Convênios Estaduais e Federais

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#7601

Número do Convênio	0022/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE ATENÇÃO À SAÚDE.
Data da Celebração	20/05/2014
Data da Publicação	23/05/2014
Valor Pactuado	286.039,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013994.pdf

#7602

Número do Convênio	0012/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PIA - SOCIEDADE DE PE. NICOLA MAZZA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EXECUÇÃO DO PROJETO CRIANÇA NA ESCOLA TRABALHANDO SUA CIDADANIA, ATRAVÉS DE AÇÕES EDUCATIVAS DE QUALIDADE QUE EXERCITE A CONSCIENCIA CRITICA E A CAPACIDADE DAS CRIANÇAS, ADOLESCENTES E JOVENS DO ALTO DO MATEUS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
Data da Celebração	20/05/2014
Data da Publicação	05/07/2014
Valor Pactuado	73.193,50
Valor da Contrapartida	9.000,00
Início da Vigência	20/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014010.pdf

#7603

Número do Convênio	0026/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DE MONTEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	21/05/2014
Data da Publicação	31/05/2014
Valor Pactuado	925.342,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014007.pdf

#7604

Número do Convênio	0318/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	22/05/2014
Data da Publicação	28/05/2014
Valor Pactuado	58.710,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014020.pdf

#7605

Número do Convênio	0314/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARAUNA
Cidade/Estado	BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	22/05/2014
Data da Publicação	28/05/2014
Valor Pactuado	12.360,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014018.pdf

#7606

Número do Convênio	0320/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LOGRADOUROS
Cidade/Estado	LOGRADOURO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	22/05/2014
Data da Publicação	28/05/2014
Valor Pactuado	15.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014019.pdf

#7607

Número do Convênio	0214/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE FOGO
Cidade/Estado	PEDRAS DE FOGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	22/05/2014
Data da Publicação	28/05/2014
Valor Pactuado	28.737,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014021.pdf

#7608

Número do Convênio	0319/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA FLORESTA
Cidade/Estado	NOVA FLORESTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	22/05/2014
Data da Publicação	28/05/2014
Valor Pactuado	15.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014015.pdf

#7609

Número do Convênio	0302/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	22/05/2014
Data da Publicação	28/05/2014
Valor Pactuado	41.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014017.pdf

#7610

Número do Convênio	0311/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TENÓRIO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	22/05/2014
Data da Publicação	28/05/2014
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014016.pdf

#7611

Número do Convênio	0205/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR HORTENCIO S. RIBEIRO - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO HORTENSIO DE SOUSA RIBEIRO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	23/05/2014
Data da Publicação	28/05/2014
Valor Pactuado	104.940,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014022.pdf

#7612

Número do Convênio	0304/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIX... mais CONSELHO ESCOLAR MINISTRO JOSÉ AMÉRICO DE ALMEIDA - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	26/05/2014
Data da Publicação	29/05/2014
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014023.pdf

#7613

Número do Convênio	0305/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DO DISTRITO DE UMARI - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/P... mais CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DO DISTRITO DE UMARI - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	26/05/2014
Data da Publicação	31/05/2014
Valor Pactuado	79.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014024.pdf

#7614

Número do Convênio	0307/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EEEF PROFESSORA FRASSINETE BERNARDO
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	26/05/2014
Data da Publicação	29/05/2014
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014025.pdf

#7615

Número do Convênio	0308/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF CON. MANOEL JACOME
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	26/05/2014
Data da Publicação	29/05/2014
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014026.pdf

#7616

Número do Convênio	0306/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/... mais CONSELHO ESCOLAR CORONEL JACOB GUILHERME FRANTZ - SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB.
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	26/05/2014
Data da Publicação	29/05/2014
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014027.pdf

#7617

Número do Convênio	0323/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRATA
Cidade/Estado	PRATA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	03/06/2014
Data da Publicação	06/06/2014
Valor Pactuado	10.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014038.pdf

#7618

Número do Convênio	0316/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOSSEGO
Cidade/Estado	SOSSÊGO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	03/06/2014
Data da Publicação	10/06/2014
Valor Pactuado	24.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014036.pdf

#7619

Número do Convênio	0165/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREF. MUNIC. DE SALGADINHO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	03/06/2014
Data da Publicação	06/06/2014
Valor Pactuado	22.445,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014034.pdf

#7620

Número do Convênio	0322/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA INÊS
Cidade/Estado	DONA INÊS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	03/06/2014
Data da Publicação	06/06/2014
Valor Pactuado	67.250,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014035.pdf

#7621

Número do Convênio	0317/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	03/06/2014
Data da Publicação	07/06/2014
Valor Pactuado	92.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014037.pdf

#7622

Número do Convênio	0007/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - REFORMA DAS INSTALAÇÕES HIDRO-SANITÁRIAS DO PRESÍDIO REGIONAL DE CAJAZEIRAS NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	06/06/2014
Data da Publicação	18/06/2014
Valor Pactuado	376.713,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014051.pdf

#7623

Número do Convênio	0321/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	09/06/2014
Data da Publicação	14/06/2014
Valor Pactuado	31.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014043.pdf

#7624

Número do Convênio	0313/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	09/06/2014
Data da Publicação	12/06/2014
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014046.pdf

#7625

Número do Convênio	0326/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	09/06/2014
Data da Publicação	12/06/2014
Valor Pactuado	147.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014048.pdf

#7626

Número do Convênio	0261/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSUNÇÃO
Cidade/Estado	ASSUNÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	09/06/2014
Data da Publicação	12/06/2014
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014044.pdf

#7627

Número do Convênio	0281/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS
Cidade/Estado	CARAÚBAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	09/06/2014
Data da Publicação	12/06/2014
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014045.pdf

#7628

Número do Convênio	0328/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	09/06/2014
Data da Publicação	12/06/2014
Valor Pactuado	106.090,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014047.pdf

#7629

Número do Convênio	0325/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	09/06/2014
Data da Publicação	12/06/2014
Valor Pactuado	21.321,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014049.pdf

#7630

Número do Convênio	0005/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONTINUIDADE DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DE HOMICÍDIOS (ANTIGO ANATEL) NO BAIRRO DE CRUZ DAS ARMAS - JOÃO PESSOA/PB, DE ACORDO COM A JUSTIFICATIVA TÉCNICA, PLANO DE TRABALHO E PLANILHA DE QUANTITATIVO E PREÇOS, APROVADOS.
Data da Celebração	10/06/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	196.896,40
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014050.pdf

#7631

Número do Convênio	0164/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE D`ÁGUA
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	11/06/2014
Data da Publicação	14/06/2014
Valor Pactuado	14.720,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014061.pdf

#7632

Número do Convênio	0439/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AQUISIÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES DO CENTRO DE CAPACITAÇÃO DE PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E DE ATENDIMENTO AS PESSOAS SURDAS - CAS, ATRAVÉS DA COORDENADORIA DE ATENDIMENTO AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA V
Data da Celebração	11/06/2014
Data da Publicação	19/06/2014
Valor Pactuado	113.888,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014063.pdf

#7633

Número do Convênio	0006/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONTINUIDADE DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CENTRAL DE FLAGRANTES, LOCALIZADA NO BAIRRO DE MANGABEIRA - JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	11/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	43.183,48
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014064.pdf

#7634

Número do Convênio	0330/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃOZINHO
Cidade/Estado	SERTÃOZINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	11/06/2014
Data da Publicação	14/06/2014
Valor Pactuado	26.986,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014059.pdf

#7635

Número do Convênio	0336/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA
Cidade/Estado	ITATUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	11/06/2014
Data da Publicação	14/06/2014
Valor Pactuado	52.830,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014062.pdf

#7636

Número do Convênio	0333/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MAMEDE
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	11/06/2014
Data da Publicação	17/06/2014
Valor Pactuado	130.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014057.pdf

#7637

Número do Convênio	0332/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	11/06/2014
Data da Publicação	14/06/2014
Valor Pactuado	80.980,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014058.pdf

#7638

Número do Convênio	0324/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO
Cidade/Estado	DESTERRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	11/06/2014
Data da Publicação	14/06/2014
Valor Pactuado	26.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014060.pdf

#7639

Número do Convênio	0334/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA
Cidade/Estado	MATARACA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	11/06/2014
Data da Publicação	17/06/2014
Valor Pactuado	27.810,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014055.pdf

#7640

Número do Convênio	0329/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI
Cidade/Estado	CUITEGÍ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	11/06/2014
Data da Publicação	14/06/2014
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014056.pdf

#7641

Número do Convênio	0331/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	11/06/2014
Data da Publicação	14/06/2014
Valor Pactuado	58.457,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014053.pdf

#7642

Número do Convênio	0327/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LIVRAMENTO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	11/06/2014
Data da Publicação	14/06/2014
Valor Pactuado	64.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014054.pdf

#7643

Número do Convênio	0007/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - CONTINUIDADE DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA DELEGACIA DA INFÂNCIA E DO ADOLESCENTE, EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	11/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	38.238,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014065.pdf

#7644

Número do Convênio	0335/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BORBOREMA
Cidade/Estado	BORBOREMA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	13/06/2014
Data da Publicação	18/06/2014
Valor Pactuado	17.510,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014072.pdf

#7645

Número do Convênio	0338/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRINHO
Cidade/Estado	JUAZEIRINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	13/06/2014
Data da Publicação	18/06/2014
Valor Pactuado	49.440,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014073.pdf

#7646

Número do Convênio	0337/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	13/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	144.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014074.pdf

#7647

Número do Convênio	0008/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE CUBATI, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	16/06/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	111.447,65
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014091.pdf

#7648

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - RECUPERAÇÃO DE 06 BANHEIROS RAMPAS E COZINHA DA FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADO DE DEFICIENCIA - FUNAD.
Data da Celebração	18/06/2014
Data da Publicação	05/07/2014
Valor Pactuado	433.789,25
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014141.pdf

#7649

Número do Convênio	0339/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	18/06/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	30.170,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014094.pdf

#7650

Número do Convênio	0340/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE
Cidade/Estado	CASSERENGUE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	18/06/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	22.440,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014095.pdf

#7651

Número do Convênio	0450/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA, NO MUNICÍPIO DE COREMAS/PB.
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014113.pdf

#7652

Número do Convênio	0449/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	02/07/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014114.pdf

#7653

Número do Convênio	0453/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA PNE NO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEP. ANTÔNIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014112.pdf

#7654

Número do Convênio	0455/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB,COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES ESCOLARES COM 06 SALAS DE AULA, EM DIVERSOS MUNICÍPIOS NESTE ESTADO, CONFORME PLANO DE TRABALHO.
Data da Celebração	20/06/2014
Data da Publicação	22/06/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014111.pdf

#7655

Número do Convênio	0025/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL E MATERNIDADE EMERETINA DANTAS
Data da Celebração	25/06/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	239.000,49
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014030.pdf

#7656

Número do Convênio	0397/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA EEEFM ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS, LOCALIZADA EM CUITÉ/PB.
Data da Celebração	26/06/2014
Data da Publicação	05/07/2014
Valor Pactuado	26.920,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014110.pdf

#7657

Número do Convênio	0457/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL CASSIANO RIBEIRO COUTINHO, NO MUNICÍPIO DE SAPÉ/PB.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	28/06/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014138.pdf

#7658

Número do Convênio	0027/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTITUI O OBJETO DESTE CONVÊNIO A CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLÍNICA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO CARIRI-PB.
Data da Celebração	27/06/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	561.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014142.pdf

#7659

Número do Convênio	0341/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DO TIGRE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	30/06/2014
Data da Publicação	02/07/2014
Valor Pactuado	26.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014164.pdf

#7660

Número do Convênio	0448/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. SERÁFICO NÓBREGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE/PB.
Data da Celebração	30/06/2014
Data da Publicação	02/07/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/06/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014167.pdf

#7661

Número do Convênio	0342/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	01/07/2014
Data da Publicação	03/07/2014
Valor Pactuado	53.230,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014177.pdf

#7662

Número do Convênio	0029/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARI
Cidade/Estado	MARI-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE ATENDIMENTO À SAÚDE (MINI UPA), NO MUNICÍPIO DE MARI-PB.
Data da Celebração	03/07/2014
Data da Publicação	04/07/2014
Valor Pactuado	460.753,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014184.pdf

#7663

Número do Convênio	0007/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NA COMUNIDADE BOA ESPERANÇA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LASTRO.
Data da Celebração	03/07/2014
Data da Publicação	05/07/2014
Valor Pactuado	146.050,89
Valor da Contrapartida	4.517,04
Início da Vigência	03/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014193.pdf

#7664

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICO-HOSPITALARES PARA FISIOTERAPIA, LABORATÓRIO, ODONTOLÓGICO E OFTALMOLÓGICOS, A FIM DE ATENDER AS DEMANDAS DOS MUNICÍPIOS PARTICIPANTES DO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA II
Data da Celebração	03/07/2014
Data da Publicação	19/08/2014
Valor Pactuado	3.014.608,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014198.pdf

#7665

Número do Convênio	0028/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PARA O MUNICÍPIO DE POMBAL-PB.
Data da Celebração	03/07/2014
Data da Publicação	04/07/2014
Valor Pactuado	65.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014185.pdf

#7666

Número do Convênio	0030/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE UM CRAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPORANGA-PB
Data da Celebração	03/07/2014
Data da Publicação	04/07/2014
Valor Pactuado	281.560,83
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014186.pdf

#7667

Número do Convênio	0005/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE LASTRO-PB
Data da Celebração	03/07/2014
Data da Publicação	05/07/2014
Valor Pactuado	194.650,40
Valor da Contrapartida	6.020,12
Início da Vigência	03/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014191.pdf

#7668

Número do Convênio	0006/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LASTRO
Cidade/Estado	LASTRO-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - ESTRUTURAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA, ATRAVÉS DA CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/CRAS, NO MUNICÍPIO DE LASTRO
Data da Celebração	03/07/2014
Data da Publicação	05/07/2014
Valor Pactuado	179.805,97
Valor da Contrapartida	5.561,01
Início da Vigência	03/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014192.pdf

#7669

Número do Convênio	0040/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NEST... mais CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NESTE ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO DA INFECÇÃO PELAS DST/HIV/HV NO INTERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ASSIM COMO A DIMINUIÇÃO DO ESTIGMA, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS VIVENDO COM ESTAS ENFERMIDADE, COM ÊNFASE NA POPULAÇÃO AD
Data da Celebração	04/07/2014
Data da Publicação	11/07/2014
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014211.pdf

#7670

Número do Convênio	0034/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	AGÊNCIA ESTADUAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES-PB E A AGEVISA-PB, COM VISTAS A PROMOVER A CAPACITAÇÃO DE TRABALHADORES ENVOLVIDOS NAS ATIVIDADES DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA DO ESTADO, NUMA PERSPECTIVA DE QUALIFICAR SUAS AÇÕES E ACELERAR
Data da Celebração	04/07/2014
Data da Publicação	23/08/2014
Valor Pactuado	115.290,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014203.pdf

#7671

Número do Convênio	0039/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NEST... mais CENTRO DE ORIENTAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE LUTA PELA VIDA - CORDEL VIDA NESTE ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	ENTIDADES FILANTRÓPICAS - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO CONTRIBUIR COM A REDUÇÃO DA INFECÇÃO PELAS DST/HIV/HV NO INTERIOR DO ESTADO DA PARAÍBA, ASSIM COMO A DIMINUIÇÃO DO ESTIGMA, PRECONCEITO E DISCRIMINAÇÃO ÀS PESSOAS VIVENDO COM ESTAS ENFERMIDADE, COM ÊNFASE NA POPULAÇÃO AD
Data da Celebração	04/07/2014
Data da Publicação	11/07/2014
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014209.pdf

#7672

Número do Convênio	0481/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA DO MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	TRANSFERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A GRADUAL TRANSFERÊNCIA, AO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB, DE 10 (DEZ) CRECHES E PRÉ-ESCOLAS ESTADUAIS NELE GEOLOCALIZADAS, AS QUAIS AINDA SE ENCONTRAM SOB GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA DO GOVERNO DO ESTADO DA P
Data da Celebração	04/07/2014
Data da Publicação	05/07/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014200.pdf

#7673

Número do Convênio	0014/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA 1ª CIRETRAN, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE.
Data da Celebração	04/07/2014
Data da Publicação	23/07/2014
Valor Pactuado	1.890.841,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014215.pdf

#7674

Número do Convênio	0206/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PE. JERÔNIMO LAWEN- SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE JERÔNIMO LAUWEN, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	14/07/2014
Data da Publicação	23/07/2014
Valor Pactuado	80.784,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014219.pdf

#7675

Número do Convênio	0468/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E ESTADUAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - ELABORAÇÃO DOS ATLAS DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS DA PARAÍBA.
Data da Celebração	14/07/2014
Data da Publicação	18/10/2014
Valor Pactuado	39.347,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014218.pdf

#7676

Número do Convênio	0445/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA/CAJAZEIRAS.
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM MONSENHOR CONSTANTINO VIEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	14/07/2014
Data da Publicação	18/07/2014
Valor Pactuado	2.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014221.pdf

#7677

Número do Convênio	0442/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROF. LORDÃO- PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA EEEFM PROFESSOR LORDÃO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	14/07/2014
Data da Publicação	18/07/2014
Valor Pactuado	1.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014222.pdf

#7678

Número do Convênio	0474/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS-CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	14/07/2014
Data da Publicação	18/07/2014
Valor Pactuado	1.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014223.pdf

#7679

Número do Convênio	0009/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE IGARACY, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE IGARACY NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	15/07/2014
Data da Publicação	25/07/2014
Valor Pactuado	161.975,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014224.pdf

#7680

Número do Convênio	0010/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DE SOLEDADE , LOCALIZADA EM SOLEDADE NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	15/07/2014
Data da Publicação	25/07/2014
Valor Pactuado	151.496,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014225.pdf

#7681

Número do Convênio	0472/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA E.E.E.F.M. DR. DIONÍSIO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
Data da Celebração	16/07/2014
Data da Publicação	18/07/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014226.pdf

#7682

Número do Convênio	0488/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - CONTINUIDADE DE EXECUÇÃO DOS CURSOS DE FORMAÇÃO CONTINUADA EM EDUCAÇÃO ESPECIAL NA PERSPECTIVA DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, PARA PROFESSORES DA 3ª, 4ª, 6ª, 7ª, 9ª, 11ª E 14ª GRE, COM O INTUITO DE CAPACITAR 269 PROFESSORES NO ANO DE 2014, COMPLETANDO, ASSIM, A M
Data da Celebração	21/07/2014
Data da Publicação	29/07/2014
Valor Pactuado	52.735,23
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014230.pdf

#7683

Número do Convênio	0490/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE GINÁSIOS ESPORTIVOS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA PADRÃO, NO MUNICÍPIO DE BARRA DE SANTA ROSA/PB.
Data da Celebração	21/07/2014
Data da Publicação	22/07/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014229.pdf

#7684

Número do Convênio	0207/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR AD EEEFMADALGISA T. DA FONSECA - ITAPORANGA/PB.
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADALGISA T. DA FONSECA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	22/07/2014
Data da Publicação	25/07/2014
Valor Pactuado	50.490,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014235.pdf

#7685

Número do Convênio	0486/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E ADEQUAÇÃO DA EEEFM DR. DIONÍSIO DA COSTA, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB.
Data da Celebração	22/07/2014
Data da Publicação	23/07/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014233.pdf

#7686

Número do Convênio	0208/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA - COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADVOGADO NOBEL VITA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	22/07/2014
Data da Publicação	25/07/2014
Valor Pactuado	22.770,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014234.pdf

#7687

Número do Convênio	0494/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA LYCEU PARAIBANO, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	22/07/2014
Data da Publicação	23/07/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014231.pdf

#7688

Número do Convênio	0477/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR PE HILDON BANDEIRA - ALAGOA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PADRE HILDON BANDEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	22/07/2014
Data da Publicação	25/07/2014
Valor Pactuado	1.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014236.pdf

#7689

Número do Convênio	0041/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DO LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA DA PARAÍBA - LACEN, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	23/07/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	467.352,83
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014237.pdf

#7690

Número do Convênio	0493/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA QUADRA NA E.E.E.F.M. GONÇALVES DIAS, NO BAIRRO DO CRISTO REDENTOR, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	30/07/2014
Data da Publicação	01/08/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014241.pdf

#7691

Número do Convênio	0491/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA ESCOLA DE ÁUDIOCOMUNICAÇÃO DEMÓSTENES CUNHA LIMA, NO MUNICÍPIO DE CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	30/07/2014
Data da Publicação	01/08/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/07/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014242.pdf

#7692

Número do Convênio	0015/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO POSTO DE CAJAZEIRAS.
Data da Celebração	04/08/2014
Data da Publicação	16/08/2014
Valor Pactuado	1.251.374,79
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/08/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014245.pdf

#7693

Número do Convênio	0447/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA INST. DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO INSTITUTO DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA (IEP), EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	08/08/2014
Data da Publicação	22/08/2014
Valor Pactuado	1.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/08/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014257.pdf

#7694

Número do Convênio	0003/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO - SUPLAN, COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE PO
Data da Celebração	11/08/2014
Data da Publicação	21/08/2014
Valor Pactuado	334.533,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/08/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014252.pdf

#7695

Número do Convênio	0473/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM BENJAMIN MARANHÃO - ARARUNA/PB.
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM BENJAMIM MARANHÃO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	11/08/2014
Data da Publicação	14/08/2014
Valor Pactuado	900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/08/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014247.pdf

#7696

Número do Convênio	0495/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DR. ANTONIO B. SANTIAGO / ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM DOUTOR ANTÔNIO BATISTA SANTIAGO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	11/08/2014
Data da Publicação	14/08/2014
Valor Pactuado	1.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/08/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014248.pdf

#7697

Número do Convênio	0011/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA PENITENCIÁRIA DE SEGURANÇA MÁXIMA DR. ROMEU GONÇALVES DE ABRANTES(PB1 E PB2) EM JOÃO PESSOA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	12/08/2014
Data da Publicação	03/09/2014
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/08/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014266.pdf

#7698

Número do Convênio	0017/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS E ABASTECIMENTO VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Data da Celebração	14/08/2014
Data da Publicação	19/11/2014
Valor Pactuado	12.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/08/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014261.pdf

#7699

Número do Convênio	0042/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL METROPOLITANO DE SANTA RITA, NESTE ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	21/08/2014
Data da Publicação	23/08/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/08/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014264.pdf

#7700

Número do Convênio	0016/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR AS DESPESAS COM A CLASSIFICAÇÃO DOS CANDIDATOS SELECIONADOS NO PROGRAMA HABILITAÇÃO SOCIAL, INSTITUIDO PELA LEI ESTADUAL 9809/12, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO HUMANO - SEDH, SEGUNDO COMPETÊNC
Data da Celebração	22/08/2014
Data da Publicação	18/07/2014
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/08/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014273.pdf

#7701

Número do Convênio	0501/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	FUNDAÇÃO CENTRO INTEGRADO DE APOIO AO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - AQUISIÇÃO, REPARO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS NECESSÁRIOS PARA O FORTALECIMENTO DAS AÇÕES, TAIS COMO A TRANSCRIÇÃO E REPRODUÇÃO DE LIVROS EM BRAILLE DO CENTRO DE APOIO PEDAGÓGICO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL - CAP E DO CENTRO DE CAP
Data da Celebração	26/08/2014
Data da Publicação	28/08/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/08/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014268.pdf

#7702

Número do Convênio	0044/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE REFORMA DA COBERTA DO HOSPITAL REGIONAL DE ITABAIANA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	02/09/2014
Data da Publicação	18/09/2014
Valor Pactuado	423.069,34
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014275.pdf

#7703

Número do Convênio	0174/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR JOSÉ GONÇALVES DE QUEIROZ - SUMÉ/PB.
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFESSOR JOSÉ GONÇALVES DE QUEIROZ, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO IN
Data da Celebração	04/09/2014
Data da Publicação	09/09/2014
Valor Pactuado	89.694,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014279.pdf

#7704

Número do Convênio	0209/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PADRE MANOEL OTAVIANO - IBIARA/PB.
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PADRE MANOEL OTAVIANO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	04/09/2014
Data da Publicação	09/09/2014
Valor Pactuado	39.798,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014280.pdf

#7705

Número do Convênio	0446/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEPUTADO ANTONIO CABRAL - JOÃ... mais CONSELHO ESCOLAR DO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEPUTADO ANTONIO CABRAL - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEPUTADO ANTÔNIO CABRAL (CPDAC), EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	05/09/2014
Data da Publicação	09/09/2014
Valor Pactuado	2.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014283.pdf

#7706

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CASA MILITAR DO GOVERNADOR
Convenente	FUNDO ESPECIAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE QUALIFICAÇÃO DE MÃO DE OBRA - PAGAMENTO DE DESPESAS DA UNIDADE RECEBEDORA, REFERENTE A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORMAÇÃO, APERFEIÇOAMENTO E ESPECIALIZAÇÃO TEÓRICA E PRÁTICA DE PILOTAGEM DE AERONAVES DE ASAS ROTATIVAS, PARA FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA CASA MILITAR DO GOVERNA
Data da Celebração	09/09/2014
Data da Publicação	07/11/2014
Valor Pactuado	110.345,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014329.pdf

#7707

Número do Convênio	0507/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEIF FÉLIX DALTRO - TAPEROÁ/PB.
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEIEF FÉLIX DALTRO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	10/09/2014
Data da Publicação	12/09/2014
Valor Pactuado	1.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014289.pdf

#7708

Número do Convênio	0046/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ASSISTÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA, NO MUNICÍPIO DE PATOS/PB, CONFORME ESPECIFI
Data da Celebração	17/09/2014
Data da Publicação	20/09/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014295.pdf

#7709

Número do Convênio	0496/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ANTÔNIA ARAÚJO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ANTÔNIA ARAÚJO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	23/09/2014
Data da Publicação	27/09/2014
Valor Pactuado	2.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014302.pdf

#7710

Número do Convênio	0478/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR AD EEEFMADALGISA T. DA FONSECA - ITAPORANGA/PB.
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ADALGISA TEÓDULO DA FONSECA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	23/09/2014
Data da Publicação	25/09/2014
Valor Pactuado	1.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014303.pdf

#7711

Número do Convênio	0004/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA UNIDADE RECEBEDORA.
Data da Celebração	23/09/2014
Data da Publicação	30/09/2014
Valor Pactuado	849.767,28
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014305.pdf

#7712

Número do Convênio	0504/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFº. CARDOSO / ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEF PROFESSOR CARDOSO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	23/09/2014
Data da Publicação	25/09/2014
Valor Pactuado	1.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014299.pdf

#7713

Número do Convênio	0508/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR.TARJANO NÓBREGA/SOLEDADE
Cidade/Estado	SOLEDADE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM DOUTOR TRAJANO NÓBREGA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	23/09/2014
Data da Publicação	25/09/2014
Valor Pactuado	1.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014300.pdf

#7714

Número do Convênio	0506/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR HORTENCIO S. RIBEIRO - CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DOUTOR HORTÊNSIO SOUSA RIBEIRO (PREMEN), EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	23/09/2014
Data da Publicação	25/09/2014
Valor Pactuado	1.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014301.pdf

#7715

Número do Convênio	0022/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN-PB NO MUNICIPIO DE PIANCÓ-PB, A FIM DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO E PROPICIAR MAIOR CELERIDADE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DISPONIBILIZADAS PELO DETRAN-PB.
Data da Celebração	29/09/2014
Data da Publicação	09/10/2014
Valor Pactuado	201.687,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014312.pdf

#7716

Número do Convênio	0023/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR A REFORMA DA PISTA DE PROVA E A CONSTRUÇÃO DOS SEUS BLOCOS DE APOIO, NA SEDE DO DETRAN-PB, A FIM DE PROPICIAR MAIOR CELERIDADE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DISPONIBILIZADAS PELO DETRAN-PB.
Data da Celebração	29/09/2014
Data da Publicação	09/10/2014
Valor Pactuado	145.885,72
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014315.pdf

#7717

Número do Convênio	0021/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA-PB, A FIM DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO E PROPICIAR MAIOR CELERIDADE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DISPON
Data da Celebração	29/09/2014
Data da Publicação	09/10/2014
Valor Pactuado	584.359,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014310.pdf

#7718

Número do Convênio	0020/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN-PB NO MUNICIPIO DE GUARABIRA-PB, A FIM DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO E PROPICIAR MAIOR CELERIDADE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DISPONIBILIZADAS PELO DETRAN-PB.
Data da Celebração	29/09/2014
Data da Publicação	09/10/2014
Valor Pactuado	410.969,87
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/09/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014311.pdf

#7719

Número do Convênio	0024/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VIATURAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Data da Celebração	01/10/2014
Data da Publicação	10/10/2014
Valor Pactuado	6.437.509,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/10/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014313.pdf

#7720

Número do Convênio	0479/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEIEF ARLINDO BENTO DE MORAIS
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	06/10/2014
Data da Publicação	11/10/2014
Valor Pactuado	1.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/10/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014319.pdf

#7721

Número do Convênio	0505/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO ELPIDIO DE ALMEIDA- C... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO ELPIDIO DE ALMEIDA- CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM DOUTOR ELPÍDIO DE ALMEIDA (DA PRATA), EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PB VEST.
Data da Celebração	06/10/2014
Data da Publicação	08/10/2014
Valor Pactuado	1.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/10/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014316.pdf

#7722

Número do Convênio	0518/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS À INCLUSÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA E.E.E.F. FAUSTO MEIRA, EM SÃO BENTO/PB, REFORMA DA E.E.E.F.M. FRANCISCO MAIA, EM JERICÓ/PB, RECUPERAÇÃO DA E.E.E.F. PADRE EMÍDIO FERNANDES E CONSTRUÇÃO DE GINÁSIO
Data da Celebração	09/10/2014
Data da Publicação	10/10/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/10/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014318.pdf

#7723

Número do Convênio	0475/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA - COREMAS
Cidade/Estado	COREMAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ADVOGADO NOBEL VITA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	13/10/2014
Data da Publicação	16/10/2014
Valor Pactuado	1.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/10/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014321.pdf

#7724

Número do Convênio	0520/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA PNE NO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEP. ANTÔNIO CABRAL, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	16/10/2014
Data da Publicação	21/10/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/10/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014323.pdf

#7725

Número do Convênio	0511/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA NORMAL ESTADUAL SANTO ANTONIO - PIANCÓ/PB.
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ENE SANTO ANTÔNIO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	16/10/2014
Data da Publicação	21/10/2014
Valor Pactuado	1.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/10/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014327.pdf

#7726

Número do Convênio	0516/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CÔNEGO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA - JOÃO PESSOA/PB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM CÔNEGO LUIZ GONZAGA DE OLIVEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	16/10/2014
Data da Publicação	22/10/2014
Valor Pactuado	29.898,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/10/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014325.pdf

#7727

Número do Convênio	0454/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM G. HORÁCIO DE ALMEIDA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM ESCRITOR HORÁCIO DE ALMEIDA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	16/10/2014
Data da Publicação	21/10/2014
Valor Pactuado	1.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/10/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014326.pdf

#7728

Número do Convênio	0045/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO - SEE/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DE PROJETO DE PREVENÇÃO E CONTROLE DA DENGUE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS CONSTANTES DE PROCESS
Data da Celebração	17/10/2014
Data da Publicação	21/10/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/10/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014281.pdf

#7729

Número do Convênio	0512/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSOR MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA - JOÃO PESS... mais CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROFESSOR MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEM PROFESSOR MATHEUS AUGUSTO DE OLIVEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	22/10/2014
Data da Publicação	30/10/2014
Valor Pactuado	8.514,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/10/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014330.pdf

#7730

Número do Convênio	0515/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR JOSÉ G. CAVALCANTE - CABEDELO/PB.
Cidade/Estado	CABEDELO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM JOSÉ GUEDES CAVALCANTE, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	28/10/2014
Data da Publicação	30/10/2014
Valor Pactuado	58.212,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014336.pdf

#7731

Número do Convênio	0451/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA AGROTÉCNICA DO CAJUEIRO CAMPUS IV - UEPB, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	10/11/2014
Data da Publicação	12/11/2014
Valor Pactuado	1.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/11/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014342.pdf

#7732

Número do Convênio	0527/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M. MONSENHOR VICENTE DE FREITAS, NO MUNICÍPIO DE POMBAL/PB.
Data da Celebração	10/11/2014
Data da Publicação	12/11/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/11/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014343.pdf

#7733

Número do Convênio	0476/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO MONS. EMILIANO DE CRI... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO MONS. EMILIANO DE CRISTO-GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM MONSENHOR EMILIANO DE CRISTO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	10/11/2014
Data da Publicação	12/11/2014
Valor Pactuado	1.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	10/11/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014258.pdf

#7734

Número do Convênio	0509/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM MESTRE JÚLIO SARMENTO- SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM MESTRE JÚLIO SARMENTO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	11/11/2014
Data da Publicação	14/11/2014
Valor Pactuado	2.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/11/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014344.pdf

#7735

Número do Convênio	0525/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONS. EEEFM AMÉRICO FLORENTINO
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM AMÉRICA FLORENTINO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	18/11/2014
Data da Publicação	22/11/2014
Valor Pactuado	1.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014350.pdf

#7736

Número do Convênio	0526/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO PAPA PAULO VI- JOÃO P... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO PAPA PAULO VI- JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM PAPA PAULO VI, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA PBVEST.
Data da Celebração	18/11/2014
Data da Publicação	20/11/2014
Valor Pactuado	2.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/11/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014348.pdf

#7737

Número do Convênio	0015/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE EDUCAÇÃO DE JOVENS/ADULTOS - PROMOVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E MULHERES VISANDO A INSERÇÃO DESSES SEGMENTOS NO MERCADO DE TRABALHO E O ESTÍMULO À GERAÇÃO DE OCUPAÇÃO E RENDA.
Data da Celebração	25/11/2014
Data da Publicação	29/11/2014
Valor Pactuado	203.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/11/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014354.pdf

#7738

Número do Convênio	0529/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MARIA MOREIRA PINTO - VIEIROPOLIS/PB.
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA EEEFM MARIA MOREIRA PINTO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	26/11/2014
Data da Publicação	29/11/2014
Valor Pactuado	31.086,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/11/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014355.pdf

#7739

Número do Convênio	0023/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO A CRIANÇAS E ADOLESCENTES AMEAÇADAS DE MORTE DO ESTADO DA PARAÍBA ? PPCAAM, QUE TRATA DO ENFRENTAMENTO DA LETALIDADE INFANTO-JUVENIL, ALÉM DA RETIRADA DA CRIANÇA OU DO ADOLESCENTE DO LOCAL ONDE EXISTA AMEAÇA DE MORTE, BUSC
Data da Celebração	02/12/2014
Data da Publicação	16/12/2014
Valor Pactuado	179.020,17
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/12/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014366.pdf

#7740

Número do Convênio	0528/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 07 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
Data da Celebração	12/12/2014
Data da Publicação	16/12/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/12/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014368.pdf

#7741

Número do Convênio	0022/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE APOIO AOS PORT. DE DEFICIÊNCIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO A IMPLEMENTAÇÃO DA RESIDÊNCIA INCLUSIVA, PARA OFERECER SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS.
Data da Celebração	16/12/2014
Data da Publicação	24/12/2014
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/12/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014370.pdf

#7742

Número do Convênio	0536/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DAS OBRAS INDICADAS NO OFICIO GS N. 2242/2014, DATADO DE 26 DE NOVEMBRO DE 2014, PROCESSO N. 0035628-6/2014, QUE TEM POR FINALIDADE ESPECIFICA A EXECUÇÃO DAS OBRAS ELENCADAS NESTE TERMO DE COOPERAÇÃO.
Data da Celebração	22/12/2014
Data da Publicação	27/12/2014
Valor Pactuado	5.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/12/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014375.pdf

#7743

Número do Convênio	736174
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRICULT.FAMILIAR E COOPERATIV.
Convenente	SOS SERTAO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Promover a sensibilizacao das pessoas quanto a promocao da valorizacao do uso sustentavel dos recursos naturais de propriedades rurais adquiridas ou em processo de aquisicao pelo Fundo de Terras e Reforma Agraria nos Estados do Ceara, da Paraiba, do Piaui
Data da Celebração	01/07/2010
Data da Publicação	01/07/2010
Valor Pactuado	299.899,08
Valor da Contrapartida	85.560,00
Início da Vigência	01/07/2010
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/736174

#7744

Número do Convênio	757117
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	2a Etapa Alca Sudeste - conclusao da ponte do Rio Espinharas, Pavimentacao e Drenagem da ligacao da Rua 18 do Forte a linha de acesso ao aeroporto no municipio de Patos - PB
Data da Celebração	01/12/2011
Data da Publicação	01/12/2011
Valor Pactuado	2.925.000,00
Valor da Contrapartida	161.020,05
Início da Vigência	01/12/2011
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/757117

#7745

Número do Convênio	765736
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica das Ruas: Sao Jose, Rubens Palmeira, Jose Mendes, Candido das Laranjeiras, Carlota Cezar, Agostinho Justo, Severino Cabral,Alfredo Lustosa Cabral,Wandi Alves, Sao Pedro, Peregrino de Carvalho, Augusto dos Anjos, Cinco de Agosto, Ran
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	1.950.000,00
Valor da Contrapartida	118.000,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/765736

#7746

Número do Convênio	767575
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Construcao de Quadra
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/767575

#7747

Número do Convênio	769078
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Construcao de Portal da cidade de Sobrado PB.
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	146.250,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/769078

#7748

Número do Convênio	438271
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	ESPORTE SOLIDARIO
Data da Celebração	04/12/2001
Data da Publicação	04/12/2001
Valor Pactuado	162.000,00
Valor da Contrapartida	16.200,00
Início da Vigência	04/12/2001
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/438271

#7749

Número do Convênio	754756
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	PAVIMENTACAO DO CONJUNTO JOSE ELIAS NO MUNICIPIO DE VARZEA-PB.
Data da Celebração	30/12/2010
Data da Publicação	30/12/2010
Valor Pactuado	243.750,00
Valor da Contrapartida	6.250,00
Início da Vigência	30/12/2010
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/754756

#7750

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA REDE DE FRIOS, SITUADO NO PRÉDIO DA SES/PB.
Data da Celebração	03/02/2014
Data da Publicação	08/02/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/02/2014
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013606.pdf

#7751

Número do Convênio	0059/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE, NO MUNICÍPIO DE CUITÉ/PB.
Data da Celebração	04/02/2014
Data da Publicação	05/02/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/02/2014
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013603.pdf

#7752

Número do Convênio	0060/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DA EEEFM SERÁFICO NÓBREGA, NO MUNICÍPIO DE SÃO MAMEDE/PB.
Data da Celebração	04/02/2014
Data da Publicação	05/02/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/02/2014
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013605.pdf

#7753

Número do Convênio	0387/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - DESENVOLVER A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA E CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES NA EEEFM AMÉRICO MAIA, NO MUNICÍPIO DE BELÉM DO BREJO DO CRUZ/PB.
Data da Celebração	31/03/2014
Data da Publicação	08/05/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/03/2014
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013954.pdf

#7754

Número do Convênio	0356/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F.M MATIAS FREIRE, NO MUNICÍPIO DE BAIA DA TRAIÇÃO/PB.
Data da Celebração	23/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2014
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013894.pdf

#7755

Número do Convênio	0396/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DA ESCOLA PROFISSIONALIZANTE EM JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	19/05/2014
Data da Publicação	22/05/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/05/2014
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013995.pdf

#7756

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CENTROS SOCIAIS - REFORMA E RECUPERAÇÃO DO CENTRO SOCIAL URBANO DE GUARABIRA, COM A FINALIDADE DE ADEQUAR O SUPRACITADO IMÓVEL E RESTABELECER AS DEVIDAS CONDIÇÕES DE CONFORTO E SEGURANÇA PARA O MELHOR ATENDIMENTO DA POPULAÇÃO.
Data da Celebração	30/06/2014
Data da Publicação	14/08/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/06/2014
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014250.pdf

#7757

Número do Convênio	0038/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	CENTRO UNIVERSITÁRIO ABERTO MANDALLA
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A ELABORAÇÃO DO PLANO DE PROPOSIÇÃO ESTRATÉGICA PARA O DESENVOLVIMENTO DA AGROPECUÁRIA, DA PESCA E DA AGRICULTURA FAMILIAR NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	18/07/2014
Data da Publicação	29/07/2014
Valor Pactuado	350.000,00
Valor da Contrapartida	40.500,00
Início da Vigência	18/07/2014
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014227.pdf

#7758

Número do Convênio	0006/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A EMEPA-PB E A SUPLAN, COM VISTAS À REALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DA OBRA DE AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DE ALTA MONOFILAR DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL PENDÊNCIA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE SOLEDADE-PB.
Data da Celebração	18/08/2014
Data da Publicação	21/08/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/08/2014
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014256.pdf

#7759

Número do Convênio	0499/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 07 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE POCINHOS/PB.
Data da Celebração	30/09/2014
Data da Publicação	03/10/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/09/2014
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014309.pdf

#7760

Número do Convênio	0517/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 07 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE SÔSSEGO/PB.
Data da Celebração	02/10/2014
Data da Publicação	07/10/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/10/2014
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014314.pdf

#7761

Número do Convênio	0519/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 07 SALAS DE AULA, NO MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA/PB.
Data da Celebração	16/10/2014
Data da Publicação	21/10/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/10/2014
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014324.pdf

#7762

Número do Convênio	0007/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - COMPLEMENTAR O VALOR DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO E AMPLIAÇÃO DA E. E. LAGOA SECA, EM LAGOA SECA-PB, OBJETO DO PROTOCOLO EMEPA X SUPLAN Nº 005/2013, EM R$ 31.489,51 (TRINTA E UM MIL QUATROCENTOS E OITENTA E NOVE REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS), PASSANDO VA
Data da Celebração	04/11/2014
Data da Publicação	08/11/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/11/2014
Fim da Vigência	30/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014339.pdf

#7763

Número do Convênio	772586
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Execucao de obras de macrodrenagem nas ruas:Nabor wanderley, Joao Mariano de Oliveira, Euclides Gouveia, Antonio Felix, Wandi Alves, Pdro Saraiva Moura, Euclides Franco, Antonio Leite de Oliveira, Projetada I,II,III, E IV, Assis Wanderley, Jose Corsino Pe
Data da Celebração	08/01/2013
Data da Publicação	08/01/2013
Valor Pactuado	1.440.000,00
Valor da Contrapartida	60.000,00
Início da Vigência	08/01/2013
Fim da Vigência	29/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/772586

#7764

Número do Convênio	773294
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	Construcao de 16 (dezesseis) Barragens de Terra em localidades rurais do Municipio de Brejinho/PE.
Data da Celebração	03/01/2013
Data da Publicação	03/01/2013
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	25.680,54
Início da Vigência	03/01/2013
Fim da Vigência	29/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/773294

#7765

Número do Convênio	762892
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	PAVIMENTACAO
Data da Celebração	31/12/2011
Data da Publicação	31/12/2011
Valor Pactuado	98.200,00
Valor da Contrapartida	61.605,27
Início da Vigência	31/12/2011
Fim da Vigência	28/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/762892

#7766

Número do Convênio	670645
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UM CANAL COM ABERTURA NA PARTE SUPERIOR SERAO CONSTRU IDOS BUEIROS CELULARES DE CONCRETO CONDICIONANT
Data da Celebração	29/07/2011
Data da Publicação	29/07/2011
Valor Pactuado	26.275.161,98
Valor da Contrapartida	1.608.202,61
Início da Vigência	29/07/2011
Fim da Vigência	27/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/670645

#7767

Número do Convênio	682458
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 3 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE BREJINHO, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO A CESSO E USO DA AGUA - AGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/12/2013
Data da Publicação	28/12/2013
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2013
Fim da Vigência	27/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682458

#7768

Número do Convênio	682473
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	IMPLANTAÇÃO DE 3 SISTEMAS COLETIVOS DE CAPTAÇÃO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO, EM COMUNIDADES RURAIS DO MUNICIPIO DE CARNAIBA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - AGUA PARA TODOS.
Data da Celebração	28/12/2013
Data da Publicação	28/12/2013
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/12/2013
Fim da Vigência	27/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682473

#7769

Número do Convênio	721777
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Aquisicao de equipamentos para melhoria de Feiras Territoriais da Agricultura Familiar.
Data da Celebração	30/12/2009
Data da Publicação	30/12/2009
Valor Pactuado	115.638,75
Valor da Contrapartida	6.086,25
Início da Vigência	30/12/2009
Fim da Vigência	26/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/721777

#7770

Número do Convênio	0020/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO RURAL E COMUNITÁRIA DE CURRALINHO
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO (ADS) PARA BENEFICIAR 35 (TRINTA E CINCO) FAMÍLIAS.
Data da Celebração	26/06/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	30.182,62
Valor da Contrapartida	3.353,62
Início da Vigência	26/06/2014
Fim da Vigência	26/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014135.pdf

#7771

Número do Convênio	0019/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA EM BENEFÍCIO DOS MORADORES DE ALAGOAS
Cidade/Estado	MAMANGUAPE-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO (ADS) PARA BENEFICIAR 22 (VINTE E DUAS) FAMÍLIAS.
Data da Celebração	26/06/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	30.182,62
Valor da Contrapartida	3.353,62
Início da Vigência	26/06/2014
Fim da Vigência	26/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014139.pdf

#7772

Número do Convênio	767078
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	Aquisicao de 01 (um) Caminhao captador de lixo e equipamentos.
Data da Celebração	30/12/2011
Data da Publicação	30/12/2011
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	5.150,00
Início da Vigência	30/12/2011
Fim da Vigência	25/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/767078

#7773

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DO ESTADO DA ADMINISTRACAO
Convenente	CÂMARA MUNICIPAL DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CESSÃO DE SERVIDORES ENTRE AS ENTIDADES, COM A FINALIDADE DE MELHORIA TÉCNICA DOS SERVIÇOS.
Data da Celebração	14/07/2014
Data da Publicação	29/07/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/07/2014
Fim da Vigência	21/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014217.pdf

#7774

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	NACC NUCLEO DE A A CRIANCA COM CANCER
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - VIABILIZAR RECURSOS PARA O ACOMPANHAMENTO DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTADORAS DE CÂNCER AOS HOSPITAIS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E LAZER ATRAVÉS DOS ATENDIMENTOS MÉDICO, PSICOLÓGICO, SOCIAL E PALESTRAS OFERECIDAS NA PRÓPRIA INSTITUIÇÃO.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	24/04/2014
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	19/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013849.pdf

#7775

Número do Convênio	0003/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - OBJETO O REPASSE DE VERBAS PARA O CUSTEIO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELO CENDAC EM SUAS MISSÕES DE PROMOVER CURSOS DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL PARA JOVENS E MULHERES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONFORME CONSTAM NO PLANO DE TRABALHO EM ANEXO, VIS
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	24/05/2014
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	19/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013851.pdf

#7776

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	LOTERIA DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO METROPOLITANA DE ARRECADAÇÃO DA MENDICANCIA AMEN
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - VIABILIZAR UMA COLABORAÇÃO A UM PAGAMENTO MENSAL DA FOLHA DE PESSOAL, PARA ATENDER DE FORMA MAIS HUMANIZADA, OFERECENDO CONFORTO E SEGURANÇA AOS IDOSOS DESTA INSTITUIÇÃO E QUE ATENDA PRINCIPALMENTE AS CONDIÇÕES BÁSICAS, NA CIDADE DE JOÃO PESSOA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	24/04/2014
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	19/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013844.pdf

#7777

Número do Convênio	731519
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para Controle de Doenca de Chagas no Municipio de Livramento-PB.
Data da Celebração	31/12/2009
Data da Publicação	31/12/2009
Valor Pactuado	3.000.000,00
Valor da Contrapartida	61.250,00
Início da Vigência	31/12/2009
Fim da Vigência	17/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/731519

#7778

Número do Convênio	742891
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Construcao do Acude Pinga no Sitio Pinga, localizado na Zona Rural de Santa Luzia/PB
Data da Celebração	20/12/2010
Data da Publicação	20/12/2010
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	17.500,00
Início da Vigência	20/12/2010
Fim da Vigência	13/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/742891

#7779

Número do Convênio	650528
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA ATENDER O MUNICIPIO DE TENORIO/PB, NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	15.464,00
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	10/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/650528

#7780

Número do Convênio	0018/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	ASSOCIACAO COMUNITARIA DA LOCALIDADE BARRA VELHA
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - ADEQUAÇÃO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE BARRA VELHA E PINHÕES,PARA BENEFICIAR 14 FAMILIAS
Data da Celebração	09/06/2014
Data da Publicação	11/06/2014
Valor Pactuado	37.379,88
Valor da Contrapartida	4.153,32
Início da Vigência	09/06/2014
Fim da Vigência	09/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014042.pdf

#7781

Número do Convênio	0010/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	ASSOC. COMUNITÁRIA DE RAJADA/ JURÚ
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONSTITUI O OBJETO DESTE CONVENIO O DE ABASTECIMENTO DE AGUA SINGELO (ADS) PARA BENEFICIAR 11 (ONZE) FAMÍLIAS
Data da Celebração	09/06/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	30.182,62
Valor da Contrapartida	3.353,62
Início da Vigência	09/06/2014
Fim da Vigência	09/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013881.pdf

#7782

Número do Convênio	612912
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICIPIOS COM ATE 100 000 HABITANTES Infra estrutura Ur
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	493.100,00
Valor da Contrapartida	14.793,00
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	05/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/612912

#7783

Número do Convênio	0032/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	REDE NACIONAL PESQUISA AO VIRUS HIV - AIDS / CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROGRAMA CIDADANIA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES DE INTEGRAÇÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS VIVENDO COM HIV/AIDS NO ESTADO DA PARAÍBA, VISANDO AINDA CONTRIBUIR PARA A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA, RESGATE DA AUTOESTIMA E A SOCIALIZAÇÃO DAS PVHA
Data da Celebração	04/07/2014
Data da Publicação	16/07/2014
Valor Pactuado	21.670,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/07/2014
Fim da Vigência	04/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014204.pdf

#7784

Número do Convênio	574115
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	SISTEMA DE RESIDUOS SOLIDOS.
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/06/2006
Valor Pactuado	477.392,74
Valor da Contrapartida	13.241,81
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	02/12/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/574115

#7785

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	EMPRESA ESTADUAL DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - MUTUA COOPERAÇÃO ENTRE A EMEPA E A SUPLAN, PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE REFORMA DA REDE DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA DA ESTAÇÃO EXPERIMENTAL DE ALAGOINHA, EM ALAGOINHA-PB, REALIZADA COM RECURSOS DO CONVÊNIO FEDERAL EMBRAPA X EMEPA Nº 10200.09/0271-5.
Data da Celebração	03/06/2014
Data da Publicação	05/06/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/06/2014
Fim da Vigência	30/11/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014032.pdf

#7786

Número do Convênio	0003/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO
Cidade/Estado	TRIUNFO-PB
Objeto	CONST. E RECUPERAÇÃO DE EQUIP. COMUNITÁRIOS - CONSTRUÇÃO DE PEDESTAL DO MONUMENTO AO MENINO DEUS, NO MUNICÍPIO DE TRIUNFO.
Data da Celebração	26/06/2014
Data da Publicação	29/06/2014
Valor Pactuado	141.696,63
Valor da Contrapartida	4.382,37
Início da Vigência	26/06/2014
Fim da Vigência	30/11/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014137.pdf

#7787

Número do Convênio	0019/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	ASSOCIAÇÃO MENORES COM CRISTO
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - COMPLEMENTAÇÃO DE DESPESAS COM A SEGURANÇA (CASA LARES, ESCOLA FUNDAMENTAL E CRECHE) DE 230 (DUZENTOS E TRINTA) CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ATRAVÉS DA INSTALAÇÃO DE UMA CERCA EM AÇO GALVANIZADO AO REDOR DO SÍTIO PADRE IBIAPINA, ONDE FUNCIONA A INSTITUIÇÃO, L
Data da Celebração	03/07/2014
Data da Publicação	05/07/2014
Valor Pactuado	374.561,04
Valor da Contrapartida	11.584,36
Início da Vigência	03/07/2014
Fim da Vigência	30/11/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014183.pdf

#7788

Número do Convênio	0485/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	ACADEMIA PARAÍBANA DE LETRAS/ JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - COOPERAÇÃO TÉCNICA E FINANCEIRA VISANDO A INSTRUMENTALIZAR TECNOLOGICAMENTE A APL, QUE PRETENDE DAR MAIOR ÊNFASE AO INTERESSE PELAS LETRAS PARAIBANAS, BRASILEIRAS E ESTRANGEIRAS, ATRAVÉS DA EXIBIÇÃO PERIÓDICA DE FILMES, QUE TENHAM EM SEUS CONTEÚDOS LAÇOS
Data da Celebração	11/07/2014
Data da Publicação	18/07/2014
Valor Pactuado	99.000,00
Valor da Contrapartida	9.900,00
Início da Vigência	11/07/2014
Fim da Vigência	30/11/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014213.pdf

#7789

Número do Convênio	673133
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	CONSTRUçAO DE 100 CISTERNAS PARA O MUNICIPIO DE CONCEIçAO.
Data da Celebração	29/11/2012
Data da Publicação	29/11/2012
Valor Pactuado	719.686,47
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/11/2012
Fim da Vigência	29/11/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/673133

#7790

Número do Convênio	673111
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE CISTERNAS PARA ARMAZENAMENTO DE ÁGUA DE CHUVA.
Data da Celebração	27/11/2012
Data da Publicação	27/11/2012
Valor Pactuado	989.348,77
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/11/2012
Fim da Vigência	27/11/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/673111

#7791

Número do Convênio	0014/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	ASSOC. COMUNITÁRIA RURAL DE CORDEIRO/SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVENIO O DE ABASTECIMENTO DE AGUA SINGELO PARA BENEFICIAR 22 (VINTE E DUAS) FAMILIAS.
Data da Celebração	15/05/2014
Data da Publicação	20/05/2014
Valor Pactuado	33.451,77
Valor da Contrapartida	3.716,86
Início da Vigência	15/05/2014
Fim da Vigência	15/11/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013987.pdf

#7792

Número do Convênio	0013/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE LAGOA DO PADRE
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVENIO O DE ABASTECIMENTO DE AGUA SINGELO (ADS) PARA BENEFICIAR 20 (VINTE) FAMÍLIAS
Data da Celebração	15/05/2014
Data da Publicação	20/05/2014
Valor Pactuado	33.451,77
Valor da Contrapartida	3.716,86
Início da Vigência	15/05/2014
Fim da Vigência	15/11/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013982.pdf

#7793

Número do Convênio	0015/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	ASSOC. AMIGOS RURAIS DE FIGUEIRAS/SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVENIO O DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO (ADS) PARA BENEFICIAR 17 (DEZESSETE) FAMILIAS.
Data da Celebração	15/05/2014
Data da Publicação	20/05/2014
Valor Pactuado	33.451,77
Valor da Contrapartida	3.716,86
Início da Vigência	15/05/2014
Fim da Vigência	15/11/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013985.pdf

#7794

Número do Convênio	0009/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO DISTRITO DE DALMÓPOLIS
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	PROG. DE ABASTECIMENTO D`AGUA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA SINGELO (ADS), PARA BENEFICIAR 20 (VINTE) FAMÍLIAS
Data da Celebração	14/05/2014
Data da Publicação	17/05/2014
Valor Pactuado	30.182,62
Valor da Contrapartida	3.353,62
Início da Vigência	14/05/2014
Fim da Vigência	14/11/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013973.pdf

#7795

Número do Convênio	609797
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Construcao da 1a etapa da Alca Sudeste do Municipio de Patos
Data da Celebração	31/12/2007
Data da Publicação	31/12/2007
Valor Pactuado	1.462.500,00
Valor da Contrapartida	361.830,99
Início da Vigência	31/12/2007
Fim da Vigência	05/11/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/609797

#7796

Número do Convênio	677786
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLV. DO NORDESTE
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	CAPTACAO, ARMAZENAMENTO E DISTRIBUICAO DE AGUA PARA CONSUMO HUMANO. PROGRAMA NACIONAL DE UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E USO DA AGUA - AGUA PARA TODOS
Data da Celebração	05/11/2013
Data da Publicação	05/11/2013
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/11/2013
Fim da Vigência	05/11/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/677786

#7797

Número do Convênio	583753
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - FNHIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CASAS
Data da Celebração	28/12/2006
Data da Publicação	28/12/2006
Valor Pactuado	136.500,00
Valor da Contrapartida	4.407,00
Início da Vigência	28/12/2006
Fim da Vigência	05/11/2014
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/583753

#7798

Número do Convênio	0014/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	ASSOC. DE PROMOÇÃO SOCIAL DE BELÉM/BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - EXECUÇÃO DO PROJETO ACOLHER, VISANDO A REALIZAÇÃO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS, DE SAÚDE INFRA-ESTRUTURA, PROPORCIONANDO AOS IDOSOS DA ASSOCIAÇÃO PROMOCIONAL SOCIAL ABRIGO BOM PASTOR, MAIOR DIGNIDADE, SGURANÇA E BEM ESTAR AOS NOSSOS INSTITUIDOS NA QUALID
Data da Celebração	11/06/2014
Data da Publicação	28/06/2014
Valor Pactuado	73.658,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/06/2014
Fim da Vigência	31/10/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014066.pdf

#7799

Número do Convênio	0009/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE DESENV AGROPECUÁRIA E PESCA
Convenente	FEDERAÇÃO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	APOIAR E PATROCINAR A REALIZAÇÃO DO EVENTO - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONJUNÇÃO DE ESFORÇOS PARA QUE SEJA REALIZADA A 48ª FEIRA AGROPECUÁRIA E DERIVADOS DO ESTADO DA PARAÍBA - EXPOPARAÍBA, COM INTUITO DE PROMOVER E DIVULGAR A AGROPECUÁRIA DA PARAÍBA.
Data da Celebração	18/06/2014
Data da Publicação	01/07/2014
Valor Pactuado	294.216,64
Valor da Contrapartida	29.421,66
Início da Vigência	18/06/2014
Fim da Vigência	31/10/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014089.pdf

#7800

Número do Convênio	0018/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	INSTITUTO DOS CEGOS DE PATOS - PATOS/PB.
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE ASSISTÊNCIA AO IDOSO - O PRESENTE CONVÊNIO TEM COMO OBJETO A CONTRATAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, COM ATUAÇÃO NO TERRITÓRIO PARAIBANO, CONFIGURADA COMO INSTITUIÇÃO DE LONGA PERMANECIA PARA IDOSOS (ILPI), COM VISTA À EXECUÇÃO DE AÇÕES SÓCIO-ASSISTENCIAIS, DE SAÚDE E INFR
Data da Celebração	19/09/2014
Data da Publicação	23/09/2014
Valor Pactuado	23.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/09/2014
Fim da Vigência	31/10/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014296.pdf

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