5649

Número do Convênio	0069/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA REFORMA DA E.E.E.F.M. PREFEITO AGUITÔNIO DANTAS, NO MUNICÍPIO DE FREI MARTINHO/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006667-7/2016.
Data da Celebração	17/03/2016
Data da Publicação	22/03/2016
Valor Pactuado	650.019,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015248.pdf

#5650

Número do Convênio	0083/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/03/2016
Data da Publicação	23/03/2016
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015250.pdf

#5651

Número do Convênio	0053/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MALTA
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/03/2016
Data da Publicação	29/03/2016
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015252.pdf

#5652

Número do Convênio	0034/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS
Cidade/Estado	MONTADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/03/2016
Data da Publicação	29/03/2016
Valor Pactuado	26.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015253.pdf

#5653

Número do Convênio	0035/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/03/2016
Data da Publicação	01/04/2016
Valor Pactuado	92.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015254.pdf

#5654

Número do Convênio	0018/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/03/2016
Data da Publicação	29/03/2016
Valor Pactuado	29.252,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015255.pdf

#5655

Número do Convênio	0058/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/03/2016
Data da Publicação	01/04/2016
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015260.pdf

#5656

Número do Convênio	0026/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/03/2016
Data da Publicação	29/03/2016
Valor Pactuado	26.986,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015259.pdf

#5657

Número do Convênio	0023/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF JARDILINA CRUZ PEREIRA
Cidade/Estado	MULUNGU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	01/04/2016
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015257.pdf

#5658

Número do Convênio	0049/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	22/03/2016
Data da Publicação	29/03/2016
Valor Pactuado	26.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015258.pdf

#5659

Número do Convênio	0070/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A CONCLUSÃO DA REFORMA DA E.E.E.F.M. FRANCISCO MAIA, NO MUNICÍPIO DE JERICÓ/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0006773-5/2016.
Data da Celebração	23/03/2016
Data da Publicação	01/04/2016
Valor Pactuado	59.312,55
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015264.pdf

#5660

Número do Convênio	0027/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DA COBERTA DO HOSPITAL GERAL DR. PATRÍCIO LEAL, MUNICÍPIO DE QUEIMANDAS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	23/03/2016
Data da Publicação	01/04/2016
Valor Pactuado	289.215,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015262.pdf

#5661

Número do Convênio	0028/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO ABRIGO COMUNIDADE TALITA - GUARABIRA/PB.
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE BENS DURÁVEIS - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, PARA A COMPRA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESPESAS COM MEDICAMENTOS, MATERIAL DIDÁTICO PARA REFORÇO ESCOLAR, MATERIAL DE ESCRITÓRIO, CONFORME PLANO DE TRABALHO, ANEXO AO PROCESSO
Data da Celebração	23/03/2016
Data da Publicação	01/04/2016
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015261.pdf

#5662

Número do Convênio	0036/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - MUNICIPALIZAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, DANDO ASSISTÊNCIA AO MUNICÍPIO PARA MANTER O HOSPITAL DE PEQUENO DR. GERMANO LACERDA CUNHA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS HOSPITALARES AO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ E À 8ª REGIÃO DE SAÚDE, COM ESTABILIZAÇÃO
Data da Celebração	28/03/2016
Data da Publicação	01/04/2016
Valor Pactuado	840.000,00
Valor da Contrapartida	25.200,00
Início da Vigência	28/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015265.pdf

#5663

Número do Convênio	0043/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	29/03/2016
Data da Publicação	02/03/2016
Valor Pactuado	31.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015266.pdf

#5664

Número do Convênio	0088/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	29/03/2016
Data da Publicação	02/03/2016
Valor Pactuado	78.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015267.pdf

#5665

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER AS DESPESAS COM CONTRATOS, CONVÊNIOS E PLANO EMERGENCIAL CELEBRADOS NOS ANOS ANTERIORES A 2016.
Data da Celebração	29/03/2016
Data da Publicação	27/10/2016
Valor Pactuado	9.692.454,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015302.pdf

#5666

Número do Convênio	0086/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ
Cidade/Estado	INGÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	29/03/2016
Data da Publicação	02/03/2016
Valor Pactuado	25.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015273.pdf

#5667

Número do Convênio	0041/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	29/03/2016
Data da Publicação	02/03/2016
Valor Pactuado	71.820,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015274.pdf

#5668

Número do Convênio	0046/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	30/03/2016
Data da Publicação	02/03/2016
Valor Pactuado	46.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015271.pdf

#5669

Número do Convênio	0063/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	30/03/2016
Data da Publicação	02/03/2016
Valor Pactuado	38.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015268.pdf

#5670

Número do Convênio	0032/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO-PB
Cidade/Estado	GADO BRAVO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	30/03/2016
Data da Publicação	02/03/2016
Valor Pactuado	76.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015270.pdf

#5671

Número do Convênio	0068/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	30/03/2016
Data da Publicação	02/03/2016
Valor Pactuado	33.260,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015269.pdf

#5672

Número do Convênio	0081/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	30/03/2016
Data da Publicação	02/03/2016
Valor Pactuado	62.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015272.pdf

#5673

Número do Convênio	0073/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	30/03/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	18.540,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015285.pdf

#5674

Número do Convênio	0098/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO BATISTA
Cidade/Estado	BERNARDINO BATISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	31/03/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	28.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/03/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015284.pdf

#5675

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROGRAMA DE HABILITAÇÃO SOCIAL.
Data da Celebração	04/04/2016
Data da Publicação	21/04/2016
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015353.pdf

#5676

Número do Convênio	0030/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ARRECADAÇÃO DA MENDICANCIA AMEN
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MELHORAR O ATENDIMENTO E QUALIDADE DE VIDA AOS IDOSOS ASSISTIDOS NA REFERIDA INSTITUIÇÃO, QUE FAZ O ATENDIMENTO DE 40 IDOSOS QUE RESIDEM NA AMEM, QUE NECESSITAM DE
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	08/04/2016
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	2.164,95
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015295.pdf

#5677

Número do Convênio	0085/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015288.pdf

#5678

Número do Convênio	0062/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	13/04/2016
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015291.pdf

#5679

Número do Convênio	0036/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	12/04/2016
Valor Pactuado	23.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015292.pdf

#5680

Número do Convênio	0091/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	44.908,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015293.pdf

#5681

Número do Convênio	0003/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR A UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS INERENTES À SEGURANÇA PÚBLICA
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	14/04/2016
Valor Pactuado	10.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015294.pdf

#5682

Número do Convênio	0022/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	67.250,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015289.pdf

#5683

Número do Convênio	0054/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	05/04/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	36.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015290.pdf

#5684

Número do Convênio	0072/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	06/04/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	21.630,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015300.pdf

#5685

Número do Convênio	0028/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	06/04/2016
Data da Publicação	09/04/2016
Valor Pactuado	72.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015301.pdf

#5686

Número do Convênio	0031/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À BENEFICIAR 300 (TREZENTAS) CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, INSERIDAS NO CEFEC NO HORÁRIO DAS 13:15 H ÀS 16:45 H, OFERECENDO DUAS REFEIÇÕES, GARANTINDO O ACESSO À PRÁ
Data da Celebração	06/04/2016
Data da Publicação	21/04/2016
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.092,78
Início da Vigência	06/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015297.pdf

#5687

Número do Convênio	0040/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	07/04/2016
Data da Publicação	12/04/2016
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015306.pdf

#5688

Número do Convênio	0019/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	07/04/2016
Data da Publicação	13/04/2016
Valor Pactuado	140.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015307.pdf

#5689

Número do Convênio	0038/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	08/04/2016
Data da Publicação	12/04/2016
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015309.pdf

#5690

Número do Convênio	0075/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DANTAS
Cidade/Estado	POÇO DANTAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	08/04/2016
Data da Publicação	12/04/2016
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015310.pdf

#5691

Número do Convênio	0025/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	08/04/2016
Data da Publicação	07/05/2016
Valor Pactuado	17.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015409.pdf

#5692

Número do Convênio	0076/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	08/04/2016
Data da Publicação	12/04/2016
Valor Pactuado	22.145,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015311.pdf

#5693

Número do Convênio	0071/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A EXECUÇÃO DA CONCLUSÃO DA REFORMA DA EEEF PROFESSORA CONCITO BARROS, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0007650-0/2016.
Data da Celebração	08/04/2016
Data da Publicação	12/04/2016
Valor Pactuado	296.519,69
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015312.pdf

#5694

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS A FIM DE VIABILIZAR QUE AS PROVAS DE LEGISLAÇÃO DE TRÂNSITO, PARA A OBTENÇÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO - CNH, NOS MUNICÍPIOS DE GUARABIRA, CATOLÉ DO ROCHA, PATOS, MONTEIRO, POMBAL, SOUSA, CAJAZEIRAS E PRINCESA ISABEL, SEJ
Data da Celebração	08/04/2016
Data da Publicação	20/04/2016
Valor Pactuado	409.308,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015350.pdf

#5695

Número do Convênio	0065/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	11/04/2016
Data da Publicação	13/04/2016
Valor Pactuado	28.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015319.pdf

#5696

Número do Convênio	0045/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	11/04/2016
Data da Publicação	14/04/2016
Valor Pactuado	787.127,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015320.pdf

#5697

Número do Convênio	0131/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM FRANCISCA A CUNHA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM FRANCISCA A. CUNHA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	11/04/2016
Data da Publicação	13/04/2016
Valor Pactuado	9.480,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015321.pdf

#5698

Número do Convênio	0132/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DO VALE DO MAMANGUAPE JOÃO DA MATTA CAVALCANTI DE A... mais ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DO VALE DO MAMANGUAPE JOÃO DA MATTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ECIT JOÃO DA MATTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA.
Data da Celebração	11/04/2016
Data da Publicação	13/04/2016
Valor Pactuado	46.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015318.pdf

#5699

Número do Convênio	0130/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NENZINHA CUNHA LIMA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM NENZINHA CUNHA LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL.
Data da Celebração	11/04/2016
Data da Publicação	13/04/2016
Valor Pactuado	21.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015322.pdf

#5700

Número do Convênio	0133/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA D... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA DE SOUZA DINIZ
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM PROFESSORA ADILINA DE SOUZA DINIZ, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL.
Data da Celebração	11/04/2016
Data da Publicação	13/04/2016
Valor Pactuado	42.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015323.pdf

#5701

Número do Convênio	0032/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À CONTINUIDADE DE MANUTENÇÃO DAS DESPESAS COM O ATENDIMENTO (CASAS LARES, ESCOLA FUNDAMENTAL E CRECHE) DE 235 (DUZENTAS E TRINTA E CINCO) CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOV
Data da Celebração	11/04/2016
Data da Publicação	28/04/2016
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.639,18
Início da Vigência	11/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015324.pdf

#5702

Número do Convênio	0127/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA BRANCA
Cidade/Estado	ÁGUA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	12/04/2016
Data da Publicação	20/04/2016
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015337.pdf

#5703

Número do Convênio	0096/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	12/04/2016
Data da Publicação	20/04/2016
Valor Pactuado	56.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015335.pdf

#5704

Número do Convênio	0105/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	12/04/2016
Data da Publicação	20/04/2016
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015336.pdf

#5705

Número do Convênio	0097/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	13/04/2016
Data da Publicação	20/04/2016
Valor Pactuado	54.350,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015334.pdf

#5706

Número do Convênio	0115/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	13/04/2016
Data da Publicação	20/04/2016
Valor Pactuado	41.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015331.pdf

#5707

Número do Convênio	0030/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	13/04/2016
Data da Publicação	20/04/2016
Valor Pactuado	71.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015332.pdf

#5708

Número do Convênio	0101/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	13/04/2016
Data da Publicação	20/04/2016
Valor Pactuado	12.360,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015333.pdf

#5709

Número do Convênio	0106/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MARIA LINS/SÃO MIGUEL TAIPÚ
Cidade/Estado	SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	13/04/2016
Data da Publicação	20/04/2016
Valor Pactuado	22.660,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015339.pdf

#5710

Número do Convênio	0123/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. F. T. DANTAS / SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	13/04/2016
Data da Publicação	30/04/2016
Valor Pactuado	86.720,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015338.pdf

#5711

Número do Convênio	0039/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	13/04/2016
Data da Publicação	20/04/2016
Valor Pactuado	25.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015329.pdf

#5712

Número do Convênio	0095/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	13/04/2016
Data da Publicação	21/04/2016
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015330.pdf

#5713

Número do Convênio	0033/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
Cidade/Estado	MATINHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	14/04/2016
Data da Publicação	20/04/2016
Valor Pactuado	56.332,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015328.pdf

#5714

Número do Convênio	0032/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL SINHÁ CARNEIRO ? AMBIÊNCIA DE SERVIÇOS DE CASA DE GESTANTE, BEBÊ E PUERPERA ? REDE CEGONHA EM SANTA
Data da Celebração	14/04/2016
Data da Publicação	16/04/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015342.pdf

#5715

Número do Convênio	0035/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL, MUNICÍPIO DE POMBAL/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	14/04/2016
Data da Publicação	29/04/2016
Valor Pactuado	473.369,09
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015343.pdf

#5716

Número do Convênio	0031/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE PEREGRINO FILHO ? REDE CEGONHA DE PATOS, MUNICÍPIO DE PATOS/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS
Data da Celebração	14/04/2016
Data da Publicação	16/04/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015340.pdf

#5717

Número do Convênio	0024/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	14/04/2016
Data da Publicação	16/04/2016
Valor Pactuado	45.320,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015327.pdf

#5718

Número do Convênio	0033/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊ... mais CONGREGAÇÃO DAS IRMÃS DOS POBRES DE SANTA CATARINA DE SENA - LAR DA PROVIDÊNCIA CARNEIRO DA CUNHA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - MANUTENÇÃO FINANCEIRA DO LAR DA PROVIDÊNCIA, QUE ACOLHE 120 (CENTO E VINTE) IDOSOS CARENTES A PARTIR DOS 60 (SESSENTA) ANOS, PROMOVENDO O ACOMPANHAMENTO PSICOSSOCIAL, FISIOTERAPÊUTICO, ENFERMAGEM, ATENDIMENTO ESPIRITUALIZADO, FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES (CA
Data da Celebração	15/04/2016
Data da Publicação	28/04/2016
Valor Pactuado	240.000,00
Valor da Contrapartida	7.422,68
Início da Vigência	15/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015344.pdf

#5719

Número do Convênio	0140/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	15/04/2016
Data da Publicação	30/04/2016
Valor Pactuado	80.980,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015345.pdf

#5720

Número do Convênio	0060/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	15/04/2016
Data da Publicação	30/04/2016
Valor Pactuado	219.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015346.pdf

#5721

Número do Convênio	0082/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IMACULADA
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	15/04/2016
Data da Publicação	20/04/2016
Valor Pactuado	51.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015347.pdf

#5722

Número do Convênio	0107/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	15/04/2016
Data da Publicação	20/04/2016
Valor Pactuado	22.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015348.pdf

#5723

Número do Convênio	0124/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	15/04/2016
Data da Publicação	21/04/2016
Valor Pactuado	97.648,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015349.pdf

#5724

Número do Convênio	0099/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/04/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	74.778,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015351.pdf

#5725

Número do Convênio	0061/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	18/04/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	41.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015352.pdf

#5726

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO A DESCENTRALIZAÇÃO NO VALOR DE 1.131.452,64 (UM MILHÃO CENTO E TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS) DA OBRA ORÇADA NO VALOR 2.329.779,88 (DOIS MILHÕES TREZENTOS E VINTE
Data da Celebração	19/04/2016
Data da Publicação	03/05/2016
Valor Pactuado	1.131.452,64
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015365.pdf

#5727

Número do Convênio	0147/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR FREI MARTINHO / FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM PREFEITO AGUITÔNIO DANTAS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS. EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	19/04/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	8.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015364.pdf

#5728

Número do Convênio	0089/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	19/04/2016
Data da Publicação	29/04/2016
Valor Pactuado	21.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015362.pdf

#5729

Número do Convênio	0103/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EEIEF ÍNDIO ANTÔNIO SINÉSIO DA SILCA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	19/04/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	14.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015356.pdf

#5730

Número do Convênio	0126/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	19/04/2016
Data da Publicação	30/04/2016
Valor Pactuado	121.142,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015357.pdf

#5731

Número do Convênio	0142/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. FELIZARDO LEITE / SANTANA DOS GARROTES/PB.
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	19/04/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	53.280,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015354.pdf

#5732

Número do Convênio	0113/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO RÉGIS
Cidade/Estado	PEDRO RÉGIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	19/04/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	38.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015355.pdf

#5733

Número do Convênio	0149/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MARIA MOREIRA PINTO - VIEIROPOLIS/PB.
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM MARIA MOREIRA PINTO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	20/04/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	14.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015369.pdf

#5734

Número do Convênio	0158/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DR. ANTONIO B. SANTIAGO / ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DR. ANTÔNIO BATISTA SANTIAGO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	20/04/2016
Data da Publicação	03/05/2016
Valor Pactuado	23.160,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015370.pdf

#5735

Número do Convênio	0161/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOÃO DE S. PRIMO - PEDRA BRANCA/PB.
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM JOÃO DE SOUSA PRIMO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	20/04/2016
Data da Publicação	30/04/2016
Valor Pactuado	13.440,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015371.pdf

#5736

Número do Convênio	0148/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROF. FRANCISCO DE A. GONZAGA / PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM FRANCISCO DE ASSIS GONZAGA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	20/04/2016
Data da Publicação	27/04/2016
Valor Pactuado	9.480,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015366.pdf

#5737

Número do Convênio	0150/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR JOSÉ GONÇALVES DE QUEIROZ - SUMÉ/PB.
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM PROF. JOSÉ GONÇALVES DE QUEIROZ, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	20/04/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	98.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015367.pdf

#5738

Número do Convênio	0162/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR AD EEEFMADALGISA T. DA FONSECA - ITAPORANGA/PB.
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM ADALGISA TEÓDULO DA FONSECA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	30/04/2016
Valor Pactuado	14.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015372.pdf

#5739

Número do Convênio	0164/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA - COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRADA, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	30/04/2016
Valor Pactuado	58.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015373.pdf

#5740

Número do Convênio	0125/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	05/05/2016
Valor Pactuado	106.090,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015376.pdf

#5741

Número do Convênio	0165/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PADRE MANOEL OTAVIANO - IBIARA/PB.
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM PADRE MANOEL OTAVIANO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PB MAIS, TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	30/04/2016
Valor Pactuado	13.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015374.pdf

#5742

Número do Convênio	0080/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	22/04/2016
Data da Publicação	05/05/2016
Valor Pactuado	82.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015375.pdf

#5743

Número do Convênio	0146/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS-CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRADA, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	26/04/2016
Data da Publicação	05/05/2016
Valor Pactuado	90.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015385.pdf

#5744

Número do Convênio	0159/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ETE PASTOR JOÃO PEREIRA GOMES FILHO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL PASTOR JOÃO PEREIRA GOMES FILHO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	26/04/2016
Data da Publicação	03/05/2016
Valor Pactuado	32.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015386.pdf

#5745

Número do Convênio	0110/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF DE FORTE VELHO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	26/04/2016
Data da Publicação	03/05/2016
Valor Pactuado	25.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015379.pdf

#5746

Número do Convênio	0035/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	COMUNIDADE CATÓLICA FANUEL
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO, TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO FINANCEIRA DA CASA DE AMPARO AOS IDOSOS, COMPRA DE MATERIAL DE CONSUMO, MEDICAMENTOS, PRODUTOS HOSPITALARES, VESTUÁRIOS, CUSTEIO DE PROFISSIONAIS HABILI
Data da Celebração	26/04/2016
Data da Publicação	06/05/2016
Valor Pactuado	88.000,00
Valor da Contrapartida	2.721,64
Início da Vigência	26/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015380.pdf

#5747

Número do Convênio	0042/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	26/04/2016
Data da Publicação	05/05/2016
Valor Pactuado	106.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015383.pdf

#5748

Número do Convênio	0111/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Cidade/Estado	SANTA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	28/04/2016
Data da Publicação	04/05/2016
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015399.pdf

#5749

Número do Convênio	0168/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NAPOLEÃO A NOBREGA - SÃO MAMEDE/PB.
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM NAPOLEÃO ABDON NÓBREGA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	28/04/2016
Data da Publicação	04/05/2016
Valor Pactuado	14.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015401.pdf

#5750

Número do Convênio	0141/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	28/04/2016
Data da Publicação	05/05/2016
Valor Pactuado	31.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015402.pdf

#5751

Número do Convênio	0021/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	28/04/2016
Data da Publicação	04/05/2016
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015403.pdf

#5752

Número do Convênio	0170/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR HORTENCIO S. RIBEIRO - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DOUTOR HORTÊNSIO SOUSA RIBEIRO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRADA, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	28/04/2016
Data da Publicação	04/05/2016
Valor Pactuado	49.140,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015396.pdf

#5753

Número do Convênio	0143/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	28/04/2016
Data da Publicação	04/05/2016
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015397.pdf

#5754

Número do Convênio	0171/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	28/04/2016
Data da Publicação	05/05/2016
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015398.pdf

#5755

Número do Convênio	0163/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A CONCLUSÃO DA REFORMA DA E.E.E.F. ALICE CARNEIRO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010079-8/2016.
Data da Celebração	28/04/2016
Data da Publicação	02/12/2016
Valor Pactuado	3.101.469,46
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015392.pdf

#5756

Número do Convênio	0169/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/... mais CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	28/04/2016
Data da Publicação	04/05/2016
Valor Pactuado	4.212,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015393.pdf

#5757

Número do Convênio	0034/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOCIAÇÃO CASA DOS SONHOS
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO INTEGRAL DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DA EDUCAÇÃO, CAPACITAÇÃO E FORMAÇÃO, ATIVIDADES REALIZADAS
Data da Celebração	28/04/2016
Data da Publicação	10/05/2016
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.639,18
Início da Vigência	28/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015378.pdf

#5758

Número do Convênio	0178/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EEIEF DONA ARLINDA PESSOA DA SILVA
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM D. ARLINDA PESSOA DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRADA, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2016
Data da Publicação	04/05/2016
Valor Pactuado	30.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015389.pdf

#5759

Número do Convênio	0109/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CEL. ZUZA LACERDA- CURRAL VELHO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	29/04/2016
Data da Publicação	05/03/2016
Valor Pactuado	25.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015387.pdf

#5760

Número do Convênio	0160/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JUAREZ MARACAJÁ - GURJÃO/PB.
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM JUAREZ MARACAJÁ, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2016
Data da Publicação	04/05/2016
Valor Pactuado	14.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015388.pdf

#5761

Número do Convênio	0136/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	29/04/2016
Data da Publicação	05/05/2016
Valor Pactuado	139.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015394.pdf

#5762

Número do Convênio	0121/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	29/04/2016
Data da Publicação	04/05/2016
Valor Pactuado	72.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015395.pdf

#5763

Número do Convênio	0167/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - BELEM DO BREJO DO CR... mais CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO - BELEM DO BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BELÉM DO BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2016
Data da Publicação	04/05/2016
Valor Pactuado	40.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015400.pdf

#5764

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁR... mais SECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO DESENVOLVIMENTO DO SEMIÁRIDO
Convenente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ATENDER AS DESPESAS COM CONTRATOS, CONVÊNIOS E PLANO EMERGENCIAL CELEBRADOS NOS ANOS ANTERIORES A 2016.
Data da Celebração	02/05/2016
Data da Publicação	13/05/2016
Valor Pactuado	30.154,44
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015426.pdf

#5765

Número do Convênio	0112/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE MANGUEIRA
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/05/2016
Data da Publicação	06/05/2016
Valor Pactuado	32.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015406.pdf

#5766

Número do Convênio	0155/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	03/05/2016
Data da Publicação	07/05/2016
Valor Pactuado	96.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015407.pdf

#5767

Número do Convênio	0116/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	04/05/2016
Data da Publicação	07/05/2016
Valor Pactuado	42.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015412.pdf

#5768

Número do Convênio	0172/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA E.E.E.F.M. JOÃO ÚRSULO
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	04/05/2016
Data da Publicação	07/05/2016
Valor Pactuado	72.450,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015413.pdf

#5769

Número do Convênio	0139/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	04/05/2016
Data da Publicação	07/05/2016
Valor Pactuado	36.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015410.pdf

#5770

Número do Convênio	0048/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	04/05/2016
Data da Publicação	07/05/2016
Valor Pactuado	31.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015411.pdf

#5771

Número do Convênio	0196/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSORA LILIOSA PAIVA LEITE - JOÃO PESSOA/PB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM PROF. LILIOSA DE PAIVA LEITE, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PB MAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	05/05/2016
Data da Publicação	10/05/2016
Valor Pactuado	13.320,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015418.pdf

#5772

Número do Convênio	0037/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHE - PAPEL MARCHE / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS À MANUTENÇÃO DA ORGANIZAÇÃO PAPEL MARCHÊ DE ECONOMIA SOLIDÁRIA DE ASSISTÊNCIA E APOIO AOS PNE´S (PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS), AMPLIANDO O DESENVOLVIMENTO PSICOPEDAGÓGICO E CLÍNICO PARA CRIAN
Data da Celebração	05/05/2016
Data da Publicação	15/06/2016
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.092,78
Início da Vigência	05/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015416.pdf

#5773

Número do Convênio	0195/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROF. LORDÃO- PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM PROF. LORDÃO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRADA, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	05/05/2016
Data da Publicação	10/05/2016
Valor Pactuado	54.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015417.pdf

#5774

Número do Convênio	0194/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL ERENICE CAVALCANTE FIDELES
Cidade/Estado	BAYEUX-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ETE ERENICE CAVALCANTI FIDELES, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL TÉCNICA, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	05/05/2016
Data da Publicação	10/05/2016
Valor Pactuado	55.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015425.pdf

#5775

Número do Convênio	0084/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	05/05/2016
Data da Publicação	10/05/2016
Valor Pactuado	64.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015424.pdf

#5776

Número do Convênio	0200/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSORA URSULA LIANZA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM PROFª ÚRSULA LIANZA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	06/05/2016
Data da Publicação	10/05/2016
Valor Pactuado	15.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015423.pdf

#5777

Número do Convênio	0102/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	06/05/2016
Data da Publicação	10/05/2016
Valor Pactuado	52.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015421.pdf

#5778

Número do Convênio	0197/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZABEL RO... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZABEL RODRIGUES DE MELO
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM ISABEL RODRIGUES DE MELO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	06/05/2016
Data da Publicação	10/05/2016
Valor Pactuado	3.240,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015422.pdf

#5779

Número do Convênio	0212/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. ALFREDO P. DE LIMA - SOLÂNEA/PB.
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DR. ALFREDO PESSOA DE LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	06/05/2016
Data da Publicação	17/05/2016
Valor Pactuado	12.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015442.pdf

#5780

Número do Convênio	0198/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFº. FRANCELINO DE ALENCAR NEVES - ITAPORANGA/P... mais CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFº. FRANCELINO DE ALENCAR NEVES - ITAPORANGA/PB.
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ENE PROFESSOR FRANCELINO DE ALENCAR NEVES, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	06/05/2016
Data da Publicação	10/05/2016
Valor Pactuado	9.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015419.pdf

#5781

Número do Convênio	0002/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E DE EMENDAS PARLAMENTARES COM O RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEAS.
Data da Celebração	09/05/2016
Data da Publicação	07/06/2016
Valor Pactuado	1.590.002,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015450.pdf

#5782

Número do Convênio	0152/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	09/05/2016
Data da Publicação	17/05/2016
Valor Pactuado	95.725,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015430.pdf

#5783

Número do Convênio	0214/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR TEONAS DE C. CAVALCANTE - JURIPIRANGA/PB.
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM TEONAS DA CUNHA CAVALCANTI, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA PARAÍBA MAIS - PBMAIS, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	09/05/2016
Data da Publicação	13/05/2016
Valor Pactuado	14.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015431.pdf

#5784

Número do Convênio	0001/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - A SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO TEM O OBJETIVO DE DAR CONTINUIDADE À EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E DE EMENDAS PARLAMENTARES COM O RECURSO DO FUNDO ESTADUAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
Data da Celebração	09/05/2016
Data da Publicação	02/06/2016
Valor Pactuado	2.009.009,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015448.pdf

#5785

Número do Convênio	0180/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	09/05/2016
Data da Publicação	13/05/2016
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015428.pdf

#5786

Número do Convênio	0215/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR SENADOR JOSÉ GAUDÊNCIO /SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM SENADOR JOSÉ GAUDÊNCIO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA CIDADÃ INTEGRADA, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	09/05/2016
Data da Publicação	13/05/2016
Valor Pactuado	16.980,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015429.pdf

#5787

Número do Convênio	0213/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSOR OSVALDO PESSOA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PREFEITO OSWALDO PESSOA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	09/05/2016
Data da Publicação	26/05/2016
Valor Pactuado	82.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015441.pdf

#5788

Número do Convênio	0020/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	10/05/2016
Data da Publicação	17/05/2016
Valor Pactuado	56.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015440.pdf

#5789

Número do Convênio	0041/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA MATERNIDADE FREI DAMIÃO- REDE CEGONHA EM JOÃO PESSOA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES T
Data da Celebração	10/05/2016
Data da Publicação	11/05/2016
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015427.pdf

#5790

Número do Convênio	0154/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	10/05/2016
Data da Publicação	13/05/2016
Valor Pactuado	66.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015435.pdf

#5791

Número do Convênio	0114/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	10/05/2016
Data da Publicação	13/05/2016
Valor Pactuado	41.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015436.pdf

#5792

Número do Convênio	0173/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	10/05/2016
Data da Publicação	14/05/2016
Valor Pactuado	95.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015437.pdf

#5793

Número do Convênio	0184/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEIEF JOSÉ FERREIRA PADILHA
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	10/05/2016
Data da Publicação	13/05/2016
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015438.pdf

#5794

Número do Convênio	0151/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	10/05/2016
Data da Publicação	17/05/2016
Valor Pactuado	115.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015439.pdf

#5795

Número do Convênio	0202/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A CONCLUSÃO DA REFORMA DA E.E.E.F.M. JOSÉ PATROCÍNIO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010730-2/2016.
Data da Celebração	10/05/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	1.038.827,05
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015432.pdf

#5796

Número do Convênio	0036/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	AÇÃO SOCIAL ARQUIDIOCESANA / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO TRANSFERIR RECURSOS FINANCEIROS À CONVENENTE, DESTINADOS AO OFERECIMENTO DE CAPACITAÇÃO PARA 300 (TREZENTOS) MULTIPLICADORES DA PASTORAL DA CRIANÇA DA ARQUIDIOCESE DA PARAÍBA, E DAS DIOCESES DE GUARABIRA, CAMPINA GRANDE, PA
Data da Celebração	10/05/2016
Data da Publicação	17/05/2016
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	10/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015415.pdf

#5797

Número do Convênio	0201/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A CONCLUSÃO DA REFORMA DA E.E.E.F. RAUL CÓRDULA, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO ANEXO AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0010388-2/2016.
Data da Celebração	10/05/2016
Data da Publicação	10/11/2016
Valor Pactuado	1.078.730,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015433.pdf

#5798

Número do Convênio	0174/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	10/05/2016
Data da Publicação	13/05/2016
Valor Pactuado	42.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015434.pdf

#5799

Número do Convênio	0057/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO, NO ANO LETIVO DE 2016, RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS QUE NÃO DISPONHAM DE EDUCAÇÃO BÁSICA COM CAPACIDADE DE ATENDIMENTO, PARA UNIDADES DE ENSINO NA SEDE DO MUNICÍPIO OU EM LOCALIDADES PRÓXIMAS DE SUA
Data da Celebração	11/05/2016
Data da Publicação	19/05/2016
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015446.pdf

#5800

Número do Convênio	0218/2016
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEPUTADO ANTONIO CABRAL - JOÃ... mais CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEPUTADO ANTONIO CABRAL - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEPUTADO ANTÔNIO CABRAL, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA ESCOLA EPT, EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	11/05/2016
Data da Publicação	17/05/2016
Valor Pactuado	42.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/05/2016
Fim da Vigência	31/12/2016
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios015444.pdf

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