Convênios Estaduais e Federais

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#401

Número do Convênio	908979
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nos Loteamentos Adailton Teixeira, Balduino de Carvalho e Conjunto Chagas Soares, Localizados no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.441.714,00
Valor da Contrapartida	3.286,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908979

#402

Número do Convênio	908271
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao do Trecho da rua Leandro Gomes de Barros, Trecho da rua Belarmino de Franca Dantas e da Travessa Leandro Gomes de Barros no Municipio de Paulista/PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908271

#403

Número do Convênio	880625
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	484.889,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880625

#404

Número do Convênio	894495
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao nos Bairros Jose Americo, Mutirao, Centro e Acesso ao Campo de Futebol no municipio de Riacho dos Cavalos/PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/894495

#405

Número do Convênio	907751
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Pavimentacao de Estradas Vicinais.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	4.900,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907751

#406

Número do Convênio	907752
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Construcao de Pocos no municipio de Santa Luzia-PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907752

#407

Número do Convênio	905787
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao do Programa de Educacao em Saude Ambiental: Promover acoes complementares de Educacao Ambiental Sustentavel sobre os aspectos que diferenciam a qualidade da agua em Comunidades Rurais no Municipio de Santa Luzia Paraiba
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	127.540,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/905787

#408

Número do Convênio	906303
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em paralelepipedo em vias publicas urbanas do municipio de Sao Jose do Sabugi-PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	529.554,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906303

#409

Número do Convênio	919781
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Educacao em Saude Ambiental.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	127.540,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/919781

#410

Número do Convênio	885713
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Abastecimento D'agua no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	26/11/2019
Data da Publicação	26/11/2019
Valor Pactuado	1.241.500,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	26/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885713

#411

Número do Convênio	906264
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem nos Bairros Joao Cavaco, Sanhaua, Moco I e II, localizados no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.100.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906264

#412

Número do Convênio	908937
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais com iluminacao no municipio de Sao Mamede-PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	626.453,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908937

#413

Número do Convênio	880561
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Ampliacao do Sistema de Esgotamento Sanitario do Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	5.663.046,92
Valor da Contrapartida	6.606,60
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880561

#414

Número do Convênio	907757
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo no Povoado Jurema e Silvestre, localizada no Municipio de Tavares
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.941,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907757

#415

Número do Convênio	906996
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA AREA URBANA DO MUNCIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906996

#416

Número do Convênio	906100
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	Construcao de 1(um) Matadouro Publico, para o municipio de Varzea/PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	184.926,55
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906100

#417

Número do Convênio	887351
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao de Portal no Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	13/12/2019
Data da Publicação	13/12/2019
Valor Pactuado	267.400,00
Valor da Contrapartida	5.341,88
Início da Vigência	13/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/887351

#418

Número do Convênio	895571
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no municipio de Vista Serrana PB
Data da Celebração	30/12/2019
Data da Publicação	30/12/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	2.903,97
Início da Vigência	30/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/895571

#419

Número do Convênio	906849
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nas Comunidades Acai I e II, localizadas no Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906849

#420

Número do Convênio	908805
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Ibiara-PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908805

#421

Número do Convênio	859593
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Construcao de Matadouro Publico no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	780.000,00
Valor da Contrapartida	19.486,36
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/859593

#422

Número do Convênio	909335
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Continuacao da Pavimentacao em paralelepipedo de ruas Joao Belarmino Sobrinho MARIZ II, Rua Almerio de Azevedo - MARIZ II, Rua projetada - MARIZ I, Continuacao da Rua Marques Neto - MARIZ I, localizadas na zona urbana do municipio de Serra Redonda/PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	21.400,32
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/909335

#423

Número do Convênio	908659
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Serra Redonda/PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	10.941,01
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908659

#424

Número do Convênio	853992
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Construcao de Praca de Eventos na Rua Governador Antonio Mariz no Municipio de Manaira-PB.
Data da Celebração	28/12/2017
Data da Publicação	28/12/2017
Valor Pactuado	585.000,00
Valor da Contrapartida	20.955,18
Início da Vigência	28/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/853992

#425

Número do Convênio	909093
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	Construcao da Praca do Cruzeiro no Municipio de Quixaba-PE
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	302.925,41
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/909093

#426

Número do Convênio	908660
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais com Construcao de Passagens Molhada no municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	316.375,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908660

#427

Número do Convênio	895605
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Conclusao do Campo de Futebol no municipio de Imaculada-PB
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	27/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/895605

#428

Número do Convênio	892924
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Implantacao da segunda etapa do Mercado Publico no municipio de Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	20/12/2019
Data da Publicação	20/12/2019
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	2.571,21
Início da Vigência	20/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/892924

#429

Número do Convênio	890807
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Implantacao da terceira etapa do Mercado Publico no municipio de Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	20/12/2019
Data da Publicação	20/12/2019
Valor Pactuado	573.000,00
Valor da Contrapartida	20.720,27
Início da Vigência	20/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/890807

#430

Número do Convênio	908727
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Implantacao da quarta etapa do Mercado Publico no municipio de Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.146.000,00
Valor da Contrapartida	29.760,72
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908727

#431

Número do Convênio	889405
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Tenorio -PB.
Data da Celebração	13/12/2019
Data da Publicação	13/12/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	3.500,00
Início da Vigência	13/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/889405

#432

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - PPDDH, QUE VISA ARTICULAR MEDIDAS PROTETIVAS PARA GARANTIR QUE OS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COM EXTENSÃO AOS SEUS FAMILIARES, PERMAN
Data da Celebração	29/01/2021
Data da Publicação	15/04/2021
Valor Pactuado	3.196.986,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/01/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019342.pdf

#433

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CBPEX CONSULTORIA LTDA/FABEX -FACULDADE BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EX... mais CBPEX CONSULTORIA LTDA/FABEX -FACULDADE BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, COM DISCENTES REGULARMENTE DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DA FACULDADE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FABEX, CUJA MANTENEDORA É
Data da Celebração	05/07/2021
Data da Publicação	07/07/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019609.pdf

#434

Número do Convênio	0026/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	UNIFUTURO FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL EIRELI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COMCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, AOS DISCENTER REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIFUTURO FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL
Data da Celebração	22/09/2021
Data da Publicação	23/09/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/09/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019676.pdf

#435

Número do Convênio	0187/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	INSTITUTO SONHO GRANDE
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO SONHO GRANDE (CNPJ 22.915.504/0001-74), INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO (CNPJ 05.364.274/0001-83) E INSTITUTO NATURA (CNPJ 12.384.445/0001-00), QUE CONSISTE NA EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE
Data da Celebração	03/11/2021
Data da Publicação	17/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/11/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019837.pdf

#436

Número do Convênio	907765
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de de Catingueira-PB.
Data da Celebração	30/12/2020
Data da Publicação	30/12/2020
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2020
Fim da Vigência	30/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907765

#437

Número do Convênio	907764
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de de Catingueira-PB.
Data da Celebração	30/12/2020
Data da Publicação	30/12/2020
Valor Pactuado	1.422.227,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	30/12/2020
Fim da Vigência	30/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907764

#438

Número do Convênio	870918
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	234.833,66
Valor da Contrapartida	112.156,34
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/870918

#439

Número do Convênio	907729
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao em Areas Rurais do Municipio de Condado - PB
Data da Celebração	30/12/2020
Data da Publicação	30/12/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	30/12/2020
Fim da Vigência	30/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907729

#440

Número do Convênio	906822
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Estradas Vicinais no municipio de Mae dAgua-PB.
Data da Celebração	30/12/2020
Data da Publicação	30/12/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2020
Fim da Vigência	30/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906822

#441

Número do Convênio	907119
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB.
Data da Celebração	30/12/2020
Data da Publicação	30/12/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2020
Fim da Vigência	30/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907119

#442

Número do Convênio	893528
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	2.500.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	29/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/893528

#443

Número do Convênio	896297
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Bairro Centro, localizado no Municipio de Santa Teresinha - PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	29/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896297

#444

Número do Convênio	906837
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao no sitio Bodegas no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	29/12/2020
Data da Publicação	29/12/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.144,00
Início da Vigência	29/12/2020
Fim da Vigência	29/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906837

#445

Número do Convênio	906862
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	1a Etapa da Reforma do Mercado Publico Municipal de Pianco - PB
Data da Celebração	29/12/2020
Data da Publicação	29/12/2020
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	27.723,92
Início da Vigência	29/12/2020
Fim da Vigência	29/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906862

#446

Número do Convênio	925616
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Implantacao de Sistema Publico de Abastecimento de agua no municipio de Manaira/PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925616

#447

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - CONSTITUI OBJETIVO DESTE CONVÊNIO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS CONVENENTES COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PB RURAL SUSTENTÁVEL, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS VISANDO A CELERIDADE NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO RELACIONADOS AO PB RURAL S
Data da Celebração	29/07/2019
Data da Publicação	14/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/07/2019
Fim da Vigência	29/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018370.pdf

#448

Número do Convênio	906263
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Recapeamento Asfaltico no Centro do Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	28/12/2020
Data da Publicação	28/12/2020
Valor Pactuado	1.291.283,00
Valor da Contrapartida	1.717,00
Início da Vigência	28/12/2020
Fim da Vigência	28/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906263

#449

Número do Convênio	906285
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem nos Bairro Ouro Branco e Piancozinho, localizados no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	28/12/2020
Data da Publicação	28/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	28/12/2020
Fim da Vigência	28/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906285

#450

Número do Convênio	885122
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Conjunto Nair Alves de Araujo, nas ruas: Rua Projetada I, Rua Projetada II municipio de Emas-PB.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	27/11/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	2.900.000,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885122

#451

Número do Convênio	882237
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Recuperacao de Estradas Vicinais no Municipio de Sao Mamede PB
Data da Celebração	15/01/2019
Data da Publicação	15/01/2019
Valor Pactuado	409.715,34
Valor da Contrapartida	819,43
Início da Vigência	15/01/2019
Fim da Vigência	16/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/882237

#452

Número do Convênio	908859
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Serra Grande-PB.
Data da Celebração	19/01/2021
Data da Publicação	19/01/2021
Valor Pactuado	897.029,70
Valor da Contrapartida	8.970,30
Início da Vigência	19/01/2021
Fim da Vigência	13/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908859

#453

Número do Convênio	0048/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA / PB.
Data da Celebração	20/09/2021
Data da Publicação	22/09/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/09/2021
Fim da Vigência	09/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019675.pdf

#454

Número do Convênio	0217/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DESTE MUNICÍPIO
Data da Celebração	07/12/2023
Data da Publicação	14/12/2022
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	3.062,95
Início da Vigência	07/12/2023
Fim da Vigência	07/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021705.pdf

#455

Número do Convênio	885165
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	05/12/2019
Data da Publicação	05/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	05/12/2019
Fim da Vigência	05/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885165

#456

Número do Convênio	889203
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de no Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	05/12/2019
Data da Publicação	05/12/2019
Valor Pactuado	267.400,00
Valor da Contrapartida	48.110,55
Início da Vigência	05/12/2019
Fim da Vigência	05/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/889203

#457

Número do Convênio	887709
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Reforma e Revitalizacao do Centro de Cultura no Municipio de Conceicao/PB.
Data da Celebração	03/12/2019
Data da Publicação	03/12/2019
Valor Pactuado	573.000,00
Valor da Contrapartida	57.269,67
Início da Vigência	03/12/2019
Fim da Vigência	03/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/887709

#458

Número do Convênio	0222/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES AOS ESTUDANTES DA UFCG REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, ENTENDIDO O ESTÁGIO COMO UMA
Data da Celebração	03/12/2018
Data da Publicação	04/12/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2018
Fim da Vigência	03/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017974.pdf

#459

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DA CENESUP ? CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA, NOME DE FANTASIA UNINASSAU.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	03/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020050.pdf

#460

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR - ICES (FACULDADE UNINASSAU)
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSOS DO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ICES, NOME DE FANTASIA CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	03/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020051.pdf

#461

Número do Convênio	874191
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS NO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BREJINHO-PE.
Data da Celebração	28/11/2018
Data da Publicação	28/11/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	28/11/2018
Fim da Vigência	28/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/874191

#462

Número do Convênio	885768
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Bairro Santo Antonio no Municipio de Junco do Serido - PB.
Data da Celebração	28/11/2019
Data da Publicação	28/11/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	15.079,64
Início da Vigência	28/11/2019
Fim da Vigência	28/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885768

#463

Número do Convênio	885442
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Sao Jose do Bonfim-PB
Data da Celebração	26/11/2019
Data da Publicação	26/11/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	26/11/2019
Fim da Vigência	26/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885442

#464

Número do Convênio	885780
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Sao Mamede-PB.
Data da Celebração	26/11/2019
Data da Publicação	26/11/2019
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	26/11/2019
Fim da Vigência	26/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885780

#465

Número do Convênio	885752
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	26/11/2019
Data da Publicação	26/11/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	286,79
Início da Vigência	26/11/2019
Fim da Vigência	26/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885752

#466

Número do Convênio	884695
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Execucao de Pavimentacao e Drenagem em Ruas do Municipio de Santa Teresinha - PB
Data da Celebração	22/11/2019
Data da Publicação	22/11/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	22/11/2019
Fim da Vigência	22/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/884695

#467

Número do Convênio	884724
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem do Bairro Centro, localizado no Municipio de Santa Teresinha - PB
Data da Celebração	22/11/2019
Data da Publicação	22/11/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	22/11/2019
Fim da Vigência	22/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/884724

#468

Número do Convênio	0031/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE, MEDIANTE A ?CESSÃO DE PESSOAL? QUE PRESTAM SERVIÇOS NO HOSPITAL REGIONAL DE PRINCESA ISABEL DEP. JOSÉ PEREIRA LIMA, PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNIC
Data da Celebração	21/11/2018
Data da Publicação	22/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2018
Fim da Vigência	21/11/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017959.pdf

#469

Número do Convênio	903223
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Construcao de Quadra Poliesportiva Coberta no municipio de Catole do Rocha-PB
Data da Celebração	19/11/2020
Data da Publicação	19/11/2020
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	19/11/2020
Fim da Vigência	19/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/903223

#470

Número do Convênio	904015
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio Diamante-PB
Data da Celebração	10/11/2020
Data da Publicação	10/11/2020
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	10/11/2020
Fim da Vigência	10/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/904015

#471

Número do Convênio	0494/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - FITO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DO MURO CONTORNO E DA SUBESTAÇÃO DA ESCOLA GRACILIANO FONTINI LORDÃO, EM PEDRA LAVRADA/PB, NO VALOR DE R$ 301.333,51 (TREZENTOS E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	07/11/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021798.pdf

#472

Número do Convênio	0015/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	06/11/2019
Data da Publicação	08/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/11/2019
Fim da Vigência	06/11/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018583.pdf

#473

Número do Convênio	1AAMKG
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO
Data da Celebração	08/05/2023
Data da Publicação	08/05/2023
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/05/2023
Fim da Vigência	04/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/1AAMKG

#474

Número do Convênio	897781
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. ESP., EDUCACAO, LAZER E INC. SOCIAL
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Realizacao da Acao Brincando com Esporte no Municipio de Manaira/PB.
Data da Celebração	08/07/2020
Data da Publicação	08/07/2020
Valor Pactuado	134.275,18
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	08/07/2020
Fim da Vigência	03/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/897781

#475

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO CONSTITUIR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INTUITO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS E ARQUEOLÓGICOS, INSERIDOS NA BACIA SEDIMENTAR DO RIO DO PEIXE, NESTES QUE ESTÃO I
Data da Celebração	01/11/2021
Data da Publicação	04/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/11/2021
Fim da Vigência	01/11/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019802.pdf

#476

Número do Convênio	1AAMLN
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	AÇÕES DE SOCORRO ASSITENCIA E RESTABELECIMENTO
Data da Celebração	02/05/2023
Data da Publicação	02/05/2023
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/05/2023
Fim da Vigência	29/10/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/1AAMLN

#477

Número do Convênio	0150/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MONTE CARMELO
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O ATENDIMENTO DE 272 EDUCANDOS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, COM UMA EDUCAÇÃO PARA EDUCANDOS CAMPESINOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, POR MEIO DE UMA PROPOSTA EDUCATIVA E
Data da Celebração	28/10/2021
Data da Publicação	09/10/2021
Valor Pactuado	464.820,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2021
Fim da Vigência	28/10/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019698.pdf

#478

Número do Convênio	874225
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	construcao de patio coberto para feira livre
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	556.190,48
Valor da Contrapartida	208.953,59
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	27/10/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/874225

#479

Número do Convênio	874647
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Construcao de Passagens Molhadas nas localidades rurais do Municipio de Itapetim (PE).
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	25.432,94
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	27/10/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/874647

#480

Número do Convênio	904014
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Ibiara-PB
Data da Celebração	27/10/2020
Data da Publicação	27/10/2020
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	1.654,19
Início da Vigência	27/10/2020
Fim da Vigência	27/10/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/904014

#481

Número do Convênio	904012
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Serra Grande-PB.
Data da Celebração	27/10/2020
Data da Publicação	27/10/2020
Valor Pactuado	668.500,00
Valor da Contrapartida	669,17
Início da Vigência	27/10/2020
Fim da Vigência	27/10/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/904012

#482

Número do Convênio	904011
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Mae Dagua-PB.
Data da Celebração	23/10/2020
Data da Publicação	23/10/2020
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	23/10/2020
Fim da Vigência	23/10/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/904011

#483

Número do Convênio	0016/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO MURO E URBANIZAÇÃO DA ESCOLA E.E.F.M. OTÁVIA SILVEIRA EM MOGEIRO/PB, NO VALOR ORÇADO DE R$ 769.227,72 (SETECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)
Data da Celebração	23/01/2023
Data da Publicação	26/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/01/2023
Fim da Vigência	20/10/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021809.pdf

#484

Número do Convênio	904013
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose de Caiana-PB.
Data da Celebração	19/10/2020
Data da Publicação	19/10/2020
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	19/10/2020
Fim da Vigência	19/10/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/904013

#485

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAIBA - IFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS, PELA CONCEDENTE AOS ESTUDANTES DA CONVENENTE, REGULARMENTE MATRICULADOS EM ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS E COM E
Data da Celebração	18/10/2019
Data da Publicação	12/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/10/2019
Fim da Vigência	19/10/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018590.pdf

#486

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA - SESP / JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DA SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DA PARAÍBA SOCIEDADE SIMPLES LTDA - SESP, MANTENEDORA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO UNIESP E DA FACULDADE DE TECNOLOGIA FATEC.
Data da Celebração	18/10/2021
Data da Publicação	22/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/10/2021
Fim da Vigência	18/10/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019743.pdf

#487

Número do Convênio	0005/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	VERA CLAUDINO EDUCAÇÃO SUPERIOR LIMITADA, NOME DE FANTASIA FASP - FACULDADE... mais VERA CLAUDINO EDUCAÇÃO SUPERIOR LIMITADA, NOME DE FANTASIA FASP - FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DO CURSO SUPERIOR DA INSTITUIÇÃO VERA CLAUDINO EDUCAÇÃO SUPERIOR LIMITADA, NOME DE FANTASIA FASP - FACULDADE SÃO FRANCISCO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	13/10/2021
Data da Publicação	22/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/10/2021
Fim da Vigência	13/10/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019719.pdf

#488

Número do Convênio	903905
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	01/10/2020
Data da Publicação	01/10/2020
Valor Pactuado	955.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	01/10/2020
Fim da Vigência	01/10/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/903905

#489

Número do Convênio	865627
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Patos PB.
Data da Celebração	19/12/2018
Data da Publicação	19/12/2018
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	19/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/865627

#490

Número do Convênio	873657
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Reforma do Estadio Municipal Jose Cavalcanti, no Municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	28/09/2018
Data da Publicação	28/09/2018
Valor Pactuado	911.877,39
Valor da Contrapartida	342.045,94
Início da Vigência	28/09/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873657

#491

Número do Convênio	866924
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas do Municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	31/07/2018
Data da Publicação	31/07/2018
Valor Pactuado	911.877,39
Valor da Contrapartida	10.122,61
Início da Vigência	31/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866924

#492

Número do Convênio	881094
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de CACIMBA DE AREIA-PBV
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	460.952,38
Valor da Contrapartida	6.265,95
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/881094

#493

Número do Convênio	866962
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Reforma de Praca no Municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	20/08/2018
Data da Publicação	20/08/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	31.183,52
Início da Vigência	20/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866962

#494

Número do Convênio	874814
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Municipio de Conceicao.
Data da Celebração	08/11/2018
Data da Publicação	08/11/2018
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	13.818,10
Início da Vigência	08/11/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/874814

#495

Número do Convênio	880462
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s) publica urbana no Municipio de Conceicao PB.
Data da Celebração	18/12/2018
Data da Publicação	18/12/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	884,43
Início da Vigência	18/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880462

#496

Número do Convênio	879190
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Conceicao/PB
Data da Celebração	08/11/2018
Data da Publicação	08/11/2018
Valor Pactuado	460.952,38
Valor da Contrapartida	10.755,84
Início da Vigência	08/11/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/879190

#497

Número do Convênio	873861
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Reforma do Campo de Futebol o Vicentao, no Municipio de Emas-PB.
Data da Celebração	31/08/2018
Data da Publicação	31/08/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	1.523,81
Início da Vigência	31/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873861

#498

Número do Convênio	880487
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Reforma do Campo de Futebol o Vicentao 2a Etapa, no Municipio de Emas-PB.
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880487

#499

Número do Convênio	870413
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Emas PB.
Data da Celebração	17/10/2018
Data da Publicação	17/10/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	1.523,81
Início da Vigência	17/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/870413

#500

Número do Convênio	880445
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de EMAS-PB
Data da Celebração	18/12/2018
Data da Publicação	18/12/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	18/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880445

#501

Número do Convênio	865631
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	24/10/2018
Data da Publicação	24/10/2018
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	24/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/865631

#502

Número do Convênio	880285
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	2a Etapa da Construcao de Campo de Futebol no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880285

#503

Número do Convênio	867116
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Junco do Serido -PB.
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	225,10
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/867116

#504

Número do Convênio	866655
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Via Publica Urbana no Centro do Municipio de Junco do Serido -PB.
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	271,25
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866655

#505

Número do Convênio	869286
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Mae dAgua PB.
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	8.102,39
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/869286

#506

Número do Convênio	873862
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Construcao de Ginasio no Municipio de Mae dAgua-PB.
Data da Celebração	19/09/2018
Data da Publicação	19/09/2018
Valor Pactuado	651.428,57
Valor da Contrapartida	32.648,72
Início da Vigência	19/09/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873862

#507

Número do Convênio	880447
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de MAE DAGUA-PB
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	10.157,37
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880447

#508

Número do Convênio	868095
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Malta PB.
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	3.301,12
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/868095

#509

Número do Convênio	866764
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Matureia - PB.
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	3.157,55
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866764

#510

Número do Convênio	877699
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	Reforma e Ampliacao do ESTADIO MUNICIPAL RAIMUNDO SILVA DE OLIVEIRA (BA) - no Municipio de Passagem - PB
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/877699

#511

Número do Convênio	874381
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Modernizacao do Campo de Futebol
Data da Celebração	10/10/2018
Data da Publicação	10/10/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	6.452,84
Início da Vigência	10/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/874381

#512

Número do Convênio	869285
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s)/Via(s)
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/869285

#513

Número do Convênio	874382
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Construcao de Praca Esportiva no Municipio de Riacho dos Cavalos-PB.
Data da Celebração	27/08/2018
Data da Publicação	27/08/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	3.601,10
Início da Vigência	27/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/874382

#514

Número do Convênio	878840
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Reforma de Pracas e Reforma de Canteiros no municipio de Riacho dos Cavalos-PB.
Data da Celebração	08/11/2018
Data da Publicação	08/11/2018
Valor Pactuado	911.877,39
Valor da Contrapartida	58.386,93
Início da Vigência	08/11/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/878840

#515

Número do Convênio	879301
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Riacho dos Cavalos/PB
Data da Celebração	08/11/2018
Data da Publicação	08/11/2018
Valor Pactuado	651.428,57
Valor da Contrapartida	37.274,26
Início da Vigência	08/11/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/879301

#516

Número do Convênio	877528
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao de Ruas e Vias.
Data da Celebração	26/10/2018
Data da Publicação	26/10/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	26/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/877528

#517

Número do Convênio	868854
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao de Ruas e Vias.
Data da Celebração	26/10/2018
Data da Publicação	26/10/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	27.500,00
Início da Vigência	26/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/868854

#518

Número do Convênio	886798
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Construcao de Quadra de Esporte Descoberta
Data da Celebração	21/11/2019
Data da Publicação	21/11/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	4.503,15
Início da Vigência	21/11/2019
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/886798

#519

Número do Convênio	873249
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao de Ruas e Vias
Data da Celebração	26/10/2018
Data da Publicação	26/10/2018
Valor Pactuado	390.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	26/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873249

#520

Número do Convênio	868570
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRAESTRUTURA URBANA CONSTRUCAO DE PRACA COM DRENAGEM NAS RUAS ANILTON CLAUDINO DE SOUSA, EZEQUIEL FERNANDES E JOAO CIRILO DA SILVA, E PAVIMENTACAO DE TRECHO DA RUA ANILTON CLAUDINO DE SOUSA E TRECHO DA RUA PEDRO AMANCIO, NO MUNICIPIO DE
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	3.785.440,61
Valor da Contrapartida	14.559,39
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/868570

#521

Número do Convênio	868299
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas do Municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	3.142,86
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/868299

#522

Número do Convênio	870237
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	APOIO A PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURISTICA - Construcao de centro de eventos no municipio de Santa Teresinha/PB
Data da Celebração	04/10/2018
Data da Publicação	04/10/2018
Valor Pactuado	556.190,48
Valor da Contrapartida	809,52
Início da Vigência	04/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/870237

#523

Número do Convênio	875706
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Perimetro Urbano do Municipio de Santa Teresinha - PB
Data da Celebração	29/08/2018
Data da Publicação	29/08/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	3.597,94
Início da Vigência	29/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/875706

#524

Número do Convênio	878647
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas/PB.
Data da Celebração	24/10/2018
Data da Publicação	24/10/2018
Valor Pactuado	318.095,24
Valor da Contrapartida	2.789,90
Início da Vigência	24/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/878647

#525

Número do Convênio	873248
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de diversas ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	24/10/2018
Data da Publicação	24/10/2018
Valor Pactuado	341.250,00
Valor da Contrapartida	9.910,74
Início da Vigência	24/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873248

#526

Número do Convênio	866221
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Recapeamento Asfaltico em Via Publica Urbana do Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada -PB.
Data da Celebração	31/08/2018
Data da Publicação	31/08/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	1.285,71
Início da Vigência	31/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866221

#527

Número do Convênio	882141
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLOGICAS
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	1.053,85
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/882141

#528

Número do Convênio	881093
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Implantao de Pavimentao em Vias Pblicas Urbanas, no Municpio de So Mamede-PB
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	523,81
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/881093

#529

Número do Convênio	882364
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	456.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/882364

#530

Número do Convênio	882375
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF-PROGRAMAS DO MINISTERIO DA SAUDE
Convenente
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	REFORMA DE UNIDADE DE ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	874.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/882375

#531

Número do Convênio	866466
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de SAO MAMEDE - PB.
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	2.260.000,00
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/866466

#532

Número do Convênio	865630
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas.
Data da Celebração	24/10/2018
Data da Publicação	24/10/2018
Valor Pactuado	487.500,00
Valor da Contrapartida	9.750,00
Início da Vigência	24/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/865630

#533

Número do Convênio	869584
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Construcao de Academias de Esporte ao ar livre, no municipio de Taperoa PB.
Data da Celebração	31/08/2018
Data da Publicação	31/08/2018
Valor Pactuado	460.952,38
Valor da Contrapartida	6.734,18
Início da Vigência	31/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/869584

#534

Número do Convênio	880283
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Reforma e Cobertura de Quadra Poliesportiva com Aquisicao de Equipamentos de Ginastica localizada no municipio de Taperoa/PB
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	5.952,38
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880283

#535

Número do Convênio	873929
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	Reforma de Campo de Futebol no Municipio de Santana de Mangueira-PB.
Data da Celebração	31/07/2018
Data da Publicação	31/07/2018
Valor Pactuado	460.952,38
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873929

#536

Número do Convênio	873250
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Diamante PB.
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	911.877,39
Valor da Contrapartida	1.122,61
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873250

#537

Número do Convênio	868529
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas do Municipio de Diamante-PB.
Data da Celebração	21/09/2018
Data da Publicação	21/09/2018
Valor Pactuado	460.952,38
Valor da Contrapartida	1.047,62
Início da Vigência	21/09/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/868529

#538

Número do Convênio	869764
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Reforma de Praca no municipio de Sao Jose de Caiana - PB
Data da Celebração	24/10/2018
Data da Publicação	24/10/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	24/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/869764

#539

Número do Convênio	881091
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de SANTANA DOS GARROTES-PB.
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	460.952,38
Valor da Contrapartida	8.768,39
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/881091

#540

Número do Convênio	873924
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no municipio de Ibiara-PB.
Data da Celebração	31/07/2018
Data da Publicação	31/07/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	3.577,80
Início da Vigência	31/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/873924

#541

Número do Convênio	875725
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem na Zona Urbana do Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	31/08/2018
Data da Publicação	31/08/2018
Valor Pactuado	268.547,88
Valor da Contrapartida	10.123,04
Início da Vigência	31/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/875725

#542

Número do Convênio	878645
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Recapeamento Asfaltico no Municipio de Pianco PB.
Data da Celebração	30/10/2018
Data da Publicação	30/10/2018
Valor Pactuado	911.877,39
Valor da Contrapartida	3.122,61
Início da Vigência	30/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/878645

#543

Número do Convênio	875673
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Pianco PB.
Data da Celebração	31/08/2018
Data da Publicação	31/08/2018
Valor Pactuado	270.476,19
Valor da Contrapartida	1.523,81
Início da Vigência	31/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/875673

#544

Número do Convênio	869363
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Elaboracao de Plano Diretor para o Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	88.062,62
Valor da Contrapartida	11.937,38
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/869363

#545

Número do Convênio	868866
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	31/07/2018
Data da Publicação	31/07/2018
Valor Pactuado	403.938,09
Valor da Contrapartida	1.061,91
Início da Vigência	31/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/868866

#546

Número do Convênio	880459
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Pavimentacao de diversas ruas do municipio de Serra Redonda PB.
Data da Celebração	20/12/2018
Data da Publicação	20/12/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	4.457,14
Início da Vigência	20/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880459

#547

Número do Convênio	865622
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Juru PB.
Data da Celebração	03/10/2018
Data da Publicação	03/10/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	03/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/865622

#548

Número do Convênio	865628
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE PAVIMENTACAO NO MUNICIPIO DE MANAIRA PB.
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	777.828,50
Valor da Contrapartida	7.800.000,00
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/865628

#549

Número do Convênio	869727
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Reforma de Campo de Futebol no municipio de Manaira-PB.
Data da Celebração	10/10/2018
Data da Publicação	10/10/2018
Valor Pactuado	556.190,48
Valor da Contrapartida	6.191,32
Início da Vigência	10/10/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/869727

#550

Número do Convênio	869287
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Manaira PB.
Data da Celebração	28/08/2018
Data da Publicação	28/08/2018
Valor Pactuado	737.784,96
Valor da Contrapartida	1.333,33
Início da Vigência	28/08/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/869287

#551

Número do Convênio	869359
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s) / Via(s)
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	30/07/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	2.500.000,00
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/869359

#552

Número do Convênio	880456
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas no Municipio de Imaculada - PB.
Data da Celebração	26/12/2018
Data da Publicação	26/12/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	3.142,86
Início da Vigência	26/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880456

#553

Número do Convênio	880450
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas, no Municipio de SERRA GRANDE-PB.
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	1.129,99
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880450

#554

Número do Convênio	881092
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Pavimentacao de Via(s)
Data da Celebração	27/12/2018
Data da Publicação	27/12/2018
Valor Pactuado	365.714,29
Valor da Contrapartida	4.285,71
Início da Vigência	27/12/2018
Fim da Vigência	30/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/881092

#555

Número do Convênio	0093/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - POSSIBILITAR A LICITAÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL (12 SALAS DE AULA) DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL E REFORMA DE GINÁSIO EXISTENTE EM CAJAZEIRAS?PB.
Data da Celebração	07/03/2022
Data da Publicação	09/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2022
Fim da Vigência	28/09/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020671.pdf

#556

Número do Convênio	828469
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Vias Publicas Urbanas no Municipio de Sao Jose do Bonfim - PB.
Data da Celebração	28/06/2016
Data da Publicação	28/06/2016
Valor Pactuado	245.850,00
Valor da Contrapartida	64.031,22
Início da Vigência	28/06/2016
Fim da Vigência	27/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/828469

#557

Número do Convênio	921211
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MATERNIDADE MARIA CANDIDA DE MEDEIROS MARIZ
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	20/12/2021
Valor Pactuado	199.872,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	25/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921211

#558

Número do Convênio	918958
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MATERNIDADE MARIA CANDIDA DE MEDEIROS MARIZ
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENCAO ESPECIALIZADA EM SAUDE
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	159.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	25/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/918958

#559

Número do Convênio	0001/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	COMPANHIA PARAIBANA DE GÁS
Convenente	SERVIÇO NACIONAL DA INDUSTRIA - SENAI / CAMPINA GRANDE/PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE OS PARTÍCIPES PARA O DESENVOLVIMENTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS APLICADAS, DESENVOLVIMENTO DE EQUIPAMENTOS PARA O GÁS NATURAL E PROMOÇÃO DE CAPACITAÇÃO TÉCNICA DE PESSOAL COM FOCO NA ÁREA DO GÁS NATURAL, ATRAVÉS DE CURSOS, PALESTRA
Data da Celebração	25/09/2018
Data da Publicação	29/09/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/09/2018
Fim da Vigência	25/09/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017857.pdf

#560

Número do Convênio	842475
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Implantacao de Sistemas de Abastecimento de Agua no Municipio de Juru-PB.
Data da Celebração	30/12/2016
Data da Publicação	30/12/2016
Valor Pactuado	998.929,42
Valor da Contrapartida	30.991,64
Início da Vigência	30/12/2016
Fim da Vigência	22/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/842475

#561

Número do Convênio	903070
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Bairro Ouro Branco, localizado no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	16/09/2020
Data da Publicação	16/09/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	16/09/2020
Fim da Vigência	16/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/903070

#562

Número do Convênio	1AALZE
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELCIMENTO
Data da Celebração	15/03/2023
Data da Publicação	15/03/2023
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/03/2023
Fim da Vigência	11/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/1AALZE

#563

Número do Convênio	682790
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUIXABA
Data da Celebração	29/05/2014
Data da Publicação	29/05/2014
Valor Pactuado	2.236.874,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2014
Fim da Vigência	06/09/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/682790

#564

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE PENITENCIÁRIAS - ABERTURA DE PROCESSO LICITATÓRIO E EXECUÇÃO DA OBRA, PARA A CONSTRUÇÃO DO COMPLEXO PENITENCIÁRIO DE GURINHÉM NO MUNICÍPIO DE GURINHÉM NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	02/08/2021
Data da Publicação	10/08/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/08/2021
Fim da Vigência	02/09/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019642.pdf

#565

Número do Convênio	870732
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	Reforma da Praca Padre Maciel no municipio de Quixaba-PE
Data da Celebração	31/08/2018
Data da Publicação	31/08/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	27.142,86
Início da Vigência	31/08/2018
Fim da Vigência	31/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/870732

#566

Número do Convênio	904299
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos para o Abatedouro do Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	687.600,00
Valor da Contrapartida	1.588,09
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	30/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/904299

#567

Número do Convênio	891783
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem nos Bairros Adailton Teixeira e Bela Vista, Localizados no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	1.289.250,00
Valor da Contrapartida	22.342,76
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	30/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/891783

#568

Número do Convênio	901602
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada do Municipio de Salgadinho/PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	157.575,00
Valor da Contrapartida	57.963,44
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	30/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/901602

#569

Número do Convênio	902430
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Implantacao de infraestrutura produtiva - Construcao de Galpoes Industriais em Serra Negra do Norte/RN
Data da Celebração	14/10/2020
Data da Publicação	14/10/2020
Valor Pactuado	723.352,00
Valor da Contrapartida	7.480.000,00
Início da Vigência	14/10/2020
Fim da Vigência	30/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/902430

#570

Número do Convênio	907841
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	ADEQUACAO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	30/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907841

#571

Número do Convênio	899946
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	DRENAGEM E PAVIMENTACAO DE VIAS PUBLICAS, EM PARALELEPIPEDO PELO METODO CONVENCIONAL, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE SERRA NEGRA DO NORTE/RN
Data da Celebração	25/09/2020
Data da Publicação	25/09/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	2.440.000,00
Início da Vigência	25/09/2020
Fim da Vigência	30/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899946

#572

Número do Convênio	789790
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Construcao de uma Vila Olimpica no Municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	26/11/2013
Data da Publicação	26/11/2013
Valor Pactuado	2.925.000,00
Valor da Contrapartida	59.700,00
Início da Vigência	26/11/2013
Fim da Vigência	28/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/789790

#573

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	CIA DE DESENVOLVIMENTO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ESTABELECER A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O PROJETO COOPERAR E A CINEP, COM VISTAS AO ALCANCE DAS METAS DO COMPONENTE 3 DO PROGRAMA PARAÍBA RURAL SUSTENTÁVEL, FORTALECENDO AS ORGANIZAÇÕES DE PRODUTORES COM O MERCADO CONSUMIDOR.
Data da Celebração	28/08/2019
Data da Publicação	12/09/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/08/2019
Fim da Vigência	28/08/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018498.pdf

#574

Número do Convênio	680619
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	IMPLANTACAO E MELHORIA DE SISTEMAS PUBLICOS DE ABASTECIMENTO DE AGUA. - TC/PAC 0467/14 - RN0504137524
Data da Celebração	29/05/2014
Data da Publicação	29/05/2014
Valor Pactuado	1.030.923,89
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/05/2014
Fim da Vigência	26/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/680619

#575

Número do Convênio	0006/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INTRUMENTO TEM COMO OBJETO A COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA DISPONIBILIZAR À PGE-PB O ACESSO AO BANCO DE DADOS INFORMATIZADO DO DETRAN-PB PARA FINS EXCLUSIVOS DE CONSULTAS DOS DADOS CADASTRAIS DE CONDUTORES, DE VEÍCULOS E DE PROPRIETÁRIOS D
Data da Celebração	22/08/2018
Data da Publicação	15/09/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/08/2018
Fim da Vigência	21/08/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017845.pdf

#576

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP
Cidade/Estado	NATAL-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES E EXTRACURRICULARES, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA UNIVERSIDADE POTIGUAR - UNP.
Data da Celebração	15/08/2018
Data da Publicação	17/08/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/08/2018
Fim da Vigência	15/08/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017812.pdf

#577

Número do Convênio	0569/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA PADRÃO 12 SALAS DE AULA DE ENSINO MÉDIO INTEGRAL DA POLÍCIA MILITAR EM JOÃO PESSOA/PB, ORÇADO NO VALOR DE R$ 7.469.802,98, SENDO R$ 4.199.920,03 FINANCIADOS COM RECURSOS DO FNDE E R$ 3.269.882,9
Data da Celebração	19/01/2022
Data da Publicação	25/01/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/01/2022
Fim da Vigência	12/08/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020610.pdf

#578

Número do Convênio	898832
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Implantacao da iluminacao do estado municipal de Itapetim - PE
Data da Celebração	07/08/2020
Data da Publicação	07/08/2020
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	07/08/2020
Fim da Vigência	07/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/898832

#579

Número do Convênio	862695
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Implantacao e/ou Modernizacao de Infraestrutura Esportiva no municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	975.000,00
Valor da Contrapartida	115.388,19
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	05/08/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/862695

#580

Número do Convênio	875615
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	PAVIMENTACAO DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN.
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	118.230,81
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/875615

#581

Número do Convênio	0284/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO DE CUSTEAR A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL PROFESSORA MARIA GERTRUDES DE CARVALHO NEVES EM CAIÇARA/PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA AO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº SUP-PRC-2021/
Data da Celebração	07/12/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/12/2021
Fim da Vigência	30/07/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020080.pdf

#582

Número do Convênio	899148
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	Ampliacao e Reforma do Estadio de Futebol Municipal de Brejinho O TONHAO.
Data da Celebração	29/07/2020
Data da Publicação	29/07/2020
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	29/07/2020
Fim da Vigência	29/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899148

#583

Número do Convênio	0005/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE MONTEIRO - MONTRAN
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB E A STTM, DO MUNICÍPIO DE MONTEIRO/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INC
Data da Celebração	30/07/2018
Data da Publicação	10/08/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	58,12
Início da Vigência	30/07/2018
Fim da Vigência	29/07/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017802.pdf

#584

Número do Convênio	0003/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE REMÍGIO
Cidade/Estado	REMÍGIO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A SECRETARIA DE TRÂNSITO, DO MUNICÍPIO DE CABEDELO/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA A INCLUSÃO E EXCLUSÃO DA MU
Data da Celebração	23/07/2018
Data da Publicação	15/08/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	58,12
Início da Vigência	23/07/2018
Fim da Vigência	23/07/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017809.pdf

#585

Número do Convênio	0004/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A STTRANS, DO MUNICÍPIO DE GUARABIRA/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS
Data da Celebração	23/07/2018
Data da Publicação	04/08/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	58,12
Início da Vigência	23/07/2018
Fim da Vigência	22/07/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017798.pdf

#586

Número do Convênio	925487
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Aquisicao de equipamentos para apoio a producao rural no municipio de Catingueira-PB
Data da Celebração	21/01/2022
Data da Publicação	21/01/2022
Valor Pactuado	623.009,52
Valor da Contrapartida	5.990,48
Início da Vigência	21/01/2022
Fim da Vigência	21/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925487

#587

Número do Convênio	910510
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	20/01/2022
Data da Publicação	20/01/2022
Valor Pactuado	336.000,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	20/01/2022
Fim da Vigência	20/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/910510

#588

Número do Convênio	910528
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	Aquisicao de Trator Agricola de Pneus para o Municipio de Camalau PB
Data da Celebração	17/01/2022
Data da Publicação	17/01/2022
Valor Pactuado	180.920,71
Valor da Contrapartida	1.820.000,00
Início da Vigência	17/01/2022
Fim da Vigência	17/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/910528

#589

Número do Convênio	925072
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Aquisicao de Equipamentos para Apoio a Producao
Data da Celebração	17/01/2022
Data da Publicação	17/01/2022
Valor Pactuado	624.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	17/01/2022
Fim da Vigência	17/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925072

#590

Número do Convênio	925408
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Aquisicao de Motoniveladora para o municipio de Serra Redonda/PB
Data da Celebração	17/01/2022
Data da Publicação	17/01/2022
Valor Pactuado	624.000,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	17/01/2022
Fim da Vigência	17/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925408

#591

Número do Convênio	925413
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Aquisicao de Motoniveladora
Data da Celebração	17/01/2022
Data da Publicação	17/01/2022
Valor Pactuado	624.000,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	17/01/2022
Fim da Vigência	17/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925413

#592

Número do Convênio	925058
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Aquisicao de Motoniveladora
Data da Celebração	14/01/2022
Data da Publicação	14/01/2022
Valor Pactuado	624.000,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	14/01/2022
Fim da Vigência	14/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925058

#593

Número do Convênio	899031
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	Revitalizacao e reforma de Praca no municipio de Santana de Mangueira/PB.
Data da Celebração	14/07/2020
Data da Publicação	14/07/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	14/07/2020
Fim da Vigência	14/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/899031

#594

Número do Convênio	925410
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Aquisicao de Motoniveladora
Data da Celebração	14/01/2022
Data da Publicação	14/01/2022
Valor Pactuado	624.000,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	14/01/2022
Fim da Vigência	14/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925410

#595

Número do Convênio	924750
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Aquisicao de Comboio de Perfuracao
Data da Celebração	14/01/2022
Data da Publicação	14/01/2022
Valor Pactuado	1.728.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	14/01/2022
Fim da Vigência	14/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924750

#596

Número do Convênio	925077
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Aquisicao de Equipamentos para Apoio a Producao
Data da Celebração	14/01/2022
Data da Publicação	14/01/2022
Valor Pactuado	624.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	14/01/2022
Fim da Vigência	14/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925077

#597

Número do Convênio	924692
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Aquisicao de Caminhao
Data da Celebração	13/01/2022
Data da Publicação	13/01/2022
Valor Pactuado	548.903,23
Valor da Contrapartida	571,77
Início da Vigência	13/01/2022
Fim da Vigência	13/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/924692

#598

Número do Convênio	925043
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Aquisicao de Motoniveladora
Data da Celebração	13/01/2022
Data da Publicação	13/01/2022
Valor Pactuado	624.000,00
Valor da Contrapartida	7.000.000,00
Início da Vigência	13/01/2022
Fim da Vigência	13/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925043

#599

Número do Convênio	857477
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Boa Ventura-PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	469.590,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/857477

#600

Número do Convênio	854139
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	426.887,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/07/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854139

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