Convênios Estaduais e Federais

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#9401

Número do Convênio	507987
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS - ESTADO DA PARAÒBA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 3751/2004
Data da Celebração	26/07/2004
Data da Publicação	26/07/2004
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	26/07/2004
Fim da Vigência	30/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/507987

#9402

Número do Convênio	538577
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO CULTURAL PALMARES
Convenente
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	REALIAZACAO DO PROJETO:"RESGATANDO VALORES QUILOMBOLAS".
Data da Celebração	22/12/2005
Data da Publicação	22/12/2005
Valor Pactuado	78.789,00
Valor da Contrapartida	2.437,00
Início da Vigência	22/12/2005
Fim da Vigência	30/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/538577

#9403

Número do Convênio	491058
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SAO JOSE DO BONFIM PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO BONFIM-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	19/12/2003
Data da Publicação	19/12/2003
Valor Pactuado	65.340,00
Valor da Contrapartida	6.600.000,00
Início da Vigência	19/12/2003
Fim da Vigência	30/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/491058

#9404

Número do Convênio	422088
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE
Data da Celebração	31/12/2000
Data da Publicação	31/12/2000
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	8.556,91
Início da Vigência	31/12/2000
Fim da Vigência	30/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/422088

#9405

Número do Convênio	491019
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	12/12/2003
Data da Publicação	12/12/2003
Valor Pactuado	57.420,00
Valor da Contrapartida	5.800.000,00
Início da Vigência	12/12/2003
Fim da Vigência	30/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/491019

#9406

Número do Convênio	489079
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	AçOES DE SANEAMENTO BASICO.
Data da Celebração	26/12/2003
Data da Publicação	26/12/2003
Valor Pactuado	79.992,00
Valor da Contrapartida	8.080.000,00
Início da Vigência	26/12/2003
Fim da Vigência	25/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489079

#9407

Número do Convênio	527355
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Celebração	27/10/2005
Data da Publicação	27/10/2005
Valor Pactuado	27.324,00
Valor da Contrapartida	2.760.000,00
Início da Vigência	27/10/2005
Fim da Vigência	23/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/527355

#9408

Número do Convênio	504133
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	22/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504133

#9409

Número do Convênio	504131
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	21/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504131

#9410

Número do Convênio	527136
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Celebração	24/10/2005
Data da Publicação	24/10/2005
Valor Pactuado	14.721,50
Valor da Contrapartida	148,17
Início da Vigência	24/10/2005
Fim da Vigência	20/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/527136

#9411

Número do Convênio	504138
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	18/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504138

#9412

Número do Convênio	501320
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS.
Data da Celebração	30/12/2003
Data da Publicação	30/12/2003
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	30/12/2003
Fim da Vigência	16/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501320

#9413

Número do Convênio	532804
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORDENACAO-GERAL DE TRANSFER. VOLUNTARIAS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE TELECENTRO COMUNITARIO NO MUNICIPIO DE ITAPORANGA - PB
Data da Celebração	25/11/2005
Data da Publicação	25/11/2005
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	4.200,00
Início da Vigência	25/11/2005
Fim da Vigência	12/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/532804

#9414

Número do Convênio	491071
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	12/12/2003
Data da Publicação	12/12/2003
Valor Pactuado	128.984,13
Valor da Contrapartida	1.302,87
Início da Vigência	12/12/2003
Fim da Vigência	12/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/491071

#9415

Número do Convênio	482635
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES PROFUNDOS.
Data da Celebração	27/12/2002
Data da Publicação	27/12/2002
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	7.310,00
Início da Vigência	27/12/2002
Fim da Vigência	10/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/482635

#9416

Número do Convênio	531901
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORDENACAO-GERAL DE TRANSFER. VOLUNTARIAS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE TELECENTRO COMUNITARIO NO MUNICIPIO DE CACIMBA DE AREIA
Data da Celebração	28/11/2005
Data da Publicação	28/11/2005
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	4.200,00
Início da Vigência	28/11/2005
Fim da Vigência	09/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/531901

#9417

Número do Convênio	531245
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORDENACAO-GERAL DE TRANSFER. VOLUNTARIAS
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE TELECENTRO COMUNITARIO NO MUNICIPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA - PB.
Data da Celebração	27/10/2005
Data da Publicação	27/10/2005
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	4.200,00
Início da Vigência	27/10/2005
Fim da Vigência	05/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/531245

#9418

Número do Convênio	466797
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.
Data da Celebração	04/07/2002
Data da Publicação	04/07/2002
Valor Pactuado	1.163.000,00
Valor da Contrapartida	132.498,80
Início da Vigência	04/07/2002
Fim da Vigência	17/05/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/466797

#9419

Número do Convênio	502682
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	06/05/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502682

#9420

Número do Convênio	476934
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.
Data da Celebração	13/12/2002
Data da Publicação	13/12/2002
Valor Pactuado	112.333,34
Valor da Contrapartida	5.898,30
Início da Vigência	13/12/2002
Fim da Vigência	04/05/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/476934

#9421

Número do Convênio	504177
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	16.000,00
Valor da Contrapartida	1.280,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	04/05/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504177

#9422

Número do Convênio	504486
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	APOIO AO PROJETO LABORATORIOS DE INFORMATICA DE BREJINHO"
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	192.805,00
Valor da Contrapartida	25.000,00
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	30/04/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504486

#9423

Número do Convênio	489128
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	AçOES DE SANEAMENTO BASICO.
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	707,07
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	30/04/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489128

#9424

Número do Convênio	504141
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	3.600,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	28/04/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504141

#9425

Número do Convênio	502674
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	3.600,00
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	28/04/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502674

#9426

Número do Convênio	478354
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	EXECUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	201.264,32
Valor da Contrapartida	2.101,56
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	25/04/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/478354

#9427

Número do Convênio	489160
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	AçOES DE SANEAMENTO BASICO.
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	505,05
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	21/04/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489160

#9428

Número do Convênio	502678
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	67.692,30
Valor da Contrapartida	2.030,78
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	08/04/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502678

#9429

Número do Convênio	499754
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	ATENDIMENTO AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL/CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	31/03/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499754

#9430

Número do Convênio	492767
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE
Data da Celebração	29/12/2003
Data da Publicação	29/12/2003
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	2.700,00
Início da Vigência	29/12/2003
Fim da Vigência	31/03/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/492767

#9431

Número do Convênio	410292
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM QUIXABA
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	31/03/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/410292

#9432

Número do Convênio	527775
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	O PRESENTE CONVENIO TEM POR OBJETO A PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL NO ESTADO DA PARAIBA, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO EVENTO DENOMINADO "QUARTA FESTA NACIONAL DAS NATIVAS E XVII EXPOSIÇÃO ESTADUAL DE CAPRINOS E OVINOS".
Data da Celebração	06/10/2005
Data da Publicação	06/10/2005
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	06/10/2005
Fim da Vigência	25/03/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/527775

#9433

Número do Convênio	475998
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	15/12/2002
Data da Publicação	15/12/2002
Valor Pactuado	626.807,97
Valor da Contrapartida	9.157,91
Início da Vigência	15/12/2002
Fim da Vigência	22/03/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/475998

#9434

Número do Convênio	524173
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	DIVULGAÇAO DE AÇÕES PARA CONSOLIDACAO POR MEIO DO FOLCLORE LOCAL.
Data da Celebração	20/05/2005
Data da Publicação	20/05/2005
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	20/05/2005
Fim da Vigência	17/03/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/524173

#9435

Número do Convênio	504124
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	10/03/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504124

#9436

Número do Convênio	504169
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	78.400,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	02/03/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504169

#9437

Número do Convênio	535280
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	DIVULGAÇAÕ DE AÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO POR MEIO DO FOLCLORE LOCAL.
Data da Celebração	03/11/2005
Data da Publicação	03/11/2005
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	1.250,00
Início da Vigência	03/11/2005
Fim da Vigência	23/02/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/535280

#9438

Número do Convênio	476051
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	19/12/2002
Data da Publicação	19/12/2002
Valor Pactuado	199.980,00
Valor da Contrapartida	2.020,00
Início da Vigência	19/12/2002
Fim da Vigência	08/02/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/476051

#9439

Número do Convênio	438726
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	EXECUCAO DO SISTEMA DE ESGOTO SANITARIO.
Data da Celebração	21/01/2002
Data da Publicação	21/01/2002
Valor Pactuado	626.994,83
Valor da Contrapartida	8.971,20
Início da Vigência	21/01/2002
Fim da Vigência	01/02/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/438726

#9440

Número do Convênio	474304
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	17/12/2002
Data da Publicação	17/12/2002
Valor Pactuado	139.971,60
Valor da Contrapartida	1.628,40
Início da Vigência	17/12/2002
Fim da Vigência	20/01/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/474304

#9441

Número do Convênio	497823
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA UNIDADE DE SAUDE - ITAPETIM - PE
Data da Celebração	29/12/2003
Data da Publicação	29/12/2003
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	29/12/2003
Fim da Vigência	07/01/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/497823

#9442

Número do Convênio	507343
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MATERNIDADE MARIA CANDIDA DE MEDEIROS MARIZ
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	MANUTENCAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	23/07/2004
Data da Publicação	23/07/2004
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/07/2004
Fim da Vigência	07/01/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/507343

#9443

Número do Convênio	526549
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	DIVULGAÇÃO DE AÇÕES PARA CONSOLIDAÇÃO POR MEIO DO FOLCLORE LOCAL.
Data da Celebração	19/08/2005
Data da Publicação	19/08/2005
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	19/08/2005
Fim da Vigência	04/01/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/526549

#9444

Número do Convênio	489076
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	AçOES DE SANEAMENTO BASICO.
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	59.994,00
Valor da Contrapartida	6.060.000,00
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	01/01/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489076

#9445

Número do Convênio	458853
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	1.400,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	31/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/458853

#9446

Número do Convênio	409995
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Infra-estrutura Esportiva
Data da Celebração	21/12/2000
Data da Publicação	21/12/2000
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	9.512,00
Início da Vigência	21/12/2000
Fim da Vigência	31/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/409995

#9447

Número do Convênio	475665
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	23/12/2002
Data da Publicação	23/12/2002
Valor Pactuado	550.000,00
Valor da Contrapartida	5.500,00
Início da Vigência	23/12/2002
Fim da Vigência	31/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/475665

#9448

Número do Convênio	491035
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	23/12/2003
Data da Publicação	23/12/2003
Valor Pactuado	51.480,00
Valor da Contrapartida	5.200.000,00
Início da Vigência	23/12/2003
Fim da Vigência	31/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/491035

#9449

Número do Convênio	478207
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE
Data da Celebração	26/12/2002
Data da Publicação	26/12/2002
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	26/12/2002
Fim da Vigência	31/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/478207

#9450

Número do Convênio	404025
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM SANTANA DE MANGUEIRA
Data da Celebração	11/12/2000
Data da Publicação	11/12/2000
Valor Pactuado	149.999,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/12/2000
Fim da Vigência	31/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/404025

#9451

Número do Convênio	458554
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	600.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	31/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/458554

#9452

Número do Convênio	519704
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	APOIO \ IMPLANTAXTO E AMPLIAXTO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTfVEIS SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA EM MUNICÒPIOS - ESTADO DA PARAÒBA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 6535/2004
Data da Celebração	30/12/2004
Data da Publicação	30/12/2004
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	30/12/2004
Fim da Vigência	30/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/519704

#9453

Número do Convênio	519708
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	APOIO \ IMPLANTAXTO E AMPLIAXTO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTfVEIS SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA EM MUNICÒPIOS - ESTADO DA PARAÒBA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 7374/2004
Data da Celebração	30/12/2004
Data da Publicação	30/12/2004
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	30/12/2004
Fim da Vigência	30/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/519708

#9454

Número do Convênio	501053
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	INFRA ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	28/05/2004
Data da Publicação	28/05/2004
Valor Pactuado	21.780,00
Valor da Contrapartida	6.600.000,00
Início da Vigência	28/05/2004
Fim da Vigência	28/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501053

#9455

Número do Convênio	502685
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	26/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502685

#9456

Número do Convênio	502692
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	48.000,00
Valor da Contrapartida	1.440,00
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	26/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502692

#9457

Número do Convênio	504144
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE E EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	4.800,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	26/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504144

#9458

Número do Convênio	502675
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	26/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502675

#9459

Número do Convênio	501967
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	INFRA ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	23/06/2004
Data da Publicação	23/06/2004
Valor Pactuado	31.680,00
Valor da Contrapartida	3.200.000,00
Início da Vigência	23/06/2004
Fim da Vigência	23/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501967

#9460

Número do Convênio	494236
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENçA DE CHAGAS.
Data da Celebração	29/12/2003
Data da Publicação	29/12/2003
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	29/12/2003
Fim da Vigência	22/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/494236

#9461

Número do Convênio	504580
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	DESTINADO AO PROJETO INCLUSAO DA PROMOCAO PRODUTIVA, CONFORME PLANO DETRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	20/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504580

#9462

Número do Convênio	491072
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	19/12/2003
Data da Publicação	19/12/2003
Valor Pactuado	85.140,00
Valor da Contrapartida	8.600.000,00
Início da Vigência	19/12/2003
Fim da Vigência	19/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/491072

#9463

Número do Convênio	500834
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE HABITACAO - ACOES EMERGENCIAIS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 1438/2004
Data da Celebração	18/05/2004
Data da Publicação	18/05/2004
Valor Pactuado	145.513,41
Valor da Contrapartida	1.455,14
Início da Vigência	18/05/2004
Fim da Vigência	18/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/500834

#9464

Número do Convênio	502689
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	15/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502689

#9465

Número do Convênio	508737
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	IMPLANT N³CLEOS ESPOR RECREAT E DE LAZER - CONCLUSTO E EQUIPAMENTO DEGIN.SIO POLIESPORTIVO COBERTO - MTE DAGUA - PB - OF ME 0950/04
Data da Celebração	13/07/2004
Data da Publicação	13/07/2004
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	13/07/2004
Fim da Vigência	13/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/508737

#9466

Número do Convênio	491017
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	12/12/2003
Data da Publicação	12/12/2003
Valor Pactuado	6.789,42
Valor da Contrapartida	68,58
Início da Vigência	12/12/2003
Fim da Vigência	12/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/491017

#9467

Número do Convênio	491018
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	12/12/2003
Data da Publicação	12/12/2003
Valor Pactuado	59.400,00
Valor da Contrapartida	6.000.000,00
Início da Vigência	12/12/2003
Fim da Vigência	12/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/491018

#9468

Número do Convênio	502668
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.092,78
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	11/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502668

#9469

Número do Convênio	475995
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	10/12/2002
Data da Publicação	10/12/2002
Valor Pactuado	125.987,39
Valor da Contrapartida	1.272,60
Início da Vigência	10/12/2002
Fim da Vigência	09/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/475995

#9470

Número do Convênio	526647
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	APOIAR O PROJETO " XIX CORRIDA DE JEGUES"
Data da Celebração	06/09/2005
Data da Publicação	06/09/2005
Valor Pactuado	25.000,00
Valor da Contrapartida	1.250,00
Início da Vigência	06/09/2005
Fim da Vigência	09/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/526647

#9471

Número do Convênio	502669
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	64.000,00
Valor da Contrapartida	1.920,00
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	09/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502669

#9472

Número do Convênio	525705
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	APOIAR O PROJETO DIVULGAÇAO DE AÇOES PARA CONSOLIDAÇAO POR MEIO DO FOLCLORE LOCAL
Data da Celebração	26/07/2005
Data da Publicação	26/07/2005
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	26/07/2005
Fim da Vigência	06/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/525705

#9473

Número do Convênio	501051
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	INFRA ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	03/06/2004
Data da Publicação	03/06/2004
Valor Pactuado	35.640,00
Valor da Contrapartida	1.069,20
Início da Vigência	03/06/2004
Fim da Vigência	03/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501051

#9474

Número do Convênio	501052
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	INFRA ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	03/06/2004
Data da Publicação	03/06/2004
Valor Pactuado	21.780,00
Valor da Contrapartida	6.600.000,00
Início da Vigência	03/06/2004
Fim da Vigência	03/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501052

#9475

Número do Convênio	479334
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	99.989,96
Valor da Contrapartida	3.103,10
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	01/12/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/479334

#9476

Número do Convênio	504143
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	27/11/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504143

#9477

Número do Convênio	506619
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	02/07/2004
Data da Publicação	02/07/2004
Valor Pactuado	72.750,00
Valor da Contrapartida	2.250,00
Início da Vigência	02/07/2004
Fim da Vigência	21/11/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/506619

#9478

Número do Convênio	504127
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	67.692,30
Valor da Contrapartida	2.030,78
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	21/11/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504127

#9479

Número do Convênio	502693
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	12/11/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502693

#9480

Número do Convênio	506942
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Data da Celebração	02/07/2004
Data da Publicação	02/07/2004
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	02/07/2004
Fim da Vigência	11/11/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/506942

#9481

Número do Convênio	502701
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	64.000,00
Valor da Contrapartida	1.920,00
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	24/10/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502701

#9482

Número do Convênio	504150
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	112.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	24/10/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504150

#9483

Número do Convênio	504159
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	67.692,30
Valor da Contrapartida	2.030,77
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	08/10/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504159

#9484

Número do Convênio	504163
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	67.692,30
Valor da Contrapartida	2.030,78
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	08/10/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504163

#9485

Número do Convênio	473929
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	20/12/2002
Data da Publicação	20/12/2002
Valor Pactuado	199.993,76
Valor da Contrapartida	9.731,24
Início da Vigência	20/12/2002
Fim da Vigência	05/10/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/473929

#9486

Número do Convênio	499122
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	02/10/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499122

#9487

Número do Convênio	499130
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	02/10/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499130

#9488

Número do Convênio	492780
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE
Data da Celebração	23/12/2003
Data da Publicação	23/12/2003
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	2.700,00
Início da Vigência	23/12/2003
Fim da Vigência	23/09/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/492780

#9489

Número do Convênio	479320
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	EXECUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	04/07/2002
Data da Publicação	04/07/2002
Valor Pactuado	1.781.963,41
Valor da Contrapartida	21.095,79
Início da Vigência	04/07/2002
Fim da Vigência	21/09/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/479320

#9490

Número do Convênio	499009
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	19/09/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499009

#9491

Número do Convênio	502081
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	- A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE
Data da Celebração	25/06/2004
Data da Publicação	25/06/2004
Valor Pactuado	14.949,00
Valor da Contrapartida	1.510.000,00
Início da Vigência	25/06/2004
Fim da Vigência	17/09/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502081

#9492

Número do Convênio	524723
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	A PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL NO ESTADO DA PARAÍBA, POR MEIO DA IMPLANTAÇÃO DO EVENTO "O MELHOR SÃO JOÃO DO BRASIL".
Data da Celebração	16/06/2005
Data da Publicação	16/06/2005
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	4.800,00
Início da Vigência	16/06/2005
Fim da Vigência	15/09/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/524723

#9493

Número do Convênio	525478
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	SAO JOAO E LA NO MEU TAPEROA.
Data da Celebração	15/06/2005
Data da Publicação	15/06/2005
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	15/06/2005
Fim da Vigência	10/09/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/525478

#9494

Número do Convênio	478351
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	EXECUCAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	04/07/2002
Data da Publicação	04/07/2002
Valor Pactuado	299.969,40
Valor da Contrapartida	3.060,60
Início da Vigência	04/07/2002
Fim da Vigência	08/09/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/478351

#9495

Número do Convênio	523577
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PROMOÇÃO E INCENTIVO AO TURISMO REGIONAL NO ESTADO DA PARAIBA POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DO EVENTO "ASCENDENDO A FOGUEIRA - ANO V" A SER REALIZADO NO MUNICIPIO DE ESPINHARAS/PB.
Data da Celebração	30/05/2005
Data da Publicação	30/05/2005
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	9.000.000,00
Início da Vigência	30/05/2005
Fim da Vigência	30/08/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/523577

#9496

Número do Convênio	524830
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SPOA/MTUR
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	VIABILIZAR O PROJETO INTITULADO "DIVULGAÇÃO DE AÇÕES PARA A CONSOLIDAÇÃO POR MEIO DO FOLCLORE LOCAL".
Data da Celebração	15/06/2005
Data da Publicação	15/06/2005
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	15/06/2005
Fim da Vigência	13/08/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/524830

#9497

Número do Convênio	457730
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	CONSTRUCAO DO ACUDE COMUNITARIO DO SITIO IRAPUA.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	1.200.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	08/08/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/457730

#9498

Número do Convênio	475933
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	17/12/2002
Data da Publicação	17/12/2002
Valor Pactuado	149.985,00
Valor da Contrapartida	1.515,00
Início da Vigência	17/12/2002
Fim da Vigência	28/07/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/475933

#9499

Número do Convênio	478341
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	04/07/2002
Data da Publicação	04/07/2002
Valor Pactuado	99.999,93
Valor da Contrapartida	2.113,75
Início da Vigência	04/07/2002
Fim da Vigência	19/07/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/478341

#9500

Número do Convênio	499057
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	30/03/2004
Data da Publicação	30/03/2004
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	30/03/2004
Fim da Vigência	30/06/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499057

#9501

Número do Convênio	450974
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	IMPLANTAGCO DE SERVIGOS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICòPIOS COM POPULAGCO DE ATI 75 MIL HAB
Data da Celebração	19/12/2001
Data da Publicação	19/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	19/12/2001
Fim da Vigência	30/06/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/450974

#9502

Número do Convênio	504123
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	30/06/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504123

#9503

Número do Convênio	492754
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	26/12/2003
Data da Publicação	26/12/2003
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	26/12/2003
Fim da Vigência	30/06/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/492754

#9504

Número do Convênio	394812
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO AOS BENS ESERVICOS DE SAUDE. (SUBPROJETO Nº PE2607700064 - BIRD).
Data da Celebração	30/06/2000
Data da Publicação	30/06/2000
Valor Pactuado	139.181,55
Valor da Contrapartida	24.561,45
Início da Vigência	30/06/2000
Fim da Vigência	30/06/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/394812

#9505

Número do Convênio	450609
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	IMPLANTAGCO, AMPLIAGCO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA / INFRA-ESTRUTURA UR
Data da Celebração	30/11/2001
Data da Publicação	30/11/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.155,34
Início da Vigência	30/11/2001
Fim da Vigência	30/06/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/450609

#9506

Número do Convênio	504148
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	AMPLIACAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	116.000,00
Valor da Contrapartida	3.480,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	26/06/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504148

#9507

Número do Convênio	492736
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	2.100,00
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	22/06/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/492736

#9508

Número do Convênio	478585
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS.
Data da Celebração	26/12/2002
Data da Publicação	26/12/2002
Valor Pactuado	195.000,00
Valor da Contrapartida	9.264,57
Início da Vigência	26/12/2002
Fim da Vigência	15/06/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/478585

#9509

Número do Convênio	483720
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	CONSTRÇÃO DE AÇUDE PÚBLICO SERRARIA, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DA LAGOATAPADA-PB.
Data da Celebração	27/12/2002
Data da Publicação	27/12/2002
Valor Pactuado	121.316,95
Valor da Contrapartida	7.000,00
Início da Vigência	27/12/2002
Fim da Vigência	15/06/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/483720

#9510

Número do Convênio	500870
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	11/06/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/500870

#9511

Número do Convênio	501196
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	- EQUIPAMENTOS PARA ESCOLAS,- MATERIAL DIDATICO R
Data da Celebração	15/06/2004
Data da Publicação	15/06/2004
Valor Pactuado	9.226,80
Valor da Contrapartida	93,20
Início da Vigência	15/06/2004
Fim da Vigência	09/06/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501196

#9512

Número do Convênio	500215
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	30/05/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/500215

#9513

Número do Convênio	507669
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CIA DE DES.DOS VALES DO S.FRANC.E DO PARNAIBA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	CONSTRUCAO DE 22 (VINTE E DUAS) CASAS POPULARES DE 26M² DE AREA CADA UMA, PARA A POPULACAO ATINGIDA PELAS ENCHENTES OCORRIDAS NO MUNICIPIO DE QUIXABA-PE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	155.006,28
Valor da Contrapartida	4.650,18
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	25/05/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/507669

#9514

Número do Convênio	475985
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	16/12/2002
Data da Publicação	16/12/2002
Valor Pactuado	125.987,40
Valor da Contrapartida	1.272,60
Início da Vigência	16/12/2002
Fim da Vigência	25/05/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/475985

#9515

Número do Convênio	521815
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PROMOVER E INCENTIVAR O TURISMO REGIONAL NO ESTADO DA PARAIBA, POR MEIO DO EVENTO "CARNAVAL MOLHADO 2005" A SER REALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS/PB.
Data da Celebração	02/02/2005
Data da Publicação	02/02/2005
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	02/02/2005
Fim da Vigência	03/05/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/521815

#9516

Número do Convênio	473928
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	16/12/2002
Data da Publicação	16/12/2002
Valor Pactuado	99.990,00
Valor da Contrapartida	1.010,00
Início da Vigência	16/12/2002
Fim da Vigência	28/04/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/473928

#9517

Número do Convênio	495371
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE - SAO MAMEDE/PB
Data da Celebração	31/12/2003
Data da Publicação	31/12/2003
Valor Pactuado	79.960,00
Valor da Contrapartida	3.490,00
Início da Vigência	31/12/2003
Fim da Vigência	21/04/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/495371

#9518

Número do Convênio	499512
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	ATENDIMENTO AO CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL/CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	12/12/2003
Data da Publicação	12/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	12/12/2003
Fim da Vigência	20/04/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499512

#9519

Número do Convênio	498344
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE MALTA - PB
Data da Celebração	31/12/2003
Data da Publicação	31/12/2003
Valor Pactuado	58.200,00
Valor da Contrapartida	1.800,00
Início da Vigência	31/12/2003
Fim da Vigência	19/04/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/498344

#9520

Número do Convênio	499328
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	DESTINADOS AO PROGRAMA CENTRO DE REFERENCIA DA ASSISTENCIA SOCIAL/CASADA FAMILIA,CONFORME PLANO DE TRABALHO E TERMO DE CONVENIO CONSTANTES NA PORTARIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	12/04/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499328

#9521

Número do Convênio	469589
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	11/12/2002
Data da Publicação	11/12/2002
Valor Pactuado	149.900,00
Valor da Contrapartida	4.497,00
Início da Vigência	11/12/2002
Fim da Vigência	11/04/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/469589

#9522

Número do Convênio	499279
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	07/04/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499279

#9523

Número do Convênio	494647
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	30/12/2003
Data da Publicação	30/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	30/12/2003
Fim da Vigência	03/04/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/494647

#9524

Número do Convênio	494815
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	03/04/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/494815

#9525

Número do Convênio	499199
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	02/04/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499199

#9526

Número do Convênio	499204
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	02/04/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499204

#9527

Número do Convênio	499188
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	01/04/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499188

#9528

Número do Convênio	448287
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	28/12/2001
Data da Publicação	28/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	28/12/2001
Fim da Vigência	31/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/448287

#9529

Número do Convênio	499152
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	30/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499152

#9530

Número do Convênio	499156
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	30/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499156

#9531

Número do Convênio	460276
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	30/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/460276

#9532

Número do Convênio	460174
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	30/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/460174

#9533

Número do Convênio	508163
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	29/03/2004
Data da Publicação	29/03/2004
Valor Pactuado	108.877,16
Valor da Contrapartida	1.089,00
Início da Vigência	29/03/2004
Fim da Vigência	29/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/508163

#9534

Número do Convênio	499123
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	29/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499123

#9535

Número do Convênio	499129
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.093,82
Valor da Contrapartida	12.930,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	29/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499129

#9536

Número do Convênio	504255
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	9.395,60
Valor da Contrapartida	94,90
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	27/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504255

#9537

Número do Convênio	499055
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	ATENDER ASO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	24/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499055

#9538

Número do Convênio	495613
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	31/12/2003
Data da Publicação	31/12/2003
Valor Pactuado	66.202,50
Valor da Contrapartida	2.925,00
Início da Vigência	31/12/2003
Fim da Vigência	24/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/495613

#9539

Número do Convênio	499060
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	24/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499060

#9540

Número do Convênio	499059
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	ATENDER AO POGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	24/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499059

#9541

Número do Convênio	437007
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	20/12/2001
Data da Publicação	20/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	20/12/2001
Fim da Vigência	20/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/437007

#9542

Número do Convênio	498952
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	18/12/2003
Data da Publicação	18/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	18/12/2003
Fim da Vigência	16/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/498952

#9543

Número do Convênio	499607
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	16/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499607

#9544

Número do Convênio	498858
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA CASA DA FAMILIA, IMPLANTACAO DE CENTRO DE REFERENCIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	12/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/498858

#9545

Número do Convênio	499205
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	02/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/499205

#9546

Número do Convênio	504427
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	A ASSISTêNCIA FINANCEIRA DIRECIONADA à EXECUçãO DE AçõES, DE CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO(A) ENSINO FUNDAMENTAL
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	15.796,04
Valor da Contrapartida	159,56
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	02/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504427

#9547

Número do Convênio	503285
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	- CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	38.829,78
Valor da Contrapartida	392,22
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	01/03/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/503285

#9548

Número do Convênio	492170
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	24/12/2003
Data da Publicação	24/12/2003
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	24/12/2003
Fim da Vigência	28/02/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/492170

#9549

Número do Convênio	503504
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	- A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	14.850,00
Valor da Contrapartida	1.500.000,00
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	27/02/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/503504

#9550

Número do Convênio	502090
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	- A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	19.030,06
Valor da Contrapartida	195,44
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	27/02/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502090

#9551

Número do Convênio	503581
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES - CAPACITACAO DE MONITORES/PROFESSORES
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	14.850,00
Valor da Contrapartida	1.500.000,00
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	27/02/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/503581

#9552

Número do Convênio	502044
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	- A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	14.850,00
Valor da Contrapartida	1.500.000,00
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	27/02/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502044

#9553

Número do Convênio	502195
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	- CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	45.304,38
Valor da Contrapartida	457,62
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	27/02/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502195

#9554

Número do Convênio	502193
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES - CAPACITACAO DE MONITORES/PROFESSORES
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	14.850,00
Valor da Contrapartida	1.500.000,00
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	27/02/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502193

#9555

Número do Convênio	502124
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES - CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	25/06/2004
Data da Publicação	25/06/2004
Valor Pactuado	10.222,15
Valor da Contrapartida	103,25
Início da Vigência	25/06/2004
Fim da Vigência	24/02/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502124

#9556

Número do Convênio	501877
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	- CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	25/06/2004
Data da Publicação	25/06/2004
Valor Pactuado	37.064,61
Valor da Contrapartida	374,39
Início da Vigência	25/06/2004
Fim da Vigência	24/02/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501877

#9557

Número do Convênio	500970
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	- CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	02/06/2004
Data da Publicação	02/06/2004
Valor Pactuado	49.623,75
Valor da Contrapartida	501,25
Início da Vigência	02/06/2004
Fim da Vigência	01/02/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/500970

#9558

Número do Convênio	502118
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	- A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	14.850,00
Valor da Contrapartida	1.500.000,00
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	27/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502118

#9559

Número do Convênio	504207
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	19.385,19
Valor da Contrapartida	195,81
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	26/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504207

#9560

Número do Convênio	504494
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	ACOES EDUCATIVAS CPMPLEMENTARES - CAPACITACAO DE MONITORES
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	14.850,00
Valor da Contrapartida	1.500.000,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	26/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504494

#9561

Número do Convênio	504426
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	A ASSISTêNCIA FINANCEIRA DIRECIONADA à EXECUçãO DE AçõES, DE CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO(A) ENSINO FUNDAMENTAL
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	14.457,27
Valor da Contrapartida	146,03
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	26/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504426

#9562

Número do Convênio	504247
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	ACOES COMPLEMENTARES EDUCATIVAS CAPACITACAO DE MONITORES/PROFESSORES
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	15.617,75
Valor da Contrapartida	157,75
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	26/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504247

#9563

Número do Convênio	504297
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	A ASSISTêNCIA FINANCEIRA DIRECIONADA à EXECUçãO DE AçõES, DE CONFORMIDADE COM O PLANO DE TRABALHO APROVADO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO OFERECIDO AOS ALUNOS DO(A) ENSINO PRE-ESCOLAR
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	9.617,85
Valor da Contrapartida	97,15
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	26/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504297

#9564

Número do Convênio	504360
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	54.128,25
Valor da Contrapartida	546,75
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	26/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504360

#9565

Número do Convênio	504210
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, -CAPACITACAO DE MONITORES/PROFESSORES
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	14.850,00
Valor da Contrapartida	1.500.000,00
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	23/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504210

#9566

Número do Convênio	503281
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	- A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	9.899,99
Valor da Contrapartida	100,01
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	23/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/503281

#9567

Número do Convênio	504213
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, -CAPACITACAO DE MONITORES/PROFESSORES
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	9.900,00
Valor da Contrapartida	1.000.000,00
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	23/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504213

#9568

Número do Convênio	503507
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	- A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	15.000,03
Valor da Contrapartida	151,51
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	23/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/503507

#9569

Número do Convênio	503584
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	ACOES EDUCATIVA COMPLEMENTARES - CAPACITACAO DE MONITORES/ PROFESSRES
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	14.850,00
Valor da Contrapartida	1.500.000,00
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	23/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/503584

#9570

Número do Convênio	502197
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES - CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	35.485,00
Valor da Contrapartida	4.150.000,00
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	23/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502197

#9571

Número do Convênio	503509
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	- A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	9.900,00
Valor da Contrapartida	1.000.000,00
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	23/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/503509

#9572

Número do Convênio	502141
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	- A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	15.840,00
Valor da Contrapartida	1.000.000,00
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	23/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502141

#9573

Número do Convênio	503274
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	- A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE
Data da Celebração	28/06/2004
Data da Publicação	28/06/2004
Valor Pactuado	14.850,00
Valor da Contrapartida	1.500.000,00
Início da Vigência	28/06/2004
Fim da Vigência	23/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/503274

#9574

Número do Convênio	501646
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131(Liq.).
Data da Celebração	22/06/2004
Data da Publicação	22/06/2004
Valor Pactuado	34.585,45
Valor da Contrapartida	349,35
Início da Vigência	22/06/2004
Fim da Vigência	21/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501646

#9575

Número do Convênio	502111
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	- A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE
Data da Celebração	25/06/2004
Data da Publicação	25/06/2004
Valor Pactuado	103.423,15
Valor da Contrapartida	1.124,73
Início da Vigência	25/06/2004
Fim da Vigência	20/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502111

#9576

Número do Convênio	502152
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	- A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENCIA E EVASAO ESCOLAR NA REDE
Data da Celebração	25/06/2004
Data da Publicação	25/06/2004
Valor Pactuado	14.850,00
Valor da Contrapartida	1.500.000,00
Início da Vigência	25/06/2004
Fim da Vigência	20/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502152

#9577

Número do Convênio	496398
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE TERMO CONSTRUCAO DE CENTRO DE APOIO A PROJETOS DE GERACAO DE RENDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO.
Data da Celebração	28/06/2002
Data da Publicação	28/06/2002
Valor Pactuado	20.448,57
Valor da Contrapartida	632,43
Início da Vigência	28/06/2002
Fim da Vigência	20/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/496398

#9578

Número do Convênio	501632
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	- CAPACITACAO DE PROFESSORES,- MATERIAL DIDATICO
Data da Celebração	23/06/2004
Data da Publicação	23/06/2004
Valor Pactuado	13.034,34
Valor da Contrapartida	131,66
Início da Vigência	23/06/2004
Fim da Vigência	18/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501632

#9579

Número do Convênio	502167
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131(Liq.NS).
Data da Celebração	22/06/2004
Data da Publicação	22/06/2004
Valor Pactuado	20.425,20
Valor da Contrapartida	254,80
Início da Vigência	22/06/2004
Fim da Vigência	17/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502167

#9580

Número do Convênio	502165
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	- CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	22/06/2004
Data da Publicação	22/06/2004
Valor Pactuado	36.584,66
Valor da Contrapartida	369,54
Início da Vigência	22/06/2004
Fim da Vigência	17/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502165

#9581

Número do Convênio	502059
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	- CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	22/06/2004
Data da Publicação	22/06/2004
Valor Pactuado	58.241,70
Valor da Contrapartida	588,30
Início da Vigência	22/06/2004
Fim da Vigência	17/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502059

#9582

Número do Convênio	501655
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	- CAPACITACAO DE PROFESSORES,- MATERIAL DIDATICO
Data da Celebração	22/06/2004
Data da Publicação	22/06/2004
Valor Pactuado	56.735,62
Valor da Contrapartida	573,08
Início da Vigência	22/06/2004
Fim da Vigência	17/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501655

#9583

Número do Convênio	501448
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	- CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	17/06/2004
Data da Publicação	17/06/2004
Valor Pactuado	78.863,40
Valor da Contrapartida	796,60
Início da Vigência	17/06/2004
Fim da Vigência	13/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501448

#9584

Número do Convênio	513749
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	PROMOCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS ESPINHARAS-PB, PORMEIO DA IMPLEMENTACAO DO PROJETO INTITULADO "REVEILLON DO POVAO".
Data da Celebração	03/12/2004
Data da Publicação	03/12/2004
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	9.000.000,00
Início da Vigência	03/12/2004
Fim da Vigência	12/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/513749

#9585

Número do Convênio	501232
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	- CAPACITACAO DE PROFESSORES,- MATERIAL DIDATICO
Data da Celebração	16/06/2004
Data da Publicação	16/06/2004
Valor Pactuado	18.021,80
Valor da Contrapartida	388,20
Início da Vigência	16/06/2004
Fim da Vigência	11/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501232

#9586

Número do Convênio	501207
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	- CAPACITACAO DE PROFESSORES,- MATERIAL DIDATICO
Data da Celebração	14/06/2004
Data da Publicação	14/06/2004
Valor Pactuado	98.918,82
Valor da Contrapartida	999,18
Início da Vigência	14/06/2004
Fim da Vigência	09/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501207

#9587

Número do Convênio	501108
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	- CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	14/06/2004
Data da Publicação	14/06/2004
Valor Pactuado	15.382,82
Valor da Contrapartida	155,38
Início da Vigência	14/06/2004
Fim da Vigência	09/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501108

#9588

Número do Convênio	501094
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	- CAPACITACAO DE PROFESSORES,- MATERIAL DIDATICO
Data da Celebração	14/06/2004
Data da Publicação	14/06/2004
Valor Pactuado	18.163,28
Valor da Contrapartida	183,47
Início da Vigência	14/06/2004
Fim da Vigência	09/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501094

#9589

Número do Convênio	501105
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	- CAPACITACAO DE PROFESSORES
Data da Celebração	14/06/2004
Data da Publicação	14/06/2004
Valor Pactuado	16.711,20
Valor da Contrapartida	168,80
Início da Vigência	14/06/2004
Fim da Vigência	09/01/2005
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501105

#9590

Número do Convênio	473411
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	13/12/2002
Data da Publicação	13/12/2002
Valor Pactuado	294.000,00
Valor da Contrapartida	2.940,00
Início da Vigência	13/12/2002
Fim da Vigência	31/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/473411

#9591

Número do Convênio	448615
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	ESPORTE SOLIDARIO
Data da Celebração	21/12/2001
Data da Publicação	21/12/2001
Valor Pactuado	103.500,00
Valor da Contrapartida	5.175,00
Início da Vigência	21/12/2001
Fim da Vigência	31/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/448615

#9592

Número do Convênio	459602
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	31/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/459602

#9593

Número do Convênio	510483
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	ATENDER AO PROGRAMA SENTINELA
Data da Celebração	23/06/2004
Data da Publicação	23/06/2004
Valor Pactuado	27.900,00
Valor da Contrapartida	2.790,00
Início da Vigência	23/06/2004
Fim da Vigência	31/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/510483

#9594

Número do Convênio	490542
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS EDUCACIONAIS
Data da Celebração	23/12/2003
Data da Publicação	23/12/2003
Valor Pactuado	8.019,00
Valor da Contrapartida	810.000,00
Início da Vigência	23/12/2003
Fim da Vigência	31/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/490542

#9595

Número do Convênio	429702
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	AGNES DE REESTRUTURAGCO URBANA, INTERLIGAGCO DE AREAS URBANAS E DE ADEQUAGCO DE VIAS - ADE
Data da Celebração	30/11/2001
Data da Publicação	30/11/2001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	5.858,70
Início da Vigência	30/11/2001
Fim da Vigência	31/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/429702

#9596

Número do Convênio	468304
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	25/11/2002
Data da Publicação	25/11/2002
Valor Pactuado	135.882,35
Valor da Contrapartida	1.358,83
Início da Vigência	25/11/2002
Fim da Vigência	31/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/468304

#9597

Número do Convênio	488566
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS EDUCACIONAIS
Data da Celebração	18/12/2003
Data da Publicação	18/12/2003
Valor Pactuado	8.019,00
Valor da Contrapartida	810.000,00
Início da Vigência	18/12/2003
Fim da Vigência	31/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/488566

#9598

Número do Convênio	458403
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	ACOES DE SANEAMENTO BASICO
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	8.000.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	31/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/458403

#9599

Número do Convênio	503286
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	- A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUN
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	16.000,00
Valor da Contrapartida	1.094,60
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	31/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/503286

#9600

Número do Convênio	438076
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	ESPORTE SOLIDARIO
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	9.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	31/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/438076

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