Convênios Estaduais e Federais

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#7401

Número do Convênio	0004/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA E DEFESA SOCIAL
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - CONTINUIDADE DA OBRA DE RECUPERAÇÃO DA DELEGACIA DE POLÍCIA ESPECIALIZADA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE NA CIDADE DE JOÃO PESSOA/PB, CONFORME PLANO DE TRABALHO E CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO APROVADOS.
Data da Celebração	18/03/2014
Data da Publicação	21/03/2014
Valor Pactuado	99.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013718.pdf

#7402

Número do Convênio	0016/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO CONVIVÊNCIA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	21/03/2014
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013728.pdf

#7403

Número do Convênio	0132/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013743.pdf

#7404

Número do Convênio	0106/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR PROFESSORA MARIA NUNES - PATOS/PB
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013746.pdf

#7405

Número do Convênio	0024/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	07/05/2014
Valor Pactuado	980.853,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013935.pdf

#7406

Número do Convênio	0006/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL, MEDIANTE DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	21/03/2014
Valor Pactuado	980.853,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013712.pdf

#7407

Número do Convênio	0176/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS-CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ORLANDO VENÂNCIO DOS SANTOS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	26/03/2014
Valor Pactuado	98.604,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013719.pdf

#7408

Número do Convênio	0131/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALGODÃO DE JANDAIRA
Cidade/Estado	ALGODÃO DE JANDAÍRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	32.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013733.pdf

#7409

Número do Convênio	0136/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	64.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013734.pdf

#7410

Número do Convênio	0128/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013747.pdf

#7411

Número do Convênio	0115/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARÉZ TAVORA
Cidade/Estado	JUAREZ TÁVORA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013748.pdf

#7412

Número do Convênio	0138/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSAGEM
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013750.pdf

#7413

Número do Convênio	0011/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE CONCLUSÃO DA REFORMA E AMPLIAÇÃO DO HOSPITAL DISTRITAL DE POMBAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	28/03/2014
Valor Pactuado	1.175.141,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013726.pdf

#7414

Número do Convênio	0012/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE MAMANGUAPE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	26/04/2014
Valor Pactuado	803.372,31
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013727.pdf

#7415

Número do Convênio	0107/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR EXPEDITO EDUARDO DE OLIVEIRA - PATOS/PB
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	76.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013739.pdf

#7416

Número do Convênio	0082/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA HELENA
Cidade/Estado	SANTA HELENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	61.285,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013742.pdf

#7417

Número do Convênio	0009/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE ASSITÊNCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (UNACON), NO MUNICÍPIO DE PATOS, CONFORME ESPEC
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	26/03/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013724.pdf

#7418

Número do Convênio	0010/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DO PRÉDIO DA AGEVISA SITUADO NA AV. JOÃO MACHADO, Nº 109, CENTRO, JOÃO PESSOA-PB, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNI
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	28/03/2014
Valor Pactuado	390.413,96
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013725.pdf

#7419

Número do Convênio	0015/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	MELHORIA DE ACESSO - CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO CELULAR NO BAIRRO SANGRADOURO.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013730.pdf

#7420

Número do Convênio	0113/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO JOÃO DE CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	26/03/2014
Valor Pactuado	95.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013744.pdf

#7421

Número do Convênio	0133/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO
Cidade/Estado	SÃO BENTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	54.350,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013732.pdf

#7422

Número do Convênio	0130/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CARIRI
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DO CARIRI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	23.780,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013737.pdf

#7423

Número do Convênio	0127/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE DENTRO
Cidade/Estado	LAGOA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013738.pdf

#7424

Número do Convênio	0075/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUBATÍ
Cidade/Estado	CUBATI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	41.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013749.pdf

#7425

Número do Convênio	0108/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO EEEF CORIOLANO DE MEDEIROS
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - SOLICITA PROCEDER COM A CELEBRAÇÃO DO CONVÊNIO DE TRANSPORTE ESCOLAR 2014, COM O INTUITO DE CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	66.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013751.pdf

#7426

Número do Convênio	0177/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM GRACILIANO F. LORDÃO-PEDRA LAVRADA
Cidade/Estado	PEDRA LAVRADA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO GRACILIANO FONTINI LORDÃO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	21/03/2014
Valor Pactuado	21.978,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013720.pdf

#7427

Número do Convênio	0007/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MUTUA COOPERACAO ENTRE A SES - PB E A SUPLAN - PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE TERRAPLANAGEM E DRENAGEM PARA CONSTRUCAO DE UMA UNIDADE DE ASSITENCIA DE ALTA COMPLEXIDADE EM ONCOLOGIA (UNACON), NO MU
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	03/04/2014
Valor Pactuado	141.788,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013721.pdf

#7428

Número do Convênio	0008/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	OUTRAS CONSTRUÇÕES - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONTRATAÇÃO DE PROJETOS EXECUTIVOS DE ENGENHARIA PARA DIVERSAS OBRAS NOS MUNICÍPIOS DO ESTADO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	28/03/2014
Valor Pactuado	920.895,92
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013723.pdf

#7429

Número do Convênio	0123/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATINGUEIRA
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	22/03/2014
Valor Pactuado	40.170,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013735.pdf

#7430

Número do Convênio	0129/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO
Cidade/Estado	SÃO FRANCISCO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	19/03/2014
Data da Publicação	27/03/2014
Valor Pactuado	62.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013736.pdf

#7431

Número do Convênio	0017/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE
Data da Celebração	20/03/2014
Data da Publicação	26/03/2014
Valor Pactuado	285.944,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013741.pdf

#7432

Número do Convênio	0241/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE FORMAÇÃO DE EDUCADORES, NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA/PB.
Data da Celebração	20/03/2014
Data da Publicação	21/03/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013740.pdf

#7433

Número do Convênio	0139/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CALDAS BRANDÃO
Cidade/Estado	CALDAS BRANDÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	21/03/2014
Data da Publicação	02/04/2014
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	21/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013762.pdf

#7434

Número do Convênio	0013/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA E AMPLIAÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRA DE REFORMA DO COMPLEXO PEDIÁTRICO ARLINDA MARQUES, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	24/03/2014
Data da Publicação	28/03/2014
Valor Pactuado	942.737,82
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013752.pdf

#7435

Número do Convênio	0172/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. ALFREDO P. DE LIMA - SOLÂNEA/PB.
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. ALFREDO PESSOA DE LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	25/03/2014
Data da Publicação	28/03/2014
Valor Pactuado	69.300,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013753.pdf

#7436

Número do Convênio	0171/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	EEIEF DONA ARLINDA PESSOA DA SILVA
Cidade/Estado	JURÚ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ARLINDA PESSOA DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	25/03/2014
Data da Publicação	03/04/2014
Valor Pactuado	37.818,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013755.pdf

#7437

Número do Convênio	0170/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR PROF. JOAQUIM LEITE / SÃO JOSÉ DE PIRANHAS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PIRANHAS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PREFEITO JOAQUIM LACERDA LEITE, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRA
Data da Celebração	25/03/2014
Data da Publicação	29/04/2014
Valor Pactuado	41.778,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013756.pdf

#7438

Número do Convênio	0178/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR FREI MARTINHO / FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO FREI MARTINHO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	25/03/2014
Data da Publicação	02/04/2014
Valor Pactuado	8.910,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	25/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013757.pdf

#7439

Número do Convênio	0018/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEROÁ
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	MELHORIA DE ACESSO - CONSTRUÇÃO DE TRES PASSAGENS MOLHADAS NAS COMUNIDADES: MINEIRO DA VOLTA VARZEA DO MEIO SALGADO.
Data da Celebração	27/03/2014
Data da Publicação	02/04/2014
Valor Pactuado	319.307,59
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013765.pdf

#7440

Número do Convênio	0008/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR A REFORMA DA PISTA DE PROVA E A CONSTRUÇÃO DOS SEUS BLOCOS DE APOIO, NA SEDE DO DETRAN/PB, A FIM DE PROPICIAR MAIOR CELERIDADE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DISPONIBILIZADAS´PELO DETRAN/PB.
Data da Celebração	28/03/2014
Data da Publicação	03/04/2014
Valor Pactuado	1.639.973,33
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013770.pdf

#7441

Número do Convênio	0009/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PB NO MUNICIPIO DE PIANCÓ/PB, A FIM DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO E PROPICIAR MAIOR CELERIDADE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DISPONIBILIZADAS PELO DETRAN/PB.
Data da Celebração	28/03/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	916.857,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013771.pdf

#7442

Número do Convênio	0021/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE DUAS UNIDADES DE SAÚDE NAS COMUNIDADES: MANIÇOBA E MASSAPÊ.
Data da Celebração	28/03/2014
Data da Publicação	03/04/2014
Valor Pactuado	263.431,81
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013773.pdf

#7443

Número do Convênio	0020/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	CONST. E RECUP. DE PASSAGENS MOLHADAS - CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA NA COMUNIDADE CIPAÚBA
Data da Celebração	28/03/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	101.132,84
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013791.pdf

#7444

Número do Convênio	0006/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PB NO BAIRRO VALENTINA FIGUEIREDO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE JOÃO PESSOA/PB, A FIM DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO E PROPICIAR MAIOR CELERIDADE À REALIZAÇÃO DAS ATIV
Data da Celebração	28/03/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	2.193.028,90
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013767.pdf

#7445

Número do Convênio	0007/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS PARA CUSTEAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO AVANÇADO DO DETRAN/PB NO MUNICIPIO DE GUARABIRA/PB, A FIM DE SUPRIR A CRESCENTE DEMANDA DA POPULAÇÃO E PROPICIAR MAIOR CELERIDADE À REALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DISPONIBILIZADAS´PELO DETRAN/PB.
Data da Celebração	28/03/2014
Data da Publicação	23/04/2014
Valor Pactuado	1.786.177,18
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013768.pdf

#7446

Número do Convênio	0148/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRINHAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRINHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	31/03/2014
Data da Publicação	03/04/2014
Valor Pactuado	41.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013784.pdf

#7447

Número do Convênio	0142/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA
Cidade/Estado	SÃO SEBASTIÃO DE LAGOA DE ROÇA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	31/03/2014
Data da Publicação	03/04/2014
Valor Pactuado	26.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013785.pdf

#7448

Número do Convênio	0126/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA
Cidade/Estado	NOVA PALMEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESDUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	31/03/2014
Data da Publicação	03/04/2014
Valor Pactuado	25.029,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013780.pdf

#7449

Número do Convênio	0146/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS
Cidade/Estado	BOM JESUS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	31/03/2014
Data da Publicação	03/04/2014
Valor Pactuado	18.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013782.pdf

#7450

Número do Convênio	0151/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX
Cidade/Estado	SALGADO DE SÃO FELIX-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESDUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	31/03/2014
Data da Publicação	04/04/2014
Valor Pactuado	61.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013783.pdf

#7451

Número do Convênio	0145/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ LAGOA TAPADA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	31/03/2014
Data da Publicação	02/04/2014
Valor Pactuado	51.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013776.pdf

#7452

Número do Convênio	0149/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DUAS ESTRADAS
Cidade/Estado	DUAS ESTRADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	31/03/2014
Data da Publicação	02/04/2014
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013777.pdf

#7453

Número do Convênio	0150/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE VIEIRÓPOLIS
Cidade/Estado	VIEIRÓPOLIS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	31/03/2014
Data da Publicação	04/04/2014
Valor Pactuado	82.700,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013779.pdf

#7454

Número do Convênio	0144/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	31/03/2014
Data da Publicação	03/04/2014
Valor Pactuado	162.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013778.pdf

#7455

Número do Convênio	0141/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA
Cidade/Estado	NOVA OLINDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	31/03/2014
Data da Publicação	03/04/2014
Valor Pactuado	41.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013781.pdf

#7456

Número do Convênio	0140/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO JOSÉ DE MOURA
Cidade/Estado	POÇO DE JOSÉ DE MOURA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	31/03/2014
Data da Publicação	02/04/2014
Valor Pactuado	22.145,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013775.pdf

#7457

Número do Convênio	0134/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA
Cidade/Estado	UIRAUNA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	31/03/2014
Data da Publicação	04/04/2014
Valor Pactuado	82.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013786.pdf

#7458

Número do Convênio	0112/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL
Cidade/Estado	BARRA DE SÃO MIGUEL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	31/03/2014
Data da Publicação	03/04/2014
Valor Pactuado	52.427,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	31/03/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013787.pdf

#7459

Número do Convênio	0019/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Cidade/Estado	UMBUZEIRO-PB
Objeto	RECUPERAÇÃO E REFORMA DE CENTROS DE COMERCIALIZAÇÃ - REFORMA DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE UMBUZEIRO
Data da Celebração	01/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013789.pdf

#7460

Número do Convênio	0181/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM PROF. LORDÃO- PICUÍ
Cidade/Estado	PICUÍ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFº LORDÃO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	01/04/2014
Data da Publicação	16/04/2014
Valor Pactuado	82.962,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013713.pdf

#7461

Número do Convênio	0182/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO ELPIDIO DE ALMEIDA- C... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO ELPIDIO DE ALMEIDA- CAMPINA GRANDE
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. ELPÍDIO DE ALMEIDA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	01/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	146.124,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013799.pdf

#7462

Número do Convênio	0191/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO ... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO CABRAL - CAMPINA GRANDE/P
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEVERINO CABRAL, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	01/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	44.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	01/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013800.pdf

#7463

Número do Convênio	0168/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA
Cidade/Estado	ALAGOA NOVA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	09/04/2014
Valor Pactuado	76.580,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013813.pdf

#7464

Número do Convênio	0247/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇAGI
Cidade/Estado	ARAÇAGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	56.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013815.pdf

#7465

Número do Convênio	0161/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO
Cidade/Estado	RIACHÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	09/08/2014
Valor Pactuado	24.205,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013816.pdf

#7466

Número do Convênio	0259/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO
Cidade/Estado	GURJÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	09/08/2014
Valor Pactuado	26.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013830.pdf

#7467

Número do Convênio	0080/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARAÚ
Cidade/Estado	JACARAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	56.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013831.pdf

#7468

Número do Convênio	0119/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTÔNIO
Cidade/Estado	RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	36.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013811.pdf

#7469

Número do Convênio	0084/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS
Cidade/Estado	QUEIMADAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	220.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013814.pdf

#7470

Número do Convênio	0085/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHÉM
Cidade/Estado	GURINHÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013826.pdf

#7471

Número do Convênio	0252/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBA DE DENTRO
Cidade/Estado	CACIMBA DE DENTRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	51.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013829.pdf

#7472

Número do Convênio	0154/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS
Cidade/Estado	OLIVEDOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013807.pdf

#7473

Número do Convênio	0124/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEIEF GUILHERME DA SILVEIRA - RIO TINTO/PB.
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	19.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013808.pdf

#7474

Número do Convênio	0264/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILÕES
Cidade/Estado	PILÕES-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	09/08/2014
Valor Pactuado	45.320,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013821.pdf

#7475

Número do Convênio	0153/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ
Cidade/Estado	BONITO DE SANTA FÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	74.778,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013823.pdf

#7476

Número do Convênio	0166/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JERICÓ
Cidade/Estado	JERICÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	09/08/2014
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013824.pdf

#7477

Número do Convênio	0251/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	96.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013809.pdf

#7478

Número do Convênio	0152/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPORANGA
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	219.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013810.pdf

#7479

Número do Convênio	0260/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAÚNA
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	09/08/2014
Valor Pactuado	31.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013812.pdf

#7480

Número do Convênio	0135/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA TEREZINHA
Cidade/Estado	SANTA TEREZINHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	21.930,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013825.pdf

#7481

Número do Convênio	0258/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE GADO BRAVO-PB
Cidade/Estado	GADO BRAVO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	76.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013827.pdf

#7482

Número do Convênio	0249/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ
Cidade/Estado	SANTO ANDRÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013803.pdf

#7483

Número do Convênio	0125/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	121.142,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013805.pdf

#7484

Número do Convênio	0155/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO DA EEEF DR. JOSÉ LOPES
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	26.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013806.pdf

#7485

Número do Convênio	0157/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DOS CAVALOS
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	09/04/2014
Valor Pactuado	33.260,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013819.pdf

#7486

Número do Convênio	0159/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCENA
Cidade/Estado	LUCENA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	09/04/2014
Valor Pactuado	29.252,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013820.pdf

#7487

Número do Convênio	0169/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	125.660,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013822.pdf

#7488

Número do Convênio	0023/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	REFORMA AMPLIAÇÃO DE CENTROS DE SAÚDE - REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UNIDADE DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADO DA CIDADE DE DAMIÃO.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	11/04/2014
Valor Pactuado	221.297,52
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013834.pdf

#7489

Número do Convênio	0105/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO
Cidade/Estado	BOM SUCESSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	51.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013804.pdf

#7490

Número do Convênio	0257/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS RAMOS
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DOS RAMOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	44.908,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013817.pdf

#7491

Número do Convênio	0250/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATO GROSSO
Cidade/Estado	MATO GROSSO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	08/04/2014
Valor Pactuado	27.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013818.pdf

#7492

Número do Convênio	0265/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SABUGI
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	02/04/2014
Data da Publicação	09/04/2014
Valor Pactuado	31.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	02/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013832.pdf

#7493

Número do Convênio	0095/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA
Cidade/Estado	JURIPIRANGA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	03/04/2014
Data da Publicação	16/04/2014
Valor Pactuado	30.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	03/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013838.pdf

#7494

Número do Convênio	0379/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 04 SALAS DE AULA, NO MUNICIPIO DE BARAÚNAS/PB.
Data da Celebração	04/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	04/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013897.pdf

#7495

Número do Convênio	0143/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DOS ÍNDIOS
Cidade/Estado	CACHOEIRA DOS ÍNDIOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	05/04/2014
Data da Publicação	11/04/2014
Valor Pactuado	32.960,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013835.pdf

#7496

Número do Convênio	0194/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM AUZANIR LACERDA - PATOS/PB.
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO AUZANIR LACERDA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	09/04/2014
Data da Publicação	01/05/2014
Valor Pactuado	70.488,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013924.pdf

#7497

Número do Convênio	0189/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM CÍCERO SEVERO LOPES
Cidade/Estado	SÃO DOMINGOS DE POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFº CICERO SEVERO LOPES, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	09/04/2014
Data da Publicação	05/07/2014
Valor Pactuado	19.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013839.pdf

#7498

Número do Convênio	0193/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NAPOLEÃO A NOBREGA - SÃO MAMEDE/PB.
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NAPOLEÃO ABDON NÓBREGA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	09/04/2014
Data da Publicação	11/04/2014
Valor Pactuado	45.936,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013837.pdf

#7499

Número do Convênio	0184/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DR. ANTONIO B. SANTIAGO / ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. ANTONIO BATISTA SANTIAGO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	09/04/2014
Data da Publicação	14/05/2014
Valor Pactuado	81.180,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013840.pdf

#7500

Número do Convênio	0187/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR.TRAJANO PIRES DA NÓBREGA/CONDADO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. TRAJANO PIRES DA NÓBREGA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	09/04/2014
Data da Publicação	16/04/2014
Valor Pactuado	37.818,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	09/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013841.pdf

#7501

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI RECANTO DA CRIANÇA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - O PRESENTE CONVÊNIO TEM POR OBJETIVO MOBILIZAR A SOCIEDADE, CRIANÇAS E ADOLESCENTES (C/A), SEUS FAMILIARES E REDE LOCAL ROGER ARTICULA PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE C/A POR OCASIÃO DE MEGA EVENTO ESPORTIVO: COPA DO MUNDO, COM ESTRATÉ
Data da Celebração	09/04/2014
Data da Publicação	03/05/2014
Valor Pactuado	75.683,90
Valor da Contrapartida	7.568,39
Início da Vigência	09/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013842.pdf

#7502

Número do Convênio	0195/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DR. DIONISIO DA COSTA - PATOS/PB.
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DR. DIONÍSIO DA COSTA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	11/04/2014
Data da Publicação	17/04/2014
Valor Pactuado	20.592,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013863.pdf

#7503

Número do Convênio	0188/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MONS. V. FREITAS/POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONS. VICENTE FREITAS, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	11/04/2014
Data da Publicação	24/04/2014
Valor Pactuado	108.108,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013864.pdf

#7504

Número do Convênio	0001/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DE CADEIA PÚBLICA DE BANANEIRAS , NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	11/04/2014
Data da Publicação	03/05/2014
Valor Pactuado	207.462,63
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013896.pdf

#7505

Número do Convênio	0003/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PILAR NO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	11/04/2014
Data da Publicação	01/05/2014
Valor Pactuado	306.515,20
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013902.pdf

#7506

Número do Convênio	0004/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE ALHANDRA NO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	11/04/2014
Data da Publicação	01/05/2014
Valor Pactuado	287.871,80
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013903.pdf

#7507

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE MAMANGUAPE NO ESTADO DA PARAÍBA
Data da Celebração	11/04/2014
Data da Publicação	01/05/2014
Valor Pactuado	292.414,37
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013900.pdf

#7508

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - REFORMA DA SEDE DA GERÊNCIA DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA RECEITA, LOCALIZADO NA RUA PROFESSOR OSVALDO PESSOA, Nº. 452, JAGUARIBE, JOÃO PESSOA, PARAÍBA.
Data da Celebração	11/04/2014
Data da Publicação	23/04/2014
Valor Pactuado	669.343,39
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013843.pdf

#7509

Número do Convênio	0005/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE CADEIAS - RECUPERAÇÃO DA CADEIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA, NO ESTADO DA PARAÍBA.
Data da Celebração	11/04/2014
Data da Publicação	01/05/2014
Valor Pactuado	165.653,08
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013892.pdf

#7510

Número do Convênio	0003/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTA... mais ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPER.TÉCNICA/ADMINIST/FINANCEIRA - PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DA UNIDADE RECEBEDORA
Data da Celebração	14/04/2014
Data da Publicação	01/05/2014
Valor Pactuado	1.400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013901.pdf

#7511

Número do Convênio	0197/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO MONS. EMILIANO DE CRI... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA EST. DE ENS. FUND. E MÉDIO MONS. EMILIANO DE CRISTO-GUARABIRA
Cidade/Estado	GUARABIRA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONS. EMILIANO DE CRISTO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	24/04/2014
Valor Pactuado	43.956,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013866.pdf

#7512

Número do Convênio	0083/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CARRAPATEIRA
Cidade/Estado	CARRAPATEIRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	21.630,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013867.pdf

#7513

Número do Convênio	0275/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CATURITÉ
Cidade/Estado	CATURITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	45.620,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013882.pdf

#7514

Número do Convênio	0092/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARÍ
Cidade/Estado	PARARI-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	24/04/2014
Valor Pactuado	21.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013883.pdf

#7515

Número do Convênio	0266/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CABACEIRAS
Cidade/Estado	CABACEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	24/04/2014
Valor Pactuado	71.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013879.pdf

#7516

Número do Convênio	0279/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO
Cidade/Estado	DAMIÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	25.750,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013880.pdf

#7517

Número do Convênio	0156/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM DEP. LEVI OLÍMPIO FERREIRA / SÃO BENTINHO
Cidade/Estado	SÃO BENTINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	24/04/2014
Valor Pactuado	27.810,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013872.pdf

#7518

Número do Convênio	0167/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI MARTINHO
Cidade/Estado	FREI MARTINHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	24/04/2014
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013873.pdf

#7519

Número do Convênio	0273/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	59.740,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013887.pdf

#7520

Número do Convênio	0282/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCAÇÃO
Cidade/Estado	MARCAÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	24.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013888.pdf

#7521

Número do Convênio	0271/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JUNCO DO SERIDÓ
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013868.pdf

#7522

Número do Convênio	0276/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA
Cidade/Estado	LAGOA SECA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	46.650,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013869.pdf

#7523

Número do Convênio	0160/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO
Cidade/Estado	MONTEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	662.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013870.pdf

#7524

Número do Convênio	0270/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013884.pdf

#7525

Número do Convênio	0280/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRADO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013885.pdf

#7526

Número do Convênio	0272/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DOS SANTOS
Cidade/Estado	BREJO DOS SANTOS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	26.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013886.pdf

#7527

Número do Convênio	0262/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO
Cidade/Estado	SANTARÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	24/04/2014
Valor Pactuado	18.540,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013877.pdf

#7528

Número do Convênio	0267/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO TINTO
Cidade/Estado	RIO TINTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	24/04/2014
Valor Pactuado	67.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013878.pdf

#7529

Número do Convênio	0268/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
Cidade/Estado	MASSARANDUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	24/04/2014
Valor Pactuado	39.440,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013874.pdf

#7530

Número do Convênio	0269/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATINHAS
Cidade/Estado	MATINHAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	56.332,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013875.pdf

#7531

Número do Convênio	0255/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ
Cidade/Estado	SAPÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	140.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013876.pdf

#7532

Número do Convênio	0253/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AROEIRAS
Cidade/Estado	AROEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	82.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013889.pdf

#7533

Número do Convênio	0162/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	16/04/2014
Data da Publicação	03/05/2014
Valor Pactuado	189.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013928.pdf

#7534

Número do Convênio	0186/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM JOÃO DE S. PRIMO - PEDRA BRANCA/PB.
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOÃO DE S. PRIMO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	23/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	46.134,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013893.pdf

#7535

Número do Convênio	0359/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SEE/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A OBRA DE RECUPERAÇÃO DA EEEF XAVIER JUNIOR, NO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS/PB.
Data da Celebração	23/04/2014
Data da Publicação	25/04/2014
Valor Pactuado	0,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013895.pdf

#7536

Número do Convênio	0003/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO ESPECIAL DO CORPO DE BOMBEIROS
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE UNIDADES MILITARES - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA DA EDIFICAÇÃO DESTINADA A DIRETORIA DE ATIVIDADES TÉCNICAS DO CBMPB.
Data da Celebração	23/04/2014
Data da Publicação	11/07/2014
Valor Pactuado	71.052,57
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014202.pdf

#7537

Número do Convênio	0274/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOINHA
Cidade/Estado	ALAGOINHA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	24/04/2014
Data da Publicação	29/04/2014
Valor Pactuado	51.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013910.pdf

#7538

Número do Convênio	0147/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIA DA TRAIÇÃO
Cidade/Estado	BAÍA DA TRAIÇÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Data da Celebração	24/04/2014
Data da Publicação	30/04/2014
Valor Pactuado	139.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013911.pdf

#7539

Número do Convênio	0285/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM
Cidade/Estado	BELÉM-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	24/04/2014
Data da Publicação	03/05/2014
Valor Pactuado	85.696,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013912.pdf

#7540

Número do Convênio	0289/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	24/04/2014
Data da Publicação	29/04/2014
Valor Pactuado	31.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013913.pdf

#7541

Número do Convênio	0109/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	24/04/2014
Data da Publicação	29/04/2014
Valor Pactuado	36.050,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013914.pdf

#7542

Número do Convênio	0246/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL
Cidade/Estado	ALCANTIL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	24/04/2014
Data da Publicação	29/04/2014
Valor Pactuado	72.100,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013915.pdf

#7543

Número do Convênio	0256/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO POÇO
Cidade/Estado	RIACHÃO DO POÇO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	24/04/2014
Data da Publicação	29/04/2015
Valor Pactuado	28.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013916.pdf

#7544

Número do Convênio	0288/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTANA
Cidade/Estado	BARRA DE SANTANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	24/04/2014
Data da Publicação	29/04/2014
Valor Pactuado	78.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013917.pdf

#7545

Número do Convênio	0192/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM NENZINHA CUNHA LIMA
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO NENZINHA CUNHA LIMA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	24/04/2014
Data da Publicação	01/05/2014
Valor Pactuado	39.204,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013904.pdf

#7546

Número do Convênio	0283/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PUXINANÃ
Cidade/Estado	PUXINANÃ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	24/04/2014
Data da Publicação	03/05/2014
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013918.pdf

#7547

Número do Convênio	0069/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS
Cidade/Estado	CAJAZEIRAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	24/04/2014
Data da Publicação	30/04/2014
Valor Pactuado	800.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013919.pdf

#7548

Número do Convênio	0263/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Cidade/Estado	PEDRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Data da Celebração	24/04/2014
Data da Publicação	29/04/2014
Valor Pactuado	31.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013909.pdf

#7549

Número do Convênio	0254/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS
Cidade/Estado	SÃO JOSE DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	24/04/2014
Data da Publicação	25/04/2015
Valor Pactuado	42.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	24/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013920.pdf

#7550

Número do Convênio	0201/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR SENADOR JOSÉ GAUDÊNCIO /SERRA BRANCA
Cidade/Estado	SERRA BRANCA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SENADOR JOSÉ GAUDENCIO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	28/04/2014
Data da Publicação	01/05/2014
Valor Pactuado	61.182,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	28/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013932.pdf

#7551

Número do Convênio	0185/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR BEATRIZ LOUREIRO LOPES - PIANCÓ/PB.
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO BEATRIZ LOUREIRO LOPES, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	29/04/2014
Data da Publicação	01/05/2014
Valor Pactuado	32.274,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013930.pdf

#7552

Número do Convênio	0005/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CASA PEQUENO DAVI
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - MOBILIZAR A SOCIEDADE, CRIANÇAS E ADOLESCENTES (C/A) SEUS FAMILIARES E RRREDE LOCAL ROGER ARTICULA PARA O COMBATE À VIOLÊNCIA E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE C/A POR OCASIÃO DE MEGA EVENTO ESPORTIVO: COPA DO MUNDO, COM ESTRATÉGIAS E AÇÕES INTEGRADAS DE PROTEÇÃO
Data da Celebração	29/04/2014
Data da Publicação	07/05/2014
Valor Pactuado	94.604,84
Valor da Contrapartida	9.487,96
Início da Vigência	29/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013931.pdf

#7553

Número do Convênio	0023/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	RECUPERAÇÃO, AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MANUTENÇÃ - RECUPERAÇÃO DA ENTRADA PRINCIPAL DO HOSPITAL EDSON RAMALHO
Data da Celebração	29/04/2014
Data da Publicação	03/05/2014
Valor Pactuado	207.199,06
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013927.pdf

#7554

Número do Convênio	0392/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONCLUSÃO DA REFORMA DA EEEF SILVA MARIZ, NO MUNICÍPIO DE MARIZÓPOLIS/PB.
Data da Celebração	29/04/2014
Data da Publicação	03/05/2014
Valor Pactuado	68.341,78
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013929.pdf

#7555

Número do Convênio	0016/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE COMBATE E ERRADICAÇÃO À POBREZA DO ESTADO
Convenente	CENTRO DE APOIO A CRIANÇA E O ADOLECENTE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	MANUTENÇÃO DE CENTROS SOCIAIS - MANUTENÇÃO DO PROJETO TECENDO O AMANHÃ - A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL COMO INSTRUMENTO DE MUDANÇA E DE INCLUSÃO SOCIAL NA PARAÍBA, BENEFICIANDO MAIS DE 4.000 (QUATRO MIL) PESSOAS EM 40 (QUARENTA) MUNICÍPIOS PARAIBANOS, EM PARCERIA COM AS PREFEITURAS.
Data da Celebração	30/04/2014
Data da Publicação	10/05/2014
Valor Pactuado	1.814.500,00
Valor da Contrapartida	70.000,00
Início da Vigência	30/04/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013934.pdf

#7556

Número do Convênio	0287/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA
Cidade/Estado	ITABAIANA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	05/05/2014
Data da Publicação	13/05/2014
Valor Pactuado	187.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013941.pdf

#7557

Número do Convênio	0295/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO
Cidade/Estado	AMPARO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	05/05/2014
Data da Publicação	10/05/2014
Valor Pactuado	17.510,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013942.pdf

#7558

Número do Convênio	0163/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
Cidade/Estado	SOUSA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	05/05/2014
Data da Publicação	14/05/2014
Valor Pactuado	182.250,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013943.pdf

#7559

Número do Convênio	0121/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE EMAS
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	05/05/2014
Data da Publicação	10/05/2014
Valor Pactuado	41.500,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013944.pdf

#7560

Número do Convênio	0300/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA
Cidade/Estado	SANTA CECÍLIA DO UMBUZEIRO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	05/05/2014
Data da Publicação	10/05/2014
Valor Pactuado	52.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013945.pdf

#7561

Número do Convênio	0291/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE APARECIDA
Cidade/Estado	APARECIDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	05/05/2014
Data da Publicação	10/05/2014
Valor Pactuado	74.872,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013940.pdf

#7562

Número do Convênio	0290/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
Cidade/Estado	CONDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	05/05/2014
Data da Publicação	13/05/2014
Valor Pactuado	215.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013951.pdf

#7563

Número do Convênio	0284/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO
Cidade/Estado	BOQUEIRÃO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	05/05/2014
Data da Publicação	10/05/2014
Valor Pactuado	72.400,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013952.pdf

#7564

Número do Convênio	0299/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ
Cidade/Estado	BREJO DO CRUZ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	05/05/2014
Data da Publicação	10/05/2014
Valor Pactuado	28.840,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013946.pdf

#7565

Número do Convênio	0292/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA
Cidade/Estado	ALHANDRA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	05/05/2014
Data da Publicação	10/05/2014
Valor Pactuado	70.340,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013947.pdf

#7566

Número do Convênio	0286/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	05/05/2014
Data da Publicação	13/05/2014
Valor Pactuado	141.110,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013948.pdf

#7567

Número do Convênio	0248/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PIANCÓ
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	05/05/2014
Data da Publicação	13/05/2014
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013949.pdf

#7568

Número do Convênio	0301/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIARA
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	05/05/2014
Data da Publicação	10/05/2014
Valor Pactuado	22.900,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	05/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013950.pdf

#7569

Número do Convênio	0006/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE FORMAÇÃO EDUCATIVO COMUNITÁRIO - CEFEC
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - OFERECER FORMAÇÃO DE LIDERANÇA PARA ADOLESCENTES DE SANTA RITA/PB, ATRAVÉS DO PROJETO ADOLESCENTE LIDER.
Data da Celebração	06/05/2014
Data da Publicação	14/05/2014
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	31.250,00
Início da Vigência	06/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013955.pdf

#7570

Número do Convênio	0003/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO HUMANO
Convenente	CENTRO DE EDUCAÇÃO INTEGRAL MARGARIDA PEREIRA DA SILVA
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	PROG. DE APOIO À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE - REALIZAÇÃO DO PROJETO ADOLESCENTE, FIBRA E ÉTICA, VISANDO A FORMAÇÃO E PARTICIPAÇÃO POLÍTICA, COMUNITÁRIA E CULTURAL DE 50 ADOLESCENTES E JOVENS DE 10 A 18 ANOS NO CONTEXTO DE EXCLUSÃO SOCIAL DE BAIXA RENDA E, CONSEQUENTEMENTE MARGINALIZADAS.
Data da Celebração	06/05/2014
Data da Publicação	14/05/2014
Valor Pactuado	49.420,00
Valor da Contrapartida	6.664,00
Início da Vigência	06/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013956.pdf

#7571

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	POLICIA MILITAR DO ESTADO DA PARAIBA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONST. E REFORMA DE PRÉDIOS PÚBLICOS - DESCENTRALIZAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DA PARAÍBA, PARA A SUPLAN COM O OBJETIVO DE CUSTEAR AS DESPESAS REFERENTES ÀS OBRAS DE CONSTRUÇÃO E REFORMA DA NOVA SEDE DO BATALHÃO DE OPERAÇÕES ESPECIAIS DA POLÍCIA MILITAR DA PAR
Data da Celebração	07/05/2014
Data da Publicação	23/05/2014
Valor Pactuado	790.992,51
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	07/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013991.pdf

#7572

Número do Convênio	0002/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLÂNEA
Cidade/Estado	SOLANEA-PB
Objeto	REFORMA DE GINÁSIO - DESTINADO À RECUPERAÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SOLÂNEA-PB.
Data da Celebração	08/05/2014
Data da Publicação	27/06/2014
Valor Pactuado	399.473,59
Valor da Contrapartida	44.385,95
Início da Vigência	08/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013959.pdf

#7573

Número do Convênio	0024/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL
Cidade/Estado	POMBAL-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE PROMOÇÃO E REABILITAÇÃO DA SAÚDE
Data da Celebração	12/05/2014
Data da Publicação	21/05/2014
Valor Pactuado	216.543,74
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013960.pdf

#7574

Número do Convênio	0026/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OLHO D´AGUA.
Cidade/Estado	OLHO D`ÁGUA-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE UMA POLICLINICA
Data da Celebração	12/05/2014
Data da Publicação	21/05/2014
Valor Pactuado	299.514,02
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	12/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013961.pdf

#7575

Número do Convênio	0031/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A DEMANDAS DO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAÍBA - 2013.
Data da Celebração	13/05/2014
Data da Publicação	16/05/2014
Valor Pactuado	2.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013957.pdf

#7576

Número do Convênio	0025/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE HOSPITAIS - O PRESENTE INSTRUMENTO TEM POR OBJETO A MÚTUA COOPERAÇÃO ENTRE A SES/PB E A SUPLAN/PB, COM VISTAS A DESENVOLVER A EXECUÇÃO OBRAS DE CONCLUSÃO DO HOSPITAL REGIONAL E MATERNIDADE DE MONTEIRO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS.
Data da Celebração	13/05/2014
Data da Publicação	21/05/2014
Valor Pactuado	768.711,01
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013965.pdf

#7577

Número do Convênio	0183/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA D... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA DE SOUZA DINIZ
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO ADILINA DE SOUZA DINIZ, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	13/05/2014
Data da Publicação	16/05/2014
Valor Pactuado	44.550,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013966.pdf

#7578

Número do Convênio	0200/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR MONS. S. COUTINHO / ESPERANÇA
Cidade/Estado	ESPERANÇA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO MONSENHOR JOSÉ DA SILVA COUTINHO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEG
Data da Celebração	13/05/2014
Data da Publicação	23/05/2014
Valor Pactuado	8.712,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013970.pdf

#7579

Número do Convênio	0196/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA- TEXEIRA
Cidade/Estado	TEIXEIRA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO SEBASTIÃO GUEDES DA SILVA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	13/05/2014
Data da Publicação	21/05/2014
Valor Pactuado	73.854,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013967.pdf

#7580

Número do Convênio	0202/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR LUIZ RIBEIRO LIMEIRA - SANTA RITA/PB.
Cidade/Estado	SANTA RITA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO LUIZ RIBEIRO LIMEIRA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	13/05/2014
Data da Publicação	17/05/2014
Valor Pactuado	11.484,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013968.pdf

#7581

Número do Convênio	0199/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZABEL RO... mais CONSELHO ESCOLAR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZABEL RODRIGUES DE MELO
Cidade/Estado	CAMPINA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO IZABEL RODRIGUES DE MELO, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRAL.
Data da Celebração	13/05/2014
Data da Publicação	16/05/2014
Valor Pactuado	23.562,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	13/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013969.pdf

#7582

Número do Convênio	0298/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA GRANDE
Cidade/Estado	ALAGOA GRANDE-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	14/05/2014
Data da Publicação	17/05/2014
Valor Pactuado	75.902,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013980.pdf

#7583

Número do Convênio	0294/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO ENSINO URBANO.
Data da Celebração	14/05/2014
Data da Publicação	17/05/2014
Valor Pactuado	41.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013977.pdf

#7584

Número do Convênio	0303/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL
Cidade/Estado	AREIAL-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	14/05/2014
Data da Publicação	17/05/2014
Valor Pactuado	42.530,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013978.pdf

#7585

Número do Convênio	0297/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ DO ESPÍRITO SANTO
Cidade/Estado	CRUZ DO ESPÍRITO SANTO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	14/05/2014
Data da Publicação	17/05/2014
Valor Pactuado	94.760,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013979.pdf

#7586

Número do Convênio	0032/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS - AQUISIÇÃO DE AMBULANCIAS PARA ATENDER A DEMANDAS DO PACTO PELO DESENVOLVIMENTO SOCIAL DA PARAIBA - 2013.
Data da Celebração	14/05/2014
Data da Publicação	22/05/2014
Valor Pactuado	8.875.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013958.pdf

#7587

Número do Convênio	0390/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE ESPORTES - EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA E UM REFEITÓRIO NA EEEF JOSÉ PINHEIRO, LOCALIZADA EM CAMPINA GRANDE/PB.
Data da Celebração	14/05/2014
Data da Publicação	21/05/2014
Valor Pactuado	542.900,36
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013974.pdf

#7588

Número do Convênio	0158/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE PILAR
Cidade/Estado	PILAR-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	14/05/2014
Data da Publicação	17/05/2014
Valor Pactuado	21.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013975.pdf

#7589

Número do Convênio	0293/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ
Cidade/Estado	SÃO MIGUEL DE TAIPU-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DO ENSINO URBANO.
Data da Celebração	14/05/2014
Data da Publicação	17/05/2014
Valor Pactuado	22.660,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013976.pdf

#7590

Número do Convênio	0394/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS DO PLANO DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DA PARAÍBA
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	REFORMA DE ESCOLAS - EXECUÇÃO DAS OBRAS DE REFORMA, AMPLIAÇÃO E CONSTRUÇÃO DE RAMPA PARA PNE NO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DEP. ANTONIO CABRAL, LOCALIZADA EM JOÃO PESSOA-PB.
Data da Celebração	15/05/2014
Data da Publicação	25/07/2014
Valor Pactuado	81.783,22
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	15/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013990.pdf

#7591

Número do Convênio	0012/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DA PARAÍBA
Convenente	ENCARGOS GERAIS DO ESTADO - RECURSOS SOB A SUPERVISÃO DA SEAD
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	COOPERAÇÃO TÉCNICA - DESCENTRALIZAR RECURSOS EM FAVOR DA UG RECEBEDORA PARA CUSTEAR DESPESAS COM LOCAÇÃO DE VIATURAS VOLTADAS PARA OS SERVIÇOS DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Data da Celebração	16/05/2014
Data da Publicação	23/05/2014
Valor Pactuado	2.000.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	16/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013992.pdf

#7592

Número do Convênio	0203/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	CONSELHO ESCOLAR DA EEEFM FRANCISCA A CUNHA - JOÃO PESSOA/PB.
Cidade/Estado	JOÃO PESSOA-PB
Objeto	PROG. DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - ESTABELECER UM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, VISANDO A SUPLEMENTAÇÃO DO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO PROFª FRANCISCA ASCENÇÃO CUNHA, EM DECORRÊNCIA DO PROGRAMA DO ENSINO MÉDIO INOVADOR EM TEMPO INTEGRA
Data da Celebração	19/05/2014
Data da Publicação	21/05/2014
Valor Pactuado	11.286,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	19/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013993.pdf

#7593

Número do Convênio	0315/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO VELHO
Cidade/Estado	OURO VELHO-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	20/05/2014
Data da Publicação	23/05/2014
Valor Pactuado	15.200,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014004.pdf

#7594

Número do Convênio	0007/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS
Cidade/Estado	SANTA INÊS-PB
Objeto	CONST. DE CENTROS DE SAÚDE - CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO DE REFERENCIA A ASSISTENCIA SOCIAL - CRAS
Data da Celebração	20/05/2014
Data da Publicação	23/05/2014
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014006.pdf

#7595

Número do Convênio	0312/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	20/05/2014
Data da Publicação	23/05/2014
Valor Pactuado	54.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013997.pdf

#7596

Número do Convênio	0309/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA REDONDA
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	20/05/2014
Data da Publicação	23/05/2014
Valor Pactuado	42.848,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013998.pdf

#7597

Número do Convênio	0087/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARUNA
Cidade/Estado	ARARUNA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	20/05/2014
Data da Publicação	22/05/2014
Valor Pactuado	106.800,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014000.pdf

#7598

Número do Convênio	0310/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ
Cidade/Estado	CUITÉ-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA ESCOLAS DE REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	20/05/2014
Data da Publicação	22/05/2014
Valor Pactuado	118.759,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014001.pdf

#7599

Número do Convênio	0278/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPOROROCA
Cidade/Estado	ITAPOROROCA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM ÁREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO DA ZONA URBANA.
Data da Celebração	20/05/2014
Data da Publicação	23/05/2014
Valor Pactuado	59.140,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios014002.pdf

#7600

Número do Convênio	0277/2014
Tipo	ESTADUAL
Concedente	SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DA CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
Cidade/Estado	CAIÇARA-PB
Objeto	PROG. DE TRANSPORTE ESCOLAR - CUSTEAR O TRANSPORTE ESCOLAR DE ALUNOS RESIDENTES EM AREAS RURAIS PARA AS ESCOLAS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO URBANO.
Data da Celebração	20/05/2014
Data da Publicação	23/05/2014
Valor Pactuado	20.600,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	20/05/2014
Fim da Vigência	31/12/2014
Acessar Contrato	http://www.cge.pb.gov.br/gea/Uploads/Convenios/Convenios013996.pdf

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