Convênios Estaduais e Federais

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#9201

Número do Convênio	505402
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	CONSTITUI OBJETO AGR/PROMOCAO DA INCLUSAO PRODUTIVA
Data da Celebração	07/12/2004
Data da Publicação	07/12/2004
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	07/12/2004
Fim da Vigência	07/11/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/505402

#9202

Número do Convênio	581461
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	PAVIMENTACAO
Data da Celebração	29/12/2006
Data da Publicação	29/12/2006
Valor Pactuado	126.750,00
Valor da Contrapartida	6.971,25
Início da Vigência	29/12/2006
Fim da Vigência	04/11/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/581461

#9203

Número do Convênio	560775
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de Emas/PB.
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/06/2006
Valor Pactuado	60.430,60
Valor da Contrapartida	2.968,20
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	31/10/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/560775

#9204

Número do Convênio	551865
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	11.996,38
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	27/10/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/551865

#9205

Número do Convênio	562264
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Objeto: Reconstrucao de seis (06) unidades habitacionais no municipio de sao jose de caiana-pb
Data da Celebração	06/01/2006
Data da Publicação	06/01/2006
Valor Pactuado	50.124,23
Valor da Contrapartida	5.804,70
Início da Vigência	06/01/2006
Fim da Vigência	26/10/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/562264

#9206

Número do Convênio	593023
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	CV 273/2007, TENDO COMO OBJETO APOIAR O PROJETO "SAO JOAO FORA DE EPOCA DE IMACULADA".
Data da Celebração	27/07/2007
Data da Publicação	27/07/2007
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	27/07/2007
Fim da Vigência	26/10/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/593023

#9207

Número do Convênio	592949
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	CV 263/2007, TENDO COMO OBJETO APOIAR O PROJETO "JOAO PEDRO DE CATINGUEIRA".
Data da Celebração	25/07/2007
Data da Publicação	25/07/2007
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	25/07/2007
Fim da Vigência	24/10/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/592949

#9208

Número do Convênio	592674
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	SAO JOAO NO MUNICIPIO DE DIAMANTE.
Data da Celebração	22/06/2007
Data da Publicação	22/06/2007
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	22/06/2007
Fim da Vigência	24/10/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/592674

#9209

Número do Convênio	489918
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENçA DE CHAGAS
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.010,10
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	20/10/2007
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#9210

Número do Convênio	592836
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	CV 158/2007, TENDO COMO OBJETO APOIAR O PROJETO "NO MELHOR SAO JOAO NOS SOMOS A ATRACAO".
Data da Celebração	22/06/2007
Data da Publicação	22/06/2007
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	21.349,40
Início da Vigência	22/06/2007
Fim da Vigência	19/10/2007
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#9211

Número do Convênio	592818
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	FESTA DE JOÃO PEDRO 2007.
Data da Celebração	28/06/2007
Data da Publicação	28/06/2007
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	28/06/2007
Fim da Vigência	11/10/2007
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#9212

Número do Convênio	479323
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	EXECUCAO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	04/07/2002
Data da Publicação	04/07/2002
Valor Pactuado	139.976,42
Valor da Contrapartida	11.218,68
Início da Vigência	04/07/2002
Fim da Vigência	04/10/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/479323

#9213

Número do Convênio	592166
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	"ACENDENDO A FOGUEIRA - ANO VII".
Data da Celebração	01/06/2007
Data da Publicação	01/06/2007
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	01/06/2007
Fim da Vigência	02/10/2007
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#9214

Número do Convênio	523691
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	AMPLIAR O ACESSO AO CONHECIMENTO PROPORCIONANDO UMA FORMACAO CIDADA PELA VIA DA INCLUSAO DIGITAL, CONTIBUINDO PARA O APERFEICOAMENTO DO PROCESSO DE ENSINO - APRENDIZAGEM NAS ESCOLAS ESCOLAS PUBLICAS E NA ELEVACAO DO PADRAO CULTURAL DA COMUNIDADE, VI
Data da Celebração	20/06/2005
Data da Publicação	20/06/2005
Valor Pactuado	110.410,00
Valor da Contrapartida	5.520,00
Início da Vigência	20/06/2005
Fim da Vigência	30/09/2007
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#9215

Número do Convênio	560508
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Objeto: Apoio ao desenvolvimento do programa deaquisição de alimentos - compra direta local daagricultura familiar no município de são mamede /pb.
Data da Celebração	29/06/2006
Data da Publicação	29/06/2006
Valor Pactuado	69.317,37
Valor da Contrapartida	3.473,68
Início da Vigência	29/06/2006
Fim da Vigência	30/09/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/560508

#9216

Número do Convênio	592847
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	CV 207/2007, TENDO COMO OBJETO APOIAR O PROJETO "SAO PEDRO EM SAO MAMEDE".
Data da Celebração	06/07/2007
Data da Publicação	06/07/2007
Valor Pactuado	291.388,00
Valor da Contrapartida	9.012,00
Início da Vigência	06/07/2007
Fim da Vigência	30/09/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/592847

#9217

Número do Convênio	592507
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	CV 137/2007, TENDO COMO OBJETO APOIAR O PROJETO "SAO JOAO LA NO MEU TAPEROA ANO 2007".
Data da Celebração	20/06/2007
Data da Publicação	20/06/2007
Valor Pactuado	83.200,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	20/06/2007
Fim da Vigência	28/09/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/592507

#9218

Número do Convênio	592164
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	FESTA DO FEIJAO.
Data da Celebração	31/05/2007
Data da Publicação	31/05/2007
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	31/05/2007
Fim da Vigência	22/09/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/592164

#9219

Número do Convênio	562209
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MIDR/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	TENORIO GABINETE DO FREFEITO
Cidade/Estado	TENÓRIO-PB
Objeto	Objeto: Reconstrução de vinte e oito (28) unidades habitacionais.
Data da Celebração	09/01/2006
Data da Publicação	09/01/2006
Valor Pactuado	250.702,97
Valor da Contrapartida	7.885,63
Início da Vigência	09/01/2006
Fim da Vigência	19/09/2007
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#9220

Número do Convênio	592364
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	SAO JOAO EM PATOS 2007.
Data da Celebração	20/06/2007
Data da Publicação	20/06/2007
Valor Pactuado	450.000,00
Valor da Contrapartida	22.500,00
Início da Vigência	20/06/2007
Fim da Vigência	17/09/2007
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#9221

Número do Convênio	490040
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	99.840,42
Valor da Contrapartida	2.918,35
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	16/09/2007
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#9222

Número do Convênio	588568
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Objeto: Conclusao do Acude Público Mucambo de Baixo na localidade de Mucambo de Baixo, com capacidade de acumulação de 915.926,00 m3
Data da Celebração	15/01/2007
Data da Publicação	15/01/2007
Valor Pactuado	533.263,07
Valor da Contrapartida	28.275,84
Início da Vigência	15/01/2007
Fim da Vigência	11/09/2007
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#9223

Número do Convênio	489988
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	MELHORIAS HABITACIONAIS PARA CONTROLE DA DOENÇA DE CHAGAS.
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	405.349,79
Valor da Contrapartida	12.536,59
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	01/09/2007
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#9224

Número do Convênio	560482
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de São José do S abugi/PB.
Data da Celebração	29/06/2006
Data da Publicação	29/06/2006
Valor Pactuado	58.780,01
Valor da Contrapartida	2.968,42
Início da Vigência	29/06/2006
Fim da Vigência	31/08/2007
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#9225

Número do Convênio	540303
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7705 2005
Data da Celebração	21/12/2005
Data da Publicação	21/12/2005
Valor Pactuado	141.375,00
Valor da Contrapartida	7.775,63
Início da Vigência	21/12/2005
Fim da Vigência	21/08/2007
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#9226

Número do Convênio	492764
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	MELHORIA DAS CONDICOES DE HABITABILIDADE
Data da Celebração	23/12/2003
Data da Publicação	23/12/2003
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	23/12/2003
Fim da Vigência	30/07/2007
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#9227

Número do Convênio	551355
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 95 95 2005
Data da Celebração	31/12/2005
Data da Publicação	31/12/2005
Valor Pactuado	58.500,00
Valor da Contrapartida	4.727,54
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	27/07/2007
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#9228

Número do Convênio	531693
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Data da Celebração	07/12/2005
Data da Publicação	07/12/2005
Valor Pactuado	110.000,00
Valor da Contrapartida	8.800,00
Início da Vigência	07/12/2005
Fim da Vigência	25/07/2007
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#9229

Número do Convênio	563960
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Objeto: Execução de obras de drenagem no Bairro Belo Horizonte, no Município de Patos - PB
Data da Celebração	06/01/2006
Data da Publicação	06/01/2006
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	11.302,00
Início da Vigência	06/01/2006
Fim da Vigência	11/07/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/563960

#9230

Número do Convênio	562207
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Objeto: Reconstrucao de unidades habitacionais.
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	8.000,00
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	11/07/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/562207

#9231

Número do Convênio	479336
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	04/07/2002
Data da Publicação	04/07/2002
Valor Pactuado	99.999,93
Valor da Contrapartida	2.113,75
Início da Vigência	04/07/2002
Fim da Vigência	07/07/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/479336

#9232

Número do Convênio	519703
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	APOIO \ IMPLANTAXTO E AMPLIAXTO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTfVEIS SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA EM MUNICÒPIOS - ESTADO DA PARAÒBA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 6535/2004
Data da Celebração	30/12/2004
Data da Publicação	30/12/2004
Valor Pactuado	180.000,00
Valor da Contrapartida	6.800,00
Início da Vigência	30/12/2004
Fim da Vigência	30/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/519703

#9233

Número do Convênio	529762
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7189 2005
Data da Celebração	21/11/2005
Data da Publicação	21/11/2005
Valor Pactuado	48.750,00
Valor da Contrapartida	2.850,00
Início da Vigência	21/11/2005
Fim da Vigência	30/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/529762

#9234

Número do Convênio	569692
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO.
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/06/2006
Valor Pactuado	45.000,00
Valor da Contrapartida	1.350,00
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	30/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/569692

#9235

Número do Convênio	531682
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER ITAPETIM AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2298 2005
Data da Celebração	29/11/2005
Data da Publicação	29/11/2005
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	7.500,00
Início da Vigência	29/11/2005
Fim da Vigência	30/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/531682

#9236

Número do Convênio	569701
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/06/2006
Valor Pactuado	72.000,00
Valor da Contrapartida	2.160,00
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	30/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/569701

#9237

Número do Convênio	569715
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/06/2006
Valor Pactuado	126.000,00
Valor da Contrapartida	3.780,00
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	30/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/569715

#9238

Número do Convênio	556975
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIÇOS - AUTORIZADO PELO OFíCIO MDA Nº 0202/2005
Data da Celebração	01/12/2005
Data da Publicação	01/12/2005
Valor Pactuado	17.945,00
Valor da Contrapartida	5.550.000,00
Início da Vigência	01/12/2005
Fim da Vigência	30/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/556975

#9239

Número do Convênio	491037
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVICOS
Data da Celebração	12/12/2003
Data da Publicação	12/12/2003
Valor Pactuado	110.880,00
Valor da Contrapartida	1.120,00
Início da Vigência	12/12/2003
Fim da Vigência	30/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/491037

#9240

Número do Convênio	507988
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS - ESTADO DA PARAÒBA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 3751/2004
Data da Celebração	23/07/2004
Data da Publicação	23/07/2004
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	23/07/2004
Fim da Vigência	30/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/507988

#9241

Número do Convênio	534834
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 7189 2005
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	48.750,00
Valor da Contrapartida	2.681,25
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	30/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/534834

#9242

Número do Convênio	561900
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
Data da Celebração	29/06/2006
Data da Publicação	29/06/2006
Valor Pactuado	57.874,88
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	29/06/2006
Fim da Vigência	29/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/561900

#9243

Número do Convênio	561732
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	IMPLANTACAO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
Data da Celebração	29/06/2006
Data da Publicação	29/06/2006
Valor Pactuado	57.199,60
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	29/06/2006
Fim da Vigência	29/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/561732

#9244

Número do Convênio	561460
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIA
Data da Celebração	28/06/2006
Data da Publicação	28/06/2006
Valor Pactuado	47.628,90
Valor da Contrapartida	481,10
Início da Vigência	28/06/2006
Fim da Vigência	27/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/561460

#9245

Número do Convênio	553353
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	CENTRO DE COMERCIALIZAcaO DE ARTESANATO AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 4444 2005
Data da Celebração	29/12/2005
Data da Publicação	29/12/2005
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	8.800,67
Início da Vigência	29/12/2005
Fim da Vigência	26/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/553353

#9246

Número do Convênio	559753
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JUNCO DO SERIDO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JUNCO DO SERIDÓ-PB
Objeto	O OBJETO DESTE CONVENIO E A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES, ENTENDIDAS COMO QUALQUER TRABALHO EDUCATIVO COMPLEMENTAR A ESCOLA, REALIZADO EM CONFORMIDADE COM O PROJETO POLITICO-PEDAGOGICO LOCAL, VOLTADO PARA O DESENVOLVIMENTO DAS POTENCIA
Data da Celebração	26/06/2006
Data da Publicação	26/06/2006
Valor Pactuado	17.546,06
Valor da Contrapartida	177,24
Início da Vigência	26/06/2006
Fim da Vigência	25/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/559753

#9247

Número do Convênio	553799
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANCA HIDRICA SNSH
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	Objeto: Perfuracao e instalacao de 40 poços tubulares profundos, com rede adutora e sistema de armazenamento, em diversas localidades das Zon as Urbanas e Rural do Municípi
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	750.493,79
Valor da Contrapartida	23.175,00
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	22/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/553799

#9248

Número do Convênio	540423
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	CURRAL VELHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CURRAL VELHO-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE NUCLEOS DE ESPORTE RECREATIVO E DE LAZER CURRAL VELHOPB AUTORIZADO PELO OFiCIO ME N 2298 2005
Data da Celebração	21/12/2005
Data da Publicação	21/12/2005
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	11.800,53
Início da Vigência	21/12/2005
Fim da Vigência	21/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/540423

#9249

Número do Convênio	569628
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE AGUA
Data da Celebração	20/06/2006
Data da Publicação	20/06/2006
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	9.000,00
Início da Vigência	20/06/2006
Fim da Vigência	20/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/569628

#9250

Número do Convênio	569635
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITARIO.
Data da Celebração	20/06/2006
Data da Publicação	20/06/2006
Valor Pactuado	135.000,00
Valor da Contrapartida	4.050,00
Início da Vigência	20/06/2006
Fim da Vigência	20/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/569635

#9251

Número do Convênio	559419
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE 02 NUCLEOS DE ESPORTE DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO NO MUNICIPIO DE SAO MAMEDE/ PB PARA O ANTENDIMENTO DE 400 CRIANCAS E JOVENS MATRICULADAS NO ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO DA REDE PUBLICA DE ENSINO.
Data da Celebração	20/06/2006
Data da Publicação	20/06/2006
Valor Pactuado	57.199,60
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	20/06/2006
Fim da Vigência	20/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/559419

#9252

Número do Convênio	569627
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	20/06/2006
Data da Publicação	20/06/2006
Valor Pactuado	40.500,00
Valor da Contrapartida	1.215,00
Início da Vigência	20/06/2006
Fim da Vigência	20/06/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/569627

#9253

Número do Convênio	534175
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, DE MODO A OFERECER MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM AOS ALUNOS DA ED
Data da Celebração	14/12/2005
Data da Publicação	14/12/2005
Valor Pactuado	131.598,48
Valor da Contrapartida	1.329,28
Início da Vigência	14/12/2005
Fim da Vigência	13/06/2007
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#9254

Número do Convênio	559217
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	Objeto: Reconstrucao de trinta e quatro (34) unidades habitacionais no municipio de santana demagueira-pb.
Data da Celebração	05/01/2006
Data da Publicação	05/01/2006
Valor Pactuado	311.792,83
Valor da Contrapartida	11.330,75
Início da Vigência	05/01/2006
Fim da Vigência	10/06/2007
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#9255

Número do Convênio	560501
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de Areia de Bara únas/PB.
Data da Celebração	29/06/2006
Data da Publicação	29/06/2006
Valor Pactuado	63.463,18
Valor da Contrapartida	2.968,42
Início da Vigência	29/06/2006
Fim da Vigência	31/05/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/560501

#9256

Número do Convênio	530200
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRAS VULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDICES DE REPETENC
Data da Celebração	03/11/2005
Data da Publicação	03/11/2005
Valor Pactuado	13.870,98
Valor da Contrapartida	140,12
Início da Vigência	03/11/2005
Fim da Vigência	31/05/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/530200

#9257

Número do Convênio	560483
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de Cacimba de Ar eia/PB.
Data da Celebração	29/06/2006
Data da Publicação	29/06/2006
Valor Pactuado	59.849,16
Valor da Contrapartida	2.968,42
Início da Vigência	29/06/2006
Fim da Vigência	31/05/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/560483

#9258

Número do Convênio	560769
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de Condado/PB.
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/06/2006
Valor Pactuado	66.976,98
Valor da Contrapartida	3.473,68
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	31/05/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/560769

#9259

Número do Convênio	560461
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de Mãe D'agua/PB
Data da Celebração	29/06/2006
Data da Publicação	29/06/2006
Valor Pactuado	59.464,44
Valor da Contrapartida	1.744,32
Início da Vigência	29/06/2006
Fim da Vigência	31/05/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/560461

#9260

Número do Convênio	560481
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura familiar no Município de Maturéia/PB.
Data da Celebração	29/06/2006
Data da Publicação	29/06/2006
Valor Pactuado	69.279,43
Valor da Contrapartida	3.473,68
Início da Vigência	29/06/2006
Fim da Vigência	31/05/2007
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#9261

Número do Convênio	560460
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de Passagem/PB.
Data da Celebração	29/06/2006
Data da Publicação	29/06/2006
Valor Pactuado	58.111,99
Valor da Contrapartida	2.968,42
Início da Vigência	29/06/2006
Fim da Vigência	31/05/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/560460

#9262

Número do Convênio	560457
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de Santa Luzia/P B.
Data da Celebração	29/06/2006
Data da Publicação	29/06/2006
Valor Pactuado	86.835,94
Valor da Contrapartida	4.421,05
Início da Vigência	29/06/2006
Fim da Vigência	31/05/2007
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#9263

Número do Convênio	560507
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	Objeto: Apoio ao desenvolvimento do programa deaquisição de alimentos - compra direta local daagricultura familiar no município de várzea/pb.
Data da Celebração	29/06/2006
Data da Publicação	29/06/2006
Valor Pactuado	58.961,27
Valor da Contrapartida	2.968,42
Início da Vigência	29/06/2006
Fim da Vigência	31/05/2007
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#9264

Número do Convênio	560491
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de Vista Serrana /PB.
Data da Celebração	29/06/2006
Data da Publicação	29/06/2006
Valor Pactuado	16.696,86
Valor da Contrapartida	1.365,00
Início da Vigência	29/06/2006
Fim da Vigência	31/05/2007
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#9265

Número do Convênio	560777
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de São José de C aiana/PB.
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/06/2006
Valor Pactuado	68.651,74
Valor da Contrapartida	3.473,68
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	31/05/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/560777

#9266

Número do Convênio	560779
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de Manaíra/PB.
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/06/2006
Valor Pactuado	86.625,23
Valor da Contrapartida	2.598,00
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	31/05/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/560779

#9267

Número do Convênio	560056
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NAC. DE SEGUR. ALIMENTAR E NUTRIC.
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de Cacimbas/PB.
Data da Celebração	28/06/2006
Data da Publicação	28/06/2006
Valor Pactuado	65.999,80
Valor da Contrapartida	2.052,00
Início da Vigência	28/06/2006
Fim da Vigência	31/05/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/560056

#9268

Número do Convênio	549010
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02982005
Data da Celebração	29/12/2005
Data da Publicação	29/12/2005
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	7.970,00
Início da Vigência	29/12/2005
Fim da Vigência	29/05/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/549010

#9269

Número do Convênio	589565
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	FESTEJOS DE FIM DE ANO DE SANTANA DE MANGUEIRA.
Data da Celebração	30/12/2006
Data da Publicação	30/12/2006
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	30/12/2006
Fim da Vigência	21/05/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/589565

#9270

Número do Convênio	544579
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	GAJUC - PB
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Objeto: Apoio a implantação do Projeto Desenvolvimento da Apicultura no Sertão Paraibano.
Data da Celebração	10/01/2006
Data da Publicação	10/01/2006
Valor Pactuado	75.912,02
Valor da Contrapartida	15.600,00
Início da Vigência	10/01/2006
Fim da Vigência	13/05/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/544579

#9271

Número do Convênio	558280
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE TELECENTRO COMUNITARIO NO MUNICIPIO DE PATOS - PB.
Data da Celebração	10/01/2006
Data da Publicação	10/01/2006
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	15.000,00
Início da Vigência	10/01/2006
Fim da Vigência	12/05/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/558280

#9272

Número do Convênio	502696
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	112.000,00
Valor da Contrapartida	4.000,00
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	01/05/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502696

#9273

Número do Convênio	240869/2005
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	29/06/2006
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	31/12/2006
Fim da Vigência	01/05/2007
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#9274

Número do Convênio	558356
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	Objeto: Reconstrução de sessenta e cinco (65) unidades habitacionais.
Data da Celebração	06/01/2006
Data da Publicação	06/01/2006
Valor Pactuado	579.210,31
Valor da Contrapartida	20.423,94
Início da Vigência	06/01/2006
Fim da Vigência	30/04/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/558356

#9275

Número do Convênio	547431
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	31/12/2005
Data da Publicação	31/12/2005
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	23/04/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/547431

#9276

Número do Convênio	525096
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3786 2005
Data da Celebração	08/08/2005
Data da Publicação	08/08/2005
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	08/08/2005
Fim da Vigência	04/04/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/525096

#9277

Número do Convênio	541309
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0207 2005
Data da Celebração	29/12/2005
Data da Publicação	29/12/2005
Valor Pactuado	145.500,00
Valor da Contrapartida	8.002,50
Início da Vigência	29/12/2005
Fim da Vigência	01/04/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/541309

#9278

Número do Convênio	551876
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	160.000,00
Valor da Contrapartida	4.800,00
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	01/04/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/551876

#9279

Número do Convênio	501836
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	IMPLANTAXTO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA URBANA EM MUNICÒPIOS COM ATZ 100.000 HABITANTES AX5ES DE INFRA-ESTRUTURA URBANA - CARNAÒ
Data da Celebração	21/06/2004
Data da Publicação	21/06/2004
Valor Pactuado	125.000,00
Valor da Contrapartida	21.953,39
Início da Vigência	21/06/2004
Fim da Vigência	31/03/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/501836

#9280

Número do Convênio	534828
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	EMAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	EMAS-PB
Objeto	APOIO a IMPLANTAcaO E AMPLIAcaO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTaVEIS SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA EM MUNICIPiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3786 2005
Data da Celebração	19/12/2005
Data da Publicação	19/12/2005
Valor Pactuado	78.000,00
Valor da Contrapartida	4.290,00
Início da Vigência	19/12/2005
Fim da Vigência	31/03/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/534828

#9281

Número do Convênio	550385
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	AQUISICAO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE
Data da Celebração	31/12/2005
Data da Publicação	31/12/2005
Valor Pactuado	98.030,02
Valor da Contrapartida	5.159,48
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	30/03/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/550385

#9282

Número do Convênio	524534
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3786 2005
Data da Celebração	25/07/2005
Data da Publicação	25/07/2005
Valor Pactuado	136.500,00
Valor da Contrapartida	7.507,50
Início da Vigência	25/07/2005
Fim da Vigência	30/03/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/524534

#9283

Número do Convênio	531694
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE PARA UNIDADE MISTA MARIA SILVA
Data da Celebração	07/12/2005
Data da Publicação	07/12/2005
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	10.000,00
Início da Vigência	07/12/2005
Fim da Vigência	29/03/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/531694

#9284

Número do Convênio	545259
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	MAE DAGUA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	MÃE D'ÁGUA-PB
Objeto	Convenio aguardando detalhamento das informações. Fonte: LC131.
Data da Celebração	31/12/2005
Data da Publicação	31/12/2005
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	15/03/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/545259

#9285

Número do Convênio	555386
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	Objeto: Construção de açude público Mucambo deBaixo, em Patos - PB
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	625.210,63
Valor da Contrapartida	32.884,38
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	09/03/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/555386

#9286

Número do Convênio	532569
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MINISTRADO NAS ESCOLAS DO CAMPO, DESTINANDO ESPCIAL ATENCAO AS DEMANDAS ESPECIFICAS E AS DIFERENCAS ENTRE AS POPULACOES QU
Data da Celebração	27/10/2005
Data da Publicação	27/10/2005
Valor Pactuado	13.958,01
Valor da Contrapartida	140,99
Início da Vigência	27/10/2005
Fim da Vigência	26/02/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/532569

#9287

Número do Convênio	542038
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	29/12/2005
Data da Publicação	29/12/2005
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	29/12/2005
Fim da Vigência	24/02/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/542038

#9288

Número do Convênio	542037
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	29/12/2005
Data da Publicação	29/12/2005
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	29/12/2005
Fim da Vigência	24/02/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/542037

#9289

Número do Convênio	489911
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CAMALAU GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CAMALAÚ-PB
Objeto	MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENçA DE CHAGAS
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	300.000,00
Valor da Contrapartida	3.092,78
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	22/02/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489911

#9290

Número do Convênio	542396
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	IMPLANTACAO DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	538.800,00
Valor da Contrapartida	139.200,00
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	03/02/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/542396

#9291

Número do Convênio	530195
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL.
Data da Celebração	03/11/2005
Data da Publicação	03/11/2005
Valor Pactuado	8.415,00
Valor da Contrapartida	850.000,00
Início da Vigência	03/11/2005
Fim da Vigência	31/01/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/530195

#9292

Número do Convênio	489177
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	AçOES DE SANEAMENTO BASICO.
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	808,08
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	31/01/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489177

#9293

Número do Convênio	551353
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 95 95 2005
Data da Celebração	31/12/2005
Data da Publicação	31/12/2005
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	5.365,00
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	28/01/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/551353

#9294

Número do Convênio	541255
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	IMPLANTAçãO DE 05 (CINCO) NúCLEOS DE ESPORTE DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO
Data da Celebração	27/12/2005
Data da Publicação	27/12/2005
Valor Pactuado	116.362,93
Valor da Contrapartida	57.600,00
Início da Vigência	27/12/2005
Fim da Vigência	20/01/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/541255

#9295

Número do Convênio	537761
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	TAVARES GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAVARES-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC
Data da Celebração	23/12/2005
Data da Publicação	23/12/2005
Valor Pactuado	53.242,20
Valor da Contrapartida	537,80
Início da Vigência	23/12/2005
Fim da Vigência	16/01/2007
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#9296

Número do Convênio	504610
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	DESTINADO AO PROJETO PROMOCAO DA INCLUSAO PRODUTIVA CONFORME PLANO DE TRABALHO CONSTANTE DO PROCESSO
Data da Celebração	02/07/2004
Data da Publicação	02/07/2004
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	02/07/2004
Fim da Vigência	14/01/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504610

#9297

Número do Convênio	489275
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	MANAIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MANAÍRA-PB
Objeto	SISTEMA DE COLETA, TRATAMENTO E DESTINAçãO FINAL DE RESIDUOS SOLIDOS
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	208.475,10
Valor da Contrapartida	6.447,69
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	14/01/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489275

#9298

Número do Convênio	535922
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	JURU GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	JURU-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC
Data da Celebração	21/12/2005
Data da Publicação	21/12/2005
Valor Pactuado	49.459,60
Valor da Contrapartida	499,59
Início da Vigência	21/12/2005
Fim da Vigência	09/01/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/535922

#9299

Número do Convênio	504108
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	3.600,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	06/01/2007
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504108

#9300

Número do Convênio	562206
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	BOA VENTURA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BOA VENTURA-PB
Objeto	Objeto: Reconstrução de onze (11) unidades habitacionais.
Data da Celebração	06/01/2006
Data da Publicação	06/01/2006
Valor Pactuado	103.739,16
Valor da Contrapartida	3.208,43
Início da Vigência	06/01/2006
Fim da Vigência	31/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/562206

#9301

Número do Convênio	534134
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, EM INOVACOES EDUCACIONAIS.
Data da Celebração	16/12/2005
Data da Publicação	16/12/2005
Valor Pactuado	25.047,00
Valor da Contrapartida	2.530.000,00
Início da Vigência	16/12/2005
Fim da Vigência	31/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/534134

#9302

Número do Convênio	516002
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	APOIO \ IMPLANTAXTO E AMPLIAXTO DE SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA SUSTENTfVEIS SISTEMAS DE DRENAGEM URBANA EM MUNICÒPIOS - ESTADO DA PARAÒBA - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 6535/2004
Data da Celebração	23/12/2004
Data da Publicação	23/12/2004
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	5.400,00
Início da Vigência	23/12/2004
Fim da Vigência	31/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/516002

#9303

Número do Convênio	421956
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	AGNES DE SANEAMENTO BASICO
Data da Celebração	14/12/2000
Data da Publicação	14/12/2000
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	14/12/2000
Fim da Vigência	31/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/421956

#9304

Número do Convênio	528487
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
Data da Celebração	27/10/2005
Data da Publicação	27/10/2005
Valor Pactuado	52.435,35
Valor da Contrapartida	529,65
Início da Vigência	27/10/2005
Fim da Vigência	30/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/528487

#9305

Número do Convênio	549167
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 03252005
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	2.925,00
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	30/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/549167

#9306

Número do Convênio	489367
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	AÇOES DE SANEAMNETO BASICO.
Data da Celebração	26/12/2003
Data da Publicação	26/12/2003
Valor Pactuado	289.988,75
Valor da Contrapartida	4.835,11
Início da Vigência	26/12/2003
Fim da Vigência	30/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489367

#9307

Número do Convênio	531552
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	VARZEA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VÁRZEA-PB
Objeto	AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 0236 2005
Data da Celebração	30/11/2005
Data da Publicação	30/11/2005
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	2.925,00
Início da Vigência	30/11/2005
Fim da Vigência	30/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/531552

#9308

Número do Convênio	448673
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	ESPORTE DIREITO DE TODOS
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	4.000.000,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	30/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/448673

#9309

Número do Convênio	448463
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	DIAMANTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	DIAMANTE-PB
Objeto	AGNES DE REESTRUTURAGCO URBANA, INTERLIGAGCO DE AREAS URBANAS E DE ADEQUAGCO DE VIAS - ADE
Data da Celebração	19/12/2001
Data da Publicação	19/12/2001
Valor Pactuado	40.000,00
Valor da Contrapartida	2.000,00
Início da Vigência	19/12/2001
Fim da Vigência	30/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/448463

#9310

Número do Convênio	113135/2005
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	18/01/2006
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	30/12/2006
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#9311

Número do Convênio	548813
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIA DE BARAUNAS
Cidade/Estado	AREIA DE BARAÚNAS-PB
Objeto	INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0202 2005
Data da Celebração	29/12/2005
Data da Publicação	29/12/2005
Valor Pactuado	17.945,00
Valor da Contrapartida	5.550.000,00
Início da Vigência	29/12/2005
Fim da Vigência	29/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/548813

#9312

Número do Convênio	548962
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 02982005
Data da Celebração	29/12/2005
Data da Publicação	29/12/2005
Valor Pactuado	107.250,00
Valor da Contrapartida	3.217,50
Início da Vigência	29/12/2005
Fim da Vigência	29/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/548962

#9313

Número do Convênio	561775
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SERVICO DE INCLUSAO DIGITAL
Convenente	BREJINHO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	BREJINHO-PE
Objeto	IMPLANTACAO DE UM TELECENTRO COMUNITARIO NO MUNICIPIO DE BREJINHO/PE
Data da Celebração	10/01/2006
Data da Publicação	10/01/2006
Valor Pactuado	102.725,27
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	10/01/2006
Fim da Vigência	26/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/561775

#9314

Número do Convênio	547459
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	31/12/2005
Data da Publicação	31/12/2005
Valor Pactuado	77.600,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	26/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/547459

#9315

Número do Convênio	561894
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SERVICO DE INCLUSAO DIGITAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE UM TELECENTRO COMUNITARIO NO MUNICIPIO DE CACIMBAS/PB
Data da Celebração	10/01/2006
Data da Publicação	10/01/2006
Valor Pactuado	55.000,00
Valor da Contrapartida	1.650,00
Início da Vigência	10/01/2006
Fim da Vigência	26/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/561894

#9316

Número do Convênio	547441
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	4.200,00
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	25/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/547441

#9317

Número do Convênio	547429
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	140.000,00
Valor da Contrapartida	4.200,00
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	25/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/547429

#9318

Número do Convênio	530305
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXABA
Cidade/Estado	QUIXABÁ-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC
Data da Celebração	30/11/2005
Data da Publicação	30/11/2005
Valor Pactuado	11.952,15
Valor da Contrapartida	120,73
Início da Vigência	30/11/2005
Fim da Vigência	24/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/530305

#9319

Número do Convênio	473945
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	EXECUÇAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	09/12/2002
Data da Publicação	09/12/2002
Valor Pactuado	149.968,86
Valor da Contrapartida	1.530,14
Início da Vigência	09/12/2002
Fim da Vigência	23/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/473945

#9320

Número do Convênio	489641
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	200.829,12
Valor da Contrapartida	2.060,89
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	21/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489641

#9321

Número do Convênio	540178
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Celebração	27/12/2005
Data da Publicação	27/12/2005
Valor Pactuado	44.318,27
Valor da Contrapartida	446,40
Início da Vigência	27/12/2005
Fim da Vigência	21/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/540178

#9322

Número do Convênio	540179
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, EM INOVACOES EDUCACIONAIS.
Data da Celebração	27/12/2005
Data da Publicação	27/12/2005
Valor Pactuado	20.611,80
Valor da Contrapartida	208,20
Início da Vigência	27/12/2005
Fim da Vigência	21/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/540179

#9323

Número do Convênio	489925
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENçA DE CHAGAS
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	250.000,00
Valor da Contrapartida	2.525,25
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	21/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489925

#9324

Número do Convênio	479333
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	EXECUCAO DE MELHORIAS SANITARIAS DOMICILIARES.
Data da Celebração	04/07/2002
Data da Publicação	04/07/2002
Valor Pactuado	99.999,93
Valor da Contrapartida	2.113,75
Início da Vigência	04/07/2002
Fim da Vigência	18/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/479333

#9325

Número do Convênio	529179
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL.
Data da Celebração	27/10/2005
Data da Publicação	27/10/2005
Valor Pactuado	9.009,00
Valor da Contrapartida	910.000,00
Início da Vigência	27/10/2005
Fim da Vigência	17/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/529179

#9326

Número do Convênio	540177
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, EM INOVACOES EDUCACIONAIS.
Data da Celebração	27/12/2005
Data da Publicação	27/12/2005
Valor Pactuado	25.957,80
Valor da Contrapartida	262,20
Início da Vigência	27/12/2005
Fim da Vigência	17/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/540177

#9327

Número do Convênio	534430
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	INFRA ESTRUTURA E SERVICOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MDA N 0202 2005
Data da Celebração	09/12/2005
Data da Publicação	09/12/2005
Valor Pactuado	88.522,20
Valor da Contrapartida	2.737,80
Início da Vigência	09/12/2005
Fim da Vigência	09/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/534430

#9328

Número do Convênio	530639
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTA TEREZINHA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA TERESINHA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC
Data da Celebração	02/12/2005
Data da Publicação	02/12/2005
Valor Pactuado	34.838,10
Valor da Contrapartida	351,90
Início da Vigência	02/12/2005
Fim da Vigência	01/12/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/530639

#9329

Número do Convênio	525466
Tipo	FEDERAIS
Concedente	COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS
Convenente	CARNAIBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CARNAÍBA-PE
Objeto	Objeto: Projeto de Inclusão Digital de Carnaíba
Data da Celebração	23/08/2005
Data da Publicação	23/08/2005
Valor Pactuado	110.410,00
Valor da Contrapartida	10.880,00
Início da Vigência	23/08/2005
Fim da Vigência	30/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/525466

#9330

Número do Convênio	542759
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	RIACHO DOS CAVALOS-PB
Objeto	Objeto: Apoio a implantaçao do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de Riacho dos Ca valos/PB.
Data da Celebração	02/01/2006
Data da Publicação	02/01/2006
Valor Pactuado	66.009,90
Valor da Contrapartida	2.043,00
Início da Vigência	02/01/2006
Fim da Vigência	30/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/542759

#9331

Número do Convênio	543668
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SEGURANCA ALIMENTAR E NUTRICIONAL - SEISP
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	Objeto: Apoio a implantação do Programa de Aquisição de Alimentos - Compra Direta Local da Agricultura Familiar no Município de Livramento/PB
Data da Celebração	06/01/2006
Data da Publicação	06/01/2006
Valor Pactuado	60.673,83
Valor da Contrapartida	1.762,80
Início da Vigência	06/01/2006
Fim da Vigência	30/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/543668

#9332

Número do Convênio	530303
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC
Data da Celebração	29/11/2005
Data da Publicação	29/11/2005
Valor Pactuado	56.533,95
Valor da Contrapartida	571,05
Início da Vigência	29/11/2005
Fim da Vigência	28/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/530303

#9333

Número do Convênio	558578
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MDR/SE/SAD/ADMINISTRACAO GERAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	Objeto: Reconstrução de seis (06) unidades habitacionais no Município de Passagem - PB
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	4.750,30
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	25/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/558578

#9334

Número do Convênio	504126
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	01/07/2004
Data da Publicação	01/07/2004
Valor Pactuado	80.000,00
Valor da Contrapartida	2.400,00
Início da Vigência	01/07/2004
Fim da Vigência	24/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/504126

#9335

Número do Convênio	514693
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	LIVRAMENTO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	LIVRAMENTO-PB
Objeto	CONSTITUI OBJETO PROMOçAO DA INCLUSAO PRODUTIVA
Data da Celebração	02/12/2004
Data da Publicação	02/12/2004
Valor Pactuado	64.931,00
Valor da Contrapartida	649,31
Início da Vigência	02/12/2004
Fim da Vigência	23/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/514693

#9336

Número do Convênio	567251
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	SAO JOAO EM MALTA SE FAZ ASSIM, BOM PRA VOCE MELHOR PRA MIM.
Data da Celebração	28/06/2006
Data da Publicação	28/06/2006
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	28/06/2006
Fim da Vigência	21/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/567251

#9337

Número do Convênio	529175
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC
Data da Celebração	21/11/2005
Data da Publicação	21/11/2005
Valor Pactuado	37.620,00
Valor da Contrapartida	3.800.000,00
Início da Vigência	21/11/2005
Fim da Vigência	20/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/529175

#9338

Número do Convênio	529183
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC
Data da Celebração	21/11/2005
Data da Publicação	21/11/2005
Valor Pactuado	83.482,60
Valor da Contrapartida	843,25
Início da Vigência	21/11/2005
Fim da Vigência	20/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/529183

#9339

Número do Convênio	564084
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CATOLÉ DO ROCHA-PB
Objeto	"FESTEJOS DE SAO JOAO 2006".
Data da Celebração	09/06/2006
Data da Publicação	09/06/2006
Valor Pactuado	101.949,47
Valor da Contrapartida	3.000,00
Início da Vigência	09/06/2006
Fim da Vigência	19/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/564084

#9340

Número do Convênio	540176
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Celebração	27/12/2005
Data da Publicação	27/12/2005
Valor Pactuado	38.540,70
Valor da Contrapartida	389,30
Início da Vigência	27/12/2005
Fim da Vigência	16/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/540176

#9341

Número do Convênio	539991
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Celebração	27/12/2005
Data da Publicação	27/12/2005
Valor Pactuado	16.750,80
Valor da Contrapartida	169,20
Início da Vigência	27/12/2005
Fim da Vigência	16/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/539991

#9342

Número do Convênio	539998
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC
Data da Celebração	26/12/2005
Data da Publicação	26/12/2005
Valor Pactuado	17.577,45
Valor da Contrapartida	177,55
Início da Vigência	26/12/2005
Fim da Vigência	15/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/539998

#9343

Número do Convênio	539981
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE CACIMBAS
Cidade/Estado	CACIMBAS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC
Data da Celebração	26/12/2005
Data da Publicação	26/12/2005
Valor Pactuado	68.710,42
Valor da Contrapartida	694,04
Início da Vigência	26/12/2005
Fim da Vigência	15/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/539981

#9344

Número do Convênio	567085
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	SAO JOAO DE PATOS.
Data da Celebração	16/06/2006
Data da Publicação	16/06/2006
Valor Pactuado	200.000,00
Valor da Contrapartida	6.000,00
Início da Vigência	16/06/2006
Fim da Vigência	14/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/567085

#9345

Número do Convênio	505423
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PAULISTA-PB
Objeto	CONSTITUI PROJETO DE PROMOÇÃO DA INCLUSÃO PRODUTIVA.
Data da Celebração	02/07/2004
Data da Publicação	02/07/2004
Valor Pactuado	100.000,00
Valor da Contrapartida	1.000,00
Início da Vigência	02/07/2004
Fim da Vigência	14/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/505423

#9346

Número do Convênio	534465
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, POR MEIO DA FORMACAO CONTINUADA DE PROFISSIONIAIS DE APOIO.
Data da Celebração	20/12/2005
Data da Publicação	20/12/2005
Valor Pactuado	8.543,70
Valor da Contrapartida	86,30
Início da Vigência	20/12/2005
Fim da Vigência	09/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/534465

#9347

Número do Convênio	502691
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	30/06/2004
Data da Publicação	30/06/2004
Valor Pactuado	400.000,00
Valor da Contrapartida	12.000,00
Início da Vigência	30/06/2004
Fim da Vigência	09/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/502691

#9348

Número do Convênio	553473
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL/MA
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	AQUISICAO DE PATRULHA MECANIZADA AUTORIZADO PELO OFiCIO MAPA N 01882005
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	97.500,00
Valor da Contrapartida	5.362,50
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	09/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/553473

#9349

Número do Convênio	535917
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC
Data da Celebração	21/12/2005
Data da Publicação	21/12/2005
Valor Pactuado	35.332,14
Valor da Contrapartida	356,28
Início da Vigência	21/12/2005
Fim da Vigência	05/11/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/535917

#9350

Número do Convênio	493127
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	IMPLANTACAO OU MELHORIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E EQUIP. COMUNITARIOS
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	2.100,00
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	30/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/493127

#9351

Número do Convênio	511380
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	APOIO A HABITAXTO POPULAR - NACIONAL (CRZDITO EXTRAORDINARIO) - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N¬ 3886/2004
Data da Celebração	30/07/2004
Data da Publicação	30/07/2004
Valor Pactuado	126.533,40
Valor da Contrapartida	1.265,35
Início da Vigência	30/07/2004
Fim da Vigência	30/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/511380

#9352

Número do Convênio	500796
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE HABITACAO - ACOES EMERGENCIAIS - AUTORIZADO PELO OFÒCIO MCIDADES N[ 1438/2004
Data da Celebração	21/05/2004
Data da Publicação	21/05/2004
Valor Pactuado	63.266,70
Valor da Contrapartida	5.592,95
Início da Vigência	21/05/2004
Fim da Vigência	30/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/500796

#9353

Número do Convênio	520132
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	CONSTRUCAO DE UNIDADE DE SAUDE
Data da Celebração	31/12/2004
Data da Publicação	31/12/2004
Valor Pactuado	116.000,00
Valor da Contrapartida	3.480,00
Início da Vigência	31/12/2004
Fim da Vigência	29/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/520132

#9354

Número do Convênio	569114
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	FESTA DE SENHORA SANTANA EM SANTANA DE MANGUEIRA.
Data da Celebração	28/06/2006
Data da Publicação	28/06/2006
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	28/06/2006
Fim da Vigência	29/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/569114

#9355

Número do Convênio	564111
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SAO MAMEDE PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO MAMEDE-PB
Objeto	DIVULGACAO DE ACOES PARA CONSOLIDACAO POR MEIO DA REALIZACAO DO SAO PEDRO 2006.
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/06/2006
Valor Pactuado	89.849,16
Valor da Contrapartida	2.778,84
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	28/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/564111

#9356

Número do Convênio	564066
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	"FESTA JUNINAS".
Data da Celebração	09/06/2006
Data da Publicação	09/06/2006
Valor Pactuado	67.900,00
Valor da Contrapartida	2.100,00
Início da Vigência	09/06/2006
Fim da Vigência	27/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/564066

#9357

Número do Convênio	545263
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DIRETORIA EXECUTIVA DO FUNDO NAC. DE SAUDE
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	AQUISICAO DE UNIDADE MOVEL DE SAUDE
Data da Celebração	31/12/2005
Data da Publicação	31/12/2005
Valor Pactuado	90.000,00
Valor da Contrapartida	2.700,00
Início da Vigência	31/12/2005
Fim da Vigência	27/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/545263

#9358

Número do Convênio	476047
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	EXECUCAO DE SISTEMAS DE ABASTECIMENTO DE AGUA.
Data da Celebração	17/12/2002
Data da Publicação	17/12/2002
Valor Pactuado	799.975,54
Valor da Contrapartida	16.492,66
Início da Vigência	17/12/2002
Fim da Vigência	26/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/476047

#9359

Número do Convênio	10774/2005
Tipo	ESTADUAL
Concedente	PREFEITURA MUNICIPAL
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA NEGRA DO NORTE
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-PB
Objeto	NULL
Data da Celebração	15/05/2006
Data da Publicação	30/11/-0001
Valor Pactuado	NULL
Valor da Contrapartida	NULL
Início da Vigência	25/10/2006
Fim da Vigência	25/10/2006
Acessar Contrato	http://201.76.150.19:8080/conveniorn/conveniorelsite.aspx

#9360

Número do Convênio	489966
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	MELHORIAS HABITACIONAIS PARA O CONTROLE DA DOENçA DE CHAGAS
Data da Celebração	21/12/2003
Data da Publicação	21/12/2003
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	6.040,00
Início da Vigência	21/12/2003
Fim da Vigência	21/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489966

#9361

Número do Convênio	565281
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	SAO JOAO FORA DE EPOCA.
Data da Celebração	23/06/2006
Data da Publicação	23/06/2006
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	23/06/2006
Fim da Vigência	19/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/565281

#9362

Número do Convênio	564930
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	SAO PEDRO DE CONDADO.
Data da Celebração	30/06/2006
Data da Publicação	30/06/2006
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	30/06/2006
Fim da Vigência	14/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/564930

#9363

Número do Convênio	533638
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	IMACULADA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IMACULADA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Celebração	13/12/2005
Data da Publicação	13/12/2005
Valor Pactuado	33.363,00
Valor da Contrapartida	3.370.000,00
Início da Vigência	13/12/2005
Fim da Vigência	08/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/533638

#9364

Número do Convênio	532228
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, DE MODO A AJUSTA-LAS AS MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM
Data da Celebração	09/12/2005
Data da Publicação	09/12/2005
Valor Pactuado	27.351,72
Valor da Contrapartida	276,28
Início da Vigência	09/12/2005
Fim da Vigência	04/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/532228

#9365

Número do Convênio	525094
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3786 2005
Data da Celebração	08/08/2005
Data da Publicação	08/08/2005
Valor Pactuado	68.250,00
Valor da Contrapartida	6.750,00
Início da Vigência	08/08/2005
Fim da Vigência	04/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/525094

#9366

Número do Convênio	532234
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE VISAM PROPORCIONAR A SOCIEDADE A MELHORIA DA INFRA-ESTRUTURA DA REDE FISICA ESCOLAR, DE MODO A AJUSTA-LAS AS MELHORES CONDICOES DE ENSINO APRENDIZAGEM
Data da Celebração	09/12/2005
Data da Publicação	09/12/2005
Valor Pactuado	20.558,34
Valor da Contrapartida	207,66
Início da Vigência	09/12/2005
Fim da Vigência	04/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/532234

#9367

Número do Convênio	532230
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	IBIARA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO BASICA, EM INOVACOES EDUCACIONAIS.
Data da Celebração	09/12/2005
Data da Publicação	09/12/2005
Valor Pactuado	12.706,06
Valor da Contrapartida	128,34
Início da Vigência	09/12/2005
Fim da Vigência	04/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/532230

#9368

Número do Convênio	564195
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	CATIGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CATINGUEIRA-PB
Objeto	ANIVERSARIO DA CIDADE DE CATINGUEIRA.
Data da Celebração	28/06/2006
Data da Publicação	28/06/2006
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	28/06/2006
Fim da Vigência	03/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/564195

#9369

Número do Convênio	531947
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCACAO INFANTIL.
Data da Celebração	08/12/2005
Data da Publicação	08/12/2005
Valor Pactuado	5.098,50
Valor da Contrapartida	51,50
Início da Vigência	08/12/2005
Fim da Vigência	03/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/531947

#9370

Número do Convênio	531945
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PIRPIRITUBA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIRPIRITUBA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES COM VISTAS A MELHORIA DA QUALIDADE DO ENSINO MINISTRADO NAS ESCOLAS DO CAMPO, DESTINANDO ESPECIAL ATENCAO AS DEMANDAS ESPECIFICAS E AS DIFERENCAS ENTRE AS POPULACOES Q
Data da Celebração	08/12/2005
Data da Publicação	08/12/2005
Valor Pactuado	6.009,70
Valor da Contrapartida	60,70
Início da Vigência	08/12/2005
Fim da Vigência	03/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/531945

#9371

Número do Convênio	531348
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	PASSAGEM-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC
Data da Celebração	06/12/2005
Data da Publicação	06/12/2005
Valor Pactuado	16.937,32
Valor da Contrapartida	171,08
Início da Vigência	06/12/2005
Fim da Vigência	01/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/531348

#9372

Número do Convênio	531349
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	VISTA SERRANA GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	VISTA SERRANA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Celebração	06/12/2005
Data da Publicação	06/12/2005
Valor Pactuado	13.627,35
Valor da Contrapartida	137,65
Início da Vigência	06/12/2005
Fim da Vigência	01/10/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/531349

#9373

Número do Convênio	531116
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A CONCESSAO DE ASSISTENCIA FINANCEIRA AOCONVENENTE, DIRECIONADA AS ACOES QUE SE DESTINAM A IDENTIFICACAO PRE COCE E CORRECAO DOS PROBLEMAS VISUAIS E/OU AUDITIVOS DOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL PUBLICO, DE MODO A GARANTIR-L
Data da Celebração	05/12/2005
Data da Publicação	05/12/2005
Valor Pactuado	29.700,00
Valor da Contrapartida	3.000.000,00
Início da Vigência	05/12/2005
Fim da Vigência	30/09/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/531116

#9374

Número do Convênio	542344
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA - SNINFRA
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	CONSTRUcaO DE PRAcA DE EVENTOS AUTORIZADO PELO OFiCIO MTUR N 9999 2005
Data da Celebração	28/12/2005
Data da Publicação	28/12/2005
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	6.690,00
Início da Vigência	28/12/2005
Fim da Vigência	28/09/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/542344

#9375

Número do Convênio	564150
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SOBRADO-PB
Objeto	REALIZACAO DO PROJETO "SAO JOAO EM SOBRADO".
Data da Celebração	21/06/2006
Data da Publicação	21/06/2006
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	5.000,00
Início da Vigência	21/06/2006
Fim da Vigência	28/09/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/564150

#9376

Número do Convênio	564280
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	TAPEROA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TAPEROÁ-PB
Objeto	SAO JOAO E LA NO MEU TAPEROA.
Data da Celebração	02/06/2006
Data da Publicação	02/06/2006
Valor Pactuado	99.859,00
Valor da Contrapartida	7.491,00
Início da Vigência	02/06/2006
Fim da Vigência	25/09/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/564280

#9377

Número do Convênio	526141
Tipo	FEDERAIS
Concedente	DEPARTAMENTO DE GESTAO INTERNA
Convenente	CONDADO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	CONDADO-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE NUCLEOS DO PROGRAMA SEGUNDO TEMPO.
Data da Celebração	20/09/2005
Data da Publicação	20/09/2005
Valor Pactuado	279.600,00
Valor da Contrapartida	36.000,00
Início da Vigência	20/09/2005
Fim da Vigência	20/09/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/526141

#9378

Número do Convênio	558621
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	SAO JOSE DE ESPINHARAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS-PB
Objeto	"FOGUEIRA - ANO VI".
Data da Celebração	28/04/2006
Data da Publicação	28/04/2006
Valor Pactuado	50.000,00
Valor da Contrapartida	2.500,00
Início da Vigência	28/04/2006
Fim da Vigência	19/09/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/558621

#9379

Número do Convênio	529685
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SAO JOSE DO SABUGY PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DO SABUGI-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO A IMPLEMENTACAO DE ACOES EDUCATIVAS COMPLEMENTARES QUE PROMOVAM A REDUCAO DA EXPOSICAO DE CRIANCAS, ADOLESCENTES E JOVENS AS SITUACOES DE RISCO, DESIGUALDADE, DISCRIMINACAO E OUTRASVULNERABILIDADES SOCIAIS, BEM ASSIM DOS INDIC
Data da Celebração	24/11/2005
Data da Publicação	24/11/2005
Valor Pactuado	8.674,08
Valor da Contrapartida	87,62
Início da Vigência	24/11/2005
Fim da Vigência	19/09/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/529685

#9380

Número do Convênio	555396
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL PROTECAO E DEFESA CIVIL
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	Objeto: Recostrucao de unidades habitacionais
Data da Celebração	30/12/2005
Data da Publicação	30/12/2005
Valor Pactuado	559.798,68
Valor da Contrapartida	35.062,14
Início da Vigência	30/12/2005
Fim da Vigência	18/09/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/555396

#9381

Número do Convênio	564292
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	PIANCO GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	PIANCÓ-PB
Objeto	"FESTA DE SANTO ANTONIO NO MINICIPIO DE PIANCO".
Data da Celebração	09/06/2006
Data da Publicação	09/06/2006
Valor Pactuado	170.000,00
Valor da Contrapartida	5.100,00
Início da Vigência	09/06/2006
Fim da Vigência	18/09/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/564292

#9382

Número do Convênio	529178
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	ITAPORANGA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPORANGA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Celebração	18/11/2005
Data da Publicação	18/11/2005
Valor Pactuado	43.923,33
Valor da Contrapartida	443,67
Início da Vigência	18/11/2005
Fim da Vigência	13/09/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/529178

#9383

Número do Convênio	529217
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SERRA NEGRA DO NORTE GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA NEGRA DO NORTE-RN
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Celebração	18/11/2005
Data da Publicação	18/11/2005
Valor Pactuado	47.389,59
Valor da Contrapartida	478,69
Início da Vigência	18/11/2005
Fim da Vigência	13/09/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/529217

#9384

Número do Convênio	535004
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE DIREITOS HUMANOS/PR
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	CONVENIO FIRMADO COM A CORDE/SEDH/PR, VISANDO A EXECUCAO DO PROJETO :"IMPLANTACAO DO CONSELHO MUNICIPAL", CONFORME PLANO DE TRABALHO APROVADO.
Data da Celebração	02/12/2005
Data da Publicação	02/12/2005
Valor Pactuado	26.502,40
Valor da Contrapartida	1.250,00
Início da Vigência	02/12/2005
Fim da Vigência	31/08/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/535004

#9385

Número do Convênio	566133
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SNDTUR - CONVENIOS
Convenente	CACIMBA DE AREIAS PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CACIMBA DE AREIA-PB
Objeto	JOAO PEDRO DE CACIMBA DE AREIA.
Data da Celebração	28/06/2006
Data da Publicação	28/06/2006
Valor Pactuado	70.000,00
Valor da Contrapartida	2.100,00
Início da Vigência	28/06/2006
Fim da Vigência	30/08/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/566133

#9386

Número do Convênio	529864
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	SANTANA DE MANGUEIRA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SANTANA DE MANGUEIRA-PB
Objeto	FORMACAO CONTINUADA DE PROFESSORES
Data da Celebração	03/11/2005
Data da Publicação	03/11/2005
Valor Pactuado	38.387,25
Valor da Contrapartida	387,75
Início da Vigência	03/11/2005
Fim da Vigência	29/08/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/529864

#9387

Número do Convênio	489379
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF
Convenente	SANTA LUZIA PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SANTA LUZIA-PB
Objeto	AÇOES DE SANEAMNETO BASICO.
Data da Celebração	22/12/2003
Data da Publicação	22/12/2003
Valor Pactuado	125.632,98
Valor da Contrapartida	1.710,59
Início da Vigência	22/12/2003
Fim da Vigência	23/08/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/489379

#9388

Número do Convênio	529905
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente	PATOS PREF GABINE E DO PREFEITO
Cidade/Estado	PATOS-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE AçOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINOE MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DA EDUCAçãO INFANTIL.
Data da Celebração	27/10/2005
Data da Publicação	27/10/2005
Valor Pactuado	42.077,47
Valor da Contrapartida	425,03
Início da Vigência	27/10/2005
Fim da Vigência	22/08/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/529905

#9389

Número do Convênio	527356
Tipo	FEDERAIS
Concedente	FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCACAO
Convenente
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DE CAIANA-PB
Objeto	ESTE CONVENIO TEM POR OBJETO CONCEDER APOIO FINANCEIRO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ACOES QUE PROMOVAM O APERFEICOAMENTO DA QUALIDADE DO ENSINO E MELHOR ATENDIMENTO AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL.
Data da Celebração	27/10/2005
Data da Publicação	27/10/2005
Valor Pactuado	26.269,65
Valor da Contrapartida	265,35
Início da Vigência	27/10/2005
Fim da Vigência	22/08/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/527356

#9390

Número do Convênio	526236
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SERRA REDONDA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SERRA REDONDA-PB
Objeto	IMPLANTAcaO OU MELHORIA DE OBRAS DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS COM ATe 100 000 HABITANTES AcoES DE INFRA ESTRUTURA URBANA EM MUNICiPIOS ESTADO DA PARAiBA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3786 2005
Data da Celebração	18/08/2005
Data da Publicação	18/08/2005
Valor Pactuado	136.500,00
Valor da Contrapartida	7.507,50
Início da Vigência	18/08/2005
Fim da Vigência	18/08/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/526236

#9391

Número do Convênio	524961
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	SAO JOSE DE LAGOA TAPADA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA-PB
Objeto	APOIO AO PODER PuBLICO PARA CONSTRUcaO HABITACIONAL PARA FAMiLIAS DE BAIXA RENDA CONSTRUcaO DE HABITAcoES POPULARES NACIONAL NA AUTORIZADO PELO OFiCIO MCIDADES N 3578 2005
Data da Celebração	11/08/2005
Data da Publicação	11/08/2005
Valor Pactuado	58.500,00
Valor da Contrapartida	9.718,00
Início da Vigência	11/08/2005
Fim da Vigência	11/08/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/524961

#9392

Número do Convênio	500814
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CAIXA ECONOMICA FEDERAL - PROGRAMAS SOCIAIS
Convenente	MALTA GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	MALTA-PB
Objeto	APOIO AO PODER P³BL CONST HABIT FAM BAIXA RENDA CONST HABIT POP - MALTA - PB - OF MCIDADES 1751/04
Data da Celebração	25/05/2004
Data da Publicação	25/05/2004
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	4.500,00
Início da Vigência	25/05/2004
Fim da Vigência	31/07/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/500814

#9393

Número do Convênio	445768
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	QUIXABA-PE
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	31/12/2001
Data da Publicação	31/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.644,00
Início da Vigência	31/12/2001
Fim da Vigência	31/07/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/445768

#9394

Número do Convênio	473739
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	TIMBAUBA DOS BATISTAS GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	TIMBAÚBA DOS BATISTAS-RN
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
Data da Celebração	10/12/2002
Data da Publicação	10/12/2002
Valor Pactuado	120.000,00
Valor da Contrapartida	3.600,00
Início da Vigência	10/12/2002
Fim da Vigência	09/07/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/473739

#9395

Número do Convênio	498580
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	IMPLANTACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
Data da Celebração	16/11/2002
Data da Publicação	16/11/2002
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	16/11/2002
Fim da Vigência	30/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/498580

#9396

Número do Convênio	493506
Tipo	FEDERAIS
Concedente	CEF/MINISTERIO DO ESPORTE
Convenente	GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	CONCEIÇÃO-PB
Objeto	MODERNIZACAO DE INFRA-ESTRUTURA ESPORTIVA EM COMUNIDADES CARENTES
Data da Celebração	26/12/2003
Data da Publicação	26/12/2003
Valor Pactuado	20.121,00
Valor da Contrapartida	7.943,86
Início da Vigência	26/12/2003
Fim da Vigência	30/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/493506

#9397

Número do Convênio	409620
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	ITAPETIM GABINETE PREFEITO
Cidade/Estado	ITAPETIM-PE
Objeto	IMPLANTAGCO DE INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS EM ITAPETIM
Data da Celebração	28/12/2000
Data da Publicação	28/12/2000
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	13.384,85
Início da Vigência	28/12/2000
Fim da Vigência	30/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/409620

#9398

Número do Convênio	445995
Tipo	FEDERAIS
Concedente	MINISTERIO DO DESENVOLVIMENTO AGRARIO - CEF
Convenente	PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUREIA
Cidade/Estado	MATURÉIA-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	27/11/2001
Data da Publicação	27/11/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	8.908,00
Início da Vigência	27/11/2001
Fim da Vigência	30/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/445995

#9399

Número do Convênio	535544
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA NACIONAL DE RENDA E CIDADANIA
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	Objeto: Tem por objeto a realização de ações decadastramento e atualização das bases de dadosdos cidadaos do municipio, inlcuídos no caduni- co - bolsa família.
Data da Celebração	23/12/2005
Data da Publicação	23/12/2005
Valor Pactuado	5.082,00
Valor da Contrapartida	0,00
Início da Vigência	23/12/2005
Fim da Vigência	30/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/535544

#9400

Número do Convênio	448277
Tipo	FEDERAIS
Concedente	SECRETARIA DE AGRIC. FAM.E COOPERATIVIS/CEF
Convenente	SALGADINHO PREF GABINETE DO PREFEITO
Cidade/Estado	SALGADINHO-PB
Objeto	INFRA-ESTRUTURA E SERVIGOS
Data da Celebração	14/12/2001
Data da Publicação	14/12/2001
Valor Pactuado	150.000,00
Valor da Contrapartida	1.500,00
Início da Vigência	14/12/2001
Fim da Vigência	30/06/2006
Acessar Contrato	https://portaldatransparencia.gov.br/convenios/448277

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