Convênios Estaduais e Federais

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#401

Número do Convênio	921519
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921519

#402

Número do Convênio	920939
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Aquisicao de maquinas e/ou implementos.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/920939

#403

Número do Convênio	913736
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	181.450,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913736

#404

Número do Convênio	911310
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Matureia-PB.
Data da Celebração	30/08/2021
Data da Publicação	30/08/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/08/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911310

#405

Número do Convênio	911478
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Matureia-PB.
Data da Celebração	30/08/2021
Data da Publicação	30/08/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/08/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911478

#406

Número do Convênio	921506
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	34.150,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921506

#407

Número do Convênio	915207
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	573.000,00
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/915207

#408

Número do Convênio	915208
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Sao Jose de Espinharas/PB
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	573.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/915208

#409

Número do Convênio	921249
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921249

#410

Número do Convênio	921507
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921507

#411

Número do Convênio	913166
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Obras de CAPEAMENTO ASFALTICO na zona urbana do Municipio de Serra Negra do Norte/RN
Data da Celebração	26/08/2021
Data da Publicação	26/08/2021
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	31.033,60
Início da Vigência	26/08/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913166

#412

Número do Convênio	913583
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Obras de CAPEAMENTO ASFALTICO na zona urbana do Municipio de Serra Negra do Norte/RN
Data da Celebração	27/08/2021
Data da Publicação	27/08/2021
Valor Pactuado	767.341,00
Valor da Contrapartida	67.202,42
Início da Vigência	27/08/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913583

#413

Número do Convênio	921315
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	11.250,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921315

#414

Número do Convênio	921663
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Pavimentacao de Ruas no Perimetro Urbano do municipio de Timbauba dos Batistas/RN.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	2.694,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921663

#415

Número do Convênio	917907
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	Pavimentacao de Diversas Ruas na Zona Urbana no municipio de Timbauba dos Batistas/RN.
Data da Celebração	23/11/2021
Data da Publicação	23/11/2021
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	23/11/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/917907

#416

Número do Convênio	913756
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Varzea/PB
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	334.250,00
Valor da Contrapartida	1.750,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913756

#417

Número do Convênio	921523
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada.
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	31.616,67
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921523

#418

Número do Convênio	921530
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Agricola Mecanizada
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	118.250,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/921530

#419

Número do Convênio	915210
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOV.,DESENV.SUSTENT.,IRRIG. E COOP
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada
Data da Celebração	30/12/2021
Data da Publicação	30/12/2021
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	3.500,00
Início da Vigência	30/12/2021
Fim da Vigência	30/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/915210

#420

Número do Convênio	910272
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	200.550,00
Valor da Contrapartida	15.116,67
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/910272

#421

Número do Convênio	913754
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	Aquisicao de patrulha mecanizada
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	334.250,00
Valor da Contrapartida	70.750,00
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913754

#422

Número do Convênio	910270
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Diamante - PB
Data da Celebração	29/12/2021
Data da Publicação	29/12/2021
Valor Pactuado	334.250,00
Valor da Contrapartida	85.883,33
Início da Vigência	29/12/2021
Fim da Vigência	29/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/910270

#423

Número do Convênio	913752
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Sao Mamede-PB.
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	573.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913752

#424

Número do Convênio	913737
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	219.650,00
Valor da Contrapartida	5.749,42
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	28/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913737

#425

Número do Convênio	913726
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	305.600,00
Valor da Contrapartida	147.400,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	27/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913726

#426

Número do Convênio	910274
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	214.875,00
Valor da Contrapartida	333,34
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	27/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/910274

#427

Número do Convênio	912897
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	27/12/2021
Data da Publicação	27/12/2021
Valor Pactuado	219.650,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/12/2021
Fim da Vigência	27/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912897

#428

Número do Convênio	1AARAC
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO - PB
Data da Celebração	28/02/2024
Data da Publicação	28/02/2024
Valor Pactuado	31.951,03
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/02/2024
Fim da Vigência	26/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/1AARAC

#429

Número do Convênio	1AARCS
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA NO MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ - PB
Data da Celebração	28/02/2024
Data da Publicação	28/02/2024
Valor Pactuado	143.899,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/02/2024
Fim da Vigência	26/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/1AARCS

#430

Número do Convênio	0019/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ
Cidade/Estado	SUMÉ-PB
Objeto	ACERVO CULTURAL - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE LEVANTAMENTOS, ESTUDOS E RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO, PALEONTOLÓGICO E ESPELEOLÓGICO NO MUNICÍPIO DE SUMÉ, POR MEIO DO LABORATÓRIO
Data da Celebração	26/08/2021
Data da Publicação	05/10/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/08/2021
Fim da Vigência	26/08/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019670.pdf

#431

Número do Convênio	912896
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Santa Luzia-PB.
Data da Celebração	25/08/2021
Data da Publicação	25/08/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	25/08/2021
Fim da Vigência	25/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912896

#432

Número do Convênio	911549
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Construcao de Praca no Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	25/08/2021
Data da Publicação	25/08/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.144,00
Início da Vigência	25/08/2021
Fim da Vigência	25/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911549

#433

Número do Convênio	913749
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Aquisicao de patrulha mecanizada para o municipio de Santa Teresinha/PB.
Data da Celebração	23/12/2021
Data da Publicação	23/12/2021
Valor Pactuado	219.650,00
Valor da Contrapartida	2.350,00
Início da Vigência	23/12/2021
Fim da Vigência	23/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913749

#434

Número do Convênio	912543
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Manaira-PB
Data da Celebração	23/08/2021
Data da Publicação	23/08/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	23/08/2021
Fim da Vigência	23/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912543

#435

Número do Convênio	912915
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada no Municipio de Catole do Rocha-PB
Data da Celebração	22/12/2021
Data da Publicação	22/12/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	22/12/2021
Fim da Vigência	22/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912915

#436

Número do Convênio	913740
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Malta - PB
Data da Celebração	20/12/2021
Data da Publicação	20/12/2021
Valor Pactuado	668.500,00
Valor da Contrapartida	6.700.000,00
Início da Vigência	20/12/2021
Fim da Vigência	20/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/913740

#437

Número do Convênio	912551
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Municipio de Salgadinho - PB
Data da Celebração	20/08/2021
Data da Publicação	20/08/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	6.940.000,00
Início da Vigência	20/08/2021
Fim da Vigência	20/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912551

#438

Número do Convênio	912727
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao em Intertravado e Drenagem no Municipio de Itaporanga- PB
Data da Celebração	19/08/2021
Data da Publicação	19/08/2021
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	981,00
Início da Vigência	19/08/2021
Fim da Vigência	19/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912727

#439

Número do Convênio	912818
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Pavimentacao de ruas no municipio de Sao Jose de Espinharas PB.
Data da Celebração	19/08/2021
Data da Publicação	19/08/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.144,00
Início da Vigência	19/08/2021
Fim da Vigência	19/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912818

#440

Número do Convênio	912432
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao em Via(S)/Rua(s)
Data da Celebração	18/08/2021
Data da Publicação	18/08/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	18/08/2021
Fim da Vigência	18/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912432

#441

Número do Convênio	912732
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Pavimentacao Via(s)/ Rua(s)
Data da Celebração	18/08/2021
Data da Publicação	18/08/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	18/08/2021
Fim da Vigência	18/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912732

#442

Número do Convênio	912889
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	16/08/2021
Data da Publicação	16/08/2021
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	16/08/2021
Fim da Vigência	16/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/912889

#443

Número do Convênio	911525
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Centro do Municipio de Vista Serrana PB
Data da Celebração	13/08/2021
Data da Publicação	13/08/2021
Valor Pactuado	335.755,00
Valor da Contrapartida	5.669,57
Início da Vigência	13/08/2021
Fim da Vigência	13/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911525

#444

Número do Convênio	911806
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao Asfaltica no Centro do Municipio de Vista Serrana PB
Data da Celebração	13/08/2021
Data da Publicação	13/08/2021
Valor Pactuado	287.306,00
Valor da Contrapartida	4.923,78
Início da Vigência	13/08/2021
Fim da Vigência	13/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911806

#445

Número do Convênio	911922
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Sitio Boqueirao , localizado no Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	13/08/2021
Data da Publicação	13/08/2021
Valor Pactuado	461.724,00
Valor da Contrapartida	1.276,00
Início da Vigência	13/08/2021
Fim da Vigência	13/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911922

#446

Número do Convênio	911175
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Sao Jose de Espinharas/PB
Data da Celebração	08/12/2021
Data da Publicação	08/12/2021
Valor Pactuado	143.250,00
Valor da Contrapartida	1.400,00
Início da Vigência	08/12/2021
Fim da Vigência	08/08/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911175

#447

Número do Convênio	0001/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA CIDADÃ INTEGRAL COM 12 SALAS DE AULA, EM CARAÚBAS - PB, NO VALOR DE R$ 12.414.706,86 (DOZE MILHÕES, QUATROCENTOS E QUATORZE MIL, SETECENTOS E SEIS REAIS E OITENTA E SEIS CENTAVOS).
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	03/08/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021800.pdf

#448

Número do Convênio	0002/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO REFERENTE A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO NOVO PRÉDIO DA E.E.F. PADRE GERALDO DA SILVA PINTO, EM SOLÂNEA/PB NO VALOR ORÇADO DE R$ 6.447.007,62 (SEIS MILHÕES, QUATROCENTOS E QUARENTA E SETE MIL, SETE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTA
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	03/08/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021801.pdf

#449

Número do Convênio	0005/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEECT/PB E A SUPLAN, COM O FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA E.E.E.F. DR. GUSTAVO FERNANDES DE LIMA SOBRINHO EM MAMANGUAPE-PB.
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	14/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	03/08/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021796.pdf

#450

Número do Convênio	0485/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - CONSTRUÇÃO DO NOVO COMPLEXO EDUCACIONAL DA ESCOLA NORMAL PEDRO AUGUSTO DE ALMEIDA COM 12 SALAS DE AULA NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS ? PB
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	02/08/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021804.pdf

#451

Número do Convênio	649953
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO PARA ATENDER O MUNICIPIO DE SANTANADOS GARROTES/PB NO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO-PAC/2008.
Data da Celebração	31/12/2008
Data da Publicação	31/12/2008
Valor Pactuado	2.900.000,00
Valor da Contrapartida	89.690,72
Início da Vigência	31/12/2008
Fim da Vigência	25/07/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/649953

#452

Número do Convênio	911187
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	24/11/2021
Data da Publicação	24/11/2021
Valor Pactuado	143.250,00
Valor da Contrapartida	45.083,34
Início da Vigência	24/11/2021
Fim da Vigência	24/07/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911187

#453

Número do Convênio	0007/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO DE ESTÁGIO TEM POR OBJETO PROPORCIONAR AOS ESTUDANTES REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS REGULARES DE GRADUAÇÃO DA UFPB, A REALIZAÇÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO/NÃO OBRIGATÓRIO, NA SUDEMA - SUPERINTEND
Data da Celebração	22/07/2019
Data da Publicação	23/07/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/07/2019
Fim da Vigência	22/07/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018349.pdf

#454

Número do Convênio	911186
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Emas/PB.
Data da Celebração	19/11/2021
Data da Publicação	19/11/2021
Valor Pactuado	143.250,00
Valor da Contrapartida	1.400,00
Início da Vigência	19/11/2021
Fim da Vigência	19/07/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911186

#455

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA NECESSÁRIA PARA ESTABELECER UMA PARCERIA DE TRABALHO ENTRE OS PARTÍCIPES, AFIM DE PROPICIAR MAIOR SEGURANÇA DE TRÂNSITO DO ESTTADO DA PARAÍBA, ATRAVÉS DA FISCALIZAÇÃO ATIVA DO TRÂNSITO, BEM COMO O DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PREVENTIVAS DE
Data da Celebração	18/07/2019
Data da Publicação	20/07/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2019
Fim da Vigência	17/07/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018346.pdf

#456

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ESCOLA DO SERVIÇO PÚBLICO DA PARAÍBA
Convenente	CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA E CIENTÍFICA, VISANDO À REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS NA MODALIDADE PRESENCIAL E/OU À DISTÂNCIA, DE INTERESSE MÚTUO, PRINCIPALMENTE NA REALIZAÇÃO DA SEMANA DE CONTROLE INTERNO, SEMINÁRIOS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO, QUE IRÃ
Data da Celebração	18/07/2019
Data da Publicação	30/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/07/2019
Fim da Vigência	17/07/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018620.pdf

#457

Número do Convênio	917674
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Pavimentacao de Estradas Vicinais no municipio de Serra Redonda - PB.
Data da Celebração	13/01/2022
Data da Publicação	13/01/2022
Valor Pactuado	1.920.000,00
Valor da Contrapartida	2.450,20
Início da Vigência	13/01/2022
Fim da Vigência	13/07/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/917674

#458

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR NÃO-OBRIGATÓRIO PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	15/07/2019
Data da Publicação	17/07/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/07/2019
Fim da Vigência	13/07/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018321.pdf

#459

Número do Convênio	854205
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares no municipio de SERRA NEGRA DO NORTE RN
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	499.999,76
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	07/07/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854205

#460

Número do Convênio	854912
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para o Controle da Doenca de Chagas.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	265.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	06/07/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854912

#461

Número do Convênio	911095
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRET.DE INOVACAO,DESENV.SUSTENTAVEL E IRRIG
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	22/10/2021
Data da Publicação	22/10/2021
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	14.083,33
Início da Vigência	22/10/2021
Fim da Vigência	22/06/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/911095

#462

Número do Convênio	855580
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Mae Dagua-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	487.670,70
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	14/06/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855580

#463

Número do Convênio	857478
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de melhorias Domiciliares no municipio de Ibiara-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	386.186,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	14/06/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/857478

#464

Número do Convênio	0515/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM O FITO POSSIBILITAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA C.I.T. AGENOR CLEMENTE DOS SANTOS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALAGOINHA /PB, CONFORME DOCUMENTAÇÃO ARROLADA NO PROCESSO ADMINISTRATIVO SUP-PRC-2022/04673.
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	04/06/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021802.pdf

#465

Número do Convênio	0004/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE ESCOLAS - POSSIBILITAR A OBRA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA C.I.T. MARIA DO SOCORRO RAMALHO QUIRINO, EM IMACULADA/PB NO VALOR ORÇADO DE R$ 3.971.497,24 (TRÊS MILHÕES, NOVECENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E SETE REAIS E VINTE E QUATRO CENTAVOS),
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	19/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	04/06/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021807.pdf

#466

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	CENTRO FEDEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DA PARAÍBA - CEFET /JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENI
Data da Celebração	30/05/2019
Data da Publicação	31/05/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/05/2019
Fim da Vigência	30/05/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018156.pdf

#467

Número do Convênio	1AAPDL
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO
Data da Celebração	13/11/2023
Data da Publicação	13/11/2023
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/11/2023
Fim da Vigência	11/05/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/1AAPDL

#468

Número do Convênio	0003/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA DA RAIZ
Cidade/Estado	SERRA DA RAIZ-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE PROTOCOLO TEM POR OBJETO A ATUAÇÃO CONJUNTA ENTRE OS SIGNATÁRIOS VISANDO A IMPLEMENTAÇÃO DE UM PROGRAMA DE ESTUDO E EXCURSÕES NO SÍTIO ARQUEOLÓGICO DA LOCA DA NEGA, NO SÍTIO BOA VISTA, UMBURANA, POR MEIO DO LABORATÓRIO DE ARQUEOLOGIA E PALEONTO
Data da Celebração	08/05/2019
Data da Publicação	11/05/2029
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/05/2019
Fim da Vigência	08/05/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018119.pdf

#469

Número do Convênio	1AAPAQ
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	EXECUÇÃO DE AÇÕES DE RESPOSTA NO MUNICÍPIO DE MATUREIA - PB
Data da Celebração	31/10/2023
Data da Publicação	31/10/2023
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/10/2023
Fim da Vigência	28/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/1AAPAQ

#470

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE ABERTA VIDA - UNAVIDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA UNAVIDA MANTENEDORA DA UVA, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊN
Data da Celebração	25/04/2019
Data da Publicação	30/04/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/04/2019
Fim da Vigência	25/04/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018115.pdf

#471

Número do Convênio	0009/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	ASSOC. DE PAIS E AMIGOS EXEPICIONAIS DE CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	23/04/2018
Data da Publicação	26/04/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2018
Fim da Vigência	23/04/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017373.pdf

#472

Número do Convênio	854140
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	850.217,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854140

#473

Número do Convênio	854659
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Habitacionais para controle da doenca de chagas no municipio de Catingueira PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	376.812,49
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854659

#474

Número do Convênio	856360
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Sitio Sabao no municipio de Catingueira-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	243.171,30
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856360

#475

Número do Convênio	855170
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Implantacao Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Matureia-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	368.707,88
Valor da Contrapartida	31.328,92
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855170

#476

Número do Convênio	861835
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Implantacao de sistema de abastecimento de agua em comunidades rurais do Municipio de Riacho dos Cavalos/PB
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	4.148.924,91
Valor da Contrapartida	4.609,92
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/861835

#477

Número do Convênio	854879
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais no municipio de Santa Luzia PB.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	986.797,41
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854879

#478

Número do Convênio	856391
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	Implantacao de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Sitio Serra Branca no municipio de Santana dos Garrotes-Pb.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	18.662,52
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856391

#479

Número do Convênio	854921
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorial Habitacional para controle da doenca de chagas no municipio de Ibiara PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854921

#480

Número do Convênio	856377
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em areas rurais e comunidades tradicionais por meio de captacao de agua subterranea e instalacao de Sistema Simplificado na localidade Sitio Barra dos Ramos no municipio de Juru-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	234.993,61
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/856377

#481

Número do Convênio	857476
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Aguiar-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	488.002,84
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	15/04/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/857476

#482

Número do Convênio	1AAONE
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	AÇÕES DE RESPOSTA
Data da Celebração	02/10/2023
Data da Publicação	02/10/2023
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/10/2023
Fim da Vigência	30/03/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/1AAONE

#483

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENTRO EDUCACIONAL DE ENSINO SUPERIOR DE PATOS LTDA - CEESP
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR.
Data da Celebração	29/03/2022
Data da Publicação	02/04/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/03/2022
Fim da Vigência	29/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020779.pdf

#484

Número do Convênio	0005/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB AO DMT, NO MUNICÍPIO DE ESPERANÇA/PB.
Data da Celebração	27/03/2019
Data da Publicação	08/05/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2019
Fim da Vigência	26/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018113.pdf

#485

Número do Convênio	909051
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PARAIBA - SR(PB)
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Recuperacao das estradas vicinais de acesso e internas ao PA Campo Comprido
Data da Celebração	07/10/2021
Data da Publicação	07/10/2021
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	11.000,00
Início da Vigência	07/10/2021
Fim da Vigência	24/03/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/909051

#486

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente	SEMOB - SUPERINTENDÊNCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOÃO PESSOA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COOPERAÇÃO TÉCNICA PARA COMPARTILHAMENTO DE EQUIPAMENTOS, SERVIÇOS E INFRAESTRUTURA DO SISTEMA DE RÁDIO COMUNICAÇÃO DIGITAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, ORDEM PÚBLICA E DE
Data da Celebração	20/03/2019
Data da Publicação	13/04/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/03/2019
Fim da Vigência	20/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018086.pdf

#487

Número do Convênio	0003/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	INDOC SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS REGULARMENTE NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UEPB.
Data da Celebração	16/03/2022
Data da Publicação	01/04/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/03/2022
Fim da Vigência	16/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020687.pdf

#488

Número do Convênio	0002/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	FUNDAÇÃO CASA DE JOSÉ AMERICO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR OBRIGATÓRIO E NÃO OBRIGATÓRIO PARA ESTUDANTES MATRICULADOS REGULARMENTE NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB.
Data da Celebração	15/03/2022
Data da Publicação	19/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/03/2022
Fim da Vigência	15/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020684.pdf

#489

Número do Convênio	0004/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE CRUZEIRO DO SUL
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, EM CONSONÂNCIA COM O DISPOSTO NA LEI Nº 11.788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2008, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA UNIVERS
Data da Celebração	14/03/2019
Data da Publicação	16/03/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/03/2019
Fim da Vigência	14/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018046.pdf

#490

Número do Convênio	0009/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA TEM COMO OBJETO O COMPARTILHAMENTO DE INFORMAÇÕES E DADOS INFORMATIZADOS DO DETRAN/PB, POR INTERMÉDIO DE SEUS SISTEMAS INTERNOS, APIS, FORMULÁRIOS OU QUALQUER OUTRO MEIO DE TRANSFERÊNCIA DE DADOS POR ESTE PERMITIDO O
Data da Celebração	08/03/2022
Data da Publicação	15/09/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2022
Fim da Vigência	08/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021352.pdf

#491

Número do Convênio	0009/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA - UFPB
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM O CENTRO DE INFORMÁTICA DA UFPB (CI/UFPB) E O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DA PARAÍBA - DETRAN/PB.
Data da Celebração	08/03/2022
Data da Publicação	15/09/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/03/2022
Fim da Vigência	08/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021560.pdf

#492

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	INSTITUTOS PARAIBANOS DE EDUCAÇÃO - IPE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA UNIPE, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULADOS E
Data da Celebração	07/03/2019
Data da Publicação	09/03/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2019
Fim da Vigência	07/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018032.pdf

#493

Número do Convênio	0001/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	VD COMÉRCIO DE GLP LTDA
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	07/03/2022
Data da Publicação	08/03/2022
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/03/2022
Fim da Vigência	07/03/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020669.pdf

#494

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	SERVIÇO SOCIAL DO COMERCIO - SESC - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQÜÊNCIA NO(S) CURSO(S) DE GRADUAÇÃO MINISTR
Data da Celebração	26/02/2019
Data da Publicação	28/02/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	26/02/2019
Fim da Vigência	25/02/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018028.pdf

#495

Número do Convênio	1AANSI
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	AÇÕES DE RESPOSTA
Data da Celebração	15/08/2023
Data da Publicação	15/08/2023
Valor Pactuado	96.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/08/2023
Fim da Vigência	12/02/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/1AANSI

#496

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	AGÊNCIA EXEC. DE GESTÃO DAS ÁGUAS DO ESTADO DA PARAIBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A AESA E O COOPERAR, NO QUE SE REFERE A CAPACITAÇÃO TÉCNICA DA EQUIPE DO COOPERAR E DE EMPRESAS EXECUTORAS DE SUBPROJETOS, COM VISTAS A POSSIBILITAR AS CONDIÇÕES E MEIOS ADEQUADOS PARA O LICENCIAMENTO HÍDRICO DE ACORDO COM A LEGISLA
Data da Celebração	07/08/2019
Data da Publicação	22/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/08/2019
Fim da Vigência	07/02/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018452.pdf

#497

Número do Convênio	0003/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - FITO DE POSSIBILITAR A OBRA DE MANUTENÇÃO DO CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DA PARAÍBA, EM JOÃO PESSOA-PB, NO VALOR DE R$ 969.481,63 (NOVECENTOS E SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E OITENTA E UM REAIS E SESSENTA E TRÊS CENTAVOS).
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	05/02/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021799.pdf

#498

Número do Convênio	0006/2023
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE O SEECT/PB E A SUPLAN/PB, COM FITO DE INICIAR O PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PARA OBRA DE REFORMA DA ESCOLA E.E.F.M IVAN BICHARA, EM LAGOA DE DENTRO - PB.
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	14/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	05/02/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021797.pdf

#499

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE INSTRUMENTO, TEM POR OBJETIVO ESTABELECER AS CONDIÇÕES ESSENCIAIS PARA A VIABILIZAÇÃO DE ESTÁGIOS OBRIGATÓRIOS E NÃO-OBRIGATÓRIOS, PELA SUDEMA, AOS ESTUDANTES DA CONVENIADA, NO PERÍODO DE VIGÊNCIA DO CONVÊNIO, QUE ESTEJAM REGULARMENTE MATRICULA
Data da Celebração	31/01/2019
Data da Publicação	01/02/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/01/2019
Fim da Vigência	31/01/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018008.pdf

#500

Número do Convênio	0002/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - DISPONIBILIZAÇÃO DOS DADOS CADASTRAIS DOS VEÍCULOS REGISTRADOS PELO DETRAN/PB A COORDENADORIA DE MOBILIDADE E TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DO CONDE/PB, PARA FINS DE IMPOSIÇÃO DE NOTIFICAÇÃO DE PENALIDADES E DE ARRECADAÇÃO DE MULTAS, BEM COMO PARA INCLUSÃO DAS M
Data da Celebração	25/01/2019
Data da Publicação	29/05/2019
Valor Pactuado	58,12
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/01/2019
Fim da Vigência	24/01/2024
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018010.pdf

#501

Número do Convênio	908886
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Aquisicao de Equipamentos para o municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	20/01/2021
Data da Publicação	20/01/2021
Valor Pactuado	497.878,00
Valor da Contrapartida	9.220.000,00
Início da Vigência	20/01/2021
Fim da Vigência	20/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908886

#502

Número do Convênio	906031
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Aquisicao de Maquinas e Equipamentos no Municipio de Condado - PB
Data da Celebração	19/01/2021
Data da Publicação	19/01/2021
Valor Pactuado	1.122.638,34
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	19/01/2021
Fim da Vigência	19/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906031

#503

Número do Convênio	904901
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Aquisicao de Trator Agricola equipamento com Grade Hidraulica para o Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada- PB
Data da Celebração	19/01/2021
Data da Publicação	19/01/2021
Valor Pactuado	169.830,00
Valor da Contrapartida	1.700.000,00
Início da Vigência	19/01/2021
Fim da Vigência	19/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/904901

#504

Número do Convênio	908855
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Aquisicao de Retroescavadeira
Data da Celebração	19/01/2021
Data da Publicação	19/01/2021
Valor Pactuado	249.500,00
Valor da Contrapartida	100.500,00
Início da Vigência	19/01/2021
Fim da Vigência	19/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908855

#505

Número do Convênio	855434
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares no municipio de Areia de Baraunas-Pb
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	7.098,49
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/855434

#506

Número do Convênio	858268
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Implantacao de melhorias sanitarias domiciliares nomunicipio de Junco do Serido-PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	332.000,94
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/858268

#507

Número do Convênio	854636
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	Implantacao de Melhoria Habitacional para controle da Doenca de Chagas no municipio de Malta PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	359.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854636

#508

Número do Convênio	861830
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Implantacao de Sistema Simplificado de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/861830

#509

Número do Convênio	854925
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	Melhorias Habitacionais para o controle da doenca de chagas.
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	497.500,18
Valor da Contrapartida	5.970,00
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854925

#510

Número do Convênio	854836
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Implantacao de Melhorias Sanitarias Domiciliares
Data da Celebração	30/12/2017
Data da Publicação	30/12/2017
Valor Pactuado	439.875,16
Valor da Contrapartida	5.278,50
Início da Vigência	30/12/2017
Fim da Vigência	11/01/2024
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/854836

#511

Número do Convênio	907748
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Patos-PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907748

#512

Número do Convênio	907139
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Aquisicao de Veiculo do Tipo Caminhao Compactador para Coleta Convencional de Residuos Solidos.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	469.061,88
Valor da Contrapartida	938,12
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907139

#513

Número do Convênio	908977
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem no Bairro Centro, localizado no Municipio de Areia de Baraunas - PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	558.624,00
Valor da Contrapartida	5.071,33
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908977

#514

Número do Convênio	907718
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em area rural do municipio de Boa Ventura-PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	8.385,77
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907718

#515

Número do Convênio	906072
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Implantacao do Programa de Educacao em Saude Ambiental no municipio de Boa Ventura-PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	140.420,50
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906072

#516

Número do Convênio	907112
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	construcao de uma ponte na estrada municipal que corta o rio do Espinho no sitio Roca Velha, Municipio deCamalau - PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.144,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907112

#517

Número do Convênio	919789
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	Educacao em saude ambiental nas comunidades rurais quilombolas do municipio de Carnaiba - PE, visando a promocao e protecao da saude, a sustentabilidade das acoes e servicos de saneamento e saude ambiental.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	128.140,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/919789

#518

Número do Convênio	907728
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em area rural no municipio de Catole do Rocha-PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	971,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907728

#519

Número do Convênio	820985
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Construcao de Portais localizados na Rua Sao Francisco, Av. Min. Jose Americo e Av. Dep. Americo Maia no municipio de Catole do Rocha/PB.
Data da Celebração	30/12/2015
Data da Publicação	30/12/2015
Valor Pactuado	292.500,00
Valor da Contrapartida	15.061,17
Início da Vigência	30/12/2015
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/820985

#520

Número do Convênio	907484
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua no Municipio de Catole do Rocha-PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907484

#521

Número do Convênio	908265
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao de Rua(s)/Via(s) do Municipio de Condado-PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	481,60
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908265

#522

Número do Convênio	894150
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Adequacao de estradas Vicinais No municipio de Itapetim / PE
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	1.533.701,25
Valor da Contrapartida	2.292,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/894150

#523

Número do Convênio	920654
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	Implantacao de melhorias Sanitarias Domiciliares em areas rurais do Municipio de Itapetim - PE
Data da Celebração	28/12/2021
Data da Publicação	28/12/2021
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	14.692,18
Início da Vigência	28/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/920654

#524

Número do Convênio	908979
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nos Loteamentos Adailton Teixeira, Balduino de Carvalho e Conjunto Chagas Soares, Localizados no Municipio de Itaporanga - PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.441.714,00
Valor da Contrapartida	3.286,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908979

#525

Número do Convênio	908271
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Pavimentacao do Trecho da rua Leandro Gomes de Barros, Trecho da rua Belarmino de Franca Dantas e da Travessa Leandro Gomes de Barros no Municipio de Paulista/PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908271

#526

Número do Convênio	880625
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Abastecimento de Agua
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	484.889,45
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880625

#527

Número do Convênio	894495
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao nos Bairros Jose Americo, Mutirao, Centro e Acesso ao Campo de Futebol no municipio de Riacho dos Cavalos/PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/894495

#528

Número do Convênio	907751
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Pavimentacao de Estradas Vicinais.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	4.900,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907751

#529

Número do Convênio	907752
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Construcao de Pocos no municipio de Santa Luzia-PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907752

#530

Número do Convênio	905787
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Implantacao do Programa de Educacao em Saude Ambiental: Promover acoes complementares de Educacao Ambiental Sustentavel sobre os aspectos que diferenciam a qualidade da agua em Comunidades Rurais no Municipio de Santa Luzia Paraiba
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	127.540,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/905787

#531

Número do Convênio	906303
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em paralelepipedo em vias publicas urbanas do municipio de Sao Jose do Sabugi-PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	529.554,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906303

#532

Número do Convênio	919781
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Educacao em Saude Ambiental.
Data da Celebração	17/12/2021
Data da Publicação	17/12/2021
Valor Pactuado	127.540,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	17/12/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/919781

#533

Número do Convênio	885713
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Implantacao de Sistema de Abastecimento D'agua no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	26/11/2019
Data da Publicação	26/11/2019
Valor Pactuado	1.241.500,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	26/11/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885713

#534

Número do Convênio	906264
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem nos Bairros Joao Cavaco, Sanhaua, Moco I e II, localizados no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.100.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906264

#535

Número do Convênio	908937
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais com iluminacao no municipio de Sao Mamede-PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	626.453,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908937

#536

Número do Convênio	880561
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Ampliacao do Sistema de Esgotamento Sanitario do Municipio de Tavares - PB
Data da Celebração	31/12/2018
Data da Publicação	31/12/2018
Valor Pactuado	5.663.046,92
Valor da Contrapartida	6.606,60
Início da Vigência	31/12/2018
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/880561

#537

Número do Convênio	907757
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo no Povoado Jurema e Silvestre, localizada no Municipio de Tavares
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	384.205,00
Valor da Contrapartida	5.941,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907757

#538

Número do Convênio	906996
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	IMPLANTACAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES NA AREA URBANA DO MUNCIPIO DE TIMBAUBA DOS BATISTAS/RN.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906996

#539

Número do Convênio	906100
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	Construcao de 1(um) Matadouro Publico, para o municipio de Varzea/PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	184.926,55
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906100

#540

Número do Convênio	887351
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao de Portal no Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	13/12/2019
Data da Publicação	13/12/2019
Valor Pactuado	267.400,00
Valor da Contrapartida	5.341,88
Início da Vigência	13/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/887351

#541

Número do Convênio	895571
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Construcao de Campo de Futebol no municipio de Vista Serrana PB
Data da Celebração	30/12/2019
Data da Publicação	30/12/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	2.903,97
Início da Vigência	30/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/895571

#542

Número do Convênio	906849
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao em Paralelepipedo e Drenagem nas Comunidades Acai I e II, localizadas no Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906849

#543

Número do Convênio	908805
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em vias publicas urbanas do municipio de Ibiara-PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908805

#544

Número do Convênio	859593
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Construcao de Matadouro Publico no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	29/12/2017
Data da Publicação	29/12/2017
Valor Pactuado	780.000,00
Valor da Contrapartida	19.486,36
Início da Vigência	29/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/859593

#545

Número do Convênio	909335
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Continuacao da Pavimentacao em paralelepipedo de ruas Joao Belarmino Sobrinho MARIZ II, Rua Almerio de Azevedo - MARIZ II, Rua projetada - MARIZ I, Continuacao da Rua Marques Neto - MARIZ I, localizadas na zona urbana do municipio de Serra Redonda/PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	21.400,32
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/909335

#546

Número do Convênio	908659
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Serra Redonda/PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	10.941,01
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908659

#547

Número do Convênio	853992
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Construcao de Praca de Eventos na Rua Governador Antonio Mariz no Municipio de Manaira-PB.
Data da Celebração	28/12/2017
Data da Publicação	28/12/2017
Valor Pactuado	585.000,00
Valor da Contrapartida	20.955,18
Início da Vigência	28/12/2017
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/853992

#548

Número do Convênio	909093
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	Construcao da Praca do Cruzeiro no Municipio de Quixaba-PE
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	302.925,41
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/909093

#549

Número do Convênio	908660
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais com Construcao de Passagens Molhada no municipio de Aguiar-PB
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	316.375,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908660

#550

Número do Convênio	895605
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	Conclusao do Campo de Futebol no municipio de Imaculada-PB
Data da Celebração	27/12/2019
Data da Publicação	27/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	27/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/895605

#551

Número do Convênio	892924
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Implantacao da segunda etapa do Mercado Publico no municipio de Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	20/12/2019
Data da Publicação	20/12/2019
Valor Pactuado	477.500,00
Valor da Contrapartida	2.571,21
Início da Vigência	20/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/892924

#552

Número do Convênio	890807
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Implantacao da terceira etapa do Mercado Publico no municipio de Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	20/12/2019
Data da Publicação	20/12/2019
Valor Pactuado	573.000,00
Valor da Contrapartida	20.720,27
Início da Vigência	20/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/890807

#553

Número do Convênio	908727
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	Implantacao da quarta etapa do Mercado Publico no municipio de Pirpirituba/PB.
Data da Celebração	31/12/2020
Data da Publicação	31/12/2020
Valor Pactuado	1.146.000,00
Valor da Contrapartida	29.760,72
Início da Vigência	31/12/2020
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908727

#554

Número do Convênio	889405
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Municipio de Tenorio -PB.
Data da Celebração	13/12/2019
Data da Publicação	13/12/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	3.500,00
Início da Vigência	13/12/2019
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/889405

#555

Número do Convênio	0001/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ATENDIMENTO À CLIENTELA - CONSTITUI OBJETO DESTE TERMO DE COLABORAÇÃO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO AOS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS - PPDDH, QUE VISA ARTICULAR MEDIDAS PROTETIVAS PARA GARANTIR QUE OS DEFENSORES DE DIREITOS HUMANOS, COM EXTENSÃO AOS SEUS FAMILIARES, PERMAN
Data da Celebração	29/01/2021
Data da Publicação	15/04/2021
Valor Pactuado	3.196.986,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/01/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019342.pdf

#556

Número do Convênio	0008/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CBPEX CONSULTORIA LTDA/FABEX -FACULDADE BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EX... mais CBPEX CONSULTORIA LTDA/FABEX -FACULDADE BRASILEIRA DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONSTITUI OBJETO DESTE CONVÊNIO O DESENVOLVIMENTO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, COM DISCENTES REGULARMENTE DO CURSO DE GRADUAÇÃO DE SERVIÇO SOCIAL DA FACULDADE DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO - FABEX, CUJA MANTENEDORA É
Data da Celebração	05/07/2021
Data da Publicação	07/07/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/07/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019609.pdf

#557

Número do Convênio	0026/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	UNIFUTURO FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL EIRELI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - COMCESSÃO DE ESTÁGIO CURRICULAR SUPERVISIONADO OBRIGATÓRIO, NÃO REMUNERADO, AOS DISCENTER REGULARMENTE MATRICULADOS NO CURSO DE SERVIÇO SOCIAL DA UNIFUTURO FACULDADES INTEGRADAS DO BRASIL
Data da Celebração	22/09/2021
Data da Publicação	23/09/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	22/09/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019676.pdf

#558

Número do Convênio	0187/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	INSTITUTO SONHO GRANDE
Cidade/Estado	SÃO PAULO-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - ACORDO DE COOPERAÇÃO QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO SONHO GRANDE (CNPJ 22.915.504/0001-74), INSTITUTO DE CORRESPONSABILIDADE PELA EDUCAÇÃO (CNPJ 05.364.274/0001-83) E INSTITUTO NATURA (CNPJ 12.384.445/0001-00), QUE CONSISTE NA EXECUÇÃO DE PROJETOS QUE
Data da Celebração	03/11/2021
Data da Publicação	17/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/11/2021
Fim da Vigência	31/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019837.pdf

#559

Número do Convênio	907765
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de de Catingueira-PB.
Data da Celebração	30/12/2020
Data da Publicação	30/12/2020
Valor Pactuado	500.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2020
Fim da Vigência	30/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907765

#560

Número do Convênio	907764
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de de Catingueira-PB.
Data da Celebração	30/12/2020
Data da Publicação	30/12/2020
Valor Pactuado	1.422.227,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	30/12/2020
Fim da Vigência	30/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907764

#561

Número do Convênio	870918
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o Municipio de Conceicao-PB.
Data da Celebração	28/12/2018
Data da Publicação	28/12/2018
Valor Pactuado	234.833,66
Valor da Contrapartida	112.156,34
Início da Vigência	28/12/2018
Fim da Vigência	30/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/870918

#562

Número do Convênio	907729
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Pavimentacao em Areas Rurais do Municipio de Condado - PB
Data da Celebração	30/12/2020
Data da Publicação	30/12/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	30/12/2020
Fim da Vigência	30/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907729

#563

Número do Convênio	906822
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao em Estradas Vicinais no municipio de Mae dAgua-PB.
Data da Celebração	30/12/2020
Data da Publicação	30/12/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2020
Fim da Vigência	30/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906822

#564

Número do Convênio	907119
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio de Sao Jose do Sabugi-PB.
Data da Celebração	30/12/2020
Data da Publicação	30/12/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/12/2020
Fim da Vigência	30/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/907119

#565

Número do Convênio	893528
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	Adequacao de Estradas Vicinais
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	2.500.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	29/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/893528

#566

Número do Convênio	896297
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Bairro Centro, localizado no Municipio de Santa Teresinha - PB
Data da Celebração	31/12/2019
Data da Publicação	31/12/2019
Valor Pactuado	382.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	31/12/2019
Fim da Vigência	29/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/896297

#567

Número do Convênio	906837
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Pavimentacao no sitio Bodegas no Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	29/12/2020
Data da Publicação	29/12/2020
Valor Pactuado	238.856,00
Valor da Contrapartida	1.144,00
Início da Vigência	29/12/2020
Fim da Vigência	29/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906837

#568

Número do Convênio	906862
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	1a Etapa da Reforma do Mercado Publico Municipal de Pianco - PB
Data da Celebração	29/12/2020
Data da Publicação	29/12/2020
Valor Pactuado	960.019,00
Valor da Contrapartida	27.723,92
Início da Vigência	29/12/2020
Fim da Vigência	29/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906862

#569

Número do Convênio	925616
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Implantacao de Sistema Publico de Abastecimento de agua no municipio de Manaira/PB
Data da Celebração	31/12/2021
Data da Publicação	31/12/2021
Valor Pactuado	1.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/12/2021
Fim da Vigência	29/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/925616

#570

Número do Convênio	0001/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PROJETO COOPERAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROJETO DE MÚLTIPLAS ATIVIDADES - CONSTITUI OBJETIVO DESTE CONVÊNIO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE OS CONVENENTES COM VISTAS A IMPLEMENTAÇÃO DO PROJETO PB RURAL SUSTENTÁVEL, OBJETIVANDO A PROMOÇÃO DE AÇÕES INTEGRADAS VISANDO A CELERIDADE NOS PROCESSOS DE LICENCIAMENTO RELACIONADOS AO PB RURAL S
Data da Celebração	29/07/2019
Data da Publicação	14/08/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/07/2019
Fim da Vigência	29/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018370.pdf

#571

Número do Convênio	906263
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	Recapeamento Asfaltico no Centro do Municipio de Sao Jose da Lagoa Tapada - PB
Data da Celebração	28/12/2020
Data da Publicação	28/12/2020
Valor Pactuado	1.291.283,00
Valor da Contrapartida	1.717,00
Início da Vigência	28/12/2020
Fim da Vigência	28/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906263

#572

Número do Convênio	906285
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem nos Bairro Ouro Branco e Piancozinho, localizados no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	28/12/2020
Data da Publicação	28/12/2020
Valor Pactuado	481.104,00
Valor da Contrapartida	8.960.000,00
Início da Vigência	28/12/2020
Fim da Vigência	28/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/906285

#573

Número do Convênio	885122
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Conjunto Nair Alves de Araujo, nas ruas: Rua Projetada I, Rua Projetada II municipio de Emas-PB.
Data da Celebração	27/11/2019
Data da Publicação	27/11/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	2.900.000,00
Início da Vigência	27/11/2019
Fim da Vigência	27/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885122

#574

Número do Convênio	882237
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Recuperacao de Estradas Vicinais no Municipio de Sao Mamede PB
Data da Celebração	15/01/2019
Data da Publicação	15/01/2019
Valor Pactuado	409.715,34
Valor da Contrapartida	819,43
Início da Vigência	15/01/2019
Fim da Vigência	16/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/882237

#575

Número do Convênio	908859
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. MOBIL. DESENV. REG. E URBANO
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	Aquisicao de Patrulha Mecanizada para o municipio de Serra Grande-PB.
Data da Celebração	19/01/2021
Data da Publicação	19/01/2021
Valor Pactuado	897.029,70
Valor da Contrapartida	8.970,30
Início da Vigência	19/01/2021
Fim da Vigência	13/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/908859

#576

Número do Convênio	0048/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE, NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA / PB.
Data da Celebração	20/09/2021
Data da Publicação	22/09/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/09/2021
Fim da Vigência	09/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019675.pdf

#577

Número do Convênio	0217/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA
Cidade/Estado	ARARA-PB
Objeto	PROG. DE PAV. EM PARALELEPÍPEDOS - CALÇAMENTOS E PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DESTE MUNICÍPIO
Data da Celebração	07/12/2023
Data da Publicação	14/12/2022
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	3.062,95
Início da Vigência	07/12/2023
Fim da Vigência	07/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021705.pdf

#578

Número do Convênio	885165
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Catingueira-PB.
Data da Celebração	05/12/2019
Data da Publicação	05/12/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	05/12/2019
Fim da Vigência	05/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885165

#579

Número do Convênio	889203
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de no Municipio de Vista Serrana - PB
Data da Celebração	05/12/2019
Data da Publicação	05/12/2019
Valor Pactuado	267.400,00
Valor da Contrapartida	48.110,55
Início da Vigência	05/12/2019
Fim da Vigência	05/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/889203

#580

Número do Convênio	887709
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	Reforma e Revitalizacao do Centro de Cultura no Municipio de Conceicao/PB.
Data da Celebração	03/12/2019
Data da Publicação	03/12/2019
Valor Pactuado	573.000,00
Valor da Contrapartida	57.269,67
Início da Vigência	03/12/2019
Fim da Vigência	03/12/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/887709

#581

Número do Convênio	0222/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE - PB.
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETO ESTABELECER AS CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES AOS ESTUDANTES DA UFCG REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO, ENTENDIDO O ESTÁGIO COMO UMA
Data da Celebração	03/12/2018
Data da Publicação	04/12/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2018
Fim da Vigência	03/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017974.pdf

#582

Número do Convênio	0006/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	CENESUP - CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSO SUPERIOR DA CENESUP ? CENTRO NACIONAL DE ENSINO SUPERIOR LTDA, NOME DE FANTASIA UNINASSAU.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	11/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	03/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020050.pdf

#583

Número do Convênio	0007/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR - ICES (FACULDADE UNINASSAU)
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - CONCESSÃO DE ESTÁGIOS SUPERVISIONADOS A ESTUDANTES DE CURSOS DO INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - ICES, NOME DE FANTASIA CENTRO UNIVERSITÁRIO MAURÍCIO DE NASSAU.
Data da Celebração	03/12/2021
Data da Publicação	10/12/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/12/2021
Fim da Vigência	03/12/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios020051.pdf

#584

Número do Convênio	874191
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS NO ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE BREJINHO-PE.
Data da Celebração	28/11/2018
Data da Publicação	28/11/2018
Valor Pactuado	222.857,14
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	28/11/2018
Fim da Vigência	28/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/874191

#585

Número do Convênio	885768
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no Bairro Santo Antonio no Municipio de Junco do Serido - PB.
Data da Celebração	28/11/2019
Data da Publicação	28/11/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	15.079,64
Início da Vigência	28/11/2019
Fim da Vigência	28/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885768

#586

Número do Convênio	885442
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Sao Jose do Bonfim-PB
Data da Celebração	26/11/2019
Data da Publicação	26/11/2019
Valor Pactuado	238.750,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	26/11/2019
Fim da Vigência	26/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885442

#587

Número do Convênio	885780
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Implantacao de Pavimentacao no municipio de Sao Mamede-PB.
Data da Celebração	26/11/2019
Data da Publicação	26/11/2019
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	26/11/2019
Fim da Vigência	26/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885780

#588

Número do Convênio	885752
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem no Municipio de Pianco - PB
Data da Celebração	26/11/2019
Data da Publicação	26/11/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	286,79
Início da Vigência	26/11/2019
Fim da Vigência	26/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/885752

#589

Número do Convênio	884695
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Execucao de Pavimentacao e Drenagem em Ruas do Municipio de Santa Teresinha - PB
Data da Celebração	22/11/2019
Data da Publicação	22/11/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	22/11/2019
Fim da Vigência	22/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/884695

#590

Número do Convênio	884724
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	Pavimentacao e Drenagem do Bairro Centro, localizado no Municipio de Santa Teresinha - PB
Data da Celebração	22/11/2019
Data da Publicação	22/11/2019
Valor Pactuado	286.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	22/11/2019
Fim da Vigência	22/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/884724

#591

Número do Convênio	0031/2018
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PRINCESA ISABEL
Cidade/Estado	PRINCESA ISABEL-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A DESCENTRALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS E DAS AÇÕES DE SAÚDE, MEDIANTE A ?CESSÃO DE PESSOAL? QUE PRESTAM SERVIÇOS NO HOSPITAL REGIONAL DE PRINCESA ISABEL DEP. JOSÉ PEREIRA LIMA, PARA FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS DO SISTEMA ÚNIC
Data da Celebração	21/11/2018
Data da Publicação	22/11/2018
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/11/2018
Fim da Vigência	21/11/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios017959.pdf

#592

Número do Convênio	903223
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	Construcao de Quadra Poliesportiva Coberta no municipio de Catole do Rocha-PB
Data da Celebração	19/11/2020
Data da Publicação	19/11/2020
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	19/11/2020
Fim da Vigência	19/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/903223

#593

Número do Convênio	904015
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	Pavimentacao e Adequacao de Estradas Vicinais no municipio Diamante-PB
Data da Celebração	10/11/2020
Data da Publicação	10/11/2020
Valor Pactuado	764.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	10/11/2020
Fim da Vigência	10/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/904015

#594

Número do Convênio	0494/2022
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - FITO DE POSSIBILITAR A CONSTRUÇÃO DO MURO CONTORNO E DA SUBESTAÇÃO DA ESCOLA GRACILIANO FONTINI LORDÃO, EM PEDRA LAVRADA/PB, NO VALOR DE R$ 301.333,51 (TREZENTOS E UM MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E CINQUENTA E UM CENTAVOS).
Data da Celebração	11/01/2023
Data da Publicação	18/01/2023
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/01/2023
Fim da Vigência	07/11/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios021798.pdf

#595

Número do Convênio	0015/2019
Tipo	ESTADUAL
Concedente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Convenente	MAQ-LAREM MAQUINAS MOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES - ESTABELECER CONDIÇÕES INDISPENSÁVEIS À VIABILIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE ESTÁGIOS CURRICULARES OBRIGATÓRIOS E NÃO OBRIGATÓRIOS PARA ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS E COM EFETIVA FREQUÊNCIA NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO MINISTRADOS PELA UEPB.
Data da Celebração	06/11/2019
Data da Publicação	08/11/2019
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	06/11/2019
Fim da Vigência	06/11/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios018583.pdf

#596

Número do Convênio	1AAMKG
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	AÇÕES DE SOCORRO ASSISTENCIA E RESTABELECIMENTO
Data da Celebração	08/05/2023
Data da Publicação	08/05/2023
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	08/05/2023
Fim da Vigência	04/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/1AAMKG

#597

Número do Convênio	897781
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEC. NAC. ESP., EDUCACAO, LAZER E INC. SOCIAL
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Realizacao da Acao Brincando com Esporte no Municipio de Manaira/PB.
Data da Celebração	08/07/2020
Data da Publicação	08/07/2020
Valor Pactuado	134.275,18
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	08/07/2020
Fim da Vigência	03/11/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/897781

#598

Número do Convênio	0004/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SUPERINTENDÊNCIA DA ADMINISTRAÇÃO DO MEIO AMBIENTE
Convenente	UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETIVO CONSTITUIR ACORDO DE COOPERAÇÃO COM O INTUITO DE PROMOVER A REALIZAÇÃO DO LEVANTAMENTO DA SITUAÇÃO ATUAL DOS SÍTIOS PALEONTOLÓGICOS E ARQUEOLÓGICOS, INSERIDOS NA BACIA SEDIMENTAR DO RIO DO PEIXE, NESTES QUE ESTÃO I
Data da Celebração	01/11/2021
Data da Publicação	04/11/2021
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/11/2021
Fim da Vigência	01/11/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019802.pdf

#599

Número do Convênio	1AAMLN
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	AÇÕES DE SOCORRO ASSITENCIA E RESTABELECIMENTO
Data da Celebração	02/05/2023
Data da Publicação	02/05/2023
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/05/2023
Fim da Vigência	29/10/2023
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/1AAMLN

#600

Número do Convênio	0150/2021
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	COOPERATIVA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL MONTE CARMELO
Cidade/Estado	BANANEIRAS-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM COMO OBJETO O ATENDIMENTO DE 272 EDUCANDOS DA ESCOLA NOSSA SENHORA DO CARMO, COM UMA EDUCAÇÃO PARA EDUCANDOS CAMPESINOS E EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB, POR MEIO DE UMA PROPOSTA EDUCATIVA E
Data da Celebração	28/10/2021
Data da Publicação	09/10/2021
Valor Pactuado	464.820,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/10/2021
Fim da Vigência	28/10/2023
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios019698.pdf

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