Convênios Estaduais e Federais

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#9601

Número do Convênio	494305
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES, MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE DEVERA TER POR BASE AS DIRETRIZES CURRICULARESNACIONAIS PARA A EDUCACAO INFANTIL,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO B ASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS
Data da Celebração	19/12/2003
Data da Publicação	19/12/2003
Valor Pactuado	16.997,71
Valor da Contrapartida	171,69
Início da Vigência	19/12/2003
Fim da Vigência	31/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/494305

#9602

Número do Convênio	494699
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	ATENDER AO. PROGRAMA CASA DA FAMILIA
Data da Celebração	17/12/2003
Data da Publicação	17/12/2003
Valor Pactuado	108.000,00
Valor da Contrapartida	1.080,00
Início da Vigência	17/12/2003
Fim da Vigência	30/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/494699

#9603

Número do Convênio	437812
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	ESPORTE DIREITO DE TODOS
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	30/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/437812

#9604

Número do Convênio	437149
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	24/12/2001
Data da Publicação	24/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	24/12/2001
Fim da Vigência	30/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/437149

#9605

Número do Convênio	438366
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	ESPORTE SOLIDARIO
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	135.000,00
Valor da Contrapartida	6.750,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	30/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/438366

#9606

Número do Convênio	401422
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONT.AS SECAS
Convenente	CAMIC
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	TRANSFERIR A CAMIC, A ADMINISTRAÇAO, OPERAÇÃO E MANUTENÇAO DE TODA AINFRAESTRUTURA DE USO COMUM DO PERIMETRO IRRIGADO ENGENHEIRO ARCOVERDELOCALIZADO NO MUNICIPIO DE CONDADO, ESTADO DA PARAIBA, BEM COMO CONCE-DER-LHE A UTILIIZAÇAO DO BENS INERENTES A EXE
Data da Celebração	29/12/1999
Data da Publicação	29/12/1999
Valor Pactuado	299.740,00
Valor da Contrapartida	1.652,00
Início da Vigência	29/12/1999
Fim da Vigência	28/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/401422

#9607

Número do Convênio	493426
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
Data da Celebração	26/12/2003
Data da Publicação	26/12/2003
Valor Pactuado	67.070,00
Valor da Contrapartida	2.030,00
Início da Vigência	26/12/2003
Fim da Vigência	26/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/493426

#9608

Número do Convênio	468383
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
Data da Celebração	26/11/2002
Data da Publicação	26/11/2002
Valor Pactuado	145.000,00
Valor da Contrapartida	1.450,00
Início da Vigência	26/11/2002
Fim da Vigência	26/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/468383

#9609

Número do Convênio	500355
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	CONSTRUÇÃO DE PASSAGENS MOLHADAS NAS LOCALIDADE IMPUEIRA, BOQUEIRÃO I E BOQUEIRÃO II
Data da Celebração	31/12/2003
Data da Publicação	31/12/2003
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	4.072,90
Início da Vigência	31/12/2003
Fim da Vigência	24/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/500355

#9610

Número do Convênio	475492
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	23/12/2002
Data da Publicação	23/12/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	23/12/2002
Fim da Vigência	23/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/475492

#9611

Número do Convênio	492742
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	23/12/2003
Data da Publicação	23/12/2003
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	2.700,00
Início da Vigência	23/12/2003
Fim da Vigência	23/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/492742

#9612

Número do Convênio	492748
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	23/12/2003
Data da Publicação	23/12/2003
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	2.100,00
Início da Vigência	23/12/2003
Fim da Vigência	23/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/492748

#9613

Número do Convênio	491745
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	138.570,00
Valor da Contrapartida	4.158,56
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	22/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/491745

#9614

Número do Convênio	492460
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	8.000.000,00
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	22/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/492460

#9615

Número do Convênio	491797
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	138.570,00
Valor da Contrapartida	4.158,56
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	22/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/491797

#9616

Número do Convênio	477008
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	20/12/2002
Data da Publicação	20/12/2002
Valor Pactuado	45.399,07
Valor da Contrapartida	4.988,36
Início da Vigência	20/12/2002
Fim da Vigência	17/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/477008

#9617

Número do Convênio	478982
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	15/12/2002
Data da Publicação	15/12/2002
Valor Pactuado	229.954,30
Valor da Contrapartida	2.369,70
Início da Vigência	15/12/2002
Fim da Vigência	14/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/478982

#9618

Número do Convênio	491067
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	12/12/2003
Data da Publicação	12/12/2003
Valor Pactuado	19.800,00
Valor da Contrapartida	2.000.000,00
Início da Vigência	12/12/2003
Fim da Vigência	12/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/491067

#9619

Número do Convênio	491038
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	12/12/2003
Data da Publicação	12/12/2003
Valor Pactuado	28.797,12
Valor da Contrapartida	290,88
Início da Vigência	12/12/2003
Fim da Vigência	12/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/491038

#9620

Número do Convênio	476938
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIA HABITACIONAL PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.
Data da Celebração	13/12/2002
Data da Publicação	13/12/2002
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	2.530,00
Início da Vigência	13/12/2002
Fim da Vigência	11/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/476938

#9621

Número do Convênio	474290
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	06/12/2002
Data da Publicação	06/12/2002
Valor Pactuado	135.882,35
Valor da Contrapartida	1.358,83
Início da Vigência	06/12/2002
Fim da Vigência	06/12/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/474290

#9622

Número do Convênio	459621
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	ACOES DE SANEAMENTO BASICO
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/12/2004
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#9623

Número do Convênio	448760
Tipo	FEDERAIS
Concedente	EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA TURòSTICA
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	20.245,10
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	30/11/2004
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#9624

Número do Convênio	463113
Tipo	FEDERAIS
Concedente	EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA TURISTICA
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	6.000.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/11/2004
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#9625

Número do Convênio	478989
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	DESTINADO A CONSTRUçãO DE CENTRO DE GERAçãO DE RENDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO E A PORTARIA CONSTANTES DO PROCESSO.
Data da Celebração	23/12/2002
Data da Publicação	23/12/2002
Valor Pactuado	145.000,00
Valor da Contrapartida	1.450,00
Início da Vigência	23/12/2002
Fim da Vigência	01/11/2004
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#9626

Número do Convênio	476933
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIA HABITACIONAL P/CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.
Data da Celebração	19/12/2002
Data da Publicação	19/12/2002
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	2.530,00
Início da Vigência	19/12/2002
Fim da Vigência	18/10/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/476933

#9627

Número do Convênio	490611
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	- A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO.
Data da Celebração	19/12/2003
Data da Publicação	19/12/2003
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	40.000,00
Início da Vigência	19/12/2003
Fim da Vigência	15/10/2004
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#9628

Número do Convênio	460168
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM ESCOLAS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/10/2004
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#9629

Número do Convênio	459726
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	9.000.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/10/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/459726

#9630

Número do Convênio	459727
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	9.000.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/10/2004
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#9631

Número do Convênio	487283
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	- ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS ,- CAPACITACAO DE ALFABETIZADORES
Data da Celebração	10/12/2003
Data da Publicação	10/12/2003
Valor Pactuado	14.157,00
Valor da Contrapartida	1.430.000,00
Início da Vigência	10/12/2003
Fim da Vigência	04/10/2004
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#9632

Número do Convênio	508159
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	PROMOCAO DO TURISMO NO MUNICIPIO DE BOA VENTURA - PB, POR MEIO DA REA-LIZACAO DO PROJETO "FESTAS JUNINAS DE BOA VENTURA".
Data da Celebração	22/06/2004
Data da Publicação	22/06/2004
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.500,00
Início da Vigência	22/06/2004
Fim da Vigência	23/09/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/508159

#9633

Número do Convênio	486190
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	- ADAPTACAO DE ESCOLAS QUE CONSISTIRA NA REALIZACAO DE PEQUENOS SERVICOS OBJETIVANDO A REMOCAO DE BARREIRAS ARQUITETONICAS A FIM DE FACILITAR O ACESSO AO PORTADOR DE NECESSIDADES ESPECIAIS,- CURSO DE CAPACITACAO DE DOCENTES,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATI
Data da Celebração	11/12/2003
Data da Publicação	11/12/2003
Valor Pactuado	15.922,10
Valor da Contrapartida	160,82
Início da Vigência	11/12/2003
Fim da Vigência	09/09/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/486190

#9634

Número do Convênio	487839
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES, MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE DEVERA TER POR BASE AS DIRETRIZES CURRICULARESNACIONAIS PARA A EDUCACAO INFANTIL
Data da Celebração	10/12/2003
Data da Publicação	10/12/2003
Valor Pactuado	13.444,20
Valor da Contrapartida	135,80
Início da Vigência	10/12/2003
Fim da Vigência	08/09/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/487839

#9635

Número do Convênio	487202
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	- CURSO DE CAPACITACAO DE DOCENTES,- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA OFICINA PEDAGOGICA,- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE AULA,- AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS PARA SALA DE RECURSOS,- AQUISICAO DE MATERIAL PEDAGOGICO PARA OFICINA PEDAGOGICA,- AQUISICAO D
Data da Celebração	10/12/2003
Data da Publicação	10/12/2003
Valor Pactuado	26.175,64
Valor da Contrapartida	264,40
Início da Vigência	10/12/2003
Fim da Vigência	07/09/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/487202

#9636

Número do Convênio	486740
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	- ALFABETIZACAO DE JOVENS E ADULTOS ,- CAPACITACAO DE ALFABETIZADORES
Data da Celebração	05/12/2003
Data da Publicação	05/12/2003
Valor Pactuado	11.167,20
Valor da Contrapartida	112,80
Início da Vigência	05/12/2003
Fim da Vigência	30/08/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/486740

#9637

Número do Convênio	490612
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	- A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO.
Data da Celebração	19/12/2003
Data da Publicação	19/12/2003
Valor Pactuado	49.500,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	19/12/2003
Fim da Vigência	17/08/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/490612

#9638

Número do Convênio	485822
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS EDUCACIONAIS
Data da Celebração	10/12/2003
Data da Publicação	10/12/2003
Valor Pactuado	8.776,35
Valor da Contrapartida	88,65
Início da Vigência	10/12/2003
Fim da Vigência	07/08/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/485822

#9639

Número do Convênio	474275
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	06/12/2002
Data da Publicação	06/12/2002
Valor Pactuado	135.882,35
Valor da Contrapartida	1.358,82
Início da Vigência	06/12/2002
Fim da Vigência	06/08/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/474275

#9640

Número do Convênio	507008
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	PROMOCAO DE EVENTOS CULTURAIS E TRADICIONAIS ( O MELHOR DE SAO PEDRO NO NOREDESTE)
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	30.000,00
Valor da Contrapartida	9.000.000,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	01/08/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/507008

#9641

Número do Convênio	469062
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	- A ADEQUACAO FISICA DE PREDIOS ESCOLARES - PAPE - DE MODO A CONTRIBUIR COM A ESCOLA PARA O ALCANCE DO PADRAO MINIMO DE FUNCIONAMENTO E FORNECER AS SALAS DE AULA CONDICOES MINIMAS PARA RECEBER O MOBILIARIO E EQUIPAMENTO QUE LHES FOREM DESTINADOS PELO FUN
Data da Celebração	29/11/2002
Data da Publicação	29/11/2002
Valor Pactuado	56.490,18
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	29/11/2002
Fim da Vigência	29/07/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/469062

#9642

Número do Convênio	487849
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES, MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE DEVERA TER POR BASE AS DIRETRIZES CURRICULARESNACIONAIS PARA A EDUCACAO INFANTIL
Data da Celebração	18/12/2003
Data da Publicação	18/12/2003
Valor Pactuado	8.835,75
Valor da Contrapartida	89,25
Início da Vigência	18/12/2003
Fim da Vigência	17/07/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/487849

#9643

Número do Convênio	488565
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	- A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO.
Data da Celebração	16/12/2003
Data da Publicação	16/12/2003
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	32.000,00
Início da Vigência	16/12/2003
Fim da Vigência	12/07/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/488565

#9644

Número do Convênio	484512
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS EDUCACIONAIS
Data da Celebração	14/11/2003
Data da Publicação	14/11/2003
Valor Pactuado	9.474,30
Valor da Contrapartida	95,70
Início da Vigência	14/11/2003
Fim da Vigência	12/07/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/484512

#9645

Número do Convênio	467283
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	08/11/2002
Data da Publicação	08/11/2002
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	1.578,93
Início da Vigência	08/11/2002
Fim da Vigência	08/07/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/467283

#9646

Número do Convênio	486667
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	- A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO.
Data da Celebração	12/12/2003
Data da Publicação	12/12/2003
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	56.700,00
Início da Vigência	12/12/2003
Fim da Vigência	08/07/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/486667

#9647

Número do Convênio	486276
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES, MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE DEVERA TER POR BASE AS DIRETRIZES CURRICULARESNACIONAIS PARA A EDUCACAO INFANTIL,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO B ASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS
Data da Celebração	11/12/2003
Data da Publicação	11/12/2003
Valor Pactuado	32.173,36
Valor da Contrapartida	324,99
Início da Vigência	11/12/2003
Fim da Vigência	07/07/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/486276

#9648

Número do Convênio	485918
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS EDUCACIONAIS
Data da Celebração	05/12/2003
Data da Publicação	05/12/2003
Valor Pactuado	11.657,25
Valor da Contrapartida	117,75
Início da Vigência	05/12/2003
Fim da Vigência	03/07/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/485918

#9649

Número do Convênio	444516
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	DESENVOLVIMENTO DO COOPERATIVISMO E ASSOCIATIVISMO RURAL
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	7.030,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	30/06/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/444516

#9650

Número do Convênio	428472
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	IMPLANTAGCO DE SERVIGOS DE SANEAMENTO BASICO EM MUNICòPIOS COM POPULAGCO DE ATI 75 MIL HAB
Data da Celebração	12/12/2001
Data da Publicação	12/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	12/12/2001
Fim da Vigência	30/06/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/428472

#9651

Número do Convênio	441783
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	AGNES DE REESTRUTURAGCO URBANA, INTERLIGAGCO DE AREAS URBANAS E DE ADEQUAGCO DE VIAS - ADE
Data da Celebração	28/12/2001
Data da Publicação	28/12/2001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	28/12/2001
Fim da Vigência	30/06/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/441783

#9652

Número do Convênio	478366
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	AMPLIACAO DE BARRAGENS.
Data da Celebração	19/12/2002
Data da Publicação	19/12/2002
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	19/12/2002
Fim da Vigência	27/06/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/478366

#9653

Número do Convênio	477685
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS, PERFURACAO E INSTALACAO DE POCOS TUBULARES.
Data da Celebração	23/12/2002
Data da Publicação	23/12/2002
Valor Pactuado	700.000,00
Valor da Contrapartida	21.000,04
Início da Vigência	23/12/2002
Fim da Vigência	27/06/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/477685

#9654

Número do Convênio	448717
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	ESPORTE SOLIDARIO
Data da Celebração	20/12/2001
Data da Publicação	20/12/2001
Valor Pactuado	103.500,00
Valor da Contrapartida	5.175,00
Início da Vigência	20/12/2001
Fim da Vigência	20/06/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/448717

#9655

Número do Convênio	438055
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	ESPORTE SOLIDARIO
Data da Celebração	19/12/2001
Data da Publicação	19/12/2001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	9.000,00
Início da Vigência	19/12/2001
Fim da Vigência	19/06/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/438055

#9656

Número do Convênio	488971
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	VEICULO ESCOLAR-PNTE
Data da Celebração	19/12/2003
Data da Publicação	19/12/2003
Valor Pactuado	49.995,00
Valor da Contrapartida	5.050.000,00
Início da Vigência	19/12/2003
Fim da Vigência	19/06/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/488971

#9657

Número do Convênio	473514
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	16/12/2002
Data da Publicação	16/12/2002
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	1.050,00
Início da Vigência	16/12/2002
Fim da Vigência	16/06/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/473514

#9658

Número do Convênio	468235
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	13/11/2002
Data da Publicação	13/11/2002
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	1.740,72
Início da Vigência	13/11/2002
Fim da Vigência	13/06/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/468235

#9659

Número do Convênio	467272
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	08/11/2002
Data da Publicação	08/11/2002
Valor Pactuado	60.000,00
Valor da Contrapartida	758,16
Início da Vigência	08/11/2002
Fim da Vigência	08/06/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/467272

#9660

Número do Convênio	477007
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	15/12/2002
Data da Publicação	15/12/2002
Valor Pactuado	381.214,29
Valor da Contrapartida	11.830,65
Início da Vigência	15/12/2002
Fim da Vigência	07/06/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/477007

#9661

Número do Convênio	459254
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	135.000,00
Valor da Contrapartida	2.700,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/459254

#9662

Número do Convênio	459728
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/459728

#9663

Número do Convênio	459534
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/459534

#9664

Número do Convênio	459247
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/06/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/459247

#9665

Número do Convênio	413674
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE
Data da Celebração	13/12/2000
Data da Publicação	13/12/2000
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	13/12/2000
Fim da Vigência	30/05/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/413674

#9666

Número do Convênio	413404
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS
Data da Celebração	13/12/2000
Data da Publicação	13/12/2000
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	13/12/2000
Fim da Vigência	30/05/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/413404

#9667

Número do Convênio	442651
Tipo	FEDERAIS
Concedente	EMBRATUR - CAIXA ECONOMICA FEDERAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA TURòSTICA
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	40.965,90
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	30/05/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/442651

#9668

Número do Convênio	485630
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES, MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE DEVERA TER POR BASE AS DIRETRIZES CURRICULARESNACIONAIS PARA A EDUCACAO INFANTIL
Data da Celebração	26/11/2003
Data da Publicação	26/11/2003
Valor Pactuado	9.494,10
Valor da Contrapartida	95,90
Início da Vigência	26/11/2003
Fim da Vigência	27/05/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/485630

#9669

Número do Convênio	489269
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PRO-POSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFE-RENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOE E APROFUNDAMENTO DE TEMA-TICAS EDUCACIONAIS
Data da Celebração	23/12/2003
Data da Publicação	23/12/2003
Valor Pactuado	12.325,50
Valor da Contrapartida	124,50
Início da Vigência	23/12/2003
Fim da Vigência	20/05/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489269

#9670

Número do Convênio	488968
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	FORMACAO CONTINUADA DE DOCENTES
Data da Celebração	19/12/2003
Data da Publicação	19/12/2003
Valor Pactuado	11.583,00
Valor da Contrapartida	1.170.000,00
Início da Vigência	19/12/2003
Fim da Vigência	19/05/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/488968

#9671

Número do Convênio	446371
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA
Convenente
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS
Data da Celebração	18/12/2001
Data da Publicação	18/12/2001
Valor Pactuado	55.500,00
Valor da Contrapartida	3.013,45
Início da Vigência	18/12/2001
Fim da Vigência	18/05/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/446371

#9672

Número do Convênio	484673
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES, MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE DEVERA TER POR BASE AS DIRETRIZES CURRICULARESNACIONAIS PARA A EDUCACAO INFANTIL,- AQUISICAO DE MATERIAL DIDATICO B ASICO PARA AS ATIVIDADES ESCOLARES DOS ALUNOS
Data da Celebração	14/11/2003
Data da Publicação	14/11/2003
Valor Pactuado	32.677,15
Valor da Contrapartida	339,20
Início da Vigência	14/11/2003
Fim da Vigência	15/05/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/484673

#9673

Número do Convênio	489017
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES, MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE DEVERA TER POR BASE AS DIRETRIZES CURRICULARESNACIONAIS PARA A EDUCACAO INFANTIL
Data da Celebração	12/12/2003
Data da Publicação	12/12/2003
Valor Pactuado	10.693,98
Valor da Contrapartida	108,02
Início da Vigência	12/12/2003
Fim da Vigência	12/05/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489017

#9674

Número do Convênio	438922
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (PROJETO ALVORADA)
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	63.000,00
Valor da Contrapartida	3.315,80
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	29/04/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/438922

#9675

Número do Convênio	447896
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE BARRAGEM DE TERRA.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	690.000,00
Valor da Contrapartida	2.643,09
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	28/04/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447896

#9676

Número do Convênio	457197
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - SANTA LUZIA - PB
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	99.000,00
Valor da Contrapartida	11.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	25/04/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/457197

#9677

Número do Convênio	457198
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADES MOVEL DE SAUDE - SANTA TERESINHA - PB
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	56.700,00
Valor da Contrapartida	6.300,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	25/04/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/457198

#9678

Número do Convênio	457191
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE - LIVRAMENTO/PB
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	25/04/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/457191

#9679

Número do Convênio	487850
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	- A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO.
Data da Celebração	18/12/2003
Data da Publicação	18/12/2003
Valor Pactuado	49.500,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	18/12/2003
Fim da Vigência	17/04/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/487850

#9680

Número do Convênio	483085
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	CONSTITUI O OBJETO DO PRESENTE TERMO PROJETO SENTINELA CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI NR.10.640/2003
Data da Celebração	03/09/2003
Data da Publicação	03/09/2003
Valor Pactuado	18.600,00
Valor da Contrapartida	6.200,00
Início da Vigência	03/09/2003
Fim da Vigência	15/04/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/483085

#9681

Número do Convênio	487073
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS EDUCACIONAIS
Data da Celebração	10/12/2003
Data da Publicação	10/12/2003
Valor Pactuado	9.830,70
Valor da Contrapartida	99,30
Início da Vigência	10/12/2003
Fim da Vigência	09/04/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/487073

#9682

Número do Convênio	486668
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS EDUCACIONAIS
Data da Celebração	10/12/2003
Data da Publicação	10/12/2003
Valor Pactuado	7.722,00
Valor da Contrapartida	780.000,00
Início da Vigência	10/12/2003
Fim da Vigência	09/04/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/486668

#9683

Número do Convênio	487840
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	- A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO.
Data da Celebração	10/12/2003
Data da Publicação	10/12/2003
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.060.000,00
Início da Vigência	10/12/2003
Fim da Vigência	09/04/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/487840

#9684

Número do Convênio	486582
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS EDUCACIONAIS
Data da Celebração	10/12/2003
Data da Publicação	10/12/2003
Valor Pactuado	8.509,05
Valor da Contrapartida	85,95
Início da Vigência	10/12/2003
Fim da Vigência	09/04/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/486582

#9685

Número do Convênio	460281
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	05/04/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/460281

#9686

Número do Convênio	485586
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	- A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO.
Data da Celebração	08/12/2003
Data da Publicação	08/12/2003
Valor Pactuado	49.995,00
Valor da Contrapartida	5.050.000,00
Início da Vigência	08/12/2003
Fim da Vigência	05/04/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/485586

#9687

Número do Convênio	458545
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	04/07/2002
Data da Publicação	04/07/2002
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	12.250,00
Início da Vigência	04/07/2002
Fim da Vigência	04/04/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/458545

#9688

Número do Convênio	421587
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM ITAPORANGA
Data da Celebração	18/12/2000
Data da Publicação	18/12/2000
Valor Pactuado	20.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	18/12/2000
Fim da Vigência	31/03/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/421587

#9689

Número do Convênio	436995
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	19/12/2001
Data da Publicação	19/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	19/12/2001
Fim da Vigência	31/03/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/436995

#9690

Número do Convênio	429110
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE
Data da Celebração	11/12/2001
Data da Publicação	11/12/2001
Valor Pactuado	165.000,00
Valor da Contrapartida	18.860,80
Início da Vigência	11/12/2001
Fim da Vigência	30/03/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/429110

#9691

Número do Convênio	485635
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONAIS EM FUNCOES DOCENTES MEDIANTE PROPOSTA PEDAGOGICA QUE PROMOVA O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, POSSIBILITANDO ATUALIZACOES E APROFUNDAMENTO DE TEMATICAS EDUCACIONAIS
Data da Celebração	26/11/2003
Data da Publicação	26/11/2003
Valor Pactuado	10.469,25
Valor da Contrapartida	105,75
Início da Vigência	26/11/2003
Fim da Vigência	26/03/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/485635

#9692

Número do Convênio	485028
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	- A AQUISICAO DE VEICULOS AUTOMOTORES, ZERO QUILOMETRO.
Data da Celebração	26/11/2003
Data da Publicação	26/11/2003
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	32.000,00
Início da Vigência	26/11/2003
Fim da Vigência	24/03/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/485028

#9693

Número do Convênio	470018
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	DESTINADO AS ACOES DE GERACAO DE RENDA ,CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N.10.407 DE 10/01/02
Data da Celebração	04/07/2002
Data da Publicação	04/07/2002
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.300,00
Início da Vigência	04/07/2002
Fim da Vigência	05/03/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/470018

#9694

Número do Convênio	437099
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	05/12/2001
Data da Publicação	05/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	05/12/2001
Fim da Vigência	05/03/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/437099

#9695

Número do Convênio	404197
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDIGNES HABITACIONAIS
Data da Celebração	23/11/2000
Data da Publicação	23/11/2000
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	37.890,27
Início da Vigência	23/11/2000
Fim da Vigência	02/03/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/404197

#9696

Número do Convênio	448297
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	12/12/2001
Data da Publicação	12/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	12/12/2001
Fim da Vigência	29/02/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/448297

#9697

Número do Convênio	472169
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	DESTINADO AS ACOES DE GERACAO DE RENDA,CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO.
Data da Celebração	23/06/2002
Data da Publicação	23/06/2002
Valor Pactuado	91.300,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	23/06/2002
Fim da Vigência	28/02/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/472169

#9698

Número do Convênio	471476
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	20/12/2002
Data da Publicação	20/12/2002
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	20/12/2002
Fim da Vigência	26/02/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/471476

#9699

Número do Convênio	471481
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	18/12/2002
Data da Publicação	18/12/2002
Valor Pactuado	96.000,00
Valor da Contrapartida	9.600,00
Início da Vigência	18/12/2002
Fim da Vigência	26/02/2004
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#9700

Número do Convênio	490456
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	APOIO AO EVENTO POPULAR SACRO - RELIGIOSO EM CONCEIçãO ESTADO DA PARAíBA.
Data da Celebração	26/12/2003
Data da Publicação	26/12/2003
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	26/12/2003
Fim da Vigência	25/02/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/490456

#9701

Número do Convênio	468308
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	20/11/2002
Data da Publicação	20/11/2002
Valor Pactuado	135.882,35
Valor da Contrapartida	3.306,55
Início da Vigência	20/11/2002
Fim da Vigência	20/02/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/468308

#9702

Número do Convênio	448464
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - CONSTRUGCO DE HABITAGNES POPULARES - NO ESTADO
Data da Celebração	20/12/2001
Data da Publicação	20/12/2001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	2.600,00
Início da Vigência	20/12/2001
Fim da Vigência	20/02/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/448464

#9703

Número do Convênio	459698
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	04/07/2002
Data da Publicação	04/07/2002
Valor Pactuado	1.100.000,00
Valor da Contrapartida	146.001,67
Início da Vigência	04/07/2002
Fim da Vigência	31/01/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/459698

#9704

Número do Convênio	465438
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	CONTROLE DE RESIDUOS QUIMICOS DA FRUTICULTURA
Data da Celebração	25/06/2002
Data da Publicação	25/06/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	4.250,00
Início da Vigência	25/06/2002
Fim da Vigência	25/01/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/465438

#9705

Número do Convênio	430068
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	06/12/2001
Data da Publicação	06/12/2001
Valor Pactuado	91.000,00
Valor da Contrapartida	4.963,68
Início da Vigência	06/12/2001
Fim da Vigência	23/01/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/430068

#9706

Número do Convênio	440137
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	EXECUÇAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	2.744,53
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	13/01/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/440137

#9707

Número do Convênio	442877
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	EXECUçAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES, (PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	63.000,00
Valor da Contrapartida	2.950,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	05/01/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/442877

#9708

Número do Convênio	470825
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SERRA GRANDE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	DESTINADO AS ACOES DE GERACAO DE RENDA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI N.10.407 DE 10/01/02
Data da Celebração	01/07/2002
Data da Publicação	01/07/2002
Valor Pactuado	91.000,00
Valor da Contrapartida	10.300,00
Início da Vigência	01/07/2002
Fim da Vigência	05/01/2004
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/470825

#9709

Número do Convênio	449078
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA / ACOES DE DESENVOLVIMENTO RURAL
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	51.000,00
Valor da Contrapartida	2.550,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	31/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/449078

#9710

Número do Convênio	465426
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Data da Celebração	28/06/2002
Data da Publicação	28/06/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	3.700,00
Início da Vigência	28/06/2002
Fim da Vigência	31/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/465426

#9711

Número do Convênio	385725
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE QUADRA DA CIDADANIA
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	37.000,00
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	31/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/385725

#9712

Número do Convênio	437106
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	27/12/2001
Data da Publicação	27/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	27/12/2001
Fim da Vigência	31/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/437106

#9713

Número do Convênio	479828
Tipo	FEDERAIS
Concedente	AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	PRESTAR APOIO TECNICO-GERENCIAL/CAPACITAÇAO PROFISSIONAL A PESCADORES Q/TRAB.EM COND.PRECARIAS/BAIXOS NIVEIS D/RENDA, DANDO-LHES CONDIÇOESD/ATUAREM DENTRO D/ESQUEMA PARTICIPATIVO P/DESENVOLV./IMPLANT.D/PSICULTURA EM TANQUES-REDE P/AMPLIAÇAO /DIVERSIFICA
Data da Celebração	20/12/2002
Data da Publicação	20/12/2002
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	18.000,00
Início da Vigência	20/12/2002
Fim da Vigência	30/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/479828

#9714

Número do Convênio	428544
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE
Data da Celebração	30/11/2001
Data da Publicação	30/11/2001
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	30/11/2001
Fim da Vigência	30/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/428544

#9715

Número do Convênio	474525
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	19/12/2002
Data da Publicação	19/12/2002
Valor Pactuado	132.571,00
Valor da Contrapartida	1.899,00
Início da Vigência	19/12/2002
Fim da Vigência	30/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/474525

#9716

Número do Convênio	404048
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	PRONAF - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	11/12/2000
Data da Publicação	11/12/2000
Valor Pactuado	149.999,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	11/12/2000
Fim da Vigência	30/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/404048

#9717

Número do Convênio	437809
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	ESPORTE DIREITO DE TODOS
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	30/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/437809

#9718

Número do Convênio	410591
Tipo	FEDERAIS
Concedente	INST.NAC.DE COLONIZ.E REFORMA AGRARIA-INCRA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA BASICA EM ASSENTAMENTOS RURAIS
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	22.000,00
Valor da Contrapartida	2.200,00
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	30/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/410591

#9719

Número do Convênio	428385
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE
Data da Celebração	30/11/2001
Data da Publicação	30/11/2001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	6.555,20
Início da Vigência	30/11/2001
Fim da Vigência	30/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/428385

#9720

Número do Convênio	449294
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Data da Celebração	28/12/2001
Data da Publicação	28/12/2001
Valor Pactuado	135.000,00
Valor da Contrapartida	13.500,00
Início da Vigência	28/12/2001
Fim da Vigência	28/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/449294

#9721

Número do Convênio	448278
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	27/12/2001
Data da Publicação	27/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	27/12/2001
Fim da Vigência	27/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/448278

#9722

Número do Convênio	475515
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	23/12/2002
Data da Publicação	23/12/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	23/12/2002
Fim da Vigência	23/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/475515

#9723

Número do Convênio	475511
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	23/12/2002
Data da Publicação	23/12/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	23/12/2002
Fim da Vigência	23/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/475511

#9724

Número do Convênio	475011
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	ACOES DE SANEAMENTO BASICO
Data da Celebração	23/12/2002
Data da Publicação	23/12/2002
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	23/12/2002
Fim da Vigência	23/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/475011

#9725

Número do Convênio	475491
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	23/12/2002
Data da Publicação	23/12/2002
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000.000,00
Início da Vigência	23/12/2002
Fim da Vigência	23/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/475491

#9726

Número do Convênio	477319
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	17/12/2002
Data da Publicação	17/12/2002
Valor Pactuado	135.882,35
Valor da Contrapartida	1.358,83
Início da Vigência	17/12/2002
Fim da Vigência	17/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/477319

#9727

Número do Convênio	477311
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	17/12/2002
Data da Publicação	17/12/2002
Valor Pactuado	135.878,35
Valor da Contrapartida	6.794,12
Início da Vigência	17/12/2002
Fim da Vigência	17/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/477311

#9728

Número do Convênio	448276
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	17/12/2001
Data da Publicação	17/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	17/12/2001
Fim da Vigência	17/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/448276

#9729

Número do Convênio	477314
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	16/12/2002
Data da Publicação	16/12/2002
Valor Pactuado	135.882,35
Valor da Contrapartida	1.358,89
Início da Vigência	16/12/2002
Fim da Vigência	16/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/477314

#9730

Número do Convênio	477316
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	16/12/2002
Data da Publicação	16/12/2002
Valor Pactuado	135.882,35
Valor da Contrapartida	7.269,70
Início da Vigência	16/12/2002
Fim da Vigência	16/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/477316

#9731

Número do Convênio	477370
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	13/12/2002
Data da Publicação	13/12/2002
Valor Pactuado	135.882,35
Valor da Contrapartida	1.362,67
Início da Vigência	13/12/2002
Fim da Vigência	13/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/477370

#9732

Número do Convênio	428990
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE - CONSTRUGCO DE HABITAGNES POPULARES - NO ESTADO
Data da Celebração	07/12/2001
Data da Publicação	07/12/2001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	4.570,00
Início da Vigência	07/12/2001
Fim da Vigência	07/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/428990

#9733

Número do Convênio	429646
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	INFRA - ESTRUTURA URBANA
Data da Celebração	07/12/2001
Data da Publicação	07/12/2001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	07/12/2001
Fim da Vigência	07/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/429646

#9734

Número do Convênio	469960
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
Data da Celebração	06/12/2002
Data da Publicação	06/12/2002
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	3.600,00
Início da Vigência	06/12/2002
Fim da Vigência	06/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/469960

#9735

Número do Convênio	468930
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	05/12/2002
Data da Publicação	05/12/2002
Valor Pactuado	135.882,35
Valor da Contrapartida	1.358,83
Início da Vigência	05/12/2002
Fim da Vigência	05/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/468930

#9736

Número do Convênio	458648
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	04/07/2002
Data da Publicação	04/07/2002
Valor Pactuado	1.100.000,00
Valor da Contrapartida	73.998,33
Início da Vigência	04/07/2002
Fim da Vigência	04/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/458648

#9737

Número do Convênio	468929
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	04/12/2002
Data da Publicação	04/12/2002
Valor Pactuado	135.882,35
Valor da Contrapartida	1.358,82
Início da Vigência	04/12/2002
Fim da Vigência	04/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/468929

#9738

Número do Convênio	468937
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	02/12/2002
Data da Publicação	02/12/2002
Valor Pactuado	135.882,35
Valor da Contrapartida	1.358,82
Início da Vigência	02/12/2002
Fim da Vigência	02/12/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/468937

#9739

Número do Convênio	469953
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	ATENDER CONSTRUCAO DE CRECHE, CONFORME PLANO DE TRABALHO DEVIDAMENTE APROVADO.
Data da Celebração	05/07/2002
Data da Publicação	05/07/2002
Valor Pactuado	128.700,00
Valor da Contrapartida	1.300,00
Início da Vigência	05/07/2002
Fim da Vigência	30/11/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/469953

#9740

Número do Convênio	468925
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	29/11/2002
Data da Publicação	29/11/2002
Valor Pactuado	135.882,35
Valor da Contrapartida	6.908,59
Início da Vigência	29/11/2002
Fim da Vigência	29/11/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/468925

#9741

Número do Convênio	468066
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NACIONAL
Data da Celebração	26/11/2002
Data da Publicação	26/11/2002
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	35.000,00
Início da Vigência	26/11/2002
Fim da Vigência	26/11/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/468066

#9742

Número do Convênio	468088
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NACIONAL
Data da Celebração	26/11/2002
Data da Publicação	26/11/2002
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	26/11/2002
Fim da Vigência	26/11/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/468088

#9743

Número do Convênio	468302
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	25/11/2002
Data da Publicação	25/11/2002
Valor Pactuado	135.882,35
Valor da Contrapartida	1.359,66
Início da Vigência	25/11/2002
Fim da Vigência	25/11/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/468302

#9744

Número do Convênio	468299
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	25/11/2002
Data da Publicação	25/11/2002
Valor Pactuado	135.882,35
Valor da Contrapartida	7.536,55
Início da Vigência	25/11/2002
Fim da Vigência	25/11/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/468299

#9745

Número do Convênio	467202
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	DESTINADO A AÇÕES SOCIAIS E COMUNITÁRIAS NO ENFRENTAMENTO A POBREZA, CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEIN. 10.171
Data da Celebração	25/06/2002
Data da Publicação	25/06/2002
Valor Pactuado	129.400,00
Valor da Contrapartida	6.810,52
Início da Vigência	25/06/2002
Fim da Vigência	20/11/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/467202

#9746

Número do Convênio	474274
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	16/11/2002
Data da Publicação	16/11/2002
Valor Pactuado	135.882,35
Valor da Contrapartida	6.794,14
Início da Vigência	16/11/2002
Fim da Vigência	16/11/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/474274

#9747

Número do Convênio	474167
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
Data da Celebração	16/11/2002
Data da Publicação	16/11/2002
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	16/11/2002
Fim da Vigência	16/11/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/474167

#9748

Número do Convênio	468070
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA-APOIO A PROJETOS DE DESENVOLVIMENTO RURAL - NACIONAL
Data da Celebração	08/11/2002
Data da Publicação	08/11/2002
Valor Pactuado	450.000,00
Valor da Contrapartida	22.500,00
Início da Vigência	08/11/2002
Fim da Vigência	08/11/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/468070

#9749

Número do Convênio	471468
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES - ASSOCIACAO DE PROTECAO A MATERNIDADE E A INFANCIA DE SAO MAMEDE/PB
Data da Celebração	18/12/2002
Data da Publicação	18/12/2002
Valor Pactuado	144.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2002
Fim da Vigência	14/10/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/471468

#9750

Número do Convênio	471487
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE DIAMANTE - PB.
Data da Celebração	18/12/2002
Data da Publicação	18/12/2002
Valor Pactuado	12.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2002
Fim da Vigência	14/10/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/471487

#9751

Número do Convênio	471469
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	AMBBV
Cidade/Estado	SERRA GRANDE-PB
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA ASSOCIACAO DOS MORADORES DO BAIRRO BELA VISTA - PB
Data da Celebração	18/12/2002
Data da Publicação	18/12/2002
Valor Pactuado	12.160,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	18/12/2002
Fim da Vigência	14/10/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/471469

#9752

Número do Convênio	421590
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDICOES HABITACIONAIS EM SERRA REDONDA
Data da Celebração	04/12/2000
Data da Publicação	04/12/2000
Valor Pactuado	135.000,00
Valor da Contrapartida	13.500,00
Início da Vigência	04/12/2000
Fim da Vigência	04/10/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/421590

#9753

Número do Convênio	449201
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	CONTROLE DE DOENCAS DA SUINOCULTURA
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	3.700,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	30/09/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/449201

#9754

Número do Convênio	419099
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	AGNES DE SANEAMENTO BASICO
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	20.000,00
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	29/09/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/419099

#9755

Número do Convênio	451149
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ATENDER O PROJETO DE PESQUISA SOBRE A POPULACAO PORTADORA DE DEFICIENCIA NO MUNICIPIO DE PATOS - PB
Data da Celebração	24/05/2002
Data da Publicação	24/05/2002
Valor Pactuado	36.000,00
Valor da Contrapartida	3.600,00
Início da Vigência	24/05/2002
Fim da Vigência	20/09/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/451149

#9756

Número do Convênio	449290
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	ESTIMULO A PRODUCAO AGROPECUARIA
Data da Celebração	14/12/2001
Data da Publicação	14/12/2001
Valor Pactuado	220.000,00
Valor da Contrapartida	11.000,00
Início da Vigência	14/12/2001
Fim da Vigência	14/09/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/449290

#9757

Número do Convênio	443424
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	EXECUÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO (PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	95.000,00
Valor da Contrapartida	5.001,42
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	03/09/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/443424

#9758

Número do Convênio	436653
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	EXECUçAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES,(PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	63.000,00
Valor da Contrapartida	3.316,30
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	01/09/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/436653

#9759

Número do Convênio	440134
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	NATUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	NATUBA-PB
Objeto	EXECUçAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	21/01/2002
Data da Publicação	21/01/2002
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.685,00
Início da Vigência	21/01/2002
Fim da Vigência	01/09/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/440134

#9760

Número do Convênio	465281
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE ACUDE COMUNITARIO.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	28/08/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/465281

#9761

Número do Convênio	439224
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENCA DE CHAGAS.
Data da Celebração	21/01/2002
Data da Publicação	21/01/2002
Valor Pactuado	147.292,77
Valor da Contrapartida	1.487,81
Início da Vigência	21/01/2002
Fim da Vigência	25/08/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/439224

#9762

Número do Convênio	469393
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGENS MOLHADAS.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	17/08/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/469393

#9763

Número do Convênio	435333
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	INFRA - ESTRUTURA URBANA
Data da Celebração	12/12/2001
Data da Publicação	12/12/2001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	12/12/2001
Fim da Vigência	12/08/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435333

#9764

Número do Convênio	450356
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	21/01/2002
Data da Publicação	21/01/2002
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.725,00
Início da Vigência	21/01/2002
Fim da Vigência	04/08/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/450356

#9765

Número do Convênio	443046
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. ( PROJETO ALVORADA )
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	88.000,00
Valor da Contrapartida	4.978,95
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	03/08/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/443046

#9766

Número do Convênio	477334
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	04/12/2002
Data da Publicação	04/12/2002
Valor Pactuado	132.571,00
Valor da Contrapartida	9.967,00
Início da Vigência	04/12/2002
Fim da Vigência	01/08/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/477334

#9767

Número do Convênio	449909
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	DESTINADO AO ATENDIMENTO DO PROJETO SENTINELA,CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO E DE ACORDO COM A LEI Nº 10.407,DE 10/01/02
Data da Celebração	18/03/2002
Data da Publicação	18/03/2002
Valor Pactuado	40.877,50
Valor da Contrapartida	9.300,00
Início da Vigência	18/03/2002
Fim da Vigência	30/07/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/449909

#9768

Número do Convênio	454067
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE CONVIVENCIA PARA IDOSO
Data da Celebração	30/12/2001
Data da Publicação	30/12/2001
Valor Pactuado	82.000,00
Valor da Contrapartida	91.112,00
Início da Vigência	30/12/2001
Fim da Vigência	30/07/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/454067

#9769

Número do Convênio	437033
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	14/12/2001
Data da Publicação	14/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	14/12/2001
Fim da Vigência	28/07/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/437033

#9770

Número do Convênio	469060
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	- A IMPLANTACAO, NA ESFERA ADMINISTRATIVA DO CONVENENTE, DO PROGRAMA DE MELHORIA DO PROCESSO ADMINISTRATIVO-PEDAGOGICO DA(S) ESCOLA(S) E AQUISICAO DE BENS DURAVEIS PARA A(S) ESCOLA(S), TENDO COMO PAR.METRO O PLANO DE DESENVOLVIMENTO DA ESCOLA - PDE
Data da Celebração	29/11/2002
Data da Publicação	29/11/2002
Valor Pactuado	4.400,00
Valor da Contrapartida	1.000.000,00
Início da Vigência	29/11/2002
Fim da Vigência	26/07/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/469060

#9771

Número do Convênio	438888
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	EXECUÇAO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIA. (PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	21/01/2002
Data da Publicação	21/01/2002
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	4.052,35
Início da Vigência	21/01/2002
Fim da Vigência	26/07/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/438888

#9772

Número do Convênio	447805
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	6.838,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	22/07/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447805

#9773

Número do Convênio	435341
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA)
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	51.000,00
Valor da Contrapartida	2.747,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	21/07/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435341

#9774

Número do Convênio	442803
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (PROJ. ALVORADA)
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.685,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	20/07/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/442803

#9775

Número do Convênio	447808
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE PASSAGEM MOLHADA.
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	127.864,35
Valor da Contrapartida	6.393,22
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	19/07/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/447808

#9776

Número do Convênio	438693
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA. (PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	83.000,00
Valor da Contrapartida	4.368,60
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	13/07/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/438693

#9777

Número do Convênio	438938
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	EXECUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA PARA CONTROLE DE AGRAVOS.(PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	136.000,00
Valor da Contrapartida	3.149,60
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	12/07/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/438938

#9778

Número do Convênio	440113
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	EXECUÇAO DE SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Data da Celebração	21/01/2002
Data da Publicação	21/01/2002
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	8.996,00
Início da Vigência	21/01/2002
Fim da Vigência	06/07/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/440113

#9779

Número do Convênio	438868
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES (PROJETO ALVORADA)
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	4.370,54
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	05/07/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/438868

#9780

Número do Convênio	467005
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	- FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES, EM EFETIVO EXERCICIO, PARA IMPLEMENTACAO DOS PAR.METROS CURRICULARES NACIONAIS - PCN, PROMOVENDO O CRESCIMENTO PROFISSIONAL EM SUAS DIFERENTES DIMENSOES, CONSIDERANDO O DESEMPENHO EM SALA DE AULA E A ATUACAO COMO ME
Data da Celebração	06/11/2002
Data da Publicação	06/11/2002
Valor Pactuado	545.883,03
Valor da Contrapartida	5.513,97
Início da Vigência	06/11/2002
Fim da Vigência	03/07/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/467005

#9781

Número do Convênio	453031
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UM CENTRO DE NUCLEO DE APOIO A FAMILIA
Data da Celebração	26/12/2001
Data da Publicação	26/12/2001
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	13.334,00
Início da Vigência	26/12/2001
Fim da Vigência	30/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/453031

#9782

Número do Convênio	409610
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	PRONAF - INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	6.206,45
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	30/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/409610

#9783

Número do Convênio	404163
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Infra-estrutura Esportiva
Data da Celebração	30/06/2000
Data da Publicação	30/06/2000
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	3.500,00
Início da Vigência	30/06/2000
Fim da Vigência	30/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/404163

#9784

Número do Convênio	385002
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE QUADRA POLIESPORTIVA
Data da Celebração	30/12/1999
Data da Publicação	30/12/1999
Valor Pactuado	83.953,60
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	30/12/1999
Fim da Vigência	30/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/385002

#9785

Número do Convênio	453025
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UMA CRECHE
Data da Celebração	26/12/2001
Data da Publicação	26/12/2001
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	12.500,00
Início da Vigência	26/12/2001
Fim da Vigência	30/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/453025

#9786

Número do Convênio	443439
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO. ( PROJETO ALVORADA )
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	99.300,00
Valor da Contrapartida	5.227,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	29/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/443439

#9787

Número do Convênio	411528
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	124.896,00
Valor da Contrapartida	6.250,00
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	29/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/411528

#9788

Número do Convênio	411525
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SANTANA DOS GARROTES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DOS GARROTES-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA
Data da Celebração	29/12/2000
Data da Publicação	29/12/2000
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	14.970,44
Início da Vigência	29/12/2000
Fim da Vigência	29/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/411525

#9789

Número do Convênio	433365
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES. (PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	06/12/2001
Data da Publicação	06/12/2001
Valor Pactuado	63.087,77
Valor da Contrapartida	2.886,20
Início da Vigência	06/12/2001
Fim da Vigência	28/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/433365

#9790

Número do Convênio	440911
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDIGNES DE HABITABILIDADE
Data da Celebração	28/12/2001
Data da Publicação	28/12/2001
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	9.728,80
Início da Vigência	28/12/2001
Fim da Vigência	28/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/440911

#9791

Número do Convênio	478587
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE OBRAS DE DRENAGEM PLUVIAL NAS COMUNIDADES DE BELA VISTA E JUA DOCE.
Data da Celebração	26/12/2002
Data da Publicação	26/12/2002
Valor Pactuado	317.600,00
Valor da Contrapartida	31.817,50
Início da Vigência	26/12/2002
Fim da Vigência	27/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/478587

#9792

Número do Convênio	421011
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	27/12/2000
Data da Publicação	27/12/2000
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	27/12/2000
Fim da Vigência	27/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/421011

#9793

Número do Convênio	417794
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	AGUIAR GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	AGUIAR-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	27/12/2000
Data da Publicação	27/12/2000
Valor Pactuado	38.728,00
Valor da Contrapartida	1.936,40
Início da Vigência	27/12/2000
Fim da Vigência	27/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/417794

#9794

Número do Convênio	290307
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	FORTALECER O DESENVOLVIMENTO DO SUS, DE MODO A CONTRIBUIR PARA A GARANTIA DA UNIVERSALIDADE, INTEGRALIDADE E EQUIDADE NO ACESSO AOS BENS ESERVICOS DE SAUDE.
Data da Celebração	24/06/1998
Data da Publicação	24/06/1998
Valor Pactuado	221.216,75
Valor da Contrapartida	39.038,25
Início da Vigência	24/06/1998
Fim da Vigência	24/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/290307

#9795

Número do Convênio	438917
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.(PROJETO ALVORADA).
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	62.974,00
Valor da Contrapartida	3.402,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	23/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/438917

#9796

Número do Convênio	424567
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	EXECUçãO DAS AçõES DE CONTROLE DE ZOONOZES E FATORES BIOLóGICOS DE RISCOS.
Data da Celebração	17/01/2001
Data da Publicação	17/01/2001
Valor Pactuado	71.118,00
Valor da Contrapartida	7.902,00
Início da Vigência	17/01/2001
Fim da Vigência	21/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/424567

#9797

Número do Convênio	437010
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	19/11/2001
Data da Publicação	19/11/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	19/11/2001
Fim da Vigência	19/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/437010

#9798

Número do Convênio	410017
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA
Data da Celebração	19/12/2000
Data da Publicação	19/12/2000
Valor Pactuado	75.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	19/12/2000
Fim da Vigência	19/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/410017

#9799

Número do Convênio	435455
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	19/11/2001
Data da Publicação	19/11/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.147,17
Início da Vigência	19/11/2001
Fim da Vigência	19/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/435455

#9800

Número do Convênio	443039
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DE DOENCAS DE CHAGAS
Data da Celebração	21/01/2002
Data da Publicação	21/01/2002
Valor Pactuado	320.000,00
Valor da Contrapartida	31.373,40
Início da Vigência	21/01/2002
Fim da Vigência	15/06/2003
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/443039

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